ISSN 1677-7050 Ano L N o- 250 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Sumário . SECRETARIA EXECUTIVA Nº 550 - CONCEDER PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4 Ministério da Cultura .......................................................................... 4 Ministério da Defesa........................................................................... 5 Ministério da Educação ...................................................................... 7 Ministério da Fazenda..................................................................... 101 Ministério da Integração Nacional ................................................. 104 Ministério da Justiça ....................................................................... 104 Ministério da Previdência Social.................................................... 104 Ministério da Saúde ........................................................................ 106 Ministério das Cidades.................................................................... 107 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 108 Ministério de Minas e Energia....................................................... 109 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 109 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 109 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 110 Ministério do Esporte...................................................................... 110 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 110 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 111 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 112 Ministério dos Transportes ............................................................. 113 Ministério Público da União .......................................................... 113 Poder Legislativo............................................................................. 115 Poder Judiciário............................................................................... 115 Editais e Avisos............................................................................... 116 Presidência da República . CASA CIVIL DESPACHO DO MINISTRO Em 30 de dezembro de 2009 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 130 - EXONERAR EDUARDO MENDONÇA DOWSLEY do cargo de Assessor Técnico da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3, a partir de 4 de janeiro de 2010. à servidora requisitada ELAINE BASTOS MATOS a gratificação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação Geral de Gestão de Informação Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria. WÁLTENO MARQUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA No 40, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 MARCEL STENNER DOS REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3. Nº 132 - NOMEAR SANDRO SALES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador no Centro Regional - Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria no 211, de 22 de maio de 2009, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 2o do Decreto no 4.736, de 11 de junho de 2003, resolve O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no 4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERTO BUENO DE ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Chefe de Serviço código DAS101.1, para substituir o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ocupante do cargo de CoordenadorGeral de Planejamento, Orçamento e Administração código DAS101.4, especificamente, no período de 04/01 a 22/01/2010, correspondente as férias do referido servidor. Nº 133 - CONCEDER ao servidor requisitado NICOLA SAVEIRO HOLANDA TANCREDI a Gratificação Temporária Sipam, nível GTS-2, no Centro Regional Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia da Casa Civil da Presidência da República. GILES CARRICONDE AZEVEDO GILES CARRICONDE AZEVEDO Interino Nº 551 - CONCEDER Nº 131 - NOMEAR no Processo 00200.002783/2009-56. Afastamento do País do servidor DEUSDEDITH CORTES DE SOUZA, matrícula SIAPE no 6171844, Assessor de ex-Presidente, , código DAS 102.4, conforme Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, alterada pela Lei no 10.609, de 20 de dezembro de 2002, no período de 4 a 22 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus, para assessorar o ex-Presidente da República Fernando Collor, durante sua estada em Atlanta, Estados Unidos. Autorizo. à servidora requisitada VINAN APARECIDA RAMOS DE SOUZA a gratificação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação Geral de Gestão de Informação Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, cessando os efeitos da que atualmente ocupa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100001 Art. 2º Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular as atividades em curso naquela Coordenação-Geral, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. PEDRO PAULO LEMOS MACHADO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 2 ISSN 1677-7050 No 332 - DISPENSAR No 337 - DESIGNAR o 1º Ten Ex JORGE LUIZ COSTEIRA DA SILVA, de exercer a função de COORDENADOR no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da letra "D", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2009. o 1º Ten Ex RAUL GUERREIRO KUZER, para exercer a função de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "E", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998. No 333 - DESIGNAR No 338 - DISPENSAR o Cap Ex ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA, para exercer a função de COORDENADOR no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na Letra "D", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa. os militares abaixo relacionados de exercerem a função de ESPECIALISTA - GR II no Departamento de Segurança da SecretariaExecutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. No 334 - DESIGNAR o 2º Ten Ex HUGO CESAR RODRIGUES GOULART, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na Letra "E", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa. Nº 335 - DISPENSAR o Sd BMDF LUCIANO DA SILVA FRUTUOSO de exercer a função de ESPECIALISTA - GR II no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. No 336 - DISPENSAR o 1º Ten Ex LUIZ CARLOS ALVES, de exercer a função de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da letra "E", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998. 3o 3o 3o 3o 3o 3o 3o 3o 3o 3o Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Sgt Ex Cb Ex Cb Ex Cb Ex RONALDO SILVA TOMAS FÉLIX VALOIS HOLANDA DOS SANTOS FERNANDO RIBEIRO DA COSTA IRAN OLIVEIRA ARAUJO MANOEL ROGÉRIO DOS SANTOS ANDERSON TORMIM DA VEIGA EDIVANDER ASSIS LIMA GILDO FRANCISCO DA CRUZ JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ADEZIO SOARES PRIMO ALESSANDRO LIMA LOPES JOSÉ VALDISIO MAIA GURGEL ADRIANO TAVARES BARROS Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve No 346 - DESIGNAR o 1º Sgt Ex SANDRO DANIEL SOARES e o 3º Sgt PMDF JOÃO BATISTA FILHO para exercerem a função de ASSISTENTE - GR IV, no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das funções que atualmente ocupam. No 347 - DESIGNAR o 1º Ten Ex EDSON FLORENTINO DE ANDRADE, para exercer a função de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "E", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 26 - GSIPR/CH, de 8 de junho de 2004, resolve No 348 - DESIGNAR Nº 339 - DISPENSAR os militares abaixo relacionados, de exercerem a função de ASSISTENTE - GR IV no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. S Ten Ex JULIO FERNANDO PENZ S Ten Ex ANTONIO CARLOS LORENTZ RIPE Nº 340 - DISPENSAR o S Ten Ex REINALDO COMPANS de exercer a função de SUPERVISOR - GR V no Departamento de Segurança da SecretariaExecutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Nº 341 - DISPENSAR o Maj Ex RAUL JOSÉ VIDAL JÚNIOR, de exercer a função de COORDENADOR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da letra "D", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2009. No 342 - DISPENSAR o Maj Ex LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL, de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da letra "C", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2009. No 343 - DISPENSAR o 2º Ten Ex PAULO CESAR SCHMITT, de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da letra "E", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 31 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 26 - GSIPR/CH, de 8 de junho de 2004, resolve Nº 344 - DESIGNAR o S Ten Ex SERGIO ROCHA CORDEIRO para exercer a função de ASSISTENTE - GR IV no Departamento de Segurança da SecretariaExecutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve Nº 349 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para exercerem a função de ESPECIALISTA - GR II no Departamento de Segurança da SecretariaExecutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: 3º 3º 3º 3º 3º 3º 3º Sgt Sgt Sgt Sgt Sgt Sgt Sgt Ex Ex Ex Ex Ex Ex Ex BERNARDO COELHO LIMA AILTON MACHADO SOARES EVERALDO SEVERINO DA SILVA JORDANI NUNES DE CARVALHO WALTER JUVÊNCIO ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA ANDRÉ EDUARDO LEANDRO OLIVEIRA ANTONIO SERGIO GEROMEL ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00404.014249/2009-04, resolve Nº 1.867 - EXONERAR EDSON ARAÚJO MOREIRA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Geral da União, no Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria Regional da União - 2ª Região, a contar de 29 de setembro de 2009. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00404.014249/2009-04, resolve o Cap Ex ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO BARRETO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa. Nº 1.868 - NOMEAR No 345 - DESIGNAR O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.014249/2009-04, resolve PEDRO DE ALCÂNTARA ROCHA para exercer a função de SUPERVISOR - GR V no Departamento de Segurança da SecretariaExecutiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100002 CLAUDIO DE SOUZA LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Geral da União, no Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria Regional da União - 2ª Região, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 1.869 - DISPENSAR Nº 1.875 - DECLARAR A VACÂNCIA, JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA do encargo de substituto eventual de EDSON ARAÚJO MOREIRA, Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Geral da União, no Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. a contar de 11 de agosto de 2009, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 551015, ocupado por ALEXANDRE JOSÉ BORGES DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1542462, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00404.014249/2009-04, resolve O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.016549/2009-10, resolve Nº 1.870 - NOMEAR Nº 1.876 - DECLARAR A VACÂNCIA, JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.2, da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.014249/2009-04, resolve Nº 1.871 - DESIGNAR JALMIR GONÇALVES FRANCISCO para exercer o encargo de substituto eventual de CLAUDIO DE SOUZA LOUREIRO, Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Geral da União, no Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria Regional da União - 2ª Região, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00439.000974/2009-90, resolve Nº 1.872 - DISPENSAR, a pedido, CLAUDIO ROBERTO MIGUEL DA SILVA VICENTINO, Advogado da União, das funções de Substituto da Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 04 de dezembro de 2009. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00405.016515/2009-15, resolve Nº 1.873 - NOMEAR WAGNER AKITOMI UNE, Advogado da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código DAS 102.3, da Procuradoria da União no Estado do Acre. a contar de 09 de novembro de 2009, do cargo efetivo de Advogado da União, código da vaga nº 609391, ocupado por CLAYTON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1425170, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma abaixo indicada: Nº 1.877 - Nome: FRANCO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA Matrícula Siape nº 1212642 Cargo: Advogado da União Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Cargo a ser ocupado: Procurador-Geral Adjunto, código CD-04 Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo nº 00400.015086/2009-17 FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00423.002177/2009-16, resolve Nº 1.881 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 21 de fevereiro de 2009, do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga nº 48495, ocupado por ANA ZAIR ACIOLI BAETA, matrícula Siape nº 7118170, em virtude de seu falecimento, conforme Certidão de Óbito lavrada no Livro nº C-102 de Registro de Óbitos, folha 358, sob o número 76968, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato - 1º Distrito de Maceió/AL. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 2.732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito as Portarias n°s 2.720 e 2.721, de 24 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2009, Seção II, página 5. LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve Nº 26 - EXONERAR, a pedido, WALDOMIRO PRADO do Cargo de Assessor Técnico, Código 102.3, da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República. Nº 1.878 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 1.792/AGU publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2009, Seção 2, pág. 2. O Cb EB ITAMAR BARBOSA DE SÁ da Função de ESPECIALISTA da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00404.017382/2009-12, resolve Nº 1.879 - CESSAR Nº 1.874 - DECLARAR A VACÂNCIA, O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.017655/2009-11, resolve O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.015035/2009-47, resolve 3 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00404.017382/2009-12, resolve: O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.017265/2009-41, resolve a contar de 12 de novembro de 2009, do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 231924, ocupado por ALBERTO ELIAS HIDD NETO, matrícula Siape nº 1585421, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ISSN 1677-7050 os efeitos da Portaria nº 1.426/AGU publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2009, Seção 2, pág. 2, em relação ao servidor FELIPE DE CASTRO BORBA, a contar de 11 de dezembro de 2009. Nº 1.880 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 13 de novembro de 2009, do cargo efetivo de Advogado da União, código da vaga nº 465410, ocupado por TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO, matrícula Siape nº 1578113, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100003 Nº 27 - DISPENSAR Nº 28 - DESIGNAR EDEWIN MONTEIRO MOREIRA para exercer a Função de SUPERVISOR na Vice-Presidência da República. ANTONIO ADRIANO DA SILVA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve: Nº 374 - Exonerar o servidor JOÃO BRIGIDO BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE nº 172889 do cargo em comissão de CoordenadorGeral de Recursos Humanos, código DAS-101.4, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF. Nº 375 - Nomear ELAINE SANTOS BICALHO, CPF.: 279.822.38149, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Humanos, código DAS-101.4, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF. MARCIO POCHMANN Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 . 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, e considerando o Memorando DGI nº 073, de 29.12.2009, resolve: Designar a Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, SANDRA CRISTIANE CAMPOS FIRMINO, para o encargo de Diretora Substituta - DAS 101.5, da Diretoria de Gestão Institucional, no período de 04 a 08/01//2010, em razão de férias da Titular da DGI. ISSN 1677-7050 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 29 de dezembro de 2009 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo TIAGO QUINTELA GIULIANI, Coordenador da SPAE/DCAA, Secretaria de Produção e Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar no treinamento internacional no Japão sobre desenvolvimento de estratégias em mudança do clima, patrocionado pela JICA, em Tsukuba, Tóquio e Kyoto, Japão, no período de 8.1 a 7.3.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011330/2009-47) O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 39, inciso XIX, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no D.O.U. do dia 20 de junho de 2005,e tendo em vista o que costa do processo MA21040.001114/2009-17 resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Sebastiana Dantas da Silva, na qualidade de viúva do ex-servidor Francisco Raimundo da Silva, servidor inativo deste Ministério, falecido em 15 de dezembro de 2009, com remuneração do Cargo de Artífice de Mecanica Código 481060, Classe B Padrão V, com fundamento nos Artigos 216, c/c artigo 217 Inciso I alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40§ 7º, Item I, da Constituição Federal, com redação dada pela EM 41/2003, c/c MP 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.(processo aposentadoria MA- 19-1669/76-09) JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR JOSÉ GERARDO FONTELLES SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ LAÉRCIO ANTONIO VINHAS Ministério da Cultura . FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES Em 30 de dezembro de 2009 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CLAÚDIA TERCÍLIA ZUCHERATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da reunião bilateral com o Serviços Oficiais da Rússia e da Alemanha, durante a semana verde, em Berlim e compor a Reunião da DG-SANCO, em Bruxelas, República Federal da Alemanha e Reino da Bélgica, no período de 12 a 19.1.2010, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.011927/2009-91) Autoriza o(a) Médico Veterinário INÁCIO AFONSO KROETZ, Secretário da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da reunião com as autoridades sanitárias da Rússia para tratar de assuntos relativos à exportação de produtos agropecuários; Reunião bilateral com as autoridades sanitárias da Alemanha; da International Green Week Berlim 2010 (Semana Verde de Berlim 2010), em Berlim e compor a Reunião da DG-SANCO, em Bruxelas, República Federal da Alemanha e Reino da Bélgica, no período de 12 a 19.1.2010, com ônus para o(a) SDA. (Processo n° 21000.011935/2009-38) Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da 2ª Reunião da Comissão Conjunta Brasil-Turquia de Cooperação Econômica, Comercial e Industrial, em Ancara, República da Turquia, no período de 2 a 6.1.2010, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.011955/200917) Alterar o período de afastamento do país do Bacharel em Comunicação Social WILSON CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR, Analista da EMBRAPA/ACS, de 27.11.2009 a 26.11.2010, para 12.1.2010 a 11.1.2011, publicado no D.O.U. de 19.10.2009. (Processo nº 21000.008836/2009-79) PORTARIA N o- 99, DE 30 DEZEMBRO DE 2009 . Ministério da Ciência e Tecnologia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 30 de dezembro de 2009 Tornar sem efeito afastamento do país do servidor RONALDO MOTA do MCT, publicado no Diário Oficial da União n° 249 de 30.12.2009, Seção 2, página.4. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, resolve: Exonerar, a pedido, LIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1708356, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Centro Nacional de Informação e Referencia da Cultura Negra, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares, a contar de 21.12.2009. EDVALDO MENDES ARAÚJO PORTARIA Nº 92, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em virtude da delegação de competência outorgada pelo artigo 1o, item VIII, da Portaria MCT no 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF no 10, de 30 de novembro de 1993, resolve: Publicar a cessão autorizada pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, do servidor lotado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ROGÉRIO GRIBEL SOARES NETO Cargo: Pesquisador, Classe Titular, Padrão III Matrícula: 0663545 Para: Ministério do Meio Ambiente/ Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Cargo a ser ocupado: Diretor de Pesquisas, código DAS 101.5 Amparo Legal: Inciso I do art. 93 da Lei no 8.112/90 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo no: 01200.004345/2009-95 PAULO SÉRGIO BOMFIM CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS PORTARIA Nº 197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere art. 39, inciso XIX, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e Portaria nº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU do Subseqüente, aprovado pelo Decreto nº 5.351, de 21/01/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21014.2557/2009-42, resolve: CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, MANOEL FERREIRA DE FREITAS, SIAPE nº 03833, ocorrido em 08.09.2009. I - Pensão Temporaria a HUMBERTO DE FREITAS, na qualidade de filho maior invalido, com fundamento no art.217, inc.II, alínea "a" da Lei 8.112/90 e art.40, § 7º,I, da CF/1988, com a nova redação dada pela EC nº 41/2003, de 19.02.2004 e art.2º,I, da Lei 10.887/2004, sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei e Parecer nº 1116/2009-AGU/NAJ/CE-EFS a partir do óbito (cota parte 100%). PORTARIA N o- 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, item XXIV, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSA BERNSTEIN SCORZELLI, matrícula SIAPE nº. 0672636, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe Titular, Padrão III, lotada neste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, com fundamento legal na forma do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, c/c com o § 18, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação atual dada pela EC 41/03, acrescida da vantagem do art. 21 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com redação dada pelo artigo 55 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 (Processo nº. 01206000681/2009-17). MARIA LUISA SILVA RUFINO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100004 RONALD CINTRA SHELLARD Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DIRAP Nº6648/3PC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 PORTARIA N o- 2.352, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2006, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela Portaria nº 1.993, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2009, Seção 2, páginas 6 e 7, por não terem tomado posse no prazo previsto na legislação. Técnico em Regulação de Aviação Civil - área 1: Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Classe A, Padrão I CLASSIFICAÇÃO 17º 26º 27º 29º CANDIDATO APROVADO MOISES MARQUES DE CARVALHO ALORY SANTOS PEREIRA JORGE VALDIR OGINSKI PAULO HENRIQUE DE ARAGAO MARQUES UF OU CIDADE DA VAGA SP SP SP SP CÓDIGO DA VAGA UF OU CIDADE DA VAGA RJ RJ RJ RJ RJ CÓDIGO DA VAGA 818215 818224 818225 818227 Técnico em Regulação de Aviação Civil - área 2: Piloto, Classe A, Padrão I CLASSIFICAÇÃO 3º 10º 14º 19º 24º CANDIDATO APROVADO MARCELO PEREIRA DA FONSECA ALVARO OLIVO SANTOS BACIM ANDREA MARTINS RENATO XAVIER CHAVES MARCELO LUIZ LEAL RIGONATTO 818236 818243 818247 818252 818257 Art. 2º Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela Portaria nº 1.994, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2009, Seção 2, páginas 7 e 8, por não terem tomado posse no prazo previsto na legislação. Analista Administrativo - área 1, Classe A, Padrão I CLASSIFICAÇÃO 14º 16º 27º 28º 30º 35º 36º 42º CANDIDATO APROVADO CAROL CORREA COSTA RAFAEL GASPAR RODRIGUES MARCOS HIRAICI HASHI LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO FERNANDO AUGUSTO BERGAMASCHI AROUCA ANDRE LUIS RUSCHEL FINGER JULIO CESAR LAEBER HILDO SANTIAGO REIS NETO UF OU CIDADE DA VAGA DF RJ DF DF DF RJ RJ DF CÓDIGO DA VAGA UF OU CIDADE DA VAGA DF DF CÓDIGO DA VAGA UF OU CIDADE DA VAGA RJ DF CÓDIGO DA VAGA UF OU CIDADE DA VAGA RJ CÓDIGO DA VAGA 818586 818588 818599 818600 818602 818607 818608 818614 Analista Administrativo - área 2: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I CLASSIFICAÇÃO 1º 3º CANDIDATO APROVADO SAULO BENCHIMOL BASTOS MAXWELL MONTEIRO ANDRADE DE SOUZA 818628 818630 Técnico Administrativo - área 1, Classe A, Padrão I CLASSIFICAÇÃO 18º 22º CANDIDATO APROVADO CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA MAISA NETTO LEIDEMER 818817 818821 Técnico Administrativo - área 2: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I CLASSIFICAÇÃO 1º CANDIDATO APROVADO PAULO ALIPIO SUDERIO RODRIGUES 818830 SOLANGE PAIVA VIEIRA DESPACHO DO DIRETOR Em 30 de dezembro de 2009 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 01 a 04 de janeiro de 2010, incluindo trânsito, do Ten. Cel. Av. NILSON ADÃO DE OLIVEIRA, para realizar exame de proficiência dos pilotos Roberto Andrade Gago, CANAC 46359, e César Romero Canto da Silva, CANAC 131810, ambos da Igreja Universal, em rota do equipamento Bombardier BD-700-1A10 em Miami - EUA, conforme o Processo n° 60840.017673/2009-85. CLÁUDIO PASSOS SIMÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º 5 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL Ministério da Defesa . ISSN 1676-2347 da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS V.4 nº 13, de 25 de março, e tendo em vista o contido no Processo nº 60800.074909/2009-57, resolve: N o- 2.358 - Exonerar, a contar de 17 de dezembro de 2009, com fundamento no inciso II, artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por não ter entrado em exercício no prazo previsto na legislação, JOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência; e N o- 2.359 - Exonerar, a contar de 17 de dezembro de 2009, com fundamento no inciso II, artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por não ter entrado em exercício no prazo previsto na legislação, RENE MARCEL PALMIERI, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100005 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008, Seção 2, considerando o teor do Ofício nº 420/2009-TCU/SERUR, de 18 NOV 2009, que integra os autos do processo de aposentadoria nº 06-11/0842/1997, resolve: Suspender os efeitos das Portarias DIRAP números 3.773/3PC1, de 22 de julho de 2009 e 3.998/1PC, de 30 de julho de 2009, publicadas nos D.O.U. números 141, de 27 de julho de 2009 e 146, de 3 de agosto de 2009, respectivamente, que cumpriu os termos do Acórdão nº 3.144/2009, da 2ª Câmara do TCU, processo TC024.403/2006-9, e revigorar os efeitos das Portarias CTA números 79/DPC, de 15 de abril de 1997 e 183/DPC, de 2 de setembro de 1997, publicadas nos D.O.U. números 78, de 25 de abril de 1997 e 179, de 17 de setembro de 1997, respectivamente, com base no efeito suspensivo conhecido pelo Exmo Ministro BENJAMIN ZYMLER, de interesse do servidor CARLOS ORLANDO CONTREIRO, matrícula SIAPE nº 0189090, em relação aos subitens 9.1, 9.3.1.1 e 9.3.3 do Acórdão recorrido. Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI COMANDO DO EXÉRCITO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS PORTARIAS DCIP.22 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve: N o- 1.828- REVOGAR, a contar de 25 de março de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (013970320-1) ALUIZIO DE CAMPOS COSTA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 36, de 25 de março e a sessão nº 105, ambas de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMPV) e parecer da sessão nº 93, de 10 de setembro de 2009, da JISR/CML (CPM/1ª RM). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve: N o- 1.894- REVOGAR, a contar de 26 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Coronel Reformado (022014640-1) CARLOS GEORGE CAPARELLI, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 116, de 26 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMPV) e a sessão nº 93, de 10 de setembro de 2009, da JISR/CML (CPM/1ª RM). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve: N o- 1.895- REVOGAR, a contar de 13 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (016149740-9) ANTONIO DOS SANTOS, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido, conforme a sessão nº 151, de 13 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (CPM/1). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve: N o- 1.896- REVOGAR, a contar de 29 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (018269810-0) ALMIR JARDIM DE PONTES, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 132, de 29 de julho de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMRJ). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N o- 1.927- CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (0141067215) LUCIANO ALCIDES DOS SANTOS FILHO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 9 de outubro de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 113, de 9 de outubro de 2009, da JISG/Recife (HGeR) e a sessão nº 1, de 28 de outubro de 2009, da JISR/7ª RM (HGeR). 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e pela Portaria no 1.497/MD, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União no 224, Seção 2, de 22 de novembro de 2007, resolve: ISSN 1677-7050 N o- 1.897- REVOGAR, a contar de 4 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Segundo-Sargento Reformado (019108550-5) ANTONIO MARTINS SOBRINHO, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 143, de 4 de agosto de 2009, da JISGu/VM (HGuVM) e a sessão nº 94, de 11 de setembro de 2009, da JISR/CML (CPM/1ª RM). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve: N o- 1.898- REVOGAR, a contar de 9 de julho de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Sargento Reformado (011820080-7) ARLINDO DOS REIS, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 142, de 9 de julho de 2009, e a sessão nº 152, de 17 de agosto, ambas de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (CPM/1) e parecer da sessão nº 93, de 10 de setembro de 2009, da JISR/CML (CPM/1ª RM). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento do Julgado nos autos do Processo n° 98.0002671-1, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve: N o- 1.903- CONCEDER, ao Soldado Reformado (012290461-8) JACINTO ANTUNES DA SILVA, a contar de 1° de maio de 1966, o benefício previsto no art. 126 da Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972. Cel.BRENO BRAGA JUNIOR Rsp p/ DCIP PORTARIAS DCIP.21 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no Processo n° 2006.71.07.002035-3 pelo Juízo da Vara Federal de Caxias do Sul-RS, resolve: N o- 1.921- ALTERAR, a Portaria nº 1082-DCIP.21, de 12 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2007, referente ao Reservista GILSON LUIS DE OLIVEIRA PALHANO, ONDE SE LÊ: "REFORMAR, PROVISORIAMENTE ", LEIA-SE "REFORMAR ". O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em Cumprimento de Julgado no Processo n° 2002.71.03.000804-0 pelo Juízo da Vara federal de Uruguaiana-RS, resolve: N o- 1.924- CONSIDERAR REFORMADO o Isento ALGEU DE ALMEIDA na graduação de Terceiro-Sargento, com os proventos proporcionais de Terceiro-Sargento, a contar de 30 de abril de 1997, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso VI do art.108 e inciso I do art.111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art 1º da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve: N o- 1.925- CONCEDER ao Soldado reformado GILSON LUIS DE OLIVEIRA PALHANO, o benefício previsto no inciso XV do art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em cumprimento de julgado no Processo n° 2006.71.07.002035-3 pelo Juízo da Vara Federal de Caxias do Sul-RS, a contar de 30 Ago 05. Cel BRENO BRAGA JUNIOR Rsp p/ DCIP PORTARIAS DCIP.22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: N o- 1.926- REFORMAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (014106721-5) LUCIANO ALCIDES DOS SANTOS FILHO, a contar de 9 de outubro de 2009, com o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve: Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ PORTARIA Nº 334 -DCIP.12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: 3º Sgt QE (036789053-0) MAFARLANE BASTOS VALENTE; Cb Inf (097053793-2) LOURENÇO BAPTISTA NETTO; e Cb Inf (085708353-9) SINVAL DE OLIVEIRA RIBEIRO. Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ PORTARIA Nº 335-DCIP.11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o a letra b) do inciso II do art. 4º da Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 27 de janeiro de 1988, resolve: DISPENSAR "Ex-Offício" do serviço ativo o Coronel R/1 (013401182-4) ANTONIO BATISTA NETO, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ ESTADO-MAIOR DE DEFESA PORTARIAS/EMD/MD, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve: N o- 1.677 - EXONERAR:Cel Inf NÉLIO RODRIGUES GOULART, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística do Estado-Maior de Defesa deste Ministério. N o- 1.678 - EXONERAR:Cel Inf PAULO DILSON SILVA, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações do Estado-Maior de Defesa deste Ministério. Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA N o- 1.679/SAC/MD, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O SECRETÁRIO DE AVIAÇÃO CIVIL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve: EXONERAR:Cap QAO ADM G JOSÉ DEMERVAL DE SOUZA, do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Aviação Civil deste Ministério. JORGE GODINHO BARRETO NERY SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIAS SEORI/MD DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100006 N o- 1.681-DISPENSAR os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 28 de dezembro de 2009: - Cel Inf PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES; - Maj Art ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA; e - Maj Int ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA. O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o contido no Processo no 60000.176598/2008-02, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária, na forma a seguir indicada: N o- 1.682Nome: LIANA MÁRCIA LEITE DOS SANTOS Cargo: PSA - Administração e Finanças Matrícula no: 02.060-71 Para: Tribunal Superior Eleitoral Cargo a ser ocupado: Função de Confiança Amparo legal: Lei no 6.999, de 1982, e Decreto no 4.050, de 2001 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso I, do item 2 da Instrução Normativa ex-SAF no 10, de 30 de novembro de 1993, resolve autorizar a cessão de servidora pertencente ao Quadro da Agência Nacional de Aviação Civil, na forma a seguir indicada: N o- 1.683Servidora: SUSANE BRANDÃO SILVA Cargo: Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "A", Padrão I Matrícula SIAPE no: 1629425 Para: Presidência da República Função a ser ocupada: Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V Amparo legal: art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de 1995 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo no: 60000.021177/2009-18 O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e pela Portaria no 1.497/MD, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União no 224, Seção 2, de 22 de novembro de 2007, resolve: N o- 1.686DISPENSAR os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2009: - Cel Inf NÉLIO RODRIGUES GOULART; - Cel Art NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA; - Cel Inf PAULO DILSON SILVA; - Ten Cel QEM ROBSON SANTANA DE CARVALHO; - Cap QAO ADM G JOSÉ DEMERVAL DE SOUZA; e - 3o Sgt QE DOMINGOS GONÇALVES AMARAL. O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007, Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e Portaria no 1.497/MD, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União no 224, Seção 2, de 22 de novembro de 2007, resolve: N o- 1.687-EXONERAR:Cel Art NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e pela Portaria no 1.497/MD, de 20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União no 224, Seção 2, de 22 de novembro de 2007, resolve: N o- 1.688DISPENSAR os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 30 de dezembro de 2009: - Cel Art JOSÉ GALAÔR RIBEIRO JUNIOR; e - Cel Art CHAMON MALIZIA DE LAMARE. RUBENS SAKAY Ministério da Educação . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve: N o- 1.232 - Exonerar, a pedido, CATARINA DE ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador, código DAS - 101.3, da Coordenação Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica da Secretaria de Educação Básica, a contar de 18 de dezembro de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: o- N 1.233 - Nomear FERNANDA ALVES FIGUEIREDO para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.016224/2009 - 85, resolve: N o- 1.234 - Exonerar, a pedido, JULIANNA BAIA PIO DE LIMA FERREIRA, Matrícula nº 1739387/SIAPE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código NI - 481/004, classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 21 de dezembro de 2009. O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro de 1.993, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada: N o- 1.235 - Nome: HEITOR MARTINS DE OLIVEIRA Cargo: Auxiliar em Assuntos Educacionais Matrícula SIAPE nº: 1511662 Para: Presidência da República. Cargo a ser ocupado: Função Comissionada Técnica, Código FCT 4 Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e art. 2º, da Lei nº 9007/95 Responsabilidade do ônus: Cedente Processo: 23000.013928/2009 - 04. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do Artigo 2° do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e, em conformidade com o inciso I, do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve: o- N 1.236 - Nomear em caráter efetivo os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital Nº 3/2009, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2009, com resultado homologado pelo Edital de 3 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2009, conforme Anexo à presente Portaria. ANEXO CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ESPECIALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL 1° ANO Nome do Candidato Giselly dos Santos Peregrino Código da Vaga 0202844 Último ocupante Diva Rodrigues Quintiliano Motivo Aposentadoria Código da Vaga 0202792 Último ocupante Carmen Machado Coube Motivo Aposentadoria CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ESPECIALIDADE: ENSINO DO SISTEMA BRAILLE Nome do Candidato Maria Luzia do Livramento Código da Vaga 0202810 Último ocupante Penha Maria da Cruz Motivo Aposentadoria CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nome do Candidato Ana Paula Frutuoso de Albuquerque Daniel Soares Peixoto Rodrigues Código da Vaga Iorans Pereira de Souza 0573391 Victor Barbosa de Araújo 0573413 0573408 0573384 Último ocupante Adair Conceição da Silva Guiomar dos Santos Ferreira Raimunda Soares do Nascimento Reny dos Santos Motivo Aposentadoria Aposentadoria Último ocupante Nadia Cristina Nicolau Sady Aposentadoria Motivo Aposentadoria Código da Vaga 0202753 Último ocupante Maria de Fátima Alessandro Motivo Aposentadoria Último ocupante Leontina Palmerin de Freitas Aposentadoria CARGO: PEDAGOGO Nome do Candidato Berenice Maria Rocha Santoro Código da Vaga 0202818 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do MEC nº 1231, de 29/12/09 e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 454 de 11/12/2009, publicada no DOU de 14/12/09, Portaria do Ministério da Educação nº 1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de 09/12/08, Edital nº 03, de 01/06/2009, publicado no DOU de 04/06/2009, homologado através de Edital de 13/11/2009, publicado no DOU de 16/11/2009, resolve: N o- 835 - Nomear, em caráter efetivo ALBERTO PENA LARA, habilitado e classificado em 2º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Unidade de Divinópolis.. A posse dar - se - á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do MEC nº 1231, de 29/12/09 e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 454 de 11/12/2009, publicada no DOU de 14/12/09, Portaria do Ministério da Educação nº 1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de 09/12/08, Edital nº 03, de 01/06/2009, publicado no DOU de 04/06/2009, homologado através de Edital de 13/11/2009, publicado no DOU de 16/11/2009, resolve: N o- 836 - Nomear, em caráter efetivo LUÍS AUGUSTO MATTOS MENDES, habilitado e classificado em 2º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Unidade de Divinópolis. A posse dar - se - á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 CARGO: FONOAUDIÓLOGO Nome do Candidato Marina Huei Chin Su conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLÁUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral, código DAS - 101.4, ocupado por Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, da Coordenação - Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, no período de 11 a 15 de janeiro de 2010. Aposentadoria CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Nome do Candi- Código da Vaga dato Vanessa de Abreu 0202942 Carvalho 7 JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ESPECIALIDADE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALTERNATIVA FAIXA ETÁRIA DE 06 A 17 ANOS Nome do Candidato Mara Cristina de Souza ISSN 1677-7050 Motivo O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve: N o- 221 - 1. Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE n° 1373388, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS - 101.3, da Coordenação Executiva, da Diretoria de Cultura, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 2. Designar MARIA ELIZABETH RODRIGUES GOMES DE MATTOS, matrícula SIAPE n° 0435400, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS - 101.3, da Coordenação Executiva, da Diretoria de Cultura, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, resolve: N o- 1.244 - DESIGNAR:CLAUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLES para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, código DAS - 101.6, no período de 29/12/2009 a 31/12/2009. N o- 222 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 216, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2009, seção 2, página 13. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100007 O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve: N o- 224 - 1. Dispensar REJANE MARIA VIEIRA PINTO, matrícula 0435576, do encargo de substituta eventual do Coordenador - Geral, código DAS - 101.4, da Coordenação - Geral da Editora Massangana, da Diretoria de Cultura, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 461 - Nomear em caráter efetivo, ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA , em virtude de habilitação em concurso publico, homologado pelo Edital nº 070/2009, publicado no Diário oficial da União de 21.09.2009, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Padrão de Vencimento I, 40(quarenta)horas semanais, sob o código de vaga nº 0830395. ISSN 1677-7050 2. Dispensar ROSÂNGELA MARIA BARBOSA MESQUITA DE ALENCAR, matrícula SIAPE n° 0435575, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS - 101.3, da Coordenação de Editoração, da Coordenação - Geral da Editora Massangana, da Diretoria de Cultura, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 3. Designar ROSÂNGELA MARIA BARBOSA MESQUITA DE ALENCAR, matrícula SIAPE n° 0435575, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador - Geral, código DAS - 101.4, da Coordenação - Geral da Editora Massangana, da Diretoria de Cultura, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. FERNANDO SOARES LYRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS o- PORTARIA N 1.884, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.009089/2009 - 74, resolve: Aposentar, por invalidez, a servidora LIGIA CLAUDETE BURGUEZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "C", Padrão 408, matrícula SIAPE nº. 1099904, lotada na Faculdade de Medicina/Hospital Escola, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 (redação atual), com proventos proporcionais a 30/30 (trinta, trinta avos) e 4% (quatro por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. FARID BUTROS IUNAN NADER o- PORTARIA N 1.915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,Considerando as Portarias nº 286 de 02 de setembro de 2008, nº 36, de 26 de fevereiro de 2008 e nº 496 de 22 de dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e as Portarias nº 1.226, de 06 de outubro de 2008 e nº 1.224, de 23 de dezembro de 2009, do Ministério da Educação, publicadas respectivamente, no DOU de 03/09/2008, 27/02/2009, 23/12/2009, 07/10/2008 e 24/12/2009,Considerando o Edital nº 8 e o Edital nº 69, publicados, respectivamente, no DOU de 12/03/2009 e 11/08/2009, resolve: NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008 - 00, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Eletrônica/NI, Nível/Padrão D - 101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, WAGNER GUIDOTTI FURTADO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, e sua retificação publicada no DOU de 16/03/2009, código de vaga: 0871409. FARID BUTROS IUNAN NADER PORTARIA N° 1.982, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.009049/2009 - 22, resolve: Aposentar, voluntariamente, o servidor NILTON MORAES GRANADA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 408, matrícula SIAPE nº. 1105038, lotado na Pró Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da CF/88 (redação atual), com proventos calculados com base no art. 1º, da Lei nº 10.887/2004 e 4% (quatro por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, reconduzido pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do DOU de 28.02.2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve: N o- 452 - Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO EDILSON DA SILVA ARAUJO, portador da Cédula de Identidade nº 1707331SSP/MA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Doutor, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Grandes Culturas, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. N o- 453 - Art. 1º Nomear o Sr. JOSE LUIS GUTIERREZ ANGULO, portador da Cédula de Identidade nº VO17277 - 1/RJ, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Doutor, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Sociologia Rural, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 454 - Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº 1425260 SSP/PB, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Mestre, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Língua Portuguesa, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. o- N 455 - Art. 1º Nomear o Sr. JANDIÊ ARAUJO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 2316255 SSP/PB, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Mestre, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Olericultura, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 456 - Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO ALVES DA FONSECA, portador da Cédula de Identidade nº 84158097 SSP/PR, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Mestre, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Pequenos Animais, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 457 - Art. 1º Nomear o Sr. JALISON LOPES, portador da Cédula de Identidade nº 8706726 SSP/MG, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Mestre, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Médios Animais, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 462 - Tornar sem efeito a Portaria 444/GR de 29 de dezembro de 2009 publicada no D.O.U em 30 de dezembro de 2009, que nomeou em caráter efetivo, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BRAGA, em virtude de habilitação em concurso publico, homologado pelo Edital nº 030/2009, publicado no Diário oficial da União de 06.06.2009, no cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão de Vencimento I, 40(quarenta)horas semanais, sob o código de vaga nº 0871899, tendo em vista desistência expressa do candidato. N o- 463 - Nomear em caráter efetivo, JOÃO GUILHERME ROMANSINI, em virtude de habilitação em concurso publico, homologado pelo Edital nº 030/2009, publicado no Diário oficial da União de 06.06.2009, no cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão de Vencimento I, 40(quarenta)horas semanais, sob o código de vaga nº 0871899. ROBERTO RAMOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL - REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU de 26 de junho de 2008, considerando o que consta do Processo no 23122000061/2009 - 38, a Portaria MPOG nº 497, de 22 de dezembro de 2009, DOU de 23 de dezembro de 2009, e a Portaria MEC nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009, DOU de 24 de dezembro de 2009, resolve: N o- 1.594 - Art. 1o Nomear ANDREIA DA CONCEIÇÃO DE FARIA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Edificações e Construções, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869186, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba. N o- 1.595 - Art. 1o Nomear ROBINSON DE SOUZA MARINHO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Edificações e Construções, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869187, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba. N o- 458 - Art. 1º Nomear a Sra. DANIELA CAVALCANTE DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº 4214911 SSP/PA, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Mestre, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Produtos Agropecuários, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 1.596 - Art. 1o Nomear PAULA VIEIRA DE FARIA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biotecnologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869188, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba. N o- 459 - Art. 1º Nomear o Sr. RANYERI D' AVILA ALVES COELHO, portador da Cédula de Identidade nº 10555504 SSP/MG, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 035/DRH, de 01/06/2009, publicado no D.O.U de 02/06/2009, Seção 03 e Edital de Homologação nº 076/DRH, de 03/11/2009, publicado no D.O.U de 04/11/2009, Seção 03, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com o título de Graduação, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais, em dedicação exclusiva, na área de Educação Física, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. N o- 1.597 - Art. 1o Nomear JOSÉ LUIZ DE SOUZA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869189, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba. N o- 460 - Nomear em caráter efetivo, ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA , em virtude de habilitação em concurso publico, homologado pelo Edital nº 070/2009, publicado no Diário oficial da União de 21.09.2009, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Padrão de Vencimento I, 40(quarenta)horas semanais, sob o código de vaga nº 0830395. N o- 1.598 - Art. 1o Nomear RUI JOSÉ COELHO JÚNIOR, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869182, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100008 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro Oeste Dona Lindu. N o- 1.599 - Art. 1o Nomear ADRIANO GUIMARÃES PARREIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869183, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro - Oeste Dona Lindu. N o- 1.600 - Art. 1o Nomear MARIANNA NASCIMENTO MANHANI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869184, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro - Oeste Dona Lindu. N o- 1.601 - Art. 1o Nomear KARINA MARJORIE SILVA HERRERA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869185, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro - Oeste Dona Lindu. N o- 1.602 - Art. 1o Nomear JAQUELINE APARECIDA ARAÚJO MARTINS MACIEL, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866789, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas N o- 1.603 - Art. 1o Nomear LUCIANA MARTINS RODRIGUES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866790, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas. N o- 1.604 - Art. 1o Nomear FRANKLIN NOGUEIRA MINARDI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866791, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas. N o- 1.605 - Art. 1o Nomear DEBORAH LEÃO SOUSA SILVA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866792, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas. N o- 1.606 - Art. 1o Nomear NATHALIE REIS ITABORAI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Editor de Publicações, Código SIAPE 701028, Classe E, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0863799, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.607 - Art. 1o Nomear RICARDO CASTELO BRANCO RAMOS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Músico, Código SIAPE 701053, Classe E, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0864265, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.608 - Art. 1o Nomear ELISA BRAGA GALEANO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Músico, Código SIAPE 701053, Classe E, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0864266, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.609 - Art. 1o Nomear CAMILO LELLIS DOS SANTOS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Processos de Usinagem, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869293, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.610 - Art. 1o Nomear MARCIUS VINICIUS BARCELOS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Processos Fotográficos, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869294, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.611 - Art. 1o Nomear BRUNO RIBEIRO CAPUTO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Rádio, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869295, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.612 - Art. 1o Nomear RILDEVANIA ALVES