Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
.
Ineditoriais
AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
PROINFRA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2011
Em 12 de Agosto de 2011, a Diretoria da AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA PROINFRA, CNPJ 11.062.689/0001-03, em reunião ordinária realizada em sua sede na cidade de Brasília-DF, colocou em discussão
perante o colegiado , conforme previsto em seu Estatuto Social, a
nomeação do Coordemador Nacional de Investimentos em Energias
Limpas e Renováveis. Concluída a fase de análise e ponderações, foi
nomeado o engenheiro JORGE VELOSO VALENTE, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, natural de Aracaju-SE, RG Nº 00.998.58169 SSP-BA, a quem ficam delegados plenos e irrestritos poderes para
o exercício da função no âmbito dos Investimentos em Energias Limpas e Renováveis desta autarquia publica de direito publico, ficando
determinada a posse imediata nessa mesma data, com contrato de quatro anos. E como mais nada houve a ser tratado, foi encerrada a reunião
ordinária, ficando determinado pelo atual dirigente dessa Agência Publica, que fosse lavrada a presente ata, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes e encaminhada para sua devida publicação no Diário Oficial da União, em cumprimento á legislação vigente.Assinam: CARLOS ALBERTO RIGONATO DiretorGeral WILSON JOSÉ BRANDÃO JÚNIOR Diretor Financeiro ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Diretor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2011
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
torna público a quem interessar possa que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n.° 26/2011, o qual
será regido pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas
alterações e o Decreto n.° 5450/05.
Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS, nas
condições estabelecidas no Edital, com valor máximo de R$
10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais).
Abertura das propostas: 30/08/2011, às 09h.
Sessão Pública: 30/08/2011, às 14h.
Informações complementares: os interessados poderão efetuar o "download" do edital através do site: http://www.licitacoese.com.br e http://www.pucpr.br/licitacoes. Para sanar dúvidas: telefone número (41) 3271-2306, em horário comercial.
GENI WERKA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira
fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:
Pro cesso Seletivo 07/2006 - cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Publicação
Class. Nome
InscriDOU
ção
20/04/2006
7ª Angela Cristina de Araújo Melo
0047
Processo Seletivo 20/2009 - cargo: Telefonista Internacional
24/04/2009
6ª Marcia Winifred Burrowes
00046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2010.002795. Favorecido: PERKIN ELMER DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.351.210/0001-24. Objeto: Kit de preparo de
amostras para infravermelho. Valor Global: R$ 9.612,04. Fonte de
Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93. Data do Ato Praticado: 11 de agosto de 2011, assinado pela
Diretora do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38 e pelo diretor do CTBE Marco Aurélio
Pinheiro Lima, CPF. 036.281.268-35.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público, que a empresa LUIZ GESSIVALDO
DE JESUS SILVA - ME. CNPJ. 11.352.787/0001-77, foi declarada
vencedora do certame, no valor total de R$ 100.000,00. OBJETO:
Fornecimento e montagem de sistema de ar condicionado para as
novas salas no prédio Cesar Lattes, com fornecimento de equipamento, material, mão de obra e ART. Prazo de execução 30 dias.
Abre-se o prazo regulamentar de recurso. A vencedora fica intimada
desde já a apresentar contra-razões em igual número de dias, que
começarão a correr do momento da divulgação do recurso no sítio
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público, que a empresa ELIEL GARCIA CANDEIAS - ME. CNPJ. 09.054.239/0001-19, foi declarada vencedora do
certame, no valor total de R$ 60.000,00. OBJETO: Fornecimento e
montagem de divisórias e forros para as novas salas no prédio Cesar
Lattes, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrição contida no Anexo I. Prazo de execução 15 dias. Abre-se o
prazo regulamentar de recurso. A vencedora fica intimada desde já a
apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a
correr do momento da divulgação do recurso no sítio
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Campinas, 16 de agosto de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
adotando o parecer jurídico nº 168/2011 referente à Licitação PE n.°
20/2011, conforme as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
5.540/05 15.608/07, ANULO a licitação destinada a AQUISIÇÃO
DE REAGENTES QUÍMICOS, devido ao fato da empresa declarada
vencedora no certame não ter apresentado toda a documentação exigida em edital e os demais licitantes apresentaram preço acima da
previsão mínima para aquisição..
DARIO BORTOLINI
Presidente da Associação
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro
CENTRO DE TECNOLOGIA DA REDE SARAH
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2011-APS/CTRS-SSA
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com a finalidade de Contratação de
empresa especializada em fornecimento de guilhotina hidráulica oscilante, para ser instalada e utilizada na Oficina de Metalurgia do
Centro de Tecnologia da Rede SARAH, situada na Av. Tancredo
Neves nº 2782, Caminho das Árvores - Salvador/BA. Abertura:
30/08/2011 às 15:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura, no
Serviço de Suprimentos do Centro de Tecnologia da Rede Sarah, sito
à Av. Tancredo Neves nº 2782, Caminho das Árvores - Salvador/Bahia e as informações poderão ser obtidas através do telefone: (71)
3206 3600, fax: (71) 3206 3639 e e-mail: [email protected]
Salvador-BA, 16 de agosto de 2011.
DULCE TOURINHO DE SEIXAS
Resp. p/ Serviço de Suprimentos
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ Nº 76.543.115/0001-94
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS
Antonio Pereira de Souza, Liquidante no Banco Bamerindus
do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, devidamente autorizado
pelo Banco Central do Brasil (Lei 6.024/74), comunica aos interessados que venderá através do Senhor José Oswaldo de Carvalho,
Leiloeiro Oficial matriculado na Junta Comercial do Estado de São
Paulo - JUCESP sob o nº 253, estabelecido com escritório a Av.
Indianópolis, nº 2826 - Planalto Paulista - São Paulo-SP, no dia 22 de
setembro de 2011, às 14:00 horas, na Av. Paulista, nº 735 - Club
Homs - São Paulo-SP, obedecidas as condições de pagamento e normas constantes do Edital. A seguir, resumo do edital. Opção 1.:
Pagamento à vista - Para imóveis arrematados por quaisquer valor;
Opção 2.: Pagamento parcelado - 2.1- Para os imóveis arrematados
por valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), além da Opção 1,
o Comprador poderá optar pelo pagamento de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do lance, a título de sinal, e os 75% (setenta e cinco
por cento) restantes em até 12 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano (Tabela Price). 2.2 Para os imóveis arrematados por valor superior a R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), além das Opções 1 e 2.1, o Comprador poderá optar pelo
pagamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, a
título de sinal, e os 75% (setenta e cinco por cento) restantes em até
24 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros de 12% (doze
por cento) ao ano (Tabela Price) e atualizadas monetariamente pelo
IGP-M/FGV, se positivo, na menor periodicidade permitida em lei, ou
outro índice que venha a substituí-lo, a partir da data da arrematação.
2.3 - Para os imóveis arrematados por valor superior a R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), além das Opções 1, 2.1 e 2.2, o Comprador
poderá optar pelo pagamento de 25% (vinte e cinco por cento), do
valor do lance, a título de sinal, e os 75% (setenta e cinco por cento),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700187
ISSN 1677-7069
187
restantes em até 36 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de juros
de 12% (doze por cento) ao ano (Tabela Price) e atualizadas monetariamente pelo IGP-M/FGV, se positivo, na menor periodicidade
permitida em lei, ou outro índice que venha substituí-lo a partir da
data da arrematação. Para os imóveis arrematados à vista, não será
concedido desconto. Comissão do leiloeiro - Além do pagamento ao
vendedor do preço total ou do sinal, quando for o caso, o Comprador
no ato da arrematação, pagará ao Leiloeiro a quantia correspondente
a 5% (cinco por cento) do valor total do lance a título de comissão.
Os interessados em retirar o Edital completo poderão fazê-lo a partir
do dia 19 de agosto de 2011, no escritório do Leiloeiro Oficial, no
site www.nossoleilao.com.br ou ainda obter informações pelo telefone: (11) - 5586-3000. Curitiba (PR), 09 de agosto de 2011.
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
Liquidante
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
INTERESSADA: ENGELUZ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviço para reforma
da Loja de Lazer, localizada em Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do Art. 24 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO:
02/08/2011, por Elizio Eloi Hack, Diretor.
COMISSÃO PRÓ-CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE
SINDICAL PATRONAL -SINDICATO DAS
EMPRESAS DE CURSOS LIVRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, a Comissão Pró-Constituição da Entidade Sindical Patronal "Sindicato das Empresas de Cursos Livres",
convoca todas as empresas que prestam serviços de cursos livres,
salvo as academias de atividades físicas reguladas pela Lei n.
9.696/98 e os cursos livres de idiomas, presentes nos seguintes municípios do Estado do Paraná: Altamira do Paraná, Alto Piquiri, Alto
Paraíso, Alto Paraná, Altônia, Atalaia, Amaporã, Ângulo, Araruna,
Astorga, Barbosa Ferraz, Brasilândia do Sul, Boa Esperança, Cafezal
do Sul, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do
Sul, Diamante do Norte, Doutor Camargo, Douradina, Esperança Nova, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Floraí, Floresta, Flórida, Francisco Alves, Guairaçá, Goioerê, Guaporema, Iretama, Itambé, Ivatuba, Icaraíma, Ivaté, Itaguajé, Inajá, Indianópolis, Iguaraçú, Iporã,
Itaúna do Sul, Janiópolis, Japurá, Jardim Olinda, Juranda, Jussara,
Loanda, Luiziana, Lobato, Londrina, Mato Rico, Mandaguari, Maringá, Mariluz, Mamborê, Moreira Sales, Maria Helena, Marilena,
Marialva, Mandaguaçú, Mirador, Munhoz de Melo, Nova Londrina,
Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantú, Nova
Esperança, Nova Olímpia, Ourizona, Paiçandu, Paranavaí, Paraíso do
Norte, Paranacity, Paranapoema, Pérola, Peabiru, Perobal, Presidente
Castelo Branco, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Quarto Centenário,
Querência do Norte, Quinta do Sol, Roncador, Rancho Alegre do
Oeste, São Jorge do Patrocínio, São Tomé, Sarandi, Rondon, Tapira,
São Manoel do Paraná, São Jorge do Ivaí, São Carlos do Ivaí, Tamboara, Tuneiras do Oeste, Santa Mônica, Santa Izabel do Ivaí, Santa
Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, São Pedro do Paraná, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, Santa Inês, Santo Inácio, Terra
Rica, Tapejara, Terra Boa, Uniflor, Ubiratã, Umuarama e Xambrê,
para comparecerem em Assembléia Geral designada para o dia 31
(trinta e um) de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, em
primeira convocação, e, em segunda e terceira convocações meia hora
após a convocação imediatamente anterior, a realizar-se na Avenida
Riachuelo, nº 43 (quarenta e três), centro, em Maringá, Paraná, para
a deliberação da seguinte ordem do dia: a) Decidir sobre o interesse
da categoria em constituir entidade sindical específica para representar as empresas em epígrafe; b) Elaboração e aprovação do estatuto social da entidade a ser eventualmente criada; c) Candidatura
de pessoas interessadas, bem como eleição e posse destas para a
primeira diretoria da entidade eventualmente criada; d) Fixação de
contribuições sociais. Os interessados em concorrer aos cargos do
corpo diretivo fixado no estatuto social a ser deliberado deverão
inscrever-se aos mesmos no local de realização da assembléia, em
momento imediatamente anterior à ocorrência desta. A deliberação
ocorrerá com o quorum estabelecido pela legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (44) 30261187.
Maringá-PR, 13 de agosto de 2011.
SÉRGIO YAMADA
Presidente da Comissão Pró Constituição
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE
CARGAS DE VITÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a comissão para fundação do Sindicato
dos Transportadores Autônomos de Cargas de Vitória, CONVOCA
todos os membros da categoria de Transportadores Autônomos de
Cargas de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Vila Velha e Vitória
para uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 9:00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
(nove) horas do dia 28 de agosto de 2011, no prédio localizado à Rua
Pedro Palácios nº60, ed. João XXIII, sl. 703, Cidade Alta, Vitória ES, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato
dos Transportadores Autônomos de Cargas de Vitória; b) Aprovação
dos Estatutos; c) Eleição da Diretoria do Sindicato.
Vitória-ES, 16 de agosto 2011.
SEBASTIÃO GOMES RODRIGUES
P/Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS REPRESENTANTES, PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
DE ARARAQUARA E REGIÃO - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Representantes,
Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos
Farmacêuticos de Araraquara e Região - SP, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras representantes,
propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores das indústrias farmacêuticas: Os assalariados e assalariadas representantes, propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores das industrias
farmacêuticas, permanentes ou eventuais que exerçam suas atividades
nas industrias farmacêuticas, que exerçam atividade em celetista dos
municípios de Araraquara, São Carlos e Matão, para Assembléia
Geral a ser realizada às 18:30 horas e 19:00 horas para segunda
convocação, do dia 29 de agosto de 2011, na Rua Gonçalves Dias, nº
1794, CEP: 14.801-290, Centro, Araraquara/SP que irá tratar das
seguintes ordens do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Representantes, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de
Produtos Farmacêuticos de Araraquara e Região; 2) Votação da Diretoria Provisória e Formação do Conselho Fiscal; 3) Outros Assuntos
de Interesse do Futuro Sindicato.
Araraquara-SP, 16 de agosto de 2011.
RENATO BONETTI
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DA MICRORREGIAO DE
PRESIDENTE DUTRA E CHAPADAS DO ALTO
ITAPECURU DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no
Comércio e Serviços da Microrregião de Presidente Dutra e Chapadas
do Alto Itapecuru do Estado do Maranhão convoca todos os Empregados no Comércio e Serviços da Microrregião de Presidente Dutra; Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha,
Presidente Dutra, São Domingos do MA, São José dos Basílios,
Senador Alexandre Costa e Chapadas do Alto Itapecuru; Barão de
Grajaú, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova
Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Francisco do MA, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do
Riachão, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 05 de setembro de 2011(Segunda-Feira), às
18:00hs em primeira convocação, e às 18:30hs em segunda e última
convocação, com qualquer número de participantes que acontecerá na
Trav. Ariston Costa, 633 - Centro- Presidente Dutra - MA, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da
Categoria pela Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio
e Serviços da Microrregião de Presidente Dutra e Chapadas do Alto
Itapecuru do Estado do Maranhão; b) Discussão e Aprovação do
Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e Posse da Diretoria, Suplentes, Delegados Representantes junto a Federação e Conselho Fiscal; d) Outros assuntos de interesse da categoria.
Presidente Dutra-MA, 15 de agosto de 2011.
RUDNEY DE OLIVEIRA TAVARES.
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINCASP SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA,
IMPORTADOR, EXPORTADOR E DISTRIBUIDOR
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão Organizadora do SINCASP - SINDICATO DO
COMÉRCIO ATACADISTA, IMPORTADOR, EXPORTADOR E
DISTRIBUIDOR NO ESTADO DE SÃO PAULO convoca os membros da categoria econômica do comércio atacadista, importador, exportador e distribuidor do Estado de São Paulo, com exclusão das
categorias econômicas do comércio atacadista: Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes para Indústrias e para Veículos; de Álcool e Bebidas em Geral;
de Bijuterias; de Couros e Peles; de Drogas, Medicamentos, Cor-
relatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos do Toucador; de Frutas
(Importadoras e Exportadoras de Frutas); de Gêneros Alimentícios; de
Louças, Tintas e Ferragens; de Carvão Vegetal e Lenha; de Madeiras;
de Maquinismos em Geral, Equipamentos e Componentes para Informática; Importador, Exportador e Distribuidor de Material de
Construção, de Material Elétrico e de Mármores e Granitos; de Produtos Químicos e Petroquímicos; de Sacaria; de Sucata Ferrosa e Não
Ferrosa; de Tecidos, Vestuários e Armarinho; de Vidro Plano, Cristais
e Espelhos; de Papel e Papelão e de Café, todas já organizadas em
sindicatos, para a Assembléia Geral a ser realizada no dia 31 de
agosto de 2011, quarta-feira, às 9:00 (nove) horas, em convocação
única, na Rua Norma Pieruccini Giannotti, 423 - Barra Funda, São
Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.
Fundação do SINCASP - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA, IMPORTADOR, EXPORTADOR E DISTRIBUIDOR NO
ESTADO DE SÃO PAULO, com exclusão das categorias econômicas
supra mencionadas; 2. Aprovação do Estatuto e do Regulamento
Eleitoral; 3. Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes, com os respectivo suplentes; 4. Filiação a Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo FECOMÉRCIO-SP e ao Sistema Confederativo de Representação
Sindical - SICOMÉRCIO. Para participar da Assembléia as empresas
convocadas se farão representar por seu representante legal ou através
de procuração, portando cópia do contrato social para comprovar ser
integrante da categoria econômica do "comércio atacadista". Quando
se tratar de procuração, as mesmas deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida.
São Paulo-SP, 16 de agosto de 2011.
ROBERTO MATEUS ORDINE
Representante da Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES, PROFESSORAS E
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE BARREIRAS / BA - SINPROFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
Pelo presente Edital, ficam CONVOCADOS os professores,
professoras e especialistas em educação da REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL, no Clube ABCD, situado na Rua
Coronel Magno, nº166, centro, na cidade de Barreiras, Estado da
Bahia, no dia 09/09/2011(sexta-feira), as 14:00horas. Sendo que a 1ª
CONVOCAÇÃO se dará as 14h:30min, com pelo menos a metade
mais um dos integrantes da categoria; a 2ª CONVOCAÇÃO se dará
as 15:00h com pelo menos 20%(vinte por cento) dos integrantes da
categoria e a 3ª E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO se dará às 15h:30min,
com os integrantes da categoria presentes, para deliberarem a seguinte
ORDEM DO DIA:
1º) Constituição definitiva do Sindicato dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação da REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRAS /BA - SINPROFE;
2º) Aprovação definitiva do Estatuto Social do SINPROFE;
3º) Eleição dos membros da Primeira Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Conselho Administrativo do SINPROFE.
Nota: Os interessados na constituição do SINPROFE, no
regulamento Eleitoral para Primeira Diretoria Executiva, Conselho
Fiscal e Conselho Administrativo, devem procurar a Comissão Organizadora até o dia 25/08/2011, em horário comercial, de segunda a
quinta-feira, na travessa 19 de maio, nº95, centro, Barreiras-Bahia,
fone(77)3612-2198.
Barreiras-BA, 9 de agosto de 2011.
EDSON VIEIRA DE LIMA
Presidente da Comissão Organizadora
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS - CONFERE
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2011
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2011
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, DIVULGA e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL da Seleção Pública
para preenchimento de vagas do quadro efetivo e formação de cadastro de reserva referente ao Edital nº 01/2011 publicado no D.O.U.
no dia 25 de março de 2011 - Edição nº 58 - Seção 3 - Pág. 147 a
152.
1 - Resultado Final dos candidatos aprovados, discriminados
por Código do Cargo / Cargo, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, número de pontos obtidos na Prova Objetiva, Total de
Pontos e Classificação Final, conforme segue:
Cargo: 101 - OFFICE-BOY III
272000005V - ALESSANDRO RUFINO OLIVEIRA CARVALHO, 70.00, 17; 272000007O - ALLAN WANDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, 86.67, 2; 272000009S - AMAURI MARCUS
CONCEIÇÃO DA SILVA, 70.00, 21; 272000011Q - ANA PAULA
VERISSIMO DE ARAÚJO, 53.33, 44; 272000013U - ANDERSON
JOSE AZEVEDO DA SILVA, 80.00, 5; 272000014L - ANDERSON
LUÍZ DIAS JARDIM, 86.67, 1; 272000015N - ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, 63.33, 26; 272000016P - ANDRÉ FELIX
PAULO, 60.00, 34; 272000017R - ANDRE FLORES BUENO, 60.00,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700188
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
28; 272000018T - ANDRE LUIZ GONÇALVES OSORIO GREGORIO, 56.67, 37; 272000019V - ARIVALDO DA SILVA AZEVEDO, 70.00, 18; 272000022V - BRUNO CESAR DE SOUSA SILVA, 66.67, 23; 272000023M - BRUNO LEONARDO XAVIER FERREIRA LIMA, 76.67, 10; 272000024O - BRUNO NASCIMENTO
DOS SANTOS, 70.00, 19; 272000028L - CICERO MEDEIROS DE
PAULA, 56.67, 35; 272000035T - EDMILSON EMIDIO BARBOSA, 63.33, 24; 272000036V - EDUARDO DA PAIXÃO DE SOUZA,
83.33, 4; 272000039Q - EWERTON DA SILVA NASCIMENTO,
70.00, 20; 272000043S - FELIPE DA FONSECA RODRIGUES,
70.00, 14; 272000056Q - JESUS PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA, 50.00, 49; 272000059L - JOCIEL DE SOUZA FREITAS, 53.33,
43; 272000061U - JORGE FERNANDO FARIA, 70.00, 15;
272000063N - JOSE ANTONIO TAVARES DE SOUZA, 73.33, 13;
272000066T - KLEBER MIGUEL DA SILVA, 83.33, 3; 272000069O
- LEONARDO INACIO MORAES, 56.67, 39; 272000072O - LUIZ
GUILHERME OLIVEIRA DE SEIXAS, 50.00, 47; 272000073Q MARCELO BARBOSA DA SILVA, 60.00, 29; 272000075U - MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO, 50.00, 50; 272000078P MARTA ALVES DA SILVA, 56.67, 36; 272000079R - MEIDSON
WILIAN GOMES E SILVA, 53.33, 42; 272000085M - OBERDAN
BARROS, 60.00, 33; 272000086O - ORLANDO PERES SANDINO,
80.00, 6; 272000087Q - OSMAN DE SOUZA SANTOS, 76.67, 9;
272000093L - PAULO MASSATOSHI NAKAGOMI, 63.33, 27;
272000095P - PEDRO DE SOUZA , 60.00, 31; 272000097T - PETER DA SILVA ABREU, 56.67, 38; 272000099M - RAFAEL ANDRADE SANTOS DA ROSA, 76.67, 8; 272000102T - RENATA
FRANÇOIS REYES, 66.67, 22; 272000103V - RENATO SANTIAGO DA SILVA, 50.00, 48; 272000105O - ROGERIO ALVAREZ DE
MOURA, 60.00, 30; 272000106Q - ROGERIO JOSE CUNHA DE
SOUZA, 73.33, 12; 272000107S - RONALDO NASCIMENTO DA
ROCHA, 76.67, 7; 272000110S - RUY BARBOZA FERRO, 50.00,
46; 272000113N - SEBASTIAO MESQUITA PRUDENCIO JUNIOR, 70.00, 16; 272000115R - TANIA MARIA DIAS FERREIRA
DA SILVA, 63.33, 25; 272000120V - VICTOR HUGO FONSECA
SANTOS, 60.00, 32; 272000121M - VITOR EVANGELISTA LIMA
DE OLIVEIRA, 73.33, 11; 272000122O - VIVIANE COSTA DOS
SANTOS, 53.33, 40; 272000123Q - WAGNER DA SILVA RIBEIRO
DOS SANTOS, 53.33, 45; 272000127N - WELLINGTON MACIEL
MOREIRA, 53.33, 41
Cargo: 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO V
272000132R - ADILSON TEIXEIRA HENRIQUES, 52.50,
197; 272000133T - ADRIANA MIRANDA FERREIRA CARNEIRO, 55.00, 166; 272000134V - ADRIANA ROBERTA SOARES
RIBEIRO, 52.50, 186; 272000142U - AIRTON GUSTAVO VIANA
DA SILVA, 67.50, 45; 272000146R - ALBERTO CARLOS BRAGA,
72.50, 28; 272000147T - ALBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS,
57.50, 121; 272000150T - ALESSANDRA BATISTA LOPES, 50.00,
229; 272000155S - ALESSANDRA NINCK SOARES, 65.00, 68;
272000163R - ALEXSANDRA CARNEIRO DE ALMEIDA, 50.00,
210; 272000166M - ALINE DE SOUZA PAIVA, 50.00, 207;
272000171Q - AMANDA VALERIA MARINHO MAGALDI ,
52.50, 199; 272000174L - AMAURY CARDOSO DA CRUZ FILHO, 62.50, 83; 272000176P - ANA CAROLINA PEREIRA PEIXOTO, 72.50, 26; 272000177R - ANA CAROLINE SANT ANNA
DE OLIVEIRA, 65.00, 61; 272000178T - ANA CLAUDIA BRITTO
DIAS FERREIRA, 55.00, 175; 272000180R - ANA LUÍSA FERREIRA, 57.50, 142; 272000181T - ANA PAULA BELCHIOR RODRIGUEZ, 85.00, 3; 272000182V - ANA PAULA DO NASCIMENTO, 70.00, 39; 272000183M - ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA, 77.50, 11; 272000186S - ANA PAULA SIMÕES DA SILVA, 57.50, 136; 272000189N - ANA VANESSA SILVA SANTOS,
65.00, 62; 272000192N - ANDERSON GUIMARAES DA SILVA,
50.00, 202; 272000197M - ANDRÉ DI CARLANTONIO DA ROSA,
60.00, 114; 272000202M - ANDREA CARVALHO DE ALMEIDA,
60.00, 104; 272000212P - ANNIE CAROLINE ARRAES VIEIRA,
55.00, 158; 272000215V - ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS
MARTINS, 57.50, 145; 272000218Q - ANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA, 57.50, 148; 272000219S - ANTONIO TEODORO DOS SANTOS NETO, 65.00, 73; 272000223U - ARIANE
BARRAGAN DA SILVA, 50.00, 215; 272000224L - ARRIZON
OLINTO DE SOUZA FILHO, 65.00, 65; 272000225N - ARTHUR
GONÇALVES SERAFIM, 52.50, 193; 272000226P - ARTHUR
SABBATINI BUORO, 67.50, 55; 272000227R - ÁTILA AUGUSTO
MOREIRA, 70.00, 34; 272000230R - BAPTISTE NOEL AUGUSTE
GRASSET, 55.00, 172; 272000233M - BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA, 55.00, 164; 272000234O - BERNADETE SOARES MACHADO
CUNHA , 57.50, 129; 272000237U - BIANCA NEIVA CYPRIANO
MOTTA, 67.50, 56; 272000249Q - BRUNNA PEREIRA LOPES DA
SILVA, 50.00, 222; 272000250M - BRUNNA VILARINHO PEREIRA CAMPOS, 57.50, 144; 272000252Q - BRUNO BARBOSA ALMEIDA, 62.50, 100; 272000253S - BRUNO GUIMARÃES DE
CASTRO, 67.50, 47; 272000257P - BRUNO SANTOS DE SOUZA,
62.50, 93; 272000259T - BRUNO THADEU ALVIM GUEDES,
65.00, 66; 272000264M - CAMILA MARIA NASCIMENTO SIMAS, 55.00, 165; 272000265O - CAMILA MARIA PINHEIRO
DOS SANTOS RIBEIRO, 67.50, 59; 272000273N - CARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, 67.50, 50; 272000274P - CARLOS ARTUR NOVAES ENNES PINHEIRO, 57.50, 143; 272000278M CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, 65.00, 71;
272000279O - CARLOS EDUARDO VEIGA ALCANTARA, 70.00,
30; 272000285U - CAROLINE DE SOUZA SILVESTRE, 72.50, 19;
272000286L - CATIA DA CRUZ FALCAO, 55.00, 162;
272000295M - CINTIA PINTO DE MAGALHAES, 82.50, 5;
272000306N - CLAUDIO SANTANA DE OLIVEIRA, 55.00, 173;
272000310P - CLEITON SILVESTRE OROFINO, 55.00, 160;
272000313V - CRISTIANE DELGADO GOMES, 70.00, 37;
272000319L - CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO, 85.00, 2;
272000322L - DANIEL AUGUSTO DE PINHO E SOUZA SOUZA,
60.00, 118; 272000323N - DANIEL DA SILVA TEIXEIRA, 50.00,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
235; 272000326T - DANIELA KÖHLER, 50.00, 214; 272000338P DANIELLE MARTINS DE MENEZES, 75.00, 16; 272000340N DANIELLE SANTOS CARVALHO, 52.50, 188; 272000344V - DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA, 67.50, 51; 272000345M DAVID MALHEIRO FADUL, 67.50, 53; 272000348S - DAYANA
CALVETE LOPES, 67.50, 49; 272000351S - DÉBORA SILVA
GUINTHER, 77.50, 12; 272000354N - DEIVERSON FRICKS DA
ROCHA, 57.50, 131; 272000355P - DEIVIDI DA ROCHA, 55.00,
177; 272000370L - DIOGO FELIPE PEREIRA RAMOS, 60.00, 110;
272000373R - DOMINIQUE FRANCISCA MENDES DOS SANTOS, 65.00, 78; 272000377O - EDERSON SOARES DOS SANTOS,
55.00, 163; 272000378Q - EDILSON SERGIO GOULART, 52.50,
180; 272000379S - EDIMAR COSTA RODRIGUES, 50.00, 237;
272000384L - EDUARDO BALTHAR MATIAS, 57.50, 137;
272000385N - EDUARDO DAWIDMAN, 70.00, 36; 272000393M ELIANE MARIA BATISTA, 50.00, 217; 272000395Q - ELIJANE
PEREIRA LIMA, 55.00, 171; 272000396S - ELINEUZA LOPES
RODRIGUES, 55.00, 179; 272000397U - ELISAMA HELLEN VIDAL SOUZA, 50.00, 203; 272000398L - ELISANGELA DA COSTA BEZERRA, 52.50, 189; 272000413O - EUCLIDES DUTRA DE
MORAES, 62.50, 86; 272000414Q - EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES, 70.00, 38; 272000415S - EZEQUIEL GOMES OLIVEIRA DA SILVA, 50.00, 211; 272000420L - FÁBIO OLIVEIRA DA
CUNHA, 52.50, 192; 272000421N - FABIO SIQUEIRA DE CASTRO, 60.00, 109; 272000434L - FERNANDA CAROLINA LEHMANN, 50.00, 223; 272000436P - FERNANDA DE CARVALHO
MOTA, 65.00, 69; 272000438T - FERNANDA GUSMAO ANTUNES, 50.00, 224; 272000440R - FERNANDO DE MOURA SILVA,
52.50, 198; 272000443M - FERNANDO SAMPAIO DA FONSECA
E SILVA, 62.50, 84; 272000446S - FILLYPE LÁZARO NUNES,
85.00, 4; 272000447U - FLÁVIA DA SILVA BASTONI, 62.50, 85;
272000448L - FLAVIA DE MELO MAILARD, 50.00, 231;
272000450U - FLAVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO, 62.50,
97; 272000456V - FRANCISCO FERREIRA NUNES, 50.00, 206;
272000458O - FRANCISCO SANTOS DE NAZARETH, 50.00, 208;
272000459Q - FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO, 57.50, 124;
272000462Q - GABRIEL MARTINS BANDEIRA FERREIRA,
50.00, 233; 272000465L - GABRIELA HOLANDA MARTINS NEVES, 75.00, 15; 272000477S - GILZE ESPIRITO SANTO DA SILVA, 60.00, 106; 272000480S - GISELE PEREIRA DOS SANTOS,
55.00, 170; 272000483N - GLAUCE ELIANA DE SOUZA, 57.50,
122; 272000494S - HELENICE CARDOSO RODRIGUES, 52.50,
182; 272000499R - HENRIQUE DA SILVA RAPOSO, 62.50, 92;
272000503P - IGOR GOMES DA SILVA, 62.50, 82; 272000506V INACIA LOPES RIBEIRO, 67.50, 44; 272000510M - ISABELA
TERRA DE SOUZA, 55.00, 176; 272000513S - ISABELLE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, 72.50, 27; 272000522T - JAIME
NINICE DE MORAES JUNIOR, 57.50, 149; 272000523V - JAKYSON OLIVEIRA SOUZA, 72.50, 23; 272000524M - JAMESSON
PIRES SANTANA, 52.50, 191; 272000539O - JOÃO CARLOS FIALHO DE OLIVEIRA, 67.50, 54; 272000540V - JOÃO GILBERTO
TORRES ARANHA, 60.00, 113; 272000541M - JOÃO MÁRCIO
SOARES CESAR, 72.50, 25; 272000545U - JOAO RENATO PRAGANA MARTINS, 65.00, 70; 272000548P - JOBERSON ALVES
DA SILVA, 57.50, 135; 272000549R - JONATAN DE FREITAS
RIBEIRO, 60.00, 107; 272000550N - JONATHAN MENDES GOMES, 60.00, 103; 272000555M - JORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA, 57.50, 134; 272000559U - JOSÉ CARLOS DE LACERDA,
77.50, 9; 272000563L - JOSÉ MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, 57.50, 130; 272000565P - JOSE RICARDO LUZ JUNIOR,
77.50, 8; 272000567T - JOSÉ VALTER BRAGANTE, 50.00, 205;
272000575S - JULIANA DOS REIS BARRETO, 52.50, 187;
272000576U - JULIANA GUEDES CURI LOPES, 72.50, 24;
272000578N - JULIANA PALMEIRA MENDES DE OLIVEIRA,
67.50, 57; 272000579P - JULIANA PEREIRA MALLMANN RIBEIRO , 52.50, 185; 272000581N - JULIANA SINNO DA FONSECA, 62.50, 99; 272000586M - JULIO CEZAR DE SOUZA, 75.00,
14; 272000587O - JULIO CEZAR SILVA REZENDE, 50.00, 212;
272000592S - KAMILA GONÇALVES PINTO, 55.00, 178;
272000595N - KARLA RENATA BARBOSA, 50.00, 226;
272000607Q - LEANDRO CELSO DA SILVA, 62.50, 98;
272000608S - LEANDRO DANER NUNES GOMES, 65.00, 72;
272000609U - LEANDRO GOMES PACOBAHYBA, 57.50, 155;
272000614N - LEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA, 55.00,
169; 272000616R - LEONARDO FERNANDES DE ANDRADE,
50.00, 219; 272000619M - LEONARDO OLIVEIRA DE LIMA,
55.00, 168; 272000635V - LUCAS PEREIRA RIBEIRO, 57.50, 151;
272000640O - LUCIENNE DE FREITAS VIEIRA, 55.00, 174;
272000641Q - LUCIO SEPULVEDA FONSECA, 52.50, 181;
272000646P - LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS, 57.50, 156;
272000655Q - LUIZ CARLOS DOS SANTOS FAGUNDES, 62.50,
87; 272000657U - LUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS, 57.50,
141; 272000658L - LUIZ EDUARDO COCENZA RODRIGUES
BRAGA, 60.00, 119; 272000659N - LUIZ FELIPE FERREIRA DE
MENEZES, 62.50, 96; 272000660U - LUIZ FELIPE MENDES DE
ARAUJO, 62.50, 101; 272000661L - LUIZ FERNANDO GUEDES
DOS SANTOS, 67.50, 58; 272000667M - LUIZ OTAVIO MELADO
BORNEO, 60.00, 117; 272000671O - LYNIKER SMITHY RODRIGUES PEREIRA, 57.50, 154; 272000673S - MANUELA MARTINS
DE SOUSA, 50.00, 234; 272000682T - MARCELO FELICIO CASAES, 62.50, 81; 272000686Q - MÁRCIA FREITAS DE CARVALHO, 70.00, 29; 272000690S - MÁRCIO ELINTO MARÇAL DE
SOUZA, 50.00, 220; 272000694P - MARCO ANTONIO CORRÊA
DA SILVA JUNIOR, 77.50, 7; 272000695R - MARCO ANTONIO
FERREIRA DE SOUSA, 60.00, 105; 272000698M - MARCO AURELIO SILVEIRA, 57.50, 150; 272000703M - MARIA ADRIANA
OLIVEIRA DOS SANTOS, 50.00, 209; 272000711L - MARIANA
COREIXAS, 67.50, 52; 272000725L - MAURICIO BARUQUE FILHO, 70.00, 41; 272000727P - MAURICIO LOUZADA REGUFFE,
52.50, 190; 272000729T - MAURO RODRIGUES DA SILVA, 60.00,
3
111; 272000730P - MAYARA TRIGO DA COSTA, 50.00, 204;
272000731R - MAYCON DE SOUZA AZEVEDO FERREIRA,
62.50, 94; 272000734M - MICHEL COSTA MARINHO, 65.00, 67;
272000738U - MICHELLE ABRAÃO DO CARMO, 57.50, 123;
272000739L - MICHELLE JANUÁRIO ROSENDO, 70.00, 42;
272000744P - MÔNICA REGINA IMBIRIBA PASTANA, 50.00,
225; 272000746T - MONICA TOSCANO DE PAULA FREITAS
SILVA, 52.50, 183; 272000747V - NANCY MARY MIRALHA
CONRADO, 65.00, 64; 272000749O - NATASHA DE FREITAS
BORBONI DOS SANTOS, 50.00, 218; 272000756L - NICOLAS
JURITI NAZARETH, 62.50, 95; 272000757N - NILSON DA SILVA
MOURA JUNIOR, 57.50, 152; 272000761P - NOELI SALGADO
ALVES GUIMARAES, 55.00, 167; 272000764V - ODARA OLIVEIRA CORRÊA, 52.50, 194; 272000766O - OLLIVIA HELENA
DA SILVA GUIMARÃES MOREIRA, 75.00, 18; 272000768S - ORLANDO VELOSO GUEDES, 50.00, 227; 272000775P - PATRICIA
BERTANHA CASCARDO, 55.00, 161; 272000783O - PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA, 57.50, 139; 272000791N - PEDRO MORENO ROCHA LEMES, 57.50, 132; 272000792P - PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, 90.00, 1; 272000794T - PHILIPE SILVEIRA
CARNEIRO DA CUNHA, 57.50, 140; 272000795V - PHILLIPE
CORREIA DA SILVA, 57.50, 127; 272000800V - PRISCILENE
BARBOSA AMORIM DO VALLE, 57.50, 146; 272000804S - RAFAEL ARAUJO DE SOUSA, 65.00, 74; 272000813T - RAFAEL
VILLANOVA GOMES DE ALMEIDA, 70.00, 43; 272000817Q RAÍSSA DE MELO CAVALCANTE GAMA, 62.50, 91;
272000820Q - RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA, 67.50, 48;
272000821S - RAPHAEL RANGEL BRIGHTMORE, 82.50, 6;
272000822U - RAQUEL HASSEL ROCHA E ROCHA, 70.00, 31;
272000825P - RAYMUNDO DA CONCEIÇÃO FAVACHO JUNIOR, 50.00, 228; 272000826R - REGINA LUCIA COSTA SANTIAGO, 52.50, 196; 272000827T - REGINA LUCIA DE MEDEIROS GODOIS, 65.00, 79; 272000831V - REJANE DE MEDEIROS
GODOIS, 77.50, 10; 272000836U - RENATO DEL GUERSO, 52.50,
195; 272000840L - RENATO PEREIRA DA COSTA, 70.00, 35;
272000842P - RENNAN BERNARDO DE OLIVEIRA, 72.50, 22;
272000843R - RICARDO CABRAL DE MIGUEL, 65.00, 75;
272000851Q - ROBSON DE SOUSA VIEIRA, 57.50, 153;
272000858T - RODRIGO LAURIANO DA SILVA, 50.00, 213;
272000863M - RODRIGO ZAMBI MENEGARDO SANTOS, 70.00,
33; 272000864O - ROGÉRIA ALVES DE AZEVEDO, 65.00, 77;
272000867U - ROGÉRIO LINS SILVA, 55.00, 159; 272000869N RÔMULO LIMA DAS CHAGAS, 65.00, 76; 272000873P - ROSANGELA DOS SANTOS, 50.00, 200; 272000879Q - ROSILANE
DE SOUZA SANTOS, 60.00, 102; 272000887P - SANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA, 67.50, 46; 272000888R - SANDRA
LUCIA ALVES DE FRANÇA, 50.00, 201; 272000892T - SANDRILEA FERREIRA GENUINO, 50.00, 230; 272000897S - SELENE NEGREIROS CARNEIRO PAIVA, 60.00, 115; 272000900O SELMA LUCIA DA SILVA, 70.00, 32; 272000908T - SILVIA DE
ANDRADE CARDOSO, 70.00, 40; 272000909V - SILVIO BELARMINO GOMES BARBOSA, 50.00, 232; 272000910R - SILVIO
AZEVEDO RIBEIRO, 50.00, 236; 272000912V - SIMONE RAMOS
MAIA, 57.50, 125; 272000923P - TAINARA DE SOUZA PARREIRA, 60.00, 120; 272000924R - TAÍSSI PEPE DE MEDEIROS,
62.50, 90; 272000930M - TATIANA MERLO DOURADO
OSWALD, 60.00, 112; 272000940P - THATIANA RAMOS, 57.50,
126; 272000944M - THIAGO BARROS DA SILVA CRUZ, 75.00,
17; 272000945O - THIAGO COSTA MESQUITA, 62.50, 89;
272000947S - THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS, 57.50, 147;
272000948U - THIAGO NERI MENDES DA SILVA, 50.00, 221;
272000949L - THIAGO ZANCO SOUTO, 62.50, 88; 272000955R URSULA VIEGAS OSÓRIO, 55.00, 157; 272000957V - VAGNER
GARCIA DE SÁ MONTEIRO, 65.00, 63; 272000959O - VALDINEI
FOLLY LOMEU, 52.50, 184; 272000960V - VALÉRIA CRISTINA
DE ARAUJO VITORIA, 57.50, 138; 272000962O - VANDERLEI
SALUSTIANO DE OLIVEIRA, 60.00, 108; 272000969R - VICTOR
DA FONSECA DE MELLO, 72.50, 21; 272000975M - VINICIUS
LOPES SERTÃ, 57.50, 133; 272000978S - VITOR ANAQUIM LINHARES, 60.00, 116; 272000979U - VITOR ANTUNES DE LIMA,
57.50, 128; 272000984N - WALTER ALVES SANSÃO, 72.50, 20;
272000991V - WELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS, 50.00, 216;
272000992M - WESLEY PEREIRA DE MEDEIROS, 62.50, 80;
272001001S - YLAN MARCEL JESCHMAN TRIGUEIROS, 77.50,
13; 272001002U - ZAIDA DE ARAUJO CARDOSO, 65.00, 60
Cargo: 202 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
272001011V - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, 75.00, 1;
272001014Q - CESAR SOARES MELO, 62.50, 3; 272001019P FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, 60.00, 4; 272001020L - FLÁVIO FERREIRA DE CANHA, 67.50, 2; 272001032S - MICHELE
FERREIRA DE CANHA, 52.50, 5; 272001046S - TAYS FREITAS
MARTINS BENTO, 52.50, 6
Cargo: 203 - TELEFONISTA
272001055T - ALAN CARLOS PEREIRA, 67.50, 8;
272001062Q - ALLISON MAURICIO DE OLIVEIRA, 67.50, 9;
272001069T - ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO, 57.50, 18;
272001072T - ANDRESSA PEREIRA FAGUNDES BEZERRA,
50.00, 34; 272001074M - ÂNGELA MARIA MOREIRA DE FREITAS, 70.00, 4; 272001082L - CARLA CAROLINE LIMA MARSET
RODRIGUES, 50.00, 27; 272001085R - CAROLINA FERNANDES
GOUVEIA, 57.50, 14; 272001087V - CATIA VICENTE DE LIMA,
65.00, 10; 272001088M - CECÍLIA RODRIGUEZ SANTANA,
57.50, 15; 272001095U - CLÁUDIO DE ANDRADE GANGEMI,
57.50, 19; 272001101L - DAVID CARDOSO DE MELO, 50.00, 26;
272001108O - DERVAL SILVA DE OLIVEIRA , 50.00, 29;
272001114U - ELAINE DA SILVA ALMEIDA, 50.00, 31;
272001115L - ELDA DE SOUZA TULER DE MIRANDA, 50.00,
32; 272001117P - ELISA FELICIA FELIX ERVILHA, 60.00, 12;
272001118R - ESTER FREITAS DOS SANTOS, 50.00, 33;
272001121R - FABIULA VIRGINIA BRAVO MARTINS, 57.50, 16;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700189
ISSN 1677-7069
189
272001131U - GERALDO MARIA DE OLIVEIRO, 70.00, 5;
272001133N - GISELLE MARIA MOREIRA JERONYMO, 50.00,
28; 272001140V - JACQUELINE BARRETO MODESTO, 50.00, 35;
272001157Q - LEONARDO PIMENTA, 67.50, 7; 272001160Q LILIAN BALBINA DOS SANTOS, 50.00, 25; 272001162U - LUANA GOMES DE SOUZA, 50.00, 30; 272001165P - LUCIANE RODRIGUES ROSA , 52.50, 21; 272001167T - LUIZ GUSTAVO GOMES FERREIRA, 85.00, 1; 272001168V - LUIZ GUSTAVO VENANCIO TEODORO, 52.50, 23; 272001174Q - MARCIO SANTOS
AYALA, 70.00, 3; 272001187O - PAOLO BARBOSA VISCONTE,
57.50, 13; 272001189S - PATRICIA DE ARAUJO FERREIRA
BRAZ, 52.50, 24; 272001193U - PRISCILA GONÇALVES DE LIMA, 60.00, 11; 272001196P - RAMALHO ABEL DOS SANTOS
SOUSA, 50.00, 37; 272001197R - RAMON MACIEL FERREIRA,
77.50, 2; 272001212U - SAULO JOSÉ DE ARAUJO BARCELLOS,
55.00, 20; 272001215P - SHAROLL CASQUEIRO MANSO, 52.50,
22; 272001220T - SONIA MARIA DA CRUZ MARQUESA, 57.50,
17; 272001222M - TALITA GOULART FERREIRA, 67.50, 6;
272001231N - WAGNER SILVA DOS SANTOS, 50.00, 36
Cargo: 301 - ASSISTENTE JURÍDICO VI
272001232P - ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA,
52.00, 43; 272001233R - ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA,
54.00, 32; 272001234T - ALEXANDRE DI MARINO AZEVEDO,
60.00, 15; 272001237O - ALEXANDRE MARTINS DE ABREU,
58.00, 20; 272001239S - ANTONIO CARLOS GEDEON GAGLIANO JUNIOR, 58.00, 19; 272001240O - ANY CAROLINA GARCIA
GUEDES, 52.00, 38; 272001241Q - ARTHUR AMARAL MONTEIRO, 66.00, 8; 272001244L - CAMILA MEIRELLES PEGORIM,
60.00, 18; 272001248T - DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA,
58.00, 24; 272001249V - DANIELLE GALVÃO RIBEIRO, 54.00,
33; 272001250R - DANIELLE LOPES BLANCO, 56.00, 25;
272001253M - DIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA,
50.00, 47; 272001257U - FELIPE SEABRA NOGUEIRA MARTINS, 68.00, 4; 272001258L - FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA, 54.00, 30; 272001265T - GISELLE SANTOS DA
SILVA, 52.00, 37; 272001270M - ISIS BATISTA COIMBRA, 64.00,
11; 272001273S - JENER ALBERTO DA GAMA BARROSO, 62.00,
14; 272001274U - JENILDO CODÁ, 50.00, 44; 272001277P - JOÃO
GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA, 76.00, 2;
272001278R - JOHNNY SILVESTRE RODRIGUES, 58.00, 21;
272001279T - JORGE LUIZ DA SILVA LOURENÇO, 52.00, 36;
272001282T - KELLY ROBERTA DE ARAÚJO MORAES, 68.00, 6;
272001284M - LEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA,
60.00, 16; 272001285O - LIA SCRAMIGNON ROSSI CORTES,
68.00, 5; 272001286Q - LUIS FELIPE FREIND DOS SANTOS,
78.00, 1; 272001287S - MAÍRA DE FREITAS PACHECO, 66.00, 7;
272001288U - MAÍRA GONÇALVES CRUZ, 56.00, 27;
272001291U - MÁRCIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, 54.00, 29;
272001292L - MARCIO ALVES PINHEIRO, 64.00, 10;
272001293N - MARIANA CRUZ PINHEIRO, 64.00, 9; 272001296T
- MARYANGELA FERRARI LEITE, 62.00, 13; 272001298M - MICHELLE AURELIO DE CARVALHO, 52.00, 39; 272001300R MOISÉS MARTINS MONTEIRO, 52.00, 35; 272001301T - MONIQUE DOS SANTOS TORRES, 60.00, 17; 272001302V - NATHALIA AMORIM PAOLI, 50.00, 46; 272001306S - PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA, 52.00, 41; 272001309N - PRISCILLA
MARQUES MAGALHÃES, 54.00, 31; 272001310U - RACHEL
AZULAY, 52.00, 40; 272001311L - RAFAEL ALBUQUERQUE
MAIA, 54.00, 28; 272001312N - RAFAEL ARAUJO DE MELLO,
56.00, 26; 272001313P - RENATA FARIAS ESTEVES DO BONFIM, 58.00, 23; 272001315T - ROBSON CARVALHO DE LIMA,
72.00, 3; 272001316V - RODRIGO DA SILVA ROMA, 62.00, 12;
272001320M - SHELEN CARLA DE CASTRO MOURA, 58.00, 22;
272001325L - VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA, 50.00, 45;
272001329T - VIVIANE SILVA SACRAMENTO, 52.00, 42;
272001330P - WERTHER LUIZ BUARQUE DE PAULA, 54.00,
34
Cargo: 302 - ASSISTENTE JURÍDICO VI - TRABALHISTA
272001334M - ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO, 50.00, 61; 272001336Q - ALINE VITERBO, 62.00, 30;
272001338U - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA BARBOSA,
64.00, 28; 272001340S - ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO
LULA, 66.00, 20; 272001341U - ANDERSON LANNA ALVES
BITTENCOURT, 68.00, 17; 272001344P - ANTONIO COLLETA
DE ALMEIDA NETO, 78.00, 4; 272001345R - APARECIDA FÁTIMA DE SOUZA, 72.00, 9; 272001347V - BRUNA DE AZEVEDO
TRUPIANO DE SOUZA, 68.00, 18; 272001348M - BRUNO CUNHA CAÚLA COSTA, 66.00, 25; 272001349O - CARLA VERONICA OITICICA, 52.00, 57; 272001351M - CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO, 52.00, 58; 272001352O - CAROLINA
OLIVEIRA ZOLETTI, 74.00, 6; 272001353Q - CAROLINE VALE
DOS SANTOS, 80.00, 2; 272001355U - CHRISTIANE FERRAZ
PINEL, 62.00, 34; 272001358P - CLODOALDO SANTOS DE LEMOS, 66.00, 22; 272001360N - DANIEL DE ALMEIDA BOECHAT, 60.00, 39; 272001361P - DANIELA MOTTA BAPTISTA
PEREIRA, 66.00, 26; 272001362R - DEBORA PAVÃO DOS SANTOS, 66.00, 24; 272001364V - EDSON FARIAS DA SILVA JUNIOR, 62.00, 31; 272001365M - ELANE RAULINO PINTO, 52.00,
59; 272001366O - ELIAS DE BARROS MARINS, 60.00, 35;
272001368S - ELIZABETH BARROSO DE CASTRO, 52.00, 54;
272001369U - FABIANA EVANGELHO RABELLO, 54.00, 50;
272001371S - FÁTIMA RAFAELA PERRONE, 54.00, 52;
272001372U - FLAVIA HELENA SANTOS DA SILVA, 60.00, 38;
272001373L - FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO, 70.00, 13;
272001374N - GABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, 66.00,
21; 272001378V - ISABEL CAROLINA DA FONSECA MELLO
CAMPOS LISBOA, 70.00, 14; 272001382M - JESSICA SERRULHA, 50.00, 60; 272001383O - JULIANA CRIVANO MACIEL,
58.00, 42; 272001384Q - KARINY OLIVEIRA LOURES, 68.00, 16;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
272001386U - LAÍS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 64.00, 27;
272001387L - LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS,
62.00, 32; 272001388N - LETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, 72.00, 10; 272001389P - LILAH ARISTIDES FONSECA, 56.00, 44; 272001390L - LUCAS ALVES CARDOSO, 74.00,
7; 272001392P - MARCELLO PERAL HAMED HUMAR, 54.00,
48; 272001393R - MARCELO MOREIRA QUINTARELLI, 68.00,
19; 272001394T - MARIA DO ROSÁRIO GOUVEIA LOUREIRO
LEITÃO, 56.00, 46; 272001397O - MARIA TERESA GONDIM
CARDOSO, 82.00, 1; 272001398Q - MARIANA GONÇALVES DE
SOUZA REIS, 52.00, 56; 272001399S - MATHEUS VIANA FERREIRA, 58.00, 43; 272001400V - MICHELE LOBATO GONÇALVES, 54.00, 49; 272001401M - MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, 78.00, 3; 272001402O - MONIQUE CAMPOS FERREIRA,
58.00, 40; 272001404S - NÚBIA BOLKENHAGEN, 62.00, 29;
272001406L - POLIANA DAOUALIBI CARNEIRO DA CUNHA,
54.00, 51; 272001408P - RAFAEL AURELIO DE CARVALHO
SANTOS, 56.00, 47; 272001409R - RAFAEL CAMPANATE POYARES DA ROCHA, 76.00, 5; 272001411P - RAFAEL MOTA MIRANDA, 52.00, 55; 272001413T - RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA,
70.00, 12; 272001414V - RAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA
COELHO, 66.00, 23; 272001415M - RENATA CONCEIÇÃO LOPES RODRIGUES, 72.00, 8; 272001417Q - ROBERTA VELEZ XAVIER GAMA , 60.00, 36; 272001418S - RODRIGO LOUREIRO
HILDEBRANDT, 50.00, 63; 272001419U - SABRINA GERALDO
FERNANDES BATISTA, 62.00, 33; 272001420Q - SANDRA COSTA FERNANDES PEREIRA, 52.00, 53; 272001423L - SIMONY
CUNHA SIQUEIRA DA SILVA, 70.00, 11; 272001424N - SOLANGE LEITE DO AMARAL, 60.00, 37; 272001425P - TELMA DO
CARMO ALBUQUERQUE, 56.00, 45; 272001426R - THABATA
DE SOUZA VELOZO, 58.00, 41; 272001427T - TIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES, 68.00, 15; 272001428V - VINICIUS
