D.O.
Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
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SECRETARIA EXECUTIVA DE
COORDENAÇÃO DE GOVERNO
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COMUNICADO
TERRITÓRIO INTEGRADO E DEMOCRÁTICO
É O TEMA DO “DIÁLOGOS COM O FUTURO” DESTA SEXTA-FEIRA
Especialistas participam de Ciclo de palestras com transmissão ao vivo
O quarto dia do ciclo de debates “Diálogos com o Futuro”, terá como foco
principal a temática “Território Integrado e Democrático”, com a participação de especialistas. Sob a coordenação da secretaria de Coordenação
de Governo, as palestras e workshops debatem os próximos 50 anos da
cidade e fazem parte do projeto “Visão Rio 500”, lançado no início da
semana pela Prefeitura do Rio, com o objetivo de promover ações para
discutir o futuro e auxiliar na elaboração do novo Plano Estratégico do
município 2017-2020.
A transmissão do evento poderá ser acompanhada ao vivo, durante toda
a manhã, pelo site www.visaorio500.rio
naquele entorno, entre as nove e às 18 horas. “A gente quer acabar com
o estigma que Manguinhos traz como espaço da violência, da morte, da
desorganização e da doença. A gente quer mostrar que Manguinhos é um
território cuja população tem o interesse da paz, quer promover a paz. A
gente tem atividades artísticas e culturais emergindo no nosso dia a dia.
E diante disso a gente se uniu”, airma André Lima, um dos idealizadores
do evento. O ponto de encontro ica na altura da Estação de Trem de
Manguinhos.
A expectativa do Conselho Comunitário é reunir cerca de cinco mil
pessoas ao longo de todo dia, mesmo público registrado na última edição realizada em 2012. A Caminhada terá uma extensa programação
com atividades de prestação de serviços, recreação, prática de esportes e shows gratuitos. Entre as atrações estão os grupos de pagode,
de funk e hip hop. Quem participar do evento poderá aproveitar ainda
os serviços do DETRAN; Internet Itinerante (com a elaboração e impressão de currículos; agendamento para confecção de RG (Carteira
de Identidade) e Carteira Nacional de Habilitação – CNH; Emissão de
Carteira de Trabalho, Auxílio Desemprego e cadastramento no Minha
Casa Minha Vida; serviços de atendimento à mulher; atividades lúdicas para as crianças; atendimentos aos jovens; orientações com o
Sebrae e muito mais.
GABINETE DO PREFEITO
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A programação do “Diálogos com o Futuro” desta sexta-feira (21) começa
com a participação de Washington Fajardo, presidente do Instituto Rio
Patrimônio da Humanidade, que dará a palestra introdutória sobre Território Integrado e Democrático a longo prazo. Logo após, Clarissa Linke
(diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento ITDP Brasil, falará sobre Mobilidade e Fluxo na cidade. Coniança
no Espaço Urbano é o tema que Lincoln Paiva (presidente do Instituto
de Mobilidade Verde e Fundador da Consultoria Green Mobility) desenvolverá, seguido por Vicente Loureiro (diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental), que falará sobre Uma Visão
Metropolitana de Planejamento, e Rogério Cardeman (sócio-fundador da
DCArquitetura), que debaterá sobre Urbanismo e Legislação.
Os debates continuam com o tema Governança nas Cidades e Participação Popular, e contará com as presenças de Tomas Alvim (diretor e
co-fundador do Arq. Futuro), Marisa Salles (editora e co-fundadora do
Arq. Futuro), Junior Perim (co-fundador e diretor do Circo Crescer e Viver)
e Carlos Augusto Junqueira (sócio do escritório Souza, Cescon Advogados). O moderador será Luti Guedes (coordenador do LAB.Rio/Prefeitura
do Rio). E o ciclo de palestras termina com o Painel Qualidade de Habitação, que contará com as participações de Elizabete França (diretora de
Planejamento da CDHU e ex-secretária Adjunta de Habitação da Prefeitura de São Paulo), Marcus Faustini (criador da Agência de Redes para
a Juventude), Pedro da Luz (presidente do IAB-RJ). A moderadora será
Letícia Monte (presidente do Instituto CASA).
