0 FUNDAÇÃO DE APOIO AO CEFET - FUNCEFET UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHRIA AMBIENTAL Gustavo José de Azevedo Gelelete CRONOLOGIA DA LAGOA DE ARARUAMA: DO INÍCIO DA POLUIÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO. Monografia Rio de Janeiro (RJ), 2012 1 GUSTAVO JOSÉ DE AZEVEDO GELELETE CRONOLOGIA DA LAGOA DE ARARUAMA: DO INÍCIO DA POLUIÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO. Monografia apresentada para obtenção de título de especialista em Engenharia Ambiental, no curso de Pós-graduação em Engenharia Ambiental da FUNCEFET – UCP.. Orientador: Prof. Dr. Rosana Ravaglia Rio de Janeiro (RJ), 2012 2 GUSTAVO JOSÉ DE AZEVEDO GELELETE CRONOLOGIA DA LAGOA DE ARARUAMA: DO INÍCIO DA POLUIÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PARA SUA RECUPERAÇÃO. Monografia aprovada como requisito básico para obtenção do título de especialista em Engenharia Ambiental no curso de Pós-graduação em Engenharia Ambiental da FUNCEFET – UCP. Data de aprovação: 27/03/2012. Banca Examinadora: Presidente: Prof. Doutor António Filipe Falcão de Montalvão FUNCEFET - UCP 1o. Examinador: Prof. Doutor António Filipe Falcão de Montalvão FUNCEFET - UCP 3 Dedico este trabalho à minha namorada Daiana e a minha família: Antonio, Sonia, Joyce, Maria de Lourdes e Enildes. Que sempre me incentivaram e apoiaram para que alcançasse meus objetivos. Em memória: a Antonio Miguel Gelelete. 4 AGRADECIMENTOS A professora e orientadora Rosana Ravaglia, que esteve disponível a auxiliar no desenvolvimento do trabalho, para que o mesmo pudesse ser concluído com qualidade. Aos colegas e professores do curso pelo conhecimento e experiência transmitidos durante todas as aulas. Ao cooredenador do cursoio António Filipe Falcão de Montalvão pela oportunidade e qualidade do curso de especialização oferecido. . 5 RESUMO Esta monografia tem como objetivo apresentar a cronologia da lagoa de Araruama, desde o início da poluição até as medidas para sua recuperação nos dias atuais. A lagoa de Araruama, maior complexo lagunar hipersalino do mundo, vem sofrendo com a poluição desde meados de 1950 quando a região começou a se firmar como pólo de recreação e lazer. Vários fatores ao longo dos anos fizeram com que a lagoa passasse por um processo de poluição e eutrofização. O assoreamento, a ocupação irregular de margens de rios e lagoas e a urbanização de áreas geotécnicas ou ecologicamente vulneráveis são alguns dos fatores que contribuíram para que a lagoa chegasse ao ponto que chegou e fosse necessário ações e medidas para reverter tal situação e devolver a qualidade da água e vida para a lagoa. Importantes obras de dragagem para desassoreamento do canal do Itajurú, a construção de redes e estações de tratamento de esgotos, o CMPLA, dentre outros, são ações que estão contribuindo e irão contribuir para a despoluição e recuperação ambiental da lagoa. Palavras-Chave: Lagoa de Araruama. Desassoreamento. Recuperação ambiental. Poluição. Canal do Itajurú. 6 ABSTRACT This monograph aims to present the chronology of Araruama lake, since the beginning of pollution until the measures for its recovery today. The Araruama lake, the largest hypersaline lake in the world, has been suffering from the pollution since middle of 1950 when the region began to establish itself as a center of recreation and leisure. Several factors over the years have made the lake passed through a process of pollution and eutrophication. The silting, the irregular occupation of margins of rivers and lakes and the urbanization of geotechnical or ecologically vulnerable areas are some of the factors that contributed the lake to come to the point that came and it was necessary actions and measures to reverse this situation and restore the quality of water and life to the lake. Major dredging works for desanding the Itajuru channel, building networks and sewage treatment plants, the CMPLA, among others, are actions that are contributing and will contribute to the remediation and environmental restoration of the lake. Keywords: Araruama lake. Pollution. Itajuru channel. Desanding. Environmental restoration. 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Localização da área de trabalho no Brasil____________________ 11 Figura 2 - Localização da lagoa de Araruama__________________________ 12 Figura 3 - Detalhes do canal de Itajurú _______________________________ 14 Figura 4 - Detalhe do esporão Arenoso de Praia Seca __________________ 15 Figura 5 - Ilustração da circulação interna das águas da lagoa ___________ 16 Figura 6 - Áreas do canal de Itajurú perdidas por aterro_________________ 27 Figura 7 - Graficos do avanço da área urbanizada______________________ 29 Figura 8 - Mapas de ocupação do solo nos anos de 2005, 2006 e 2007_____ 30 Figura 9 - Intervenções no canal de Itajurú____________________________ 34 Figura 10 - Aprofundamento do canal do Boqueirão ____________________ 35 Figura 11 - Derrocamento entre a Ponte Feliciano Sodré e a Ponte Wilson Mendes, em Cabo Frio ____________________________________ 36 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Parâmetros de qualidade da água utilizados no IQA e respectivo peso ___________________________________________________ 23 Tabela 2 - Faixas de valores do IQA _________________________________ 23 9 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS EUA – Estados Unidos da América CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais APA – Área de preservação ambiental INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro CILSJ – Consórcio Intermunicipal Lagos São João ETE – Estação de Tratamento de Esgoto FECAM – Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano CMPLA – Centro de Monitoramento Permanente da Lagoa de Araruama e do Canal do Itajuru INEA – Instituto Estadual do Ambiente 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO __________________________________________________ 11 1.1 Objetivo______________________________________________________ 11 1.2 Características e localização ____________________________________ 11 1.3 Uso dos recursos naturais e ocupação da orla _____________________ 16 2 DESENVOLVIMENTO ____________________________________________ 18 2.1 Parâmetros de qualidade da água ________________________________ 18 2.1.1 Parâmetros Físicos___________________________________________ 18 2.1.2 Parâmetros Químicos_________________________________________ 19 2.1.3 Parâmetros Biológicos________________________________________ 22 2.2 Tratamento de esgotos _________________________________________ 24 2.3 Impactos sobre a lagoa ao longo dos anos ________________________ 25 2.4 Medidas tomadas para recuperação da lagoa ______________________ 33 3 CONCLUSÃO___________________________________________________ 40 REFERÊNCIAS ___________________________________________________ 41 11 1 INTRODUÇÃ0 1.1 Objetivo Diante dos graves problemas ambientais que a lagoa de Araruama vêm sofrendo ao longo dos anos e as tentativas e medidas de recuperação que vem sendo adotadas em prol da recuperação ambiental desse ecossistema, viu-se necessário desenvolver um trabalho que apresente a cronologia dessa lagoa desde os seus primeiros dados disponíveis até a situação atual e futuros projetos a serem executados. 