AZEVEDO DE MELLO, 50.00, 62
Cargo: 303 - ASSISTENTE JURÍDICO VI - CONTRATOS
E LICITAÇÕES
272001431V - ADRIANA FERNANDES DA SILVA, 68.00,
47; 272001432M - ADRIANE TAVARES MATIAS BORBA, 58.00,
124; 272001434Q - ALCIONE SILVA QUINTAS, 60.00, 109;
272001439P - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO,
62.00, 82; 272001440L - ALEXANDRE DE PAULA SILVA, 50.00,
156; 272001441N - ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
60.00, 101; 272001443R - ALINE POMODORO DIAS, 60.00, 110;
272001444T - ALLAN BECKMANN DUPUY, 58.00, 121;
272001445V - ALYNE RANGEL ALVIM COZENDEY, 56.00, 134;
272001446M - ANA CAROLINA AGUIAR MIRANDA SANTOS,
60.00, 111; 272001447O - ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES, 72.00, 32; 272001449S - ANA CAROLINA MONTEIRO
DE MELO, 68.00, 53; 272001452S - ANA LUISA LOBO PESTANA
GOMES, 68.00, 51; 272001453U - ANA PAULA REBELO COSTA,
74.00, 21; 272001454L - ANA TERESA GURJÃO MADUREIRA ,
56.00, 138; 272001456P - ANDRÉ GOMES DE SALES, 66.00, 70;
272001457R - ANDRÉ RICARDO MOREIRA PASSOS HOMEM,
62.00, 87; 272001459V - ANDREIA OLIVEIRA PADUA GUIMARAES, 54.00, 140; 272001461T - ÂNGELA DA SILVA SOARES,
52.00, 149; 272001462V - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, 76.00, 13; 272001463M - AUGUSTO CESAR PINHEIRO DOS
SANTOS, 62.00, 94; 272001466S - BEATRIZ BIONE PEREIRA,
58.00, 122; 272001467U - BEATRIZ PIMENTA FERNANDES,
68.00, 45; 272001468L - BIANCA MESQUITA DE CASTILHO
BARBOSA, 56.00, 128; 272001469N - BRUNO FIALHO RIBEIRO,
66.00, 64; 272001471L - CAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA, 72.00, 27; 272001472N - CARLA CUNHA BRAEM, 62.00, 93;
272001473P - CARLA PADILHA SOARES, 68.00, 52; 272001474R
- CARLA VALOURA ALVES DE AGUIAR, 76.00, 14;
272001477M - CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS, 60.00, 99;
272001478O - CAROLINA DE ALENCAR ARÊAS, 60.00, 98;
272001480M - CAROLINE FABER BARBOZA, 50.00, 151;
272001482Q - CATIA LOUREIRO ARGENTO, 60.00, 107;
272001483S - CELIO ROBERTO CANUTO DE MELO, 76.00, 10;
272001485L - CÍCERO DE MEQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA, 64.00, 78; 272001487P - CÍNTIA CRISTINA DE OLIVEIRA TERTULIANO, 60.00, 103; 272001489T - CLARISSE ROCHA PINHEIRO, 66.00, 58; 272001492T - CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO, 72.00, 23; 272001493V - CLAYTON TROJAN,
66.00, 61; 272001494M - CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA,
72.00, 25; 272001495O - CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA,
64.00, 75; 272001496Q - CRISTIANE RODRIGUES MARTINS,
60.00, 102; 272001498U - DAFNE PAIXÃO ROSSI, 78.00, 7;
272001499L - DANIEL DOS SANTOS MACEDO, 56.00, 136;
272001502S - DANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA,
62.00, 86; 272001505N - DANILO NUNES GAMA, 72.00, 28;
272001506P - DAYANE ZANELA AMORIM, 68.00, 55;
272001508T - DENISE TELLES DOS SANTOS, 64.00, 73;
272001509V - DIEGO VINÍCIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO
DA ROSA, 64.00, 80; 272001510R - DYDIMO AUGUSTO DO
PRADO REZENDE, 74.00, 19; 272001513M - ELIZABETH DOS
SANTOS CARVALHO DE GOUVEA, 60.00, 97; 272001514O ELIZIANE KELLY DOS SANTOS PINHEIRO, 52.00, 146;
272001518L - ÉRICA RODRIGUES DE ASSIS, 54.00, 139;
272001519N - ERIKA ANTONIO FERREIRA, 56.00, 135;
272001522N - FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ, 62.00,
83; 272001523P - FELIPE BIANCARDI JUSTO, 60.00, 106;
272001525T - FELIPE GUILHERME ALVES CASTELO BRANCO
DA NOVA, 50.00, 154; 272001527M - FERNANDA ASSUNÇÃO
FELISBERTO DE CARVALHO, 72.00, 26; 272001528O - FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, 68.00, 48; 272001529Q FERNANDA DA SILVA MARTINS, 52.00, 145; 272001531O FERNANDO GUILHERME VALE CAMPOS RIBEIRO, 70.00, 38;
272001533S - FLÁVIA CORRÊA PIRES DE OLIVEIRA, 66.00, 59;
272001535L - GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, 64.00, 79;
272001536N - GABRIELA BARACHO MOREIRA, 72.00, 24;
272001537P - GABRIELA PEREIRA DE MELO, 76.00, 8;
272001539T - GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS,
70.00, 43; 272001540P - GELSON FRANCISCO BORGES DA
COSTA, 70.00, 34; 272001541R - GILBERTO GONZALEZ FERREIRA JUNIOR, 58.00, 116; 272001544M - GUILHERME PEREIRA MACEDO, 52.00, 147; 272001545O - GUILHERME VILLELA
PIGNATARO, 82.00, 1; 272001546Q - GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA, 58.00, 113; 272001547S - GUSTAVO MADUREIRA FONSECA, 74.00, 20; 272001549L - HENRIQUE COUTO FERREIRA, 76.00, 11; 272001550S - HERCULES ROCHA MOREIRA, 66.00, 56; 272001553N - IZABELLA DE LEMOS CURVO,
74.00, 17; 272001554P - JANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA,
62.00, 91; 272001555R - JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA,
56.00, 131; 272001556T - JAQUELINE MARQUES DREYFUSS,
70.00, 40; 272001558M - JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS, 74.00, 16; 272001560V - JOÃO EDUARDO RODRIGUES
ALBUQUERQUE, 50.00, 150; 272001564S - JOSIMAR LOPES DA
SILVEIRA, 78.00, 5; 272001566L - JULIANA CORRÊA DE OLIVEIRA, 60.00, 105; 272001567N - JULIANA DE CARVALHO
COSTA E SILVA, 58.00, 117; 272001568P - JULIANA DO PRADO
RIBEIRO DOLABELLA, 50.00, 155; 272001569R - JULIANA DOS
SANTOS GERIVAZO, 58.00, 112; 272001570N - JULIANA PATUELI DUTRA, 72.00, 29; 272001571P - JULIANE SAMPAIO DE
SOUZA CARDOSO LEAL, 62.00, 88; 272001572R - JULIO CESAR MOREIRA DE JESUS, 64.00, 81; 272001574V - KAREN ROCHA CANDIDO, 70.00, 35; 272001576O - KEZIA MANOELA FAGUNDES DE OLIVEIRA, 54.00, 144; 272001578S - LEILA CRISTINA ALLEMAND COTIA, 56.00, 137; 272001582U - LIVIA MARIA MESQUITA LONGO, 74.00, 18; 272001584N - LUCIANA
DOMINGUES BARREIRA, 74.00, 22; 272001586R - LUCIANO
FERNANDES CONCEIÇÃO, 50.00, 152; 272001587T - LUISA
SILVA DE JESUS, 70.00, 42; 272001588V - LUIZ ANTONIO
MONTEIRO LIMA JUNIOR, 68.00, 49; 272001589M - LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO, 72.00, 30; 272001593O - MAITE
TAUFNER ACIOLI AGUILAR, 62.00, 84; 272001594Q - MARCELE LAZOSKI SCHIAVO, 64.00, 76; 272001595S - MARCELLA
DO AMPARO MONTEIRO, 68.00, 46; 272001596U - MARCELLE
CHRISTINE SILVA DO NASCIMENTO, 54.00, 143; 272001597L MÁRCIO FERREIRA ALVINO, 66.00, 67; 272001598N - MARCIO
GONÇALVES POYARES, 70.00, 36; 272001599P - MARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELLO, 66.00, 63; 272001600S MARIA CLARA SILVA DE OLIVEIRA GONCALVES, 52.00, 148;
272001601U - MARIANA FERNANDES RAMOS, 64.00, 74;
272001602L - MARIELE FERREIRA LIMA, 66.00, 69; 272001606T
- MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, 74.00, 15; 272001607V MATHEUS MOREIRA PIROLO, 62.00, 95; 272001611M - MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN, 62.00, 89;
272001612O - MICHELLE RUFFATTO NEVES, 62.00, 90;
272001613Q - MILA DE MENDONÇA FREITAS, 68.00, 50;
272001617N - NEY LÚCIO RANGEL BOECHAT, 66.00, 68;
272001621P - PATRICIA MACEDO FARIA SANTOS, 58.00, 127;
272001623T - PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS,
62.00, 96; 272001624V - PAULO PORTO SOARES, 82.00, 2;
272001626O - PEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ,
60.00, 108; 272001629U - PEDRO PAULO ABREU E SILVA, 78.00,
6; 272001631S - PRISCILA ARARIPE LIMA, 58.00, 120;
272001632U - PRISCILA DE CASTRO CAMPOS, 58.00, 118;
272001634N - RACHEL BAPTISTA ALVES DE ARAUJO, 80.00,
4; 272001639M - RAFAEL MARTINS DA SILVA, 70.00, 37;
272001641V - RAFAEL VIDINHAS DE CARVALHO, 56.00, 130;
272001642M - RAFAELA MOCARZEL GOLIM, 70.00, 33;
272001645S - RAQUEL CORDEIRO MONTEIRO, 58.00, 126;
272001646U - RAQUEL REBOUÇAS FELIX, 66.00, 65;
272001647L - RENATA ALVES VILLELA, 70.00, 44; 272001649P RENATA CRISTINA GONÇALVES DE MELLO, 56.00, 133;
272001650L - RENATA DA SILVA ALVES, 58.00, 114; 272001652P
- RENATA FERNANDES SILVA DOS SANTOS, 56.00, 129;
272001653R - RENATA MÁRCIA MARTINS SOARES GOMES,
58.00, 123; 272001655V - RENATA SILVA MARVAO, 60.00, 100;
272001656M - RICARDO BARBOSA SOARES, 66.00, 66;
272001657O - ROBERTA ARNOSO QUINTANEIRO, 54.00, 141;
272001659S - ROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO, 66.00, 62; 272001661Q - ROGERIO VERNECK BRAZ,
66.00, 60; 272001662S - ROSEANE RANGEL DE ARAÚJO, 60.00,
104; 272001663U - ROSELI MARITAN DE ABOIM COSTA, 66.00,
57; 272001665N - SAMIA MOUNZER, 56.00, 132; 272001666P SEBASTIÃO NEVES TAVARES JUNIOR, 62.00, 92; 272001667R SILVIO MACIEL E SILVA JUNIOR, 70.00, 41; 272001668T - TAÍS
DE OLIVEIRA LIMA CAETANO, 68.00, 54; 272001672V - TATIANE RIBEIRO MELO, 76.00, 9; 272001673M - TELMA BRUM
NASCIMENTO, 70.00, 39; 272001676S - THAIS VENEL BRAGA,
64.00, 77; 272001677U - THIAGO DE MATOS LAURIA, 76.00, 12;
272001678L - THIAGO JOSE RICARDO FERNANDES DA CRUZ,
72.00, 31; 272001679N - THIAGO REIS SANCHES, 62.00, 85;
272001681L - TIAGO VIANA DO NASCIMENTO, 66.00, 71;
272001682N - VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA,
50.00, 153; 272001684R - VINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA, 54.00, 142; 272001685T - VITOR HUGO COUTINHO
CONTI, 80.00, 3; 272001686V - WANUCIA VERGASTA DE LACERDA, 58.00, 119; 272001687M - YANA SILVA CORREIA,
58.00, 115; 272001688O - YARA BRANDÃO GUIMARÃES LAGES, 58.00, 125; 272001689Q - YOKO AMETISTA CARVALHO
SUÉTE MATOS, 66.00, 72
Cargo: 304 - AUDITOR
272001692Q - ANA CAROLINA VANDERLEI DE ARAUJO, 64.00, 19; 272001693S - ANA MARIA DE SOUSA PINTO,
70.00, 7; 272001695L - ANDRÉ LOPES DUTRA, 64.00, 16;
272001696N - ANDRE LUIZ DA SILVA MIRANDA, 56.00, 27;
272001697P - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO PEREIRA, 56.00, 28;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700190
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
272001698R - ANDRE NUNES PIMENTA, 68.00, 11; 272001702P CAROLINE DA SILVA GOMES, 60.00, 24; 272001706M - EDSON
DA SILVA BECKMAN, 58.00, 25; 272001709S - EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, 62.00, 21; 272001710O - FABIANA
DA SILVA, 70.00, 8; 272001711Q - FABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, 68.00, 10; 272001713U - FILIPE CARNEIRO
SOUSA, 64.00, 17; 272001714L - FREDERICO DE ARAUJO LOSITO, 58.00, 26; 272001716P - GLAUCE BAPTISTA DE BRAGANÇA, 52.00, 32; 272001718T - HELENILSON SANTANA DA
SILVA, 72.00, 5; 272001719V - HELOISE VIDAL DA SILVA,
72.00, 4; 272001720R - HENRIQUE DA SILVA BELLUOMINI,
56.00, 29; 272001722V - INGLED DOS SANTOS ALMEIDA ROSAS, 62.00, 20; 272001726S - JORGE LUIZ RUFINO, 52.00, 33;
272001727U - JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, 70.00, 6;
272001728L - JORGE VINICIUS DO ROSARIO CONCEICAO,
68.00, 9; 272001729N - JOSE RIBAMAR ELOI CARDOSO, 52.00,
35; 272001732N - LUIZ ANDRÉ COSTA, 80.00, 1; 272001735T MARCELO LAMOGLIA DA ROCHA, 60.00, 23; 272001736V MARCO ANTONIO ARAGAO CUMARU, 52.00, 34; 272001738O MARIA FRANCISCA A SOUSA, 52.00, 31; 272001740M - PRISCILA AMARAL LOBATO, 66.00, 14; 272001743S - RENATO
MARTINEZ GERACI, 66.00, 15; 272001744U - ROBSON PEREIRA SILVA, 68.00, 12; 272001746N - ROSANGELA MACHADO
LOCOSELLI, 50.00, 36; 272001747P - SAULO DE TARSO FERREIRA NETTO, 60.00, 22; 272001750P - SILVIA REGINA DA
SILVA ORTOLÁ, 76.00, 3; 272001751R - SONIA DE BESSA ALVES, 78.00, 2; 272001753V - VAGNER LUIZ SOARES MONTEIRO, 52.00, 30; 272001754M - VAGNO DE SOUZA SILVA,
64.00, 18; 272001759L - WENDEL ARAUJO PERES GONÇALVES, 68.00, 13
Cargo: 305 - PROGRAMADOR III
272001761U - FABIANO SOUZA DA SILVA, 60.00, 2;
272001769O - LEONARDO MOREIRA INACIO, 58.00, 3;
272001771M - MÁRCIA REGINA AZEVEDO GARCIA, 50.00, 4;
272001772O - RAFAEL DA SILVA MUNIZ, 66.00, 1
2 - Das Disposições Finais
2.1- A consulta completa do Resultado Final estará disponível, a partir do dia 12 de agosto de 2011, no endereço eletrônico do
Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).
2.2- As respostas aos recursos dos resultados provisórios
serão encaminhadas aos candidatos através de seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail).
MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS CONSTRIART
CNPJ: 05.678.514/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A CONSTRIART convoca todos os seus filiados a participarem da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: 1 Reforma do Estatuto e Regime Interno,
mudança da razão social e do endereço da sede a depender da assembléia geral Eleição e posse da nova diretoria e Conselho Fiscal, 2
- Aprovação da 1ª Feira de Artesanato e Comidas Típicas e 1º Congresso da Constriart, data:20/09/2011. Em 1ª chamada às 08h com a
maioria absoluta dos Associados. 2ª chamada as 09h com 2/3 dos
Associados. 3ª e ultima chamada às 10h com qualquer número presente.
Obs: as chapas concorrentes devem ser registradas na sede
da Constriart 20 dias antes da eleição (estatuto arts:42 e contribuição
mensal de no mínimo 6 meses antes regimento interno).pelo site:
www.constriart.org.br e pelos fones: 0xx79-9992-7136 8813-9297
Local: Prédio da CUT/SE e sede provisória da CONSTRIART, na rua porto da folha, 1039 bairro cirurgia- Aracaju SE
JOSÉ LUIZ DOS PASSOS
Diretor-Presidente
FACULDADE DE DIREITO DE ITU
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012
O Diretor da Faculdade de Direito de Itu - FADITU mantida
pela Organização Sorocabana de Assistência e Cultura - OSAC, no
uso de suas atribuições legais, e obedecendo o disposto na legislação
pertinente, torna públicas as normas que regulamentam o Processo
Seletivo 2012, para preenchimento de 275 (duzentas e setenta e cinco) vagas (55 no turno diurno e 220 no turno noturno) no curso de
Bacharelado em Direito, reconhecido pelo Decreto Federal nº
72.609/73. 1. DA FORMA. Haverá dois procedimentos distintos: a)
Realização de prova marcada pela faculdade numa das seguintes
datas: 12/09/2011; 06/10/2011; 03/11/2011; 01/12/2011; b) realização
de provas agendadas entre a faculdade e o aluno, em dia e horário
específico. 2. INSCRIÇÕES. As inscrições devem ser realizadas no
período de 18/08/2011 à 31/01/2012, junto ao site www.faditu.com.br
ou na própria Faculdade de Direito de Itu, situada na Av. Tiradentes
1.817 - Parque Industrial - ITU - São Paulo, mediante preenchimento
de requerimento próprio, e recolhimento de taxa no valor de R$
20,00. 3. MATRÍCULA. A matrícula deve ocorrer no prazo de 10
(dez) dias após a divulgação do resultado. 4. Todas as informações
complementares relativas à inscrição, forma e conteúdo das provas,
horário de realização e duração da prova, critérios de classificação,
divulgação dos resultados e documentação para matrícula, bem como
outras que complementam o presente Edital constam também no site
da FADITU, cujo conteúdo é aplicado integralmente ao presente. 5. O
ato de inscrição implica na adesão às normas deste Edital. 6. Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo
Seletivo /2012.
MÁRIO ANTÔNIO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
3
191
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE MINAS - FAMINAS
1º PROCESSO SELETIVO 2012
EDITAIS
1º PROCESSO SELETIVO 2012
No período de 01/9/2011 a 24/11/2011, estarão abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo
2012 da FAMINAS - Faculdade de Minas - Campus Muriaé, credenciada pela Portaria Ministerial no
3.086, de 26/12/2001, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2001, Seção 1, p. 106, da
Mantenedora Lael Varella Educação e Cultura Ltda., com sede à Av. Cristiano Ferreira Varella, 655,
Bairro Universitário, às margens da BR 116, km 701, Muriaé - MG, para os cursos abaixo identificados:
No período de 01/09/2011 a 24/11/2011, estarão abertas as inscrições para o 1º Processo
Seletivo 2012 da FAMINAS - Faculdade de Minas - Campus Belo Horizonte, credenciada pela Portaria
Ministerial no 3.414, de 17/11/2003, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2003, Seção 1, p. 12,
da Mantenedora Lael Varella Educação e Cultura Ltda., com sede à Av. Cristiano Machado, 12.001,
Bairro Laranjeiras / Venda Nova, Belo Horizonte - MG, para os cursos abaixo identificados:
Cursos
Administração - Bacharelado
Biomedicina - Bacharelado
Ciências Contábeis - Bacharelado
Direito - Bacharelado
Enfermagem - Bacharelado
Farmácia - Bacharelado
Nutrição - Bacharelado
Pedagogia - Licenciatura
Serviço Social - Bacharelado
Sistemas de Informação - Bacharelado
Terapia Ocupacional - Bacharelado
Portaria
MEC
222
848
1.087
4.183
49
1817
1.520
78
517
1.087
Publicação no N° da va- N°
de
D.O.U
gas
nos/Turmo
23/3/2007
180
60
07/07/2010
120
60
19/12/2006
120
60
07/12/2005
200
50
12/3/2009
180
60
01/11/2010
180
60
14/10/2009
180
60
30/01/2009
120
60
08/4/2009
120
60
19/12/2006
180
60
433
01/4/2009
120
60
alu- Períodos
Regime
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Diurno/Noturno
Seriado Semestral
As provas serão realizadas em etapa única, no dia 27/11/2011 e a divulgação dos resultados será
no dia 29/11/2011. As matrículas serão efetuadas no período de 5/12/2011 a 9/12/2011. A chamada de
excedentes ocorrerá a partir de 12/12/2011. Caso haja vagas remanescentes, os portadores de diploma de
curso superior poderão se matricular no período de 19/12/2011 a 23/12/2011. Caso haja vagas remanescentes, as mesmas poderão ser disponibilizadas por meio de Processo Seletivo Diferenciado e/ou
Vestibular por Computador, as quais poderão também ser preenchidas por portadores de diploma de
curso superior e ou candidatos interessados em transferências de outras instituições de ensino. A
FAMINA-BH - Faculdade de Minas- poderá, a seu exclusivo critério, de acordo com a legislação em
vigor, oferecer disciplinas na modalidade semipresencial (distância) até o limite de 20% (vinte por cento)
da carga horária total de cada curso, obedecendo a regulamentação prevista na Portaria MEC nº 4.059
de 10/02/04, publicada no DOU de 13/12/04, Seção 1 página 34. Em decorrência da necessidade de se
completarem os dias letivos exigidos no semestre, poderá haver aulas aos sábados. O presente Processo
Seletivo refere-se exclusivamente às vagas disponíveis para 2012, o Edital completo e os programas
(conteúdos) das matérias das provas podem ser obtidos na Coordenação do Vestibular da FAMINAS, em
Belo Horizonte - MG, ou no site www.faminas.edu.br, Campus Belo Horizonte e informações através do
telefone (31) 2126-3160. Os casos omissos e as situações não previstas no Edital serão resolvidos pela
Comissão Permanente do Vestibular. REJANE MARIA GUIMARÃES - Diretora Acadêmica
Cursos
Portaria
MEC
Administração - Bacharelado
3.372
Biomedicina - Bacharelado
1.022
Ciências Contábeis - Bacharelado
164
Direito - Bacharelado
586
Educação Física - Bacharelado
174
Educação Física - Licenciatura
3.340
Enfermagem - Bacharelado
588
Farmácia - Bacharelado
858
Fisioterapia - Bacharelado
3.438
Nutrição - Bacharelado
283
Psicologia - Bacharelado
2.565
Serviço Social - Bacharelado
36
Sistemas de Informação - Bacharela- 3.339
do
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012
A FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA ANA WOLLERMAN (FTBAW), mantida pelo Conselho de Educação da Associação
das Igrejas Batistas do Sul de Mato Grosso do Sul, torna público a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2012 do curso de
Bacharelado em Teologia, reconhecido pelo MEC através da portaria
nº. 140 de 08/02/2010. Serão oferecidas 50 vagas para o referido
curso, no período noturno, acessíveis aos candidatos que tenham
concluído o Ensino Médio até a data da solicitação de matrícula. As
inscrições poderão ser realizadas no período de 12/09/2011 a
25/11/2011, das 13h às 16h30 (horário de Dourados), na sede da
FTBAW, localizada na Rua Dom João VI, 2850 - Jardim Aydê,
Dourados/MS ou na página de informações da Instituição, na internet,
até o dia 24/11/2011. O valor da taxa de inscrição para o Processo
Seletivo 2012 será de R$ 40,00 (quarenta reais). O Edital completo
encontra-se disponível na secretaria da Faculdade e no site da Instituição, no seguinte endereço eletrônico: http://www.anawollerman.com.br/.
SERGIO NOGUEIRA
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM POSTOS
DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação publicado no DOU dia 10/08/11,
seção 3, pág. 157, onde se lê: "...Antonio Porcino Sobrinho - Presidente da Federação", leia-se: "...LUIZ DE SOUZA ARRAES Presidente da Federação".
FEDERAÇÃO SERGIPANA EDUCATIVA SOCIOCULTURAL, TURISMO PESQUISA, RESGATE E
INCETIVO AO ARTESANATO E ALIMENTOS
TIPICOS - FESPRIART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
alu- Períodos
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Regime
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Seriado
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
As provas serão realizadas em etapa única, no dia 27/11/2011 e a divulgação dos resultados será
no dia 29/11/2011. As matrículas serão efetuadas no período de 5/12/2011 a 9/12/2011. A chamada de
excedentes ocorrerá a partir de 12/12/2011. Caso haja vagas remanescentes, os portadores de diploma de
curso superior poderão se matricular no período de 19/12/2011 a 23/12/2011. Caso haja vagas remanescentes, as mesmas poderão ser disponibilizadas por meio de Processo Seletivo Diferenciado e/ou
Vestibular por Computador, as quais poderão também ser preenchidas por portadores de diploma de
curso superior e ou candidatos interessados em transferências de outras instituições de ensino. A
FAMINAS - Faculdade de Minas, poderá a seu exclusivo critério, de acordo com a legislação em vigor,
oferecer disciplinas na modalidade semipresencial (distância) até o limite de 20% (vinte por cento) da
carga horária total de cada curso, obedecendo a regulamentação prevista na Portaria MEC nº 4.059 de
10/02/04, publicada no DOU de 13/12/04, Seção 1 página 34. Em decorrência da necessidade de se
completarem os dias letivos exigidos no semestre, poderá haver aulas aos sábados. O presente Processo
Seletivo refere-se exclusivamente às vagas disponíveis para 2012, o Edital completo e os programas
(conteúdos) das matérias das provas podem ser obtidos na Coordenação do Vestibular da FAMINAS, em
Muriaé - MG, ou no site www.faminas.edu.br, Campus Muriaé e informações através do telefone (32)
3729-7529. Os casos omissos e as situações não previstas no Edital serão resolvidos pela Comissão
Permanente do Vestibular. ROBERTO SANTOS BARBIÉRI - Diretor Acadêmico
GERALDO LÚCIO DO CARMO
Presidente da Comissão Permanente do Vestibular
FACULDADE TEOLÓGICA
BATISTA ANA WOLLERMAN
Publicação no N° da va- N°
de
D.O.U
gas
nos/Turmo
29/9/2005
300
60
8/12/2008
120
60
21/2/2007
120
60
20/4/2009
126
45
10/2/2009
120
60
27/9/2005
270
60
20/4/2009
180
60
18/11/2008
100
50
19/11/2003
180
60
25/7/2011
40
40
22/7/2005
100
50
22/1/2009
100
50
27/9/2005
270
60
EDUARDO GOULART GOMES
Presidente da Comissão Permanente do Vestibular
razão social e do endereço da sede(a depender da assembléia geral);
Eleição e posse da nova diretoria e Conselho Fiscal, data:20/09/2011.
Em 1ª chamada às 08h com a maioria absoluta dos Associados. 2ª
chamada as 09h com 2/3 dos Associados. 3ª e ultima chamada às 10h
com qualquer número presente.
Local: Prédio da CUT/SE e sede provisória da CONSTRIART, na rua porto da folha, 1039 bairro cirurgia- Aracaju /SE
JOSÉ LUIZ DOS PASSOS
Diretor-Presidente
FINK BRASÍLIA LTDA
CNPJ nº 01.633.934/0001-23
NIRE nº 53.2.00841151
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da Fink Brasília Ltda. ("Sociedade") para se reunirem no dia 25 de agosto de 2011, às 10 horas,
na sede da Sociedade, localizada na STRC, Trecho 2, Conjunto D,
s/nº, lotes 01 e 02, Plano Piloto, CEP 70.310-500, em Brasília, Distrito Federal, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
alteração no objeto social da Sociedade para incluir a prestação de
serviços de (a) locação de espaços para guarda de documentos e de
guarda de móveis; (b) armazéns gerais com locação de espaço para
guarda de mercadoria de terceiros; (c) higienização de documentos; e
(d) organização de acervo documental; (ii) redução do capital social
da Sociedade em R$ 100.000,00, na forma do art. 1082, II da Lei nº
10.406/02; (iii) cessão pela sócia Transportes Fink S.A. de 01 quota
em favor do novo sócio André Luiz de Almeida Mascarenhas; (iv)
destituição do administrador Nelson Innecco Canavarro Costa da administração da Sociedade e eleição, em seu lugar, de André Luiz de
Almeida Mascarenhas; (v) aprovação das contas dos administradores,
bem como aprovação das demonstrações financeiras referentes aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de [2006, 2007,
2008, 2009 e 2010], as quais foram colocadas à disposição dos sócios
dentro do prazo previsto em lei; e (vi) alterar e consolidar o contrato
social da Sociedade para refletir as deliberações tomadas nos itens (i),
(ii), (iii), (iv) e (v) acima.
A FESPRIART convoca todos os seus filiados a participarem
da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: 1 - Reforma do Estatuto e Regime Interno, mudança da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700191
Rio de Janeiro-RJ, 16 de agosto de 2011.
THOMAS KLIEN
Administrador da Sociedade
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Baer Cientifica Ltda para o item 01 no valor de R$
104,00, Item 02 no valor de R$ 275,00, Item 03 no valor de R$
132,00, Item 04 no valor de R$ 152,00, Item 05 no valor de R$
120,00, Item 06 no valor de R$ 5.100,00, Item 07 no valor de R$
48,00, Item 08 no valor de R$ 294,00, Item 09 no valor de R$
283,50, Item 10 no valor de R$ 420,00, Item 11 no valor de R$
144,00, Item 12 no valor de R$ 25,60, Item 13 no valor de R$ 80,00,
Item 14 no valor de R$ 450,00, Item 15 no valor de R$ 280,00, Item
16 no valor de R$ 13,50, Item 17 no valor de R$ 450,00, Item 18 no
valor de R$ 350,00, Item 19 no valor de R$ 192,00, Item 20 no valor
de R$ 72,00, Item 21 no valor de R$ 195,00, Item 22 no valor de R$
1768,00, Item 23 no valor de R$ 1.140,00, Item 24 no valor de R$
1.146,00, Item 25 no valor de R$ 160,00, Item 26 no valor de R$
96,00, Item 27 no valor de R$ 192,00, Item 28 no valor de R$
320,00, Item 29 no valor de R$ 240,00, Item 30 no valor de R$
90,00, Item 31 no valor de R$ 44,88, Item 32 no valor de R$ 82,00,
Item 33 no valor de R$ 960,00, Item 34 no valor de R$ 60,00, Item
35 no valor de R$ 120,00, Item 36 no valor de R$ 42,00, Item 37 no
valor de R$ 126,00, Item 38 no valor de R$ 80,00, Item 39 no valor
de R$ 950,00, Item 40 no valor de R$ 1.120,00, Item 41 no valor de
R$ 860,00, Item 42 no valor de R$ 1.500,00, Item 43 no valor de R$
750,00, Item 44 no valor de R$ 262,50, Item 45 no valor de R$
2.600,00, Item 46 no valor de R$ 3.300,00, Item 47 no valor de R$
220,00, Item 48 no valor de R$ 600,00, Item 49 no valor de R$
621,00 e Item 50 no valor de R$ 84,00. Objeto: Aquisição de material
de consumo para Laboratório. Referente ao processo 98041, para
realização do projeto: 2419 FINEP /UFPA /FADESP/OUTROS USO
DE DROGAS ALTERNATIVAS PARA NEURITE HANSENICA.
Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Halliburton Serviços Ltda, Objeto: Atualização da licença
e serviço de manutenção e suporte PM3D1USERFL-M PROMAX 3D
FLOATING, no valor de R$ 65.588,73. ref. Processo 97750 Para
realização do projeto 2039 PETROBRAS /UNICAMP /FUNCAMP
/UFPA /FADESP. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro
pela Fadesp.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 113/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta
oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 113/2011, cujo objeto é "Aquisição de
Equipamentos para Laboratorio" sendo tipo menor preço por item a fim
de atender aos convênios 2777 FINEP/UFPA/FADESP SOLDAF e conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 29/08/2011 às
09:00 horas horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2011
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 114/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 114/2011, cujo objeto é "Aquisição
de Equipamentos de Refrigeração" sendo tipo menor preço a fim de
atender aos convênios 1713 PETROBRAS/UFPA/FADESP e conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 29/08/2011 às
10:00 horas horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 89/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Serviços de Promoção de Eventos, realizando Fornecimento de Hospedagem em Hotel com classificação mínima confortável, Alimentação tipo Buffet, Coffee Breacks, sendo o Espaço
Físico cedido sem ônus ao contrato", conforme descrito em edital.
Licitantes vencedoras: V3 Entretenimento, Locações e Turismo Ltda
(lote 01 no valor de R$ 90.999,99 - lote 02 no valor de R$ 700.000,00
e lote 04 no valor R$ 91.000,00), Idéia Ag. de Comunicação Integrada (lote 03 no valor de R$ 85.000,00 - lote 05 no valor de R$
79.999,00 e lote 06 no valor de R$ 28.000,00). Processo 96673.
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 202/2011, Projeto 14.00.22 - Termo de Convênio Nº. 01.10.0474-00 FINEP/UNISOL/FUA/TRÓPICO, para "Aquisição de Licença de Software para o Projeto Desenvolvimento de Hardware Universal Inovador para Modernização e
Evolução Tecnológica e Industrial de Produtos de Telecomunicações
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como
vencedora a empresa: CADService Produtos Eletrônicos Ltda, perfazendo o valor global de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais).
Manaus-AM, 15 de agosto de 2011.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Diretor-Executivo
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 221/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 221/2011 para: Aquisição de Material de Consumo/Laboratório para utilização no Laboratório da Central Analítica
do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Convênio nº.
01.09.0590-00-UNISOL/CBA/FUA/MCT-NPA/IPEPATRO/UFPA/BS/AROMAS/AMAZON. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 30/8/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/
AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 9:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373
/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 16 de agosto de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
PROJETO CONVÊNIO CEEE CEEE-D/9945181 "Sistema de iluminação Publica de alto desempenho a base de leds sem consumo no
horário de ponta". Objeto: Computador Pessoal Notebook, fornecedor
Bitotech Informatica e Serviços Ltda valor R$ 5.780,00. Inciso II, art.
24, lei 8.666/93.
PROJETO PETROBRAS SAP 4600285722 "Emprego de ultra-som e
microondas para o tratamento primário petroleiros pesados e extrapesados desenvolvimento de métodos analiticos". Objeto: Frascos de
Polipropileno 50ml, fornecedor: Sarstedt Ltda valor R$ 1.785,00.
Inciso V e VII, art. 24, lei 8.666/93.
PROJETO PETROBRAS SAP 4600285722 "Emprego de ultra-som e
microondas para o tratamento primário petroleiros pesados e extrapesados desenvolvimento de métodos analiticos". Objeto: Frascos de
Polipropileno15ml, fornecedor: Sarstedt Ltda valor R$ 1.515,00. Inciso V e VII, art. 24, lei 8.666/93.
PROJETO PETROBRAS SAP 4600285722 "Emprego de ultra-som e
microondas para o tratamento primário petroleiros pesados e extrapesados desenvolvimento de métodos analiticos". Objeto: Pré filtro e
filtro (hepa 3), fornecedor: Vecoflow Ltda valor R$ 4.800,00. Inciso
V e VII, art. 24, lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Aquisição de Equipamento para Laboratório, recebimento dos envelopes até: 01/09/11
às 09 horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 16 de agosto de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente Comissão de Licitações
RETIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
No despacho do Diretor Executivo em 26/04/2011, publicado
no D.O Nº do dia 02/05/2011, Seção 3, Página 140, onde se lê:
Projeto 60.00.147, leia-se: Projeto 60.00.148.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 74/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender aos
convênios e contratos administrados pela FADURPE. Tipo: Menor
preço global por lote. Recebimento das Propostas até 29/08/2011 às
09:00 h.; Abertura da Sessão 29/08/2011 às 09:00 h. e Início da
Disputa de Preços 29/08/2011 às 11:00 h. Edital no www.licitacoese.com.br.Informações (81) 3414.6060, a partir desta publicação.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Nº. do Processo: 149241107. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura:
http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 29/08/2011 Horário: 09:00h. Objeto:
Aquisição materiais de informática e componentes para microcomputadores. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
Florianópolis-SC, 12 de agosto de 2011.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 22/2011
O Diretor Presidente da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que em face
das justificativas constantes no processo, fica revogado, por interesse
público, o presente edital, nos termos do artigo 49 da lei federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos diversos
para laboratorio Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/08/2011
de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Comprasnet.gov.br LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
RODRIGO DE SOUZA PEDROSO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 16/08/2011)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
Porto Alegre-RS, 16 de agosto de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lote 01: Friowest Ar Condicionado Comércio Variedades de Utilidades para o Lar Ltda., Lote 02: Santaco
Indústria de Móveis de Aço Ltda., Lote 03: Oderco Distribuidora de
Eletrônicos Ltda., Lotes 05 e 07: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda., Lote 06: Equipus Sul Equipamentos e Produtos
Odontológicos Ltda., Lote 09: Fanem Ltda., Lote 10: KCR Comércio
de Equipamentos Ltda., Lote 11: MC Gonçalves São José do Rio
Preto ME, Lote 12: Homis Controle e Instrumentação Ltda., Lote 13:
Equipal Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda., Lote 14:
Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda. e Lotes 04, 08 e
15: Fracassados.
Porto Alegre-RS, 16 de agosto de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos,fornecidos e instalados,para 2ª fase da obra do C-QCE localizado no
Campus da Unifei em atendimento ao convênio Eletrobrás ECV
220/2006. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 17/08/2011 de
08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Paulo Carneiro
Santiago nº472 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/08/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ HUMBERTO PÁRAMO VERRI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2011)
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato n.° 001/11 HAN/FAPEX - Ref. FAPEX 110063 Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com peças inclusas.
Contratado: ENGMED EMPREENDIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Valor: R$ 26.950,00. Fundamento Legal:
Art.24,IV, da Lei 8.666/93. Ratificação: Marcelo Veras Diretor Executivo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700192
MÁRCIA MENDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2011
Convênio: 3748 - Finep Genoma Cafeeiro UFV (3747)
No do Processo: 01.05.0665.00
Objeto: Aquisição de uma casa de vegetação com a finalidade de
crescimento e manutenção de plantas sob condições controladas de
temperatura e umidade.
Contratada: Van der Hoeven Ind. e Com. de Estufas Agrícolas Ltda.,
no valor total de R$90.000,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 03 de agosto de
2011 Daniel Marçal de Queiroz Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2011
Convênio: 3750 - Finep Genoma Cafeeiro Iapar (3747)
No do Processo: 01.05.0665.00
Objeto: Aquisição de uma casa de vegetação com a finalidade de
cultivo de plantas e realização de experimentos em condições controladas de temperatura e umidade.
Contratada: Van der Hoeven Ind. e Com. de Estufas Agrícolas Ltda.,
no valor total de R$88.750,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 05 de agosto de
2011 Daniel Marçal de Queiroz Diretor-Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
Convênio: 6246 - Funarbe/Monsanto/Embrapa Gestão PA 1 (6244)
No do Processo: 10200.07/0124-8
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
em consultoria estatística para projetos de pesquisa de consultor de
notório saber.
Contratada: In Plantas Consultoria Agronômica Ltda., no valor total
de R$59.460,00.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Ratificado em 03 de agosto de 2011. Daniel Marçal de Queiroz Diretor-Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011 CAMPUS 2010
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2011
Objeto:Fornecimento de placas de poliestireno expandido, destinadas
a obra do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Processos nº:
14563.44.011.3902. Contratada: Isoporlev Comércio e Indústria LtdaEPP. Valor total: R$ 1.145,10. Fundamento legal das Dispensas de
Licitação nºs 002/2011 a 007/2011: Inciso IV do art. 24 da Lei nº
8.666/93.
CONTRATADA: EFRO REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de um Software GABI 4 Professional Academy. VALOR: R$
15.250,00 (quinze mil duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/08/11, pelo Sr. João Olímpio Andrade - Procurador.
Convênio nº 01.06.1165.00 - FINEP/SIC.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FFM Nº 10/11 - TP
A FUNCATE, por sua Comissão Especial de Licitação CEL, comunica aos interessados, que irá realizar licitação do tipo
"Menor Preço por item", para a aquisição de material de consumo
para cromatografia para o Laboratório de Química Analítica LAQAN do Instituto Nacional de Tecnologia - INT na cidade do Rio
de Janeiro - RJ, no dia 02/09/2011, às 10:00 horas. O edital com
todas as demais informações poderá ser solicitado a CEL, através do
e-mail ivan.magalhã[email protected]
Após a abertura do ENVELOPE N.º 01 -"DOCUMENTAÇÃO", declaramos que a empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICOS foi habilitada e desde já notificamos, que no dia 24/08/2011, às 10h00, realizar-se, na Avenida
Rebouças, 353, 1º andar, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, o prosseguimento das atividades do certame
para a abertura do ENVELOPE N.º 02 "PROPOSTA".
São Paulo-SP, 16 de agosto de 2011.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A FUNCATE, por sua Comissão Especial de Licitação CEL, comunica aos interessados, que irá realizar licitação do tipo
"Menor Preço Global", para a aquisição de gases especiais para o
Laboratório de Química Analítica - LAQAN do Instituto Nacional de
Tecnologia - INT na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia
01/09/2011, às 10:00 horas. O edital com todas as demais informações poderá ser solicitado a CEL, através do e-mail ivan.magalhã[email protected]
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção instalação de bancadas de granito para revestimento destinado ao Núcleo Multidisciplinar - NUMEPE. Total
de lotes: 01. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00
no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2011
às 8h15 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores
fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 11180503 - Objeto: Kit de Placa para avaliação pela empresa : Micram Microelectronic no valor de: R$ 119.447,27.
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de blindex, portas para bancadas de laboratórios destinado ao Núcleo Multidisciplinar - NUMEPE. Total de
lotes: 01. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00 no
site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2011 às
9h15 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da Comissão
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
São Luis-Ma,16 de agosto de 2011.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 CAMPUS 2010
Objeto:Fornecimento de conjunto de boca de lobo em concreto e
bloco de concreto vazado, destinadas ao Centro de Atividades Didáticas 2 da UFMG. Processos nº:14563.55.011.3829. Contratadas:
Arcon Premoldados Ltda-EPP e Blojaf Ltda. Valor total: R$
5.770,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 CAMPUS 2010
Objeto:Fornecimento de canaleta meia cana em concreto pré moldado, destinadas ao Centro de Atividades Didáticas 1 da UFMG.
Processos nº: 14563.27.011.3830. Contratada: Arcon Premoldados Ltda-EPP. Valor total: R$ 2.641,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 CAMPUS 2010
Objeto:Fornecimento de materiais hidráulicos, destinadas a obra do
Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Processos nº:
14563.44.011.3908. Contratada: Tuma Comercial Ltda. Valor total:
R$ 1.259,59.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 CAMPUS 2010
Objeto:Fornecimento de telha trapezoidal, rufos e cumeeiras, destinadas a obra do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Processos nº: 14563.44.011.3903. Contratada: Ada Comércio e Serviços
Ltda-ME. Valor total: R$ 106.239,67.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 CAMPUS 2010
Objeto:Locação de um guincho de coluna, destinadas a obra do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Processos nº:
14563.44.011.3907. Contratada: AJA Locação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor total: R$ 300,00.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 119092011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda. Objeto:
Manutenção da Planta de Pirólise; Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois
mil e quinhentos reais); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I da Lei
N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Reconhecimento em 02/08/2011 por Meton Cortês Saraiva (Assessor
Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em
03/08/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Referência: Tomada de Preços nº. 011/2010 - UFRN
Espécie: 3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa World
Telecom Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual
para a Reestruturação da rede de comunicação de dados do Campus
da Saúde - UFRN. Prazo: 60 (sessenta) dias para execução de
06.07.2011 a 03.09.2011, e 30 (trinta) dias para a vigência contratual,
de 04.09.2011 a 03.10.2011. Assinaram em 05 de julho de 2011, o
Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr. Pierre Robinson Josuá, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011-SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 064/2011, cujo objetivo é a Contratação de empresa
especializada na locação de veículos.Valor estimado: R$
1.039.282,40. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700193
ISSN 1677-7069
193
Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do
comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 22 de julho de 2011.
PREGÃO INTERNACIONAL Nº 11/2011
2ª Chamada
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),
na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão internacional
011/2011/2ª. CHAMADA, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamento de Informática. Valor estimado: R$ 58.396,22. O edital com as
demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 9 de agosto de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Fundação São Carlos, com sede à Rua Cirilo Maciel, 222,
Centro, Lagoa da Prata/MG; torna público Homologação e Adjudicação da TP 001/2011. Proc. Lic. 005/2011. Empresa: CONVASConstrutora Vargas Santos Ltda e respectivo extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de área
semi construída no 4º pavimento com aproximadamente 283,7m²,
para adequação da área de internação do 4º andar de acordo com o
contrato de repasse nº 0266892-05/2008/MS/CEF. Valor: R$
239.903,69. Vigência: 100 dias corridos.
Lagoa da Prata-MG, 12 de agosto de 2011.
VICENTE T. AMORIM
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FSADU nº 0029/2011. Contratante: Fundação Sousândrade. Contratada: Estratégia Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Objeto: coordenação e ministração de aulas para o Projeto do Curso de
Pós-Graduação em Portos a Nível de Especialização com 392 horas
para 40 (quarenta) alunos. Dot. Orçamentária: Contrato nº
007.003.005/11/UFMA/FSADU. Valor: R$ 174.060,00.Data de Assinatura: 10/06/2011. Vigência: a partir de sua assinatura até a execução dos serviços ou vigência do Projeto. Assinam - Regina Celi
Miranda Reis Luna - pela Contratante e Newton Narciso Pereira pela Contratada.
FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 201 150
018
PROCESSO 001/2010 CONCORRÊNCIA Nº 201050018
1 1 /0 8 /2011 Em razão do contrato N ° 201150001 , a ENGESOLO
Engenharia Ltda. CNPJ 17.376.138/0001-92 , fica autorizada a iniciar
a partir de 15 de agosto de 2011 , a execução dos serviços de
arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos de
urbanização e edificações, referentes à Fase II do Parque Científico e
Tecnológico de Itajubá, no município de Itajubá, estado de Minas
Gerais. Data de recebimento da OS: 15 de agosto de 2011 .
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 48/2011. OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo/Material para Cabeleireiro. PROCESSO nº 3578/2011.
CONTRATADA: ANA PAULA LIMA DE CARVALHO-ME/SHOPPING DOS COSMÉTICOS, CNPJ/MF nº 07.612.349/0001-23. Crédito pelo qual correrá a despesa: Programa Nacional de Inclusão de
Jovens - PROJOVEM - Arcos Ocupacionais - Serviços Pessoais .
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência
deste contrato será de 50 (cinqüenta) dias, contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 08 de
agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Ana Paula
Lima de Carvalho - Proprietária. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr.
Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
Publique-se
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1122/2011 FUNDEP/GECOM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 932/2011
Processo: 9875*01*014*2 Objeto: Aquisição de Scanner e
Impressora - Contratada: DPI Distribuidora de Produtos de Informática Ltda - Valor R$ 21.195,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93.
Processo nº 0988/2011. Contratada: União Brasileira de Educação e
Assistência. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina. Objeto: calibração de equipamentos científicos.
Valor de R$ 6.879,00 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais).
Fundamento legal: art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Justificativas
constantes nos autos. Fonte de Recursos pelo Convênio UFSC nº
045/11 - Conta 802, Coordenador do Projeto Prof. Adroaldo Raizer.
Ratifico em, Florianópolis, 30/05/2011, Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
01/09/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
UP GRADE. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 01/09/2011
exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às
14h30min do dia 01/09/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
31/08/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de Equipamentos
para Laboratório: Servidor, Notebook e Projetor. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 31/08/2011 exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia 31/08/2011.
A retirada do edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 16 de agosto de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n° 05/2007. Objeto: aquisição de material de consumo.
Fundamento Legal: Art. 24, XXI da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: para utilização no projeto FEP FINEP FIOCRUZ para
Criação de uma Rede de Antígenos Recombinantes para Desenvolvimento de Vacinas e Métodos Diagnósticos visando o Controle de
Doenças Regionais. Declaração de Dispensa em 20/06/2007. SÔNIA
MUNIZ FERREIRA CORDEIRO. Advogada da Fundação. Valor: R$
8.785,91. Contratada: LGC Biotecnologia Ltda.
Dispensa n° 08/2008. Objeto: aquisição de material de consumo.
Fundamento Legal: Art. 24, XXI da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: para utilização no projeto FEP FINEP FIOCRUZ para
Criação de uma Rede de Antígenos Recombinantes para Desenvolvimento de Vacinas e Métodos Diagnósticos visando o Controle de
Doenças Regionais. Declaração de Dispensa em 05/11/2008. LUCAS
BALDOINO ROSAS BIONDI. Assessor Jurídico da Fundação. Valor: R$ 12.345,00. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1023/2011 FUNDEP/GECOM
Processo: 15208*01*014*19 Objeto: Aquisição de Servidor - Contratada: Microsupply Ltda - Valor R$ 36.880,00. Fundamento Legal:
Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1079/2011 FUNDEP/GECOM
Processo: 11993*01*007*45 Objeto: Aquisição de Material
de Consumo Laboratorial - Contratada: Prefix - Lab Com. de Produtos para Lab. Ltda - Valor R$ 1.256,00. Fundamento Legal: Inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1092/2011 FUNDEP/GECOM
Processo: 17045*05*007*7 Objeto: Aquisição de Materiais
de Consumo Laboratorial - Contratadas: Biosystems Com. Imp. Exp.
Equip. Lab. Ltda - Valor R$ 594,11; Comercial Marvencrall´s Ltda
Me - Valor R$ 853,92; CRQ Produtos Quimicos Ltda - Valor R$
190,00; Omega Com. de Mat. Tec. Industriais Ltda - Valor R$
530,10; Quimica Brasileira Ltda - Valor R$ 1.225,90; Vetec Quimica
Fina Ltda - Valor R$ 1.102,30; Biosan Com. Prod. Para Laboratórios
Ltda - Valor R$ 1.328,80. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 fracassado; LOTE 2: Alumporte Ind. E Com. Esquadrias em Aluminio Ltda, valor de R$ 8.140,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2011 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Comercial Makários Equipamentos e Artigos p/ Escr., valor de
R$ 2.999,98; LOTE 2: Comercial Makários Equipamentos e Artigos
p/ Escr. , valor R$ 18.679,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2011 - FUNDEP/ GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Multipães Industria e Comércio Ltda-EPP, valor de R$ 35.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Edelmar Rogério Antunes Brum ME, valor de R$ 860,00.
MARILENE SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2011-SRP
Processo nº 61/2011 - Tipo: Maior Desconto por Item - Objeto:
Eventual contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de
passagens aéreas e terrestres. Abertura: 29/08/2011 às 14h. Início de
cadastramento das propostas: 17/08/2011 às 08:00h. Data limite para
cadastramento das propostas: 29/08/2011 às 14h. Condições de participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusivamente no
site: www.comprasnet.gov.br. Obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.femsaude-pe.net.br. Informações: As demais fases
do certame estará publicado no Diário Oficial do Município
(www.pe.portaldatransparencia.com.br). Telefone: 87-2101-6514. Email: [email protected].
PREGÃO Nº 22/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para
fornecimento de bilhetes de passagens aereas e terrestres Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Jose de Sá Maniçoba s/n Centro PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Petrolina-PE, 16 de agosto de 2011.
VANESSA RODRIGUES PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2011)
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011/FEC
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2011/FEC
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de pluviômetro que ocorrerá no site www.licitacao-e.com.br no dia 26/08/2011,
às 10h30min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei
8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da Fundação
(www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita mediante a
entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus anexos. Acusar
a retirada do edital através do e-mail [email protected].
BRUNO MONTEIRO BRUNO
Pregoeiro
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROF. FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Eletrônico
CONTRATO Nº 042/10 - Pregão Eletrônico Nº 056/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
1182/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda.
Preço Global: R$ 175.549,58 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de For-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700194
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
necimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Devanir Aparecido de
Oliveira - Representante Legal.
CONTRATO Nº 043/10 - Pregão Eletrônico Nº 053/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
970/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: MT Comercial Médica Ltda.
Preço Global: R$ 77.599,68 (setenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários:
Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP.
Pela Contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira - Representante Legal.
CONTRATO Nº 044/10 - Pregão Eletrônico Nº 053/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
970/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: CROSS Ltda.
Preço Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira Representante Legal.
CONTRATO Nº 045/10 - Pregão Eletrônico Nº 053/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
970/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: K.C.R. Comércio de Equipamentos Ltda.
Preço Global: R$ 3.548,00 (três mil e quinhentos e quarenta e oito
reais). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Karen Cristiane Ribeiro - Representante Legal.
CONTRATO Nº 046/10 - Pregão Eletrônico Nº 043/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
1727/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
Preço Global: R$ 546,90 (quinhentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia
Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: José Raimundo dos Santos - Representante Legal.
CONTRATO Nº 047/10 - Pregão Eletrônico Nº 049/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
138/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Preço Global: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Vilma Sueli Benetão Peixeiro Representante Legal.
CONTRATO Nº 048/10 - Pregão Eletrônico Nº 049/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
138/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Samtronic Indústria e Comércio Ltda.
Preço Global: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Edgar Félix Muller - Representante Legal.
CONTRATO Nº 049/10 - Pregão Eletrônico Nº 049/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
138/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
Preço Global: R$ 2.808,00 (dois mil e oitocentos e oito reais). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: José Raimundo dos
Santos - Representante Legal.
CONTRATO Nº 050/10 - Pregão Eletrônico Nº 049/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
138/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
Preço Global: R$ 244,80 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da
Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia
Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: José Raimundo dos Santos - Representante Legal.
CONTRATO Nº 051/10 - Pregão Eletrônico Nº 050/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
203/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Móveis Andrade Ind.Com.de Móveis Hospitalares Ltda.
Preço Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Sig-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
natários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora
do IMIP. Pela Contratada: Stênio César Coelho Rodrigues - Representante Legal.
CONTRATO Nº 052/10 - Pregão Eletrônico Nº 050/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
203/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
Preço Global: R$ 78,00 (setenta e oito reais). Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários:
Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP.
Pela Contratada: José Raimundo dos Santos - Representante Legal.
CONTRATO Nº 053/10 - Pregão Eletrônico Nº 050/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
203/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: MT Comercial Médica Ltda.
Preço Global: R$ 1.517,67 (um mil e quinhentos e dezessete reais e
sessenta e sete centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada:
Ana Paula Tavares de Oliveira - Representante Legal
CONTRATO Nº 054/10 - Pregão Eletrônico Nº 050/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
203/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Prodosul Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda.
Preço Global: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Samir Elias de Souza
Farah - Representante Legal
CONTRATO Nº 055/10 - Pregão Eletrônico Nº 052/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
829/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Rotal Hospitalar Ltda.
Preço Global: R$ 23.440,00 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da
Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia
Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Efraim Antonio Alves - Representante Legal.
CONTRATO Nº 056/10 - Pregão Eletrônico Nº 052/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
829/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
Preço Global: R$ 6.370,00 (seis mil e trezentos e setenta reais).
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: José Raimundo dos
Santos - Representante Legal.
CONTRATO Nº 057/10 - Pregão Eletrônico Nº 052/10
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
829/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: MT Comercial Médica Ltda.
Preço Global: R$ 13.612,10 (treze mil e seiscentos e doze reais e dez
centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da
Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia
Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Ana Paula
Tavares de Oliveira - Representante Legal.
CONTRATO Nº 003/11 - Pregão Eletrônico Nº 002/11
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
971/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Palas Comercial Ltda.
Preço Global: R$ 45.386,70 (quarenta e cinco mil e trezentos e
oitenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela
Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela
Contratada: Jaqueline Carneiro de Mendonça Amorim - Representante Legal
CONTRATO Nº 004/11 - Pregão Eletrônico Nº 004/11
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
1373/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Móveis Andrade Ind.Com.de Móveis Hospitalares Ltda.
Preço Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 12 meses
a contar da data da assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora
do IMIP. Pela Contratada: Stênio César Coelho Rodrigues - Representante Legal
CONTRATO Nº 005/11 - Pregão Eletrônico Nº 004/11
Objeto: Equipamentos Médicos - Fonte de Recursos: Convênio nº
1373/09-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: VMI Indústria e Comércio Ltda.
3
Preço Global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento - Signatários: Pela Contratante: Maria Sílvia Figueira
Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Eyder Martins de
Carvalho e Luciene Liporais - Representantes Legais
CONTRATO Nº 006/11 - Pregão Eletrônico Nº 005/11
Objeto: Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas - Fonte de
Recursos: Convênio nº 801/2010-MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Contratada: Fontur Viagens e Turismo Ltda.
Preço Global: R$ 22.499,88 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura da Ordem de Serviço - Signatários: Pela
Contratante: Maria Sílvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela
Contratada: Eduardo Guerra Fontes - Representante Legal.
JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Jânio Carlos Endo Macedo, portador da carteira de identidade nº 12.514.075, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF nº
038.515.528-06, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual
será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE
que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações
à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
à vista do respectivo processo. Brasília (DF), 05 de agosto de 2011
Jânio Carlos Endo Macedo
RG 12 . 514 . 075 - SSP/SP - CPF/MF 038.515.528-06
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT
Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900
Rio de Janeiro - RJ.
ISSN 1677-7069
195
indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata.
Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada
neste edital. O processo de seleção dos candidatos incluirá análise do
CV e da proposta de projeto submetida.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
EDITAL N o- 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Gestão técnica de comunicação web, cuja(s)
vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na página do Museu do Índio,
www.museudoindio.gov.br
Os currículos deverão ser enviados do dia 17/08/2011 até o
dia 24/08/2011 para o endereço Rua das Palmeiras, 55 Botafogo Rio
de Janeiro, RJ - CEP 22270-070, acompanhados de portfólio, indicando o número do edital e o nome do perfil em que se candidata.
Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada
neste edital. O processo de seleção dos candidatos incluirá análise do
CV e entrevista.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN - AMAL
C.N.P.J.33.767.492/0001-02
JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO
MGD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA - ME
AVISO DE LICENÇA
A MGD Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, torna público que recebeu da CETESB - Itu, a Renovação de
Licença de Operação Nº 61000534, válida até 12/08/2013, para Fabricação de Intermediários para detergentes e tensoativos, sita a RDV
Raposo Tavares, 3, KM 59 - Bairro Taboão - Município : São Roque
- SP.
MÁRCIA MAGGIOTTO DIAS
Sócia - Gerente
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DO PETRÓLEO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Organização Nacional da Indústria do Petróleo. CNPJ nº
03.424.659/0001-63. Contratada: Logener - Consultoria e Serviços
em Tecnologia, Logística e Contratação Ltda, CNPJ 13.449.805/000169. Assinatura: 15/08/2011. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria. Referência: Inexigibilidade PLATEC II 03/2011. Fonte: Convênio FINEP nº 01.08.0560.00. Valor: R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Organização Nacional da Indústria do Petróleo. CNPJ nº
03.424.659/0001-63. Contratada: Logener - Consultoria e Serviços
em Tecnologia, Logística e Contratação Ltda, CNPJ 13.449.805/000169. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria. Fonte: Convênio FINEP nº 01.08.0560.00. Amparo legal: Inciso II do art.
25, c/c art. 13 da Lei 8.666/1993. Ratificação: 12/08/2011, por Eloi
Fernández y Fernández, Diretor Geral.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA - UNESCO
EDITAL N o- 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) de Documentação linguística, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na página do Museu do Índio, www.museudoindio.org.br
Os currículos deverão ser enviados do dia 17/08/2011 até o dia
24/08/2011 para o endereço Rua das Palmeiras, 55 Botafogo Rio de
Janeiro, RJ - CEP 22270-070, acompanhados do Formulário para
submissão de projetos (orientações anexas), devidamente preenchido,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700195
ATA DE REUNIAO-EXTRAORDINARIA DO CONSELHO
DELIBERATIVO, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011
DATA: 25 de marco de 2011; LOCAL: Sede Social da Entidade. Aos vinte e cinco dias de marco de 2011, em sua Sede Social,
situada na Rua Visconde de Inhaúma, n 38, 110 andar, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, as 17:00 horas, em primeira convocação, reuniu-se
extraordinariamente o CONSELHO DELIBERATIVO do PECULIO
ABRAHAM LINCOLN - AMAL, convocado por seu Presidente,
através de correspondência enviada a todos os seus membros, em 22
de marco de 2011, nos termos dos artigos 15 e 16 do Estatuto Social,
com o objetivo de deliberar sobre as seguinte Ordem do Dia: I.
Escolha de membros para suprirem as vagas ocorridas no Conselho
Deliberativo e Diretoria Executiva da Entidade; 2- Nomeação de
novos Membros Suplentes. 3. Assuntos Gerais. A Reunião foi instalada pelo Presidente do Conselho, Flavio Salles Machado Filho,
tendo assumido a função de secretario o senhor Luiz Augusto Magalhães Ferreira, nos termos previstos no Estatuto Social, com a
presença dos senhores Conselheiros que firmam a presente Ata de
Reunião, Dando início aos trabalhos, o senhor Presidente relatou ter
recebido no dia 21 de marco de 2011 as cartas de renúncias dos
conselheiros Jorge Americo Frascino Scuracchio e Luiz Itapura de
Miranda. Bern como informou aos presentes que, após 03 (três) anos
de incessante dedicação na busca do soerguimento da Amal, era
chegada a hora de buscar novos desafios, motivo pelo qual também
renunciava ao cargo de Presidente do Conselho Deliberativo e, consequentemente, ao de Diretor Presidente da Diretoria Executiva. Informou que no último semestre focou seus esforcos na consolidação
dos investimentos da Entidade aumentando a sua liquidez e adequando as novas regras estabelecidas na Resolução CNSP n°
222/2010. Por fim, deseja muita sorte e sucesso aqueles que assumirem os cargos agora vagos. Após algumas explicações, deliberaram os conselheiros presentes, sem o voto dos renunciantes, em
conduzir a Presidência da Reunião o senhor Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Amando Aparecido Ramos, permanecendo
presentes os agora renunciantes, porém sem direito a voto nas deliberações. Com a palavra, o senhor Presidente iniciou a Reunião com
a 1º a ordem do dia. Explicou aos presentes que, com a renúncia dos
conselheiros citados, dois conselheiros suplentes serão elevados a
categoria de efetivos e indicava os participantes Wesley Wagner de
Assis e Angeli Francisco da Silva, para assumirem os cargos. Por
unanimidade, decidiram os conselheiros presentes, eleger como membros efetivos Wesley Wagner de Assis e Angeli Francisco da Silva.
Restando, no entanto, aos presentes eleger o novo Presidente do
Conselho Deliberativo e, por força estatutária, novo Diretor Presidente da Diretoria Executiva. Após algumas discussões, lembrou o
senhor Secretário que Sr. Amando Aparecido Ramos, é pessoa de
profundo conhecimento na área financeira, comercial e bancaria, já
estando inclusive assessorando a direção da Entidade em vários projetos, motivo pelo qual indicava o seu nome para suprir a vaga
deixada pelo ex-presidente. Por unanimidade, decidiram os conselheiros presentes, eleger o Sr. Amando Aparecido Ramos para os
cargos de Presidente do Conselho Deliberativo e Diretor Presidente
da Diretoria Executiva, tudo em consonância com o previsto no
Estatuto da Entidade. Para recompor o cargo de Vice- Presidente,
Após algumas discussões, lembrou o Sr. Secretário que o Sr. Ilton
Arnaldo de Abreu Arruda Junior, é pessoa de muita capacidade ad-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
ministrativa e de profundo conhecimento da Entidade, bem como do
mercado de Previdência, motivo pelo qual indicava o seu nome para
suprir a vaga então ocorrida pelo Vice-Presidente. Por unanimidade,
decidiram os conselheiros presentes, eleger o Sr. Ilton Arnaldo de
Abreu Arruda Junior para os cargos de Vice-Presidente do Conselho
Deliberativo e Diretor Vice-Presidente da Diretoria Executiva. Passando para a 2º ordem do dia o Sr. Presidente ressaltou que com as
renuncias ocorridas e as nomeações dos conselheiros Wesley Wagner
de Assis e Angeli Francisco da Silva como Conselheiros Efetivos se
fazia necessário a recomposição das três vagas no quadro de Conselheiros Suplentes. Passaram os presentes a deliberar sobre a escolha, dentre os participantes da Entidade, aqueles que suprirão as
vagas abertas, cuja posse dar-se-á nos termos da legislação vigente.
Após algumas explicações, por parte do senhor Presidente, deliberaram unanimemente os presentes, com direito a voto, em eleger
como membros suplentes do Conselho Deliberativo, os seguintes participantes: 1) Sr. Cesar Rosete Dias, portador da identidade RG- M.
277.799 SSP/MG e do CPF 186.882.336-91, participante da Entidade
sob o numero 8.059.221-5; 2) Sr. Almir Pereira Mendes, portador da
identidade M- 2.284.832 SSP/MG e do CPF 418.519.786-15, participante da Entidade sob o numero 8.059.222-2.; 3) Sr. Marcelo
Braga de Oliveira, portador da carteira de identidade MG-11.875.833
SSP/MG e do CPF 049.209.046-73 participante da Entidade sob o
número 8.059.225-3. Ressaltou o senhor Presidente, que os participantes, ora eleitos, possuem experiência no setor e na administração
de empresas, e que, nos termos da legislação vigente, as decisões ora
tomadas serão submetidas a Superintendência de Seguros Privados SUSEP, com o objetivo de sua homologação, para posterior posse dos
eleitos em seus respectivos cargos. Comunicou, ainda, que os agora
eleitos atendem e preenchem as condições previstas na legislação
pertinente, em especial a Resolução CNSP 136/2005. Após a homologação, tácita ou expressa, esta passará a ser a composição dos
órgãos administrativos da Entidade, com mandato permanente, nos
termos dispostos no Estatuto Social. CONSELHO DELIBERATIVO:
Presidente: Amando Aparecido Ramos; Vice-Presidente: Ilton Arnaldo de Abreu Arruda Junior; Secretario: Luiz Augusto Magalhaes
Ferreira. Conselheiros Efetivos: Liandra Carvalho Passos Arruda; Helio Gino Botura; Catiucia Alves Hessler Honnicke; Wanderleia Gomes da Silva Moreira; Wesley Wagner de Assis; Angeli Francisco da
Silva. Conselheiros Suplentes: Marcelo Braga de Oliveira; César Rosete Dias; Almir Pereira Mendes. DIRETORIA EXECUTIVA: Diretor
Presidente: Amando Aparecido Ramos; Diretor(a) Vice- Presidente:
Ilton Arnaldo de Abreu Arruda Junior; Diretor Executivo: Luiz Augusto Magalhaes Ferreira; Passando ao 3° e último Item da Ordem do
Dia, o senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes, que não
mais se manifestaram. Não havendo mais nenhum assunto a tratar, foi
encerrada a reunião e lavrada a presente ATA, que vai assinada pelos
controladores presentes, para que produza todos os seus efeitos legais:
Amando Aparecido Ramos: Presidente da Reunião; Luiz Augusto
Magalhaes Ferreira - Secretario da Reunião. Liandra Carvalho Passos
Arruda; Catiucia Alves Hessler Hönnicke; Wanderléia Gomes da Silva Moreira; Helio Gino Botura; Ilton Arnaldo de Abreu Arruda Junior; Flávio Salles Machado Filho. Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RRQ56838.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DELIBERATIVO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011
DATA: 10 de maio de 2011; LOCAL: Sede Social da Entidade. Aos dez dias de maio de 2011, em sua Sede Social, situada na
Rua Visconde de lnhaúma, n 38, 110 andar, Centro, Rio de Janeiro RJ, as
17:00 horas, em segunda convocação, reuniu-se extraordinariamente O CONSELHO DELIBERATIVO do PECULIO
ABRAHAM LINCOLN - AMAL, convocado em conformidade ao
Art. 14 do Estatuto Social, por seu Vice-Presidente no exercício da
Presidência e por seu Diretor Executivo, através de correspondência
enviada a todos os seus membros, em 6 de maio de 2011, nos termos
dos artigos 15 do Estatuto Social, com o objetivo de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: 1. Rerratificar as matérias deliberadas na
RCD EXTRAORDINARIA de 25.03.2011, em face das exigências
formuladas pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, no
PARECER SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIREP/N° 68/11, do
PROCESSO SUSEP N° 15414.001492/2011-27 e comunicado através
da CARTA SUSEP/DIRAT/CGRAT/N° 220/11 e 2. Assuntos Gerais.
A Reunião foi instalada pelo Vice-Presidente do Conselho, Sr. Amando Aparecido Ramos, que assumiu a Presidência da reunião e convidou o senhor Diretor Executivo Luiz Augusto Magalhães Ferreira,
para assumir a função de secretario, nos termos previstos no Estatuto
Social, com a presença dos senhores Conselheiros que firmam ao
final a presente Ata de Reunião, Dando inicio aos trabalhos, o senhor
Presidente esclareceu a todos, o motivo que levou a convocar a
respectiva Reunião. Informando que o conclave realizado em
25/03/2011, foi indeferido pela SUSEP, por não terem sido atendidas
as determinações contidas nos artigos 4°, 6° e 12° da Resolução
CNSP N° 136/2005. Salientou ainda, que na CARTA SUSEP /DIRAT
/CGRAT /N° 220/11, a SUSEP alerta que a Entidade devera no prazo
de 15 dias, realizar um novo conclave tornando sem efeito ou realizando os ajustes necessários, relativos a mencionada reunião de
25/03/2011. Tendo em vista que os eleitos no conclave atendem as
disposições contidas na referida Resolução, conforme comprovam os
documentos apresentados pelos mesmos e que o indeferimento foi em
virtude de falta de documentos na instrução processual e por nãoconsignar - na ata as atribuições especificas aos diretores, entende que
o melhor procedimento e RERRATIFICAR as deliberações ocorridas
na RCD de 25.03.2011. Quanto as nomeações feitas para suprirem as
vagas ocorridas no Conselho deliberativo em decorrência das renuncias aos cargos de conselheiros, feitas pelos senhores Jorge Americo Frascino Scuracchio, Luiz Itapura de Miranda e Flavio Salles
Machado Filho. Após algumas explicacões, deliberaram os Srs. Con-
selheiros presentes, em RATIFICAR as deliberações contidas no conclave de 25/03/2011, que consistiu em: a) eleger os conselheiros
suplentes Wesley Wagner de Assis e Angeli Francisco da Silva a
categoria de conselheiros efetivos; b) eleger o conselheiro efetivo
Amando Aparecido Ramos para os cargos de Presidente do Conselho
Deliberativo e Diretor Presidente da Diretoria Executiva e o conselheiro efetivo IIton Arnaldo de Abreu Arruda Junior para os cargos
de Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e Diretor Vice-Presidente da Diretoria Executiva; e c) eleger, como membros suplentes do
Conselho Deliberativo, os seguintes participantes: 1) Sr. Cesar Rosete
Dias, portador da identidade RG- M. 277.799 SSP/MG e do CPF
186.882.336-91, participante da Entidade sob o numero 8.059.221-5;
2) Sr. Almir Pereira Mendes, portador da identidade M- 2.284.832
SSP /MG e do CPF 418.519.78615, participante da Entidade sob o
número 8.059.222-2.; 3) Sr. Marcelo Braga de Oliveira, portador da
carteira de identidade MG-ll.875.833 SSP /MG e do CPF
049.209.046-73 participante da Entidade sob o número 8.059.225-3.
Ratificou o senhor Presidente, que os participantes, ora eleitos, possuem experiência no setor e na administração de empresas, e que, nos
termos da legislação vigente, as decisões ora tomadas serão submetidas a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com o
objetivo de sua homologação, para posterior posse dos eleitos em
seus respectivos cargos. Comunicou, ainda, que os eleitos atendem e
preenchem as, condições previstas na legislação pertinente, em especial a Resolução CNSP 136/2005. Após a homologação, tácita ou
expressa, esta passara a ser a composição dos órgãos administrativos
da Entidade, com mandato permanente, nos termos dispostos no Estatuto Social. CONSELHO DELIBERATIVO: Presidente: Amando
Aparecido Ramos - Vice-Presidente. Ilton Arnaldo de Abreu Arruda
Junior - Secretario; Luiz Augusto Magalhães Ferreira - Conselheiros
Efetivos; Liandra Carvalho Passos Arruda Helio Gino Botura; Catiucia Alves Hessler Honnicke Wanderleia Gomes da Silva Moreira
Wesley Wagner de Assis; Angeli Francisco da Silva, Conselheiros
Suplentes: Marcelo Braga de Oliveira Cesar Rosete Dias; Almir Pereira Mendes - DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente: Amando Aparecido Ramos; Diretor Vice- Presidente. Ilton Arnaldo de
Abreu Arruda Junior - Diretor Executivo; Luiz Augusto Magalhães
Ferreira. No que se refere ao disposto no artigo 12º da Resolução
CNSP N° 136, de 07 de dezembro de 2005; os Senhores Conselheiros
presentes RETIFICAM a deficiência apresentada naquela reunião,
para constar nessa as atribuições aos diretores estatutários as funções
especificas determinadas pela legislação vigente e deliberaram pelas
seguintes atribuições e funções: Ao Diretor Presidente, ora eleito,
caberão as funções de DIRETOR RESPONSÁVEL POR RELAÇÕES COM A SUSEP e DIRETOR RESPONSÁVEL PELOS CONTROLES INTERNOS e DIRETOR RESPONSÁVEL SOBRE OS
CONTROLES ESPECÍFICOS PARA A PREVENÇÃO CONTRA
FRAUDES; ao Diretor Vice-Presidente, ora eleito, caberão as funções
de DIRETOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TECNICO e
DIRETOR RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA LEI N°
9.613/98 e ao Diretor Executivo caberão as funções de DIRETOR
DESIGNADO COMO Responsável ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO e DIRETOR Responsável PELA CONTABILIDADE, restando claro que as novas designações contemplam plenamente o Art.
2° da Circular SUSEP N° 234/2003, como abaixo demonstrado e
somente terão efeito após a homologação pela SUSEP, dos nomes do
novo Diretor Presidente e do novo Diretor Vice-Presidente, ficam
RATIFICADAS as demais deliberações tomadas na RCD de
25/03/2011 e não alcançada s pela presente retificação. O Conselho
Fiscal da Entidade não foi ouvido por não se encontrar instalado no
período. FUNÇÕES ESPECÍFICAS ATRIBUIDAS AOS DIRETORES: Diretor Designado como Responsável Administrativo-Financeiro: Inciso III, do Art. 1°, da Circular SUSEP n° 234/2003 LUIZ
AUGUSTO MAGALHAES FERREIRA. Diretor Responsável pela
Contabilidade: Art. 6°, da Resolução CNSP n° 118/2004 LUIZ AUGUSTO MAGALHAES FERREIRA - Diretor Designado como Responsável Técnico: Inciso II, do Art. 1°, da Circular SUSEP n°
234/2003 ILTON ARNALDO DE ABREU ARRUDA JUNIOR; Diretor Responsável pelo Cumprimento da Lei 9.613/98; Inciso IV, do
Art. 1º da Circular SUSEP nº 234/2003; ILTON ARNALDO DE
ABREU ARRUDA JUNIOR; Diretor Responsável pelos Controles
Internos: Artigo 9º da Circular SUSEP nº 249/2004 - AMANDO
APARECIDO RAMOS; Diretor Responsável sobre os Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraudes: § único, do Art.
2º, da Circular SUSEP nº 344/2007; AMANDO APARECIDO RAMOS. Diretor Responsável por Relações com a SUSEP: Inciso I, do
Art. 1º da Circular SUSEP nº 234/2003; AMANDO APARECIDO
RAMOS. Passando para ao Item 2º e último Item da Ordem do Dia,
o senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes, que não mais
se manisfestaram. Não havendo mais nenhum assunto a tratar, foi
encerrada a reunião e lavrada a presente ATA, que vai assinada pelos
controladores presentes, para que produza todos os seus efeitos legais:
DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins que a presente é
cópia fiel da Ata lavrada em Livro próprio e que são autênticas as
assinaturas nela lançadas. Amando Aparecido Ramos - Presidente da
Reunião; Luiz Augusto Magalhães Ferreira - Secretário da Reunião.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RRQ56839.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
POTTENCIAL SEGURADORA S/A
CNPJ/MF nº. 11.699.534/0001-74
NIRE nº. 3130009408-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2011
Data, Hora e Local: Aos 4 dias do mês de abril de 2011, às
09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Avenida
Afonso Pena, nº. 4100/12º andar, Cruzeiro, Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30130-009. Presença, Convocação e
Publicações: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação,
tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei
nº 6.404/76, conforme atestam as assinaturas do Livro de Registro de
Presença de Acionistas. A Declaração de Propósito publicada nos
jornais "O Tempo" e "Diário Oficial de Minas Gerais", no dia
01/04/2011, respectivamente nas páginas 11 e 12; e no dia
02/04/2011, respectivamente nas páginas 10 e 32. Mesa: Presidente:
Argeu de Lima Géo; Secretário: João de Lima Géo Neto. Deliberações: O Presidente da Companhia, João de Lima Géo Neto comunicou aos presentes o deferimento do pedido de aprovação prévia,
pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos do
Processo SUSEP nº 15414.000689/2011-49, para que a Companhia
atue em novas regiões além das que ela já opera. Após as explicações
prestadas pelo Presidente da companhia, e a análise e discussão dos
documentos pertinentes, os acionistas deliberaram, por unanimidade,
sem quaisquer emendas ou ressalvas, aprovar que a Companhia passe
a operar nos ramos de seguros de danos, nas Regiões 01, 02, 03, 04
e 08 referente aos estados de AM, PA, AC, RR, AP, RO, PI, MA, CE,
PE, RN, PB, AL, SE, BA, PR, SC e RS, de acordo com a Resolução
CNSP nº 227, de 2010, além das Regiões 05 e 06, referente aos
estados MG, ES, RJ, DF, GO, TO, MT e MS, onde a Companhia já
opera. Ficam os Diretores autorizados a adotar todas as providências
para a implementação desta deliberação. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do
art. 130, § 1º, da Lei 6.404/1976 e a publicação da ata com a omissão
das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei
6.404/1976. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da
Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Belo Horizonte 04 de
abril de 2011. Assinaturas: Argeu de Lima Géo-Presidente da Mesa;
João de Lima Géo Neto-Secretário; Acionistas: P/ Construtora Ourivio S.A. (Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick); P/ Banco Pottencial S.A. (Argeu de Lima Géo, Lauro B. Machado Júnior). Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Registro sob número:
4663339 em 05/08/2011 - Protocolo: 11/558.063-8 RICARDO GOMES ROZATI
Contador
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL N o- 1/2011
ORGANISMO INTERNACIONAL SELECIONA
Candidatos para prestarem consultorias, com disponibilidade
de tempo integral, inclusive viagens. Os interessados deverão enviar
Curriculum Vitae, indicando no envelope o NÚMERO DO EDITAL
E O CÓDIGO DO CARGO pretendido até o dia 22/08/2011 para o
seguinte endereço:
PROJETO PNUD BRA/00/009 - PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
EQSW 103/104 - COMPLEXO ADMINISTRATIVO, BLOCO "B",
TÉRREO - SETOR SUDOESTE
CAIXA POSTAL Nº 7993
70673-970 - BRASÍLIA - DF
O perfil profissional desejado estará disponível para consulta
no Site: www.icmbio.gov.br
Link: Serviços/Licitações/Editais
OBS: Ressalta-se que: Nos termos do Artigo 7º, do Decreto
5.151 de 22/07/04 "É Vedada a contratação, a qualquer título, de
Servidores Ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos
de cooperação técnica internacional".
SANDRA TREVIZOLI SILVEIRA GOMES
Coordenadora-Geral BRA/00/009
PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
SEBRAE/DF
AVISO DE LICENÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a
Licença de Pesquisa Sísmica para a atividade de levantamento de
dados sísmicos marítimos 3D, não exclusivos, na Bacia de Campos.
Foi determinado EAS/RIAS.
CONTRATO Nº 071/2011
PARTES: SEBRAE/DF E EQUAL QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ME. OBJETO: Prestação de
serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF.
VIGÊNCIA: 13/07/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e
Rodrigo de Oliveira Sá e pela Equal Qualificação - Sirléa de Fátima
Ferreira Leal Moura. Data de Assinatura: 13/07/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700196
ALEXANDER CHARLES JAMES VARTAN
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
CONTRATO Nº 073/2011
PARTES: SEBRAE/DF E LD GARCIA CONSULTORIA E DESIGN
EM MODA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e
instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 20/07/2013.
VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela LD Garcia - Luciene Garcia Quirino. Data de Assinatura:
20/07/2011.
CONTRATO Nº 074/2011
PARTES: SEBRAE/DF E FP PERÍCIA CONTÁBIL LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes
do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 20/07/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir
Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela FP Perícia - Floriano
Meneses de Carvalho. Data de Assinatura: 20/07/2011.
CONTRATO Nº 075/2011
PARTES: SEBRAE/DF E COMERCIAL LEITE DO VALE LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 22/07/2013. VALOR: R$ 50,00
(Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio
Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Comercial Leite
- Geraldo Maurício Maia e Adão Miguel Lima. Data de Assinatura:
22/07/2011.
CONTRATO Nº 077/2011
PARTES. SEBRAE/DF E INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR - CENTRO CAPE. OBJETO: Locação de estande para o Sebrae/DF no evento "22ª Feira
Nacional de Artesanato". VIGÊNCIA: 30/11/2011. VALOR: R$
80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e
pelo Centro Cape - Catharina Machado Silva. Data de Assinatura:
29/07/2011.
CONTRATO Nº 078/2011
PARTES. SEBRAE/DF E OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de placas de sinalização com suporte de fixação para instalação nas propriedades
beneficiárias do Projeto PAIS do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA:
27/07/2012. VALOR: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinqüenta
reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antônio Valdir Oliveira Filho e
Maria Eulalia Franco e pela Opção Comércio - Maria do Socorro
Rocha Ferreira. Data de Assinatura: 27/07/2011.
CONTRATO Nº 079/2011
PARTES: SEBRAE/DF E MERCADO GLOBAL CAPACITAÇÃO
EMPRESARIAL VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 28/07/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta
reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Mercado Global - Jasson
Vilar Firme. Data de Assinatura: 28/07/2011.
CONTRATO Nº 080/2011
PARTES: SEBRAE/DF E FRANCISCO EDIVAN DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes
do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 04/08/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir
Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Francisco Edivan Francisco Edivan da Silva. Data de Assinatura: 04/08/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2009
PARTES. SEBRAE/DF e MARCIO DUARTE MACEDO ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 06/08/2013. ASSINAM:
Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira
Sá e pela Marcio Duarte Me - Marcio Duarte Macedo. Data de
Assinatura: 27/07/2011.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2010
PARTES. SEBRAE/DF e INTERMEDIUM COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 30/07/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir
Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Intermedium - Amanda
Maciel Scarambone. Data de Assinatura: 29/07/2011.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2007
PARTES. SEBRAE/DF e LT ARQUITETURA INTERIORES DESIGN PROJETO EXECUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 08/08/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio
Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela LT Arquitetura
- Ana Luisa Cuervo Lo Pumo e Maria Cristina Cuervo de Azevedo
Moura. Data de Assinatura: 27/07/2011.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2009
PARTES. SEBRAE/DF e INSIGHT RECURSOS HUMANOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 03/08/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de
Oliveira Sá e pela Insight - Acsa Borges Fonseca de Vasconcellos.
Data de Assinatura: 18/07/2011.
1º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2010
PARTES. SEBRAE/DF E MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo. VIGÊNCIA:
21/07/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira
Filho e Maria Eulalia Franco e pela Multipaper - Fabiana de Fátima
Fernandes Silva dos Santos. Data de Assinatura: 20/07/2011.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de material pedagógico para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia 25/08/2011 na
Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site:
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de doces diversos para cursos ministrados pelo SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia
29/08/2011 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do
Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de papelaria para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia 31/08/2011 na
Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site:
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília-DF, 16 de julho de 2011.
FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- CV 51/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal no
Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: seleção de
empresa especializada no fornecimento e instalação de placas e adesivos de sinalização para as Unidade de Ipatinga e Itabira do SENAC
Minas, conforme descritivo e projeto constante no anexo I Lotes I e
II do edital. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas
do dia 24/08/2011 (vinte e quatro de agosto de dois mil e onze) no
site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 10h30 do dia 26/08/2011 (vinte e seis de
agosto de dois mil e onze), na Sede Administrativa do SENAC
Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17
horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 38/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: a seleção de empresas especializadas para fornecimento de
vestuário para o restaurante comercial e estética, de acordo com as
quantidades e especificações complementares descritas no anexo I.
Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horas do dia
29/08/2011 (vinte e nove de agosto de dois mil e onze) no site
www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial
e Habilitação): 14h30 do dia 31/08/2011 (trinta e um de agosto de
dois mil e onze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua
Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas
Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
1) O SESCOOP/GO, através de sua Comissão de Licitação,
comunica que realizará licitação sob a modalidade Concorrência nº
001/2011, tipo Menor Preço Global por Lote, a) aquisição de 15
(quinze) licenças do sistema Laserfiche com os seguintes módulos Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, Web Access, Web
Access Light (Mobile), Business Process Management - BPM, Records Management - RM, Advanced Audit Trail, implantação, treinamento, Manutenção LSAP - Laserfiche Software Asurance Plan
pelo período de 12 (doze) meses, adequação e configuração nos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700197
ISSN 1677-7069
197
servidores e repositório na base do SESCOOP Nacional, treinamento
de usuários na utilização dos sistemas e processos (lote I); b) aquisição de 01 (uma) licença de Windows Server 2008 Standard R2
Português OPEN com 25 Cal´s de rede (lote II); c) contratação de
empresa prestadora de serviços de organização arquivística para licenciamento, aplicação e inserção, no módulo Records Management
do Sistema de Gestão Documental Laserfiche, de Código de Classificação Documental e de Tabela de Temporalidade Documental TTD, além da higienização, preparação e da digitalização e indexação, nos módulos Server, Web e Records Management do Sistema
de Gestão Documental Laserfiche, de aproximadamente 1.000.000 de
páginas armazenadas em meio físico, das áreas meio e fim, localizadas em Goiânia-GO, no seguinte local: Av. Deputado Jamel Cecílio 3427 Jardim Goiás (o material a ser utilizado para acondicionamento dos documentos a serem arquivados - Caixa Box, sacos
plásticos e etiquetas - deverá ser fornecido pela empresa contratada)
(lote III) e; d) aquisição de 02 Scanners, sendo um de mesa com ADF
(alimentador automático) e outro somente com ADF (lote IV).
2) A entrega dos envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta) será efetuada até as 13:30 horas do dia 02/09/2011, na Av. H
esq. com Rua 14 nº 550, Qd C09 Lt 09, Jardim Goiás, Goiânia-GO e
a sessão de abertura dos envelopes acontecerá no mesmo dia e local,
às 14:30 horas.
3) O Instrumento Convocatório está a disposição no endereço citado no item 2, com a Comissão de Licitação do SESCOOP/GO, a partir das 8h30min ou no site www.sescoopgo.org.br.
Goiânia, 16 de agosto de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos em geral para atender
ao Projeto ID 378 - Modernização e Ampliação das Ações da Área de
Automação Industrial no SENAI - CET Ítalo Bologna. Abertura:
01/09/2011, às 9h00min. Informações: Av. Senador Salgado Filho,
2860, 2º andar - Lagoa Nova, Natal/RN - Fones: (84) 3204-6217 /
6218.
Natal-RN, 16 de agosto de 2011
ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-197/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a Prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA",
do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-197/2011, cujo objeto é a
aquisição de MORSA GIRATÓRIA FERRAMENTEIRA, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00
horas do dia 22/08/2011. O início da disputa de lances se dará à partir
das 14:00 horas de 23/08/2011. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 16 de agosto de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro Sistema Fiergs
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de Pastas
Envelope com Alça confeccionada em nylon para atender as Unidades do SENAT, conforme especificações constantes deste Edital e
seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das
propostas iniciará às 17h do dia 17/08/2011, com término às 10h15
do dia 24/08/2011. Abertura das propostas: 24/08/2011, às 10h30.
Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
O SESC/MG Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que foram declaradas vencedoras na licitação modalidade
Concorrência SESC/MG nº 05/2011 - processo SESC/MG nº
6246/2009 as empresas J. A Oliveira Valentim - ME - Lote 01 e Arte
Serviços Ltda - Lote 02, cujo objeto é contratação de empresa(s) para
a prestação de serviços de natureza continuada, por um prazo de 12
(doze) meses para a execução de serviços de pequenas obras (não
sendo empreitada global) e manutenções diversas tais como: hidráulicas, elétricas, pintura, etc., para o SESC - Mineiro/Grussaí.
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Compartilhado
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (SESI /MS,
SENAI /MS), comunicam aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: aquisição de mobiliários das áreas técnicas dos Departamentos Regionais do SESI e SENAI. As propostas
comerciais serão recebidas até as 09h00 (horário de Brasília) do dia
25 de agosto de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br,
ocasião em que serão abertas às 09h10 do mesmo dia. O Edital da
presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS,
na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo
telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de equipamentos e materiais de
fisioterapia para atender as Unidades do SEST Belo Horizonte/MG,
Luziânia/GO, Rio de Janeiro/RJ, Crato/CE, Lavras/MG, Blumenau/SC, Joinville/SC, Três Pontas/MG e Serra/ES conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 17/08/2011, com
término às 10h15 do dia 30/08/2011. Abertura das propostas:
30/08/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 33238948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de móveis de piscina para atender
as Unidades do SEST (Belo Horizonte/MG, Paciência - Rio de Janeiro/RJ, Crato/CE, Lavras/MG, Luziânia/GO e Serra/ES) conforme
condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por
meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia
17/08/2011, com término às 10h15 do dia 01/09/2011. Abertura das
propostas: 01/09/2011, às 10h30. Demais informações através do email [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61)
3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA
DE DERIVADOS DE PETROLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTIVEL DO ESTADO DO PARÁ
SINDICOMBUSTÍVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
todos os demais representantes das empresas integrantes da categoria
econômica das empresas que se dedicam à exploração de lojas de
conveniência estabelecidas na base territorial do Estado do Pará, para
as reunião de Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na
sede da entidade, dia 30 de agosto de 2011, às 19:00 horas, em
primeira convocação, tendo como pauta os seguintes assuntos: aprovação da extensão da representatividade do SINDICOMBUSTÍVEISPA para abranger a categoria econômica das lojas de conveniência
estabelecidas na base territorial do Estado do Pará; o que ocorrer.
Belém-PA, 11 de agosto de 2011.
ALÍRIO JOSÉ DUARTE GONÇALVES
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
DAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES
BANCÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO ESTADO
DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº13.362.871/0001-05, com
endereço na Av.: Manoel Dias da Silva, 467 - Sala 206 - Pituba CEP.:41.830-001, na Cidade de Salvador, estado da Bahia, convoca
todos os membros da categoria dos funcionários das casas lotéricas e
correspondentes bancários do estado da Bahia, para Assembléia Geral
a ser realizada às 19:30h horas, do dia 27(vinte e sete) de Agosto de
2011, na sede do sindicato, Av.: Manoel Dias da Silva, 467 - Sala 206
- Pituba - CEP.:41.830-001, na Cidade de Salvador, estado da Bahia
que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Salvador, 16 de agosto de 2011.
EISENHOWER COSTA SILVA JR
Presidente do Sindicato
SIPROEM - SINDICATO INTERMUNICIPAL
DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SIPROEM - Sindicato Intermunicipal dos Professores das
Escolas Públicas Municipais de Santana de Parnaíba, Carapicuíba,
Jandira, Itapevi, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Americana, Amparo, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis,
Atibaia, Avaré, Barretos, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança
Paulista, Caçapava, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Cruzeiro, Cubatão, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá,
Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva,
Jacareí, Jaú, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lorena, Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mongaguá, Ourinhos, Paulínia, Penápolis, Peruíbe, Piracicaba, Pirassununga, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, Santa Bárbara d'Oeste, Santos,
São Carlos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sumaré,
Taubaté, Tupã, Valinhos, Várzea Paulista e Votuporanga. CNPJ/MF nº
08.847.134/0001-54. Pedido de Registro Sindical protocolado junto
ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 46257.002501/200702. Convoca todos os seus associados e ainda toda a "Categoria
Diferenciada" dos Professores das Escolas das Redes Públicas de
Ensino Municipal "Especificamente" dos municípios de: Americana,
Amparo, Araçatuba, Assis, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança
Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cruzeiro, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Indaiatuba, Leme, Marília, Mococa, Mogi
Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Peruíbe, Piracicaba, Pirassununga, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, São José dos Campos, Sumaré,
São João da Boa Vista, Santana de Parnaíba, Santos, São Carlos,
Santa Bárbara d'Oeste, Valinhos, Várzea Paulista e Votuporanga. A
participarem da Assembléia Geral Extraordinária para especificamente deliberar: 1) - Acerca da exclusão dos municípios de Americana,
Amparo, Araçatuba, Assis, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança
Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cruzeiro, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Indaiatuba, Leme, Marília, Mococa, Mogi
Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Peruíbe, Piracicaba, Pirassununga, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, São José dos Campos, Sumaré,
São João da Boa Vista, Santana de Parnaíba, Santos, São Carlos,
Santa Bárbara d'Oeste, Valinhos, Várzea Paulista e Votuporanga, de
sua base territorial de representação sindical, em conformidade com a
Ata da Reunião de Mediação Sindical, realizada em 18 de julho de
2011 na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São
Paulo/SP, que tratou do conflito de representação sindical entre impugnantes e impugnado, com Fundamento na Nota Técnica
58/2011/DIAN/CGRS/SRT/TEM - nº 46035.001753/2011-05. 2) Acerca da nova denominação da Entidade Sindical; 3) - Acerca das
devidas alterações Estatutárias. A Assembléia Geral Extraordinária
realizar-se-á às 09 (nove) horas em primeira convocação ou às 10
(dez) horas em segunda e última convocação do dia 28 de Agosto de
2011, na Avenida dos Autonomistas, nº 3.738 - Jardim Alvorada,
Centro, Osasco - SP.
A Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará SINDICOMBUSTÍVEIS-PA, com endereço na Av. Duque de Caxias,
nº 1337, Bairro do Marco, Belém/PA, convoca seus associados e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700198
Carapicuíba, 15 de agosto de 2011
ENCARNAÇÃO BORRAS ROS
Presidenta do Sindicato
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE AGROQUÍMICOS
GENÉRICOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE
DO SUL, PARANÁ, MATO GROSSO E CEARÁ
SINDAGRO
CNPJ/MF 10.366.196/0001-96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato da Indústria de Agroquímicos Genéricos nos
Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Ceará SINDAGRO, fundado em 25 de abril de 2008, com sede e foro na
SHS - Quadra 6, Conjunto A, Bloco E - Sala 1412 - Edifício Brasil
XXI - CEP 70.322-915 - Distrito Federal, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 10.366.196/0001-96, convoca todos os membros da categoria, ou seja, as empresas individuais
ou coletivas, que desenvolvam atividades industriais no Brasil relacionadas ao desenvolvimento de defensivos agrícolas genéricos,
desde que atendam às exigências legais para seu funcionamento regular, e efetivamente exerçam a atividade industrial em caráter permanente no Brasil, para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação da entidade, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 19 de
setembro de 2011, na SHS - Quadra 6, Conjunto A, Bloco E - Sala
1412 - Edifício Brasil XXI - CEP 70.322-915 - Distrito Federal que
irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do
Sindicato da Indústria de Agroquímicos Genéricos nos Estados do
Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Ceará - SINDAGRO.
Brasília, 12 de agosto de 2011
HUMBERTO AMARAL
Diretor-Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
DO ESTADO DE MATO GROSSO
SINDUSCON - MT - INTERMUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do
Estado de Mato Grosso, no uso das prerrogativas que lhe confere o
estatuto da entidade, convoca a categoria representada por esta Entidade Sindical abrangendo os Municípios de Acorizal, Água Boa,
Alta Floresta, Alto da Boa Vista, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana,
Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Campinápolis, Campo Novo do
Parecis, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda,
Castanheira, Chapada dos Guimarães, Claudia, Cocalinho, Colíder,
Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Feliz
Natal, Figueirópolis D'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro,
Glória D'Oeste, Guarantã do Norte, Indiavaí, Itaúba, Jangada, Jauru,
Juara, Juína, Juruena, Lambari D'Oeste, Lucas do Rio Verde, Luciara,
Marcelândia, Matupá, Mirassol D'Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa
Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte,
Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova
Monte Verde, Nova Mutum, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Nova
Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo São Joaquim, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Poconé,
Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do
Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Querência,
Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Terezinha,
Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia,
São José do Rio Claro, São José do Xingu, São José dos Quatro
Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Torixoréu, União do Sul, Várzea Grande,
Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade, e Vila Rica para se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
31/08/2011, na sede do Sinduscon-MT, situada na Avenida Tancredo
Neves, n. 93, 2º Andar, Bairro Jardim Petrópolis, em Cuiabá/MT em
primeira convocação às 07 horas e 30 minutos e, em segunda convocação às 08:00 horas para RATIFICAR a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 09.11.2011 que aprovou a modificação estatutária no Estatuto Social o adequando à Legislação do Código
Civil Brasileiro; e aprovou as seguintes alterações estatutárias: a)
Cessão da base territorial do Sinduscon/MT ao Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Cáceres os seguintes municípios: Araputanga, Campos de Júlio, Comodoro, Figueirópolis
D'Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oste, Mirassol
D'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Reserva
do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos
e Vila Bela da Santíssima Trindade; b) Incorporar à base territorial do
Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso SINDUSCON - MT, os seguintes municípios: Bom Jesus do Araguaia, Colniza, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Nazaré, Nova
Santa Helena, Novo Santo Antônio, Rondolândia, Santa Cruz do
Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Antonio do Leste, Serra Nova
Dourada. Se não houver na data e horário acima indicados número
legal para deliberação, a Assembléia realizar-se-á 01(uma) hora após,
em segunda convocação, com qualquer número na forma do Estatuto
Social.
Cuiabá, 15 de agosto de 2011.
CEZÁRIO SIQUEIRA GONÇALVES NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
3
ISSN 1677-7069
199
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS
DE MONTE ALEGRE - PA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO
E CORTIÇA DE GUAÍBA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DO AZEITE E ÓLEOS
ALIMENTICIOS DE ARACAJU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Monte Alegre/ Pa com sede na Travessa dos Mártires - 123 - Cidade
Baixa - Monte alegre, convoca todos os membros da categoria dos
trabalhadores(as) rurais:os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades
na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividade individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as,
meeiros,parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas e os
aposentados rurais do município de monte Alegre/ Pa, para participarem da Assembléia geral a ser realizada às 8:00 h do dia
29/08/2011, no Auditório do Sindicato para tratar da seguinte ordem
do dia: 1- Alteração do Estatuto Social 2- Outros assuntos de interesse do STTR.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE GUAÍBA, com
endereço na Rua Bento Gonçalves, n. 304, em Guaíba, por seu Presidente, CONVOCA todos os trabalhadores membros da categoria
profissional dos trabalhadores em Plantio, Manutenção e Extração de
Florestas, trabalhadores em Beneficiamento de Madeira, de Desdobramento de Madeira, Fabricação de Madeira Laminada e de Chapas
de Madeira Compensada, Prensada ou Aglomerada, trabalhadores em
Indústria de Celulose, Papel, Papelão, Artefatos, Cortiça e Produtos
Químicos Inorgânicos (cloro e álcalis, fabricação de gases industriais
e fabricação de outros produtos inorgânicos) e trabalhadores em Empresas Terceirizadas desses setores, dos Municípios de Guaíba, Barra
do Ribeiro, Eldorado do Sul, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Barão do Triunfo, Tapes, Arambaré e Camaquã para
comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
realizar-se no dia 30 de agosto de 2011, às 08 horas e 30 minutos, em
primeira convocação e às 9 horas, em segunda e última convocação,
com qualquer número de presentes na sede do Sindicato, situada na
Rua Bento Gonçalves, n. 304, em Guaíba, com a seguinte ordem do
dia: 1) Analise e discussão das impugnações apresentadas no processo
de alteração estatutária junto ao Ministério do Trabalho; 2) Discussão
e aprovação da retirada do estatuto das categorias impugnadas: trabalhadores em plantio, manutenção e extração de florestas e trabalhadores em beneficiamento de madeira, de desdobramento de madeira, fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada; 3) Alteração do Estatuto para adequação da base territorial e da categoria frente a retirada das partes
objeto das impugnações; 4)Assuntos gerais;
Monte Alegre-PA, 10 de agosto de 2011
JOSÉ BENTO DA SILVA FILHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CROATÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Croatá, com endereço à Rua Major Medeiros, Nº 13, Centro, Croatá, Estado do
Ceará, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, os Assalariados e Assalariadas Rurais, Permanentes, Safristas e Eventuais que exerçam suas atividades na Agricultura, Criação de Animais, Silvicultura, Hortifruticultura e Extrativismo Rural; e os Agricultores e Agricultoras que exerçam suas
atividades individualmente ou em regime de Economia Familiar, na
qualidade de Pequenos Produtores, Proprietários, Posseiros, Assentados, Meeiros, Parceiros, Arrendatários, Comodatários e Extrativistas, do Município de Croatá, Estado do Ceará, para Assembléia Geral
a ser realizada às 9:00hs do dia 27 de Agosto de 2011 na Sede do
Sindicato que irá tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Croatá.
Croatá - CE, 16 de agosto de 2011.
EDMUNDO ALVES PEREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS
E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TRÊS MARIAS
E REGIÃO- MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias e Região- Minas
Gerais, com base territorial nas cidades de Três Marias, Felixlândia,
Morada Nova de Minas, Gonçalo do Abaeté, Biquinhas, Paineiras,
João Pinheiro, Curvelo, Corinto, Pompéu, Morro da Garça, Cordisburgo, Paraopeba e Varjão de Minas, convoca todos os trabalhadores
da categoria, sócios e não sócios da entidade, para realização, nos
termos de seu Estatuto Social, de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia 17.08.2011, na sede social da entidade, sita
á Avenida Getúlio Vargas nº. 190, Parque Diadorim, nesta cidade, ás
08:00 e ás 18:00 horas em primeira convocação ou às 08:30 e ás
18:30 horas em segunda convocação, para tratar e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:a) Leitura e aprovação da Ata da Assembléia
anterior; b) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações a ser
apresentada e discutida com a patronal; c) Deliberações sobre Greve
inclusive sobre o pagamento de dias parados; d) Deliberação sobre o
percentual, forma de pagamento e repasse do Desconto Assistencial/Taxa de Fortalecimento do Sindicato/ Taxa Negocial; e) Autorização para a diretoria do Sindicato negociar, assinar Acordos
Coletivos, Contratos Coletivos, Convenções Coletivas e Aditivos a
estes, assim como ajuizar Dissídios Coletivos ou quaisquer ações que
sejam necessárias à defesa do interesse da categoria, inclusive substabelecer tais poderes; f) Autorização para a Diretoria do Sindicato
substabelecer ou outorgar procuração para a Comissão de Negociação
da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Minas Gerais,
que coordenará a negociação unificada; g) Deliberação sobre a instalação em caráter permanente da presente assembléia; h) Leitura e
aprovação da ata da presente assembléia; i) Deliberações conseqüentes.
Guaíba, 16 de agosto de 2011.
JOÃO CARLOS DA SILVA CALDAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Ananindeua, nesta cidade, com sede na Rua 28 de Agosto, nº 17, Qd.
186, loteamento Nova Esperança - Coqueiro, CEP 67.120-468, na
Cidade de Ananindeua/PA, através de sua Comissão, devidamente
representada por seu Coordenador Sr. Jennings Lobato de Brito,
CONVOCA através do presente edital, os Guardas Municipais de
Ananindeua, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
na sede do Sindicato dos Guardas Municipais de Ananindeua, localizada na Rua 28 de Agosto, nº 17, Qd. 186, loteamento nova
esperança, bairro do coqueiro, CEP 67.120-468, na cidade de Ananindeua/PA, às 9h00 do dia 31 de agosto de 2011, com a seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Guardas
Municipais do Município de Ananindeua. 2) Ratificação da aprovação
do Estatuto Social, e 3) Ratificação da eleição de sua Primeira Diretoria e seu Conselho Fiscal.
Ananindeua-PA, 17 de agosto de 2011.
JENNINGS LOBATO DE BRITO
Coordenador da Comissão
SINDICATO DOS SERVIDORES
E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO
DE GUARANIAÇU-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários
Públicos do Município de Guaraniaçu-Paraná, inscrito no CNPJ sob
Nº 80.881.972/0001-71, convoca todos os Servidores Públicos do
Município de Guaraniaçu, representados por esta entidade a se fazerem presentes na Assembléia Geral Extraordinária , a ser realizada
no dia 31 de agosto de 2011 no Salão Paroquial, Centro, em Guaraniaçu Paraná às 13:00 horas em primeira chamada e às 13:30 horas
em segunda e última chamada com qualquer número de servidores
presentes, a fim de cumprir o previsto na portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e a Constituição Federal para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1-Re-Ratificação da Fundação do Sindicato; 2-Alteração Estatutária ; 3-Re-Ratificação do Estatuto Social; 4-Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria; 5-Prestação de Contas; 6Plano de Cargos e Carreira.
Três Marias, 15 de agosto de 2.011.
EDVANDO JOSÉ E SILVA
Presidente Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700199
Guaraniaçu, 16 de agosto de 2011.
ALCINDO KORTE
Presidente do Sindicato
Pelo presente edital, O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Azeite, Óleos Alimentícios de Aracaju/SE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca
todos os trabalhadores nas Indústrias do Azeite, Óleos Alimentícios,
Vinagre, Produtos de Trigo e Milho, e Derivados do Coco, dos municípios de Aracaju , São Cristóvão, Carmopolis e Nossa Senhora do
Socorro, todos no Estado de Sergipe, para participar da Assembléia
Geral Extraordinária, das respectivas categorias profissionais, que será realizada à Avenida Pedro Calazans nº 215 Bairro Centro, na
cidade de Aracaju/SE, no dia 03 de Setembro de 2011 , às 18h30min
( dezoito horas e trinta minutos ), primeira convocação 2/3 de trabalhadores presentes ou às 19:00 (dezenove horas) em segunda com
qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) inclusão na representação do sindicato das
categorias trabalhadores nas indústrias de vinagre , produtos de trigo
e milho, e derivados do coco b) Extensão da base territorial aos
municípios de São Cristóvão, Carmopolis e Nossa Senhora do Socorro/se c) Discussão e aprovação do novo Estatuto Social.
Aracajú, 10 de agosto de 2011.
IOLANDO SANTOS
Presidente do Sindicato
SUSI PATRICIA MARTINS - EPP
AVISO DE LICENÇA
A empresa SUSI PATRICIA MARTINS - EPP, torna público
que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para
o ramo de atividade de Reciclagem e /ou Recuperação de Sucatas não
- metálicos diversos, com sede a Rua Armando Fernandes, nº 163,
Distrito Industrial II, Fernandópolis/SP, CEP: 15600-000
SUSI PATRICIA MARTINS
Proprietária
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO Nº 38/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos VW Parati, pertencentes à frota operacional da Polícia Militar do Distrito
Federal/PMDF que se encontram fora do período de garantia, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Edital. Abertura: dia 02 de setembro de 2011 às
09h. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na
Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins Pinto
- Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a
apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer
agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00
(sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital
via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário
Oficial do Distrito Federal. Processo nº 054.000.360/2011-Polícia Militar do Distrito Federal.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em 47
(quarenta e sete) camas PPP e 36 aspiradores, todos marca FANEM,
de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital. Abertura: 30 de agosto de 2011 às 09:00
horas, processo nº: 060.011.790/2009 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de
Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul,
Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às
12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através
de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas
e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a
acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/201
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processo nº. 060.003.260/2010, Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de
propriedade da SES/DF, instalados nas unidades de Oftalmologia do
HRT, HRC, HRAS, HBDF, HRAN, HRG e HRS, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do presente edital, para
atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, foi
adiado para o dia 31 de agosto de 2011, às 09h:00min. O respectivo
edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de
Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul,
Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às
12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através
de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas
e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a
acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Objeto: Aquisição de material de expediente (bandeja, bloco papel,
caixa arquivo, etiqueta, faixa, fichário, fita, grampeador, grampo, livro, envelope, e papel decreto), material de processamento de dados
(cartucho tinta impressora, toner, disco compacto, pen drive), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 08h40min do dia 06 de setembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nos:
019.000.384/2011,
019.000.230/2011,
390.000.203/2011,
360.000.219/2011,
360.000.221/2011,
150.001.979/2011,
150.001.973/2011,
094.000.725/2011,
094.000.597/2011,
070.001.391/2011,
052.000.855/2011,
052.000.614/2011,
050.000.512/2011, e 050.000.509/2011.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de fornecimento de passagens aéreas (nacional e internacional), para a Secretária de Estado de Obras do Distrito FederalSO/DF, conforme especificações e condições constantes do Anexo I
do edital. Abertura: 01 de setembro de 2011 às 09:00 horas. O
respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na
Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações, situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino
Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em
qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor
de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações. Processo(s) nº.:
110.000.190/2011-SO/DF.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2011
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material
para análises laboratoriais (ácido bórico, disco de ciprofloxacina, disco de piperacilina/tazobactana, etc...), e reagentes químicos (ácido
acético glacial, agar rambach, edta disodium salt, etc...), conforme
especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e
horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 30 de
agosto de 2011, processos nº: 070.000.766/2011 e 060.012.071/2009SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2011
Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos
(câmara fria e lavador rotativo de pescado), conforme especificações
e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para
recebimento das propostas: 09h00min do dia 02 de setembro de 2011,
processos nºs 070.000.658/2011 e 070.000.660/2011. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados no Pregão acima
citado, que conforme parecer constante dos autos, emitido pela área
técnica do órgão requisitante e com base na alínea "c" do item 5.5 e
item 6.6 do edital, o proponente 13 - ADRIANO JOSE DE MOURA
SOUSA ME, foi desclassificado para o item 6 do certame. Comunica,
ainda, a descalcificação das empresas: 15 - ALMIX COMERCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA-ME para o item 4, com base na alínea "c" do
item 5.5 do edital (apresentou produto em aço cromado quando foi
solicitado aço inoxidável), 23 - SCM COMERCIAL MAT ESCRIT
INFORMAT LTDA EPP III para o item 10 e 1 - EMBRAMAR
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME, para o item 9, com
base na alínea "g" do item 5.5 do edital (não apresentaram prospecto
nem referencia dos produtos) . Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de 03 (três) dias
úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade
com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia
processual, foram convocadas todas as remanescentes dos lotes, sendo
que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo
prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão
incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"
do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2011
Objeto: Aquisição de material para manutenção de veículos (Boina
polimento, lixa, primer, tinta e câmara de ar), conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Data e horário
para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 31 de agosto
de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº.: 070.001.520/2011-SEAPA/DF, 094.000.941/2011SLU/DF e 112.001.650/2011-NOVACAP.
o-
Concorrência n 130/2011 CPL n 1 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
Obras de infra-estrutura no município de Capixaba - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 17/08 à 15/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/09/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
CLEIDY TELES DA CRUZ
Pregoeira
Substituta
Pregão por Registro de Preços nº. 737/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de divisórias portas e
toldos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, suas unidades administrativas e representações nos
municípios do Alto Acre, Baixo Acre e Purus.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/08 à 26/08/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/08/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 131/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo. Total
de Itens Licitados: 00227 . Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas 300 Centro RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 150/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes mudas frutiferas,
equipamentos e materiais de cultivo, Total de Itens Licitados: 00045
. Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getulio Vargas nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC
. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/08/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 162/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para
Diagramação e Impressão dos Planos de Desenvolvimento Comunitário - PDC's e PGTI's - SEMA, em execução no âmbito do PROACRE (Acordo de Empréstimo 7625-BR). Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 17/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC
. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE LICITAÇÃO
o-
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Por Registro de Preços nº. 683/2011 - CPL 01 - SEF
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 150 Pág. 195, no Diário Oficial do
Estado Nº 10.608 Pág. 20, ambos do dia 05/08/2011 e na Internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
19/08/2011 às 10h30mim. Informamos ainda, que as datas de retirada
do edital continuam inalteradas.
Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Por Registro de Preços nº. 735/2011 - CPL 03 - FEM
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos.
Fonte de Recursos: 100, 700 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/08 à 26/08/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/08/2011 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700200
Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2011.
FERNANDA SILVA DIÓGENES
Pregoeira
Pregão Por Registro de Preços nº. 688/2011 - CPL 04 FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 15/08/2011 às 14h30min, conforme Aviso de
Reabertura, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 147
Pág. 165, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.605 Pág. 10, no Jornal
A Gazeta Todos do dia 02/08/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2011.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 119/2011 - CPL 01 - DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Reservatório Semi-Enterrrado com Capacidade de 500M³, no Hospital
das Clínicas, em Rio Branco, Acre.
A CPL 01 INABILITOU a empresa: EDIFICAR CONSDTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e julgou as
empresas G.T. EMPREITEIRA, CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA e EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA habilitadas à
segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não
havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 25 de agosto de
2011, às 15h30min para a abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas.
CONCORRÊNCIA Nº 51/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação e Reforma da Escola Dr. Valério Caldas de
Magalhães, no Município de Cruzeiro do Sul - AC.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA e LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA,
e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CONSTRUTORA VIANA
LTDA e 2ª colocada CONSTRUTORA ÁGAPE LTDA. A Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado
a SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art.
43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi
classificada em 1º lugar: CONSTRUTORA VIANA LTDA, com valor total de R$ 509.628,76.
TOMADA DE PREÇOS Nº 118/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de construção de 03 (três) cozinhas comunitárias, localizadas
nos Bairros Palheiral, Santa Inês e Chico Mendes, divididos em 03
(três) lotes.
A CPL 01 HABILITOU as empresas: DUBAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, NOVA VIDA PROJETOS E
EDIFICAÇÕES LTDA, REAL CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA
CONSTRUÇÕES LTDA, BELA VISTA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, DIGITAL CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA,
M. C. COSTA ENGENHARIA LTDA, COLUNA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA, LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INCA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CONSDUTRA CONSTRUTORA DUTRA LTDA, EXPEDITO COSTA CAVALCANTE, JFR
CONSTRUÇÕES LTDA, SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, CONSEME CONSTRUÇÕES COM. REP. LTDA, L.N.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ANCORA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, RM CONSTRUÇÕES LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES LTDA, AMAZONIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, EDIFICAR CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUBEM LTDA, NEO CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA e JORCÁ - CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA à segunda fase do certame. A Comissão informou
ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada
terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentarem
razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-seá no dia 25 de agosto de 2011, às 09h30min para a abertura das
Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 82/2011
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 082/2011 CEL 01, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de
serviços de: motorista, serviços gerais, copeira, manutenção predial e
manutenção informática, no âmbito do PROACRE, Processo N.º
0018700-7/2011 - CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pelo órgão solicitante, resolve DESCLASSIFICAR a
proposta de preços da empresa R P R DE CASTRO ME, por apresentar valor superior ao estimado pelo Órgão solicitante, e CLASSIFICAR as propostas de preços das empresas: LOPES & CAVALCANTE LTDA, com o valor global de R$ 282.937,68 (Duzentos e
oitenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito
centavos), G ALVES FERREIRA - ME, com o valor global de R$
287.724,42 (Duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro
reais e quarenta e dois centavos), e ENGENHACRE LTDA, com o
valor global de R$ 342.319,16 (Trezentos e quarenta e dois mil,
trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos).
3
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea
"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes
interessadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgão
solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa 1º
classificada.
Rio Branco/AC, 12 de agosto de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL
RETIFICAÇÕES
Concorrência nº. 120/2011 - CPL 05 - DEPASA
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
retifica Aviso de Prorrogação da Concorrência acima mencionado,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 168, Nº 151,
Diário Oficial do Estado N.º 10.609 Pág. 13, ambos do dia
08/08/2011, Jornal A Gazeta, do dia 07/08/2011, e na internet no site:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br. Onde se Lê: "A Comissão Permanente de Licitação CPL 04". Leia-se: "A Comissão Permanente de Licitação - CPL
05".
Pregão nº 697/2011 - CPL 03 - DERACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
retifica Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado
no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 168, nº 157, no Diário
Oficial do Estado N.º 10.615 Pág. 57, ambos do dia 16/08/2011 e na
internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br. Onde se Lê: "Aviso de Licitação - Pregão nº
696/2011 - CPL 03 - DERACRE". Leia-se: "Aviso de Licitação Pregão nº 697/2011 - CPL 03 - DERACRE". Rio Branco-AC, 16 de
agosto de 2011.
Pregão Por Registro de Preços nº. 604/2011 - CEL 01 - SEF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CEL 01
retifica o Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 145 Pág. 193, no Diário
Oficial do Estado N.º 10.603 Pág. 19, no Jornal A Gazeta, todos do
dia 29/07/2011, o Aviso de Reabertura Publicado no Diário Oficial da
União Seção 3 Nº 155 Pág. 171, no Diário Oficial do Estado 10.613
Pág. 12, no Jornal A gazeta todos do dia 12/08/2011 e na internet nos
sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Onde se Lê: "Fonte de Recursos: 500 (Convênio)".
Leia-se: "Fonte de Recursos: 200 (BNDES/Fundo Amazônia)".
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 112/2011 - Comissão Especial de Licitação 01
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, adjudico
e homologo todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela sua equipe
de apoio referente ao lote I, bem como homologo todos os atos
referente aos lotes II, IV, V, VI e VII, em favor das empresas C. Com
Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda nos lotes I, V e VII
com o valor de R$ 501.896,90 (quinhentos e um mil oitocentos e
noventa e seis reais e noventa centavos), SMS Tecnologia Eletrônica
Ltda no lote II com o valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais), Hammer TI Ltda no lote IV com o valor de R$ 35.500,00
(trinta e cinco mil e quinhentos reais) e Izaias Ramos Lopes - ME no
lote VI com o valor de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e
cinquenta reais), perfazendo o valor global da licitação em
563.846,90 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e
seis reais e noventa centavos). Os lotes III e VIII foram fracassados.
Rio Branco/AC, 10 de agosto de 2011.
CONS. RONALD POLANCO RIBEIRO
Presidente da CPL
201
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011-SEC
Abertura: 29/08/2011 às 10:00 h (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Material Pedagógico para a 4ª Etapa do Programa
TOPA - Família: 40.20, 75.10, 75.20, 75.30 - Local: Secretaria da
Educação - SEC, situada na 6ª Avenida nº 600, 1º andar Sala 102 CAB, Salvador- Bahia. site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 h ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Maiores esclarecimentos
através do telefone: 71-31151403/8996 e/ou fax: 71-31151320.
Salvador, 16 de agosto de 2011.
GILBERTO DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110313 - SESA
Objeto: Aquisição de material de limpeza, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
30/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de agosto de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110296 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é aquisição de material permanente (ultrassom portátil digital +
impressora compatível), para o Setor de Cardiologia do Hospital
Geral de Fortaleza. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 31/08/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de agosto de 2011
VALDIR FONTES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2011
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAGRO, por intermédio de
seu pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 31 de agosto
de 2011, iniciar-se-á o referido Pregão Eletrônico, que tem por objeto
a Aquisição de 05 (cinco) computadores. O edital está disponível no
site,www.agronegocio.goias.gov.br, na opção - Licitações e no site,
www.comprasnet.go.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas.
Fone (62) 3201-8974.
SAULO LUZINI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas - SEINFRA/AL torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, licença de
operação, com finalidade de operação da obra de Barramento de
Curso D'água com validade de 06 (seis) anos para a "Barragem do
Riacho Bálsamo" nos municípios de Palmeira dos Índios/AL e Bom
Conselho/PE.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de
sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que, realizará na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual n.º
24.629/2008 Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente Lei n.º
8.666/93, Portaria nº 235, de 10/08/2010- DPGE o Pregão Presencial
nº 024/2011-CPL/DPE. Proc. n° 361/2011, Aquisição de materiais de
consumo (material de expediente e tonner), para atender ao Convênio
nº 717406/2009 - SDH/PR, celebrado através da Secretaria de Direitos Humanos - Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos
Humanos e a DPE/MA. Data/hora de abertura: 30 de Agosto de 2011
às 10 horas. O recebimento e abertura do(s) envelope(s) de Proposta
e Documentação será em Sessão Pública, na sala de Licitações, si-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700201
Em, 16 de agosto de 2011.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
tuada na Rua da Estrela, n° 421 - Praia Grande/Projeto Reviver, nesta
Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, no horário de expediente, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de pen-drive ou CD-R. Informações adicionais, no mesmo endereço. OBS: Caso ocorra ponto
facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será
realizada no primeiro dia útil subseqüente.
São Luís, 15 de agosto de 2011.
ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2011-CSL/SES
Processos n o- 7976/2011-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 9 horas
do dia 30 de agosto de 2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para aquisição de equipamentos eletroeletrônico, mídia da SUVISA/SES, na forma da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de
2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
www.tce.ma.gov.br, no jurisdicionado SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, e no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez
reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereço
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser
pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do
artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação-CSL/SES.
Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CSL/SES, no
endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247.
São Luís, 15 de agosto de 2011.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2011
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
- DEOP-MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
após verificação da nova planilha de preços apresentada pela Construtora Josias Ltda - EPP, que se declarou empresa de pequeno porte,
torna público o resultado final da Licitação na modalidade Concorrência nº CO.023/2011, destinada à Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, Centro Comercial e Unidade
de Saúde da Família - USF de interesse das Obras de Implantação do
Empreendimento denominado "Requalificação Urbana e Ambiental
do Ribeirão Arrudas" - Trecho entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e
Contagem, no Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as
Empresas: 1) Construtora Josias Ltda - EPP: R$4.989.031,60; 2)
Alcance Engenharia e Construção Ltda: R$4.989.131,79; 3) Engerais
Construções e Instalações Ltda: R$5.237.468,04; 4) Construtora Itamaracá Ltda: R$5.489.797,70 e 5) Panda Engenharia e Construção
Ltda: R$5.539.631,37. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
para recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2011.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 35/2011-SSP, cujo objeto é a aquisição de material de
proteção, kit suporte de alvo e material de consumo para serem
utilizados no Curso de Capacitação em Direitos Humanos, no dia 02
de setembro de 2011, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos
franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520
de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e
pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luis, 16 de agosto
de 2011. Rosirene Travassos Pinto. Pregoeira Oficial - SSP/MA.
Em16 de agosto de 2011
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n. 723/2011 - Pregão Presencial n. 10/2011 - Contrato n.
371/2011 - Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e Informática.com Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura do Termo de Recebimento Definitivo. Valor Global: R$
49.728,00 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais). Fonte
de recurso oriunda do Contrato nº 273/2009, firmado com a Caixa
Econômica Federal e a Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Belém, 16 de agosto de 2011.
ANNA THAYS BORGES BATALHA DE
MOURA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010, Registro CGE Nº.
10.03094-8, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Contratado: Inprel Construções e Serviços Ltda, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência sem alteração de valor, Valor do contrato:
206.082,60, Vigência: 03/08/2011 a 02/10/2011, Data Assinatura do
Aditivo: 01/08/2011.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 225/2011
Objeto: Execução de obras de melhorias no sistema de esgotos sanitários de Curitiba e Região Metropolitana, na área de abrangência
da URCT Norte. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital:
18/08/2011 até às 17:15 horas de 19/09/2011, informações através do
telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 33303174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia
20/09/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 720 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 80,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá
ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 3.562.939,31.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700202
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Julgamento final das propostas - Decisão
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para
fiscalização das obras e serviços de duplicação da TDR-Norte e de
revisão e adequação do contorno do Cabo de Santo Agostinho. À
vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação após
o julgamento das Propostas de Preços e com base nos termos do
Edital, decidiu pela seguinte classificação das licitantes, por ordem de
maior Nota Final (NF): 1º lugar - CONSÓRCIO JBR - NORCONSULT - NF = 94,67; 2º lugar - CONSÓRCIO FALCÃO BAUER GERIBELLO NF = 91,00; 3º lugar - KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A - NF = 85,60 e 4º lugar - ECOPLAN ENGENHARIA
LTDA - NF = 84,15, que por esta publicação ficam, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas, para que produzam seus
efeitos legais.
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO/IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Nº da Licitação e o Ano: 28/2011 Modalidade: Pregão Eletrônico
Classificação: - Outros OBJETO: Aquisição de Material de Consumo
(Expediente e Informática) para atender as necessidades do Curso
Extensão/Aperfeiçoamento "Estratégias Pedagógicas para o Aluno de
deficiência Metal", objeto do Convênio n° 657180/2009-FNDE, sob
coordenação da Universidade do Estado do Pará.
Entrega do EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 17/08/2011. RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Maria Sônia Soares Ataíde ABERTURA LOCAL: UASG
925611 - www.comprasnet.gov.br DATA: 29/08/2011 HORA: 12h
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Marília Brasil Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2011-SSP.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
ANTONIO HALLAGE
Diretor
Processo Licitatório n° 106/2011 - Tomada de Preços n.º 03/2011.
A Comissão Permanente de Licitação-II do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, nos autos do Procedimento Licitatório
supramencionado, informa aos interessados nesta Licitação, o resultado da Fase de Habilitação: empresas habilitadas - 1 - VIA APPIA
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.983.959/0001-04, 2 CONSTRUTORA DELFORT LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.579.961/0001-56 e 3 - CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA,
CNPJ Nº 08.064.592/0001-17, e empresas inabilitadas - 1- PPV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 02.725.652/000119, por infringir o edital em seus subitens 6.4.1.1 e 6.4.2.1 e ainda, de
acordo com o parecer técnico da área de engenharia, foi constatado
que o objetivo social da empresa está aquém do objeto da presente
licitação; e 2- CONSERV COM. E ENGENHARIA LTDA - ME,
CNPJ Nº 03.065.862/0001-90, por deixar de comprovar experiência
técnica suficiente para atender o objeto do presente edital, além de
ferir o disposto no subitem 6.2.3 do edital regedor da licitação. A
Comissão informa que enviará a Ata respectiva aos licitantes por email. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme
o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, estando os autos
disponíveis para consulta no local. Caso não haja apresentação de
recurso a sessão de abertura do envelope de proposta dar-se-á em 25
de agosto próximo às 9h.
Recife, 16 de agosto de 2011.
À COMISSÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
Edital de Pregão Eletrônico nº 062/2011 - CPL - Versão
Atualizada
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que por motivo de ordem administrativa fica ADIADA
a abertura das propostas para a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO
INTEGRADA DE GESTÃO DE CADASTRO MESTRE DE MATERIAIS E SERVIÇOS E REESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO.
Abertura das Propostas: 30/08/2011 às 09:00 horas. Inicio da Disputa:
30/08/2011 às 15:00 horas. A Versão Atualizada do Edital na integra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
17/08/2011. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz
Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/PE - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: (81)4312.9130.
Recife, 16 agosto de 2011.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presgoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Concorrência nº 006/2011 - DEG/CEL.
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 20 de setembro
de 2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação
e Proposta de Preços para execução dos serviços relativos as obras de
CONSTRUÇÃO DA LAGOA DE MATURAÇÃO DO S.E.S. DE
NAZARÉ DA MATA - PE. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do email [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
3
09h e 30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com
o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo.
Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
: ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
. Presidente da CPLOSE
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 5/2011
Recife, 16 de agosto de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2011 - DGE/CPL
Empresas Habilitadas: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA; AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA ARTEC S.A.; CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA; IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA; MRM CONSTRUTORA
LTDA; TIISA - TRIUNFO IESA INFRA ESTRUTURA S.A. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA CASSI LTDA; CONSTRUTORA LUCAIA LTDA; CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA; CONSÓRCIO LOTIL / COSAMPA.
Recife, 16 de Agosto de 2011.
FÁBIO LINS NETO
Presidente da CPL
Processo Licitatório nº 013/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras complementares no habitacional da Lagoa Olho D'água, no
município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor estimado da obra é
de R$ 3.131.732,75 (Três milhões, cento e trinta e um mil, setecentos
e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) e o prazo de execução
é de 16 (dezesseis) semanas. Abertura do certame: Dia 22 de setembro de 2011 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar
sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras
- CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00,
mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de
carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de
protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e
Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected].
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Construção da
barragem de SERRO AZUL Publicado no DOU de 15/08/2011, Seção
03, Pág. 168. onde se lê: no dia 19/08/2011 leia-se: no dia
29/08/2011.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2010
Objeto: Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Rodovia PE-260, Trecho: Entr. BR-424/Poço
do Boi, localizada no município de Pedra, no Estado de Pernambuco,
com extensão de 2.39 Km. Em conhecido julgamento, RESOLVE A
CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, visto
que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 1.620.449,19 (um milhões, seiscentos e vinte mil, dezenove centavos) o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei das Licitações.
Em, 17 de agosto de 2010.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 3/2011
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 9/2011- CONCORRÊNCIA Nº 007/2011 Objeto: OBJETO: Contratação da execução das obras e serviços de
engenharia para implantação do acesso à Cidade da Copa na RMR.
No aviso de licitação veiculado aos 11.08.2011 onde se lê "a partir de
17/08", leia-se "a partir de 18/08" mantida a data, local e horário da
sessão inicial consoante aviso anteriormente publicado.
Em 16 de agosto de 2011
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente Geral de Planejamento e Coordenação
de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 238/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Execução de Reservatório INTZE de 500m³ e Rede de Interligação em Alegrete/RS. Abertura: 21/09/2011 às 9h30min. O Edital estará à disposição no site www.editais.corsan.com.br
Porto Alegre, 15 de agosto de 2011
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor
Processo Licitatório nº 11/2011 Objeto: Construção de 28 unidades habitacionais e implantação de
infra-estrutura básica de pavimentação, drenagem e abastecimento
d'água no Loteamento Frei Damião, município de Lajedo/PE, através
do Programa FNHIS 2008, Plano de Trabalho nº 0250.299-74. Valor
estimado da obra é de R$ 1.415.322,54 (Hum milhão, quatrocentos e
quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) e o prazo de execução é de 03 (três) meses. Abertura do
certame: Dia 20 de setembro de 2011 às 09h e 30min, no auditório da
CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700,
Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das
08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens
e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento
do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone:
(81)
3182.7555
e
Fax:
(81)
3182.7557
ou
e-mail:
[email protected].
2 o- Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de
Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.
OBJETO: Expectativa de as partes promoverem as devidas suspensões de exigibilidade das contribuições e dos impostos contemplados
no RECOPA caso ocorram, no âmbito do Contrato n° 101/2010,
atividades atreladas aos fatos geradores previstos no art. 2° da Instrução Normativa RFB n/ 1.176, de 22/07/2011. ASSINATURA:
09/08/2011. FUNDAMENTO: E17/000.592/2010.
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 4/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
Processo Licitatório nº 12/2011
Objeto: Construção de 28 unidades habitacionais e implantação de
infra-estrutura básica de pavimentação (Rua 01 e Acesso), drenagem
e abastecimento d'água no Loteamento Luiz Barbosa - Bairro do
Planalto, município de São João/PE, através do Programa FNHIS
2008, Plano de Trabalho nº 0250.311-32. Valor estimado da obra é de
R$ 1.503.421,17 (Hum milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e
vinte e um reais e dezessete centavos) e o prazo de execução é de 03
(três) meses. Abertura do certame: Dia 21 de setembro de 2011 às
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011/CPL/RR
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:17101.03472/11-04 INTERESSADO: SECD.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para fornecimento de marmitex, de acordo com as quantidades e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700203
ISSN 1677-7069
203
especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 01 de
setembro de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se
encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 17/08/2011.
Boa Vista - RR, 15 de agosto de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011/CPL/RR
PROCESSO:23101.05098/11-20 INTERESSADO: SETRABES.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de material de informática
(Computador, Notebook, Impressora Laser Colorido-ILC e cabo
USB), de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do
Certame Licitatório, dar-se-á no dia 05 de setembro de 2011, às 09:00
horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
17/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011/CPL/RR
PROCESSO:16101.01361/11-83 INTERESSADO: SEPLAN.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de veiculos utilitários, de
acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame
Licitatório, dar-se-á no dia 12 de setembro de 2011, às 09:00 horas
(horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
17/08/2011.
Boa Vista, 15 de agosto de 2011.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º
067/2008 - PREOCESSO Nº 026001.03414/2007-82, da Empresa
Consepro Construção e Projetos Ltda.
Publicado no Diário Oficial da União de Nº 145, Data: 29 de
julho de 2011, página 198.
Boa vista, 16 de AGOSTO DE 2011
NAYRANA R. DE MELO N. QUIROZ
Assessora Jurídica/SEINF
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011/CPL/RR
PROCESSO: 23001.04688/10-19 INTERESSADO: SETRABES.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilometro tipo sedan de acordo com as quantidades
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 14 de
setembro de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se
encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 17/08/2011.
Boa Vista,16 de agosto de 2011.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011/CPL/RR
PROCESSO: 16101.01365/11-34 e 16101.01889/11-25 Apenso INTERESSADO: SEPLAN.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de Equipamento para Georreferenciamento (GPS, Estação Total Eletrônica), de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-seá no dia 12 de setembro de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 18/08/2011.
Boa Vista, 16 de agosto de 2011.
WELLINGTON FEITOZA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima - CSL/SESAU-RR torna
público o resultado do Certame Licitatório referente ao PREGÃO
supracitado, oriundo do PROCESSO N° 20601.00850/11-90, cujo
objeto é eventual aquisição de medicamentos excepcionais, conforme discriminado a seguir: Itens 01 e 48, CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;
Itens 02, 05, 09, 11, 13, 28, 57, 58 e 59, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; item 04, 29 e 49,
FERRARIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Item 06, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO; Itens 08 e 24, AUDIFARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; itens 10, 15, 17, 18,
51 e 52, TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA;
Item 12, PONTES HOSPITALAR LTDA; Itens 19, 20, 21, 43, 64,
65 e 66, HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Itens 22, 26, 27, 31, 32 e 33, CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Itens 36 e 62,
A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; Item
37, ELFA MEDICAMENTOS LTDA; Item 47, MAPEMI BRASIL
MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; Itens 55
e 56, MERCK S/A; Item 60, FARMACONN LTDA; Item 61,
ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; Item
63, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso
Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°.
456961 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações Código da UASG n°. 456961.
Boa Vista,16 de agosto de 2011.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
RETIFICAÇÕES
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2011 - SRP - SESAU/RR, processo nº: 20002.00503/11-35,
veiculado no Diário Oficial da União - DOU nº 156 Seção 3 de
15/08/2011 pag.168, Diário Oficial do Estado - DOE edição nº 1606
do dia 12/08/2011 pag.14 e Jornal Folha de Boa Vista do dia 13 e
14/08/2011 pag.10. Onde se lê:Dar-se-á: 25 de agosto de 2011 Leiase:Dar-se-á: 26 de agosto de 2011. As demais informações permanecem inalteradas.
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2011 - SESAU/RR, processo nº: 20001.01588/10-15 veiculado no Diário Oficial da União - DOU nº 156 Seção 3 de 15/08/2011
pag.169, Diário Oficial do Estado - DOE edição nº 1606 do dia
12/08/2011 pag.14 e Jornal Folha de Boa Vista do dia 13 e
14/08/2011 pag.12. Onde se lê:Dar-se-á: 25 de agosto de 2011 Leiase:Dar-se-á: 26 de agosto de 2011. As demais informações permanecem inalteradas.
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 020/2011 - SESAU/RR, processo nº: 20002.05564/10-07, veiculado no Diário Oficial da União - DOU nº 156 Seção 3 de
15/08/2011 pag.169, Diário Oficial do Estado - DOE edição nº 1606
do dia 12/08/2011 pag.14 e Jornal Folha de Boa Vista do dia 13 e
14/08/2011 pag.10. Onde se lê:Dar-se-á: 26 de agosto de 2011 Leiase:Dar-se-á: 29 de agosto de 2011. As demais informações permanecem inalteradas.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/08/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
15h00 . ENDEREÇO: Rua do Iano, 1791 Nossa SEnhora do Rosario
- SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
29/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
propostas a partir da 00h00 de 30/08/11 até 09h00 de 31/08/11 no site
acima. As 09h00 do dia 31/08/2011 será dado início a Sessão Publica.
Caraguatatuba, 17 de agosto de 2011
JOSÉ BOSCO FERNANDES DE CASTRO
Superintendente da Unidade de Negócio
Litoral Norte
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA
(SIDEC - 16/08/2011)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ONLINE R o- 32089/11
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NA U.N. LITORAL NORTE.
Edital completo disponível para download a partir de 17/08/11 www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso "cadastre sua
empresa". Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-9332. Envio das
Contrato nº 7/2011.
Contratante: SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: CONSTRUCTOR LTDA - EPP. Objeto: construção do
prédio que abrigará o Centro de Vocação Tecnológico - CVT, na Rua
13 de Maio, nº 79, em Miracema do Tocantins, no Estado do Tocantins, referente ao Lote 01. Modalidade: Tomada de Preços nº
020/2010. Processo nº 2009/2029/000001. Prazo de Execução: 300
(trezentos) dias. Valor: R$ 346.717,15 (trezentos e quarenta e seis
mil, setecentos e dezessete reais e quinze centavos). Funcional Programática: 20290.19.573.0125.3.238, Elemento de Despesa:
4.4.90.51, Fonte: 02.25. Recursos: Os recursos são provenientes do
Convênio nº 01.0061.00/2007, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do
Tocantins - SECT. Data da assinatura: 17 de maio de 2011. Signatários: Luiz Carlos Borges da Silveira- Representante da Contratante. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente. Karolyne Severo A. Meurer - Representante da Contratada.
Contrato nº 8/2011.
Contratante: SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -SECT.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: CONSTRUCTOR LTDA - EPP. Objeto: construção do
prédio que abrigará o Centro de Vocação Tecnológico - CVT, na Rua
23A, lote nº 05, Setor Oeste, em Colinas do Tocantins, no Estado do
Tocantins, referente ao Lote 02. Modalidade: Tomada de Preços nº
020/2010. Processo nº 2009/2029/000001. Prazo de Execução: 300
(trezentos) dias. Valor: R$ 346.717,15 (trezentos e quarenta e seis
mil, setecentos e dezessete reais e quinze centavos). Funcional Programática: 20290.19.573.0125.3.238, Elemento de Despesa:
4.4.90.51, Fonte: 02.25. Recursos: Os recursos são provenientes do
Convênio nº 01.0061.00/2007, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do
Tocantins - SECT. Data da assinatura: 17 de maio de 2011. Signatários: Luiz Carlos Borges da Silveira- Representante da Contratante. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente. Karolyne Severo A. Meurer - Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2010
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria nº 0120/2011, de 1º de abril de 2011, dando continuidade ao
procedimento licitatório, torna público o resultado da Concorrência
nº. 014/2010, conforme processo nº 2010/3900/000229, realizado às
11 (onze) horas do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2011, em sua sede
na Rodovia TO-010, Km 01, Lote 11, Setor Leste, Área Verde, 1ª
Etapa, em Palmas - TO, objetivando a execução de obras civis e
instalações hidro-mecânicas do Projeto de Fruticultura Irrigada Fortaleza, em Pedro Afonso, no Estado do Tocantins, que teve como
vencedora a empresa MARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 8.911.924,11 (oito milhões, novecentos e onze
mil, novecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).
Palmas, 8 de agosto de 2011.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial SRP Nº 012-2011
No Extrato do Contrato nº 070-11, do Pregão Presencial SRP
nº 012-11, publicado no DOU, Seção 3, Pag. 180, Nº 154, de 11 de
Agosto de 2011. Onde se lê: J. S. NUNES-ME-CNPJ:
01.020.083/0001-20;
Leia
sê:
J.
S.
NUNESME-CNPJ:
40.802.993/0001-30.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS nº 02/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaci / Al. CONTRATADA: CONCAL Construção e Comércio Imobiliário Ltda. - CNPJ 12.212.296/0001-93 - situada à Rua
Vista das Atlânticas, 145, B. Duro - Maceió/AL., CEP 57.042-015.
OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS - porte 1 - na zona urbana da cidade.
HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2011.VALOR: R$ 224.192,17 (Duzentos e
vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais e dezessete centavos).
RECURSOS: Proposta nº 12228.375000/1100-02, firmada com a
União, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, com
contrapartida à conta do orçamento do Município, através do Programa: 10.451.0006.1.006 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades de Saúde - Elem. de Desp.: 3.4.4.9.0.51.91.00.00.0000 0010.10.000
obras
em
andamentoElem.
de
Desp.
3.4.4.9.0.51.92.00.00.0000 - 0010.10.000 instalações. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da publicação. ASS. P/CONTRATANTE: Antônio Eduardo B. Amaral - CPF: 010.562.374-14 ASS. P/CONTRATADA: Benedito Casado da Rocha - CPF: 092.703.884-68. ASSINATURA: 11/08/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Igaci/AL., torna público através
do Exmo. Sr. Antônio Eduardo Barbosa Amaral, DD Prefeito Municipal, a Homologação do Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 02/2011, cujo objeto é a execução dos serviços de
Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - porte 1 - na
zona urbana da cidade, viabilizada conforme dispositivos legais através da Proposta 12228.375000/1100-02, firmada com a União, por
intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS.
Empresa Vencedora: CONCAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA - CNPJ 12.212.296/0001-93 - situada à
Rua Vista das Atlânticas, 145, B. Duro - Maceió/AL., CEP 57.042015. VALOR: R$ 224.192,17 (Duzentos e vinte e quatro mil cento e
noventa e dois reais e dezessete centavos).
Igaci/AL, 8 de agosto de 2011.
ANTÔNIO EDUARDO BARBOSA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/011
1. O Município de Marechal Deodoro torna pública a anulação da licitação nº TP. 2/2011. Tipo: Menor Preço Global.
2. Objeto: Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais na
Rua Mexilhão no Povoado da Praia do Francês.
3. Motivo: O presente certame está sendo anulado com fundamento no Art. 49 da Lei 8666/93, motivado por razões de conveniência e oportunidade.
Em 16 de agosto de 2011.
JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 73/2011
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres em território
nacional (estaduais e interestaduais); DATA DE ABERTURA: 30 de
agosto de 2011; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos);
EDITAL DISPONÍVEL: 18 á 29 de agosto de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto
Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro
- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)
3212-7063 E-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700204
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
EXTRATOS DE CONTRATOS
MARCIO ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10;00 horas do dia
01 de setembro de 2011, na sede do Município, sito na Praça Itabira
de Brito, n.º 04, Centro, Piranhas/AL, em sessão pública, a Tomada
de Preços nº 02/2011, que objetiva a execução dos serviços CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, na Zona
Rural do Município. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00 horas na sede da Prefeitura:
Piranhas, 16 de Agosto de 2011.
ROBSON ANTONIO TEIXEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
O Município de Quebrangulo, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará a Seguinte Licitação: Modalidade: Tomada de Preço Nº 003/2011 Tipo: Menor Preço Global.
Data e Hora: 01 de Setembro de 2011 às 09h:00min. Local: Praça
Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo - AL. Objeto: Construção
de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Rua Nova. O edital do
processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL,
nos horários de 08h:00min as 12h:00min. Sito: Praça Getúlio Vargas,
50 - Centro - Quebrangulo/AL. (82) 3288-1159 - [email protected]
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
3
02/09/2011 às 9:h00 - Informações Gerais; Retirada do Edital: O
edital e o projeto básico poderão ser retirados na Secretaria de Administração no endereço em epígrafe possuindo o valor de R$ 300,00
(trezentos reais).
Tabatinga-AM, 12 de agosto de 2011.
MARIA DE L. CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da ponte da Avenida Radial 28 de setembro em Camaçari-BA,
conforme contrato de repasse nº 316.029-18/2009 (Ministério das Cidades), relativos aos recursos de emenda de bancada do OGU - Orçamento Geral da União - 2009. Data: 16/09/2011, às 09:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 15/2011
Processo 323/2011
Objeto: construção de CRECHE no Município de Calçoene-Ap (convenio 101/2009/PCN), Empresa vencedora: A. VILHENA LTDA EPP
inscrita no CNPJ sob o nº 06.878.437/0001-09, no valor de R$
326.003,69 (trezentos e vinte e seis mil três reais e sessenta e nove
centavos)
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011 - Processo 325/2011
Objeto: construção de ARENA DE ESPORTE E LAZER no Município de Calçoene-Ap (convenio 016/2009/PCN), Empresa vencedora: ÁGAPE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o
nº 05.475.105/0001-10 no valor de R$ 329.328,29 (trezentos e vinte e
nove mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011 - Processo 324/2011
Objeto: Construção de CREHE MUNICIPAL no Município de Calçoene-Ap (convenio 009/2009/PCN), Empresa vencedora: ECO SERVICE LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 32.959.900/0001-57no
valor de R$ 269.590,53 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e
noventa reais e cinqüenta e três centavos)
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2011 - Processo 327/2011
Objeto: Urbanização e pavimentação da Central de Abastecimento do
Mercado Municipal de Calçoene-Ap (convenio 033/2009/PCN), Empresa vencedora: NASCIMENTO & MOREIRA LTDA - ME inscrita
no CNPJ sob o nº 09.582.086/0001-82 no valor de R$ R$ 494.999,49
(quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove
reais e quarenta e nove centavos
MARIA LUCIMAR DA SILVA LIMA
Prefeita
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CGPL/2011
A Comissão Geral Permanente de Licitação/CGPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM comunica que a abertura da
Tomada de Preços 001/CGPL/2011 será feita no dia 30/08/2011 as
09h00min.
Manacapuru-AM, 15 de agosto de 2011.
CESAR NONATO ARAÚJO DA ROCHA
Presidente da Comissão
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Infraestrutura e Urbanização do Canal da Gleba A no município de
Camaçari-BA, conforme contrato de repasse nº 316.029-18/2009 (Ministério das Cidades), relativos aos recursos de emenda de bancada do
OGU - Orçamento Geral da União - 2009. Data: 19/09/2011, às 09:00
horas. Cópias dos editais e demais informações disponíveis no portal
www.compras.camacari.ba.gov.br. Informações pelo telefone (0**71)
3621-6879/6727.
Camaçari-BA, 16 de agosto 2011.
EDNALVA SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, para a Unidade
do CIAT - Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador do Município de Camaçari. Abertura: 29/08/2011 às 09:00 horas. Edital/Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br. tel.: (71) 36216880/6713.
Camaçari-BA, 16 de agosto 2011.
AILDA MARIA SAMPAIO TOPÁZIO
Presidente da COMPEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Bairro
da Gleba A e do Gravatá, conforme contrato de repasse nº 316.02918/2009 (Ministério das Cidades), relativos aos recursos de emenda
de bancada do OGU - Orçamento Geral da União - 2009. Data:
01/09/2011, às 09:00 horas.
Camaçari-BA, 16 de agosto 2011.
EDNALVA SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011/CPL/PP/SRP
Publicado no DOM e DOU no dia 02/08/2011. Objeto: Confecção de serviços gráficos impressos, destinados a manutenção das
escolas, das Secretarias Municipal e Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2011. Abertura: 29/08/2011 às 10:00h.
Edital/Informações: no prédio da sua sede.
A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 024/2011, publicada no DOU
de 02 de agosto de 2011, nº 147, terça-feira, pág 169, foi adiada
"SINE DIE", em virtude da necessidade de alteração da Planilha de
Preços e divergência de data, Informações: Sala da CPL, Tel (97)
3412-2070.
Tabatinga-AM, 16 de agosto de 2011.
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Caturama-BA, 16 de agosto de 2011.
CRISTIANE DE O. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
CNPJ Nº 13.654.892/0001-96
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
Quadra Coberta na área urbana da cidade de Tabatinga-AM. Edital
15/08/2011 de 08: h00 ás 13: h00 - ENDEREÇO: Avenida da Amizade, 1770 - CENTRO - Tabatinga/AM. Entrega da proposta:
02/09/2011 às 15:h00 - Informações Gerais; Retirado do Edital: O
edital e o projeto básico poderão ser retirados na Secretaria de Administração no endereço em epígrafe possuindo o valor de R$ 200,00
(duzentos reais).
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 29 de agosto de 2011, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 014/2011, objetivando contratar empresa do ramo para aquisição de pneus automotivos diversos para
atender a necessidade de várias secretarias deste município, nos termos do edital e seus anexos. Informações Tel: (77) 3621-2424. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site
www.tmunicipal.org.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
Quadra Coberta na área urbana da cidade de Tabatinga-AM. Edital
15/08/2011 de 08: h00 ás 13: h00 - ENDEREÇO: Avenida da Amizade, 1770 - CENTRO - Tabatinga/AM. Entrega da proposta:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700205
Cotegipe-BA, 16 agosto de 2011.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
Processo Administrativo: 045/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de agosto de 2011, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço,tendo como Objeto: Contratação de empresa
do ramo para, Aquisição e Transferência de Créditos Judiciais de
origem do DL 6.019/43 - CRÉDITO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA do Governo Brasileiro - para liquidação de seu passivo fiscal
e/ou débitos fiscais vencidos e vincendos do Município em face da
Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral Fazenda Nacional,deste Município, quando serão recebidas as propostas e documentos de
habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira,
das 08:00 às 12:00, até o dia 26 de agosto de 2011.No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência
do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
Processo Administrativo: 022/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia-(Fundo
Municipal de Saúde) comunica aos interessados que fará realizar no
dia 29 de agosto de 2011, às 10:00 hs, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço,tendo
como Objeto: Contratação de empresa do ramo para, Aquisição e
Transferência de Créditos Judiciais de origem do DL 6.019/43 CRÉDITO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA do Governo Brasileiro - para liquidação de seu passivo fiscal e/ou débitos fiscais
vencidos e vincendos do Município em face da Receita Federal do
Brasil e Procuradoria Geral Fazenda Nacional,deste Município, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos
termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria
de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até
o dia 26 de agosto de 2011.No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se
encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n.
10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 16 de agosto de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2011 - contratação de empresa para execução da obra de
pavimentação em Ruas no Loteamento Antonio Batista de Carvalho,
através do contrato de repasse / MINISTÉRIO DAS CIDADES /
CAIXA Nº 0323938-54/2010, no dia 20/09/2011, às 10:00h. Edital
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das
07:30h às 13:30h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected] Valor Edital: R$300,00.
Euclides da Cunha-BA, 15 de agosto de 2011.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2011
O Município de Itabuna Torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 29/08/2011 ÀS 13:50 horas na sala de
licitações, situada na avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 104/2011, que tem
como objeto a Aquisição de Material de Consumo destinado a vários
departamentos em atendimento a Secretaria de Agricultura, Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Esporte e Recreação.
Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2011
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento
Dos Interessados, Que Em 31/08/2011 Às 08:45 (oito Horas e quarenta e cinco minutos) Na Sala De Licitações, Situada Na Avenida
Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, Realizará O
Pregão Presencial Nº. 137/2011, Que Tem Como Objeto Aquisição de
Equipamentos tipo Câmera de Vídeo para Acoplagem nos Equipamentos, Kit Ocular e Adaptador para Câmera de Vídeo, Requisitado
pela Secretaria de Saúde para Doação ao Hospital de Base, Cópias Do
Edital E Seus Anexos À Disposição No Endereço Acima, Das 08:00
Às 14:00 Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2011
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento
Dos Interessados, Que Em 29/08/2011 Às 09:40 Horas Na Sala De
Licitações, Situada Na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, Realizará O Pregão Presencial Nº. 140/2011, Que
Tem Como Objeto A Aquisição De Material Permanente (Móveis De
Escritório E Mesa Plástica), Em Atendimento A Secretaria De Assistência Social.Cópias Do Edital E Seus Anexos À Disposição No
Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00 Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 31/08/2011 às 11:50 hs ( onze horas e
cinqüenta minutos) na sala de licitações, situada na avenida princesa
Isabel, 678, são Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial nº. 161/2011, que tem como objeto a Aquisição de móveis e
equipamentos hospitalares destinados ao departamento de Atenção
Básica, em atendimento à Secretaria da Saúde cópias do edital e seus
anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna, 16 de agosto de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2011
O município de itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 29/08/2011 às 11:50hs na sala de licitações,
situada na AVENIDA PRINCESA ISABEL, 678, SÃO CAETANO ITABUNA - BAHIA, realizará o pregão presencial nº. 141/2011, que
tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de material
esportivo destinado a secretraria de assistência social. cópias do edital
e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00
horas. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 29/08/2011 às 12:50 horas na sala de licitações, situada na avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial nº. 143/2011, que tem
como objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviço de
Transporte Rodoviário destinados às Secretaria de Esporte e Recreação e Secretaria de Assistência Social. Cópias do edital e seus anexos
à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2011
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento
Dos Interessados, Que Em 29/08/2011 Às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) Na Sala De Licitações, Situada Na Avenida
Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, Realizará O
Pregão Presencial Nº. 146/2011, Que Tem Como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (DOCES) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Cópias Do Edital E Seus Anexos À Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00 Horas. Informações
Pelo Telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento
Dos Interessados, Que Em 30/08/2011 Às 09:40HS Na Sala De Licitações, Situada Na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, Realizará O Pregão Presencial Nº. 149/2011, Que
Tem Como Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS
A DIVERSAS SECRETARIAS. Cópias Do Edital E Seus Anexos À
Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00 Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento
Dos Interessados, Que Em 30/08/2011 Às 08:40 HS Na Sala De
Licitações, Situada Na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, Realizará O Pregão Presencial Nº. 151/2011, Que
Tem Como Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS
A DIVERSAS SECRETARIAS. Cópias Do Edital E Seus Anexos À
Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00 Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 31/08/2011 às 13:00 (treze horas) na sala de
Licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial Nº. 159/2011, que tem
como contratação de empresa para fornecimento de água mineral e
vasilhames destinados a diversos setores em atendimento a secretaria
municipal de saúde, cópias do Edital e seus Anexos à disposição no
endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações Pelo Telefone
(73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2011
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 31/08/2011 às 10:40 (dez horas e quarenta
minutos) na sala e licitações, situada na avenida princesa Isabel, 678,
São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial nº.
160/2011, que tem como objeto Aquisição De G.L.P (Gás Liquefeito
De Petróleo) E Vasilhames Destinado A Diversos Setores Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. Cópias do Edital e seus
anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2011
Tomada de Preços. Edital n.º 95/2011. Contratante - Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia. Contratada - Empresa
PAPALEGUAS CONSTRUTORA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Valor global: R$ 146.439,72 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência do
Contrato: 180 dias corridos a partir da assinatura do instrumento de
contrato para os serviços de recuperação da estrada vicinal da BA 052
ao Povoado de Mundinho passando por Pontal com extensão de 6,043
km neste município. Assina pelo Contratante o Sr. ADÃO ALVES
DE CARVALHO FILHO e pelo Contratado o Sr. EDICLEY SOUZA
BARRETO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia,
avisa que o EDITAL Nº 95/2011, teve como contemplado, a empresa
PAPALEGUAS CONSTRUTORA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, que cotou a quantia de R$ 146.439,72 (cento e quarenta e seis
mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Data da homologação e adjudicação: 12/08/2011.
Itaguaçu da Bahia-BA, 16 de agosto de 2011.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Permanente de Licitação, sito à Pça. Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, JEQUIÉ-Ba. O edital e seus elementos estão disponíveis na
Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura, no horário das
14:00 ás 18:00 hs. Esta e demais publicações poderão ser vistas no
Diário Oficial do Município através do site www.jequie.ba.io.org.br.
Jequié, 16 de agosto de 2011.
PRISCILA MOURA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
Objeto: Aquisição de um veículo tipo van, 0Km, com capacidade
mínima de 16 passageiros. Data: 29/08/2011 às 10:00. Informações e
Edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Fone: 74 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00.
Lapão-BA, 16 de agosto de 2011.
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processo Administrativo nº. 5.591/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e pavimentação da Rodovia Municipal MSJ/Imbassaí (Sede/Litoral), conforme Convênios firmados
entre o Ministério do Turismo - MTur e o Município de Mata de São
João. Empresa Vencedora: EBRAE - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda. que apresentou o valor de R$ 55.160.664,64 (Cinqüenta
e cinco milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos). Data da Homologação/ Adjudicação: 16/08/2011.
ALICE BERENGUER NETA
Presidente da COMPEL
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8PRP/2011 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n. 008PRP/11, para Aquisição
de Cartuchos e Toner e Reposição de Tintas em Cartuchos e Toners
Remanufaturados, Sessão: 29/08/2011, as 09:00h, Tipo: Menor Preço
Global por Lote. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
no horário das 08:00 às 11:30hs, pelo o valor de R$ 20 (vinte reais),
sito na Pça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
Licitação nº 38/2011
A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006,
Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente
pela Lei nº. 8.666/93, torna público VENCEDOR: Modalidade/tipo:
Concorrência Pública nº. 01/11 - Menor Preço; Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção e pavimentação da Rodovia
Municipal MSJ/Imbassaí (Sede/Litoral), conforme Convênios firmados entre o Min. do Turismo - MTur e o MMSJ; Empresa Vencedora:
EBRAE - Empresa Brasileira de Engenharia Ltda.Publicação anterior:
DOU, de 08/08/2011,p.175/ DOMMSJ, de 05/08/2011/ Jornal A
TARDE de 06/08/11.
ELIAS MANOEL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
Homologa Chamada Pública nº 003/2011. Vencedora: União Central
das Associações de Jaguaquara.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/201
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
Homologa Pregão Presencial nº 030/2011, para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados para merenda dos alunos do programa TOPA
e Locação de veículos para transporte de coordenadores professores
Programa TOPA. Vencedores: Lote 1- Lecynaldo dos Santos Rodrigues, Lote 2- Gilmara Ribeiro Dáttoli e Lote 3- Antônio Roque
Amaral.
Jaguaquara, 15 de agosto de 2011.
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié torna pública a realização da licitação, na modalidade
TOMADADE PREÇOS, sob a forma de execução indireta, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE CONTAS NO
TRECHO QUE CORTA A PARTE URBANA DESTE MUNICIPIO,
de acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993,
alterada pela Lei nº. 8.883/94, bem como com o previsto no edital e
seus anexos, a se realizar no dia 19 DE SETEMBRO de 2011, às
09:00 horas, no edifício sede da Prefeitura, na Sala da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700206
Mata de São João-BA, 16 de agosto de 2011.
ALICE BERENGUER NETA
Presidente da COMPEL
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, Estado da
Bahia, torna publico que homologou e adjudicou os atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento
licitatório referente à Tomada de Preço nº 002/2011, objetivando a
contratação de empresa para pavimentação com meio fio, passeio e
paralelepípedos no Bairro da Capelinha na sede do município conforme projeto básico e seus anexos, adjudicando o objeto licitado em
favor da Empresa: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS, VALOR Global de R$-504.692,82 (Quinhentos e quatro mil seiscentos e noventa
e dois reais e oitenta e dois centavos
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS DA MARGARIDA
CNPJ 13.743.281/0001-14
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 16/2011,
publicado no DOU de 08/08/2011, Seção 3, por equívoco, foram
digitados alguns dados incorretos, sendo assim: Onde se lê: Valor do
Edital: R$ 400,00. Leia se: Valor do Edital R$ 200,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DE CÁSSIA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 3/2011,
publicado no DOU de 16/08/2011, Seção 3, página 174, onde se lê:
Data: 26 de agosto de 2011. Leia-se: Data: 02 de setembro de 2011.
Os demais dados permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 98/2011
Torna público que, realizar-se-á a licitação: Proc. Adm nº
1148/2011. Tipo Menor Preço Global por Lote - OBJETO: Aquisição
de alimentos para Hospital Municipal, Caps e Caps AD, Abertura:
31/08/2011, ÀS 09:00 horas. Edital a disposição na Prefeitura Municipal.
Serrinha-BA, 16 de agosto de 2011.
VALMIR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
3
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Resultado da
Tomada de Preços Nº 2007.08.13.1; Partes: Prefeitura Municipal de
Amontada e a empresa MSJ Construções LTDA; Objeto: Contratação
dos Serviços de Engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento D'água de Mosquito/Bela Vista, neste Município; Objetivo:
Prorrogar a Vigência do Contrato até 20/10/2011; Data da Assinatura:
05/11/2007; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.16.01.TP.FMS
O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
intere- ssados, a Tomada de Preços Nº 2011.08.16.01.TP.FMS, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Unidade Básica de Saúde no Distrito de Barra do Sitiá, com data de
Abertura para o dia 02 de Setembro de 2011, às 11:00h, na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro Banabuiú-CE, maiores informações pelo telefone (88) 3426.1196.
Banabuiú-CE, 16 de agosto de 2011.
ALTAMIRO PEREIRA SALES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
A P. M. DE UTINGA do Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimento
e abertura dos envelopes realizada em 12 de agosto de 2011, visando
á contratação de empresa especializada para aquisição e translado de
urnas funerárias, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram
interessados a presente licitação.
Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura do Pregão Presencial n°053/2011, para recebimento das propostas
de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia
29 de agosto de 2011, 09h40min. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.
Utinga-BA, 15 de agosto de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.08.12.01 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cascavel através de suas diversas
Secretarias torna público que fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial no Sistema Registro de Preços Nº 2011.08.12.01
cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, conforme quantitativo e
condições constantes no Termo de referência (Anexo I) do Edital,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Cascavel, com data de Abertura marcada para o dia 30 de Agosto de
2011, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Cascavel à Av.
Chanceler Edson Queiroz, 2650. Ficam convidados a partir da presente publicação os representantes do Ministério Público Estadual MPE, da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração
Pública - PROCAP e do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
- TCM. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação das
8:00 às 12:00 hrs.
Cascavel-CE, 15 de agosto de 2011.
GIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2011
OBJETO: Nº do Processo 0357/2010. Contratante: Município de Valente - CNPJ 13.845.896/0001-51, Contratada: Motiva Maquinas Ltda. - CNPJ 12.029.427/0001-00. OBJETO: Do prazo de execução
01/01/2011 a 31/12/2011. Data da assinatura: 01/01/2011. Data da
assinatura: 01/01/2011.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Resultado da Tomada de
Preços Nº 2007.08.13.1; Partes: Prefeitura Municipal de Amontada e
a empresa MSJ Construções LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços
de Engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento D'água
de Mosquito/Bela Vista, neste Município; Objetivo: Prorrogar a Vigência do Contrato até 27/07/2010; Data da Assinatura: 05/11/2007;
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Resultado da
Tomada de Preços Nº 2007.08.13.1; Partes: Prefeitura Municipal de
Amontada e a empresa MSJ Construções LTDA; Objeto: Contratação
dos Serviços de Engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento D'água de Mosquito/Bela Vista, neste Município; Objetivo:
Prorrogar a Vigência do Contrato até 25/10/2010; Data da Assinatura:
05/11/2007; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Resultado da
Tomada de Preços Nº 2007.08.13.1; Partes: Prefeitura Municipal de
Amontada e a empresa MSJ Construções LTDA; Objeto: Contratação
dos Serviços de Engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento D'água de Mosquito/Bela Vista, neste Município; Objetivo:
Prorrogar a Vigência do Contrato até 23/01/2011; Data da Assinatura:
05/11/2007; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Resultado da
Tomada de Preços Nº 2007.08.13.1; Partes: Prefeitura Municipal de
Amontada e a empresa MSJ Construções LTDA; Objeto: Contratação
dos Serviços de Engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento D'água de Mosquito/Bela Vista, neste Município; Objetivo:
Prorrogar a Vigência do Contrato até 23/04/2011; Data da Assinatura:
05/11/2007; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Resultado da
Tomada de Preços Nº 2007.08.13.1; Partes: Prefeitura Municipal de
Amontada e a empresa MSJ Construções LTDA; Objeto: Contratação
dos Serviços de Engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento D'água de Mosquito/Bela Vista, neste Município; Objetivo:
Prorrogar a Vigência do Contrato até 22/07/2011; Data da Assinatura:
05/11/2007; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão 00.006/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Contratados: Gráfica Editora Comercial LTDA,
Contrato Nº 20110804004 (Sec. De Educação) no Valor de R$
251.545,00 e Contrato Nº 20110804005 (Sec. de Saúde) no Valor de
R$ 479.149,00; GPS & COSTA Impressões Gráficas LTDA, contrato
nº 20110804011 (Sec. de Saúde) no Valor de R$ 165.078,00; ANTÔNIO CLEYSON SILVEIRA ALVES - ME, contrato nº
20110804009 (Sec. de Educação) no Valor de R$ 333.600,00 e Contrato Nº 20110804010 (Sec. de Saúde) no Valor de R$ 1.176.565,00;
NOGUEIRA & CORDEIRO LTDA, Contrato 20110804006 (Sec. de
Educação) no Valor de R$ 626.400,00 e contrato nº 20110804007
(Sec. de Saúde) no Valor de R$ 994.791,00; FASTPRINT GRÁFICA
E PAPELARIA LTDA, Contrato Nº 20110804002 (Sec. de Educação)
no Valor de R$ 19.800,00 e contrato Nº 20110804003 (SEc. de
Saúde) no Valor de R$ 44.784,00; MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA - EPP, Contrato Nº 20110804008 (Sec. de Educação) no valor de R$ 305.000,00. Prazo: 12 Meses. Processo de
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 00.006/2011. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços Gráficos de
interesse das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Caucaia. Data: 04 de Agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
A Pregoeira comunica aos interessados que do dia 17 de
agosto de 2011 a 30 de agosto de 2011 até às 08h30min (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, originário da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR,
cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição de mobiliário
para fortalecer institucionalmente a secretaria de turismo de fortaleza
- SETFOR, tudo de acordo com as especificações do anexo I deste
edital, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 30 de agosto de 2011 às 08h30min
(horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10h30min do dia 30 de agosto de 2011. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Rua
do Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro Fortaleza - Ce. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através
dos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484, por fax (85) 3252-1630 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700207
ISSN 1677-7069
207
pelo e-mail [email protected]. A licitação é do tipo
Menor Preço Global e será regida pela lei 10.520/02 e suas alterações
posteriores.
Fortaleza, 16 de agosto de 2011.
ROSÁLIA MARIA BARROS CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de
Guaiúba-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 02 de Setembro de 2011 às 9:00 horas, na Sede da
Prefeitura localizada à Rua Pedro Augusto, 53, Centro, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 007/2011 de 16 de
Agosto de 2011, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para
Construção de Praça Pública em frente a Igreja Matriz na Sede deste
Município, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba-CE, fone: 0..853376.1007, no horário de 08:00h às 12:00h.
Guaiúba-CE, 16 de agosto de 2011.
SILVIA HELENA DA SILVA LIMA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Cultura e Turismo - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: Antônio Vilamar Neri da Silva ME - 06.028.205/0001-61. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação: I-002/2011-SECULT. Objeto: Contratação de Empresa Agenciadora Exclusiva, para
a Apresentação da Atração Vicente Nery e Banda Cheiro de Menina,
para realizar 01 (uma) apresentação, como parte do Evento alusivo ao
"6º. Iguatu Festeiro", apresentação esta que acontecerá no dia 20 de
Agosto de 2011, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Da Dotação e
Recursos: 1001 13 392 0056 2.085, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos
da PMI. Da Vigência: até 31 de Agosto de 2011. Data da Assinatura:
27 de Julho de 2011. DO FORO: Comarca do Município de Iguatu.
Signatários: Maiane de Souza Silva (Secretária)/Antônio Vilamar Neri
da Silva (Nome Artístico Vicente Neri). Iguatu, 27 de Julho de 2011.
Francisco Wérik de Girão Maia - Presidente da CPL/PMI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Cultura e Turismo - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: ARD
- Produção Eventos e Publicidade LTDA ME - 07.986.764/0001-47.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação: I003/2011-SECULT. Objeto: Contratação de Empresa Agenciadora
Exclusiva, para a Apresentação da Atração de Renome Nacional
"GIAN & GIOVANI", para realizar 01 (uma) apresentação, como
parte do Evento alusivo ao "6º. Iguatu Festeiro", apresentação esta
que acontecerá no dia 20 de Agosto de 2011, de responsabilidade da
Secretaria de Cultura e Turismo. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais). da Dotação e Recursos: 1001 13 392 0056 2.085, Elemento
de Despesa Nº 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMI. Da Vigência: até 31 de Agosto de 2011. Data da
Assinatura: 03 de Agosto de 2011. Do Foro: Comarca do Município
de Iguatu. Signatários: Maiane de Souza Silva (Secretária)/Adanilson
Rodrigues Daltro (Sócio). Iguatu, 03 de Agosto de 2011. Francisco
Wérik de Girão Maia - Presidente da CPL/PMI.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária da Cultura e Turismo do Município de Iguatu CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei N.º 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do presente processo Administrativo
de Inexigibilidade de Licitação Nº I-002/2011 - SECULT, vem Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação
de Empresa Agenciadora Exclusiva, para a apresentação da atração
Vicente Nery e Banda Cheiro de Menina, para realizar 01 (uma)
apresentação, como parte do Evento Alusivo ao "6º Iguatu Festeiro",
apresentação esta que acontecerá no dia 20 de Agosto de 2011, sob a
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município;
conforme Dotação Orçamentária Nº 1001 13 392 0056 2.085 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI; pelo Valor
Global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), representada pela
Agência Exclusiva: Antônio Vilamar Neri da Silva ME 06.028.205/0001-61.
A Secretária da Cultura e Turismo do Município de Iguatu CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do presente processo Administrativo
de Inexigibilidade de Licitação Nº I-003/2011 - SECULT, vem Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contra- tação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
de Empresa Agenciadora Exclusiva, para a apresentação da Atração
de Renome Nacional "GIAN & GIOVANI", para realizar 01 (uma)
apresentação, como parte do Evento Alusivo ao "6º Iguatu Festeiro",
apresentação esta que acontecerá no dia 20 de Agosto de 2011, sob a
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município;
conforme Dotação Orçamentária Nº: 1001 13 392 0056 2.085 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI; pelo Valor
Global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), representada pela
Agência Exclusiva: ARD - Produção Eventos e Publicidade Ltda ME
- 07.986.764/0001-47.
Iguatu, 29 de julho de 2011.
MAIANE SOUZA SILVA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1608.03/2011
A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação
comunica aos interessados, que no próximo dia 19 de Setembro de
2011, às 10:00h, na Sala da Comissão de Licitação à Rua José
Ibiapina Rocha, S/Nº - Centro - Morrinhos, Ce, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1608.03/2011, cujo
Objeto é Contratação de Empresa para Reforma com Ampliação do
Hospital Municipal de Morrinhos. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min
às 11h30min no endereço da Prefeitura à Rua José Ibiapina Rocha,
S/Nº. Centro.
Morrinhos-CE, 16 de agosto de 2011.
ANTONIO HÉRLOM M. URSULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14.006/2011
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
05 de Setembro de 2011, às nove horas e trinta minutos, na sua Sala
de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, do tipo "Menor Preço Global", tombada sob o Nº
14.006/2011-TP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e
alterações posteriores, com fins à Contratação de Empresa para realizar a Ampliação do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda
(abrigo de Resíduos Sólidos, Cozinha e Guarita), em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de Licitação, no
endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 16 de agosto de 2011.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto vêm realizar
Chamada Pública Nº 001/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução nº
38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido
entre Setembro à Dezembro de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços até o
dia 26 de Agosto de 2011, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, situada à Rua José Ibiapina Rocha, S/N - Centro - Morrinhos/CE.
Morrinhos-CE, 16 de agosto de 2011.
ANTONIO HÉRLOM M. URSULINO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011-SEINFRA
A CPL da Prefeitura Municipal de Russas torna público que
na data de 18 de agosto de 2011, às 11 horas, no Setor de Licitações,
situado à Rua Pe. Raul Vieira, nº 613 - Centro realizará a abertura das
Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços anteriormente
citada. Tipo de licitação menor preço global.
Russas-CE, 12 de agosto de 2011.
ANA PAULA LIMA MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2011
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/08/2011, às
9:00h. Objeto: Locação de Veículos, para a Secretaria da Saúde e
Ação Social do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione
o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 15 de agosto de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA HENDERSON
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 039/2011 publicado no DOU
Seção 3, de 16/08/2011, página 175, onde se lê: Vigência: Duração de
04 (quatro) meses, leia-se: Vigência: Duração de 08 (oito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1608.01/2011
Processo nº 2301/2011
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito
Santo, por intermédio de seu Prefeito Municipal e Presidente Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2011,
03.01.2011, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, tipo Menor Preço Global,
nos termos do Decreto nº 058/2011, 16.08.2011, foi Anulado.
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, através da Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 29 de Agosto de 2011 as 09:00hs, na Sala da
Comissão à rua José Ibiapina Rocha, S/Nº, Centro - Morrinhos, CE,
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
1608.01/2011, cujo Objeto a implantação e Adesão da Comunidade
ao Centro de Reciclagem no Município de Morrinhos, CE. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura à Rua
José Ibiapina Rocha, S/Nº. Centro.
Água Doce do Norte-ES, 16 de agosto de 2011.
LIDIA DIAS DA SILVA SOUZA
Presidente da CPL
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1608.02/2011
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, através da Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 29 de Agosto de 2011 às 11:00hs, na Sala da
Comissão a rua José Ibiapina Rocha, S/Nº, Centro - Morrinhos, CE,
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
1608.02/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Desenvolver Ações junto a Comunidade de Agricultores de base Familiar para o uso de Tecnologias apropriadas para convivência com o
Semi-Árido no Município de Morrinhos, CE. O edital completo estará
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura à Rua José Ibiapina
Rocha, S/Nº. Centro.
Morrinhos-CE, 16 de agosto de 2011.
ANTONIO HÉRLOM M. URSULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
unitário: R$ 3,98; valor total: R$ 25.870,00 - VALOR TOTAL: R$
50.118,00 ( CINQUENTA MIL, CENTO E DEZOITO REAIS). Aracruz/ES, 04 de abril de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2011 - MUNICIPIO DE
ARACRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011.
PROCESSO DE COMPRAS Nº 20.835/2010.
ORGAO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
SIGNATARIO DETENTOR: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, n°. 08, Bairro Praia de Itapuã, Vila Velha/ES, CEP: 29.101800. VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação
inicial.
ITENS ABAIXO RELACIONADOS E SEUS VALORES:
ITEM
00001
00009
00011
00012
00015
00016
00018
00020
00022
00027
00028
00029
00032
00037
00038
00041
00042
00044
00046
00047
00048
00050
00052
00055
00057
00058
00059
00061
00062
00065
00066
00067
00071
00082
00084
00085
00087
00088
00089
00090
00092
00093
00095
00102
00104
00107
00109
00111
00112
00114
00115
00116
00118
00121
00123
00127
00128
00133
00134
00135
00136
00138
00139
00143
00145
00148
00151
00152
00153
00156
00157
00162
00165
QUANT
1.000,00
15.000,00
40.000,00
10.000,00
3.000,00
7.000,00
10.000,00
100.000,00
3.000,00
600.000,00
30.000,00
7.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
10.000,00000
10.000,00
500.000,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000.000,00
10.000,00
30.000,00
400.000,00
600.000,00
30.000,00
700.000,00
500,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.200.000,00
30.000,00
20.000,00
200,00
10.000,00
40.000,00
1.000,00
40.000,00
20.000,00
5.000,00
500,00
200.000,00
1.500,00
500.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
300,00
900,00
2.000,00
20.000,00
200,00
8.000,00
6.000,00
10.000,00
500,00
10.000,00
300.000,00
150.000,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
100.000,00
150.000,00
40.000,00
400.000,00
20.000,00
15.000,00
12.000,00
100.000,00
UND
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
VR.UNIT.
0,5220
0,960
0,0210
0,3800
0,1700
0,2550
0,8800
0,0297
1,2300
0,0184
0,3400
0,8590
0,0398
1,55
0,2215
0,0926
0,7100
0,0245
0,9753
0,2800
,8800
0,0073
0,0700
0,0220
0,0280
0,0620
1,0420
0,0148
0,3000
0,6764
0,5400
0,4464
0,0120
1,2800
0,0581
0,8960
0,8100
0,4300
0,2850
0,0260
0,3450
0,0630
0,2800
0,0570
1,4336
0,0325
0,1800
1,4700
0,1200
0,0220
1,3823
2,0360
2,1300
0,9500
0,4700
0,8400
2,1000
0,7200
0,1300
0,2867
0,0181
0,0268
0,4432
0,3650
1,0600
0,0770
0,1169
0,5900
0,0390
0,9830
0,2330
0,2890
0,0430
VR.TOTAL
522,00
14.400,00
840,00
3.800,00
510,00
1.785,00
8.800,00
2.970,00
3.690,00
11.040,00
10.200,00
6.013,00
2.388,00
7.750,00
8.860,00
926,00
7.100,00
12.250,00
4.876,50
14.000,00
1.880,00
7.300,00
700,00
660,00
11.200,00
37.200,00
31.260,00
10.360,00
150,00
6.764,00
540,00
446,40
14.400,00
38.400,00
1.162,00
179,20
8.100,00
17.200,00
285,00
1.040,00
6.900,00
315,00
140,00
11.400,00
2.150,40
16.250,00
540,00
7.350,00
600,00
4.400,00
414,69
1.832,40
4.260,00
19.000,00
94,00
6.720,00
12.600,00
7.200,00
65,00
2.867,00
5.430,00
4.020,00
4.432,00
2.190,00
1.060,00
7.700,00
17.535,00
23.600,00
15.600,00
19.660,00
3.495,00
3.468,00
4.300,00
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2011.
MUNICIPIO DE ARACRUZ - ES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011
PROCESSO DE COMPRAS N° 21055/2010
ORGAO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SIGNATARIO DETENTOR: COMERCIAL HAND LTDA
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua: Ana Toledo, nº 20, no Bairro
São Francisco, Cariacica, CEP 29.145.-460-ES
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação inicial. item 01 - Açúcar Cristal, embalagem 5 kg - kg marca: Paineiras; quantidade 2.800; valor unitário: R$ 8,66 - Valor
total - R$ 24.248,00. Item 02 - Café torrado, moído, extra forte,
embalagem 500g - und: kg; marca: Cafuso - Quant: 6.500; Valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700208
VALOR TOTAL: R$ 529.535,59 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). ARACRUZ/ES, 06 DE ABRIL
DE 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011 - MUNICIPIO D E
ARACRUZ - ES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011.
PROCESSO DE COMPRAS Nº 20.835/2010
ORGAO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SIGNATARIO DETENTOR: DROGAFONTE LTDA
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Barão de Bonito, nº 408, anexos
424/450, Bairro de Freguesia da Várzea, Recife/PE, CEP 50.740080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
VALIDADE: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO INICIAL.
ITENS GANHADORES:
item 00010 - quant: 300.000 unidade - valor unitário: 0,0386; valor
total: R$ 11.580,00
item 00017 - quant: 70.000 unidade - valor unitário: 0,0151 - valor
total: 1.057,00
item 00043 - quant: 100.000 unidade - valor unit: 0,0417 - valor total:
4.170,00
item 00045 - quant: 10.000 unidade - valor unit: 0,4930 - valor total:
4.930,00
item 00051 - 400.000 unidade - valor unit: 0,0117 - valor total:
4.680,00
item 00070 - 500 unidade - valor unit: 1,3038 - valor total: 651,90
item 00072 - 400.000 unidade - valor unit: 0,0418 - valor total:
16.720,00
item 00086 - 200 unidade - valor unit: 2,6765 - valor total: R$
535,30
item 00103 - 400.000 unidade - valor unit:0,0261 - valor total: R$
10.440,00
item 00106 - 30.000 unidade - valor unit:0,1355 - valor total: R$
4.065,00
item 00125 - 400.000 unidade - valor unit:0,0274 - valor total: R$
10.960,00
item 00129 - 300.000 unidade - valor unit:0,0308 - valor total: R$
9.240,00
item 00147 - 70.000 unidade - valor unit: 0,0326 - valor total: R$
2.282,00
TOTAL:R$ 81.311,20 (OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). Aracruz/ES, 06 de Abril de
2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2011
MUNICIPIO DE ARACRUZ - ES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011.
PROCESSO DE COMPRAS ORIGINÁRIO Nº 20.835/2010
ORGAO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
SIGNATARIO DETENTOR: PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Paracatu, nº 1.592, Bairro Bandeirantes, na cidade de Juiz de Fora/MG, CEP 36.047-040
VALIDADE: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA INICIAL.
ITENS VENCEDORES:
item 00083 - quant: 40.000 unidade, valor unit: 0,0900 - valor total:
R$ 3.600,00
item 00096 - quant: 20.000 unidade - valor unit: 0,1980 - valor total:
R$ 3.960,00
item 00105 - quant: 200 unidade - valor unit: 0,7170 - valor total: R$
143,40
item 00113 - quant: 80.000 unidade - valor unit: 0,0350 - valor total:
R$ 2.800,00
valor total: R$ 10.503,40 (DEZ MIL, QUINHENTOS E TRES
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ARACRUZ, 06 DE ABRIL
DE 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011.
PROCESSO DE COMPRAS -Originário nº 20.835/2010
ORGAO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
SIGNATARIO DETENTOR: HOSPIDROGAS COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME
ENDEREÇO DETENTOR: Rua Alcindo Guanabara, nº 417, Bairro
Cristovão Colombo, Vila Velha/ES, CEP 29.106-400
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO INICIAL.
ITEM QUANT. UND. VR.UNT. VR.TOTAL
00002, 5.000,00, Unidade, 0,0160, 80,00
00004, 30.000,00, Unidade, 1,7990, 53.970,00
00005, 20.000,00, Unidade, 0,4420, 8.840,00
00006, 50.000,00, Unidade, 0,0960, 4.800,00
00007, 50.000,00, Unidade, 0,0880, 4.400,00
00008, 70.000,00, Unidade, 0,0295, 2.065,00
00013, 8.000,00, Unidade, 10,3300, 82.640,00
00014, 800.000,00, Unidade, 0,0429, 34.320,00
00019, 5.000,00, Unidade, 0,9100, 4.550,00
00021, 12.000,00, Unidade, 1,1733, 14.079,60
00023, 70.000,00, Unidade, 0,1520, 10.640,00
00024, 10.000,00, Unidade, 5,9900, 59.900,00
00025, 7.000,00, Unidade, 0,0995, 696,50
00030, 8.000,00, Unidade, 3,1390, 25.112,00
00031, 30.000,00, Unidade, 0,0214, 642,00
00034, 5.000,00, Unidade, 0,7100, 3.550,00
00039, 10.000,00, Unidade, 3,4950, 34.950,00
00040, 600.000,00, Unidade, 0,0385, 23.100,00
00053, 100.000,00, Unidade, 0,0899, 8.990,00
00054, 20.000,00, Unidade, 0,2920, 5.840,00
00056, 100.000,00, Unidade, 0,0768, 7.680,00
00060, 500.000,00, Unidade, 0,0307, 15.350,00
00063, 3.000,00, Unidade, 27,4600, 82.380,00
00064, 5.000,00, Unidade, 39,3500, 196.750,00
00068, 500,00,Unidade, 0,3325, 166,25
00069, 100.000,00, Unidade, 0,0475, 4.750,00
00073, 1.000,00, Unidade, 8,1650, 8.165,00
00074, 30.000,00, Unidade, 0,0310, 930,00
00075, 20.000,00, Unidade, 0,0710, 1.420,00
00076, 500.000,00, Unidade, 0,1120, 56.000,00
00077, 20.000,00, Unidade, 1,8440, 36.880,00
00078, 5.000,00, Unidade, 1,1250, 5.625,00
00079, 20.000,00, Unidade, 0,0785, 1.570,00
3
00081, 15.000,00, Unidade, 1,2200, 18.300,00
00091, 10.000,00, Unidade, 0,2200, 2.200,00
00094, 600.000,00, Unidade, 0,0245, 14.700,00
00097, 30.000,00, Unidade, 2,4500, 73.500,00
00098, 50.000,00, Unidade, 0,0860, 4.300,00
00101, 200,00, Unidade, 0,4995, 99,90
00108, 400.000,00, Unidade, 0,0155, 6.200,00
00117, 800.000,00, Unidade, 0,0110, 8.800,00
00119, 8.000,00, Unidade, 2,4900, 19.920,00
00120, 400.000,00, Unidade, 0,0368, 14.720,00
00122, 50.000,00, Unidade, 0,3360, 16.800,00
00131, 10.000,00, Unidade, 0,1340, 1.340,00
00132, 6.000,00, Unidade, 0,1670, 1.002,00
00137, 500.000,00, Unidade, 0,0220, 11.000,00
00141, 1.000,00, Unidade, 1,2695, 1.269,50
00142, 8.000,00, Unidade, 1,0450, 8.360,00
00144, 200.000,00, Unidade, 0,1300, 26.000,00
00146, 1.000,00, Unidade, 8,1750, 8.175,00
00150, 500,00, Unidade, 1,4800, 740,00
00154, 15.000,00, Unidade, 0,8400, 12.600,00
00155, 25.000,00, Unidade, 0,2965, 7.412,50
00158, 4.000,00, Unidade, 0,7450, 2.980,00
00159, 15.000,00, Unidade, 4,9999, 74.998,50
00161, 80.000,00, Unidade, 0,0659, 5.272,00
00164, 20.000,00, Unidade, 3,0245, 60.490,00
R$ 1.202.010,75 (UM MILHAO, DUZENTOS E DOIS MIL, DEZ
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ARACRUZ/ES, 06 de
Abril de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2011 - MUNICIPIO DE
ARARACRUZ - ES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011.
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
N°s
21.289/2010
e
22.174/2010
ORGAO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SIGNATARIO DETENTOR: COMERCIAL SANTOS GRACIA LTDA ME
ENDEREÇO DO DETENTOR: Avenida Venâncio Flores, nº 2.175,
Vila Nova, Aracruz,ES, CEP: 29.194-584,
PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO INICIAL.
ITEM 001 - DISCRIMINAÇÃO: Lanche contendo 01 (um) pão doce
com presunto e queijo mussarela, com achocolatado 200ml - Marca:
Pão: Produto da casa Presunto:Perdigão Mussarela:Limilk Achocolatado:Selita; Quantidade mínima e máxima: 2.700; Valor Unitário
(R$): 2,15; Valor Total (R$): 5.805,00
ITEM 002 - DISCRIMINAÇÃO: Lanche contendo 01 (um) pão doce
com presunto e queijo mussarela, com refrigerante 250ml; MARCA:
Pão: Produto da casa Presunto: Perdigão Mussarela:Limilk, Refrigerante: Coroa; QUANT: 1.000; Valor Unitário (R$): 2,19; Valor
Total (R$): 2.190,00.
TOTAL: R$ 7.995,00 (Sete mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Aracruz/ES, 20 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Dia: 30/08/2011 às
09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Equipamento Hospitalar (Esfigmomanômetro). Dia:
30/08/2011 às 10:30h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 132/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Veículo de Tração Mecânica. Dia: 30/08/2011 às
14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 133/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Squeeze. Dia: 30/08/2011 às 15:30h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º
andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"
(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700209
ISSN 1677-7069
209
PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Câmara de Conservação de Vacinas. Dia: 31/08/2011 às
09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Medicamentos. Dia: 31/08/2011 às 10:30h, na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 136/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo, Foto e Comunicação.
Dia: 31/08/2011 às 14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed.
Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de agosto de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
OBJETO: a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para implantação e manutenção do Programa de
Políticas Urbanas Integradas - PRO-URB, no município de Cariacica.
O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente
de Licitações II, torna público, que após a promoção de alteração no
edital supracitado, fica prorrogada para o dia 05/09/2011, até às 09:30
horas, a entrega dos envelopes da documentação de habilitação e
proposta de preços, na Coordenação de Comunicação Administrativa
da Prefeitura, devidamente lacrados e rubricados, cuja abertura ocorrerá às 10:00 horas do mesmo dia.
O edital modificado está à disposição para exame, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, sito na Rod. BR 262 - Km 3,5 Trevo de Alto Lage - Cariacica-ES, no horário de 09 às 12 e de 14
às 17 horas, podendo sua cópia eletrônica ser disponibilizada através
de CD/Pen-Drive (fornecido pelo interessado) ou no site www.cariacica.es.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
3346-6169, ou endereço acima mencionado.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
3346-6169, ou endereço acima mencionado.
Cariacica-ES, 16 de agosto de 2011.
LENY CORREIA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empreitada por Preço Global nº 234/2011.
CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITO SANTENSE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a execução, pela CONTRATADA,
dos serviços de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, parte
integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário da área urbana do
Município de Colatina, conforme planilhas e projetos constantes do
processo 11.428/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses contados a partir da data de recebimento da Ordem de Inicio
dos Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 8.684.147,84 (oito milhões,
seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
75011751201521.301 - Elemento da Despesa: 449051 - Ficha 763 FR: 99901003 - Recurso: Contrato de Repasse n.º 0242.227-33/09;
Dotação Orçamentária: 75011751201521.301 - Elemento da Despesa:
449051 - Ficha 763 - FR: 105001. DATA DA ASSINATURA: 15 de
agosto de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 15 de agosto de 2011
O Município de Colatina-ES torna público o despacho datado de
15/08/2011 que homologou o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2011, adjudicando à empresa vencedora, ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITO SANTENSE LTDA, pelo valor de R$
8.684.147,84 (oito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e qua-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
renta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a obra de execução da Estação
de Tratamento de Esgoto de Colatina situada no Bairro Barbados, neste Município, para atender à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, conforme
consta nos autos do processo nº 11.428/2011. A Ata referente ao certame,
bem como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Colatina - ES.
LEONARDO DEPTULSKI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATOS DE CONTRATOS
EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
CONTRATADA: Comodoro Comercial e Nutrição Ltda. VALOR: R$
54.842,83 (Cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e
oitenta e três centavos). CONTRATO: n.º 161/2011. TOMADA DE PREÇOS: Nº. 008/2011. PROCESSO: nº 33.954/2011. OBJETO: Contratação de empresa(s) objetivando o fornecimento de produtos tipo gênero
alimentício, especificados no Anexo V - Planilha Descritiva dos Itens,
que integra o presente edital para todos os fins, destinados a merenda
escolar. VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias. Data: 09/08/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: W e C Cereais Ltda Me. VALOR: R$
10.809,31 (Dez mil oitocentos e nove reais e trinta e um centavos).
CONTRATO: n.º 162/2011. TOMADA DE PREÇOS: Nº. 008/2011.
PROCESSO: nº. 33.954/2011. OBJETO: Contratação de empresa(s)
objetivando o fornecimento de produtos tipo gênero alimentício, especificados no Anexo V - Planilha Descritiva dos Itens, que íntegra o
presente edital para todos os fins, destinados a merenda escolar.
VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias. Data: 09.08.2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. CONTRATADA: FV Distribuidora de Carnes e Pescados
Ltda. VALOR: R$ 10.415,00 (Dez mil quatrocentos e trinta reais).
CONTRATO: n.º 163/2011. TOMADA DE PREÇOS: Nº. 008/2011.
PROCESSO: nº. 33.954/2011. OBJETO: Contratação de empresa(s)
objetivando o fornecimento de produtos tipo gênero alimentício, especificados no Anexo V - Planilha Descritiva dos Itens, que integra o
presente edital para todos os fins, destinados a merenda escolar.
VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias. Data: 09.08.2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 030/2010
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul.
Contratada: METRIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.792.648/0001-50. Objeto: Construção da Unidade Básica de
Saúde no Bairro da Serra. Espécie: Rescindido por ato unilateral e
devidamente comprovado nos autos do processo administrativo nº
3776/2009. Fundamento Legal: Da rescisão cabe recurso, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei
Federal nº 8.666/93.O processo encontra-se com vista franqueada na
Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Espírito Santo, nº
94, Centro desta Cidade. Mimoso do Sul-ES, 16 de agosto de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Muqui-ES torna público resultado da Tomada de Preço acima descrita. Objeto: construção de pontes no Município de Muqui (São Pedro e Morubia) - Empresas vencedoras:
Lote 1, Laccheng Engenharia Ltda., com o valor R$ 264.665,49; e,
Lote 3, a Empresa Meca Construtora Ltda. ME, valor R$ 143.677,53
Leonardo Deptulski - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Muqui-ES torna público resultado da Tomada de Preço acima descrita. Objeto: construção de pontes no Município de Muqui (localidades de Cachoeira Alta, Córrego do Meio,
Palmital, Pedra Negra e Taquaral) - Empresas vencedoras: Lotes 1 a
5, Laccheng Engenharia Ltda., com os valores R$ 151.017,24; R$
114.453,33; R$ 196.110,91; 93.886,97; 120.096,68, respectivamente;
e, Lote 6, a Empresa Construsul Construtora Sul Ltda, valor R$
362.026,24.
Muqui-ES, 15 de agosto de 2011.
MIGUEL MONTOZO NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 009 AO CONTRATO Nº.
111/2008, DATADO DE 03.07.2008
CONTRATO Nº. 111/2008. CONTRATANTE: PMGL. CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCOVIL LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à
execução das obras de pavimentação das Ruas "Theodorico Fiori",
"Francisco Rodrigues" e "Jair Garcia", "Travessa Augusta Campos", e
parte das Ruas "Sabino Galter" e "Augusta Campos", Bairro Nova
Brasília, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o
acréscimo de 90 (Noventa) dias do período de vigência do Contrato
nº. 111/2008. DATA: 18.05.2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Protocolo: até às 12:00h do dia 30 de agosto de 2011. Credenciamento, abertura e julgamento: às 12:30h do dia 30 de agosto de
2011.
O Município de Governador Lindenberg, por intermédio do
pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 040/2011,
objetivando a aquisição de materiais de expediente a serem utilizados
no centro de inclusão digital do distrito de Morelo do município de
Governador Lindenberg/ES. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro,
Governador Lindenberg/ES, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Informações pelo telefone (27) 3744-5214
das 11:00h às 17:00h. Gov.
Governador Lindenberg-ES, 16 de agosto de 2011.
EDIGAR CASAGRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da fase habilitatória da Tomada de Preços nº 008/2011.
Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do
Município de Marechal Floriano e à capacitação institucional e de
segmentos da sociedade civil para gestão do plano.
Empresa Habilitada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
Empresa Inabilitada: Loft Interiores, Arquitetura e Construção Ltda Epp.
Marechal Floriano-ES, 15 de agosto de 2011.
A COMISSÃO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Automáquinas Comercio de Peças e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais e novos, de
primeira linha, destinados aos veículos leves da Marca Fiat, pertencentes a frota do Município.VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00
(vinte e um mil e quinhentos reais). PROCESSOS Nºs: 4217, 4534,
3991, 3911, 4647 e 6128/2011. PRAZO: Terá a sua vigência até
31/12/2011 previsto no Pregão Presencial nº 078/2011, podendo ser
alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93
e suas alterações. Santa Teresa, 19 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 129/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Vemaq Peças para Veículos e Máquinas Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais e novos, de
primeira linha, destinados aos veículos leves e pesados da Marca
Mercedes Benz, pertencentes a frota do Município.VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSOS Nºs:
4217, 4534, 3991, 3911, 4647 e 6128/2011. PRAZO: Terá a sua
vigência até 31/12/2011 previsto no Pregão Presencial nº 078/2011,
podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais
nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 19 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 147/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Colmaq Maquinas e Equipamentos de Escritório Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de escritorio destinados ao
Gabinete do Prefeito.VALOR GLOBAL: R$ 1.278,00 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais). PROCESSO Nº: 7427/2011. PRAZO:
Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos equipamentos previstos no Pregão Presencial nº 089/2011, podendo ser
alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93
e suas alterações. Santa Teresa, 29 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Juliana Broseghini Lima - EPP. OBJETO: Fornecimento de
equipamentos de informatica destinados ao Gabinete do Prefeito e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.VALOR GLOBAL: R$
5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSOS Nºs: 7399 e 7487/2011.
PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos
equipamentos previstos no Pregão Presencial nº 089/2011, podendo
ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº
8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 29 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Parana Cartuchos Suprimentosde Informatica Ltda ME. OBJETO: Fornecimento de cartuchos destinados à Secretaria Municipal
de Assistência Social.VALOR GLOBAL: R$ 3.205,00 (três mil, du-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700210
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
zentos e cinco reais). PROCESSOS Nºs: 6809, 7116, 7399, 7427 e
7487/2011. PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e
garantia dos equipamentos previstos no Pregão Presencial nº
089/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 29 de julho
de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 150/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Barcelos e Barcelos Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de
papel A4 destinados a cartuchos destinados à Secretaria Municipal de
Educação.VALOR GLOBAL: R$ 2.667,00 (dois mil, seiscentos e
sessenta e sete reais). PROCESSO Nº: 6809/2011. PRAZO: Terá a
sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos equipamentos
previstos no Pregão Presencial nº 089/2011, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas
alterações. Santa Teresa, 29 de julho de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 040/2011
CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA:
União Norte do Paraná de Ensino Ltda. OBJETO: Auxílio financeiro
para academicos oriundos do Quadro de Servidores Municipais.VALOR GLOBAL: R$ 2.796,00 (dois mil, setecentos e noventa e seis
reais). PROCESSOS: 1445, 1747, 2878, 3489, 3525 e 6044/2011.
PRAZO: Terá início em 25/05/2011 até 31/12/2011, podendo ser
prorrogado por igual periodo a critério da Administração. Santa Teresa, 20 de maio de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Automaquinas Comercio de Peças e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais e novos, de primeira linha,
destinados aos veículos leves da Marca Fiat, pertencentes a frota do
Município.VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PROCESSO Nº: 4388. PRAZO: Terá a sua vigência até 31/12/2011 previsto no Pregão Presencial nº 078/2011, podendo ser alterado dentro
dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 19 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa In-Dental
Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - EPP. OBJETO: Fornecimento de material odontológico e contra ângulo para
suprir as necessidades da Farmácia Escola e as Unidades de Saúde da
Família. VALOR GLOBAL (R$): 38.599,99 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROCESSOS Nºs: 5252, 5802 e 5891/2011. PRAZO: Terá a sua vigência
restrita ao fornecimento e validade dos materiais previstos no Pregão
Eletrônico nº 077/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 27 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Francisco
Wagner Alves da Silva ME. OBJETO: Fornecimento de autoclaves
para suprir as necessidades da Farmácia Escola e as Unidades de
Saúde da Família. VALOR GLOBAL (R$): 11.999,00 (onze mil,
novecentos e noventa e nove reais). PROCESSOS Nºs: 5252, 5802 e
5891/2011. PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e
validade dos materiais previstos no Pregão Eletrônico nº 077/2011,
podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais
nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 27 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 144/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME. OBJETO:
Fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Escola e as Unidades de Saúde da Família. VALOR GLOBAL
(R$): 18.267,36 (dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta
e seis centavos). PROCESSOS Nºs: 5252, 5802 e 5891/2011. PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e validade dos
materiais previstos no Pregão Eletrônico nº 077/2011, podendo ser
alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93
e suas alterações. Santa Teresa, 27 de julho de 2011.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 145/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Comercial
Cirurgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Escola e as Unidades de
Saúde da Família. VALOR GLOBAL (R$): 1.098,00 (hum mil e
noventa e oito reais). PROCESSOS Nºs: 5252, 5802 e 5891/2011.
PRAZO: Terá a sua vigência restrita ao fornecimento e validade dos
materiais previstos no Pregão Eletrônico nº 077/2011, podendo ser
alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93
e suas alterações. Santa Teresa, 27 de julho de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
3
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 146/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Hospfar
Induatria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia
Escola e as Unidades de Saúde da Família. VALOR GLOBAL (R$):
4.098,36 (quatro mil, noventa e oito reais e trinta e seis centavos).
PROCESSOS Nºs: 5252, 5802 e 5891/2011. PRAZO: Terá a sua
vigência restrita ao fornecimento e validade dos materiais previstos
no Pregão Eletrônico nº 077/2011, podendo ser alterado dentro dos
limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
Santa Teresa, 27 de julho de 2011.
4802608/2011. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Metronidazol e Ranitidina). Início de entrega das propostas: dia 17/08/2011. Abertura das propostas: às 09:00h do dia
29/08/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 29/08/2011.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo Nº 4685881/2011.
Objeto: Aquisição de Medicamentos (Amitriptilina, cloridrato). Início
de entrega das propostas: dia 19/08/2011. Abertura das propostas: às
14:00h do dia 31/08/2011. Início da sessão de disputa: às 15:00h do
dia 31/08/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O Prefeito Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços nº
011/2011, adjudicado seu objeto à Empresa AMF CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, que apresentou o menor valor global de R$ 372.778,31
(trezentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta
e um centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
O Prefeito Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços nº
012/2011, adjudicado seu objeto à Empresa AMF CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, que apresentou o menor valor global de R$ 518.034,10
(quinhentos e dezoito mil, trinta e quatro reais e dez centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
O Prefeito Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços nº
013/2011, adjudicado seu objeto à Empresa AMF CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, que apresentou o menor valor global de R$ 589.527,97
(quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e
noventa e sete centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
O Prefeito Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a
Lei 8.666/93, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços nº
014/2011, adjudicado seu objeto à Empresa AMF CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, que apresentou o menor valor global de R$ 604.333,59
(seiscentos e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenta e
nove centavos).
Vitória-ES, 15 de agosto de 2011.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/2011
Vitória-ES, 16 de agosto de 2011.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados
que fará realizar no dia 31/08/2011, às 14h, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras,
na Avenida Vitória, nº 2552, bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2011, do tipo menor preço, que trata
da CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRONASCI REGIÃO DE SÃO PEDRO, nesta Capital, conforme autorização
contida no processo nº 6259422/2010. O edital e documentação anexa
poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de um CD.
Vitória, 9 de agosto de 2011.
VALFLAN ALVES DE AZEVEDO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2011
Processo Nº 4685548/2011.
Objeto: Aquisição de Medicamentos (Metformina). Início de entrega
das propostas: dia 19/08/2011. Abertura das propostas: às 10:00h do
dia 31/08/2011. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
31/08/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025
Vitória-ES, 16 de agosto de 2011.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 190/2011
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, Goiás, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
06/09/2011; às 09h30min, na sala de licitação desta Prefeitura, estará
realizando processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n o004/2011, tipo menor preço por empreitada global, constante do Convênio n o- 718613/2009 - Ministério do Turismo, que tem por objeto a
execução de obras e serviços na Estruturação e Urbanização de lago
no município de Nova Veneza-GO, com as disposições da Lei n o8.666 de 21/06/93. O Edital completo poderá ser obtido na sede da
Comissão Permanente de Licitação com endereço na Av. Vereador
José Francisco da Silva n. 72, centro. Maiores informações pelo
fone/fax (62) 3356-1120 Ramal 213, ou pelo e-mail: [email protected]. no horário das 08h00min as 11h00min e das 13h00min até
as 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira.
Nova Veneza-GO, 15 de junho de 2011.
CRISTIANA FERREIRA FRANCO
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei 11.947, de 16/07/2009, Resolução n o- 38 de FNDE, de
16/07/2009. Abertura: 01/09/2011 às 09:30hs. Maiores informações
na Prefeitura Municipal ou pelo telefone (64) 3637-1107, de segunda
a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.
Aparecida do Rio Doce-GO, em 16 Agosto de 2011.
EDIVALDO EURÍPEDES OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Data de Abertura: 30/08/2011 às 10:00
Objeto: Aquisição de camisetas e agasalhos para o projeto pedagógico
sete de setembro.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelo telefone (61) 3612-2525 ramal 245.
Cristalina, 16 de agosto de 2011.
SINALDO NASCIMENTO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
DE MONTES BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de
sua Prefeitura Municipal, com sede na Rua Rio da Prata n o- 662,
Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ n. 02.320.406/0001-87, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação designada pelo
Decreto n° 273/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que está disponível o edital de licitação na modalidade Tomada
de Preços n o- 007/2011, com abertura no dia 05/09/2011 às 09h00min,
cujo o objeto é a contratação de Empresa para construção de uma
"Creches de referência para o programa PROINFÂNCIA", no município de São Luis de Montes Belos-GO. Informações pelo telefone
(64) 3671-7025.
São Luís de Montes Belos-GO, 16 de agosto de 2011.
LUIZ CARLOS BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA N o- 6/2011-CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público que o
Edital - Concorrência Pública n° 2/2011, sofreu retificação no item
3.8 do edital.
Cristalina, 15 de agosto de 2011.
SINALDO NASCIMENTO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Diorama-GO faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços,
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
serviços do ramo de Engenharia e Construção Civil, para Construção
de 1 (uma) unidade de Escola infantil - Tipo C- por meio de apoio
financeiro, no âmbito do programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, com área construída de 553,23 m² em conformidade com o
Termo de Compromisso PAC n o- 200469/2011, firmado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura
Municipal de Diorama-Go, que se realizará no dia 02/09/11, às
09h00min, o Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Diorama-Go., localizada a Av.Dep. José
de Assis, s/n, Centro, fone: 64-3689-1101/3689-1105.
Diorama, 16 de agosto 2011.
LENI AUXILIADORA MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2011
Processo n o- 001.02/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÁPOLIS. Contratado: ÁRPIA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 08.826.152/0001-50. -Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROJETO
PADRÃO FNDE/MEC. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e le-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700211
211
gislação correlata. Vigência: 18/07/2011 a 18/02/2012. Valor Total:
R$1.229.735,08 Fonte: Convênio n o- 702335/2010 Ministério da Educação/FNDE. Data de Assinatura: 07/07/2011.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
Vila Velha-ES, 10 de agosto de 2011.
MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ISSN 1677-7069
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público o
Aviso de Publicação da Concorrência Pública n o- 006/2011 - CPL, do
Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
Processo n o- 2011004628
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
da 2ª etapa de obras de calçamento, pergolado, espelho d'agua e
iluminação da Praça da Matriz na Rua Professor Henrique Peclat na
Vila Santa Rosa.
Abertura: 21/09/2011 às 09:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 16 de agosto de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo n o- 012/2011.
A Prefeitura Municipal de Vila Boa comunica aos interessados que vai realizar Licitação Pública, modalidade Pregão, tipo
menor preço, para Contratação de 01 (um) Veículo Estendido para
prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, às 10
horas do dia 31 de Agosto de 2011, em sua sede na Av. BR 020 n o350 - Centro, Vila Boa - GO. Telefone p/ contato: (62)3466-1221.
Edital e seus anexos encontram a disposição dos interessados no
endereço supra mencionado no horário de expediente.
Vila Boa, 15 de agosto de 2011.
SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA
Resp. p/Pregão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA designado pela Portaria n o01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 torna público para conhecimento de
todos que fará realizar licitação, na modalidade tomada de preços sob
o n o- 04/11, regime de execução menor preço global no dia
01/09/2011, ás 10:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Tancredo Neves n o- 491 Centro - para a contratação de empresa com ramo de atividade compatível para os serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FOLCLÓRICA NA SEDE DO MUNICIPIO objeto do contrato de repasse
n o- 0333809-02/2010/MTUR/CAIXA - Programa Turismo no Brasil
na forma da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados
poderão consultar gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta-feira de 09:00 ás 12:00 horas, ou obtidos mediante recolhimento
da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através do Documento
de Arrecadação Municipal - DAM.
Amapá do Maranhão-MA, 12 de agosto de 2011.
ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA
Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações.
O Edital e demais informações serão obtidas com a CPL, após o
recolhimento do DAM no valor de 100,00 (cem reais) no horário de
08:00 h às 12:00h de segunda a sexta feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
Menor Preço Global
OBJETO: Implantação de pavimentação com o uso de bloquetes
sextavados na sede do município do. ABERTURA: 01/09/2011, as
15,00h, na sala da comissão, a Rua da Matriz, s/n, Primeira Cruz/MA,
nos termos da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. O Edital e demais
informações serão obtidas com a CPL, após o recolhimento do DAM
no valor de 100,00 (cem reais) no horário de 08:00 h às 12:00h de
segunda a sexta feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
Menor Preço Global
OBJETO: Construção de quadra esportiva coberta na sede do município de Primeira Cruz (MA).ABERTURA: 01/09/2011, as 17,00h,
na sala da comissão, a Rua da Matriz, s/n, Primeira Cruz/MA, nos
termos da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. O Edital e demais
informações serão obtidas com a CPL, após o recolhimento do DAM
no valor de 100,00 (cem reais) no horário de 08:00 h às 12:00h de
segunda a sexta feira.
Primeira Cruz-MA, 16 de julho de de 2011.
HILQUIAS ARAUJO CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-CPL/PMDB
A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA, através da
sua Comissão de Licitação, avisa que no dia 21/09/2011, às 09:00
horas, na sala de reunião da CPL, sito à Av. Coronel Rosalino, s/n,
Centro, Duque Bacelar-MA, realizará Licitação da Concorrência n o01/2011, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Implantação de Sistemas de Abastecimentos D'água em povoados do município, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital completo poderá ser consultado no endereço acima ou adquirido mediante
o pagamento de R$ 100,00 através do DAM, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 12:00 horas.
Duque Bacelar-MA, 15 de agosto de 2011.
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 115/2011
PARTES: A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do
Gabinete do Prefeito e CONSULTEC - CONSULTORIA TÉCNICA
E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de postos de saúde.
DATA DE ASSINATURA: 16.08.2011. VALOR GLOBAL: R$
263.482,29 (Duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e
dois reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 Atenção Básica 10
301 0150 2065 0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO
BÁSICA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 301 0172 2066 0000
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS 4.4.90.51.00
Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações
- Tomada de Preços n o- 009/2011- Processo Administrativo n o308/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Raimundo Nonato Coimbra Pereira - CONSULTEC - CONSULTORIA TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Menor Preço Global
OBJETO: Construção, de Praças Públicas dos Povoados de Areinhas
e Cassó, na zona rural do município de Primeira Cruz (MA). ABERTURA: 01/09/2011, as 08,00horas, na sala da comissão, a Rua da
Matriz, s/n, Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. O Edital e demais informações serão obtidas com a CPL,
após o recolhimento do DAM no valor de 100,00 (cem reais) no
horário de 08:00 h às 12:00h de segunda a sexta feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Menor Preço Global
OBJETO: Construção, de Praça Pública na sede do município Primeira Cruz (MA) ABERTURA: 01/09/2011, as 10,00h, na sala da
comissão, a Rua da Matriz, s/n, Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei
n o- 8.666/93 e suas alterações. O Edital e demais informações serão
obtidas com a CPL, após o recolhimento do DAM no valor de 100,00
(cem reais) no horário de 08:00 h às 12:00h de segunda a sexta
feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
Menor Preço Global
OBJETO: Implantação de pavimentação de vias públicas com uso de
bloquetes sextavados na sede do município. ABERTURA:
01/09/2011, as 12,0h, na sala da comissão, a Rua da Matriz, s/n,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
DAS MANGABEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011- CPL/PMM
de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica
em AAUQ de vias públicas no Bairro São João: Avenida São João,
Rua do Campo e Rua Bela; no Bairro São José: Avenida Principal e
Avenida Presidente Juscelino e no Centro: Rua da Paz, no Município
de São Raimundo das Mangabeiras (MA), de acordo com o Contrato
de Repasse N o- 0330.312-42/2010/Ministério do Turismo/CAIXA e
Convênio N o- 739298/2010, que atenderão às necessidades deste Município, conforme Edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer emitido pela
Douta Procuradoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA). Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, Adjudico
à empresa J. G. M. CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
(CNPJ/MF n o- 05.473.349/0001-64), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento.
Referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011- CPL/PMM
de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica
em AAUQ e drenagem pluvial de vias urbanas no Bairro Vila Ceci:
Ruas Francisco Cardoso e Dr. Ítalo Cardoso, no Município de São
Raimundo das Mangabeiras (MA), de acordo com o Contrato de
Repasse N o- 0333.650-04/2010/Ministério do Turismo/CAIXA e Convênio N o- 742707/2010, que atenderão às necessidades deste Município, conforme Edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer emitido pela
Douta Procuradoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA). Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, Adjudico
à empresa J. G. M. CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
(CNPJ/MF n o- 05.473.349/0001-64), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento.
Referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011- CPL/PMM
de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a
execução dos serviços de Revitalização Urbanística e Estrutural da
Avenida Rodoviária (BR 230) no Município de São Raimundo das
Mangabeiras (MA), de acordo com o Contrato de Repasse N o0333.186-74/2010/Ministério do Turismo/CAIXA e Convênio N o741909/2010, que atenderão às necessidades deste Município, conforme Edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a
legislação pertinente, consoante o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras
(MA). Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, Adjudico à empresa
IRCON
CONSTRUÇÕES
LTDA
(CNPJ/MF
n o12.140.885/0001-03), vencedora desse certame nos termos da Ata de
Resultado de Julgamento.
Referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011- CPL/PMM
de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a
execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Praça do Mercado
- Primeira Etapa, no Município de São Raimundo das Mangabeiras
(MA), de acordo com o Contrato de Repasse N o- 0329.90152/2010/Ministério do Turismo/CAIXA e Convênio N o- 738791/2010,
que atenderão às necessidades deste Município, conforme Edital e
seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral
do Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA). Desse modo,
satisfazendo à Lei e ao mérito, Adjudico à empresa POLI CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF n o- 08.928.658/0001-70), vencedora
desse certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento.
Referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011- CPL/PMM
de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a
execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Praça do Mercado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700212
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
- Última Etapa, no Município de São Raimundo das Mangabeiras
(MA), de acordo com o Contrato de Repasse N o- 0348.54199/2010/Ministério do Turismo/CAIXA e Convênio N o- 754913/2010,
que atenderão às necessidades deste Município, conforme Edital e
seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente, consoante o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA). Desse
modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, Adjudico à empresa POLI
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF n o- 08.928.658/0001-70), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento.
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 3 de agosto de 2011.
RAMON NAZARENO DA SILVA
Presidente da CPL
JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011 - CPL/PMM e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93, Homologo o procedimento
licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: J. G. M.
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA (CNPJ/MF n o05.473.349/0001-64), para a assinatura do contrato, nos termos do art.
64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011 - CPL/PMM e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93, Homologo o procedimento
licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: J. G. M.
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA (CNPJ/MF n o05.473.349/0001-64), para a assinatura do contrato, nos termos do art.
64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011 - CPL/PMM e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93, homologo o procedimento
licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: IRCON
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF n o- 12.140.885/0001-03), para a
assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011 - CPL/PMM e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93, homologo o procedimento
licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: POLI CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF n o- 08.928.658/0001-70), para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da Lei.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011 - CPL/PMM e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93, Homologo o procedimento
licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: POLI CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF n o- 08.928.658/0001-70), para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da Lei.
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 8 de agosto de 2011.
JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
O Município de Campo Novo do Parecis, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 043/2011,
torna Público aos interessados que realizará, Licitação na Modalidade
Concorrência Pública destinada a alienação de bem imóvel, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Com abertura no dia 19 de
setembro de 2011, às 09h00min (hora local), em sua sede à Avenida
Mato Grosso, n o- 66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT, na
sala de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, durante o horário
normal de expediente das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, de segunda a sexta feira. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura
Municipal junto a Comissão de Licitação até o dia e horário marcados
para sua abertura. Aos interessados que tiverem dúvidas de caráter
técnico ou legal na interpretação do EDITAL, serão atendidos durante
o horário normal de expediente, pela Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
- MT, ou pelos telefones 65 3382 5100 ou 3382 5147.
Campo Novo do Parecis-MT, 16 de agosto de 2011.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
o-
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 2/2011
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento
referente da Chamada Publica n o- 002/2011 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, cujo objeto é Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão
destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município,
por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Sagraram-se vencedores do processo licitatório:
AGRICULTOR
ITEM E VALOR
COOPERATIVA AGRICOLA SELENE
GIOVANI MARQUES SOARES
NILDO CAVALCANTE SILVA
NILSON CAVALCANTE SILVA
FORTUNADO RUBENS
CÉLIA APARECIDA MICHELETTI
COSTA
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
ITEM
DA ITEM
01
02
04
05
06
09
10
11
12
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
VLR TOTAL
ADJUDICADO
25.950,00 R$ 47.710,00
21.760,00
2.163,00 R$ 2.163,00
1.612,80 R$ 2.758,80
1.146,00
1.232,00 R$ 3.969,00
2.737,00
2.737,00 R$ 2.737,00
2.737,00 R$ 2.737,00
O pregoeiro e membros da equipe de apoio, da prefeitura
municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria N o- 0039/2011, de 17/03/2011 torna público, que o vencedor
do Pregão 013/2011 foi a Empresa: Comercial Osasco Ltda - CNPJ
03.726.089/0001-66.
Poconé-MT, 28 de junho de 2011.
ERASMO PAULO DE LIMA
Pregoeiro
Processo Administrativo n o- 24/2011
A Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
realizará ÀS 09:00 Horas do dia 02 de Setembro de 2011, no Gabinete do Prefeito Municipal na Prefeitura Municipal de Juscimeira
situada a Avenida "N" n o- 210 - Centro na cidade de Juscimeira - MT,
licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de Execução Indireta e regime de Empreitada por
Preço Global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa
para Execução de Obra de Engenharia para Reforma do PSF do
Distrito de São Lourenço de Fátima no Município de Juscimeira/MT.
Os interessados em adquirir a pasta contendo o Edital e seus anexos,
terão que pagar uma taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) junto a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT,
para cobrir despesas de reprodução gráfica. O edital e seus anexos
estão disponíveis para apreciação e aquisição no endereço acima
citado no horário das 07:00 às 13:00 horas nos dias úteis.
Juscimeira-MT, 16 de agosto de 2011.
EDJAIME FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de sua pregoeira nomeada pela Portaria 245/2011, torna público aos interessados, o resultado do Pregão Presencial n o- 049/2011, regido pela Lei
10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n o- 481/2009, subsidiada pela
Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais de consumo. Foram vencedoras as empresas:
Distribuidora de Produtos Naturais Ltda foi vencedora dos lotes, 01,
07, 09, 10, 14 totalizando R$ 83.056,00 (Oitenta e três mil e cinquenta e seis reais); Dental Centro Oeste Ltda lotes: 04, 05, 19
totalizando R$ 180.772,20 (Cento e oitenta mil, setecentos e setenta e
dois reais e vinte centavos); Stock Comercial Hospitalar Ltda lotes:
02, 03, 08, 13, 21 totalizando o valor de R$ 116.500,00 (Cento e
dezesseis mil e quinhentos reais); PMH - produtos Médicos Hospitalares Ltda lotes: 06, 15, 16 totalizando o valor de R$ 166.060,00
(Cento e sessenta e seis mil e sessenta reais); Brasil Distribuidora de
Produtos para Saúde Ltda lote: 17 com valor de R$ 193.000,00
(Cento e noventa três mil reais); J Médica Distribuidora de Mat.
Hospitalares Ltda lotes: 11, 12, 18, 20 totalizando R$ 317.450,00
(Trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Paranatinga-MT, 15 de agosto de 2011.
AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
RETICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n o- 053/2010. Processo n o- 020/2010, publicado no DOU n o- 124, de 30/6/2011, Seção 3,
pág. 163, onde se lê: 3º termo. Leia-se: 4º termo.
CRAS do bairro Cristo Rei, cada coletivo terá 17 (dezessete) jovens
totalizando 68 (sessenta e oito) atendimentos. Valor Global: R$
60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: - 11
- Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Classificação Funcional Programática: - 11.02.08.243.29-2152. Elemento de
Despesa: - 3.3.50.43.00.301 - Subvenções Sociais. Vigência: 06 (seis)
meses, de 24.05.2011 à 31.12.2011. Data de Assinatura: 24.05.2011.
Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / ISABELA
CRISTINA PENEDO FREITAS GUIMARÃES - Secretária Municipal de Promoção e Assistência Socil/TEREZINHA APARECIDA
MOROCKOSKI - Associação de Promoção Humana e Social Instituto Atitude e OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria 038/2011, de 18 de janeiro de 2011 da Prefeitura Municipal De
Pocone, no exercício das suas atribuições, torna público, que o vencedor da Tomada de Preços n o- 4/2011 foi a Empresa: Domani Distribuidora de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ n o- 01.016.616/000113.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011 - SRP
Poconé-MT, 16 de junho de 2011.
NATALICIO JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
213
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Querência Estado de Mato Grosso, nomeada pela portaria
001/2011, torna Público o processo de licitação n o- 046/2011; Modalidade: Tomada de Preço n. 003/2011. Objeto: Execução de Obra
de Construção de 01 Unidade de Educação Infantil Tipo C, com
564,50m² no Setor F do Município de Querência - MT. Conforme
Termo de Compromisso PAC200191/2011. Data: 01/09/2011. Horário: 08h30min; Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento. Os interessados poderão retirar o Edital completo, na sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Av. Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, Querência - MT, CEP
78.643-000, mediante o prévio recolhimento da importância de R$
100,00 (cem reais). Maiores informações pelo fone (66) 35291218/1198 ou pelo e-mail: [email protected].
Querência-MT, 16 de agosto de 2011.
CRISTIANE TIECKER REIDEL
De acordo
FERNANDO GÖRGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, n o- 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, que realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia
29(vinte e nove) de agosto de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01
e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: "Contratação dos serviços
para fornecimento de passagens aéreas e hospedagens e aquisição de
refeições, para atender às necessidades das Secretarias deste município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I
- Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço
acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato
(66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2011.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE, com realização prevista para o dia 31 de Agosto de 2011, às 09h00min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Várzea Grande - Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis
das 14h00min às 17h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 40,00 - não
restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 16 de agosto de 2011.
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011
Registro de Preços n o- 41/2011
Processo Licitatório n o- 59/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria n o- 013/2011, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve como
objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
para fabricação de manilhas, manutenção preventiva das Escolas da Rede Municipal de Educação, construção da base da Agroindústria Familiar de derivados da cana de açúcar, construção da base da Farinheira
do Projeto de Assentamento Ipê e a construção da base do Pavilhão do
Viveiro Municipal, onde registraram preços as empresas Cezar Rodinei
do Nascimento & Cia Ltda no valor total de R$ 53.896,43 (Cinquenta e
três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) para
o Lote n° 11/19; O. M. do Prado e Cia Ltda no valor total de R$
9.199,96 (Nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o Lote n° 06/19; Millenium Comercial Ltda - ME no valor
total de R$ 369.549,99 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) para os Lotes n° 01/19,
07/19 e 10/19; ONIX Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção Ltda no valor total de R$ 595.684,37 (Quinhentos e noventa e
cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para
os Lotes n° 02/19, 03/19, 13/19, 14/19, 15/19, 16/19, 17/19 e 18/19;
Reimac Redenção Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda no valor
total de R$ 304.138,17 (Trezentos e quatro mil cento e trinta e oito reais
e dezessete centavos) para os Lotes n° 05/19, 09/19 e 12/19. Os Lotes
04/19 - Ferragens e 08/19 - Tijolos foram Fracassados por estarem com
o valor estimado abaixo do praticado no mercado.
Vila Rica-MT, 16 de agosto de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Membro da Equipe
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 126/2011
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 20/2011
Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GRANDE e a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL INSTITUTO ATITUDE. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Repassar à Instituição, recursos financeiros para a execução indireta do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM - Adolescente Serviço
Sócio Educativo, através 04 (quatro) Coletivos de jovens com idade
de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa de Família e Jovens vinculados ou egressos de programas e serviços da proteção social especial, como o Programa de
Combate à Violência e a Exploração Sexual, ou ainda jovens sob
medidas de proteção ou sócio-eduativas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Serão inseridos, 04 (quatro) coletivos, sendo 02
(dois) no bairro Jardim dos Estados e 02 (dois) coletivos para o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700213
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA-MS torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Serviço de Transporte Escolar 2011, do Município Bodoquena. A
qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n o10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio,
305 - Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas
às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e
Propostas de Preços ocorrerá no dia 29 de Agosto de 2011 às 08h00
horas.
Bodoquena-MS, 16 de agosto de 2011.
JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 219/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Concorrência n o- 04/11-Processo n o- 23.168/11 da Secretaria Municipal de Educação, instaurado visando à contratação de
empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção
de Centro de Educação Infantil-Tipo B - FNDE/PROINFÂNCIA,
onde foi adjudicada á empresa VBC ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n o- 01.982.678/0001-80, titular da proposta de preço,
no valor total de R$ 1.604.997.35 (um milhão, seiscentos e quatro
mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).
Processo n.º 071/2011 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de conclusão
da construção de Escola Proinfância/ Convênio: 830211/2007 FNDE/MEC. Data: 13h00min do dia 15/09/2011. Informações: Rua Ataliba Pereira, 99/Centro- Telefax: 38-3756-1213 - email: [email protected]
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o
Processo Licitatório nº. 392/11, na modalidade Pregão nº. 219/11, tipo
menor preço por item, que trata da aquisição de maquinário industrial
para panificação e escada metálica, conforme edital de licitação. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Agosto de 2011 às 09:00
horas. No prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na
Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37)
3229 - 6682, (37) 3229 - 6702.
Corumbá-MS, 8 de agosto de 2011.
OSANA DE LUCCA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n o10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o- 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável Licitação: Pregão Presencial n o- 101/2011 - Processo n o24.215/2011 Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos (batedeira de cereal, moto pulverizadora, plantadeira, roçadeira e semeadora) Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia
30 de agosto de 2011. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS,
sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros,
01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento
de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá-MS, 11 de agosto de 2011.
OSANA DE LUCCA
Superintendente de Suprimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Processo n o- 2580/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei n o10.520/2002, Decreto Municipal n o- 3.375/2005, Portaria n.º 6196 de
15 de fevereiro e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados
a licitação objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS E MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROGRAMA PRO - INFÂNCIA, a data de abertura é 05
de setembro de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do
site www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar
Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a Rua Ambrosina Paes
Coelho, 228, centro, Costa Rica MS, ou ainda pelo fone 067 3247
7000, e-mail [email protected].
Costa Rica-MS, 16 de agosto de 2011.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência nº 10/2011, PAC
172/2011. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços
unitários de empresa de engenharia para a construção do Restaurante
Popular do Teresópolis, no Município de Betim-MG, com a abertura
marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 29 de Setembro de 2011. Os
interessados poderão ler e obter a integra do Edital e seus Anexos que
estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: por meio magnético, mediante apresentação de um CDR virgem para o respectivo Edital; no seguinte endereço: no Centro Administrativo, na Rua Pará de Minas, 640 - 2º andar, Bairro Brasiléia,
Betim/MG, Sala da CPL-Seminfra, de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, sendo: obrigatoriamente, trazer no ato de aquisição do edital, um CDR virgem e
pedido formal para o respectivo Edital dirigido a comissão através de
Carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa
da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da
pessoa para contato, OU poderá ser adquirido ainda por cópia reprográfica na Superintendência de Suprimentos, no mesmo endereço
acima citado, de segunda à sexta-feira no horário de 10:00 às 16:00
horas (horário bancário), após feito o recolhimento através de Guia de
Arrecadação de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais).
EDIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2010. DATA: 04/07/2011. CONTRATADO(A): Alves & Souza Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Obra de Construção da Unidade
Básica de Saúde da Família PSF, no bairro Israel Pinheiro. Vigência
Prorrogada: até 20/07/2011.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2010. DATA:
20/07/2011. CONTRATADO(A): Alves & Souza Empreendimentos e
Construções Ltda. OBJETO: Obra de Construção da Unidade Básica
de Saúde da Família PSF, no bairro Israel Pinheiro. Vigência Prorrogada: até 19/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011, tipo MENOR PREÇO, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal n°. 8.666/93 e 10.520/02 e as condições do EDITAL. O objeto é a
aquisição de 01 veículo Caminhonete 4x4, destinado a SMS e 01 veículo 0
Km 04 portas, destinado a SMAS. A sessão pública de julgamento será
realizada na Sala de Licitações, situada na Rua João Luiz Rodrigues Soares,
101, Centro, Chapada do Norte/MG, no dia 29/08/2011, às 09h00min, em
que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011, tipo MENOR PREÇO, a qual será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal n°. 8.666/93 e 10.520/02 e as condições do EDITAL. O objeto
é a aquisição de equipamentos, mobiliário de escritório e escolar/creches e
artigos de recreação e lazer. A sessão pública de julgamento será realizada
na Sala de Licitações, situada na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101,
Centro, Chapada do Norte/MG, no dia 30/08/2011, às 09h00min, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta.
JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 001/2011
- Processo nº PMCJ00046/2011. Empresa vencedora: Construção e
Locação de Máquinas Silveira Dias Ltda, CNPJ nº 08.511.712/000187. Valor da proposta: R$ 1.552.821,40.
Coração de Jesus, 16 de agosto de 2011.
ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2011. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2011. Objeto: contratação de empresa especializada
para pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Maria Orminda, no
município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0317597-13/2009/Ministério das Cidades/Caixa. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que em sessão restrita de análise de proposta, realizada
em 16/08/2011, foi classificada a proposta da única empresa interessada em participar do certame Terra Brasil Empreendimentos
Ltda, no valor de R$ 227,704,90 após observados os termos do § 3.º
do artigo 48 da Lei 8.666/93. Diamantina (MG), 16 de agosto de
2011.
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700214
REINALDO LÍVIO TAMEIRÃO DUARTE
Presidente da Comissão
PREGÃO Nº 194/2011
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o
Processo Licitatório nº. 347/11, na modalidade Pregão nº. 194/11, tipo
menor preço por item, que trata da aquisição de NOTEBOOK, PROJETOR DATA SHOW e COMPUTADOR, conforme edital de licitação. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Agosto de
2011 às 14:00 horas. No prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas
às 16:30 horas, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (37) 3229 - 6682, (37) 3229 - 6702.
PREGÃO Nº 219/2011
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o
Processo Licitatório nº. 392/11, na modalidade Pregão nº. 219/11, tipo
menor preço por item, que trata da aquisição de maquinário industrial
para panificação e escada metálica, conforme edital de licitação. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Agosto de 2011 às 09:00
horas. No prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na
Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37)
3229 - 6682, (37) 3229 - 6702.
Divinópolis, 16 de agosto de 2011.
KARINA MARIA KUNZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 19/2011 - Contratado: Redemaq Minas - Regional Distribuidora de Maquinas Agrícolas LTDA - Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Sendo 01 Trator e 01 Grade Aradora, conforme
Proposta da empresa vencedora originado do Contrato de Repasse
CAIXA N° 337.255-00/2010-MAPA - Valor Global : R$ 98.800,00Vigência:
12
Meses
Dotação
02.07.01.20.601.2001.1042.4.4.90.52.02-408 - PP -14/2011 e PL
28/2011. Contrato 20/2011 - Contratado: Deva Veículos LTDA - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada sendo 01 Caminhão leve 4x2,
conforme proposta da empresa vencedora originado do contrato de
repassa CAIXA N° 330.977-81/2010-MAPA- Valor Global: R$
115.000,00
Vigência:
12
meses
Dotação
02.07.01.20.601.2001.1042.4.4.90.52.02-408 - PP -15/2011 e PL
29/2011. Contrato 21/2011 - Contratado: Redemaq Minas - Regional
Distribuidora de Maquinas Agrícolas LTDA -Objeto: Aquisição de
Patrulhas Mecanizadas, Sendo 02 Grades Aradora e 01 Grade Niveladora, conforme proposta da empresa vencedora originado do
Contrato de Repasse CAIXA N° 330.977-81/2010-MAPA - Valor
Global : R$ 39.600,00- Vigência: 12 Meses - Dotação
02.07.01.20.601.2001.1042.4.4.90.52.02-408 - PP -15/2011 e PL
29/2011. Contrato 22/2011 - Contratado: Unapel Veículos e Peças
LTDA - Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Sendo 01 Trator Agrícola conforme proposta da empresa vencedora originado do
Contrato de Repasse CAIXA N° 330.977-81/2010-MAPA - Valor
Global : R$ 81.000,00- Vigência: 12 Meses - Dotação
02.07.01.20.601.2001.1042.4.4.90.52.02-408 - PP -15/2011 e PL
29/2011. Contrato 23/2011 - Contratado: Mercantil Regional Tratores
LTDA -Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Sendo 02 Trator
Agrícola , conforme proposta da empresa vencedora originado do
Contrato de Repasse CAIXA N° 347.052-64/2010-MAPA - Valor
Global : R$ 176.000,00- Vigência: 12 Meses - Dotação
02.07.01.20.601.2001.1042.4.4.90.52.02-408 - PP -17/2011 e PL
31/2011. Contrato 24/2011 - Contratado: Redemaq Minas - Regional
Distribuidora de Maquinas Agrícolas LTDA - Objeto: Aquisição de
Patrulhas Mecanizadas, Sendo 02 Grades Aradora, conforme Proposta
da empresa vencedora originado do Contrato de Repasse CAIXA N°
347.052-64/2010-MAPA - Valor Global : R$ 21.580,00- Vigência: 12
Meses - Dotação 02.07.01.20.601.2001.1042.4.4.90.52.02-408 - PP 17/2011 e PL 31/2011..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1546/11 - MOD. - PREGÃO
N.º155/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de
barraca desmontável. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia
02/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 156/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1504/11 - MOD. - PREGÃO N.º156/11- TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de gases engarrafados/cargas: gás natural,
acetileno, nitrogênio e oxigênio. A abertura da sessão será às 14:00 h,
dia 02/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 157/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1558/11 - MOD. - PREGÃO N.º157/11- TIPO: Menor preço por
lote. OBJETO: Prestação de serviços médicos p/ cauterização ginecológica, conização de colo de útero e coleta p/ biópsia ginecológica. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 05/09/11. Local:
R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, FormigaMG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
3
Contrato de Repasse nº 0330111-10/2010/MAPA/CAIXA, firmado
entre o MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Itaipé/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
O Município de Itaipé/MG, Homologa o Pregão Presencial
nº 032/2011 - Processo Licitatório nº 043/2011, para a empresa:
Brasif S/A Exportação Importação, valor de R$ 427.900,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos reais), cujo objeto: Aquisição de uma Patrol Motoniveladora de fabricação nacional, nova,
zero hora, através do Contrato de Repasse nº 0330111-10/2010/MAPA/CAIXA, firmado entre o MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Itaipé/MG. 05/08/2011.
GILMAR TEIXEIRA NERY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Extrato de republicação de edital Concorrência nº 03/2011 Fica redesignada a abertura do certame para o dia 16 de setembro de
2011, às 09:00 hs., tendo em vista, que houve modificação na planilha
orçamentária e cronograma, sendo que a aludida modificação afetou
de sobremaneira a formulação das propostas, necessitando assim, de
reabrir o prazo inicial, nos termos da Lei nº 8.666/93. Informações:
Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526.
PREGÃO Nº 158/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1657/11 - MOD. - PREGÃO N.º158/11- TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. A abertura da
sessão será às 14:00 h, dia 05/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 160/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1559/11 - MOD. - PREGÃO
N.º160/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de
serviços de gráficos de formatação/diagramação para confecção de
livro. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 06/09/11. Local: R.
Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.
Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
O Município de Governador Valadares(MG), comunica a todos, que no processo licitatório Pregão Eletrônico 003/2010, publicado no DOU seção 3, pág. 193, do dia 09/08/2011, o Aviso de
Licitação sofreu alteração na data de abertura. Nova data de abertura:
O recebimento das propostas será das 08:00 horas do dia 18/08/2011
até as 14:00 horas do dia 31/08/2011, quando iniciaremos a abertura
e análise das propostas, com posterior disputa de preços.
Governador Valadares, 15 de agosto de 2011.
SUELY RODRIGUES MOREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
O Município de Governador Valadares através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica o resultado final da licitação
supramencionada - Pac nº 341/2011, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para serviço de reforma de quadras poliesportivas, conforme projeto básico anexo, nos Bairros Ilha dos Araújos, Bairro de Lourdes, São Raimundo, Santa Efigênia, Santa Helena,
Sir e Chonim de Cima, no Município de Governador Valadares.
Vencedor: ROSIL ENGENHARIA LTDA, com preço global de R$
517.656,61(quinhentos e dezessete mil, seiscentos e cinqüenta e seis
reais e sessenta e um centavos).
Governador Valadares, 16 de agosto de 2011.
SÉRGIO KENNEDY DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Itaipé/MG e a empresa: Brasif S/A Exportação
Importação, valor de R$ 427.900,00 (quatrocentos e vinte e sete mil
e novecentos reais), referente ao Pregão Presencial nº 032/2011 Processo Licitatório nº 043/2011, objeto: Aquisição de uma Patrol
Motoniveladora de fabricação nacional, nova, zero hora, através do
Iturama, 16 de agosto de 2011.
MÁRCIO BARUFI BERGAMINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
ISSN 1677-7069
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
Objeto: Construção de UBS no Distrito de Tuparecê. Data de abertura
no dia 31/08/2011 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Rua Sete de
Setembro, nº 22, solicitações pelo e-mail: [email protected].
Medina/MG, 16 de agosto de 2011.
JOSÉLIO ROZA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
O Município de Monte Azul/MG, torna público que a sessão
de abertura do Pregão Presencial nº 08/2011, prevista para o dia 26 de
agosto de 2011, às 07:30 horas, adia para o dia 30/08/2011, às 7:30
horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Coronel
Jonathas - 220, Centro, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas e veículos na recuperação de ponte sobre o Rio Pacui, em atendimento ao
convênio nº 730058/2009 - Ministério da Integração, conforme especificações constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected].
IVANILTON TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2011
EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 36/2011
Processo de Licitação Nº.: 000106/2011. Modalidade: Pregão Presencial nº 000036/2011. Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratada/Valor: ADS Consultoria e Treinamento Especializados Ltda no valor de R$ 148.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para prestação de serviço para os eventos de formação continuada e capacitação dos docentes e demais funcionários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, bem como
seus departamentos. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Proc. 070/2011 - Const. Escola Infantil tipo C-TC/PAC 200470/2011
- Proc. 23400.000551/2011-27 - Res. CD/FNDE 07 de 25/02/2011 Habilitação 02/09/2011 - 09:00 - Sede Pref. Municipal.
PABLO FONSECA BRAGA MAIA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2011
Município de Lavras, Pregão Presencial 89/11, Registro de
Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de pães, leite, bebida láctea,
iogurte, manteiga e afins. Nova data para Apresentação de envelopes:
até às 08:30hs do dia 29/08/11 e Julgamento às 09:00hs do dia
29/08/11. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
Monte Carmelo, 16 de agosto de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
Processo: 00278/2011
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de iluminação, gramado e construção de vestiários do campo de futebol
(João Botelho) no Centro Esportivo do Parque Municipal no município de Montes Claros. Data da Licitação: 05/09/2011 às 9:00 hs.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento,
situada na Av. Cula Mangabeira 211-B - Centro - Montes Claros. A
documentação completa do Edital poderá ser adquirida junto a CPLJ,
mediante o depósito de R$ 30,00 (Trinta Reais) na Conta Corrente nº
55.570-3, agência 3209-3, Banco do Brasil SA.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2011.
WILSON SILVEIRA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Município de Lavras/MG, Homologação da Concorrência
06/2011, Menor Preço Global, construção de prédio para implantação
do Banco de Leite Materno. Empresa vencedora: Castro Simão Engenharia Ltda. Assim sendo, homologo em nome da vencedora.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
Município de Lavras/MG, Homologação no dia 11/08/11 da
Chamada Pública 02/2011, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação
escolar, em cumprimento a Lei 11.947/2009 e Resolução 38/2009 do
Ministério da Educação. Vencedores: Rildo de Carvalho, Sergio Figueiredo, Leandro Tatiel Pereira e José Maria de Pádua. Assim sendo
homologo em nome dos vencedores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700215
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 29 de Agosto de 2011 às
14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, visando a aquisição de
combustíveis (álcool, gasolina e diesel), destinados à manutenção da
frota de veículos deste município. Os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880, ramais 224, 302,
232 e 219 e fax ramal 218. O edital encontra-se a disposição dos
interessados.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 024/2011 - Processo
039/2011 - Tipo menor preço - Realização dia 30 de agosto de 2011
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de profissionais, enfermeiro, nutricionista e psicólogo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:
038-3843-3110.
Novorizonte/MG, 16 de agosto de 2011.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Secretarias Municipais de: Educação, Ação Social, Saúde,
Planejamento, Cultura e Gabinete do Vice - Prefeito) - PRC Nº
627/11 - Objeto: aquisição de materiais de processamento de dados.
Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 31/08/11. Abertura:
31/08/11 às 08:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG torna público a
realização do Pregão Presencial nº. 032/2011. Objeto: Contratação de
empresas para realização de serviços de lanternagem e pintura, serviço de torno em Ônibus da frota municipal. Edital Disponível: a
partir de 17/08/2011, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Entrega das
propostas e abertura: até às 15:00hs do dia 29/08/2011. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(38) 3624-9120. E-mail: [email protected].
Pará de Minas, 15 de agosto de 2011.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9935/2011.
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA. TIPO: MELHOR PROPOSTA TÉCNICA O MUNICÍPIO DE PARACATU, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca as empresas do ramo da construção civil, através da Chamada Pública nº 002/2011, a manifestarem interesse na
apresentação de proposta técnica para implantação de infra-estrutura e
a construção de unidades habitacionais de interesse social, conforme
as condições informadas neste edital. Esta Chamada Pública e os
respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis, a partir de 17/08/2011 até o dia 15/09/2011, no site
www.paracatu.mg.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Olegário
Maciel, nº 166 - Centro, Sala de Licitações - 2º piso. Data limite para
a entrega dos envelopes: 15/09/2011 às 10:00 horas. Data da Abertura
dos envelopes: 15/09/2011 às 14:00 horas.
Paracatu/MG, 15 de agosto de 2011.
MARCOS TUNES DA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Patos de Minas, com sede à na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, Sra. Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, CPF
nº 812.795.746-15, no uso das atribuições, vem NOTIFICAR a empresa DANLUZ - Indústria, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
00.739.391/0001-60, com sede à Quadra 19, Lotes 12/14, Taguatinga
Norte, Brasília/DF, CEP.: 72.135-190, nos termos que a seguir articula: I- A Notificada, após ter participado do processo licitatório nº
12.965/2010, Concorrência Pública nº 016/2010, celebrou contrato de
nº 368/2010 com o Município de Patos de Minas, para execução de
obras de construção de unidades habitacionais no bairro Jardim Esperança, objeto de repasse do contrato nº 0319.649-79/2010, entre o
Ministério das cidades e o município de Patos de Minas; II- A
Notificada paralisou a mencionada obra em 02/06/2011, sem qualquer
justificativa ou manifestação; III- Os representantes da Notificada
encontram-se em local incerto e não sabido. IV- O Município, neste
ato, em prestígio ao princípio da ampla defesa e do contraditório,
requer à Notificada, que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias,
acerca da paralisação das obras, objeto do contrato 368/2010, sob
pena de promover a rescisão contratual.
Patos de Minas, 12 de agosto de 2011.
MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES
SAVASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, na forma
presencial, conforme a seguir:PROCESSO 390/11 - Tomada de Preços Nº 011/2011 - Data :05/09/2011, Início da Sessão: 14:30h, Objeto:Obra de Pavimentação em Bloquete e Drenagem na Rua Telma
de Pereira de Albuquerque, no Bairro Nova Copacabana através do
Convênio 1239/2010(SETOP). Informações gerais e obtenção dos
Editais pelo telefone: [31] 3817-1980, ramais 207, no horário de
12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano
Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no
endereço www.pontenova.mg.gov.br.
PATRÍCIA CORRÊA PORTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG torna público a
realização do Pregão Presencial n.º 033/2011. Objeto: Aquisição de
materiais, eq. para a Saúde. Edital Disponível: a partir de 17/08/2011,
de 8h às 12h e de 14h às 18h. Entrega das propostas e abertura: até
às 08:00hs do dia 30/08/2011. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 3624-9120. E-mail:
[email protected].
ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 225/11 - Pregão para Registro de Preços nº 069SMA/11.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos
Valor: R$ 87.337,50
Vigência: 15/08/11 a 15/08/12
Data da assinatura: 15/08/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE GALPÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Abertura envelope habilitação: 02/09/11 - 9h.
DAVID KENJI NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Pregão Presencial 0004/2011 - Registro de Preços
0004/2011 - Contratados: BH Farma Comércio Ltda., CNPJ:
42.799.163/0001- 26, valor total de R$ 654.994,00, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 05.782.733/0001- 49, valor
total de R$ 125.830,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ: 44.734.671/0001- 51, valor total de R$135.072,00, Comercial e Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ: 67.729.178/0001- 49,
valor total de R$645.018,00, Farmaconn Ltda., CNPJ04.159.816/0001-13, valor total de R$ 97.805,00, Drogafonte Ltda.,
CNPJ: 08.778.201/0001- 26, valor total de R$192.091,40, Ativa Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ: 04.274.988/0002-19, valor total de
R$ 140.598,00, União Química Farmacêutica Nacional S/A., CNPJ:
60.665.981/007- 03, valor total proposto pela empresa foi de R$
64.846,00, J. Almeida Comercial Ltda., CNPJ: 03.474.341/0001- 97,
valor total de R$ 87.100,00, Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ: 02.460.736/0001- 78, valor total de R$ 287.900,00,
Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ:
26.921.908/0001- 21, valor total de R$ 8.100,00, Mais Medicamentos, CNPJ: 08.432.330/0001- 68, valor total de R$ 488.930,00 e
Geolab Indústria Farmacêutica S/A., CNPJ: 03.485.572/0001- 04, valor total de R$ 137.000,00(cento e trinta e sete mil reais) - Objeto:
Registro de Preços p/ aquisição de medicamentos para as Unidades de
Saúde, Farmácia Central e Farmácias Distritais. Período: 12 meses.
Extrato de Concorrência Pública 0001/2011 - Licitação Cancelada Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma do ESF
CDI.
Extrato de Pregão Presencial 0008/2011 - Registro de Preços
0008/2011 - Contratados: Cremer S/A., CNPJ: 82.641.325/0001-18,
valor total de R$ 187.000,00 e Cirúrgica Ágalma Ltda., CNPJ:
09.273.894/000168, valor total de R$ 32.775,00 - Objeto: Registro de
Preços p/ aquisição de Materiais de Consumo Médico Hospitalar
(Têxtil) para as Unidades de Saúde e HM. Período: 12 meses.
Extrato de Pregão Presencial 0010/2011 - Licitação Cancelada - Objeto: Aquisição de alimentação (marmitex) para pacientes internados e
acompanhantes no Hospital Municipal Monsenhor Flávio D'amato,
Unidades de Saúde e funcionários de 12 horas.
Extrato de Adesão/2011 - Contratado: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., CNPJ: 07.275.920/0001-61, valor total de R$ 656.673,00 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de
garantia de funcionamento e assistência técnica em decorrência da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700216
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Adesão à Ata de RP nº 04/2010 do Pregão Presencial 209/2009 do
Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento
e
Gestão.
Dotações
orçamentárias:
nº.
211.1.10.122.0002.2001.444152000.023100;
211.1.10.122.0005.1082.444152000.023100;
211.1.10.302.0022.2140.444152000.023100;
211.1.10.302.0022.2022.444152000.023100;
211.1.10.302.0022.2290.444152000.063214;
211.1.10.304.0023.2071.444152000.023100;
211.1.10.305.0024.2072.444152000.063100;
211.1.10.301.0022.2292.444152000.023100;
211.1.10.302.0013.2138.444152000.023100;
211.1.10.302.0013.2138.444152000.063109;
211.1.10.302.0013.2211.444152000.026304;
211.1.10.302.0022.2190.444152000.023203;
211.1.10.302.0022.2190.444152000.063203;
211.1.10.331.0022.2215.444152000.066305
e
211.1.10.305.0024.2134.444152000.063107. Período: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM SELADORA EM COMODATO, PARA O HM E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME
REQUISIÇÃO Nº 0651/2011. O Departamento de licitações estará
recebendo os envelopes até o dia 31 de Agosto 2011 até as 08h45min
(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às
09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
P/ Depto de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
O SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas/MG, torna público aos interessados,
em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº. 8.666/93, que
realizará Licitação Pública, na modalidade Concorrência, tipo "menor
preço global", execução indireta sob o regime de empreitada por
preços unitários, objetivando à contratação de serviços técnicos de
engenharia consultiva, consistentes no gerenciamento/supervisão, fiscalização de obras e adequação/revisão de projetos de sistema de
abastecimento de água - obra captação e elevação de água do Rio das
Velhas, conforme orçamento básico, planilha de quantitativos, termo
de referência e demais anexos que seguem no Edital da licitação. Os
envelopes contendo os documentos e as propostas comerciais das
empresas interessadas deverão ser entregues até às 9:00 (nove) horas
do dia 19 de setembro de 2011, prazo preclusivo do direito de participação, onde o início da abertura dos envelopes apresentados será
às 09h:10min., na mesma data, no departamento de Licitações do
SAAE, sito na Rua Gov. Milton Campos, 113 - Centro - Sete Lagoas/MG. O presente edital encontra-se disponibilizado na Internet no
endereço eletrônico https://www.setelagoas.mg.gov.br para efeito de
consulta e poderá ser impresso de acordo com as instruções contidas
no referido endereço eletrônico, ou retirá-lo no endereço supra mencionado, de Segunda à Sexta-feira, nos horários de 08:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas. Valor do Edital: R$10,00(dez reais).
Dot. Orç.: 2.18.1-17.512.0040.1107- 44905100 - Ficha: 1610 Informações: (31) 2106-0100. Antônio dos Santos, Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
RONALDO DE ANDRADE
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
A Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio comunica que
realizará Pregão Eletrônico nº. 04/2011, para aquisição e instalação de
um elevador sem casa de máquinas, com capacidade para 08 passageiros, no Portal de Compras da Caixa Econômica Federal, dia
02/09/2011, às 09h00min; Pregão Eletrônico nº. 05/2011, para aquisição de mobiliário de escritório e escolar, no Portal de Compras da
Caixa Econômica Federal, dia 02/09/2011, às 14h00min; Pregão Eletrônico nº. 06/2011, para aquisição de livros técnicos e didáticos, da
área de música, para integrar o acervo da biblioteca da Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio, dia 05/09/2011, às 9h00min; Pregão Eletrônico nº. 07/2011, para aquisição de um televisor CLD 42 polegadas,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
dia 06/09/2011, às 09h00min.; Os recursos para as licitações acima são
provenientes da União Federal/Ministério da Cultura/Fundo Nacional
da Cultura, nos termos do Convênio nº.743451/2010 - MINC/FNC,
Processo n º . 01400.005760/2010-43. Os editais completos encontramse acessíveis no sítio de internet da Prefeitura Municipal de Ubá
(<www.uba.mg.gov.br>) e também no Portal de Compras da Caixa
Econômica Federal (<www.caixa.gov.br>). Outras informações pelo
telefone (32) 3539-6109 ou pelo email <[email protected]>.
JOÃO CARLOS TEIXEIRA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2011
Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento da Nota de
Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/07/2011 às 08h59min do dia
28/07/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 28/07/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h15min do
dia 29/07/2011. Valor estimado da licitação: R$ 336.273,68. Local para
aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em
meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no
horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba/MG, 14 de julho de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2011
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, produtos descartáveis, proteção e segurança do trabalho, embalagem e
acondicionamento, utensílios domésticos, gêneros alimentícios e artigo artesanal, conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 meses, a partir da
data de recebimento das Ordens de Serviço, emitidas pelas Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 18/08/2011 às 08h59min do dia 30/08/2011.
Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia
30/08/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h15min do
dia 31/08/2011. Valor estimado da licitação: R$ 480.751,65. Local
para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen
drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos
www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas
pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2011
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos médico-hospitalar, equipamentos para área de saúde, e materiais de acessórios médico-hospitalar, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 20 (vinte) dias, a partir
da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3443/2008 e Lei nº 10.926 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas
por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/08/2011 às
08h59min do dia 31/08/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 31/08/2011. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h45min do dia 1°/09/2011. Valor estimado da licitação: R$ 718.945,39. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante
entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas
ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e
fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba/MG, 16 de agosto de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar a Chamada Pública para cadastramento de
Grupos Formais de Agricultores familiares para o fornecimento de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital com seus anexos. O
Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A inscrição para o Cadastramento do processo seletivo de Grupo Formais de Agricultores, será
realizada no período compreendido do dia 23/08 à 16 de setembro de
2011 das 12:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 16 de agosto de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 676/2011
TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Educação, através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa visando o fornecimento de
10.656 (dez mil e seiscentos e cinquenta e seis) cartelas de 30 unidades de ovos brancos, tamanho médio, embalados em caixas com 12
cartelas, contendo a devida autenticação do SIF, SIM e rotulagem de
acordo com a legislação vigente, em atendimento a Rede Municipal
de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 01/09/2011 às 13:00
horas na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 693/2011
TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL". Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de hospedagem, de aproximadamente 220 (duzentos e vinte)
diárias (tipo mínimo três estrelas), para o período de 11 à 16/09/2011,
com fornecimento de café da manhã diversificado, estacionamento
incluso, fornecimento de aproximadamente 441 (quatrocentos e quarenta e uma) refeições tipo "SELF SERVICE", e locação de espaço
físico com capacidade para 70 (setenta) pessoas, em atendimento aos
Cursistas e instrutores que virão a Uberlândia para participarem do
Curso de Formação para Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, através da Secretaria Municipal de Educação. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
30/08/2011, às 15:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 16 de agosto de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
Proc. Licitatório 051/2011, Objeto- Aquisição de veículos automotores para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 30/08/2011, 09:30 Horas- Pregoeiro Teófilo Gomes Caíres, tel. (38) 3625-8113.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
Proc. Licitatório 052/2011, - Objeto- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos nos veículos da
frota municipal de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 30/08/2011, 13:15 Horas- tel. (38)
3625-8113.
TEÓFILO GOMES CAÍRES
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N°. 036/2009 - Sesan/Pma, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saneamento
e Infraestrutura e a Empresa Maia Construções Ltda.
N.º do Termo Aditivo: 4º
Contrato: N° 036/2009 - Sesan/Pma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700217
ISSN 1677-7069
217
Contrato de Repasse: Nº.278.300-94/2008 - Cef (Caixa Econômica
Federal)
Licitação: TP.2009.001.PMA.SESAM
Partes:Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura e a Empresa Maia Construções Ltda.
Objeto: Implantação da Rede de Drenagem de Água Pluvial Urbana e
Pavimentação Asfáltica de Via Urbana da Rua Tucuruvi, no Município de Ananindeua, Pará.
Valor do Contrato: R$- 320.239,26 (Trezentos e vinte mil, duzentos e
trinta e nove reais e vinte e seis centavos).
Objeto do quarto Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Nº.
036/2009-Sesan/Pma por mais 180 (Cento e oitenta) Dias, passando o
Vencimento de sua execução para 13/11/2011 e de sua vigência para
13/12/2011.
Foro: Comarca de Ananindeua.
Data da Assinatura do quarto Termo Aditivo: 16/06/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.001.PMA.SESAN
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.001.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO PAE ILHA JOÃO
PILATOS, NAS COMUNIDADES IGARAPÉ GRANDE E NOVA
ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA DO ESTADO
DO PARÁ;
Data da Abertura: 14/09/2011.
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, sito à Rodovia
BR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananindeua/PA.
Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o
pagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais),
acrescido da tarifa de expediente de R$4,31(quatro reais e trinta e um
centavos).
Ananindeua/PA, 16 de agosto de 2011.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 004/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Cumaru do Norte CNPJ 34.670.976/0001-93 Contratada: Real Empreendimentos e Serviços LTDA - ME CNPJ 04.165.351/0001-03
Objeto: Construção de 02 Quadras Cobertas na Zona Rural Valor: R$
597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais) Início vigência: 10
de Agosto de 2011 Final vigência: 09 de Novembro de 2011 Assinaturas: Contratante Prefeito Vilmar Farias Valim - Contratado/Sócio Renato Nunes da Silva
Tomada de Preços Nº 005/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Cumaru do Norte CNPJ 34.670.976/0001-93 Contratada: Real Empreendimentos e Serviços LTDA - ME CNPJ 04.165.351/0001-03
Objeto: Pavimentação em Blokrete com Drenagem Superficial e Calçada da Rua Amapá Valor: R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e
duzentos reais). Assinaturas: Vilmar Farias Valim e Renato Nunes da
Silva Início vigência: 10 de Agosto de 2011 Final vigência: 09 de
Novembro de 2011 Assinaturas: Contratante Prefeito Vilmar Farias
Valim - Contratado/Sócio Renato Nunes da Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cumaru do Norte, no uso
das atribuições que lhe são conferidas resolve HOMOLOGAR em favor da empresa Real Empreendimentos e Serviços LTDA - ME CNPJ
04.165.351/0001-03 os resultados das Licitações Tomada de Preços
004/2011 com o objeto da Construção de 02 Quadras Cobertas na Zona
Rural no valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil
reais) e Tomada de Preços 005/2011 com o objeto da Pavimentação em
Blokrete com Drenagem Superficial e Calçada da Rua Amapá no valor
de R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais).
VILMAR FARIAS VALIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de ITAITUBA, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. LIZETE DE FATIMA LENGLER RODRIGUES, SECRETÁRIA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Reformas emergenciais nas instalações físicas da Escola Municipal São Tomé, localizada no bairro São Tomé na cidade de Itaituba. Contratado: LOBATO & ARAUJO CONSTRUTORA LTDA Fundamento Legal: art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011-PP
Processo Nº1352011
Prefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Marmitex e lanches prontos para atender a demanda do Município de Itaituba. Data
da abertura: 30.08.2011 às 9h30min. Tipo de licitação: menor preço
por item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone para
contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
TRUÇÃO DE MURO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, DO BAIRRO BETÂNIA., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Parauapebas - PA, 16 de agosto de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 008/2011/PMM/SEMED/SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais diversos,
sendo: material didático, para aulas de educação infantil, educação
física e arte, higiene e limpeza, jardinagem, piscina, material permanente, elétrico, eletrônico e informática, insumo de informática,
descartável, kit para merenda, utensílios para copa e cozinha e material elétrico, hidráulico e de construção para reposição: Recursos:
FMS; MMCP, FPM, FUNDEB, FME, QSE e FMAS. Ata de Registro
de Preços/Lotes/Empresas/valores/Assinatura; Ata de Registro de Preços 001/2011/PMM/SEMAD, Lotes 01, 02, 07, 10, 11-a, 11-b e 13: P
N S Seabra Cnpj 04.180.058/0001-15, Lotes 04-a, 04-b, 05-a, 12 e
14: Irmãos Anjos Ltda Cnpj 01.552.709/0001-62, Lotes 05-b, 6-a, 6b, 08 e 09: Ailton Dias & Cia Ltda Cnpj 34.888.545/0001-06, Lote
15: O. J. Pinheiro Júnior Comércio Cnpj 03.402.418/0001-13, Lote
16: APC Comércio e Serviços Ltda Cnpj 11.298.709/0001-31, Lotes:
03, 04-c e 04-d: desertos, valores: Lote 01: R$ 229.452,72, Lote 02:
R$ 241.369,92, Lote 04-a: R$ 36.921,12, Lote 04-b: R$ 12.504,00,
Lote 05-a: R$ 665.228,20, Lote 5-b: R$ 69.120,000, Lote 06-a: R$
178.704,90, Lote 6-b: R$ 42.917,90, Lote 07: R$ 250.706,00, Lote
08: R$ 45.657,00, Lote 09: R$ 334.110,00, Lote 10: R$ 17.308,32,
Lote 11-a: R$ 183.405,60, Lote 11-b: R$ 84.463,20, Lote 12: R$
149.723,52, Lote 13: R$ 37.294,74, Lote 14: 61.446,00, Lote 15: R$
223.019,50 e Lote 16: R$ 297.194,50, assinatura: 12/08/2011, Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 01
(um) ano, contado da data de sua publicação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011/ PMM/SEMED/SRP
Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais
diversos, sendo: material didático, para aulas de educação infantil,
educação física e arte, higiene e limpeza, jardinagem, piscina, material permanente, elétrico, eletrônico e informática, insumo de informática, descartável, kit para merenda, utensílios para copa e cozinha e material elétrico, hidráulico e de construção para reposição;
Empresas Vencedoras: Lotes 01, 02, 07, 10, 11-a, 11-b e 13: P N S
Seabra Cnpj 04.180.058/0001-15, Lotes 04-a, 04-b, 05-a, 12 e14:
Irmãos Anjos Ltda Cnpj 01.552.709/0001-62, Lotes 05-b, 6-a, 6-b, 08
e 09: Ailton Dias & Cia Ltda Cnpj 34.888.545/0001-06, Lote 15: O.
J. Pinheiro Júnior Comércio Cnpj 03.402.418/0001-13, Lote 16: APC
Comércio e Serviços Ltda Cnpj 11.298.709/0001-31, Lotes: 03, 04-c
e 04-d: desertos.
NELSON ALOÍSIO GERHARDT
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-017SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Setembro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas alternativos de abastecimento de água na zona
urbana e rural do município de Parauapebas, Estado do Pará, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA
RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas - PA, 16 de agosto de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-008SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Setembro de
2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO,
tipo menor preço, para CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TP 14/2011-A - PMSMB. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, Pará; Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 06.949.667/0001-11, Av.
Santa Tereza nº 455, - Vila Paulista, Redenção - PA. Objeto: Caminhonete 4x4, diesel turbo, cabine dupla com ar condicionado, R$
90.990,00 -noventa mil, novecentos e noventa reais. em 12 de agosto
de 2011. venc: 31.12.2011. Contrato TP 14/2011-B - PMSMB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará; F E
da Silva, CNPJ nº 05.527.651/0001-58, Av. 7 de Setembro nº 811,
Conceição do Araguaia - PA: Objeto: Notebook 3 MB, valor de R$
2.100,00 - dois mil e cem reais; Impressora Laser Multifuncional,
valor R$ 1.030,00, hum mil e trinta reais; GPS geodésico prova
dágua, Valor R$ 1.399,00 - hum trezentos e noventa e nove reais;
datashow - 2(duas) unidades, valor R$ 3.296,00 - três mil duzentos e
noventa e seis reais. em 12 de agosto de 2011. venc: 31.12.2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO REFEIÇÕES (TIPO
MARMITEX), DE LANCHE E BUFFET PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. Abertura: 30 de AGOSTO de 2011, às 09h00 na de Sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Educação-SEMED com endereço na Av. Rui Barbosa, 1491, Bairro Aldeia, Santarém-Pará. O
Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 16 de agosto de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Olívio Maroja, 278 - Centro Araçagi - PB, às 10:00 horas do dia 01 de Setembro de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção de uma creche pró-infância, neste
município - Termo de Compromisso PAC200113/2011 - FNDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32741605. Email: [email protected]
Araçagi - PB, 15 de agosto de 2011
MARCOS DE GONDRA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
Nº
081/2011/SMS/PMCG.
PROCESSO
Nº.
407/2011/SMS/PMCG.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AOS CENTROS DE SAÚDE E AO INSTITUTO DE
SAÚDE ELPIDIO DE ALMEIDA - ISEA Homologo a classificação
das empresas conforme abaixo especificada, objeto de publicação
prévia. Empresa: CORDEIRO & MAGALHÃES DIST. PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, com o valor global de R$ 37.452,90 (trinta e
sete mil quatrocentos e cinqüenta e dois mil e noventa centavos); DOXXI NORDESTE LTDA, com o valor global de R$ 35.254,08
(trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oito centavos); DIAGFARMA COMERCIO E SERV. DE PROD. HOSPITALARES E LAB. LTDA, com o valor global de R$ 82.598,10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700218
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
(oitenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos);
CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, com o valor global de R$
53.599,13 (cinqüenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e
treze centavos); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA,com o valor
global de R$ 25.073,10(vinte e cinco mil e setenta e três reais e dez
centavos); INVITRO DIAGNÓSTICA LTDA, com o valor global de
R$ 77.441,92 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e
noventa e dois centavos); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, com o
valor global de R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais); DIET
FOOD NUTRIÇÃO LTDA-ME, com o valor global de R$ 17.830,00
(dezessete mil oitocentos e trinta reais); BIOEASY DIAGNÓSTICA
LTDA, com o valor global de R$ 1.906,10(mil novecentos e seis reais
e dez centavos). Fundamentação: Lei nº. 10660/02 - Lei nº. 8666/93
e Decreto Municipal nº. 3.104/2004. Campina Grande, 15 de agosto
de 2011.
PREGÃO
Nº
082/2011/SMS/PMCG.
PROCESSO
Nº.
0415/2011/CPL/PMCG.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
DIVERSAS UNIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
SAÚDE. Homologo a classificação das empresas conforme abaixo
especificada, objeto de publicação prévia. Empresa: HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA com o valor global de
94.418,00(noventa e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais); STOCK COMERCIAL HOSPITALAR-LTDA, com o valor global de
8.475,10(oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais dez centavos);
PJS DISTRIBUIDORA / JOSÉ NERGINO SOBREIRA , com o valor
global de 6.359.80(seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA com o valor
global de 146.277,80(cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e
sete reais e oitenta centavos); CRL,COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com o valor global 129.976,44(cento e vinte e nove mil
novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA com o valor global de 4.650,00(quatro mil seiscentos e cinquenta
reais); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor global de 14.602,50(quatorze mil seiscentos e dois
reais e cinquenta centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, com o valor
global de 17.828,00(dezessete mil oitocentos e vinte e oito reais);
SERRAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor
global de 19.939,00(dezenove mil novecentos e trinta e nove reais);
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor global de 39.670,00(trinta e nove mil seiscentos e setenta reais); DIAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
7.394,40(sete mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA com o valor global de 98.870,16(noventa e oito
mil oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos); NELFARMA
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA com o valor global
de 87.100,24(oitenta e sete mil cem reais e vinte e quatro centavos);
LARMED DISTRINBUIDORA DE,MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-ME com o valor global de
629.919,80(seiscentos e vinte e nove mil novecentos e dezenove reais
e oitenta centavos).Fundamentação: Lei nº. 10660/02 - Lei nº.
8666/93 e Decreto Municipal nº. 3.104/2004. Campina Grande, 15 de
agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB realizará às 14h00
do dia 25 de Agosto de 2011, Pregão Presencial Nº 025/2011, Processo Licitatório Nº 068/2011, do Tipo Menor Preço por Item, para
aquisição de MICRO-COMPUTADORES; NOTEBOBOOKS; ESTABILIZADORES E IMPRESSORAS. Os interessados poderão adquirir
o Edital e obter informações perante a Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade
de Esperança - PB, no horário das 07h30 às 11h30. Telefone (83)
3361.1388 - Dúvidas: E-mail: [email protected]
Esperança - PB, 16 de agosto de 2011.
MÉRCIA ROSA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Torna público que está aberta licitação para aquisição de
equipamentos mobiliário, eletrodomésticos, brinquedos e eletrônicos
destinados a equipar a creche pro infância do município, conforme
especificações do edital e seus anexos, reunião será dia 01/09/2011,
ás10:30hs na sala da CPL, rua José Jerônimo s/n Centro. Informações
fone (83) 3474-1000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Torna público que está aberta licitação para aquisição de um
trator agrícola de pneus tração 4x4, 0km e implementos agrícolas,
destinado ao município conforme especificações do edital e seus
anexos, reunião será no dia 01/09/2011, ás 08:30hs na sala da CPL,
rua José Jerônimo s/n centro. Informações fone (83) 3474-1000.
DENIS MAIA SILVINO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b",
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o seguinte
resultado: Licitante vencedor SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 153.528,47 (cento e cinqüenta e três mil,
quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos)
Olho D´água - PB, 16 de agosto de 2011.
NOME, LUZIA GONÇALVES S. GERÔNIMO
Presidente da CPL
3
teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser examinada através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários de
expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça João
XXIII, 996, Centro, Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87.345-000, e
será fornecida mediante a apresentação de recibo de pagamento no
valor de R$120,00 (cento e vinte) reais. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a Comissão
de Licitação pelos telefones e endereço acima mencionados, ou pelo
"e-mail" [email protected]
Campina da Lagoa, 16 de agosto de 2011.
TEREZA CRISTINA MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ISSN 1677-7069
219
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº038/2011 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, EM
ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 032169363/2010/MDA/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 25/2011
A Prefeita Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à norma
inserta no Art. 26, "caput" da Lei Nacional das Licitações e Contratos, considerando o incomensurável interesse público na formalização dos processos administrativos licitatórios com suas respectivas
contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, que opinou favoravelmente à contratação
direta sem licitação prévia, Ratifica o Ato de Inexigibilidade nº
025/2011, praticado por esta municipalidade, para a contratação da
pessoa física: João Paulo Neto, para a Elaboração de Projetos Destinados à Implantação da Universalização do Abastecimento de Água
e do Esgotamento Sanitário neste Município, através do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC/Etapa 2, e acompanhamento Técnico da Execução das Obras, no valor global de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), embasada no Art. 25, II, § 1°, c/c o
Art.13, I e IV, da Lei 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão à
conta da seguinte dotação: Secretaria de Saúde - 15.544.1156.1116,
4490-51, 00 000 (Rec. Próprio), 00 007 (Rec. Convênio); Secretaria
de Infra-Estrutura: 17.512.1139.1086, 4490-51, 00 000 (Rec. Próprio),
00 007 (Rec. Convênio).
LOTE: 1 - Lote 001
Item
Nome do produto
Quant
1
Empacotadora, nova, de grãos e farinha de milho, sal 1,00
e similares
2
Escumadeira retangular nova,
2,00
3
Espátula, nova, em chapa, inox
1,00
4
Motobomba, nova 1CV
1,00
5
Peneira nova, em aço inox
1,00
6
Peneira, novo, de tela em aço inox m-6
1,00
7
Exaustor, novo
1,00
8
Conchas, nova, de Inox
2,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de um veículo tipo passeio para ficar a disposição do
CREAS deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108.
Objeto: Implantação de pavimentação na Rua Machado de Assis
(entre Rua Siqueira Campos e Rua Jacarezinho). Abertura: Dia
08/09/2011 às 10 horas. Valor máximo R$ 631.821,23. O texto do
edital e informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura de Cascavel. Telefone 0xx 45 3321 2301. Site:
www.cascavel.pr.gov.br (licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro
- Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de materiais de informática e moveis diversos destinado a
Agroindústria neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32912221. Email: [email protected]
Rio Tinto - PB, 10 de agosto de 2011
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Em 16 de agosto de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora Dep. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Prefeitura Municipal de
Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 01/09/2011, às 10h30min, na Sala de Licitações,
sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na
modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a:
"Aquisição de sêmen e botijões criogênicos para a manutenção, incentivo e viabilização do Programa Inseminação Artificial para os
produtores da agricultura familiar", durante o período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme especificado no anexo "I" do edital. OBS: O
edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a
partir do dia 17/08/2011, no período das 08h às 11h30min, das
13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br,
ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail licitaçã[email protected].
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
- PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº09/2011, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e que, às 10:00 (dez) horas do dia 08 de setembro de 2011, na
sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação para a execução de serviços de corte e terraplanagem para
a formatação da 1ª. Trincheira, drenagem de águas pluviais, drenagem
do chorume da 1ª. Trincheira, caixa de inspeção, tanque coletor de
chorume e postos de monitoramento. A pasta técnica, com o inteiro
Preço máx. total
60.000,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
90,00
47,00
1.250,00
270,00
110,00
2.300,00
60,00
180,00
47,00
1.250,00
270,00
110,00
2.300,00
120,00
64.277,00
Capanema-PR, 12 de agosto de 2011
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Preço máximo
60.000,00
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 01 de setembro de 2011.
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente.
Pedras de Fogo, 15 de agosto de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
Pirpirituba - PB, 15 de agosto de 2011.
SEVERINO NICOLAU LOURENÇO
Un
UN
Clevelândia, 16 de agosto de 2.011
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2011
Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (com
fornecimento de materiais e equipamentos) para atender aos prédios
públicos das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Colombo
conforme critérios, especificações e necessidades descritas no Termo
de Referência Anexo III, do Edital.
Data: 30 de agosto de 2011, Às 14:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700219
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 15 de agosto de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL - PARANÁ
Processo Administrativo nº 81/2011
Modalidade: Pregão Presencial nº 32/2011
Tipo: Menor Preço Global
SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
DIA: 30/08/2011 - HORA: 10:00 Horas
OBJETO: Aquisição de um Caminhão novo, 0KM, ano de fabricação
2011, motor a diesel, com potência mínima de 140 CV, mínimo de 04
cilindros, direção hidráulica, tração mínima 4x2, mínimo de 5 marchas à frente a 1 a ré, equipado com carroceria de madeira, conforme
anexo I, parte integrante do processo administrativo.
VALOR MÁXIMO: R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos e
setenta e cinco reais).
Informações complementares do Edital encontra-se disponível no setor de licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou
seja, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, através do telefone: 44-3277-1153, ou pela internet:
www.corumbataidosul.pr.gov.br, e ou email: [email protected].
Paço Municipal, 15 de agosto de 2011.
FRANCISCO CAPASSI FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 56/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 212/2011 - SMAB
OBJETO: Aquisição de Balcão Refrigerado para o Restaurante Popular - Matriz para a Secretaria Municipal do Abastecimento. As
Propostas Deverão ser Encaminhadas Via Internet na Data e Horários
Determinados acima. O Edital está à Disposição dos Interessados no
Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente Poderão Participar do Envio de Lan-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
ces as Empresas que Estiverem Devidamente Cadastradas no Portal
de Compras e que Apresentarem Propostas. Informações Contactar
Pelos Fones: (41) 3350-3884. Data/Horário Envio de Proposta:
03/06/2011 - 09h 30min às 10h 00min. Data/Horário Envio de Lances: 03/06/2011- 10h 05min às 10h 45min.
Curitiba, 23 de maio de 2011.
ELIETE DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 91/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 326/2011
OBJETO: Serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Exaustão
do Restaurante Popular Matriz. Data/Horário Envio de Proposta:
19/07/2011 14h 00min às 14h 30min. Data/Horário Envio de Lances:
19/07/2011 14h 40min às 15h 10min. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O
Edital está à Disposição dos Interessados no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.
Somente Poderão Participar do Envio de Lances as Empresas que
Estiverem Devidamente Cadastradas no Portal de Compras e que
Apresentarem Propostas. Informações Contactar Pelos Fones: (41)
3350-3854 e 3350-3823.
Curitiba, 7 de julho de 2011.
CAROL DOS SANTOS COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2011
PREGÃO PRESENCIAL
O pregoeiro e Equipe de Apoio, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, no exercício das atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/08/2011, ás 09:00 horas, no endereço, Rua Santo Inácio, 161,
FLORESTÓPOLIS - PR, a reunião de recebimento e abertura das
documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 023/2011, na modalidade Pregão Presencial.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado ou através do email [email protected].
Objeto da Licitação:
Aquisição de um Trator agrícola de rodas, zero hora, ano
modelo 2011/2011, com tração 4x4, com motor a diesel de 4 cilindros, potência mínima de 110CV, mínimo de 8 marchas à frente e
de 2 à ré, com pesos traseiros e dianteiros, com comando duplo.
Toldo, faróis auxiliares, no valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Florestópolis, 15 de agosto de 2011.
CARLOS TEIXEIRA DE REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2011
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, torna
público a revogação da licitação nº 036/2011 - TOMADA DE PREÇOS, por interesse da municipalidade, para correção do edital, com
base na previsão legal - Lei nº 12.232/2010.
Francisco Beltrão, 16 de agosto de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
TIPO: Menor Preço Por Lote. O Município de Guapirama, Estado do
Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando à
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÃO DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO LATICÍNIO MUNICIPAL, conforme lote descrito no edital do Pregão Presencial 026/2011, valor
máximo de R$ 113.780,00 (cento e treze mil setecentos e oitenta
reais), assim distribuídos:
LOTE I - R$ 113.780,00 (cento e treze mil setecentos e oitenta
reais).
De acordo com especificações e condições constantes do
edital de licitação Pregão Presencial 026/2011 e seus anexos.
Data e Horário da Sessão Pública: 01 DE SETEMBO DE
2011 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua
Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial e será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado - fone/fax: (0**43) 3573-1122.
Guapirama - PR, 16 de agosto de 2011
LEILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
citado à conta corrente nº 3.255-7 Agência 0734-X do Banco Brasil S/A.
Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Presidente no endereço indicado no
preâmbulo deste aviso de até 3 (três) dias anterior à data da abertura da
licitação, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a
todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 16 de agosto de 2011
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0199/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Processo Administrativo nº 135/2011 - Pregão Presencial nº 028/2011 - Aquisição de fogão, forno, microondas e exaustor. O Edital poderá ser obtido através do sitio na internet: www.ibipora.pr.gov.br Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Aquisição de materiais diversos:filtro, tambores, carrinho de bebê,
coleto de lixo, fósforo e matérias para oficina de natação. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0209/2011 - Aquisição de máquina semeadora e
estufas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0224/2011 - Aquisição
de suprimentos e equipamentos para informática. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0225/2011 - Aquisição de uniformes, camisetas e jaleco.
O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 33724401 e 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã, 8 de agosto de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Processo Administrativo nº 138/2011 - Pregão Presencial nº 029/2011, pelo procedimento de Registro de Preços ref.
Aquisição de computadores, equipamentos de informática e eletroeletrônicos. O Edital poderá ser obtido através do sitio na internet:
www.ibipora.pr.gov.br Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã, 10 de agosto de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
Londrina, em 16 de agosto de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- NPG/SMGP-0173/2011
Comunicamos aos interessados que está suspenso por tempo
indeterminado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0173/2011
- Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo, o
qual foi publicado no DOU de 27-07-2011, Seção 3, pág. 188. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda
pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 11 de agosto de 2011.
CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2011
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, materiais limpeza, higiene e
outros materiais, através recursos do Governo Federal - Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil "PETI", e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço - Por Lote
Abertura dos Envelopes: 01 de setembro de 2011, às 9h30min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 18 de agosto de 2011 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso até três
(três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão respondidas
igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que
registrarem a obtenção do Edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2011. Aquisição de pirâmide de alimentos, avental e estadiômetro, destinados ao Programa
Marialva mais Saudável, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do
Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 30 de agosto de 2011 às
13h45min. Abertura das Propostas: 30 de agosto de 2011 às
14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios e outros produtos para Ações
da Secretaria Ação Social e Segurança da Família, através recursos do
Governo Federal - Piso Básico Variável - PBVII e o Município de
Laranjeiras do Sul.
Abertura dos Envelopes: 01 de setembro de 2011, às 14h00min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 18 de agosto de 2011 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso até três
(três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão respondidas
igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que
registrarem a obtenção do Edital.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2011. Aquisição de materiais e prestação de serviço de metalurgia, destinados aos diversos
setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por Item no lote 01 e
Global para o lote 02. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de
Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 30 de agosto de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de agosto de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 32328370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 15 de agosto de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2011 Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de serviços de pintura destinados à revitalização de edifícios e logradouros públicos deste Município, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do
Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 02 de
setembro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 02 de setembro de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 12 de agosto de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2011
Objeto: Contratação Empresa de Engenharia para Serviços Adicionais
na Construção do Centro Eventos - CREVEN, através do Contrato de
Repasse Nº. 0247030-79/2007 Governo Federal - MTUR, por intermédio Caixa Econômica Federal e o Município de Laranjeiras do
Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço - Global.
Abertura dos Envelopes: 02 de setembro de 2011, às 09h30min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município
de Laranjeiras do Sul, à partir de 18 de agosto de 2011 no horário normal
de expediente, e será fornecida a documentação mediante a apresentação
do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No caso de
empresa fora do Município de Laranjeiras do Sul, a Pasta Técnica poderá
ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700220
Processo Administrativo Nº 200/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de gastos com telecomunicação e acompanhamento de projetos em telecomunicação de
todo sistema de telefonia da prefeitura, pelo Menor Preço por Item.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Recebimento das Propostas: até 02 de setembro de 2011 às 13h45min.
Abertura das Propostas: 02 de setembro de 2011 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 15 de agosto de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011
OBJETO: Aquisição de veículo caminhão coletor compactador de
lixo 0km - ano de fabricação 2011, modelo 2012, conforme Convênio
firmado entre o Município de Nova Londrina e a Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA. (Descrição completa no Anexo I do referido
edital).
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 16 de Agosto de 2011 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 as 17:00, desta data até 24 horas antes da data designada para
abertura dos envelopes, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Londrina-PR, LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.
Praça da Matriz, nº. 261, Centro - Nova Londrina - PR.
Telefone: (44) 3432-8500
E-mail: [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 31 de agosto de 2011 às 10:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.
Nova Londrina-PA, em 15 de agosto de 2011.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtros, pneus, câmaras de ar e
protetores para manutenção dos veículos da Frota Municipal.
Tipo Menor preço por item
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia
22/08/2011 às 08:00 horas do dia 31/08/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 08h59min do dia
31/08/2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00 horas do
dia 31/08/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 181.744,20 (cento e oitenta e um mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de
expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx 43. 32661222), ou por E-mail: [email protected]
Nova Santa Bárbara, 12 de agosto de 2011.
ADEMAR FRANÇA BAPTISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Publicado em 28/07/2011 - Seção 3 - Página 174
Prorrogado para realização: dia 31/08/2011 às 09:30 horas.
Objeto: a Aquisição de 01 trator Agrícola e Lâminas Reversíveis
conforme Programa PRODESA Contrato de Repasse OGU nº
0337812-40/2010/MAPA/CAIXA.
3
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2011
EXTRATO DE PROCESSO Nº. 080/2011
PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2011
Partes: Município de Prado Ferreira/Fernando dos Reis. Objeto: Contratação de Professores de Musicalização, Artesanato e Dança de
Salão com Objetivo de Executar Trabalhos com as Famílias Atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social-CRAS. Valor
Global: R$ 6.780,00 (Seis mil, setecentos e oitenta reais) Data de
Assinatura: 05/08/2011. Vigência: até 04/08/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Objeto: outorga de 41 (quarenta e uma) vagas, sem caráter de exclusividade, para exploração dos serviços de táxi no Município de
Prudentópolis/Pr.
Data: 17 de outubro de 2011, às 13h30min.
Informações: O edital encontra-se disponível no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações podem ser obtidas no Depto
de Licitações, sito à Rua Rui Barbosa, 801, Centro, ou através do
telefone (42) 3446-8007, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00.
221
3. DATA DE ABERTURA: No dia 01/09/2011 às 14:30
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2011
horas.
Objeto: aquisição de equipamentos para hortifruticultura, CR - nº
307.756-33/09/MAPA/CAIXA.
Valor estimado: R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais).
Data: 30 de agosto de 2011, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 136/2011
PREGÃO PRESENCIAL
Menor Preço
Sistema de Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 1092/2010 sob a
modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de serviços conceituais, operacionais e de logística para organização de eventos, conforme especificação constante no Anexo I
deste Edital, sob o regime de Registro e Preços, observadas as disposições contidas na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei
10.192 de 14/02/2001, publicada em 16/02/2001, Decreto Nº 3.931,
de 19 de setembro de 2001, bem como pelas condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. MODALIDADE / TIPO: Pregão Presencial/Registro de Preços / Menor Preço. ENTREGA PROPOSTAS
E DOCUMENTAÇÃO: 05 (cinco) de Setembro de 2011 às 09:00
horas. DATA DE ABERTURA: 05 (cinco) de Setembro de 2011 às
09:00 horas. Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais) para retirada na
Prefeitura. Cópia do Edital e informações complementares poderão
ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida
Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das 8h30
às 12h e das 13h30 às 17h:30, pelo telefone (41) 3671-8800, ou
através do site www.quatrobarras.pr.gov.br.
Quatro Barras, 15 de agosto de 2011.
JULIANA SAUTNER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 146/2011 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa para aplicação de cursos
da Secretaria de Ação Social do Município de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 29 de agosto de 2011, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
66/2011
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 16 de agosto de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PATRICIA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2011
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor OLIVIO BRANDELERO,
e a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de nº
8.506/2011 de 05/01//2011, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que será regido pela Lei Federal de
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2011 de
16/08/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DA OBRA:
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BRUNO SANTIN, NA QUADRA Nº
73 DE 01 PAVIMENTO, COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, SANITÁRIOS, CIRCULAÇÃO E SALA ADMINISTRATIVA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 385,00 M², NO MUNICIPIO DE
SANTA IZABEL DO OESTE - PR, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, COM
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 710401/2008 - FNDE.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 203.898,97 (Duzentos e
Três Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos). Os valores individualizados dos itens estão discriminados no
edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700221
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Comissão Permanente de Licitação. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Comissão Permanente de
Licitação na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, em
horário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas),
de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46
3542 1360 e através do email [email protected].
Santa Izabel do Oeste-PR, 16 de agosto de 2011.
OLIVIO BRANDELERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
O Município de Santo Antonio do Paraíso, torna público que
fará realizar, as 9:00 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2011, na
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇO para Contratação de Empresa para Pavimentação Asfaltica e Calçamento, sob regime de empreiteira por preço
global, tipo menor preço, a Preços Fixos e sem reajuste, das seguintes
Obras:
Local do Objeto
Objeto
Quantidade e unidade de Prazo de execumedida
ção
Município Santo Pavimentação
Asfáltica 1.959,67 m2
180 dias
Antonio do Paraí- em TST
so
Pavimentação em PAVER 1.260,00 m2
180 dias
Calçamento em Concreto 1.273,49 m2
180 dias
O inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir
do dia 18 de AGOSTO de 2011, no horário comercial e será fornecida
mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais). No caso de empresa com sede fora do
Município de Santo Antonio do Paraíso o Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos poderá se adquirida através do correio,
mediante depósito do valor supracitado a Conta nº 00000154-2 Agência 0910 - Operação 003 ou 006 - Caixa Econômica Federal Assai - PR - BR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá
anexar comprovante do deposito efetuado. Informações adicionais,
dúvidas e pedido de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão
de licitação no endereço acima mencionado - Telefone (43) 32241335
- e-mail - [email protected].
Santo Antonio do Paraíso, 15 de agosto de 2011.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 222/2011
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 5000 Kits contendo
Enxovais para Bebês necessários ao Programa Nascer em São José
dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/Agosto/2011 - às
09h00min
INICIO DA DISPUTA: 31/Agosto/2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
São José dos Pinhais, 15 de Agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2011-PMT
OBJETO: Termo de Revogação. Trata-se de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial sob nº 071/2011, cujo objeto é a seleção de propostas visando à aquisição de materiais para os Abastecedouros Comunitários do Município distribuídos na localidade de
Linha União (2 unidades), Cerro da Lola (1 unidade), KM 41 (1
unidade) e Linha 14 de Dezembro (1 unidade), neste Município de
Toledo, nos termos da Lei Municipal nº 1.898 de 31 de maio de 2005
e Lei Municipal nº 1991, de 07 de janeiro de 2009, e de acordo com
o convênio n° 4500011693 que entre si celebram a ITAIPU e o
Município de Toledo. Considerando o contido no Relatório de Lances
dos Fornecedores (fls. 124/126) e descrição na ata (fls. 127) deste
processo licitatório o qual indica a participação de apenas 2 (duas)
empresas no certame, bem como o parecer da Assessoria Jurídica
(verso das fls. 132) no sentido de que restou prejudicada a competição entre licitantes, haja vista a ausência de disputa, ferindo o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
disposto no artigo 4º da Lei 10.520/2002, o que adoto como fundamento para a decisão de REVOGAR O CERTAME LICITATÓRIO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 071/2011,
tudo com amparo legal no art. 49, da Lei 8.666/93 e na Súmula nº
473, do STF.
Em 16 de agosto de 2011.
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2011
Processo: 1085/2011, Pregão na Forma Presencial N.º 89/2011. O
Município de Ubiratã, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações subseqüentes, fará realizar no dia 02 de setembro de 2011 às 14 h, na sala de reuniões do
Paço Municipal, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial,
tipo menor preço, por item: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos e material permanente. A
realização do Pregão passa a ser conforme abaixo: O recebimento
para o protocolo dos documentos de habilitação e das propostas de
preço será até às 12 h do dia 02/09/2011 e a abertura dos documentos
de habilitação e proposta será no mesmo dia 02/09/2011 às 14 h, sala
de Pregão, no endereço abaixo mencionado. O Edital completo com
seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido, junto
a Divisão de Licitações desta Prefeitura, sito à Avenida Nilza de
Oliveira Pipino, nº 1852, ou via e-mail, pelo endereço eletrônico
licitaçã[email protected], das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 às 17 h,
informações complementares poderão ser obtidos pelo telefone (44)
3543-8000.
Ubiratã-PR, 15 de agosto de 2011.
SANDRA REGINA CAPANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de equipamentos (odontológicos e hospitalares) para atender o Programa de Atenção Básica de Saúde do município de
Vera Cruz do Oeste, recursos providos da portaria nº 2.198 de 17 de
setembro de 2009, proposta nº 78101.821000/1090-01.
Tipo: Menor preço por lote.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 05/09/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de retifica de bomba injetora com aplicação de
peças para manutenção de veículos da frota municipal do município
de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 31/08/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para dar atendimento ao
Programa de alimentação Escolar do Centro de Educação Infantil
Pequeno Príncipe do Município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 08/09/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de equipamentos para o funcionamento do abatedouro de frango caipira do município de Vera Cruz do Oeste,
conforme contrato de repasse nº 0310328-04/2009 MDA/PRONAT.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 01/09/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/11
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de veículos para atender o programa da atenção
básica de saúde do município de Vera Cruz do Oeste, recursos providos da portaria nº 2.198 de 17 de setembro de 2009, proposta nº
78101.821000/1090-01.
Tipo: Menor preço por lote.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 02/09/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Município a Comunidade da Invernada do Nardo nesta municipalidade conforme Projeto Técnico. PREÇO MÁXIMO: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 06 de setembro de 2011, às 09:00 horas,
na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações,
situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no
Setor de Licitações, com valor de aquisição de R$ 50,00 (Cinquenta
reais). Maiores informações pelo fone (046) 3243 - 1122.
Mangueirinha, 16 de agosto de 2011.
DORLI NETTO
Chefe Divisão de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
Contratada: ASSOCIAÇÃO COM. EFIGÊNIO BARROS COUTO
SÃO VICTOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o programa
nacional de alimentação escolar/PNAE. 15/08/2011. Valor dos itens
R$ 54.128,00 (Cinqüenta e quatro mil e cento e vinte e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
Contratada: ASSOCIAÇÃO COM. PEQ. AGRICULTORES SITIO
PAPACACINHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o programa
nacional de alimentação escolar/PNAE. 15/08/2011. Valor dos itens
R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº009/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre Pedras Irregulares em diversas
ruas do Perímetro Urbano do município de Verê, conforme contrato
de repasse n°0335959-76/2010 M-CIDADES Caixa Econômica Federal Conforme Projeto memorial descritivo e planilhas, em anexo ao
edital. Abertura da licitação: às 09h00min (nove) horas do dia 05 de
Setembro de 2011. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Verê.Tipo de licitação: Menor Preço por empreitada global.Valor Máximo estimado da obra R$: 315.370,68(trezentos e quinze mil, trezentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).Maiores Informações: (46) 3535 1222 ou pelo e-mail: http://www.pmvere.pr.gov.br
A Secretaria de Educação de Bom Conselho, considerando o
julgamento por item da Chamada pública n} 002.11, que teve como
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o programa nacional de alimentação escolar/PNAE. RESOLVE HOMOLOGAR o certame e declarar
vencedoras as Associações: ASSOCIAÇÃO COM. EFIGÊNIO BARROS COUTO SÃO VICTOR; ASSOCIAÇÃO COM. PEQ. AGRICULTORES SITIO PAPACACINHA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Vera Cruz do Oeste, 16 de agosto de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre Pedras Irregulares localizado
na Rua Vereador Pedro José da Silva Município de Verê, conforme
contrato de repasse n°0334743-38/2010 M-CIDADES Caixa Econômica Federal Conforme Projeto memorial descritivo e planilhas,
em anexo ao edital. Abertura da licitação: às 14h00min(quatorze)
horas do dia 05 de Setembro de 2011. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Verê. Tipo de licitação: Menor Preço por
empreitada global. Valor Máximo estimado da obra R$205.587,29(duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove
centavos). Maiores Informações: 46 3535 1222 ou pelo site:
http://www.pmvere.pr.gov.br
Verê, 16 de Agosto de 2011
DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório
na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo
objeto é a aquisição de um veículo zero km, tipo van, com capacidade
mínima para 12 passageiros mais motorista, destinado ao transporte
de educandos da APAE, conforme convênio n.º 750132/2010. A realização do pregão presencial será no dia: 26/08/2011 a partir das
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná,
nº. 983 - Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará
disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no
endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira,
no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às
15h30min.
Ribeirão do Pinhal, 15 de agosto de 2011
FAYÇAL MELHEM CHAMMA JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para dar atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas Municipais
do Município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 09/09/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando à contratação de empresa para execução de 19.800 m² de
pavimentação poliédrica com pedras irregulares, drenagem pluvial e
demais serviços complementares da estrada vicinal que liga a sede do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700222
JUDITH VALÉRIA ALAPENHA DE LIRA
Prefeita
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de agosto de 2011
Reconheço e ratifico o Processo Licitatório nº 001/2011, na
modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2011, relativo Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão
Presencial nº 04/2009 da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE RECIFE, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada na montagem, armazenamento, e distribuição de kit´s Escolares, adquiridos a empresa WEJ LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, para a Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Caruaru.
Caruaru, . Tony Fernando Galvão - Secretário da SEEJCT.
TONY FERNANDO GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao Programa de
Alimentação Escolar do Município de Petrolina-PE - SEDUC. Abertura: 30 e 31/08/11 às 08h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156
das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Petrolina-PE, 16 de agosto de 2011.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/11 - PL Nº 241/11
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração dos protocolos de assistências nas áreas: Saúde da Mulher,
Saúde da Criança, Hipertensão e Diabetes e capacitação destes instrumentos para os profissionais da Atenção Primária de Saúde - SECSAU. Abertura: 02/09/11 às 08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe. Valor do Edital: R$
20,00.
Petrolina-PE, 16 de agosto de 2011.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Presidente da CPL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 138/11 - PL N° 224/11
OBJETO: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços técnico especializado para implantação, operacionalização,
gerenciamento e manutenção da rede da PMP com fornecimento de
equipamento - SEAD. Empresa Vencedora: CMTECH COM. E
SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: (lote I - R$
19.760.000,00); (lote II - R$ 10.475.000,00); (lote III - R$
1.010.000,00); (lote IV - R$ 3.150.000,00); (lote V - R$
1.441.000,00); (lote VI - R$ 3.580.000,00).
táveis as melhores propostas, por atenderem as exigências do edital e
ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a
Pregoeira declarou vencedora do certame a empresa ACREDIT SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ N o12.521.503/0001-91 - sede à Rua Cel Gurgel, 34 - Centro - CEP
59600-200 - Mossoró/RN. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação pela Pregoeira, do objeto da licitação
à empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei Federal n°
10.520/02, c/c Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. Informo ainda
que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados.
Assu-RN, 16 de agosto de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
Petrolina-PE, 16 de agosto de 2011.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 138/11 PL N o- 224/11
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições homologa o Processo Licitatório nº 224/11 - PP/SRP Nº
138/11 - OBJETO: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para implantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção da rede da PMP com fornecimento de equipamento - SEAD. Empresa Vencedora: CMTECH
COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$
39.416.000,00. Prazo Contratual: 12 (doze) meses.
Petrolina-PE, 16 de agosto de 2011.
ANDRÉIA GOMES MONTEIRO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Processo 00761/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial N o- .
012/2011, destinado à contratação de prestação de serviços de profissionais, em especialidades diversas, tipo: médicos, enfermeiro
odontólogo e fisioterapeuta, para atender aos programas de Saúde
P.S.F, CEO e NASF, no decorrer do exercício de 2011. O pregão será
realizado no dia 29 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal,
sito a Rua Dr. Manoel António, 64, centro, cep: 59780-000,
Caraúbas-RN, 15 de agosto de 2011.
UGO DELLION DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
Faz publicar nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666, de
21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade licitatória à Aquisição de
Livros destinados à Secretaria de Educação. Valor Estimado: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Empresa Contratada: APF da
Silva. Devidamente Ratificada e Homologada pelo Prefeito.
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON 14/2010
Faz publicar nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666,
de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade licitatória à Contratação
de Artista para Abrilhantar a Festividade Tradicional no Distrito de
Caiçarinha da Penha, no Município de Serra Talhada. Valor Estimado:
R$ 10.835,00 (dez mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Artista
Contratado: Delmiro de Araújo Barros. Devidamente Ratificada e
Homologada pelo Prefeito.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
Comunicamos a todos interessados que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI abriu licitação pública,
que vai regrada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob a modalidade
de Tomada de Preços, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO C, com a abertura das propostas fixada para o dia 02 de
setembro de 2011, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal
de Várzea Branca, localizado na Praça Santa Terezinha, S/N - Centro,
nesta cidade de Várzea Branca, Estado do Piauí
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Comunicamos a todos interessados que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI abriu licitação pública,
que vai regrada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob a modalidade
de Tomada de Preços, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES, com a abertura das propostas fixada para
o dia 02 de setembro de 2011, às 14:00 horas, no prédio da Prefeitura
Municipal de Várzea Branca, localizado na Praça Santa Terezinha,
S/N - Centro, nesta cidade de Várzea Branca, Estado do Piauí
Várzea Branca-PI, 15 de agosto de 2011.
GILBERTO FERREIRA DIAS
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
223
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um triturador de resíduos TR-500 G, trifásico,
motor à gasolina no mínimo 10 CV novo e não usado, para suprimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do Município de Macau/RN. A Comissão Permanente de Pregão, designada pela Portaria N° 004/2011, de 03 de
janeiro de 2011, do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, nos
termos da Lei Federal N o- 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, declara DESERTA a reunião do certame acima
especificado por não ter comparecido nenhuma empresa interessada.
Macau-RN, 16 de agosto de 2011
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar e
do empreendedor Familiar Rural. Dia, hora e local: 30/08/2011, às
10h00min, na sede do município, localizada à Rua Dr. Edino Jales,
N o- 468, Centro, Messias Targino-RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das
8h00min às 12h00min. Informações: tel. (84) 3365-0157.
Messias Targino-RN, 15 de agosto de 2011.
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, por sua
comissão de licitações, em acordo com a Lei N o- . 8.666/93, torna
público que no dia 31/08/2011 às 14:00h, estará recebendo propostas
relativas à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o018/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em
engenharia civil para Construção de Escola de Educação Infantil PROINFANCIA TIPO C. Maiores informações no Setor de Licitações, localizado a Rua São José, 05 - Centro - Coronel João Pessoa/RN, ou pelo telefone (84) 3357-0179.
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra aberta a licitação a
seguir: Processo 018/2011 - modalidade Pregão - forma: Presencial Objeto: registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para atender as necessidades do poder público municipal abertura: 31/08/2011, as 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido
no prédio anexo da Prefeitura Municipal de Nova Cruz (vizinho a
Caixa Econômica Federal) situado à Rua Felipe Pegado Cortês, N o- 51
- Centro, Nova Cruz/RN - CEP: 59.215-000, das 08:00h as 12:00
horas, de segunda a sexta-feira.
FRANCISCO KENNEDY MORENO MATIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO
RETIFICAÇÕES
No Resultado de Julgamento e no Aviso de Homologação Pregão Presencial N o- . 003/2011, publicado no DOU N o- 118, terçafeira, 21 de junho de 2011 - Seção 3, pág. 180, onde se lê: VIA
DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOTORES E PEÇAS
LTDA. - leia-se: JODIESEL CAMINHÕES LTDA.
No Extrato de Contrato - Pregão Presencial N o- 003/2011,
publicado no DOU N o- 120, sexta-feira, 24 de junho de 2011 - Seção
3, pág. 193, onde se lê: VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOTORES E PEÇAS LTDA. - leia-se: JODIESEL CAMINHÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
RETIFICAÇÃO
Na Retificação do extrato do contrato da Tomada de Preços
N o- 005/2011, publicado no DOU N o- 113, terça-feira, 14.06.2011, na
pág. 183, onde se lê: R$325.184,86 (Trezentos e vinte e cinco mil,
cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), leia-se:
R$309.967,83 (Trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e sete
reais e oitenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
Nova Cruz-RN, 16 de agosto de 2011.
GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011-SRP
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo
objeto é a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias e serviços de traslados de corpos, necessários ao atendimento às famílias carentes do Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 29 de agosto de 2011, às
09:30 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações
poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, N o- 105, Centro, Parnamirim/RN, no
horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo
Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 16 de agosto de 2011.
HUGLENISE IDUINO DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GEORGINO AVELINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2011
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviço de acompanhamento dos serviços
administrativos, contábeis, fiscais e desenvolvimento de software para
atender às secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, comunica a quem interessar possa que, o certame acima citado está ANULADO por ordem de interesse público.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em auditoria em
saúde para acompanhamento da rubrica do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC no município de Assu-RN. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. VALOR
GLOBAL: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e consideradas acei-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700223
Macau-RN, 16 de agosto de 2011
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
Contratante: Prefeitura Municipal de Sen. Georgino Avelino. Contratada: JR Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Construção de um centro cirúrgico. Valor: R$104.443,32. Prazo
Execução: 90 (noventa) dias. Fonte Financeira: CR n° 031022349/2009
/
MS
/
CAIXA.
