RESUMO EXECUTIVO
457ª Reunião Ordinária CESP/PE
Recife, 10 de junho de 2015
Coordenação: Ana Cláudia Callou
Local: CES/PE
Presentes:
 Valdeisa Maria Pessoa Morais – COREN – Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
 José Marcos da Silva- Trabalhador- CREFONO 4ª REGIÃO – Conselho Regional de FonoaudiologiaSuplente;
 Alexsandro Lopes da Silva; Trabalhador; SINDACS/PE – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do
Estado de Pernambuco; Titular;
 Rosângela Cavalcanti de Albuquerque; Trabalhador; CREF 12º - Conselho Regional de Educação Física;
Suplente;
 Jonh Pontes Pessoa; Trabalhador; SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social
do Estado de Pernambuco; Titular;
 Jássimo Bartolomeu dos Santos; Trabalhador; SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e
Seguridade Social do Estado de Pernambuco; Suplente;
 José Francisco de Assis Barbosa; Trabalhador; SINDSEP/PE – Sindicato dos Servidores Públicos Federais no
Estado de Pernambuco; Titular;
 Neide Pereira dos Santos; Trabalhador; SINDSEP/PE – Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado
de Pernambuco; Suplente;
 José Carlos Tavares; Trabalhador; SINDSPREV/PE – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde
E Previdência Social do Estado de Pernambuco; Titular;
 Ivonete Maria Batista; Trabalhador; SINDSPREV/PE – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da
Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco; Suplente;
 Romero Márcio Nogueira Dias; Trabalhador; CRO/PE – Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;
Suplente;
 Hermias Veloso da Silveira Filho; Trabalhador; SINFARPE - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de
Pernambuco; Titular;
 Armando Luiz Arantes de Moura; Trabalhador; CRF – Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Pernambuco; Suplente;
 Carlos Olímpio Damasceno de Rezende; Trabalhador; SOEPE – Sindicato dos Odontologistas no Estado de
Pernambuco; Titular;
 Inez Maria da Silva; Usuário; Pastoral da Saúde Nordeste II; Titular;
 Luciana Nóbrega de Melo; Usuário; Pastoral da Criança; Suplente;
 Josineide de Meneses Silva; Usuário; Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero; Titular;
 Júlio César Bezerra da Silva; Usuário; Associação de Amigos de Transplantes de Medula Óssea - ATMO;
Titular;
 Antão José Araújo de Brito; Usuário; CAIVOB - Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia; Titular;
 Erivânia Ferreira da Silva; Usuário; ADVAMPE - Associação dos Deficiêntes Visuais do Agreste Meridional
de Pernambuco; Titular;
 Carlos Antônio Alves de Freitas; Usuário; ADUSEPS – Associação de Defesa dos Usuários de Seguros,
Planos e Sistemas de Saúde; Titular;
 Euclides Monteiro Neto; Usuário; FECOPE – Federação dos Círculos Operários de Pernambuco; Titular;
 Marcos Antônio Loureiro Santos; Usuário; FECOPE – Federação dos Círculos Operários de Pernambuco;
Suplente;
 Luiz Sebastião da Silva; Usuário; Pro – Cidadania Instituto Brasileiro; Titular;
 Jair Pedro dos Santos; Usuário; Pro – Cidadania Instituto Brasileiro; Suplente;
 Elzanira da Silva; Usuário; CEPAS – Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco
Santa Paula Franssinetti; Titular;
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 José Wilson Alencar de Oliveira; Usuário; Recanto Madre Paulina – Instituto de Saúde Holística Madre
Paulina; Titular;
 Ubirajara Alves de Lima; Usuário; Círculo Operário de Nazaré da Mata; Titular;
 José Alves de Andrade; Usuário; Círculo Operário de Nazaré da Mata; Suplente;
 Maria Inêz Petesburgo; Gestor/Prestador; Associação Nordestina de Hospitais; Suplente;
 Ana Cláudia Callou Matos; Gestor/Prestador; SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde; Suplente;
 Jany Welma de Sá Albuquerque; Gestor/Prestador; SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde; Titular;
 Humberto Maranhão Antunes; Gestor/Prestador; SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde; Suplente;