1.2 Características e localização A lagoa de Araruama localiza-se entre as latitudes de 22°50’S e 22°57’S e entre as longitudes de 42°00’W e 42°44’W. Situada no estado do Rio de Janeiro, estende-se pelos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. As figuras 1 e 2 a seguir apresentam a localização geográfica da área de estudo: Figura 1 - Localização da área de trabalho no Brasil. Fonte: GELELETE, 2008 12 Figura 2 - Localização da lagoa de Araruama. Fonte: http://maps.google.com.br Com seus 220 km2 de superfície, trata-se do maior ecossistema lagunar hipersalino (supersalgado) em estado permanente do mundo, apresenta uma salinidade média em torno de 52 %, que corresponde a uma vez e meia a salinidade do oceano. Embora no planeta existam outras grandes lagoas hipersalgadas, nenhuma mantém o espelho de água constante ao longo do ano. Estima-se que a lagoa com seu formato atual tenha de 5 a 7 mil anos de existência, com um perímetro de 160 Km de extensão até a ilha dos Anjos, excluindo o canal de Itajurú, com um volume aproximado de 636 milhões de m³. Sua bacia hidrográfica apresenta 404 km² de área, onde os principais rios cosntituintes são: rio das Moças e rio Mataruna. O ecossistema da lagoa de Araruama é constituído por um corpo principal, que é a lagoa propriamente dita, e pelo canal de Itajurú, que liga a lagoa ao mar. Este canal tem cerca de 5,5 km de comprimento e perímetro total de aproximadamente 14 km. A largura ao longo de seu trajeto varia entre 100 e 300 13 metros e as profundidades, medidas em 1985, oscilavam entre 0,5 e 2 metros, aumentando conforme se aproxima da boca da barra, onde atingia 5 metros. O canal de Itajuru inicia-se na extremidade da ilha do Anjo. O trecho inicial, entre a ilha e a margem norte, é bastante estreito. Depois da ilha o canal alarga-se um pouco, faz uma curva suave e segue sinuoso até descrever uma curva de 90 graus, sendo atravessado neste trecho pela ponte Feliciano Sodré. Passando a curva, o canal toma rumo nordeste, faz novamente uma curva suave de 90 graus e assume direção norte-sul até a desembocadura no ocenao. Um pouco mais à frente o canal se alarga e é dividido ao meio pela ilha do Japonês. A boca do canal é estreita e dividida novamente por uma ilha, dessa vez de um tamanho bem menor, e em uma posição pouco sujeita ao ataque frontal das ondas. A boca de interligação com o mar é guarnecida à oeste por uma pequena formação rochosa situada no final da praia do Forte, onde está o Forte de São Mateus e a leste por outra elevação rochosa, chamada de morro do Arpoador. Na figura 3 é possível identificar esses detalhes do canal de Itajurú. Ao sul de toda a lagoa percebe-se uma de suas características mais marcantes, que é a presença de esporões arenosos, também chamados de pontais ou “spits”, que se projetam para dentro d’água a partir das restingas de Massambaba e Cabo Frio. A ação em conjunto dos ventos e correntes circulares faz com que esses esporões se desenvolvam de forma semelhante, encurvando-se para oeste e tendendo a alcançar uma ponta da margem oposta. Na restinga de Massambaba, o primeiro esporão é rombudo, tomado de salinas e em parte urbanizado (localidade de Praia Seca), conforme pode ser observado na figura 4 a seguir: 14 Figura 3 - Detalhes do canal de Itajurú. Fonte: Projeto PLANAGUA SEMADS / GTZ 15 Figura 4 - Detalhe do esporão Arenoso de Praia Seca. Fonte: http://maps.google.com.br As águas da lagoa de Araruama estão sempre em constante movimento, não por influência do mar, pois este só tem influência até certo ponto, aproximadamente após a ilha do anjo (para dentro efetivamente da lagoa) esta influência é desprezível. São os ventos, em especial o nordeste e o sudoeste, que funcionam como o motor da lagoa, acionando as correntes que vão atuar nos processos de transporte e deposição de sedimentos, bem como nas misturas das massas de água. A CPRM aventa que o canal submerso que existe no meio da lagoa tem influência na circulação das águas. É importante ressaltar que a lagoa perde água por evaporação e provavelmente, por infiltração. Ao longo do dia alterna períodos de alimentação e escoamento, dependendo da altura da maré. A figura 5 a seguir ilustra a grosso modo a circulação interna das águas da lagoa: 16 Figura 5 - Ilustração da circulação interna das águas da lagoa. Fonte: Turcq, B., Martin, L., Flexor, J.L., Suguio, K., Pierre, C., Tasayaco-Ortega, L. (1999). 1.3 Uso dos recursos naturais e ocupação da orla O ecossistema da lagoa de Araruama apresenta uma riqueza de recursos naturais, incluindo áreas de preservação ambiental (APA’s) de Sapiatiba e de Massambaba e a reserva ecológica de Massambaba, possibilitando a utilização desses recursos para diversas atividades como: a) Pesca artesanal de linha e rede para captura de peixes e camarões; b) Coleta de invertebrados em manguezais; c) Extração de conchas através de dragagens; d) Extração de sal; e) Turismo (passeio de barcos, marinas, bares e hotéis na orla); f) Recreação, esporte e lazer (banho, esportes náuticos, pesca amadora); g) Navegação (transporte de passageiros por pequenas embarcações); h) Medicinal. A lagoa de Araruama localizada na Região dos Lagos, que é a maior área de recreação e lazer da população do Estado do Rio de Janeiro, superando outros pólos como as baías de Ilha Grande e Sepetiba e a região serrana, goza de clima privilegiado para a recreação e o turismo, com altas temperaturas e baixa pluviosidade. Todas essas atrações naturais motivam o lazer e a recreação, 17 promovendo nesta região duas tendências: o veraneio (segunda residência) e o turismo propriamente dito. Dezenas de loteamentos surgiram a partir de 1950, quando a região começou a se firmar como pólo de recreação e lazer. Mas foi a partir da inauguração da Ponte Rio-Niterói, em 1974, que eles se multiplicaram. Além disso, devido à constância dos ventos, o amplo espelho de água, a total segurança e os cenários deslumbrantes fazem desta lagoa uma das melhores raias do Estado para a prática de esportes náuticos, como por exemplo o windsurf. Chegando a sediar até campeonatos nacionais. 