Associação Instituto de Política e
Formação Cidadã.
“Diretrizes para a Superação do Capitalismo”
Claudineu de Melo
I - CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO.
- A garantia da liberdade de empresa acima de todas
as demais liberdades.
- O individualismo exacerbado, ou seja, a busca
racional do interesse próprio como filosofia de vida.
- A igualdade de todos perante a lei.
- A imposição da competição em detrimento da
cooperação.
- O reconhecimento da propriedade como valor
supremo.
- O enriquecimento como prova de sucesso na vida
em sociedade.
II – INCOMPATIBILIDADES DO CAPITALISMO.
a) O capitalismo é incompatível com o mundo ético:
-No capitalismo a ética da classe dominante é imposta
como se fosse a ética de todos.
-No capitalismo uns nascem para a riqueza, outros
para a pobreza (fatalidade); no mundo ético todos
nascem para a riqueza (vontade política).
-No capitalismo prevalece a competição; no mundo
ético prevalece a cooperação.
- No capitalismo o ser humano é meio e a economia é
fim; no mundo ético o ser humano é fim e a economia
é meio.
-No capitalismo o sucesso reduz-se à
acumulação da riqueza; no mundo ético o
sucesso está na sua distribuição.
-No capitalismo a igualdade é formal e a
desigualdade é destino; no mundo ético a
igualdade é real, sem desigualdade.
b) O capitalismo é incompatível com os direitos
humanos:
- No capitalismo só existem direitos humanos
de primeira geração; no plano dos direitos
humanos existem também os de segunda,
terceira e quarta gerações.
-No capitalismo poucos detêm a propriedade
dos bens; no plano dos direitos humanos a
propriedade dos bens é garantia de vida digna.
-No capitalismo a saúde e a educação são
asseguradas a alguns; no plano dos direitos
humanos elas são garantidas a todos.
- No capitalismo a liberdade de acumular
riqueza é ilimitada; no plano dos direitos
humanos a riqueza objetiva garantir a todos
uma vida digna e feliz.
c) O capitalismo é incompatível com a
democracia:
-No capitalismo prevalece a vontade de alguns
(oligarquia); na democracia prevalece a
vontade de todos.
- No capitalismo a soberania é exercida por
representantes do povo; na democracia o povo
a exerce diretamente (plebiscito, referendo,
iniciativa popular e recall).
d) O capitalismo é incompatível com a
república:
-No capitalismo prevalece o interesse individual
(a felicidade consiste na realização do interesse
de cada um); na república deve prevalecer o
bem comum de todos.
-No capitalismo admite-se a exclusão; na
república a regra é a inclusão.
-No capitalismo a regra é a individualidade; na
república a regra é a solidariedade.
-No capitalismo a regra é a competição; na
república a regra é a colaboração.
-No capitalismo remunera-se o capital; na
república remunera-se também o trabalho.
- No capitalismo o Estado é mínimo, cabendo
ao mercado regular as relações entre as
pessoas; na república o Estado exerce papel
fundamental na regulação das relações entre
as pessoas.
e) O capitalismo é incompatível com o estado
democrático de direito:
-No capitalismo a dominação oligárquica
expressa-se por meio do governante; no
estado de direito o governo é das
instituições.
- No capitalismo todos são iguais perante a
lei (igualdade formal); no estado de direito
todos são iguais nas relações entre si
(igualdade real).
f) O capitalismo é incompatível com o
desenvolvimento:
-No capitalismo, desenvolvimento é crescimento
econômico; no plano do desenvolvimento, o
crescimento econômico é uma de suas faces, que
se completa com a homogeneização social.
-No capitalismo, o Estado não atua na economia;
no plano do desenvolvimento ele explora empresas
de bens e serviços essenciais à coletividade.
- No capitalismo, o mercado rege as relações entre
as pessoas; no plano do desenvolvimento a
regência dessas relações é do Estado.
-No capitalismo, a técnica pertence a
alguns; no plano do desenvolvimento todos
dela se beneficiam.
-No capitalismo, o lucro pertence ao
capitalista; no plano do desenvolvimento
ele pertence também ao trabalhador.
- No capitalismo admite-se a propriedade
antissocial; no plano do desenvolvimento a
propriedade cumpre uma função social.
III - COMO SUPERAR O CAPITALISMO.
-Educar.
-Modificar o regime jurídico da propriedade
privada da terra.
-Modificar o regime jurídico da propriedade
intelectual.
-Modificar o regime jurídico da empresa privada.
-Introduzir o imposto sobre herança, de modo a
promover-se a redistribuição da riqueza.
São Paulo, 03 de abril de 2012.