Criado para promover ações para discutir o futuro do Rio e auxiliar na elaboração das metas e diretrizes do Plano Estratégico 2017-2020, o projeto
“Visão Rio 500” é 100% colaborativo e participativo: a população poderá
enviar sugestões e votar nas melhores ideias. Pesquisas quantitativas e
qualitativas, plataforma colaborativa online (www.visaorio500.rio), carteira de projetos, fóruns regionais, Conselho da Juventude e concurso de
redação são algumas das atividades pensadas para envolver os moradores da cidade nas discussões.
SUBRPREFEITURA ZONA NORTE 2
COMUNICADO
SUBPREFEITURA DA ZONA NORTE PARTICIPA DA CAMINHA
PELA PAZ E DIREITO EM MANGUINHOS
Com o apoio da Subprefeitura da Zona Norte 2, o Conselho Comunitário
de Manguinhos - que reúne associações de moradores e organizações
sociais de comunidades como Mandela, Varginha e Arará – realiza neste
domingo ( 23/8) a 5ª edição da Caminhada Leopoldo pela Paz e Direitos.
O evento que acontece na Rua Leopoldo Bulhões, uma das principais
vias de ligação entre bairros da Zona Norte do Rio e que já foi conhecida
como a Faixa de Gaza da cidade pelo registro frequente de episódios de
violência, pretende reforçar a imagem da comunidade em busca da paz e
da inclusão. A Ligth, a Unidade de Polícia Paciicadora Arará-Mandela , a
Fundação Oswaldo Cruz e o programa Rio Mais Social – da Prefeitura do
Rio, também participarão das atividades.
Para o subprefeito da Zona Norte 2, Roberto Horta, eventos como este
são uma grande oportunidade de integração não só dos moradores de
várias comunidades, mas também do poder público e da sociedade civil
organizada em prol da promoção de melhorias para quem vive nestas
áreas. “Além, é claro, de possibilitar à população desta região o acesso
mais facilitado a serviços que talvez ela tenha diiculdade de conseguir no
dia a dia, por uma série de fatores. E garantir assim o exercício pleno da
cidadania. Sem contar que é uma forma de se estimular os moradores a
ocupar os espaços que eles que são públicos e comuns a todos eles com
um novo hábito do lazer coletivo e ao livre”, diz Horta.
Embora seja chamado de caminhada o evento não é na verdade um
passeio ou marcha. Segundo os organizadores a ideia é transformar a
rua num espaço de lazer para a população de todas as idades que vive
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Processo: 01/000.404/2015
Assunto: construção.
Endereço: Rua Bartolomeu de Gusmão, s/n
Bairro: São Cristovão.
Parecer: Em conformidade com o Decreto nº 31.165 de 25/09/2009, que
Institui o Regime Integrado de Licenciamento de Obras no Município do
Rio de Janeiro.
Nada a opor à construção pretendida.
Recebi 01 jogo de plantas visadas de 01 a 19, ciente de que qualquer
alteração no projeto provado deve ser submetido a análise do GP/
IRPH.
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
MARCAR AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO TELEFONE 2976-6603
02/275480/2015 – RUA CARUARU, 364 APTO 101 – GRAJAÚ
Compareça para ciência.
02/58000017/2014 – RUA OLAVO, 09 LOTE 01 PAL 47199
Compareça para ciência.
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
MARCAR AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO TELEFONE 2976-6603
02/365290/2010 –RUA LOPES MOURA, 80 – SANTA CRUZ
Compareça para cumprir exigências.
02/13000392/2015 –RUA CATUMBI, 35 - CATUMBI
Compareça para cumprir exigências.