MONTEIRO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Lazer e Desenvolvimento Social, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869296, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.613 - Art. 1o Nomear FRANCISCO EDUARDO CESAR DE PAULA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Edificações e Construções, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869116, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei N o- 1.614 - Art. 1o Nomear RICARDO SOARES DA SILVA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletroeletrônica, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869181, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100009 ISSN 1677-7050 9 N o- 1.615 Art. 1o Nomear ELOISA DE PAULA PEREIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866793, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.616 Art. 1o Nomear KARINE GOMES CANAAN, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866794, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.617 Art. 1o Nomear EVERTON TIRADO VIEGAS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Conservação e Restauração de Bens Culturais, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869190, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.618 Art. 1o Nomear HELENA CLARA DA SILVA PAES RIBEIRO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869191, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.619 - Art. 1o Nomear TIAGO FERREIRA CAMPOS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869192, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.620 Art. 1o Nomear ALEXSANDRO ANTÔNIO MATIAS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869193, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.621 - Art. 1o Nomear JUSCELINO HENRIQUE BERTOLATO SILVA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletricidade, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869194, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.622 Art. 1o Nomear EMILIO DIAS MOREIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecânica, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869729, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.623 Art. 1o Nomear FREDERICO GOMES PITOMBEIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecânica, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869730, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.624 Art. 1o Nomear ADHIMAR FLÁVIO OLIVEIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Física, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869731, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.625 Art. 1o Nomear WILLIANS PRINCIPE FERNANDES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Cerâmica, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869288, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.626 Art. 1o Nomear ROBSON ROBERTO PEREIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Código SIAPE 701217, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0871004, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.627 Art. 1o Nomear ALUIZIO SÉRGIO DA SILVA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Código SIAPE 701217, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0871005, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.628 Art. 1o Nomear LUÍS FERNANDO DE ABREU PORTO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código SIAPE 701226, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0870674, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.629 Art. 1o Nomear UBIRAJARA CESÁRIO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código SIAPE 701226, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0870675, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. o- 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N o- 1.632 - Art. 1o Nomear LUCAS RESENDE AARÃO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866795, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.640 - Art. 1o Nomear MARIA CAROLINA LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866802, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. ISSN 1677-7050 1o Nomear RAFAEL JOSÉ PUIATI BERGAMASCHI, N 1.630 Art. para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código SIAPE 701226, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0870676, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.631 - Art. 1o Nomear AUGUSTO CÉSAR PESSOA SARTINI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869292, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.633 - Art. 1o Nomear BÁRBARA APARECIDA ROCHA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866796, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. o- 1o N 1.634 - Art. Nomear TALITA VIEIRA BRAGA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório, Área: Biologia, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869291, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.635 Art. 1o Nomear ANDERSON MACEDO RODRIGUES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866798, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.636 - Art. 1o Nomear FLÁVIA CÍCERA XAVIER MACHADO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866799, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.637 - Art. 1o Nomear GABRIELA CARVALHO OLIVEIRA BEZ BATTI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866800, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.638 - Art. 1o Nomear FABRICIO BRUNELLI MACHADO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866801, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.639 - Art. 1o Nomear GABRIELA CRISTINA BONFIM, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866814, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100010 N o- 1.641 - Art. 1o Nomear AILTON ALEXANDRE DE ASSIS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866803, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.642 - Art. 1o Nomear CÉLIA SANTOS CARNEIRO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866804, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.643 - Art. 1o Nomear VINICIUS BARROS DE SOUZA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866805, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.644 - Art. 1o Nomear MAGDA APARECIDA LOMBARDI FERREIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866806, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.645 - Art. 1o Nomear ISABELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866807, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.646 - Art. 1o Nomear VANIA DE CARVALHO ALVARENGA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866808, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.647 - Art. 1o Nomear DANIELE DE SANTANA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866809, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.648 - Art. 1o Nomear ALINE PIRES DE CARVALHO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866810, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.649 - Art. 1o Nomear ANDRESSA CRISTINA ALVES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866811, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.650 - Art. 1o Nomear LUCIANO GUIMARAES GARCIA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866812, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede,em São João del - Rei. N o- 1.651 - Art. 1o Nomear LUDMILA ABRITTA GARONCE, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866813, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.652 - Art. 1o Nomear RICARDO LIMA GUIMARÃES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866815, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.653 - Art. 1o Nomear FERNANDO BRESCIA DOS REIS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866816, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.654 - Art. 1o Nomear CRISTINA DANIELA PORTELA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866817, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.655 - Art. 1o Nomear ALINE RENATA SANTOS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866818, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.656 - Art. 1o Nomear ROBERTA SANTAROSA DE SOUSA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866819, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.657 - Art. 1o Nomear LIDUINA RODRIGUES E SILVA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866820, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.658 - Art. 1o Nomear MARCOS ANTÔNIO FARIA FONTES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866821, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. o- 1o N 1.659 - Art. Nomear KATIA MILENA MENDONÇA RIOS, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867701, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.660 - Art. 1o Nomear LUCINEIA DE FÁTIMA DA SILVA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867702, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.661 - Art. 1o Nomear MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO TEIXEIRA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867703, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.662 - Art. 1o Nomear IZABEL JANUARIO SANTOS VALE, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867704, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.663 - Art. 1o Nomear PATRÍCIA CRISTINA DE FARIA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867705, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.664 - Art. 1o Nomear FREDERICO LÚCIO DE SOUZA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0866797, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100011 ISSN 1677-7050 11 N o- 1.665 - Art. 1o Nomear JOAO DANIEL NOLASCO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletroeletrônica, Codigo SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0869180, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.671 - Art. 1o Nomear BRUNO DE BARROS DILASCIO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0874819, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.672 - Art. 1o Nomear EMERSON MOTERANI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867706, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2009. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.673 - Art. 1o Nomear SIMONE BASSI PARENTONI LANA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867707, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2009. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.674 - Art. 1o Nomear DANIEL CASTRO GIRALDI, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867758, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2009. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.675 - Art. 1o Nomear FABIO SILVA DE FIGUEIREDO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0867844, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2009. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. N o- 1.678 - Art. 1o Nomear BRUNO ARRIEL REZENDE, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código SIAPE 701226, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0870670, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL - REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU de 26 de junho de 2008, considerando o que consta do Processo no 23122000120/2008 - 92, a Portaria MPOG nº 497, de 22 de dezembro de 2009, DOU de 23 de dezembro de 2009, e a Portaria MEC nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009, DOU de 24 de dezembro de 2009, resolve: N o- 1.666 - Art. 1o Nomear MARIA ANGÉLICA LINO CALIXTO DE AMORIM, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0874810, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 2 ISSN 1677-7050 Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba. PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL - REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 - DOU de 14 de agosto de 2008 resolve: N o- 1.667 - Art. 1o Nomear GILCEIA FREITAS MAGALHAES, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0874814, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba. N o- 1.743 - Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 1.736, de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU do dia 30.12.2009, seção 2, página 15, que nomeou o professor ÉMERSON LOPES GALDINO para exercer, em caráter efetivo o cargo de Professor do Quadro Permanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: "...ÉMERSON LOPES GALDINO..." leia - se: "...ÉMERSON LOPES FROED..." (Processo nº 23122000930/2009 - 29). N o- 1.668 - Art. 1o Nomear ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA BENTO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0874816, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro - Oeste Dona Lindu. N o- 1.744 - Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 1.735, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2009, Seção 2, Página 15, que nomeou o professor ALEXSANDRO SOBREIRA GALDINO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 073/2009, o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Adjunto - Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda da Portaria MEC no 1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 22.12..2008 e provimento autorizado pela Portaria MEC no 1.224, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 24.12.2009, código de vaga 0853587 (Processo nº 23122001154/2009 - 83). N o- 1.669 - Art. 1o Nomear DÉBORA DE ALMEIDA VILELA CAMARGO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0874817, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro - Oeste Dona Lindu. N o- 1.670 - Art. 1o Nomear ANDRESSA GODOY FONSECA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0874818, conforme Portaria Nº 988, de 11 de agosto de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro - Oeste Dona Lindu. o- 1o N 1.676 - Art. Nomear JUSSARA MARIA HORTA, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Codigo SIAPE 701079, Classe E, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0865542, conforme Portaria Nº 1535, de 19 de dezembro de 2008. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL - REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU de 26 de junho de 2008, considerando o que consta do Processo no 23122000120/2008 - 92 e o Art. 16 da Portaria MPOG nº 450, de 06 de dezembro de 2002, DOU de 07 de dezembro de 2002, resolve: N o- 1.677 - Art. 1o Nomear DALISE SILVA DO CARMO, para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, Código da Vaga 0706351, oriunda da vacância do cargo ocupado por Glener Alvarenga Mizael, conforme Portaria/Reitoria nº 1.175, de 16 de setembro de 2009, publicada no DOU de 17 de setembro de 2009. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró - Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, em São João del - Rei. HELVÉCIO LUIZ REIS VALÉRIA HELOISA KEMP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo 23107.019166/2009-53, resolve: Nº 2.901 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, NARYANE DOS SANTOS SILVA ao cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 865006. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019167/2009-06, resolve: Nº 2.902 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, RAQUEL SAMPAIO SANTOS ao cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 865007. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019169/2009-97, resolve: Nº 2.904 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, TIAGO NOGUEIRA MARQUES ao cargo de Contador, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 863228. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019170/2009-11, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100012 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 2.905 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. nº 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868572. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019171/2009-66, resolve: Nº 2.906 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, QUERLI MARIA BEZERRA MOURÃO ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868573. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019172/2009-19, resolve: Nº 2.907 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868574. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019173/2009-55, resolve: Nº 2.908 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, CARLOS ALBERTO SILVA ARAÚJO ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868575. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019174/2009-08, resolve: Nº 2.909 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, VANIZIA BARBOSA DA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868576. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019176/2009-99, resolve: Nº 2.911 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, VIVIANE SAMPAIO DE SOUZA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868578. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019177/2009-33, resolve: Nº 2.912 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRAD, homologado pela Portaria 108, de 15 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 11, Seção 1, página 323, de 16 de janeiro de 2009, MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868579. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019211/2009-70, resolve: Nº 2.914 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, EUGÊNIO MOURA DA COSTA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868581. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019219/2009-36, resolve: Nº 2.915 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, CARLA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 868582. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019181/2009-00, resolve: Nº 2.916 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, JOSÉ LEONARDO PADILHA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 868583. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019183/2009-91, resolve: Nº 2.917 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, GREY ABDALLAH VIGA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 868584. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019182/2009-46, resolve: Nº 2.918 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, FRANCISCA DE OLIVEIRA MAIA BATISTA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 868585. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019185/2009-80, resolve: Nº 2.919 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, EDVALDO EMERSON DE SOUZA FERREIRA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 868586. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019188/2009-13, resolve: Nº 2.920 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, PAULA ALESSANDRA MARTINS DA SILVA ao cargo de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 870212. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019186/2009-24, resolve: Nº 2.921 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 2980, de 29 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. n.º 254, Seção 1, página 97, de 31 de dezembro de 2008, WESLEY LEAL DE CARVALHO ao cargo de Desenhista Projetista, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 868884. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019187/2009-79, resolve: Nº 2.922 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 2980, de 29 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. n.º 254, Seção 1, página 97, de 31 de dezembro de 2008, JAKSON PEREIRA CUNHA ao cargo de Técnico em Eletricidade, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 871255. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo 23107.019179/2009-22, resolve: Nº 2.923 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, RUTH NEGREIROS DA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 868581. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100013 ISSN 1677-7050 13 A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019208/2009-56, resolve: Nº 2.925 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, KELLEN PINHEIRO ELER ao cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 862555. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019210/2009-25, resolve: Nº 2.926 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2009, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, EZEQUIEL CARNEIRO ALVES ao cargo de Técnico em Restauração, Classe D, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 871511. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019163/2009-10, resolve: Nº 2.927 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 2980, de 29 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. n.º 254, Seção 1, página 97, de 31 de dezembro de 2009, GESIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 865780. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.019164/2009-64, resolve: Nº 2.928 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 28, de 6 de janeiro de 2008, publicado no D.O.U. n.º 5, Seção 2, página 17, de 8 de janeiro de 2009, IVONE DE OLIVEIRA MORAES DE SOUZA ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Rio Branco-AC, Código de Vaga Nº 865781. A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. A Reitora da Universidade Federal do Acre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento Geral e o que consta no Processo nº 23107.0191652009-17, resolve: Nº 2.929 - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e Art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2008-PRODGEP, homologado pela Portaria 2980, de 29 de dezembro de 2008, publicado no D.O.U. n.º 254, Seção 1, página 97, de 31 de dezembro de 2008, ALEXON DE LIMA MOURA BARROS ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, em regime de quarenta horas semanais, com exercício no Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul-AC, Código de Vaga Nº 865782. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90. OLINDA BATISTA ASSMAR Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 1.500 de 06.12.2008 publicada no DOU de 10.12.2008, considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.005500/2009-89, resolve: Nº 670 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.03.2009, publicado no DOU de 22.04.2009, RITA MARIA DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0865467, com lotação no Campus de Codó. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 666 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 2.10.2009, publicado no DOU de 5.10.2009, WANDERSON SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Biologia, junto ao Colégio Universitário, código de vaga 0316424, decorrente da aposentadoria da professora MARIA DE JESUS AQUINO SERRA DE BRITO, conforme Portaria n.º 162/2008-GR de 15.05.2008, publicada no DOU de 26.05.2008. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 286 de 02.09.2008, publicada no DOU de 03.09.2008, alterada pela Portaria nº. 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de 22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de 06.10.2008, publicada no DOU de 07.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115. 0015152/2009-52, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 1.500 de 06.12.2008 publicada no DOU de 10.12.2008, considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.005049/2009-03, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.005867/2009-06, resolve: Nº 662 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 2.10.2009, publicado no DOU de 5.10.2009, BARTOLOMEU RODRIGUES MENDONÇA, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Sociologia, junto ao Colégio Universitário, código de vaga 0317156, decorrente da aposentadoria da professora CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS ALMEIDA, conforme Portaria n.º 172/2007-GR de 13.04.2007, publicada no DOU de 26.04.2007. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 667 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.12.2009, publicado no DOU de 09.12.2009, MÔNICA TERESA COSTA SOUSA, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais, na área de Direito Público, sob o código de vaga 316751, decorrente da aposentadoria do professor FERNANDO ANTONIO GUIMARAES MACIEIRA, conforme Portaria n.º 317/2008-GR de 03.09.2008, publicada no DOU de 15.09.2008. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 671 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.03.2009, publicado no DOU de 22.04.2009, COSME OLIVEIRA MOURA JUNIOR, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0865469, com lotação no Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 1.500 de 06.12.2008 publicada no DOU de 10.12.2008, considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.005115/2009-32, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.006320/2009-11, resolve: Nº 663 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 2.10.2009, publicado no DOU de 5.10.2009, VALDIR MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, junto ao Colégio Universitário, código de vaga 0316423, decorrente da aposentadoria da professora LOURDES MARIA DE MENEZES FERREIRA, conforme Portaria n.º 290/2007-GR de 22.08.2007, publicada no DOU de 03.09.2007. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 668 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.12.2009, publicado no DOU de 09.12.2009, MARCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais, na área de Direito Público, sob o código de vaga 315444, decorrente da aposentadoria do professor JOSE ERASMO CAMPELLO, conforme Portaria n.º 307/2009-GR de 29.05.2009, publicada no DOU de 03.06.2009. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. ISSN 1677-7050 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 1.500 de 06.12.2008 publicada no DOU de 10.12.2008, considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.004948/2009-85, resolve: Nº 661 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 2.10.2009, publicado no DOU de 5.10.2009, ILANA MÍRIAN ALMEIDA FELIPE, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem, junto ao Colégio Universitário, código de vaga 0316141, decorrente da aposentadoria do professor JOSEUNI LEITE LIMA, conforme Portaria n.º 226/2007GR de 11.06.2007, publicada no DOU de 18.06.2007. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 1.500 de 06.12.2008 publicada no DOU de 10.12.2008, considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.005428/2009-91, resolve: Nº 664 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 2.10.2009, publicado no DOU de 5.10.2009, ROSANA LOPES PIRES, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem, junto ao Colégio Universitário, código de vaga 0317098, decorrente da aposentadoria do professor KLECIUS SANTOS SODRÉ, conforme Portaria n.º 533/2007-GR de 07.11.2007, publicada no DOU de 19.12.2007. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria MEC 1.500 de 06.12.2008 publicada no DOU de 10.12.2008, considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112/90 e respectivas alterações; e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.005549/2009-32, resolve: Nº 665 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 2.10.2009, publicado no DOU de 5.10.2009, ANA CAROLINE SILVA CALDAS, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem, junto ao Colégio Universitário, código de vaga 0316353, decorrente da aposentadoria da professora MARIA DA PENHA GUALHARDO NEVES, conforme Portaria n.º 248/2007-GR de 02.07.2007, publicada no DOU de 11.07.2007. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 286 de 02.09.2008, publicada no DOU de 03.09.2008, alterada pela Portaria nº. 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de 22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de 06.10.2008, publicada no DOU de 07.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.0014018/2009-30, resolve: Nº 669 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.03.2009, publicado no DOU de 22.04.2009, VALTERLAN OLIVEIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0863416. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 286 de 02.09.2008, publicada no DOU de 03.09.2008, alterada pela Portaria nº. 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de 22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de 06.10.2008, publicada no DOU de 07.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115. 0015150/2009-65, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100014 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 286 de 02.09.2008, publicada no DOU de 03.09.2008, alterada pela Portaria nº. 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de 22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de 06.10.2008, publicada no DOU de 07.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115. 0015151/2009-09, resolve: Nº 672 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.03.2009, publicado no DOU de 22.04.2009, ANA CRISTINA GUIMARAES CARVALHO, para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0875349, com lotação no Campus de Codó. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 450 de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.535 de 19.12.2008, publicada no DOU de 22.12.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.0015149/2009-35, resolve: Nº 673 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.8.2008, publicado no DOU de 28.8.2008, LUIZA MARIA FERREIRA DANTAS , para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0868957. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 286 de 02.09.2008, publicada no DOU de 03.09.2008, alterada pela Portaria nº. 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de 22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de 06.10.2008, publicada no DOU de 07.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.0015153/2009-06, resolve: Nº 674 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.09.2009, publicado no DOU de 17.09.2009, MAICKEL ROBERTO NEITZKE, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0862073. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria MPOG n.º 286 de 02.09.2008, publicada no DOU de 03.09.2008, alterada pela Portaria nº. 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de 22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de 06.10.2008, publicada no DOU de 07.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.0015154/2009-40, resolve: Nº 675 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.09.2009, publicado no DOU de 17.09.2009, GILBERTO CUNHA FILHO, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0862072. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as Portaria MPOG nº 450, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007 e MEC nº 1.265, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.015159/2009-78, resolve: Nº 676 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.09.2009, publicado no DOU de 17.09.2009, ELAINE MENDES GONÇALVES, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Analises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0868959. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as Portaria MPOG nº 450, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007 e MEC nº 1.265, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.015160/2009-08, resolve: Nº 677 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.09.2009, publicado no DOU de 17.09.2009, MIDIA DO ROSARIO MARTINS CONDE MONTEIRO, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Analises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0868958. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as Portaria MPOG nº 450, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007 e MEC nº 1.265, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.015158/2009-24, resolve: Nº 678 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.09.2009, publicado no DOU de 17.09.2009, CAROLYNA BRITO LOPES LEITAO, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Analises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0868960. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as Portaria MPOG nº 450, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007 e MEC nº 1.265, de 27.12.2007, publicada no DOU de 28.12.2007, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em vista o que consta do processo n.º 23.115.015156/2009-37, resolve: Nº 679 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.09.2009, publicado no DOU de 17.09.2009, ARISTÓTELES SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Analises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga 0869260. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.008094/2009-01, resolve: Nº 680 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.12.2009, publicado no DOU de 09.12.2009, SÉRGIO SAMPAIO CUTRIM, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Administração do Centro de Ciências Sociais, na área de Administração, sob o código de vaga 859146. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. ISSN 1677-7050 15 Nº 685 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.10.2009, publicado no DOU de 19.10.2009, MICHELLE NASCIMENTO CABRAL, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, na área de Ensino Teatro: Fundamentos e Metodologia, sob o código de vaga 859144. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.007676/2009-73, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.015178/2009-00, resolve: Nº 686 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.10.2009, publicado no DOU de 15.10.2009, MÁRCIO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Comunicação Social do Centro de Ciências Sociais, na área de Jornalismo em Redes Digitais, sob o código de vaga 859143. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 681 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 21.08.2009, publicado no DOU de 25.10.2009, MARCUS TULIO BOROWISKI LAVARDA, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, na área de Fotografia e Reportagem, sob o código de vaga 859141. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, o que consta no processo n.º 23.115.006361/2009-06, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.006776/2009-84, resolve: Nº 682 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 21.08.2009, publicado no DOU de 25.10.2009, CYNTHIA MARA MIRANDA, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, na área de Teorias e Metodologias Jornalísticas, sob o código de vaga 859142. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.008225/2009-50, resolve: Nº 683 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 05.11.2009, publicado no DOU de 06.11.2009, MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXÃO, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação I do Centro de Ciências Sociais, na área de Didática, Estágio e Metodologias de Ensino das Disciplinas dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, sob o código de vaga 859147. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.008158/2009-77, resolve: Nº 687 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.12.2009, publicado no DOU de 29.12.2009, MARILÉIA BARROS FURTADO, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Agrárias e Ambientais/Campus de Chapadinha, na área de Fitotecnia, sob o código de vaga 859140. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.006359/2009-32, resolve: Nº 688 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.12.2009, publicado no DOU de 16.12.2009, NILSON SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Tecnologia da Informação e da Comunicação Educação à Distância e Tópicos de Matemática, sob o código de vaga 315634, decorrente da aposentadoria da professora NIZETH MARIA ABREU MEDEIROS, conforme Portaria n.º 538/2009-GR de 21.10.2009, publicada no DOU de 03.11.2009. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.007955/2009-30, resolve: Nº 684 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.12.2009, publicado no DOU de 09.12.2009, WALBER LINS PONTES, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Administração do Centro de Ciências Sociais, na área de Administração, sob o código de vaga 859145. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 689 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.12.2009, publicado no DOU de 16.12.2009, ELIVALDO RODRIGUES MACEDO, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Tópicos de Matemática, sob o código de vaga 316404, decorrente da posse em outro cargo inacumulável da professora VIRGINIA DE FATIMA BEZERRA NOGUEIRA, conforme Portaria n.º 600/2009GR de 17.11.2009, publicada no DOU de 19.11.2009. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.008057/2009-01, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.007752/2009-45, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100015 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 2 ISSN 1677-7050 Nº 690 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.11.2009, publicado no DOU de 13.11.2009, REIMAR DE OLIVEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Tecnologia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Engenharia de Processos, sob o código de vaga 222760, decorrente da aposentadoria do professor JOSE FORTUNATO BRANCO BANDEIRA, conforme Portaria n.º 462/2009-GR de 02.09.2009, publicada no DOU de 08.09.2009. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no processo n.º 23.115.006607/2009-47, resolve: Nº 691 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.10.2009, publicado no DOU de 15.10.2009, ÉDER SEVERIANO RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, na área de Tópicos de Matemática, sob o código de vaga 859148. A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 2.458, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em razão de regularizar a situação funcional do servidor abaixo citado, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE FRANCO LUCINDA, matrícula nº 1413853, da função de Coordenador do Curso de Mestrado de Ecologia em Ecótonos, a partir de 31 de maio de 2009 (FG-2). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE Vice-Reitor Em exercício PORTARIA Nº 2.474, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º - Tornar sem efeito o ato nº 234/2009, de 14 de outubro de 2009, publicado no DOU de 15 de outubro de 2009, seção 2, pág. 16, nº 197, que nomeou a candidata MÁRCIA NATALIE QUEIROZ BARRETO para o cargo de Psicólogo/Organizacional, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga nº 864560. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE Vice-Reitor Em exercício PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria. CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta na Portaria MPOG nº 286 de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008, na Portaria MPOG nº 496 de 22/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009, o que consta na Portaria MEC nº. 1.226 de 06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008, o que consta na Portaria MEC nº. 229 de 12/03/2009, publicada no DOU de 16/03/2009, o que consta na Portaria MEC nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009, resolve: Nº 1.118 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Administrador/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIEL SFREDDO DALLA VALLE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 19 de 29/04/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, homologado através do Edital nº 70 de 29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, no código de vaga nº 875120. Processo nº 23100.000988/2009-21. Nº 1.146 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/área: Agronomia/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EVANDRO JOST, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 19 de 29/04/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, homologado através do Edital nº 70 de 29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, no código de vaga nº 863360. Processo nº 23100.001427/2009-49. Nº 1.152 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Fisioterapeuta/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON VESZ CATTELAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 19 de 29/04/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, homologado através do Edital nº 70 de 29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, no código de vaga nº 863966. Processo nº 23100.001431/2009-15. Nº 1.154 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Fisioterapeuta/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANA CAMPODONICO MADEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 19 de 29/04/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, homologado através do Edital nº 70 de 29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, no código de vaga nº 863965. Processo nº 23100.001431/2009-15. Nº 1.165 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Secretário Executivo/NS, Nível/Padrão E-102, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º , da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAISA VARGAS MOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 19 de 29/04/2009, publicado no DOU de 30/04/2009, homologado através do Edital nº 77 de 16/11/2010, publicado no DOU de 17/11/2010, no código de vaga nº 875532. Processo nº 23100.001443/2009-32. NORBERTO HOPPEN PORTARIA Nº 2.492, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar, pelo período de 4 (quatro) meses, compreendidos entre 1º de abril de 2010 a 30 de agosto de 2010, o afastamento da servidora JACIRA GARCIA GASPAR, matrícula nº 1413884, para participar, de Doutorado na Universidade de Lisboa-Portugal, com ônus limitado, conforme certidão Consepe nº 560/2009. JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE Vice-Reitor Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 A Reitora da Universidade Federal do Amazonas, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/06/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23105.028938/2009, resolve: Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 2.915 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitados em Concurso Público, objeto do Edital nº 010/2008, com lotação na PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, conforme segue: Nome TATIANE DE SOUZA SILVA LARISSA PASSOS DA SILVA LISÂNGELA COUTINHO DA SILVA FATIMALINE GURGEL DE SOUZA AVELINO ANDERSON VIANA PINTO SAULO MARTINS FEITOZA DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO MARCOS ANTONIO R. FERREIRA JÚNIOR CARLA FRANCA MEDEIROS MANOEL AQUINO GOMES ROGÉRIO SILVA DOS ANJOS Código de Vaga 0309845 0309930 0309937 0310089 0310104 0310105 0310154 0310162 0310176 0310178 0310256 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.916 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação na PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, conforme segue: Nome ALISSON CARLOS GOMES DE FREITAS DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JOICE RIBEIRO DOS SANTOS GIGLIANNE ACACIO DA SILVA MARCUS ROBERTO LARANJEIRA DA SILVA MÁRCIO AUGUSTO SILVA CONCEIÇÃO RAPHAEL ANTÔNIO QUEIROZ RUSSO MÁRCIA PIRES DE SOUZA RODRIGO ROBERTO DABELA DE ALMEIDA SERGIA OMAR COLARES ALEGRIA EVANDRO SILVA CALDEIRA Código de Vaga 0267598 0267888 0270605 0278284 0307914 0748193 0310260 0861746 0861830 0861831 0861894 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.917 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, CAMILA MENEZES FERREIRA GUERREIRO para o cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AGRICULTURA E AMBIENTE DE HUMAITÁ, no código de vaga nº 0864580. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.313 - I - DECLARAR aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais de 34/35 anos de tempo de contribuição, ao servidor GUSTAVO TRINDADE DA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 0399361, ocupante do cargo de Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com efeito legal a partir de 04/01/2010, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso "II", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, com 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço. Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.918 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 010/2008, com lotação na AUDITORIA INTERNA, conforme segue: A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias e a autorização constante na Portaria MEC nº 1.225, de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009, resolve: Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.914 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 010/2008, com lotação no CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme segue: Nome LINDOMAR COSTA DOS SANTOS CARLOS DANIEL SILVA RIBEIRO GERSON DO NASCIMENTO SILVA Código de Vaga 0748261 0748418 0875258 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100016 Nome ANTONIO TIMÓTEO PRINTES DA SILVA CECÍLIA MARIA DOS SANTOS Código de Vaga 0309866 0288619 Nº 2.919 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, EVANDRO PORTELA CARNEIRO para o cargo de TÉCNICO-LABORATÓRIO/ÁREA FÍSICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº 010/2008, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, no código de vaga nº 0296035. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.920 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº. 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA DE COARI, conforme segue: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 NOME CARGO CÓDIGO DE VAGA TIAGO AMARAL TRINDADE Técnico de Laboratório/Área Biotec0774799 nologia EDIANE DA SILVA E SILVA Técnico de Laboratório/Área Infor0774807 mática ADAM OLIVEIRA CAVALCAN- Técnico de Laboratório/Área Infor0774851 TE mática ANDRÉ LUIZ MECHI Técnico em Tecnologia da Informa0310583 ção Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.921 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, LUIZ DIOGENES RIES para o cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, no código de vaga nº 0310277. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.922 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, conforme segue: Nome BIANCA COIMBRA DE ALMEIDA ALEXANDRE PEREIRA ALFON Código de Vaga 0311853 0311887 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.923 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme segue: Nome MAIKE DOS SANTOS RIBEIRO YGOR MARTINS DA SILVA MANOEL AQUINO GOMES GILBERTO AIRES LIBANIA Código de Vaga 0688157 0689361 0689962 0690260 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.925 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, PATRÍCIA FARIAS SOUZA para o cargo de TÉCNICO-LABORATÓRIO/ÁREA BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no código de vaga nº 0677437. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.926 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, FRANCINE REBELLO PEREIRA para o cargo de TÉCNICO-LABORATÓRIO/ÁREA ARTES PLÁSTICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS, no código de vaga nº 0716546. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.927 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, ITALO TAMMER OLIVEIRA DE CASTRO para o cargo de TÉCNICOLABORATÓRIO/ÁREA BIOTECNOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, no código de vaga nº 0716975. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.928 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, RAFAEL DE SOUZA MARQUES para o cargo de TÉCNICO-LABORATÓRIO/ÁREA ARQUIVOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS, no código de vaga nº 0755519. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.929 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, conforme segue: Nome ADENILSON ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO ANDRÉ NASCIMENTO SIDOU Código de Vaga 0774856 0815346 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.930 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, MICHEL DELMIRO DE SOUZA para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público, objeto do Edital nº 010/2008, com lotação no CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no código de vaga nº 0310468. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.931 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº. 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA DE COARI, conforme segue: NOME CARGO OZIANE ROMUALDO DE SOUZA Bibliotecário/Documentalista ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA Economista CÓDIGO DE VAGA 0309957 0311997 Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no diário Oficial da União. Nº 2.932 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, ERIKA MIRANDA MACIEL para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público, objeto do Edital nº 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA DE ITACOATIARA, no código de vaga nº 0875345. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.933 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, ESTRELA DINAMAR VINENTE DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público, objeto do Edital nº 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIAS DE ITACOATIARA, no código de vaga nº 0875492. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.934 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº. 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA DE BENJAMIN CONSTANT, conforme segue: NOME MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES FABIULA LIMA PEREIRA LUCIANA CASTILHO NASCIMENTO PAULO VITOR CASSIANO DE OLIVEIRA JUVAN REIS NOGUEIRA CARGO CÓDIGO DE VAGA 0310468 Assistente de Administração Técnico de pologia Técnico de ca Técnico de mento Técnico de nistração Laboratório/Área Antro- 0815348 Laboratório/Área Quími- 0815349 Laboratório/Área Sanea- 0815350 Laboratório/Área Admi- 0815351 Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100017 17 ISSN 1677-7050 Nº 2.935 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº. 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIAS DE ITACOATIARA, conforme segue: CARGO Técnico em Laboratório/Área Farmácia NOME JANDER SAVEDRA NUNES ALESSANDRO MARTINS DE ALMEIDA Técnico em Laboratório/Quími- ÂNGELA SANTOS DE ARRUDA ca SULCIMILENA MADY FLORES MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA Técnico de Tecnologia da Infor- MÁRCIO ROBERTO GOMES SOUmação ZA CÓDIGO DE VAGA 0815352 0815353 0815354 0815355 0869071 0311698 Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no diário Oficial da União. Nº 2.936 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso em Concurso Público para Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E AMBIENTE DE HUMAITÁ, conforme segue: NOME CARGO REGINA MARTA RIBEIRO MARIA Bibliotecário/Documentalista JULIANA RIBEIRO SÁ FORTES Programador Visual CÓDIGO DE VAGA 0309957 0282606 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.937 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA para o cargo de ARQUITETO URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público, objeto do Edital nº. 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA DE BENJAMIN CONSTANT, no código de vaga n° 0292223. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.938 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso em Concurso Público para Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E AMBIENTE DE HUMAITÁ, conforme segue: NOME CELSO PINTO LOBATO MÁRIO OLANDA OLIVEIRA MELO DEN DO NASCIMENTO LIMA CARGO CÓDIGO VAGA Assistente em Adminis- 0310284 tração Assistente em Adminis- 0310442 tração Técnico em Contabilida- 0309718 de DE Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.939 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, LINDSAY KEROLLE GUIMARÃES SOARES habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Área Artes Plásticas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 014/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA DE PARINTINS, conforme código de vaga nº 0815347. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.940 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o cargo de Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 010/2008, conforme segue: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 Nome 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. ISSN 1677-7050 Cargo Lotação JEANE DE AMOAssistente Social RIM FREIRE SHIRLEY CRIS- Arquiteto/Urbanista TINA BESSA BARBOSA Arquivista ELIANA MARIA DE SOUSA LIMA E SOUSA Arquivista SOLANGE HUBER DOS SANTOS Código de Vaga Departamento de Apoio ao 0310336 Servidor Prefeitura do Campus Uni- 0288563 versitário Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 0287932 018447 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.941 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso em Concurso Público para Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital nº 013/2009, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA DE PARINTINS, conforme segue: NOME CARGO GILCIFRAN PRESTES DE ANDRADE EDBERTO RODRIGUES DOS SANTOS SEBASTIÃO TEIXEIRA NASCIMENTO JÚNIOR WANDO LUIS COSTA E COSTA AGUINALDO DE SOUZA FERREIRA CÓDIGO VAGA Técnico de Laboratório/ Área 0716604 Morfologia Técnico de Laboratório/ Área 0692073 Bioquímica Técnico de Laboratório/ Área 0294649 Fisiologia Técnico de Laboratório/ Jorna- 0688688 lismo Impresso e Web Jornalismo Técnico de Laboratório/ Área 0310551 Práticas Motoras DE Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.942 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, INGRID CAMARA AREQUE para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público, objeto do Edital nº 010/2008, com lotação no DEPARTAMENTO DE APOIO AO SERVIDOR DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, no código de vaga nº 0310244. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2008, resolve: Nº 519 - Designar GEOVÁ DA CONCEIÇÃO SILVA Matricula SIAPE n° 0670887, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 520 - Designar GEOVÁ DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Avaliação e Qualidade da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 106, inciso VI da Portaria n.º 852, de 04 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2009, e em conformidade com o disposto no art. 15, inciso IX, do anexo I do Decreto n.º 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2008, resolve: Nº 521- Declarar, a partir de 23 de dezembro de 2009, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe de Capacitação I, Padrão 20, ocupada por ADILSON FIGUEIREDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0439446, do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23034.032948/2009-89). ANTÔNIO CORRÊA NETO NATANAILDO BARBOSA FERNANDES PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS CATU, no uso da competência delegada pela Portaria nº 01, de 02.02.2009, publicada no Diário Oficial da União de 03.02.2009, de acordo com o Artigo 12, DecretoLei 200/67 e tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 83.937, de 06.09.79 e 88.354, de 06.06.1983, resolve: O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, no uso da competência e, em conformidade com a Portaria MPOG nº 454, de 11/12/2009, publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e Portaria MEC n°1.193, de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009, resolve: Nº 169 - I - Delegar competência a DARLAN BISPO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Administração e Planejamento para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira nos afastamentos eventuais e temporários, e nos impedimentos do Diretor Geral, deste Campus II - Tornar sem efeito, a partir de 10.02.2009, a Portaria nº 53, de 09.02.2009, publicada no Diário Oficial de 13.02.2006.. Nº 283 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Campus, nos termos dos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PATRÍCIA CARLA ALVES PENA, classificada em 4º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, na Disciplina de Pedagogia Prática Docente, homologado através do Edital nº 03, de 19/08/2009, publicado no DOU de 20 subsequente, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Classe D - I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga desocupada nº 0839158, em consonância com o Ofício nº 580/2009/CGRH/DAP/DG/IFBAIANO - CAMPUS CATU, datado de 30/12/2009. A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS CATU, no uso da competência delegada pela Portaria nº 01, de 02.02.2009, publicada no Diário Oficial da União de 03.02.2009, resolve: Nº 170 - I - Tornar sem efeito, a partir de 01.11..2009, a Portaria nº 133, de 16.11.2009, publicada no Diário Oficial da União de 18.11.2009. ALEX BATISTA DIAS EDISON BISPO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS GUANAMBI PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria Ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, Resolve: O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, na Portaria MPOG nº 370, de 04/12/2008, publicada no D.O.U. de 05/12/2008, na Portaria MEC nº 1.500, de 09/12/2008, publicada no D.O.U. de 10/12/2008, na Portaria nº MPOG nº 261, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009 e, em conformidade com a Portaria MPOG nº 454, de 11/12/2009, publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e Portaria MEC n°1.193, de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009, resolve: Nº 157 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações, o candidato FELIPE LAND GONDIM, CPF 010.334.496-95, aprovado em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro, homologado através do Edital nº 17, de 14/09/2009, publicado no D.O.U. de 28/09/2009, para o Cargo de Engenheiro Civil, Nível NS, Classe E, padrão de Vencimento 1 e regime de 40 horas semanais. II - A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso das suas atribuições legais, resolve: Nº 159 - I - NOMEAR, a partir desta data, o Servidor ESTACIO MOREIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 625.188.445-20, para exercer a Função de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-3, deste Campus. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMIÃO PIRES LIMA Nº 66 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Rio do Sul os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 001 de 15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através do Edital Conjunto nº 3 de 28/09/2009, publicado no DOU de 29/09/2009, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: Candidato Grupo/Cargo Maicon Fernando da Silva Ernani José Fortunato Lisboa Enke Rubia Raquel Luvisão Sarita Martins Caminã Reinicke Andressa Graziele Brandt Marco Vinicius da Silva Granez Herlon Iran Rosa André Luiz Rodrigues Gonçalves Neusa Steiner Rodrigo Figueiredo Terezo Roseli Burigo CAMPUS DE SANTA INÊS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 Ziocélito José Bardini O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições e, em conformidade com a Portaria MPOG nº 454, de 11/12/2009, publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e as Portarias MEC n° 1.193, de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009 e nº 1.209, de 23/12/2009, publicada no D.O.U. de 24/12/2009, resolve: Fábio Alexandrini Ricardo Reghelin Marines Dias Gonçalves Glindia Victor Nº 282 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Campus, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, RUBENS DIEGO FERNANDES ALVES, classificado em 3º lugar em Concurso Público no Campus Pau dos Ferros do IFRN e em 14º na Classificação Geral do Concurso objeto do edital nº 05/2009/DIGPE/IFRN, homologado através Edital nº 11/2009, publicado no DOU de 19/06/2009, para o cargo de Engenheiro - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga desocupada nº 0828163, em consonância com o Ofício nº 661/2009/Reitoria/IFRN, datado de 28/12/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100018 Kátia Hardt Siewert Ricardo Kozoroski Veiga Sônia Regina de Souza Fernandes Geovana Garcia Terra Elena Silvia Apezteguia Setelich Baade 701001-Administrador Classe/ Nível/ Padrão E1 01 Código Da Vaga 0826771 Origem Da Vaga 01 701001-Administrador E1 01 0806767 01 701031-Engenheiro Civil E1 01 0350706 01 701055-Nutricionista E1 01 0828983 01 701058-Pedagogo / Supervisor Educa- E1 01 cional 701214-Técnico em Agropecuária D1 01 0672217 01 701403-Assistente de Aluno 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Agroecologia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biologia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Desenho Técnico/Sistemas CAE/CAD/CAM 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Educação Matemática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Geomática/Agrimensura 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Língua Brasileira de Sinais- Libras 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Letras (Língua Portuguesa e Língua Espanhola) 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática II 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Mecânica 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- Pedagogia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Química 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Zootecnia 0000000 01 C1 01 C1 01 0830435 0839012 01 01 C1 01 0839013 01 C1 01 0839014 01 C1 01 0839015 01 C1 01 0839016 01 C1 01 0839017 01 C1 01 0839018 01 C1 01 0839019 01 C1 01 0839020 01 C1 01 0839021 01 C1 01 0839022 01 C1 01 0839023 01 C1 01 0839024 01 C1 01 0839025 01 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Angelisa Benetti Clebsch Carla Mörschbächer Leonardo de Oliveira Neves 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Física 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática I 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Geomática/Sensoriamento Remoto/Agrometeorologia Leandro Luís Mar- 702001-Professor do Ensino Básico, cuzzo Técnico e Tecnológico-Fitossanidade Underléa Cabreira 702001-Professor do Ensino Básico, Correa Técnico e Tecnológico-Informática C1 01 0839026 01 C1 01 0839027 01 C1 01 0839028 01 C1 01 0839029 01 C1 01 0839030 01 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, Resolve: Nº 67 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Sombrio os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 001 de 15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através do Edital Conjunto nº 3 de 28/09/2009, publicado no DOU de 29/09/2009, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: Candidato Grupo/Cargo Gilberto Carlos Monteiro Darosi Diego Monsani Gislaine Pereira Cândido Diorges Evandro Guessi Claudia Maria Silva Guimarães Maria de Souza Matos Adenilson Trindade Daiane Martins da Cunha Daniel Miron Brentano 701001-Administrador Natassia Bratti da Silva Mauricio Duarte Anastácio Milena Titoni Adecia Almeida de Souza Rosilene Rodrigues Kaizer Perin Nelson Luiz Reyes Marques Naracelis Poletto Jéssica Schmitd Ailton Durigon Jorge Luís de Souza Mota Lucas Spillere Barchinski Luciana Gelsleuchter Lohn Fernando José Garbuio Jefferson Schick Luciano Streck Lucilaine Goin Abitante Elder de Macedo Rodrigues 701010-Bibliotecário Documentalista 701055-Nutricionista Classe/ Nível/ Padrão E1 01 E1 01 E1 01 Código Da Vaga 0826734 0210763 0828974 Origem Da Vaga 01 01 01 70103-Engenheiro Civil E1 01 0828141 01 701058-Pedagogo/Orientador Educacional 701226-Técnico de Tecnologia da Informação 701226-Técnico de Tecnologia da Informação 701200-Assistente em Administração E1 01 0829346 01 D1 01 0831218 01 701214-Técnico em Agropecuária D1 01 0835001 01 701214-Técnico em Agropecuária D1 01 0835002 01 701214-Técnico em Agropecuária D1 01 0835003 01 701403-Assistente de Aluno 701403-Assistente de Aluno C1 01 C1 01 0830425 0830426 01 01 702001-Professor do Ensino Básico, Téc- C1 01 nico e Tecnológico-Bioquímica 0839236 01 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Física 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Fisiologia Vegetal/ Melhoramento Vegetal 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Fitossaniedade 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática II 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática II 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática II 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Pedagogia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Solos 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Solos 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Geomática/Sensoriamento Remoto/Agrometeorologia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática I 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática C1 01 0839236 01 C1 01 0839237 01 C1 01 0839238 01 C1 01 0839239 01 C1 01 0839240 01 C1 01 0839241 01 E1 01 0834477 01 D1 01 0834478 01 C1 01 0839242 01 C1 01 0839243 01 C1 01 0839244 01 C1 01 0839245 01 C1 01 0839246 01 C1 01 0839247 01 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, Resolve: Nº 68 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Concórdia os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 001 de 15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através do Edital Conjunto nº 3 de 28/09/2009, publicado no DOU de 29/09/2009, Edital Conjunto nº 04/2009 de 28/09/2009, publicado no DOU de 29/09/2009 e Edital Conjunto nº 05/2009 de 27/10/2009, publicado no DOU de 28/10/2009, conforme segue: Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/ Padrão Jucele Grando 701001-Administrador E1 01 Farleir Luís Mi- 701062-Analista de Tecno- E1 01 nozzo logia da Informação Priscilla Beltrami 701009-Auditor E1 01 Pereira Carlos Augusto 701031-Engenheiro Civil E1-01 Lazzarin Tatiana Rossi 701010-Bibliotecário Docu- E1 01 mentalista Nanachara Caroli- 701045-Jornalista E1 01 na Sperb Rodrigo Antonio 701048-Médico Veterinário E1 01 Pivatto Neimara Lucia 701058-Pedagogo/ Orienta- E1 01 Moretto dor Educacional Ivanete Maria de 701200-Assistente em Ad- D1 01 Oliveira ministração Fernanda Cristina 701200-Assistente em Ad- D1 01 Camillo ministração Eduardo Berticel- 701200-Assistente em Ad- D1 01 li ministração Saionara Garcia 701200-Assistente em Ad- D1 01 Tatsch ministração Edson Fernando 701200-Assistente em Ad- D1 01 Pagliochi ministração Dione Rossi Fa- 701200-Assistente em Ad- D1 01 rias ministração Gustavo Ramiro 701226-Técnico de Tecnolo- D1 01 Seitenfus gia da Informação Ivonei Sérgio 701214-Técnico em Agro- D1 01 Schumann pecuária Antonio Marcos 701214-Técnico em Agro- D1 01 Cecconello pecuária Luciano Inácio 701244-Técnico em Labora- D1 01 dos Santos tório/Área Química Andreia Dalla Ro- 701244-Técnico em Labora- D1 01 sa tório/Área Química Marlene Tirlei 701403-Assistente de Alu- C1 01 Koldehoff Lauer- no mann Ednei Luís Be- 702001-Professor do Ensino C1 01 cher Básico, Técnico e Tecnológico-Educação Matemática Roberto Preussler 702001-Professor do Ensino C1 01 Básico, Técnico e Tecnológico Tecnológico-Educação Matemática Cristiane da Silva 702001-Professor do Ensino C1 01 Stamberg Básico, Técnico e Tecnológico-Educação Matemática Leila Minatti An- 702001-Professor do Ensino C1 01 drade Básico, Técnico e Tecnológico-Letras (Língua Portuguesa e Língua Espanhola) Márcia Regina 702001-Professor do Ensino C1 01 Piovesan Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática I Carise Elisane 702001-Professor do Ensino C1 01 Schmidt Mall- Básico, Técnico e Tecnolómann gico-Matemática I Jenifer Heuert 702001-Professor do Ensino C1 01 Konrad Básico, Técnico e Tecnológico-Matemática I Mário Lettieri 702001-Professor do Ensino C1 01 Teixeira Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina VeterináriaBioquímica Lucio Pereira 702001-Professor do Ensino C1 01 Rauber Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina VeterináriaFisiologia Animal Márcio Pereira 702001-Professor do Ensino C1 01 Soares Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina Veterinária Fisiologia Animal Francielli Cordei- 702001-Professor do Ensino C1 01 ro Zimermann Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina VeterináriaHistologia Animal Diogenes Dezen 702001-Professor do Ensino C1 01 Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina VeterináriaMicrobiologia Animal Felipe Geraldes 702001-Professor do Ensino C1 01 Pappen Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina VeterináriaParasitologia Animal Angela Patrícia 702001-Professor do Ensino C1 01 Medeiros Veiga Básico, Técnico e Tecnológico-Medicina VeterináriaPatologia Animal Cláudio Eduard 702001-Professor do Ensino C1 01 Neves Semmel- Básico, Téc. e Tecnológicomann Medicina Veterinária-P.Animal/Animais de Médio de G. Porte Michele Catherin 702001-Professor do Ensino C1 01 Arend Básico, Técnico e Tecnológico-Sociologia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100019 Jornada De Trabalho 40 horas 40 horas Código Da Vaga 0826742 0826943 Origem Da Vaga 01 01 40 horas 0827363 01 40 horas 0828144 01 40 horas 0827597 01 25 horas 0828613 01 20 horas 0848321 01 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, Resolve: Nº 69 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Camboriú os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 48/IFC/2009 de 25/05/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado através do Edital nº 7 de 28/10/2009, publicado no DOU de 10/11/2009, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: Candidato 40 horas 0829353 01 40 horas 0831230 01 40 horas 0831231 01 40 horas 0831232 01 40 horas 0831233 01 40 horas 0831234 01 40 horas 0588346 01 40 horas 0834483 01 40 horas 0835010 01 40 horas 0835011 01 40 horas 0833464 01 40 horas 0833465 01 40 horas 0830436 01 40 horas 0838834 01 40 horas 0838835 01 40 horas 0838836 01 40 horas 0838837 01 40 horas 0838838 01 40 horas 0838839 01 40 horas 0838840 01 40 horas 0838841 01 40 horas 0838842 01 40 horas 40 horas 0838843 0838844 0838845 01 01 01 40 horas 0838846 01 40 horas 0838847 01 40 horas 40 horas 0838848 0838849 Grupo/Cargo Nauana Gaivota Silveira Fabiana Veni Tobias Kelli Rose Grossi Oliveira Jakeline Becker Carbonera Robinson Fernando Alves Vandeir Eduardo 701001-Administrador Classe/ Nível/ Padrão E1 01 Código Da Vaga 0826754 Origem Da Vaga 01 701001-Administrador 701001-Administrador E1 01 E1 01 0000000 0000000 01 01 701015-Contador E1 01 0827998 01 E1 01 0830014 01 E1 01 0826966 01 D1 01 0834514 01 D1 01 0834515 01 D1 01 0831310 01 D1 01 0831311 01 D1 01 0831312 01 D1 01 D1 01 D1 01 0835030 0835031 0835032 01 01 01 701079-Técnico em Assuntos Educacionais 701226-Analista de Tecnologia da Informação Genesio João Correia 701226-Técnico de Tecnologia da Junior Informação Carlos Alexandre Por- 701226-Técnico de Tecnologia da to Informação Ane Elisa Paim 701200-Assistente em Administração Thiago Scandolara 701200-Assistente em Administração Vania Leonardelli Pe- 701200-Assistente em Administrareira ção Mateus de Souza 701214-Técnico em Agropecuária Lenara Bernieri 701214-Técnico em Agropecuária Jéssica Motta 701214-Técnico em Agropecuária O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, resolve: Nº 70 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Araquari os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 001 de 15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através do Edital nº 7 de 28/10/2009, publicado no DOU de 10/11/2009, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: Candidato 40 horas 19 ISSN 1677-7050 Grupo/Cargo Classe/ Nível/ Padrão Victor Gonçalves 701062-Analista de Tecnologia da In- E1 01 formação Felipe Pereira Cane- 701015-Contador E1 01 ver Danielle Engel Can- 701079-Técnico em Assuntos Educa- E1 01 sian cionais Vânia Meneghini 701058-Pedagogo/Orientador Educa- E1 01 cional Alice Cabral 701010-Bibliotecário Documentalista E1 01 Vivian Siewerdt 701055-Nutricionista E1 01 Agacy Guilherme Henrique 701200-Assistente em Administração D1 01 Shiroky Gislaine Soares 701200-Assistente em Administração D1 01 Maika Janine Lazza- 701200-Assistente em Administração D1 01 ris Thais Rabelo Mar- 701200-Assistente em Administração D1 01 tins Priscila Cardoso 701200-Assistente em Administração D1 01 Takanori Ogawa 701226-Técnico de Tecnologia da In- D1 01 formação Vagner Antonio Fer- 701214-Técnico em Agropecuária D1 01 reira Roseli Jacobi 701214-Técnico em Agropecuária D1 01 Jackson Aldemir 701226-Técnico de Tecnologia da D1 01 Cavalli Informação Código Da Vaga 0826965 Origem Da vaga 01 0827997 01 0830012 01 0829386 01 0827618 0828986 01 01 0831307 01 0831308 0831309 01 01 0831350 01 0831351 0834513 01 01 0835027 01 0835028 000000 01 01 01 01 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 2 ISSN 1677-7050 do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, resolve: Nº 71 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Videira os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 001 de 15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através do Edital Conjunto nº 3 de 28/09/2009, publicado no DOU de 29/09/2009, Edital Conjunto nº 04/2009 de 28/09/2009, publicado no DOU de 29/09/2009 e Edital Conjunto nº 05/2009 de 27/10/2009, publicado no DOU de 28/10/2009, conforme segue: Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/ Padrão Angelita Rettore 701062-Analista de Tecnolo- E1 01 de Araújo Zanel- gia da Informação la Marcelo Bradacz 701004-Arquitetura e Urba- E1 01 Lopes nismo Sheila Carletto 701009-Auditor E1 01 Karin Regina Lis- 701010-Bibliotecário/ Docu- E1 01 boa Chapiewski mentalista Liliane Josefa Or- 701015-Contador E1 01 so Naiara Longhi 701045-Jornalista E1 01 Marta Inês Cal- 701058-Pedagogo/ Orienta- E1 01 dart de Mello dor Educacional Vera Regina Ma- 701059-Pedagogo/ Supervi- E1 01 zureck sor Educacional Letícia Ribeiro 701060-Psicólogo E1 01 Lyra Lúcia Bolçan 701079-Técnico em Assun- E1 01 tos Educacionais Daniel Fachini 701200-Assistente em Ad- D1 01 ministração Caroline Vian 701200-Assistente em Ad- D1 01 ministração Vilmar Frarao Ju- 701200-Assistente em Ad- D1 01 nior ministração Marion Schmidt 701200-Assistente em Ad- D1 01 ministração Regime De Trabalho 40 horas Código Da Vaga 0826967 Origem Da Vaga 01 40 horas 0827062 01 40 horas 40 horas 0827376 0827619 01 01 40 horas 0827999 01 25 horas 40 horas 0828617 0829387 01 01 40 horas 0829388 01 40 horas 0829750 01 40 horas 0830015 01 40 horas 0831313 01 40 horas 0831314 01 40 horas 0831315 01 40 horas 0831316 01 Gislaine Julianot- 701200-Assistente em Adti ministração Thales Fellipe 701200-Assistente em AdGuill ministração Orlando Bif 701200-Assistente em Administração Daiani Pauletti 701200-Assistente em AdPerazzoli ministração Leandro Padilha 701200-Assistente em AdRibeiro ministração Jean Carlos Ge- 701200-Assistente em Adtassi ministração Diego Alan Perei- 701226-Técnico de Tecnolora gia da Informação Patrícia de Freitas 701244-Técnico em LaboraBolsi tório-área Química Daniel Manenti 701244-Técnico em Laboratório-área Automação Industrial Samantha Vanin 701409-Auxiliar de BiblioFelchilcher teca Sônia Regina La- 702001-Professor do Ensino mego Lino Básico, Técnico e Tecnológico-Admin istração/Gestão Adilson Ribeiro 702001-Professor do Ensino Paz Stamberg Básico, Técnico e Tecnológico-Admnistração/ Gestão da Agricultura Familiar Luis Fernando 702001-Professor do Ensino Pozas Básico, Técnico e Tecnológico-Eletroeletrônica Ricardo Kersch- 702001-Professor do Ensino baumer Básico, Técnico e Tecnológico-Eletroeletrônica Filomena Barbosa 702001-Professor do Ensino Rodrigues Men- Básico, Técnico e Tecnolódes gico-Eletroeletrônica Jonatan Rafael 702001-Professor do Ensino Rakoski Zientars- Básico, Técnico e Tecnolóki gico-Eletroeletrônica Juliano Elesbão 702001-Professor do Ensino Rathke Básico, Técnico e Tecnológico-Eletroeletrônica Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 D1 01 40 horas 0831317 01 D1 01 40 horas 0831318 01 Juares Ogliari D1 01 40 horas 0831319 01 D1 01 40 horas 0831320 01 D1 01 40 horas 0831321 01 D1 01 40 horas 0831322 01 Fabio José Rodrigues Pinheiro D1 01 40 horas 0834516 01 Manassés Ribeiro D1 01 40 horas 0833519 01 D1 01 40 horas 0833520 01 C1 01 40 horas 0833142 01 C1 01 40 horas 0837504 01 C1 01 40 horas 0837505 01 C1 01 40 horas 0837506 01 C1 01 40 horas 0837507 01 Ricardo Bergamo C1 01 40 horas 0837508 01 Heron Antonio de Carli C1 01 40 horas 0837509 01 Rubens Hesse C1 01 40 horas 0837510 01 Paulo Francisco do Carmo Emerson Rogério de Oliveira Junior Luciana Maria Vieira Pottker Roberta Pasqualli Aldelir Fernando Luiz Dalton Luiz de Manezes Reis Adriano Maixner Rudi Marinês Kerber Toledo Marcos Augusto Paladini dos Santos Mauro André Pa- 702001-Professor do Ensino C1 01 gliosa Básico, Técnico e Tecnológico-Eletroeletrônica Gilson Ribeiro 702001-Professor do Ensino C1 01 Nachtigall Básico, Técnico e Tecnológico-Fitotecnia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 subseqüente, no uso de suas atribuições legais e estatutária e tendo em vista as autorizações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão através das Portarias n° 261, DOU de 21/08/09, n° 370 DOU de 05/12/08, e n° 454 DOU de 14/12/09 e Ministério da Educação através da Portaria nº 1.500, DOU de 10/12/08, Resolve: Nº 201 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42, de 14/12/09, publicado no DOU de 16/12/09, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Borja, conforme abaixo: CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO " E " ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSIF. ALEX EDER DA ROCHA MAZZUCO 1º BIBLIOTECÁRIA/DOCUMENTALISTA CLASSIF. CARMEM ELISA MAGALHÃES FERREIRA QUEIROZ 1º CONTADOR CLASSIF. CÍCERO KLEIN SOUTO 1º ENGENHEIRO CIVIL CLASSIF. VALTER OSCAR DA SILVEIRA OLEA 1º MÉDICO CLASSIF. VERA REGINA OLIVEIRA MIRANDA LEMOS 1º ODONTÓLOGO CLASSIF. SABRINA HUNDERTMARCH PAZ 1º PEDAGOGO/SUPERVISÃO EDUCACIONAL CLASSIF. APARECIDA TÂNIA LAMBERTE 1º CAROLINE LACERDA DORNELES 2º PSICÓLOGO CLASSIF. MARTINA GARCIA BARBOSA 1º TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS CLASSIF. LILIANE SILVEIRA BONORINO 1º CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSIF. MARA SARAIVA DUTRA 1º MARCELO GODOY DE ALMEIDA 2º DOUGLAS RICARDO BOARDMAN DOS REIS 3º NAIANE SOARES DRUZIAN 4º SAULO EDER DA ROCHA MAZZUCO 5º GILNEI TONETTO 6º DIONIS JANNER LEAL 7º RICARDO FERREIRA RENK 8º CRISTINA DOS SANTOS LINDEMAYER 9º JORDAO BENETTI 10º ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PNE CLASSIF. VALÉRIO ARMANDO DE MIRANDA VIEIRA 1º CÓDIGO DA VAGA 0826944 CÓDIGO DA VAGA 0827599 CÓDIGO DA VAGA 0827980 CÓDIGO DA VAGA 0828146 CÓDIGO DA VAGA 0828805 CÓDIGO DA VAGA 0829068 CÓDIGO DA VAGA 0829356 0829357 CÓDIGO DA VAGA 0829744 CÓDIGO DA VAGA 0829994 CÓDIGO DA VAGA 0831235 0831236 0831237 0831238 0831239 0831240 0831242 0830901 0830899 0813326 CÓDIGO DA VAGA 0831241 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100020 40 horas 0837511 01 40 horas 0837512 01 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Fitotecnia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Sociologia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Zootecnia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Zootecnia 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Mecânica 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Mecânica 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Mecânica 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Mecânica 702001-Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Mecânica C1 01 40 horas 0837513 01 C1 01 40 horas 0837514 01 C1 01 40 horas 0837515 01 C1 01 40 horas 0837516 01 C1 01 40 horas 0837517 01 C1 01 40 horas 0837518 01 C1 01 40 horas 0837519 01 C1 01 40 horas 0837520 01 C1 01 40 horas 0837521 01 C1 01 40 horas 0837522 01 C1 01 40 horas 0837523 01 C1 01 40 horas 0837524 01 C1 01 40 horas 0837525 01 C1 01 40 horas 0837526 01 C1 01 40 horas 0837527 01 CLAUDIO ADALBERTO KOLLER REINALDO VAGNER CHARÃO FERREIRA TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS DENISE BELCHOR DE SANTIS TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RAFAELA RIBEIRO JARDIM TÉCNICO EM ENFERMAGEM EVA SUELEN MELO VALAU 2º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 0813267 CÓDIGO DA VAGA 0813449 CÓDIGO DA VAGA 0834485 CÓDIGO DA VAGA 0833851 Nº 202 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42, de 14/12/09, publicado no DOU de 16/12/09, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete, conforme abaixo: CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO " E " ADMINISTRADOR CLASSIF. RENAN COVALESKI PERLIN 1º CONTADOR CLASSIF. SILMAR FREITAS DE CASTRO 1º ENGENHEIRO AGRÔNOMO CLASSIF. EVANDRO JOST 1º MÉDICO VETERINÁRIO CLASSIF. RENATO XAVIER FARIA 1º ODONTÓLOGO CLASSIF. FERNANDA MURUSSI DOMINGUES 1º CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA CLASSIF. AIRES DA SILVA DORNELLES 1º CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "C" ASSISTENTE DE ALUNOS CLASSIF. KARINE BRAGA MOREIRA 1º RAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT 2º JESSICA SARAIVA DA SILVA 3º ADRIELE MACHADO RODRIGUES 4º AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO CLASSIF. ANTÔNIO CÂNDIDO SILVA DA SILVA 1º CÓDIGO DA 0826736 CÓDIGO DA 08827974 CÓDIGO DA 0828401 CÓDIGO DA 0848320 CÓDIGO DA 0829067 VAGA VAGA VAGA VAGA VAGA CÓDIGO DA VAGA 0835006 CÓDIGO DA VAGA 0830429 0830430 0830431 0830432 CÓDIGO DA VAGA 0350041 Nº 203-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51, de 27/10/09, publicado no DOU de 28/10/09, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Santa Rosa, conforme abaixo: CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO " E " ADMINISTRADOR CLASSIF. MARCIO EZEQUIEL DIEL TURRA 1º ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSIF. MAIQUEL HETSPER LIMA 1º ASSISTENTE SOCIAL CLASSIF. RICHELLI DAIANA PINHEIRO 1° AUDITOR CLASSIF. CÓDIGO DA VAGA 0826718 CÓDIGO DA VAGA 0826921 CÓDIGO DA VAGA 0827192 CÓDIGO DA VAGA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 GUSTAVO REIS PINTO 1º BIBLIOTECÁRIA/DOCUMENTALISTA CLASSIF. CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 1º CONTADOR CLASSIF. CARLA REGINA KLEIN 1º PEDAGOGO/SUPERVISÃO EDUCACIONAL CLASSIF. DEIDI PATRICIA SENKER 1º PSICÓLOGO CLASSIF. BRUNA MARIA MARTINS ESTIVALET 1º TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS CLASSIF. LUCIA BOLÇAN 1º ROBINSON FERNANDO ALVES 2º CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO/NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSIF. DELMAR JOSE LORSCHEITER 1º CARLOS THOME 2º SAULO STEVAN PASA 3º MICHELE KRIEGER 4º MIRIAN MARCIANE BARTH 5º MAX JANOS MELLO CONTERATO 6º RITA VANDERLEIA MARTEL 7º PATRÍCIA ZENOBINI FOSSATI 8º MARCELO GODOY DE ALMEIDA 9º ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PNE CLASSIF. MAIDI JAHN KARNIKOWSKI 1º TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS CLASSIF. MIRIAN TAVARES DA SILVA 1º TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSIF. JULIANO SCHEID 1º ABEL EDUARDO AUTH 2º LUCAS CAMPELLO DA PIEVA 3º TÉCNICO EM ENFERMAGEM CLASSIF. MARICLEI GONÇALVES KELLER 1º 0827351 CÓDIGO DA VAGA 0827585 CÓDIGO DA VAGA 0827956 CÓDIGO DA VAGA 0829326 CÓDIGO DA VAGA 0829736 CÓDIGO DA VAGA 0829973 0829974 CÓDIGO DA VAGA 0831104 0831105 0831106 0831107 0831108 0831109 0831110 0831111 0831112 CÓDIGO DA VAGA 0831113 CÓDIGO DA VAGA 0835341 CÓDIGO DA VAGA 0834458 0834459 0834460 CÓDIGO DA VAGA 0835839 Nº 204-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 55, de 12/11/09, publicado no DOU de 13/11/09, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Santo Augusto, conforme abaixo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO CONTABILIDADE CESAR EDUARDO STEVENS KROETZ INFORMÁTICA/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ÁREA PROGRAMAÇÃO E BANCO DE DADOS MÁRCIA HÃFELE ISLABÃO FRANCO LETRAS/ÁREA PORTUGUÊS/ESPANHOL E LITERA - TURA BRASILEIRA MARCIA REJANE KRISTIUK QUÍMICA VINÍCIUS FELTRIN GIGLIO CLASSIF. 1º CLASSIF. CÓDIGO DA VAGA 0838414 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 0838415 CÓDIGO DA VAGA 0838416 CÓDIGO DA VAGA 0838417 Nº 205-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 43, de 14/12/09, publicado no DOU de 16/12/09, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete, conforme abaixo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA LUCIANO DA COSTA BARZOTTO AGRICULTURA/AGRONOMIA CARINA PETRY LIMA BRACKMANN AGRICULTURA/ENGENHARIA AGRÍCOLA JOSEANE ERBICE DOS SANTOS ARTES/MÚSICA LUCIANA AZAMBUJA ALCÂNTARA EDUCAÇÃO ESPECIAL/LIBRAS LIANE CAMATTI EDUCAÇÃO FÍSICA JOSIANE LARA FAGUNDES FILOSOFIA ÉDISON GONZAGUE BRITO DA SILVA FÍSICA SÉRGIO MITTMANN DOS SANTOS INFORMÁTICA JOSIANE FONTOURA DOS ANJOS BRANDOLT ELDER DE MACEDO RODRIGUES INFORMÁTICA/PROGRAMAÇÃO JIANI CORDEIRO CARDOSO LINGUA PORTUGUESA E INGLESA ROSSANA CASSANTA ROSSI MATEMÁTICA JUSSARA APARECIDA DA FONSECA MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA MAURICIO RAMOS LUTZ PEDAGOGIA MARIGLEI SEVERO MARASCHIN QUÍMICA CARLA CRISTIANE COSTA RUBIA MARA SIQUEIRA DA SILVA ZOOTECNIA/MEDICINA VETERINÁRIA CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 2º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 2º CLASSIF. CÓDIGO DA VAGA 0838568 CÓDIGO DA VAGA 0838569 CÓDIGO DA VAGA 0838570 CÓDIGO DA VAGA 0838571 CÓDIGO DA VAGA 0838572 CÓDIGO DA VAGA 0838573 CÓDIGO DA VAGA 0838574 CÓDIGO DA VAGA 0838575 CÓDIGO DA VAGA 0838576 0838577 CÓDIGO DA VAGA 0838578 CÓDIGO DA VAGA 0838579 CÓDIGO DA VAGA 0838580 CÓDIGO DA VAGA 0838581 CÓDIGO DA VAGA 0838582 CÓDIGO DA VAGA 0838583 0838584 CÓDIGO DA VAGA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100021 21 ISSN 1677-7050 PAULO DURAN DOS SANTOS MOLINA ZOOTECNIA/ZOOTECNIA ANNA CAROLINA CERATO CONFORTIN 1º CLASSIF. 1º 0838585 CÓDIGO DA VAGA 0838586 Nº 206-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 55, de 12/11/09, publicado no DOU de 13/11/09, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Santa Rosa, conforme abaixo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO JEAN CARLOS SOARES DA SILVA ALIMENTOS/CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/CONTROLE EM PROCESSAMENTO DE ALIMIMENTOS E SEGURANÇA DO TRABALHO FABIANA OLIVEIRA DE MEDEIROS ALIMENTOS/CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LAURÍ MAYER ALIMENTOS/CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E PANIFICAÇÃO MELISSA WALTER ARQUITETURA/PLANEJAMENTO DA ESTRUTURA INTERNA DE CONSTRUÇÕES/CONTROLE E DESENHOS DO ESPAÇO HABITADO/PAISAGISMO E DESIGN DE MÓVEIS RENATA ROTTA ARTES CORNELIA KUDIESS BIOLOGIA CRISTIANE SILVA DA SILVA EDIFICAÇÕES/CONSTRUÇÃO CIVIL/OBRAS ELÉTRICA E HIDRAULICA SABRINA ELICKER HAGEMANN EDIFICAÇÕES/CONSTRUÇÃO CIVIL/OBRAS, TÉCNICA E PRÁTICAS CONSTRITIVAS LISIANE ILHA LIBRELOTTO MARCELO ADRIANO DUART EDUCAÇÃO FÍSICA DANIELLE MÜLLER DE ANDRADE ENGENHARIA MECÂNICA/ENSAIOS MECÂNICOS (MADEIRA E METAL) /ERGONOMIA E MATERIAIS MAURO KOWALCZUK FILOSOFIA/SOCIOLOGIA SIDINEI CRUZ SOBRINHO FISICA VAGNER OLIVEIRA GEOGRAFIA LENIZE RODRIGUES FERREIRA HISTÓRIA LEANDRO JORGE DARONCO INFORMÁTICA/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ AREA HARDWERE E REDES CLAUDIR ROGERIO KRAULICH LETRAS - AREA PORTUGUES/ ESPANHOL E LITERTURA BRASILEIRA GRACIELE HILDA WELTER LETRAS - AREA PORTUGUES / INGLES E LITERTURA BRASILEIRA VERA LUCIA SILVEIRA CABALLERO MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA ANALICE MARCHEZAN DANIELLI VACARI DE BRUM MEIO AMBIENTE/CONTROLE AMBIENTAL GILBERTO SCHWERTNER FILHO MEIO AMBIENTE/EDUCAÇAO AMBIENTAL CLERIA BITENCORTE MELLER MEIO AMBIENTE/ANÁLISES QUÍMICAS AMBIENTAIS DANIEL RICARDO ARSAND MÓVEIS E ESQUADRIAS/ DESENHO TÉCNICO, DESIGN/ESTILO E TENDÊNCIAS DE Móveis e projetos de móveis e ambientes FERNANDA FREITAS COSTA DE TORRES QUÍMICA CARLA CRISTIANE COSTA CLASSIF. 1º CLASSIF. CÓDIGO DA VAGA 0837233 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 0837234 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 0837235 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 0837236 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 0837237 CÓDIGO DA VAGA 0837238 CÓDIGO DA VAGA 0837239 CÓDIGO DA VAGA 0837240 CÓDIGO DA VAGA 1º 2º CLASSIF. 1º CLASSIF. 0837241 0839373 CÓDIGO DA VAGA 0837242 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 2º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 0837243 CÓDIGO DA VAGA 0837244 CÓDIGO DA VAGA 0837249 CÓDIGO DA VAGA 0837250 CÓDIGO DA VAGA 0837251 0839372 CÓDIGO DA VAGA 0837252 CÓDIGO DA VAGA 0837253 CÓDIGO DA VAGA 0837254 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 1º 0837255 CÓDIGO DA VAGA 0837256 CÓDIGO DA VAGA 0837245 CÓDIGO DA VAGA 0837246 CÓDIGO DA VAGA 0837247 CÓDIGO DA VAGA 0837248 Nº 207 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 55, de 12/11/09, publicado no DOU de 13/11/09, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Vicente do Sul, conforme abaixo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO KENNER XAVIER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANTÔNIO CARLOS MINUSSI RIGHES BIOLOGIA/EDUCAÇÃO CLARINÊS HAMES BIOLOGIA/ZOOLOGIA ANA LUIZA GOMES PAZ DIREITO ALFREDO BOCHI BRUM, INFORMÁTICA/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ÁREA HARDWERE E REDES HENRIQUE TAMIOSSO MACHADO LETRAS/ÁREA PORTUGUÊS/INGLÊS E LITERATURA BRASILEIRA SILVANIA FACCIN COLAÇO MATEMÁTICA ALINE PICOLI SONZA CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. CÓDIGO 0837259 CÓDIGO 0837260 CÓDIGO 0837261 CÓDIGO 0837262 CÓDIGO 0838397 CÓDIGO DA VAGA 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 0838408 CÓDIGO DA VAGA 0838409 CÓDIGO DA VAGA 0838410 DA VAGA DA VAGA DA VAGA DA VAGA DA VAGA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 2 ISSN 1677-7050 HARNYE DEL NERO PEDAGOGIA CLÉIA MARGARETE MACEDO DA COSTA TONIN QUIMICA/EDUCAÇÃO LEANDRO MARCON FRIGO 2º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 0838411 CÓDIGO DA VAGA 0838412 CÓDIGO DA VAGA 0838413 Nº 208 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 43, de 14/12/09, publicado no DOU de 16/12/09, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Borja, conforme abaixo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG ARTES/MÚSICA CAROLINA SCALCO PINHEIRO BIOLOGIA DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES EDUCAÇÃO ESPECIAL/LIBRAS CARLA TATIANA ZAPPE EDUCAÇÃO FÍSICA LUCIANO DE ALMEIDA FILOSOFIA/SOCIOLOGIA UILSON LINCK FÍSICA ELDER DA SILVEIRA LATOSINSKI GASTRONOMIA LUCIARA BILHALVA CORRÊA EVERTON RODRIGO PACHECO GASTRONOMIA/NUTRIÇÃO LUCIANA MAROÑAS MONKS GASTRONOMIA/TECNOLOGIA DE ALIMENTOS MARCOS GABBARDO GEOGRAFIA NEUDY ALEXANDRO DEMICHEI HISTÓRIA ALEXANDER DA SILVA MACHADO INFORMÁTICA JOÃO CARLOS DE CARVALHO E SILVA RIBEIRO ÚRSULA ADRIANE LISBÔA FERNANDES RIBEIRO ADRIANO BRUM FONTOURA ARTHUR PEREIRA FRANTZ INFORMÁTICA/PROGRAMAÇÃO BRUNO BATISTA BONIATI LINGUA PORTUGUESA/ ESPANHOLA SORAYA PEREIRA CORREA LINGUA PORTUGUESA / INGLESA JANETE MARIA DE CONTO MATEMÁTICA JULHANE ALICE THOMAS SCHULZ QUÍMICA ALESSANDRO CALLAI BAZZAN TURISMO RAQUEL LUNARDI PRISCYLA CHRISTINE HAMMERL FABRÍCIO SILVA BARBOSA CHARLES GRAZZIOTIN SILVA CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 2º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 2º 3º 4º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º CLASSIF. 1º 2º 3º 4º CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL PORTARIA Nº 294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 03 de 02 de fevereiro de 2009, resolve: Rescindir por término, os Contratos por Tempo Determinado - Lei 8.745, a contar de 01/01/2010, dos Professores Substitutos abaixo relacionados respectivamente: - ALEXANDRO LUIZ VIELMO - DEISE FERREIRA COLOMBO - PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 3, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 05/03/2009, resolve: Nº 295 - Exonerar o servidor JOÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1680246, CPF nº 730510980-00, Administrador, do cargo de Diretor do Departamento de Assessoria Administrativa Implantação de Campi, Código CD-04, da Diretoria de Administração deste Campus a contar de 01/01/2010. Nº 296 - Rescindir os Contratos por Tempo Determinado - Lei 8.745, a contar de 01/01/2010, dos Professores Substitutos abaixo relacionados respectivamente: CÓDIGO DA VAGA 0838418 CÓDIGO DA VAGA 0838419 CÓDIGO DA VAGA 0838420 CÓDIGO DA VAGA 0838421 CÓDIGO DA VAGA 0838422 CÓDIGO DA VAGA 0839351 CÓDIGO DA VAGA 0839352 CÓDIGO DA VAGA 0839353 0839354 CÓDIGO DA VAGA 0839355 CÓDIGO DA VAGA 0839356 CÓDIGO DA VAGA 0839357 CÓDIGO DA VAGA 0839358 CÓDIGO DA VAGA 0839359 0839360 0839361 0839362 CÓDIGO DA VAGA 0839363 CÓDIGO DA VAGA 0839364 CÓDIGO DA VAGA 0839365 CÓDIGO DA VAGA 0839366 CÓDIGO DA VAGA 0839367 CÓDIGO DA VAGA 0839368 0839369 0839370 0839371 Nº 209 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Airam Fernandes da Silva, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 06, de 11/02/08, publicado no DOU de 13/02/08, retificado pelo edital nº 7, de 14/02/2008, publicado no DOU de 15/02/2008, complementado pelos Editais nº 36, de 22/12/2008, publicado no DOU de 24/12/2008 e nº 44, de 20/12/2009, publicado no DOU de 22/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Código da vaga nº 0839374, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete-RS. Nº 210 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Manoela Finokiet, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 04, de 25/01/09, publicado no DOU de 28/01/09, retificado pelo edital nº 21, publicado no DOU de 05/06/2008, prorrogado através do Edital 003, de 20/01/2009, publicada no DOU de 21 subsequente, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, Código da vaga nº 0837257, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Vicente do Sul-RS. Nº 211 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Migacir Trindade Duarte Flores, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 02, de 04/01/08, publicado no DOU de 09/01/08, prorrogado através da Portaria nº 502, de 30/12/2008, publicada no DOU de 31 subsequente, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, Código das vagas nº 0837258 para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Santo Augusto-RS. Nº 212 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Adriana Correia dos Santos, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 04, de 25/01/09, publicado no DOU de 28/01/09, retificado pelos editais nº 21, publicado no DOU de 05/06/2008 e nº 27, de 08/08/2008, publicado no DOU de 11/08/2008, prorrogado através do Edital 003, de 20/01/2009, publicada no DOU de 21 subsequente, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Código das vagas nº 0835008, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete-RS. Nº 213 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Denis Pohlmann Gonçalves, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 04, de 25/01/09, publicado no DOU de 28/01/09, retificado pelos editais nº 21, publicado no DOU de 05/06/2008 e nº 27, de 08/08/2008, publicado no DOU de 11/08/2008, prorrogado através do Edital 003, de 20/01/2009, publicada no DOU de 21 subsequente, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D" , Código das vagas nº 0671529, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Vicente do Sul-RS. Nº 214 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Elizangela Aparecida Munitor Franklin, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 06/2008, publicado no DOU de 13/02/2008, complementado pelo Edital nº 35, de 22/12/2008, publicado no DOU de 24/12/2008, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Código das vagas nº 0830900, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete-RS. Nº 215 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Thiago Assunção de Almeida, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 04, de 25/01/09, publicado no DOU de 28/01/09, retificado pelos editais nº 21, publicado no DOU de 05/06/2008 e nº 27, de 08/08/2008, publicado no DOU de 11/08/2008, prorrogado através do Edital 003, de 20/01/2009, publicada no DOU de 21 subsequente, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Código das vagas nº 0835007, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete-RS. Nº 216 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51, de 27/10/09, publicado no DOU de 28/10/09, Evandro Jost, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação "E", Código da vaga nº 0828396, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Vicente do Sul-RS. CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - BRUNA VIELMO CAMARGO - MARCIA SILVEIRA NETTO MACHADO LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA Nº 667, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto 2.349 de 15 de outubro de 1997; a Portaria 188 de 6 de março de 1995 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009; Considerando a Portaria nº 404 de 23/04/2009 publicada no D.O.U. de 24/04/2009; Considerando o Memorando nº 93 de 23/12/2009, da Coordenação do Projeto Angola-Brasil; resolve: AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do país dos servidores do quadro permanente deste Instituto, abaixo relacionados, para realizarem Visita Técnica a Angola em função do Acordo de Cooperação Técnico-Científica firmado entre o CEFET-Campos/Fundação CEFET-Campos e Ministério de Obras Públicas de Angola (MINOP). Matrícula Siape Servidor 0269128 Cláudio Luiz Dias Leal 0269000 Gláucia Rose Guilherme Mendes Teixeira 268895 Silas das Dores de Alvarenga 0992637 Simone da Hora Macedo Período de Afastamento 10/01/2010 a 24/01/2010 03/01/2010 a 17/01/2010 10/01/2010 a 24/01/2010 24/01/2010 a 04/02/2010 CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100022 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memo. nº 106/09-DES Campus Campina Grande, resolve: Nº 1.071- I - dispensar, a pedido, a servidora IANNA MARIA SODRÉ FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 789.960.904-68, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Informática, Campus Campina Grande, código FG-01. Nº 1.072- I - dispensar, a pedido, a servidora MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, CPF n° 610.011.984-68, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora dos Cursos Superiores, Campus Campina Grande, código FG-02; II - designar a servidora MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, CPF n° 610.011.984-68, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Informática, do Campus Campina Grande, código FG-01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta das Portarias n° 824/2009-MEC, publicada no DOU de 28/08/09, e n° 826/2009-MEC, publicada no DOU de 28/08/09, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 1.073- I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 45/2008, publicado no DOU de 30-10-08, homologado através dos Editais nº 14 e 56/2009, publicados nos DOU de 11-03-09 e 16-11-09, respectivamente: Campus João Pessoa NOME DO CANDIDATO Gabriela Souza de Araújo CARGO Assistente em Administração NÍVEL D PAD.VENC. 1 Campus Picuí NOME DO CANDIDATO ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA Campus Sousa CLASSE DI NÍVEL 1 ANA PAULA COSTA CÂMARA JULIA DE FIGUEIREDO CRESCÊNCIO DI DI 1 1 DI 1 DI 1 Campus Cabedelo Campus Princesa Isabel NOME DO CANDIDATO MARIO LIMEIRA DE LYRA 23 ISSN 1677-7050 CLASSE DI NÍVEL 1 VANALÚCIA SOARES DA SILVEIRA OLIVEIRA Campus Patos II - A posse da candidata ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U. O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de sua atribuições legais, resolve: Nº 1.076- I - tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2009, de 15-12-09, publicada no DOU nº 240, de 16-12-09, na seção 2, página 12. O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memo. nº 107/09-DES Campus Campina Grande, resolve: Nº 1.077- I - designar o servidor ANDERSON FABIANO FERREIRA BATISTA FERREIRA DA COSTA, CPF nº 043.308.844-37, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador dos Cursos Superiores, Campus Campina Grande, código FG-02. JOÃO BATISTA DE OLIVEIIRA SILVA O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta das Portarias n° 454/2009-MPOG, publicada no DOU de 14/12/09, e n° 1.229/2009-MEC, publicada no DOU de 30/12/09, resolve: Nº 1.079 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 28/2007, publicado no DOU de 29/05/09, homologado através dos Editais n° 02 e 55/2008, publicados nos DOU de 07-01-08 e 23-12-08, respectivamente: Campus João Pessoa NOME DO CANDIDATO ABDALLAH SALOMÃO ARCOVERDE CLASSE DI NÍVEL 1 CLASSE DI NÍVEL 1 Campus Campina Grande NOME DO CANDIDATO SASKIA LAVYNE BARBOSA DA SILVA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 Campus Picuí O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta das Portarias n° 454/2009-MPOG, publicada no DOU de 14/12/09, e n° 1.229/2009-MEC, publicada no DOU de 30/12/09, resolve: Nº 1.078 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 24/2009, publicado no DOU de 29/05/09, homologado através do Edital n° 36/2009, publicado no DOU de 03/09/09: NOME DO CANDIDATO SILVIA CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE CLASSE DI NÍVEL 1 CLASSE DI NÍVEL 1 Campus Monteiro NOME DO CANDIDATO VITOR MOISÉS DE ARAÚJO MEDEIROS Campus Princesa Isabel NOME DO CANDIDATO GEILSON LUCAS DE LUCENA FILHO CLASSE DI NÍVEL 1 CLASSE DI NÍVEL 1 Campus João Pessoa NOME DO CANDIDATO ADAILDO GOMES DE ASSUNÇÃO JÚNIOR ELAINE CRISTINA B. DE OLIVEIRA JOSÉ ELBER MARQUES BARBOSA LUANA HONÓRIO CRUZ LAURIVAN DA SILVA DINIZ ROBERTA PAIVA CAVALCANTE CLASSE DI DI DI DI DI DI NÍVEL 1 1 1 1 1 1 CLASSE DI DI NÍVEL 1 1 Campus Cabedelo NOME DO CANDIDATO LÍCIO ROMERO COSTA ROGÉRIO SILVA BEZERRA Campus Cajazeiras NOME DO CANDIDATO ANDRÉ LIRA ROLIM ROMUALDO FIGUEIREDO DE SOUSA CLASSE DI DI NÍVEL 1 1 Campus Campina Grande NOME DO CANDIDATO RHAVY MARIA GUEDES STÊNIO FARIAS DAVILA LINS DIEGO FERNANDES SALES PAULO DITARSO MACIEL JÚNIOR GLAUCO ESTÁCIO GONÇALVES NOME DO CANDIDATO VALÉRIA CAMBOIM GÓES O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta das Portarias n° 454/2009-MPOG, publicada no DOU de 14/12/09, e n° 1.229/2009-MEC, publicada no DOU de 30/12/09, resolve: Nº 1.080 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 02/2009, publicado no DOU de 01/06/09, homologado através do Edital n° 05/2009, publicado no DOU de 10-09-09: Campus Joao Pessoa MARCIO ANDRADE ROCHA ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LOPES CLASSE DI DI DI DI DI NÍVEL 1 1 1 1 1 DI DI 1 1 Campus Campina Grande ALLAN PATRICK DE LUCENA COSTA DI 1 DI DI DI 1 1 1 Campus Picuí Campus Patos NOME DO CANDIDATO ALINE BARBOSA DE LIMA JAILMA ARAÚJO DOS SANTOS Campus Cabedelo CLASSE DI DI NÍVEL 1 1 JOSÉ WILSON COSTA CARVALHO FRANCISCO TIBÉRIO FELIZMINO DE ARAÚJO MARCIO BATISTA DA SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100023 ADRIANA MARTINS CAVALCANTE A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009, publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 4.12.2008, publicada no D.O.U., de 5.12.2008 e nº 454, de 11.12.2009, publicada no D.O.U, de 14.12.2009 e do Ministério da Educação nº 1.500, de 9.12.2008, publicada no D.O.U., de 10.12.2008, retificada pela Portaria nº 824, de 27.8.2009, publicada no D.O.U, de 28.8.2009 e nº 1.193, de 17.12.2009, publicada no D.O.U., de 18.12.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.006643/2009-22, de 22.12.2009, resolve: Nº 1.462 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Maceió, a candidata ADRIANA LINS DE GUSMÃO VILA NOVA, para o cargo de Auditor, classe E, nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0827347. Nº 1.463 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Maceió, a candidata ANDREIA SANTOS CARVALHO, para o cargo de Nutricionista, classe E, nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0828968. Nº 1.464 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Marechal Deodoro, a candidata LUANA CAROLINA DE MEDEIROS PAIVA, para o cargo de Nutricionista, classe E, nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0828969. Nº 1.465 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Palmeira dos Índios, a candidata BARBARA RAFAELA SANTOS DA ROCHA, para o cargo de Nutricionista, classe E, nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0828978. Nº 1.466 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Marechal Deodoro, o candidato PAULO ANDRÉ LIRA DE CARVALHO, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0680023. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 rária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0719379, criada pela MP nº 2.150 de 31.5.2001. 26.5.2009. Código de vaga, 0838114, de contrapartida do IF-PB, correspondente à Redistribuição de Sérgio Ricardo Bezerra dos Santos. ISSN 1677-7050 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009, publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 4.12.2008, publicada no D.O.U., de 5.12.2008 e nº 454, de 11.12.2009, publicada no D.O.U, de 14.12.2009 e do Ministério da Educação nº 1.500, de 9.12.2008, publicada no D.O.U., de 10.12.2008, retificada pela Portaria nº 824, de 27.8.2009, publicada no D.O.U, de 28.8.2009 e nº 1.193, de 17.12.2009, publicada no D.O.U., de 18.12.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.006736/2009-57, de 30.12.2009, resolve: Nº 1.467 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Satuba, o candidato IRAN RODRIGUES GONZAGA JUNIOR, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, classe D, nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do Edital de Abertura nº 05, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. nº 107, de 8.6.2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no D.O.U. de 2.9.