Fotos da Capa, de cima para baixo: Alberto Campos / AQUASIS e
Fausto Pires de Campos. Diagramação: Anaéli Bastos
SOBRE A ALIANÇA PARA A CONSERVAÇÃO MARINHA | A Aliança para a Conservação dos
Ambientes Marinhos e Costeiros associados à Mata Atlântica é uma parceria entre as
organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata
Atlântica em prol do estudo e proteção da costa brasileira. Dentre as atividades e os esforços
previstos, estão: a realização de pesquisas e levantamento de dados, cursos de formação em
pesquisa aplicada à conservação marinha, estruturação de fundos de apoio à gestão e à
sustentabilidade das áreas marinhas protegidas de Abrolhos e o desenvolvimento de campanhas
visando a conservação do litoral brasileiro e a gestão participativa do uso dos recursos naturais.
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SOBRE OS AUTORES | Ronaldo Bastos Francini Filho é Professor da Universidade Federal da
Paraíba. Fábio dos Santos Motta é Coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS
Mata Atlântica. Rodrigo Leão de Moura é Coordenador de Serviços Ecossistêmicos do Programa
Marinho da Conservação Internacional. George Camargo faz parte do Programa de PósGraduação em Ecologia e Conservação - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Guilherme
Fraga Dutra é Diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional.
gráfico das espécies ameaçadas por região brasileira e as referências bibliográficas utilizadas neste texto estão disponíveis
para consulta em: http://www.sosma.org.br/link/KBAs_Marinhas_Brasil.zip .
MATERIAL SUPLEMENTAR | A Lista de espécies ameaçadas de peixes marinhos que ocorrem no Brasil, um
O aumento no conhecimento sobre a ocorrência e distribuição de espécies ameaçadas no Brasil e a classificação de todas as
espécies que ocorrem no país de acordo com os critérios da IUCN certamente incrementarão os resultados da análise aqui
apresentada. Além disso, uma abordagem integradora que envolva outros grupos de organismos (e.g. invertebrados e
macroalgas) permitiria uma avaliação da consistência dos resultados aqui obtidos ou a redefinição das KBAs marinhas no
Brasil.
Ronaldo Francini Filho, Fabio Motta, Rodrigo Moura, George Camargo, Guilherme Dutra
Definição de KBAs (Key Biodiversity Areas) para os
Ecossistemas Marinhos da Plataforma Continental Brasileira
Os resultados aqui obtidos foram influenciados pela ocorrência restrita de algumas espécies ameaçadas ao SE/S do Brasil
(e.g. diversas espécies de raias e tubarões) e pela maior concentração de estudos sobre estrutura de comunidades e
levantamentos faunísticos no SE/S. Portanto, eles devem ser considerados com cautela. Esse exercício inicial indica que
ainda existem lacunas críticas no conhecimento sobre distribuição de peixes marinhos no Brasil, apontando assim para a
necessidade de realização de novos estudos faunísticos. São particularmente carentes de estudo as ilhas oceânicas
brasileiras e a costa norte do país.
A abordagem de KBAs marinhas, além de contribuir para a proteção de espécies ameaçadas, pode subsidiar também a
proteção de hábitats críticos e suas comunidades biológicas associadas. Cabe lembrar que em muitos casos, o decréscimo
da cobertura de um determinado hábitat correlaciona-se positivamente com declínios populacionais das espécies ameaçadas
nele contidas.
As prioridades de conservação foram definidas em ordem decrescente como se segue: Brasil Sudeste (37 espécies
ameaçadas), Rio Grande (32 espécies ameaçadas), Brasil Oriental (31 espécies ameaçadas), Brasil Nordeste (23 espécies
ameaçadas), Amazônia (19 espécies ameaçadas), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (13 espécies ameaçadas),
Arquipélago de São Pedro e São Paulo (8 espécies ameaçadas) e Ilhas de Trindade e Martin Vaz (5 espécies ameaçadas).
