DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº26/2015 - O SUPERINTENDENTEA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº23/2015 e processo nº2897437/2015, processo seletivo simplificado
para a seleção de 01 (um) profissional especialista na área Administrativa, para atender (na modalidade Bolsa de Extensão Tecnológica), quando convocado,
demandas do Curso Técnico em Atendimento Pré-hospitalar por meio da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do
Ceará (ESP/CE). RESOLVE: Art.1º- Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as
etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art.2º- Designar para compor a Comissão os
seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos; II- Ana Lúcia Barreto Xenofonte; III- Leiliane Maria Costa Lima.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2015 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826,
de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei
nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº075/2014, 29 DE JUNHO DE 2015
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
Léa Maria Moura Barroso Matrícula Nº495206.1.1
Doutor
80,00
CURSO DISCIPLINA
Curso de Teste Rápido em HIV/Aids e Sífilis
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
15 e 17 de junho de 2015
08 h/a
640,00
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2015-SUP. - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015. ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINRTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2015-SUP DE 29 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
AMANDA CAVALCANTE FROTA
OLGA MARIA DE ALENCAR
ANA MATTOS BRITO DE ALMEIDA ANDRADE
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA
WILMA MARIA LINS DE SOUSA
ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO
SUPERVISOR DE CENTRO
SUPERVISOR DE CENTRO
SUPERVISOR DE CENTRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
SUPERVISOR DE CENTRO
ASSESSOR TÉCNICO
PROCURADOR JURÍDICO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300306.1.3
300305.1.6
300304.1.9
300295.1.8
300293.1.3
300463.1.5
300235.1.X
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
21 (vinte e um dias)
21 (vinte e um dias)
21 (vinte e um dias)
21 (vinte e um dias)
21 (vinte e um dias)
21 (vinte e um dias)
21 (vinte e um dias)
R$234,15
R$234,15
R$234,15
R$234,15
R$234,15
R$234,15
R$234,15
*** *** ***
EDITAL Nº23/2015
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE), autarquia vinculada à
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de
julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, situada na Av.
Antônio justa, nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo decreto nº31.129,
de 21 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o
presente edital, que regulamenta o processo seletivo simplificado para a seleção
de 01 (um) profissional especialista na área Administrativa, para atender (na
modalidade Bolsa de Extensão Tecnológica), quando convocado, demandas do
Curso Técnico em Atendimento Pré-hospitalar por meio da Diretoria de Educação
Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
1. DO OBJETO
1.1 O presente processo seletivo simplificado, que visa selecionar 01 (um)
profissional especialista na área Administrativa, para atender (na modalidade
Bolsa de Extensão Tecnológica), quando convocado, demandas do Curso Técnico
em Atendimento Pré-hospitalar por meio da Diretoria de Educação Profissional
em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde
Pública do Ceará (ESP/CE), a qual designará um grupo de trabalho para o
certame. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores,
necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada.
2.1.1. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação, no
decorrer de qualquer atividade da seleção, não recebida em decorrência
de problemas nos computadores ou equipamentos eletrônicos, usados
pelos candidatos, de falhas de comunicação nos serviços de banda larga,
conexões 2G/3G/4G, EDGE, WAP, TDMA, bem como de outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para nossos
sistemas ou servidores de rede computacional.
2.1.2. Os seguintes anexos são partes integrantes deste Edital:
Anexo I – Áreas de atuação previstas
Anexo II – Calendário de atividades
Anexo III – Quadro de atribuições
Anexo IV – Quadro de pontuação da 1ª Etapa
Anexo V – Quadro de pontuação da 2ª Etapa
2.2. A presente seleção será utilizada para convocar em caráter
temporário, sem vínculo empregatício, por ordem de classificação,
candidatos para atender os objetivos previstos no item 1 deste Edital.
2.2.1. As áreas de atuação com o número de vagas, as horas semanais, o
valor da remuneração, sua duração e os requisitos de escolaridade/
formação estão previstos no Anexo I deste Edital.
2.3. O resultado final terá validade de 6 (seis) meses para efeito de
convocação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período,
a contar da data de sua homologação.
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2.4. A aprovação, nesta seleção, assegura ao candidato a expectativa de
ser convocado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização,
deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Escola de Saúde Pública do
Ceará (ESP/CE) no âmbito da Administração Pública.
2.5. Para receber os seus rendimentos, os candidatos, convocados,
deverão, obrigatoriamente, ter conta-corrente no Banco Bradesco.
2.6. Poderão participar do presente processo seletivo, os interessados
que atendam aos requisitos de escolaridade/formação, previstos no Anexo
I, deste Edital, sob pena de desclassificação, caso o candidato não
comprove os respectivos requisitos no ato de outorga da bolsa,
considerando ainda o item 4.1 e seus subitens.
2.7. As bolsas, que por ventura forem outorgadas, poderão ser prorrogadas,
mediante disponibilidade financeira e orçamentária, uma única vez, por
igual período, a contar da data final de sua duração, desde que tenham a
devida autorização do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo
(CONTEC).
2.8. As bolsas poderão ser canceladas, a qualquer tempo, caso o bolsista
não cumpra as suas atribuições, interrompa as atividades constantes nos
planos de trabalho das ações e dos projetos ou não apresente postura
ética e desempenho profissional, satisfatórios, pelo cancelamento ou
conclusão do projeto ao qual esteja vinculado ou por falta de recursos
financeiros e, sobretudo, ao interesse e à conveniência da Escola de
Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) no âmbito da Administração Pública.
2.9. O financiamento das bolsas está condicionado à liberação e
disponibilidade financeira para esta finalidade, podendo sofrer alteração
na mudança de exercício financeiro.
2.10. As datas, previstas no Anexo II, deste Edital, referente ao calendário
de atividades, poderão ser alteradas pela ESP/CE, segundo critérios de
conveniência e oportunidade, dando publicidade às novas datas por meio
do sítio da ESP/CE, através do endereço eletrônico http://
www.esp.ce.gov.br.
3. DAS ATRIBUIÇÕES
3.1. As atribuições dos bolsistas estão previstas no Anexo III deste
Edital.
3.1.1. Para execução de suas atribuições, os bolsistas convocados poderão
assumir bolsas de, no máximo, 40 horas a depender da disposição
orçamentária e do interesse da ESP/CE, sendo que, no caso de bolsistas
que sejam convidados a outorga de bolsa de 20 horas, estes receberão o
equivalente a 50% do valor da bolsa de 40 horas semanais.
3.2. As atividades dos bolsistas poderão ser desenvolvidas na sede da
ESP/CE (em Fortaleza-CE) e, quando necessário, em outros locais
(cidades ou regiões), vinculados às ações e/ou projetos do objeto previsto
no item 1, deste Edital, e ainda por meio de atividades semipresenciais
a distância com o uso de recursos on-line, via Internet, tendo atividades
aos sábados e domingos, quando necessário.
3.3. O candidato convocado, ao assumir a bolsa, deverá ter disponibilidade
para viagens, quando necessário considerando a Resolução nº01/2008
do CONTEC.
3.4. Além das atribuições, previstas no Anexo III deste Edital, os
candidatos classificados, quando convocados, poderão participar de
atividades de seleções como: elaboração de questões de prova, banca
avaliadora de prova prática, banca avaliadora de entrevistas e análise
curricular.
4. DA CONDIÇÃO PARA ASSUMIR AS BOLSAS
4.1. O candidato, selecionado para assumir uma bolsa, deverá atender às
seguintes exigências:
a) Ter sido aprovado nesta seleção na forma estabelecida neste Edital;
b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa,
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do
disposto no Art.13, do Decreto nº70.436, de 18 de abril de 1972;
c) Gozar dos direitos políticos;
d) Estar quite com as obrigações eleitorais;
e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos
do sexo masculino;
f) Possuir os requisitos mínimos de formação acadêmica previstas
considerando ainda o item 2.6 deste Edital;
g) Ter idade mínima de 18 anos à época da outorga;
h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições previstas;
i) Estar quite com os setores de distribuição dos foros criminais, das
Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos últimos
cinco anos;
j) Estar quite com a folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia
dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no
máximo, há seis meses;
k) Ter noção de informática básica no manuseio de editores de texto,
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planilhas, navegação na internet, uso de e-mail e aplicativos de
apresentação seja em software livre, público ou proprietário; e,
l) Estar em dias com o seu conselho regional profissional (quando da
necessária comprovação).
4.1.1. Os estrangeiros permanentes no Brasil dispõem dos mesmos
direitos dos brasileiros, com exceção daqueles privativos dos nacionais,
conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
4.2. O candidato selecionado, deverá entregar à coordenação da DIEPS/
ESP/CE, quando solicitado, documentos comprobatórios, relacionados
no subitem 4.1 deste Edital, podendo, ainda, por ocasião da convocação
e por interesse da ESP/CE, apresentar outros documentos necessários
para a implantação da bolsa sob pena de desclassificação, caso o candidato
não comprove os respectivos requisitos no ato de outorga.
5. DAS INSCRIÇÕES E DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1. A inscrição do candidato implicará´ o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais
não poderão alegar desconhecimento não havendo inscrição condicional
ou fora de prazo estabelecido neste Edital.
5.2. A inscrição é gratuita, sendo a mesma, particular, intransferível e
individual.
5.3. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, na
seção de seleções públicas da ESP/CE, disponíveis no endereço eletrônico
http://www.esp.ce.gov.br, durante o período previsto no Anexo II, deste
Edital, no horário do Estado do Ceará.
5.4. Para inscrever-se, o candidato deverá indicar seu próprio CPF,
considerando ainda, o disposto nos subitens 4.1 e 5.3, deste Edital.
5.5. No formulário de inscrição eletrônico, consta uma declaração por
meio da qual o candidato afirma que conhece as regras estipuladas por
este Edital, acata-as e preenche todos os requisitos exigidos.
5.6. Se o candidato graduou-se ou obteve seu certificado de escolaridade
no exterior, o mesmo deverá ter sido validado, conforme dispõe a
legislação brasileira.
5.7. Somente será aceito o pedido de inscrição feito mediante o
preenchimento do formulário de inscrição eletrônico que, durante o
período de inscrição, estará disponível exclusivamente no endereço
eletrônico http://www.esp.ce.gov.br.
5.8. A ESP/CE não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos,
decorrentes de informações incorretas ou incompletas, fornecidos pelo
candidato.
5.9. É de obrigação e responsabilidade do candidato manter
atualizados seus dados e conferir a correta grafia dos mesmos nos
documentos impressos, eletrônicos ou nas publicações. Caso haja
algum erro de informações pessoais, cometidos pelo candidato,
(ex.: nome, número de documentos, data de nascimento, endereço,
entre outros dessa natureza), este deverá solicitar a correção em
requerimento protocolizado, direcionado ao Núcleo de Tecnologia
da Informação (NUTIC) da ESP/CE, no Protocolo da ESP/CE,
situada na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE, das
09h às 12h e das 13h às 16h, antes do resultado preliminar da 1ª
Etapa. O NUTIC, sob qualquer hipótese, fará alteração de
informações sem que haja procedimento administrativo ou judicial
respectivo à situação de cada candidato, não fazendo, ainda, qualquer
alteração que seja requerida por e-mail, fax, telefone, pela Central
de Serviços ou Ouvidoria da ESP/CE ou qualquer outro meio que não
esteja previsto neste item.
5.10. O candidato, que fizer declaração falsa, inexata ou apresentar
documentos falsos ou inexatos, terá a sua inscrição cancelada e serão
declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes. O
pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato, bem
como a exatidão dos dados cadastrais, informados no formulário de
inscrição.
5.11. O candidato só poderá realizar uma única inscrição, que será
vinculada ao seu CPF.
5.12. O candidato deverá obter o Edital desta seleção,
EXCLUSIVAMENTE, no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br.
A ESP/CE NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR DOWNLOADS DO
PRESENTE EDITAL, SEUS ADITIVOS, AS CORRIGENDAS OU
QUALQUER DOCUMENTO ELETRÔNICO, REALIZADOS EM
OUTRO SÍTIO QUE NÃO O INDICADO NESTE SUBITEM (ex.:
sítios de buscas e etc.).
5.13. Para acessar os sistemas de inscrição, recursos e/ou atendimento
no sítio da ESP/CE, é recomendável a utilização de um navegador de
internet atualizado, com, pelo menos, uma das seguintes versões: Google
Chrome versão 25, Mozilla Firefox versão 21, Internet Explorer versão
8, Safari versão 5 e/ou Opera versão 11.
5.14. Somente será aceito o pedido de inscrição feito mediante o
preenchimento do formulário de inscrição eletrônico que, durante o
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período de inscrição desta seleção, estará disponível, exclusivamente,
no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br.
5.15. No ato da inscrição, não serão solicitados os comprovantes previsto
no subitem 4.1 deste Edital ou qualquer outra documentação prevista,
no entanto o candidato terá a sua inscrição cancelada e serão declarados
nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes, caso o mesmo
não comprove ou apresente tais documentações em seus respectivos
prazos ou mesmo por solicitação de demais comprovações à ESP/CE.
5.16. O ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA:
I – As pessoas portadoras de necessidades especiais poderão participar
da seleção, regulamentada por este Edital, desde que sua necessidade
especial seja compatível com as atribuições para o qual concorrem e
observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal nº7.853, de 24 de
outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.298 de 20 de
dezembro de 1999, cujo art.4º foi alterado pelo Decreto Federal nº5.296
de 03 de dezembro de 2004.
II – O candidato portador de necessidades especiais ou com comprovada
necessidade de atendimento especial, poderá solicitar, exclusivamente,
por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br,
condição especial para a realização de etapas que prevejam aplicação de
provas objetivas, escritas ou práticas (específicas para entrevistas, defesa
de memorial ou condicionamento físico).
III – Os benefícios deverão ser requeridos até 5 (cinco) dias antes da
realização das Etapas.
IV – As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as
condições previstas pelo Decreto Federal nº3.298, de 20 de dezembro de
1999, participarão da seleção em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que concerne ao conteúdo de provas, à avaliação e aos
critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação de provas
e à nota mínima, exigida de todos os demais candidatos para a aprovação.
V – O candidato portador de necessidades especiais solicitante de
atendimento especial, deverá anexar (digitalizado/scaneado) ao
formulário de requerimento de atendimento especial online no ato de
inscrição, em formato PDF ou PNG, com tamanho máximo de 2MB
(dois mega bytes), EXCLUSIVAMENTE, pela internet, através do sitio
da ESP/CE no endereço http://www.esp.ce.gov.br, a cópia do laudo médico
com a indicação do tipo de necessidade especial de que é portador e com
a especificação de suas necessidades, quanto ao atendimento
personalizado. No documento enviado, deverá constar o nome do médico
que forneceu o atestado, o telefone para contato e o número de registro
do profissional no Conselho Regional de Medicina e o Código
Internacional de Doenças (CID). Para esses casos, poderão ser solicitados:
a) No caso de pessoas com deficiência visual: DosVox, prova ampliada,
prova em Braille ou ledor;
b) No caso de pessoas com deficiência auditiva plena: intérprete em LIBRAS;
c) No caso de pessoas com deficiência física, que impossibilite o
preenchimento do cartão-resposta pelo próprio candidato: transcritor; e,
d) No caso de pessoas com deficiência acentuada de locomoção: espaço adequado.
VI – De acordo com a Lei Federal nº7.853 de 24 de outubro de 1989, o
tempo de realização das provas será acrescido de uma hora para os
portadores de necessidades especiais que tenham solicitado o tratamento
especial previsto nas alíneas “a”, “b” e “c” do item V do subitem 5.16
deste Edital.
VII – A pessoa portadora de necessidades especiais, que não requerer
atendimento especial até a data mencionada no item III do subitem 5.16
deste Edital, ficará impossibilitada de realizar as provas em condições
especiais e não terá direito à ampliação de tempo.
5.17. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de
portador de necessidades especiais, considerando, ainda, o previsto no item
5.16 deste Edital, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para
reivindicar a prerrogativa legal. Os documentos, em formato eletrônico,
entregues via Internet, não serão devolvidos em hipótese alguma.
5.18. É de responsabilidade do candidato, providenciar, por meio de suas
condições próprias, o necessário para participar de etapas que não estejam
previstas no item III do subitem 5.16 deste Edital, tais como, memorial
descritivo online, preenchimento online de currículo ou entrega de
documentos na forma presencial ou pelo sistema de correios.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. Para fins de compreensão do método de resultado, esta seleção
divulgará os mesmos da seguinte forma:
1º – Resultado preliminar da 1ª Etapa, seguido de recurso administrativo;
2º – Resultado definitivo da 1ª Etapa;
3º – Resultado preliminar da 2ª Etapa, seguido de recurso administrativo;
4º – Resultado definitivo da 2ª Etapa;
5º – Resultado final.
6.2. O processo seletivo será constituído de 2 (duas) etapas, aplicadas da
seguinte forma:
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1º Etapa: Habilitação de Currículo e Comprovação da Formação
Acadêmica
Esta etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá da análise
das informações, preenchidas na ficha de habilitação eletrônica, e seus
pontos corresponderão a 30% (trinta por cento) da nota final, sendo
que, para proceder com a análise da habilitação, a banca examinadora
considerará as informações, prestadas pelo candidato, não havendo a
possibilidade de adição posterior. Serão considerados classificados, os
candidatos que obtiverem, no mínimo, 03 (três) pontos do valor da
pontuação total da tabela de atribuição de pontos da 1ª Etapa, que valerá
até 10 (dez) pontos. Serão eliminados os candidatos que não perfizerem
o mínimo de pontos estabelecidos neste item. A pontuação será atribuída
de acordo com o previsto no Anexo IV, deste Edital.
Comprovação da Formação Acadêmica: Para comprovar sua formação
acadêmica, o candidato, ou seu procurador legal (de posse de procuração
pública, emitida em cartório, com poderes específicos para esta seleção,
acompanhado da cópia da cédula de identidade autenticada do outorgado),
deverá imprimir e assinar a sua ficha eletrônica de inscrição e dispor do
documento comprobatório de formação acadêmica (todos os documentos
citados na ficha de habilitação, de acordo com o subitem 8.4 deste
edital), colocá-los em envelope, devidamente LACRADO e
IDENTIFICADO (escrito com letra de forma ou em etiqueta impressa)
com as seguintes informações:
NOME DO CANDIDATO:
ENDEREÇO COMPLETO:
CATEGORIA PROFISSIONAL:
O referido envelope deverá ser entregue no setor da Diretoria de Educação
Profsissional em Saúde (DIEPS), no prédio da ESP/CE, localizado na
Avenida Antônio Justa, 3161, bairro Meireles na cidade de FortalezaCE, no período e nos horários previstos no Anexo II, deste Edital,
referente a 1ª Etapa. Esta etapa tem caráter eliminatório, caso o
candidato não entregue os itens previstos para a validação, será,
automaticamente, eliminado desta seleção sem a possibilidade de
apresentação posterior. Ressalta-se que os demais documentos serão
entregues quando o candidato for classificado e convocado, conforme
item 8.4 deste Edital.
2ª Etapa: Memorial Descritivo
Esta etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá da aplicação
de um memorial descritivo que observará as competências, relacionadas
ao perfil do currículo do candidato, e seus pontos corresponderão a mais
70% (setenta por cento) da nota final. Uma vez classificado para
participar desta Etapa, será disponibilizado, durante o período previsto
no Anexo II, deste Edital, um formulário eletrônico para o
preenchimento do memorial no qual o candidato descreverá, de forma
sucinta, a sua experiência acadêmica e profissional, além de uma
perspectiva do que ele espera desempenhar. Serão considerados
classificados, nessa etapa, os candidatos que obtiverem, no mínimo, 7
(sete) pontos do valor da pontuação total da tabela de atribuição de
pontos da 2ª Etapa, que valerá até 10 (dez) pontos. Serão eliminados os
candidatos que não perfizerem o mínimo de pontos estabelecidos neste
item ou que não enviarem seus memoriais no prazo estabelecido no
Anexo II, deste Edital. A pontuação será atribuída de acordo com o
previsto no Anexo V, deste Edital.
IMPORTANTE: O memorial terá a seguinte limitação de caracteres, incluindo
pontuação e espaço não admitindo-se as funções [CTRL+C] ou [CTRL+V]:
Item 1 – não há limitação; item 2 – até 200; item 3 – até 1.500; item 4 – até
1.500; item 5 – até 1.500; e, item 6 – até 200 caracteres.
6.2.1. Todas as etapas previstas serão avaliadas por uma banca
examinadora, específica para esta seleção, e a mesma considerará para
fins de avaliação, as pontuações previstas no item 6, deste Edital.
6.3. Para efeito da classificação e resultado final, serão considerados
CLASSIFICADOS os candidatos que obtiverem a pontuação necessária,
considerando o subitem 6.1, deste Edital; e ELIMINADOS os que não
preencherem os requisitos previstos no subitem 6.1, deste Edital,
considerando, ainda, as fórmulas abaixo:
I – Fórmula aplicada para a 1ª Etapa:
N1D = (N1Ex3)
II – Fórmula aplicada para a 2ª Etapa:
N2D = (N2Ex7)
III – Fórmula aplicada para a nota final:
NF = (N1D) + (N2D) = 100%
——————————————————————
10
Onde:
N1E: nota da primeira etapa;
N2E: nota da segunda etapa;
N1D: nota definitiva da 1ª Etapa, correspondente a 30% (trinta por
cento) da nota final;
N2D: nota definitiva da 2ª Etapa, correspondente a 70% (setenta por
cento) da nota final;
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NF: nota final do candidato.
6.3.1. Não se fará o arredondamento das notas, inclusive do resultado
final.
6.4. A banca avaliadora considerará para fins de avaliação, as tabelas de
pontuação previstas nos Anexos IV e V, deste Edital.
6.5. O candidato, que após a sua inscrição, não participar de qualquer
uma das etapas previstas no item 6.2, deste Edital, será, automaticamente,
eliminado da seleção.
7. DOS RECURSOS
7.1. Será admitido recurso administrativo contra os seguintes resultados
preliminares:
Resultado preliminar da 1ª Etapa;
Resultado preliminar da 2ª Etapa.
7.2. O recurso deverá ser interposto, EXCLUSIVAMENTE, por meio
de formulário eletrônico padronizado, disponível na área de seleções
públicas, no endereço eletrônico da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br),
devendo-se observar o prazo em que será permitido o acesso do candidato
ao sistema eletrônico de recurso administrativo, conforme previsto no
Anexo II, deste Edital.
7.2.1. Para realizar o procedimento de pedido de recurso administrativo,
o candidato deverá:
I – Acessar a página eletrônica da ESP/CE, no endereço http://
www.esp.ce.gov.br, e localizar, na lateral esquerda do sítio, a seção de
Seleções Públicas e, em seguida, a opção EM ANDAMENTO;
II – Uma vez dentro da área de seleções EM ANDAMENTO, o candidato
localizará a respectiva seleção, identificada pelo número deste Edital, e
clicar na mesma para ter acesso à sua área exclusiva de candidato;
III – Faça seu “login” de usuário e dentro de sua área exclusiva selecione
a ferramenta de recurso.
7.3. O campo destinado à apresentação dos argumentos contra os
resultados preliminares desta seleção, terá seu conteúdo limitado a 3.000
(três mil) caracteres, incluindo pontuação e espaço, não admitindo-se as
funções [CTRL+C] ou [CTRL+V]), e constituirá no único meio para
que o candidato recorrente faça a sua defesa contra os resultados
preliminares.
7.4. Uma vez finalizado o procedimento e confirmada à interposição de
recurso, ao candidato não mais será permitido formalizar recurso com
relação ao mesmo objeto.
7.5. A ESP/CE, não se responsabilizará por recurso administrativo não
recebido em decorrência de falhas ou problemas eletrônicos considerando
o item 2.1.1 deste Edital
7.6. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo,
EXCLUSIVAMENTE, por meio do sistema de formulário eletrônico
padronizado disponível no endereço eletrônico da ESP/CE (http://
www.esp.ce.gov.br), ou seja, os recursos que forem interpostos por outros
meios como Ouvidoria da ESP/CE, Central de Serviços da ESP/CE,
entre outros, não serão apreciados considerando ainda o item 2.1.1,
deste Edital.
7.7. O recurso, interposto fora do respectivo prazo, não será aceito,
sendo considerados, para tanto, a data e o horário do sistema eletrônico
de recurso administrativo.
7.8. O recurso, interposto tempestivamente, terá efeito suspensivo,
quanto ao objeto requerido, até que seja conhecida a decisão.
7.9. Os recursos serão examinados por uma banca avaliadora, que emitirá
um parecer on-line, deferindo ou indeferindo a contestação, apresentada
pelo candidato, sendo a banca soberana em suas decisões, razão pela qual
não caberão recursos administrativos adicionais.
7.10. O candidato terá acesso aos resultados de seus recursos somente
por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) em sua área de candidato.
8. DAS CONDIÇÕES PARA A APROVAÇÃO E O RESULTADO FINAL
8.1. A classificação final obedecerá a ordem decrescente do número de
pontos obtidos pelos candidatos.
8.2. Serão considerados classificados, os candidatos aprovados, conforme
o item 6, deste Edital.
8.3. Ocorrendo empate de classificação em qualquer uma das etapas, o
desempate, entre os candidatos, ocorrerá, levando-se em conta os critérios
abaixo relacionados, sucessivamente:
I – Primeira Etapa:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no
Parágrafo único do Art.27 da Lei Federal nº10.741/03 (Estatuto do
Idoso);
b) maior nota da 1ª Etapa;
c) a idade maior, considerando-se ano, mês e dia.
II – Segunda Etapa:
a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no
Parágrafo único do Art.27 da Lei Federal nº10.741/03 (Estatuto do
Idoso);
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
b) maior nota da 1ª Etapa;
c) maior nota da 2ª Etapa;
d) a idade maior, considerando-se ano, mês e dia.
8.4. Após o resultado final, caso o candidato seja convocado para
outorgar-se como bolsista, o mesmo, ou seu procurador legal (de posse
de procuração pública expedida por Cartório), deverá imprimir sua ficha
eletrônica de inscrição, sua ficha de habilitação de currículo e seu memorial
para, no ato da convocação, apresentar-se à Diretoria de Educação
Profissional em Saúde, situada na Av. Antônio Justa, nº3161 - Meireles,
Fortaleza-CE, das 09h às 12h e das 13 h às 16h, com a cópia dos
seguintes documentos, na forma que segue:
I – Documentos autenticados:
a) Cópia do diploma de conclusão do curso técnico, de graduação, de
pós-graduação, de mestrado, doutorado ou pós-doutorado (caso previsto
como requisito no Anexo I deste Edital);
b) Cópia da carteira de identidade, ou da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) ou da carteira profissional emitida por entidade de classe (frente
e verso);
c) Cópia do CPF (caso não o tenha informado em sua CNH ou Identidade);
d) Cópia do comprovante de residência domiciliar (contas de água, luz,
telefone ou IPTU); e,
e) Comprovante de que o candidato encontra-se, regularmente, inscrito
em seu conselho profissional (caso previsto como requisito no Anexo I,
deste Edital).
II – Documentos não autenticados:
a) Currículo Vitae ou Lattes;
b) Cópia do cartão da conta-corrente do Bradesco;
c) Cópia ou declaração de registro do PIS, NIT ou PASEP;
d) Declaração de tempo de serviço, emitida pela instituição onde o
candidato prestou seus serviços, assinada pelo coordenador, diretor ou
secretário titular, no caso de órgãos da administração pública direta e
indireta, ou assinada pelo supervisor, gerente ou diretor no caso de
instituições de direito privado, caso tenha informado na habilitação de
seu currículo (quando previsto);
e) Certificados ou declarações de cursos extracurriculares ou de extensão,
de apresentação oral ou expositiva de trabalhos acadêmicos, de publicação
em anais, livros, periódicos ou revistas eletrônicas, ou impressas ou de
participação em eventos tipo: oficinas, seminários, congressos, feiras,
colóquio ou encontros nacionais e internacionais, caso tenha informado
na habilitação de seu currículo.
8.4.1. Declarações ou Certidões de conclusão de curso técnico, graduação,
pós-graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado serão aceitas,
desde que entregue por cópia autenticada em cartório.
8.4.1.1. Com relação aos documentos a serem apresentados, não
autenticados em cartório, caso esses documentos tenham sido emitidos
eletronicamente (formato PDF por exemplo), deve-se apresentar, para
tanto, a cópia do impresso original.
8.4.2. Os candidatos classificados, quando convocados, oportunamente,
deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar, no ato da assinatura de
outorga, TODOS OS DOCUMENTOS elencados no subitem 8.4, deste
Edital.
8.5. Se o candidato graduou-se ou obteve sua titulação no exterior, o
diploma deverá ter sido validado, conforme dispõe a legislação brasileira.
8.6. A documentação, tratada pelos subitens 8.4, 8.4.1, 8.4.1.1 e 8.5,
será requisitada pela ESP/CE no caso do candidato inscrito ser convocado
para assumir a bolsa sob pena de desclassificação e eliminação.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
9.1. Este Edital, e o resultado final, serão divulgados no sítio da ESP/CE,
http://www.esp.ce.gov.br assim como no Diário Oficial do Estado.
9.2. Os aditivos, as corrigendas, os resultados preliminares, os definitivos
e o resultado final, serão divulgados no sítio da ESP/CE, http://
www.esp.ce.gov.br.
9.3. Não será admitido recursos contra o resultado final.
9.4. A homologação e a convocação serão feitas por ato, EXCLUSIVO,
da ESP/CE.
9.5. A ESP/CE poderá, a seu critério, antes ou depois da homologação do
resultado final da seleção, suspender, alterar ou cancelar a mesma, não
assistindo aos candidatos direito à interposição de recurso administrativo.
10. DAS CONVOCAÇÕES E DO FINANCIAMENTO
10.1. Os candidatos classificados serão convocados, oportunamente,
para assumirem as bolsas.
10.1.1. A ESP/CE entrará em contato com os candidatos a serem
convocados, oportunamente, para exercerem suas atividades através do
e-mail, informado pelo candidato na ficha de inscrição. Caso o candidato
não seja localizado ou não retorne o contato por e-mail, no prazo,
máximo, de 2 (dois) dias úteis, a contar da data do envio do primeiro
contato da ESP/CE por e-mail, será considerado desistente. Portanto,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
outro candidato, respeitando a ordem de classificação, será convocado.
10.1.2. O candidato desistente terá sua classificação cancelada, ficando
o mesmo eliminado do processo seletivo.
10.2. As bolsas, a serem implementadas, serão financiadas com recursos
oriundos do:
Nome do Projeto
Nº do MAPP
PF
CURSO TÉCNICO EM
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
243.911/2013
240.401.211.2014C
FONTE
91
10.3. Caso deseje, o candidato, convocado, poderá requisitar a postergação
de sua convocação, medida que o fará ocupar a última colocação entre os
classificados no certame, respeitada a ordem de classificação.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A publicação, deste Edital, assim como a homologação do
resultado final serão feitos, oficialmente, por meio do Diário Oficial
do Estado do Ceará (DOE), sendo de inteira responsabilidade do
candidato o seu acompanhamento. Portanto, não se aceitará qualquer
justificativa para o desconhecimento dos prazos e critérios neles
assinalados.
11.2. A divulgação, deste Edital, assim como dos resultados preliminares
ou definitivos, das corrigendas e/ou aditivos e da homologação do
resultado final, referentes a esta seleção, ocorrerão também, por meio
do sítio da ESP/CE, no endereço eletrônico http://www.esp.ce.gov.br.
Portanto, não se aceitará qualquer justificativa para o desconhecimento
dos prazos e critérios neles assinalados.
129
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
11.3. A inexatidão das afirmativas, contidas em documentos apresentados,
ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato, anulandose os atos, decorrentes da inscrição.
11.4. Os candidatos, regularmente inscritos na seleção, poderão tirar dúvidas,
referentes a este Edital, através do e-mail, [email protected], ou
acessando a nossa lista de perguntas frequentes (FAQ), disponível no sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br), na opção Seleções Públicas. Dúvidas referentes
a este Edital, não serão dirimidas por meio de telefone ou nas dependências
da ESP/CE e as informações OFICIAIS para os candidatos, regularmente,
inscritos na seleção, serão informadas, EXCLUSIVAMENTE, no sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br).
11.5. Não haverá vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista
e a Escola de Saúde Pública do Ceará. Portanto, o valor recebido (bolsa)
não configura contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
11.6. O início das atividades do bolsista se dará posteriormente à assinatura
do Termo de Outorga.
11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência da Escola
de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) ou pelo Conselho de Coordenação
Técnico-Administrativo (CONTEC).
11.8. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre
quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais interpostas com
respeito ao presente Edital e a respectiva seleção.
Fortaleza-CE, 29 de junho de 2015.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Adriano Cândido de Castro
PROCURADOR JURÍDICO
EDITAL Nº23/2015
ANEXO I – ÁREAS DE ATUAÇÃO PREVISTAS
Área de Atuação I: Bolsa de Extensão Tecnológica – Especialista – 40 horas
Cod.
Perfil
1
Especialização em área Administrativa
Prazo
Valor
Formação e requisitos
12 meses
R$2.904,00
Graduação em Administração com especialização em área
Administrativa e com experiência em Administração
Pública com foco para a área da saúde.
EDITAL Nº23/2015
EDITAL Nº23/2015
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ANEXO III – QUADRO DE ATRIBUIÇÕES
Atividades
Datas prováveis
Inscrições
De 13 a 19 de julho de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
De 13 a 19 de julho de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
Dia 20 de julho de 2015
Exclusivamente na DIEPS - ESP/CE sito na Av.
Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza-CE das
9h às 12h e das 13h às 17h.
Dia 21 de julho de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
De 00h00min até as 23h59min do dia 22 de julho
de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
Dia 23 de julho de 2015
1ª Etapa – Período de preenchimento
das informações do currículo
1ª Etapa – Período de entrega da
validação de documento de
comprovação acadêmica
1ª Etapa – Divulgação do
resultado preliminar
1ª Etapa - Período de recurso contra o
resultado preliminar da 1ª Etapa
1ª Etapa – Divulgação do resultado
definitivo da 1ª Etapa
2ª Etapa - Período de preenchimento
do memorial descritivo (somente para
os classificados na 1ª Etapa)
2ª Etapa – Divulgação do
resultado preliminar
2ª Etapa – Período de recurso contra o
resultado preliminar da 2ª Etapa
Divulgação do resultado definitivo
da 2ª etapa e do resultado final
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
Dias 24 a 26 de julho de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
Dia 27 de julho de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
De 00h00min até as 23h59min do dia 28 de julho
de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
Públicas/Em andamento
Dia 29 de julho de 2015
Exclusivamente pela internet através do sítio da
ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
- Participar da operacionalização e suporte administrativo dos projetos
relacionados as demandas dos cursos técnicos e Pós-Técnicos da Diretoria
de Educação Profissional em Saúde (DIEPS);
- Desenvolver atividades em informática básica;
- Desenvolver atividades em elaboração de processos administrativos e/
ou financeiros dos projetos previstos na área de atuação;
- Desenvolver atividades na elaboração, execução e acompanhamento
de orçamento do projeto;
- Realizar o acompanhamento financeiro dos projetos previstos na área
de atuação;
-Participar do desenvolvimento operacional dos projetos educacionais;
- Desenvolver atividades na elaboração de processos de aquisição/compras
de materiais e serviços;
- Manter atualizados todos os registros relativos a alimentação de
sistemas de informação da área de atuação;
- Participar das ações de planejamento, acompanhamento e execução
financeira dos projetos previstos na área de atuação;
-Cumprir a carga horária estabelecida pela ESP/CE para a execução das
atividades previstas;
-Responsabilizar-se pelas demais atividades relacionadas as suas funções e
desenvolvê-las em consonância com a equipe de trabalho da área de atuação;
- Manter-se informado sobre as normas e procedimentos da ESP/CE,
relacionadas a regulamentos, processos financeiros, fluxos de processos,
e uso dos equipamentos e acessórios para a realização das atividades;
- Executar outras atividades correlatas, necessárias ao desenvolvimento
dos projetos da DIEPS.
EDITAL Nº23/2015
ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA 1ª ETAPA
Item
1
1.1
1.2
Tipo
CURRICULO ACADÊMICO
Cursos extracurriculares na área de ensino, pesquisa e extensão
e educação permanente de no mínimo 40 (quarenta) horas aula,
realizados nos últimos 5 (cinco) anos.
Publicações em anais, revistas científicas, jornais, livros ou em
periódicos eletrônicos relacionados à área de atuação escolhida.
Pontuação
Pontuação
Mínima
máxima
(por item informado)
0,5
1,5
0,5
1,0
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Item
1.3
1.4
2
2.1
2.2
Tipo
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Pontuação
Pontuação
Mínima
máxima
(por item informado)
Trabalhos apresentados em eventos, relacionados à área de
atuação escolhida.
Participação em projetos como bolsista de instituições de
ensino, pesquisa e extensão e educação permanente com no
mínimo de 6 meses de atividades (considerando projetos diversos e
não acúmulo de meses)
CURRICULO PROFISSIONAL
Experiência comprovada em atividades de assessoria de
comunicação de órgão público relacionado à saúde
(por cada 6 (seis) meses de experiência).
Experiência comprovada em atividades profissionais
relacionados à área de atuação escolhida
(por cada 6 (seis) meses de experiência).
0,5
1,0
0,5
1,5
1,5
3,0
1,0
2,0
TOTAL
10 pontos
EDITAL Nº23/2015
ANEXO VI – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA 2ª ETAPA
ITEM
ITEM
1
2
Composição do resumo.
Capacidade de agregar informações práticas
sobre o memorial exposto.
Articulação do raciocínio.
Postura e emprego adequado da linguagem.
Clareza na exposição dos anseios, quanto a sua participação
nas ações a serem desenvolvidas em sua defesa.
Capacidade de argumentação.
Segurança no contexto e demonstração de domínio
quanto ao currículo apresentado.
3
4
5
6
7
PONTUAÇÃO
MÍNIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
0,1
0,1
2,0
1,0
0,1
0,1
0,1
1,0
1,0
3,0
0,1
0,1
1,0
1,0
TOTAL
10 pontos
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
horária de 20 horas semanais, matrícula nº01701711, lotado na Polícia
Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/
1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos - Lei nº12.473, de 21.07.1995. .......................... 1.070,30
Gratificação de Tempo de Serviço - 35% Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974. ...................................... 374,61
Gratificação de Risco de Vida - 20% Decreto nº22.965 - de 22.12.1993. ............................................. 214,06
Gratificação de Especialização - 50% Art.20, da Lei nº12.287, de 20.04.1994. .................................... 535,15
Total .............................................................................................. 2.194,12
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/06/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 23/08/2013, que concedeu aposentadoria
à JOSE AFRANIO MEMORIA DE MENEZES, matrícula nº01701711.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 16 de abril de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo nº992256569, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO
o Ato datado de 19/05/2005 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/
06/2005, que concedeu aposentadoria à ALBANISIO PEREIRA
JERONIMO, matrícula nº0105841X. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de abril de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2015
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº76/2013
(SIC Nº909966); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes
nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CONSTRAUX
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO REFRIGERAÇÃO
LOCAÇÃO E MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Tomás
Ferreira, 290, Loja 27, bairro Centro, Beberibe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo tem seu respectivo fundamento legal na solicitação
do Sr. Fernando Rodrigues Pinheiro, Gestor do Contrato, bem como no inc.
