Metodologia
para a produção
de sementes em
parceria com
comunidades de
agricultores
familiares
Foto:Autores
Alex Leal de Oliveira
Alana Assunção Moreira2
Giderval Vieira Sampaio3
Edson Alva Souza Oliveira4
Eli Santana dos Santos5
Valfredo Vilela Dourado6
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1 – Engenheiro Agrônomo, MSc. Ciência e Tecnologia
de Sementes, EBDA-Divisão de Produção Vegetal;
e-mail: [email protected]
2 - Engenheira Agrônoma, MSc. Geoquímica, EBDA-Divisão de Produção Vegetal;
e-mail: [email protected]
3 – Engenheiro Agrônomo, MSc. Fitotecnia, EBDA-Divisão de Produção Vegetal;
e-mail: [email protected]
4 – Engenheiro Agrônomo, DSc. Ciência e Tecnologia
de Sementes, EBDA-Divisão de Produção Vegetal;
e-mail: [email protected]
5 – Engenheiro Agrônomo, MSc. Fitotecnia, EBDA-Divisão de Produção Vegetal;
e-mail: [email protected]
6 – Engenheiro Agrônomo, EBDA-Divisão de Produção
Vegetal; e-mail: [email protected]
Em função de suas particularidades, o segmento da agricultura
familiar recebe tratamento especial da legislação de sementes,
e algumas organizações estabelecem arranjos específicos para
o desenvolvimento de novas cultivares e o suprimento de sementes que atendam suas necessidades (VILLAS BOAS et.al., 2010).
Uma opção para a produção de
sementes junto à agricultura familiar é a instalação de bancos
comunitários de sementes, que
mesmo sendo extremamente
simples, apresentam grande utilidade aos agricultores que ainda
semeiam suas lavouras com sementes inadequadas ou até mesmo grãos.
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A iniciativa de formar um grupo de
interesse para produzir a própria
semente é desejável, uma vez que
ações dessa natureza promovem
o desenvolvimento sustentável da
comunidade, incrementa a produção e fortalece a integração.
PRODUÇÃO
PRÓPRIA DE
SEMENTES
Existe uma grande diferença entre as sementes oriundas dos
bancos comunitários e as comercializadas ilegalmente por
pessoas que burlam a lei e vendem sementes de cultivares não
permitidos. O comércio destas
Os bancos comunitários aqui discutidos, referem-se a uma produção conjunta com a agricultura
familiar, sob controle restrito de
entidades de pesquisa e ATER.
Para Oliveira et al. (2012) ações
dessa natureza favorecem a autonomia dos agricultores familiares na produção de sementes e
apresentam grandes resultados
sociais e produtivos.
Assim sendo, a implantação dos
bancos de sementes organizados
nas comunidades tradicionais não
pode ser considerada consequência de um processo empírico,
nem deve sustentar o comércio
ilegal de sementes. Essa produção é amparada por lei federal,
que normatiza o uso das sementes oriundas da agricultura familiar, assentamentos da reforma
agrária e povos indígenas, sendo
reconhecida pela Lei de Proteção
de Cultivares (Lei nº 9.456, de 25
de abril de 1997).
ESCOLHA DOS
PARTICIPANTES
A escolha das comunidades rurais para a realização desse tipo
de trabalho deve levar em consideração as características locais
e o seu nível de organização. A
seleção dos participantes merece
Foto: EBDA
sementes é proibido e não pode
ser confundido nem denominado
como sementes legalizadas “informais” ou “próprias”, que nada
têm de ilegalidade.
atenção especial, pois apenas os
agricultores familiares têm o amparo legal para a multiplicação
de sementes na modalidade proposta pelo banco comunitário de
sementes.
É interessante, também, que seja
realizada pelo responsável técnico, uma triagem a campo, que
confirme o histórico e as habilidades da comunidade, além das
condições essenciais à implantação de um campo de produção
de sementes.
Sensibilização para a
produção de sementes
Com o levantamento técnico
concluído, os dados devem ser
apresentados à comunidade, de
modo simples.
Figura 1
Contato
inicial
Todo o processo de sensibilização se baseia na metodologia dialogada e participativa.
Entendida como um processo
contínuo, esta precisa ser adaptada de acordo com a realidade
de cada grupo e ao contexto ao
qual está inserido.
A etapa de sensibilização (Figura
1) é o momento mais importante
do processo, uma vez que, são
nos primeiros encontros que as
comunidades definem a sua participação no projeto.
Confirmado o interesse recíproco
na execução da proposta, o técnico precisa estabelecer um compromisso formal para a execução
das etapas do programa de produção de sementes nas comunidades, conforme figura 1:
ETAPAS PARA SENSIBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE
RESULTADOS NA PRODUÇÃO DE SEMENTES EM COMUNIDADES RURAIS
Reunião
Participativa
Fonte: Autores
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Capacitação
Produção de
Sementes
Avaliação dos
Resultados
A capacitação inicial dos agricultores que aderirem ao programa
começa com a realização de um
curso, onde todas as etapas da
produção, colheita, secagem, beneficiamento, armazenamento e os
atributos de qualidade desejáveis
nas sementes são discutidos. Esse
modelo tem como vantagem a possibilidade de “visualização de todas
as etapas” em um único momento,
mas, como o processo de aprendizagem é contínuo, a cada etapa da
execução nova capacitação é oferecida no campo, tratando sobre
uma temática específica (Figura 2).
A inserção das novas tecnologias
para a produção de sementes é feita de forma gradativa. Como o intuito principal é apoiar os agricultores
familiares para que alcancem sua
autonomia na produção de sementes, o trabalho deve ser orientado
no sentido de adaptar as tecnologias de produção ao conhecimento
tradicional.
PRODUÇÃO DE MATERIAIS ADAPTADOS
A taxa de utilização de sementes
(TUS) ainda é muito baixa para
algumas culturas, a exemplo do
feijão, que na safra 2012/2013
apresentou média nacional de
19% (ABRASEM, 2013). Esse cenário pode ser modificado com a
produção comunitária, uma vez
que os materiais ali multiplicados
são os desejados pelos agricultores locais.
Foto: EBDA
Capacitação para
produção de sementes
Figura 2 – Capacitação com temática específica para execução de tratos culturais em
área de produção comunitária de sementes na Bahia.
Os materiais selecionados para a
multiplicação devem ser de cultivares adaptadas para aquela
condição, ou caso exista interesse dos agricultores, é possível se
iniciar um processo de resgate e
produção de sementes crioulas,
que após passarem por um programa de seleção e melhoramento genético, podem ser inseridos
no banco de sementes.
Condução dos campos
de sementes comunitários
A área selecionada deve ser irrigada, de fácil acesso durante
todo o ano, com boa fertilidade
e que apresente as condições de
isolamento para as culturas que
serão implantadas.
Além das pragas e doenças, outros contaminantes devem ser
eliminados com a execução dos
tratos culturais e fitossanitários.
Especialmente importantes para
produção de sementes, esses
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contaminantes podem ser identificados como: misturas varietais,
outras plantas cultivadas, plantas
invasoras, plantas que produzem
sementes nocivas, toleradas e/ou
proibidas, plantas atípicas, plantas segregantes e mutagênicas.
A atividade específica para a produção de sementes, que consiste na identificação e eliminação sistemática de todos esses
contaminantes é denominada
“Rouguing”. É o grande diferencial
na produção de sementes e deve
ser executado por pessoas treinadas, que supervisionadas pelo técnico (Figuras 3 e 4), serão capazes
de identificar todos aqueles contaminantes relacionados.
O momento da colheita também
deve ser acompanhado pelo responsável técnico, que programa
com a comunidade a data para
sua execução e o método que
será utilizado (manualmente ou
mecanizado), considerando o tamanho do campo e as peculiaridades da cultura.
Foto: EBDA
Figura 3 e 4 – Serviço de ATER acompanhando as atividades comunitárias de Capina e Rouguing de campo na produção de sementes.
Um importante diferencial entre a colheita manual e mecânica de sementes está no fato
de que, na primeira inexiste o
dano mecânico, e no mesmo
momento da operação manual
de colheita, já se pode efetuar uma pré-seleção no campo,
com a escolha e rejeição de
plantas, procedimento que não
poderá ser realizado na colheita mecanizada. Além disso, a
operação manual pode favorecer a qualidade das sementes, pois permite a colheita em
momento mais próximo da maturidade fisiológica. Pode-se
deduzir que a semente colhida
manualmente pela agricultura
familiar tem como vantagem o
maior rigor para a seleção de
vagens, sementes, frutos e espigas, o que não seria possível
com o uso de colheitadeiras.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Os agricultores familiares, organizados em associações comunitárias
buscam a sua autonomia produtiva
e social. A adoção de tecnologias
adaptadas como os bancos comunitários de sementes, associado ao treinamento dos agricultores e a presença do serviço de ATER, certamente
contribuem para essa emancipação.
REFERÊNCIAS
ABRASEM. Anuário 2013: agricultura sem fronteiras. 2011. Pelotas: Becker & Peske, 2011, p.36.
BRASIL. Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997. Lei de Proteção de Cultivares (LPC). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.
htm> Acesso: 03 out. 2014.
OLIVEIRA, A. L. et al. Produção de sementes em comunidades rurais da Bahia assistidas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola. In: CONGRESO
PANAMERICANO DE SEMILLAS, 23., Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 2012. Resumen de Trabajos… Bolívia, 2012.
VILLAS BOAS, H. D. C. et al. A empresa pública de pesquisa e os marcos legais na indústria de sementes. Pelotas: Universitária da UFPel, 2010. 214p.
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