02/13001166/2013 – RUA JOÃO VENTURA, 13 APTO 101/201
Compareça para cumprir exigências.
02/13000448/2012 – RUA FREI CANECA, 47 / 49 – CRUZ VERMELHA
Compareça para cumprir exigências.
02/13001665/2012 – RUA VINTE DE ABRIL, 12– CRUZ VERMELHA
Compareça para cumprir exigências.
02/01000535/2015 – RUA RODOLFO DANTAS, 26– LIDO
Compareça para cumprir exigências.
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
MARCAR AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO TELEFONE 2976-6603
01/003541/2015 – RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 30 – CENTRO
Compareça para esclarecimentos.
01/003542/2015 – RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 32 – CENTRO
Compareça para esclarecimentos.
59
02/325852/2003 – RUA APRAZÍVEL, 8 – SANTA TERESA
Concedido prazo de 30 dias.
02/312827/1994 – RUA MURTINHO NOBRE, 162 – SANTA TERESA
Concedido prazo de 30 dias.
02/13000247/2012 – RUA URUGUAIANA, 55 – CENTRO
Concedido prazo de 30 dias.
02/13000129/2012 – RUA GONÇALVES DIAS, 39 – CENTRO
Concedido prazo de 30 dias.
SECRETARIA ESPECIAL DE
CONCESSÕES E PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS
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INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
COORDENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERENCIA DE CADASTRO E PESQUISA
MEMO Nº 20/2015 GP/IRPH/CPF/GCP
EM 20 DE AGOSTO DE 2015.
À U/GCPE/CLU 1 e 2 e 3ª GLF – Centro
Assunto: construção.
Ano XXIX • No 108 • Rio de Janeiro
INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
COODENADORIA DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÂO
MARCAR AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO TELEFONE 2976-6603
04/611731/2015 – RUA URUGUAIANA, 212 - SAGAS
Novo prazo de 30 dias para cumprir exigências.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110 /2015-F/SPA
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 22.516, de 20/12/2002,
a Superintendência de Patrimônio Imobiliário comunica aos Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Fundacional a disponibilidade de uso da
área municipal situada na Rua Visconde de Rio Branco, nº 13, Centro,
identiicada nos autos do processo administrativo nº 04/550.819/2015.
Os Órgãos interessados na utilização do referido bem municipal mediante
Termo de Entrega e Recebimento deverão manifestar-se, no prazo de
10(dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, junto à
Superintendência de Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº
455, Anexo, sala 711, Cidade Nova.
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111 /2015-F/SPA
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 22.516, de
20/12/2002, a Superintendência de Patrimônio Imobiliário comunica aos
Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional a disponibilidade
de uso do imóvel municipal de 318,28 m² situada na Rua do Lavradio,
nº 25 - Centro, identiicada nos autos do processo administrativo nº
04/550.818/2015.
Os Órgãos interessados na utilização do referido bem municipal mediante
Termo de Entrega e Recebimento deverão manifestar-se, no prazo de
10(dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, junto à
Superintendência de Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº
455, Anexo, sala 711, Cidade Nova.
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104 /2015-F/SPA
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 22.516, de 20/12/2002,
a Superintendência de Patrimônio Imobiliário comunica aos Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Fundacional a disponibilidade de uso da
área municipal de 2.000m² situada na Rua Mário Pedrosa, s/nº, Lote 29
da Quadra C do PAL 48.748, em Guaratiba, identiicada nos autos do
processo administrativo nº 04/550.566/2014.Os Órgãos interessados
na utilização do referido bem municipal mediante Termo de Entrega e
Recebimento deverão manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, a contar
da data de publicação do presente Edital, junto à Superintendência de
Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Anexo, sala
711, Cidade Nova.
