Salvador, Bahia Terça-feira
05 de maio de 2015
Ano · XCIX · No 21.688
Avisos de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 08/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura:
13/05/2015 às 10h00min. (horário local) – Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para realizar reforma da cobertura
da biblioteca de Barreiras – Campus IX - Família: 07.29 – Local: Campus I –
Salvador. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos (gratuitamente) à Rua Silveira Martins, 2555 - Cabula, Salvador, Bahia,
das 14:00 às 18:00 horas, pelo telefone (0xx71) 3117-2395 ou pelo
site www.comprasnet.ba.gov.br.
Salvador, 04 de maio de 2015.
Enéas Miguez de Oliveira Filho – Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 UNEB/CAMPUS IX - Abertura: 18/05/2015 às 08h30min. (horário de Brasília) –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
hotelaria, na cidade de Barreiras-Ba. - Família: 01.04. – Local: Campus IX
Barreiras-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos (gratuitamente) BR 242, KM 04, S/N, Loteamento Flamengo –
Barreiras, Bahia, das 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (077) 3611-3950, ou
pelo site www.comprasnet.ba.gov.br.
Barreiras, 04 de maio de 2015.
Vandeilson Ribeiro de Souza – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 UNEB/CAMPUS I - Abertura: 18/05/2015 às 10h00min. (horário de Brasília) –
Objeto: Renovação de licença de uso do software de antivírus trendmicro
enterprise security suite advanced pelo período de 12 (doze) meses. - Família:
70.30 – Local: Campus I – Salvador. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua Silveira Martins,
2555 - Cabula, Salvador, Bahia, das 14:00 às 18:00 horas, pelo telefone
(0xx71) 3117-2395 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br e ouwww.licitacoese.com.br.
Salvador, 04 de maio de 2015.
Enéas Miguez de Oliveira Filho – Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2015 – A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e nas disposições do Edital da Tomada de Preços nº
02/2015, que tem como objeto: A Contratação de empresa na área de
engenharia, especializada em construção de subestação com capacidade
mínima de 600 KVA e rede de média e baixa tensão, no Campus VIII – Paulo
Afonso. Comunica que a abertura da Habilitação da 4º colocada, ocorrerá no
dia 08/05/2015 às 10:00 horas na sala de reuniões da CPL.
Salvador, 04 de maio de 2015 - Enéas Miguez de Oliveira Filho – Presidente da
Comissão.
Resultados e Homologações
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015 - O
Pregoeiro Oficial do DCHT Campus XXIV/ UNEB, em conformidade com a Lei
Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Pregão
Presencial nº. 001/2015, que tem como objeto: “Contratação de empresa
especializada, para serviços de manutenções de toda área do Prédio do
DCHT-XXIV / UNEB e seus anexos, bem como, Residência dos estudantes e
dos Professores da UNEB Xique-Xique/BA”, decide: Declarar vencedora e
adjudicar o objeto da licitação a empresa: Silva e Matos Construções LTDA.
CNPJ: 09.658.698/0001-01, no valor Global R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Xique-Xique/BA, 04 de maio de 2015. – Helder Fernandes Nogueira –
Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO – A Diretora do DCHT Campus XXIV / UNEB, no uso de
suas atribuições homologa o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2015.
Xique-Xique/BA, 04 de maio de 2015. – Rita de Cássia Chagas Carvalho –
Diretora do Departamento.
RESULTADO DE JULGAMENTO – CONVITE Nº 03/2015 – UNEB/CAMPUS I
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Campus I, em
conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação,
torna Público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para reforma das instalações físicas do DEDC do
Campus VII – Senhor do Bonfim. EMPRESA PARTICIPANTES: PJ Comercio e
Serviços Ltda, Refrimaq Comercio de Eletrodomésticos e Serviços Ltda,
Ribeiro Silva Construções e Serviços Ltda-ME, CCN Construções e
Incorporadora Ltda-ME e Ótima Engenharia Ltda – EPP. EMPRESA
ADJUDICATÁRIA: PJ Comercio e Serviços Ltda, Valor Total: R$ 94.145,28
(noventa e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço – Fator “K” = 0,93.
Salvador, 04 de maio de 2015 – Enéas Miguêz de Oliveira Filho – Presidente
da Comissão.
HOMOLOGAÇÃO – O Reitor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em
conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o
resultado da Convite nº 03/2015.
Salvador, 04 de maio de 2015 – José Bites de Carvalho – Reitor.