Ao todo foram registradas 58 espécies de peixes ameaçadas no Brasil (36
Chondrichthyes e 22 peixes ósseos), sendo 37 espécies pertencentes à categoria vulnerável (VU), 11 pertencentes à
categoria ameaçada (EN) e sete à categoria criticamente ameaçada (CR). Três espécies (Gramma brasiliensis, Elacatinus
figaro e Negaprion brevirostris) são reconhecidas como VU pelo MMA, mas não estão enquadradas em nenhuma categoria de
ameaça pela IUCN. Por outro lado, 37 espécies enquadradas em alguma categoria de ameaça pela IUCN não são
reconhecidas pelo MMA, incluindo três espécies CR (Epinephelus itajara, Hyporthodus nigritus e Mustelus fasciatus), sete
espécies EN e 27 espécies VU. Além disso, algumas espécies reconhecidas como CR em escala mundial (e.g. Pristis
pectinata) são reconhecidas em categorias mais amenas de acordo com a lista nacional, apesar de não existirem evidências
de melhores condições dos estoques destas espécies no Brasil.
RESULTADO E DISCUSSÃO |
INTRODUÇÃO | Os ambientes marinhos e costeiros
concentram grande parte da biodiversidade do planeta. Além
disso, eles são cruciais para a estabilidade da biosfera e
sobrevivência da espécie humana. Atualmente, milhares de
pessoas que vivem em regiões costeiras em todo o mundo
dependem diretamente dos recursos marinhos, seja como fonte
de alimento ou oportunidade para a geração de renda através de
atividades econômicas diversas. Apesar de sua importância
biológica e sócioeconômica, os ambientes marinhos encontramse em estágio avançado de degradação devido principalmente a
sobrepesca, poluição, destruição de hábitats e mudanças
climáticas globais.
Apesar do registro da extinção de centenas de espécies de
plantas e animais no meio terrestre, as espécies marinhas foram
consideradas até pouco tempo atrás praticamente invulneráveis
às atividades humanas. No entanto, o recente colapso de
importantes estoques pesqueiros, os primeiros registros de
extinção de animais marinhos e o reconhecimento de que
diversas espécies encontram-se em estado crítico de ameaça,
levaram a uma ampla mobilização para criação de ferramentas
eficientes para conservação e gestão dos recursos naturais
marinhos. Cabe ressaltar que o Brasil não é exceção dentro
deste cenário global.
As espécies são a unidade fundamental da biodiversidade,
funcionando também como unidade operacional principal em
iniciativas de conservação e manejo. No entanto, está claro que
as espécies apresentam níveis diferenciados de ameaça de
extinção (geralmente correlacionados a atributos como tamanho
corporal, longevidade e ciclo de vida) e que não existem recursos
sistemáticos, levando assim a lacunas críticas para a
conservação das espécies. Processos coletivos de discussão
sobre o posicionamento de áreas marinhas protegidas levam
geralmente a seleção de áreas com fauna carismática por parte
dos operadores de turismo ou a exclusão de áreas com recursos
pesqueiros significativos por parte dos pescadores.
Atualmente existem diversas ferramentas quantitativas para a
seleção sistemática de áreas para conservação. Basicamente,
essas metodologias procuram maximizar o número de espécies
conservadas para uma área total disponível ou determinar a área
mínima de conservação considerando o número total de
espécies que se deseja conservar.
O método para a identificação das Áreas Chaves para
Biodiversidade (do inglês "Key Biodiversity Areas" KBAs) foi
desenvolvido e aplicado inicialmente para aves terrestres
("Important Bird Areas"), tendo sido posteriormente utilizado para
outros grupos terrestres (e.g. anfíbios) e, mais recentemente,
para organismos marinhos. O atraso na utilização de KBAs no
meio marinho se deve principalmente a indisponibilidade de
informações sobre os níveis de ameaça de extinção das
espécies. A abordagem de KBAs tem como objetivo principal
evitar o desaparecimento de espécies, com prioridade para as
espécies que apresentam maior nível de ameaça. Portanto, a
distribuição espacial de espécies ameaçadas (i.e. localidades
que contenham uma população estabelecida) e os diferentes
níveis de ameaça de extinção (de acordo com os critérios da
União Internacional para Conservação da Natureza), são
informações essenciais para a aplicação da ferramenta.
financeiros, logísticos e humanos suficientes para conservação A definição de áreas prioritárias para conservação (i.e. ordenação
de todas as espécies do planeta.