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. nº 217 de 13.11.2009, seção 3, página 57. Código de vaga nº 0648144, criada pela Lei nº 8.670/93. Nº 1.468 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Satuba, o candidato RIVANALDO JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C, nível I, com carga ho- O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009, publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 4.12.2008, publicada no D.O.U., de 5.12.2008 e nº 454, de 11.12.2009, publicada no D.O.U, de 14.12.2009 e do Ministério da Educação nº 1.500, de 9.12.2008, publicada no D.O.U., de 10.12.2008, retificada pela Portaria nº 824, de 27.8.2009, publicada no D.O.U, de 28.8.2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23041.006763/2009-20, de 30.12.2009, resolve: Nº 1.469 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maceió, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ALAN JOHN DUARTE DE FREITAS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o concurso realizado pela Universidade Federal da Paraíba, através do Edital nº 03, de 20.3.2009, publicado no D.O.U. de 24.3.2009 e Edital de Homologação nº 08, de 25.5.2009, publicado no D.O.U. de O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29/12/2008, pela Portaria nº 20, de 07/01/2009, publicada no D.O.U de 08/01/2009 e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 04/12/2008, publicada no D.O.U. de 05/12/2008 e nº 454 de 11/12/2009, publicada no D.O.U de 14/12/2009 e do Ministério da Educação nº 1.500, de 09/12/2008, publicada no D.O.U. de 10/12/2008, retificada pela portaria nº 824 de 27/08/2009, publicada no D.O.U. de 28/08/2009 e nº 1.193 de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23041.006742/2009-12 , de 29.12.2009, resolve: Nº 1.471 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Satuba, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o Edital nº 06, de 05/06/2009, publicado no D.O.U. de 08/06/2009, retificado no D.O.U. de 29/07/2009 e Edital de Homologação de 11/11/2009, publicado no DOU de 12/11/2009: NOME DO CANDIDATO O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009, publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 4.12.2008, publicada no D.O.U., de 5.12.2008 e nº 454, de 11.12.2009, publicada no D.O.U, de 14.12.2009 e do Ministério da Educação nº 1.500, de 9.12.2008, publicada no D.O.U., de 10.12.2008, retificada pela Portaria nº 824, de 27.8.2009, publicada no D.O.U, de 28.8.2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23041.006764/2009-74, de 30.12.2009, resolve: Nº 1.470 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Marechal Deodoro, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata PATRICIA EMANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o concurso realizado pelo IF-AL, através do Edital nº 06, de 5.6.2009, publicado no D.O.U. de 8.6.2009, retificado no D.O.U. de 29.7.2009 e Edital de Homologação de 11.11.2009, publicado no D.O.U. de 12.11.2009. Código de vaga, 0838112, de contrapartida do IF-PB, correspondente à Redistribuição de Wilza Carla Moreira Silva. ÁREA CÓDIGO DA VAGA FRANCISCO XAVIER DOS SAN- Criada pela Lei nº1.566 de TOS 31/12/08 MOTIVO DA VAGA AGRICULTURA 839178 MARCIO CAVALCANTE VILA NO- Criada pela Lei nº1.566 de VA 31/12/08 BIOLOGIA 839179 LAURICI MARIA PIRES DOS SAN- Criada pela Lei nº1.566 de TOS 31/12/08 BIOLOGIA 839180 ÁLVARO QUEIROZ DA SILVA Criada pela Lei nº1.566 de 31/12/08 HISTÓRIA 839181 ADRIANO ARAÚJO COSTA Criada pela Lei nº1.566 de 31/12/08 MATEMÁTICA 839182 GABRIEL SILVEIRA DE ANDRA- Criada pela Lei nº1.566 de SOCIOLOGIA/FILOSODE ANTUNES 31/12/08 FIA 839183 CRISTIANO LESSA DE OLIVEIRA Criada pela Lei nº1.566 de 31/12/08 839184 PORTUGUÊS-ESPANHOL A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme $ 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29/12/2008, pela Portaria nº 20, de 07/01/2009, publicada no D.O.U de 08/01/2009 e om base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 04/12/2008, publicada no D.O.U. de 05/12/2008 e nº 454 de 11/12/2009, publicada no D.O.U de 14/12/2009 e do Ministério da Educação nº 1.500, de 09/12/2008, publicada no D.O.U. de 10/12/2008, retificada pela portaria nº 824 de 27/08/2009, publicada no D.O.U. de 28/08/2009 e nº 1.193 de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23041.006741/2009-60, de 29.12.2009, resolve: Nº 1.472 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus Satuba, o candidato DANIEL DE MAGALHÃES ARAÚJO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Piscicultura, na classe D-I, nível 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Edital de Abertura nº 08, de 16/03/2009, publicado no D.O.U. nº 51, de 17/03/2009, seção 3, página 41 e Resolução nº 29 de 17/07/2009, publicada no D.O.U. nº 136, em 20/07/2009, seção 1, página 29. Código de vaga 0839185, criada pela Lei 1.566 de 31/12/08. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90. ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE, DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União 18 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro Pessoal do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Classe/Nível D-01, termos do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário oficial da União em 12 de dezembro 1990; Art. 13, § 1°, letras "c", "d", e "e"; Art. 15, Inciso II do Anexo ao Decreto n° 94.664/87, de 23.07.87; Art. 16 da Portaria n° 450 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 06.11.2002, publicada no Diário Oficial da União de 07.11.2002, art. 113, § 1°, § 2º Incisos I, da Lei n° 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União em 23.09.2008, e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, homologa através do Edital nº 006, de 09 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2009, conforme a seguir: DOCENTES AGROECOLOGIA Classif. 2º NOME LEANDRO VIEIRA CAMPUS PLANALTINA CÓDIGO DE VAGA 0824492 CAMPUS PLANALTINA PLANALTINA PLANALTINA CÓDIGO DE VAGA 0824494 0824495 0824500 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS Classif. 2º 3º 4º NOME STNANISLAU PARREIRA CARDOZO CAMILA GUIMARAES DE FREITAS ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100024 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 25 ISSN 1677-7050 GESTÃO AMBIENTAL Classif. 2º 3º NOME LUCIANO DE ANDRADE GOMES ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE CAMPUS SAMAMBAIA SAMAMBAIA CÓDIGO DE VAGA 0837443 0837467 CAMPUS PLANALTINA GAMA CÓDIGO DE VAGA CAMPUS TAGUATINGA TAGUATINGA BRASILIA SAMAMBAIA BRASILIA GAMA CÓDIGO DE VAGA 0837468 0837469 0837471 NOME MARISSOL MARTINS BARROS JAMES BATISTA FIGUEIREDO LEONCIO REGAL DUTRA ALEX HELDER CORDEIRO DE OLIVEIRA CAMPUS TAGUATINGA BRASILIA BRASILIA TAGUATINGA CÓDIGO DE VAGA NOME LUIZ DANIEL MUNIZ JUNQUEIRA KARLA TRIGUEIRO CAMPUS BRASILIA BRASILIA CÓDIGO DE VAGA NOME EDUARDO DIAS LEITE BRUNO SILVA COSTA EUDES BARRETO SANTANA CLEIDSON NOGUEIRA DIAS VITOR COUTO CAVALCANTI JOSÉ MARCIO PEREIRA LOPES GUILHERME C.DOS SANTOS STANZANI CAMPUS TAGUATINGA TAGUATINGA SAMAMBAIA GAMA GAMA PLANALTINA BRASÍLIA CÓDIGO DE VAGA NOME PLÁCIDO VIEIRA AINES WELLINGTON SILVA TAVARES CAMPUS PLANALTINA GAMA CÓDIGO DE VAGA NOME CONSTANTINO ISIDORO FILHO CAMPUS PLANALTINA CÓDIGO DE VAGA CAMPUS SAMAMBAIA CÓDIGO DE VAGA FORMAÇÃO DE DOCENTES Classif. 2º 3º NOME HELEN DENISE DANERES LEMOS RITA APARECIDA ROCHA INFORMÁTICA: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS I E II Classif. 1º 2º 3º 4º 5º 6º NOME SEYR LEMOS DE SOUSA ANTONIELLY GARCIA RODRIGUES CARLOS CASTELO B CALDAS NETO MARCELO ALVES DOS SANTOS JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARAES LAZARO VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA INFORMÁTICA: REDES DE COMPUTADORES Classif. 2º 3º 4º 5º TURISMO Classif. 3º 4º GESTÃO Classif. 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º CONCURSO ETFB 2008 - DOCENTE MATEMATICA Classif. 4º 5º ARTES - CIÊNCIAS Classif. 2º ARTES - PLÁSTICAS Classif. 2º NOME RODRIGO XAVIER LARA O REITOR PRO TEMPORE, DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União 18 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 294 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro Pessoal do Instituto Federal de Brasília, nos termos do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário oficial da União em 12 de dezembro 1990; do art. 9 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário oficial da União em 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, homologa através do Edital nº 005, de 29 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2009, conforme a seguir: NÍVEL - INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Classif. 3º 4º Nome LEONIDAS SOARES DE SOUZA JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPUS GAMA PLANALTINA D D Nível de Capacitação I I Padrão 1 1 Código de Vaga 0824511 0824512 5º 6º 7º 8º 9º 10º SIMONE CARDOSO DOS SANTOS RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA CLEIDIVANA CARDOSO PEREIRA LUCIANA BASTOS MATOS DANIEL SOARES DE SOUZA LEONARDO PEREIRA GONÇALVES SAMAMBAIA TAGUATINGA PLANALTINA GAMA TAGUATINGA TAGUATINGA D D D D D D I I I I I I 1 1 1 1 1 1 0824513 0824514 0824515 0824516 0824517 0824518 11º 12º 13º 14º 15º RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR RODRIGO LUCAS MENDES ANDRÉ LUIS DA SILVA COUTO PRISCILA ANTUNES CAMARGO LEIA VIANA NUNES SAMAMBAIA GAMA TAGUATINGA SAMAMBAIA BRASILIA D D D D D I I I I I 1 1 1 1 1 0824519 0824520 0824522 0824523 0824524 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100025 Nível de Classificação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 16º 17º 18º 19 2 ISSN 1677-7050 HELI SANTOS VIEIRA DA COSTA ROMÁRIO RORIZ CLAUDIA SABINO FERNANDES MISLENE ALVES DOS REIS SAMAMBAIA GAMA GAMA BRASILIA D D D D CAMPUS GAMA SAMAMBAIA TAGUATINGA D D D Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 I I I I 1 1 1 1 0824525 0824526 0824527 0824528 Nível de Capacitação I I I Padrão 1 1 1 Código de Vaga 0824545 TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Classif. 2º 3º 4º Nome EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO LEONARDO PIMENTA DIAS CLEITON SOUZA ROCHA Nível de Classificação NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Classif. 1º 2º Nome MARCELO BASTOS ROEN ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO CAMPUS BRASÍLIA GAMA 3º 4º 5º FABRICIO PORTES BRAGA RICARDO VILELA DE MELO WALDENE APARECIDA SILVA WATANABE PLANALTINA SAMAMBAIA TAGUATINGA E E Nível de Classificação Nível de Capacitação I I Padrão 1 1 E I 1 Nível de Capacitação I I I Padrão 1 1 1 I 1 Código de Vaga 0824434 0824435 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Classif. 2º 3º 4º Nome DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ CARLA TEREZA PESSOA DA ROCHA DANTAS LUIS HENRIQUE VIEIRA CAMPUS PLANALTINA GAMA SAMAMBAIA E E E Nível de Classificação 5º 6º 7º 8º 9º 10º ANA PAULA SANTIAGO SEIXAS ANDRADE PATRÍCIA RODRIGUES AMORIM CAMILA PORTO FASOLO POLIANA RODRIGUES GONÇALVES ROMULO RAMOS NOBRE JUNIOR ÁUREA MOTA SANTANA TAGUATINGA SAMAMBAIA PLANALTINA BRASÍLIA GAMA TAGUATINGA E E E E E E Código de Vaga 0824453 0824454 0824455 ASSISTENTE SOCIAL Classif. Nome CAMPUS Nível de Classificação 3º 4º 5º 6º TÂMARA MIRANDA DE CARVALHO RODRIGO ABRÃO FARIA ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALINE IONE MIRANDA DO N. DECARVALHO TAGUATINGA GAMA SAMAMBAIA BRASÍLIA E E E E CAMPUS PLANALTINA E CAMPUS GAMA E Nível de Capacitação Padrão Código de Vaga I I I 1 1 1 0824437 Nível de Classificação Nível de Capacitação I Padrão 1 Código de Vaga 0848313 Nível de Classificação Nível de Capacitação I Padrão 1 Código de Vaga MÉDICO VETERINÁRIO Classif. 1º Nome GEORGE HENRIQUE LIMA MARTINS BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA Classif. 4º Nome DENISE MENDES FALCÃO ALESSIO TRINDADE DE BARROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 826, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União em 29.06.2009, usando de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Uruaçu, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Art. 9°, Inciso I, da Lei 8.112/90, de 11.12.90; Art. 112 e 113 da Lei n° 11.784, de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008, e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital 010/2008 - DOU de 03.07.2008 e 30.07.2008 com retificações DOU de 04.07.2008, 01.08.2008, 04.11.2008, 24.12.2008 e 16.06.2009 e 13.07.2009, conforme a seguir: Nome: Murilo de Camargo Wascheck; Área/Disciplina: Educação Física; Nível/Classe: D I 01; Código da Vaga: 0647343. PAULO CÉSAR PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 004/2008, de 20/05/2008, publicado no DOU de 26/05/2008, homologado em 03/07/2008, prorrogado em 23/062009; resolve: Nº 457 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001375/2009-2, ELKE BEATRIZ FÉLIX PENA, habilitada e classificada em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 004/2008, de 20/05/2008, publicado no DOU de 26/05/2008, homologado em 03/07/2008, prorrogado em 23/062009; resolve: Nº 458 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001376/2009-3, JOSYELE RIBEIRO CALDEIRA, habilitada e classificada em 5º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100026 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 003/2009, de 22/05/2009, publicado no DOU de 01/06/2009, homologado em 27/07/2009; resolve: Nº 459 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001377/2009-4, CRISTIANA SANTOS ANDREOLI, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 001/2008, de 20/05/2008, publicado no DOU de 26/05/2008, homologado em 27/06/2008, prorrogado em 23/06/2009; resolve: Nº 460 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001374/2009-1, MÁRCIO TEODORO DIAS, habilitado e classificado em 02º lugar no Con- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 curso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 004/2009, de 15/05/2009, publicado no DOU de 28/05/2009, homologado em 27/07/2009; resolve: Nº 461 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001378/2009-5, FLÁVIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUSA BOAVENTURA, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 004/2009, de 15/05/2009, publicado no DOU de 28/05/2009, homologado em 27/07/2009; resolve: Nº 462 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001379/2009-6, VENÚNCIA EMÍLIA COELHO, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 002/2009, de 15/01/2009, publicado no DOU de 19/01/2009, homologado em 15/04/2009; resolve: Nº 463 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001380/2009-7, MÍRIAM CONCEIÇÃO DE SOUZA, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 001/2009, de 19/01/2009, publicado no DOU de 20/01/2009, homologado em 04/03/2009; resolve: Nº 464 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001381/2009-8, ADRIANO PINTO GOMES, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 002/2009, de 15/01/2009, publicado no DOU de 19/01/2009, homologado em 15/04/2009; resolve: Nº 465 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001382/2009-9, LETÍCIA MARIA RAMOS MARTINS CALAB, habilitada e classificada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 007/2008, de 16/09/2008, publicado no DOU de 19/09/2008, homologado em 31/10/2008, prorrogado em 27/10/2009; resolve: Nº 466 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001397/2009-4, WESLEY SILVA, habilitado e classificado em 02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 007/2008, de 16/09/2008, publicado no DOU de 19/09/2008, homologado em 31/10/2008, prorrogado em 27/10/2009; resolve: Nº 467 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001383/2009-0, WYARA ELISANGELA DE CASTRO PRATA, habilitada e classificada em 03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 007/2008, de 16/09/2008, publicado no DOU de 19/09/2008, homologado em 31/10/2008, prorrogado em 27/10/2009; resolve: ISSN 1677-7050 27 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 001/2008, de 20/05/2008, publicado no DOU de 21/05/2008, homologado em 30/06/2008, prorrogado em 23/06/2009; resolve: Nº 470 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001393/2009-0, FABIANO GOMES DA SILVA, habilitado e classificado em 5º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 008/2008, de 26/05/2008, publicado no DOU de 28/05/2008, homologado em 02/07/2008, prorrogado em 23/06/2009; resolve: Nº 471 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001412/2009-9, LUCIANA BARBOSA DE ABREU, habilitada e classificada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 24/2009, de 01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado em 31/07/2009; resolve: Nº 472 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501385/2009-2, MCGLENNON DA ROCHA RÉGIS, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 468 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001384/2009-1, SHAHLA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, habilitada e classificada em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Pedagogo/Área, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 004/2009, de 20/05/2008, publicado no DOU de 26/05/2008, homologado em 03/09/2008, prorrogado em 23/06/2009; resolve: Nº 473 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501392/2009-9, RENATA MARIA DE MIRANDA RIOS RESENDE, habilitada e classificada em 02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Administrador, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 469 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001405/2009-2, CARLOS HENRIQUE BENTO, habilitado e classificado em 6º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100027 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: ISSN 1677-7050 Nº 474 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501394/2009-1, HELENISE APARECIDA SILVA, habilitada e classificada em 03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Administrador, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 475 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501395/2009-2, SIMONE FERNANDES DE MELO habilitada e classificada em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Administrador, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 476 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501396/2009-3, DIEGO LEÃO TEIXEIRA habilitado e classificado em 02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Contador, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 477 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501398/2009-5, TIAGO RODRIGUES VIEIRA habilitado e classificado em 022º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 478 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501399/2009-6, BRUNO AGUIAR DE CASTRO habilitado e classificado em 023º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o Nº 479 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501400/2009-7, ELZA MAGELA DINIZ habilitada e classificada em 024º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 480 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501401/2009-8, JOÃO BATISTA DE CASTRO habilitado e classificado em 017º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 481 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501403/2009-0, SARAH LOPES SILVA habilitada e classificada em 028º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 482 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501407/2009-4, JULIANO HENRIQUE DA SILVA habilitado e classificado em 033º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 483 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501409/2009-6, MÁRLOON SILVA COSTA habilitado e classificado em 032º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100028 Nº 484 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501408/2009-5, DANIEL DOS REIS PEDROSA habilitado e classificado em 030º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 485 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501414/2009-1, LEILA CRISTINA SILVEIRA SILVA habilitada e classificada em 038º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 486 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501402/2009-9, RINALDO ALVES DE OLIVEIRA habilitado e classificado em 018º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 487 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501410/2009-7, GABRIELA MARINHO FONSECA habilitada e classificada em 034º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 488 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501411/2009-8, MATHEUS COSTA FRADE habilitado e classificado em 035º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 489 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501413/2009-0, ELIANA MARIA FRANCO RODRIGUES habilitada e classificada em 036º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 490 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501415/2009-2, FERNANDO CÉSAR ALVES habilitado e classificado em 039º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 491 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501416/2009-3, RENZO ALHAN RABIÇO habilitado e classificado em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Administrador, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 492 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501419/2009-6, AMARILDO MARTINS DE MAGALHÃES habilitado e classificado em 03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 493 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501418/2009-5, CÍCERO BARBOSA DA SILVA habilitado e classificado em 06º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 494 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501417/2009-4, CLÁUDIA CAIXETA DA SILVA habilitada e classificada em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 52/2008, de 30/09/2008, publicado no DOU de 01/10/2008, homologado em 19/12/2008, prorrogado em 16/12/2009; resolve: Nº 495 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501420/2009-7, RODRIGO CÉSAR DE MORAES habilitado e classificado em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Auditor, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 24/2009, de 01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado em 30/07/2009; resolve: Nº 497 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001421/2009-8, EVERTON PEREIRA BARBOSA, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISSN 1677-7050 29 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1500/08/MEC, de acordo com Edital nº 04//2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 27/05/2009; resolve: Nº 499 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 230501423/2009-0, SHEYLA CHRISTINA ALVES BARBOSA habilitada e classificada em 03º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 21/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Nº 500 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001424/2009-1, MATEUS FÁVARO REIS, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 005/2008, de 25/05/2008, publicado no DOU de 28/05/2008, homologado em 02/09/2008, prorrogado em 23/07/2009; resolve: Nº 501 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001425/2009-2, ROGÉRIO SANTOS PEREIRA, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 005/2008, de 25/05/2008, publicado no DOU de 28/05/2008, homologado em 02/07/2008, prorrogado em 23/07/2009; resolve: Nº 502 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001426/2009-3, LUIZ CARLOS BRANQUINHO CAIXETA, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 498 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001422/2009-9, RONAN AUGUSTO SILVA, habilitado e classificado em 5º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100029 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 503 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001427/2009-4, JURACÉLIO FERREIRA LOPES, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Nº 512 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001391/2009-8, GUSTAVO PEREIRA PESSOA, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Nº 508 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001389/2009-6, DAVIDSON PAULO AZEVEDO OLIVEIRA, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 504 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001386/2009-3, MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Nº 509 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001406/2009-3, NEUBER SILVA FERREIRA, habilitado e classificado em 8º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 505 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001387/2009-4, KEILA LOPES MENDES, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Nº 510 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001404/2009-1, JOSÉ FERNANDES DA SILVA, habilitado e classificado em 7º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 506 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001388/2009-5, FERNANDA EFRÉM NATIVIDADE FERREIRA, habilitada e classificada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 002/2009, de 15/01/2009, publicado no DOU de 19/01/2009, homologado em 15/04/2009; resolve: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 04/2009, de 20/03/2009, publicado no DOU de 24/03/2009, homologado em 12/06/2009; resolve: Nº 511 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001391/2009-8, GUSTAVO PEREIRA PESSOA, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 192 - Dispensar o servidor CHARLES MARTINS DINIZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1579486, da função de Coordenador de Extensão, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 507 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2305001390/2009-7, WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pela Portaria nº 1229/09/MEC, de acordo com Edital nº 002/2009, de 15/01/2009, publicado no DOU de 19/01/2009, homologado em 15/04/2009; resolve: N° 194 - Designar o servidor WEMERTON LUIS EVANGELISTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2467545, para exercer a função de Coordenador de Cursos de Graduação, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100030 CAIO MÁRIO BUENO SILVA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BAMBUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG nº 20-A, de 02/02/2009, publicada no DOU de 18/02/2009, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 182 - Exonerar o servidor WEMERTON LUIS EVANGELISTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2467545, do cargo de Coordenador Geral de Cursos de Graduação, cód. CD-4, a partir de 31 de dezembro de 2009. N° 183 - Dispensar o servidor IVAN VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2467804, da função de Coordenador de Cursos Técnicos, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 184 - Dispensar o servidor DANIEL DIAMANTE MIRANDA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1585567, da função de Gerente de Registros Escolares dos Cursos Superiores e dos Cursos de Pós-Graduação, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro 2009. N° 185 - Dispensar a servidora ESTELA MARES TELES XAVIER BATISTA, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1099084, da função de Gerente de Registros Escolares de Cursos Técnicos e Ensino Médio, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. N° 186 - Dispensar a servidora LEÍSE DE SOUZA FERNANDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1099171, da função de Ouvidora, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. N° 187 - Dispensar o servidor ROGÉRIO AMARO GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1550800, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 188 - Dispensar o servidor JÚLIO CÉSAR BENFENATTI FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1364143, da função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. N° 189 - Dispensar a servidora LUCIANA ALVARENGA SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2569762, da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 190 - Dispensar o servidor RICARDO MONTEIRO CORREA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2571547, da função de Gerente de Pesquisa e Inovação Tecnológica, cód. FG-3, a partir de 31 de dezembro de 2009. N° 191 - Dispensar a servidora JULIANA APARECIDA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1215491, da função de Chefe de Cerimonial e Eventos, cód. FG-4, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 193 - Nomear o servidor IVAN VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2467804, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Cursos Técnicos, cód. CD-4, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 195 - Designar o servidor DANIEL DIAMANTE MIRANDA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1585567, para exercer a função de Gerente de Registros Escolares dos Cursos Superiores e dos Cursos de Pós-Graduação, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro 2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N° 196 - Designar a servidora ESTELA MARES TELES XAVIER BATISTA, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1099084, para exercer a função de Gerente de Registros Escolares de Cursos Técnicos e Ensino Médio, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 1.148 - Dispensar a pedido, a contar de 28/12/2009, a servidora VERÔNICA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1166768, CPF nº 509.319.624-04, da Função Gratificada de Coordenadora de Eventos do Campus Recife, código FG-2. N° 197 - Designar a servidora LEÍSE DE SOUZA FERNANDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1099171, para exercer a função de Ouvidora, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 1.149 - Designar, a contar de 28/12/2009, a servidora SÔNIA CRISTINA AMORIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1180143, CPF nº 549.005.144-20, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Eventos do Campus Recife, código FG-2. N° 198 - Designar o servidor ROGÉRIO AMARO GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1550800, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a Portaria nº. 44, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009, seção 2, página 11, e de conformidade com a Portaria MP nº. 370, de 04/12/2008, D.O.U. de 05/12/2008, Portaria MEC nº. 1.500, de 09/12/2008, D.O.U. de 10/12/2008, Portaria MPOG nº. 261, de 20/08/2009, D.O.U. de 21/08/2009, Portaria MEC nº. 1019, de 27/10/2009, D.O.U. de 28/10/2009, Decreto nº. 4.175, de 27/03/2002, D.O.U. de 28/03/2002, Portaria MP nº. 450, de 06/11/2002, D.O.U. de 07/11/2002, Portaria Normativa nº. 13, de 31/08/2006, D.O.U. de 01/09/2006 e Edital de Abertura nº. 08/2007, resolve: Nº 198 - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR BENFENATTI FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1364143, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 200 - Designar a servidora LUCIANA ALVARENGA SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2569762, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 201 - Designar o servidor RICARDO MONTEIRO CORREA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2571547, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação Tecnológica, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 202 - Designar a servidora JULIANA APARECIDA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1215491, para exercer a função de Chefe de Cerimonial e Eventos, cód. FG-3, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 203 - Designar a servidora MURIELLE FERREIRA DE MORAIS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2521223, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, cód. FG-1, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 204 - Designar a servidora ELIANE SILVA RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1606181, para exercer a função de Assistente de Recursos Humanos, cód. FG-4, a partir de 31 de dezembro de 2009. Nº 205 - Designar a servidora PALOMA MAÍRA DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1651721, para exercer a função de Coordenadora de Cursos Técnicos em Informática do Campus Formiga deste Instituto, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. Revogam-se as Portarias nos 183 e 184/CEFET-Bambuí, de 17/09/2008, publicadas no BS nº 09/2008, de 30/09/2008. Nº 206 - Designar a servidora WANDERCI ALVES BITENCOURT, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1653938, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira do Campus Formiga deste Instituto, cód. FG-2, a partir de 31 de dezembro de 2009. Revoga-se a Portaria nº 182/CEFET-Bambuí, de 17/09/2008, publicada no BS nº 09/2008, de 30/09/2008. FLÁVIO VASCONCELOS GODINHO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 236 - Exonerar DIMAS DE SOUZA COSTA, Assistente em Administração, Classe "D", Nível 02, Padrão 14, do Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Substituto, Código CD-03. Nº 237 - Nomear JOSIANE COSTA DA SILVA, Assistente em Administração, Classe "D", Nível 02, Padrão 02 para o Cargo de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento Substituta, Código CD-03, durante os afastamentos e impedimentos do titular da função deste Instituto. Os efeitos destas Portarias vigoram em 01.01.2010. LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, resolve: Nº 1.150 - Nomear ANNE CAROLLINE DA SILVA DE GOUVEIA para o cargo de Contador, Nível/Classe E-101, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº. 05, de 16/12/2008, D.O.U. de 22/12/2008, na vaga de Redistribuição - código da vaga nº. 0697084, para o Campus Barreiros. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, resolve: Nº 1.151 - Dispensar a pedido, a contar de 30/12/2009, o servidor IREMAR ALVES MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 1169238, CPF nº 768.070.104-00, da Função Gratificada de Substituto do Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Belo Jardim, código CD-3. Nº 1.152 - Designar, a contar de 30/12/2009, a servidora TATIANA ALVES DE MELO VALÉRIO, matrícula SIAPE nº 1357531, CPF nº 944.436.704-59, para exercer a Função Gratificada de Substituta do Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Belo Jardim, código CD-3. SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve: Nº 490 - Dispensar a Nutricionista DANIELI CRISTINA SCHABO, da Função de Pesquisadora Institucional Substituta, Função Gratificada - FG-01. Nº 491 - Dispensar a Nutricionista DANIELI CRISTINA SCHABO, da Função de Chefe Substituta da Seção de Registros Escolares deste Campus. Nº 492 - Designar a Assistente em Administração, ELENICE DE LIMA FERNANDES, Pesquisadora Institucional Substituta, Função Gratificada - FG 01. Nº 493 - Designar a Assistente em Administração, ELENICE DE LIMA FERNANDES, Chefe Substituta da Seção de Registros Escolares deste Campus. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, resolve: Nº 494 - Dispensar a Assistente em Administração, SÍLVIA BRANDÃO PEREIRA, da Função de Chefe de Gabinete Substituta, Função Gratificada - FG-01. Nº 495 - Designar a Assistente em Administração, ANA PAULA SCHMIDT QUADROS, Chefe de Gabinete Substituta, Função Gratificada - FG-01. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100031 ISSN 1677-7050 31 Nº 496 - Designar a partir de 01 de janeiro de 2010, a Assistente em Administração, ROSÂNIA ARAÚJO SILVA CANCIAN, Coordenadora-Geral Substituta de Administração e Finanças deste Campus, Código CD-04. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 934, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Edital nº 10, publicado no DOU nº 79 de 28/04/2009 e o Edital de homologação nº 14 publicado no DOU nº 128 de 08/07/2009, e considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria nº 261/MP, publicada no DOU de 21/08/2009 e portaria nº 826/MEC, publicada no DOU de 28/08/09, resolve: Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RATHIMO DA SILVA LACERDA, habilitado em Concurso Público de Provas, para provimento do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível "I" Padrão "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de exoneração de código nº, 0300260, com exercício no Campus Boa Vista. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. EDVALDO PEREIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.178, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Felipe Cantório Soares, feito pela Portaria nº 1029 de 04/12/2009, publicada no DOU de 07/12/2009 e 08/12/2009 seção 2, por não ter conseguido realizar a matrícula no curso de Doutorado. CONSUELO A. SIELSKI SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de 2009, Portaria Ministerial nº 1003, de 27 de outubro de 2009 e considerando o processo nº 23060.001959/2009-08, autorização na forma do artigo 1º da Portaria MPOG nº 824, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, a Portaria MEC nº 826, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009 e o artigo 9º, inciso I da Lei 8.112/90, resolve: Nº 982 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Jônatas Lemos Rodrigues, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009, retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Informática, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus Lagarto, em vaga decorrente do código 0837281. 2. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de 2009, Portaria Ministerial nº 1003/2009 e considerando autorização na forma do art. 1º da Portaria MEC nº 1089, de 20 de novembro de 2009, publicada no DOU de 23 de novembro de 2009 e o artigo 9º, inciso I da Lei 8.112/90, resolve: Nº 984 - 1. Designar o servidor Euler Wagner Freitas Santos, matrícula SIAPE 1555249, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função Gratificada, código FG02, de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do IFS. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/12/2009. JOAREZ VRUBEL o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 1.025 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Miguel Augusto Barreto Melo, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 620 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir de 29 de dezembro de 2009, HARLAN JULU GUERRA MARCELICE, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 008, de 12/05/2009, publicado no DOU de 22/05/2009, homologado através do Edital nº. 013, de 21/10/2009, publicado no DOU de 23/10/2009, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA 3, Código 702001, Classe D101, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria nº. 454/MP, de 11/12/2009, DOU de 14/12/2009 e Portaria nº. 1.193/MEC, de 17/12/2009, DOU de 18/12/2009, código da vaga 0807961. ISSN 1677-7050 PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de 2009, Portaria Ministerial nº 1003/2009 e o artigo 9º, inciso I da Lei 8.112/90, resolve: Nº 1.018 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Fabianna Domingues Lins Cavalcante, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 13, de 20/02/2008, publicado no DOU de 22/02/2008, retificado em 27/02/2008 e 17/03/2008, homologado através do Edital nº 530, de 19/06/2008, publicado no DOU de 23/0862008, para exercer o cargo de Contador, Classe E, Nível/Padrão 101, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.019 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Thiago Albino Santos, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 11, de 12/05/2008, publicado no DOU de 14/05/2008, homologado através do Edital nº 17, de 03/07/2008, publicado no DOU de 04/07/2008, para exercer o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível/Padrão 101, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. 2. Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de 2009, Portaria Ministerial nº 1003/2009 e considerando autorização na forma do art. 1º da Portaria MEC 824, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009, da Portaria MEC nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e o artigo 9º, inciso I da Lei 8.112/90, resolve: Nº 1.020 - Nomear, em caráter efetivo, Júnior Leal do Prado, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 12, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 19, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 23, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus Aracaju. 2. Designar o dia 28/01/2010, às 10:00h, para posse do candidato. 3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de 2009, Portaria Ministerial nº 1003/2009 e considerando autorização na forma do art. 1º da Portaria MEC 1019, de 27 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de outubro de 2009 e o artigo 9º, inciso I da Lei 8.112/90, resolve: Nº 1.021 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Adelmo Lima Bastos, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Agroecologia, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.022 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Lúcio Mauro de Oliveira, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Alimentos/Gastronomia, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.023- 1. Nomear, em caráter efetivo, Wellington José da Silva, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.024 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Irinéia Rosa do Nascimento, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Zootecnia, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.026 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Cristiane Almeida Santos Nascimento, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.027 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Valéria Melo Mendonça, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Veterinária, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.028 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Ana Lúcia Simões Borges Fonseca, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Inglês, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.029 - 1 Nomear, em caráter efetivo, Márcia Socorro Ferreira de Andrade, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Espanhol, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.030 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Aline Mota de Barros Marcellini, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Alimentos, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.031 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Érica Moraes de Souza, habilitada em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Silvicultura, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. Nº 1.032 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Antônio José de Jesus Santos, habilitado em concurso público, instituído pelo Edital nº 10, de 16/04/2009, publicado no DOU de 17/04/2009, homologado através do Edital nº 18, de 09/07/2009, publicado no DOU de 10/07/2009 e retificado pelo Edital nº 22, de 30/07/2009, publicado no DOU de 31/07/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Física, Classe DI, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40horas semanais, com lotação no IFS, Campus São Cristóvão. 2. Designar o dia 28/01/2010, às 10:00h, para posse do candidato. 3. Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação. JOAREZ VRUBEL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº. 454/MP, de 11/12/2009, DOU de 14/12/2009 e Portaria nº. 1.193/MEC, de 17/12/2009, DOU de 18/12/2009, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100032 O REITOR "PRO TEMPORE" do INSTITUTO DEDERAL DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Ofício Nº. 234/IFAC/2009, de 28 de dezembro de 2009, resolve: Nº 625 - EXONERAR, o servidor GEORGE FLORO MARINHO DA COSTA, Matrícula SIAPE n°. 0267961, CPF nº. 239.836.712-68, do Cargo Direção de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 626 - EXONERAR, o servidor PAULO AUGUSTO MARIÊ DE LIMA, Matrícula SIAPE n°. 0267944, CPF nº. 017.762.822-72, do Cargo de Direção de Diretor de Recursos Humanos, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 627 - EXONERAR, o servidor JUCIMAR OLIVEIRA MACEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°. 1666447, CPF nº. 445.998.202-10, do Cargo de Direção de Assessor da Diretoria Geral Pró Tempore da Escola Técnica Federal do Acre, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 628 - EXONERAR, o servidor ANTONIO BALTAZAR, Matrícula SIAPE n°. 268097, CPF nº. 091.647.662-68, da Função Gratificada de Assistente da Reitoria, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 629 - EXONERAR, a servidora SARA CARNEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°. 0268007, CPF nº. 200.950.152-72, da Função Gratificada de Assistente da Reitoria / Área Pedagógica, Código FG01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. JOÃO MARTINS DIAS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Ministerial Nº. 969 de 7/8/95, publicada no D.O.U. de 08/8/95, em concordância com a Portaria de designação nº. 649, de 09/07/2007, e considerando ainda, o Edital nº. 001 de 29 de setembro de 2009, publicada no D.O.U. de 1º/10/09, que homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, consoante no Processo nº. 23000.069015/2009-34, resolve: Nº 333 - I - Tornar sem efeito a partir desta data, a nomeação de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA efetivada através da Portaria nº. 323 de 28/12/2009, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2009. II - Nomear, em caráter efetivo nos termos do inciso I, do Art. 9º, da Lei nº. 8.112/90, MARILENE ALVES DA SILVA, aprovada em 2º lugar para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da Criação de Cargos Efetivos pela Lei nº. 11.740/2008, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2008, codificada no SIAPE sob nº. 0838981. Art. 1º - A posse ocorrerá no prazo estabelecido no Parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria Ministerial Nº. 969 de 7/8/95, publicada no D.O.U. de 08/8/95, em concordância com a Portaria de designação nº. 649, de 09/07/2007, e considerando ainda, o Edital nº. 001 de 29 de setembro de 2009, publicada no D.O.U. de 1º/10/09, que homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, consoante no Processo nº. 23000.069015/2009-34, resolve: Nº 334 - I - Nomear, em caráter efetivo nos termos do inciso I, do Art. 9º, da Lei nº. 8.112/90, ELIANA PEREIRA ELIAS, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da Criação de Cargos Efetivos pela Lei nº. 11.740/2008, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2008, codificada no SIAPE sob nº. 0838985. Art. 1º - A posse ocorrerá no prazo estabelecido no Parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MAURICIO DO REGO FEITOZA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 279, de 29/12/09, publicado no D.O.U, de 30/12/09, Seção 2, página 39, ONDE SE LÊ: código de vaga 0886752, LEIA-SE: código de vaga 0826752. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.039, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Designar GILMAR LOPES RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 269554, para, nos dias 04 a 06/01/2010, substituir, eventualmente, o Reitor desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto permanente, FRANCO DE MAGALHÃES NETO, que se encontra em usufruto de férias. FRANCO DE MAGALHÃES NETO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2008 e as Portarias nº 454/MPOG, de 11/12/2009 (DOU 14/12/2009) e Portaria nº 1.231/MEC, de 29/12/2009 (DOU 31/12/2009), resolve: Nº 1.042 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 121/UFC/2009 (DOU 29/04/2009), homologado mediante Edital nº 304/UFC/2009, de 30/09/2009 (DOU 05/10/2009) no respectivo cargo, pertencente à carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005) no Quadro Permanente do IFCE, com lotação no campus de Acaraú, regido pela Lei n° 8.112/90: CANDIDATO MARIA LEILA MESQUITA DE SALES CARGO NÍVEL DE CLASSI- ORIGEM LEFICAÇÃO E NÍVEL GAL DA VADE CAPACITAÇÃO GA TÉCNICO DE DI Lei nº 11.740, LABORATÓRIO/ de 16/07/2008 ÁREA ANÁLISE (DOU DE SOLOS 17/07/2008) CÓDIGO DA VAGA 833543 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2008 e as Portarias nº 454/MPOG, de 11/12/2009 (DOU 14/12/2009) e Portaria nº 1.231/MEC, de 29/12/2009 (DOU 31/12/2009), resolve: Nº 1.044 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 13/GR-IFPE/2009 (DOU 28/05//2009), homologado mediante Edital nº 22/GR-IFPE/2009, de 07/08/2009 (DOU 10/08/2009) nos respectivos cargos, pertencentes à carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005) no Quadro Permanente do IFCE, com lotação no campus de Canindé, regido pela Lei n° 8.112/90: CANDIDATO NÍVEL DE CLAS- ORIGEM LE- CÓDIGO DA SIFICAÇÃO E NÍ- GAL DA VAVAGA GA VEL DE CAPACITAÇÃO CARGO ERIVAN ESTE- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ VÃO DOS SANÁREA QUÍMICA TOS SILVA DI Lei nº 11.740, de 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) 833546 CARLA FABIANA TÉCNICO DE LADA SILVA BORATÓRIO/ ÁREA QUÍMICA DI Lei nº 11.740, de 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) 833547 Nº 1.045 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 05/DGPIFCE/2009 (DOU 04/06/2009), homologado mediante Edital nº 11/DG/campus de Crato, de 17/11/009 (DOU 18/11/2009) no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE/campus de Crato, regidos pela Lei n° 8.112/90: Área de Estudo Francisco GauAgricultura berto Barros dos Santos Erllens Éder Sil- Agricultura/Mecava nização Agrícola Demetrius Oliveira Tahim Filosofia Lotação Crato Crato Crato Domingos Savio Informática Geral Soares Felipe Crato Sidney de Lima Informática/AnáliPinto se de Sistema da Informação Robson Gonçal- Informática/Proves Fechine Fei- gramação, Estrutosa tura de Dados e Banco de Dados Robério Gomes Informática/ProPatricio gramação, Estrutura de Dados e Banco de Dados Guilherme Álva- Informática/Ciênro Rodrigues cia da ComputaMaia Esmeraldo ção Cícero Carlos Matemática e EsFelix de Oliveitatística ra José Hermano Matemática Geral Leite de Alencar Crato Adonay Rodrigues Loiola Crato Crato Lei nº 11.740, de 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) 0838863 Crato Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Lei nº 16/07/2008 17/07/2008) Crato Crato Química Aplicada Crato Química Geral Crato Francinilda de Araujo Pereira Zootecnia Aplicada Crato Angélica Maria Luna Costa Zootecnia Crato Séfura Maria Assis Moura Origem Legal Código da da Vaga Vaga Lei nº 11.740, de 0838857 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) Lei nº 11.740, de 0838858 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) Lei nº 11.740, de 0838859 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) Lei nº 11.740, de 0838860 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) Lei nº 11.740, de 0838861 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) Lei nº 11.740, de 0838862 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) Fatima Maria Agricultura Geral Martins Oliveira Umirim Eliziete Pereira de Souza Agricultura Geral Umirim Anderson Ibsen Lopes de Souza Língua Portuguesa/Língua Inglesa Umirim Paulo Cezar Moreira Matemática Geral Umirim Jakilane Jacque Leal de Menezes Cleber Medeiros Barreto Zootecnia Geral Umirim Zootecnia Geral Umirim Marieta Maria Martins Vieira Zootecnia Geral Umirim 11.740, de (DOU 0838864 11.740, de (DOU 0838865 11.740, de (DOU 0838866 11.740, de (DOU 0838867 11.740, de (DOU 0838868 11.740, de (DOU 0838869 11.740, de (DOU 0838870 11.740, de (DOU 0838871 11.740, de (DOU 0838872 11.740, de (DOU 0838873 11.740, de (DOU 0838874 11.740, de (DOU 0838875 11.740, de (DOU 0838876 11.740, de (DOU 0838877 CANDIDATO CARGO NÍVEL DE CLASSI- ORIGEM LEGAL CÓDIGO FI-CAÇÃO/NÍVEL DA VAGA DA VAGA DE CAPACITAÇÃO Assistente em DI Lei nº. 11.740, de 831378 Administração 16/07/2008 (DOU 17/07/2008) FRANCO DE MAGALHÃES NETO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1035/GR, de 22/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009, Seção 2 - Página 20, onde se lê: "... Objeto do 02/DGP/IFCE/2009 (DOU 03/06/2009) ...", leia-se: " ... Objeto do Edital nº 02/DGP/IFCE/2009 (DOU 03/06/2009)... " e Onde se lê: "Código da Vaga - ", Leia-se: Código da Vaga 834529". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.376 - Exonerar, a partir de 01.01.2010, EDSON MACIEL PEIXOTO, matrícula SIAPE 0391599, CPF 545.629.376-53, do Cargo de Direção código CD-4, de Gerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 528, de 31.03.2009. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.377 - I - Dispensar, a partir de 01.01.2010, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO PODESTÁ, matrícula SIAPE 1682855, CPF nº 080.801.807-84, da Função Gratificada código FG-1, de Subgerente de Gestão Educacional da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 760, de 13.05.2009. II - Nomear, a partir de 01.01.2010, o referido servidor, para exercer o Cargo de Direção código CD-4, de Gerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. DENIO REBELLO ARANTES O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº. 370/MPOG, de 04 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2008 e as Portarias nº 454/MPOG, de 11/12/2009 (DOU 14/12/2009) e nº 1.231/MEC, de 29/12/2009 (DOU 31/12/2009), resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100033 33 Nº 1.046 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 02/DGP/IFCE/2009 (DOU 03/06/2009), homologado mediante Edital nº 07/DGP-IFCE/2009, de 31/08/2009 (DOU 02/09/2009) no respectivo cargo, pertencente à carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005) no Quadro Permanente do IFCE, com lotação no campus de Acaraú, regido pela Lei n° 8.112/90: GERALDO ALVES PARENTE JÚNIOR O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2008, o teor da Portaria nº 1.500, de 9 de dezembro de 2008 (DOU 10/12/2008) e as Portarias nº 454/MPOG, de 11/12/2009 (DOU 14/12/2009) e nº 1.231/MEC, de 29/12/2009 (DOU 31/12/2009), resolve, Candidato ISSN 1677-7050 PORTARIA Nº 1.397, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº. 265, de 24/03/2009, publicada no DOU de 25/03/2009, tendo em vista a Portaria MPOG nº. 370, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, a Portaria MEC nº. 1.500, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, alterada pela Portaria MEC nº. 824, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, a Portaria MEC nº. 1.231, de 29/12/2009, bem como o que consta no Processo nº. 23149.051326/2009-62 - Campus de Alegre, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus de Alegre, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MONIQUE MOREIRA MOULIN, candidata aprovada em segundo lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por aquele Campus, conforme o Edital nº. 01, de 22/05/2009, publicado no DOU de 25/05/2009, homologado pelo Edital nº. 04, de 24/07/2009, publicado no DOU de 27/07/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Disciplina: Biologia, Código nº. 702001, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas de trabalho, na Vaga de Código nº. 0838554. DENIO REBELLO ARANTES CAMPUS DE ALEGRE PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 3.232 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA GORETE MARTINS COSTA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0823112, do Processo nº 23048.003564/09-29. Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: ISSN 1677-7050 Nº 329 - Designar o servidor JOÃO BATISTA PAVESI SIMÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0298207, para exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão, Código FG-2, desta Instituição. Nº 330 - Designar a servidora APARECIDA DE FÁTIMA MADELLA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1322952, para exercer a Função de Coordenadora da Coordenação de Graduação e Pós-Graduação, Código FG-2, desta Instituição. CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.971, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23048.005543/09-20,resolve: Designar o servidor Izaac Nogueira, Marceneiro, Campus São Luís - Monte Castelo, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Transporte (FG-6), a partir de 1º/10/2009. JOSÉ FERREIRA COSTA PORTARIA Nº 3.204, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Alexandra Naima Machado Rudakoff, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Artes/Dança, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837861 do Processo nº. 23048.003564/09-29 JOSÉ FERREIRA COSTA PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.231 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DIANA BATALHA JARDIM, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0827174, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.233 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanã, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AYCON TINOCO LISBOA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0671749, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº. 