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2015-F/SPA
Considerando o disposto nos artigos 3º e 7º do Decreto nº 21.351, de 30/04/2002,
a Superintendência de Patrimônio Imobiliário convoca os interessados na utilização da área municipal de 2.000m² situada na Rua Mário Pedrosa, s/nº, Lote 29
da Qaudra C do PAL 48.748, em Guaratiba, mediante Permissão de Uso, a
título precário, por prazo indeterminado e pagamento de remuneração mensal a
ser calculada de acordo com a forma de ocupação pretendida, conforme determina o Decreto nº 25.369/2005, tendo como base de cálculo o valor de avaliação
constante nos autos do processo administrativo nº 04/550.566/2014.Os interessados deverão formalizar suas propostas, dentro do prazo de 10(dez) dias, a
contar da data de publicação do presente Edital, preenchendo formulário próprio
que poderá ser retirado e protocolizado no balcão de atendimento da Gerência
de Atendimento e Controle Processual da Superintendência de Patrimônio Imobiliário, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Anexo, sala 711, Cidade Nova, nos
dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00 horas .
*Republicado por ter saído com incorreções
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA
REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 24/100.072/2015- CDURP
Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2015;
Tipo de Licitação: Menor preço global;
Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
D.O.
Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro
Objeto: Construção da Nova Quadra da Associação Recreativa Escola de Samba Vizinha Faladeira;
Data: 02/09/2015 Hora: 10:00h
Valor total estimado: R$ 1.113.428,000 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais.
Local: Rua: Sacadura Cabral, n° 133 - Saúde/RJ.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.portomaravilha.com.br - transparência e no endereço
acima, das 10:00 às 13:00 horas, nos dias úteis, trazer pendrive.
Esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected], roberto.santoro@cdurp.
com.br e [email protected] nos telefones: (21) 2153.1400 (21) 2153.1458.
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(*)PROCESSO N.º 25/001.055/2013 - Face ao pronunciamento da Comissão de Fiscalização do CONTRATO
SEOP n.º 011/2014, designados pela Resolução “P” N.º 009, de 15 de janeiro de 2015, IMPONHO à Contratada J. S. SALAZAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.537.762/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87 da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula
Décima Quarta, alínea ‘a’ do Contrato n.º 011/2014.
(*) Republicados por terem saído com incorreção no D O Rio 107 de 20/08/2015
DIRETOR
POSSO
AJUDAR
POSSO
AJUDAR
POSSO
AJUDAR
POSSO
AJUDAR
21/ago
6ªF
6ª IRLF
24/ago 25/ago 26/ago
2ªF
3ªF
4ªF
7ª IRLF 8ª IRLF 9ª IRLF
4ª IRLF
10ª IRLF 14ª IRLF 1ª IRLF 8ª IRLF
9ª IRLF
27/ago 28/ago 31/ago
1/set
2/set
3/set
4/set
8/set
5ªF
6ªF
2ªF
3ªF
4ªF
5ªF
6ªF
2ªF
10ª IRLF 11ª IRLF 12ª IRLF 13ª IRLF 14ª IRLF 15ª IRLF 16ª IRLF 17ª IRLF
7ª IRLF
11ª IRLF 15ª IRLF 2ª IRLF 7ª IRLF
10ª IRLF 15ª IRLF
5ª IRLF
8ª IRLF
12ª IRLF 16ª IRLF 5ª IRLF 6ª IRLF
11ª IRLF 16ª IRLF
9ª IRLF
13ª IRLF 17ª IRLF 3ª IRLF 12ª IRLF 13ª IRLF
14ª IRLF 17ª IRLF 19ª IRLF
1ª IRLF
8ª IRLF
12ª IRLF 16ª IRLF
1ª IRLF
3ª IRLF
9ª IRLF
13ª IRLF 17ª IRLF
2ª IRLF
4ª IRLF
6ª IRLF
10ª IRLF 14ª IRLF 18ª IRLF
3ª IRLF
7ª IRLF
11ª IRLF 15ª IRLF
5ª IRLF
4ª IRLF
5ª IRLF
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
4ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FICALIZAÇÃO
A Diretora da 4ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de
Infração abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto
de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na 4ª IRLF, localizada na Rua Silveira Martins, 104 - Catete.