II do Art.57, da Lei federal nº8.666/93, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o
Processo VIPROC nº3605812/2015; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII OBJETO: Constitui-se objeto deste termo PRORROGAR o prazo de
vigência do Contrato 76/2013 (SIC Nº909966), por mais 06 (seis) meses,
com início em 01 de julho de 2015 e término em 31 de dezembro de 2015,
para prestação de SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA SSPDS, COM
COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E INSUMOS, SEM ÔNUS PARA A
CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para a prestação
do serviço contratado, considerando o período prorrogado é de R$38.859,28
(trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanece inalterada; XII - DATA: 23 de junho de 2015; XIII SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança
Pública e Defesa Social e o Sr. Cláudio Eugênio Rodrigues Pires - Representante
Legal da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº992256569, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional
Federal nº20, de 15/12/1998, ao servidor, ALBANISIO PEREIRA
JERONIMO, CPF 01847805353, ocupante do cargo de ESCRIVÃO
DE POLÍCIA II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Atividades
de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº0105841X, lotado na Superintendência da Polícia Civil,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/08/
1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento Lei nº12.840/98 ........................................................ 264,72
Progressão Horizontal de 35%
(art.70, §1º, Lei nº12.124/93) ......................................................... 92,65
Gratificação. de Função Policial Civil de 27%
(art.78, inciso III, §2º, Lei nº12.124/93) ....................................... 71,47
Gratificação. de Risco de Vida de 40%
(art.76, §1º, Lei nº12.124/93) ....................................................... 105,89
Gratificação. de Abono Policial de 100%
(art.76, §1º, Lei nº12.124/93) ....................................................... 264,72
Vantagem Pessoal Lei nº11.171/86 ................................................ 59,40
Total ................................................................................................. 858,85
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/03/2011 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/04/2011, que concedeu aposentadoria
à ALBANISIO PEREIRA JERONIMO, matrícula nº0105841X.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 15 de maio de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº010359389, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual,
combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de
1974, ao servidor, JOSE AFRANIO MEMORIA DE MENEZES, CPF
00017191300, ocupante do cargo de MEDICO, classe IV, nível/referência
24, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA: AUXÍLIO
AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ Nº04.782.407/0001-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NAS ÁREAS DE
INFORMÁTICA – TI, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO
E APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PERÍODO MÁXIMO
DE 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante da Dispensa de Licitação nº2015.0007 (inc. IV do art.24),
regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelas
condições da Dispensa referida, pela Proposta da Contratada, datada de 15/04/
2015, e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do Contrato nº023/2015 (SACC 962060), será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados de 11/05/2015 a 06/11/2015. VALOR GLOBAL: R$7.744.869,42
(sete milhões setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove
reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais, mediante
apresentação das Notas Fiscais e Faturas correspondentes, acompanhadas das
Folhas de Pagamento, referentes aos POSTOS DE SERVIÇO e às HORAS
EXCEPCIONAIS, devidamente aprovadas pelo setor competente da SSPDS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da
presente contratação correrão por conta dos Recursos Ordinários próprios da
CONTRATANTE, conforme as seguintes dotações orçamentárias: –
10100001.06.126.500.28231.01.339037.00.0
R$3.995.662,92;
–
10100001.06.181.015.28296.01.339037.00.0 R$3.749.206.50. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal
– Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Luiz Gastão
Bittencourt da Silva – Representante da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
131
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº266/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço. CONSIDERANDO a
emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO que o processo
nº2128247/2015, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2015,
RESOLVE CONCEDER diárias as SERVIDORAS relacionadas no
Anexo Único desta Portaria, lotadas na Delegacia Regional de
Itapipoca/CE, que se deslocaram para esta Capital, objetivando
proceder junto à Coordenadoria de Inteligência – COIN, investigação
criminal, que tramita em caráter sigiloso, autorizada pelo Juízo da
18ª Vara da Comarca de Fortaleza/CE, de acordo com o artigo 3º,
alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de
junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2015-DIFIN DE 03 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Maria Cleide França da Silva
Vera Leide Ferreira Braga
Maria Cleide França da Silva
Vera Leide Ferreira Braga
Maria Cleide França da Silva
Vera Leide Ferreira Braga
Maria Cleide França da Silva
Vera Leide Ferreira Braga
Maria Cleide França da Silva
Vera Leide Ferreira Braga
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
02 a 03/03/15
02 a 03/03/15
05 a 06/03/15
05 a 06/03/15
09 a 13/03/15
09 a 13/03/15
16 a 18/03/15
16 a 18/03/15
23 a 27/03/15
23 a 27/03/15
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
Itapipoca para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
1,5
1,5
4,5
4,5
2,5
2,5
5,5
5,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
91,99
91,99
91,99
91,99
275,98
275,98
153,32
153,32
337,31
337,31
-
1.901,18
-
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar continuidade a Força Tarefa
na Delegacia de Polícia de Paraipaba/CE, com o intuito de restabelecer a celeridade e regularidade nos procedimentos criminais que tramitam naquele
Órgão, bem como efetuar os demais atos de competência da Polícia Judiciária, concedendo-lhes onze diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea
b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2015-DIFIN DE 03 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Francisco Aniceto Rocha Neto
Clacion de Souza Braga
Kyllder Gomes de Vasconcelos
Augusto Frederico Leitão Barbosa
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
198.779-1-4
137.394-1-2
300.288-1-3
013.307-1-3
V
V
V
V
01 a 12/06/2015
01 a 12/06/2015
01 a 12/06/2015
01 a 12/06/2015
Amontada para Paraipaba
São Luis do Curu para Paraipaba
São Luis do Curu para Paraipaba
Irauçuba para Paraipaba
11,5
11,5
11,5
11,5
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
-
705,29
705,29
705,29
705,29
2.821,16
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o
processo nº3419687/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil,
Gerente do Departamento de Informática, DAS-1, matrícula nº133177-1-2, a viajar às cidades de Canindé, Ipu, Sobral, Tianguá, Ubajara e São Benedito,
no período de 10 a 13/06/2015, com a finalidade de conduzir e acompanhar técnico na instalação de computadores e impressoras em diversos municípios,
concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº270/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o
processo nº2515887/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido
de 10%, perfazendo um total de R$33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), à servidora CRISTINA DE CARVALHO MATOS, ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167906-1-3, lotado no Departamento de Informática, que viajou à cidade de Quixadá/CE, no dia 29/
04/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuar a troca do servidor Endian por um TP Link, estabilizar o sinal de dados, instalar e configurar
quatro impressoras matriciais e outros serviços, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3467207/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Tamboril e localidades circunvizinhas, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandados Judiciais de Busca e
Apreensão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2015-DIFIN DE 12 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Anastácio Aguiar Muniz
Francisco Miguel de Sales Filho
Herbert Ponte e Silva
Sérgio Pereira dos Santos
Aderson de Oliveira Alves
Antônio Freire Lima Filho
Átila Rodrigues de Almeida
Francisco Sousa Farias Filho
José Hilton Alves Sampaio
Luiz Carlos de Araújo Maia
Mauro César Barroso Braga
Ocelo Barbosa de Oliveira Júnior
Raniere Sousa Dutra
Ricardo Bastos da Silva
Adalberto Araújo do Nascimento
Allan Wagner de Oliveira
Antônio Henrique Gomes de Araújo
Antônio Marcelo Brito Claudino
Antônio Narcélio dos Santos Sousa
Antônio Shirley do Nascimento Silva
Bruno Régis Brasileiro Vasconcelos Rodrigues
David Loiola de Siqueira
Dewayne Mesquita Sousa
Diego Morais de Vasconcelos
Diones Pedro Gomes
Eliezer Moreira Batista
Ewerton Aguiar de Souza
Fabiano Silva de Aguiar
Fábio da Silva Pessoa
Fernando Chaves Araújo
Francisco Adriano Mendes Alves
Francisco Alex de Souza Sales
Francisco Alexandre Barbosa
Francisco Antônio Batista Silva
Francisco Emanoel Mendes Alves
Francisco Eudes Oliveira da Silva
Francisco Jaelson Martins de Sá
Francisco Sérgio dos Santos
Francisco Sérgio Ximenes Melo
Gabriel de Souza Ferreira
Gleidson Torres Melo
Gustavo Henrique Carvalho de Araújo Braga
Herlanildo Carlos de Brito
Inácio de Sousa Alves
João Filipe de Araújo Sampaio Leite
José Everardo Andrade Rodrigues
José Francialdo Pontes
José Magno Lima Barbosa
José Márcio Sousa de Araújo
Luciano Barbosa Soares
Manoel Machado de França Filho
Marcela Bastos Cavalcante
Marcelo Fontenele de Oliveira
Marcos Paulo Romero Fialho
Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos
Murilo Antão de Alencar
Paulo César de Francisco Moraes
Paulo Henrique Santiago Brito
Rondenei Martins Marçal
Rubens Duarte Fernandes
Sandro Weyman Tavares Távora
Schneider Queiroz Ramos
Sebastião Bastos Rodrigues
Valdemar Ferreira de Almeida
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
08 a 10/05/2015
São Benedito para Tamboril
Tianguá para Tamboril
Camocim para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Tianguá para Tamboril
Pacujá para Tamboril
Santa Quitéria para Tamboril
Guaraciaba do Norte para Tamboril
Crateús para Tamboril
Crateús para Tamboril
Tianguá para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Ubajara para Tamboril
Camocim para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Santa Quitéria para Tamboril
Sobral para Tamboril
Sobral para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Ipu para Tamboril
Sobral para Tamboril
Nova Russas para Tamboril
Nova Russas para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Ipu para Tamboril
Nova Russas para Tamboril
Guaraciaba do Norte para Tamboril
São Benedito para Tamboril
São Benedito para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Crateús para Tamboril
Ubajara para Tamboril
São Benedito para Tamboril
Camocim para Tamboril
Ubajara para Tamboril
Camocim para Tamboril
Tianguá para Tamboril
Ubajara para Tamboril
Crateús para Tamboril
Santa Quitéria para Tamboril
Camocim para Tamboril
Pacujá para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Crateús para Tamboril
Sobral para Tamboril
Crateús para Tamboril
Pacujá para Tamboril
Tianguá para Tamboril
Santa Quitéria para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Tianguá para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Nova Russas para Tamboril
Crateús para Tamboril
Crateús para Tamboril
Fortaleza para Tamboril
Ipu para Tamboril
Tianguá para Tamboril
São Benedito para Tamboril
-
-
*** *** ***
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
162,07
162,07
162,07
162,07
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
-
9.847,48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
133
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº331/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3467398/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Itatira e localidades circunvizinhas, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandados Judiciais de Busca e
Apreensão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2015-DIFIN DE 15 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Manuel Inácio Torres Neto
Ricardo Gonçalves Pinheiro
Luciano Lacerda Leite
Amando Albuquerque Silva
Sidney Cleydson de Lira Silva
Gregório José de Oliveira Neto
Larissa Crispim de Lima
Kenede Rodrigues de Lima
Cassius Silveira Castelo Branco
Glailton Lopes de Sousa
Francisco Ideval Ferreira Guedes
Geísa Guimarães de Almeida
Juliana Silva Chagas
Samir Avelino Sena
Andson Carneiro Amarante
Cícero Alves do Nascimento Júnior
Manoel Machado de França Filho
Antônio Marcelo Brito Claudino
José Helder Bento
José Magno Lima Barbosa
Álvaro Bezerra de Sousa
Francisco Benício Bezerra
Brivaldo Alves de Lima Júnior
José Athaíde Benício Bezerra
Marcelo Lima de Sousa
Chesman de Castro Viana
Ramon Eufrasino do Amaral
Antônio Wilson de Sousa
Geovany Castro de Alencar
Elaine Gomes Monteiro
Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos
Bruno Régis Brasileiro Vasconcelos Rodrigues
Paulo César de Francisco Moraes
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
27 a 29/05/2015
Boa Viagem para Itatira
Baturité para Itatira
Tamboril para Itatira
Independência para Itatira
Canindé para Itatira
Tauá para Itatira
Boa Viagem para Itatira
Canindé para Itatira
Boa Viagem para Itatira
Boa Viagem para Itatira
Boa Viagem para Itatira
Boa Viagem para Itatira
Boa Viagem para Itatira
Baturité para Itatira
Baturité para Itatira
Tamboril para Itatira
Tamboril para Itatira
Tamboril para Itatira
Santa Quitéria para Itatira
Independência para Itatira
Independência para Itatira
Canindé para Itatira
Canindé para Itatira
Canindé para Itatira
Canindé para Itatira
Canindé para Itatira
Canindé para Itatira
Tauá para Itatira
Tauá para Itatira
Tauá para Itatira
Fortaleza para Itatira
Fortaleza para Itatira
Fortaleza para Itatira
-
-
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
162,07
162,07
162,07
162,07
162,07
162,07
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
-
5.112,06
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2015-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando
se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº3529873/2015, RESOLVE CONCEDER diárias ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único
desta Portaria, que viajou, em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar técnicos do Núcleo de Obras no levantamento de manutenção
corretiva de Delegacias, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Everardo Lima da Silva
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2015-DIFIN DE 15 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Joaquim Conrado de Oliveira Araújo
Inspetor
V
17 a 20/06/2015
Joaquim Conrado de Oliveira Araújo
Inspetor
V
24 a 27/06/2015
TOTAL
-
-
-
Fortaleza para Sobral, Granja, Jijoca de Jericoacoara, 3,5
Itarema e Massapê
Fortaleza para Campos Sales, Iguatu, Quixadá e
3,5
Mauriti
-
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
214,65
61,33
214,65
-
429,30
*** *** ***
PORTARIA Nº333/2015-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO3, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando
se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº3529881/2015, RESOLVE CONCEDER três diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$214,65 (duzentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos), ao servidor JOSÉ
MAXIMAOM FERREIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº22171-1-2, lotado no Departamento Administrativo e
Financeiro, que viajou às cidades de Sobral, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Itarema e Massapê, no período de 17 a 20/06/2015, em objeto de serviço,
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
com a finalidade de realizar levantamento dos serviços corretivos e de
manutenção nas delegacias, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Everardo Lima da Silva
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2015-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à
alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a
emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro
estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o
processo nº3529989/2015, RESOLVE CONCEDER três diária e meia,
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$214,65 (duzentos e catorze reais e sessenta e
cinco centavos), ao servidor JOSÉ MAXIMAOM FERREIRA, ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº22171-1-2, lotado no
Departamento Administrativo e Financeiro, que viajou às cidades de
Campos Sales, Iguatu, Quixadá e Mauriti, no período de 24 a 27/06/
2015, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento
dos serviços corretivos e de manutenção nas delegacias, de acordo com
o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Everardo Lima da Silva
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº2832777/2015, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove
centavos), ao servidor CÍCERO NEVES INÁCIO, ocupante do cargo
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167807-1-5, lotado na Delegacia
de Crato/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 11 a 12/
05/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de
expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam
da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade
de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do
exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo
Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº3302178/2015, RESOLVE
CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, lotados na Delegacia de Icó/CE, que viajaram para a cidade
de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de
entregarem materiais na PEFOCE, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”
do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Pinheiro Costa Neto
Delegado
Inspetor
TOTAL
-
IV
V
-
21/05/2015
21/05/2015
Icó para Juazeiro do Norte/CE
Icó para Juazeiro do Norte/CE
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
64,83
61,33
-
TOTAL
20%
20%
38,89
36,79
-
75,68
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3361972/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o menor infrator IGOR BEZERRA DA COSTA para ser
internado provisoriamente, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Raimundo Osmar Borges de Albuquerque
José Janailson Pereira de Oliveira
Jefferson Thiago da Silva Victor
Delegado
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
06/06/2015
06/06/2015
06/06/2015
Cedro para Fortaleza
Cedro para Fortaleza
Cedro para Fortaleza
-
-
*** *** ***
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
32,41
30,66
30,66
-
93,73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
135
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº338/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3345098/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral, de acordo com
o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Janilson José Silva Coutinho
Leonardo Lima Fontenele Neto
Inspetor
Inspetor
V
V
02/06/2015
02/06/2015
Russas para Fortaleza
Russas para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o processo nº3344989/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Russas/CE, que viajaram à cidade de Lajes/RN, em
objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisão em desfavor de JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA, de acordo com o artigo 3º,
alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº339/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Carpegiane Fernandes da Silva
Davison Geovani Rodrigues da Costa
Inspetor
Escrivão
V
V
28/05/2015
28/05/2015
Russas para Lajes/RN
Russas para Lajes/RN
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
141,95
141,95
70,97
70,97
-
141,94
*** *** ***
PORTARIA Nº340/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº3398817/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de Morrinhos/CE, em objeto de serviço, com a finalidade
de lavrarem o Auto de Prisão em Flagrante Delito de JOSÉ GLEYCIANO GOMES, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º
e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Flávio Artur Novaes
Francisco José Gomes do Nascimento Júnior
Delegado
Inspetor
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
26/05/2015
26/05/2015
Jijoca de Jericoacoara para Morrinhos
Jijoca de Jericoacoara para Morrinhos
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
32,41
30,66
-
63,07
*** *** ***
PORTARIA Nº341/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº3411694/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária, no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis
centavos), ao servidor JOSÉ AÍRTON MELO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167761-14, lotado na Delegacia de Crateús/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 15/06/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
participar de audiência na Controladoria Geral de Disciplina nos autos do Processo Nº09405777-0, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3349344/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios e receberem material de expediente na Delegacia
Geral, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Manoel Gadelha Leandro de Sousa
Rondenei Martins Marçal
Inspetor
Inspetor
V
V
03/06/2015
03/06/2015
Crateús para Fortaleza
Crateús para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
PORTARIA Nº343/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
Segundo o processo nº3362952/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor METUSALÉM ROCHA BRANDÃO, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133963-1-0, lotado na Delegacia de Itapajé/CE, que viajou à cidade de Irauçuba/CE, no dia 02/06/
2015, em objeto de serviço, com a finalidade de instaurar Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de RAIMUNDO ABEL DANTAS, de acordo com
o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº344/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3302232/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Várzea Alegre/CE, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o
menor infrator JONAS ALVES DE LIMA ao Centro Socioeducativo para internação provisória, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Khertton Rafael de Queiroz Gomes
Inspetor
V
27/05/2015
José Marcelo Bezerra
Inspetor
V
27/05/2015
TOTAL
-
-
-
Várzea Alegre para Juazeiro do
Norte/CE
Várzea Alegre para Juazeiro do
Norte/CE
-
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
0,5
61,33
20%
36,79
0,5
61,33
20%
36,79
-
73,58
-
-
*** *** ***
PORTARIA Nº346/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº0407580/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
137
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de receberem material de expediente na Delegacia Geral, de acordo com
o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2015-DIFIN DE 16 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
André Barbosa Moraes
Ezequias da Silva Carvalho
Inspetor
Escrivão
V
V
09/01/2015
09/01/2015
Independência para Fortaleza
Independência para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3411180/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO LACERDA LEITE, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Civil, lotado na delegacia de Tamboril/CE, matrícula nº300123-1-3, a viajar à cidade de Santa Quitéria/CE, no dia 29/05/2015, com a
finalidade de presidir feitos de natureza policial e realizar investigação, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº348/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3411350/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO LACERDA LEITE, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Civil, lotado na delegacia de Tamboril/CE, matrícula nº300123-1-3, a viajar à cidade de Santa Quitéria/CE, no dia 28/05/2015, com a
finalidade de presidir feitos de natureza policial e realizar investigação, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº349/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3411449/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO LACERDA LEITE, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Civil, lotado na delegacia de Tamboril/CE, matrícula nº300123-1-3, a viajar à cidade de Santa Quitéria/CE, no dia 01/06/2015, com a
finalidade de presidir feitos de natureza policial e realizar investigação, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do
art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº350/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam
da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº3227095/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem
diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
17 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2015-DIFIN DE 17 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
02/04/2015
06 a 10/04/2015
13 a 17/04/2015
20/04/2015
22 a 24/04/2015
27 a 30/04/2015
02/04/2015
06 a 10/04/2015
13 a 17/04/2015
20 a 24/04/2015
27 a 30/04/2015
01/04/2015
06 a 10/04/2015
14 a 17/04/2015
20 a 24/04/2015
27 a 30/04/2015
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
0,5
4,5
4,5
0,5
2,5
3,5
0,5
4,5
4,5
4,5
3,5
0,5
4,5
3,5
4,5
3,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
30,66
275,98
275,98
30,66
153,32
214,65
30,66
275,98
275,98
275,98
214,65
30,66
275,98
214,65
275,98
214,65
-
3.066,42
-
*** *** ***
PORTARIA Nº351/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº2970703/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, de acordo
com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2015-DIFIN DE 17 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Pedro Guimarães Neto
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raul Emmanuel Gomes de Melo
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Raquel Vitoriano Carvalho
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
02 a 06/03/2015
09 a 13/03/2015
16 a 18/03/2015
20/03/2015
23 a 27/03/2015
30 a 31/03/2015
02 a 06/03/2015
09 a 13/03/2015
16 a 18/03/2015
20/03/2015
23 a 27/03/2015
29 a 31/03/2015
02 a 06/03/2015
09 a 12/03/2015
16 a 18/03/2015
20/03/2015
23 a 27/03/2015
30 a 31/03/2015
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
Sobral para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
4,5
4,5
2,5
0,5
4,5
1,5
4,5
4,5
2,5
0,5
4,5
2,5
4,5
3,5
2,5
0,5
4,5
1,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
153,32
30,66
275,98
91,99
275,98
275,98
153,32
30,66
275,98
153,32
275,98
214,65
153,32
30,66
275,98
91,99
-
3.311,73
-
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2015-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de
recambiarem o preso SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea. Conforme o processo 3622288/
2015, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Antônio Castelo Barros
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº352/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
Gustavo Augusto Malta de
Santa Cruz Pernambuco
George Chaves Pereira
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Delegado
IV
22 a 24/06/2015
Inspetor
V
22 a 24/06/2015
ROTEIRO
Fortaleza/São Paulo/
Fortaleza
Fortaleza/São Paulo/
Fortaleza
DIÁRIAS
ACRÉSC
AJUDA
TOTAL DE CUSTO
QTD.
VALOR
2,5
166,49
50%
624,33
2,5
141,95
50%
532,31
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
166,49
939,87
1.730,69
141,95
939,87
1.614,13
3.344,82
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
139
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº353/2015-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de
recambiarem o preso JOSÉ AÍRTON BEZERRA DOS SANTOS, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea. Conforme o processo
3622180/2015, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Antônio Castelo Barros
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Ermilson da Silva Genuíno
Inspetor
V
22 a 24/06/2015
Caio Pimentel Ruivo Silva
Inspetor
V
22 a 24/06/2015
ROTEIRO
Fortaleza/
Brasília/
Fortaleza
Fortaleza/
Brasília/
Fortaleza
QTD.
VALOR
2,5
141,95
2,5
141,95
DIÁRIAS
ACRÉSC.
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
60%
567,80
141,95
1.140,67
1.850,42
60%
567,80
141,95
1.140,67
1.850,42
TOTAL
3.700,84
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de
policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº3470003/2015,
RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais
e sessenta e seis centavos), ao servidor EDINILDO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº198785-1-1, lotado na
Delegacia de Banabuiú/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03/06/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de expediente
e entregar ofícios e documentações, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº355/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº2976612/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Limoeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Audiência Pública acerca da criminalidade na
região, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Jocel Bezerra Dantas
José Wilton Mota Costa
Delegado (DAS-1)
Motorista
III
V
18 a 19/05/2015
18 a 19/05/2015
Fortaleza para Limoeiro do Norte
Fortaleza para Limoeiro do Norte
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
77,10
61,33
115,65
91,99
-
207,64
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3468238/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Santa Quitéria/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Ação de Prevenção à Violência e ao Uso Indevido de
Drogas, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Sílvio Maia
Maria Neusimar Vieira Barroso
Luísa Helena Barros Alves
Antônio Sérgio Costa Lima
Luciene Benedito de Sousa
Inspetor
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
V
14 a 19/06/2015
14 a 19/06/2015
14 a 19/06/2015
14 a 19/06/2015
14 a 19/06/2015
Fortaleza para Santa Quitéria
Fortaleza para Santa Quitéria
Fortaleza para Santa Quitéria
Fortaleza para Santa Quitéria
Fortaleza para Santa Quitéria
TOTAL
-
-
-
-
*** *** ***
5,5
5,5
5,5
5,5
5,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
337,31
337,31
-
1.686,55
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº357/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº1759227/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Jericoacoara/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências relativas ao IP 317-433/2014, que investiga
o homicídio da turista italiana GAIA MOLINARI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco
Edson Muniz Diógenes
João Flávio Lopes Chaves
Matheus Henrique de Araújo Lino
Messias Paulo Rodrigues de Oliveira
Paulo Henrique da Silva Machado
Sany Leandro de Medeiros Rodrigues
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
05 a 12/03/2015
05 a 12/03/2015
05 a 12/03/2015
05 a 12/03/2015
05 a 12/03/2015
05 a 12/03/2015
05 a 12/03/2015
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
-
-
para
para
para
para
para
para
para
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
486,22
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
459,97
-
3.246,04
*** *** ***
PORTARIA Nº358/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº1748926/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Jericoacoara/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências relativas ao IP 317-433/2014, que investiga
o homicídio da turista italiana GAIA MOLINARI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº358/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco
Edson Muniz Diógenes
João Flávio Lopes Chaves
Matheus Henrique de Araújo Lino
Moisés Ferreira Pinto
Paulo Henrique da Silva Machado
Sany Leandro de Medeiros Rodrigues
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
25 a 29/02/2015
25 a 29/02/2015
25 a 29/02/2015
25 a 29/02/2015
25 a 29/02/2015
25 a 29/02/2015
25 a 29/02/2015
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
-
-
para
para
para
para
para
para
para
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
291,73
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
275,98
-
1.947,61
*** *** ***
PORTARIA Nº359/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº1749035/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Jericoacoara/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências relativas ao IP 317-433/2014, que investiga
o homicídio da turista italiana GAIA MOLINARI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco
Edson Muniz Diógenes
João Flávio Lopes Chaves
Matheus Henrique de Araújo Lino
Messias Paulo Rodrigues de Oliveira
Paulo Henrique da Silva Machado
Sany Leandro de Medeiros Rodrigues
Ricardo Silva Moreira
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
05 a 08/02/2015
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
-
-
*** *** ***
para
para
para
para
para
para
para
para
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
Jericoacoara
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
226,90
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
214,65
-
1.729,45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
141
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº360/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar
as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO
a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas
atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que
se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº2484698/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios
e documentações, bem como receberem material de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº360/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Antônio Cledson Guedes Normando
Leonardo Lima Fontenele Neto
Régis Vagner dos Santos
Escrivão
Inspetor
Inspetor
V
V
V
07/04/2015
07/04/2015
07/04/2015
Russas para Fortaleza
Russas para Fortaleza
Russas para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
30,66
30,66
30,66
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº361/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle
financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Segundo o
processo nº3527110/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Icó/
CE, que viajaram à cidade de Pau dos Ferros/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
OLIVEIRA para a Cadeia Pública do município potiguar, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Marcos Sandro Nazaré de Lira
Francisco Pinheiro Costa Neto
Ésio Aragão Bastos
Delegado
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
16/06/2015
16/06/2015
16/06/2015
Icó para Pau dos Ferros/RN
Icó para Pau dos Ferros/RN
Icó para Pau dos Ferros/RN
-
-
0,5
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
166,49
141,95
141,95
83,24
70,97
70,97
-
225,18
*** *** ***
PORTARIA Nº362/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo
nº3551313/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO ARTUR
NOVAES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na
delegacia de Jijoca de Jericoacoara/CE, matrícula nº14677-1-9, a viajar
à cidade de Morrinhos/CE, no dia 09/06/2015, com a finalidade de
elaborar o auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de ANTÔNIO
LUCAS DOS SANTOS DA SILVA e o TCO Nº12/2015 contra
FRANCISCO YAGO FAUSTINO, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de
acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº363/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº3551488/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário
de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um
total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor
JOSÉ REINALDO PAES RODRIGUES LINS, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº300054-1-4, lotado na Delegacia
de Trairi/CE, que viajou à cidade de Itapipoca/CE, no dia 14/06/2015,
em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Escala de Plantão, de
acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº2379274/2015, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove
centavos), ao servidor JOSÉ AGLÉSIO COELHO DE ALENCAR,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167973-16, lotado na Delegacia de Crato/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE,
no período de 29 a 30/04/2015, em objeto de serviço, com a finalidade
de cumprir prestar depoimento, como testemunha, na Controladoria
Geral de Disciplina nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar
Nº41/2014 (SPU 09639213-4), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de
junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº365/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se
deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência
e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem
suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo
nº3430230/2015, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove
centavos), ao servidor CÍCERO NEVES INÁCIO, ocupante do cargo
de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167807-1-5, lotado na Delegacia
de Crato/CE, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 02 a 03/
06/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar ofícios e
documentações e receber material de expediente da Delegacia, de acordo
com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº366/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem
e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo
inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício
funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar
prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
Segundo o processo nº3031956/2015, RESOLVE CONCEDER uma diária
e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa
e nove centavos), ao servidor JOSÉ RIBAMAR CORREIA LIMA,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº092964-1-7,
lotado no Departamento de Informática, que viajou à cidade de Canindé/
CE, no período de 20 a 21/05/2015, em objeto de serviço, com a finalidade
de conduzir servidores para realizarem serviços de instalação de equipamentos
de TI na Delegacia do município, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do
§1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,
hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam
da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade
de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do
exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo
Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº3499419/2015, RESOLVE
CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, que viajaram à cidade de Senador Sá/CE, em objeto de
serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisão Preventiva
em desfavor de RIVAIL CHIARINI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b”
do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº371/2015-DIFIN DE 18 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Fagner Melo da Mota
Antônio Torres da Rocha Filho
Adenias Silva da Costa Filho
Mac Thiago Barbosa da Silva
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
29/05 a 04/06/2015
29/05 a 04/06/2015
29/05 a 04/06/2015
29/05 a 04/06/2015
Fortaleza para Senador Sá
Fortaleza para Senador Sá
Fortaleza para Senador Sá
Fortaleza para Senador Sá
TOTAL
-
-
-
-
6,5
6,5
6,5
6,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
398,64
398,64
398,64
398,64
-
1.594,56
*** *** ***
PORTARIA Nº372/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº3647736/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANUEL JORGE NUNES DE PINHO, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, DAS-2, matrícula nº13112-1-2, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período
de 22 a 26/06/2015, com a finalidade de coordenar e fiscalizar a equipe da Divisão na obra de construção do almoxarifado da Polícia Civil no
município, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%,
totalizando R$350,08 (trezentos e cinquenta reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
143
PORTARIA Nº895/15-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MAIO do ano 2015, atribuindolhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de
1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL,
em Fortaleza, 27 de maio de 2015.
Raimundo de Souza Andrade Junior
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº895/15-GDGPC, 27 DE MAIO DE 2015
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE
HORAS/MÊS
VALOR DA
HORA
VALOR
TOTAL
126927-1-4
002840-2-5
126592-1-0
115337-1-X
013285-1-4
013286-1-1
033900-1-2
013300-1-2
013296-1-8
005856-1-0
013299-1-X
115321-1-X
126490-1-0
126.862-1-8
124763-1-0
THADEU MARQUES DE CARVALHO
VERA LUCIA GOMES PIMENTEL
MARIA FATIMA ALBUQUERQUE CARVALHO
MARIA ERONILCE DE MENEZES MELO
ANA LUCIA PEREIRA MOTA
ANGELA MARIA NOBREGA PORTELA
MARIA DA PENHA SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO
MARIA CELIA DIAS PINTO
MARIA DO CARMO LOPES DE VANCONCELOS
MARIA ELIZA SILVA GUNTHER
FRANCISCO NEWTON PEREIRA VERAS
EPITACIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO
ROSANGELO HOLANDA LEITE
MIGUEL CORTEZ FILHO
ADMINISTRADOR
ANALISTA DE TREINAMENTO
ADMINISTRADOR
FARMACEUTICO
SOCIOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
NUTRICIONISTA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
MEDICO VETERINARIO
CIRUGIÃO DENTISTA
CIRUGIÃO DENTISTA
SOCIOLOGO
2.539.76
2.787.97
3.298.41
8.244.24
3.945.60
9.026.26
4.811.03
6.805.47
6.482.98
7.675.39
3.116.97
1.807.49
10.631.70
8.227.25
4.009.19
40
40
40
30
40
30
30
30
30
30
30
30
30
30
40
15.24
16.73
19.79
37.10
23.67
40.62
21.65
30.62
29.17
34.54
14.03
8.13
47.84
37.02
24.05
846.59
929.32
1.099.47
3.091.59
1.315.20
3.384.20
1.804.14
2.552.05
2.431.12
2.878.27
1.168.86
677.81
3.986.89
3.085.22
1.336.40
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº221/2015 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei Estadual nº15.558, de 11 de março de 2014, que instituiu a
Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política de Compensação pelo
Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos no Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a necessidade de um acompanhamento mais apurado, no
âmbito deste Órgão, visando sanar problemas diagnosticados no envio das
planilhas que contêm a relação dos servidores que farão jus à Compensação pelo
Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos; CONSIDERANDO que,
para realização dessas atividades, há a necessidade de compor equipe de trabalho
formalmente designada para o acompanhamento e fiscalização da execução da
Política de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores
Estratégicos no Estado do Ceará; CONSIDERANDO, por fim, o que foi deliberado
no “item 3” da Quinta Ata da Reunião da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação da Política de Compensação pelo Cumprimento de Metas por
Indicadores Estratégicos de Criminalidade, datada de 20 de maio do corrente,
RESOLVE: DESIGNAR a Perita Geral Adjunta ADRIANA DE MORAES
CORREIA matrícula 168.062-1-8, a Secretária Executiva Luciana Santos
Lustosa da Costa matrícula 300.057-1-6, o Coordenador de Medicina Legal
Renato Evando Moreira Filho matrícula 168.042-1-5, o Coordenador de Perícia
Criminal Rômulo Costa do Nascimento matrícula 108.722-1-9, o Coordenador
de Análise Laboratoriais Forenses Carlos da Costa Ribeiro Neto matrícula
014.664-1-0, o Coordenador de Identificação Humana e Perícias Biométricas
Alberto Belchior Gadelha Santiago matrícula 093.245-1-8, e a Supervisora do
Núcleo de Gestão de Recursos Humanos Vera Lúcia Gomes Monte matrícula
300.071-1-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem, no âmbito desta
Perícia Forense do Estado do Ceará, a COMISSÃO VINCULADA DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE METAS POR INDICADORES
ESTRATÉGICOS NO ESTADO DO CEARÁ, com as seguintes atribuições: I.
Elaborar a planilha dos Peritos e Auxiliares de Perícia que serão contemplados
com compensação pecuniária pelo cumprimento de metas, de acordo com o
modelo disponibilizado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS; II. Enviar à SSPDS/COGEP, até o terceiro dia útil do mês em que será
contabilizado a compensação pecuniária pelo cumprimento de metas, a planilha
dos Peritos e Auxiliares de Perícia mencionada no “item I” desta portaria; III.
Difundir as informações inerentes a esta política de Compensação pelo
Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos no Estado do Ceará, no
âmbito desta Instituição; IV. Analisar toda e qualquer documentação inerente à
política de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores
Estratégicos no Estado do Ceará, apresentada ou gerada no âmbito desta Instituição
e submetê-la ao Perito Geral, para deliberações pertinentes. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Maximiano Leite Barbosa Chaves
PERITO GERAL
Registre-se, e publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR DANILO
FERREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Perito Criminal 1ª Classe,
matrícula nº000.111-1-8 PARA TER EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia
Forense da Região Norte, em Sobral-CE, concedendo-lhe indenização
de auxilio moradia no valor de R$346,31 (trezentos e quarenta e seis
reais e trinta e um centavos), a partir do dia 01 de junho de 2015, nos
termos do §único do art.6º da Lei nº14.112 de 15.05.08. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de
2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR JOSEMIR
EMMERSON TORRES RAMOS, ocupante do cargo de Perito Criminal
1ª Classe, matrícula nº000.130-1-3 PARA TER EXERCÍCIO no Núcleo
de Perícia Forense da Região Norte, em Sobral-CE, concedendo-lhe
indenização de auxilio moradia no valor de R$346,31 (trezentos e
quarenta e seis reais e trinta e um centavos), a partir do dia 01 de junho
de 2015, nos termos do §único do art.6º da Lei nº14.112 de 15.05.08.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de
junho de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº2011_001_0208/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
Perícia Forense do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Pres.
Castelo Branco, 901 – Moura Brasil; IV - CONTRATADA:
IMPACTO, COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Romeu Martins, 855, Montese - Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tudo de acordo com a Lei 8.666/93
art.58 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste termo a REDUÇÃO do valor global do
contrato em 10% (dez por cento), acordado entre as partes, sem
prejuízo da prestação de serviço; IX - VALOR GLOBAL: 51.300,00
(Cinquenta e um mil, e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Inicio
em 01/01/2015 e o término em 15/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais; XII - DATA:
25/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Santos Lustosa da CostaSecretaria Executiva e Ordenadora de Despesas Glairton Azevedo
Guimarães- Representante Legal da Empresa Impacto Comércio e
Serviços de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais LTDA.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – CPLAG
*** *** ***
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº2012_001_2702/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente
Castelo Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; V ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38, Centro, CEP. 60.030-905 Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como
fundamento legal e finalidade o objeto contratado, constante da Inexigibilidade de
Licitação 003/2012, regido pela Lei Federal nº8.666/93, e legislação pertinente,
bem como pelo Inc. II do Art.57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: FORTALEZACE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo excluir do Contrato
Administrativo nº2012_001_2702 o serviço de Malote; IX - VALOR
GLOBAL: R$70.000,00 (setenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS; XII - DATA: 03/06/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Luciana Santos Lustosa da Costa - Secretária Executiva e
Ordenadora de Despesas Alessandro Paz Sampaio - Gerente de Vendas.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº013/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no
Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E
MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA PM – CFPCO
TURMA 05 REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014,
conforme SPU nº0006225/2015, realizado por este órgão, com direito
a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de
junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19
de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho
de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
Republicar por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
EWERTON MAVIGNIER GUIMARÃES
00006416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$55,74
RAIMUNDO NONATO CAMPOS DE
ARAÚJO
0004931x
MONITOR
MÉDIO
R$22,29
NEYLA ADRIANO DE SANTANA
00000612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$44,59
GHIORGIONY FRANKLIN DA SILVA
ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO
0025861X
00024414
INSTRUTOR
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$55,74
R$55,74
CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO
BRAGA
11701612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$55,74
LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
FRANCISCO AMANCIO DO NASCIMENTO
FÁBIO BEZERRA DE CASTRO
LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JÚNIOR
00070610
00059412
00064211
10477719
INSTRUTOR
INSTRUTOR
INSTRUTOR
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$44,59
R$55,74
R$44,59
R$55,74
LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JÚNIOR
10477719
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$55,74
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
HUSTON ARAUJO DANTAS
VANUZA BENTO PEIXOTO
10739217
47978017
00010111
INSTRUTOR
INSTRUTOR
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$44,59
R$44,59
R$55,74
JULIANY FREIRE DE OLIVEIRA LEITE
JULIANY FREIRE DE OLIVEIRA LEITE
1675501X
1675501X
INSTRUTOR
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$44,59
R$44,59
RUBENS CHAVES DANIEL
40511210
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$44,59
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
INGRESSO NA CARREIRA
DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES- CFPCO-P...