18 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Parâmetros de qualidade da água A água contém, geralmente, diversos componentes, os quais provêm do próprio ambiente natural ou foram introduzidos a partir de atividades humanas. Para caracterizar uma água, são determinados diversos parâmetros, os quais representam as suas características físicas, químicas e biológicas. Esses parâmetros são indicadores da qualidade da água e constituem impurezas quando alcançam valores superiores aos estabelecidos para determinado uso. Os principais indicadores de qualidade da água são separados sob os aspectos físicos, químicos e biológicos. 2.1.1 Parâmetros Físicos a) Temperatura - é um parâmetro importante, pois, influi em algumas propriedades da água (densidade, viscosidade, oxigênio dissolvido), com reflexos sobre a vida; b) Sabor e odor - é resultado de causas naturais como algas, vegetação em decomposição, bactérias, compostos orgânicos e artificiais (esgotos domésticos e industriais); c) Cor - resulta da existência, na água, de substâncias em solução; pode ser causada pelo ferro ou manganês, pela decomposição da matéria orgânica da água ou pela introdução de esgotos industriais e domésticos; d) Turbidez - presença de matéria em suspensão na água, como argila, silte, substâncias orgânicas finamente divididas, organismos microscópicos e outras partículas; e) Sólidos - podem ser divididos em: - Sólidos em suspensão - resíduo que permanece num filtro após filtragem da amostra. Podendo ser divididos então em sólidos sedimentáveis e sólidos não sedimentáveis; 19 - Sólidos dissolvidos - material que passa através do filtro. Representam a matéria em solução ou em estado coloidal presente na amostra de efluente. f) Condutividade Elétrica - capacidade que a água possui de conduzir corrente elétrica. Está relacionado com a presença de íons dissolvidos na água, quanto maior for a quantidade de íons dissolvidos, maior será a condutividade elétrica na água. 2.1.2 Parâmetros Químicos a) pH (potencial hidrogeniônico) - representa o equilíbrio entre íons H+ e íons OH, indica se uma água é ácida (pH inferior a 7), neutra (pH igual a 7) ou alcalina (pH maior do que 7). O pH da água depende de sua origem e características naturais, mas pode ser alterado pela introdução de resíduos, pH baixo torna a água corrosiva, já águas com pH elevado tendem a formar incrustações nas tubulações. A vida aquática depende do pH, sendo recomendável a faixa de 6 a 9; b) Alcalinidade - causada por sais alcalinos, principalmente de sódio e cálcio, mede a capacidade da água de neutralizar os ácidos. Em teores elevados, pode proporcionar sabor desagradável à água, tem influência nos processos de tratamento da água; c) Dureza - resulta da presença, principalmente de cálcio e magnésio. Em teores elevados causa sabor desagradável e efeitos laxativos. Reduz a formação da espuma do sabão, provoca incrustações nas tubulações e caldeiras. Classificação das águas, em termos de dureza (em CaC03): - Menor que 50 mg/1 CaC03 - água mole; - Entre 50 e 150 mg/1 CaC03 - água com dureza moderada; - Entre 150 e 300 mg/1 CaC03 - água dura; - Maior que 300 mg/1 CaC03 - água muito dura. d) Cloretos - geralmente, provêm da dissolução de minerais ou da intrusão de águas do mar, podem também, advir dos esgotos 20 domésticos ou industriais. Em altas concentrações, conferem sabor salgado à água ou propriedades laxativas; e) Ferro e manganês - podem originar-se da dissolução de compostos do solo ou de despejos industriais, causam coloração avermelhada ou marrom. As águas ferruginosas favorecem o desenvolvimento das ferrobactérias, que causam maus odores e coloração à água e obstruem as canalizações; f) Nitrogênio - pode estar presente na água sob várias formas: molecular, amônia, nitrito, nitrato; é indispensável ao crescimento de algas, mas, em excesso, pode ocasionar a eutrofização; g) Fósforo - encontra-se na água nas formas de ortofosfato, polifosfato e fósforo orgânico, também é essencial para o crescimento de algas, mas em excesso, causa a eutrofização. Suas principais fontes são: dissolução de compostos do solo, decomposição da matéria orgânica, esgotos domésticos e industriais, fertilizantes, detergentes e excrementos de animais; h) Fluoretos - têm ação benéfica de prevenção da cárie dentária. Em concentrações mais elevadas, podem provocar alterações da estrutura óssea ou a fluorose dentária (manchas escuras nos dentes); i) Oxigênio Dissolvido (OD) - é indispensável aos organismos aeróbios. A água, em condições normais, contém oxigênio dissolvido, cujo teor de saturação depende da altitude e da temperatura. Águas com baixos teores de oxigênio dissolvido indicam que receberam matéria orgânica, e a sua decomposição por bactérias aeróbias é acompanhada pelo consumo e redução do oxigênio dissolvido da água. Dependendo da capacidade de autodepuração do manancial, o teor de oxigênio dissolvido pode alcançar valores muito baixos, ou até zero; j) Matéria Orgânica - é necessária aos seres heterótrofos na sua nutrição, e aos autótrofos como fonte de sais nutrientes e gás carbônico. Em grandes quantidades pode causar problemas, como: cor, odor, turbidez e consumo do oxigênio dissolvido, pelos 21 organismos decompositores. O consumo de oxigênio é um dos problemas mais sérios do aumento do teor de matéria orgânica, pois provoca desequilíbrios ecológicos, podendo causar a extinção dos organismos aeróbios. Geralmente, são utilizados dois indicadores do teor de matéria orgânica na água: Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Demanda Química de Oxigênio (DQO); k) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) - é a quantidade de oxigênio necessária à oxidação da matéria orgânica por ação de bactérias aeróbias. A DBO é determinada em laboratório, observando-se o oxigênio consumido em amostras do líquido, durante 5 dias, à temperatura de 20 °C; l) Demanda Química de Oxigênio (DQO) - é a quantidade de oxigênio necessária à oxidação da matéria orgânica, através de um agente químico. A DQO também é determinada em laboratório, em prazo muito menor do que o teste da DBO. Para o mesmo líquido, a DQO é sempre maior que a DBO; m) Componentes Inorgânicos - alguns componentes inorgânicos da água, entre eles os metais pesados, são tóxicos ao homem: arsênio, cádmio, cromo, chumbo, mercúrio, prata, cobre e zinco. Esses componentes, geralmente, são incorporados à água através de despejos industriais ou a partir das atividades agrícolas, de garimpo e de mineração; n) Componentes orgânicos - alguns componentes orgânicos da água são resistentes á degradação biológica, acumulando-se na cadeia alimentar; entre esses, citam-se os agrotóxicos, alguns tipos de detergentes e outros produtos químicos. 22 2.1.3 Parâmetros Biológicos a) Coliformes - são indicadores de presença de microrganismos patogênicos na água. Os coliformes fecais existem em grande quantidade nas fezes humanas e, quando encontrados na água, significa que a mesma recebeu esgotos domésticos, podendo conter microrganismos causadores de doenças; b) Algas - desempenham um importante papel no ambiente aquático, sendo responsáveis pela produção de grande parte do oxigênio dissolvido do meio, porém em excesso provoca a eutrofização. Os padrões de qualidade da água variam para cada tipo de uso. Assim, os padrões de potabilidade (água destinada ao abastecimento humano) são diferentes dos de balneabilidade (água para fins de recreação de contato primário), os quais, por sua vez, não são iguais aos estabelecidos para a água de irrigação ou destinada ao uso industrial. Mesmo entre as indústrias, existem requisitos variáveis de qualidade, dependendo do tipo de processamento e dos produtos das mesmas. Uma forma de definir a qualidade das águas dos mananciais, é enquadrálos em classes, em função dos usos propostos para os mesmos, estabelecendo-se critérios ou condições a serem atendidos. No Brasil, a classificação das águas foi definida pela Resolução n° 20 de 18 de junho de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, esta Resolução estabeleceu 9 classes, sendo 5 de águas doces (com salinidade igual ou inferior a 0,5 %), 2 de águas salobras (salinidade entre 0,5 e 30%) e 2 de águas salinas (salinidade igual ou superior a 30 %.). O indicador da situação ambiental das águas mais utilizado no Brasil é o Índice de Qualidade de Água – IQA, que foi criado em 1970 nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation e foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. No cálculo do IQA são considerados nove parâmetros, com seus respectivos pesos (w), que foram fixados em função da sua importância para a conformação global da qualidade da água conforme pode ser visto na tabela abaixo: 23 Tabela 1 - Parâmetros de qualidade da água utilizados no IQA e respectivo peso Parâmetros de qualidade da água Peso (w) Oxigênio dissolvido Coliformes termotolerantes 0,17 0,15 Potencial hidrogeniônico 0,12 Demanda Bioquímica de Oxigênio 0,10 Temperatura da água 0,10 Nitrogênio total 0,10 Fósforo total 0,10 Turbidez 0,08 Resíduo total Fonte: http://pnqa.ana.gov.br/IndicadoresQA/IndiceQA.aspx 0,08 Os valores do IQA são classificados em faixas, que variam entre os estados brasileiros conforme apresentado na tabela abaixo: Tabela 2 - Faixas de valores do IQA Faixas de IQA utilizadas nos seguintes Estados: AL, MG, MT, PR, RJ, RN, RS 91-100 Faixas de IQA utilizadas nos seguintes Estados: BA, CE, ES, GO, MS, PB, PE, SP 80-100 71-90 52-79 Avaliação da Qualidade da Água Ótima Boa 51-70 37-51 Razoável 26-50 20-36 Ruim 0-19 0-25 Fonte: http://pnqa.ana.gov.br/IndicadoresQA/IndiceQA.aspx Péssima Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa vários parâmetros importantes para o abastecimento público, tais como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos), protozoários patogênicos organolépticas da água. e substâncias que interferem nas propriedades 24 Assim definido, o IQA reflete a contaminação por esgotos sanitários e por outros materiais orgânicos, por nutrientes e por sólidos. 2.2 Tratamento de esgotos Por definição, “esgoto sanitário é o despejo líquido constituído de esgotos doméstico e industrial, água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária” (NBR 9648, 1986). O esgoto sanitário contém, aproximadamente, 99,9% de água, o restante, 0,1%, é a fração que inclui sólidos orgânicos e inorgânicos, suspensos e dissolvidos, bem como os microorganismos. “A disposição adequada dos esgotos é essencial à proteção da saúde pública e do meio ambiente. São inúmeras as doenças que podem ser transmitidas pela falta da disposição adequada de esgoto sanitário” (NUVOLARI, 2003). “Sob o aspecto sanitário, o destino adequado dos dejetos humanos, visa, fundamentalmente, aos seguintes objetivos” (FUNASA, 2004): a) Evitar a poluição do solo e dos mananciais de abastecimento de água; b) Evitar o contato de vetores com as fezes; c) Propiciar a promoção de novos hábitos higiênicos na população; d) Promover o conforto e atender ao senso estético. “Já sob os aspectos econômicos, os objetivos do destino adequado do esgoto sanitário são:“ (FUNASA, 2004) a) Aumentar a vida média do homem, pela redução da mortalidade em conseqüência da redução dos casos de doença; b) Diminuir as despesas com o tratamento de doenças evitáveis; c) Reduzir o custo do tratamento de água de abastecimento, pela prevenção da poluição dos mananciais; d) Controlar a poluição das praias e locais de recreação com o objetivo de promover o turismo; e) Preservação da fauna aquática, especialmente os criadouros de peixes. Atualmente grande parte ainda da população brasileira não é atendida por rede de abastecimento de água e conseqüentemente por rede coletora de esgoto 25 sanitário. Ocorrendo então o acesso à água, através de fontes alternativas e precárias e a destinação do efluente não tratado diretamente no solo e no corpo d´água. Hoje existem bastantes processos para o tratamento de esgotos, individuais ou combinados. A decisão pelo processo a ser empregado, deve-se