184º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NAMAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CONCURSO 1. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery- Presidente 2. Roberto Galvão De França Carvalho 3. Manoel De Queiroz Pereira Calças 4. Raymundo Amorim Cantuária 5. Doutor Ricardo Cholbi Tepedino TITULARES E SUPLENTES: 6. Cesar Lacerda 7. Carlos Vico Mañas 8. Zélia Maria Antunes Alves 9. José Helton Nogueira Diefenthäler 10. Doutor Armando Luiz Rovai 184º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CONCURSO 1. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery- Presidente 1.1 - Atividades Profissionais: Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (1977); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993); Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP (2004); Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2005), com atuação na 34ª Câmara de Direito Privado; Membro da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras Jurídicas e da União dos Juristas Católicos de São Paulo; Tem experiência na área do Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Natural, Direito de Personalidade, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito do Consumidor. 1.2 - Obras: Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Tratado de Direito Privado - V. 7 - Pontes de Miranda. 12. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. V. 1. 669p. Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Tratado de Direito Privado - V. 8 - Pontes de Miranda. 12. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. V. 1. 640p. Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Tratado de Direito Privado - V. 22 - Pontes de Miranda. 12. Ed. São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. V. 1. 640p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Tratado jurisprudencial e doutrinário - Direito de Família - 5 vs.. 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 4. 4414p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil Comentado - 8. Ed.. 8. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1758p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado doutrinário e jurisprudencial - V. 1 (Direitos Fundamentais e Estrutura Pessoal da Família). 1. Ed. São Paulo-S: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1087p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado doutrinário e jurisprudencial - V. 2 (Relações de Cuidado e Economia da Família). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1005p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado doutrinário e jurisprudencial - V. 3 (Jurisprudência paradigma - Parte I). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1064p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado doutrinário e jurisprudencial - V. 4 (Jurisprudência paradigma - Parte II). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1020p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado doutrinário e jurisprudencial - V. 5 (Índices e Estatuto das Famílias). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 238p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código de Processo Civil Comentado - 11. Ed.. 11. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 2000p. NERY JUNIOR, N. (Org.); NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.). Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil 9 vs.. 1. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 9. 9860p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Leis Civis Comentadas - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1358p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); GAGO, V. R. (Org.); FIGUEIREDO, Fernando Vieira de (Org.). Advocacia Coorporativa. 1. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 301p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Introducción a la Ciência del Derecho Civil. 2. Ed. Lima - Peru: Jurista Editores, 2010. V. 1. 300p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas Essenciais - Responsabilidade civil - V. 1 (Teoria Geral). 1. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1182p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 2 (Direito das Obrigações e Direito Negocial). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1391p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 3 (Direito de Empresa e o Exercício da Livre Iniciativa). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1101p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 4 (Indenizabilidade e Direito do Consumidor). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1312p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 5 (Direito Fundamental à Saúde). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1213p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 6 (Responsabilidade Civil do Estado). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1056p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 7 (Direito Ambiental). São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1039p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 8 (Direito à Informação). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1342p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 9 (Índices). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 224p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. V. 1. 1533p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil Comentado - 7. Ed.. 7. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. V. 1. 1727p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); DONNINI, R. F. (Org.). Responsabilidade civil: Estudos em Homenagem ao Professor Rui Geraldo Camarago Viana. 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribuunais, 2009. V. 1. 575p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado - 1. lugar Prêmio Jabuti 2009. 1. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. V. 2. 320p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil Comentado - 6. Ed.. 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. V. 2. 1598p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil Comentado - 5. Ed.. 5. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. V. 4. 1566p. NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código de Processo Civil Comentado - 10. Ed.. 10. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2007. V. 2. 1823p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil Comentado - 4. Ed.. 4.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 1375p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Constituição Federal Comentada e legislação constitucional - 1. Ed.. 1.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 990p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante - 9. Ed.. 9.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 1536p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.). Função do Direito Privado no Atual Momento Histórico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 528p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Nociones Preliminares de Derecho Civil. 1. Ed. Lima - Peru: Normas Legales, 2006. V. 1. 299p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante - 3. Ed.. 3.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. V. 1. 1792p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 8. Ed.. 8ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. V. 1. 2011p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 7. Ed.. 7. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2003. V. 1. 1855p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil Anotado e Legislação Extravagante - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. V. 1. 1790p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Noções preliminares de direito civil. 1. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2002. V. 1. 262p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotado - 1. Ed.. 1. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. V. 1. 1759p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 6. Ed.. 6. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2002. V. 1. 1929p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 5. Ed.. 5. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2001. V. 1. 2928p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); VIANA, R. G. C. (Org.); Talavera, Glauber Moreno (Org.); Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (Org.); Pessoa, Maurício (Org.); DONNINI, R. F. (Org.). Temas atuais de direito civil na Constituição Federal. 1.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. V. 1. 327p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante - 4. Ed.. 4. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 1999. V. 1. 3007p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 3. Ed.. 3. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 1997. V. 1. 2249p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 1996. V. 1. 2686p. FIORILLO, C. A. P.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; RODRIGUES, M. A.. Direito Processual Ambiental Brasileiro. 1. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. V. 1. 279p. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Codigo de Processo Civil e Legislação Processual Extravagante em vigor - 1. Ed.. 1. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. V. 1. 320p. 2. Roberto Galvão De França Carvalho 2.1 - Atividades Profissionais: Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. 3. Manoel De Queiroz Pereira Calças 3.1 - Atividades Profissionais: Possui Mestrado (2000) e Doutorado (2002) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Reservada de Direito Empresarial e 29ª Câmara de Direito Privado); Professor de Direito Comercial nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Graduação e Especialização); Professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Graduação e Especialização); Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Coordenador de "Área de Patentes, Direitos Autorais e Marcas" da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Professor convidado nos cursos de Pós-graduação "lato sensu" da PUC/SP, COGEAE; da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-GVLaw; da Escola Paulista da Magistratura - EPM; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP; da Escola Paulista de Direito - EPD; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresários e Sociedades Empresárias, Falência e Recuperação de Empresas, Propriedade Industrial e Franquias, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais; Membro da Comissão de Juristas da Câmara de Deputados responsável pela análise do Projeto do Novo Código Comercial (PL 15752/2011). 3.2 - Obras: CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 1. Ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2003. V. 1. 212p. CALÇAS, M. Q. P.. Trabalhos Jurídicos. 1. Ed. São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1997. V. 01. 344p. 4. Raymundo Amorim Cantuária 4.1 - Atividades Profissionais: Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002); Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Aulista do Centro Universitário Adventista de São Paulo; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. 5. Doutor Ricardo Cholbi Tepedino 5.1 - Atividades Profissionais: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. TITULARES E SUPLENTES: 6. Cesar Lacerda 6.1 - Atividades Profissionais: Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975); Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2001); Atualmente é Professor de Teoria Geral do Processo da Universidade Metropolitana de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil. 6.2 - Obras: LACERDA, C.; AMORIM, J. R. N.; CASCONE, F.. Condomínio Edilício. São Paulo: Método, 2004. 7. Carlos Vico Mañas 7.1 - Atividades Profissionais: Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Foi Juiz de Direito do Tribunal da Alçada Criminal do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Criminal pela USP; Professor da Universidade São Francisco - USF; Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Ibccrim. 8. Zélia Maria Antunes Alves 8.1 - Atividades Profissionais: Aprovada no concurso público de 1980 veio a tomar posse em 1981; Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, em 1976, ela também é a primeira Desembargadora de carreira a ingressar no TJ-SP. 9. José Helton Nogueira Diefenthäler 9.1 - Atividades Profissionais: Possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001); É Juiz Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Filosofia do Direito na Universidade Braz Cubas em Mogi das Cruzes/SP; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito. 10. Doutor Armando Luiz Rovai 10.1 - Atividades Profissionais: Possui Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1993), Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006); Atualmente faz palestras sobre Direito de Empresa em todo o Brasil, sendo Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade MACKENZIE - chefe do departamento de Direito Comercial; Professor de Direito Comercial da PUC/SP; Professor da Gvlaw (D. Societário) e do Insper (Ibmec) São Paulo, Professor convidado da Unisal - Lorena; Palestrante em todo o Brasil sobre assuntos relativos ao Direito de Empresa; Tem experiência na área de Direito, tendo atuado também como Conselheiro Relator do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil TED I; Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por 03 mandatos 2002, 2003 e 2005; Foi Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo em 2004; Foi chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Superintendente da Casa do Empreendedor, Ouvidor da Junta Comercial do Estado de São Paulo e Secretário Geral da Junta Comercial do Estado de São Paulo em 1997 e 1998; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Consultor Jurídico Empresarial; Conselheiro eleito da OAB-SP; É Presidente da Comissão de Direito de Empresa da OAB/SP e escreve em alguns Jornais de grande circulação - Valor Econômico, Tribuna do Direito, Jornal da Tarde e Empresas e Negócios, entre outros; Integrou como Membro indicado pela OAB/SP a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, conforme nomeação no Diário Oficial de 07/03/2013.
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