GRUPO - 5
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
INGRESSO NA CARREIRA
DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES- CFPCO-P...
GRUPO - 5
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
(CFPCO)
INSTRUÇÃO GERAL (CFPCO)
LEGISLAÇÃO E
REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS (CFPCO)
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA
DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO (CFPCO)
DEFESA PESSOAL I (CFPCO)
DEFESA PESSOAL I (CFPCO)
DIREITOS HUMANOS (CFPCO)
SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL (CFPCO)
ELABORAÇÃO, GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS (CFPCO)
ORDEM UNIDA I (CFPCO)
ÉTICA E CIDADANIA (CFPCO)
DIREITO ADMINISTRATIVO
(CFPCO)
COMUNICAÇÃO SOCIAL (CFPCO)
ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR I (CFPCO)
METODOLOGIA DO TRABALHO
CIENTIFICO (CFPCO)
PERÍODO
TOTAL
22.5
01/12/2014 a 05/12/2014
R$1.254,15
40
01/12/2014 a 19/12/2014
R$891,60
6
04/12/2014 a 17/12/2014
R$267,54
12
14
02/12/2014 a 18/12/2014
01/12/2014 a 15/12/2014
R$668,88
R$780,36
6
05/12/2014 a 18/12/2014
R$334,44
6
6
18
4
05/12/2014 a 15/12/2014
05/12/2014 a 15/12/2014
02/12/2014 a 18/12/2014
01/12/2014 a 08/12/2014
R$267,54
R$334,44
R$802,62
R$222,96
9
05/12/2014 a 19/12/2014
R$501,66
7
4
10
01/12/2014 a 17/12/2014
03/12/2014 a 10/12/2014
01/12/2014 a 13/12/2014
R$312,13
R$178,36
R$557,40
6
4
02/12/2014 a 15/12/2014
15/12/2014 a 17/12/2014
R$267,54
R$178,36
4
17/12/2014 a 19/12/2014
R$178,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 178.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$7.998,34
*** *** ***
PORTARIA Nº390/2015 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a
Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial
do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio
de 2010, e Portaria Nº586/2015-GS – SSPDS|CE, publicada no Diário
Oficial do Estado de 19 de maio de 2015, e CONSIDERANDO os
relevantes serviços prestados a esta Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará – AESP|CE, no ano de 2013, contribuindo para o
desenvolvimento e execução na formação e especialização, com
excelência, dos profissionais de segurança pública do Estado do Ceará;
RESOLVE: Art.1º Conceder a “Medalha Conhecimento,
Cidadania, Cultura e Confiança” às AUTORIDADES CIVIS E
MILITARES, abaixo citadas: 1. Desembargador Luiz Gerardo de Pontes
Brígido – Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará; 2. Santiago Amaral
Fernandes – Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança
Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará; 3. Wilemar Rodrigues
Junior – Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social; 4. Raimundo de Sousa Andrade Júnior – Delegado Geral da Polícia
Civil do Estado do Ceará; 5. Cel PM Lauro Carlos de Araújo Prado –
Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará; 6. Cel BM João Carlos de
Araújo Gurgel – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado
do Ceará; 7. Adilina Feitosa e Feitosa – Perita Geral Adjunta da Perícia
Forense do Estado Ceará; 8. César Barreira – Diretor Geral da AESP|CE
(Gestão 2011-2012); 9. John Roosevelt Rogério de Alencar – Diretor
Geral da AESP|CE (Gestão 2012-2014); 10. Gertrudes de Carvalho Lima
Verde – Orientadora da Célula de Gestão Documental da Casa Civil;
Art.2º. A Medalha, acompanhada do diploma, foi concedida por ocasião
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
da solenidade do 3º Aniversário da AESP|CE, realizada em 06 de junho de
2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº454/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art.20, do Decreto no
29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária
JÉSSICA GABRIELLE DE MENEZES LIMA, da área de LETRAS, da
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a
partir de 12/08/2015. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.
José Herlínio Dutra- Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
145
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº455/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO
POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES,
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR,
MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES
(CFPCP – BM) GRUPOS 03 E 04 REFERENTE AO MÊS de junho
de 2015, conforme SPU nº3722860/2015, realizado por este órgão,
com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso
IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o
anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria
nº060/2015 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/02/2015
e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de junho de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
FRANCISCO ANTÔNIO ARAUJO
ALMEIDA
00060518
MONITOR
MÉDIO
R$23,72
MARCOS JOSE DOS SANTOS RIBEIRO
11277012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$59,33
CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
A CARREIRA DE PRAÇAS
BOMBEIROS MILITARES...
GRUPO CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PARA A
CARREIRA DE PRAÇAS
BOMBEIROS MILITARES...
GRUPO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS
BOMBEIROS MILITARES...
GRUPO -
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
40
01/06/2015 a 17/06/2015
R$948,80
32
01/06/2015 a 12/06/2015
R$1.518,72
40
01/06/2015 a 17/06/2015
R$2.373,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 112
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$4.840,72
*** *** ***
PORTARIA Nº463/2015 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE
CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR – CHS/PMCE/Turma 01. Aos 29 (vinte e nove)
dias do mês de junho do ano de 2015 (dois mil e quinze), o Diretor Geral
da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), em conformidade
com o processo VIPROC nº2887539/2015, a Portaria nº360/2015 –
DG/AESP|CE publicada em DOE nº095, de 27 de maio de 2015, bem
como o teor da Comunicação Interna nº120/2015 – CELAD/COGEN/
AESP de 19 de junho de 2015, apura, afere e oficia o resultado do
Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar – CHS/PMCE/
Turma 01, conforme os itens a seguir discriminado:
1 – Aprovados:
CPF
NOME
96902213704
39256405334
PAULO SÉRGIO ROCHA
FRANCISCO CICERO MENDES EVANGELISTA
SANTOS
ROOSEVELT PORTELA DE LIMA
JOSÉ MÁRIO SILVA DO VALE FILHO
FRANCISCO GILSON PEREIRA CAMARA
FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUZA
ANTONIO MARCOS ALVES
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DO
NASCIMENTO
LUIS JOSE FERREIRA PITOMBEIRA
MARCUS COELHO DA SILVA
FRANCISCO DEUSDEDITH BARBOSA FILHO
ANTONIO JOELSON FERNANDES DE SOUSA
ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA
ANTONIO TEIXEIRA MOURA
ANTONIO SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA
FRANCISCO IRINEU OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JUSCIER VIEIRA LOPES
JUNIOR DA SILVA MONTE
LUIZ LUCAS DA SILVA
FRANCISCO CESAR BARROSO SENA
RONALDO DO NASCIMENTO NOGUEIRA
KELBER BARBOSA DE QUEIROZ
FRANCISCO JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS
31478182334
46373241300
55664075368
47995254334
47779098320
36238864320
44576587315
41692411349
44838379315
54823960378
43651933334
20947569200
42704960372
39103870391
43389473300
54940370372
61373478349
41641949368
61339172372
48595110344
41998375315
MÉDIA
GERAL
CLASS
10,000
9,974
1º
2º
9,949
9,949
9,949
9,949
9,923
9,897
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9,897
9,897
9,897
9,897
9,872
9,872
9,872
9,872
9,872
9,867
9,846
9,846
9,846
9,846
9,841
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
CPF
NOME
37752189391
36241130382
370749463-20
40984842349
29373379372
45570248315
39351190382
42741408300
50763806315
46882448353
41379438349
43484204320
38934280387
37130358300
26146371300
37173790387
26773376300
44089392349
56008058372
51811561349
37958704372
69108250391
46901370300
50649787315
41619668300
43740693304
36933210359
31472370368
41512499315
39047164334
47735104391
58019448349
61639613315
38276801315
51068923334
49115774368
51130696391
45744408304
41725786320
39088880344
37188534349
46831819320
457512503-20
LEONARDO RAMOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO EUGÊNIO LOPES TEIXEIRA
JOÃO DE DEUS ACÁCIO DE LIMA
OSEAS PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO EDINALDO FREITAS DA SILVA
AURICELIO TABOSA DA SILVA
LAERTE RODRIGUES DE ANDRADE
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO
FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO
EDUARDO ELOI DE SOUZA
JOSÉ VALZENI DE FREITAS
FRANCISCO ERANILDO DE SOUSA CRUZ
MARTÍRIO SILVA CAMPELO
ANDRE RODRIGUES ALMEIDA
JOSÉ OZIMAR PINHEIRO DE LIMA
ANTONIO HERBEN ALVES BARBOSA
PEDRO ALVES DE LIMA
HAMILTON SAVIO LEANDRO
JOSÉ MARCOS GOMES DASILVA
DIMAS LIMA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
JOSÉ LUZIER AZEVEDO RIPARDO
JOSÉ RICARDO DA COSTA SERAFIM
WILNARD WLADIMIR DA SILVA
VALDECIO GUIMARÃES HOLANDA
JOSÉ JEZIR SARAIVA JÚNIOR
GEOVÁ SOUZA DE AQUINO
ANTONIO SALES PEREIRA
ANTONIO SARAFIM TELES
SERGIO PAULO DO NASCIMENTO
FRANCISCO ARNALDO QUEIROZ ARAUJO
RUBENS VITAL FEITOSA
JOSÉ DE DEUS VASCONCELOS
FRANCISCO CARLOS LOPES DOS SANTOS
ALEX SANDRO DIAS MARTINHO
EDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA
PAULO CÉSAR FELIPE DE OLIVEIRA
FORLAN CARLOS DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA PEREIRA
PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUSA
PAULO RICARDO MAIA NOGUEIRA
FRANCISCO ROGACIANO RIBEIRO
EDNARDO DOS REIS ARRUDA
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,841
9,833
9,821
9,821
9,821
9,821
9,815
9,808
9,795
9,795
9,795
9,795
9,795
9,782
9,774
9,769
9,769
9,769
9,769
9,769
9,756
9,756
9,751
9,744
9,744
9,744
9,744
9,744
9,744
9,744
9,744
9,736
9,731
9,731
9,731
9,731
9,718
9,718
9,718
9,718
9,718
9,718
9,718
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
CPF
NOME
52509907387
44099363368
61335010300
43906524353
362567493-91
46155546304
30928044300
28613619304
47240610306
39024091349
44238061349
61373508353
36043346320
37836544320
39320812349
38834090306
35644257304
27539512334
35698934304
43109284391
58023810359
68216572387
45825882391
41936590387
429791533-20
456094113-00
56144750525
25664212349
38164272353
26660296387
49645862353
49587692349
40028054334
47311916372
45463980349
38528568334
39107256353
37968246334
41929357320
51378531353
37846493353
51866870300
44411960320
41920147349
44508719368
44901933353
40858456320
42702941320
56730365315
46184627368
43008208304
55531563353
44251033353
41726170349
42567920315
36906247387
36803618315
31609287304
38559633391
45555338368
42622549334
51379422353
38415062320
44733615353
45614423320
44811110382
26051010378
36294985315
47731192334
41364074320
48461466349
46369473391
53182138391
44507550300
46570330349
38891980315
65554485472
37170856387
31706703368
32329750382
42254728334
35663189300
39933571320
40384055320
47754346320
40348989334
39196038349
36169749334
54853630325
47756756304
45498440359
67423027391
56740220387
43693520372
45621624300
38769743304
61402303300
37069080344
68517920368
36270644372
567384553-72
VENCESLAU CARNEIRO DA FROTA NETO
GLAUCIO FRANCELINO VARELA
CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA DE AZEVEDO
HENRIQUE FLÁVIO FÉLIX AVELINO
JAIRO MIRANDA DA SILVA
JOSÉ ESTEVES DA SILVA NETO
CICERO PAULO DA SILVA
CLAUDIO FEITOSA DA SILVA
JOSÉ HEROS WALBERLÔ LOURENÇO
CARLOS JORGE MARTINS BARBOSA
FRANCISCO DE ASSIS MENDES
CICERO ARLINDO DOS SANTOS
COSME PEREIRA DE SOUSA
FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA
RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA NETO
FRANCISCO EVANILSON VIANA
PAULO SALGADO DO NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO BANDEIRA
MARCOS DE SOUZA RIBEIRO
ANTONIO DE PADUA DE SOUSA MACIEL
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
ALEXSANDRO FARIAS CORREIA
CELIO ANTONIO VALENTE DE SOUZA
RIVANILDO TERTO BARROS
JAIME LEANDRO DA SILVA
EDINARDO OLIVEIRA DA CRUZ
JOSÉ DEMONTIER GUEDES
FRANCISCO CARLOS RODRIGUESALVES
JOSÉ JÚNIOR DA SILVA RODRIGUES
JOSÉ MESQUITA TEIXEIRA
CLAUDIO RODRIGUES DE SENA
JOSÉ HERTZ VIANA
JOSE VILAMAR RODRIGUES VIDAL
JOSE HELIO ARCANJO
ANTONIO GERARDO FILHO
FRANCISCO ERNANDE DE SOUSA CRUZ
WILTON BRAGA DE LIMA
ANTONIO DANTAS DE ANDRADE
JOSE KENNEDY CARNEIRO DE OLIVEIRA
JOSÉ EVANDRO DOS SANTOS
MARCOS MOREIRA AYRES
ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE LIMA
CICERO MAURIVAN MAURÍCIO DE SOUSA
ANTONIO OSVALDO ARAUJO DE FREITAS
DARIO DE SOUSA
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
EDEMIR BARROS MAIA
JOSÉ FRANCIMAR FREITAS
FRANCISCO CESAR ARIMATEIA SILVA
DANIEL SOARES CAMURÇA
ANTONIO ELENILTON DE ASSIS PEREIRA
MARCOS SANTOS DE MIRANDA
JOSE WELESSON GOMES DA SILVA
RAIMUNDO NONATO LIMA DO NASCIMENTO
ALBERTO ERIVAN BEZERRA
EDGAR ALMEIDA CHAVES FILHO
JOSE TORRES DO NASCIMENTO
CARLOS GURGEL BRAÚNA
ANTONIO RUFINO DO NASCIMENTO NETO
PAULO SERGIO EUGENIO CAVALCANTE
MARCOS MACÊDO LANDIM
FRANCISCO REGINALDO BEZERRA PINHEIRO
FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PAULO HENRIQUE FERNANDES DUARTE
CARLOS JOHNSON DE SOUZA PINHEIRO
RENATO PAIVA DE SOUSA
MARCELO LIMA DA SILVA
JOSÉ IVALDO VASCONCELOS MORAIS
JOSÉ LUIS CARNEIRO DO VALE
VALTER BARROS DE SANTANA
LEANDRO PAIVA DOS SANTOS
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO GUTENBERG DA SILVA
JOSIMAR GUEDES PEREIRA
ANTONIO FERNANDO SOARES GOMES
CARLOS AUGUSTO DO CARMO
PAULO CESAR SILVA
ANTONIO BEZERRA DE SOUSA
GILVAM CORREIA DE OLIVEIRA
FRANCISCO INALDO VIEIRA CRUZ
MARCOS ANTONIO DO CARMO
CICERO DA SILVA
JOSÉ WILSON FLOR DE MORAIS
RONASSIS DA SILVA ROCHA
ANTONIO MARCOS DA SILVA LIMA
RAMILO JOSE DA COSTA
JOSÉ BENTO MACEDO JUNIOR
WILTON FORTES MOURA
ANTONIO ALEXSANDRO AGOSTINHO LIMA
FABIO VIRGINIO DA COSTA
LUCIANO DA ROCHA ALMEIDA
WEVERSON ANTUNES TEIXEIRA
JOSE MARIO PRAXEDES CESARIO
HUGO MOACIR GOMES JUNIOR
JOSUÉ CARDOSO RODRIGUES
JOSÉ WILLIAN ALVES BANDEIRA
PEDRO WELLINGTON RICARDO
CICERO POLICÁRPIO DE SOUSA
JOSÉ NILSON CLEZER CHAVES
EDIGILDO OLIVEIRA DA SILVA
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,718
9,718
9,718
9,718
9,713
9,705
9,705
9,705
9,705
9,705
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,692
9,679
9,679
9,679
9,669
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,667
9,654
9,654
9,654
9,649
9,641
9,641
9,641
9,641
9,641
9,641
9,641
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165º
166º
167º
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
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FRANCISCO ANTÔNIO GARCIA DE SOUZA
ANTONIO JOSÉLIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ANTONIO MARQUES DA COSTA FILHO
ERIVAN DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO EDILBERTO ALMEIDA BENEVIDES
ANTONIO SÉRGIO RODRIGUES LOPES SILVA JUNIOR
MÁRCIO LEMOS DE OLIVEIRA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CRISTIANO MENESES DE ABREU
JEAN CARLOS MONTEIRO VIEIRA
FRANCISCO CRISTIANO RODRIGUES
LUCIVALDO SANTANA DA SILVA
EVERALDO NEGREIROS DE MESQUITA
FRANCISCO EDVAR AVELINO
PEDRO FERREIRA LIMA
ANTONIO MÁRCIO DIAS GOMES
ESEQUIAS DE OLIVEIRA SOUSA
JOSÉ RAIMUNDO SANTOS PIMENTA
JAIR TEOBALDO BRASIL
JULIENE ALVES MADEIRO BRAGA
FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO
JOSÉ ROBERTO DE PAIVA SANTIAGO
ROBERTO LUCIO SILVA DE SOUZA
VAGNER AVELINO DA SILVA
AURELIANO PEREIRA DE SOUSA NETO
JOSÉ ARIMATEIA HOLANDA NERI
ROGE BERGUE PASSOS PASSOS
ANTONIO MOTA TEIXEIRA
DANIEL DE CASTRO GUEDES
JOSÉ LUCIANO FERREIRA GOMES
FRANCISCO HUGO PEREIRA MARTINS
JORGE EVANDRO ALVES SABINO
OSSIAN AURÉLIO DA ROCHA
LAERCIO CLEITON SAMPAIO VIANA
JEAN CARDSON DE OLIVEIRA
RIUDEMBRULE BRAGA GOIS
MAURICELIO SANTOS RIBEIRO
FRANCISCO DO NASCIMENTO MOTA ALCANTARA
FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA
ANTONIO ALBERTO ALVES
SERGIO RODRIGUES BRITO
JÚLIO SANTANA DA SILVA
EDVAN BATISTA DE SOUZA
FRANCISCO ARTUR DE ARAUJO
JOSÉ PROFÍRO DOS SANTOS
CLAUDIOMAR PEREIRA DA CRUZ
RAIMUNDO EDIVALDO DA SILVA COELHO
FRANCISCO GIVALDO TAVARES SERAFIM
ROBERTO RIVELINO ABREU MOURA
LAÉCIO MENDES CUNHA DE ARAÚJO
WILTON MIRANDA FAÇANHA
GEORGE FACUNDO SOUSA
LINDIVAL CAVALCANTE ALMEIDA
CLOVIS NUNES DE FREITAS
ANTONIO FERREIRA FERRO NETO
EDILSON SIQUEIRA BRAZ
JOSE RIBAMAR FERREIRA BARBOSA
ANTONIO OSEAS ARAUJO DE OLIVEIRA
ALBERTO ADAILTON PASCOAL TEOFILO DE QUEIROZ
RANIO DE AIENCAR MOTA
AMILTON JOSÉ LOPES
JOSÉ HERMAN FIGUEIREDO DA SILVA
JOSÉ MARCILIO MAGALHÃES
FRANCISCO HÉLIO ANDRADE DE SOUSA
SAMARONNY PINHEIRO DOS SANTOS
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
ELIAN VIDAL DE LIMA
ANTONIO RICARDO DE ANDRADE CAMPOS
MANUEL GERALDO DOS SANTOS
VICENTE DE PAULO DOS SANTOS
ROBERTO BEZERRA
SIDNEY ARAUJO DO NASCIMENTO
JOSÉ OCÉLIO BARBOSA MARTINS
ANTONIO VALTER MARTINS BARROS
RONALDO FERREIRA DA SILVA
MANOEL DE GOES BATISTA
RONALDO ALBERTO VIEIRA
CARLOS MACIO CHAVES SILVA
MARDÔNIO FURTUOSO DE PAIVA
FRANCISCO MOREIRA DE LIMA
WELLINGTON PAIVA NUNES
MARTIM GABRIEL DA SILVA
MARIO CESAR ASSIS DE ABREU
EVANDRO BARROSO SALES
GEORGE GLADSON DA SILVA
SANDROVALBARROSO MARQUES
PAULISMAR PEIXOTO DANTAS
JOSÉ EDUARDO DE SOUSA SAMPAIO
REINALDO DE AQUINO SOUZ
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
JEAN CLEYTON FÉLIX GALVÃO
FRANCISCO DOS SANTOS FONTENELE NETO
RICARDO SANTOS DA SILVA
EVANILDO BRAGA DE LIMA
JUNIVAN XAVIER QUEIROZ
JOSÉ RICARDO FÉLIX
FRANCISCO CLEITON DOS SANTOS
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO MARCULINO DA SILVA
RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
MÉDIA
GERAL
CLASS
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267º
268º
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
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FRANCISCO EDVANDO LIMA DA ROCHA
COSMO BEZERRA DO NASCIMENTO
LEILSON RODRIGUES GOMES
FRANCISCO CICERO VIANA BARROS
CARLOS GEOVANE ARRUDA
MARCIO JOSE PEREIRA DE VASCONCELOS
MARCIO ROBERIO DE ARAUJO DA SILVA
VICENTE NETO MENESES
FRANCISCO DE ASSIS DE SANTIAGO MOREIRA
CARLOS VAGNER ALMEIDA
NÍZIO ANTÔNIO MARTINS
FLÁBIO ASSUNÇÃO RIBEIRO
DANIEL MOURA DA COSTA
ANTONIO GLAUDONIÇO DAMASCENO BARROS
EVANILDO CAVALCANTE LIMA
ANTONIO MARCILIO MARQUES BARBOSA
CLAUDIO ARY GOMES DA SILVA
REGINALDO AMORIM DE SOUSA
JOSE LIMA DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANTONIO ALMEIDA DE AGUIAR
MARCOS ANTONIO QUINTELA DE MOURA
FRANCISCO IVONILDO DE LIMA
ESTANISLAU FERREIRA BIE
SAMUEL BARROS DA SILVA
RAIMUNDO NONATO FREITAS DOS SANTOS
PEDRO PAULO DE ALMEIDA FILHO
JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS
FRANCISCO CRISTIANO CUNHA GIFFONI
ROBERTO PAULO FERREIRA DE MATOS
CICERO LUCAS DA SILVA
FRANCISCO DE SOUSA TEIXEIRA
ANGELO RODRIGUES DE SOUSA
FRANCISCO SANDRO SILVA HOLANDA
ANTONIO ONOFRE FIRMINO
BARTOLOMEU CARNEIRO DE SOUSA
JOSE ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES
PAULO CESAR DE BRITO
JOSE WILSON DA SILVA
CICERO OLIVEIRA SILVA
JESUS MARCOS DACOSTA
PAULO MARCIO ALVES DA SILVA
FRANCISCO EDGARDINO MORAIS DE ARAÚJO
BENEDITO BENÉSIO DE MOURA LIMA
FRANCISCO IVAN COSTA DO NASCIMENTO
MANUEL CUNHA DA SILVA
JOSE ROBERTO BARBOSA
JOSÉ EUDES DA SILVA MONTE
JOSÉ ERIVAN DA SILVA
FRANCISCO CLERTON TAVEIRA LIM
MARCONI SOUZA BEZERRA
OZEIAS MOURA DOS REIS
SILAS DO VALE OLIVEIRA
VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO
REGINALDO RODRIGUES CAVALCANTE
PAULO MARTINS RABELO
EDMAR RAMOS BENEVINUTO
FRANCISCO BRENO DACOSTA
DALVANIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO ANDRADE
PAULO ROGERIO CAMELO DE MENDONÇA
NAYLTON OLIVEIRA SOUZA
RONALDO SANTOS NUNES
FRANCISCO EUDES FERREIRA VERAS
GENARO ALVES DA SILVA FILHO
LUCIELI HOLANDA LIMA
JOSE JUNIOR DE MELO
MARCOS SERGIO OLIVEIRA SANTOS
SEBASTÃO BEZERRA DA LIRA
JUCILANE DA COSTA
CICERO PANTALEAO JOVINO
ANTONIO CLEYSON GUEDES NORMANDO
GILDO PEREIRA DOS SANTOS
HÉLDER GOMES CARIAS
ANTONIO DE PADUA GONÇALO
GECILDO ALBUQUERQUE DE PAULA
JOSÉ GILBERTO SOARES GOMES
JULIO FLÁVIO GOMES CAETANO
PAULO ROBERTO DA SILVA LOURENÇO
LUIZ ANIZIO CAVALCANTE JUNIOR
FRANCISCO ALVES DA SILVA
LUCINASIO LIMA DE MELO
FRANCISCO JOSE ELOI DE SOUZA
JOÃO DE SOUSA MAURICIO
LINDEMBERG FERREIRA BRITO
JOSÉ EVANGELISTA SOARES DA SILVA
JOSÉ CLAUDIO DA SILVA BARROSO
ROBERIO NUNES DE SOUSA
FRANCISCO JOELTON COELHO
ANTONIO ELIVAL SILVA
NEUDO MARTINS CHAVES E SILVA
LUCILEUDO GREYCK CHAVES DE AZEVEDO
MANOEL RAIMUNDO GOMES NETO
JOSE LUCIVANDO DE SOUSA
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA PAULA
FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO SOBRINHO
MARDÔNIO JOSÉ DE LIMA
FRANCISCO SUDERLAN SABINO DE OLIVEIRA
EDNARDO REGO DE SOUSA
MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA
FRANCISCO CLAUDENE FARIAS
MÉDIA
GERAL
CLASS
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9,474
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9,403
9,400
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,397
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
269º
270º
271º
272º
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300º
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335º
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338º
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340º
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356º
357º
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360º
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365º
366º
367º
368º
369º
147
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
CPF
NOME
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32196989304
31668054353
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35628413372
MARIO DANTAS VEIRA
JOSÉ EUDES DA SILVA LIMA
RUBENS FERREIRA MARINHO
JOSÉ ELÍO DE OLIVEIRA PEREIRA
JOSÉ DARIO ALMEIDA DOS SANTOS
ELENILSON CAMPOS DE PONTES
JOSÉ EDSON DA SILVA
REGINALDO LINO DO NASCIMENTO
ALTAMIR DO NASCIMENTO BEZERRA
MARCOS RODRIGUES PONTES
SÉRGIO RICARDO MARQUES PESSOA
JOSÉ RONALDO DA SILVA
FERNANDO ROBERTO DA SILVA
CLEITON QUINTELA TEIXEIRA
GEOVANE FLAVIO GARCIA
ANTONIO JUSCELINO DA SILVA DE SOUSA
JOSÉ CARLOSALVES FERREIRA
CILTON JOSÉ MOURA DE MENESES
EDILARDO JOSE ALVES
TONY WANDERLAN DE ARAUJO MATIAS
CLAUDIO BARRETO FÉLIX
JUSSIER AZEVEDO DE SOUZA
FRANCISCO JAIRO FERREIRA DA ROCHA
ALCIDES ODENILDO ALVES DE OLIVEIRA
FREDSON MARTINS DE SOUSA
ISMAEL DE AQUINO
SERGIO MURILO XAVIER
JOSÉ VALDECI ABREU
FRANCISCO EVANDRO DA SILVA LINHARES
JOSÉ GARCIA BARBOSA
JOSE HELTON PAULA DE VASCONCELOS
JOSÉ FÁBIO DE SOUZA
JOSE ROBERTO RODRIGUES
FRANCISCO CLESIO DOS SANTOS
FRANCISCO VALDENER PEREIRA
LUGUINHO JÁCOME DO NASCIMENTO
CARLOS WELLINGTON SILVA BERNARDINO
CELIO TAVARES DE SOUSA
EVALDO OLIVEIRA GALVÃO
RONALDO MENDES DE MESQUITA
FRANCISCO EDSON DAMASIO RODRIGUES
COLODALDO MAGIONI CALDAS
JOSÉ FLAVIO DE ARAUJO
MICHAEL AGUIAR
DAGMAURO CLEYTON LEITÃO GONÇALVES
RAIMUNDO NONATO VERAS FILHO
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
JOZELITO DE SOUZA ROMÃO
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
MOACIR DIONISIO DE LIMA JUNIOR
LINO CESAR COELHO DE MORAIS
JOSE FLAVIO RODRIGUES ARAUJO
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE MORAIS
MANOELMESSIAS FERREIRA FARIAS
FRANCISCO EDSON SOUZA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LIMA
ANTONIO HÉLIO PESSOA FILHO
JOSÉ ALCIMAR DOMINGOS SOUSA
EILSO ALEXANDRE LIMA
JOSÉ DEUSIMAR DA SILVA MARTINS
JOAQUIM JOSE SILVEIRA CAMPOS
ANTONIO JEOVALDO GOMES MELO
LUIZ ALVES AMARO
MARCIONE DE SOUSA BRAGA
FRANCISCO CÉSAR DINIZ DE PAULO
ARISTIDES DOMINGUES DE FREITAS
LUCIVÂNIO FREITAS SILVA
ANTONIO ARLINDO FERNANDES DA SILVA
ROGÉRIO DANTAS COSTA
CICERO CESARALVES BEZERRA
FRANCISCO JOSÉ CLÁUDIO VIRGINIO
ANTONIO ROGÉRIO DE FREITAS FRANCALIM
ANTONIO CARLOS BESERRA DE SOUSA
SIDCLEY SOARES DA SILVA
FLÁVIO PEREIRA SILVA
FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
JOSÉ DENILSON BATISTA DOS SANTOS
FRANCISCO WAGNER CUNHA DE SOUSA
IVANISIO MENDONÇA SILVA
JOSÉ NEI RIBEIRO DANTAS
FRANCISCO ELOY DA SILVA NETO
JOSÉ EDILSON CUNHA
VALDIR SOARES DE ARAUJO FILHO
RAIMUNDO EDILEUDO LOURENÇO COSTA
JOSÉ NOGUEIRA NETO
ANTONIO GILSON DE SOUSA PAULA
CLEDINALDO AMORIM DE OLIVEIRA
EVIRLEUDO DA SILVA PAULA
FRANCISCO FLÁVIO UCHÔA OLIVEIRA
ORLANDO FERNANDES BARBOSA
FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
JOSE WILLIAMS DA CRUZ
ANTONIO LUIZ COSTA
MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS
GILBERTO FRANCISCO NASCIMENTO DE ANDRADE
FRANCISCO DÉCIO MENEZES DE OLIVEIRA
FRANCISCO ELIAS NERY SILVA
EXPEDITO JOSÉ DE SOUZA
MANOEL NASCIMENTO GONÇALVES
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
RONALDO MONTEIRO DA SILVA
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,385
9,379
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9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,372
9,367
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,359
9,356
9,354
9,346
9,346
9,346
9,346
9,346
9,346
9,346
9,346
9,346
9,346
9,341
9,338
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
370º
371º
372º
373º
374º
375º
376º
377º
378º
379º
380º
381º
382º
383º
384º
385º
386º
387º
388º
389º
390º
391º
392º
393º
394º
395º
396º
397º
398º
399º
400º
401º
402º
403º
404º
405º
406º
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410º
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421º
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426º
427º
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431º
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453º
454º
455º
456º
457º
458º
459º
460º
461º
462º
463º
464º
465º
466º
467º
468º
469º
470º
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
CPF
NOME
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º54844533304
º37087061372
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º37911015368
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43919740378
47992743334
CARLOS ANTONIO LIMA DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
ANTONIO BARBOSA FILHO
MAURO PIRES DE SOUSA
CARLOS MAGNO LOPES PARENTE
ABELARDO SILVA DE SOUSA
FRANCISCO IVAN GOMES DA SILVA
FRANCISCO RAILDO BEZERRA PINHEIRO
JACINTO CASTRO DE SOUZA
ROGERIO GUERRA DE SOUSA
LOURENÇO DE SOUSA MARINHO NETO
DAMIAO SOUTO CIRINO
WLADIMIR CRISTIANO GARCIA
FRANCISCO CRISTIANO VALE DE FREITAS
SEBASTIÃO ALVES DOMINGOS
FRANCISCO ARIMATEIA MENEZES DE LIMA
FERNANDO JORGE VIEIRA DE AVELAR
MARIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA SALES
MARCOS ALVES DA SILVA
FRANCISCO JULIÊNIO LIMA VASCONCELOS
EDWARDES MOREIRA FLORENCIO
ROBERTO MOURA CAULA
FRANCISCO RUTENIO GOMES DE ARAUJO
CLEONOR PEREIRA CRUZ
FRANCISCO GILDEMBERGUE CRISPIM BESSA
FRANCISCO CLÁUDIO DIAS DE SOUSA
ABSALÃO VICTOR BARROSO
CLAUDEMIR DE SOUSA LOURENÇO
IDENIO PEREIRA DE ARAÚJO
VICENTE DA SILVA COELHO
JOSE NASCIMENTO LIONEL
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO
VALCIR NOGUEIRA COSTA
JOSÉ FLÁVIO FERREIRA DA SILVA
JOAQUIM BENEVENUTO DE SOUZA
RAIMUNDO RONALDO VIDAL DE SOUSA
FRANCISCO EDSON NOGUEIRA LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURÃO
ANTONIO JOSEVAL DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO COSTA AGUIAR
CLAUDIO BATISTA DE MELO
CARLOS WAGNER DA SILVA
IRAILDO DE ARAUJO LOPES
JAIRTON PESSOA DO NASCIMENTO
CARLOS VANILDO LOPES DE MENDONCA
CARLOS ROBERTO SANTIAGO LOPES
FLÁVIO HENRIQUE RODRIGUES ALVES
JOSE WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA
RENALDO MENEZES SOARES
ROGÉRIO MUNIZ DE LIMA
FRANCISCO ERIBERTO DE FREITAS SILVA
RAIMUNDO NONATO LIMA DE MORAES
EDGAR NETO FONTENELE MOREIRA
FRANCISCO EMANUEL MENEZES NUNES
GERARDO MAGELA BEZERRA MARROCOS FILHO
FRANCISCO EDNARDO MENEZES DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SOUSA
RILDENBERG BRAGA GOIS
JOSÉ ORLANDO DA SILVA
ROGERIO PEREIRA DE FIGUEIREDO
ANTONIO MARCOS DE MORAIS
EDMILSOM TORRES BARBOSA
JAISON VITORIANO
RIVANDO RAMOS QUEIROZ
MARDONIO SOUSA DE ABREU
MARCELO DE SOUSA GOMES
CICERO PEREIRA DE SOUZA
FRANCISCO ROBERTO LIMA DO CARMO
FRANCISCO SOARES FROTA
FRANCISCO RIBEIRO NETO
OBERDAN PAIVA DE QUEIROZ
WANDERLEY CUNHA SEVERO
LUIZ VALDEZ BALBINO DE SOUSA
RICARDO MARTINS MAGALH?ES
JOSÉ COELHO CABRAL
CARLOS RODRIGUES DA SILVA NETO
FABIO ROGERIO SOUSAALVES
FRANCISCO REGIS SANTANA DE SOUSA
JOAO DO NASCIMENTO BARROS
JOSÉ WILSON BRANDÃO DE OLIVEIRA
JOÃO QUIRINO DA SILVA
ELIVAN GOMES LIMA
ANTONIO JOSÉ CHAGAS DE QUEIROZ
MANOEL ADMIR DA SILVA MOTA
JOSÉ CÉLIO GUIMARÃES DA SILVA
RAIMUNDO ERIVALDO DA SILVA
ONOFRE VERAS GONÇALVES
FRANCISCO HAROLDO BEZERRA DA ROCHA
ALLAN KARDEC MACÊDO PIRES
FERNANDO FERREIRA DA SILVA
PAULO SERGIO SANTOS RIBEIRO
CESAR AUGUSTO DA CUNHA
GILNARIO RIBEIRO DA COSTA
DOMINGOS FERREIRA SOARES
SIMPLÍCIO FERNANDES DA SILVA FILHO
JOSÉ NILTON DE VASCONCELOS
GIOVANI BEZERRA GOMES
RONALDO PINHEIRO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
AURÉLIO ALEXANDRE MARCOS
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,333
9,328
9,321
9,321
9,321
9,321
9,321
9,321
9,321
9,321
9,321
9,321
9,318
9,315
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,308
9,303
9,303
9,303
9,295
9,295
9,295
9,295
9,295
9,295
9,295
9,290
9,287
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
9,282
471º
472º
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569º
570º
571º
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
CPF
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ROBERTO CARLOS CAETANO
JOSE NILTON LIMA SANTOS
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO
BENEDITO SILVA DE OLIVEIRA
CLAUDIO AGUIAR MARTINS
HILAILTON LUCIO DE ANDRADE
ANTONIO FREIRE DE LIMA
TARCISIO TEIXEIRA ROCHA
ANTONIO DE SOUSA CUNHA
EDMO PEREIRA
JOSÉ EVALDO DE ALMEIDA
UBERTINO FERNANDES DE SOUSA
ANTONIO CLAUDEMIR VIANA DE OLIVEIRA
MANOEL FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ RIBAMAR MARTINS TEIXEIRA FILHO
LUIS SERGIO MOTA RATTS
CICERO PATRÍCIO DE SOUZA
FRANCISCO GUANABARA FILHO
DORIVAL DE SOUZA
IVANILDO FILGUEIRA SIMÕES
FRANCISCO DE SOUZA SILVA
RAIMUNDO EUDÁZIO GONÇALVES DE SOUSA
LUCIANO ROMÃO RIOS JUNIOR
ORLEANS MESQUITA PINHEIRO FILHO
JOSE WILTON FLOR SILVA
AILTON ABREU MARQUES
FRANCISCO ROBERIO SANTOS MARÇAL
FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA
ELDO TAVARES DOS SANTOS
ERINALDO OLIVEIRA MUNIZ
FRANCISCO TARCIZO BRITO VIEIRA
EDVAN FERREIRA DE SOUSA
MÁRIO DE ARRUDA CAVALCANTE
MARCOS AURÉLIO DE FRANÇA FONTELES
GILSON DA SILVA SOUSA
WILLIAM DE AQUINO SOUZA
NAZARENO JOSÈ DE SOUSA
FLAVIO MENDONÇA DE OLIVEIRA
FRANCISCO ERIVALDO BRAZ
JOSÉ AURICÉLIO BARBOSA DE ANDRADE
JOSÉ HELIO DE LIMA
WALNIR FARIAS
VILMAR PEREIRA DE MENEZES
ANTONO GILBERTO BATISTA DAS CHAGAS
EVALDO MACEDO LUDOVICO
MÁRCIO ALVES LOPES
RAIMUNDO NONATO GADELHA JUNIOR
MURILO DA SILVA PINTO
CLAUDIO HENRIQUE SARMENTO CÉSAR
ROBÉRIO GOMES FREIRE
WILLIAN RODRIGUES DE FREITAS
NILTON CÉSAR AGUIAR DA SILVA
BEETHOVEM DA CRUZ DE SOUSA
JOÃO PATRÍCIO PINHEIRO
JOSÉ ONÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CLEYTON WEBER RAMOS DE AZEVEDO
CLEUTON BARBOSA PEREIRA
VALDEMIR COSME TAVARES
JOSÉ WILL LINO MARTINS
STENIO MOREIRA DA SILVA
ANTONIO HUMBERTO LIMA DE SOUZA
MARIO SERGIO HOLANDA PEREIRA
RISTON SERGIO SALES PEIXOTO
RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA
FRANCISCO JERRY FONTENELE DA ROCHA
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
SIDNEY PACHECO ARAÚJO
SILAS PORTO MAGALHÃES
FRANCISCO NUNES LIMA
ROBERTO LOURENÇO ALBANO DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA
JOSÉ CLAUDIO DA SILVA LIMA
FRANCISCO MEIRA DE SOUSA RABELO
FRANCISCO MOCILDO DE ASSIS FRANÇA
FRANCISCO GILVAN DA SILVA BEZERRA
MARCILIO DOS SANTOS NUNES
ELISEU DE NAZARÉ NETO
CARLEONIDAS VIDAL BARROSO
JOSE TAVARES DE MORAES
FRANCISCO MACEDRANIO MOREIRA DE MORAES
ISAIAS RAMOS FREITAS
ELCIO CARLOS GOMES
ROBERIO ARAUJO BARBOSA
LEANDRO NEPOMUCENO HOLLANDA
ANTONIO IVONALDO MONTEIRO DA COSTA
MARCOS ANTONIO COSTA
ANTONIO ARNOR SIMAO DA SILVA
PAULO CESAR DE SOUSA
JOSÉ COELHO BRAYNER
ANTONIO WELDER CAVALCANTE MENDES
CARLOS AUGUSTO SAMPAIO ROCHA
FRANCISCO EDSON MARIANO FILHO
HEXIANO GOMES GURGEL
ONEGILDO MARQUES DA SILVA
ANTONIO ARMINDO DE MARIA
FRANCISCO LAERTE DA CRUZ BARROSO
JOSÉ ARTEIRO DE SOUSA FILHO
ANTONIO GLAYSON ARRUDA BARBOSA
MÁRIO HERNANDES SOARES DE ALMEIDA
MÉDIA
GERAL
CLASS
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9,282
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9,282
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9,231
9,231
572º
573º
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576º
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665º
666º
667º
668º
669º
670º
671º
672º
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
CPF
NOME
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43920748387
MARCIO GALDINO DA SILVA
JOSÉ ADAILTON MARTINS
CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES
FELIX AUGUSTO SILVA DA COSTA
JOSÉ AURICÉLIO CUNHA DE SOUSA
FRANCISCO DOMINGOS GOMES NETO
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA
ANTONIO SILFARMIO DE SOUSA
ERIVELTON BESSA DA SILVA
VALDENIR FERREIRA DE LIMA
RUBENS LOPES DE ALMEIDA
FRANCISCO FLÁVIO ALEIXO BESERRA
ANTONIO EZIO FROTA MAGALHÃES
NATANIEL ELIAS ALVES GOMES
PAULO SÉRGIO SANTOS CRUZ
FRANCISCO ROBÉRIO DE SOUZA SÁ
ERIVALDO CORREIA DA SILVA