Fonte
Orçamentária:
2.07.10.301.1031.449051. Base Legal: TP 04/2011, homologada em
12/08/2011. Vigência: 12 meses. Assinatura contrato: 16/08/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
tinentes ao Edital N o- 05/2011 de Tomada de Preços, objetivando a
contratação de serviços para recapeamento asfáltico, de conformidade
com as condições, características e especificações constantes do ato
convocatório. Poderão ser obtidas cópias do ato convocatório, em seu
inteiro teor, através do e-mail: [email protected] ou na
página www.marcelinoramos.tur.br
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Circunstanciado pelo Despacho apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, datado do dia 11/08/2011, venho HOMOLOGAR o
resultado da Licitação/ Tomada de Preços N o- 04/2011, à empresa JR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., importando o seu valor global em R$104.443,32 (cento e quatro
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), para
Construção de um Centro Cirúrgico, visto que foi a melhor proposta
apresentada à Edilidade.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N o- 12/2011
Neri Montepó, Pref. Municipal de Campinas do Sul/RS torna
público que homologou a decisão da Comissão da Licitação que
declarou vencedora a empresa, Comércio de Materiais de Construção
Fior Ltda, CNPJ N o- 03.570.864/0001-37, valor global de R$108.626,20, para o Proc. Lic. Mod. TP N o- 012/2011, que tem por
objeto a contratação de empresa prestadora de serviços, visando a
execução do projeto de pavimentação urbana de 4.802m2, de calçamento com pedras irregulares de basalto, na Rua Quatro Irmãos, na
cidade de Campinas do Sul.
Senador Georgino Avelino-RN, 12 de agosto de 2011
GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
Prefeito
Campinas do Sul-RS, 15 de agosto de 2011.
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Georgino
Avelino/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo
o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através
do Pregão Presencial N° 05/2011, no dia 30 de agosto de 2011, às
10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador
Georgino Avelino/RN, sediada à rua Santo Antonio, 144, Centro,
Senador Georgino Avelino/RN, para aquisição de 01 (UMA) retroescavadeira, destinados aos serviços públicos municipais da Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Urbanos, conforme especificações contidas no Edital.
Senador Georgino Avelino-RN, 12 de agosto de 2011
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-PP/PMU
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA
MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro torna público que as
09h00min do dia 30 de agosto de 2011 fará realizar Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011, Processo Administrativo 15080001/2011 - PMU. Tipo menor preço Global, visando
a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de um trator
com implementos para o município de Umarizal como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do setor agropecuário atendendo convênio com o Governo Federal através do Ministério de
Desenvolvimento Agrário - MDA representado neste ato pela Caixa
Econômica Federal através do Contrato de repasse N o- 032823892/2010/MDA/CAIXA. Conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I do edital. O Processo Licitatório obedecerá ao
disposto na Lei 10.520/2002 e no que couber, a Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO N o- 19
- CENTRO - UMARIZAL RN - FONE (84) 3397-2201, a partir da
publicação deste AVISO, no horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Município de Caseiros torna público a licitação supra para aquisição de
materiais para Implantação de Rede de Abastecimento de Água, na localidade da
Vila Passos, conforme Termo de Compromisso FPE No- 2215/2009. Abertura das
propostas - 02/09/2011, às 09 horas. Local - Av. Mário Cirino Rodrigues, 249,
Prefeitura Municipal de Caseiros. Informações: Neste prédio, ou no site www.caseiros.rs.gov.br, Fone (54) 3353-1158/1166, e-mail [email protected].
Caseiros, 15 de agosto de 2011
MARCOS JOSÉ CANALI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Município de Colorado torna público a abertura da seguinte
Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011. Objeto:
Aquisição de Medicamentos para rede básica de saúde. Recurso FNSBLMED (Ministério da Saúde) valor R$.117..227,70. Tipo Menor preço por Item.Abertura dos envelopes dia 01 de setembro de 2011, às
9,00 horas. O Edital e as informações encontram-se disponíveis junto
ao Departamento de Compras e Licitações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet: htpp:// www.colorado.rs.gov.br .
Colorado-RS, 15 de agosto de 2011.
GO LIRIO RIVA
Prefeito
EUCLESIO ANTONIO VALIATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico N o- 03/2011 - OBJETO: Aquisição de
01 caminhão - CONTRATO N°: 29/2011 - CONTRATANTE: Município de Aceguá - CONTRATADA: Silvano e Filho Comércio de
Veículos Ltda - DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO:
25/07/2011 -VALOR - R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil
reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Equipamento e Material
Permanente - RECURSOS: Vinculado e Próprios.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
O Município de Aceguá-RS torna público, em relação ao
Pregão Eletrônico N o- 03/2011, referente à aquisição de 01 caminhão,
a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a
adjudicação e homologação do mesmo em favor da empresa Silvano
e Filho Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 07.207.744/0001-20, ao
valor total de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Acégua-RS, 16 de agosto de 2011.
GERHARD MARTENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 5/2011
Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios/carnes, da agricultura familiar para a merenda escolar, abertura
no dia 31(trinta e um) de Agosto de 2011, ás 14:00 horas.
Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, e chamamento, está
à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais
Novo Hamburgo, 16 de Agosto de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/2011
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
Aquisição de tonner, no dia 30(trinta) de Agosto de 2011, às
14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 175.2011 - R.P. 90/2011
Aquisição de cestas de gêneros alimentícios, no dia 30(trinta)
de Agosto de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 176/2011
Aquisição de eletrônicos, no dia 31(trinta e um) de Agosto
de 2011, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 177/2011
Aquisição de leitor de código de barras e impressora térmica,
no dia 31(trinta e um) de Agosto de 2011, às 14:00 horas.
Novo Hamburgo, 16 de agosto de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
O Município de Estrela Velha/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concurso, para
escolha do hino oficial do município de Estrela Velha. Edital e informações
complementares, junto a Sec. Mun. Administração ou no site www.estrelavelha.rs.gov.br, fone 51 3616 7011, e-mail [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Estrela Velha-RS, 15 de agosto de 2011
REGES ANTONIO SCAPIN
Prefeito
Umarizal-RN, 15 de agosto de 2011.
LUIZ CAROBA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACÉGUA
Marcelino Ramos, 16 de agosto de 2011.
PAULO FERNANDO TAPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Encontra-se aberto edital, por TOMADA DE PREÇOS, para
contratação de empresa, para em regime de empreitada global, pelo menor
preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, executar capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
numa área total de 9.515,82m². Os interessados em participar do referido
edital, devem cadastrar-se nesta Prefeitura até o dia 02/09/2011 às 17:00hs.
As propostas serão abertas no dia 06/09/2011 às 09:30hs. Maiores informações, na Secretaria da Fazenda nos horários das 7:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo fone (54) 3380-1060.
Cópia do edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.br ou retirar na Prefeitura.
Ibirapuitã-RS, 16 de agosto de 2011.
CLODOIR LUCIANO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Prefeito Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público, para conhecimento dos interessados que, até às 09:00 (nove)
horas do dia 02 de setembro de 2011, na Prefeitura Municipal, com
sede na Praça Padre Basso, 15, estará recebendo as propostas per-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700224
Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de Pavimentação
de 7.279,37 m² de Passeio Público na Avenida Bento Gonçalves no
Bairro Rio Branco em Rolante - RS, em ambos os lados, conforme
Contratos de Repasse N o- s 0301909-44/2009, 0297988-06/2009,
0299642-68/2009 firmados entre o Município e a União, através do
Ministério das Cidades. Abertura dos envelopes: Dia 02/09/2011 às
10 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio
Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do site:
www.rolante.rs.gov.br.
Rolante, 15 de agosto de 2011.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global por obra, com fornecimento de
material e mão-de-obra, referente à OBRA N° 01: implantação de
grama sintética na Praça Oswino Ferreira Alves - Bairro Nonoai e
OBRA N° 02: implantação de grama sintética no Centro Desportivo
Oreco - Bairro Tancredo Neves, município de Santa Maria-RS. Abertura: 05/09/2011, às 10:00h. Local da abertura: Sala da Comissão de
Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, N o- 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7100.
Em 16 de agosto de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Objeto: serviços na área externa da Unidade de Saúde Waldir Mozzaquatro, localizada na Rua Felix Manarin esquina Rua Osvaldo
Schirmer, Bairro Presidente João Goulart, Santa Maria-RS. A empresa Arimix Serviços de Concretagem Ltda foi a vencedora com o
valor global de R$ 39.714,72. Informações (55) 3921-7100.
Em 16 de agosto de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N.°
06/2011, abertura ás 09:00 horas do dia 06/09/2011, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de execução de obras de pavimentação com pedras irregulares, passeio público, rampas de acesso, sinalização vertical e sinalização horizontal,
conforme convênio de Repasse n.° 0335202-20/2010/Ministério das
Cidades/ Caixa. Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei
Federal N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informa ainda, que
o Edital com inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados na
prefeitura municipal ou poderá ser solicitado pelo email [email protected].
Tuparendi, 16 de agosto de 2011.
OLAVO OSMAR PAWLAK
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo: 16/001.322/2010
Comunicamos que encontram-se disponíveis os documentos
abaixo relacionados.
Novo Termo de Referência, novo Cronograma e Planilha
de Custos: Os documentos poderão ser retirados mediante acesso ao
portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no sítio http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, através do serviço E-Licitações, ou diretamente
na Gerência de Licitações e Acompanhamento de Contratos com sede
à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo - 4º - Ala B - Cidade
Nova - Rio de Janeiro no horário das 10 às 16 horas impreterivelmente, portanto 1 (um) CD ROM virgem.
Em 16 de agosto de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIAS N o- S 6 E 7/2011
A Comissão Especial de Licitação - SMH com sede à Rua
Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio
de Janeiro, em observância ao § 2.º do art. 113 da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, comunica o ADIAMENTO "SINE DIE"
da abertura das licitações das CONCORRÊNCIAS N o- s 006 e 7
/2011, cujo objeto versam sobre "Obras de Urbanização, Infra-Estrutura e Edificações da Colônia Juliano Moreira - Área 5 e Área 2 XVI R.A. - AP 4 - Jacarepaguá", processos 16/000.617/2011 e
16/000.501/2011.
Em 16 de agosto de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2011
Objeto: Aquisição de veículos 0km; Data de abertura:
31/08/11, às 14h. Íntegra do edital pelo site: www.vacaria.rs.gov.br;
Informações: 054-3231-6410.
Vacaria, 16 de agosto de 2011.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 15 de setembro de 2011, às 14 horas,
ocorrerá Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR, COLETA SELETIVA E MECANIZADA, BEM COMO O TRANSPORTE DO LIXO E DESTINAÇÃO FINAL, conforme Edital de N o171/2011. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo através do sítio www.xangrila.rs.gov.br.
Xangri-Lá, 15 de agosto de 2011.
CELSO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo N° 955/2011
JORGE LUIZ WILHELM, Prefeito Municipal de Três Arroios/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que até às 09h00min do dia 01 de
setembro de 2011, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Três Arroios, serão recebidas propostas para a Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor preço GLOBAL,
visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de material e mão-de-obra para execução da obra do prédio da Agricultura familiar, conforme o processo N o- 2617.0322747-21/2010,
Convênio N o- SISCOV 732724 programa PRONAT, conforme integra
do edital. Maiores informações serão prestadas aos interessados no
horário das 08:00 às 11:30 horas, e das 14:00 às 17:00, na Secretaria
Municipal de Administração (Setor de Licitações), sita a Rua João
Zahner, 155, Três Arroios - RS, ou pelo fone (054) 3526-1122. Todos
os interessados poderão obter cópia do presente edital junto ao Setor
de Licitações desta Prefeitura, mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Três Arroios-RS, 15 de agosto de 2011.
JORGE LUIZ WILHELM
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que,
devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública: Objeto: Obra de Implantação de
Infra-Estrutura de Abastecimento de áGua, Esgotamento Sanitário,
Drenagem Pluvial e Pavimentação das Ruas Júlio Vitor, José Adamian (Parte), Cacira (Parte), Caijaba Tangora (Parte), Jovelina Schimith e Amador Brandão (Parte) - Jardim Limeira - Parque São JoséBelford Roxo - RJ. Data e Horário: 21 DE SETEMBRO DE 2011, às
15 h. Valor Estimado: R$ 2.464.756,17 (dois milhões, quatrocentos e
sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e dezessete
centavos). Processo: 06/200/2011. Maiores informações e retirada do
Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º
andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h,
exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três
resmas de papel A4 e 03 canetas marca texto na cor amarela e
apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa
interessada.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que,
devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ITARAPÉ, ITABAIA E BOLÍVIA PARQUE ITAIPU - ETAPA 1B NO MUNICÍPIO DE BELFORD
ROXO - RJ. Data e Horário: 22 de setembro de 2011, às 10 h. Valor
Estimado: R$ 2.093.838,88 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Processo:
06/202/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de
reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de
Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo
- Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados,
domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e
três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen
drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo: 16/001.322/2010:
A Comissão de Licitação da SMH, com sede à Rua Afonso
Cavalcanti N o- 455 - 4º andar - Anexo - Ala - B - Cidade Nova - Rio
de Janeiro, comunica as alterações efetuadas no edital da CONCORRÊNCIA N.º 005/2011, em atendimento ao Ofício N oTCM/GPA/SES/055/02592/2011, de 03/08/2011, ficam retificados os
itens a seguir:
DO EDITAL:
Subitens: 4.02;5.01;10.01; 11.02 ;11.03.6; 15.3 e 15.9
Vide D.O. Rio de 17/08/2011
Em 16 de agosto de 2011.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR N o- : 12958/2011
OBJETO: - Registro de Preços de tintas látex acrílicas, tintas
esmalte sintético, massa PVA e verniz destinadas à manutenção das
Unidades Escolares.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 01/09/2011 às 15:00h.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício N o2.
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça
Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR N o- : 8981/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta na praça
Ayrton Senna - Jacuecanga - Angra dos Reis/RJ.
TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 05/09/2011 às 14:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício N o2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça
Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
JORGE JOSÉ RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700225
ISSN 1677-7069
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que,
devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRA DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIOLETA NO PARQUE DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO- RJ. Data e Horário:
22 de setembro de 2011, às 15h. Valor Estimado: R$ 1.865.870,11
(hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta
reais e onze centavos). Processo: 06/195/2011. Maiores informações e
retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré
- 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das
09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e três canetas marca texto na cor
amarela e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da
empresa interessada.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que,
devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública: Objeto: Obra de Drenagem e Pavimentação das Ruas Margaridas, Orquídeas (Trecho), Marta Ribeiro,
Carla Maria e Sem Nome - Parque das Flores - Município de Belford
Roxo - RJ. Data e Horário: 23 de setembro de 2011, às 10h. Valor
Estimado: R$ 2.403.457,36 (Dois milhões, quatrocentos e três mil,
quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo: 06/192/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala
de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de
Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo
- Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados,
domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e
três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen
drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que,
devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública: Objeto: Obra de Drenagem e Pavimentação das Ruas Jasmim, Orquídeas (Trecho) No Parque das Flores, No Município de Belford Roxo - RJ. Data e Horário: 23 de setembro de 2011, às 15h. Valor Estimado: R$ 1.703.562,27 (hum milhão,
setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e sete
centavos). Processo: 06/194/2011. Maiores informações e retirada do
Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal
de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São
Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos
sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel
A4 e três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen
drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.
Belford Roxo-RJ, 15 de agosto de 2011.
LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS
Presidente da CPLMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 05/5476/11. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tampões e
Grelhas de Ferro Fundido ARTICULADO, para atendimento imediato
das demandas, visandoo restabelecimento das proteções das redes de
águas pluviais.
o-
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeiro
Dias: 15/08/2011 , 16/08/2011 E 17/08/2011
(SIDEC - 16/08/2011) 925477-00001-2011NE000001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de
Licitações, comunica aos interessados que a Tomada de Preços N o009/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para realização de obras de REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA
MARCHON - LUMIAR E REVITALIZAÇÃOO DA PRAÇA JOÃO
HERINGER - SÃO PEDRO DA SERRA - Nova Friburgo, fica adiado para o dia 31 de agosto de 2011 às 10:00 horas
Importante: A visita técnica também fica adiada para o dia
25/08/2011 às 10:00 horas.
O edital com as novas datas encontra-se disponível em nosso
site www.pmnf.rj.gov.br.
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
www.pmnf.rj.gov.br - e-mail: [email protected]
JEFFERSON MARTINS CORDEIRO
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo No:
266/2010 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde; 02 CONTRATADA: Construtora e Transportes Campos Elíseos Ltda; 03
- OBJETO: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para executar serviço de construção de Unidade Básica de
Saúde no bairro Cabral, conforme Convênio com o Ministério da
Saúde; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade
com o Art. N o- : 57, Inciso II, da Lei Federal N o- : 8.666/93 e suas
alterações; 05 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 322/2010; 07 - DATA DO ADITAMENTO:
Resende-RJ., 05 de Agosto de 2011.
Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo No:
22/2011 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/
Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Mult Real
Construtora Indústria e Comércio Ltda EPP; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para executar serviço de Construção do Centro Especializado de Atenção à
Mulher; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade
com o Art. N o- : 57, Inciso II, da Lei Federal N o- : 8.666/93 e suas
alterações; 05 - PRAZO: 30 (trinta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.109/2010; 07 - DATA DO ADITAMENTO:
Resende-RJ., 16 de Agosto de 2011.
Resende, RJ., 16 de Agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:
Pregão Eletrônico N o- 192/2011-Objeto Aquisição de veículo tipo lotação para atender o Programa de Saúde da Família, com recursos do
PROESF, financiado pelo BIRD, através do Proc. Adm. N o19.463/2011. Data/Hora: 30/08/2011 às 09:00 horas. O edital de encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto
Xavier de Lima, N o- 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de
segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 /
3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/FMS/2011
Fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, por ordem do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Pregão n°29/2011, que
havia sido REMARCADO para Data/Hora: 31/08/2011 - às 9h (nove
horas - horário de Brasília), a ser realizado via Bolsa de Licitações
(www.bll.org.br), cujo o objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológico,
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
sendo o mesmo
Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000 - Fone (69) 3451-2831.
O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal N o- 34 de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ANULADO, o
procedimento licitatório, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 01/FMS/2011, Objeto: Aquisição de um microônibus para
atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSAU,
com data de abertura marcada para o dia 24 de agosto de 2011, às
10h:00 (horário de Brasília - DF). Maiores informações através do
fone (69) 3412-2647.
Alvorada do Oeste-RO, 15 de agosto de 2011.
JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Processo N o- . 3757/GLOBAL/2011.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo
por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS" Visando atender à Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal
de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia 30/08/2011. às
10h00min. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites:
http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal-RO, 16 de agosto de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal N o004/2011, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, nos termos da Lei N o- .
8.666/93, para atender a SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Construção do Terminal
Rodoviário. Sessão pública: 13/09/2011, com início às 8h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro,
4.132, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 7h às 13h. Maiores informações, através do telefone (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste, 16 de agosto de 2011.
EDSON LUIZ STEFANES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011-CPLMO
Processo N o- 251/2011 - SEMSAU
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços com substituição de peças nos veículos da Secretaria Municipal
de Saúde, em atendimento as necessidades da Administração Pública
Municipal, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da
disputa: 30/08/2011 às 10:30h. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de
Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, N o- 930,
Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custo
efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Maiores
informações através do fone/fax: (069) 3541-3468/8413-9042
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700226
Guajará-Mirim, 16 de agosto 2011.
GREYCI KELLY ALVES VIANA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011-SRP
Pimenta Bueno-RO, 16 de agosto de 2011.
JULIANA BATISTA NETA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2011
Processo nº 082/2011-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima
identificada para recebimento de documentos e propostas de preços,
de acordo com as indicações seguintes: Objeto - RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,
COMPREENDENDO A ESTRADA DO BOM INTENTO - RR 321
E ESTRADA DO BRASILEIRINHO - BVA 347; Regime de execução: Empreitada Por Preço Global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Local para retirada do edital: Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Fone: (95) 3624-1574/3621-1748 - Fax: (95) 36216053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR; Data e horário para
apresentação de documentação e propostas: 19/09/2011 às 09h:00min.
Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados
deverão efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00(Trinta) reais, recolhido junto à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF, e retirar o Edital na CPL, juntamente
com o comprovante de pagamento original identificado, no local
acima indicado, a partir da data da publicação até o 3º dia útil anterior
a data de abertura da licitação, no horário das 07h:30min às
13h:30min. Havendo interesse de empresas fora do Estado em participar do certame, o pagamento deverá ser efetuado através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome da empresa
licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa
Vista - RR, Agência 3797-4, conta n° 30.228-7, Banco do Brasil. O
comprovante de pagamento identificado original do edital, juntamente
com o recibo de aquisição do edital, deverão ser enviados via sedex
e recebidos por esta comissão até o 3º dia útil anterior a data de
abertura da licitação, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2011.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011
Processo 0131/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de material permanente odontológico para atender
as Unidades Básicas de Saúde.
Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2011 às 09h00 no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 29/08/2011 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 29/08/2011 às 10:30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2011
Processo 0093/2011-SMEC
HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0093/2011
SMEC - Pregão Eletrônico nº 043/2011, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de
atender as peculiaridades nutricionais dos estudantes matriculados nas
creches da rede municipal de ensino, cuja adjudicação dos Lotes I, III
e V foi a favor da empresa D. DOS SANTOS PEREIRA - ME, pelo
valor de R$ 23.911,58 (vinte e três mil e novecentos e onze reais e
cinqüenta e oito centavos), do lote II a empresa CARPO IND. E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
COM. LTDA - EPP pelo valor de R$ 3.999,94 (três mil e novecentos
e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e do lote IV a
empresa MEDISUL COM. E REP. LTDA pelo valor de R$ 8.884,00
(oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor
total de R$ 36.795,52 (trinta e seis mil e setecentos e noventa e cinco
reais e cinqüenta e dois centavos).
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2011.
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
Processo nº. 064/2011-SMOU
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº
064/2011 - SMOU - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº
018/2011, tendo como objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DAS BACIAS DE CAXANGÁ E 2ª ETAPA DO CANAL SANTA TEREZA E CANAL 13
DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, à empresa
vencedora RN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
no valor total de R$ 468.598,05 (Quatrocentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos).
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2011.
NÉLIO AFONSO BORGES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 18/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços de nº 018/2011, do tipo menor preço global de acordo com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para a realização dos serviços de
construção de uma unidade básica de saúde, a ser realizada às 10:00
horas do dia 02 de setembro de 2011 na sala da Comissão Permanente
de Licitação na Prefeitura Municipal de São João da Baliza. O Edital
e seu anexo encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. São Cristovão, s/n - Centro, a partir da publicação deste Aviso no horário de expediente.
São João da Baliza-RR, 10 de agosto de 2011.
ROSEMBERG FURTADO NEVES
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
Processo Adm. nº: 57/2011. Edital: Pregão Presencial nº: 18/2011.
Tipo: Menor preço - Global. Objeto: Contratação de Curso de Capacitação de Costura Industrial, com carga horária de 160 horas.
Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2011.
Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 31 de Agosto de 2011. O
Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e
horário: Prefeitura Municipal de Formosa do Sul, Rua Antonio Cella,
nº 173, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das
13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone: (049) 3343-0010.
Formosa do Sul-SC, 16 de agosto de 2011.
JORGE ANTONIO COMUNELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: WLPN TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.553.801/0001-84
##tetProcesso: 046/2011- PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL:
022/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subseqüente
Objeto: Serviços de hidrojateamento, desentupimento e limpeza de
fossa séptica.Assinatura: 22/07/2011 Vigência: 22/07/2011 a
31/12/2011 Valor total: 15.105,00 (quinze mil cento e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
12/08/2011 página 197, o município de Ipumirim-SC através do Prefeito Municipal, torna público a ALTERAÇÃO do Pregão Presencial
nº 36/2011 - Processo de Licitação nº 55/2011 dos seguintes itens:
4.1.6, 8.1 e 8.1.1. Em função da alteração afetar a formulação das
propostas, protelar para 30 de agosto de 2011 a entrega e abertura dos
envelopes do certame sobredito, mantendo o mesmo horário e local.
O local e horário para retirada do Edital na íntegra e para esclarecimentos e informações aos interessados, poderá ser obtido junto a
Secretaria de Administração e Finanças, no prédio da Prefeitura Municipal, cidade e município de Ipumirim-SC, telefone (0**49) 34381111, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas em dias considerados úteis, mediante requerimento específico a ser enviado por
fax através do número sobredito ou e-mail [email protected]
Ipumirim-SC, 16 de agosto de 2011.
VALDIR ZANELLA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
15/08/2011 página 190, o município de Campos Novos-SC, torna
público a ANULAÇÃO da Licitação Tomada de Preço n° 06/2011,
por conveniência administrativa, nos termos do Art. 49 da Lei Federal
n° 8666/93. Novo Edital será publicado oportunamente e divulgado.
Maiores informações na sede da Prefeitura, localizada no Salão Paroquial, à Rua São João Batista, Praça Lauro Muller, no horário das
13:00 min às 17:30 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 16 de agosto de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011-FMS
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através
do PMC Fundo Municipal de Saúde, torna público realização de
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 068/2011-FMS, destinado a Aquisição de móveis para escritório, notebook, projetor multimidia, eletrodomésticos, furadeira de bancada e impressora matricial
para estruturação dos CAPS. Recebimento das propostas: até às 08h
do dia trinta e um de agosto de 2011. Início das disputas: às 08h
30min do dia trinta e um de agosto de 2011. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av.
Getúlio Vargas, 957 S, Centro, no dias úteis, no horário de expediente, ou pelo telefone 49-3321-8462. Edital e cadastramento de
propostas através do sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Chapecó-SC, 8 de agosto de 2011.
JOSÉ CLÁUDIO CARAMORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
Tipo: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para a manutenção dos programas: Abrigo de Curta Permanência - Resgate
Social; Abrigo Provisório; Serviço de Enfrentamento à Violência,
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Medidas
socioeducativas, Prestação de Serviço à Comunidade -PSC e Liberdade Assistida - LA; Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Conselho Tutelar; Programa de Proteção ao Adolescente CAAD; Programa Clube de Mães; Centro de Referência do Idoso CRI. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002
e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às
13h15 do dia 30 de agosto de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº
1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa
de preços e abertura dos envelopes serão as 13h30 do mesmo dia, na
sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Orçamento
estimado para a contratação: R$ 73.628,05(Setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos). INFORMAÇÕES: A
íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet
no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
O presente Edital consiste na aquisição de um veículo de
passeio, novo, zero quilômetro, ano de fabricação 2011 e modelo
2011 ou 2012, em conformidade com as normas do CONTRAN, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no item
I do edital e minuta de contrato. REGIMENTO: Lei Federal
10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. DATA, HORA e LOCAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700227
ISSN 1677-7069
227
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 30
de Agosto de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra
do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura
dos envelopes serão as 09h30 do mesmo dia, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos. Valor Máximo: R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá
ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 5 de agosto de 2011.
EDIMARA ORZECHOWSKI DE SOUZA
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2011
Processo Licitatório Nº 32/2011
O Município de Santa Terezinha - SC torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando Processo Licitatório na modalidade Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural e suas organizações, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto artigo 21
da Lei n. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n. 38/2009. O grupo
formal/informal deverá apresentar documentos de habilitação, Projeto
de Venda exigida, na data de 20 de setembro de 2011, às 9 horas, na
Sala de Licitações. O edital de licitação, encontra-se a disposição dos
interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário
das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 , sito a Rua Bruno Pieczarka,
154, centro, Santa Terezinha - SC.
Santa Terezinha-SC, 16 de agosto de 2011.
GENIR ANTONIO JUNCKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 244/2011
A Secretaria de Administração torna público o Resultado do
Pregão Presencial nº 244/2011, tendo como objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos para o Programa Valorizando o Campo
Conforme Convênio nº 019/2010-SESAN de Apoio à Implantação e
Modernização de Feiras Livres no Município de São Bento do
Sul/SC, para as empresas: Comercial de Alimentos Chelest Ltda R$1.300,00, Marlene Rawietsch Krause ME - R$9.260,00, Vitanet
Comercial Ltda - R$12.220,00; Totalizando em R$ 22.780,00.
São Bento do Sul, 11 de agosto de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 244/2011
A Secretaria de Administração torna público o Resultado do
Pregão Presencial Nº 244/2011, tendo como objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos para o Programa Valorizando o Campo
Conforme Convênio Nº 019/2010-SESAN de Apoio à Implantação e
Modernização de Feiras Livres no Município de São Bento do
SuL/SC, o qual a Comissão após analisar detalhadamente as propostas julgou vencedoras as empresas: Comercial de Alimentos Chelest Ltda, Marlene Rawietsch Krause ME, Vitanet Comercial Ltda.
São Bento do Sul, 11 de agosto de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
Processo Administrativo nº: 649/2011. Edital: Pregão Presencial nº:
52/2011. Tipo: Menor Preço/Preço Global. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais para utilização junto ao Abatedouro Público
Municipal localizado na comunidade de Linha Piccoli interior do
Município para aplicação dos recursos do Contrato de Repasse
nº.0304080-98/2009/MAPA/CAIXA. Entrega dos Envelopes: 09:00
horas do dia 30 de agosto de 2011. Abertura dos Envelopes: 09:10
horas do dia 30 de agosto de 2011. O Edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Angelo
Toazza, 600, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30
e das 13:30 às 17:30 horas, pelo fone (49) 3345-0045 ou site
www.santiagodosul.sc.gov.br
Santiago do Sul-SC, 16 de agosto de 2011.
LUIS FERDINANDO PACAZZA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
GETULIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, torna público
aos interessados, que se acha aberto o Processo Licitatório de Tomada
de Preço p/ Obras e Serviços de Engenharia n°. 05/2011. OBJETO:
Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Modernização
do Ginásio de Esportes Waldomiro Thomas Pereira. Abertura: às
14h30min do dia 08 de Setembro de 2011. Mais informações junto ao
setor de Compras/Licitações, sito Praça Otto Muller, n°. 10, nesta
cidade, e retirada do edital no site: www.presidentegetulio.sc.gov.br.
Presidente Getúlio-SC, 16 de agosto de 2011.
NILSON FRANCISCO STAINSACK
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2011
REF. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011 - PROCESSO Nº 048/2011
Contratante: Município de Floreal. Contratada: Empresa de Rodeio
Madrugada Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para realização
de shows para a 30ª Festa do Peão Boiadeiro de Floreal (de 18 a 21
de Agosto de 2011). Valor: R$ 116.000,00. Vigência: 18 a 21 de
Agosto de 2011. Dotação orçamentária: 36-9.339039.00 - Outros Serviços Terceiros e 38-5.339039.00 - Outros Serviços Terceiros. Data da
assinatura: 10.08.2011. GILBERTO DE GRANDE - Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 9 de agosto de 2011
Referência: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011 - Processo nº
048/2011.
Objeto: Contratação de empresa para realização de shows para a 30ª
Festa do Peão Boiadeiro de Floreal (de 18 a 21 de Agosto de
2011).
RATIFICO o ato que torna inexigível a licitação para contratação da Empresa de Rodeio Madrugada Ltda - ME, com base nos
artigos 25, inciso III e 26 da Lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações - Inexigibilidade de Licitação, com a finalidade de
realização de shows artísticos nas datas de 18 a 21/08/2011 em nossa
cidade, em conformidade com Convênio Mtur/Município de FlorealSP nº 755984/2011 e respectivo Plano de Trabalho, pelo valor global
de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
GILBERTO DE GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011-SRP
PROCESSO Nº 1086/2011
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4, branco, 210 x 297 mm
O Município de Igarata-SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/08/2011, às 14:00 horas, no
endereço Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, o credenciamento de
interessados e a abertura das propostas, conforme especificado no
Processo supra.
O Edital encontra-se disponível no átrio da Prefeitura Municipal de Igaratá e pode ser solicitado através do telefone (11) 46581577 ramal 203 ou através do e-mail: [email protected]
Igaratá, 15 de agosto de 2.011.
FÁTIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2011
Proc. n° 757511; Objeto: Fornecimento de Lancetas, destinadas as
unidades de saúde.
Data de Abertura: 31/08/2011 às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
PROCESSO Nº109/2011 - D.A. - D.M.P.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE REFERÊNCIA PARA O
PROGRAMA PROINFÂNCIA (CONCLUSÃO DE TÉRMINO DE
OBRA), situada na Rua Dovair Aparecido Cavalero, nº 0660, Jardim
Renascença, Bairro São José, Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra,
serviços complementares e outros.
Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 01 "Documentação".
Empresas Participantes: Carajás Edificação e Pavimentação Ltda ME,
C.A. Ferreira Construtora ME, Coepav Engenharia e Construções
Ltda, JCK Mirassol Construtora e Incorporadora Ltda EPP e M.B.
Paiva Construtora ME.
Empresas Habilitadas: Coepav Engenharia e Construções Ltda e JCK
Mirassol Construtora e Incorporadora Ltda EPP.
Empresas Inabilitadas: Carajás Edificação e Pavimentação Ltda ME,
C.A. Ferreira Construtora ME e e M.B. Paiva Construtora ME.
Fica marcada para o dia 25/08/2011 a sessão pública para abertura do
2º Envelope "Proposta" na Divisão de Material e Patrimônio, da
Prefeitura Municipal de Mirassol, situada na Praça Dr. Anísio José
Moreira nº 2290, Centro, às 09:30 horas.Cópia da Ata à disposição
dos interessados na Divisão de Material e Patrimônio.
Mirassol, 15 de agosto de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
ADNAEL ALVES DA COSTA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2011.
ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
Proc. n° 7555/11; Objeto: Contratação de Serviço Especializado de
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Visando o Cadastramento do Trabalhador Desempregado, Habilitação ao Seguro-Desemprego e a Recolocação no Mercado de Trabalho através da Intermediação de Mão de Obra no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.
Data de Abertura: 01/09/2011 às 09:30 hs.
Pregão Presencial n° 66/11; Proc. n° 5932/11; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática, para o projeto bombeiro mirim.
Data de Abertura: 30/08/2011 às 09:30 hs.
PROCESSO Nº 17.406/11 E APENSOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE: LOTE 1 CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO - BAIRRO DO BOTUJURÚ*; LOTE 2 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
CONJUNTO CDHU "PITANGUEIRAS" - CEZAR DE SOUZA*;
LOTE 3 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE MODELO - VILA JUNDIAÍ*; LOTE 4 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. "DOM
PAULO ROLIM LOUREIRO", LOCALIZADA NA ESTRADA MOGI-QUATINGA Nº 141 - KM 24*; LOTE 5 - CONSTRUÇÃO DE
CRECHE MUNICIPAL - VILA JUNDIAPEBA*; LOTE 6 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL - CONJUNTO DO BOSQUE**, NESTE MUNICÍPIO.
*FONTE CONTÁBIL - EDUCAÇÃO FUNDEB.
**FONTE CONTÁBIL - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - SALÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL.
Proc. n° 8942/2011; Objeto: Aquisição de equipamentos de reabilitação de usuários com deficiência visual do Cemei. Data de Abertura: 31/08/2011 ás 14:30 hs.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando
os pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais de Obras e de Finanças, decidiu HABILITAR as empresas:
Newcon Soluções em Engenharia de Obras Ltda. (Lotes 2, 3 e 5);
Lima de Castro Engenharia e Montagem Ltda. (Lotes 1, 2, 3, 5 e 6);
Engesec Construções Ltda. (Lotes 1 a 6); BMC Engenharia e Construção Ltda. (Lotes 1, 2, 3, 5 e 6); Luxor Engenharia Construções e
Pavimentação Ltda. (Lotes 1 a 6); Fasul Pavimentação e Consultoria
Ltda. (Lotes 1 a 6); Demax - Serviços e Comércio Ltda. (1, 2, 3, 5,
e 6); CCB Construções e Serviços Ltda. (Lotes 2 e 3); Ematec
Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda. (Lotes 1 a 6); Teto
Construtora S/A. (Lotes 1 a 6); Branco Engenharia e Construções
Ltda. (Lotes 1 a 6); Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.
(Lotes 1 a 6); Construtora Roy Ltda. (Lotes 3 e 4), para a fase
seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas:
Econsul Planejamento e Construção Brasil Ltda., por não atender ao
solicitado nos seguintes subitens do Edital: "5.1.4.4" (Lotes 2, 3, 5 e
6), "5.1.4.6", "5.1.4.7" e "5.1.5.1"; BMC Engenharia e Construção
Ltda., por não atender ao solicitado no seguinte subitem do Edital:
"5.1.4.4" (Lote 4); J.L.A. Construções e Comércio Ltda., por não
atender ao solicitado nos seguintes subitens do Edital: "5.1.3",
"5.1.4.4" (Lotes 1, 4 e 6), "5.1.4.5", 5.1.4.6", "5.1.4.7" e "5.1.4.9"; JB
Construções e Empreendimentos Ltda., por não atender ao solicitado
no seguinte subitem do Edital: "4.4". Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido
conforme subitem "7.1.11" do Edital, o dia 25 de agosto de 2011, às
9:00 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente
de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º
andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2011.
ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 16 de agosto de 2011
Tomada de Preços 006/2011 - PROCESSO 4337/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
Canal Fechado (aduelas) nos córregos Rio Claro e Rio Clarinho,
conforme Edital e seus anexos. DESPACHO, Adotando as razões
apresentadas pela Comissão de Licitação como se minhas fossem e as
considerações integradas a esta decisão, e, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso apresentado pelas empresas RONE ENGENHÁRIA, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e ARACONS
CONSTRUTORA LTDA, ratificando os atos da Comissão de Licitação, mantendo integralmente a decisão proferida.
JUNIOR APARECIDO OTAVIANO
PROCESSO Nº 15.725/11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA
CCII HORÁCIA DE LIMA BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA
HIPÓLITO DA COSTA Nº 33, JARDIM SÃO PEDRO - DISTRITO
DE CEZAR DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
*FONTE CONTÁBIL - EDUCAÇÃO FUNDEB.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da desistência de recurso de empresa recorrente, fica redesignado para o dia
18 de agosto de 2011, às 10:00 horas, para abertura do envelope nº 02
- PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague
Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2011
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700228
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Processo 4337/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
Canal Fechado (aduelas), nos córregos Rio Claro e Rio Clarinho.
Assunto: Continuidade de Licitação. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, COMUNICA
que dará prosseguimento na Tomada de Preços 006/2011, no dia 23
de agosto de 2011, na sala de reuniões, sito a Rua Victor Meirelles,
89 - Centro de Santa Rita do Passa Quatro/SP, com a abertura dos
envelopes nº 02 PROPOSTA.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de agosto de 2011.
AURÉLIO MODULO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 116/2011. Pregão Presencial nº 012/2011. Processo nº
106/2011. Objeto: Aquisição de um caminhão Basculante com PBT
mínimo de 13 Ton. Vinculado ao convenio com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: Ortovel Veículos e
Peças Ltda. CNPJ nº 49.226.749/0003-02 . Valor do Contrato:
R$142.000,00(cento e quarenta e dois reais). Vigência do Contrato:
60(sessenta) dias a contar da data da assinatura. Data assinatura:
05/08/2011.
Contrato nº 117/2011. Pregão Presencial nº 012/2011. Processo nº
106/2011. Objeto: Aquisição de um Retroescavadeira novo (2011)
marca Maxxor modelo MX100BH.. Vinculado ao convenio com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: MX
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ nº nº
13.533.346/0001-05. Valor do Contrato: R$ 158.000,00(cento e cinqüenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias a
contar da data da assinatura. Data assinatura: 05/08/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 58/2011
Convite 032/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Serra AzulContratada: J.P. SILVA CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Ampliação e reforma da PSF IAlteração do
Item 15.2 e 15.3 da planilha orçamentáriaVigência: Aditado por mais
60 (sessenta) dias Data da Assinatura 13 de Julho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
3
Tipo De Licitação: Menor Preço Global.
Tipo De Julgamento: Menor Preço.
Parecer Jurídico: nº 124/2011.
Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária 06.01, Projeto
atividade 2017, Elemento de Despesa 33.90.39.00 Fonte de Recursos
006.
Legislação Aplicável: nº 8.666/93; n°123/2006; nº
10.520/2002.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações
e contratos do Município através do fone (79) 3264-2700 ou por email [email protected], com sua Pregoeira e equipe
de apoio.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011
Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Pivetta, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim,
situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro, Votorantim/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2011, tipo MELHOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a "Contratação de Empresa para
prestação de serviço de Recapeamento Asfáltico de diversas Ruas e
Avenidas do Município de Votorantim/SP".
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia
20/09/2011.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/09/2011 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.238.416,30 (quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta
centavos).
CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 1% (Um por cento) do
valor estimado.
VISITA TÉCNICA: A visita técnica deverá ser agendada
junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, através do PABX (15)
3353-8533 - Ramal 8535, de segunda à sexta das 09:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Edital completo à disposição, a partir do dia 17/08/2011,
com o Departamento de Licitação e Contratos, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 às 16:00
horas, e será fornecido mediante o recolhimento da taxa de R$ 16,30
(Dezesseis reais e trinta centavos).
As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço
acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, ramais 8586, 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas
Em 16 de agosto de 2011.
CARLOS AUGUSTO PIVETTA
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju, designada pela Portaria nº 325/2011 de 13 de junho de 2011, torna
público para conhecimento de quem possa interessar que as 09h00min
(horário de Brasília) do dia 01/09/2011 no site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 008/2011, Processo nº 2011/16822,
menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Brinquedos e
Materiais Esportivos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania, que obedecerá a Lei nº 10.520 de
17/07/2002, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e a Lei nº. 8.666/93
de 21/06/1993 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 05, de
21/07/95, do Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 011/2003 de 10/01/2003, alterado pelos
Decretos nºs 582 de 17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e demais
legislações pertinentes), sendo que os interessados poderão examinar
ou obter o Edital no site já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos
telefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo de
Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.
Itaporanga d'Ajuda-SE, 15 de agosto de 2011.
MIRANILDE MATOS SANTOS LIMA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
RETIFICAÇÃO
No aviso de homologação publicado no Diário Oficial da
União nº 144, pag 181 seção 3 do dia 28 de julho de 2011, onde se
lê "extrato de contrato" leia-se "aviso de homologação"
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
O Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, através do Fundo
Municipal de Saúde, torna público que haverá licitação, conforme
especificação abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, elaboração, impressão com fornecimento de todos os materiais
necessários, aplicação e correção das provas referentes ao Concurso
Público para provimento de cargo, conforme especificação em anexo
ao Edital.
Local Da Reunião: Realizar no dia 31 de agosto 2011 às
09h:30min, no Auditório Municipal Dr. César Mandarino, localizado
á Avenida Deputado José Conde Sobral Garcez, s/n, nesta cidade.
229
TE 07: ção de Unidade Básica de Saúde da 1004 Sul,de interesse da
Secretaria de Saúde, processos nº 2011033402, 2011033404,
2011033406, 2011033407, 2011033409, 2011033412 e 2011033413.
O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no
endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email: [email protected].
Palmas-TO, 16 de agosto de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h (horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de peças para equipamentos odontológicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde FMS, processo nº 2011012262. O Edital poderá ser retirado no sitio
referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras
e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09, em horário comercial,
em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected] .
Palmas-TO, 15 de agosto de 2011.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2011
Procedimento Administrativo 076/2011
nºContrato 008/2011
Objeto: visa a execução de capa asfáltica, destinada a recuperação de
diversas avenidas do município de Colinas do Tocantins-TO de acordo com as especificações e quantidades constantes do edital e seus
anexos.
Prazo de Execução:90 (dias);
Vigência:6(meses);
Origem do recurso Convênionº0325.998-37/2010-GIDUR/CEF Valor:449.185,31 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e
cinco reais e trinta e um centavos);
Empresa:CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA;
CNPJ02.164.137/0001-07.
Signatários: Prefeito José Santana Neto e José Joaquim da Silva
Júnior; Dotação Orçamentária 15.451.0501.1.017 Elemento de Despesa 44.90.51
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
O Município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 008/2011 cujo
objeto visa a execução de capa asfáltica, destinada a recuperação de
diversas avenidas do município de Colinas do Tocantins-TO de acordo com as especificações e quantidades constantes do edital e seus
anexos.Foi Homologado e Adjudicado a empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA; CNPJ02.164.137/0001-07, com
sede Rua Bernadinho Maciel 149, centro na cidade de Paraíso do
Tocantins-TO.
Colinas do Tocantins, 12 de agosto de 2011.
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2011
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que foi prorrogado para o dia 19/09/2011 às 09h o prazo para
abertura do seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS - PM - CTO - 009/2011, sob regime de empreitada global, do
tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de projeto de
drenagem pluvial urbana, canalizações de córregos, levantamento de
erosões e áreas de risco, cadastros para desapropriações, sondagens,
estudos hidrológicos das sub-bacias que fomenta as áreas de influência, de acordo com as especificações e quantidades constantes do
edital. Mais informações podem ser obtidas pelo (63) 3476 7000.
Colinas do Tocantins, 16 de agosto de 2011.
JUCELINO FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
Aracaju-SE, 16 de agosto de 2011.
ANA MARIA MENEZES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
D'ÁJUDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 09h do dia 19 de setembro de 2011, na sala de
reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no endereço Qd 402
Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts 08/09, a CONCORRÊNCIA
nº 007/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresas para construção de 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde,
assim discriminados: LOTE 01: construção de Unidade Básica de
Saúde do Taquari; LOTE 02: construção de Unidade Básica de Saúde
da 712 Sul; LOTE 03: construção de Unidade Básica de Saúde da
406 Norte; LOTE 04: construção de Unidade Básica de Saúde da 403
Sul; LOTE 05: construção de Unidade Básica de Saúde da 210 Sul;
LOTE 06: construção de Unidade Básica de Saúdeda 1103 Sul; eLO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700229
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09hs
(horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2011, no sitio www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2011, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição de óculos de grau (conjuntos de armações e lentes) de interesse da Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, processo nº 2011027332. O Edital poderá ser
retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na
Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01, Lts.
08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou
email [email protected] .
Palmas-TO, 16 de agosto de 2011.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2011
Processo nº 2011018128. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos,
Empresa(s) Vencedora(s): Rossato & Berthold Ltda. CNPJ nº
06.977.683/0001-18, Lotes 01 e 04, Valor Global R$ 4.005,99 (quatro
mil cinco reais e noventa e nove centavos); Franciane de Cassia
Biscaro - Me. CNPJ nº 13.019.798/0001-65, Lote 02, Valor Global
R$ 2.754,80 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos); Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. CNPJ nº
07.897.039/0001-00, Lotes 03 e 09, Valor Global R$ 36.050,00 (trinta
e seis mil e cinquenta reais); BS Equipamentos Indústria e Comércio
Ltda-EPP. CNPJ nº 04.709.243/0001-54, Lote 05, Valor Global R$
3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais); Annray Comércio e Manutenção de Equipamentos Médic Ltda. CNPJ nº 06.320.672/0002-41,
Lote 06, Valor Global R$ 10.299,99 (dez mil duzentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos); M&S Crystal Empreendimentos e Representações Ltda. CNPJ nº 09.445.318/0001-50, Lote
07, Valor Global R$ 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais);
Conkast vendas Ltda. CNPJ nº 06.127.890/0001-83, Lote 08, Valor
Global R$ 5.694,00 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais).
Data da realização: 29/06/2011.
Palmas-TO, 27 de julho de 2011.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Riachinho Estado do Tocantins,
através da Comissão permanente de Licitação, informa que se encontra a disposição a quem possa interessar o Edital de Tomada de
Preço nº. 003/2011, que visa à contratação de empresa especializada
para Construção de uma Creche - PROINFÂNCIA no município de
Riachinho, para atender as necessidades da Secretária Municipal de
Infra-Estrutura e Obras deste município de Riachinho - To, em virtude da demanda existente, sendo que as metragens estão devidamente especificadas nas planilhas e anexos deste edital, com abertura
prevista para ser realizado às 10h00min do dia 02 de setembro de
2011, na Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitações,
situada na sede do Paço Municipal, situado na Praça três poderes n°
194, na Cidade de Riachinho - To - Centro - CEP: 77.893-000 Fone:
(63) - 3443-1155, julgada pelo menor preço, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, na forma de empreitada por preço global; O
Edital poderá ser lido e obtido com seus anexos bem como serão
prestadas as informações necessárias na sala da CPL/Prefeitura Municipal de Riachinho - TO, a partir do dia 17/08/2011 nos dias úteis
das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Riachinho Estado do Tocantins,
através da Comissão permanente de Licitação, informa que se encontra a disposição a quem possa interessar o Edital de Tomada de
Preço nº. 002/2011, que visa à contratação de empresa especializada
para Construção de uma Praça e quiosques na Rua 1º de Janeiro com
a Avenida Riachinho no Centro deste Município, para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Infra-Estrutura e Obras deste
município de Riachinho - To, em virtude da demanda existente, sendo
que as metragens estão devidamente especificadas nas planilhas e
anexos deste edital, com abertura prevista para ser realizado às
14h00min do dia 02 de setembro de 2011, na Sala de Reunião da
Comissão Municipal de Licitações, situada na sede do Paço Municipal, situado na Praça três poderes n° 194, na Cidade de Riachinho
- To - Centro - CEP: 77.893-000 Fone: (63) - 3443-1155, julgada pelo
menor preço, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, na forma de
empreitada por preço global; O Edital poderá ser lido e obtido com
seus anexos bem como serão prestadas as informações necessárias na
sala da CPL/Prefeitura Municipal de Riachinho - TO, a partir do dia
17/08/2011 nos dias úteis das 08h00min as 12h00min e das 14h00min
as 17h00min.
Riachinho-TO, 16 de agosto de 2011.
WIVI RIBEIRO PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, torna público que
realizará no dia 29/08/2011, as 10 h, Pregão Presencial nº 07/2011,
regido pela Lei 10.520/02, para aquisição de um triciclo de carga e
máquinas e equipamentos para centro de comercialização e despolpadeira de frutos conforme ANEXO I do Edital disponível, na sede
do município e no site. www.santatereza.to.gov.br.
VALTEIR LUSTOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, ESTADO DO TOCANTINS comunica que encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Minas Gerais, s/n, centro Paço
Municipal Valmir Sobrim, São Valério - TO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO, com a finalidade de CONTRATAR EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR, PROGRAMA FNDE, PRÓINFÂNCIA, conforme especifica-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011081700230
Nº 158, quarta-feira, 17 de agosto de 2011
ções dos serviços, memorial descritivo, planilhas de quantitativos e
plantas anexos ao Edital, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93, suas
alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no Edital, às
quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 02 (dois) de setembro de 2011, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão
apresentar os envelopes nº. 01 - Documentos de Habilitação e nº. 02
- Propostas de Preços ao Presidente, em acordo com as exigências do
Edital.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam
no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
CPL, em meio magnético, mediante entrega de um disquete vazio, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 18:00 horas. A CPL não
se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contactar pelos telefones: 63 3359-1150/1155
São Valério-TO, 10 de agosto de 2011.
DINALVA CAMPOS AGUIAR
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.