levar em consideração diversos fatores, podendo ser utilizado desde uma fossa séptica até sistemas de tratamento terciários. Os aspectos importantes na seleção de sistemas de tratamento de esgotos são: eficiência, confiabilidade, disposição do lodo, requisitos de área, impactos ambientais, custos de operação, custos de implantação, sustentabilidade e simplicidade. Cada sistema deve ser analisado individualmente, adotando-se a melhor alternativa técnica e econômica (VON SPERLING, 1996). Para o tratamento dos esgotos no Brasil, são utilizados os tratamentos preliminares, que objetivam apenas a remoção de sólidos grosseiros; os primários, que visam a remossão de sólidos sedimentáveis e parte da matéria orgânica, predominando os mecanismos físicos; os secundários, onde predominam mecanismos biológicos, com objetivo principal de remoção de matéria orgânica e de nutrientes (nitrogênio e fósforo) e os terciários, que objetivam a remoção de poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos não biodegradáveis) ou ainda, a remoção complementar de poluentes não suficientemente removidos no tratamento secundário. 2.3 Impactos sobre a lagoa ao longo dos anos Ao longo dos anos a lagoa vem sofrendo muito com o aumento da poluição. Podemos citar alguns agentes causadores deste impacto na lagoa de Araruama como: a) A retirada de florestas das margens dos rios afluentes, acarretando em erosão; b) A ocupação e aterros das margens do canal de Itajuru, provocando o seu estreitamento e dificultando a troca de águas entre a lagoa e o mar; c) Pontes mal dimensionadas; 26 d) Ocupação e aterro das margens da lagoa pelas salinas, condomínios, residências, hotéis e estradas; e) Ocupação das restingas, levando à exposição de amplas superfícies arenosas das restingas de Massambaba e Cabo Frio ao vento, permitindo que este transporte areia para dentro da lagoa; f) A poluição orgânica por esgotos levando a eutrofização da lagoa; Pode-se perceber que vários agentes afetam diretamente e indiretamente a lagoa, e dentre esses serão destacados principalmente os problemas causados pela poluição por esgotos e o assoreamento da lagoa. As maiores transformações na lagoa ocorreram inicialmente no canal de Itajurú e nas enseadas Maracanã, Palmeiras e Tucuns. O canal era uma sucessão de pequenas enseadas conectadas, sendo sua área aproximadamente 50% maior do que é hoje. A enseada Maracanã ganhou dois enormes conjuntos de marnéis (estruturas de terra e pedra erguidas pelos salineiros dentro do espelho de água, semelhantes a molhes). O primeiro impacto sobre a lagoa de Araruama ocorreu nos meados de 1615. Neste ano, por decisão do Governador Geral Constantino Menelau, toneladas de pedras foram lançadas na boca do canal de Itajuru para impedir a entrada de navios piratas que contrabandeavam o pau-brasil, provocando assim o assoreamento de parte do mesmo. Esse assoreamento e o estreitamento do canal de Itajuru reduziram a penetração da maré, diminuindo com isso a renovação da água. A orla norte da enseada das Palmeiras foi aterrada para virar salinas e a de Tucuns foi retalhada por marnéis. Esses marnéis e outras estruturas provocaram mudanças nas correntes internas da lagoa, o que pode ter acelerado a erosão em alguns trechos da orla e o assoreamento em outros. No restante da lagoa, várias outras intervenções foram ocorrendo ao longo dos anos, como os aterros da marina da Flumitur, em Araruama, e os realizados para a construção da estrada RJ-106, por volta de 1940, além das invasões generalizadas nas margens da lagoa para a construção de casas, condomínios, clubes náuticos e estradas; resultados de um crescimento populacional acelerado e desordenado. Além dessas influências, devese destacar a grande contribuição do complexo de salinas instalados ao longo dos anos, que devido às características de favorecimento da região, foram instaladas por 27 várias partes da lagoa através de muitos aterramentos, provocando o suprimento de muitas praias. Na figura a seguir é possível identificar através do mapa as áreas do canal de Itajurú perdidas por aterro: Figura 6 - Áreas do canal de Itajurú perdidas por aterro. Fonte: Lessa, 1990. Na lagoa de Araruama ocorre uma constante movimentação de sedimentos ao longo de sua orla, apesar da variação de maré ser desprezível no interior da lagoa e das ondas serem de baixa estatura, o transporte litorâneo de sedimentos ocasionado por essas ondas é considerável, devido principalmente à constância dos ventos na região. Estudo na praia dos Nobres, localidade de Praia Seca, detectou que as correntes empurram anualmente em torno de 7000 m3 de sedimentos. O assoreamento é um fenômeno natural das lagoas costeiras, porém na lagoa de Araruama este processo tem sido acelerado devido às obras costeiras mal feitas, aterros, remoção da vegetação das restingas de Massambaba e Cabo Frio, descartes diretamente na lagoa e ao desmatamento da bacia. Como já dito 28 anteriormente destaca-se o assoreamento do canal de Itajurú e ao avanço dos esporões, que partem da restinga de Massambaba de encontro à margem oposta. Durante anos e décadas a lagoa de Araruama recebeu toneladas de esgotos domésticos vindos das cidades, vilas e povoados da bacia, isentos de qualquer tratamento prévio e isto ocorre devido à ausência ou insuficiência de redes coletoras de esgoto e de estações de tratamento. A partir dos anos 50 e principalmente depois de 1974, com a inauguração da Ponte Rio Niterói, houve um crescimento exponencial dos loteamentos e condomínios na bacia hidrográfica da lagoa, em sua grande maioria sem qualquer infra-estrutura de saneamento, aumentando cada vez mais a carga de matéria orgânica sem tratamento algum lançada na lagoa. Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, aponta que entre 1984 e 1994, houve um crescimento de 70 % das áreas urbanas dos municípios da Região dos Lagos. Em 1998 as empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba assinaram com o Governo do Estado um Contrato de Concessão dos serviços de água e esgoto a região, se responsabilizando pelo fornecimento de água e a coleta e tratamento do esgoto. Porém como o fornecimento de água era, na época, o principal problema para um maior desenvolvimento da região, os contratos de concessão foram tomados como prioridade, deixando a questão do esgotamento sanitário em segundo plano. Para se ter idéia, a obrigatoriedade de pequeno tratamento de esgoto somente foi estabelecida a partir de 2006 para as Águas de Juturnaíba e 2001 para a Prolagos. Se a situação antes já era ruim, com a melhoria do abastecimento de água nas cidades, a população fixa e flutuante aumentou e a produção de esgoto lançado nas águas pluviais também. O esgoto, ao atingir as águas da lagoa, degradou várias partes da mesma, pois estimulou o crescimento explosivo de algas (adubadas pelo nitrogênio e fósforo dos esgotos), além de provocar mal cheiro, turvar a água e ajudar a diminuir a salinidade da lagoa, favorecendo a multiplicação de microorganismos. Essas ocorrências começaram a indicar que a capacidade de depuração da lagoa havia se esgotado em algumas enseadas. Em Julho de 2008 executei como projeto final de graduação um estudo de classificação digital de uso da terra e cobertura vegetal de zona costeira em Araruama, a partir de imagens sensoriais, com foco principalmente no 29 monitoramento da mancha urbana na área sudoeste da lagoa de Araruama, considerando as seguintes épocas: 2005, 2006 e 2007. Através do trabalho realizado pôde-se observar tendência de crescimento da mancha urbana na área de trabalho adotada. Sendo possível observar o avanço da ocupação humana principalmente em áreas anteriormente ocupadas por salinas. Esse crescimento pôde ser comprovado numericamente, através dos valores de área urbanizada para cada ano de estudo. Foi verificado que no ano de 2005 a área urbanizada correspondia a um valor de aproximadamente 6,5 km2, já em 2006 a 8,6 km2 e em 2007 a 9,9 km2. De 2005 a 2006 apresentou um crescimento em área de 2,10 km2 e uma taxa de crescimento de 32,31%, já de 2006 a 2007, apresentou um crescimento de 1,30 km2 correspondendo a 15,12% de crescimento, conforme pode ser visto nos gráficos abaixo: Figura 7 - Graficos do avanço da área urbanizada. Crescimento (km2) 3,00 2,10 2,00 1,30 1,00 0,00 2005 à 2006 2006 à 2007 Época 32,31 35,00 Crescimento (%) 30,00 25,00 15,12 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2005-2006 2006-2007 Época Fonte: GELELETE, 2008. Gráfico da área urbanizada, crescimento da área urbanizada e da taxa de crescimento da área urbanizada. 30 Através desse estudo é possível observar um grande crescimento populacional na região de entorno da lagoa de Araruama, através da construção de casas e condomínios em áreas antes ocupadas por salinas. Contribuindo com um maior desmatamento e um destino final cada vez maior de esgoto sem tratamento algum diretamente na lagoa. Nos mapas a seguir é possível constatar essas mudanças ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007: Figura 8 - Mapas de ocupação do solo nos anos de 2005, 2006 e 2007. Fonte: GELELETE, 2008. 31 Fonte: GELELETE, 2008. 32 Além do aumento desses esgotos domésticos, efluentes industriais lançados pelas indústrias que não dispõe de sistemas de tratamento, resíduos oleosos provenientes de postos de gasolina, oficinas mecânicas, garagens, lavajatos, marinas e clubes náuticos, assim como o chorume e o despejo de lixo pelos freqüentadores diretamente na água da lagoa, podem conter além de matéria orgânica, diversos tipos de substâncias tóxicas que são prejudiciais para a manutenção da vida da lagoa. As enseadas de Araruama, São Pedro, Iguaba Grande, Maracanã e Palmeiras foram as mais prejudicadas, assim como o canal de Itajuru, pois além do esgoto bruto que chegava na lagoa, outros fatores agravam o problema. Um dos mais importantes é que a maioria das valas negra e dos pequenos córregos foram manilhados diretamente à lagoa e os brejos drenados. Antigamente, as valas de esgoto atravessavam brejos ou, em suas margens e calhas, desenvolvia-se uma vegetação baixa de tabuas, gramíneas, aguapés e outras plantas. Na foz de alguns canais surgiam manguezais. Nos brejos e na vegetação marginal, processos físicos, químicos e biológicos concorriam para a decomposição do esgoto. Assim, a vegetação funcionava como barreira ou sumidouro de parcela considerável do esgoto. Estudos da UFRJ realizados nos brejos ao redor da lagoa de Imboassica, em Macaé, comprovaram uma redução de mais de 95 % de Nitrogênio e Fósforo. A utilização de brejos é um sistema de tratamento muito antigo e com o manilhamento generalizado, os esgotos chegam em estado bruto na lagoa. Diante dessa situação é possível perceber o processo de eutrofização da lagoa, ou seja, o aumento da concentração de nutrientes, especialmente fósforo e nitrogênio na água, provenientes do aumento de despejo de matéria orgânica, provocando uma reação em cadeia e resultando em efeitos nocivos para a qualidade da água (alterações significativas no pH, concentração de nutrientes e oxigênio dissolvido em um curto período de tempo, aumento da concentração de gases metano e sulfídrico, por exemplo) e sobre a biota (alterações na diversidade e na densidade de organismos). Com isso, algumas praias em Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio além de verem uma redução no estoque pesqueiro ficaram impossibilitadas para o banho, o que afugentou os turistas, causou o fechamento de bares e restaurantes, 33 prejudicou a pesca e acarretou a desvalorização de imóveis, além de provocar aumento do desemprego na região. 2.4 Medidas tomadas para recuperação da lagoa Diante dessa situação de poluição e degradação da lagoa, várias medidas passaram a ser tomadas visando à recuperação e despoluição da lagoa de Araruama. Em dezembro de 1999 foi criado o CILSJ que tem como um assunto prioritário em sua pauta de reuniões, a recuperação ambiental da lagoa de Araruama, com projetos e soluções sendo aplicados nesse sentido. As obras para recuperação e despoluição foram aceleradas devido às mudanças nos contratos com a concessionária Prólagos que atende as cidades de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios. Esta teve a repactuação de seu contrato assinada em 2002, investindo R$ 55 milhões em saneamento básico na Região dos Lagos. Já o contrato com a Concessionária Águas de Juturnaíba, que atende as cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, só foi assinado no dia 01 de agosto de 2003 totalizando 39 meses de espera, com investimentos de R$ 13 milhões, foi o último a ser mudado. Através da pressão das ONG's do Consórcio e da ação firme do INEA, a extração de conchas está totalmente extinta, não sendo mais considerada uma atividade econômica da lagoa. O fato de a Lagoa ser considerada pela Constituição do Estado uma Área de Preservação Permanente impede qualquer discussão a cerca da manutenção destas atividades. A Álcalis, principal empresa de extração de conchas no passado, foi a primeira a encerrar suas atividades de extração e passou a contribuir para o desassoreamento da lagoa cedendo suas dragas além de fazer a manutenção das mesmas para a retirada de areia dos seus pontos críticos. Diante disso o CILSJ tem as seguintes metas: a) Reduzir em pelo menos 50% o tempo de renovação das águas, chamado pelos cientistas de “tempo de residência” (ampliando o volume de entrada do mar via canal de Itajuru, nos períodos de maré alta e o volume de saída de água da lagoa para o oceano nos períodos de maré baixa); 34 b) Aprofundar os canais naturais de circulação de água nas diversas enseadas, favorecendo a mistura das águas no interior das mesmas; c) aprofundar as passagens apertadas (melhoria do habitat), para possibilitar um trânsito maior de peixes, camarões e outros animais do mar para a lagoa e vice-versa; d) possibilitar a livre navegação de embarcações com calado alto, favorecendo o lazer e o turismo. Para atingir as metas o Consórcio decidiu atacar o canal de Itajuru num primeiro momento. Os serviços contam com o apoio das Prefeituras de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e da Companhia Nacional de Álcalis, sendo em linhas gerais inicialmente o seguinte serviço: construir um canal de 3 metros de profundidade entre Boqueirão e a barra do canal de Itajuru, conforme pode ser visto na figura a seguir: Figura 9 - Intervenções no canal de Itajurú. Canal do Itajurú sem a dragagem Canal do Itajurú dragado Fonte: http://www.lagossaojoao.org.br 35 Posteriormente, planeja-se executar os serviços de aprofundamento do canal do Boqueirão em ambos os lados da ilha das Pombas e aprofundar o canais de ligação em frente a ponta do Anzol e das Cabras, conforme pode ser visto na figura a seguir: Figura 10 - Aprofundamento do canal do Boqueirão. Fonte: http://www.lagossaojoao.org.br A dragagem ataca inicialmente o principal problema, através da “limpeza e desobstrução” gradual do canal de Itajuru, removendo todos os obstáculos que atrapalham o movimento das águas. Sendo um bom início em termos de melhoria para a qualidade da água. Desde fevereiro de 2010 interrompido devido a assuntos burocráticos, finalmente em julho de 2011 recomeçou o desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. O desassoreamento, feito através de dragagem, faz parte do processo de revitalização da Lagoa de Araruama, que teve início há mais de 10 anos e que conforme visto anteriormente inclui, entre outras intervenções, as obras de saneamento básico das concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos e a 36 construção da nova Ponte do Ambrósio, que ampliou de 30 para 300 metros o vão entre uma margem e outra do canal, entre Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Extremamente assoreado, impedindo a renovação das águas, o canal está sendo desassoreado, para melhorar a velocidade de troca das águas entre o mar e a lagoa. Simultaneamente, está acontecendo o derrocamento de dois promontórios sob a Ponte Feliciano Sodré (figura 11), para remover lages de pedras e o desassoreamento do canal hidráulico, através de dragagem do trecho que vai do Baixo Grande ao Canal do Itajuru, no caminho da enseada das Palmeiras, para remover areia. A remoção desses obstáculos que dificultam o fluxo das águas facilitará, em muito, a renovação da Lagoa de Araruama. Figura 11 - Derrocamento entre a Ponte Feliciano Sodré e a Ponte Wilson Mendes, em Cabo Frio. Fonte: Foto de Arnaldo Villa Uma das medidas encontradas para aliviar inicialmente a poluição na lagoa foi através da captação de esgotos em “tempo seco”, isto é, numa única rede, junto com a rede de águas pluviais. Porém este tipo de captação não é ideal, principalmente tendo em vista as mudanças climáticas que já estão acontecendo na região e o aumento do índice pluviométrico, com a ocorrência de grandes chuvas. O 37 ideal é que haja um sistema de redes separativas com troncos coletores, que leve às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). E aí sim com todo esses sistemas funcioando e as ETEs tratando efetivamente os esgotos, a lagoa terá uma recuperação muito maior. Atuamente já existem troncos coletores em Iguaba, São Pedro da Aldeia e na margem direita do Canal do Itajuru. Está em fase final a obra de captação da margem esquerda do Itajuru, do Peró ao Vinhateiro. Em Araruama, há troncos coletores da Praia do Hospício até a Pontinha. Há necessidade de construir os troncos coletores na altura do valão do Aeroporto de Cabo Frio e no Guarani, já agendados pela Prolagos, e da Pontinha a Iguabinha, que serão construídos por Águas de Juturnaíba. Estações de Tratamento de Esgoto estão sendo construídas na região, e após a conclusão das ETE’s e desses troncos aí sim será dado inicio a fase de construção das redes separativas. Em Julho de 2011 entrou em fase de pré-operação, a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Jardim Esperança, em Cabo Frio. Construída pela concessionária Prolagos, a ETE amplia de 60% para 80% o tratamento de esgoto no município, o maior da Região dos Lagos, e reduz o volume de detritos que polui a Lagoa de Araruama. A nova ETE tem capacidade para tratar inicialmente 200 litros de esgotos por segundo e situasse na margem esquerda do Canal de Itajuru, em Cabo Frio, que lançará o efluente tratado no Rio Una, e não mais na Lagoa de Araruama. Depois de iniciar o teste da ETE, o secretario estadual do Ambiente, Carlos Minc, assinou com oito prefeituras da Região dos Lagos: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim o convênio de cooperação técnica para elaboração dos planos municipais de saneamento. A medida faz parte do Pacto pelo Saneamento, cuja meta é ampliar de 30% para 60% a coleta e o tratamento de esgoto em todo o estado até 2014. Pelo convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, as Prefeituras e as Concessionárias de Água e Esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, os municípios receberão recursos e informações técnicas para elaboração de projetos para tratamento de esgoto, de água, do lixo e instalação de redes de drenagem. Ao todo, desde 2004, já foram investidos R$ 150 milhões na instalação de rede de coleta e no tratamento de esgotos. 38 No dia 29 de setembro de 2011 foi inaugurada a barragem do Rio Mataruna, uma das mais importantes obras realizadas no município com foco na preservação ambiental e recuperação da Lagoa de Araruama, visto que o rio Mataruna era o rio que mais poluía a lagoa na área de Araruama. Nesta mesma data foi anunciado pelo secretario estadual do Ambiente, Carlos Minc, novas obras que virão visando a recuperação da lagoa. Entre elas estão a engorda imediata de quatro pontos da Lagoa de Araruama (na Praia do Hospício, em Iguabinha e na Praia do Centro, em Araruama, além de Iguaba Grande), e o saneamento de Praia Seca, distrito de Araruama. A engorda das praias da lagoa já foi aprovada, e tem previsão de começar ainda em 2011, priorizando os quatro pontos citados. Foi conseguida também através do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) verba no valor de R$ 9 milhões para o saneamento de Praia Seca, que será feito numa parceria do Governo Estadual, CILSJ e município. Está previsto para ser realizado também a abertura de um segundo canal em Arraial do Cabo, próximo à Álcalis, que vai permitir uma maior renovação das águas da lagoa. O secretário estadual do Ambiente também anunciou a conquista de R$ 2 milhões, junto ao Fundo da Mata Atlântica, para a implantação do Parque da Costa do Sol. Projeto que abrange seis municípios da região, entre eles Araruama, e que prevê a geração de empregos verdes através da criação de centros de pesquisa, centro de visitantes, ecoturismo e guias turísticos, transformando o espaço num patrimônio verde da região. A Lagoa de Juturnaíba, principal fonte de abastecimento de água potável da Região dos Lagos, também receberá investimentos no valor de R$ 2,8 milhões para sua recuperação. Embora tenha sido lançado em março de 2010, o projeto do Centro de Monitoramento Permanente da Lagoa de Araruama e do Canal do Itajuru (CMPLA) só sairá do papel neste ano de 2011. O objetivo da unidade será analisar, gerenciar e fiscalizar a lagoa através do levantamento físico-químico das águas (como temperatura, salinidade e quantidades de nitrogênio, fósforo e nitrato de fosfato), com o estudo da flora, da fauna e da balneabilidade. Os pontos de análise serão instalados no Dormitório das Garças, no Canal do Itajuru, e nas praias das Palmeiras e do Siqueira. 39 O CMPLA será montado pela prefeitura de Cabo Frio e funcionará com uma equipe de ambientalistas, um barco para coletar o material para análise e um laboratório, que ficará no Dormitório das Garças, um parque instalado numa área de mangue que foi degradada, recuperada e atualmente é visitada por milhares de estudantes, ambientalistas e turistas. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio o CMPLA terá a função de alertar as autoridades sobre problemas que venham por em risco a Lagoa de Araruama, que vem sendo revitalizada com investimentos em saneamento básico nos municípios e ampliação e dragagem do Canal Itajuru. Enquanto o CMPLA não entra em operação, as análises da lagoa, a maior em hipersalinidade do mundo, são feitas quinzenalmente pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). 40 3 CONCLUSÃO Através deste trabalho pôde-se constatar que a lagoa de Araruama, maior complexo lagunar hipersalino do mundo, vem sofrendo com a poluição desde meados de 1950 quando a região começou a se firmar como pólo de recreação e lazer. Vários fatores ao longo dos anos fizeram com que a lagoa passasse por um processo de poluição e eutrofização. O assoreamento, a ocupação irregular de margens de rios e lagoas e a urbanização de áreas geotécnicas ou ecologicamente vulneráveis são alguns desses fatores que contribuíram para que a lagoa chegasse ao ponto que chegou e fosse necessário ações e medidas para reverter tal situação e devolver a qualidade da água e vida para a lagoa. Conclui-se que o canal de Itajuru é vital para a saúde da lagoa de Araruama sendo o ponto de ligação da lagoa com o mar possibilitando a circulação e renovação da água. Sendo importante ressaltar que as obras de dragagem para desassoreamento do canal, a construção de redes e estações de tratamento de esgotos, a construção de novas pontes com vãos maiores, a barragem do Rio Mataruna, o Centro de Monitoramento Permanente da Lagoa de Araruama e do Canal do Itajuru (CMPLA), dentre outros, estão contribuindo e irão contribuir para a despoluição e recuperação ambiental da lagoa. É importante que todos os projetos, assim como a construção de outras ETE’s na região, sejam executados o mais breve possível e que todo este trabalho que está sendo realizado seja continuado ao longo dos anos, visando a recuperação total da lagoa e a sua preservação. Um fator primordial que deve ser destacado é que o desenvolvimento econômico da região está intimamente relacionado à qualidade ambiental da lagoa de Araruama. 41 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.648: Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário. Rio de Janeiro: ABNT, 1986. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. Disponível <http://www.lagossaojoao.org.br>. Acesso em 16 de novembro de 2011. em: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. Ministério da Saúde. Brasília, 2004. GELELETE, Gustavo José de Azevedo. Classificação digital de uso da terra e cobertura vegetal de zona costeira em Araruama (RJ) a partir de imagens sensoriais. Rio de Janeiro: Dissertação de Graduação, 2008. INDICADORES DE QUALIDADE. <http://pnqa.ana.gov.br/IndicadoresQA/IndiceQA.aspx>. dezembro de 2011. Disponível Acesso em: 10 em: de MAPAS. Disponível em: <http://maps.google.com.br>. Acesso em 06 de novembro de 2011. MONITORAMENTO 24 HORAS DA LAGOA DE ARARUAMA. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/03/23/lagoa-de-araruama-tera-monitoramento24h-916156129.asp>. Acesso em 23 de novembro de 2011. NUVOLARI, Ariovaldo. Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. São Paulo: Edgard Blucher, 2003. QUALIDADE DA ÁGUA. Disponível em: <http://www.ufv.br/dea/lqa/qualidade.htm>. Acesso em: 05 de fevereiro de 2012. VON SPERLING, Marcos. Princípios básicos do tratamento de esgotos Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. v.2. Belo Horizonte: UFMG, 1996.