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES
RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA
FRANCISCO MONTE ALVERNE FILHO
MARTIM ARAÚJO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
JOSÉ WALTER DE SOUZA JÚNIOR
DOURIVALDO GOMES DOS SANTOS
ROMÉRIO RIBEIRO DA SILVA
FRANCISCO NEUDSON LIMA DA SILVA
GEVANO MARTINS SILVA
GERALDO MIGUEL DOS SANTOS
ALUISIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ MOURA DE HOLANDA NETO
ANTONIO ARNAUDO RÉGIO
JOSE WILLAME BRITO DOS SANTOS
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
MAURICIO FURTADO ALBUQUERQUE
CARLOS ANTONIO ALVES BERNARDINO
JOSE LUCITANYS BARROS
FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA
FRANCILDO JOSÉ SILVA DO NACIMENTO
FRANCISCO MARDÔNIO MARTINS ALVES
HENRIQUE FLÁVIO ARAÚJO PONTE
LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ATILA DE SOUZA ALVES
PAULO SERGIO TEIXEIRA SOARES
FRANCISCO IRAMAR FALCÃO
JEDAÍAS DOS SANTOS BASTOS
PEDRO PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR
CARLOS WAGNER DECA FREIRE
FRANCISCO DE ASSIS ANASTÁCIO DA SILVA
FRANCISCO EDSON MAURICIO DE SOUSA
JOSÉ ARISMAR PEREIRA
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE MENEZES
JOSE SILVEIRA ALVES BEZERRA
FRANCION FREITAS FERREIRA
FRANCISCO ERLANIO DE ANDRADE NUNES
LUIZ BATISTA DE LIMA FILHO
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
FERNANDO ANTONIO PIMENTEL ANTONINO
JOSÉ CICERO RODRIGUES
FRANCISCO ANTÔNIO DO CARMO
FRANCISCO GUSTAVO ALVES DO NASCIMENTO
ELIOENAE FERREIRA DA SILVA
CLAUDIO ROBERTO PAIVA SOUSA
VALDINAR LOPES DE ARAUJO
FRANCISCO NILO DA ROCHA JUNIOR
FRANCISCO LEITE DE ARAUJO
RAIMUNDO HELDO DE ALBUQUERQUE
ROGERIO ARAUJO DA SILVA
EDIVAL ALVES DO NASCIMENTO
JOSÉ AFONSO FREIRE MELO
IVAN VALDIBERTON PEREIRA
AECIO TEIXEIRA BRAGA
ORLANDO DA SILVA COSTA
JOSÉ DE ARIMATEA FEITOSA
NAIRTON GONZAGA DA SILVA
AGNALDO COSTA DE ANDRADE
FRANCISCO MOACYR MACHADO DE ALMEIDA
FRANCISCO ERINEUDO ALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ ELDER DE OLIVEIRA
RONALDO PEREIRA CHAVES
DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE
ANTONIO CÉSAR MUNIZ DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR BELARMINO MORAES
SANDROELHO CORDEIRO DE CARVALHO
JOAQUIM AROLDO BRASIL DE LIMA
ELIOENAI DA SILVA
LEONARDO VIEIRA DE LIMA
ALUIZIO XAVIER FILHO
GILBERKENNEDY JOSE DO NASCIMENTO
ANTONIO NERES FEITOSA
EGILSON RABELO DE LIMA
GESIEL PONTES ALBUQUERQUE
TARCISIO MOREIRA SANTANA
JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
ANTONIO DE SOUSA AGUIAR
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ALMEIDA
FABIANO CÂNDIDO FREITAS
FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
FRANCISCO ATTILA BARBOSA FIRMINO
GILBERTO VICENTE FERREIRA
FRANCISCO EDILSON ARAGÃO PAIVA
EVALDO MENDES COELHO
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,231
9,231
9,231
9,231
9,231
9,231
9,231
9,231
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9,231
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9,231
9,231
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9,218
9,218
9,218
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9,218
9,218
9,218
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9,205
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9,205
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9,205
9,205
9,205
9,205
9,205
9,192
9,192
9,192
9,192
9,192
9,192
9,192
9,192
9,192
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9,192
9,192
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677º
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681º
682º
683º
684º
685º
686º
687º
688º
689º
690º
691º
692º
693º
694º
695º
696º
697º
698º
699º
700º
701º
702º
703º
704º
705º
706º
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720º
721º
722º
723º
724º
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727º
728º
729º
730º
731º
732º
733º
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735º
736º
737º
738º
739º
740º
741º
742º
743º
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745º
746º
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749º
750º
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754º
755º
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757º
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762º
763º
764º
765º
766º
767º
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769º
770º
771º
772º
773º
149
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
CPF
NOME
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370565903-06
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35626453334
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47303247300
ELMAR MARQUES ALBUQUERQUE
FRANCISCO JUCIER GUIMARÃES CHAVES
VALDEMIR NOGUEIRA COSTA
JOSÉ SALOMÃO EVANGELISTA NAZARENO
JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
SILVESTRE SANTOS DE SOUSA
FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL CAMPOS
FRANCISCO GUTEMBERG ALVES MOREIRA
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL
MAURICELIO PADILHA DOS SANTOS
CESAR ALVES MELO
SEVERINO GASPAR DE LIMA
FRANCISCO ESTENIO BESERRA JUNIOR
FRANCISCO EDWAR MARTINS DA SILVA
FERNANDO CÂNDIDO RIBEIRO JUNIOR
FRANCISCO DA SILVA BRITO
MIGUEL FERREIRA DA PAZ
CARLOS EUGENIO CAVALCANTE BENEVIDES
VALDERI NOGUEIRA COSTA
FABIANO JOSE PEREIRA GOMES
CLAUDIO ELIDIO BATISTA DE LIMA
LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA FILHO
ALDERI RODRIGUES DA CUNHA
CARLOS ANTONIO CASTRO MONTENEGRO
SILVIO DE MORAIS MENDONÇA
ANTONIO ELIEZER FERREIRA
ERISVALDO PEREIRA RODRIGUES
VALDEMIRO MENDES MATIAS
FRANCISCO VALNEI DE SOUSA SILVA
JOSÉ JUCELINO DA SILVA FERREIRA
MARCIO AURELIO DE SOUSA
ANTONIO CLEBER ARAÚJO DE OLIVEIRA
EVANDRO MOTA DA SILVA
CARLOS MARTINS DA SILVA
ANTONIO REGINALDO SOUSA
ANTONIO VASCONCELOS PONTE
IVAN OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS DA SILVA PORTO SIQUEIRA
FRANCISCO DJALMA SILVA DE BRITO
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
RICARDO MATOS CIPRIANO
PAULO ROGERIO SILVA DE MOURA
FRANCISCO JOSE LIMA SILVA
LUÍS ALCIR ALVES MARINHO
JOSÉ MARTINS MONTEIRO FILHO
AMAURY GUEDES BARROSO
MAURICIO FERREIRA DE AGUIAR
ADRIANO ROCHA MOTA
JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA FILHO
NAGILDO DA SILVA PINHO
MILTON MENDES DE SOUSA NETO
ANTONIO LUIZ BEZERRA DE CASTRO
FRANCISCO FILECLERTO DE SOUSA
EDUARDO PEREIRA DA SILVA FILHO
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO ROCHA DA COSTA
JANIO FERREIRA DA SILVA
JEAN CARLOS COSTA MARINHO
ANTONIO MARCOS COSTA BEZERRA
ALDENOR MIRANDA DA SILVA
MOISÉS JONAS CARNEIRO
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
NATANAEL BERNARDO PIMENTEL
FRANCIVALDO COSTA VIANA
FRANCISCO GILDO FERREIRA
VALMIR ANES PONTES
JORGE LUIS TELES DA SILVA
JOSE TEOBALDO GOMES JUNIOR
ADRIANO DOS SANTOS RIBEIRO
FRANCISCO MARCELO ALVES PITOMBEIRA
LINDEMBERG DA SILVA MOURA
AURELIANO MARCOS GADELHA OLIVEIRA
ESTEVILDO ALVES BARBOSA
GERALDO PEIXOTO JUNIOR
CLEOMAR MORENO DA SILVA
FRANCISCO JOSE CARVALHO BALICA
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SOUZA
FERNANDO ALVES MOREIRA
NILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
FRANCISCO CLETO UCHOA GOMES
FRANCISCO ANTONIO FEITOSA DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ GOMES
ARILENIO TAVARES DA SILVA
MANUEL CARLOS PEREIRA
MARIDONIO MARCOS DE CARVALHO
BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO
ANTONIO WANDERLON DE SOUSA
JOÃO GOMES DE MATOS FILHO
FRANCISCO SANTO ROGÉRIO MARTINS
JOSELITO LUCENA FILHO
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA SILVA
JOSE WILTON DA COSTA VIEIRA
RONALDO CICERO MACIEL DOS SANTOS
FRANCISCO AZEVEDO BELARMINO SOUSA
REGINALDO DE SOUSA LIMA
WIRLLANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARCELO MENEZES DA COSTA
OTACILIO JUNIOR BRITO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,179
9,174
9,172
9,172
9,169
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,167
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,154
9,141
9,141
9,141
9,141
9,141
9,141
9,136
9,136
9,133
9,133
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,128
9,126
9,123
9,121
9,115
9,115
9,115
9,115
9,115
9,115
9,115
9,115
9,115
774º
775º
776º
777º
778º
779º
780º
781º
782º
783º
784º
785º
786º
787º
788º
789º
790º
791º
792º
793º
794º
795º
796º
797º
798º
799º
800º
801º
802º
803º
804º
805º
806º
807º
808º
809º
810º
811º
812º
813º
814º
815º
816º
817º
818º
819º
820º
821º
822º
823º
824º
825º
826º
827º
828º
829º
830º
831º
832º
833º
834º
835º
836º
837º
838º
839º
840º
841º
842º
843º
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845º
846º
847º
848º
849º
850º
851º
852º
853º
854º
855º
856º
857º
858º
859º
860º
861º
862º
863º
864º
865º
866º
867º
868º
869º
870º
871º
872º
873º
874º
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
CPF
NOME
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41060725304
73269255420
41130375315
36628158349
28735234334
45740291372
43512895387
46963146349
32023502349
32055854372
48429627391
50591339315
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39365220300
45694770382
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32160097349
25901621387
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48589802353
37087134353
38336294368
45525374315
36062545391
46955631349
44398409300
45748799391
48440604300
39058123391
51239744315
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55508944320
00365441759
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39018695300
46531831391
430042453-53
44377339320
JOSÉ ODILON BARROS COSMO
CARLOS CAVALCANTE FERREIRA
ANTONIO CARLOS ALVES
FRANCISCO SILVANDO DE SOUSA
JOSÉ FERNANDO DE LIMA
MARCELO BARBOSA DA SILVA
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO DA SILVA
GERSON ROMUALDO DO NASCIMENTO
ROGÉRIO PINTO DE MENEZES
FRANCISCO EVILÁSIO OLIVEIRA
MARCOS ALVES DE LIMA
FRANCISCO HUGO DE LIMA
JOSÉ MARCOS DE SOUSA
JOÃO RIBEIRO LIMA
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LOPES
ALFREDO DA COSTA RODRIGUES
MARCELO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO ERIVALDO ALVES
CARLOS HENRIQUE SANTIL DE OLIVEIRA
VALDEMIR PALACIO DE SOUSA
ELONALDO DOS SANTOS FERREIRA
FRANCISCO CLAUDEMIR AGRIÃO VIANA
FRANCISCO GLAUBER DA SILVA
ANTONIO DAGOBERTO DE LIMA RODRIGUES
FRANCISCO HELBER NUNES
JOSÉ MARIA CALDAS PEREIRA
FRANCISCO EVERTON ALMEIDA JÚNIOR
GLAUBERTON RODRIGUES UCHOA
JOAO ARISTENIO ROCHA
JOSÉ NILSON DA SILVA
SILVIO CLEYTON GOMES ALVES
JOSE GLEISON ALVES
ANTONIO DE PÁDUA DA CUNHA SILVA
FRANCISCO ISMAR NASCIMENTO GAMILEURA
ROBERTO NUNES DRUMOND
EVANILDO NUNES DA SILVA
JOSE HOLANDA DE BRITO
FRANCISCO CAPISTRANO GONÇALVES IBIAPINA
RAIMUNDO NONATO GOES NUNES
FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS SILVA
ANTONIO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
FRANCISCO JAIRO TEIXEIRA NETO
CARLOS JOSE SANTIAGO DA SILVA
FRANCISCO EDIGLEUSON DO NASCIMENTO
JOSÉ NILSON DE SOUSA ALMEIDA
JOSÉ ROBERTO SILVA DE SOUSA
EDSON ARAUJO LOPES
MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUSA
GLADSTON SOLANO DE OLIVEIRA
FRANCISCO AURILIO DOS SANTOS RODRIGUES
JOAQUIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA NETO
ANTONIO SARAIVA DE SOUSA FILHO
FRANCISCO FLÁVIO ROCHA DE ABREU
ROBERIO TAVARES
FRANCISCO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DA SILVA PAULO
JOSE MAURO ROGERIO FILHO
ANTONIO CLAUDIO FERREIRA SANTIAGO
CICERO ROBERIO DE OLIVEIRA MELO
EMANOEL FRANCISCO REIS
PAULO CÉSAR DOS SANTOS
ANTONIO CESAR CARVALHO RODRIGUES
MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS
OSCAR SOBRAL ALENCAR
JOSÉ ANTONIO ARAUJO DE LIMA
PAULO HENRIQUE MORAES XAVIER
FRANCISCO EVERTON ALVES MAIA
JOSÉ NARCELLYO DO NASCIMENTO SANTANA
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
ELEMIRTON CAVALCANTE DE MOURA
MARCIO GLEYK UCHÔA DE LIMA
LUIZ CARLOS MOREIRA FERREIRA
ERASMO FREITAS RIBEIRO
KARLOS ALBERTO ROCHA PEREIRA
JOSÉ MARQUES FERREIRA
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MENDONÇA
LÁZARO DUARTE DA SILVA
FRANCISCO EDNALDO DE OLIVEIRA ROCHA
JAIRO BRAGA MENDES
CLEILSON ALVES DE ANDRADE
EDVALDO RIBEIRO DA SILVA
FRANCISCO WANDECY MOREIRA ROCHA
ANTONIO CARLOS FELICIO SOUSA
JOSÉ ALFREDO SANTOS REBOUÇAS
PEDRO RICARDO FERREIRA DA COSTA
JACKSON ANTÔNIO TERTO SAMPAIO
HORLANDO RODRIGUES COSTA
SEBASTIÃO SILVA DE BRITO
JOSÉ JAIR FERREIRA DE LIMA
ANTONIO DE PÁDUA GOMES DE ALMEIDA
CICERO ANDRADE DE SOUZA
PAULO SERGIO FERREIRA LIMA
PEDRO PAULO DA SILVA MIRANDA
VANDERLAN JOSE CAMPOS DA SILVA
ANTONIO CARLOS SOARES
FRANCISCO CARLOS LIMA FERREIRA
SILVIOALBERTO SANTOS DE SOUSA
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
JAIR SILVA BASTOS
ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,115
9,115
9,115
9,110
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,103
9,097
9,097
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,090
9,085
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,077
9,072
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,064
9,056
9,051
875º
876º
877º
878º
879º
880º
881º
882º
883º
884º
885º
886º
887º
888º
889º
890º
891º
892º
893º
894º
895º
896º
897º
898º
899º
900º
901º
902º
903º
904º
905º
906º
907º
908º
909º
910º
911º
912º
913º
914º
915º
916º
917º
918º
919º
920º
921º
922º
923º
924º
925º
926º
927º
928º
929º
930º
931º
932º
933º
934º
935º
936º
937º
938º
939º
940º
941º
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974º
975º
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
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JOEL NELSON DE SOUSA
JOSÉ GIOVANNI MARQUES DA SILVA
JONAS REBOUÇA MONTEIRO
ANTONIO LINDEMBURGUE DOS SANTOS
FELIPE TADEU BESERRA DE OLIVEIRA
JOSÉ CLAUDIO BARBOSA SOARES
LUIS CARLOS DE SOUSA APOLINARIO
ELIESIO PEREIRA ROCHA
JOSÉ ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO
NELSON DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
JOSÉ ALBURQUERQUE DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
MIZAEL FERREIRA DE ARAUJO
FRANCISCO ERIVAN LIMA
WELLINGTON TORRES DA ROCHA
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA
BENEDITO BENITO DE MOURA LIMA
HELTON DO NASCIMENTO TORRES
CICERO ALDECI DA SILVA
LUCIVALDO BEZERRA DE MENEZES
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE FREITAS
FRANCISCO WAGNER PEREIRA DA SILVA
ARLANDIO CARVALHO BERNARDO
ROMILDO RODRIGUES TEIXEIRA
JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS WILSON
ANTONIO WEUDES DIAS DOS SANTOS
CLEIRTON CESAR PIMENTEL ANTONINO
FRANCISCO GLEISON FRANÇA DOS SANTOS
FRANCISCO EVALDO PEREIRA DE SOUZA
GEORGE LIMA GONDIM
GLAUCIO CIDRACK DO VALE ALCÂNTARA
ROGÉRIO LAURENTINO DIAS
FRANCISCO PAULO DE MATOS
VALMIR FERREIRA DE MENDONÇA
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA
JOSE OLAVO FERNANDES TOMAZ
FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
EDNALDO GONZAGA DA SILVA
ANTONIO ALDENOR TORRES DOS SANTOS
ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO ROCELITO DA COSTA
FRANCISCO EDNARQUES DOS REIS
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES
ALUISIO DE LIMA OLIVEIRA
REGINALDO ALVES FONTENELE
UELITOM MACHADO DE SOUSA
JOSÉ ERISLAN IRIS
PAULO SERGIO DE ALMEIDA BARROS
EPNOR GOMES DE OLIVEIRA
MAXISTEYNER PINHEIRO DA SILVA
RAIMUNDO DE LIMA
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI BENEVIDES
CARLOS HENRIQUE DE BRITO
JONAS CARNEIRO COSTA
MARDEN JOSÉ GOMES LEÃO
GABRIEL AILTON DE SOUSA LIMA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA
MARCOS AURELIO DANTAS DOS SANTOS
JOÃO ROBERTO NOBRE VIDAL
EVERALDO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAQUIM DO NASCIMENTO FELIPE
JÚLIO CÉSAR SILVA DE ANDRADE
RICARDO SERGIO NOGUEIRA MOURA
FRANCISCO ALVES FERREIRA
HELENILDO MONTEIRO PEREIRA
FRANCIMAURO DE SOUSA LIBERATO
JOSIEL ARAUJO DE HOLANDA
CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO
JOÃO JACQUES FERREIRA BATISTA
FRANCISCO NEURY AZEVEDO LIRA
FRANCISCO WALSUELE DE MENDONÇA BORGES
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JOAO DO CARMO REBOUÇAS LEMOS
JEOVANE MOREIRA ARAUJO
TOBIAS LOPES ALVES
LUIZ CARLOS DE AMORIM FERREIRA
JOSÉ MARQUES DA SILVA FILHO
FRANCISCO FLAVIO FREITAS FERREIRA
EDILSON PEREIRA DA SILVA
LUIZ JOSÉ SAMPAIO ROCHA
LUIZ VANDERLI FERREIRA ALVES
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
FABIO LOURENÇO DOS SANTOS
RICHARD DA SILVA MARTINS
JOSÉ NIVALDO RIBEIRO BARBOSA
CLEONARDO CORDEIRO DA SILVA
WELLINGTON MENEZES
FRANCISCO IRAN SOARES VIEIRA
FRANCISCO ROGERIO LIMA DO CARMO
LUIZ DECILDO VIDAL
FRANCISCO DE ASSIS PINTO
HERCILIO PINTO CASTRO
IVAN BARBOSA DUARTE
PAULO HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
ALUISIO DE SOUSA BRITO JUNIOR
EDMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES
JOILSON DOS ANJOS BARROS
FRANCISCO CLÁUDIO PINHEIRO DA SILVA
ROBERTO SERGIO GONÇALVES DE LIMA
MÉDIA
GERAL
CLASS
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1075º
1076º
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
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ANTONIO WEUDSON ALVES FERREIRA
RICARDO DOS SANTOS BASTOS
ANTONIO ORLANDO DA SILVA
JOSE MARTONHO CABRAL DA SILVA
JOSÉ VALIRES PEREIRA
LUIZ CARLOS ALBANO GOMES
DANIEL VENTURA DA SILVA
ANTONIO DE FREITAS
ALBENAGO BANDEIRA DE LIMA
JUSCEILDO CANDIDO FERREIRA
JOSÉ ALBERTO GOMES DOS SANTOS
ASTANIO MORAIS DE FREITAS
FRANCISCO REGINALDO VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO NOBERTO ALEXANDRE DA SILVA
HORACIO CARLOS DE ALMEIDA
WILLIAM MARTINIANO MORAIS DE AZEVEDO
MANOEL VALMIR FIDELIS FILHO
REGILBERTO GOMES NUNES
FRANCISCO JOSE DA ROCHA SOUSA
FRANCISCO ROMOALDO RIBEIRO
RAIMUNDO MAURO PEREIRA
ALVINO ALVES BARROSO
ANTONIO TORQUATO VIEIRA
ADRIANO MARQUES MARTINS
ADALBERTO PEREIRA SILVEIRA
JOSE HUMBERTO SOUSA DA SILVA
WILLAME CLEBER DA SILVA OLIVEIRA
GILDÊNIO DE OLIVEIRA SOARES
RODOLFO SILVA VIEIRA
JOSE PEREIRA SANTOS
FRANCISCO VANILSON DA SILVA
JOSÉ CELIO ABREU DE LIMA
LIDUINO TORRES DA SILVA
FRANCISCO ROBERTO SIQUEIRA FREIRE
GESIEL FREITAS DE MELO
HELBER ALVES UCHÔA
RAIMUNDO VALDEREZ ANDRADE CHAGAS
EDILSON BATISTA DE SOUSA
FRANCISCO CLEUTON MELO
JOAO BATISTA NOBRE PEREIRA
CICERO GRACIANO LOPES DA SILVA
CARLOS JOSÉ LÍVIO
FRANCISCO CLEITON ALVES DE SOUSA
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
FABIO MIRANDA MARQUES
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA LAURIANO
FRANCISCO MORÉDSON MARQUES BARBOSA
FRANCISCO LIMA GOMES JUNIOR
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
MARCOS VINICIUS FERNANDES LIMA
ALDACI BEZERRA LIMA
PAULO SILVA ALMEIDA
JEAN CARLOS VIANA TEIXEIRA
ALBERTO CARLOS VIANA BARROSO
ALDECY BARBOSA DA SILVA
JODECI DA SILVA ALBUQUERQUE
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
GLAUBERTE DE SALES BEZERRA
ELISON FERNANDES DE MORAES
JOSE WELDSON CARDOSO ZACARIAS
WAGNER PONTES LIBERATO
FABIO FIGUEIREDO DE LIMA
GERSON NOGUEIRA DA SILVA
FRANCISCO CLEISON DE CARVALHO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ANTUNES VIEIRA JUNIOR
FRANCISCO CELIO MONTEIRO DA SILVA
FRANCISCO CLODOALDO ALBUQUERQUE SOUSSA
EDCARLOS MOREIRA BERROS
FRANCISCO OSMAR DASILVA
EDDNILSON ALBUQUERQUE DA SILVA
ABEL PEREIRA NETO
HELANO DE OLIVEIRA SILVA
ROBERTO RIVELINO BENICIO DOS SANTOS
REGINALDO FREITAS DE CARVALHO
FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA
ORLANDINO DAMASCENO BUSON
CARLOS CÉSAR SOARES SIMPLICIO
ANTONIO UBIRATAN DA SILVA DE FREITAS
FRANCISCO LÚCIO DA COSTA
FRANCISCO WEDSON CAVALCANTE
FRANCISCO CARLOS CORDEIRO SILVA
FRANCISCO ALBERDAN VIANA
FRANCISCO VALDENIR CRUZ
EDVAN SANTOS RODRIGUES
JOSÉ EDGUARDO REBOUÇAS DA SILVA
KILDER CARVALHO MATOS
ROBERVAL GONÇALVES DE FONTES CRISTINO
PAULO CÉSAR DE CASTRO FERREIRA
MAURICIO FERREIRA SANTOS FILHO
FRANCISCO WANDERLEY ALVES DA SILVA
FRANCISCO ROGERIO DA SILVA COSTA
AUGUSTO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ VALADARES DE SOUSA
SAMUEL FARIAS DE ARAUJO
MARCELO DE FREITAS PEREIRA
HELADIO ASCENDINO DAMASCENO DE FREITAS
EDNILTON ALEXANDRE MESQUITA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRADE MESQUITA
GERALDO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR
IVANILDO MARIANO SILVA
FRANCISCO JOSE MOURA RODRIGUES
MÉDIA
GERAL
CLASS
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
9,000
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1077º
1078º
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1170º
1171º
1172º
1173º
1174º
1175º
1176º
1177º
151
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
CPF
NOME
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FRANCISCO PEDRO PONTES DE ANDRADE
SERGIO ELIAS DA COSTA JUNIOR
JOSÉ CARLOS PASCOAL GOMES
CLEITON TIAGO DOS SANTOS
RICARDO DE LIMA FERREIRA
RAIMUNDO IVANILDO LUIS DE SOUSA
FRANCISCO CARLOS NERES DE LIMA
FRANCISCO INÁCIO DE ARAÚJO
ROBERTO CRISTIANO UNIAS SIQUEIRA
JOÃO DIONÁSIO DA SILVA
MARIO CHAVES MAIA
JOSÉ AFONSO PEREIRA MONTEIRO
JOSÉ ALBERTO SOUSA DA SILVA
JOSÉ ARILO SILVA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS CABRAL DE LIMA
ANTONIO ERIBERTO DOS SANTOS
FRANCINÉ DO NASCIMENTO RIBEIRO
VILMAR PEREIRA DE PAIVA
DAVID DA SILVA LIMA
OLIVIO DE SOUSA LIMA
RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
ANTONIO CELIO LIMA DA SILVA
ALEXANDRE NOGUEIRA VIEIRA
FRANCISCO VANDERLANIO ANDRADE NUNES
JOAQUIM GUEDES JUNIOR
GILBERTO DOMINGOS DA SILVA
ELCIO CIPRIANO HERCULANO
EDMILSON BEZERRA SAMAPAIO
FRANCISCO NARCELIO DOS SANTOS COELHO
JOSÉ MARCIO LOPES COELHO
EVERARDO SILVERIO DE ARAUJO
JOÃO BATISTA DE SANTANA SOUSA
CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA
AUGUSTO DA SILVA FILHO
JOSE MARINHO DE SANTANA
FRANCISCO ISRAEL RIBEIRO
JOSÉ ELDEMIR CRUZ
VALZENIR COUTO ARRUDA
JOSÉ EDILSON DE SOUSA BENTO
FRANCISCO JUATAN BARBOSA DE LIMA
FERDINANDO JORGE ALVES
JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
ODINALDO PEREIRA DA SILVA
ANTONIO FABIO DO NASCIMENTO
GILBERTO ARAUJO DA SILVA
JOSÉ AIRTON ALVES LOBO
JEAN CARLO LIMA DE MATOS
RAIMUNDO CARDOSO NETO
ANTONIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
ANTONIO CLEBER DIAS DE CASTRO
REGINALDO OLIVEIRA SILVA
BONIFÁCIO ALVES DOMINGOS
AURELIANO DA SILVA CASTRO JUNIOR
JOSÉ NILSON LEAL DE SOUSA
REGINALDO SILVA DA COSTA
RINALDO CARMO SOUZA
FRANCISCO LOPES DA SILVA
MARCONDES DA SILVA GOMES
HELOILSON ALVES DE SÁ
FRANCISCO EDMILSON PAIVA DAS NEVES
EDNARDO BALTAZAR BARREIRA
ISAIAS DA SILVA RODRIGUES
RAIMUNDO PAULO DE MELO ARAÚJO
JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA
JAMIR CRISÓSTOMO PONTES
ALMIR ARRUDA DE CASTRO
MAURICIO ARAUJO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DE LIMA
JOÃO RIBEIRO DA COSTA FILHO
ADAILTON GERMANO PEREIRA
JOAQUIM ERINÊS GOMES RODRIGUES
FRANCISCO LAECIO DE LIMA OLIVEIRA
JOAO BATISTA NOGUEIRA
SEBASTIÃO NETO RODRIGUES FROTA
PAULO ROBERTO RODRIGUES
FRANCISCO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
ROGÉRIO FIUZA BARBOSA
ESDRAS RODRIGUES DE LIMA
JOÃO BATISTA MENEZES GOMES GONÇALVES
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
FRANCISCO SERGIO PAIVA DE FREITAS
FLÁVIO SOMBRA LEITE
MARISVALDO PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ AMILTON PAIXAO
GENÉSIO VIEIRA DOS SANTOS
GEORNE FERNANDES BARROS
GILARDO SOARES DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA
JOSÉ ALBERTO ALVES DE CASTRO
FRANCISCO MILTON MENDES
MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE ARAUJO
ANTONIO ABELARDO BARREIRA CASTRO
KLEBER DE ARAUJO CAMILO
RAIMUNDO EVERARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
GONÇALO SOARES SAMPAIO NETO
JOÃO PEREIRA DA SILVA
JOAO LENO MOREIRA DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ SIMÃO NOGUEIRA
ANTONIO ELIETE DE BRITO
FERNANDO CARLOS VIEIRA DE SOUSA
MÉDIA
GERAL
CLASS
8,918
8,910
8,910
8,910
8,910
8,910
8,910
8,910
8,910
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8,897
8,897
8,897
8,897
8,897
8,897
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8,892
8,885
8,885
8,885
8,885
8,885
8,885
8,885
8,885
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
8,872
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8,859
8,859
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8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
8,846
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8,838
8,833
8,833
8,833
8,833
8,833
8,833
8,833
8,833
8,833
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,821
8,815
8,808
8,808
8,808
1178º
1179º
1180º
1181º
1182º
1183º
1184º
1185º
1186º
1187º
1188º
1189º
1190º
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1193º
1194º
1195º
1196º
1197º
1198º
1199º
1200º
1201º
1202º
1203º
1204º
1205º
1206º
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1208º
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1210º
1211º
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1213º
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1220º
1221º
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1223º
1224º
1225º
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1227º
1228º
1229º
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1231º
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1233º
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1235º
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1238º
1239º
1240º
1241º
1242º
1243º
1244º
1245º
1246º
1247º
1248º
1249º
1250º
1251º
1252º
1253º
1254º
1255º
1256º
1257º
1258º
1259º
1260º
1261º
1262º
1263º
1264º
1265º
1266º
1267º
1268º
1269º
1270º
1271º
1272º
1273º
1274º
1275º
1276º
1277º
1278º
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
CPF
NOME
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54416752334
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41437691315
RAIMUNDO JOSEVANE PINHEIRO DE OLIVEIRA
JOSÉ BANDEIRA DE LIMA
JOÃO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDO LUIZ FERREIRA DE SOUSA
MARCOS DA SILVA ALMEIDA
FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA
FRANCISCO PAULO MACHADO CARVALHO
NARCÉLIO NOBRE DOS SANTOS
CARLOS HUMBERTO DE ABREU FILHO
ANTONIO SERGIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSE KLEBER LEITE MONTEIRO
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA DE ANDRADE
MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
KLEYTON DE OLIVEIRA SOMBRA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO MARCIANO DE SOUSA OLIVEIRA
FRANCISCO WHIBHERE SANTOS SAMPAIO
GILMAR JERONIMO DE ANDRADE
FRANCISCO NACELIO DE SOUSA
EUDES DE SOUSA FERREIRA
ROBERTO MENEZES DOS SANTOS
ANTONIO EDUARDO LIMA FERREIRA
RICARDO SOUSA DE CARVALHO
RADGER CARCLES BATALHA SANTOS
FRANCISCO IVAMAR FERREIRA FORTE
JOSÉ AUTRAN MAGNO DE ARAUJO
GESSI JORGE RODRIGUES RIBEIRO
FRANCICLEIDO BENTO VIEIRA
ANTONIO MARCOS GOMES DOS SANTOS
EDSON ROBERTO BARROS
MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVA
JOÃO RAMOS CHAVES
MÁRCIO REGIS CASSIANO BARBOSA
CARLOS ALBERTO DUARTE
FRANCISCO VALTER DA SILVA SOUSA
LUIZ CARLOS FARIAS FERREIRA
PAULO JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA
EMANUEL DO NASCIMENTO MUNIZ
FRANCISCO KLERTON DE SOUZA
CICERO ANDRADE SILVA
LUÍS VICTOR DE SOUSA FILHO
JOÃO BOSCO SILVA
PEDRO CLAUDIO DUARTE PENA
ARQUIMEDES RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO ANTÔNIO TRAVASSOS NUNES
JOSÉ ARI FERREIRA CHAVES
JORGE KENNEDY SANTIAGO
PAULO HENRIQUE SILVA MENDES
MARCOS GOMES DE LIMA
ROBERTO LOPES DIAS
ANTONIO HAMILTON MATOS GUILHERME
PEDRO SIDINEY GONDIM DOS SANTOS GONDIM
FRANCISCO JOSÉ FELÍCIO DE SOUSA
REGINALDO BRAGA DA SILVA
FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR
FRANCISCO RINALDO NERES DOS SANTOS
PAULO GOMES
PAULO CESAR DA SIVA
ANDRE MACHADO RIBEIRO
ROCELIO DA COSTA FREITAS
FRANCISCO MILITÃO DE SOUSA
ALEKSANDRO LIMA OLIVEIRA
FRANCISCO NILSON ARCELINO
ANTONIO MAURO COELHO DE SOUSA
RICARDO HENRIQUE BEVILAQUA AIRES
WASHINGTON CORREIA SABINO
PAULO CÉZAR DE SOUSA MARTINS
PEDRO NETO CANDIDO
JOAMILTON MACIEL OLIVEIRA
FRANCISCO WAGNER DAMASCENO SANTIAGO
NATANIEL SOARES CARNEIRO
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA
JOSÉ AIRTON CARNEIRO DOS SANTOS
ARGEMIRO MARTINS NETO
JOSÉ ADRIANO PINHEIRO
FRANCISCO CARLOS DASILVA
FRANCISCO VALTENIR TAVARES DE LIMA
FRANCISCO CAMPOS XAVIER
FRANCISCO JOSÉ PONTES RIBEIRO
FRANCISCO ANTONIO LOBO GOMES
JOEL SOARES DA SILVA
RAIMUNDO NONATO MOREIRA LEITE
FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA MENEZES
JOÃO MARCOS LINO DA SILVA
JOSÉ MIRALSO DE OLIVEIRA
FRANCISCO OCAMPOS
PAULO EDSON FREITAS FELIX
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
FRANCISCO ROGERIO REBOUÇAS
ALMIR RODRIGUES DA SILVA
TALVANY ALVES DE OLIVEIRA
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
MÉDIA
GERAL
CLASS
CPF
NOME
8,808
8,808
8,800
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,795
8,782
8,782
8,782
8,782
8,782
8,782
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,769
8,756
8,756
8,756
8,751
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,744
8,738
8,731
8,731
8,731
8,731
8,718
8,718
8,718
8,718
8,718
8,718
8,718
8,718
8,718
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,692
8,679
8,679
8,667
1279º
1280º
1281º
1282º
1283º
1284º
1285º
1286º
1287º
1288º
1289º
1290º
1291º
1292º
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1294º
1295º
1296º
1297º
1298º
1299º
1300º
1301v
1302º
1303º
1304º
1305º
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1312º
1313º
1314º
1315º
1316º
1317º
1318º
1319º
1320º
1321º
1322º
1323º
1324º
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1360º
1361º
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513880493-68
41046757334
38519879349
51943360391
50013360310
38897423353
43123767353
40859770320
41423933320
47996200378
43000509372
41515609391
41030222304
37752685372
42230071300
348995613-34
42400082391
47757604320
38514010344
52779645334
38428784353
477571083-49
34703586304
36804410378
24458970330
35584149349
47726881372
44276826349
26058570344
54933986304
69670587387
38826305315
50601709349
41465512349
51128284391
45555311320
45744408304
40988708353
35716851304
37132059300
43492517315
438513713-72
32401850325
23445831300
50088238334
41387961349
46901248334
52484653387
54934290397
41394267304
48081434372
45599033368
35926856353
29480310368
36889997387
492388923-34
012219127-71
42994640368
37159844300
JOSÉ VALDILENE SILVA MACEDO
IVANILSON DA SILVA ALENCAR
ALDELUCIO HENRIQUE SOUSA
JOÃO LOURIVAL FILHO
RAIMUNDO FLAVIO BARROS
JOSÉ AGAMENON ABREU BEZERRA
FRANCISCO PAULO SOARES LIMA
JOSÉ AFONSO TEIXEIRA
FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES
FRANCISCO ROBERIO FERREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO WILSON DA SILVA
EDSON CARVALHO ASSUNÇÃO
ANTONIO IRAN FERREIRA DE LIMA
FERNANDO FLAVIO GOMES DE MOURA
FLÁVIO NOBERTO DE LIMA
FRANCISCO SANDRO DE SOUZA FREIRE
MANASSÊS SOUSA RIBEIRO
EVERALDO MOREIRA FLORENCIO
FRANCISCO JOSE DIAS DO NASCIMENTO
GILSON VALÉRIO DA SILVA
REGINALDO MARTINS DE SOUSA
VALDIR DOS SANTOS HENRIQUE
GILDENOR ALVES CONSERVA PINTO
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
FRANCISCO SERGIO PEREIRA
ROBERTO JUSTINO DA SILVA
EDMILSON LEITE PIRES
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
FRANCISCO TELES DE SOUSA
FRANCISCO HELIO FERREIRA DE ARAUJO
GLAYDSON EDUARDO SARAIVA
FRANCISCO JOSE DA SILVA
JOÃO BATISTA DOS SANTOS LIMA
FRANCISCO MAURÍLIO MARQUES DINIZ
FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA
FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA
SAMUEL DE OLIVEIRA PEIXOTO
JOAQUIM FROTA VAZ NETO
PEDRO MOURA DA SILVA
DAVID GOMES ARAUJO
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA NOBRE
FRANCISCO RUFINO DE SOUSA
LUIS SIDNEY CUNHA ARAUJO
GERSONNILDO TORRES PEREIRA
ITAEZO GONÇALVES TEIXEIRA
RAIMUNDO NONATO DE LIMA
FRANCISCO AIRTON GOMES DO NASCIMENTO
FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA
REGINALDO ARAUJO SILVA
ALEXANDRE LUIZ COSTA SILVA
FRANCISCO MARTINS DA SILVA
FRANCISCO LEOMAR DE OLIVEIRA
JOAO FERREIRA DA COSTA
MARCOS ANTONIO TIBURCIO DOS SANTOS
GILVAN SOARES DA SILVA
SANDRO ANTONIO BANDEIRA LOPES
FRANCIMAR BARBOSA LIMA
ALVARO ÉBERT GONÇALVES LIMA
HAMILTON CESAR RODRIGUES DE SOUSA
ANTONIO COSTA DE SOUSA JUNIOR
FRANCISCO VANGERCIO VASCONCELOS
JOÃO RAIMUNDO DE CARVALHO
ANTONIO FRANCO LIMA JUNIOR
FRANCISCO ODEMIR SARAIVA GUERRA
GENIVAL SABINO DE BARROS
ANDRE LUIZ ANSELMO NOGUEIRA
JOACY SOARES MARTINS
JAIR DE FRANÇA CAVALCANTE
FRANCISCO CLAUDISIO MAGALHÃES
FRANCISCO SÉRGIO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
MÉDIA
GERAL
CLASS
8,667
8,667
8,667
8,667
8,667
8,667
8,667
8,667
8,667
8,662
8,654
8,654
8,654
8,654
8,654
8,649
8,641
8,641
8,641
8,641
8,641
8,641
8,641
8,641
8,628
8,628
8,615
8,615
8,615
8,615
8,615
8,615
8,610
8,603
8,603
8,590
8,590
8,590
8,590
8,577
8,577
8,577
8,564
8,564
8,564
8,564
8,551
8,538
8,538
8,538
8,538
8,533
8,526
8,513
8,513
8,500
8,487
8,487
8,487
8,487
8,487
8,487
8,487
8,469
8,462
8,436
8,372
8,359
8,282
8,256
1371º
1372º
1373º
1374º
1375º
1376º
1377º
1378º
1379º
1380º
1381º
1382º
1383º
1384º
1385º
1386º
1387º
1388º
1389º
1390º
1391º
1392º
1393º
1394º
1395º
1396º
1397º
1398º
1399º
1400º
1401º
1402º
1403º
1404º
1405º
1406º
1407º
1408º
1409º
1410º
1411º
1412º
1413º
1414º
1415º
1416º
1417º
1418º
1419º
1420º
1421º
1422º
1423º
1424º
1425º
1426º
1427º
1428º
1429º
1430º
1431º
1432º
1433º
1434º
1435º
1436º
1437º
1438º
1439º
1440º
2 – Reprovados:
ORD.