RESULTADO DE JULGAMENTO – CONVITE Nº 05/2015 – UNEB/CAMPUS I
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Campus I, em
conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação,
torna Público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: a contratação
de empresa de engenharia para reforma do Núcleo de Arquitetura de
Computadores
e
Sistemas
Operacionais
–
ACSO. EMPRESA
PARTICIPANTES: PHM Construções e Combate a Incêndio Ltda – ME, SJS
Construções e Reformas Ltda, Jota Construções Ltda, Construtora Irmãos
Espírito Santo Ltda, Nível Construções Ltda. EMPRESA ADJUDICATÁRIA:
SJS Construções e Reformas Ltda., Valor Total: R$ 69.928,35 (sessenta e
nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Critério de
Julgamento: Menor Preço – Fator “K” = 0,88.
Salvador, 04 de maio de 2015 – Enéas Miguêz de Oliveira Filho – Presidente
da Comissão.
HOMOLOGAÇÃO – O Reitor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em
conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o
resultado da Convite nº 05/2015.
Salvador, 04 de maio de 2015 – José Bites de Carvalho – Reitor.
RESULTADO DE JULGAMENTO – CONVITE Nº 06/2015 – UNEB/CAMPUS I
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Campus I, em
conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação,
torna Público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma das instalações elétricas do
Departamento de Educação - DEDC Campus XIV – Conceição do Coité.
EMPRESA PARTICIPANTES: Compac Construções Ltda. EMPRESA
ADJUDICATÁRIA: Compac Construções Ltda, Valor Total: R$ 104.655,71
(cento e quatro mil seiscentos e cinquenta cinco reais setenta e um centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço – Fator “K” = 1,00.
Salvador, 04 de maio de 2015 – Enéas Miguêz de Oliveira Filho – Presidente
da Comissão.
HOMOLOGAÇÃO – O Reitor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em
conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o
resultado da Convite nº 06/2015.
Salvador, 04 de maio de 2015 – José Bites de Carvalho – Reitor.
Contratos
RESUMO(S) DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 045/2015; PROCESSO Nº
0603150016572; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: José Nilson Dias
Alves; CONTRATO N° 020/2012; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR
TOTAL: R$ 3.600,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 047/2015;
PROCESSO Nº 0603150016580; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA:
Fernandes Araújo Informações Cadastrais Ltda. - ME; CONTRATO N°
032/2013; OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR TOTAL: R$ 21.774,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento
de Despesa: 3390.39. Nº 048/2015;
PROCESSO Nº 0603150016530; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA:
Rozálio Ribeiro de Macedo; CONTRATO N° 016/2014; OBJETO: Prorrogação
de prazo; VALOR TOTAL: R$ 3.300,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36. Nº
056/2015;
PROCESSO Nº 0603150057651; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA:
Hotel Vila Velha Ltda.; CONTRATO N° 014/2010; OBJETO: Prorrogação de
prazo; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2953; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39.
Dispensa e Inexigibilidade
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nºs 19/2015 - Processo nº
0603150075056 - Contratante: UNEB/Departamento de Ciências Humanas –
Campus I – Contratado: Renan Antônio Alves da Silva Mendes, CPF:
005.612.995-52 - Objeto: Contratação de músico para apresentação musical no
Projeto Cultural Turiscult 2015 - Valor total: R$ 4.000,00 - Amparo Legal: Art.
60, inciso III, da Lei nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 08/2015 - Processo nº
0603150017382 - Contratante: UNEB/Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias – Campus XXIV – Contratado: José Alves da Cunha, CPF:
309.749.095-72 – Objeto: Locação de imóvel para instalação da residência
Universitária do Departamento, pelo período de 12 meses – Valor total: R$
18.000,00 - Amparo Legal: Art. 59, inciso VII da Lei 9.433/2005, conforme
parecer da PROJUR.
Outros Expedientes
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO
E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes
interessados:
PROCESSO
CONTRATADA
OBJETO
VALOR
PRAZO
0603140149604 Sertaneja
Aluguel de
104.067,96 Janeiro a
Administração de
imóvel – DCHT
Dezembro
Imóveis Próprios Ltda C. XX
de 2013
-ME
COMUNICADO - REVOGAÇÃO CONVITE Nº 04/2015 - O Reitor da
Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no uso de suas atribuições, com
fulcro no Art. 122 da Lei Estadual 9.433/2005, revoga o Convite nº 04/2015 que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para realizar a reforma de cobertura da biblioteca de Barreiras
Campus IX, conforme
AUCONTI/UNEB.
orientação
técnica
interna
Salvador, 04/05/2015 – José Bites de Carvalho – Reitor.
nº
01/2014
da