Justificativas de Ausências:
 José Iran Costa Júnior; Gestor/Prestador; SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde; Titular;
 Isabel Macedo Rodrigues; Usuário; Recanto Madre Paulina – Instituto de Saúde Holística Madre Paulina;
Suplente;
 Marta Maria Francisco; Usuário; NAPHE - Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite; Suplente;
 Israel Crispim Ramos; Usuário; FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco; Titular;
 Rosely Fabrícia de Melo Arantes; Usuário; FETAPE – Federação dos Trabalhadores Na Agricultura do Estado
de Pernambuco; Suplente;
 Orlando Jorge; Gestor/Prestador; Conselho de Secretários Municipais De Saúde - COSEMS; Titular;
 Elidio Moura; Gestor/Prestador; Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS; Suplente;
 Flávia Maria dos Santos Silva; Gestor/Prestador; Associação Nordestina de Hospitais; Titular;
 Tainan Bezerra Amaral; Usuário; MLB – Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas; Titular;
Pauta:
 1. Justificativa das ausências;
 2. Informes:
 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni
 3. Composição das Comissões Permanentes e Temporárias e calendário de reuniões:
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8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni
Análise e Orçamento
Assessoramento
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
Comunicação e Informação
Educação Permanente
Ética
Executiva
Meio Ambiente
Patologia
Saúde Mental
Supervisão
 4. Representação do CES/PE em Outros Fóruns/Espaços
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 5. Temas Discutidos e Temas Programados
 6. Apresentação das políticas de saúde nos plenos do CES/PE
- Proposta de Metodologia
 7. Apresentação do Planejamento das Ações do CES para 2015
 8. Eventos:
 Simpósio Nacional de Saúde (17 e 18.06.15, na Câmara dos Deputados – Brasília-DF);
 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (28.07 a 01.08/15, Goiânia – GO);
 9. Informes e Encerramento
Deliberações e Recomendações:
 O pleno acatou alterar a pauta inicial antecipando os itens seis e sete para o período da manhã, e
seguidamente após intervalo do almoço, a discussão dos demais;
 O pleno acatou adiar a reunião extraordinária pautada para o dia 17/06/2015, para discussão sobre o
Modelo de Gestão do SUS em Pernambuco, incorporando as demandas apresentadas pelo Conselheiro
Hermias referentes às Organizações Sociais e o Hospital Regional de Palmares;
 O pleno deliberou que na próxima reunião extraordinária pautada para discussão sobre o Modelo de
Gestão do SUS em Pernambuco, incorporando as demandas apresentadas pelo Conselheiro Hermias referentes
as Organizações Sociais e Hospital Regional de Palmares, a SES/PE apresente e envie o debate e
esclarecimentos acerca do Relatório de Execução Orçamentária/2015 da SES/PE, com referência a
06/04/15 e despesas executadas em 2014 no prazo de 48 horas antes da reunião extraordinária, onde a
data será estabelecida nos próximos plenos;
 O pleno acata a indicação da Conselheira Luciana Nóbrega de Melo para compor a Vice Coordenação da
Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Permanente de Análise e
Orçamento do CES/PE, a saber: Usuário: Luiz Sebastião da Silva, Euclides Monteiro Neto, Luciana Nóbrega
de Melo, Ubirajara Alves de Lima, Jair Pedro dos Santos, Antão José Arújo de Brito, José Alves de Andrade;
Trabalhador: Hermias Veloso da Silveira Filho, Jonh Pontes Pessoa, Ivonete Maria Batista; Gestor: Humberto
Maranhão Antunes, Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara;
 O pleno acata a indicação dos Conselheiros na composição da Comissão Permanente de Assessoramento
do CES/PE, a saber: Usuário: Ubirajara Alves de Lima e Euclides Monteiro Neto; Trabalhador: Alexsandro
Lopes da Silva e Jássimo Bartolomeu dos Santos;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Permanente Intersetorial de
Saúde do Trabalhador do CES/PE, a saber: Usuário: José Wilson Alencar de Oliveira e Euclides Monteiro
Neto; Trabalhador: José Francisco de Assis Barbosa, Romero Márcio Nogueira Dias e Suplente: Neide
Pereira dos Santos;
 O pleno acatou a permanência da Coordenação da CIST pelo Conselheiro José Francisco de Assis
Barbosa e a indicação do Adjunto o Conselheiro José Wilson Alencar de Oliveira;
 O pleno recomendou que os conselhos locais pudessem integrar a CIST;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Permanente de
Comunicação e Informação do CES/PE, a saber: Usuário: Marcos Antônio Loureiro Santos; Trabalhador:
José Francisco de Assis Barbosa, José Marcos da Silva e Neide Pereira dos Santos;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão de Educação Permanente
do CES/PE, a saber: Usuário: Josineide de Meneses Silva e Erivânia Ferreira da Silva; Trabalhador:
Alexsandro Lopes da Silva, José Marcos da Silva e Romero Márcio Nogueira Dias;
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 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Executiva do CES/PE, a
saber: Usuário: Júlio César Bezerra da Silva, Carlos Antônio Alves de Freitas, Elzanira da Silva, Josineide de
Meneses Silva, Luciana Nóbrega de Melo, Luiz Sebastião da Silva, Jair Pedro dos Santos, Marcos Antônio
Loureiro Santos e José Alves de Andrade; Trabalhador: Neide Pereira, Jonh Pontes Pessoa, Hermias Veloso da
Silveira Filho, Carlos Olímpio Damasceno de Rezende, Armando Luiz Arantes de Moura, José Carlos Tavares e
Ivonete Maria Batista; Gestor/Prestador: Humberto Maranhão Antunes e Jany Welma de Sá Albuquerque;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Permanente de Meio
Ambiente do CES/PE, a saber: Usuário: Euclides Monteiro Neto, José Alves de Andrade, Ubirajara Alves de
Lima, Elzanira da Silva, Isabel Macedo Rodrigues;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Permanente de Saúde
Mental do CES/PE, a saber: Usuário: Jair Pedro dos Santos, Erivânia Ferreira da Silva, Júlio César Bezerra da
Silva; Trabalhador: José Marcos da Silva, Valderlene Guimarães Santos, Hermias Veloso da Silveira Filho,
Armando Luiz Arantes de Moura e Valdeisa Maria Pessoa Morais;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Permanente de Supervisão
do CES/PE, a saber: Usuário: Júlio César Bezerra da Silva; Inez Maria da Silva e Carlos Antônio Alves de
Freitas; Trabalhador: Valdeisa Maria Pessoa Morais, Jássimo Bartolomeu dos Santos, Carlos Olímpio
Damasceno de Rezende, Rosângela Cavalcanti de Albuquerque;
 O pleno acata a indicação dos/as Conselheiros/as na composição da Comissão Temporária da 8ª
Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni do CES/PE, a saber: Usuário: Jair Pedro dos Santos, Luiz
Sebastião da Silva, Inez Maria da Silva, Carlos Antônio Alves de Freitas; Elzanira da Silva, Júlio César Bezerra
da Silva, Erivânia Ferreira da Silva, Euclides Monteiro Neto, Ubirajara Alves de Lima; Trabalhador: Armando
Luiz Arantes de Moura, Ivonete Maria Batista, José Francisco de Assis Barbosa, Valdeisa Maria Pessoa Morais;
Gestor/Prestador: Jany Welma de Sá Albuquerque e Ana Cláudia Callou Matos, sabendo que as demais
representações desse segmento serão informadas posteriormente após contato com o COSEMS;
 O pleno acatou pautar na próxima reunião a instituição da Comissão de Assistência Farmacêutica, a qual o
conselheiro Hermias apresentará uma proposta ilustrando a finalidade e objetivos dessa;
 O pleno acata remeter para as próximas reuniões a composição das Comissões Permanentes de Ética e
Patologia, sabendo que pela primeira houve inscrição apenas do Conselheiro Antão José Araújo de Brito,
segmento usuário;
 O pleno acatou as composições para Representação do CES/PE em Outros Fóruns/Espaços, os
conselheiros/as, a saber:
 Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco – UPE – Euclides Monteiro Neto;
 Comitê de Mobilização Social para Enfrentamento da Dengue no Estado de Pernambuco – José
Francisco de Assis Barbosa;
 Grupo Condutor para Construção do PES 2016/2019 - Usuário: Luciana Nóbrega de Melo, Jair
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Pedro dos Santos;
Trabalhador: Rosângela Cavalcanti de Albuquerque; Gestor: Jany Welma de Sá Albuquerque;
CIES - Comissão Permanente de Integração, Ensino e Serviço – Estadual – Alexsandro Lopes
da Silva (Titular) e Antão José Araújo de Brito (suplente);
Comitê Estadual de Prevenção e Redução de Mortalidade Fetal e Infantil (CEMFI) – Carlos
Antônio Alves de Freitas;
CIB – Comissão Intergestores Bipartite – Luiz Sebastião da Silva;
Comitê e Programa de Monitoramento da Tuberculose - Titular: Valdeisa Maria Pessoa Morais,
Suplente: Jair Pedro dos Santos;
Programa de Inclusão Digital – PID/MS – Luciana Nóbrega de Melo e Euclides Monteiro Neto;
GASAM – Gerência de Atenção à Saúde Mental - Jair Pedro dos Santos;
Fórum Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - Titular: Elzanira da
Silva e Suplente: Erivânia Ferreira da Silva;
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 Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População LGBT de PE – Josineide de Meneses
Silva;
 Grupo Condutor para Pactuação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a
Agrotóxicos no Estado de Pernambuco – Luiz Sebastião da Silva e José Wilson Alencar de
Oliveira;
 Representação do Fórum Norte e Nordeste – Euclides Monteiro Neto (titular) e Ubirajara Alves
de Lima (suplente);
 O pleno entendeu remeter para as próximas reuniões a deliberação para compor representação da Rede
de Núcleos de Telessaúde de PE e Comitê Nacional de Pesquisa Equity La II IMIP/PE;
 O pleno recomendou capacitação para os membros do novo e antigo colegiado, objetivando a ampliação e
renovação do conhecimento nas atribuições do controle e melhoria da saúde no estado;
 O pleno acatou a participação dos Conselheiros/as no Simpósio Nacional de Saúde (17 e 18.06.15, na
Câmara dos Deputados – Brasília-DF), a saber: Usuário: Marcos Loureiro e Ubirajara Alves de Lima;
Trabalhador: José Carlos Tavares;
 O pleno acatou a participação dos Conselheiros/as no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (28.07 a
01.08/15, Goiânia – GO), a saber: Usuário: Euclides Monteiro Neto, Carlos Antônio Alves de Freitas, Júlio
César Bezerra da Silva, Luiz Sebastião da Silva; Trabalhador: José Marcos da Silva e Romero Márcio Nogueira
Dias;
 O pleno deliberou que a Comissão Executiva apresentar de forma objetiva uma proposta à luz das sugestões
pautadas em plenário acerca da metodologia para as apresentações e debates às reuniões plenária do CES.
De forma que a SES apresentará a política a ser debatida e outra instituição sugerida por conselheiros/as em
consenso fará o contraponto, estando garantido o mesmo tempo de exposição os palestrantes da SES e a outra
entidade. Nas apresentações deverá ainda estar garantido o recorte financeiro de forma simples e entendível.
Deverão ainda ser compartilhadas com o colegiado todas as documentações a serem apresentadas em tempo
hábil para apreciação e socializar as pautas e deliberações do CES com a sociedade. O desfecho poderá ser:
aprovado, reprovado, aprovado com ressalva, aprovada com redirecionamento de rumos;
 O pleno definiu a pauta da próxima reunião ordinária do mês de julho, a saber: Política Estadual de Atenção à
Saúde da Mulher e 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni. De forma que para a Saúde da Mulher já
deverá ser convidado o Grupo Curumim e na impossibilidade o Fórum de Mulheres, para que possa realizar o
contraponto à apresentação a política;
 O pleno deliberou a indicação da Secretária Executiva do CES/PE, Sra. Suzana Assis para compor a mesa de
abertura na Conferência Municipal de Saúde de Camaragibe no período de 11 a 12 de julho de 2015;
Recife, 10 de junho de 2015
Anary de Paiva Souza
Relatoria do CES/PE
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