01
02
03
04
CPF
44095660325
25881167368
71617728349
44313578315
NOME
JOSÉ LUCIVALDO ALVES FLORENCIO*
CLAUDIO BURITI MOURA*
JOSÉ HÉLIO VIANA DA SILVA*
RONALDO MOREIRA DA SILVA*
*Discentes reprovados conforme item V c/c parágrafo §2º do Art.38 da
Instrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE publicada em DOE
nº130, de 16 de julho de 2013, bem como processamento das informações
contidas na Comunicação Interna nº120/2015 – CELAD/COGEN/AESP
de 19 de junho de 2015. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de junho de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº071504141, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TERESA
FERREIRA FERNANDES, CPF 18961410300, que exerce a função de
ATENDENTE INFANTIL, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº40181113, lotada na Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
05/09/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
VENCIMENTO (LEI Nº13.908/2007) ........................................ 618,84
PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 10%
(§1º, ART.43, LEI Nº9.826/1974) .................................................. 61,88
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 39,50%
(DECRETO Nº22.588/1993) ........................................................ 244,44
Total ................................................................................................. 925,16
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
153
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/12/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/01/2015, que concedeu aposentadoria
à TERESA FERREIRA FERNANDES, matrícula nº40181113.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único
desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE
MAIO do ano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta
por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132,
item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o
art.1º da Lei nº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr
a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2015, DE 21 DE MAIO DE 2015
LOTAÇÃO: ABRIGO DESEMBARGADOR OLIVIO CÂMARA – ADOC
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
01 401889-1-6
02 401589-1-x
Aliete Maria Mascarenhas de Abreu
Edinair Batista da Silva
Terapeuta Ocupacional
Aux. Enfermagem
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
24
24
TOTAL
48
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
1..262,22
1.509,93
9.096,79
160
160
160
24
24
24
TOTAL
72
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
3..342,35
160
24
TOTAL
24
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
160
40
24
24
24
TOTAL
112
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
120
120
160
120
120
160
40
30
40
22
40
40
24
TOTAL
236
5.372,74
1.594,71
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
44,772833
10,852568
1.074,55
260,46
1.335,01
LOTAÇÃO: ABRIGO TIA JÚLIA – ATJ
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
03 401824-1-8
04 401255-1-5
05 401878-1-2
Lúcia Helena dos Santos Lima
Raimunda da Assunção Cruz
Joacíra Maria Ferreira Rocha
Lactarista
Atendente Infantil
Enfermeiro
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
8,6060454
10,643318
62,023568
206,54
255,44
1.488,56
1.950,54
LOTAÇÃO: ALBERGUE VIVA GENTE
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
06 401373-1-9
Abraão Pinheiro Filho
Instrutor Educacional
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,970568
383,29
383,29
LOTAÇÃO: CASAS ABRIGO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
07
08
09
10
Liduína Maria de Oliveira Gomes
Maria Eliane Ribeiro
Hercília de Lima
Maria Jocilene Silva Albuquerque
Atendente Enfermagem
Atendente Infantil
Atendente de enfermagem
Atendente Infantil
401737-1-4
401519-1-5
401629-1-7
401519-1-5
SALÁRIO
972,45
1.461,23
1.358,74
1.461,23
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
6,630341
9,962932
9,264136
9,962932
265,21
239,11
222,34
239,11
965,77
LOTAÇÃO: CENTROS COMUNITÁRIOS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
11
12
13
14
15
16
17
Alexandre César Rodrigues de Souza
Marisa Carvalho de Meneses
José Eduardo Porto Fernandes
Maria Cleide Galdino Mascarenhas
Antônio Gildásio H. Silveira
Ana Maria Chaves Freire
Solange Rocha Alcântara
Assistente Administração
Tec. Em Ass. Educacionais
Técnico Ass. Educacionais
Economista Domestico
Sociólogo
Téc Em Ass. Educacionais
Advogada
300423-1-X
300443-1-2
401375-1-3
200370-1-6
300317-1-7
200904-1-3
401480-1-9
SALÁRIO
2.725,33
2.422,31
2.944,27
8.161,25
3.945,60
3.408,36
7.521,84
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
21,335000
20,185916
23,048833
55,644886
32,88
28,403
51,285272
908,44
807,43
921,95
1.224,18
1.315,20
1.136,12
1.230,85
7.544,17
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL ALDACI BARBOSA MOTA – CEABM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
18 401264-1-4
19 400781-1-8
20 401762-1-7
Fernanda Maria Martins
Fernando Barroso de Albuquerque
Terezinha de Sousa Braga
Instrutor Educacional
Técnico Educação Física
Lavadeira
SALÁRIO
2.342,35
5.829,46
941,86
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
160
24
24
24
TOTAL
72
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
160
160
24
28
24
24
TOTAL
100
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
160
160
160
160
120
160
160
40
24
24
24
24
36
36
26
24
36
TOTAL
294
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
40
24
TOTAL
64
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
60
TOTAL
60
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,970568
45,635447
6,421773
383,29
1.165,89
154,12
1.703,30
LOTAÇÃO: COORDENADORIA DO ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – CEART
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
21
22
23
24
Cláudia Maria Lima Cesconetto
Lúcia de Fátima Coelho Lima
Maria de Bernadete Diogo
Sílvia Helena Cordeiro de Andrade
Ass. Administração
Assistente Social
Agente Social
Ass. Administração
401724-1-6
200777-1-9
300413-1-3
200051-1-4
SALÁRIO
3.125,73
6.454,88
3.446,23
3.569,31
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
21,311795
53,790666
23,497022
24,336204
511,48
1.506,14
563,93
584,06
3.165,61
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL CARDEAL ALOISIO LORSCHEIDER – CECAL
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Angela Pereira da Silva
Antônia Soares da Silva
Fernanda Ferreira Nascimento
Francisco Rodrigues da Silva
José Ribamar Gonzaga
Maria de Fátima Menezes
Maria Monteiro Fernandes
Mario Jorge Ribeiro
Raimundo Nonato Rocha Freitas
Maria Augusta Monteiro Vasconcelos
Atendente Dental
Cozinheiro
Cozinheiro
Vigia
Vigia
Agente de Administração
Cozinheiro
Advogado
Instrutor Educacional
Ass.Administração
401743-1-1
401039-1-0
401170-1-6
400802-1-X
200759-1-0
405025-1-3
401598-1-9
401367-1-1
401710-1-0
401561-1-9
SALÁRIO
978,55
1.304,29
1.304,29
1.126,68
1.090,34
1.864,95
1.262,22
5.320,73
2.266,79
3.815,47
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
8,154583
8,8928863
8,8928863
7,681909
7,434136
12,715568
8,606045
44,339416
15,455386
26,014568
326,18
213,42
213,42
184,36
178,41
457,76
309,82
1.152,82
370,93
936,52
4.343,64
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ – CEPA
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
35 107806-1-6
36 401217-1-4
Ananias Dias de Oliveira Filho
José de Arimateia Soares
Motorista
Instrutor de Artes e Oficios
SALÁRIO
1.461,33
2.230,83
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
9,9636136
15,210204
398,54
365,04
763,58
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL – CESM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
37 400708-1-8
Francisco Eloi Pinheiro Sales
Motorista
1.766,68
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
12,045545
722,73
722,73
LOTAÇÃO: CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPID
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
38 300324-1-1
39 300512-1-1
40 126135-1-2
Cardinale Moreira Santana
Elton Oliveira de Menezes
Regina Hela Tahim Souza Neiva
Agente Social
Motorista
Administrador
SALÁRIO
3.815,47
1.461,23
3.945,60
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
120
24
60
40
TOTAL
124
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
120
160
120
160
120
40
24
40
16
40
40
40
TOTAL
240
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
26,014568
9,9629318
32,880000
624,34
597,77
1.315,20
2.537,31
LOTAÇÃO: NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL – NIPRO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
41
42
43
44
45
46
47
Ana Magnany de Souza Sales
Francisco Flávio de Souza Monteiro
Ivone Queiroz de Oliveira
Lena Cristina Pinheiro Sá
Maria da Conceição Ribeiro Solon
Maria Tereza de Oliveira Cavalcante
Cláudia Maria Oliveira Santos
Sociólogo
Assistente de Administração
Assistente Social
Técnico Ass. Educacionais
Administrador
Assistente de Administração
Economista
200903-1-6
300272-1-3
400886-1-X
200093-1-4
400758-1-X
400839-1-X
405004-1-3
SALÁRIO
4.873,28
3.460,62
5.520,54
8.424,51
4.795,93
3.815,47
5.829,46
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
40,610666
23,595136
37,858227
57,43984
39,966083
26,014568
48,578833
1.624,42
566,28
1.514,32
919,03
1.598,64
1.040,58
1.943,15
6.567,20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
155
LOTAÇÃO: SEDE
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
Adelaide Pontes de Lima
Afonso José Leitão Gouveia
Ana Lucia R. Vasconcelos
Ana Maria Dourado Moreira
Ana Maria Vieira Alves
Candida Maria Fontenele Martins
Carlos Augusto de Sousa
Denise dos Santos Lima
Francisco de Assis Serra Azul
Francisco José Alves Costa
Francisco José Gonçalves de Sousa
Francisco Santos Aquino
Ivan Ferreira dos Santos
Ivanisa Moraes Freitas
Janice Negreiros Vianna leitão
João Monteiro Vasconcelos
José Cleivan de Oliveira
José Maria Holanda Costa
José Miramar Lira Cavalcante
José Ricardo Rocha Vieira de Sá
Julita Ismênia Teixeira Praciano
Liduina Maria Silveira Holanda
Maria de Lourdes Pitombeira
Maria de Nazaré Ribeiro Ponte
Rosângela Maria de Goes Rodrigues
Maria de Fátima Aguiar Mota
Angela Maria Ribeiro Marques
Maria do Carmo Campos Serra Azul
Mailton de Sousa
Nila Maria Varela Lemos
Raimundo Mota de Lima
Susana Lopes Canabrava
Selma Maria Salvino Lobo
Tereza Odete Timbó C de Oliveira
Teresa Cristina Brito da Rocha
Delza Maria Barata Alencar
Técnico em Contabilidade
3.569,51
Ass. Administração
3.399,24
Assistente Social
4.836,56
Bibliotecario
7.634,72
Economista
4.104,67
Agente Social
3.569,31
Economista
5.453,36
Agente de Administração
1.936,57
Continuo
813,51
Economista
5.425,77
Oficial de Manutenção
1.711,67
Assistente de Administração
3.569,31
Vigia
1.017,65
Assistente de Administração
3.569,31
Administrador
7.634,72
Assistente de Administração
3.569,31
Motorista
1.412,52
Auxiliar de Administração
1.412,54
Assistente de Administração
3.815,47
Téc. Ass. Educacionais
5.453,36
Assistente de Administração
3.339,24
Agente de Administração
1.864,95
Agente de Administração
1.802,79
Téc. em Assuntos Educacionais 4.251,27
Advogada
3.741,91
Ag. Administração
1.821,47
Ass. Administração
3.466,23
Agente de Administração
2.043,41
Aux. de Administração
1.363,82
Assistente de Administração
3.446,23
Técnico Contabilidade
3.692,39
Assistente de Administração
3.125,73
Assistente Social
11.784,21
Sociólogo
5.453,36
Advogado
7.797,25
Assistente de Administração
3.446,23
300265-1-9
200087-1-7
200729-1-1
300367-1-9
200905-1-0
300450-1-7
124814-1-1
401891-1-4
202381-1-9
401334-1-0
401030-1-5
200234-1-4
300612-1-7
400996-1-1
401534-1-1
401350-1-4
200395-1-5
126155-1-5
400565-1-3
400910-1-7
200376-1-X
300013-1-1
202809-1-3
401744-1-9
300214-1-6
200797-1-1
107770-1-1
200096-1-6
20041-1-0
200935-1-x
300027-1-7
300621-1-6
200776-1-1
107778-1-X
405033-1-5
402056-1-6
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
120
160
160
160
120
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
120
120
160
24
24
32
24
24
24
40
24
24
24
24
24
24
24
24
24
60
24
24
28
24
24
24
24
40
24
24
24
24
24
24
24
24
27
40
24
TOTAL
963
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
24,336204
23,176636
40,304666
52,054909
27,986386
24,336204
45,444666
13,203886
5,546659
36,993886
11,670477
24,336204
6,9385227
24,336204
52,054909
24,336204
9,6308181
9,6309545
26,014568
45,444666
23,176636
12,715568
12,29175
28,985931
25,513022
12,412113
23.497022
13,93234
9,2987727
23,497022
25,175386
21,311795
80,346886
45,444666
64,977083
23,497022
584,07
556,24
1.289,74
1.249,31
671,67
584,06
1.817,78
316,89
133,12
887,85
280,09
584,07
166,52
584,06
1.249,32
584,07
577,84
231,14
624,34
1.272,45
556,23
305,17
295,20
695,66
1.02052
298,06
563,92
334,38
223,18
563,92
604,20
511,48
1.928,32
1.227,00
2.599,08
563,93
24.930,29
LOTAÇÃO: UNIDADE ABRIGO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
84
85
86
87
88
89
90
91
92
Francisco Rogerio dos Santos
Girlene Lourenço de Sousa
Maria Joanice Sacramento dos Santos
José Humberto Melo Costa Lima
Lucia Helena Gondim de Castro
Luciano Almeida Pinto
Maria Celia da Silva Moreira
Nilda Maria Fontenele Peixoto
Raimundo dos Santos Sousa
Instrutor Educacional
Aux. de Serviços Gerais
Ag. Administração
Sociólogo
Enfermeiro
Instrutor Educacional
Assistente Social
Agente Social
Instrutor Educacional
2.266,79
941,86
2.302,19
5.799,96
10.029,12
2.342,35
5.345,59
3.138,95
2.342,35
160
160
160
160
160
160
120
160
160
24
24
24
24
24
24
24
24
24
TOTAL
216
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
160
160
160
120
160
160
160
120
24
24
12
24
24
12
18
24
24
18
18
TOTAL
222
401582-1-9
401728-1-5
400681-1-2
300133-1-X
401876-1-8
401266-1-9
200774-1-7
200537-1-2
401275-1-8
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,455386
6,421773
15,69675
39,545181
68,380363
15,970568
44,546583
21,401931
15,970568
370,93
154,12
376,72
949,08
1,641,12
383,29
1.069,12
513,64
383,29
4.200,19
LOTAÇÃO: UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIZ BARROS MONTENEGRO – URLBM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
Angelina Maria Barbosa de Lima
Antônio Haroldo Ribeiro Machado
Francicleide Soares de Sousa
Francisco Arlande de Oliveira
George Felipe Mota
Maria de Fatima Martins de Oliveira
Marluce Guimarães dos Santos Tavares
Plauto Jackson Gondim Cruz
Raimundo Ronaldo Castelo Branco Gonçalves
Rosa de Lima Chaves Oliveira
Sandra Maria de M. Albuquerque
Tec. Ass. Educacionais
Assistente de Administração
Ag. de Administração
Instrutor Educacional
Instrutor Educacional
Assistente Social
Atendente Dental
Instrutor Educacional
Instrutor Educacional
Téc. Ass. Educacionais
Psicologo
400787-1-1
400631-1-0
401259-1-4
401267-1-6
401581-1-1
401291-1-1
401282-1-2
401047-1-2
401593-1-2
401265-1-1
401715-1-7
SALÁRIO
4.567,55
3.815,47
2.023,50
2.342,35
2.266,79
6.007,11
1.091,19
2.382,35
2.342,35
5.260,78
7.521,88
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
38,062916
26.014568
13,79659
15,970568
15,455386
40,957568
9,09325
16,243295
15,970568
35,868954
62,682333
913,50
624,35
165,55
383,29
370,93
491,49
109,11
389,84
283,29
645,64
1.128,28
5.505,27
LOTAÇÃO:CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA – CIAPREVI
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
104 200925-1-3
Vanessa Leal Chagas
Socióloga
8.161,25
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
20
TOTAL
20
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
55,644886
1.112,90
1.112,90
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
LOTAÇÃO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
105 401291-1-1
106 400688-1-3
Maria de Fátima Martins Oliveira
Veranisia Damasceno Rocha
Assistente Social
Assistente Social
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
6..394,57
8.663,62
160
160
12
6
TOTAL
18
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
20
TOTAL
20
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
43,599340
59,070136
523,19
354,42
877,61
LOTAÇÃO: UNIDADE SEMILIBERDADE DE CRATÉUS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
107 401553-1-7
Helder Nunes de Oliveira
Vigia
SALÁRIO
1.090,34
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
7,434136
148,68
148,68
TOTAL GERAL
68.757,09
*** *** ***
PORTARIA Nº216/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES, Presidente – Lucia de fatima Sá Gondim, Secretário – Maria Neide Aguiar Costa, Membros da Comissão – Selma
Maria Salvino Lobo, Patricia D’Oliveira Araujo Liebmann e Maria de Fatima Lima Santos, para comporem a Comissão de Edital de Chamada
pública nº001/2015, de Credenciamento Público de Artesões e Entidades de Produção de Artesanato, para fins de de Comercialização da Produção
de Artesanato. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE JUNHO do ano 2015, atribuindo-lhes
uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa
correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015
LOTAÇÃO: ABRIGO DESEMBARGADOR OLIVIO CÂMARA – ADOC
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
01 401589-1-x
02 200475-1-8
Edinair Batista da Silva
José Almir Menezes
Aux. Enfermagem
Motorista
SALÁRIO
1.594,71
1.509,93
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
24
24
TOTAL
48
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
10,852568
9,671228
260,46
232,11
492,57
LOTAÇÃO: ABRIGO TIA JÚLIA – ATJ
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
03 401824-1-8
04 500005-1-6
05 401255-1-5
Lúcia Helena dos Santos Lima
Francisco Eudes Marcelino de Lima
Raimunda da Assunção Cruz Costa
Lactarista
Motorista
At. Infantil
1..262,22
1.461,23
1..561,02
160
160
160
24
24
24
TOTAL
72
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
2..342,35
160
24
TOTAL
24
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
40
12
12
TOTAL
64
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
8,6060454
9,9629318
10,643318
206,54
239,11
255,44
701,09
LOTAÇÃO: ALBERGUE VIVA GENTE
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
06 401373-1-9
Abraão Pinheiro Filho
Instrutor Educacional
07
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,970568
383,29
383,29
LOTAÇÃO: CASAS ABRIGO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
08 401737-1-4
09 401629-1-7
10 401519-1-5
Liduína Maria de Oliveira Gomes
Hercília de Lima
Maria Lúcia Nascimento Oliveira
Atendente Enfermagem
Atendente de enfermagem
Atendente Infantil
SALÁRIO
972,45
1.358,74
1.461,23
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
6,630341
9,264136
9,9629318
265,21
111,17
119,55
495,93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
157
LOTAÇÃO: CENTROS COMUNITÁRIOS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
11
12
13
14
15
16
17
18
Alexandre César Rodrigues de Souza
Marisa Carvalho de Meneses
José Eduardo Porto Fernandes
Maria Cleide Galdino Mascarenhas
Antônio Gildásio H. Silveira
Ana Maria Chaves Freire
Solange Rocha Alcântara
Tereza Odete Novais Correia
Assistente Administração
Tec. Em Ass. Educacionais
Técnico Ass. Educacionais
Economista Domestico
Sociólogo
Téc Em Ass. Educacionais
Advogada
Sociologo
300423-1-X
300443-1-2
401375-1-3
200370-1-6
300317-1-7
200904-1-3
401480-1-9
300397-1-8
SALÁRIO
2.725,33
2.422,31
2.944,27
8.161,25
3.945,60
3.408,36
7.521,84
3.049,36
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
120
120
160
120
120
160
120
40
40
24
22
40
40
24
40
TOTAL
270
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
160
24
24
24
TOTAL
72
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
120
160
160
160
24
28
24
24
60
TOTAL
160
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
160
160
160
160
120
160
160
40
24
24
24
24
36
36
26
24
36
TOTAL
294
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
40
24
TOTAL
64
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
60
TOTAL
60
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
22,711083
20,185916
24,535583
55,644886
32,88
28,403
51,285272
25,411333
908,44
807,43
588,85
1.224,18
1.315,20
1.136,12
1.230,85
1.016,45
8227,52
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL ALDACI BARBOSA MOTA – CEABM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
19 401264-1-4
20 400781-1-8
21 401762-1-7
Fernanda Maria Martins
Fernando Barroso de Albuquerque
Terezinha de Sousa Braga
Instrutor Educacional
Técnico Educação Física
Lavadeira
SALÁRIO
2.342,35
5.829,46
941,86
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,970568
45,635447
6,421773
383,29
1.165,89
154,12
1.703,30
LOTAÇÃO: COORDENADORIA DO ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – CEART
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
22
23
24
25
26
Cláudia Maria Lima Cesconetto
Lúcia de Fátima Coelho Lima
Maria de Bernadete Diogo
Sílvia Helena Cordeiro de Andrade
José Valmir Camurça
Ass. Administração
Assistente Social
Agente Social
Ass. Administração
Motorista
401724-1-6
200777-1-9
300413-1-3
200051-1-4
200750-1-5
SALÁRIO
3.125,73
6.454,88
3.446,23
3.569,31
1.412,52
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
21,311795
53,790666
23,497022
24,336204
9,630818
511,48
1.506,14
563,93
584,06
577,84
3743,45
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL CARDEAL ALOISIO LORSCHEIDER – CECAL
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Angela Pereira da Silva
Antônia Soares da Silva
Fernanda Ferreira Nascimento
Francisco Rodrigues da Silva
José Ribamar Gonzaga
Maria de Fátima Menezes
Maria Monteiro Fernandes
Mario Jorge Ribeiro
Raimundo Nonato Rocha Freitas
Maria Augusta Monteiro Vasconcelos
Atendente Dental
Cozinheiro
Cozinheiro
Vigia
Vigia
Agente de Administração
Cozinheiro
Advogado
Instrutor Educacional
Ass.Administração
401743-1-1
401039-1-0
401170-1-6
400802-1-X
200759-1-0
405025-1-3
401598-1-9
401367-1-1
401710-1-0
401561-1-9
SALÁRIO
978,55
1.304,29
1.304,29
1.126,68
1.090,34
1.864,95
1.262,22
5.320,73
2.266,79
3.815,47
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
8,154583
8,8928863
8,8928863
7,681909
7,434136
12,715568
8,606045
44,339416
15,455386
26,014568
326,18
213,42
213,42
184,36
178,41
457,76
309,82
1.152,82
370,93
936,52
4343,64
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ – CEPA
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
37 107806-1-6
38 401217-1-4
Ananias Dias de Oliveira Filho
José de Arimateia Soares
Motorista
Instrutor de Artes e Oficios
SALÁRIO
1.461,33
2.230,83
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
9,9636136
15,210204
398,54
365,04
763,58
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL – CESM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
39 400708-1-8
Francisco Eloi Pinheiro Sales
Motorista
1.766,68
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
12,045545
722,73
722,73
LOTAÇÃO: CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPID
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
40 300512-1-1
Elton Oliveira de Menezes
Motorista
1.461,23
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
60
TOTAL
0
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
9,9629318
597,77
597,77
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
LOTAÇÃO: NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL – NIPRO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
41
42
43
44
45
46
47
Ana Magnany de Souza Sales
Francisco Flávio de Souza Monteiro
Ivone Queiroz de Oliveira
Lena Cristina Pinheiro Sá
Maria da Conceição Ribeiro Solon
Maria Tereza de Oliveira Cavalcante
Cláudia Maria Oliveira Santos
Sociólogo
Assistente de Administração
Assistente Social
Técnico Ass. Educacionais
Administrador
Assistente de Administração
Economista
200903-1-6
300272-1-3
400886-1-X
200093-1-4
400758-1-X
400839-1-X
405004-1-3
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
4.873,28
3.460,62
5. 520,54
8.424,51
4.795,93
3.815,47
5.829,46
120
160
120
160
120
160
120
40
24
40
16
40
40
40
TOTAL
240
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
160
120
160
120
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
160
120
120
160
24
24
32
24
40
24
24
24
24
24
24
24
24
24
60
24
24
28
24
24
24
24
40
24
24
24
24
24
24
24
27
40
24
TOTAL
891
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
40,610666
23,595136
46,0045
57,43984
39,966083
26,014568
48,578833
1.624,42
566,28
1.840,18
919,03
1.598,64
1.040,58
1.943,15
6.893,06
LOTAÇÃO: SEDE
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
Adelaide Pontes de Lima
Afonso José Leitão Gouveia
Ana Lucia R. Vasconcelos
Candida Maria Fontenele Martins
Carlos Augusto de Sousa
Denise dos Santos Lima
Francisco de Assis Serra Azul
Francisco José Alves Costa
Francisco José Gonçalves de Sousa
Francisco Santos Aquino
Ivan Ferreira dos Santos
Ivanisa Moraes Freitas
Janice Negreiros Vianna leitão
João Monteiro Vasconcelos
José Cleivan de Oliveira
José Maria Holanda Costa
José Miramar Lira Cavalcante
José Ricardo Rocha Vieira de Sá
Julita Ismênia Teixeira Praciano
Liduina Maria Silveira Holanda
Maria de Lourdes Pitombeira
Maria de Nazaré Ribeiro Ponte
Rosângela Maria de Goes Rodrigues
Maria de Fátima Aguiar Mota
Angela Maria Ribeiro Marques
Maria do Carmo Campos Serra Azul
Mailton de Sousa
Nila Maria Varela Lemos
Susana Lopes Canabrava
Selma Maria Salvino Lobo
Tereza Odete Timbó C de Oliveira
Teresa Cristina Brito da Rocha
Delza Maria Barata Alencar
Técnico em Contabilidade
3.569,51
Ass. Administração
3.399,24
Assistente Social
4.836,56
Agente Social
3.569,31
Economista
5.453,36
Agente de Administração
1.936,57
Continuo
813,51
Economista
5.425,77
Oficial de Manutenção
1.711,67
Assistente de Administração
3.569,31
Vigia
1.017,65
Assistente de Administração
3.569,31
Administrador
7.634,72
Assistente de Administração
3.569,31
Motorista
1.412,52
Auxiliar de Administração
1.412,54
Assistente de Administração
3.815,47
Téc. Ass. Educacionais
5.453,36
Assistente de Administração
3.339,24
Agente de Administração
1.864,95
Agente de Administração
1.802,79
Téc. em Assuntos Educacionais 4.251,27
Advogada
3.741,91
Ag. Administração
1.821,47
Ass. Administração
3.466,23
Agente de Administração
2.043,41
Aux. de Administração
1.363,82
Assistente de Administração
3.446,23
Assistente de Administração
3.125,73
Assistente Social
11.784,21
Sociólogo
5.453,36
Advogado
7.797,25
Assistente de Administração
3.446,23
300265-1-9
200087-1-7
200729-1-1
300450-1-7
124814-1-1
401891-1-4
202381-1-9
401334-1-0
401030-1-5
200234-1-4
300612-1-7
400996-1-1
401534-1-1
401350-1-4
200395-1-5
126155-1-5
400565-1-3
400910-1-7
200376-1-X
300013-1-1
202809-1-3
401744-1-9
300214-1-6
200797-1-1
107770-1-1
200096-1-6
20041-1-0
200935-1-x
300621-1-6
200776-1-1
107778-1-X
405033-1-5
402056-1-6
SALÁRIO
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
24,336204
23,176636
40,304666
24,336204
45,444666
13,203886
5,546659
36,993886
11,670477
24,336204
6,9385227
24,336204
52,054909
24,336204
9,6308181
9,6309545
26,014568
45,444666
23,176636
12,715568
12,29175
28,985931
25,513022
12,412113
23.497022
13,93234
9,2987727
23,497022
21,311795
80,346886
45,444666
64,977083
23,497022
584,07
556,24
1.289,74
584,06
1.817,78
316,89
133,12
887,85
280,09
584,07
166,52
584,06
1.249,32
584,07
577,84
231,14
624,34
1.272,45
556,23
305,17
295,20
695,66
1.02052
298,06
563,92
334,38
223,18
563,92
511,48
1.928,32
1.227,00
2.599,08
563,93
22.405,11
LOTAÇÃO: UNIDADE ABRIGO
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
81
82
83
84
85
86
87
Francisco Rogerio dos Santos
Girlene Lourenço de Sousa
Maria Joanice Sacramento dos Santos
Lucia Helena Gondim de Castro
Luciano Almeida Pinto
Maria Celia da Silva Moreira
Raimundo dos Santos Sousa
Instrutor Educacional
Aux. de Serviços Gerais
Ag. Administração
Enfermeiro
Instrutor Educacional
Assistente Social
Instrutor Educacional
2.266,79
941,86
2.302,19
10.029,12
2.342,35
5.345,59
2.342,35
160
160
160
160
160
120
160
24
24
24
24
24
24
24
TOTAL
168
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
120
160
160
160
160
160
120
160
160
160
120
24
24
12
24
24
12
18
24
24
18
18
TOTAL
222
401582-1-9
401728-1-5
400681-1-2
401876-1-8
401266-1-9
200774-1-7
401275-1-8
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
15,455386
6,421773
15,69675
68,380363
15,970568
44,546583
15,970568
370,93
154,12
376,72
1,641,12
383,29
1.069,12
383,29
2.737,47
LOTAÇÃO: UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIZ BARROS MONTENEGRO – URLBM
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
Angelina Maria Barbosa de Lima
Antônio Haroldo Ribeiro Machado
Francicleide Soares de Sousa
Francisco Arlande de Oliveira
George Felipe Mota
Maria de Fatima Martins de Oliveira
Marluce Guimarães dos Santos Tavares
Plauto Jackson Gondim Cruz
Raimundo Ronaldo Castelo Branco Gonçalves
Rosa de Lima Chaves Oliveira
Sandra Maria de M. Albuquerque
Tec. Ass. Educacionais
Assistente de Administração
Ag. de Administração
Instrutor Educacional
Instrutor Educacional
Assistente Social
Atendente Dental
Instrutor Educacional
Instrutor Educacional
Téc. Ass. Educacionais
Psicologo
400787-1-1
400631-1-0
401259-1-4
401267-1-6
401581-1-1
401291-1-1
401282-1-2
401047-1-2
401593-1-2
401265-1-1
401715-1-7
SALÁRIO
4.567,55
3.815,47
2.023,50
2.342,35
2.266,79
6.007,11
1.091,19
2.382,35
2.342,35
5.260,78
7.521,88
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
38,062916
26.014568
13,79659
15,970568
15,455386
40,957568
9,09325
16,243295
15,970568
35,868954
62,682333
913,50
624,35
165,55
383,29
370,93
491,49
109,11
389,84
283,29
645,64
1.128,28
5505,27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
159
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
LOTAÇÃO:CONSELHOS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
99 405011-1-8
Elba Carneiro Falcão de Almeida
Economista
SALÁRIO
6.595,17
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
40
24
TOTAL
24
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
1.079,20
1.079,20
1.079,20
LOTAÇÃO: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
100 401291-1-1
101 400688-1-3
Maria de Fátima Martins Oliveira
Veranisia Damasceno Rocha
Assistente Social
Assistente Social
SALÁRIO
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
6..394,57
8.663,62
160
160
12
6
TOTAL
18
CARGA
HORÁRIA
HORAS
EXTRAS
160
20
TOTAL
20
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
43,599340
59,070136
523,19
354,42
877,61
LOTAÇÃO: UNIDADE SEMILIBERDADE DE CRATÉUS
Nº MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
102 401553-1-7
Helder Nunes de Oliveira
Vigia
SALÁRIO
1.090,34
TOTAL GERAL
VALOR DA
HORA EXTRA
VALOR
TOTAL
7,434136
148,68
148,68
61.821,24
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO JÚNIOR, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº0849411-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte (20%), Sobral (20%), Boa Viagem, Tamboril,
Acopiara, Iguatu (5%), Tejuçuoca, Tauá, Capistrano, Viçosa do Ceará, Tianguá e Ubajara, no período de 01 a 03.06.2015, 08 a 12.06.2015, 15 a
19.06.2015, 22 a 26.06.2015 e 29 a 30.06.2015 a fim de visitar as Unidades do SINE e obras de construção de Centros Socioeducativos, como
também realizar vistorias em reformas de prédios que atenderão o Projeto da Economia Solidária, concedendo-lhe dezessete diárias e meia, no valor
unitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$1.230,17 (Hum mil duzentos e trinta reais e dezessete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação
dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
ADELAIDE PONTES DE LIMA
ALAN DE MENEZES MEIRA
ALBERVANDRO MAGNO SAMPAIO CAVALCANTE
ALOISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AMANACI DIOGENES BRAGA
AMINTAS DA SILVA
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ANA LUCIA DE ALMEIDA
ANA LUCIA DE SOUZA LIMA
ANA MARIA DE ANDRADE SILVA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA SASKYA VAZ DE ARAUJO
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
ANGELA DE ALENCAR ARRAES DUARTE
ANGELA MARIA RIBEIRO MARQUES
ANTONIA COSTA DE ALMEIDA
ANTONIA DE SOUZA PEREIRA
ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS
ANTONIA SELIDA SUELY LEITE
ANTONIA SOARES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DNS-2
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DNS-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
MATRÍCULA
401133-1-2
300265-1-9
401525-1-2
400924-1-2
500060-1-8
300343-1-7
500052-1-6
401767-1-3
400859-1-2
401810-1-6
401338-1-X
300584-1-0
300339-1-4
400885-1-2
107806-1-6
405000-1-4
107770-1-1
401258-1-7
300646-1-5
401814-1-5
401207-1-8
401039-1-0
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
23
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31
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33
34
35
36
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38
39
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41
42
43
44
45
46
47
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49
50
51
52
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54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
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78
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81
82
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84
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86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO
ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO
ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS
ANTONIO DA SILVA FREITAS
ANTONIO DANTAS SOARES
ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA
ANTONIO EGIDIO FERREIRA RODRIGUES
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS
ANTONIO FERNANDES MARTINS ELIAS
ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA
ANTONIO MARCOS BEZERRA
ANTONIO SOARES ARAGÃO
ANTONIO WILSON F. DA SILVA
ASTROGILDO PINTO
AUGUSTA ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS
BARONCIO FERNANDES PESSOA DE MAGALHÃES
CARDINALI MOREIRA SANTANA
CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO
CARLOS EUGENIO S. NOGUEIRA
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
CARLOS MONTEIRO BRASIL
CARLOS WAGNER RIOS PINTO
CARMELIA MARIA DUARTE RIOS
CICERO EVERARDO MAIA DA NOBREGA
CLAUDENOR MOEREIRA DA COSTA
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
CLAUDIO REGIS CARNEIRO ALBUQUERQUE
CLEA MARIA DE SOUSA
CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA
CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA
CRISOSTOMO MONTENEGRO SILVA
CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA
DANIEL LIMA DOS SANTOS
DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA
DELZA MARIA BARATA ALENCAR
DENISE DOS SANTOS LIMA
DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA
DOMINGOS OLIVEIRA
EDINAIR BATISTA DA SILVA
EDMIRNA TELES BEZERRA
EDNA MARIA ALVES BASTOS
EDUARDO DE BRITO FONTENELE SOBRINHO
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS
EDVALDO NONATO DE SOUZA
ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO
ELANE MIRELA TAVARES MACEDO
ELIANE PONTES MAGALHÃES
ELIANE SOARES PAIVA
ELIZETE BEZERRA DA COSTA
ELTON OLIVEIRA DE MENEZES
ENOQUE PEREIRA PIRES
EVALDO FERNANDES DE LIMA
EVERTON FERNANDES DE LIMA
EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO
EXPEDITO CARNEIRO DE SOUSA
FABIOLA BARRETO CAVALCANTE
FÁTIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA
FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO
FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO
FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA
FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES
FRANCISCA CAETANO DE SOUZA NASCIMENTO
FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS
FRANCISCA HELENA DE SOUSA SILVA
FRANCISCA LINDENIRA DE SENA
FRANCISCA RUFINO DA SILVA
FRANCISCO ADALHO DE MATOS
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO DE LIMA MENDONÇA
FRANCISCO ARLANDE DE OLIVEIRA
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
DNS-3
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
DNS-3
VIGIA
AGENTE SOCIAL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
DNS-3
VIGIA
MOTORISTA
DNS-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
SOCIÓLOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DNS-3
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MONITOR ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE SOCIAL
ATENDENTE INFANTIL
MOTORISTA
VIGIA
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DNS-2
ATENDENTE INFANTIL
DAS-2
COZINHEIRO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
COZINHEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
DNS-2
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
CONTINUO
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MATRÍCULA
400654-1-5
300438-1-2
300059-1-0
401009-1-1
300045-1-5
500014-1-5
401448-1-1
200701-1-0
405002-1-9
401251-1-1
401189-1-8
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126427-1-7
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200824-1-0
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401167-1-0
500011-1-3
500034-1-8
401267-1-6
500038-1-7
500058-1-X
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
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161
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164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA
FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA
FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO
FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA
FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA
FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA VASCONCELOS
FRANCISCO FERNANDO GOMES
FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO
FRANCISCO GOMES DA SILVA
FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO
FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA
FRANCISCO JOSE GONÇALVES DE SOUSA
FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA
FRANCISCO LUIZ FILHO
FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA
FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS
FRANCISCO SILVA DA COSTA
FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA
FRANCISCO VIANA DA SILVA
FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE
GENESIO RODRIGUES NOVAES
GEORGE FELIPE MOTA
GERALDO LUCIANO TAVARES MILITÃO
GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
GERARDO RODRIGUES DE MELO FILHO
GILDETE OLIVEIRA FAUSTO
GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA
GLAUCO DENIS DE O. BASTOS
GLAUDISTONE JOSÉ RABELO
GRACE THAIM DE SOUSA BRASIL OTHON SIDOU
HARLLEN LAVOR SARAIVA
HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
HELDER NUNES DE OLIVEIRA
HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL
HERCILIA DE LIMA
HILDA ANTUNES NEPOMUCENO VIANA
INÊS MARIA DE CARVALHO
IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA
IRIA FONSECA SILVA
ITALA ROSA ARRUDA SALES
IVAN PONTES FERNANDES
IVANISA MORAES FREITAS
IVONILDA SOLON RODRIGUES
IZABELLE PASSOS BORGES
JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO
JACQUELINE GURGEL MOTA
JANE RUTH CHAVES NASCIMENTO
JANETE SOARES
JOÃO DO NASCIMENTO BARROS
JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO
JOÃO GOMES FERREIRA
JOÃO MONTEIRO VASCONCELOS
JOÃO PAULO DA SILVA GARCIA
JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO
JOSE ADRIANO CRUZ SARAIVA
JOSÉ ALMIR DOS SANTOS
JOSÉ ALMIR MENEZES
JOSÉ ALVES FERNANDES
JOSÉ ANDRADE FURTADO
JOSÉ ARARÃ MARTINS
JOSÉ AUDIR MARTINS
JOSE CARLOS DE SOUSA
JOSÉ CARLOS RODRIGUES FERREIRA
JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA
JOSÉ CLEBIO CHAVES PINTO
JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA
JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
JOSÉ DE SOUSA BEZERRA
JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAÚJO
JOSE EDMAR ALVES MOREIRA JUNIOR
MOTORISTA
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
MOTORISTA
TEC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
CONTINUO
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
VIGIA
VIGIA
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
DAS-2
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADVOGADO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
MOTORISTA
VIGIA
DAS-1
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LACTARISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
DAS-1
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
VIGIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
VIGIA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
MOTORISTA
INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
161
MATRÍCULA
200809-1-4
200399-1-4
401053-1-X
401178-1-4
126163-1-7
300104-1-8
300198-1-4
500028-1-0
401036-1-9
200852-1-5
300140-1-4
300272-1-3
300273-1-0
500003-1-1
400953-1-4
401030-1-5
200208-1-4
300636-1-9
300311-1-3
200644-1-2
300594-1-7
400802-1-X
401582-1-9
200137-1-6
401046-1-5
300593-1-X
500021-1-X
401183-1-4
401581-1-1
405015-1-7
401272-1-6
500019-1-1
300352-1-6
401728-1-5
300506-1-4
400895-1-9
401847-1-6
300346-1-9
401142-1-1
401553-1-7
300332-1-3
401629-1-7
401790-1-1
401718-1-9
200535-1-8
300407-1-6
200055-1-3
300214-1-X
400996-1-1
401837-1-X
200805-1-5
401417-1-5
401546-1-2
300053-1-7
126426-1-X
300181-1-7
401078-1-9
300649-1-7
401350-1-4
300334-1-8
401419-1-X
401211-1-0
200435-1-2
200475-1-8
200625-1-7
400830-1-4
401438-1-5
400864-1-2
200643-1-5
401437-1-8
401208-1-5
401197-1-X
200395-1-5
401217-1-4
401168-1-8
300123-1-3
300338-1-7
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
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227
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232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE FERREIRA DE SOUSA
JOSÉ GERALDO DO N. ALBUQUERQUE
JOSÉ GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSÉ HAROLDO LACERDA JUNIOR
JOSÉ HELIO GIRÃO SILVA
JOSE HUGO VIANA MESQUITA
JOSÉ INACIO DE SOUSA
JOSÉ LUCIANO CORDEIRO DA SILVA
JOSÉ MARIA HOLANDA COSTA
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA
JOSE MENDONÇA DE LIMA
JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
JOSÉ MIRAMAR LIRA CAVALCANTE
JOSÉ MOURA FERREIRA
JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR
JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA
JOSÉ RIBAMAR GONZAGA
JOSE SALES DE OLIVEIRA
JOSE VALDECI SILVA
JOSE VALMIR CAMURÇA
JOSE WILLIAN DA SILVA
JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA
JOSÉ WILSON LIMA
JOSEMAR LEITÃO DA SILVA
JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
JUDITE LUCIA FRANCA
JUVENAL BEZERRA DA SILVA
KERGINALDO BERNARDINO MOTA
KLENIA CARDOSO MAIA
LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO
LINDALVA DOS SANTOS
LUCIA BEZERRA DE SOUSA
LUCIA DE FATIMA SA GONDIM
LUCIA HELENA DOS SANTOS
LUCIANO ALMEIDA PINTO
LUIS AUGUSTO PINHEIRO
LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO
LUIZ RENAN DE MACEDO
LUIZA BASTOS DE LIMA
LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO
MAIRTON DE SOUSA
MANOEL EDSON MARIANO
MANOEL MESSIAS S. DA ROCHA
MARCIA ANDRADE FONTENELE
MARCILIA ARLENE COSTA
MARCILIA GOMES DE MEDEIROS DA SILVEIRA
MARCIO EVELAN A MARINHO
MARCONDES LIBERATO MARQUES
MARCOS FLÁVIO GUIMARAES DO NASCIMENTO
MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA CAPIBARIBE
MARGARIDA MARIA ANDRADE DE MELO
MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA
MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SOUSA
MARIA COELHO ALVES
MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA COSTA
MARIA CRISTINEIDE FONTENELE BORGES
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES NERY
MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES
MARIA DA PAZ NEVES UCHOA
MARIA DAGMAR DE ANDRADE SALES
MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS
MARIA DAS GRAÇAS R. SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS VALE DE LIMA
MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO DE MELO
MARIA DE BERNADETE DIOGO PINHEIRO
MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA
MARIA DE FATIMA DE MENEZES
MARIA DE FATIMA L. SANTOS
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA
MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES MARTINS LOUZADA
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA
MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
DAS-1
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
VIGIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
MOTORISTA
CONTINUO
VIGIA
MOTORISTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
CONTINUO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LACTARISTA
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
LACTARISTA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE SOCIAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MONITOR ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
ATENDENTE INFANTIL
DNS-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE SOCIAL
AGENTE SOCIAL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LACTARISTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
MATRÍCULA
300458-1-5
200629-1-6
401186-1-6
400813-1-3
300368-1-6
200648-1-1
401383-1-5
401031-1-2
401072-1-5
126155-1-5
401590-1-0
401164-1-9
401478-1-0
400565-1-3
200167-1-X
300153-1-2
200757-1-6
200759-1-0
400726-1-6
401697-1-7
200750-1-5
202492-1-8
300038-1-0
200636-1-0
300406-1-9
400589-1-5
401607-1-X
200156-1-6
401786-1-9
401848-1-3
401209-1-2
401194-1-8
401664-1-6
300348-1-3
401829-1-8
401266-1-9
300127-1-2
200107-1-1
401672-1-8
500047-1-6
401661-1-4
200411-1-0
500022-1-7
401109-1-7
200241-1-9
300360-1-8
401357-1-5
300411-1-9
400998-1-6
401802-1-4
401879-1-X
401616-1-9
400867-1-4
401348-1-6
405022-1-1
300585-1-8
401116-1-1
401048-1-X
500036-1-2
300122-1-6
401506-1-7
300356-1-5
401874-1-3
401171-1-3
401353-1-6
300439-1-X
300413-1-3
200797-1-1
405025-1-3
200794-1-X
400981-1-9
401574-1-7
401558-1-3
300611-1-X
400812-1-6
107774-1-0
401411-1-1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
MARIA DO SOCORRO CHAVES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
MARIA DULCE ALBANO BEZERRA
MARIA ELIANA GADELHA DE SOUSA
MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO
MARIA GENI PEREIRA CAETANO
MARIA GORETTI MAIA
MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA
MARIA IVONE PINHEIRO DE FIGUEIREDO
MARIA JACQUELINE CARNEIRO ALBUQUERQUE
MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS
MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO
MARIA LEUDA ROCHA SANTOS
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARIA LUCIA GOMES
MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES
MARIA MARLENE BARBOSA OLIVEIRA
MARIA MONTEIRO FERNANDES
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
MARIA NEIDE AGUIAR COSTA
MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA
MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ
MARIA RAILA HOLANDA FREITAS
MARIA ROSANGELA PESSOA
MARIA SALETE CAVALCANTE
MARIA SALETE DE MENEZES
MARIA SAYONARA AMORA DE SOUSA NASCIMENTO
MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS
MARIA TERESA COSTA POMPEU
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MARIANA MAIA PINHEIRO DE ABREU MENESES
MARILDE BEZERRA DOS SANTOS
MARTA MARIA DA SILVA SOUSA
MARTA MARIA PIMENTEL
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
MIRIAN BRAGA ROLIM
MOESIO MENDES DA SILVA
NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU
NILA MARIA VARELA LEMOS
NILDA MARIA FONTENELLE PEIXOTO
NOELIA MARIA LOUREIRO GONÇALVES
ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA
PAULO CEUS MACHADO
PEDRO FERNANDES MOREIRA
PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES
PEDRO ROCHA LINHARES
PERGENTINO TAVARES DE SOUSA
RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SOARES
RAIMUNDO CLODOALDO GOMES CORREIA
RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA
RAIMUNDO EDSON FERREIRA COSTA
RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES
RAIMUNDO LOBO DE BRITO
RAIMUNDO MOTA DE LIMA
RAIMUNDO NONATO R. FREITAS
RAIMUNDO RONALDO CASTELO BRANCO
RAIMUNDO SANTOS SOUSA
RAIMUNDO VITORIANO DA SILVA
REGINA CLAUDIA BARBOSA
REGINA HELENA SILVA FEITOZA
RENATA SANTOS ALMEIDA
REVILSON MAURO RODRIGUES DE LIMA
RITA MARIA GALVÃO DE ARAUJO
ROBENILDO ALVES SABINO
ROBERIO ALVES FERREIRA
ROBERIO GOMES PIRES
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHOA
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
ROGERLENE SARAIVA DE OLIVEIRA
ROSA MARIA DA SILVA QUEIROZ
ROSALINDA REBOUÇAS ANTUNES DANTAS
ROSANGELA MOTA DE LIMA
ROSEMARY LEITE GONDIM MARQUES
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ATENDENTE INFANTIL
ECONOMISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
LAVADEIRO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DNS-2
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE SOCIAL
DNS-3
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
TÉCNICO CONTABILIDADE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
VIGIA
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO
DAS-1
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ATENDENTE INFANTIL
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
VIGIA
SOCIOLOGO
COZINHEIRO
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
163
MATRÍCULA
401278-1-X
300650-1-8
300451-1-4
400977-1-6
401172-1-0
401519-1-5
401655-1-7
400900-1-0
401505-1-X
300369-1-3
300113-1-7
400681-1-2
500046-1-9
401169-1-5
401723-1-9
401669-1-2
401708-1-2
401531-1-X
401261-1-2
401598-1-9
401704-1-3
200799-1-6
300576-1-9
401106-1-5
400809-1-0
400861-1-0
401700-1-4
400641-1-7
200068-1-1
401677-1-4
200491-1-1
400839-1-X
300349-1-0
401660-1-7
401686-1-3
401398-1-8
401188-1-0
401333-1-3
300444-1-X
401720-1-7
200935-1X
200537-1-2
300069-1-7
401393-1-1
500015-1-2
300377-1-5
401732-1-8
401797-1-2
300529-1-9
401255-1-5
300569-1-4
300509-1-6
401271-1-9
400951-1X
200938-1-1
401560-1-1
300027-1-7
401710-1-0
401593-1-2
401275-1-8
300544-1-5
401080-1-7
200920-1-7
300335-1-5
401711-1-8
400959-1-8
401140-1-7
400644-1-9
500023-1-4
300374-1-3
400935-1-6
500037-1-X
200922-1-1
401148-1-5
200921-1-4
401815-1-2
200828-1-X
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
ROSIMEIRE SOARES MOTA CAMPOS
SANNY SOARES SAMPAIO
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
SEBASTIÃO SANTOS LIMA
SERGIO ROBERTO NEVES VIANA
SILVANA MARIA MATOS NORÕES
SILVIA HELENA CORDEIRO ANDRADE
SIMONE SOARES AQUINO
TARCISIO DA SILVA
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
VALDENOR PINHEIRO SILVA
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
VANDERLY AUGUSTO F. DOS REIS
VANIA GONÇALVES
VANIA MARIA SERAFIM GOMES
VANIA NOBRE MAGALHÃES
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
VERONICA PEREIRA DE SENA
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
WARNER GOMES DE ABREU
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ATENDENTE INFANTIL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AGENTE SOCIAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
VIGIA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
LAVADEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SOCIOLOGO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ATENDENTE INFANTIL
ATENDENTE INFANTIL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
INSTRUTOR EDUCACIONAL
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
500062-1-2
500001-1-7
300642-1-6
401269-1-0
401374-1-6
300483-1-8
200051-1-4
401522-1-0
300437-1-5
401507-1-4
200471-1-9
401762-1-7
400633-1-5
200496-1-8
200847-1-5
300403-1-7
200057-1-8
401299-1-X
401666-1-0
405036-1-7
401858-1-X
401701-1-1
401565-1-8
401665-1-3
401369-1-6
126166-1-9
401221-1-7
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação
dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante ao mês de AGOSTO/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
ALEXANDRE CEZAR RODRIGUES DE SOUZA
ANTONIO GILDASIO HOLANDA SILVEIRA
ANA MARIA CHAVES FREIRE
ANGELA PEREIRA DA SILVA
JOSÉ EDUARDO PORTO FERNANDES
LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
ROSANGELA MARIA DE GOES RODRIGUES
TEREZA ODETE NOVAES CORREIA
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO
SOCIOLOGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ATENDENTE INFANTIL
TÉC. ASS. EDUCACIONAIS
AT. ENFERMAGEM
ADVOGADO
SOCIOLOGO
300423-1-X
300317-1-7
200904-1-3
401743-1-1
401375-1-3
401737-1-4
300514-1-6
300397-1-8
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479, de
12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ HAROLDO LACERDA
JUNIOR, que exerce o cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula
nº300368-1-6, referente o mês de JUNHO/2015. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza,
19 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479, de
12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ HAROLDO LACERDA
JUNIOR, que exerce o cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula
nº300368-1-6, referente o mês de JULHO/2015. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza,
19 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ SOARES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE
CÉLULA - DNS-3, matrícula nº126448-1-7, desta Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no
dia 17.06.2015 a fim de participar de reunião com o CRC eo SESCAP,
organizar reunião com os Contadores da Região do Cariri e realizar
visita de supervisão na Unidade Central Fácil, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez
centavos x vinte por cento), totalizando R$46,26 (Quarenta e seis reais
e vinte e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$686,59 (Seiscentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$732,85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
(Setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) de acordo
com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
165
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza, 8 de maio de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO DE BRITO
FONTENELE SOBRINHO, que exerce a função de MOTORISTA,
matrícula nº400737-1-8, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Boa Viagem, no período
de 15 a 19.06.2015 a fim de conduzir a Unidade Móvel de
Empreendedorismo, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$275,99 (Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e
nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 12 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº266/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora DELZA MARIA BARATA
ALENCAR, que exerce a função de ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº402056-1-6, desta Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Baturité, no
dia 18.06.2015 a fim de participar da Oficina Regional do PPA,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (Trinta reais e
sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Convênio IGD SUAS. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2,
matrícula nº300122-1-6, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Banabuiú, Acaraú, Juazeiro
do Norte (20%), Jaguaribe, Mauriti, Crato, Tauá, Crateús (5%) e Ipu, no
período de 11 a 13.05.2015, 14 a 15.05.2015, 17 a 23.05.2015 e 24 a
29.05.2015 a fim de Organizar a IX Conferência Regional dos Direitos
da Criança e do Adolescente nos municípios, concedendo-lhe dezesseis
diárias, no valor unitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$1.069,67 (Hum mil e sessenta e nove
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe - do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de
junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
QUANT.
PAULO ROGÉRIO SANTOS
GUEDES - 300441-1-8
Orientador de Célula DNS-3
III
JOÃO PAULO DA SILVA
GARCIA - 300334-1-8
Supervisor de Núcleo DAS-1
III
FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES
DE SOUSA - 401030-1-5
Oficial de Manutenção
V
07 a 09.07.2015,
15 a 17.07.2015,
20 a 22.07.2015 e
27 a 29.07.2015
07 a 09.07.2015,
15 a 17.07.2015,
20 a 22.07.2015 e
27 a 29.07.2015
01 a 03.07.2015,
07 a 10.07.2015,
13 a 17.07.2015,
20 a 24.07.2015 e
27 a 31.07.2015
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Quixeramobim, Iguatu (5%), Fazer visitas técnicas nas
Sobral 920%) e Juazeiro
unidades da STDS
do Norte (20%)
10
77,10
857,74
Sobral (20%), Juazeiro do
Norte (20%), Iguatu (5%)
e Crateús (5%)
Fazer visitas técnicas nas
unidades da STDS
10
77,10
867,38
Tianguá, Sobral (20%),
Juazeiro do Norte (20%),
Iguatu (5%) e Crateús (5%)
Fazer visitas técnicas nas
unidades da STDS
19.1/2
61,33
1.321,62
TOTAL
3.046,74
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os CONSELHEIROS do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ – CONSEA-CE, relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e
Nutricional dos Sertões de Canindé, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e Lei nº14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015
NOME
SHANDRA CARMEN SALES DE AGUIAR
ANA MARIA DE PAIVA MOREIRA
CARGO/FUNÇÃO
Conselheiro CONSEA
Conselheiro CONSEA
CLASSE
IV
IV
PERÍODO
01 a 03.07.2015
01 a 03.07.2015
ROTEIRO
Boa Viagem
Boa Viagem
*** *** ***
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2.1/2
2.1/2
64,83
64,83
162,08
162,08
TOTAL
324,16
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
PORTARIA Nº270/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELANE MIRELA TAVARES
MACEDO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DNS-2,
matrícula nº300347-1-6, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de OLINDA/PE e
JUAZEIRO DO NORTE/CE, no período de 30.06.2015 a 14.07.2015,
sendo 30.06.2015 a 11.07.2015 em Olinda e 12 a 14.07.2015 em
Juazeiro do Norte, a fim de participar da XVI FENEARTE e da
EXPOCRATO, respectivamente, concedendo-lhe catorze diárias e meia,
no valor unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), acrescidos de 30% para Olinda e R$77,10 (Setenta e
sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% para Juazeiro do Norte, no
valor total de R$3.183,60 (Três mil cento e oitenta e três reais e
sessenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no
valor de R$995,71 (Novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um
centavos), perfazendo um total de R$4.368,56 (Quatro mil trezentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº271/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de Motorista Grupo
Ocupacional ADO referência 21 matrícula nº200750-1-5, lotado nesta
Secretaria, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº1320 no elemento de
despesa 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês
de Agosto/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2015, 25 DE JUNHO DE 2015
Nº
NOME
VALOR
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
ANA LAYSA DA SILVA PEREIRA
ANA PAULA RODRIGUES BESERRA
BIANCA SHÉLYDA CARNEIRO DOS SANTOS
ELIZIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
EMANOEL ISAQUE DOS SANTOS XAVIER
FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA
GABRIEL GOMES ALMEIDA
GEIZIANE DE OLIVEIRA MAGALHÃES NUNES
IVYSON ALEXANDRE CLEMENTINO
JEFFERSON DA SILVA GOMES
JOAO LUCAS RODRIGUES MONTEIRO
JOSEFA PAULIANE LIMA MATOS
JOYCE MARIA LIMA DOS SANTOS
LORENA HELENA DO NASCIMENTO TORQUATO
LUCAS LIMA DO NASCIMENTO
MARIANA ALVES DA SILVA
MORGANA STUDART PASSOS
NATANAEL FERREIRA LIMA
RITA DE CÁSSIA PEREIRA MONTEIRO
RISA RAULINO DE ARAÚJO
RUTH KELLY DA SILVA RIBEIRO ALBANO
SULAMITA ANDRADE FORTALEZA
TALITA MADEIRA DE LIMA
VIVIANE LEANDRA DE JESUS
YANCA MARIA DA SILVA VIEIRA
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
MÊS/ANO
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº278/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2015. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2015, 25 DE JUNHO DE 2015
Nº
NOME
01
02
03
04
05
06
ALANA FERREIRA PINHEIRO
AMANDA LIVIA DE LIMA CAVALCANTE
ANA CAMILA RIBEIRO DE PAULA
ANDRÉ MAIA MOURA
ARTUR FERNANDES DE MOURA
ARTUR RIBEIRO MENDONÇA
VALOR
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
MÊS/ANO
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Nº
NOME
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
AUGUSTO GOMES
CAMILA FERREIRA SOARES
CAMYLLA BANDEIRA MIRANDA
CLÁUDIO VIDAL DE BRITO
DARA CORREIA FERNANDES
DARLISON FERREIRA DE ALENCAR
DAYANE MARTINS SALES LIMA
ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS COELHO
ELZA CARNEIRO DE SOUSA
FILIPE AUGUSTO BARBOSA ALENCAR
FRANCISCA CAMILA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
FRANCISCA SABRINA DE MATOS SILVA
FRANCISCO SILVIO NORONHA DA SILVA
GABRIELA BARBOSA DA SILVA
GÉSSICA MARIA DA SILVA LIMA
GRACE ANNE SALDANHA MAGALHÃES
HÁFIZ NOGUEIRA CHOUDHURY
IARLLA SILVA FERREIRA
IDALICIA ARAÚJO ESTRELA
IRACEMA DA SILVA FERREIRA
ÍTALO LIMA DO AMARAL
JÉSSICA LISBOA CAMPOS
JOANA D´ARC MORAES SALES
KAREN GRACE DE SOUZA OLIVEIRA
KELLE MARIA COSTA SILVA DANTAS
LARA ALBUQUERQUE ANTUNES
LARISSA DE ANDRADE CARMO
LUCAS MANUELL CARDOSO BEZERRA
MÁRCIO VAZ FERNANDES
MARIA APARECIDA CUNTO DE MELO
MICHELLE CRISTINA FERREIRA PALHANO
MIKAELY BRANDÃO VASCONCELOS
PEDRO HENRIQUE BEZERRA
RAY GASPAR DE ARAÚJO
REBECCA FREITAS BESERRA SILVEIRA
REDRA ÉRICA PAULA
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL
ROBERTA MELO PIMENTEL
ROBERTO MENDES DA ROCHA NETO
SUZANY SILVA COSTA
YAGO JOCA ANDRADE
167
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
VALOR
MÊS/ANO
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
50,40
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
AGOSTO/2015
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
PORTARIA Nº62/2015 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2015. SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2015.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº62/2015, 24 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Aline Oliveira Carneiro
Ana Carolina Castro Mota
Antonia Hélia Marques Cidrão
André Luís Tibúrcio da Frota
Bruno Facundo Braga
Cícero Tarcísio de Alencar
Clara Anésia Cordeiro Gonzalez de Moura
Fernanda Markan de Sá Maia
Francisco Carlos Nobre Junior
Francisco Dihni Pereira de Carvalho
Francisco William dos Santos Andrade
Gessivando Alves da Costa
Igor Ian dos Santos Garrett da Silva
Izabel Cristina Rebouças de Oliveira
José Valdo Mesquita Aires Filho
Lívia Ramalho Rolim
Luiz Carlos da Costa
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Coordenador, símbolo DNS-2
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Articulador, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Especial, símbolo DNS-3
Coordenador, símbolo DNS-2
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Coordenador, símbolo DNS-2
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
169677.1.8
300054.1.4
300067.1.2
300077.1.9
300052.1.X
300078.1.6
300088.1.2
300084.1.3
300050.1.5
300076.1.1
300066.1.5
300061.1.9
300055.1.1
300060.1.1
300063.1.3
300083.16
300057.1.6
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
18
21
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$213,66
R$249,27
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Marcos Antônio Porfírio Sampaio
Maria do Socorro Araújo Câmara
Olena Marta Bezerra de Costa
Rafaela Marques Freitas
Raquel Elce Lopes de Souza Barreto
Rebeca Josefine Moreira Monteiro
Rejane Maria de Sousa Carvalho
Rosaly Cavalcante Moura
Rosana Priscila Ribeiro
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Yanna Peixoto de Vasconcelos
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Especial, símbolo DNS-3
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Articulador, símbolo DNS-3
Coordenador, símbolo DNS-2
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Coordenador, símbolo DNS-2
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
118421.1.9
300062.1.6
300053.1.7
300070.1.8
300056.1.9
300058.1.3
300059.1.0
300065.1.8
300092.1.5
300051.1.2
300082.1.9
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
21
21
21
18
21
21
21
21
21
21
21
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$213,66
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
R$249,27
*** *** ***
PORTARIA Nº65/2015 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Março/Abril/Maio/Junho/2015.
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº65/2015, 25 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Clara Anésia Cordeiro Gonzalez de Moura
Rosana Priscila Ribeiro
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
300088.1.2
300092.1.5
R$11,87
R$11,87
57
70
R$676,59
R$830,90
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº829/2015 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com finalidade de prestarem apoio administrativo
aos Defensores na Comarca de Sobral - CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria Pública. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.
Andréa Maria Alves Coelho
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº829/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO ALEXANDRE CARVALHO
DE OLIVEIRA
MIRIAN AVELINO MENDONÇA
YVONE COSTA BRITO
PERÍODO
DATILÓGRAFO (Assist. Técnico DAS-3)
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
(Assist. Técnico DAS-3)
SUP. DE NÚCLEO (DAS-1)
ROTEIRO
24 A 26/06, 29/06 A
03/07 E 06 A 10/07/2015
24 A 26/06, 29/06 A
03/07 E 06 A 10/07/2015
24 A 26/06, 29/06 A
03/07 E 06 A 10/07/2015
Comarca de Aurora, Barbalha e Lavras da
Mangabeira
Comarca de Aurora, Barbalha e Lavras da
Mangabeira
Comarca de Aurora, Barbalha e Lavras da
Mangabeira
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
%
TOTAL
11,5
64,83
-
745,55
11,5
64,83
-
745,55
11,5
77,10
-
886,65
TOTAL
2.377,75
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
PORTARIA Nº24/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no
seu art.1º, inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de
2 1 d e j u n h o d e 1 9 9 3 . R E S O LV E : D e s i g n a r: A D R I A N O
MARTINS MUNIZ, matrícula nº024.519, para, sem prejuízo das
funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a
função de Gestor do Convênio nº08/2015, firmado com a
FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO referente ao projeto “ÁGUA
PARA SEMPRE”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº25/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu
art.1º, inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993. RESOLVE: Designar: ADRIANO MARTINS MUNIZ,
matrícula nº024.519, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e
demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio
nº09/2015, firmado com a FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO.
Referente ao projeto “COMBATE ÁS DROGAS NO CEARÁ”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº219/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
169
inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art.1º. Designar MARCUS ANTONIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº000.184, como gestor do Contrato nº14/2015,
firmado com a VIDEOMAR DO NORDESTE (MULTIPLAY), referente
à serviço de televisão por assinatura, promovendo instalação de 140
pontos de canais digitais. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA:
16 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Eduardo Pandolfo Pauletti, pela empresa VIDEOMAR DO
NORDESTE (MULTIPLAY). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2015
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta
Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.
CONTRATADA: Empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, CNPJ/
MF sob o nº01.682.395/0001-12, situada na Rua Bento Albuquerque,
2463, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TIPO PLATAFORMA VERTICAL
(LOTE II), CONFORME PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2015, e
PROCESSO Nº02995/2015, tudo em conformidade com o Art.2º do
Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal
5.450/05, subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações e com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa
do Consumidor), que ficam fazendo parte deste contrato,
independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 29 de Junho de 2015 a 28 de
Dezembro de 2015. VALOR GLOBAL:R$31.999,00 (trinta e um mil
novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225001910822000044905100000200 – Obras e
Instalações. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
e o Sr. José Helder Silveira de Almeida, pela empresa ELEVADORES
UNIÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no
seu art.1º, inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. RESOLVE: Art.1º. Designar SIMARA
DIÓGENES PINHEIRO, matrícula nº001.504, como gestora do
Contrato nº17/2015, firmado com a empresa ELEVADORES
UNIÃO LTDA, Referente à FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE 01 (UM) TIPO PLATAFORMA VERTICAL (LOTE II).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº24 E 25/2014
REFERÊNCIA PE 17/2014
PROCESSOS:
08796/2014
e
04049/2015.
OBJETO:
CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/
2014 E 25/2014, cujo objeto constitui-se no REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de papéis, destinados a atender às necessidades de consumo
por parte dos servidores dos gabinetes parlamentares, demais setores
desta Assembleia Legislativa, em conformidade com o Termo de
Referência e demais exigências do Edital. JUSTIFICATIVA: a empresa
detentora dos preços registrados não tem condição de cumprir os preços
registrados, conforme demonstrado no processo nº04049/2015.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2015
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa VIDEOMAR DO NORDESTE (MULTIPLAY), CNPJ/MF sob o
nº63.356.042/0001-80, situada na Rua Leonardo Mota, 2301, no Bairro
Dionísio Torres. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de televisão para
prover instalação de 140 pontos de canais por assinatura, sendo todos digitais,
com pacote mínimo, que contenha os seguintes canais: Todos os Canais de
geração local; TV Câmara; TV Senado; TV Justiça; TV Fortaleza (Câmara
Municipal) e TV Assembleia (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará),
para atender as necessidades dos Senhores Parlamentares, bem como dos
setores administrativos desta Casa Legislativa. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº19/2015-IL,
Processo Administrativo nº04881/2015, tudo em conformidade com a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, que ficam
fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 17 de junho de 2015
a 16 de junho de 2016. VALOR GLOBAL: R$52.581,60 (cinquenta e dois mil
quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002820622000033903900000200
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2015
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres e FUNDAÇÃO
PATRIOLINO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº23.727.811/000194, estabelecida à Av. Desembargador Moreira, 2565, Aldeota, Fortaleza/
CE. OBJETO: O Projeto “ÁGUA PARA SEMPRE” da Fundação
Patriolino Ribeiro em parceria com este Poder objetiva conscientizar, de
uma maneira mais eficaz, a população quanto ao consumo inteligente da
água no Ceará, bem como busca informar a importância em garantir o
acesso ao uso adequado e racional da água, além de abordar outros assuntos
ligados ao tema. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Justificativo de
Inexigibilidade de Licitação nº24/2015-IL, Processo Administrativo
nº05175/2015, tudo em conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, com consolidação determinada pelo Artigo 3º da Lei 8.883/94,
atualizada pela Lei 9648/98, que ficam fazendo parte deste Convênio,
independente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225002820622000033504100000200 – Contribuições.
FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 23
de junho de 2015 a 31 de outubro de 2015. VALOR: R$200.000.00 (duzentos
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS:
Deputado José Jácome Carneiro Albuquerque Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, Diretora Geral da Assembleia Legislativa do
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Estado do Ceará, e pela FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, o Sr. Miguel
Dias de Souza Filho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2015
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres e FUNDAÇÃO
PATRIOLINO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº23.727.811/0001-94,
estabelecida à Av. Desembargador Moreira, 2565, Aldeota, Fortaleza/CE.
OBJETO: O Projeto “COMBATE ÁS DROGAS NO CEARÁ” em
parceria com este Poder objetiva combater às drogas no Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Justificativo de Inexigibilidade de
Licitação nº25/2015-IL, Processo Administrativo nº05174/2015, tudo em
conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com consolidação
determinada pelo Artigo 3º da Lei 8.883/94, atualizada pela Lei 9648/98, que
ficam fazendo parte deste Convênio, independente de transcrição. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002820622000033504100000200
– Contribuições. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: De 23 de junho de 2015 a 31 de outubro de 2015. VALOR:
R$300.000.00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de junho
de 2015. SIGNATÁRIOS: Deputado José Jácome Carneiro Albuquerque,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela FUNDAÇÃO
PATRIOLINO RIBEIRO, o Sr. Miguel Dias de Souza Filho. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de
2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº24/2015 - IL
PROCESSO Nº05175/2015. OBJETO: Participação, a título de apoio
cultural, em parceria com a FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, para
a realização do projeto “ÁGUA PARA SEMPRE”. JUSTIFICATIVA: A
atual Administração Pública, com uma postura participativa de gestão, tem
fomentado a criação de espaços de interação entre o poder público e a
sociedade. Diante disso, é de fundamental importância o engajamento da
Assembleia Legislativa em ações que possibilitem, além do debate parlamentar,
promover, valorizar e preservar o patrimônio cultural do Estado do Ceará
através de ações que desenvolvam a integração de crianças, jovens e adultos
junto às comunidades em que vivem, prevendo a integração entre diferentes
setores sociais através de ações interdisciplinares que envolvem basicamente
três grandes áreas temáticas: Educação, Cultura e Ciência. VALOR:
R$200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225002820622000033504100000200 – Contribuições.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.25 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de
06 de julho de 1994, atualizada pela Lei Nº9.648/98. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: A escolha da FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO,
deve-se ao fato de referida instituição deter a exclusividade deste projeto,
como bem atesta, através de declaração de exclusividade, o Sindicato das
Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Ceará, anexa ao processo.
RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Ilustrada
Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Augusta Casa Legislativa,
bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido
Termo, RATIFICO a Presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
participação a título de apoio cultural, à iniciativa da FUNDAÇÃO
PATRIOLINO RIBEIRO, referente ao projeto “ÁGUA PARA SEMPRE”
nos termos do art.26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA
ASSINATURA: 22/06/15. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº25/2015 - IL
PROCESSO Nº05174/2015. OBJETO: Participação, a título de apoio
cultural, em parceria com a FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, para
a realização do projeto “COMBATE ÁS DROGAS NO CEARÁ”.
JUSTIFICATIVA: A atual Administração Pública, com uma postura
participativa de gestão, tem fomentado a criação de espaços de interação
entre o poder público e a sociedade. Diante disso, é de fundamental importância
o engajamento da Assembleia Legislativa em ações que possibilitem, além do
debate parlamentar, promover, valorizar e preservar o patrimônio cultural
do Estado do Ceará através de ações que desenvolvam a integração de crianças,
jovens e adultos junto às comunidades em que vivem, prevendo a integração
entre diferentes setores sociais através de ações interdisciplinares que envolvem
basicamente três grandes áreas temáticas: Educação, Cultura e Ciência. VALOR:
R$300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011225002820622000033504100000200 – Contribuições.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.25 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de 06 de
julho de 1994, atualizada pela Lei Nº9.648/98. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: A escolha da FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO,
deve-se ao fato de referida instituição deter a exclusividade deste projeto,
como bem atesta, através de declaração de exclusividade, o Sindicato das
Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Ceará, anexa ao processo.
RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Ilustrada
Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Augusta Casa Legislativa,
bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo,
RATIFICO a Presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
participação a título de apoio cultural, à iniciativa da FUNDAÇÃO
PATRIOLINO RIBEIRO, referente ao projeto “COMBATE ÁS DROGAS
NO CEARÁ” nos termos do art.26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA ASSINATURA: 22/06/15. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº27/2015 - IL
PROCESSO Nº05814/2015. OBJETO: Participação, a título de apoio
cultural, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha para consecução
do Projeto “Convivência com o Semiárido”. JUSTIFICATIVA:
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará como política de desenvolvimento
rural do semiárido e, no apoio, as iniciativas de instituições que buscam
fomentar as discussões para promover melhorias nos conceitos de convivência
das populações destes espaços, aqui no Estado do Ceará, buscando diálogos
sociais entre os agentes públicos, em parceria com a Fundação Demócrito
Rocha, apóia o Projeto “Convivência com o Semiárido”, uma iniciativa que
visa a melhor qualidade de vida para os habitantes destes territórios. VALOR:
R$879.300,00 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002820622000033504100000200
– Contribuições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Caput do art.25 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da
Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizada pela Lei Nº9.648/98.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da empresa Fundação Demócrito Rocha.
deve-se ao fato de referida instituição deter a exclusividade deste projeto,
como bem atesta, através de declaração de exclusividade, do Sindicato das
Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Ceará, anexa ao
processo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela
Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Augusta Casa
Legislativa, bem como, com amparo no parecer exarado pela Douta
Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para participação a título de apoio
cultural, à iniciativa da Fundação Demócrito Rocha, pertinente ao Projeto
“CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, nos termos do art.26, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. DATAASSINATURA: 29/06/15. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de
2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº28/2015 - IL
PROCESSO Nº05815/2015. OBJETO: Participação, a título de
apoio cultural, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha
para consecução do Projeto “Os Cearenses 2015 – Série
Ouro”. JUSTIFICATIVA: Uma vez que esta Assembleia tem como
uma de suas vocações preservar e difundir a memória cultural de
nosso Estado, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, apóia
o projeto “Os Cearenses 2015 – Série Ouro”, através da produção
de cinco documentários inéditos que abordará a Historia de
personalidades cearenses, conhecidas no âmbito estadual bem como
nacional. VALOR: R$370.300,00 (trezentos e setenta mil e
trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002820622000033504100010200 – Contribuições. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Caput do art.25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883, de 06 de
julho de 1994, atualizada pela Lei Nº9.648/98. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: A escolha da Fundação Demócrito Rocha devese ao fato de referida Fundação deter a exclusividade desta iniciativa,
como bem atesta a Carta de exclusividade do Sindicato das Empresas
Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Ceará, anexo ao
processo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo
emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas
desta Augusta Casa Legislativa, bem como, com amparo no parecer
exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo,
RATIFICO a Presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
participação a título de apoio cultural, à iniciativa da Fundação
Demócrito Rocha, pertinente ao Projeto “Os Cearenses 2015
– Série Ouro”, nos termos do art.26, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. DATA ASSINATURA: 29/06/15. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de
junho de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REFERÊNCIA PP Nº06/2015
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica o
resultado final do Pregão Presencial nº06/2015, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM OS FINS
DE PROCEDER A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
(DEPUTADOS E EX DEPUTADOS) DO ESTADO DO CEARÁ,
EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. O TRABALHO CONSISTE: NO
EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES MENSAIS, FINANCEIRAS E
CONTÁBEIS, DO PERÍODO AUDITADO; EM DAR ASSESSORIA NA
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS
DE NATUREZA FISCAL E DE CONTROLE INTERNOS; AFERIÇÃO
DA REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES; LEVANTAMENTO
DO DÉBITO REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS
E PATRONAIS COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR;
ANÁLISE CRÍTICA DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS – TUDO EM
CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. Pelo critério do menor
preço, foi vencedora do LOTE ÚNICO a empresa MACIEL
AUDITORES S/S – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº13.098.174/000180, com valor global de R$24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e
noventa reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de junho de 2015.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
171
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.06.26.002 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro,
comunica aos interessados que no dia 15 de Julho de 2015, às 14h,
dará Início ao Pregão Presencial N° 2015.06.26.002, que tem como
Objeto a Aquisição de material esportivo para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto e seus
Setores. Informações de 08h às 12h na Travessa José Lage Viana, N°
118, Centro. Aquiraz-CE, 02 de Julho de 2015. Raimundo Alex
Barroso Ferreira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro – Aviso de
Abertura de Proposta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que na data do dia 07 de Julho de 2015, às 09:00hs, será a
abertura dos envelope de propostas de preços referente à Concorrência
Pública de Nº 2015.02.23.01, cujo o objeto é a contratação para a
construção de uma escola com 12 salas de aulas na sede do Município de
Granjeiro/CE, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no endereço, Rua
David Granjeiro, 104, Centro – Granjeiro/CE, na sala da Comissão de
Licitação. 02 de Julho de 2015. José Lenos Bessa Batista –
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0301072015SEINFRA. Objeto: aquisição de lâmpadas e outros materiais elétricos,
destinado a manutenção da gestão da iluminação pública, deste Município,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que no dia 15 de julho de 2015, às 15:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de
preços e habilitação. Maiores informações através do fone
(883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de
Cancelamento de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Cascavel, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 2015.06.10.01, cujo objeto é a locação de um veículo tipo utilitário
com capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, para ficar à disposição
do presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE, com data de abertura
marcada para o dia 02 de Julho de 2015, às 10h00min, foi Cancelada.
Cascavel/CE, 01 de Julho de 2015. Francisca Silva Rodrigues –
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato de
Contrato. Contratante: Município de Aracati; Contratados: Adedo
Comércio e Indústria de Confecções LTDA; Luxus Comercial LTDA.
Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes, utensílios e
consumo para atender ao Programa Cozinha Comunitária do Município
de Aracati-Ceará, Conforme PT Nº 0254032/34. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 007/2015-SEMAST; Vigência: 24/
06/2015 à 31/12/2015; Ordenadora de Despesas: Eline Gomes de Oliveira
Costa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura
Municipal de Amontada. Torna público que requereu à AMAMA –
Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Amontada a Licença (LP
Licença Prévia) para (Construção do sistema de abastecimento de água
na localidade de São Francisco, com endereço à Rua (Av. General
Alípio dos Santos nº 1357 Amontada-CE) CEP 62540-000. Declara
ainda que cumpriu com as exigências contidas nas normas e Instruções
de Licenciamento da AMAMA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura
Municipal de Amontada-CE-Torna público que requereu à AMAMA –
Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Amontada a Licença (LP
Licença Prévia) para (Construção do sistema de abastecimento de água
na localidade de Sapé, com endereço à Rua (Av. General Alípio dos
Santos nº 1357 Amontada-CE) CEP 62540-000. Declara ainda que
cumpriu com as exigências contidas nas normas e Instruções de
Licenciamento da AMAMA.
*** *** ***
TCCA - A Empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A torna público que
firmou junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 23/2014,
relativo a obra de instalação de uma fábrica de cimento em Aprazível,
Sobral-CE, referente a Licença Prévia n° 126/2014-DICOP-GECON,
válida até 31/03/2016.
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
TERPA CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ Nº 16.726.866/0001-14
-
NIRE 23.300.033.663
BALANÇO PATRIMONIAL
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades Imediatas
Caixa
Banco c/movimentos
Aplicações Financeiras
Realizável a curto prazo
Titulos a receber
Adiantamentos a fornecedores
Tributos a Recuperar
Despesas antecipadas
Adiantamentos a empregados
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
Veiculos Pesados
Maquinas, aparelhos
e equipamentos
Equipamentos de informática
Moveis e utensilios
(-) Depreciação acumulada
Intangivel
Acervo Tecnico
Receita Bruta Operacional
Receita de Serviços
Encargos de Vendas
Pis faturamento
Cofins faturamento
Iss
CPRB - INSS desonerado
Receita Operacional Líquida
Custo dos Serviços
Lucro operacional bruto
Receitas (Despesas ) operacionais
Vendas
Financeiras
Despesas
Receitas
31/12/2014
31/12/2013
6.739.991,72
3.204.641,89
57.524,50
26.161,16
3.120.956,23
3.535.349,83
2.850.112,83
645.164,12
35.603,36
4.469,52
3.608.635,14
2.608.635,14
773.472,96
1.104.997,15
232.496,47
7.151,29
80.318,32
145.026,86
872.500,68
773.603,95
86.658,42
8.608,31
3.630,00
1.766.393,74
5.768,44
63.000,00
1.571.628,97
3.469,44
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.201.098,41
2.201.098,41
625.000,00
TOTAL DO ATIVO
10.348.626,86
4.306.095,56
ESPECIFICAÇÃO
31/12/2014
PASSIVO
CIRCULANTE
725.915,18
Fornecedores
196.535,81
Impostos e contribuições
463.089,38
Emprestimos e financiamentos
66.289,99
NÃO CIRCULANTE
2.412,30
Rendas a apropriar
2.412,30
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
9.620.299,38
Capital social
3.200.000,00
Capital Social
3.200.000,00
Capital social
3.200.000,00
Reservas
6.420.299,38
Reserva de Capital
130.000,00
Adiantamento para futuro
aumento de Capital
130.000,00
Reservas de Lucros
6.290.299,38
Reserva legal
594.764,97
Reserva especial para dividendos
2.825.133,61
Reservas de lucros
2.870.400,80
TOTAL DO PASSIVO
10.348.626,86
31/12/2013
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
Variações cambiais e
20.992.979,60
monetárias, líquidas
Gerais e administrativos
(500.472,59)
Honorários da diretoria
(125.520,19)
De administração
(500.472,59)
(579.323,91)
Tributárias
(64.649,61)
(378.809,41)
(372.832,42) (1.456.485,93)
Perda na recuperação de ativos
Outras receitas e despesas
19.536.493,67
operacionais liquidas
- (8.558.572,05)
Participações em subsidiárias e coligadas
10.977.921,62
Resultado de participações em investimentos
(550.822,20)
Lucro Operacional antes da CSLL e IR
Contribuição social
14.300,00
(14.164,06)
Imposto de renda
Lucro líquido do exercício
28.464,06
69.883,61
51.315,78
18.567,83
4.236.211,95
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
1.036.211,95
130.000,00
130.000,00
906.211,95
105.560,60
501.412,84
299.238,51
4.306.095,56
10.427.099,42
(227.457,55)
(415.554,44)
9.784.087,43
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MÉTODO INDIRETO
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido
Depreciação e amortização
9.784.087,43
0,00
9.784.087,43
Variações nos ativos e passivos
Aumento em títulos a receber
Aumento nos tributos a recuperar
Aumento em adiantamentos a fornecedores
Aumento despesas antecipadas
Aumento em fornecedores
Aumento de tributos a pagar
-2.076.508,88
-26.995,05
-562.975,22
3.630,00
145.220,03
444.521,55
-2.073.107,57
Disponibilidades líquidas geradas pelas
atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
7.710.979,86
-407.536,73
Aquisição de intangivel
Emprestimos a pessoas ligadas
Disponibilidades líquidas geradas pelas
atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Emprestimos
Adiantamento para aumento de capital
Aumento ou redução de capital social
Pagamentos de lucros e dividendos
Disponibilidades líquidas geradas pelas
atividades de financiamentos
Demostração do aumento (redução) nas
disponibilidades
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento (redução) nas disponibilidades
0,00
-407.536,73
68.702,29
-4.400.000,00
0,00
-4.331.297,71
2.972.145,42
232.496,47
3.204.641,89
2.972.145,42
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em Reais
Descrição
Saldo em 01 de janeiro de 2.014
Distribuição de Lucros
Integralização de Capital
Resultado do Período
Saldo em 31 de dezembro de 2.014
Capital social
integralizado
3.200.000,00
Reservas de
Capital
130.000,00
Ajustes
-
Reserva
Legal
105.560,60
Lucros (prejuízos)
acumulados
800.651,35
489.204,37
594.764,97
4.894.883,06
5.695.534,41
3.200.000,00
130.000,00
-
Total do
patrimônio
4.236.211,95
5.384.087,43
9.620.299,38
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
1. CONTEXTO OPERACIONAL. A Empresa TERPA CONSTRUÇÕES
S/A, legalmente constituída em 20 de Agosto de 2012, sob a forma de
sociedade anônima fechada, com sede na cidade de Fortaleza, no estado
do Ceará, tem por objetivo social principal a exploração do ramo de
construção civil e prestação de serviços decorrentes de faturamento. 2.
ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS. a) Aspectos gerais. As demonstrações contábeis e as
notas explicativas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira,
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, em especial ao aplicável
às pequenas e médias empresas (CPC-PME). A Demonstração de Fluxo
de Caixa (DFC) foi elaborada no ano de 2014 pelo método indireto. Os
ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização
ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso
contrário, são demonstrados como não circulantes. 3. SUMÁRIO
DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. a) Caixa e Equivalentes
de Caixa - Incluem os saldos de caixa, banco conta movimento,
Aplicações financeiras em Renda Fixa e Impostos a Recuperar. b)
Imobilizado - Está demonstrado ao custo de aquisição. c) Passivos Reconhecidos no balanço quando a Empresa possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado e, quando
aplicável, acrescidos dos correspondentes encargos. d) Apuração dos
Resultados - As receitas e as despesas são reconhecidas com observância
ao regime de competência. e) A entidade apura o Imposto de Renda e
Contribuição Social relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de
2014 pelo Regime de Tributação do Lucro Presumido de forma a
garantir os efeitos tributários decorrentes dos métodos e critérios
c o n t á b e i s r e g i d o s p e l a L e i n º 9 . 7 1 8 , d e 1 9 9 8 . 4 . AT I V O
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
173
TERPA CONSTRUÇÕES S/A (continuação)
CPRB a Recolher
119.898,21
CIRCULANTE. 4.1 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. Os
Total
463.089,38
saldos de caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional estão
6.2 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS. Conta Garantida relacionados a seguir:
Banco Bradesco no valor de R$ 66.289,99. 7. PATRIMÔNIO
2014
LÍQUIDO. 7.1 CAPITAL SOCIAL. O Capital Social subscrito e
Caixa e Bancos
83.685,66
Integralizado de R$ 3.200.000,00 está representado por
Aplicações Financeiras
3.120.956,23
3.200.000,00 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma.
TO TA L
3.204.641,89
Segue detalhamento do percentual de cada sócio:
4.2 CONTAS A RECEBER
SÓCIO
PERCENTUAL (%)
2014
WLADIMIR MOREIRA DA SILVA
50,00
Clientes
2.850.112.83
LUIZ HENRIQUE FIUZA VIEIRA
50,00
TO TA L
2.850.112.83
7.2 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. No ano de 2014
4.3 TRIBUTOS A RECUPERAR. A Empresa possui valores de
não foram contabilizados Ajustes de Exercícios Anteriores. 8.
natureza tributária, passíveis de recuperação por meio de
RECEITAS. As receitas operacionais da Empresa TERPA
compensação, são créditos decorrentes de retenções s/ serviços
CONSTRUÇÕES S/A apresentadas na demonstração do resultado
prestados. Abaixo segue a discriminação:
pelo valor deduzido dos impostos, conforme quadro abaixo:
2014
2014
Impostos a Recuperar
35.603,36
Venda de Serviços
TO TA L
35.603,36
Receitas
20.992.979,60
5. ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 IMOBILIZADO
(-) DEDUÇÕES
(1.456.485,93)
2014
Máquinas e Equipamentos
1.766.393.74
Receitas
19.536.493,67
8.1DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO. As provisões
Veículos
773.472,96
para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e para a Contribuição
Equipamentos de process. de dados
5.768,44
Social sobre o Lucro Líquido são calculados de acordo com a
Moveis e Utensílios
63.000,00
legislação específica. As alíquotas utilizadas são:
TO TA L
2.608.635,14
6. PASSIVO CIRCULANTE. 6.1 OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS.
Alíquotas em %
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
15%
São obrigações sociais e fiscais provisionadas em dezembro de 2014
Adicional de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
10%
2014
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
9%
Salário a Pagar.
3.292,36
Fortaleza-CE, 31 de dezembro de 2014
Décimo Terceiro a Pagar
71,87
INSS a Recolher
12.718,85
DIRETOR
FGTS a Recolher
30.451,79
Wladimir Moreira da Silva
Contribuição Ass a Recolher
2.848,81
IRRF a Recolher
508,00
IRRF Retido s/ salários
5.926,67
DIRETOR
INSS retido s/ NF
5.848,29
Luiz Henrique Fiuza Vieira
ISS a Recolher
470,09
Imposto de Renda Estimativa
168.656,89
CONTADOR
Contribuição Social Estimativa
109.807,49
Valdênio Barros do Couto
PIS/COFINS/CSLL s/ NF
2.590,06
CRC-CE 9653
As Notas Explicativas da Administração integram o conjunto das Demonstrações Contábeis.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BORBOREMA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S/A - BOREASA - CNPJ Nº 06.633.291/0001 – 31
– ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Administração da Borborema Empreendimentos Agrícolas S/A – Boreasa,
através do seu Diretor infra-assinado, convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar
às 14:00 horas do dia 15/07/2015, à Rua Cuba, Nº 50, Padre Andrade, CEP 60360-560, em Fortaleza - Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte
matéria: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31/12/
2014; b) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; c) Fixação de Honorários; d) Aumento de Capital com a emissão de 64.618.719 ações sendo
36.734.341 Ações Ordinárias e 64.684.378 Ações Preferenciais, ambas nominativas, e do valor de R$0,31 (trinta e um centavos de real) cada uma,
perfazendo o valor total de R$20.031.802,29, para integralização com crédito existente na companhia, ou em moda corrente do país, neste caso,
na conformidade dos Estatutos Sociais; e) Alteração na Composição da Diretoria com a Criação do Cargo de Diretor Adjunto; f) Alteração do
Endereço da Sede Social; g) Alteração dos Estatutos Sociais e sua Consolidação; h) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza - Ceará, 25
de Junho de 2015 – José Carlos Santos Rocha - Diretor.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Comissão
de Pregão - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 07/2015 Pregão Eletrônico/ Registro de Preço N.º 43.2014.12.04.0001.
Órgão(s): Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N.º 23.563.067/000130, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: Egeiros Educacional
LTDA – ME – C.N.P.J.: 05.141.728/0001-57, vencedora do lote 01, no
valor de R$ 1.186.999,40 (hum milhão cento e oitenta e seis mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). IMEPH Instituto
Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA –
C.N.P.J.: 04.528.440/0001-77, vencedora dos lotes n º s 02 e 04, no
valor de R$ 494.280,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos
e oitenta reais). Fortal Gráfica e Editora LTDA – EPP – C.N.P.J.:
14.780.377/0001-15, vencedora do lote 03, no valor de R$ 2.270.087,50
(dois milhões duzentos e setenta mil oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de
Preços; Data de Assinatura: 21 de Janeiro de 2015; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços N.º 43.2014.12.
04.0001; Objeto: – Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de livros. Vigência: 12(doze) meses, contados
a partir da data de assinatura da ata de registro de preços; Recursos:
Consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício
2015, nas Seguintes Classificações: 01.09.01.12.365 0207.2022;
01.09.01.12.361 0207.2137; 01.09.01.12.122.0108.2015 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.32.00; Assina(m) pelo(s) Fornecedor(s): Luiza de
Deus Melo de Paula, sócia; Lucinda Maria Marques de Azevedo, sócia;
Helder de Sousa Maia, sócio. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio:
O Ordenador de Despesa da Secretaria, Ivonilde Silva dos Santos.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.04.29.01 – OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras
Contratações de serviços de realização de eventos diversos, destinados a
atender as diversas Secretarias do Município de Paraipaba-CE.
CONTRATADAS: LG CARNEIRO CAVALCANTE – ME;
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL ALMEIDA-ME; JOSÉ
ABIDNAGO NOBRE-ME; GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS
EIRELLE-ME. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Abidenago
Nobre; Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante; Edilson Cesar Cardoso de
Araújo; Victor Holanda Soares. CONTRATANTE: Secretaria de Turismo,
Cultura e Meio Ambiente e Secretaria de Governo. ASSINAM PELAS
CONTRATANTES: Michelle Cristina Correio Dias de Vasconcelos e
Franklinberto de Sousa Lisboa. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 28.850,00 (Vinte Oito Mil Oitocentos e Cinquenta Reais); R$
11.000,000 (Onze Mil Reais); R$ 191.100,00 (Cento e Noventa e Um
Mil e Cem Reais); R$ 24.900,00 (Vinte Quatro Mil e Novecentos Reais);
R$ 129.300,00 (Cento e Vinte Nove Mil e Trezentos Reais); R$
24.000,00 (Vinte Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Até o dia 31 de Dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº
07.0701.13.695.0004.1.024;
07.0701.13.695.0029.1.025;
07.0701.13.695.0030.1.026;
07.0701.13.395.0030.2.065;
02.0201.04.122.0001.2.002. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2015.
*** *** ***
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
EXTRATO EM FORMA DE SUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EMPRESA “TERRACER
CONSTRUÇÕES S/A”, ARQUIVADA NA JUCEC SOB O NIRE N.º
23.300.033.663, POR DESPACHO DE 20/08/2012. CNPJ N.º
16.726.866/0001-14; REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS
14:00 HORAS, REGISTRADA SOB O N.º 20150550820. I – DATA,
HORA e LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de Abril de 2015 (dois mil
e quinze), às 14:00hs, na sede da companhia, situada na Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Dr. Gilberto Studart, nº. 55 – sala
1301, Torre Sul – Duets Office Towers, bairro Cocó, CEP 60.192-105.
II – PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada
a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º., da Lei nº. 6.404/76,
conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. III –
MESA: Presidente, Sr. Wladimir Moreira Da Silva, e como Secretário,
Sr. Luiz Henrique Fiúza Vieira. IV – PAUTA: AGE: a) Eleição da diretoria
para o triênio 2015/2018; b) Alteração da Razão Social da Companhia;
e c) Alteração do Artigo 1.º do Estatuto Social. V – DELIBERAÇÕES:
Os Acionistas presentes aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária,
por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos,
as seguintes deliberações: a) O Sr. Presidente esclareceu que a pauta da
presente Assembleia está sendo tratada de forma excepcional, já que as
demonstrações financeiras da companhia relativas ao ano de 2014 ainda
não foram encerradas e que o mandado da atual diretoria se encerra na
presente data, o que impede a realização da competente AGO. Após a
discussão das matérias, considerando que a diretoria tratar-se de órgão
indispensável para a gestão dos interesses sociais, os acionistas presentes,
representando a totalidade do capital social, resolveram à unanimidade
de votos e sem quaisquer restrições reeleger a diretoria para o triênio
2015/2018, com mandato previsto até 30 de abril de 2018, a saber:
Diretor – Wladimir Moreira Da Silva, brasileiro, natural de Fortaleza/
CE, solteiro, maior, engenheiro civil, portador do RG n.º 94010018830
SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 699.998.993-15, residente e
domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 300 - apto. 1602 – Meireles,
CEP: 60.170-020, Fortaleza/Ceará, e, Diretor – Luiz Henrique Fiuza
Vieira, brasileiro, maior, nascido em 04/01/1969, contador, portador da
cédula de identidade n.º 01363209 CRC/CE. e da CHN nº 04571430180
DETRAN/CE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 261.621.723-68, residente
e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Tibúrcio
Cavalcante, n.º 2705, bairro Dionísio Torres, CEP 60.125-101. Os
diretores eleitos foram de logo empossados em seus respectivos cargos,
declarando desde logo não estarem incursos em nenhuma das penalidades
previstas em lei que os impeçam de exercer atividades empresariais,
comprometendo-se ainda em realizar todas as providências necessárias
para o encerramento das demonstrações financeiras do exercício de
2014, que deverá ser submetida à aprovação da próxima Assembleia
Geral Ordinária; b) Alterar a Razão Social da Companhia, que doravante
passa a ser denominada TERPA CONSTRUÇÕES S/A; c) Alterar o Artigo
1.º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º. TERPA CONSTRUÇÕES S/A, sociedade anônima de ações,
de capital fechado, com prazo de duração indeterminado, regida pelo
disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis,
em especial a Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações
posteriores.”. VI – DISSIDÊNCIAS: Todas as deliberações desta
Assembleia foram tomadas por unanimidade, pelos acionistas que
representam a totalidade do capital social da Companhia, inexistindo
dissidências. VII – LAVRATURA, LEITURA DA ATA E ASSINATURAS:
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia pelo tempo
necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após lida e
aprovada, foi assinada por todos os presentes, a saber: Wladimir Moreira
da Silva e Luiz Henrique Fiuza Vieira. Declaramos que a presente ata é
cópia fiel e autenticada da que se encontra lavrada no livro próprio de
atas de assembléias gerais desta companhia. Fortaleza/CE., 30 de abril de
2015. ASSINATURAS: Wladimir Moreira Da Silva – Acionista, Diretor
e Presidente da Mesa; Luiz Henrique Fiúza Vieira – Acionista, Diretor e
Secretário da Mesa.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Secretaria de Cidadania, Segurança e Trânsito - Extrato de
Contrato. Contratante: PMBS, através da SETRAN deste Município,
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: IDEATECH: Prequisa,
Desenvolvimento, Indústria e Comercio LTDA, CNPJ nº. 08.645.101/
0001-21. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada
pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Licitação:
Pregão Presencial Nº. PP-06.08.003/2015-SETRAN. Objeto:
Contratação de empresa para confecção de placas de sinalização viária
(Regulamentar, Advertência e Indicativa), conforme termo de referência.
Valor: R$ 161.500,00 referente ao Lote I; o valor de R$ 64.600,00
referente ao Lote II; e o valor de R$ 48.450,00 referente ao Lote III;
perfazendo o valor global de R$ 274.550,00. da Dotação e Recursos:
0216.04.125.0041.2.012 e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data
da Assinatura: 01/07/2015. Da Vigência: até 31/12/2015 Signatários:
José Norberto Alves Tavares - (Gestor do Fundo Geral) e Mirleudo
Gomes Matias - (Procurador), respectivamente Contratante e
Contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/
PMBS. Brejo Santo-Ce, em 01/07/2015. Publique-Se e CumpraSe.
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO N° 02/2015 – O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú - CPSMA, entidade de direito público e natureza
autárquica, constituída mediante a Lei Estadual Nº 14.457, 15/09/09, e
as Leis Municipais: de Acaraú (Lei Nº 1.316, de 09 de Novembro de
2009), de Bela Cruz (Lei Municipal Nº 681, de 14 de Dezembro de
2009), de Cruz (Lei Municipal Nº 364, de 07 de Dezembro de 2009), de
Itarema (Lei Municipal Nº 450, de 08 de Abril de 2010), de Jijoca de
Jericoacora (Lei Municipal Nº 258, de 22 de Dezembro de 2009), de
Marco (Lei Municipal Nº 047, de 17 de Dezembro de 2009), de Morrinhos
(Lei Municipal Nº 338, de 26 de Novembro de 2009), torna público a
CONVOCAÇÃO dos Candidatos aprovados no PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO para assunção dos empregos
públicos temporários constantes da POLICLÍNICA REGIONAL DE
ACARAÚ, objeto do EDITAL N° 01/2015, sendo previamente
convocados pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2015,
de 01 de Julho de 2015, para imediata contratação e assunção de emprego
público, de natureza temporária, conforme relação constante do ANEXO
ÚNICO deste Edital. Devendo os candidatos convocados por este
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2015 comparecerem na Rua José
Otacílio Martins Rocha, S/N°, Centro, Acaraú-CE, impreterivelmente,
até o dia 03 de Julho de 2015, no horário de 08h às 12h e das 14h
às 17h, munidos dos documentos estabelecidos no ITEM 8.3 do EDITAL
DE PROCESSO SELETIVO 01/2015. O não comparecimento na
forma, prazo e local previstos neste Edital, caracterizará a desistência
do candidato(a). ANEXO ÚNICO / EMPREGO PÚBLICO - NÍVEL
MÉDIO (TÉCNICO) / TÉCNICO EM RADIOLOGIA /
CANDIDATO(A) - CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. /
LÁZARO DE SOUSA FIDELIS - 1º- 30 - 01/2015; DEBORAH
MARQUES DA SILVA - 2º - 30 - 01/2015; DAYANE VICENTE DE
OLIVEIRA - 3º - 30 - 01/2015. TÉCNICO EM ENFERMAGEM /
CANDIDATO(A) - CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. /
ALESSANDRO VAZ CAVALEIRO - 1° - 40 - 01/2015; TATIANA
HÉLEN GOMES BARROS - 2° - 40 - 01/2015; NAZIA MARIA
FERNANDES LIMA - 3° - 40 - 01/2015. EMPREGO PÚBLICO NÍVEL SUPERIOR / ENFERMEIRO(A) / CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. / DAIANE JÚNIOR DA
COSTA - 1º - 40 - 01/2015. FISIOTERAPEUTA / CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. / THIAGO LIMA MARTINS
- 1° - 30 - 01/2015; ROBERTO HUGO GONÇALVES MARTINS FILHO
- 2° - 30 - 01/2015. FARMACÊUTICO(A) / CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. / BRENA MUNIZ CHAVES
ANDRADE - 1º - 40 - 01/2015. MÉDICO RADIOLOGISTA /
CANDIDATO(A) - CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. / CID
FREITAS CAVALCANTE - 1° - 40 - 01/2015; FRANCISCO DOWER
FROTA BARROSO - 2° - 40 - 01/2015. MÉDICO ESPECIALISTA EM
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA / CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. / GUTEMBERG FRANCISCO
FELIPE DA ROCHA - 1° - 40 - 01/2015; EVA CRISTIA PESSOA
MARQUES - 2° - 40 - 01/2015. MÉDICO ESPECIALISTA EM
UROLOGIA / CANDIDATO(A) - CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL
SEL. / RAFAEL PAIVA ARRUDA - 1° - 40 - 01/2015. MÉDICO
ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA CANDIDATO(A) CLASSIFICAÇÃO - CH - EDITAL SEL. / EVANDRO MIRANDA
COELHO JÚNIOR - 1° - 40 - 01/2015. Acaraú-CE, 29 de Junho de
2015. Paulo Sérgio Gomes de Andrade Filho – Secretário
Executivo do CPSMA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do
Contrato. O(A) Secretaria de Educação do Município de Groaíras-Ce,
torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s)
do Pregão Presencial nº 2212.01/2014: Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados a manutenção dos Programas de Alimentação Escolar, Brasil
Alfabetizado, AEE e Mais Educação do Município de Groaíras. Dotação
Orçamentária: 0801.12.306.0401.2.037 - Alimentação Escolar na
Educação Infantil -PNAEC/PNAEP; 0801.12.306.0010.2.038 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental -PNAEF/Mais Educação/
AEE, 0801.12.306.0011.2.039 - Alimentação Escolar na Educação de
Jovens e Adultos – EJA / Brasil Alfabetizado; Elemento de Despesa:
33.90.30.00; contratados(as): 1. F.V. Negreiro – ME no valor global de
R$ 282.010.80 (duzentos e oitenta e dois mil, dez reais e oitenta
centavos) e 2. J.S.T Ferreira Gomes Supermercados no valor global de
R$ 279.186,50 (duzentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e seis
reis e cinquenta centavos). Vigência Do(s) Contrato(s): da data da
assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2015. Assina(m)
Pelos(as) Contratado(as): Francisco Vidal Negreiro e Eugênio Aguiar
Cavalcante Lopes. Assina pela Contratante: Charles Antônio Ximenes
de Paiva. Groaíras-Ce, 23 de janeiro de 2015. Adriana Paiva
Souza – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Aracati – CPSMAR - Edital de Convocação CPSMAR 02/2015.
O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati
– CPSMAR, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo as necessidades de contratação de pessoal para manter em
funcionamento o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
Regional de Aracati, CONVOCA, para fins de contratação, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e observadas as condições
estabelecidas no item 8 – Da Contratação do Edital, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados, para os cargos ali indicados, no Processo
Seletivo Simplificado 01/2011, conforme resultado final divulgado no
site da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará, em 13 de dezembro de
2011, e homologado pela Resolução CPSMAR nº 01/2015 de 05 de
janeiro de 2015. Cargo: Cirurgião Dentista – Endodontista. Relação
por: Nome - Nota Final - Classificação. Renata Janaína Sousa de Paula
- 36,67 - 4º; Airton Fernandes Vieira - 33,33 - 5º. Cargo: Auxiliar de
Prótese Dental. Nome - Yane Lima Pereira - Nota Final - 15,00 Classificação - 3º. Os candidatos acima classificados e convocados para
contratação terão um prazo de 30 (trinta dias), contados da publicação
deste edital, para se apresentarem no Setor de Recursos Humanos do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR,
instalado na Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, localizada
na Rua Armando Praça, 805 – Bairro Várzea da Matriz em Aracati,
portando os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir
indicada: Relação de Documentos Necessários Para Contratação. Relação
por. Tipo - Documentos - Observação. Original - Carteira de Trabalho
e Previdência Social - CTPS; 1 Cópia - Carteira de Identidade Autenticada; 1 Cópia - Cadastro de Pessoa Física - CPF - Autenticada;
1 Cópia - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP - Autenticada; 1
Cópia - Titulo de Eleitor - Autenticada; 1 Cópia - Comprovante de
votação da última eleição, certidão de quitação ou justificativa eleitoral;
1 Cópia - Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar,
constando dispensa, se do sexo masculino - Autenticada; 1 Cópia Certidão de Casamento, casado(a - Autenticada; 1 Cópia - Certidão de
Nascimento de filhos menores de 14 anos- Autenticada; 1 Original Fotografia 3 X 4; 1 Cópia - Conta de água, luz ou telefone - Autenticada;
1 Cópia - Diploma com reconhecimento do MEC para Cirurgião Autenticada; 1 Cópia - Certificado Especialização para Cirurgião Autenticada; 1 Cópia - Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do
Curso Técnico para Auxiliares e Técnicos. - Autenticada; 1 Cópia Comprovante de registro e quitação com órgão profissional - Autenticada.
Declaração de que não ocupa cargo, emprego ou função pública em
quaisquer das esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no
art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, nem percebe outro benefício
proveniente de regime próprio de previdência social ou do regime geral
da providência social relativo a emprego público - Original; Certidão
negativa de antecedentes criminais - Original; Atestado de Saúde
Ocupacional – ASO expedido por profissional médico do trabalho Original. Aracati, 23 de junho de 2015. Jerônimo Felipe Reis de
Souza - Presidente do CPSMAR.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato do
Contrato - Tomada de Preços Nº 2015.05.21.003. A Secretaria de
Infraestrutura do Município de Trairi/CE torna público o extrato do
Contrato Nº 2015.05.21.003, resultante da Tomada de Preços N.º
2015.05.21.003: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura. Dotação
Orçamentária: 0901.15.451.0004.1.015. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Recomposição de
pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, pedra portuguesa, piso
intertravado, meio-fio pré-moldado, meio-fio granítico e tampas de
concreto em ruas públicas, praças e canteiros na sede e nos distritos,
junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi/CE. Vigência
do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a): CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI - EPP. Assina pelo(a) Contratado(a):
Carlos Emílio Magalhães Gomes. Assina pelo(a) Contratante: Sebastião
Antonio de Souza. Valor Global Analítico: R$ 1.250,54 (hum mil duzentos
e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global Estimado:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Trairi/CE, 30 de junho de
2015. Eduardo Rogério Campos Teixeira - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de
QUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 15 de julho de 2015, às 10:00h, na Sede da Prefeitura,
localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho,
QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento maior desconto por lote,
tombado sob o nº 038/2015, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/
CE. O edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho,
QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h.
Em 01 de julho de 2015. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
175
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crato – CPSMC - Extrato do Instrumento Contratual Processo Nº 08/2015 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
2015.04.29.03 - CPSMC. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos
médicos-odontológicos com reposição de peças num percentual de 30%,
a ser realizada no Centro de Especialidades Odontológicas CEO Regional
Crato, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações,
condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência
deste edital, para o exercício financeiro de 2015. Crédito Orçamentário:
As despesas decorrentes da contratação com a empresa vencedora
correrão por conta das dotações orçamentárias Nº 10.302.0029.1.028
– Manutenção do CEO com recursos do Crato - elemento de despesa:
3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Modalidade de Aplicação
Consórcios Públicos – Exercício Financeiro 2015. Valor Global: R$
35.750,00 (Trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Prazo de
Vigência: 15 de Junho à 31 de Dezembro de 2015. Assina pela
Contratante: Andréia Maria Alves Guedes - Secretária Executiva do
Consórcio. Assina pela Contratada: Fábio Furtado de Sousa. Crato-CE,
15 de Junho 2015. Flaviana de Sousa Gomes - Pregoeira do
CPSMC.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2015.06.16.01/2015-PE
e Processo Administrativo n° 591035. A Pregoeira Oficial do
Município do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento
dos interessados Pregão Eletrônico Nº 2015.06.16.01/2015-PE que tem
como objeto seleção de empresa para o registro de preço que visa futura
e eventual contratação de serviços especializados em locação de veículo,
tipo munck para atender as necessidades da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente - AMAJU do Município de Juazeiro de Norte/CE, que a
partir do dia 02 de Julho de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso
Identificado no link especifico”, em sessão pública por meio de
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preço e que no dia 15 de Julho de 2015 às 09:00 horas
(horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta.
E a partir das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida
a partir das 10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao
site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço
na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/
CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2015.06.30.01. A Pregoeira da Prefeitura do
Município de Jaguaretama - torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 14 de Julho de 2015, às 09:00hs, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Tristão Gonçalves - 185 Jaguaretama/CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº
2015.06.30.01, com o seguinte objeto é a Contratação de empresa
apta a Prestar Serviços de Confecção de Material Gráficos,
Recarga de Tonner e Cartuchos, Confecção de Chaves e
Carimbos, Plastificação e outros Serviços Afins de Interesse da
Secretaria de Saúde do Municipio de Jaguaretama, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Rua Tristão Gonçalves - 185 - Jaguaretama/CE, fone: 0..88-3576.1305,
no horário de 07:30h às 13:30h, ou no site do portal do TCM,
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaretama - CE, 30 de Junho de 2015.
Maria Monica Barbosa - A Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.03.01/
2015-PE – Pelo Presente Aviso e em cumprimento às Leis Nº 10.520/
02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Nº 5.450/05, o Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE comunica aos interessados
que FOI ADIADO o Pregão Eletrônico Nº 06.03.01/2015-PE, para
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, destinados a Central de Abastecimento FarmacêuticoCAF, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE,
para o Exercício de 2015. Endereço: Avenida Moises Moita, Nº 785,
Planalto, CEP: 62.320-000, Tianguá-CE. Entrega das Propostas: A
partir desta data, às 09h, no Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das Propostas: 17/07/2015 às 09h (Horário de Brasília) no Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido através do Sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. TianguáCE, 01 de Julho de 2015. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
2015.06.11.01-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: José Inácio de Oliveira Filho-ME. OBJETO Aquisição
de Suplementos Alimentares, Alimentação Oral e Enteral e Materiais
Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 e Pregão Presencial
N. 2015.06.11.01-SMS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$
277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) VIGÊNCIA: ATÉ 31
de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.11.10.301.171.239-Manutenção das Atividades da Secretaria de
Saúde; 02.15.15.10.301.171.241-Manutenção do Bloco de Atenção
Básica; 02.15.15.10.301.171.244-Manutenção do Bloco de Vigilância
em Saúde; 02.15.15.10.301.171.274- Manutenção do Programa de Saúde
da Família; 02.15.15.10.301.171.275-Manutenção do Programa Agentes
Comunitários de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00Material de Consumo; 3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita,
Com a Utilização de Recursos Oriundos da Própria Secretaria Municipal
de Saúde, PAB FIXO e Variável e Vigilância Sanitária. SIGNATÁRIO,
PELO CONTRATANTE: Pedro Neto de Sousa. PELO CONTRATADO:
Samuel Grangeiro Feitosa de Alencar. Nova Olinda-CE, 30 de Junho
de 2015. A Comissão
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato do
Contrato. O Município de Cedro/CE, torna público o extrato dos
Contratos decorrente do Pregão Presencial Nº 1703.01/2015-03, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet,
decoração e fornecimento de quentinhas para os diversos eventos das
Secretarias de Educação, Agricultura e Saúde do Município de Cedro-CE.