AUTO
745540
745541
745542
745543
745544
745545
745546
745547
745548
745549
745550
745551
745552
745553
745554
745555
745556
745557
745558
745559
745560
745561
745562
745563
745564
745565
745566
Razão social / Nome
ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA
PEDRO MENDES DE MORAES SARMENTO
KIDSLAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
LANCHONETE 32 LTDA
CAFÉ E BAR ÁGUIA DOS ANDES LTDA
RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COM DE ALIM LTD
EPP (THE BOUA)
RESTAURANTE LICEU LTDA (GALEGO LICEU)
CAFOFO AB RESTAURANTE LTDA
MATRIZ HOUSE PRODUÇÕES LTDA
AMBE LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS EIRELI
C & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
RPP ALIMENTOS RIO SUL LTDA
NIAD RESTAURANTES LTDA (VIENA)
L H DA CONCEIÇÃO ESTACIONAMENTO ME
ACESSÓRIOS KIPLING LTDA
GGP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (MEGAMATTE)
RAIA DROGASIL S/A
BALNEÁRIO CARIOCA RESTAURANTE LTDA
WORLD PARK ESTACIONAMENTO E GARAGEM LTDA
NIAD RESTAURANTES LTDA (VIENA)
BOTECO DA PRAIA BAR LTDA
ALDAIR G C DE SOUZA LTDA (AUTO WASH)
VYM LANCHONETE E ALIMENTOS LTDA
CAFÉ E BAR SASSARUE LTDA
ROSA DE OURO LANCHONETE LTDA
RESTAURANTE E LANCHONETE SOCIEDADE SECRETA LTDA
FATOS E FOTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOTECO ALTAS HORAS)
743244
743245
743246
743247
743248
743249
743250
DAVIMAR GOMES RODRIGUES LANCHES
LANCHES ESTRELA DO ORIENTE
KIBE HAUCK LTDA.
WINDSOR ADMINISTRAÇÃODE HOTEIS E SERVIÇOS LTDA
LANCHONETE E BAR PELEGRA LTDA.
ARTE DO PELLO SERVIÇOS LTDA.
W L SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
HALOSIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA
LEME PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LEME PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LEME PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BAR E RESTAURANTE MOULIN ROUGE LTDA
CSB DROGARIAS S/A
CENTRODENTE S/C LTDA.
DROGARIAS PACHECO S/A
LAVAIUM RESTAURANTE LTDA
CAFÉ E BAR SANTA CLARA 27 LTDA
BLAU BLAU 12 LANCHONETE E SUCOS LTDA
BAR CHOUPAL LTDA.
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONCIL
MAURIZIO MOLINARO
LANCHONETE E BAR PELEGRA LTDA.
