184º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NAMAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONCURSO
1.
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery- Presidente
2.
Roberto Galvão De França Carvalho
3.
Manoel De Queiroz Pereira Calças
4.
Raymundo Amorim Cantuária
5.
Doutor Ricardo Cholbi Tepedino
TITULARES E SUPLENTES:
6.
Cesar Lacerda
7.
Carlos Vico Mañas
8.
Zélia Maria Antunes Alves
9.
José Helton Nogueira Diefenthäler
10.
Doutor Armando Luiz Rovai
184º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONCURSO
1.
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery- Presidente
1.1
- Atividades Profissionais:
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da
Universidade de Taubaté (1977);
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993);
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1998), Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP (2004);
Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo;
É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde
2005), com atuação na 34ª Câmara de Direito Privado;
Membro da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras
Jurídicas e da União dos Juristas Católicos de São Paulo;
Tem experiência na área do Direito Civil, atuando principalmente nos
seguintes temas: Direito Civil, Direito Natural, Direito de Personalidade, Contratos,
Responsabilidade
Civil,
Direito
de
Família,
Direito
Processual
Civil,
Direito
Constitucional e Direito do Consumidor.
1.2
- Obras:
Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de
Andrade. Tratado de Direito Privado - V. 7 - Pontes de Miranda. 12. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. V. 1. 669p.
Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de
Andrade. Tratado de Direito Privado - V. 8 - Pontes de Miranda. 12. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. V. 1. 640p.
Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de
Andrade; NERY JUNIOR, N.. Tratado de Direito Privado - V. 22 - Pontes de Miranda.
12. Ed. São Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 2012. V. 1. 640p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Tratado jurisprudencial e
doutrinário - Direito de Família - 5 vs.. 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos
Tribunais, 2011. V. 4. 4414p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil
Comentado - 8. Ed.. 8. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1.
1758p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado
doutrinário e jurisprudencial - V. 1 (Direitos Fundamentais e Estrutura Pessoal da
Família). 1. Ed. São Paulo-S: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1087p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado
doutrinário e jurisprudencial - V. 2 (Relações de Cuidado e Economia da Família). 1.
Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1005p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado
doutrinário e jurisprudencial - V. 3 (Jurisprudência paradigma - Parte I). 1. Ed. São
Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1064p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado
doutrinário e jurisprudencial - V. 4 (Jurisprudência paradigma - Parte II). 1. Ed. São
Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 1020p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Direito de Família - Tratado
doutrinário e jurisprudencial - V. 5 (Índices e Estatuto das Famílias). 1. Ed. São
Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2011. V. 1. 238p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código de
Processo Civil Comentado - 11. Ed.. 11. Ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2010. V. 1. 2000p.
NERY JUNIOR, N. (Org.); NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.).
Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil 9 vs.. 1. Ed. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2010. V. 9. 9860p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Leis Civis
Comentadas - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1.
1358p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); GAGO, V. R. (Org.);
FIGUEIREDO, Fernando Vieira de (Org.). Advocacia Coorporativa. 1. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 301p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Introducción a la Ciência del
Derecho Civil. 2. Ed. Lima - Peru: Jurista Editores, 2010. V. 1. 300p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas Essenciais - Responsabilidade civil - V. 1 (Teoria Geral). 1. Ed. São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1182p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 2 (Direito das Obrigações e
Direito Negocial). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1.
1391p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 3 (Direito de Empresa e o
Exercício da Livre Iniciativa). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais,
2010. V. 1. 1101p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 4 (Indenizabilidade e Direito do
Consumidor). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1.
1312p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 5 (Direito Fundamental à Saúde).
1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1213p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 6 (Responsabilidade Civil do
Estado). 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1056p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 7 (Direito Ambiental). São PauloSP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1039p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 8 (Direito à Informação). 1. Ed.
São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 1342p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); NERY JUNIOR, N. (Org.).
Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil - V. 9 (Índices). 1. Ed. São Paulo-SP:
Editora Revista dos Tribunais, 2010. V. 1. 224p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Constituição
Federal Comentada e Legislação Constitucional - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2009. V. 1. 1533p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil
Comentado - 7. Ed.. 7. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. V. 1.
1727p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); DONNINI, R. F. (Org.).
Responsabilidade
civil:
Estudos
em
Homenagem
ao
Professor
Rui
Geraldo
Camarago Viana. 1. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribuunais, 2009. V. 1.
575p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Introdução ao Pensamento Jurídico
e à Teoria Geral do Direito Privado - 1. lugar Prêmio Jabuti 2009. 1. Ed. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2008. V. 2. 320p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil
Comentado - 6. Ed.. 6. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. V. 2.
1598p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código Civil
Comentado - 5. Ed.. 5. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. V. 4.
1566p.
NERY JUNIOR, N.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Código de
Processo Civil Comentado - 10. Ed.. 10. Ed. São Paulo-SP: Editora Revista dos
Tribunais, 2007. V. 2. 1823p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil
Comentado - 4. Ed.. 4.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 1375p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Constituição
Federal Comentada e legislação constitucional - 1. Ed.. 1.ª. Ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2006. V. 1. 990p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e legislação extravagante - 9. Ed.. 9.ª. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 1536p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.). Função do Direito Privado no
Atual Momento Histórico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. V. 1. 528p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Nociones Preliminares de Derecho
Civil. 1. Ed. Lima - Peru: Normas Legales, 2006. V. 1. 299p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil
Comentado e Legislação Extravagante - 3. Ed.. 3.ª. Ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005. V. 1. 1792p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 8. Ed.. 8ª. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2004. V. 1. 2011p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 7. Ed.. 7. Ed. São Paulo-SP:
Revista dos Tribunais, 2003. V. 1. 1855p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código Civil
Anotado e Legislação Extravagante - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2003. V. 1. 1790p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Noções preliminares de direito civil.
1. Ed. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2002. V. 1. 262p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Novo Código
Civil e Legislação Extravagante Anotado - 1. Ed.. 1. Ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002. V. 1. 1759p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 6. Ed.. 6. Ed. São Paulo-SP:
Revista dos Tribunais, 2002. V. 1. 1929p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 5. Ed.. 5. Ed. São Paulo-SP:
Revista dos Tribunais, 2001. V. 1. 2928p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (Org.); VIANA, R. G. C. (Org.);
Talavera, Glauber Moreno (Org.); Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (Org.); Pessoa,
Maurício (Org.); DONNINI, R. F. (Org.). Temas atuais de direito civil na Constituição
Federal. 1.ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. V. 1. 327p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e legislação extravagante - 4. Ed.. 4. Ed. São Paulo-SP:
Revista dos Tribunais, 1999. V. 1. 3007p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 3. Ed.. 3. Ed. São Paulo-SP:
Revista dos Tribunais, 1997. V. 1. 2249p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Código de
Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 2. Ed.. 2. Ed. São Paulo-SP:
Revista dos Tribunais, 1996. V. 1. 2686p.
FIORILLO, C. A. P.; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; RODRIGUES,
M. A.. Direito Processual Ambiental Brasileiro. 1. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
V. 1. 279p.
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, N.. Codigo de
Processo Civil e Legislação Processual Extravagante em vigor - 1. Ed.. 1. Ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. V. 1. 320p.
2.
Roberto Galvão De França Carvalho
2.1
- Atividades Profissionais:
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.
3.
Manoel De Queiroz Pereira Calças
3.1
- Atividades Profissionais:
Possui Mestrado (2000) e Doutorado (2002) em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo;
Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(Câmara Reservada de Direito Empresarial e 29ª Câmara de Direito Privado);
Professor de Direito Comercial nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação
(Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade
Nove de Julho - UNINOVE (Graduação e Especialização);
Professor
da
Faculdade
de
Direito
de
Bauru
-
ITE
(Graduação
e
Especialização);
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista da
Magistratura - EPM;
Coordenador de "Área de Patentes, Direitos Autorais e Marcas" da Escola
Paulista da Magistratura - EPM;
Professor convidado nos cursos de Pós-graduação "lato sensu" da PUC/SP,
COGEAE; da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-GVLaw; da Escola
Paulista da Magistratura - EPM; da Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo - ESMP; da Escola Paulista de Direito - EPD;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial,
atuando
principalmente
nos
seguintes
temas:
Empresários
e
Sociedades
Empresárias, Falência e Recuperação de Empresas, Propriedade Industrial e
Franquias, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais;
Membro da Comissão de Juristas da Câmara de Deputados responsável pela
análise do Projeto do Novo Código Comercial (PL 15752/2011).
3.2
- Obras:
CALÇAS, M. Q. P.. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 1. Ed. São Paulo:
Editora Atlas S/A, 2003. V. 1. 212p.
CALÇAS, M. Q. P.. Trabalhos Jurídicos. 1. Ed. São Paulo: Editora Oliveira Mendes,
1997. V. 01. 344p.
4.
Raymundo Amorim Cantuária
4.1
- Atividades Profissionais:
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (1976) e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
(2002);
Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e
Professor Aulista do Centro Universitário Adventista de São Paulo;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
5.
Doutor Ricardo Cholbi Tepedino
5.1 - Atividades Profissionais:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
TITULARES E SUPLENTES:
6.
Cesar Lacerda
6.1
- Atividades Profissionais:
Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975);
Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2001);
Atualmente é Professor de Teoria Geral do Processo da Universidade
Metropolitana de Santos.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil.
6.2
- Obras:
LACERDA, C.; AMORIM, J. R. N.; CASCONE, F.. Condomínio Edilício. São Paulo:
Método, 2004.
7.
Carlos Vico Mañas
7.1
- Atividades Profissionais:
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Foi Juiz de Direito do Tribunal da Alçada Criminal do Estado de São Paulo;
Mestre em Direito Criminal pela USP;
Professor da Universidade São Francisco - USF;
Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Ibccrim.
8.
Zélia Maria Antunes Alves
8.1
- Atividades Profissionais:
Aprovada no concurso público de 1980 veio a tomar posse em 1981;
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, em 1976,
ela também é a primeira Desembargadora de carreira a ingressar no TJ-SP.
9.
José Helton Nogueira Diefenthäler
9.1
- Atividades Profissionais:
Possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2001);
É Juiz Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Professor de Filosofia do Direito na Universidade Braz Cubas em Mogi das
Cruzes/SP;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito.
10.
Doutor Armando Luiz Rovai
10.1
- Atividades Profissionais:
Possui Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1993), Mestrado
em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003) e
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006);
Atualmente faz palestras sobre Direito de Empresa em todo o Brasil, sendo
Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade MACKENZIE
- chefe do departamento de Direito Comercial;
Professor de Direito Comercial da PUC/SP;
Professor da Gvlaw (D. Societário) e do Insper (Ibmec) São Paulo, Professor
convidado da Unisal - Lorena;
Palestrante em todo o Brasil sobre assuntos relativos ao Direito de Empresa;
Tem experiência na área de Direito, tendo atuado também como Conselheiro
Relator do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil TED I;
Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por 03 mandatos
2002, 2003 e 2005;
Foi Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo em
2004;
Foi chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Superintendente da Casa do Empreendedor, Ouvidor da Junta Comercial do Estado
de São Paulo e Secretário Geral da Junta Comercial do Estado de São Paulo em
1997 e 1998;
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo;
Consultor Jurídico Empresarial;
Conselheiro eleito da OAB-SP;
É Presidente da Comissão de Direito de Empresa da OAB/SP e escreve em
alguns Jornais de grande circulação - Valor Econômico, Tribuna do Direito, Jornal da
Tarde e Empresas e Negócios, entre outros;
Integrou como Membro indicado pela OAB/SP a Comissão do 184º Concurso
de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, conforme nomeação no Diário
Oficial de 07/03/2013.