Contratada: Antonia Santos de Araujo Buffet - ME (Aurora Buffet &
Decoração), representada por sua proprietária a Sra. Antônia Santos de
Araújo, inscrito no CPF sob n° 245.057.653-34. Contrato Nº 1006.01/
2015-01 com o valor global de R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis
mil e quinhentos reais) - Secretaria de Educação; Contrato Nº 0107.01/
2015-03 com o valor global de R$ 77.100,00 (Setenta e sete mil e cem
reais) - Secretaria de Saúde; Contrato Nº 0107.02/2015-03 com o valor
global de R$ 44.450,00 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta
reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de
2015. Ordenadores de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra –
Secretária de Educação, Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária
de Saúde e Rubenilson Alves de Oliveira – Secretário de Agricultura.
Cedro-CE, 01 de Julho de 2015. Francisco Antonio Viana Correia
Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato do
Termo Aditivo. O Município de Cedro, torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contratos Nº 0501.02/2015-03 e 0501.05/201502 decorrente do Pregão Presencial Nº. 2606.01/2014-03, cujo objeto
é a formação de Ata de Registro de Preços para contratação de prestação
de serviços de publicidades de matérias veiculadas em jornais oficiais e de
grande circulação, de interesse das Secretarias e Órgãos Administrativos
do Município de Cedro-Ceará. Contratantes: Secretaria de Finanças e
Saúde. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ sob o nº
07.779.242/0001-74. Do Acréscimo: O presente aditivo consigna um
acréscimo quantitativo do objeto contratual correspondente a R$
3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais) – Secretaria de Finanças
e R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais) – Secretaria de Saúde,
correspondentes a 25% às quantidades inicialmente pactuados. Prazo de
Duração: 31 de Dezembro de 2015. Assina pela Contratada: proprietária
a Sra. Hedelita Nogueira Vieira, inscrito no CPF sob n° 061.525.893-04.
Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Finanças e Sayonara Moura Oliveira Cidade – Secretária
de Saúde. Cedro-CE, 01 de Junho de 2015. Rivaldo Oliveira Férrer
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Portaria
Nº 161, de 1º de julho de 2015. Carlos Alberto Gomes de Matos Mota,
Presidente do Poder Legislativo de Maracanaú, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e; Considerando a Homologação do Concurso
Público nº 001/2013; Considerando as disposições preconizadas no inciso
I do Art. 13º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Maracanaú; Considerando o disposto no Edital de Convocação Nº 002/
2015 e de conformidade com o item 8 do Edital nº 001/2013-Concurso
Público; Resolve: Art. 1º Nomear a 1ª (primeira) candidata dos
classificáveis do certame regido pelo Edital nº 001/2013, Roberta Karen
de Andrade Bezerra, para o cargo de provimento efetivo de Advogado,
para tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação da presente portaria. Art. 2º A inexatidão das afirmativas e/
ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do
certame, verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno
direito do ato de nomeação da candidata ora convocada. Art. 3º A presente
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de
Maracanaú-CE, em 1º de julho do ano de 2015. Carlos Alberto
Gomes de Matos Mota - Presidente da CMMc.
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Brejo Santo - Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Modalidade:
Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de vigilância armada, destinados ao CEO - Centro
de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres e Policlínica
José Gilvan Leite Sampaio, unidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo-CE. Valor Aditivado: O valor acrescido
mensal foi: R$ 4.448,96 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais
e noventa e seis centavos); o valor acrescido total (x 5 meses) foi: R$
22.244,80 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos). Totalizando em: Valor mensal R$ 36.432,32 (trinta e seis
mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos); valor
total R$ 182.161,60 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta e um
reais e sessenta centavos). Vigência: 29.05.2015 – 09.10.2015. Assina
pela contratante: Getulio Barros – Diretor Executivo do CPSMBS. Assina
pela contratada: Demócrito Xavier Fidelis – RG: 1.496.889-88 - SSPCE.
Data da assinatura: 29 de maio de 2015.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Jaguaribe - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de
Licitação torna público que foi ADIADA a licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº 06.18.001/2015, referente à contratação dos
serviços técnicos na assessoria financeira para acompanhamento mensal
das receitas e despesas próprias para a sua devida aplicação, com
elaboração de gráficos e relatório, como também na elaboração e
encaminhamento das DCTF - Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais bem como acompanhamento mensal das certidões
pertinentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe
- CE junto à Receita Federal e Previdência, CAUC e demais órgãos, que
ia ser realizada no dia 03/07/2015 às 08:00h. Por conveniência da
Administração devido a fato superveniente ocorrido. A nova data do
processo licitatório em questão será no dia 15/07/2015 às 08:00hs.
Informações na Comissão de Licitação no período de 07:30 hs às 11:30
hs a partir da data de sua publicação. Jaguaribe – CE, 01 de Julho de
2015. Maria Ozilene Moreira Alves– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de
Contrato Nº 028/2015. A Câmara Municipal de Caucaia torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços
n°. 008/2015-TP, Contratante: Câmara Municipal de Caucaia,
Contratado: Pró-Município Serviços EIRELI - EPP; Objeto: Consultoria
Especializada na área de Recursos Humanos para elaborar o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de
Caucaia, visando otimizar processos de trabalho, identificar as reais
necessidades de pessoal, definir a melhor forma de contratação e elaborar
a matriz de remuneração, de acordo com os requisitos do cargo,
abrangendo a complexidade das funções; Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), Vigência: até 31/12/2015; Signatários: Silvio de Alencar Martins
– Contratatante: João do Nascimento Lima – Contratado; Caucaia,
23/06/2015. Silvio de Alencar Martins - Presidente da Câmara
Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de
Revogação - Tomada de Preços nº 2015.05.04.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações, o processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2015.05.04.1, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de reforma da Praça Padre Cícero no Distrito de Ingazeiras,
Município de Aurora/CE, por razões de interesse público. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00 às
12:00 horas ou pelo fone (88) 3543-1022. Aurora/CE, 01 de julho
de 2015. Ana Paula de Araújo Ribeiro - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de
Revogação - Tomada de Preços nº 2015.05.04.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações, o processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2015.05.04.2, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de recuperação de diversas Praças da Sede do Município de Aurora/
CE, por razões de interesse público. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo fone
(88) 3543-1022. Aurora/CE, 01 de julho de 2015. Ana Paula de
Araújo Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. A
Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MULUNGU - CE
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia
20 de Julho de 2015 às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua
Cel. Justino, Nº 136, Centro, estará realizando licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, critério MENOR PREÇO GLOBAL PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR LOTE, COMPREENDENDO:
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE
CAMARÁ E JOÃO LOPES, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS LOCALIDADES E
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SITIO SANTA
TEREZA, JUNTO AO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Rua Cel. Justino, Nº 136, Centro, MULUNGU - CE, fone: 0..85 3328.1130, no horário de 08h00min às 12h00min. Sulamita da Silva de
Abreu - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do
Contrato. O(a) Secretaria de Educação do Município de Groaíras-Ce,
torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s)
do Pregão Presencial nº 0805.02/2015: Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de material educativo e
esportivo destinado as creches do Município de Groaíras. Dotação
Orçamentária: Gestão das Atividades da Educação Infantil 0601.12.368.0600.2.046; Elemento de Despesa: 33.90.30.00;
Contratados (as): Kleridiane de Oliveira Lima – ME; Valor Global: R$
41.273,70 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e setenta
centavos); Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s)
contrato(s), até 31 de dezembro de 2015. Assina(m) pelos(as)
contratado(as): Genilson Sampaio Pereira; Assina Pela Contratante:
Charles Antônio Ximenes de Paiva. Groaíras-Ce, 28 de maio de
2015. Adriana Paiva Souza – Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Groaíras.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2015.07.01.01-SME. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda torna
público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial
nº. 2015.07.01.01-SME, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços para realização da formação continuada e oficinas de
planejamento para Professores, Gestores e Técnicos da Secretaria de
Educação, incluindo o fornecimento de alimentação, material didático e
pedagógico, deslocamento e hospedagem de instrutores, com carga horária
de 352 horas aula,tipo menor preço, com data de abertura marcada para
o dia 13 de julho de 2015, as 09:00, na sala da comissão permanente de
licitação, situada na Av. Perimetral Sul, S/N, centro. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação,
em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88 3546
1468). Nova Olinda-ce, 01 de julho de 2015. Roberto Salviano de
Matos - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato do
Contrato - Tomada de Preços Nº 2015.05.21.002. A Secretaria de
Saúde do Município de Trairi/CE torna público o Extrato do Contrato
Nº 2015.05.21.002, resultante da Tomada de Preços N.º
2015.05.21.002: Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação
Orçamentária: 0701.10.301.0171.1.008. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Construção da Academia
de Saúde na Sede, junto à Secretaria de Saúde do Município de Trairi/CE.
Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(a):
Construtora Pilares EIRELI - ME. Assina pelo(a) Contratado(a): Amadeu
Cavalcante Sobrinho. Assina Pelo(a) Contratante: Viane Freitas Viana.
Valor Global: R$ 280.363,97 (duzentos e oitenta mil trezentos e sessenta
e três reais e noventa e sete centavos). Trairi/CE, 11 de junho de
2015. Eduardo Rogério Campos Teixeira - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2015.01.22.01 – O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Juventude, Desporto, Turismo e Lazer torna público o Termo de
Rescisão do Contrato Nº 2015.03.06.01, celebrado entre a Secretaria de
Juventude, Desporto, Turismo e Lazer e a Empresa: AJA ENGENHARIA
LTDA-EPP, derivado da Concorrência Pública N° 2015.01.22.01, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços de
Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na
Sede do Município de Granja-CE, com Fundamento no Inciso II do
Artigo 79 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no Item 12.2 da Cláusula Décima
Segunda do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015. GranjaCE, 02 de Julho de 2015. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Turismo e Lazer.
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
177
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 07.005/2015. O Pregoeiro de Caucaia-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
15 de julho de 2015 às 14:00 hs, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços lógicos com
manutenção de intranet para 11 (onze) estruturas, (certificado de
mikrotik) com manutenção preventiva e corretiva de rede lógica e de
todos os equipamentos utilizados na prestação de serviços mantidas pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de
Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Marcos Sávio
Rocha Veras. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2015-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria –
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 20 de Julho de 2015, às 14:30 HS (quatorze horas e trinta
minutos), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços,
critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 004/
2015-TP, com fins a contratação de empresa para execução de obra de
construção de uma quadra poliesportiva com vestiário padrão FNDE no
Bairro Flores na Sede do Município de Santa Quitéria – CE, conforme
especificações técnicas contidas no orçamento básico anexo do edital, o
qual encontra-se na íntegra no na Sede da Comissão, situada à Rua
Professora Ernestina Catunda, Nº 50 – Piracicaba - CEP 62.280-000 –
Santa Quitéria – CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: 0XX(88) 3628.0161, no horário de 08:00hs às 12:00hs. À
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de
Contrato Nº 3006.01/2015-02. O Município de Cedro/CE torna público
o extrato do contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 1006.01/
2015-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar
a Conferência Municipal de Saúde de Cedro-CE. Contrante: Secretaria
de Saúde. Contratada: EDUCA - Consultoria Planejamento em Processos
Educacionais e Serviços LTDA - ME (EDUCA - SERVIÇOS), CNPJ n.º
11.461.590/0001-76, representada por seu sócio o Sr. Vicente Alves
Costa, CPF n.º 495.878.893-04. Valor do Contrato: Lote I - R$ 3.200,00
(Três mil e duzentos reais), Lote II - R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos
reais), Lote III - R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) e Lote IV - R$
23.410,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e dez reais). Da Vigência: Até
31 de Dezembro de 2015. Data da Assinatura: 30 de Junho de 2015.
Ordenadora de Despesas: Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária
de Saúde. Cedro/CE, 30 de Junho de 2015. Francisco Antonio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de
Contrato Nº 027/2015. A Câmara Municipal de Caucaia torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços
n°. 007/2015-TP, Contratante: Câmara Municipal de Caucaia,
Contratado: ACERT Assessoria Administrativa e Empresarial S/S LTDA
- ME; Objeto: Serviços de consultoria junto à mesa diretora na elaboração
e adequação de pareceres, projetos de lei, decretos, resoluções portarias
e demais matérias ao regimento interno de interesse da Câmara Municipal
de Caucaia durante o exercício financeiro de 2015; Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Vigência: até 31/12/2015; Signatários: Silvio de Alencar
Martins – Contratatante: Breno Mendes Gomes – Contratado; Caucaia,
12/06/2015. Silvio de Alencar Martins - Presidente da Câmara
Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso do
Resultado da Abertura da Proposta Comercial. Modalidade:
Concorrência pública N.º CP-0116042015-SEMED. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do
muro de arrimo e aterro de compactação de 01 (uma) escola de 12 salas
de aula, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar,
de acordo com os projetos, planilha de orçamento e cronograma físico
financeiro, em anexo. A Comissão de licitação torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados o resultado da abertura de
proposta: 1º Lugar - Sousa & Lima Construções LTDA, Valor Global de
R$ 426.436,95; 2º Lugar - Confaht Construtora Holanda LTDA,
apresentando valor global de R$ 433.960,56; fica aberto
automaticamente prazo recursal em conformidade o Art. 109, Inciso I,
Alínea “B” da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. Maiores
Informações através do fone (8834118414) das 08:00 às 11:30 horas.
À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – EXTRATO DE EDITAL
DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL – PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2015 – O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob Nº 11.795.563/000130, com Sede Administrativa situada à Rua José Otacílio Martins Rocha,
Nº 13, Monsenhor Edson Magalhães, CEP 62.580-000, Acaraú-CE,
torna público, a quem possa interessar, que tendo em vista a Finalização
de todos os seus Procedimentos, resolve HOMOLOGAR, em todos os
seus termos, a CLASSIFICAÇÃO e o RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2015, cuja relação se
encontra disponível no quadro de avisos do CPSMA, para que surtam os
seus efeitos legais. Acaraú-CE, 30 de Junho de 2015. Paulo Sergio
Gomes de Andrade Filho – Secretário Executivo do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.24.01/
2015-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de
Julho de 2015, às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida
Moisés Moita, Nº 785, Centro, Tianguá-CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 06.24.01/2015PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada
para Aquisição de Kit´s literários destinados aos Centros de
Educação Infantil - CEI´s e as Escolas com salas de Educação
Infantil da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Avenida Moisés Moita, Nº 785, Centro, Tianguá-CE, Telefone: (88)
3671.2288, no horário de 07h30min às 11h30min. Tianguá-CE, 01
de Julho de 2015. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura do Município de
PALMÁCIA-CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 15 de Julho de 2015, às 09:00 hs, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça 7 de Setembro, Nº 653, Centro, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério
de julgamento menor preço Global, tombado sob o nº 020/2015, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS
DESTINADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE PALMÁCIA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO
DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Pregões, localizada à Praça 7 de Setembro, Nº 653, Centro, PALMÁCIACE, fone: 0..85-3339.1182, no horário de 08:00h às 12:00h. Rafael
Macedo Bezerra – Pregoeiro. Palmácia - CE, 01 de Julho de 2015.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de
Licitação – Pregão nº 2015.07.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Prefeitura,
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado
sob o n° 2015.07.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na recarga de tonners, cartuchos, reposição de cilindros e
troca de chips para impressoras, destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE, com recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado
para o dia 15 de julho, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e
entrega de editais na Sede da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Quixelô/CE. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3579-1193. Quixelô/CE,
01 de julho de 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de
Julgamento – Pregão nº 2015.06.05.2. O Pregoeiro Oficial do
Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado
sob n° 2015.06.05.2, sendo o seguinte: a empresa Fabricio Jose de
Araujo - EPP, vencedora junto aos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 por apresentar
preços compatíveis com o orçamento. A empresa vencedora fora
declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, S/Nº, Centro, na Cidade de Quixelô/CE, de segunda à
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3579
- 1193. Quixelô/CE, 01 de julho de 2015. Vlaudemir Alves Ribeiro
– Pregoeiro Oficial.
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FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de
Contrato Nº 030/2015. A Câmara Municipal de Caucaia torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial
n°. 008/2015-PP, Contratante: Câmara Municipal de Caucaia,
Contratado: Luana Maria Ramos da Silva – ME; Objeto: Aquisição e
montagem de móveis projetados, aquisição de cadeiras e eletrodomésticos
destinados a Casa do Vereador, junto à Câmara Municipal de Caucaia
(Lote II – Cadeiras e Lote III - Eletrodomésticos); Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/02. Valor Global:
R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), Vigência: até 31/
12/2015; Signatários: Silvio de Alencar Martins – Contratatante: José
Humberto Morais de Sousa Filho (procurador) – Contratado; Caucaia,
25/06/2015. Silvio de Alencar Martins - Presidente da Câmara
Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca – CPSMIT - Aviso de Pregão Nº 008/2015 Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de clínica
especializada em serviços de imagem para a realização de exames de
tomografia computadorizada para atender as necessidades de apoio
diagnóstico especializado dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr.
Francisco Pinheiro Alves mantida pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. Credenciamento e Recebimento
das Propostas Escritas será em: Dia 15/07/2015, às 9:30hs. Local: Sala
de Reuniões da Comissão de Licitação sito à Rua Urbano Teixeira Barbosa
nº 546 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do
Consórcio, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação. Itapipoca/CE, 02 de julho de 2015. Elinaldo Dutra –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de
QUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 15 de julho de 2015, às 14:00h, na Sede da Prefeitura,
localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho,
QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por item, tombado
sob o nº 039/2015, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA
O MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. O
edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada
à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁCE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às 12:00h. Em 01 de
julho de 2015. Adson Costa Chaves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Aviso de Anulação
– Edital Tomada de Preços – N° 07.003/2015-TP. A Comissão torna
público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 § 1º
da Lei nº 8.666/93, que Anula , por motivo de ilegalidade, a licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 07.003/2015-TP, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços na pavimentação do
sistema viário do Trecho Barreiro - Pedra de Coco I, no Município de
São Benedito- CE. Consoante decisão da Autoridade Competente, estando
aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea c, do inciso I, do art.
109, da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão. São
Benedito-CE, 25 de Junho de 2015- Djane Gonçalves Alcântara
Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati – Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 03/08/2015, às 08h30min, na Sala de Certames, à Rua Santos
Dumont, nº 1117-Centro, Aracati-Ce, abrirá licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 0107.01/2015–SEINFRA, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia com a recuperação e manutenção
de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas da
sede do Município de Aracati-Ceará. Tipo menor preço global. O Edital
estará a disposição na CPL nos dias úteis no horário de 08:00h às
12:00h e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitações. José Neto de Castro–
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0207.01/
2015 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito
Raimundo Benício, N° 535, Centro, torna público o Edital de Tomada
de Preços Nº 0207.01/2015, cujo Objeto é a Prestação de serviços de
Reforma do Mercado Público do Município de Moraújo-CE, que
realizar-se-á no dia 21 de Julho de 2015, às 09h30min. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente
ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 02 de Julho de 2015. José
Lourenço Araújo da Cunha – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial N.º 2015.07.01.001. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 14 de julho de 2015, às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º
2015.07.01.001, com fins à aquisição de leite para doação às crianças
com vulnerabilidade social e que apresentem problemas de alergia à
lactose, crianças desnutridas e idosos, junto à Secretaria de Saúde do
Município de Camocim. Maiores informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Camocim/CE, 01 de julho de 2015. Marcos Antonio Pontes
– Pregoeiro.
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
179
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Revogação. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-0103032015 SEMED. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a
recuperação da quadra (piso industrial, alambrados, wc’s, aterro e pintura
em geral) da Escola Municipal Lino Gonçalves, localizada no Poço
Redondo, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria
de Educação e Desporto Escolar, deste Município, conforme projetos,
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, composição de B.D.I, em anexo. A Comissão de Licitação
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados
que o certame supracitado foi Revogado por motivos administrativos,
com fundamentação legal de acordo com o ART. 49, “Caput” da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do
fone (8834118414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2015-CMMc. A Pregoeira
comunica aos interessados que no dia 16/07/2015 (quinta-feira) às
09h00min, realizar-se-á no endereço abaixo mencionado Pregão
Presencial, Tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ar condicionado pertencentes a Câmara Municipal de
Maracanaú, conforme discriminação do Anexo I, que é parte integrante
do Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados pelo
site do TCM/CE (www.tcm.ce.gov.br/licitacoes), ou nos dias úteis, na
sede da Câmara (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu S/Nº - Parque
Antonio Justa, Maracanaú/CE), no horário de 08h00min às 14h00min.
Maracanaú-CE, 02 de Julho de 2015. Anne Katherine Andrade
Costa - Pregoeira.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de
Contrato Nº 026/2015. A Câmara Municipal de Caucaia torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços
n°. 006/2015-TP, Contratante: Câmara Municipal de Caucaia,
Contratado: Fiscalizar Ponto Com Soluções LTDA-ME; Objeto:
Contratação de Serviços de Consultoria Especializada em Controle
Interno, junto à Câmara Municipal de Caucaia durante o exercício
financeiro de 2015; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 37.793,00 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e
três reais). Vigência: até 31/12/2015; Signatários: Silvio de Alencar
Martins – Contratatante: Antônio Adaiu Viana Nunes – Contratado;
Caucaia, 12/06/2015. Silvio de Alencar Martins - Presidente da
Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de
Contrato Nº 0107.01/2015-02. O Município de Cedro/CE torna público
o extrato do contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 1004.03/
2015-02, cujo objeto é a aquisição de produtos para alimentação
nutricional destinados às demandas da Secretaria de Saúde deste Município.
Contrante: Secretaria de Saúde. Contratada: PROHOSPITAL Comércio
Holanda LTDA., CNPJ n.º 09.485.574/0001-71, representada por seu
procurador o Sr. Elmano José Marques Dantas, CPF nº 447.421.773-04.
Valor do Contrato: R$ 169.500,00 (Cento e sessenta e nove mil e
quinhentos reais). Da Vigência: Até 31 de Dezembro de 2015. Data da
Assinatura: 01 de Julho de 2015. Ordenadora de Despesas: Sayonara
Moura de Oliveira Cidade - Secretária de Saúde. Cedro/CE, 01 de Julho
de 2015. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato
de Contrato - N° 20150506003 - Tomada de Preços Nº. 09.002/
2015-TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na
reforma do Ginásio Coberto Francisco de Araújo Leite, do Município de
São Benedito- CE. Valor Global R$ 287.443,13 (duzentos e oitenta e
sete mil, quatrocentos e quarenta e tres reais e treze centavos). Dotação
Orçament: 09.01.2781227021.060- 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
CEF E Recurso Próprio. Signatários: Município de São Benedito –
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, representada pela Sra. Luiza
Cristina M. da Frota Sousa e empresa PBK Edificações e Locações
EIRELI- ME, Carlos Eugenio P. Brito. Vigência Contrato: 150 (cento e
cinquenta) dias. Data Contrato: 15 de Junho de 2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0207.03/
2015 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito
Raimundo Benício, N° 535, Centro, torna público o Edital de Pregão
Presencial Nº 0207.03/2015, cujo Objeto é a Aquisição de material
para instalação elétrica e eletrônica para atender as necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de
Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 15 de Julho de 2015, às 10h.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 02 de Julho de
2015. José Lourenço Araújo da Cunha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Iguatu-CPSMIG – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente
de Licitação do Consórcio, torna público que no dia 15 de julho de
2015, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 06.24.001/2015-CPSMIG, para aquisição de equipamentos diversos.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu, 01 de julho
de 2015 – Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N°
2015.07.01.001E, cujo objeto é a Prestação de Serviço na Formação
Inicial e Continuada de Professores, contendo, kit de formação,
alimentação e locação de equipamentos para o “PROJOVEM” do
Município de Tarrafas - CE. A abertura fica marcada para o dia 16 de
julho de 2015, às 08:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria Luiza Leite Santos
S/N, bairro Bulandeira, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através
do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 01 de julho de 2015. Luiz
Alves Matias – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de
Prosseguimento para Abertura das Propostas Técnicas –
Concorrência Nº 26.004/2015-CP. A CPCL de Caucaia-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de
julho de 2015, às 11:00 h, na sala de sessão da Comissão Permanente
Central de Licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia, Ceará, a sessão para abertura das Propostas Técnicas referentes
a Concorrência nº 26.004/2015-CP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de serviços técnicos jurídicos, sociais
e urbanísticos do projeto de regularização fundiária de assentamentos
irregulares no Município de Caucaia. Caucaia/CE, 01 de julho de
2015. José Cleandro Araújo Silva – Presidente da CPCL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Prosseguimento de Licitação - Pregão Presencial N°
2015.06.11.01 – Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna público
que dará continuidade ao certame oriundo do Edital de Pregão Presencial
N° 2015.06.11.01, para o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Insumos destinados ao Laboratório Municipal de
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Pacatuba, dia 06 de Julho de
2015, às 13:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua
Coronel João Carlos n° 345 - Centro, 01 de Julho de 2015. Camila
Costa Pinto Pedrosa – Pregoeira Oficial do Município de
Pacatuba.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Iguatu-CPSMIG – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente
de Licitação do Consórcio, torna público que no dia 17 de julho de
2015, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços
nº 06.24.002/2015-CPSMIG, para Contratação dos serviços técnicos
administrativos para elaboração da folha de pagamento do Consórcio.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se ao Consórcio, na Rua João Monteiro, 210 – Santo Antonio Iguatu-CE, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Iguatu, 01 de julho
de 2015 – Francisco Ernani Bezerra Moreira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria
de Esporte e Juventude - Aviso de Cancelamento. Modalidade:
Concorrência Pública n.º CP-003/2015-SEJUV. Objeto: contratação
de empresa para a construção de um Centro de Esportes Padrão II no
Bairro João Paulo II, conforme projetos, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de
execução: indireta. Empreitada: Por Preço Global. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Iguatu – CE, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o cancelamento
da Concorrência Pública nº 003/2015 – SEJUV. Maiores informações
através do telefone (88)3510.1756 das 07:30 às 11:30 horas (horário
local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMI. IguatuCE, em 01 de Julho de 2015.
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia –
Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitação
de Hidrolândia torna público o resultado do julgamento da habilitação da
Tomada de Preços nº 2905.01/2015, cujo objeto é a construção da 1ª
etapa da entrada do Município de Hidrolândia-Ce, conforme projeto e
orçamento. Habilitada: João Torres Filho – EPP. Inabilitada: E. M.
Construções e Serviços LTDA – ME. Fica aberto, a partir da publicação
deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, alínea “a”, da
Lei de Licitações vigente. Caso não haja interposição de recurso, fica
marcado o dia 13 de julho de 2015, às 08:30 horas da manhã, na sala da
Comissão de Licitação, para a abertura das propostas de preços.
Hidrolândia-CE, 02 de julho de 2015. Alexandre Rodrigues
Rocha – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de
Julgamento - Pregão nº 2015.06.16.1. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas funções, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento
final do Pregão nº 2015.06.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora
-José Celso Pontes Farias - ME, vencedora junto aos Lotes 1, 2, 3 e 4,
por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de
lances verbais, sendo a referida empresa declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio
Ricardo, nº 43, Centro - Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Aurora/CE, 01 de julho de 2015.
Ana Paula de Araújo Ribeiro - Pregoeira Oficial.
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 07.006/2015. O Pregoeiro de Caucaia-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
14 de julho de 2015 às 14:00 hs, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços
visando futuras e eventuais Aquisições de Kit Pessoal para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
Município de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs.
Marcos Sávio Rocha Veras. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados que
no dia 15 de julho de 2015, às 08:30 horas da manhã, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0207.01/2015, cujo objeto
é a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em impressoras, máquinas de copiar e equipamentos de
informática, com reposição de peças inclusa, junto à Secretaria de
Educação de Hidrolândia, conforme especificações do edital. O edital
completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h.
Alexandre Rodrigues Rocha – Presidente da Comissão.
Hidrolândia-CE, 02 de julho de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015SPDC – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, torna
público aos interessados, que no dia 16 de Julho de 2015 às 14h30min,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 01/
2015-SPDC, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material de Consumo para Instalação,
Conservação e Manutenção de Poços Profundos. O Edital poderá
ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino
Rosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às 17h30min nos dias
úteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações
com a Comissão. Crateús-CE, 01 de Julho de 2015. Paulo Sérgio
Andrade Bonfim – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso
de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Luiz Camelo Sobrinho, nº 640 - Centro, comunica aos interessados que
no dia 15 de julho de 2015, às 10:00 horas da manhã, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0207.02/2015, cujo objeto
é a contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Hidrolândia, conforme especificações do edital. O edital completo poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h. Alexandre
Rodrigues Rocha – Presidente da Comissão. Hidrolândia-CE,
02 de julho de 2015.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2015SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, torna
público aos interessados, que no dia 16 de Julho de 2015, às 08h,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 10/
2015-SESA, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de
Medicamentos Manipulados. O Edital poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro,
no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis, ou através do Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão.
Crateús-CE, 01 de Julho de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Termo de
Revogação - Processo: Tomada de Preço Nº 2406.02/2015. Objeto:
Contratação de empresa para execução de reforma do Balneário da
Caratininga no Município de Graça - CE. A Secretária de Obras,
Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça - CE, comunica
aos Interessados que, Resolve Revogar o procedimento licitatório na
Modalidade de Tomada de Preço, por razões de interesse público , Com
este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na
forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº
8.666/93. Graça - CE, 01 de Julho de 2015. Antônio Egberto
Rodrigues, Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2015SEINFRA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, torna
público aos interessados, que no dia 16 de Julho de 2015, às 11h,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 10/
2015-SEINFRA, Tipo Menor Preço, cujo Objeto: Aquisição de Material de Sinalização Visual. O Edital poderá ser obtido na Sala da
Comissão de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, N° 1052, Centro,
no horário das 07h30min às 17h30min nos dias úteis, ou através do Site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações com a Comissão.
Crateús-CE, 01 de Julho de 2015. Paulo Sérgio Andrade Bonfim
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato
de Contrato N° 2015.06.22.01. Adesão a Ata de Registro de Preços
N° 11/2014. Objeto: Aquisição de um veículo tipo hatch, zero quilômetro,
05 portas, ar condicionado, biocombustível para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde. Valor Global: R$ 36.924,00 (trinta e seis mil e
novecentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 08.10.122.
0037.2.032 / 4.4.90.52.00, representado pela Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde, o Sra. Cicera Edivania Pereira da Costa Lima e de
outro lado, a empresa Toyota do Brasil LTDA, representado pelo Sr.
Rubens Cezar Freire de Oliveira. Vigência do Contrato: 12 meses. Data
do Contrato: 22 de Junho de 2015. Cicera Edivania Pereira da Costa
Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria de
Saúde torna pública a Adesão da Prefeitura Municipal de Croatá a Ata de
Registro de Preços Nº 349/2014, do Edital de Pregão Eletrônico Nº.
20140388 – SESA/NUPLAC, Processo N° 2888435/2014, autuado sob
o Número: 20150622.RP01, que tem por objeto: aquisições de kit padrão
de equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – Termo de Referência do edital. Contratadas:
Bom Sinal Indústria e Comercio LTDA com valor global de R$ 4.040,40
(quatro mil quarenta reais e quarenta centavos) e FLEX Comercio de
Materiais de Limpeza, Escritório e Informática LTDA com valor global
de R$ 1.275,67 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e
sete centavos). Jusciê Pereira da Silva - Presidente da CPL.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
181
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial Nº 05.007/2015 - PPRP. A Comissão
de Pregão da Prefeitura Municipal de Paracuru, torna público que às
09:00 horas do dia 15 de Julho de 2015, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Coronel Meireles, 07 – Centro – CEP N° 62.680-000,
receberá propostas para o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios por meio dos Programas: PNAC, PNAP,
PNAF, PEJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO destinados à Merenda Escolar
do Município de Paracuru-CE. Modalidade: Pregão Presencial, Tipo:
Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Paracuru – CE, 01 de
Julho de 2015. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro do Município.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0101072015SEMED. Objeto: Aquisição de tablets a título de premiação, destinados
aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei Municipal
Nº 1.455/2014 de 27 de janeiro de 2014, de responsabilidade da Secretaria
de Educação e Desporto Escolar, de acordo com as especificações e
quantidade constantes do Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 15 de julho de
2015, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo
os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações
através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0201072015SEMUS. Objeto: aquisição de grade metálica com armação externa de
ferro para serem utilizadas nas Unidades Básicas de Saúde, Academia de
Saúde e Secretaria de Saúde, do Município de Russas, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados
que no dia 15 de julho de 2015, às 11:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e
habilitação. Maiores Informações através do fone (883411.8414) das
08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso
de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.006/2015-TP. A Presidente
da CPL de Barroquinha - torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 20 de Julho de 2015 às 09:00hs, na
Sede da Comissão localizada na Rua 11 de Maio, Nº 739, Centro,
Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução dos
serviços de roço e batição nas diversas estradas vicinais da zona rural, e
ruas vicinais das comunidades dos distritos e na sede do Município de
Barroquinha/CE, conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00
às 12:00hs e de 14:00 às 18:00hs. Barroquinha – CE, 01 de Julho de
2015. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de
Contrato Nº 029/2015. A Câmara Municipal de Caucaia torna público
o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial
n°. 008/2015-PP, Contratante: Câmara Municipal de Caucaia,
Contratado: JM Comercial e Serviços LTDA - ME; Objeto: Aquisição e
montagem de móveis projetados, aquisição de cadeiras e eletrodomésticos
destinados a Casa do Vereador, junto à Câmara Municipal de Caucaia
(Lote I – Móveis Projetados); Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/02. Valor Global: R$ 179.400,00
(cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), Vigência: até 31/12/
2015; Signatários: Silvio de Alencar Martins – Contratatante: José Eudes
da Silva Lima (procurador) – Contratado. Caucaia, 25/06/2015. Silvio
de Alencar Martins - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0207.02/
2015 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito
Raimundo Benício, N° 535, Centro, torna público o Edital de Tomada
de Preços Nº 0207.02/2015, cujo Objeto é a Prestação de serviços de
conservação do Sistema Viário de estradas vicinais do Município
de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 21 de Julho de 2015, às
11h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 02 de Julho
de 2015. José Lourenço Araújo da Cunha – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro – Aviso de
Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2015, às
08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2015.06.18.01, cujo o objeto é a contratação para a prestação de serviços
na reforma das creches, Augusto Ferreira da Silva e Luiz Borges de
Macedo no Município de Granjeiro/CE. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08:00 às 11:00h, no endereço da Prefeitura na Rua David Granjeiro,
104, Centro. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2015. José Lenos Bessa
Batista – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de
Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº 008/2015-CMMc. A
Pregoeira torna público que a licitação realizada no dia 29/06/2015 às
09:37 horas, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, que objetiva
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado pertencentes
à Câmara Municipal de Maracanaú, foi considerada FRACASSADA,
em razão da habilitação apresentada pela licitante vencedora não atender
plenamente as solicitações do Edital, bem como não houve interesse da
segunda e terceira colocada em assumir o mesmo valor da primeira
colocada. Maracanaú-CE, 30 de Junho de 2015.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de
Pregão nº 011/2015-PMT - Modalidade: Pregão Presencial Menor
Preço. Objeto: aquisição de camisas fio 30 de algodão com pinturas em
serigrafia para atendimento das demandas junto à Prefeitura Municipal
de Tururu. credenciamento e recebimento das propostas escritas: Dia
15/07/2015, às 9:30hs. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua
Francisco Sales nº 132 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura, no horário de 8:00 às 12:00 horas, nos dias úteis
após esta publicação ou no Portal do TCM-CE: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Tururu-CE, 02 de julho de 2015. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos
interessados que no próximo dia 03 de Agosto de 2015, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº 01/2015-SESA,
cujo objeto é a reforma de unidade de atenção especializada em saúde. O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da
Prefeitura Municipal desta cidade na Rua Moises Aarão, S/Nº, Centro.
Ibiapina – CE, 02 de Julho de 2015. Flavia Maria Carneiro da
Costa – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Comissão de
Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no
próximo dia 20 de Julho de 2015, às 10h00min, estará abrindo licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº. 0107.01/2015, cujo objeto é
contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola
Vicente Alves de Sousa na sede do Município de Graça CE. O edital
completo estará à disposição no horário de 08h00min às 12h00min no
endereço da Prefeitura à Avenida Jose Candido de Carvalho, s/nº – Centro.
Graça – CE, 01 de Julho de 2015. Ronaldo Lobo Damasceno,
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.06.29.002 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeiro,
comunica aos interessados que no dia 16 de Julho de 2015, às 14h,
dará Início ao Pregão Presencial N° 2015.06.29.002, que tem como
Objeto a Aquisição de material e instrumentos imprescindíveis
para as cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital Municipal
de Aquiraz. Informações de 08h às 12h na Travessa José Lage Viana,
Nº 118, Centro. Aquiraz-CE, 01 de Julho de 2015. Raimundo Alex
Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL N° 20150608.01-PP – A Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto da PMP torna público o CANCELAMENTO do Pregão
Presencial N° 20150608.01-PP, referente à Aquisição de Material de
Consumo e Materiais para Confecção de Roupas e Promoção dos Eventos
do São João e Quadrilha Junina através da Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto, marcado para o dia 02 de Julho de 2015. PindoretamaCE, 30 de Junho de 2015. Francisco Alex Lopes Brindeiro –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte Extrato de Contrato Nº 2015.06.18.01 (Carona) Nº2014.07.24.01.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo hatch novo e de primeiro
uso destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor global é de R$ 110.772,00.
Dotação: 11.01.10.122.0029.2.021. Elemento: 4.4.90.52.00 Recurso:
Estadual/FECOP. Signatários: Município de Juazeiro do Norte-CE.
Secretaria de Saúde, e de outro lado a empresa: Toyota do Brasil LTDA,
Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2015.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A
Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 17 de julho de
2015 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº SE-TP003/15, cujo objeto é construção de Espaço Educativo
Urbano II - 06 Salas de Aula no Sítio Limoeiro no Município de Pedra
Branca. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
das 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 02 de julho de 2015.
Vhanessa Mendes Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura
Municipal de Amontada. Torna público que requereu à AMAMA –
Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Amontada a Licença (LP
Licença Prévia) para (Construção do sistema de abastecimento de água
na localidade de Cabatan, com endereço à Rua (Av. General Alípio dos
Santos nº 1357 Amontada-CE) CEP 62540-000. Declara ainda que
cumpriu com as exigências contidas nas normas e Instruções de
Licenciamento da AMAMA.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu
à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação
da Licença de Operação - LO para Indústria de Beneficiamento de
Minerais Não-Metálicos, localizada no município de Caucaia/CE, na
Rodovia CE 422, Km 4,35, Complexo Industrial de Pecém, CEP
61600000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
AVISO
Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita
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Casa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006
1º andar - Centro.
MAIORES INFORMAÇÕES
PELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)
3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)
3466-4025 / 3466-4912 (Casa Civil)
Horário de atendimento: 09h às 12h
13h30 às 15h
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SÉRIE 3 ANO VII Nº120
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2015
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