13/08/2015
13/08/2015
13/08/2015
13/08/2015
13/08/2015
13/08/2015
13/08/2015
PRAZO PARA
IMPUGNAÇÃO
12/09/2015
12/09/2015
12/09/2015
12/09/2015
12/09/2015
12/09/2015
12/09/2015
13/08/2015
12/09/2015
13/08/2015
13/08/2015
13/08/2015
14/08/2015
17/08/2015
17/08/2015
17/08/2015
18/08/2015
19/08/2015
19/08/2015
19/08/2015
19/08/2015
19/08/2015
19/08/2015
12/09/2015
12/09/2015
12/09/2015
13/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
17/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
18/09/2015
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
18ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
EXPEDIENTE DE 19/08/2015
PROCESSOS EM EXIGÊNCIA
04/812.579/2015 – Mini Word Dreams Alimentos Ltda
04/812.577/2015 – Primicias Estacionamento Ltda
04/812.576/2015 – Anjos da Vida Guardião e Man. de Piscinas Eireli
04/811.806/2015 – Venâncio Representações Ltda
04/812.537/2015 – CS Brasil Transp. de Passag. E Serv. Ambientais Ltda
04/812.370/2015 – Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda
04/812.072/2015 – Casa Flora Agron. Paisag. E Cursos Ltda
04/812.552/2015 – Construtora S.F.J. Ltda
04/812.546/2015 – Restaurante Chi Bra de CG Ltda
04/812.521/2015 – LJL Confecções Eireli
04/812.528/2015 – Bonopet Prod. e Serviços Ltda
04/812.599/2015 – Diogo M. Estacionamento Eireli
04/812.589/2015 – Academia Lider Fit Ltda
04/812.230/2015 – Gente Rara Cosméticos Eireli
04/811.692/2015 – C e B Instalações e Serviços Ltda
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO S/Nº DE 20/08/2015
20/ago
5ªF
5ª IRLF
LAVRATURA
743252
743253
743254
743255
743256
743257
743258
743259
743260
743261
743262
743263
743264
743265
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EXPEDIENTE DE 18/08/2015
AVISO
(*)PROCESSO: 25/001.055/2013 - Face ao pronunciamento da Comissão de Fiscalização do CONTRATO
SEOP n.º 007/2014, designados pela Resolução “P” N.º 008, de 15 de janeiro de 2015, IMPONHO à Contratada J. S. SALAZAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.537.762/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87 da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula
Décima Quarta, alínea ‘a’ do Contrato n.º 007/2014.
EQUIPE
Razão Social
743251
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
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Nº AUTO
Lavratura
07/08/2015
07/08/2015
10/08/2015
12/08/2015
12/08/2015
Prazo
06/09/2015
06/09/2015
09/09/2015
11/09/2015
11/09/2015
12/08/2015
11/09/2015
12/08/2015
12/08/2015
12/08/2015
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18/09/2015
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18/09/2015
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
F/CLF-2 - DIVISÃO DE PUBLICIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora da Divisão de Publicidade, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados da emissão das guias de recolhimento da Taxa de Autorização de Publicidade que se encontram à disposição dos mesmos para quitação do tributo devido na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 601 no horário de 9 às
16 h. Para todos os efeitos, ter-se-á como NOTIFICADO a partir de 03 (três) dias da publicação deste, contando-se
então o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação dos valores lançados pelo Fiscal de Atividades Econômicas :
REQUERENTE
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITAÚ UNIBANCO S/A
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
ITA BUS PUBLICIDADE LTDA
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
F/CLF-2 - DIVISÃO DE PUBLICIDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora da Divisão de Publicidade, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os abaixo relacionados a, no
prazo de 13 dias, tomarem ciência das exigências e/ou decisões formuladas nos processos referentes a exibição de publicidade.
Os processos encontram-se à disposição dos intimados ou de seus representantes legais devidamente habilitados na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 601 no horário de 9 às 16 hs. Esgotado o prazo sem o comparecimento da parte, ter-se-á como intimada e o processo será arquivado sem prejuízo da aplicação de qualquer
sanção legal cabível diante da constatação de exibição irregular da publicidade.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
5ª INSPETORIA REGIONAL DE LIC. E FISCALIZAÇÃO
AVISOS E EDITAIS
AVISO DE AUTUAÇÃO
O Diretor da 5ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os seguintes
Autos de Infração abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o prazo indicado, na sede da 5ª IRLF, localizada na Rua
Silveira Martins, 104 – Catete, de 2ª à 6ª, das 10:00h às 16:30h.
Ano XXIX • No 108 • Rio de Janeiro
Nº DA GUIA
4349
4348
4347
4345
4343
4341
4344
4342
4358
4357
4356
4355
4354
4353
4352
4351
4350
PROCESSOS
04/150.726/2015
60
REQUERENTES
DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S/A – MIX FM
Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015