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº. 589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22 de junho de 2007 do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.234 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTONIO PIMENTA GUTERRES, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009 e Edital por Ordem de Pontuação nº38, de 14 de julho de 2009, publicado no DOU de 15 de julho de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008 e Edital por Ordem de Pontuação nº38, de 14 de julho de 2009, publicado no DOU de 15 de julho de 2009, na Área/Disciplina AGRICULTURA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código n.0839098 do Processo n 23048.00356409-29 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.241 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO AUGUSTO R SANT'ANA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina AGROINDÚSTRIA, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839106 do Processo n 23048.00356409-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100034 Nº 3.242 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SONÁLIA FERREIRA DA PAIXÃO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina ZOOTECNIA GERAL, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839107 do Processo n 23048.00356409-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.243 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ MANTEGAZZA CAMARCO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina ZOOTECNIA GERAL, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839108 do Processo n 23048.00356409-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.244 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, REJEANA MÁRCIA SANTOS LIMA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina ZOOTECNIA GERAL, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839109 do Processo nº 23048.00356409-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.247 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA AGUIAR PENHA BRITO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina ZOOTECNIA GERAL, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839110 do Processo nº 23048.00356409-29. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.248 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ZENÓBIO DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina GESTÃO AGROPECUÁRIA, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839111 do Processo nº 23048.00356409-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.251 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE RODRIGUES DE SOUSA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS-QUIMICA ORGÂNICA, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0839112 do Processo nº 23048.00356409-29. JOSÉ FERREIRA COSTA PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.260 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para o Campus-Monte Castelos, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO HUMBERTO SILA RIBEIRO JÚNIOR, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0835439, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.261 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para o Campus-Monte Castelos, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADILLA DANÚBIA MARVÃO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de ISSN 1677-7050 35 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0835440, do Processo nº 23048.003564/09-29. 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Desenvolvimento de Sistemas em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837912 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.275 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luis Monte Castelo nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Ferdinando Marco Rodrigues Borges, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Metalurgia e Materiais em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837886 do Processo nº. 23048.003564/09-29. Nº 3.279 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Ulysses Santos Silva, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Informática/Software Livre em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837915 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.276 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luis Centro Histórico nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Vilton Soares de Souza, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Língua Portuguesa e Língua Estrangeira/Francês em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837895 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.277 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luis Monte Castelo nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Alberes de Siqueira Cavalcante, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Filosofia da Educação em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837899 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.278 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luis Monte Castelo nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Mauro Lopes Carvalho Silva, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100035 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.280 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Rachel Melo Ribeiro, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Farmácia e Bioquímica em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808526 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.281 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Sérgio Ribeiro e Silva, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Eletrotécnica em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808570 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.282 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Juliana Beatriz Sousa, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química Ambiental/Quí- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 3.285 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Francisco de Assis Fialho Henriques, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.07, de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008, Edital de Homologação nº.11, de 23 de abril de 2008, publicado no DOU de 24 de abril de 2008, e Edital por Ordem de Pontuação nº.22, de 11 de julho de 2008, publicado no DOU de 22 de julho de 2008, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho na vaga de código nº 0754745, Processo nº.23048.007427/09-08. Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: ISSN 1677-7050 mica Analítica em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808558 do Processo nº. 23048.003564/09-29. JOSÉ FERREIRA COSTA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação e nomeado nos termos da portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto nas Portarias nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008 e a Portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009, portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.282 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Delbana Pereira Rodrigues, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06, de 17 de fevereiro de 2009, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2009, Edital de Homologação nº.10, de 16 de março de 2009, publicado no DOU de 25 de março de 2009, para exercer o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho na vaga de código nº 0828991, Processo nº.23048002740/0833. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação e nomeado nos termos da portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto nas Portarias nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008 e a Portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009, portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.283 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Soraya Tatiara Costa Lopes, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.07, de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008, Edital de Homologação nº.11, de 23 de abril de 2008, publicado no DOU de 24 de abril de 2008, e Edital por Ordem de Pontuação nº.22, de 11 de julho de 2008, publicado no DOU de 22 de julho de 2008, para exercer o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho na vaga de código nº 0829396, Processo nº.23048.007427/09-08. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação e nomeado nos termos da portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto nas Portarias nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008 e a Portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009, portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.284 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Maridétina Fontes Matos, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.07, de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008, Edital de Homologação nº.11, de 23 de abril de 2008, publicado no DOU de 24 de abril de 2008, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho na vaga de código nº 0830909, Processo nº.23048.007966/09-84. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação e nomeado nos termos da portaria MEC nº 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto nas Portarias nº. 370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008 e a Portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009, portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.286 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luis Monte Castelo nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Wagner Vilar Veiga, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Maquinas e Instalações Elétricas em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808529 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.287 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO CONCEIÇÃO PINTO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0680246, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.289 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DILVIMAR LEIA NASCIMENTO FERREIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0677238, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.290 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Anselmo Baganha Raposo Júnior, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Matemática/Estatística em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0837916 do Processo nº. 23048.003564/0929. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.291 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Patrícia Helena Pereira Almeida, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Saúde em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808523 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.288 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0677239, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.292 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para o Campus-Monte Castelos, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SANTOS SOUSA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de PROGRAMADOR VISUAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0811810, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100036 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812287, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.293 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Núcleo Avançado de Alcântara nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Nadson de Sousa, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Matemática e Estatística em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808524 do Processo nº. 23048.003564/09-29. Nº 3.299 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VIRGÍNIA BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812294, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.294 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Márcio Cristiano Vasconcelos de Campos, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Informática/Software Livre em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0808525 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/07/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.295 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Jonas de Jesus Gomes da Costa Neto, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química Ambiental/Química Analítica em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 083788Po5 do Processo nº. 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.296 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO AGUIAR DE LIMA JÚNIOR, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812285, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.297 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ EVANDRO CARLOS JÚNIOR, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em Nº 3.300 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MUNIZ PEREIRA JÚNIOR, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812284, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.301 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MIRELA BEITO ROSA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812283, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.302 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOSINALVA RODRIGUES SÁ, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812282, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.303 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812281, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.304 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THAYSA FARIAS FERREIRA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812279, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100037 ISSN 1677-7050 37 Nº 3.305 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO AGUIAR, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0677242, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.306 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JERÔNIMO VIANNY PEREIRA SOUSA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0677241, do Processo nº 23048.003564/09-29. Nº 3.307 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADENILMA RODRIGUES MORAIS, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0677240, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.308 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Maria Gorethe de Sousa Lima, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química Ambiental/Química Analítica, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837910 do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.309 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Monte Castelo, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Danúbia Soares Pires, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Eletrotécnica, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837858 do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.310 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Valdemir José Máximo Omena da Silva, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Administração e Cooperativismo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837914 do Processo nº 23048.003564/09-29. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07 de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve: ISSN 1677-7050 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07 de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.311 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Núcleo Avançado de Alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Lílian Pacheco Ferreira, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº 06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de 2008, Edital de Homologação nº 09 de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Hotelaria, em regime de 40 horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº 0808527 do Processo nº 23048.003591/09-00. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.312 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Moacir Florentino da Silva Júnior, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Informática /Software Livre, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0810260 do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.313 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Themistocles Vieira, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Língua Portuguesa e Língua Estrangeira/Inglês, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0808517 do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07 de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.330 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Rosangela Maria Paixão Pinheiro, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº 06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de 2008, Edital de Homologação nº 09 de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Geografia/Geoprocessamento, em regime de 40 horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº 0808569 do Processo nº 23048.003591/09-00. Nº 3.331 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Reginaldo Nascimento Neto, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Língua Portuguesa e Língua Estrangeira/Inglês, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837909 do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.332 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 63, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo de TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0833530, do Processo nº 23048.003564/09-29. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07 de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.333 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Thâmara de Paula Reis Sousa, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação do Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Química/Química de Alimentos, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0808409 do Processo nº 23048.005955/09-97. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.338 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus - Maracanâ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LISSIA DARIA COSTA GOMES, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0830458, do Processo nº 23048.007427/09-08. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100038 Nº 3.339 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Renata dos Reis Cordeiro, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação do Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Direito Administrativo/Direito Ambiental, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837876 do Processo nº 23048.005955/09-97. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.340 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA MACHADO DA COSTA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de PEDAGOGA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0829397, do Processo nº 23048.007427/09-08. Nº 3.341 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus alcântara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA FERREIRA DOMINICI, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de PEDAGOGA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0829398, do Processo nº 23048.007427/09-08. Nº 3.342 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcãntara, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCY JONY BRITO MORAIS PIRES, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 830459, do Processo nº 23048.007427/09-08. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº 1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve: Nº 3.343 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JARDHAEL RICARDO MORAES DA COSTA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Clas- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0830460, do Processo nº 23048.007427/09-08. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07 de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve: O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03.11.2009, publicada no D. O. U. de 04.11.2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20.11.2009, publicada no D. O. U. de 23.11.2009 e os Processos nº 23000.088504/2009-95 e 23000.126207/2008-74, resolve: Nº 3.350 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Keila Azevedo Vieira Silva, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação do Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Educação, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837888 do Processo nº 23048.005955/09-97. N o- 339 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, os candidatos, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 07/2008, D.O.U. de 18/06/2008, a seguir relacionados: - EDER CEREIA, classificado em 7º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831354, Grupo/Cargo 701/200. - OTONIEL MEIRELLES DA SILVA, classificado em 8º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831355, Grupo/Cargo 701/200. - CLEDSON FERREIRA DA SILVA, classificado em 9º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831356, Grupo/Cargo 701/200. - RONALDO ALVES DE SOUSA, classificado em 10º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831357, Grupo/Cargo 701/200. - RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, classificado em 11º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831358, Grupo/Cargo 701/200. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 123/MP de 24 de abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº 589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07 de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.351 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Francisco Rokes Sousa Leite, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação do Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de 18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Educação, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0837906 do Processo nº 23048.005955/09-97. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto na Portaria nº 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008 e Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.355 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Cássio da Silva Dias, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, através da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Microbiologia de Alimentos/Química Orgânica/, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0808409 do Processo nº 23048.003564/0929. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, e, nomeado nos termos da Portaria MEC nº. 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº. 1.500/MEC de 09/12/2008, publicado no DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/MEC de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da Educação, resolve: Nº 3.366 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Núcleo Avançando de Alcântara nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Jose Ronaldo Leal Sousa, habilitado em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 62, de 12 de novembro de 2009, publicado no DOU de 13 de novembro de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina Microbiologia de Alimentos/Química Orgânica em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº. 0839113 do Processo nº. 23048.003564/09-29. JOSÉ FERREIRA COSTA O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03.11.2009, publicada no D. O. U. de 04.11.2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20.11.2009, publicada no D. O. U. de 23.11.2009 e o Processo nº 23000.088504/2009-95, resolve: N o- 340 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Confresa, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, os candidatos, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 16/2009, D.O.U. De 03.06.2009, a seguir relacionados: - MARLEY NUNES VITURI, classificado em 1º lugar, Cargo-Administrador, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0826759, Grupo/Cargo 701/001. - DENIS MARCOS PEREIRA, classificado em 2º lugar, Cargo-Administrador, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0826760, Grupo/Cargo 701/001. - MARIA CRISTINA PRADO FLEURY MAGALHÃES, classificado em 1º lugar, Cargo-Assistente Social, Classe "E", Nível I01, Código da vaga 0827208, Grupo/Cargo 701/006. - ORLANDO RODRIGUES DA FONSECA, classificado em 1º lugar, Cargo Bibliotecário/ Documentarista, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0827625, Grupo/Cargo 701/010. - EDNA LUCIA SOUSA CRUZ, classificado em 1º lugar, Cargo-Contador, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0828004, Grupo/Cargo 701/015. - ALDEMIRA FERREIRA DA SILVA, classificado em 1º lugar, Cargo-Pedagogo, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0829394, Grupo/Cargo 701/058. - ELISÂNGELA DE CASTRO BORGES CAMBOIM, classificado em 2º lugar, Cargo-Pedagogo, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0829395, Grupo/Cargo 701/058. - FREDERICO DOS SANTOS FARIA, classificado em 4º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831368, Grupo/Cargo 701/200. - BETHÂNIA NUNES FERREIRA, classificado em 5º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831369, Grupo/Cargo 701/200. - CÁSSIA PATRICIA FERREIRA, classificado em 6º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831370, Grupo/Cargo 701/200. - MILTON MACIEL FLORES JUNIOR, classificado em 2º lugar, Cargo-Técnico em Agropecuária, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0835038, Grupo/Cargo 701/214. - PAULO CESAR LAURINDO SILVA, classificado em 2º lugar, Cargo-Assistente de Alunos, Classe "C", Nível I-01, Código da vaga 0830453, Grupo/Cargo 701/403. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100039 ISSN 1677-7050 39 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03.11.2009, publicada no D.O.U. de 04.11.2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20.11.2009, publicada no D.O.U. de 23.11.2009 e o Processo nº 23000.088504/2009-95, resolve: N o- 341 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Juína, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, os candidatos, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 18/2009, D.O.U. de 03.06.2009, a seguir relacionados: - EDER DE OLIVEIRA, classificado em 1º lugar, CargoAnalista de Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0826972, Grupo/Cargo 701/062. - LETICIA MEIRA DO CARMO, classificado em 1º lugar, Cargo-Assistente Social, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0827207, Grupo/Cargo 701/006. - LUCIMAR MOREIRA DA SILVA, classificado em 1º lugar, Cargo-Contador, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0828003, Grupo/Cargo 701/015. - MARIA EDNA PEDRO DASILVA, classificado em 1º lugar, Cargo-Jornalista, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0828618, Grupo/Cargo 701/045. - SÔNIA MARIA DE ALMEIDA, classificado em 1º lugar, Cargo-Pedagogo, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0829392, Grupo/Cargo 701/058. - TANIA MARIA VIEIRASÔNIA MARIA DE ALMEIDA, classificado em 2º lugar, Cargo-Pedagogo, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0829393, Grupo/Cargo 701/058. - WESLER BENEDITO CAPOROSSI COSTA MARQUES, classificado em 7º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831359, Grupo/Cargo 701/200. - CLÁUDIA MARCIA BORITZA REIS, classificado em 8º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831360, Grupo/Cargo 701/200. - ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA, classificado em 9º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831361, Grupo/Cargo 701/200. - ADRIANA RAFAELI, classificado em 2º lugar, CargoAssistente de Alunos, Classe "C", Nível I-01, Código da vaga 0830451, Grupo/Cargo 701/403. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03.11.2009, publicada no D.O.U. de 04.11.2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20.11.2009, publicada no D.O.U. de 23.11.2009 e os Processos nº 23000.088504/2009-95 e 23000.126207/2008-74, resolve: N o- 342 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, os candidatos, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 08/2008, D.O.U. De 18.06.2009, a seguir relacionados: - SAMILA DALVA DE JESUS SILVA, classificado em 12º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831375, Grupo/Cargo 701/200. - NIVALCIR MATEUS, classificado em 13º lugar, CargoAssistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831371, Grupo/Cargo 701/200. - ÉLDIO SCHALM, classificado em 2º lugar, Cargo-ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "E", Nível I01, Código da vaga 0837386, Grupo/Cargo 701/062. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 37, de 07.01.2009, resolve: Nº 343 - Nomear em caráter efetivo para o quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, nos termos do art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos a seguir relacionados, habilitados e classificados em Concurso Público, destinado a provimento de cargos públicos efetivos, da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Edital de Concurso nº 013/2009 e Edital nº 025/2009, de 18/08/2009, DOU de 19.08.2009: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 - André Bispo Zeferino de Paula, habilitado e classificado em 4º lugar, em Concurso Publico de Provas para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200 D 101, regime de 40 horas semanais, código da vaga 709640. - Vera Lucia do Carmo Wanzeller, habilitado e classificado em 5º lugar, em Concurso Publico de Provas para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200 D 101, regime de 40 horas semanais. - RONALDO JOSE PERIN, classificado em 2º lugar, CargoAdministrador, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0826758, Grupo/Cargo 701/001. - TÂNIA MARIA ALVES DE ABREU GIMENES, classificado em 8º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831355, Grupo/Cargo 701/200. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 234 - I - Nomear FELIPE ROCHA DANTAS, Assistente em Administração, para substituir o Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Código CD-3, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. N o- 344 - Nomear em caráter efetivo para o quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, nos termos do art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos a seguir relacionados, habilitados e classificados em Concurso Público, destinado a provimento de cargos públicos efetivos, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos Editais de Concurso nº 031 e 032, de 07.10.2009, DOU de 09.10.2009: - Márcio Cleis Gonçalves, habilitado e classificado em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica Agricultura Fitotecnia, Grupo/Cargo NS 70.2001 D 101, regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga 838699. - Heitor Azuaga Aires da Silva Filho, habilitado e classificado em 3º lugar, em Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica - Zootecnia, Grupo/Cargo NS 70.2001 D 101, regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga 838700. - Eduardo Pereira Ramos, habilitado e classificado em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica Educação Física, Grupo/Cargo NS 70.2001 D 101, regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga 838702. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03 de novembro de 2009, publicada no D. O. U. de 04 de novembro de 2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20 de novembro de 2009, publicada no D. O. U. de 23 de novembro de 2009 e o Processo nº 23000.126207/2008-74, resolve: ISSN 1677-7050 N o- 345 - Nomear em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, o candidato, a seguir relacionado, habilitado e classificado em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do conforme Edital nº 17, de 02.06.2009, D.O.U de 03.06.2009: - Célio Jonas Monteiro, habilitado e classificado em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica - Artes, Grupo/Cargo NS 70.2001 D 101, regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga 838697. N o- 346 - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, o candidato, a seguir relacionado, habilitado e classificado em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do conforme Edital nº 24, de 01.06.2009, D.O.U de 02.06.2009: - Admílson Costa da Cunha, habilitado e classificado em 2º lugar em Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica Agroindústria, Grupo/Cargo NS 70.2001 D 101, regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga 8387701. N o- 347 - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, o candidato, a seguir relacionado, habilitado e classificado em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Edital nº 13, de 02/06/2009, D.O.U. de 03/06/2009: - Luciano Recart Romano, habilitado e classificado em 2º lugar em Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica Engenharia Agrícola, Grupo/Cargo NS 70.2001 D 101, regime de Dedicação Exclusiva, código da vaga 838698. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03 de novembro de 2009, publicada no D. O. U. de 04 de novembro de 2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20 de novembro de 2009, publicada no D. O. U. de 23 de novembro de 2009 e o Processo nº 23000.126207/2008-74, resolve: N o- 348 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, os candidatos, habilitados e classificados em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 08/2008, D.O.U de 18/06/2008, conforme relação abaixo: N o- 349 - I - Nomear em caráter efetivo, KÁTIA DE SOUZA RIZZOTTO, classificado em 2º lugar, Cargo-Psicólogo, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0829762, Grupo/Cargo 701/060, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Juína, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, habilitada e classificada em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 08/2008, D.O.U de 18/06/2008. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, de acordo com o que estabelece a Portaria MP nº 450, de 06.11.2002, D.O.U. de 07.11.2002, considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MP nº 380, de 03 de novembro de 2009, publicada no D. O. U. de 04 de novembro de 2009; a Portaria MEC nº 1.089, de 20 de novembro de 2009, publicada no D. O. U. de 23 de novembro de 2009 e o Processo nº 23000.088504/2009-95, resolve: N o- 350 - I - Nomear em caráter efetivo, LUCIMAR FERREIRA DE ALMEIDA, classificado em 10º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831362, Grupo/Cargo 701/200, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Juína, nos termos dos Artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112/1990, habilitada e classificada em Concurso Público destinado a provimento de cargos públicos efetivos da Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 18 de 02 de junho de 2009, D.O.U de 03 de junho de 2009. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ BISPO BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.106318/2009-45, resolve: Nº 229 - I - Nomear EDINEI CANUTO PAIVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação, do Campus Januária, Código CD-3, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. N o- 230 - I - Nomear GIULIANO VIANA DE ALKMIM, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação, do Campus Januária, Código CD-4, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. N o- 231 - I - Nomear CARLOS JORGE NUNES TEIXEIRA, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador-Geral de Recursos Humanos, do Campus Januária, Código CD-4, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. N o- 232 - I - Nomear VANDEY ALVES PEREIRA, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador-Geral de Administração e Finanças, do Campus Januária, Código CD-4, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. N o- 233 - I - Nomear LEONARDO MACIEL CARNEIRO, Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Coordenador-Geral de Extensão e Integração Instituto-Empresa, do Campus Januária, Código CD-4, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100040 N o- 235 - I - Nomear VALESCA RODRIGUES DE SOUZA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 04 de janeiro de 2010 a 02 de fevereiro de 2010, em virtude de férias regulamentares da titular. N o- 236 - I - Nomear DANILO TEIXEIRA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 04 a 15 de janeiro de 2010, em virtude de férias regulamentares do titular. N o- 237 - I - Nomear CHRISTOPHER MORANDI MOTA, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Código CD-3, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. N o- 238 - I - Nomear DANUTA MENDES COSTA, Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Planejamento, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 04 a 15 de janeiro de 2010 , em virtude de férias regulamentares do titular. II - Estas Portariam entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 30/Reitor, de 06.02.09, resolve: Nomear em caráter efetivo VALDINEI HENRIQUE DA COSTA, habilitado em concurso público, homologado em 17/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Curitiba, na vaga de código nº 0262143. NEIDE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as autorizações concedidas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão na forma do art. 1º da Portaria MP nº 370, de 4 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2008 e da Portaria MEC nº 1.500, de 9 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MEC nº 824, de 27 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2009, e em conformidade com o art. 1º da Portaria MP nº 454, de 11 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2009, resolve: Nº 1.025 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SINDYA SANTOS MELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0827583, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.026 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DEUZIMAR CABRAL DE BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Contador, Nível Superior, Código 701.015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Fe- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0827962, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.027 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO SILVA FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Engenheiro - Área Civil, Nível Superior, Código 701.031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0828132, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.028 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA JANAINA BARROSO ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0829069, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 982, de 15/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.029 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831153, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.030 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831154, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.031 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831155, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.032 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO NUNES DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831156, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.033 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, STAYCE MESQUITA SANTIAGO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831157, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.034 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROBSON PIRES BORGES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível Intermediário, Código 701.221, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0835444, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.035 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO ADRIANO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível Intermediário, Código 701.230, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0835722, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.036 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LINDINALVA VILARINHO DA CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório Área Gestão e Negócios, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0833424, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100041 ISSN 1677-7050 41 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.037 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SILVIO ROBERTO LIMA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área Gestão e Negócios, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0833426, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.038 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JACKS RENAN NEVES FERNANDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0826930, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Nº 1.039 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WIRLLANNA NAIRA DA SILVA TORRES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0827584, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.040 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GILMAR DE CARVALHO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Contador, Nível Superior, Código 701.015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0827963, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.041 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TAMARA MACHADO MAIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Médico - Área, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0828802, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 1.047 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IONARA DE MOURA SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0831162, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. blicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório Área Produção Alimentícia, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0833427, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ISSN 1677-7050 Nº 1.042 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LÍVIA MARIA SILVA TEIXEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0829064, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.043 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SILVELENA ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0829980, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.044 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KÊNIA COSME DA SILVA CARDOZO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0829981, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.045 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0831160, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.046 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FLAVIO SOUSA SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0831161, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.048 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ JOÃO PALHARES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0831163, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.049 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0831164, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.050 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AURINO AZEVEDO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível Intermediário, Código 701.221, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0835445, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.051 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, UBIRAMAR DE SOUSA PASSOS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível Intermediário, Código 701.230, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0835723, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.052 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO ASSENÇO NOGUEIRA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, pu- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100042 Nº 1.053 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SAMILA CRISTIANY DE JESUS BEZERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório Área Produção Alimentícia, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0833428, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.054 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÁRIO CEZAR BATISTA EULÁLIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0834468, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.055 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0834467, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.056 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0826929, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.057 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANA REIS LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0827198, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.058 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAÉRCIO FERREIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Contador, Nível Superior, Código 701.015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0827961, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.059 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THALINE ALVES ELIAS DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Médico - Área, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0828800, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.060 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDSON DOS SANTOS SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0831143, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.061 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA CRISTINA GUIMARÃES CARVALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0827586, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.062 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GARDÊNIA SILVA SOUSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0207795, redistribuída do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, através da Portaria MEC nº 744, de 24/06/2009, publicada no Diário Oficial da União de 25/062009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.063 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KELSMA MARIA SILVA GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0842602, criada pela Medida Provisória nº 296, de 08/06/2006, publicada no DOU de 09/06/2006, convertida na Lei nº 11.352, de 11/10/2006, publicada no DOU de 13/10/2006 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.535, de 31/08/2006, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.064 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0842603, criada pela Medida Provisória nº 296, de 08/06/2006, publicada no DOU de 09/06/2006, convertida na Lei nº 11.352, de 11/10/2006, publicada no DOU de 13/10/2006 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.535, de 31/08/2006, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.065 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0826931, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.066 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALINE GALVÃO VILARINDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Contador, Nível Superior, Código 701.015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0827964, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.067 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANIELLE BENIGNO DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0811619, criada pela Medida Provisória nº 296, de 08/06/2006, publicada no DOU de 09/06/2006, convertida na Lei nº 11.352, de 11/10/2006, publicada no DOU de 13/10/2006 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.535, de 31/08/2006, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100043 ISSN 1677-7050 43 Nº 1.068 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALDO VIEIRA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0829982, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.069 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0829983, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.070 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831167, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.071 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LINDEMBERG TELES PORTELA DOURADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831168, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.072 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEIDIANA DA SILVA LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831169, na vaga de Código nº 0831167, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.073 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, pu- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 reira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0833431, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ISSN 1677-7050 blicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831170, na vaga de Código nº 0831167, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.074 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO GOMES DE FREITAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831171, na vaga de Código nº 0831167, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.075 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNO NAZION LIMA NERES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível Intermediário, Código 701.221, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0835446, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.076 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CÁSSIO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível Intermediário, Código 701.230, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0835720, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.077 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NYLEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área Vestuário, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0833430, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.078 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO PAULO CARVALHO DE BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área Vestuário, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Car- Nº 1.079 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THIAGO RIBEIRO DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Auditor, Nível Superior, Código 701.009, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0827358, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.080 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTÔNIO AÍLTON FERREIRA DE CERQUEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Jornalista, Nível Superior, Código 701.045, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0828607, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.081 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RÔMULO OLIVEIRA BARROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0831145, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.082 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JÚLIO LUÍS DE MOURA FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0831146, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.083 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO BATISTA LIBÓRIO SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0831147, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100044 Nº 1.084 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0831148, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.085 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALLAN FALCÃO VIANA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0831149, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.086 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GISELI RIBEIRO LEITE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0831150, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.087 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA DUCARMO FERNANDES BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Central, na vaga de Código nº 0831151, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.088 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Central, na vaga de Código nº 0831152, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.089 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HAMILTON FELIPE BARROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0209379, decorrente da aposentadoria de Cremilda das Graças Soares Marreiros. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.090 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IONARA CAMPOS DIAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0213143, decorrente da aposentadoria de Raimundo Soares da Silva. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.091 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WANDERSON LIMA PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0213223, decorrente da exoneração de Edno Carvalho Moura. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.092 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANÇA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0213224, decorrente da exoneração de Francisneto Gomes de Oliveira. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.093 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DÉBORA RODRIGUES LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0213227, decorrente da exoneração de Maria Alice do Rego Nery Moura. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.094 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Central, na vaga de Código nº 0213230, decorrente da exoneração de Robson Chaves Monteiro. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.095 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO HIPÓLITO GOMES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Central, na vaga de Código nº 0831144, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.096 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUSTAVO DE CASTRO NERY, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0213225, decorrente da exoneração de Jacques Luis Martins de Oliveira. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.097 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório Área Edificações, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Central, na vaga de Código nº 0833432, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.098 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILTON MOREIRA DE SANTANA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0826932, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.099 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IANNA TORRES LUSTOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível Superior, Código 701.010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0827587, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100045 ISSN 1677-7050 45 Nº 1.100 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO RONALDO DE MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Contador, Nível Superior, Código 701.015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0827965, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.101 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível Superior, Código 701.086, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0828398, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.102 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JÔNATAS DE OLIVEIRA LIBÓRIO DOURADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Médico - Área, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0828804, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.103 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO MENDES FRAZÃO SOBRINHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Código 701.048, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0848319, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.104 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MANUELA SAMPAIO ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Nutricionista - Habilitação, Nível Superior, Código 701.055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0828972, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.105 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOARLENE DE MOURA SOARES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831178, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ISSN 1677-7050 Código 701.064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0829065, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.106 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDICLEIDE PIRES DA ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831174, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.107 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELANE RODRIGUES BEZERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831175, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.108 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALAN KILSON RIBEIRO ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831176, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.109 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831177, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.110 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GLEYDSON COELHO MONTEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com Nº 1.111 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FÁBIO DE SOUSA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível Intermediário, Código 701.214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0834995, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.112 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TONI HELVIS COSTA E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível Intermediário, Código 701.214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0834996, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.113 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO LEITE MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Nível Intermediário, Código 701.215, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0835346, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.114 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUANNE MORAIS VIEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Nível Intermediário, Código 701.215, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0835346, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.115 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ERNANDES GUEDES MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório Área Zootecnia, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0833433, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100046 Nº 1.116 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SALLY CARNEIRO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório Área Zootecnia, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0833429, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.117 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831158, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.118 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ONILDO BATISTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0831159, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.119 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GESIVALDO SEMÍRAMES DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0831165, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.120 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCA SILVANA MEDEIROS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831172, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 1.121 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0831173, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.122 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CONCEIÇÃO DE MARIA VERAS LIMA VERDE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico - Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0015660, em decorrência da aposentadoria de Benedito Ribeiro Paz Neto. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.123 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NÁDYA LUZIA FEITOSA BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Central, na vaga de Código nº 0578582, em decorrência da exoneração de Simone Carvalho de Oliveira. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.124 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ DE DEUS DA SILVA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831179, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.125 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO NUNES SOARES COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 58, de 24/12/2009, publicado no DOU de 29/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0831180, criada conforme o item I do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 882, de 16/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2009. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.126 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, POLYANA DIAS MIRANDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Ciências Contábeis, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0836923, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.127 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DJALMA MEIRA GOMES JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0836922, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.128 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0836921, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.129 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HOSEANO COSTA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0836924, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.130 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDVALDO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Educação Física, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0836925, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.131 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KEYLA ALVES PIMENTEL DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0836926, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.132 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO RIBEIRO MESQUITA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100047 ISSN 1677-7050 47 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836845, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.133 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO DOS REIS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836844, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.134 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ LUIZ FERREIRA MELO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836843, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.135 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA PÁDUA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836842, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.136 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Educação Física, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836841, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.137 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MACKLÉIA MAYARA OLIVEIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Inglês, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836840, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Ciências Contábeis, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836828, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ISSN 1677-7050 Nº 1.138 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEILA PATRÍCIA ALVES DANTAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Inglês, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836839, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.139 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Filosofia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836838, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.140 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GLAIRTON CARDOSO ROCHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Geografia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836837, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.141 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANA FARIAS DE ARAÚJO ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836836, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.142 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836835, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.143 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ATHANIO DE SOUZA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836834, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Nº 1.144 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KERCIA MARIA CLEMENTINO SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836833, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.145 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KELSON CARVALHO SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836832, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.146 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA IVANILDA DE AGUIAR, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agronegócio / Agropecuária, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836831, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.147 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agronegócio / Agropecuária, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836830, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.148 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CÍCERA IZABEL RAMALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agronegócio / Agropecuária, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836829, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.149 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FLAVIO MOURA E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100048 Nº 1.150 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ WALTER SILVA E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Economia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836827, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.151 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0836826, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.152 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAIRO DE CARVALHO GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Administração / Empreendedorismo / Gestão de Pessoas e Processos / Ética, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0836855, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.153 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NILMÁRIO GALDINO GUEDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Elementos de Máquinas / Fabricação Mecânica, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0836856, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.154 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNO LEONARDY SOUSA LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Elementos de Máquinas / Fabricação Mecânica, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0680754, em decorrência da exoneração de Abdon Tapia Tadeo. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 1.155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ADRIANA DA ROCHA CARVALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Inglês, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0838856, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUIS FILIPE DE ANDRADE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Inglês, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0838304, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.157 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GILDON CÉSAR DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0838222, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.158 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0836857, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.159 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCONY SANTANA MAXIMO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0836858, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.160 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILSON ROSAS DE VASCONCELOS NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Eletrotécnica / Eletrônica, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, na vaga de Código nº 0836891, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.161 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ULISSES DENACHE VIEIRA SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Geografia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, na vaga de Código nº 0836890, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.162 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARX RODRIGUES DE MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Ciências Contábeis, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0836854, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.163 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ RICARDO VIANA NUNES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Filosofia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0836853, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.164 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIANA BEZERRA MACÊDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Geografia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0836899, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.165 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IVAN DA SILVA SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836961, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.166 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELIZANGELA BARROSO LOPES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100049 ISSN 1677-7050 49 vaga de Código nº 0836960, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.167 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VALÉRIA GERÔNIMO PEDROSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836959, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.168 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAUDENIDES PONTES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Geografia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836958, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.169 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HERBERT DE SOUSA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836957, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.170 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Modelagem e Confecção de Vestuário / Vestuário, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836956, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.171 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSEANE DA CONCEIÇÃO SANTOS SERRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Modelagem e Confecção de Vestuário / Vestuário, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836955, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 de Código nº 0836897, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.183 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCA ELCILENA OLIVEIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Vestuário, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0836889, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ISSN 1677-7050 Nº 1.172 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TATIANA BARROS DE OLIVEIRA NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Modelagem e Confecção de Vestuário / Vestuário, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836954, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.173 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SAMUEL SARAIVA GOMES BARROSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Ciências Contábeis, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836953, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.174 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARLA NAYALLE DE SOUZA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Segurança do Trabalho, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836952, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.175 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDVALDO ACCIOLY ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Ciências Contábeis, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0836962, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.176 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEAN PIERRE VERONESE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Termodinâmica / Mecânica dos Fluidos / Máquinas Térmicas, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, na vaga de Código nº 0836898, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.177 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Termodinâmica / Mecânica dos Fluidos / Máquinas Térmicas, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, na vaga Nº 1.178 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Eletrotécnica, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0836896, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.179 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARINA FERREIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Eletrônica, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0836895, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EMANUEL DE CARVALHO NUNES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Arte, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0836894, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.181 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PATRÍCIA MELO DO MONTE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Psicologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0836893, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.182 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAILTON RODRIGUES DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Secretariado, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus TeresinaCentral, na vaga de Código nº 0836892, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posseocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicaçãodeste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100050 Nº 1.184 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAQUEL CARVALHO SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Vestuário, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0836888, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.185 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSÁLIA MARIA TÔRRES DE LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Panificação / Panificação Internacional / Confeitaria, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Zona Sul, na vaga de Código nº 0836887, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.186 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIANA DE MORAIS SOUSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Panificação / Panificação Internacional / Confeitaria, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina - Zona Sul, na vaga de Código nº 0836886, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.187 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Cozinha Brasileira / Cozinha Internacional / Habilidades Básicas de Cozinha, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0836885, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.188 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARÍLIA ALVES MARQUES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Cozinha Brasileira / Cozinha Internacional / Habilidades Básicas de Cozinha, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 clusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0836884, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.189 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VALÉRIA CRISTINA CUNHA LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Cozinha Brasileira / Cozinha Internacional / Habilidades Básicas de Cozinha, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0836883, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.190 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BENEDITO GLEDSON DE ARAUJO OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0836859, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.191 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GENILSON ALVES DOS REIS E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836815, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.192 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO TEIXEIRA CARNEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836814, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.193 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROBSON DE ABREU FONSECA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836813, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.194 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISMAR HOLANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Matemática, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836812, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.195 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO DAS NEVES CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Educação Física, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836811, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.196 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Inglês, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836810, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.197 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CLEUMA DE CARVALHO MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Língua Portugues, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836809, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.198 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIA REGINA SOARES DE ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Geografia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836808, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.199 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ MARCÍLIO DE SÁ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Sociologia, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836807, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100051 ISSN 1677-7050 51 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.200 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE DE SÁ CARNEIRO WANDERLEY, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836806, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.201 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, REGIANE GONÇALVES FEITOSA LEAL NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agroindústria, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836805, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.202 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agroindústria, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836804, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.203 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAYSE BATISTA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agroindústria, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836803, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATEUS SANTOS MACHADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agroindústria, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836802, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.205 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CYNTHIA SIQUEIRA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agropecuária, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE veitamento de candidatos aprovado no concurso público autorizado pelo Portaria nº 95/MP, de 6 de maio de 2008, publicada no D.O.U, de 07 de maio de 2008, seção 1, página 78 e o teor da Portaria nº 545/MEC, de 6 de maio de 2008, publicada no D.O.U. de 07 de maio de 2008, seção 1, páginas 26 a 28; CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.013043/2009-41, de 30 de dezembro de 2009. resolve: ISSN 1677-7050 clusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836801, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.206 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANO CAMPOS VALE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Agropecuária, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836800, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.207 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO RONALDO SOUSA TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Produção de Alimentos, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836799, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.208 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANY SALES RAMOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Produção de Alimentos, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836798, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.209 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WALDIRENE PEREIRA ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836797, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. Nº 1.210 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOALBA MENDES PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de homologação nº 55, de 03/12/2009, publicado no DOU de 07/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0836816, criada conforme o inciso II do artigo 1º da Lei nº 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída pela Portaria MEC nº 1.053, de 22/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2008. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. ANA CLÁUDIA GALVÃO XAVIER PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1, página 2, autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73; a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19, CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.013005/2009-44, de 30 de dezembro de 2009. resolve: Nº 1.576 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 05/2009, de 25 de março de 2009, publicado no D.O.U, de 27 de março de 2009, edição nº 59, seção 3, páginas 32 e 33, alterado pelas retificações nº 1 e 2, publicadas no D.O.U, do dia 3 de abril de 2009, edição 64, seção 3, páginas 51 e 52, e, homologado pelo Edital nº 11/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no D.O.U em 19 de junho de 2009, seção 3, páginas 42 a 44, e, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, a concursada a seguir relacionada: DANYELLA AUGUSTO ROSENDO DA SILVA COSTA, para exercer no Campus Apodi, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº. 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga criado por Lei. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1, página 2, autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73; a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19 CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.013004/200944, de 30 de dezembro de 2009. resolve: Nº 1.577 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 05/2009, de 25 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2009, edição nº 59, seção 3, páginas 32 e 33, alterado pelas retificações nº 1 e 2, publicadas no Diário Oficial da União, do dia 3 de abril de 2009, edição 64, seção 3, página 51 e 52, e, homologado pelo Edital nº 11/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2009, seção 3, páginas 42 a 44, e, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, a concursada a seguir relacionada: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Técnico em Enfermagem, Código nº. 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência de vaga criada por Lei. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1, página 2, a autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 05 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73, a Portaria nº 454/MPOG, de 11/12/2009, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, seção 1, página 85, a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, e a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19, e o apro- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100052 Nº 1.583 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 06/2008, de 08 de maio de 2008, publicado no D.O.U. em 09 de maio de 2008, Seção 3, página 22, homologado pelo Edital nº 18/2008, de 26 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2008, Seção 3, página 25, e retificado pelo Edital nº 22/2008, de 10 de dezembro de 2008. publicado no D.O.U de 12 de dezembro de 2008, seção 3, página 49, cuja validade foi prorrogada por mais 01 (um) ano através da Portaria nº 667/2009-Reitoria/IRN, de 15 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 19 de junho de 2009, seção 1, página 32, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado: MARTINHA AFONSO PADOIN, para exercer no Campus Natal-Zona Norte, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D-I, Nível 1, em regime Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0837196. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1, página 2, a autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73, a Portaria nº 454/MPOG, de 11/12/2009, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, seção 1, página 85, a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, e a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19 CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.013049/2009-19, de 30 dezembro de 2009. resolve: Nº 1.584 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 04/2009, de 25 de março de 2009, publicado no D. O.U em 27 de março de 2009, Seção 3, páginas 31 e 32, retificado no D.O.U de 3 de abril de 2009, Seção 3, página 51, homologado pelo Edital nº 10/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2009, Seção 3, páginas 38 a 42, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado: LUIS DE MELO DINIZ, para exercer no Campus Mossoró, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D-I, Nível 1, em regime Dedicação Exclusiva, código de vaga de nº 0838342. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1, página 2, a autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73, a Portaria nº 454/MPOG, de 11/12/2009, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, seção 1, página 85 a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, e a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19 CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.013040/2009-16, de 30 dezembro de 2009. resolve: Nº 1.585 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 04/2009, de 25 de março de 2009, publicado no D. O.U em 27 de março de 2009, Seção 3, páginas 31 e 32, retificado no D.O.U de 3 de abril de 2009, Seção 3, página 51, homologado pelo Edital nº 10/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2009, Seção 3, páginas 38 a 42, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado: JOSÉ GERARDO BASTOS DA COSTA JÚNIOR, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D-I, Nível 1, em regime Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0837134. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a criação de cargos efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1, página 2, a autorização para realização de concurso público efetivada através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de 9 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73, a Portaria nº 454/MPOG, de 11/12/2009, publicado no D.O.U. de 14/12/2009, seção 1, página 85, a Portaria nº 824/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 14 a 18, e a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a 19 CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.013037/2009-94, de 30 dezembro de 2009. resolve: Nº 171 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JULIANA FAVRETTO, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Sertão. Nº 1.586 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 04/2009, de 25 de março de 2009, publicado no D. O.U em 27 de março de 2009, Seção 3, páginas 31 e 32, retificado no D.O.U de 3 de abril de 2009, Seção 3, página 51, homologado pelo Edital nº 10/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2009, Seção 3, páginas 38 a 42, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado: BRUNO EMERSON GURGEL GOMES, para exercer no Campus Currais Novos, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 702001, Classe D-I, Nível 1, em regime Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0837225. Nº 178 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LAUCIR GERSON BREITKREITZ, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 454, de 11/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 14/12/2009, e pela Portaria/MEC n° 1.193, de 17/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 18/12/2009,resolve: Nº 167 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CLÁUDIA REGINA COSTA PACHECO, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Pedagogia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Sertão. Nº 168 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ROBSON BRUM GUERRA, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Sertão. Nº 169 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CLOVIS DALRI MARCOLIN, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Agrícola, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Sertão. Nº 170 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FÁBIO ROBERTO KRZYSCZAK, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Sertão. Nº 172 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, VOLNEI DARINO POL, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Sertão. Nº 179 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ROSICLER PICOLI PAWLAK, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. Nº 180 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 3° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. Nº 181 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, RICARDO HENRIQUE ROEHRIG, habilitado e classificado em 4° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. Nº 182 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, THIAGO SCANDOLARA, habilitado e classificado em 5° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. Nº 183 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DAIANE TRUYLIO, habilitada e classificada em 6° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. Nº 184 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 3° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100053 ISSN 1677-7050 53 Nº 185 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, EVERALDO CARNIEL, habilitado e classificado em 1° lugar, na vaga destinada aos Portadores de Necessidades Especiais, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Erechim. A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 370, de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União, em 05/12/2008, e pela Portaria/MEC n° 1.500, de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União, em 10/12/2008, retificada pela Portaria/MEC n° 824, de 27/08/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 28/08/2009 e pela Portaria/MEC n° 826, de 27/08/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 28/08/2009,resolve: Nº 173 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, NEILA DE TOLEDO E TOLEDO, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Sertão. Nº 174 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ALFEU ZANOTTO FILHO, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Bioquímica, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Sertão. A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 261, de 20/08/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 21/08/2009, e pela Portaria/MEC n° 1.019, de 27/10/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 28/10/2009,resolve: Nº 175 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, VERA MARIA KLAJN, habilitada e classificada em 3° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 05, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Bento Gonçalves. A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo 23000.081470/2009 - 16,resolve: Nº 177 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MÁRCIA ADRIANA ROSMANN, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n° 4, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Pedagogo - Supervisão, em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotação no Campus Sertão, em vaga proveniente de posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Cristina Piacentini. A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 450, de 27/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, em 28/12/2007, e pela Portaria/MEC n° 982, de 15/10/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 16/10/2009 - Seção 1,resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 210 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ALINE SEVERO DA SILVA, habilitada e classificada em 6° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. VICENTE TARRAGÔ, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 03/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Área Física, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. ISSN 1677-7050 Nº 176 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, PATRÍCIA DUCATI, habilitada e classificada em 21° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 186 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DOUGLAS NEVES RICALDE, habilitado e classificado em 117° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 1, de 24/03/2008, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008, e do Edital de Homologação n° 1, de 27/06/2008, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2008, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Porto Alegre. Nº 187 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HENRIQUE LEONARDI DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 118° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 1, de 24/03/2008, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008, e do Edital de Homologação n° 1, de 27/06/2008, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2008, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Porto Alegre. A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 454, de 11/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 14/12/2009, e pela Portaria/MEC n° 1.229, de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 30/12/2009 - Seção 1,resolve: N° 205 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CAROLINE POLETTO, habilitada e classificada em 23° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 206 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MARIZA FESTA, habilitada e classificada em 24° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 207 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, GILSON SEBASTIÃO DERETTI JUNIOR, habilitado e classificado em 25° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 208 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, GISELE NAVARINI CINI, habilitado e classificado em 26° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 209 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, VANESSA DALCIN, habilitada e classificada em 27° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 211 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, NARA MILBRATH DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 7° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 212 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DENISE LUZIA WOLFF, habilitada e classificada em 8° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Núcleo Avançado de Feliz. Nº 213 - Nomear, conforme processo judicial nº 2009.71.13.000378 1/RS, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, GRAZIELA GUIMARÃES, habilitada e classificada em 5° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 001, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07/01/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Pedagogo, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 214 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, SILVIA SCHIEDECK, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital Nº 17, de 03/07/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 04/07/2008 e retificado no Diário Oficial da União, de 01/12/2008, para o cargo de Produtor Cultural, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Bento Gonçalves Nº 215 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, GLÁUCIA ANGÉLICA CAMPREGHER, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área de Gestão - Sub - área Economia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 216 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, RODRIGO BELINASO GUIMARÃES, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 03/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Área Ciências Sociais, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 217 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, GISMAEL FRANCISCO PERIN, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 03/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Área Engenharia Agrícola, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 218 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LUIZ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100054 Nº 219 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, EDUARDO NUNES BORGES, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 03/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Tecnologia da Informação, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 220 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DIANE BLANK BENCKE, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 03/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Língua Portuguesa e Inglesa, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 221 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LUIS HENRIQUE GULARTE FERREIRA, habilitado e classificado em 4° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 03/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Estatística, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 222 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JÚLIA MARQUES CARVALHO DA SILVA, habilitado e classificado em 4° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 223 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DIVANE FLORENI SOARES LEAL, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área de Gestão - Sub - área: Recursos Humanos, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Núcleo Avançado de Feliz. Nº 224 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ROSA ANGELA CHIEZA, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área de Gestão - Sub - área: Economia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Núcleo Avançado de Feliz. Nº 225 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FERNANDA BERON DA CUNHA, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS e a Diretora Geral da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, de acordo com o Edital Nº 16, de 03/07/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 01/12/2008, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Biologia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Nº 226 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MAURÍCIO IVAM DOS SANTOS, habilitado e classificado em 5° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS e a Diretora Geral da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, de acordo com o Edital Nº 16, de 03/07/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 01/12/2008, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área História/Geografia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Bento Gonçalves. Nº 227 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, KLEBER EDUARDO BIANCHINI, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Manutenção; Controle, Automação e Instrumentação Industrial; Hidráulica e Pneumática, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 228 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CLEITON PONS FERREIRA, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Manutenção; Controle, Automação e Instrumentação Industrial; Hidráulica e Pneumática, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 229 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, TATIANA SILVA DA SILVA, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Fotogrametria, Cartografia Analógica e Digital, Sistemas de Navegação por Satélite e Topografia, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 230 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, EDUARDO WENZEL BRIÃO, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Redes de Computadores, Estruturas de Dados, Organização de Computadores e Linguagens de Programação Java e C++, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 231 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LISIANE DE VARGAS GARCIA, habilitado e classificado em 4° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Instalações Elétricas Prediais, Instalações Elétricas Industriais e Dimensionamento, Máquinas Elétricas, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 232 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CARLOS ALBERTO SEVERO FELIPE, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Manipulação de Instalações de Refrigeração Comercial, Industrial e Ar Condicionado, e Projetos de Instalações de Refrigeração Comercial, Industrial e Ar Condicionado, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 233 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JARBAS LUIZ LIMA DE SOUZA, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e De- senvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Manipulação de Instalações de Refrigeração Comercial, Industrial e Ar Condicionado, e Projetos de Instalações de Refrigeração Comercial, Industrial e Ar Condicionado, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 234 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, PAULO DANIEL FREITAS BUENO, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Manipulação de Instalações de Refrigeração Comercial, Industrial e Ar Condicionado, e Projetos de Instalações de Refrigeração Comercial, Industrial e Ar Condicionado, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 235 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JOÃO ALBERTO DA SILVA, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Didática, EJA, Formação Docente, História da Educação, Estágio Supervisionado, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 236 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FERNANDO COMIRAM, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de História, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 237 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ROSSANA DUTRA TASSO, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Inglesa, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 238 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, SABRINA HAX DURO ROSA, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 239 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, VIVIANE RIOS KWECKO, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Educação Artística e Desenho, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 240 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, PATRÍCIA ANSELMO ZANOTTA, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Química, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100055 ISSN 1677-7050 55 Nº 241 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, SUSANA BEATRIZ OLIVEIRA SZEWEZYK, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 37, de 17/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Álgebra Linear, Geometria Analítica, Cálculo Diferencial e Integral, Probabilidade e Estatística, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 242 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FELIPE COSTA MAGALHÃES, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Instalações Elétricas Prediais, Instalações Elétricas Industriais e Dimensionamento, Máquinas Elétricas, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 243 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DANIELE COLEMBERG DA CUNHA, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Instalações Elétricas Prediais, Instalações Elétricas Industriais e Dimensionamento, Máquinas Elétricas, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 244 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DILTON BRUM LAGO JUNIOR, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Instalações Elétricas Prediais, Instalações Elétricas Industriais e Dimensionamento, Máquinas Elétricas, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 245 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MAURO CRISTIAN GARCIA RICKES, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Física, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 246 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, OTAVIO AKIRA SAKAI habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Física, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 247 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FRANCIANE DE LIMA COIMBRA habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 38, de 21/12/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/12/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Física, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Rio Grande. Nº 248 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LEANDRO PEREIRA habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 e Tecnológico, Área de Estatística, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no campus Sertão. Nº 258 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JENIFER HEUERT KONRAD, habilitada e classificada em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Sertão. Tecnológico, na Área de Biologia - Sub - área: Bioquímica, Fisiologia e Histologia Animal, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 190 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ÂNGELO CÁSSIO MAGALHÃES HORN, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia - Sub - área: Bioquímica, Fisiologia e Histologia Animal, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. ISSN 1677-7050 Nº 249 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PINHEIRO habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/Refrigeração, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 250 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, THIAGO DOS SANTOS DA FONSECA habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/Eletrotécnica, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 251 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ALFRIDES BITTENCOURT DE CAMPOS habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/Instrumentação - Automoção Industrial, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 252 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JERÔNIMO SILVEIRA MAIORCA habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 253 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FABIO LUIZ DA COSTA CARRIR habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 254 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, RODRIGO COSTA FREDO habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 255 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ARTUR FREITAS AROCHA habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pelo Pró - Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande de acordo com o Edital n° 4, de 23/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 24/11/2009, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande. Nº 256 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ROBERTA MACEDO CIOCARI, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Língua Portuguesa e Inglesa, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Sertão. Nº 257 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ANDERSON LUIS NUNES, habilitado e classificado em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital n° 004, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 04/06/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico Nº 259 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MAGALI LIPPERT DA SILVA, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Biblioteconomia, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Porto Alegre. Nº 260 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, KAREN SELBACH BORGES, habilitada e classificada em 3° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Informática, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Porto Alegre. Nº 261 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, DUÍLIO CASTRO MILES, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público homologado pela Reitora Pro tempore do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, de acordo com o Edital Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Gestão - Sub - área: Recursos Humanos, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus Porto Alegre. Nº 262 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES, habilitada e classificada em 6° lugar, no Concurso Público homologado pela Diretora - Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, de acordo com o Edital n° 002, de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial da União, de 09/01/2008 e, retificado no Diário Oficial da União, de 23/06/2008, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Zootecnia, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Núcleo Avançado de Ibirubá. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n° 454, de 11/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 14/12/2009, e pela Portaria/MEC n° 1.231, de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial da União, em 31/12/2009,resolve: Nº 188 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LIZANDRA BRASIL ESTABEL, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biblioteconomia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 189 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ALESSANDRA NEJAR BRUNO, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100056 Nº 191 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MÁRCIA BÜNDCHEN, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia - Sub - área: Botânica com Conhecimentos de Morfologia, Fisiologia, Sistemática e Ecologia Vegetal, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 192 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CELSON ROBERTO CANTO SILVA, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia - Sub - área: Zoologia com Conhecimentos em Morfologia, Fisiologia, Sistemática e Ecologia Animal, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 193 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CIBELE SCHWANKE, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia - Sub - área: Educação em Biologia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 194 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ANDREA BORDIN SCHUMACHER, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Confeitaria, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 195 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MÁRCIA AMARAL CORRÊA DE MORAES, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 196 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, BIANCA SMITH PILLA, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Gestão - Sub - área: Recursos Humanos, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 197 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CÁSSIO SILVA MOREIRA, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Gestão - Sub - área: Economia, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 198 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, RODRIGO PRESTES MACHADO, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 199 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, LEONARDO PENCZEK, habilitado e classificado em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 200 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MAGALI DA SILVA RODRIGES, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Meio Ambiente, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 201 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ANDRÉ ROSA MARTINS, habilitado e classificado em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Panificação, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 202 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ROSSANA ANGÉLICA SCHENATO, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química - Sub - área: Química Orgânica e Ambiental, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 203 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ALINE GRUNEWALD NICHELE, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química - Sub - área: Química Orgânica e Ambiental, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 204 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MICHELLE CAMARA PIZZATO, habilitada e classificada em 1° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química - Sub - área: Educação em Química, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. Nº 205 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ANDRÉIA MODRZEJEWSKI ZUCOLOTTO, habilitada e classificada em 2° lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura n° 03, de 25/05/2009, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2009, e do Edital de Homologação Nº 20, de 11/11/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 12/11/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química - Sub - área: Educação em Química, em regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Porto Alegre. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor Pro - Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009, considerando a autorização concedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 380, de 03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009, e em conformidade com a Portaria nº 1.089, de 20/11/2009, publicada no DOU de 23/11/2009, do Ministro da Educação, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público para o provimento de cargos Técnicos Administrativos, conforme Edital de Homologação nº 10, de 10/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2009, Seção 3, para os cargos que especifica: 1 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "01" Nome do candidato LEONARDO FERREIRA CAVALCANTI Regime de TraLotação balho 40 h Campus Floresta Código da Vaga 0826976 2 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "01" Nome do candidato MANOELA LHÃES PEREIRA MAGA- Regime de TrabaLotação lho 40 h Campus Petrolina Código da Vaga 0833455 Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112/90. SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 16, de 19/02/09, publicada no DOU de 25/02/09, seção 2, página 9, e em conformidade com o Art. 16 § 1º da Lei 11.892/08, resolve: Nº 207 - Exonerar, a partir de 31.12.2009, RONAN DE SOUZA , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DV, Nível 01, da função de Substituto do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD - 03, deste Instituto, Campus Machado - MG. Nº 208 - Nomear, a partir de 01.01.2010, DEBORA JUCELY DE CARVALHO, Pedagoga - área, Classe E, Padrão 202, para exercer a função de Substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD - 03, deste Instituto, Campus Machado - MG, nos impedimentos legais, eventuais e temporários. ALEXANDRE FONCECA D'ANDRÉA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL - RIO - GRANDENSE PORTARIA N o- 1.455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul - rio - grandense, no uso das atribuições legais, considerando a autorização concedida pela Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como a distribuição das autorizações, fixada pela Portaria nº 1231, de 29 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDEMAR ANTONIO WOLF DE PAULA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Charqueadas, em vaga decorrente da Lei N° 11.352, de 11 de outubro de 2006 - código da vaga n° 0808909. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100057 DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA Em exercício ISSN 1677-7050 57 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 A DIRETORA - GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeada pela Portaria nº 374/2009/IFTO/CAMPUS PALMAS, de 14 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de maio/2009, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 1.500, de 09 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 10/12/2008; Portaria nº 824/ME, de 27 de agosto de 2009, DOU de 28 de agosto de 2009, Portaria nº 343/MPOG, de 15/10/2009, DOU de 16/10/2009, Portaria nº 1.019, de 27 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de outubro de 2009, e o que consta no Processo nº 23146.000678/2009 - 18, resolve: Nº 401 - Art.1º - Nomear, REJANE FREITAS BENEVIDES em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins/TO, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0215010. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA - GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeada pela Portaria nº 374/2009/IFTO/CAMPUS PALMAS, de 14 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de maio/2009, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 1.500/ME, de 09 de dezembro de 2008, DOU de 10/12/2008, Portaria nº 454/MP, de 11 de dezembro de 2009, DOU de 12 de dezembro de 2009, Portaria nº 1231, de 29 de dezembro de 2009, DOU de 31 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº 23146.000678/2009 - 18, resolve: Nº 399 - Art.1º - Nomear, MAYARA KAYNNE FRAGOSO CABRAL em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguaína/TO, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0838531. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 400 - Art. 1º - Nomear, ANDRÉ MESQUITA RINCON em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins/TO, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 45, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0810718. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 402 - Art.1º - Nomear, FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0838531. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 403 - Art.1º - Nomear, FLÁVIO ANTÔNIO NOLETO FERNANDES, em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 19, de 06/08/2009, DOU de 07/08/2009, página 44, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0838758. Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 2 ISSN 1677-7050 Nº 404 - Art. 1º - Nomear, FREDSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, de 15/06/2009, DOU de 17/06/2009, página 48, para o cargo de Profº do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível I, quarenta horas semanais, de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990, com nova redação dada pela Lei 9.527/97, código de vaga nº 0838538. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA - GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeada pela Portaria nº 374/2009/IFTO/CAMPUS PALMAS, de 14 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de maio/2009, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 1.500/ME, de 09 de dezembro de 2008, DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/ME, de 17 de dezembro de 2009, DOU de 18 de dezembro de 2009, Portaria nº 1231, de 29 de dezembro de 2009, DOU de 31 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº 23146.000508/2008 - 12, resolve: Nº 406 - Art. 1º - Nomear JOELMA GONÇALVES MENDES BALDUÍNO em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins, aprovada em concurso público, homologado através do Edital nº 25, de 31 de outubro de 2008, publicado no DOU de 03 de novembro de 2008, página 47, retificado no DOU de 30 de janeiro de 2009, p. 26 e 27, prorrogado pelo Edital nº 25/2009, publicado no DOU de 28 de novembro de 2009, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível/Padrão 101 de acordo com o Art. 9º e 10º da Lei 8.112/90 e suas alterações, código de vaga nº 0826702. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA - GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeada pela Portaria nº 374/2009/IFTO/CAMPUS PALMAS, de 14 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de maio/2009, na forma da Lei 8.112/90 e suas alterações, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 1.500/ME, de 09 de dezembro de 2008, DOU de 10/12/2008, Portaria nº 1.193/ME, de 17 de dezembro de 2009, DOU de 18 de dezembro de 2009, Portaria nº 1231, de 29 de dezembro de 2009, DOU de 31 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº 23146.000678/2009 - 18, resolve: Nº 405 - Art. 1º - Nomear, FERNANDO AMÉRICO DA SILVA BRITO em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, aprovado em concurso público, homologado através do Edital nº 18, de 6/08/2009, DOU de 7/08/2009, páginas 43 e 44, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível/Padrão 101 de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990 e suas alterações, código de vaga nº 0862083. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 407 - Art. 1º - Nomear, MAIARA SOBRAL SILVA em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, aprovada em concurso público, homologado através do Edital nº 66, de 15/09/2009, DOU de 16/09//2009, páginas 41 e 42, para o cargo de Jornalista, Classe "E", Nível/Padrão 101 de acordo com o Art. 9º, Inciso I e Art. 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990 e suas alterações, código de vaga nº 0828611. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LOULOU HIBRAHIM ELIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº. 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº. 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 333 - I - Exonerar, o servidor PAULO VITÓRIO BIULCHI, Matrícula SIAPE 0048248, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer o cargo de direção de Diretor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, Código CD - 04, a partir de 30/12/2009. Nº 334 - I - Nomear, o servidor PAULO VITÓRIO BIULCHI, Matrícula SIAPE 0048248, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de direção de Coordenador Geral de Produção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, Código CD - 04, a partir de 30/12/2009. Nº 335 - I - Nomear, o servidor PAULO VITÓRIO BIULCHI, Matrícula SIAPE 0048248, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o função de Substituto do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, Código CD - 02, a partir de 30/12/2009. II - Estas Portarias entram em vigor nesta data e revogam demais disposições em contrário. O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº. 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº. 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 337 - Retificar a Portaria 328 de 22 de Dezembro de 2009, de nomeação em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro: Onde se lê Campus Uberaba, leia - se Campus Paracatu. Nº 338 - Retificar a Portaria 329 de 22 de Dezembro de 2009, de nomeação em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro: Onde se lê Campus Uberaba, leia - se Campus Paracatu. Nº 339 - Tornar sem efeito a nomeação de Thiago Marques, na Portaria nº 329 de 22/12/2009, publicada no DOU de 23/12/2009, Seção 2, Página 21, tendo em vista a expressa declaração de desistência do mesmo. Nº 340 - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, conforme Edital de Homologação nº 01 de 4 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 7 subsequente, prorrogado conforme Edital nº 01, de 5 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente, para o cargo de Assistente em Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Classe "D", Nível I01, código da vaga nº 0831290. Estas Portarias entram em vigor nesta data. EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve N o- 41.456 - EXCLUIR, na Portaria Nº 41.454, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2009, seção 2, páginas 47 e 48, por terem sido nomeadas em duplicidade, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação, nos seguintes termos, mantendo - se os demais inalterados: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO Código: 701 048 NOME - CÓDIGO DE VAGA - ORIGEM DA VAGA ALINE SILVA DE MATTOS - 0864082 - REDISTRIBUIDA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009; CECI RIBEIRO LEITE - 0864083 - REDISTRIBUIDA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009. N o- 41.457 - nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com o artigo 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os seguinte candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital n.º 060/2009, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro, de 2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital n.º 334/2009, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2009, para terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade, nos cargos a seguir discriminados, com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº. 1.226, de 06 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2008 e na Portaria do Ministério da Educação nº. 1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2009, e as autorizações contidas na Portaria do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nº. 496, de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2009: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I Padrão de Vencimento 1 Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO Código: 701 048 NOME - CÓDIGO DE VAGA - ORIGEM DA VAGA STELLA ARNT ROSA - 0864082 - REDISTRIBUIDA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009; LILIAN TEIXEIRA PATITUCCI - 0864083 - REDISTRIBUIDA ATRAVES PORTARIA MEC Nº 928 DE 25/09/2009. Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100058 ROBERTO DE SOUZA SALLES Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 1. 566 NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor Adjunto, Nível 01, ANTONY CARDOSO BEZERRA, no(a) Departamento de Letras e Ciências Humanas desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga originária da criação de cargos redistribuída pelo MEC através da Portaria nº 1.536/2008, DOU de 22.12.2008, cujo código de vaga é o nº 0856164, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 366/2009 do Conselho Universitário, de 29.12.09, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.002294/2009). N o- 1. 567 NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor Assistente, Nível 01, FABIANO BARBOSA MENDES DA SILVA, no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga originária da criação de cargos redistribuída pelo MEC através da Portaria nº 1.536/2008, DOU de 22.12.2008, cujo código de vaga é o nº 0858304, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 367/2009 do Conselho Universitário, de 29.12.09, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.023438/2009). N o- 1. 568 NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor Assistente, Nível 01, IVANCIL TIBÚRCIO CAVALCANTI, no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga originária da criação de cargos redistribuída pelo MEC através da Portaria nº 1.536/2008, DOU de 22.12.2008, cujo código de vaga é o nº 085303, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 368/2009 do Conselho Universitário, de 29.12.09, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.023441/2009). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, usando das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 7.5.2009, e em cumprimento ao disposto no art. 93, II, da Lei nº8.112, de 11/12/1990, e nos arts. 1º e 2º, do Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, resolve: N o- 1.569 - AUTORIZAR a seguinte cessão: Servidor - FLÁVIA FERREIRA DE MOURA Cargo - CONTADOR Matrícula SIAPE nº 1465557 Para - Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda Cargo/Função - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE Processo - 23082.020526/2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 1.485 - CONTRATAR a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, por um período de 06(seis) meses, para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art. 37, Inciso 9 da constituição Federal, o Art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.849, de 26.10.99, DOU de 27.10.99, que alterou os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c a Lei nº 8.112, de 11.12.90, DOU de 12.12.90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1.12.97, DOU de 11.12.97 e portaria MEC nº 1.688/94, DOU de 05.12.94, MARIEL JOSÉ PIMENTEL DE ANDRADE como Professor(a) Substituto(a), em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na classe de Professor Auxiliar, Nível 1, para o(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, na Área/Matéria Fenômenos de Transporte, de acordo com a Decisão nº 437/2009 CPPD, de 21.12.2009 (PROCESSO UFRPE Nº 23082.020184/2009). N o- 1.486 - CONTRATAR a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, por um período de 06(seis) meses, para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art. 37, Inciso 9 da constituição Federal, o Art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.849, de 26.10.99, DOU de 27.10.99, que alterou os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c a Lei nº 8.112, de 11.12.90, DOU de 12.12.90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1.12.97, DOU de 11.12.97 e portaria MEC nº 1.688/94, DOU de 05.12.94, JOSÉ CÂNDIDO SELVA DE OLIVEIRA como Professor(a) Substituto(a), em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na classe de Professor Auxiliar, Nível 1, para o(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, na Área/Matéria Química Orgânica e Fundamentos de Química Orgânica, de acordo com a Decisão nº 436/2009 - CPPD, de 21.12.2009 (PROCESSO UFRPE Nº 23082.016489/2009). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N o- 1.487 - CONTRATAR a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, por um período de 06(seis) meses, para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art. 37, Inciso 9 da constituição Federal, o Art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.849, de 26.10.99, DOU de 27.10.99, que alterou os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c a Lei nº 8.112, de 11.12.90, DOU de 12.12.90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1.12.97, DOU de 11.12.97 e portaria MEC nº 1.688/94, DOU de 05.12.94, MAURÍCIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA como Professor(a) Substituto(a), em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na classe de Professor Assistente, Nível 1, para o(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, na Área/Matéria Química Orgânica e Fundamentos de Química Orgânica, de acordo com a Decisão nº 436/2009 - CPPD, de 21.12.2009 (PROCESSO UFRPE Nº 23082.016489/2009). VALMAR CORRÊA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão, na Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007, publicada no DOU 02/05/2007, alterada pela Portaria Interministerial nº 224 de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, resolve: N o- 1.504 - Nomear LOISI CARLA SILVA MONTEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 05 de 22/02/2008, DOU de 25/02/2008, homologado através do Edital nº 29 de 12/06/2008, publicado no DOU de 13/06/2008, Seção III, pág. 66, na área de Matemática/Matemática, da Unidade Acadêmica de Três Rios, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Exoneração de Cleverson Roberto da Luz, código da vaga 0298135, do Banco de Professor Equivalente. (Processo de n°. 23083.000336/2008 - 61) N o- 1.505 - Nomear ROSÂNGELA APARECIDA SOARES FERNANDES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 27 de 05/06/2009, DOU de 08/06/2009, homologado através do Edital nº 57 de 24/09/2009, publicado no DOU de 25/09/2009, Seção III, pág. 64, na área de Teoria Econômica (Microeconomia e Macroeconomia), do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância de Stela Luiza de Mattos Ansanelli, código da vaga 0299867, do Banco de Professor Equivalente. (Processo de n°. 23083.000389/2009 - 62) N o- 1.506 - Nomear REGINA LÚCIA DE FARIA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 14 de 14/04/2009, DOU de 20/04/2009, homologado através do Edital nº 44 de 25/08/2009, publicado no DOU de 28/08/2009, Seção III, pág. 61, na área de Letras/Literatura Brasileira, do Departamento de Letras e Ciências Sociais, do Instituto O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, nas Portarias nº450/MP de 06/11/2002, nº 450/MP de 27/12/2007, nº1.264/MEC de 27/12/2007 (DOU 28/12/2007), nº1265/MEC de 27/12/2007 (DOU 28/12/2007), retificação publicada no DOU 11/01/2008 e 22/01/2008 (DOU 22/01/2008) e Portaria nº 212/MEC de 18/02/2008 (DOU 19/02/2008) e Portarias nº 1.226/MEC de 06/10/2008 (DOU 07/10/2008), na Portaria n° 251/MEC de 17/03/2009 (DOU 18/03/2009), no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009), na Portaria nº370/MP de 04/12/2008 (DOU de 05/12/2008), na Portaria nº1.500/MEC de 09/12/2008 (DOU de 10/12/2008), na Portaria 454/MP de 11/12/2009 (DOU de 14/12/2009), na Portaria 496/MP de 22/12/2009 (DOU de 23/12/2009) e na Portaria 1225/MEC de 23/12/2009 (DOU de 24/12/2009), tendo em vista o que consta nos Processos de nºs 23083.003553/2009-93 e 23083.000758/2008-36, N o- 1.616 - I Nomear em caráter efetivo para o quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990 e alterações, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologados através dos editais nº 41 de 02/07/2008 (DOU de 03/07/2008), nº 54 de 25/09/2009 (DOU 28/09/2009) e nº 69 de 28/10/2009 (DOU 10/11/2009), em regime de 40 horas semanais, conforme quadro abaixo: II A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Código de Vaga Cargo 0875096 0875097 0576456 Administrador Administrador Analista de Tec. da Informação Analista de Tec. da Informação Assistente Social Contador Economista Doméstico Economista Doméstico Economista Doméstico Economista Doméstico Secretário Executivo Secretário Executivo Secretário Executivo Secretário Executivo Secretário Executivo Secretário Executivo Assistente em Administração Téc. de Laboratório/ Área Biologia Téc. de Laboratório/ Área Física Téc. de Laboratório/ Área Química (análise e proc. de alimentos 0347978 862462 0299034 0298903 0645917 0863797 0866517 0864880 0298170 0298176 0298194 0298196 0298787 0866540 0869545 0869758 0870101 Classe/ Nível Nome do Candidato Padrão E-101 DANIEL RIBEIRO DA SILVA E-101 ANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA E-101 MARLUCIO BARBOSA E-101 MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 E-101 D-101 JENNIFER CHRISTIE DO NASCIMENTO G. PINTO REGINALDO ZÃO PEREIRA TATIANE DE OLIVEIRA PINTO SHIRLENE CONSUELO ALVES BARBOSA MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA WANALINE REINALDO DO NASCIMENTO DANIELLE VIEGAS MARTINS CLÁUDIA MARIA LIMA LOPES DE MATTOS VIVIANE CERQUEIRA BARBOSA DA SILVA JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS LUANA GOMES PEREIRA ELAINE SOARES FREDERICO MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO CORDEIRO D-101 LUAN PEREIRA DINIZ D-101 KAROL AMON MARX DE OLIVEIRA D-101 EDLENE RIBEIRO PRUDÊNCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo 23066.053598/09-64, resolve: o- N 1.038 - Nomear, a partir de 01/12/2009, ANTONIEL FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula/SIAPE Nº 1741849, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Reitor, código CD-04, para assuntos jurídicos de Gestão Administrativa da Universidade Federal da Bahia, desta Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo 23066.053604/09-65, resolve: 0870102 Téc. de Laboratório/ Área Química Téc. em Tecnologia da Informação/ Manutenção Assistente de Tecnologia da Informação Auxiliar em Administração Auxiliar em Administração 716606 0866518 0872133 0872134 ISSN 1677-7050 59 de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Falecimento de João Luiz Ferreira de Azevedo, código da vaga 0299580, do Banco de Professor Equivalente. (Processo de n°. 23083.002668/2009 - 61) RICARDO MOTTA MIRANDA PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento e Orçamento, na Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007, publicada no DOU 02/05/2007, alterada pela Portaria Interministerial nº 224 de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.002434/2009 - 13, resolve: N o- 1.611 - Nomear REJANE GOMES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 29 de 25/06/2009, DOU de 26/06/2009, homologado através do Edital nº 80 de 15/12/2009, publicado no DOU de 16/12/2009, Seção III, pág. 94, na área de Morfologia Externa e Anatomia Vegetal, do Departamento de Botânica, do Instituto de Biologia, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do Banco de Professor Equivalente, código da vaga 0856270, criada por Lei. D-101 GABRIELA XAVIER ROCHA D-101 DIEGO DANTAS WITTMANN C-101 EBER RIGUETTI CELESTINO C-101 ANDERSON PONTES CARREIRO C-101 SARA SANTOS LOTES O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento e Orçamento, na Portaria MP n° 370, de 04/12/2008, DOU 05/12/2008, e Portaria MEC nº 1.500, de 09/12/2008, DOU de 10/12/2008, e Portaria MP nº 454 de 11/12/2009, DOU de 14/12/2009, e Portaria MEC nº 1.193 de 17/12/2009, DOU de 18/12/2009, e Portaria MEC n° 1.209, de 23/12/2009, DOU de 24/12/2009, tendo em vista o que consta nos Processos de nºs 23083.003442/2009-87, 23083.001042/2009-37, 23083.003444/2009-76, 23083.003441/2009-32, 23083.003443/2009-21, 23083.001043/2009-81, 23083.001041/2009-92, 23083.003445/2009-11 e 23083.001044/2009-26. N o- 1.617 - I Nomear em caráter efetivo para o quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos artigos 9º e 10º da Lei 8.112 de 11/12/1990 e alterações, para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, em Regime de Dedicação Exclusiva, os candidatos aprovados em Concurso Público, homologados através dos editais nº 47 de 31/08/2009 (DOU de 02/09/2009), nº 57 de 24/09/2009 (DOU 25/09/2009), nº 59 de 28/09/2009 (DOU 29/09/2009), nº 62 de 09/10/2009 (DOU 13/10/2009), nº 65 de 20/10/2009 (DOU 21/10/2009), nº 62 de 26/11/2009 (DOU 30/11/2009) e nº 75 de 07/12/2009 (DOU 08/12/2009), conforme quadro abaixo: II A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Código de Vaga 0839698 0839699 0839700 0839701 0839702 0839703 0839704 0839705 0839706 Cargo Gastronomia Artes Agroindústria Língua Inglesa Língua Portuguesa Turismo Física Hotelaria Língua Espanhola Nome do Candidato FERNANDA TRAVASSOS DE CASTRO GILLIATT MORAES GUIDICE LÍVIA NOLASCO MACEDO RENATA RIBEIRO GUIMARÃES WELLINGTON AUGUSTO DA SILVA LUIZ ALEXANDRE LELLIS MEES VANESSA APARECIDA FERREIRA RAFAEL FERNANDO DE FARIA RENATO PAZOS VAZQUEZ RICARDO MOTTA MIRANDA N o- 1.039 - Nomear, a partir de 01/12/2009, GUSTAVO OLIVEIRA PEREIRA DE MELO, matricula/SIAPE nº 1741748, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Reitor, código CD-04, para Assuntos Jurídicos de Gestão Administrativa da Universidade Federal da Bahia, desta Universidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo 23066.053603/09-01, resolve: N o- 1.040 - Nomear, a partir de 01/12/2009, DORA LEAL ROSA, Professor Associado, matrícula/SIAPE Nº 6284512, para exercer o cargo de Assessor Especial do Reitor, código CD-04, para Coordenar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal da Bahia, desta Universidade. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100059 PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o constante da Portaria nº 08/2008- MEC e Portaria Normativa nº 13/06-MEC publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve: N o- 1.125 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112. de 11.12.90, ANA CLARA DE REBOUÇAS CARVALHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009 para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime 20(vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Odontologia Social e Pediátrica da Faculdade de Odontologia desta Universidade, em vaga de código nº 0221001, face ao que consta dos processos 23066.022325/09-87, 23066.022774/09-71, 23066.022803/0977, 23066.022902/09-59, 23066.023053/09-14 e 23066.023073/09-21. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N o- 1.310 - Homologar afastamento do País a ZAETH AGUIAR DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 15070073, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de 28.11.2009 a 01.12.2009, participar do XVI Encontro Internacional do Campo Freudiano, da Jornada Anual da Escola Brasileira de Psicanálise, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23074.030596/09-52) nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de Pedagogo/Área: Educação Profissional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 257815, decorrente da Aposentadoria de Maria das Graças Costa Souza, ocorrida em 12.06.1997, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo nº. 23074.036727/09-41). ISSN 1677-7050 II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o constante da Portaria nº 653/2009- MEC e Portaria Normativa nº 13/06MEC publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve: N o- 1.126 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112. de 11.12.90, MARIA FRANCISCA DE PAULA SOARES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03/08/2009 para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº 0854217, face ao que consta dos processos 23066.022768/09-78. II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o constante da Portaria nº 653/2009- MEC e Portaria Normativa nº 13/06MEC publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve: N o- 1.127 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112. de 11.12.90, KARINA ARAÚJO PINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/09/2009 para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Enfermagem Comunitária da Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga de código nº 0854222, face ao que consta dos processos 23066.028182/09-44. II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo nº 23066.056215/09-18, resolve: o- N 1.128 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1091/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2009, que nomeou ELMER PABLO TITO CARI, no cargo de Professor Adjunto, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga nº 0219177, em virtude de desistência formal do candidato. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2009, Seção 2, página 53, Onde se lê: Portaria nº 1.997; Leia-se: Portaria nº 1.097. Onde se lê: Portaria nº 1.998; Leia-se: Portaria nº 1.098. Onde se lê: Portaria nº 1.999; Leia-se: 1.099. N o- 1.311 - Autorizar afastamento do País a FERNANDO JORGE SAMPAIO MORAES, Matrícula SIAPE 11323171, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de 01.12.2009 a 12.12.2009, a fim de participar da Missão de Trabalho do Convênio CAPES/GRICES, na Cidade de Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23074.030991/09-17) N o- 1.312 - Autorizar afastamento do País a ANA ELVIRA STEINBACH SILVA RAPOSO, Matrícula SIAPE 15200970, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGOGICAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 06.12.2009 a 10.12.2009, a fim de participar da RIAPE/CYTED, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23074.031406/09-51) N o- 1.313 - Homologar afastamento do País a SILVANA CARNEIRO MACIEL, Matrícula SIAPE 12852291, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de 28.11.2009 a 30.11.2009, participar da VI Jornada Internacional de Representação Social, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23074.030594/09-27) N o- 1.314 - Autorizar afastamento do País a REGINA RODRIGUES BOTTO TARGINO, Matrícula SIAPE 63289373, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de 26.11.2009 a 02.12.2009, a fim de participar da VI Jornada Internacional de Representação Social, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23074.031281/09-87) N o- 1.315 - Autorizar afastamento do País a LORELEY GOMES GARCIA, Matrícula SIAPE 3383101, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 01.01.2010 a 31.12.2010, a fim de realizar Pós-Doutorado, na Temple University, na Filadélfia nos EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23074.030592/09-00) ROMULO SOARES POLARI UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 PORTARIAS DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe a Portaria nº 1496, do Senhor Ministro da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 04.05.2005, resolve: N o- 1.307 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº 1101, de 13.10.2009, que autorizou afastamento do País a JOSE CAZUZA DE FARIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE 13506591, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 01.11.2009 a 28.02.2010, a fim de realizar estágio de pesquisa no Centro de Investigação em Actividade Física, Saúde e Lazer da Faculdade de Ciências do Desporto da Universidade do Porto em Portugal, com ônus pela CAPES. (Processo nº 23074.026698/0919) N o- 1.308 - Autorizar afastamento do País a JOSE CAZUZA DE FARIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE 13506591, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 28.11.2009 a 28.03.2010, a fim de realizar estágio de pesquisa no Centro de Investigação em Actividade Física, Saúde e Lazer da Faculdade de Ciências do Desporto da Universidade do Porto em Portugal, com ônus pela CAPES. (Processo nº 23074.026698/09-19) N o- 1.309 - Homologar afastamento do País a WINDYZ BRAZÃO FERREIRA, Matrícula SIAPE 3382903, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGOGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de 03.11.2009 a 30.11.2009, participar 10 th Gentle Teaching International Conference em Santa Cruz das Pedras, em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23074.030313/09-36) N o- 1.426 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEANE DA SILVA LEITE, para o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros - Campus III - Bananeiras, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 257201, decorrente da Aposentadoria de Onilce Moreira Cruz, ocorrida em 31.05.2001, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 826 de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, retificada no DOU de 23/12/2009. (Processo nº. 23074.036712/09-74). N o- 1.427 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTINE DANTAS BENICIO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa - Escola Técnica de Saúde, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 697827, decorrente da Vacância de Geysa Flávia Câmara de Lima, ocorrida em 04.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 826 de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, retificada no DOU de 23/12/2009. (Processo nº. 23074.036718/0951). N o- 1.428 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA BENE BATISTA DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III Bananeiras - Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, aberto pelo Edital Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100060 N o- 1.429 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE ALVES COUTINHO SARMENTO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa - Escola Técnica de Saúde, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de Pedagogo/Área: Educação Profissional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254240, decorrente da Aposentadoria de Josefa de Oliveira Alexandrino, ocorrida em 27.04.1998, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo nº. 23074.036732/09-081). N o- 1.430 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIELLE SANTOS DE MATOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras - Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de Psicológo/Área: Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 259416, decorrente da Aposentadoria de Albanice Uchoa Dantas, ocorrida em 04.09.1997, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo nº. 23074.036729/09-77). N o- 1.431 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE PAIVA FEITOSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa - Escola Técnica de Saúde, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 259254, decorrente da Aposentadoria de Terezinha Leopoldina de Souza, ocorrida em 16.07.2007, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo nº. 23074.036724/09-53). N o- 1.432 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIELSON JEAN DA SILVA NASCIMENTO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863581, redistribuído para a UFPB através da Portaria MEC nº. 988 de 11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.503, de 11/12/2008, publicada no DOU de 12/12/2008. (Processo nº. 23074.035933/09-06). N o- 1.433 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, QUEZIA ALVES DE SOUZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254281, decorrente da Exoneração de Amilton Costa Gomes, ocorrida em 29/09/2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.503 de 11/12/2008, publicada no DOU de 12/12/2008. (Processo nº. 23074.035932/0935). N o- 1.434 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUCERLÂNDIO ALVES DE ASSIS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Areia, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 257258, decorrente da Exoneração de Carlos Alberto Nóbrega, ocorrida em 04/12/2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.503 de 11/12/2008, publicada no DOU de 12/12/2008. (Processo nº. 23074.035929/0921). N o- 1.435 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGO MARCONI SIMAS RAMOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253976, decorrente da Exoneração de Edleuza Cruz dos Santos Pinheiro, ocorrida em 25/08/2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.503 de 11/12/2008, publicada no DOU de 12/12/2008. (Processo nº. 23074.035934/09-61). A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. ROMULO SOARES POLARI. PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve: N o- 1.436 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA FERNANDA SOARES QUEIROZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 145/2009 - publicado no DOU de 28/09/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 189/2009 publicado no DOU de 23/12/2009 - cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Dedicação Exclusiva, do Departamento de Agropecuária do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, código de vaga nº. 255809, decorrente da Aposentadoria de João Agenaldo de Araújo, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº. 22, publicada no DOU de 02.05.2007. (Processo nº. 23074.036477/09-86). N o- 1.437 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO DANTAS DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público realizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, aberto pelo Edital nº. 02/GRH - CEFETCE/2008 - publicado no DOU de 09/07/2008 e o resultado homologado pela Portaria nº. 614/GDG, publicado no DOU de 10/11/2008 - para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, Dedicação Exclusiva, do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, código de vaga nº. 839662, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº. 882, de 16/09/2009, publicada no DOU de 17/09/2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. (Processo nº. 23074.036478/09-49). N o- 1.446 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIVANILDO DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255215, decorrente da Aposentadoria de Aluízio Rodrigues da Silva, ocorrida em 21.07.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.447 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERBESON DAVY MELO DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255411, decorrente da Aposentadoria de Edilma Maria Pires Farias, ocorrida em 17.03.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.448 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE BEZERRA HONORIO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255502, decorrente do falecimento de Alberto Magno Navarro de Souza, ocorrido em 18.04.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.449 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTER JUNIOR LEITAO DE ARAUJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus IV - Litoral Norte, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 2257349, decorrente do falecimento de Francisco de Assis Bezerra Feitosa, ocorrido em 03.09.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.450 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHEL IGOR QUEIROZ BICHARA DANTAS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ADMINISTRADOR - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 257087, decorrente da Aposentadoria de Gildete da Silva Ferreira, ocorrida em 04.02.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.451 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARON DE MIRANDA HENRIQUES ALVES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de BIÓLOGO - BIOLOGIA CELULAR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253876, decorrente da Aposentadoria de Iderval Cavalcante de Oliveira, ocorrida em 20.11.1998, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.452 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO CEO RODRIGUES PESSOA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de BIÓLOGO BOTÂNICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 646270, decorrente da Vacância de Gilson Ferreira de Moura, ocorrida em 16.05.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.453 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RACHEL DE SOUZA MELO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de BIÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863665, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.454 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÁTIA CELYANE FARIAS DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de DIRETOR DE ARTES CÊNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863737, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.455 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO DE MACEDO DINIZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de DIRETOR DE ILUMINAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863736, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.456 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDELIO PINHEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de DIRETOR DE IMAGEM, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863740, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.457 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE HUEBRA DE SOUZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100061 ISSN 1677-7050 61 publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de DIRETOR DE PROGRAMA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863748, Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.458 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGO ARAUJO SAMPAIO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253507, decorrente de Transferência de Geraldo Francisco Aguiar Daniel, ocorrida em 01.02.1993, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.459 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE NASCIMENTO DE ASSIS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 260896, decorrente da Aposentadoria de Josefa de Brito Lima Martins ocorrida em 09.03.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.460 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SINARA PEREIRA FRAGOSO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: ALIMENTOS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253985, decorrente da Aposentadoria de Maria José de S. Figueiredo ocorrida em 02.031995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.461 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de FÍSICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863909, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.462 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de GEÓGRAFO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253633, decorrente da Aposentadoria de Ruth Levina de M. Magueira ocorrida em 11.01.1994, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.463 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHEL ALVES DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº. 698944, decorrente da Aposentadoria de José Pontes Borba, ocorrida em 01.07.1996, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.464 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº. 607389, decorrente da Aposentadoria de Terezita Dantas Wanderley, ocorrida em 20.04.1992, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de PSICÓLOGOCLÍNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 829756, Portaria/MEC/Nº 882, publicada no DOU 17.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.480 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINARA LEITE GUIMARAES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864862, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. ISSN 1677-7050 N o- 1.465 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE ALBINO RAFAEL MATOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº. 258315, decorrente da Aposentadoria de Sebastião Miguel de Moura, ocorrida em 15.05.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.466 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO RODRIGO ARAUJO FABRES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus IIAreia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº. 257930, decorrente do Falecimento de Eduardo Aníbal M. Santa Cruz, ocorrido em 27.10.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.467 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA BOTELHO LIMA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MUSEÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864221, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.468 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL SEIXAS DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MÚSICO -CORREPETIDOR , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255218, decorrente da Aposentadoria de Nereusa Nery de Luna Freire, ocorrida em 19.04.2002, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.469 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURA PRISCILA DE MELO BARBOZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, código de vaga nº. 864352, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.470 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAOLA E SILVA NUNES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, código de vaga nº. 769331, decorrente de Vacância de Marcelo Augusto Oliveira de Sá, ocorrida em 20.02.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.471 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DE LOURDES MACHADO DA COSTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de PSICÓLOGO- INFANTIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 479536, decorrente da Aposentadoria de Vléria Beltrão Fiúza Chaves, ocorrida em 17.02.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.472 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANNINE JOLANDA ARAUJO DINIZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de N o- 1.473 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA VALESCA MOTA SANTANA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus IIAreia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de PSICÓLOGO/ÁREA: CLÍNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254194, decorrente da Aposentadoria de Analícia Inês Negrão Bueno, ocorrida em 26.03.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.474 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ISAIAS DIAS MARQUES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864659, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.475 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KERICK ROBERY LEITE DE SOUSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 249871, decorrente da Vacância de Robson Costa de Oliveira, ocorrida em 09.02.1999, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.476 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REUTEMANN ALVES DE ALMEIDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864658, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.477 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SOUSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 257413, decorrente da Aposentadoria de Edlúcia Enéas dos Santos, ocorrida em 22.07.