A criação de áreas dos sítios) leva em consideração dois conceitos básicos: 1)
integralmente protegidas contra atividades humanas é vulnerabilidade (número de espécies ameaçadas presente em
considerada atualmente uma das estratégias mais viáveis e cada sítio) e 2) insubstituibilidade (proporção elevada da
eficientes para conservação da biodiversidade. Neste sentido, a população global de uma espécie ameaçada em um determinado
principal questão que se apresenta é a seguinte: "quais são as sítio). Além disso, um terceiro critério, complementaridade,
áreas prioritárias para conservação?".
pode ser aplicado com o objetivo de considerar pesos
diferenciados para espécies ameaçadas em diferentes
Na maioria dos casos, as redes de áreas marinhas protegidas são categorias (i.e. "vulnerável", "ameaçado" ou "criticamente
criadas de forma oportunista e sem a aplicação de critérios
ameaçado").
DEFINIÇÃO DE KBAS MARINHAS NO BRASIL
O aumento das atividades econômicas potencialmente impactantes (e.g. pesca industrial e extração de petróleo), a atual política
para expansão no consumo de pescado, o aquecimento do mar e a degradação da qualidade da água em áreas costeiras tornam
urgentes esforços para conservação da biodiversidade marinha no Brasil. Apesar dos avanços da última década, até o momento
menos de 1% da costa brasileira encontra-se sobre regime de proteção. Esse trabalho representa a primeira tentativa de
aplicação de uma ferramenta para seleção sistemática de áreas marinhas protegidas no Brasil.
Fotos (da esquerda para a direita, de cima para baixo): Bodianus insulares espécie na categoria VU (Vulnerável), por Ronaldo Francini Filho; Epinephelus
itajara, o Mero, espécie criticamente ameaçada (categoria CR), por Léo
Francini; Elacatinus figaro, por Gerald Allen e Stegastes sanctipauli, por
Ronaldo Francini Filho - duas espécies também classificadas na categoria VU.
METODOLOGIA | Na metodologia das KBAs as unidades espaciais (i.e. sítios ou regiões) devem ser definidas a priori. No
presente trabalho, foram obtidas informações de ocorrência de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo da costa
brasileira. Estes sítios estão inseridos nas oito Ecorregiões Marinhas ao longo da costa brasileira (Amazônia, Fernando de Noronha e
Atol das Rocas, Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Brasil Nordeste, Brasil Oriental, Ilhas de Trindade e Matin Vaz, Brazil Sudeste
e Rio Grande) propostas por Spalding et al (2007), com base nos critérios seguintes: 1) Afinidades biogeográficas e níveis de
endemismo (definidos com base em diversos grupos de organismos) e 2) Características ambientais (e.g. recifes rochosos do SE/S
versus recifes biogênicos do NE/N do Brasil).
As espécies ameaçadas foram listadas através de consulta ao sítio da IUCN na internet (IUCN 2008; http://www.iucnredlist.org). A
distribuição geográfica das espécies ameaçadas ao longo da costa brasileira foi obtida através de dados da literatura (e.g. Menezes et
al. 2003, Moura 2003, Floeter et al. 2008), incluindo artigos recentes sobre ampliação da distribuição geográfica (e.g. LuizJr et al.
2008). Além disso, foram compiladas informações presentes em banco de dados de coleções ictiológicas (Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo, Museu Nacional do Rio de Janeiro e Museu de Ciências e Tecnologia da PUC-RS; disponível em
http://www.mnrj.ufrj.br/pronex). No caso de lotes sem posição geográfica (apenas nome da localidade), foram obtidas posições
geográficas aproximadas utilizando-se os programas Google Earth e BlueCharts America (datum WGS 84).
Além das espécies já reconhecidas oficialmente como ameaçadas pela IUCN, foram consideradas espécies candidatas identificadas
através de: 1) Revisão de dados da literatura, 2) Revisão do banco de dados da IUCN, 3) Ocorrência de uma determinada espécie em
listas regionais (i.e. Estaduais) e 4) Discussão com especialistas durante reuniões técnicas promovidas pela IUCN e ICMBio no Brasil.
O nível de ameaça de cada espécie foi definido utilizando-se os critérios regionais de avaliação da IUCN, com ênfase particular nos
critérios relacionados a distribuição geográfica restrita e declínios populacionais nas últimas três gerações. Os sítios foram ordenados
considerando-se o número total de espécies ameaçadas (i.e. aplicando-se o critério de vulnerabilidade). Não foi feita uma análise
formal de insubstituibilidade e complementaridade.