PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE CABO FRIO - RJ
2.º Seminário Local
Consolidação do Prognóstico dos Serviços de
22 de Julho de 2013
Saneamento
CONSULTORA CONTRATADA
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro
CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)
Tel.: (41) 3233-9519
Website: www.serenco.com.br
O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
(Segundo Lei 11.445/2007)
Limpeza
Urbana e
Manejo dos
Resíduos
Sólidos
Abastecimento
de Água
Potável
Saneamento
Básico
Drenagem e
Manejo de
Águas Pluviais
Urbanas
Esgotamento
Sanitário
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
A composição básica do Plano de Saneamento, conforme exigibilidade legal,
deve estar fundamentada nos seguintes itens:
•Diagnóstico;
•Objetivos e metas;
•Programas, projetos e ações necessárias;
•Ações para contingências ou emergências;
•Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
PLANO DE TRABALHO
PRODUTO 1
Projeto de Comunicação e
Mobilização Social
PRODUTO 2
Plano de Trabalho
Caracterização dos Municípios
PRODUTO 4
PRODUTO 6
(A+E+D)
PRODUTO 7
PRODUTO 9
PRODUTO 10
DIAGNÓSTICO
(Abastecimento de Água +
Esgotamento Sanitário +
Drenagem de Águas Pluviais)
DIAGNÓSTICO
PRODUTO 5
(Resíduos Sólidos)
PROGNÓSTICO
(metas de curto, médio e longo prazos)
PRODUTO 6
Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,
Jurídicos e Econômico-Financeiros
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem de Águas Pluviais.
Programas, projetos e ações
Versão Preliminar
(água+esgoto+drenagem)
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
(RS)
PRODUTO 8
Programas, projetos e ações
Versão Preliminar do PMGIRS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
PRODUTO 9
PRODUTO 10
VERSÃO FINAL
PRODUTO 11
PMSB
PRODUTO 12
PRODUTO 3
PMGIRS
RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 11
PRODUTO 12
CONTEXTO REGIONAL
Ano
1998
Governo do Estado do
Rio de Janeiro
ARRAIAL DO CABO
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CABO FRIO
IGUABA GRANDE
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Concessionária
Prolagos
ARARUAMA
SAQUAREMA
SILVA JARDIM
Concessionária Águas de
Juturnaiba - CAJ
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(TOMADA EM TEMPO SECO)
PRESERVAÇÃO DE LAGOAS E PRAIAS
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA,
SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS - CBHLSJ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E
ZONAS COSTEIRAS - CILSJ
AGÊNCIA ESTADUAL REGULADORA DE ENERGIA E
SANEAMENTO - AGENERSA
-
Aterro Sanitário DOIS ARCOS, em São Pedro da Aldeia
-
Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007)
-
Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)
-
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO
LEI 11.445 - DEFINIÇÕES
 Integralidade;
 Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do
meio ambiente;
 Eficiência e sustentabilidade econômica;
 Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento
dos usuários e a adoção soluções graduais e progressivas;
 Segurança, qualidade e regularidade;
 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios
ocupados ao saneamento básico.
METAS QUALITATIVAS

QUALIDADE DOS PRODUTOS
- Tratamento da água distribuída
- Tratamento do esgoto coletado (padrões de lançamento)

CONTINUIDADE E REGULARIDADE (SAA)
Não interrupção do fornecimento de água

CORRETA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES

QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Prazos estabelecidos para resolver as solicitações ou
reclamações dos usuários.
METAS QUALITATIVAS
 TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA PARA OS
RESÍDUOS ORIUNDOS DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA
PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
-Formulado em conjunto com o Comitê de Bacia
METAS QUANTITATIVAS

HIDROMETRAÇÃO

CONTROLE DE PERDAS NO SISTEMA
- Diferencial entre os volumes captados e os consumidos pelos
usuários

METAS COBERTURA DOS SERVIÇOS
- Cobertura dos serviços de abastecimento de água, com
tratamento, reservação e distribuição
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
METAS (3º TERMO ADITIVO)
Ano
Atendimento
Água
3 (2.001)
80%
8 (2.006)
83%
13 (2.011)
90%
20 (2.018)
94%
25 (2.023)
98%
43 (2.041)
98%
Antecipação das metas de atendimento
Universalização (98% - Sistema Coletivo):
2015
PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO
POPULAÇAO RESIDENTE
 7 diferentes métodos de projeção
POPULAÇÃO FLUTUANTE
 Domicílios de uso ocasional;
 Hotéis e pousadas;
 População flutuante em domicílios permanentes.
POPULAÇÃO EQUIVALENTE
DEMANDAS

PREMISSAS:
- Consumo per capta e perdas = conforme estudo da FGV para a 2ª revisão
quinquenal da Prolagos
ANO
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
20
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.033
PER CAPITA
ÁGUA
(l/hab.dia)
117
120
122
123
125
126
127
128
129
131
132
133
134
134
PERDAS
%
38
36
35
34
33
32
31
30
29
28
27
26
25
25
PER CAPITA
COM PERDAS
(l/hab.dia)
189
188
188
186
187
185
184
183
182
182
181
180
179
179
DEMANDAS
SEDE
ANO
POPULAÇÃO
PER CAPITA
DEMANDAS (l/s)
EQUIVALENTE
% ATENDIMENTO
ATENDIDA
COM
PERDAS
(l/hab.dia)
MÉDIA
DIA >
CONSUMO
HORA >
CONSUMO
-1
2.012
261.266
90
235.139
189
514
616
924
0
2.013
266.325
90
239.692
188
520
624
936
1
2.014
271.386
90
244.248
188
531
637
955
2
2.015
276.447
98
270.918
186
584
701
1.052
3
2.016
281.509
98
275.878
187
596
715
1.072
4
2.017
286.568
98
280.836
185
602
723
1.084
5
2.018
292.104
98
286.262
184
610
732
1.098
10
2.023
317.967
98
311.608
180
648
778
1.167
15
2.028
343.914
98
337.035
179
697
836
1.255
20
2.033
369.173
98
361.789
179
748
898
1.347
DEMANDAS
TAMOIOS
ANO
POPULAÇÃO
PER CAPITA
DEMANDAS (l/s)
EQUIVALENTE
% ATENDIMENTO
ATENDIDA
COM
PERDAS
(l/hab.dia)
MÉDIA
DIA >
CONSUMO
HORA >
CONSUMO
-1
2.012
92.473
90
83.225
189
182
218
327
0
2.013
94.943
90
85.449
188
185
223
334
1
2.014
97.418
90
87.676
188
190
229
343
2
2.015
99.904
98
97.906
186
211
253
380
3
2.016
102.391
98
100.343
187
217
260
390
4
2.017
104.884
98
102.787
185
220
265
397
5
2.018
107.544
98
105.394
184
225
269
404
10
2.023
120.121
98
117.719
180
245
294
441
15
2.028
132.301
98
129.655
179
268
322
483
20
2.033
143.442
98
140.573
179
291
349
523
DISPONIBILIDADE HÍDRICA

PROLAGOS (ano 2.033)
- Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro
da Aldeia
- 2.478 L/s

CAJ (ano 2.033)
- Araruama, Saquarema e Silva Jardim
- 1.518 L/s
TOTAL
- 3.996 L/s
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
 Atividade agrícola;
 Pecuária;
 Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da CEDAE
para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade, mas está quase no limite
SISTEMA PRODUTOR
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42 l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Implantação de 1.000 l/s adicionais
Ano 2.026 – Implantação de 250 l/s adicionais
SISTEMA PRODUTOR
ADUÇÃO
1º Trecho:
- DN 900 mm
- Ext. 19 km
2º Trecho:
- DN 800 mm
- Ext. 12 km
3º Trecho:
- DN 400 mm
- Ext. 3 km
4º Trecho:
- DN 700 mm
- Ext. 20 km
RESERVAÇÃO (m³)
ANO
RESERVATÓRIOS
SEDE
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
NECESSÁRIA EXISTENTE A IMPLANTAR BALANÇO
17.749
17.977
18.337
20.196
20.588
20.815
21.076
21.301
21.526
21.918
22.142
22.402
22.625
22.981
23.336
23.692
24.087
24.443
24.799
25.137
25.475
25.856
8.786
8.786
8.786
21.786
21.786
21.786
21.786
21.786
21.786
21.786
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
25.886
13.000
4.100
-8.963
-9.191
-9.551
1.590
1.198
971
710
485
260
-132
3.744
3.484
3.261
2.905
2.550
2.194
1.799
1.443
1.087
749
411
30
RESERVAÇÃO (m³)
ANO
RESERVATÓRIOS
TAMOIOS
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
NECESSÁRIA EXISTENTE A IMPLANTAR BALANÇO
6.282
6.409
6.582
7.298
7.488
7.618
7.759
7.888
8.014
8.202
8.326
8.463
8.584
8.753
8.921
9.087
9.266
9.428
9.588
9.738
9.885
10.046
2140
2140
2140
8140
8140
8140
8140
8140
8140
8140
9140
9140
9140
9140
9140
9140
9140
10140
10140
10140
10140
10140
6.000
1.000
1.000
-4.142
-4.269
-4.442
842
652
522
381
252
126
-62
814
677
556
387
219
53
-126
712
552
402
255
94
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Déficit = 537 km
Tamoios = 517 km
Sede = 20 km
INVESTIMENTOS
Sistema produtor
PMSB
Adução
PMSB
Reservatório
PMSB
Rede de distribuição
PMSB
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
40.000.000,00
62.400.000,00
720.000,00
19.080.000,00
600.000,00
111.055.924,00
Total
Total inv. PMSB
50.000.000,00
252.015.924,00
Ano
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
1.560.000,00
3.660.000,00
540.000,00
10.000.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
180.000,00
63.120.000,00
27.840.000,00
111.055.924,00
INVESTIMENTOS
Ano
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
Total
PMSB
Sistema produtor
3º TA
40.000.000,00
10.306.831,69
14.118.955,18
10.000.000,00
50.000.000,00
Déficit
PMSB
-40.000.000,00
10.306.831,69
14.118.955,18
62.400.000,00
720.000,00
Adução
3º TA
8.098.373,81
2.659.167,35
13.311.428,15
19.967.142,23
Déficit
8.098.373,81
-59.740.832,65
12.591.428,15
19.967.142,23
44.036.111,54
-19.083.888,46
-10.000.000,00
24.425.786,86
-25.574.213,14
63.120.000,00
INVESTIMENTOS
Ano
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
Total
PMSB
19.080.000,00
600.000,00
Reservatório
3º TA
1.967.155,47
1.192.215,71
1.464.718,96
2.954.987,64
1.490.269,96
Déficit
1.967.155,47
-17.887.784,29
-600.000,00
1.560.000,00
3.660.000,00
540.000,00
1.464.718,96
2.954.987,64
1.490.269,96
-1.560.000,00
-3.660.000,00
-540.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
-1.020.000,00
-1.200.000,00
180.000,00
-180.000,00
27.840.000,00
9.069.347,74
-18.770.652,26
Rede de distribuição
PMSB
3º TA
Déficit
5.662.552,30
5.662.552,30
4.210.900,14
4.210.900,14
111.055.924,00
1.989.246,85 -109.066.677,15
0,00
3.073.381,09
3.073.381,09
3.204.775,74
3.204.775,74
3.114.815,45
3.114.815,45
111.055.924,00
21.255.671,58 -89.800.252,42
INVESTIMENTOS
Total investimentos PMSB = 252.015.924,00
Total investimentos Prolagos = 98.786.917,72
Total Déficit = -153.229.006,28
PROPOSTAS ADICIONAIS
 Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
 Lixão Rio Bonito;
 Lixão Silva Jardim;
 Sistema de esgoto;
 Replantio da mata ciliar.
 Melhorias na Represa de Juturnaíba:
 Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
 Reconstrução de parte do canal de restituição das margens direita
e esquerda;
PROPOSTAS ADICIONAIS
 Instalação de grupos geradores nas principais unidades:
 ETA;
 EEAT Carijojó;
 EEAT Sergeira.
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO
(PROLAGOS) - SEDE
2.014 - R$ 1.752.338,00 – Rede e elevatórias
2.013 – R$ 1.577.400,00 – ETE Jardim Esperança
(ampliação)
Data base dezembro/2008
INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO
(PROLAGOS) - TAMOIOS
2.014 - R$ 1.188.526,00 – Rede e elevatórias
2.017 – R$ 1.188.526,00 – Rede e elevatórias
2.013 - R$ 2.216.490,00 – ETE Tamoios
Data base dezembro/2008
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA) - SEDE
REDE COLETORA
LIGAÇÕES DOMICILIARES
ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS
LINHAS DE RECALQUE
BACIA
VALOR
VALOR TOTAL VALOR TOTAL EXTENSÃO
QUANTIDADE
TOTAL COM
COM BDI (R$) COM BDI (R$)
(m)
BDI (R$)
EXTENSÃO
(m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
3
110.001
61.600.560,00
14.108
12.655.017,08
3.227.241,56
5.000
2.240.000,00
4
37.364
19.429.280,00
5.100
4.574.751,00
685.487,49
1.500
624.000,00
5
51.704
28.954.240,00
4.919
4.412.392,19
338.424,93
500
224.000,00
6
47.905
26.826.800,00
3.423
3.070.465,23
347.062,56
1.000
448.000,00
7
45.570
23.696.400,00
2.308
2.070.299,08
520.593,84
1.500
624.000,00
8
120.536
62.678.720,00
5.865
5.260.963,65
3.235.879,19
5.500
2.288.000,00
9
71.827
28.730.800,00
5.021
4.503.887,21
1.370.974,98
3.000
960.000,00
10
5.916
2.366.400,00
157
140.830,57
173.531,28
500
160.000,00
TOTAL
490.823
254.283.200,00
40.901
36.688.606,01
9.899.195,83
18.500
7.568.000,00
TOTAL GERAL
308.439.001,84
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA) - TAMOIOS
REDE COLETORA
LIGAÇÕES DOMICILIARES
ESTAÇÕES
LINHAS DE RECALQUE
ELEVATÓRIAS
BACIA
VALOR
QUANTIDAD
VALOR TOTAL EXTENSÃ VALOR TOTAL
TOTAL COM
E
COM BDI (R$)
O (m) COM BDI (R$)
BDI (R$)
EXTENSÃO
(m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
9
50.565
25.282.500,00
482
432.358,82
1.448.727,13
2.500
1.000.000,00
11
4.255
2.127.500,00
246
220.664,46
173.531,28
500
200.000,00
12
11.944
5.972.000,00
720
645.847,20
173.531,28
500
200.000,00
13
83.617
41.808.500,00
2.563
2.299.036,63
2.134.214,62
4.000
1.600.000,00
14
96.398
48.199.000,00
3.008
2.698.206,08
3.062.347,91
5.000
2.000.000,00
15
153.202
76.601.000,00
6.243
5.600.033,43
4.259.791,61
7.500
3.000.000,00
16
72.430
36.215.000,00
5.748
5.156.013,48
1.960.683,34
3.500
1.400.000,00
17
51.822
25.911.000,00
6.073
5.447.541,73
1.448.727,13
2.500
1.000.000,00
SN1
12.190
6.095.000,00
556
498.737,56
173.531,28
500
200.000,00
SN2
11.063
5.531.500,00
449
402.757,49
173.531,28
500
200.000,00
SN3
60.576
30.288.000,00
2.241
2.010.199,41
1.787.152,06
3.000
1.200.000,00
TOTAL
608.062
304.031.000,00
28.329
25.411.396,29 16.795.768,92
30.000
12.000.000,00
TOTAL GERAL
358.238.165,21
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
SEDE
Atendimento = 98% da população
População atual atendida com rede separadora = 5%
Déficit = 93%
Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
TAMOIOS
Atendimento = 98% da população
População atual atendida com rede separadora = 0%
Déficit = 98%
Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão
NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO
 Aumento tarifário
 Extensão do prazo de concessão
 Aporte de recursos externos
TARIFA PROLAGOS
Classe
Residencial
Comercial
Industrial
Pública
Faixa de
consumo (m3)
Social
0 a 10
11 a 15
16 a 25
26 a 35
36 a 45
46 a 55
56 a 65
Tarifa (R$)
Demais
Arraial do Cabo
Municípios
2,35
1,29
4,74
2,57
6,21
3,37
9,95
5,35
11,93
6,47
14,33
7,78
17,59
9,53
22,34
12,19
> 65
25,41
13,84
0 a 10
11 a 20
21 a 30
12,28
15,35
23,67
6,71
8,38
12,88
> 30
37,56
20,43
0 a 20
21 a 30
23,58
29,90
12,80
16,24
> 30
37,56
20,43
0 a 20
21 a 30
6,63
9,97
3,57
5,46
> 30
15,53
8,46
TARIFAS - COMPARAÇÕES
Tarifa residencial (1ª faixa)
Conta mínima residencial
CENÁRIOS
 CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS E NÍVEL DE ATENDIMENTO DECRESCENTE
 CENÁRIOS 2 E 3 – 98% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
Metas 3º Termo Aditivo (Prolagos)
CENÁRIO 1 – ATENDIMENTO ATUAL (CARGA ORGÂNICA)
SEDE
População
Total ano
2012 (hab.)
População
Residente ano
2012 (hab.)
% atendimento
(população
total)
% atendimento
(população
residente)
Mês
População atendida
(hab.) - Cabo Frio total
jan/12
57.832
19,66%
40,69%
fev/12
101.096
34,37%
71,13%
mar/12
97.111
33,02%
68,33%
abr/12
79.525
27,04%
55,95%
mai/12
86.493
29,41%
60,86%
jun/12
103.313
35,13%
72,69%
294.126
142.127
jul/12
63.881
21,72%
44,95%
ago/12
67.024
22,79%
47,16%
set/12
59.628
20,27%
41,95%
out/12
57.288
19,48%
40,31%
nov/12
53.456
18,17%
37,61%
dez/12
58.895
20,02%
41,44%
CENÁRIO 1 - SEDE
 ANO 2.014 – R$ 1.752.338,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.253.686,24;
 ANO 2.013 – R$ 1.577.400,00 PARA ETE JARDIM ESPERANÇA
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.028.698,05;
CENÁRIO 1 - TAMOIOS
 ANO 2.014 – R$ 1.188.526,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 1.528.566,23;
 ANO 2.017 – R$ 1.188.526,00 PARA REDE E ELEVATÓRIAS
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 1.528.566,23;
 ANO 2.013 – R$ 2.216.490,00 PARA ETE TAMOIOS (DEZ/2008).
ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 2.850.633,28;
CENÁRIO 2 - SEDE
 POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%
 INCREMENTO 5% aa
 POPULAÇÃO ANO 2.032 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 2 - TAMOIOS
 POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 0%
 INCREMENTO 5% aa
 POPULAÇÃO ANO 2.033 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 2 – DEMANDAS
SEDE
ANO
POPULAÇÃO
REDE
EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA
EXT. (m)
DEMANDA ESGOTO L/S
VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO
MÉDIA
MÉDIA +
INF.
0
2.013
266.325
5%
13.316
28.000
1
2.014
271.386
10%
27.139
45.742
9,15
47,16
56,31
5
2.018
292.104
30%
87.631
116.710
23,34
149,34
172,69
10
2.023
317.967
55%
174.882
279.888
55,98
291,03
347,01
15
2.028
343.914
80%
275.131
419.432
83,89
455,15
539,04
20
2.033
369.173
98%
361.789
518.823
103,76
598,52
702,28
CENÁRIO 2 – DEMANDAS
TAMOIOS
POPULAÇÃO
ANO
REDE
DEMANDA ESGOTO L/S
EQUIVALENTE
% ATEND.
ATENDIDA
EXT. (m)
VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO
MÉDIA
MÉDIA +
INF.
1
2.014
97.418
5%
4.871
34.045
6,81
8,47
15,27
5
2.018
107.544
25%
26.886
159.680
31,94
45,82
77,76
10
2.023
120.121
50%
60.061
232.185
46,44
99,95
146,39
15
2.028
132.301
75%
99.226
373.852
74,77
164,15
238,92
20
2.033
143.442
98%
140.573
608.062
121,61
232,55
354,17
CENÁRIO 2 – ETEs
SEDE
ETE CABO FRIO – 400 l/s – Floco-decantação (210.000 hab.)
Transposição para Bacia do Rio Una – meta do 3º Termo Aditivo
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Melhoria no sistema de desinfecção
ETE JARDIM ESPERANÇA – 160 l/s – Tratamento secundário
(83.000 hab.)
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Implantação do sistema de desinfecção
CENÁRIO 2 – ETEs
TAMOIOS
IMPLANTAÇÃO EM 2.014
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (SEDE)
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (SEDE)
BACIA
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
3
4
5
6
7
8
9
10
BACIA
3
4
5
6
7
8
9
10
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
CENÁRIO 2 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
BACIA
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
BACIA
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
CENÁRIO 3 - SEDE
 POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%
 INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS
 INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES
 POPULAÇÃO ANO 2.027 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 3 - TAMOIOS
 POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 0%
 INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS
 INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES
 POPULAÇÃO ANO 2.028 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 3 – DEMANDAS
SEDE
POPULAÇÃO
ANO
REDE
EQUIVALENTE
% ATEND.
ATENDIDA
EXT. (m)
DEMANDA ESGOTO L/S
VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO
MÉDIA
MÉDIA +
INF.
0
2.013
266.325
5%
13.316
28.000
1
2.014
271.386
15%
40.708
63.484
12,70
70,75
83,44
2
2.015
276.447
25%
69.112
98.968
19,79
119,26
139,05
3
2.016
281.509
35%
98.528
134.453
26,89
170,20
197,10
4
2.017
286.568
45%
128.955
218.358
43,67
221,25
264,92
5
2.018
292.104
55%
160.657
273.483
54,70
273,80
328,50
6
2.019
297.174
60%
178.305
288.428
57,69
301,89
359,58
10
2.023
317.967
80%
254.374
398.750
79,75
423,32
503,07
15
2.028
343.914
98%
337.035
518.823
103,76
557,56
661,33
20
2.033
369.173
98%
361.789
518.823
103,76
598,52
702,28
CENÁRIO 3 – DEMANDAS
TAMOIOS
POPULAÇÃO
ANO
REDE
DEMANDA ESGOTO L/S
EQUIVALENTE
% ATEND.
ATENDIDA
EXT. (m)
VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO
MÉDIA
MÉDIA +
INF.
1
2.014
97.418
10%
9.742
61.281
12,26
16,93
29,19
2
2.015
99.904
20%
19.981
122.562
24,51
34,48
58,99
3
2.016
102.391
30%
30.717
166.158
33,23
53,06
86,29
4
2.017
104.884
40%
41.954
192.069
38,41
71,98
110,39
5
2.018
107.544
50%
53.772
223.596
44,72
91,64
136,36
6
2.019
110.038
55%
60.521
242.168
48,43
102,47
150,90
10
2.023
120.121
75%
90.091
378.253
75,65
149,93
225,58
15
2.028
132.301
98%
129.655
608.062
121,61
214,49
336,10
20
2.033
143.442
98%
140.573
608.062
121,61
232,55
354,17
CENÁRIO 3 – ETEs
SEDE
ETE CABO FRIO – 400 l/s – Floco-decantação (210.000 hab.)
Transposição para Bacia do Rio Una – meta do 3º Termo Aditivo
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Melhorias no sistema de desinfecção
ETE JARDIM ESPERANÇA – 160 l/s – Tratamento secundário
(83.000 hab.)
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes) – 2.014
Implantação do sistema de desinfecção
CENÁRIO 3 – ETEs
TAMOIOS
IMPLANTAÇÃO EM 2.014
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (SEDE)
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (SEDE)
BACIA
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
3
4
5
6
7
8
9
10
BACIA
3
4
5
6
7
8
9
10
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
CENÁRIO 3 – CRONOGRAMA (TAMOIOS)
BACIA
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
BACIA
9
11
12
13
14
15
16
17
SN1
SN2
SN3
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (SEDE)
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (TAMOIOS)
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (SEDE)
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
Total
Investimentos totais
Cenário 2
Cenário 3
45.765.576,66
59.009.851,37
13.244.274,71
26.488.549,42
13.244.274,71
26.488.549,42
13.244.274,71
53.093.834,76
13.244.274,71
35.651.659,53
13.244.274,71
10.429.169,62
15.260.099,90
27.482.742,82
31.528.112,39
18.316.316,03
52.087.519,26
16.147.543,78
7.449.406,87
13.978.771,53
7.449.406,87
13.978.771,53
12.882.861,45
21.075.398,42
18.316.316,03
24.397.015,06
20.807.134,29
16.785.300,56
23.297.952,56
0,00
12.645.239,05
0,00
12.645.239,05
0,00
20.181.935,38
0,00
16.785.300,56
0,00
0,00
0,00
363.323.473,85 363.323.473,85
CENÁRIOS 2 e 3 – COMPARATIVO (TAMOIOS)
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
Total
Investimentos totais
Cenário 2
Cenário 3
32.825.955,56
49.207.226,64
20.476.588,84
36.857.859,92
20.476.588,84
27.134.301,69
20.476.588,84
17.410.743,46
14.590.980,29
20.519.127,56
8.705.371,73
11.813.755,83
8.705.371,73
11.813.755,83
8.705.371,73
13.377.063,13
10.111.891,83
39.036.828,86
11.518.411,93
30.040.355,38
11.518.411,93
25.935.265,15
23.108.411,93
25.940.199,55
17.286.874,09
25.959.937,15
23.055.336,24
15.981.250,72
23.055.336,24
41.897.006,03
28.986.472,82
0,00
29.376.508,97
0,00
18.171.956,01
0,00
23.463.384,74
0,00
38.308.862,57
0,00
392.924.676,89
392.924.676,89
PROPOSTAS ADICIONAIS
 Instalação de grupos geradores nas estações elevatórias e unidades
de tratamento;
 Melhoria nas condições da EEE Excelsior.
AMEAÇAS
 Os contratos de concessão em vigor foram alterados, fazendo com
que o sistema adotado e em operação seja o unitário;
 Não existência, no contrato de concessão em vigência, de recursos
para a execução das redes separadoras, tampouco para a ampliação
do atendimento da população com o sistema unitário;
 Necessidade de intervenções em grande quantidade das ruas do
Município para a execução das redes coletoras;
 Dificuldade, após a execução da rede coletora, da ligação dos
imóveis à esta rede separadora executada devido à necessidade de
adequações internas (problemas financeiros) e/ou falta de
consciência ambiental.
OPORTUNIDADES
 Sistema de esgoto com estações elevatórias e estações de
tratamento de esgoto em operação;
 Consenso entre o Poder Concedente, população e Concessionária,
que o caminho a seguir para a ampliação do sistema de esgoto é a
execução do sistema separador absoluto;
 Possibilidade de investir recursos estaduais e Municipais para a
execução de obras, mesmo com o sistema sendo concedido à
iniciativa privada;
 Grande capacidade de articulação e união entre as diversas
entidades e Prefeituras da região na busca de soluções para o
saneamento.
ZONA RURAL
Programa para saneamento em áreas rurais da FUNASA, com objeto de
implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de
saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais
(quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras).
 Abastecimento de água;
 Esgotamento sanitário;
 Drenagem e manejo de águas pluviais;
 Resíduos sólidos urbanos.
FONTES DE RECURSOS
FONTES DE RECURSOS
 TRE = 100% TRA (atualmente está em 84%);
 ICMS ECOLÓGICO;
 ANTECIPAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
 RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;
 PROJETOS – ELABORAÇÃO PELA PROLAGOS.
TRANSPOSIÇÃO DE
EFLUENTES
TRANSPOSIÇÃO
 Cabo Frio
 São Pedro da Aldeia
 Iguaba Grande
• Meta do 3º termo aditivo
• Prazo até 2.017
• Valor = R$ 15.134.300,93 (atualizado pelo INCC)
• Aprovado pela Agenersa
• Licenciamento ambiental em andamento (INEA)
• Valor = R$ 9.600.000,00
CUSTO OPERACIONAL DE BOMBEAMENTO = ???
TRANSPOSIÇÃO
LOCAIS PREVISTOS DE
LANÇAMENTO:
 ETE Iguaba – Rio Arrozal
(distante 34,24 km da foz do
Rio Una)
 ETE São Pedro – Rio
Frecheiras (distante 27,6 km
da foz do Rio Una)
TRANSPOSIÇÃO
LOCAIS PREVISTOS DE
LANÇAMENTO:
 ETE Cabo Frio – Córrego
Malhada (distante 11 km da
foz do Rio Una)
JUSTIFICATIVAS
1. Os esgotos, mesmo após o tratamento, continuam a ser de certa forma prejudiciais
à Lagoa, por esta ser hipersalina e os esgotos serem formados essencialmente por
água doce e também por possuírem ainda quantidades residuais, mesmo que
pequenas (nos processos de tratamento terciários), de nitrogênio e fósforo;
2. Possibilidade de reaproveitamento dos esgotos tratados em irrigação, desde que
não comprometa a saúde humana nem tampouco cause riscos ao meio ambiente;
3. Diminuição da perenizaçao de córregos na Bacia do Rio Una e consequentemente
da intrusão da língua salina pela diminuição do caudal de água doce desse Rio.
ESTUDOS QUE EMBASARAM A TRANSPOSIÇÃO
1. “Estudo de alternativas para o lançamento dos efluentes das estações de
tratamento de esgoto dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo
Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia”, de outubro de 2.005 e realizado pela
divisão de geoprocessamento da GEOPORT.
O estudo concluiu que há a possibilidade de transposição dos esgotos de São Pedro,
Iguaba e Cabo Frio para a Bacia do Rio Una, mas que ainda persistiram algumas
questões que devem ser mais bem equacionadas principalmente no que diz respeito a
qualidade do efluente e do próprio corpo receptor, uma vez que constatou-se através
dos levantamentos de campo que os corpos hídricos em tela permeiam áreas rurais e
são largamente utilizados na dessedentação de animais e recomenda que o estudo
seja aprofundado.
ESTUDOS QUE EMBASARAM A TRANSPOSIÇÃO
2. “Modelagem da qualidade das águas da bacia do Rio Una após reversão dos
efluentes tratados de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio”, de autoria
de Marcos Von Sperling (Universidade Federal de Minas Gerais) com data de
fevereiro de 2.008.
Conclusões:
 “A implementação ou não da reversão dos esgotos tratados terá pouquíssima
influência na qualidade da água dos rios e no atendimento aos padrões, os quais
são mais influenciados pelas condições prévias dos cursos d’água. A influência é
desprezível, no caso de se ter cursos d’água bastante poluídos.”
 “A despoluição da Bacia do Una, com o controle das atividades atualmente
existentes, é o principal instrumento para se atingir a meta de boa qualidade da
água nos rios estudados.”
COMPARATIVO DE VAZÕES
Vazão adotada no
Vazão média
Capacidade
Previsão ano 2033 (rede
estudo (2) - l/s
ano 2012 (l/s)
instalada (l/s)
separadora) - l/s
Iguaba Grande
40
63
75
172,24
São Pedro da Aldeia
140
113
160
470,05
Cabo Frio (Sede)
300
355
560
702,28
Município
SUGESTÕES
 Complementação dos estudos existentes de modo a levar em consideração as
novas vazões propostas;
 Estudos complementares sobre o real impacto que a água doce (esgoto tratado),
nas vazões estimadas, traria à Lagoa de Araruama, levando-se em consideração
que, se as redes separadoras forem executadas, as águas pluviais, que no
momento estão diluindo os esgotos bombeados para as ETEs, terão como destino a
própria Lagoa;
 Estudos indicando qual o real uso na irrigação que estes esgotos terão no percurso
definido para a transposição.
DRENAGEM E MANEJO DE
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
A construção de cenários permite a integração das ações
que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais
e tecnológicas, estabelecendo a percepção da evolução
do presente para o futuro.
A geração dos cenários para
o saneamento básico permite
antever um futuro incerto e
como este futuro pode ser
influenciado pelas decisões
propostas no presente.
METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
1. Elaboração do primeiro esboço do cenário desejado (ideias, desejos, e utopias);
2. Listagem exaustiva e aleatória das ameaças, oportunidades e incertezas;
3. Análise da consistência, aglutinando semelhantes, identificando as mais críticas;
4. Formulação de esboço do cenário previsível (tendência) resultado das ameaças e incertezas;
5. Aponte de prioridades e objetivos que conduziram ao cenário normativo (possível e planejado);
6. Seleção de objetivos e ações prioritárias
Construção dos Cenários
MICRODRENAGEM
HIDROLOGIA
GESTÃO DO
SISTEMA
MACRODRENAGEM
DEFESA CIVIL
1. Hidrologia
Item
VI
Ameaça
Inexistência de regulamento com procedimentos para elaboração de projetos,
construção e operação e manutenção do sistema de drenagem.
Prioridade
15
15
2. Microdrenagem
Item
III
X
Ameaça
Impermeabilização elevada dos solos urbanos pela pavimentação de vias, construção
de calçadas, telhados, pisos e pátios.
Existência de sistema de tomada em tempo seco operado pela Prolagos, utilizando a
Prioridade
25
15
rede de drenagem de águas pluviais para coleta dos esgotos sanitários.
IX
Mau dimensionamento das redes de micro e macrodrenagem, projetadas em épocas
09
passadas, sem considerar a atual expansão da malha urbana e aumente das áreas
impermeáveis.
49
3. Macrodrenagem
Item
XI
XII
Ameaça
Inexistência de Plano Diretor de Drenagem, definindo áreas de intervenção prioritária e
prazos de execução.
Inexistência de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões.
Prioridade
25
25
50
4. Defesa Civil
Item
Ameaça
Prioridade
VII
Falta de mapeamento atualizado de áreas de risco de alagamentos e deslizamentos.
25
VIII
Inexistência de Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON.
25
50
5. Gestão do Sistema
Item
II
V
I
IV
Ameaça
Desmatamentos e ocupação desordenada de algumas encostas e dunas, e aterramento
de brejais e lagoas, na zona urbana e distritos de Tamoios.
Falta de arranjo institucional especifico para a gestão da drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas.
Crescimento acelerado nas últimas décadas da população residente e sazonal.
Inexistência de indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de
qualidade do atual sistema de drenagem.
Prioridade
25
25
15
09
74
Integração das Ameaças
PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES
MUNICÍPIO DE CABO FRIO- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Hidrologia
1
OBJETIVO
1.1
Elaboração de estudo de chuvas intensas para o município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
Para se projetar a micro e macrodrenagem, torna-se imprescindível o conhecimento do estudo hidrológico da região, ou seja, a transformação de chuva
em vazão. Esse estudo deve ser feito levando em consideração o histórico de dados pluviométricos existentes na região, observando as características
fundamentais da chuva: intensidade, duração, frequência e distribuição. Com os dados obtidos, é necessário aplicação de um método de ajuste,
análise dos pluviogramas, seleção das precipitações, análise estatística das intensidades, e determinação da relação intensidade versus duração versus
frequência, para se chegar a equações que representem as chuvas intensas no município.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Estudo elaborado
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaboração do Estudo de Chuvas
Intensas
-
Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
1.1.1
Elaboração do Estudo de Chuvas Intensas
1.1.2
Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
LONGO
120.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Cons órcio Intermunicipa l La gos Sã o Joã o
40.000,00
40.000,00
Cons órcio Intermunicipa l La gos Sã o Joã o
1
OBJETIVO
1.2
Elaboração de manual para obras de drenagem
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Hidrologia
As obras de microdrenagem existentes nos municípios da Região dos Lagos, geralmente estão vinculadas às obras de pavimentação. No entanto, falta às
Prefeituras uma estrutura para poder analisar os projetos e fiscalizar a execução dessas obras, seguindo normas técnicas específicas. Para tanto, deverá
ser elaborado um manual para padronizar as obras de drenagem, contemplando desde a fase de projetos até a execução das mesmas.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Manual elaborado
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaboração de Manual para Obras
de Drenagem
-
-
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
1.2.1
Elaboração de Manual para Obras de Drenagem
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
80.000,00
LONGO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
-
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Cons órci o Intermuni ci pa l La gos Sã o Joã o
2
OBJETIVO
2.1
Atualizar cadastro georreferenciado da rede de microdrenagem do município
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Dentre as principais carências do sistema de drenagem urbana e manejo das águas pluviais do município, destaca-se a falta de um cadastro
georreferenciado da rede de microdrenagem. O cadastro permite aos órgãos públicos fazer um planejamento exato das áreas com maior carência do
atendimento desses serviços, e ainda detectar os problemas pontuais da microdrenagem, como o entupimento da rede, sub-dimensionamento,
ligações de esgoto sanitário, obstruções, entre outros, além de ser ponto inicial para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem. O cadastro deverá
conter informações sobre diâmetro da rede, comprimeto, tipo de material utilizado, localização georreferenciada das caixas de ligação, poços de visita
e outros componentes (com informações sobre cota de fundo e do terreno), declividade e ligações de esgoto sanitário. Quando da realização de novas
obras de drenagem, o cadastro deverá ser atualizado, incorporando novas informações ao banco de dados existente. A concessionária dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, Prolagos, possui cadastro das redes existentes, pois utiliza a rede de drenagem para
captar os esgotos sanitários, porém deverá ser feita uma atualização periódica dessas informações.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Cadastro elaborado
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaboração do cadastro da rede de
microdrenagem
Atualização do cadastro
Atualização do cadastro
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do cadastro
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
2.1.1
Levantamento em campo
10.000,00
-
-
-
Prefei tura Muni ci pa l
2.1.2
Atualização do cadastro
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
2
OBJETIVO
2.2
Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Atualmente, existem diversas tecnologias aplicadas à construção civil para realizar a captação e posterior utilização das águas de chuva. No entanto, os
municípios brasileiros carecem de incentivos para a utilização dessas tecnologias, que tem por objetivo minimizar o uso de água tratada (potável), para
fins menos nobres, como para vasos sanitários ou máquinas de lavar. Diversos estudos comprovam que a água de chuva é recomendada para esses usos.
Além disso, com a captação das águas de chuva nas próprias residências, diminui-se a quantidade de chuva escoada pelas vias e calçadas públicas,
diminuindo também o risco de alagamentos e outros problemas relacionados à drenagem urbana.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de construções (residenciais ou comerciais) com sistemas de aproveitamento de águas de chuva
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
Elaboração de projeto de lei, e
implantação de sistemas de
captação de águas de chuva nos
prédios públicos e privados
Implantar sistema em 15 prédios
públicos da administração
municipal
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Implantar sistema em 15 prédios públicos da Implantar sistema em 15 prédios públicos da administração
administração municipal
municipal
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
2.2.1
Elaborar projeto de lei incentivando a captação e
aproveitamento de águas de chuva em novas
construções
25.000,00
-
-
-
Prefei tura Muni ci pa l
2.2.1
Implantar sistemas de captação de águas de chuva nos
prédios públicos da administração municipal
-
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
2
OBJETIVO
2.3
Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
O município de Cabo Frio possui grande parte das vias públicas já pavimentadas com asfalto, ou com paralelepípedos. Nos últimos anos, foram realizadas
diversas obras de mobilidade urbana, entre elas a pavimentação de ruas que ainda não possuíam essa infraestrutura (como no caso do bairro do Jacaré).
No entanto, não há uma legislação municipal com padronização para essas obras, o que pode causar diversos problemas principalmente relacionados à
drenagem urbana. Atualmente já existem tecnologias de pavimentação permeável que permitem a passagem de água e ar através de seu material,
ajudando na prevenção de enchentes, recarga dos aquíferos subterrâneos e manutenção das vazões dos cursos d'água nas épocas de seca. Essas
tecnologias podem ser incentivadas pela Prefeitura, para as áreas de expansão urbanas.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de pavimentos permeáveis executados
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projeto de lei
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
2.3.1
Elaborar projeto de lei regulamentando a pavimentação
do município, com incentivo às tecnologias de
pavimento permeável
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
40.000,00
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Muni ci pa l
2
OBJETIVO
2.4
Obras de reposição da microdrenagem já existente
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
As redes de microdrenagem existentes no município foram em boa parte executadas juntamente com as obras de pavimentação das vias públicas,
muitos anos atrás. Como não há registros desses projetos na Prefeitura Municipal, e não há um cadastro atualizado da condição dessas redes, muitas
delas apresentam problemas de sub-dimensionamento e obstruções, e deverão passar por obras de reposição para não causar problemas de
alagamentos. À partir do cadastro da rede, deverão ser localizadas as áreas para realização das obras de intervenção. Prioritariamente, deverão ser feitas
intervenções nas localidades de Gamboa, Monte Alegre, Foguete, Bairro do Jacaré, Parque Burle, Canal Excelsior e Rua 13 de Novembro. Foram
estimados os valores de 3.000 m de obras de reposição da microdrenagem por ano, ao custo de R$ 1.150,00/m, totalizando R$ 3.450.000,00/ano, valores
que deverão ser confirmados durante a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Metros de rede de drenagem com obras de reposição
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaboração de projetos
Execução de obras de reposição
Execução de obras de reposição
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
2.4.1
Elaborar projetos para obras de reposição
200.000,00
2.4.2
Executar as obras projetadas
-
-
-
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Execução de obras de reposição
LONGO
-
17.250.000,00 17.250.000,00 17.250.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Muni ci pa l
Mi ni s téri o da s Ci da des
2
OBJETIVO
2.5
Obras de rede de microdrenagem, para áreas de expansão urbanas
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Além das obras de reposição das redes de drenagem já existentes, nas áreas de expansão urbanas deverão ser projetadas e executadas obras para
microdrenagem, como parte da infra-estrutura mínima para a ocupação dessas localidades, a cargo dos empreendedores
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de redes de drenagem executadas em áreas de expansão urbana
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaboração de projetos e
execução das obras
Execução das obras
Execução das obras
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Execução das obras
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
2.5.1
Elaborar projetos para obras de drenagem em áreas de
expansão urbana
*
-
-
-
Ini ci a ti va pri va da
2.5.2
Executar as obras projetadas
*
*
*
*
Ini ci a ti va pri va da
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
*Valores serão estimados conforme os projetos de novos loteamentos forem elaborados
2
OBJETIVO
2.6
Instalação de bocas de lobo sifonadas na região central do município
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
A existência do sistema unitário para coleta de esgotamento sanitário juntamente com a drenagem de águas pluviais, tem entre seus principais efeitos
diretos à população o mau cheiro causado pela falta de equipamentos adequados. Como as galerias de águas pluviais existentes no município de Cabo
Frio não foram projetadas para receber esgotamento sanitário, foram construídas de maneira convencional, e mesmo após a opção pelo sistema
unitário, não foram feitas adequações à rede atual. O mau cheiro causado pelas bocas de lobo existentes, poderia ser evitado ou minimizado com a
instalação de bocas de lobo sifonadas, que não permitem a saída dos gases presentes nas galerias. Como este Plano prevê a substituição por uma rede
separadora, propõe-se a instalação dessas bocas de lobo somente na região central, que possui grande circulação diária de moradores, e concentram as
maiores reclamações de mau cheiro. Caso a rede separadora seja executada no prazo imediato (até 3 anos), não haverá necessidade da instalação das
mesmas.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de bocas de lobo sinfonadas instaladas
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Instalação de 400 bocas de lobo
sifonadas
Manutenção dos equipamentos
instalados
Manutenção dos equipamentos instaladosção
das obras
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
2.6.1
Instalar 400 bocas de lobo
2.6.2
Manutenção das bocas de lobo instaladas
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Manutenção dos equipamentos instalados
LONGO
720.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Muni ci pa l
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
3
OBJETIVO
3.1
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
O Plano Diretor de Drenagem Urbana tem por objetivo criar mecanismos de gestão da infra-estrutura urbana, relacionados com o escoamento das
águas pluviais, dos rios e córregos em áreas urbanas. O Plano tem como principais produtos a regulamentação dos novos empreendimentos e planos
de controle estrutural e não estrutural para os impactos existentes nas bacias urbanas da cidade.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Plano Diretor de Drenagem Urbana elaborado
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaboração do Plano Diretor de
Drenagem Urbana
-
Revisão do Plano
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Revisão do Plano
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
3.1.1
Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana
300.000,00
-
-
-
INEA
3.1.2
Revisar o Plano
-
-
70.000,00
70.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
3
OBJETIVO
3.2
Obras de recuperação e manutenção dos canais de macrodrenagem
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Os canais e galerias de macrodrenagem existentes no município necessitam de manutenção constante, para evitar o acúmulo de sedimentos e de
materiais que possam dificultar o escoamento das águas pluviais. Quanto não há essa manutenção periódica, é necessária a realização de obras de
recuperação desses canais e galerias, com apoio de equipamentos e maquinários para desobstrução dos mesmos. Foi estimado um custo de R$
1.000.000,00/ano para as obras de macrodrenagem no município. No entanto esse valor deverá ser confirmado com a elaboração do Plano Diretor de
Drenagem Urbana.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de canais e galerias com obras de recuperação;
2. Quilômetros de canais e galerias com obras de manutenção.
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
Execução de obras de
recuperação dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias
de macrodrenagem
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
3.2.1
Executar obras de recuperação dos canais e galerias de
macrodrenagem
3.2.2
Manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Manutenção dos canais e galerias
Manutenção dos canais e galerias
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
3.000.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Mi ni s téri o da s Ci da des
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
3
OBJETIVO
3.3
Implantação de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Dentre as medidas para minimizar o impacto das chuvas intensas nas áreas urbanas, está a implantação de bacias de amortecimento de cheias e de
regularização de vazões. São reservatórios construídos para o armazenamento temporário das águas das chuvas, que escoam por telhados, pátios,
calçadas e redes pluviais, liberando esta água acumulada de forma gradual, garantindo assim que o sistema de macrodrenagem local conduza
eficientemente os picos das enxurradas. Geralmente são utilizadas áreas como bosques e parques dentro das áreas urbanas, com maior permeabilidade,
fazendo com que uma grande quantidade de água das enxurradas seja infiltrada no solo, diminuindo os problemas de inundações e alagamentos. Após a
elaboração do Plano Diretor de Drenagem, deverão ser locadas áreas para recebimento de bacias de amortecimento.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de bacias de amortecimento
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
Elaboração de projetos de bacias
Implantação das obras projetadas
de amortecimento
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
3.3.1
Elaborar projetos de bacias de amortecimento
3.3.2
Executar as obras projetadas
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Implantação das obras projetadas
Implantação das obras projetadas
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
300.000,00
* Os custos serão definidos após a elaboração do Plano Diretor de Drenagem
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Muni ci pa l
*
*
*
Mi ni s téri o da s Ci da des
4
OBJETIVO
4.1
Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Durante a elaboração deste Plano Municipal de Saneamento Básico, foram levantadas as principais áreas com risco de alagamento e deslizamento de
Cabo Frio, juntamente com os técnicos da Prefeitura Municipal. O banco de dados gerado deverá ser atualizado pela Defesa Civil Municipal, sempre
que houver uma ocorrência de eventos adversos no município.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Acompanhamento da atualização do cadastro
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
Atualização do cadastro de áreas Atualização do cadastro de áreas
de risco
de risco
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
4.1.1
Atualizar o cadastro de áreas de risco
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do cadastro de áreas de risco
Atualização do cadastro de áreas de risco
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
60.000,00
100.000,00
100.000,00
LONGO
100.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Muni ci pa l
4
OBJETIVO
4.2
Capacitação de voluntários para a Defesa Civil
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
A Coordenadoria de Defesa Civil necessita do apoio de voluntários moradores de áreas de risco para alertar a população sobre a ocorrência de eventos
adversos. Com a capacitação, esses voluntários estarão preparados para auxiliar a população sobre quais ações deverão ser tomadas para minimizar os
impactos desses eventos.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de voluntários capacitados
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Capacitação de 30 voluntários
Capacitação de 50 voluntários
Capacitação de 50 voluntários
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
4.2.1
Cadastrar e capacitar 180 voluntários, moradores das
áreas de risco
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
30.000,00
60.000,00
60.000,00
LONGO
60.000,00
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Capacitação de 50 voluntários
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Muni ci pa l
4
OBJETIVO
4.3
Elaboração do PLANCON
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
A Coordenadoria de Defesa Civil necessita elaborar o PLANCON - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, tendo em vista estabelecere definir
os elementos necessários para previnir e atender a população atingida por eventos adversos causados por inundações e/ou deslizamentos.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Plano elaborado
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Elaborar o PLANCON
Atualização do Plano
Atualização do Plano
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do Plano
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
4.3.1
Elaborar o PLANCON
120.000,00
-
-
-
Prefei tura Muni ci pa l
4.3.2
Atualização do Plano
-
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
4
OBJETIVO
4.4
Instalação do sistema de controle e alerta de cheias
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
O INEA assinou em 2013, acordo de Cooperação com o Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar (IMELS), cujo objetivo é
melhorar a gestão de risco de inundações e desmoronamentos no Estado do Rio de Janeiro, por meio de intercâmbio técnico-científico e análise de
casos dos procedimentos mais eficientes em ambos os países. O Projeto Flash - Sistema de Previsão e Prevenção aos Riscos de Inundação e
Escorregamentos -, que tem o apoio do Fórum das Américas, é parte do programa de cooperação que busca melhorar a análise de riscos, as previsões, os
sistemas de alarme, planejamento e agilidade nas respostas aos desastres naturais. O projeto visa a melhorar o atual sistema estadual de
monitoramento do Inea, através do seu Centro de Controle Operacional (CCO), que integra várias informações relativas à qualidade do ar, das águas,
incêndios florestais, acidentes com cargas perigosas e desastres naturais, com o Alerta de Cheias. O projeto prevê ainda a adoção de uma estrutura de
previsão, alarme e resposta em caso de deslizamentos e inundações ligada a redes de televisão, WEB e redes sociais para avisar a população sobre
possíveis riscos e orientar as equipes de Defesa Civil. Para aumentar a eficiência do sistema antecipando informações e possibilitando a prevenção, o
Inea está adquirindo dois radares meteorológicos para acrescentar ao seu sistema no início de 2014, que permitirão a vigilância contínua e em tempo real
das precipitações em todo o território estadual e cuja previsão é de que esteja em operação em dezembro deste ano. Como principal beneficiário, o
município deverá dar apoio à implementação do sistema, e auxiliar no monitoramento local dos dados.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Sistema em funcionamento
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Implantar sistema de alerta de
cheias
-
-
-
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
4.4.1
Instalar o sistema de controle e alerta de cheias
-
-
-
-
INEA
4.4.2
Apoio local à manutenção do sistema
-
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Defes a Ci vi l Muni ci pa l
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
5
OBJETIVO
5.3
Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Gestão do Sistema
Para um melhor controle sobre os indicadores do saneamento básico no município, deverá ser criado um sistema de informações de saneamento
municipal, contendo indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade, para os sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Criar o Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico, específico para a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS
METAS
MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
Criar o SMISB
Atualizar os dados
Atualizar os dados
PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualizar os dados
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
5.3.1
Criar o Sistema Municipal de Informações de
Saneamento Básico
48.000,00
-
-
-
Prefei tura Muni ci pa l
5.3.2
Atualizar o SMISB
-
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Prefei tura Muni ci pa l
LONGO
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Cronograma Financeiro
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
1. Hidrologia
PROGRAMA
OBJETIVO
PRAZOS
CÓD.
1.1.1
1.1 Elaboração de estudo de
1.1.2
chuvas intensas para o
soma
município
total
1.2.1
1.2 Elaboração de manual
soma
para obras de drenagem
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma
NECESSÁRIOS
total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
120.000,00
120.000,00 R$
80.000,00
80.000,00 R$
200.000,00 R$
CURTO
-
R$
R$
-
MÉDIO
40.000,00 R$
40.000,00 R$
-
-
R$
-
R$
-
R$
40.000,00 R$
LONGO
40.000,00
40.000,00
200.000,00
80.000,00
40.000,00
280.000,00
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
2. Microdrenagem
PROGRAMA
OBJETIVO
PRAZOS
CÓD.
2.1.1
2.1 Elaboração do cadastro
2.1.2
georreferenciado da rede de
soma
microdrenagem do município
total
2.2.1
2.2 Incentivo ao
2.2.2
aproveitamento das águas de
soma
chuva
total
2.3 Criação de dispositivos 2.3.1
legais para regulamentar a soma
pavimentação no município total
2.4.1
2.4 Obras de reposição da 2.4.2
microdrenagem já existente soma
total
2.5.1
2.5 Obras de rede de
2.5.2
microdrenagem para áreas
soma
de expansão urbanas
total
2.5.1
2.6 Instalação de bocas de
2.5.2
lobo sifonadas na região
soma
central do município
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma
NECESSÁRIOS
total
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
10.000,00
50.000,00
60.000,00
25.000,00
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
25.000,00 R$
40.000,00
40.000,00 R$
200.000,00
R$
200.000,00 R$
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
CURTO
50.000,00
50.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
300.000,00 R$
300.000,00 R$
300.000,00 R$
300.000,00 R$
-
-
R$
17.250.000,00 R$
17.250.000,00 R$
-
-
MÉDIO
50.000,00
50.000,00
-
R$
17.250.000,00 R$
17.250.000,00 R$
-
-
R$
-
R$
540.000,00
R$
540.000,00 R$
200.000,00 R$
200.000,00 R$
200.000,00 R$
200.000,00 R$
865.000,00 R$
17.800.000,00 R$
17.800.000,00 R$
LONGO
50.000,00
50.000,00
210.000,00
300.000,00
300.000,00
925.000,00
40.000,00
17.250.000,00
17.250.000,00
51.950.000,00
200.000,00
200.000,00
1.140.000,00
17.800.000,00
54.265.000,00
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
3. Macrodrenagem
PROGRAMA
OBJETIVO
3.1 Elaboração do Plano
Diretor de Drenagem Urbana
3.2 Manutenção dos canais e
galerias de macrodrenagem
3.3 Implantação de Bacias de
Amortecimento de cheias e
de Regularização de Vazões
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
PRAZOS
CÓD.
3.1.1
3.1.2
soma
total
3.2.1
3.2.2
soma
total
3.3.1
3.3.2
soma
total
soma
total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
600.000,00
600.000,00
CURTO
R$
7.800.000,00
7.800.000,00
R$
R$
300.000,00
300.000,00
R$
8.700.000,00
R$
13.000.000,00
13.000.000,00
R$
R$
MÉDIO
70.000,00
70.000,00
R$
R$
R$
R$
13.000.000,00
13.000.000,00
R$
R$
-
-
13.000.000,00
R$
R$
13.070.000,00
R$
R$
LONGO
70.000,00
70.000,00
740.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
46.800.000,00
300.000,00
13.070.000,00
47.840.000,00
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
4. Defesa Civil
PROGRAMA
OBJETIVO
4.1 Atualização do cadastro
de áreas de risco de
alagamento
4.2 Elaboração de um Plano
de Conscientização
Ambiental
CÓD.
4.1.1
soma
total
4.2.1
soma
total
4.3.1
4.3.2
4.3 Elaboração do PLANCON
soma
total
4.4.1
4.4 Instalação do sistema de 4.4.2
controle e alerta de cheias soma
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma
NECESSÁRIOS
total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
60.000,00
60.000,00
R$
R$
PRAZOS
CURTO
100.000,00 R$
100.000,00 R$
30.000,00
30.000,00
R$
R$
60.000,00
60.000,00
R$
R$
120.000,00
120.000,00
R$
R$
15.000,00
15.000,00
R$
R$
R$
R$
50.000,00
50.000,00
R$
225.000,00
R$
R$
R$
R$
MÉDIO
100.000,00
100.000,00
R$
R$
60.000,00
60.000,00
R$
R$
15.000,00
15.000,00
R$
R$
R$
R$
50.000,00
50.000,00
R$
R$
R$
225.000,00
R$
-
-
-
210.000,00
-
LONGO
100.000,00
100.000,00
360.000,00
60.000,00
60.000,00
210.000,00
15.000,00
15.000,00
165.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
225.000,00
885.000,00
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
5. Gestão do Sistema
PROGRAMA
OBJETIVO
5.1.1
5.1.2
soma
total
5.2 Criação de mecanismos 5.2.1
legais para obras de
5.2.2
drenagem em novas
soma
ocupações urbanas
total
5.3.1
5.3 Criação do Sistema
5.3.2
Municipal de Informações de
soma
Saneamento Básico
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma
NECESSÁRIOS
total
5.1 Criação da Secretaria
Municipal de Saneamento
Básico
PRAZOS
CÓD.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
15.000,00
15.000,00 R$
10.000,00
20.000,00
30.000,00
MÉDIO
-
R$
R$
R$
R$
R$
48.000,00
R$
R$
25.000,00
25.000,00
93.000,00
R$
65.000,00
48.000,00
LONGO
-
R$
40.000,00
40.000,00
R$
R$
R$
R$
CURTO
-
60.000,00
60.000,00
R$
R$
R$
R$
25.000,00
25.000,00
R$
R$
R$
85.000,00 R$
-
15.000,00
-
80.000,00
80.000,00
210.000,00
25.000,00
25.000,00
123.000,00
105.000,00
348.000,00
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PRAZOS
PROGRAMA
1. Hidrologia
2. Microdrenagem
3. Macrodrenagem
4. Defesa Civil
5. Gestão do Sistema
Soma
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
200.000,00
865.000,00
8.700.000,00
210.000,00
93.000,00
10.068.000,00
CURTO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
17.800.000,00
13.000.000,00
225.000,00
65.000,00
31.090.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
MÉDIO
40.000,00
17.800.000,00
13.070.000,00
225.000,00
85.000,00
31.220.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
LONGO
40.000,00
17.800.000,00
13.070.000,00
225.000,00
105.000,00
31.240.000,00
103.618.000,00
Sustentabilidade Econômico-Financeira
Para o atendimento do Art. 29, Capítulo IV da Lei 11.445/2007, que exige a
sustentabilidade econômico-financeira mediante remuneração pela cobrança dos
serviços, sugere-se como principal proposição a implantação da taxa de drenagem.
• Para o cálculo da mesma, propõe-se a definição do volume de chuva precipitado
no ano sobre uma área limitada pelo perímetro urbano;
Q = c.i.A
• Deste valor, retira-se 50%, considerado como área pública (sistema viário,
praças, etc.);
• Estima-se o valor dos investimentos anuais, e divide pela área total;
• Multiplica-se o valor pela metragem de cada lote.
Pela proposta, a taxa será reduzida em função do coeficiente de infiltração de cada
terreno.
LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
PRODUÇÃO
GESTÃO
INTEGRADA
/REDUÇÃO
DE
RESÍDUOS
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
DISPOSIÇÃO
FINAL
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
Após definir os valores de prioridades, as ameaças elencadas do
Município de Cabo Frio foram agrupadas em quatro itens: Gestão
integrada , Produção/Redução de Resíduos, Disposição Final e Educação
Ambiental.
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
CENÁRIO PREVISÍVEL: Se permanecer como está hoje
X
CENÁRIO NORMATIVO: Alcance das metas do PLANARES
Metas PLANARES
Plano de Metas (Região Sudeste)
2015 2019
2023 2027 2031
Redução dos resíduos recicláveis
secos dispostos em aterro, com base
na caracterização nacional em 2013
30%
37%
42%
45%
50%
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25%
35%
45%
50%
55%
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Cenário Previsível
ANO
2.013
2.014
2.015
2.019
2.023
2.027
2.031
2.032
2.033
Cenário Normativo
Redução de Redução de
População
resíduos
resíduos
Geração de
Residente
Projeção
Composição (t/ano)
recicláveis
orgânicos Projeção
resíduos
Sede +
de
de
dispostos
dispostos
per capita
Tamoios
resíduos
resíduos
em aterro
em aterro
(kg/hab.dia)
(habitantes)
(t/ano)
(t/ano)
Orgânico Reciclável Rejeito
%
t/ano
%
t/ano
(51,7%)
(31,9%) (16,7%)
200.829
204.705
208.582
224.088
239.593
255.099
270.604
274.480
278.357
0,820
0,829
0,839
0,878
0,916
0,955
0,993
1,003
1,013
60.082
61.962
63.870
71.773
80.112
88.888
98.100
100.471
102.870
31.062
32.034
33.021
37.106
41.418
45.955
50.718
51.944
53.184
19.166
19.766
20.374
22.895
25.556
28.355
31.294
32.050
32.816
10.034
10.348
10.666
11.986
13.379
14.844
16.383
16.779
17.179
25%
30%
37%
42%
45%
50%
52%
55%
14.824
14.262
14.424
14.822
15.595
15.647
15.384
14.767
22%
25%
35%
45%
50%
55%
57%
60%
24.987
24.765
24.119
22.780
22.978
22.823
22.336
21.274
50.159
49.694
50.529
50.981
53.417
54.853
54.499
53.220
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
DIANTE DOS CENÁRIOS
ELENCADOS FORAM PROPOSTOS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
1
1.1
FUNDAMENTAÇÃO
PROGRAMA
OBJETIVO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produção/Redução de Resíduos
Implantar o Sistema de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis
Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), o Brasil deixa de lucrar R$8 bilhões por ano, com a destinação de
materiais recicláveis para aterros sanitários e lixões. Esses resíduos tem grande valor de mercado, e podem ser utilizados na fabricação
de novos produtos, diminuindo custos ambientais com a extração de recursos naturais. O município de Cabo Frio não conta hoje com a
coleta seletiva institucionalizada, gerida pela Prefeitura Municipal, sendo que todos os resíduos gerados vão para o Aterro Sanitário de
Dois Arcos. Além do retorno financeiro e ambiental, a implantação de uma coleta seletiva regular, institucionalizada, traria melhores
condições de vida aos catadores, mediante apoio concreto Cooperativas COOPERFORT de catadores de materiais recicláveis.
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de materiais recicláveis coletados;
2. Quantidade de materiais recicláveis comercializados nos depósitos/indústrias da Região;
3. Indicadores Básicos do SNIS.
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS
Redução de 32% de resíduos
recicláveis dispostos no Aterro
Sanitário de Dois Arcos
CÓDIGO
1.1.1
1.1.2
METAS
MÉDIO PRAZO - 09 A 13 ANOS
CURTO PRAZO - 4 A 8 ANOS
Redução de 40% de resíduos
Redução de 44% de resíduos recicláveis
recicláveis dispostos no aterro
dispostos no aterro sanitário
sanitário
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
DESCRIÇÃO
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
Elaborar Plano de Coleta Seletiva para materiais
R$ 36.000,00
recicláveis
Adquirir 03 (TRÊS) veículoS com carroceria apropriada R$ 486.000,00
-
-
LONGO PRAZO - 14 A 20 ANOS
Redução de 60% de resíduos recicláveis
dispostos no aterro sanitário
LONGO
POSSÍVEIS FONTES
-
Prefei tura Muni ci pa l
-
Prefei tura Muni ci pa l
Continua...
Continuação.
INVESTIMENTOS PROGRAMA
PRODUÇÃO/REDUÇÃO DE RESÍDUOS
1. Produção/ Redução de Resíduos
PROGRAMA
OBJETIVO
CÓD.
PRAZOS
CURTO
MÉDIO
R$
R$
R$
-
IMEDIATO
LONGO
1.1.1 R$
36.000,00
1.1 Implantar Sistema de
1.1.2 R$ 486.000,00
R$
Coleta Seletiva de Materiais
soma R$ 522.000,00
R$
Recicláveis
522.000,00
total R$
1.2.1 R$
35.000,00
1.2 Implantar sistema de
1.2.2
R$ 116.402,00
coleta seletiva de materiais
R$ 850.000,00
orgânicos
soma R$
35.000,00 R$ 966.402,00 R$
R$
1.001.402,00
total R$
1.3 Realizar a caracterização 1.3.1 R$
22.500,00 R$
29.250,00 R$ 36.000,00 R$ 42.750,00
dos resíduos sólidos urbanos soma R$
22.500,00 R$
29.250,00 R$ 36.000,00 R$ 42.750,00
130.500,00
gerados no município
total R$
1.4.1 R$ 150.000,00
1.4.2
R$ 120.000,00
1.4 Projetar e Implantar
1.4.3
R$
80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Estação de Transbordo
soma R$ 150.000,00 R$ 200.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
510.000,00
total R$
1.5.1 R$
25.000,00
1.5 Implantar programa de 1.5.2 R$
20.000,00
coleta seletiva voltado para a 1.5.3
R$
25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
iniciativa privada
soma R$
45.000,00 R$
25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
120.000,00
total R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma R$ 774.500,00 R$ 1.220.652,00 R$ 141.000,00 R$ 147.750,00
NECESSÁRIOS
total R$
2.283.902,00
INVESTIMENTOS PROGRAMA DISPOSIÇÃO FINAL
2. Disposição Final
PROGRAMA
PRAZOS
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
2.1.1 R$
30.000,00
2.1Monitoramento ambiental 2.1.2 R$
12.000,00
dos antigos lixões
2.1.3 R$
14.000,00 R$
17.500,00 R$ 17.500,00 R$ 17.500,00
soma R$
56.000,00 R$
17.500,00 R$ 17.500,00 R$ 17.500,00
2.2.1
2.2.2
2.2 Crédito de Carbono - DOIS
2.2.3
ARCOS
Soma R$
R$
R$
R$
total R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma R$
56.000,00 R$
17.500,00 R$ 17.500,00 R$ 17.500,00
NECESSÁRIOS
total R$
108.500,00
OBJETIVO
CÓD.
INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
PROGRAMA
OBJETIVO
3.1 Sustentabilidade do
sistema de acordo com a Lei
nº 11.445/2007
3. Gestão Integrada
3.2 Definição de
procedimentos específicos
para os grandes geradores
3.3 Regulação dos serviços
prestados
3.4 Padronização do
Acondicionamento de Resíduos
Domiciliares/Comerciais para a
Coleta
3.5 Inclusão Social e Produtiva
dos Catadores e Apoio às
Associações/Cooperativas
CÓD.
3.1.1
3.1.2
3.1.3
soma
total
3.2.1
soma
total
3.3.1
soma
total
3.4.1
3.4.2
soma
total
3.5.1
3.5.2
3.5.3
3.5.4
3.5.5
3.5.6
3.5.7
3.5.8
soma
total
PRAZOS
CURTO
MÉDIO
R$
R$
R$
R$
-
IMEDIATO
R$
60.000,00
R$
R$
60.000,00
R$
R$
8.000,00
R$
8.000,00 R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
50.000,00
R$ 100.000,00 R$
R$ 150.000,00 R$
R$
R$
20.000,00
R$ 120.000,00
R$ 450.000,00
R$
45.000,00
R$
12.000,00
R$
6.000,00
R$
20.000,00 R$
R$
48.000,00 R$
R$ 721.000,00 R$
R$
-
-
R$
-
-
R$
80.000,00
80.000,00 R$
-
-
-
LONGO
R$
R$
60.000,00
R$
8.000,00
R$
R$
230.000,00
-
50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
1.171.000,00
INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
3. Gestão Integrada
3.6 Estabelecimento de uma
Cadeia de Responsabilidade
Ambiental a partir da
definição e implantação de
Planos Setoriais (acordos)
para a Logística Reversa
3.6.1
R$
10.000,00
3.6.2
R$
82.800,00
R$
138.000,00 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
soma R$
92.800,00
R$
138.000,00 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
total
3.7.1
3.7.2
3.7 Definição de modelo
3.7.3
institucional
soma
total
3.8.1
3.8.2
3.8.3
3.8 Destinação adequada de
3.8.4
RCC
3.8.5
soma
total
3.9.1
3.9.2
3.9.3
soma
3.9 Gerenciamento dos
1.10.1
serviços de Limpeza Urbana
1.10.2
1.10.3
soma
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma
NECESSÁRIOS
total
-
-
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
506.800,00
8.000,00
20.000,00 R$
28.000,00 R$
150.000,00
40.000,00
28.000,00
218.000,00
R$
R$
50.000,00
R$
165.600,00 R$
215.600,00 R$
30.000,00
20.000,00
16.000,00 R$
66.000,00 R$
35.000,00
35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
598.000,00
598.000,00 R$
276.000,00
276.000,00
20.000,00
20.000,00
-
R$ 276.000,00
R$ 276.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 1.559.400,00 R$ 1.021.000,00 R$ 343.000,00
R$
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
133.000,00
R$
816.000,00
R$ 276.000,00
R$ 276.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
126.000,00
R$ 343.000,00
3.266.400,00
INVESTIMENTOS PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4. Educação
Ambiental
PROGRAMA
OBJETIVO
CÓD.
IMEDIATO
4.1.1 R$
37.500,00
4.1 Elaborar e Implementar de
4.1.2 R$
10.000,00
Programa de Educação
soma R$
47.500,00
Ambiental
total R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS soma R$
47.500,00
NECESSÁRIOS
total R$
PRAZOS
CURTO
MÉDIO
R$
R$
R$
-
R$
-
LONGO
R$
47.500,00
R$
47.500,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS EM LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PRAZOS
PROGRAMA
1. Produção/Redução de
Resíduos
2. Disposição final
3. Gestão Integrada
4. Educação Ambiental
Soma
TOTAL
IMEDIATO
R$
CURTO
MÉDIO
774.500,00 R$ 1.220.652,00 R$ 141.000,00
LONGO
R$
147.750,00
R$
56.000,00 R$
17.500,00 R$ 17.500,00 R$
17.500,00
R$ 1.559.400,00 R$ 1.021.000,00 R$ 343.000,00 R$ 343.000,00
R$
47.500,00 R$
R$
R$
R$ 2.437.400,00 R$ 2.259.152,00 R$ 501.500,00 R$ 508.250,00
R$
5.706.302,00
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
Com a implantação dos programas como:
 Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis;
 Coleta Seletiva de Resíduos Orgânicos;
 Remediação do antigo lixão;
Calcular a taxa de Manejo de RSU;
Este cenário pode ser modificado, para garantir a
sustentabilidade do sistema como preconiza a Lei
nº11.445/2007 e seu Decreto Regulamentador
nº 7.217/2010.
RECOMENDAÇÕES
1.
Institucionalização da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis
RECOMENDAÇÕES
2. Reformulação e complementação do sistema de Acondicionamento,
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Domésticos/Comerciais
RECOMENDAÇÕES
3.Coleta Seletiva de Materiais Orgânicos
RECOMENDAÇÕES
4. Implantação de ECOPONTOS
ANÁLISE INSTITUCIONAL
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS
SERVIÇOS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TOTAL
VALOR TOTAL
R$ 252.015.924,00
R$ 666.677.167,05
R$ 103.618.000,00
R$ 5.706.302,00
R$ 1.028.017.393,05
ANÁLISE INSTITUCIONAL REGIONAL
Prestação de Serviços
2010
-
Contratos de concessões
(Sindicato
Nacional
Concessionários
Serviços
Esgoto)
Públicos
-
229 Municípios
das
-
13 Estados
de
-
16,30 milhões de habitantes
e
-
11,3% da população urbana
Privadas
de
Água
 Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos –
São João (Lei Estadual Nº3.239/1999).
 Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental
das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São
João e Zonas Costeiras (CILSJ).
 Agência Estadual Reguladora de Energia e Saneamento (AGENERSA).
Fluxograma - Governo do Estado
do Rio de Janeiro, Municípios,
Agência
Reguladora,
Consórcio
Intermunicipal, Comitê da Bacia e
Concessionárias.
ANÁLISE JURÍDICA
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
• Associação Civil sem fins lucrativos, não visa a implantação de
uma gestão dos serviços de saneamento básico de forma
compartilhada com o Governo do Estado e os Municípios da
Região.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
- Julgamento da ADI 1842, (Ação Direta de Inconstitucionalidade)
Gestão
dos
compartilhada
Serviços
entre
de
Saneamento
Estados
Metropolitanas e Microregião.
e
Básico
Municípios
em
deve
ser
Regiões
Consórcio público entre entes federados
- Não podem participar entidades privadas ou da administração indireta.
- Objetivos de interesse comum: SANEAMENTO BÁSICO
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DOS
LAGOS/RJ
Modelo Institucional Municipal
Criação de Secretaria Municipal de Saneamento
-
Unidade Municipal de Gerenciamento do Plano Municipal de Saneamento Básico – UGPLAN/PMSB
-
Unidade Regional de Gerenciamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Produtos à disposição no site:
www.pmsblsj.wordpress.com
Facebook - Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio
Consultas e contribuições:
[email protected]