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.478 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLANA DILENE DE ARAUJO DE MIRANDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255338, decorrente da Aposentadoria de Ivete Alves de Medeiros, ocorrida em 09.02.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.479 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE PEREIRA SITONIO ANSCHAU, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 607726, decorrente da Aposentadoria de Mirian Soares Aragão, ocorrida em 24.10.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100062 N o- 1.481 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA CAMINHA LOPES RODRIGUES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256099, decorrente da Aposentadoria de Sônia Mizael Coelho Lima, ocorrida em 29.03.1999, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.482 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUISA DE ARAUJO PEREIRA GADELHA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864784, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.483 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA SANTOS VENANCIO DE ARAUJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864863, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.484 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELLE DE FREITAS OLIVEIRA ARAUJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864861, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.485 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARA MOREIRA GOMES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864786, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.486 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO MAGNO DE CARVALHO COSTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864785, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.487 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDINALVA ALVES DE AGUIAR, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 horas semanais, código de vaga nº. 253853, decorrente da Aposentadoria de Elionor Theorga Aires, ocorrida em 09.02.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.488 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANA SOUZA BEZERRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus IV - Litoral Norte, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256010, decorrente da Aposentadoria de Francisca Mamede N. de Morais, ocorrida em 11.04.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.489 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FABIO ALVES JALES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus IV - Litoral Norte, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256131, decorrente da Aposentadoria de Maria Salomé Farias Pimentel, ocorrida em 18.08.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.490 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEREZINHA ALVES FERNANDES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254318, decorrente da Aposentadoria de Vitória Maria Ly Cruz, ocorrida em 08.02.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.495 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 697665, decorrente da Vacância de Jamilson Ramos Campos, ocorrida em 14.01.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.496 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO CARNEIRO MONTES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PILOTO DE FABRICANTES DE SANEANTES E COSMÉTICOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869000, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.497 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO DA FONSECA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PILOTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869152, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. ISSN 1677-7050 63 N o- 1.502 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA ANDRADE DE LIMA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869157, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.503 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARQUILIANO FARIAS DE MOURA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO -REPRODUÇÃO ANIMAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869158, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.504 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYARA KARLA DOS SANTOS NUNES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MORFOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869422, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.498 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE ARAUJO BATISTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO -PRODUÇÃO SULCROALCOOLEIRA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869153, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.505 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUGÊNIO PACELLI SITONIO TRIGUEIRO FILHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FISIOLOGIA E PATOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869423, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.499 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBERT HENRIQUE DE SOUZA LIMA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PRODUÇÃO SULCROALCOOLEIRA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869154, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.506 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLYANNA DE LIMA ARRUDA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 257101, decorrente da Aposentadoria Maria das Neves Marques Guimarães, ocorrida em 15.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N 1.493 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA MARIA LAFETA NOVAES GUERRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 868905, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.500 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NELY DE ALMEIDA PEDROSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869155, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.507 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAYS FERNANDES DE CALDAS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 259255, decorrente da Aposentadoria de Severino Pessoa da Silva ocorrida em 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.494 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANDEMARQUES ALEXANDRE SOARES DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253718, decorrente da Aposentadoria de Dorgival Maribondo da Silveira, ocorrida em 19.09.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.501 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA SOUSA DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869156, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.508 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 608016, decorrente da Vacância de Francisco Resende de Albuquerque, ocorrida em 15.01.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.491 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO PAULO LOPES DE SOUZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNOLOGO ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 608107, decorrente do Falecimento de Manoel Crispim Guimarães, ocorrido em 21.06.1993, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.492 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO ZINGA SUZUKI LOPES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNOLOGO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 866087, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100063 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 NICO DE LABORATÓRIO - ALIMENTOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255461, decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Figueiredo, ocorrida em 08.06.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609805, decorrente da Aposentadoria de Zilda Lopes da Silva, ocorrida em 01.02.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. ISSN 1677-7050 N o- 1.509 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEORGE LUIS DIAS DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255489, decorrente da Aposentadoria Ana Gomes de Carvalho, ocorrida em 04.02.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.510 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEYTON CHARLES DANTAS CARVALHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256016, decorrente do Falecimento de Manoel Rodrigues de Medeiros, ocorrida em 16.09.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.511 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO DA SILVA SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO -FISIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 833496, Portaria/MEC/Nº 882, publicada no DOU 17.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.512 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA ALVES DA COSTA RIBEIRO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MICROBIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 868997, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.513 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMANUEL PEREIRA FELINTO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO -PARASITOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869898, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.514 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO ADOLFO LEITE MATOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PATOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 868999, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. o- N 1.515 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUISA KELBIA MAIA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ALIMENTOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255221, decorrente da Aposentadoria de Rosendo Guedes da Silva, ocorrida em 04.03.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.516 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉC- o- N 1.517 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II- Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.524 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEYDSON BARBOSA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609784, decorrente da Aposentadoria de Teresa Pedrosa, ocorrida em 24.05.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.518 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR SANTOS ARAUJO DE MELO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609771, decorrente da Aposentadoria de Neusa Pires Ramos, ocorrida em 01.03.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.525 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RANIERI BATISTA DA COSTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609700, decorrente da Exoneração de Guilherme Barros Soares, ocorrida em 15.07.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.519 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLOVIS LUIZ DE AMORIM FILHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609794, decorrente da Aposentadoria de Tereza Viana de Albuquerque Velozo, ocorrida em 24.05.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Nº. 1.526 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO AFONSO PESSOA SERRANO FILHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609839, decorrente da Exoneração de Mozaniel Gomes da Silva, ocorrida em 06.05.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. o- N 1.520 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO EDUARDO CORREIA LIMA DE MENEZES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609783, decorrente da Aposentadoria de Antonio Augusto, ocorrida em 01.03.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.521 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISAC GONCALVES DE ALMEIDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609857, decorrente da Aposentadoria de Natanael Avelino Alves, ocorrida em 14.08.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.522 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FIL, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609765, decorrente da Aposentadoria de Marlene Pontes, ocorrida em 13.03.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.523 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBBER DE ARAUJO PEDROSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Ní- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100064 N o- 1.527 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONY RODRIGUES CORREIA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 261816, decorrente da Vacância de Adriano Farias Fernandes, ocorrida em 30.11.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.528 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO DE ANDRADE FREIRE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609671, decorrente da Aposentadoria Gilberto Firmino de Souza, ocorrida em 01.03.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.529 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO RAFAEL DE ARAUJO SALES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 609867, decorrente da Aposentadoria Paulo Gomes da Silva I, ocorrida em 01.03.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.530 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALBERTO VIEIRA CARNEIRO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 vaga nº. 609885, decorrente da Aposentadoria de Inácio Valdemar Nóbrega, ocorrida em 02.01.1992, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.531 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SELMA DOS SANTOS FEITOSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254181, decorrente da Aposentadoria de Paulo Fernandes da Silva, ocorrida em 29.12.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.532 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO SOUZA DO AMARAL, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 870925, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.533 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAMELLA KELLY FARIAS DINIZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 870934, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.534 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WOLNEY LUCENA SANTANA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871249, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.535 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ILLO ATAYDE MACEDO DUARTE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255266, decorrente da Exoneração de Gean dos Santos Brasil, ocorrida em 02.01.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.536 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANALÓGICA E DIGITAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871289, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.537 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL PEIXOTO ALVES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA - OPERAÇÕES UNITÁRIAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871450, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.538 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMILDO HENRIQUES DOS ANJOS JUNIOR, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA AMBIENTAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871451, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.539 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYZE RODRIGUES BEZERRA PESSOA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA - ALIMENTOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 697787, decorrente da Vacância de Liana Clébia Soares Lima de Morais, ocorrida em 31.08.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.540 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO SANTOS DA SILVA NOGUEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 24 horas semanais, código de vaga nº. 605189, decorrente da Aposentadoria de Neyde Heuseler , ocorrida em 31.05.2001, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.541 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE DORIVALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SANEAMENTO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871516, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.542 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871522, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.543 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID DE LIMA NASCIEMENTO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871523, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.544 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA BERNARDINO DE OLIVEIRA GUEDES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871521, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.545 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERLANE DE LISIEX DIAS CORREIA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100065 ISSN 1677-7050 65 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256472, decorrente da Aposentadoria de Vanessa de Lourdes Cavalcante, ocorrida em 03.08.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.546 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA CABRAL DA CRUZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871520, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.547 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL MONICA LOPES DE MENDONCA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871519, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.548 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO FERNANDO PEREIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871532, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.549 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA BARBOSA DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871531, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.550 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANGELO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871530, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.551 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA KARENINA DANTAS SILVESTRE LEAL, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253638, decorrente da Aposentadoria de José Alves de Souza Neto, ocorrida em 05.06.1998, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.552 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EGDEMOS BRILHANTE DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871692, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N o- 1.560 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UIRA DE MENDONCA ARRUDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871895, Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.567 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. ISSN 1677-7050 Nº. 1.553 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS DE OLIVEIRA MONTE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255476, decorrente da Falecimento de Maria do Socorro Clemente Magalhães, ocorrida em 27.06.2007, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. o- o- N 1.554 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANIO SOARES DA COSTA JUNIOR, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253561, decorrente da Aposentadoria de Olívio Travassos de Moura, ocorrida em 30.06.1996, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N 1.561 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIANA OLIVEIRA DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256235, decorrente da Aposentadoria de Wanda Lúcia Guedes de Carvalho, ocorrida em 04.03.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.555 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RAMON SANTOS CUNHA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871882, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.562 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AILLA LINS CAVALCANTI, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253553, decorrente da Aposentadoria de José Martins de Lucena, ocorrida em 08.02.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.556 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDER WAGNER CANDIDO MAIA LORENZO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871883, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.563 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 229605, decorrente da Aposentadoria de José de Siqueira, ocorrida em 08.09.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.557 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAILSON FREIRE MARINHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871870, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.564 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA GUEDES SERPA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254129, decorrente da Aposentadoria de Francisco Rodrigues da Silva, ocorrida em 28.03.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.558 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO EMMANUEL CLAUDINO MOREIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871881, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.565 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARLA LIRA DE SOUZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254648, decorrente da Aposentadoria de Angelina Filgueiras de Almeida, ocorrida em 10.05.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.559 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSSAM SOUZA DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871872, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.566 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTHIANO JOSEPH GOMES DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253525, decorrente da Aposentadoria de Luiz Fábio de Oliveira, ocorrida em 20.03.1996, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100066 N o- 1.568 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID NOGUEIRA DE SOUZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254122, decorrente da Aposentadoria de Sólon Alves dos Santos, ocorrida em 07.07.1998, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.569 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVANDRO SOARES COSTA FILHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253640, decorrente da Aposentadoria de Maria das Neves Jy dos Santos, ocorrida em 13.02.1996, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.570 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA PESSOA DE FRANCA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254073, decorrente da Aposentadoria de Luzinete Maria da Silva, ocorrida em 25.04.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.571 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254210, decorrente da Aposentadoria de Maria da Silva dos Anjos, ocorrida em 19.03.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.572 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIRLENE RAMOS RODRIGUES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.573 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE KELLYTON PESSOA DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253916, decorrente da Aposentadoria de Maria do Carmo Amorim de Lima, ocorrida em 04.02.2002, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.574 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.575 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255260, decorrente da Aposentadoria de Marisete da Silva Ribeiro, ocorrida em 28.03.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.576 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PIERRE PATRICK PACHECO LIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253931, decorrente da Aposentadoria de Maria da Penha Silva Lima, ocorrida em 05.03.1996, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.577 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DA FONSECA CAVALCANTI, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253509, decorrente da Aposentadoria de Estefânia Franca da Silva, ocorrida em 23.12.1994, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.578 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA CHAVES RAMOS FREIRE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253776, decorrente da Aposentadoria de José Jaime Teixeira Maia, ocorrida em 25.07.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.579 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONIL FERRARO DOS SANTOS COELHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253626, decorrente da Aposentadoria de Valdemiro Inácio de Morais, ocorrida em 30.09.1996, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.580 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUCELIO GOMES SARMENTO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.581 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SALMON CARLOS VITORINO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253906, decorrente da Aposentadoria de Noemia Etalvina de Almeida, ocorrida em 30.07.1995, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.582 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THECYUS BENICIO NUNES DE MELO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255414, decorrente da Aposentadoria de Terezinha Fernandes do Nascimento, ocorrida em 25.04.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.583 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AFLAUDIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254770, decorrente da Aposentadoria de Tereza Cristina Diniz Magalhães, ocorrida em 16.04.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.584 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIENAIS DE SOUZA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255206, decorrente do Falecimento de José Leonel de Souza Cunha, ocorrida em 30.09.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.585 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOELMA VASCONCELOS DE LIMA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.586 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO SALGADO NETO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 872162, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.587 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 872163, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.588 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO PEREIRA DA COSTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 876161, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100067 ISSN 1677-7050 67 N o- 1.589 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIENE LIRA DE ALMEIDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 872166, Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.590 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA SILVA GURGEL, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 872167, Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.591- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CARINE DA COSTA GONÇALVES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871926, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.592- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNALISSON NOGUEIRA DE AQUINO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871924, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.593- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBER MEDEIROS DOS SANTOS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871923, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.594- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELLA MARIA DE FREITAS ESTRELA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM BIBLIOTECA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871925, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.595- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANDUI BENICIO DE SA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR EM BIBLIOTECA - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871927, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.596- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAMASIO DA COSTA ARAUJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 N o- 1.604- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARLA CAMPOS MALTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864054, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 017400, decorrente da Aposentadoria de José Francisco Barbosa Mendes, ocorrida em 07.10.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. ISSN 1677-7050 publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253769, decorrente da Aposentadoria de Antonio Pereira da Silva, ocorrida em 05.10.1999, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.597- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDINALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253766, decorrente da Aposentadoria de Francisco Gomes de Souza, ocorrida em 07.05.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.598- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMARIO DANTAS WANDERLEY, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA (HOSPITAL VETERINÁRIO), Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 000000, , autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.599- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACQUELINE NUNES CAVALCANTE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255413, decorrente da Aposentadoria de Rosete Nóbrega da Costa, ocorrida em 04.05.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.600- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO DE A. T, ALCOFORADO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Areia, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 256101, decorrente da Aposentadoria de Luiz Martiniano da Silva, ocorrida em 19.02.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.601- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCYLENNE SANTANA DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de BIÓLOGO MICROBIOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863666, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. o- N 1.602- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA NUNES LIBERAL, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de BIÓLOGO ZOOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863682, Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.603- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRO CARLOS DE BORGES SOUZA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de EDITOR DE PUBLICAÇÕES, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 963801, Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.605- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENA LUANA COELHO DE ASSIS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 258463, decorrente da Aposentadoria de Vera Maria Barbosa Arcoverde, ocorrida em 19.11.2003, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.606- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILDALARA DE BRITO LYRA SILVA MEIRA COSTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 607565, decorrente da Aposentadoria de Vanilusia Andrade Vasconcelos, ocorrida em 13.03.1991, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.607- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACIENY JANNE LEITE GOMES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864303, Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.608- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERA LUCIA PESSOA DE ALMEIDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III - Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864545, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.609- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA BELTRAO CAMBUIM, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864660, Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.610- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANUELLA ARAUJO SOARES VAVASSORI, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de REDATOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 305425, decorrente da Exoneração de Rosália Benetti Ribas Ferrazza, ocorrida em 04.08.2001, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.611- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA DE CARVALHO LEITE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100068 N o- 1.612- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA MARIA TABOSA DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864864, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.613- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE GUALBERTO TARGINO PRAXEDES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009 - para cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 864865, Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.614- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RÔMULLO SOUSA DE ALBUQUERQUE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO . DES. DE SISTEMAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 871871, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.615- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMILIA EULINA PEREIRA DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863580, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 12.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.616- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUCIA MICHELYNE PAES DE LIMA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 827612, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 882, publicada no DOU 17.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.617- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARX DA SILVA MEDEIROS, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 862833, redistribuído para a UFPB através da redistribuído para a UFPB através Portaria/MEC/Nº. 1.536, de 19/12/2008, publicada no DOU de 22/12/2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.618- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANICLEIDE DE CARVALHO JOVITO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 254627, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Alexandre José Araújo Cavalho, ocorrida em 18.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 ISSN 1677-7050 69 N o- 1.619- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RAMON SANTOS CUNHA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869159, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.626- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO PERAZZO BARBOSA MOTA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 018663, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Paulo Guimaraes, ocorrida em 05.08.2005, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.633- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAISSA CYSNEIROS WANDERLEY DE ALMEIDA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253957, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Yanne Christinna Fernandes Vieira, ocorrida em 25.10.2007, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.620- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUBER SILVA COUTINHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869160, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.627- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALKER DA GRACA CRUZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 018981, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Aposentadoria de Elbanize Valença de Oliveira, ocorrida em 27.07.2005, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.634- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLISSON MORAIS DE OLIVEIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253976, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Exoneração de Edleuza Cruz dos Santos Pinheiro, ocorrida em 14.08.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.621- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE RÉGIS GOMES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869161, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.628- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA CAVALCANTE PEREIRA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 201378, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Hardman Cavalcanti Pinto Sobrinho, ocorrida em 28.04.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.622- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENARTE DANTAS DE ARAUJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869162, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.629- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMARA RAFAELA DA SILVA GOMES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 221182, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Iolanda Carvalho de Oliveira, ocorrida em 31.07.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.623- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO AUGUSTO SANTOS BRASIL, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 869163, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.630- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253440, redistribuído para a UFPB através da decorrente do Falecimento de Maria da Salete de Oliveira Costa, ocorrida em 01.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.624- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 012335, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Exoneração de Janalívia do Nascimento Carneiro, ocorrida em 04.03.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.631- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL TORRES CORREIA LIMA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253487, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Cibele Maria Boto Falcão, ocorrida em 30.10.2006, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.625- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DANTAS DE PONTES, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 015208, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Aposentadoria de Altamira Pimentel Britto Barros, ocorrida em 21.12.2007, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 930 de 20/09/2009, publicada no DOU de 30/09/2009. N o- 1.632- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂMARA RAMALHO DE SOUSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 253567, redistribuído para a UFPB através da decorrente da Vacância de Amanda Maria Cavalcante Ramos, ocorrida em 05.02.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100069 N o- 1.635- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO VÉRAS DE QUEIROZ, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO . SUPORTE A REDES, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 862266, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.636- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACIARA LOPES DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 862430, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.637- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UBIRATAM MENDES LUCENA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863581, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 988, publicada no DOU 18.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.638- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUSTON SAMMEVILLE A. MARQUES DA SILVA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 862834, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.535, publicada no DOU 22.12.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.639- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVERTON RODRIGUES BARBOSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 862947, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 928, publicada no DOU 28.09.2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.640- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TICIANE DE SÁ FALCONI DE CARVALHO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 PARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil/CT/FG-1, (Proc. 23074.033023/09-62). N o- 3.712 - Nomear LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0255249, em virtude da aposentadoria de Clara Maria Gusmão Rocha, com lotação na Direção do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais. ISSN 1677-7050 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 875396, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.641- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus III- Bananeiras, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 863150, redistribuído para a UFPB através da Portaria/MEC/Nº 1.061, publicada no DOU 27.08.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.642- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HERTHA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de FONOAUDIÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.225 de 23/12/2009, publicada no DOU de 24/12/2009. N o- 1.643 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO ALEXANDRE BARBOSA DE ARAÚJO, para o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros Campus III - Bananeiras, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba Campus I - João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 22/2008, publicado no DOU de 25/03/2008, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 88/2008, publicado no DOU de 02/07/2008 - para cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 826958, redistribuído pela Portaria/MEC/Nº. 882, publicada no DOU de 17/09/2009, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 826 de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009, retificada no DOU de 23/12/2009. N o- 1.644 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARMEM GABRIELA GOMES SILVA, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa - Escola Técnica de Saúde, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009 - para cargo de Técnico de Laboratório - Histologia e Microbiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 255685, decorrente do falecimento de Jacintho Arlido dos Santos, ocorrida em 02.07.2008, autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. o- N 1.645 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL RUFINO DA SILVA NETO, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa - Escola Técnica de Saúde, aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 182/2009, publicado no DOU de 17/12/2009 - para cargo de Técnico de Prótese Dentária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº. 572785 autorizada pela Portaria/MEC/Nº. 1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. RÔMULO SOARES POLARI SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS N o- 2.017 - Designar GIVALNILDO ALVES DE AZEREDO, Matrícula SIAPE 12877529, PROFESSOR ADJUNTO, CPF Nº 64581756472, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil/CT/FG-1, (Proc. 23074.033023/09-62). JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA PORTARIA N o- 2.055, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009 O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve: Designar ANA FLAVIA DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE 1134499, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CPF Nº 69359164453, do quadro permanente da Universidade Federal de Pernambuco, cedido para esta Universidade, para exercer a função de Secretaria do Departamento de Nutrição/CCS/FG-8, (Proc. 23074.003714/09-12). JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: N o- 1.895 - Anular a Portaria nº 1.889, de 29 - 12 - 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 30 - 12 - 2009, Seção 02, conforme decisão contida no Processo nº 2009.38.09.001202 - 0. O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: N o- 1.897 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Lauro José Siqueira Baldini, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 092/2008, homologado através do Edital nº 064/2009, publicado no DOU de 04 - 03 - 2009, fls. 42, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas, em vaga código SIAPE nº 0874518. A posse do nomeado dar - se - á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. ROBERTO MARTINS LOURENÇO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA N o- 3.660, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação (D.O.U de 06/02/2009), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve: Nomear ELLOA BARRETO GUEDES DA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 867733, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia. PORTARIA DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009 O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve: N o- 2.015 - Designar JOSE ALVES BARBOSA, Matrícula SIAPE 3349787, PROFESSOR ASSOCIADO, CPF Nº 11240776420, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRARIAS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais/CCA/FG-1, (Proc. 23074.033926/0909-61). N o- 2.016 - Dispensar, a pedido, GIVALNILDO ALVES DE AZEREDO, Matrícula SIAPE 12877529, PROFESSOR ADJUNTO, CPF Nº 64581756472, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE- THOMPSON FENANDES MARIZ PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação (D.O.U de 06/02/2009), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve: N o- 3.711 - Nomear KARLLENE RACHEL CACHO BELCHIOR, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0254646, em virtude da aposentadoria de Antonia Pinto Madureiro, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100070 N o- 3.713 - Nomear MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0255433, em virtude da aposentadoria de Maria Goretti Patrício, com lotação na Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. N o- 3.714 - Nomear RAYANE DA SILVA SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0255892, em virtude da aposentadoria de Francisca de Lima Santos, com lotação na Direção do Centro de Humanidades. N o- 3.715 - Nomear KEYLHA ARRUDA SANTANA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Arquivista, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0863598, decorrente de redistribuição, com lotação na Pró - Reitoria de Gestão Administrativo - Financeira. N o- 3.716 - Nomear ELIAS RAMOS PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0256060, em virtude de João Santana Pereira, com lotação na Direção do Centro de Humanidades. N o- 3.717 - Nomear SIMONE NAZARÉ PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0256112, em virtude da aposentadoria de Franssinete Morais Carneiro, na Direção do Centro de Humanidades. N o- 3.718 - Nomear FERNANDA PEREIRA LOPES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0256118, em virtude da aposentadoria de Maria de Fátima Araújo de Souza, com lotação na Direção do Centro de Educação e Saúde. N o- 3.719 - Nomear TANCREDO ANTÔNIO SOUZA NEVES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico Desportivo, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0325091, em virtude da aposentadoria de Washington Peixoto da Silva, com lotação na Pró - Reitoria de Assuntos Comunitários. N o- 3.720 - Nomear IVANICE RODRIGUES CABRAL, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico Desportivo, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0865150, decorrente de redistribuição, com lotação na Pró - Reitoria de Assuntos Comunitários. No- 3.721 - Nomear LYANA SILVA E CAVALCANTE, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866761, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 ISSN 1677-7050 71 N o- 3.722 - Nomear MÁRCIO DANIEL RODRIGUES MEDEIROS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866762, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.732 - Nomear DANIEL BRAGA CAVALCANTE, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T 40, código de vaga nº 0254534, em virtude da aposentadoria de Samuel Nogueira de Carvalho, com lotação na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. N o- 3.741 - Nomear ANA PALOMA TAVARES DE ARAÚJO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869166, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.723 - Nomear GRACIELLE CRISTINE FARIAS MOURA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866763, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.733 - Nomear LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 868384, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.742 - Nomear MARCILIANO BARBOZA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Industrial - Agroindústria, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869167, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.734 - Nomear GUILHERME HUMBERTO DE ALMEIDA SERRANO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 868385, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.743 - Nomear FRANCISCO CESAR DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Industrial - Agroindústria, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869218, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.735 - Nomear MARIA CLIMENE B. DE MEDEIROS NETA, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869225, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.744 - Nomear ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Industrial - Biotecnologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869219, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.736 - Nomear GUSTAVO DE FARIAS COSTA ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0862171, decorrente de redistribuição, com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação. N o- 3.745 - Nomear RACHEL DE SOUZA MELO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869220, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.737 - Nomear WELIDA CRISTINA DANTAS VENCESLAU, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0870113, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.746 - Nomear ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869221, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.738 - Nomear LISZANDRA FERNANDA ARAÚJO CAMPOS, em virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0697756, decorrente da vacância de Hugo Morais de Alcântara, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.747 - Nomear JULIANA MARIA COSTA DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869222, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.739 - Nomear OSVALDO FARIAS ALVES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Física, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869164, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.748 - Nomear JOYCE EMANUELE DE MEDEIROS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869223, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.740 - Nomear SIMONE APARECIDA DA SILVA LINS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869165, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.749 - Nomear JOSÉ EDUARDO MARQUES DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0869224, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. N o- 3.724 - Nomear JOSÉ NUNES NETO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866764, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.725 - Nomear ERICK TELL REGIS SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866765, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.726 - Nomear FÁBIO DE LUCENA PEREIRA PIMENTA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866766, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.727 - Nomear RODOLFO DEODATO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866767, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.728 - Nomear RÚBIA QUARESMA DE FREITAS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866768, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.729 - Nomear LUCIANA FREIRE PINTO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 866769, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.730 - Nomear JOÃO DA SILVA FARIAS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 868381, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. o- N 3.731 - Nomear RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 868382, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009123100071 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 2 Nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0863217, decorrente de redistribuição, com lotação na Pró - Reitoria de Administração. Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0864016, decorrente de redistribuição, com lotação na Assessoria de Imprensa. N o- 3.763 - Nomear FABIANA CAVALCANTE DE MATOS BRITO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Contador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0863218, decorrente de redistribuição, com lotação na Pró - Reitoria de Administração. N o- 3.773 - Nomear LUIZ CAVALCANTE DE LIMA FILHO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0861953, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Educação e Saúde. N o- 3.764 - Nomear CLAYTON DE MENDONÇA JULIÃO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Contador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0875401, decorrente de redistribuição, com lotação na Pró - Reitoria de Administração. N o- 3.774 - Nomear OSIRAN FELICIO DE LIMA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0861954, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.765 - Nomear ALEX OLIVEIRA NASCIMENTO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Contador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0875402, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.775 - Nomear PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T - 40, código de vaga nº 0874966, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. N o- 3.766 - Nomear WALQUELINE DA SILVA ARAÚJO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH