Diário Oficial
do Município de Belém
Segunda - feira, 05 de Maio de 2014
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.562
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária de Educação - SEMEC
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretário de Economia - SECON
Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
THALLES COSTA BELO Coord. de Comun. Social - COMUS
Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
Auditor Geral do Município - AGM
Ouvidora Geral do Município - OGM
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PHS
PT
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSD
PRB
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FERNANDO COSTA DE QUEIROZ
ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretora - Superintendente da SEMOB
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Diretor Presidente da AMAE
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
RAUL BATISTA DE SOUZA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
MAISA SALES GAMA TOBIAS
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
Presidente do IPAMB
PT
PSB
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
ERICK NELO PEDREIRA
PPS
PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT do B
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
PT
PMDB
THIAGO ARAUJO
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE..........................................................................Decretos, Portarias, Despachos, Errata, Extratos e Termo
SEURB.......................................................................................................................... Extrato e Termo de Revogação
SESMA.............................................................................................................................................Portarias e Termos
SESAN..................................................................................................... Portarias, Termo de Homologação e Extrato
SEGEP...................................................................................................................................................... Concorrência
SEHAB................................................................................................................................................. Extrato e Errata
SEJEL................................................................................................................................................Portarias e Termos
AGM..................................................................................................................................................................Portaria
IPAMB............................................................................................................................................................. Portarias
SEMOB.............................................................................................................................................Portarias e Extrato
FUMBEL............................................................................................................................................................Extrato
FUNBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias
SAAEB...............................................................................................................................................................Extrato
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
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do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
Ano LV - Nº 12.562
DECRETO Nº. 79.180/2014 – PMB, 03 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora MICHELLE DA SILVA MARINHO, para o cargo
comissionado de DAS – 202.5 – Subinspetor de Grupamento, na Guarda Municipal de Belém, a contar de 01 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 03 DE ABRIL 2014.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
DECRETO Nº. 79.322/2014 – PMB, 14 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO Nº. 79.185/2014 – PMB, 03 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora EMANUELLE PANTOJA DA SILVA,
para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 14 DE ABRIL 2014.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor EDISON VANDER AMARAL DIAS, para o cargo
comissionado de DAS – 202.6 – Inspetor de Grupamento, na Guarda Municipal de Belém,
a contar de 01 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 03 DE ABRIL 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ROSINÉLI GUERREIRO SALAME
Secretário Municipal de Educação
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
DECRETO Nº. 79.430/2014 – PMB, 25 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor DANILO COSTA MOREIRA, para o
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal
de Administração, a contar de 22 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE ABRIL 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO nº. 79.424/2014 – PMB, 24 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art.94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
DECRETA:
Art. 1º - A retificação do Decreto 79.336/2014 de 14 de abril de 2014, que
nomeou o servidor MARCIAL ANTONIO PEREZ, para o cargo comissionado de
DAS – 201.7 – Chefe da Divisão de Recursos Materiais, na Secretaria Municipal
de Saneamento, a contar de 15 de abril de 2014.
DECRETO Nº. 79.441/2014 – PMB, 28 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA COSTA, para o cargo
comissionado de DAS – 202.6 – Inspetor de Grupamento, na Guarda Municipal de Belém,
a contar de 01 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 03 DE ABRIL 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
DECRETO Nº. 79.186/2014 – PMB, 03 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Onde se lê: “DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Recursos Materiais”, leia-se:
“ Assessor Superior DAS 202.7”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 24 DE ABRIL DE 2014
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor JOÃO CLÁUDIO PEREIRA PAES, para o cargo
comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Guarda Municipal de Belém, a contar
de 01 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 03 DE ABRIL 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
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segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
DECRETO Nº. 79.379/2014 – PMB, 16 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
DECRETA:
Tornar sem efeito os termos do Decreto n°. 79.266, de 09 de abril de 2014, que
exonerou o servidor PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO, do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 10 de abril de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 16 DE ABRIL DE 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 995/2014 – PMB, 14 DE ABRIL DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora EMANUELLE PANTOJA DA SILVA, da
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de abril de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 386/2014 – PMB, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 7º do Decreto Nº 22.299/90, de 16 de outubro de 1990;
RESOLVE:
I – Estabelecer o período de 07 de abril a 06 de maio de 2014, para o gozo de
30 dias de Licença Prêmio a servidora LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS
(matricula 0009407-030), Auxiliar de Administração, lotada no Gabinete do Prefeito,
por conta dos 120 (cento e vinte) dias concedidos pela Portaria nº 2.735/1997 GABSSEMAD de 18 de novembro de 1997, devendo retornar às suas atividades a partir do
dia 07 de maio de 2014.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS - 22 DE ABRIL DE 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº 400/2014 – PMB, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
A CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições legais, com
fulcro no art. 7º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 22.832 de 10.05.1991, e art. 3º,
XIV, do Decreto nº 74.245 de 14.02.2013;
Considerando a Lei Federal nº 8.666/93, art. 67, e
Considerando a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos Contratos
referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura do Gabinete do
Prefeito, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, fiscalização, controle orçamentário e vigência dos instrumentos contratuais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor José Claúdio Soeiro Xavier, matrícula 0010561013, para acompanhar e fiscalizar, com observância da legislação aplicável, a execução
do Contrato nº 020/2014, firmado entre o Gabinete do Prefeito e a Empresa ADIR
TEIXEIRA DE OLIVEIRA-ME.
Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor:
a) Anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do
Contrato, providenciando a regularização das faltas e/ou defeitos observados;
b) Elaborar relatórios mensais que serão enviados à Diretoria de Administração
(DEAD), deste Gabinete, até o dia 10 subsequente de cada mês;
c) Atestar o recebimento dos bens/prestação de serviços quanto à sua execução em
conformidade com os termos do Contrato;
d) Outras providências de responsabilidade do fiscal.
PORTARIA Nº 400/2014 – PMB, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – Página 02 de 02.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do
Contrato deverão ser solicitadas, por escrito, ao seu superior hierárquico, em tempo
hábil para a adoção das medidas convenientes.
3
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 29 DE ABRIL DE 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2014-GAB/PMB
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE
DO PREFEITO E A EMPRESA ADIR TEIXEIRA DE
OLIVEIRA-ME.
OBJETO DO CONTRATO Nº 020/2014: constitui o objeto do presente instrumento o
fornecimento de material de expediente, por um período
de 12(doze) meses, objetivando atender as necessidades
do Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, com fundamento na Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.
MODALIDADE:
Pregão na forma Eletrônica, para Registro de Preços do
tipo Menor Preço Global por item.
VALOR DO CONTRATO: R$879,10(oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.01.21.04.122.0014;Projeto
Atividade: 2170;Tarefa: 001;Elemento de Despesa:
33.90.30.00;Fonte: 0100000000
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2014.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA LUCILENE REBELO PINHO/GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA:
ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA/ADIR TEIXEIRA DE
OLIVEIRA-ME.
DESPACHO – 2014/001385966
Ao Diretor Geral,
Considerando o memorando n°28/2014- Contratos e Convênios/GAB que informa que a empresa ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA-ME teve seu preço registrado na
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°115/2013, da qual este Gabinete é participante.
Considerando a demanda solicitada pelo Gabinete do Prefeito e a Planilha de custos anexada pela Divisão de Serviços Gerais(fls.112)
Considerando as informações prestadas pelo Núcleo Setorial de Planejamento do
Gabinete do Prefeito-NUSP que informa a existência de lastro orçamentário para a
contratação(fls.115/116);
Considerando o parecer jurídico exarado pela Consultora Jurídica do Gabinete
do Prefeito, no auql analisou a minuta do contrato,APROVO A MINUTA DE CONTRATO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADIR TEIXEIRA DE
OLIVEIRA-ME.
Belém, 31 de março de 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 401/2014 – PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
A CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições legais, com
fulcro no art. 7º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 22.832 de 10.05.1991, e art. 3º,
XIV, do Decreto nº 74.245 de 14.02.2013;
Considerando a Lei Federal nº 8.666/93, art. 67, e
Considerando a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos Contratos
referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura do Gabinete do
Prefeito, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, fiscalização, controle orçamentário e vigência dos instrumentos contratuais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RENATO FORTUNA DA SILVA, matrícula:
2060450-017, para acompanhar e fiscalizar, com observância da legislação aplicável, a
execução do Contrato nº 002/2014, firmado entre o Gabinete do Prefeito e a Empresa
ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPP.
Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor:
a) Anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do
Contrato, providenciando a regularização das faltas e/ou defeitos observados;
b) Elaborar relatórios mensais que serão enviados à Diretoria de Administração
(DEAD), deste Gabinete, até o dia 10 subsequente de cada mês;
c) Atestar o recebimento dos bens/prestação de serviços quanto à sua execução em
conformidade com os termos do Contrato;
d) Outras providências de responsabilidade do fiscal.
PORTARIA Nº 401/2014 – PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2014 – Página 02 de 02.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do
Contrato deverão ser solicitadas, por escrito, ao seu superior hierárquico, em tempo
hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
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segunda-feira, 05 de maio de 2014
disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE ABRIL DE 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014-GAB/PMB
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE
DO PREFEITO E A EMPRESA ATLANTA RENT A
CAR LTDA-EPP.
OBJETO DO CONTRATO Nº 002/2014: constitui o objeto do presente instrumento
a execução de serviços de locação eventuais, por um período de 12(doze) meses, objetivando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, com
fundamento na Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.
MODALIDADE:
Pregão na forma Eletrônica, para Registro de Preços do
tipo Menor Preço por item.
VALOR DO CONTRATO: R$11.640(onze mil seiscentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.01.21.04.122.0014;Projeto
Atividade: 2170;Tarefa: 001;Elemento de Despesa:
33.90.39.00;Fonte: 0100000000
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2014.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA LUCILENE REBELO PINHO/GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA:
ADISON MARINHO DE OLIVEIRA GÓES/ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPP.
DESPACHO – 2013/001340505
Ao Diretor Geral,
Considerando o despacho exarado as folhas 355 e os pareceres as folhas 348 a 351
dos autos e o 373 a 376, em cotejo com a informação constante as folhas 368 ;
Considerando a existência de lastro orçamentário, conforme atestam os documentos de folhas 364 e 365;
Retifico o despacho as folhas 355 para que a AUTORIZAÇÃO para contyratação
com a empresa ATLANTA RENT A CAR restrinja-se ao item 25, devendo o setor
competente alterar a requisição de material nº2829/2014.
Belém, 12 de fevereiro de 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 403/2014 – PMB, DE 02 DE MAIO DE 2014.
A CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições legais, com
fulcro no art. 7º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 22.832 de 10.05.1991, e art. 3º,
XIV, do Decreto nº 74.245 de 14.02.2013;
Considerando a Lei Federal nº 8.666/93, art. 67, e
Considerando a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos Contratos
referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura do Gabinete do
Prefeito, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, fiscalização, controle orçamentário e vigência dos instrumentos contratuais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor José Claúdio Soeiro Xavier, matrícula 0010561013, para acompanhar e fiscalizar, com observância da legislação aplicável, a execução
do Contrato nº 023/2014, firmado entre o Gabinete do Prefeito e a Empresa SILVA E
SALDANHA LTDA-ME.
Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor:
a) Anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do
Contrato, providenciando a regularização das faltas e/ou defeitos observados;
b) Elaborar relatórios mensais que serão enviados à Diretoria de Administração
(DEAD), deste Gabinete, até o dia 10 subsequente de cada mês;
c) Atestar o recebimento dos bens/prestação de serviços quanto à sua execução em
conformidade com os termos do Contrato;
d) Outras providências de responsabilidade do fiscal.
PORTARIA Nº 403/2014 – PMB, DE 02 DE MAIO DE 2014 – Página 02 de 02.
Ano LV - Nº 12.562
DO PREFEITO E A EMPRESA SILVA E SALDANHA
LTDA-ME.
OBJETO DO CONTRATO Nº 023/2014: constitui o objeto do presente instrumento
a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO, por um
período de 12(doze) meses ,objetivando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Belém,
com fundamento na Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes, resultante do Pregão Eletrônico SRP n°076/2013.
MODALIDADE:
Pregão na forma Eletrônica, para Registro de Preços do
tipo Menor Preço Global por Lote e por Item.
VALOR DO CONTRATO: R$28.025,00(vinte e oito mil e vinte e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programático: 2.01.21.04.122.0014;Projeto
Atividade: 2170;Tarefa: 001;Elemento de Despesa:
33.90.39.63;Fonte: 0100000000
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA LUCILENE REBELO PINHO/GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA:WALTER LINDOSO SALDANHA/SILVA
E SALDANHA LTDA-ME.
DESPACHO – 2014/001384509
Considerando que uma das funções básicas do Gabinete do Prefeito é a coordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município; Considerando que fazem parte das atividades do Gabinete do Prefeito os seguinte núcleos: COMBEL (Decreto Municipal nº63. 033- PMB, 08 de março de 2010);
AMA BELÈM (Lei Municipal n°8.814 de 04 de maio de 2011); COPSAN (Decreto
Municipal n°61.124, de 10 de agosto de 2009) e COMDEC (Lei Ordinárian°7.269, de
13 de dezembro de 1984);
Considerando a necessidade da contratação de empresa na PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E ACABAMENTO, constantes do lote 10, da Ata de Registro de preço n°094/2013, do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº076/2013-SEGEP;
Considerando o Parecer Jurídico n°074/2014 exarado pela Assessoria Jurídica do
Gabinete do Prefeito, AUTORIZO a contratação da empresa SILVA E SALDANHA
LTDA-ME, CNPJ n°07.344.844/0001-07, pelo prazo de 12 meses, no valor global
estimado de R$28.025,00 (vinte oito mil, vinte e cinco reais), conforme planilha de
custos nos autos, devendo ser providenciado o respectivo empenho e elaboração do
competente instrumento contratual.
Belém, 27 de março de 2014.
Maria Lucilene Rebelo Pinho
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 404/2014 – PMB, DE 02 DE MAIO DE 2014.
A CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições legais, com
fulcro no art. 7º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 22.832 de 10.05.1991, e art. 3º,
XIV, do Decreto nº 74.245 de 14.02.2013;
Considerando a Lei Federal nº 8.666/93, art. 67, e
Considerando a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos Contratos
referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura do Gabinete do
Prefeito, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, fiscalização, controle orçamentário e vigência dos instrumentos contratuais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor José Claúdio Soeiro Xavier, matrícula 0010561013, para acompanhar e fiscalizar, com observância da legislação aplicável, a execução
do Contrato nº 015/2014, firmado entre o Gabinete do Prefeito e a Empresa R.C.F
MACHADO-ME.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do
Contrato deverão ser solicitadas, por escrito, ao seu superior hierárquico, em tempo
hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor:
a) Anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do
Contrato, providenciando a regularização das faltas e/ou defeitos observados;
b) Elaborar relatórios mensais que serão enviados à Diretoria de Administração
(DEAD), deste Gabinete, até o dia 10 subsequente de cada mês;
c) Atestar o recebimento dos bens/prestação de serviços quanto à sua execução em
conformidade com os termos do Contrato;
d) Outras providências de responsabilidade do fiscal.
PORTARIA Nº 404/2014 – PMB, DE 02 DE MAIO DE 2014 – Página 02 de 02.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 02 DE MAIO DE 2014.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do
Contrato deverão ser solicitadas, por escrito, ao seu superior hierárquico, em tempo
hábil para a adoção das medidas convenientes.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 02 DE MAIO DE 2014.
EXTRATO CONTRATO Nº 023/2014-GAB/PMB
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
EXTRATO CONTRATO Nº 015/2014-GAB/PMB
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE
DO PREFEITO E A EMPRESA R.C.F MACHADOME.
OBJETO DO CONTRATO Nº 015/2014: constitui o objeto do presente instrumento
FORNECIMENTO
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE(PAPÉIS), por um período de 12(doze)
meses, objetivando atender as necessidades do Gabinete
do Prefeito Municipal de Belém, com fundamento na Lei
8.666/93 e alterações subseqüentes, resultante do Pregão
Eletrônico SRP n°023/2013.
MODALIDADE
Pregão na forma Eletrônica, para Registro de Preços do
tipo Menor Preço por Item.
VALOR DO CONTRATO: R$382,00(trezentos e oitenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programático: 2.01.21.04.122.0014;Projeto
Atividade: 2170;Tarefa: 001;Elemento de Despesa:
33.90.30.00;Fonte: 0100000000
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2014.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA LUCILENE REBELO PINHO/GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA:
OBERTO CARLOS FARIAS MACHADO/R.C.F MACHADO-ME.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA LUCILENE REBELO PINHO/GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA:
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/
EDSON RIBEIRO COUTINHO E VALDILSON DA
CUNHA FARIAS.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o parecer jurídico nº18/2014/ASSEJUR/FVOS, fica dispensado de
licitação na forma do art.24, inc. II, da Lei de nº 8.666/93, e suas alterações , o Processo nº 017/2014- DEAD/FVOS/FVOS, nos termos que segue abaixo:
Nº DO PROCESSO: 017/2014
OBJETO
A presente Dispensa de Licitação tem por objeto locação de quatro
vagas de estacionamento individual rotativo, localizadas nesta
cidade, na Praça do Operário, Terminal Rodoviário de Belém,
destinadas a abrigar somente os veículos oficiais do Fundo Ver-OSol, por um período de 12 meses.
NOME DO CREDOR:
Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico -SINART
ENDEREÇO
Praça do Operário s/n – São Braz- Belém Prá
CNPJ/CPF
13.534.698/00047-50
Unidade. 21
Projeto Atividade:2065
Função Programática:11.334.0003
Elemento Despesa: 339039
Considerando o memorando n°036/2014- Contratos e Convênios/Gab.Pref, fls.02,
que informa que a empresa R.C.F Machado - ME foi vencedora do item 15 do Pregão
Eletrônico SRP nº 023/2013, cujo objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(PAPEL),
pelo período de 12(doze) meses, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito
e seus núcleos de apoio ;
Considerando o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica que analisou a
minuta do contrato a ser firmado por este Gabinete,APROVO A MINUTA DE CONTRATO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R.C.F MACHADOME.
Belém, 19 de março de 2014.
Nº 09/2014
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
À Diretoria Geral,
Considerando as informações prestadas pelo Núcleo Setorial de Planejamento do
Gabinete do Prefeito-NUSP que informa a existência de lastro orçamentário para a
contratação(fls.118/119);
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão:2.11-SECON/FVOS
DESPACHO – 2014/001387191
Considerando a demanda solicitada pelo Gabinete do Prefeito (fls.04/08)e a Planilha de custos anexada pela Divisão de Recursos de Materiais e Patrimônio (fls.117) ;
Fonte:0100000000
VALOR
R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)
LOCAL E DATA
Belém, 01 de abril de 2014
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol/PMB
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2014
PARTES
FUNDAMENTO:
OBJETO:
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DOM N° 12.558 DE 28 DE ABRIL DE 2014,
NO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATRO Nº001/2013 EM
QUE SÃO PARTES O MUNICÍPIO DE BELÉM, ATRAVÉS DO GABINETE
DO PREFEITO, E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ONDE SE LÊ:
DATA DE ASSINATURA : 10/04/2014
LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2014
ONDE SE LÊ:
EMPRESA: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/PAULO BEZERRA DE SALES E VALQUIR RIBEIRO BENTES.
LEIA-SE:
EMPRESA: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/EDSON RIBEIRO COUTINHO E VALDILSON DA CUNHA FARIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013-GAB/PMB
PARTES:
MUNICÍPIO DE BELÉM, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)meses,objetivando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal
de Belém, com fundamento na Lei 8.666/93 e alterações
subseqüentes.
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00(oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.01.21.04.122.0014;Projeto
Atividade: 2170;Tarefa: 001;Elemento de Despesa:
33.90.39.00;Fonte: 0100000000
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2014.
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DOTAÇÃÇÃO
UNIDADE:
VALOR:
VIGÊNCIA:
FORO:
DATA :
ASSINATURAS:
CONTRATO Nº05/2014 CELEBRADO ENTRE O
FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- VER-O-SOL E A EMPRESA SINART
– SOC. NAC. APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO
LTDA (CONTRATADA)
Resultante da dispensa Licitação nº09/2014, parecer
Jurídico nº18/2014, mediante do art. 24, inc. X, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Constitui objeto do presente contrato a locação de 04
(quatro) áreas medindo 2,40 x 4,50 m cada, sendo disponibilizadas as vagas n/nº, para estacionamento individual
rotativo, a ser utilizada única e exclusivamente pelos veículos oficiais do Fundo Ver-O-Sol na área externa do
Terminal Rodoviário de Belém.
ORGÃO: 2.11-SECON-FUNDO VER O SOL.
21; FUNÇÃO: 11; SUB-FUNÇÃO: 334 PROGRAMA: 003 PROJETO ATIVIDADE: 2065; CATEGORIA: 3 GRUPO DA DESPESA: 3 MODALIDADE
DA DESPESA 90 ELEMENTO DE DESPESA;39
FONTE:0100000000.
Valor Global do contrato R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data assinatura.
Belém (PA).
Belém (PA), 01 de abril de 2014.
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
COORDENADORA GERAL DO FUNDO VER-OSOL
CONTRATANTE
REINALDO SOARES DE GÓES JOSÉ PEDRO
AGUIAR DE AZEVEDO FILHO
Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico
LTDA.
(LOCADORA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2013
I- Objeto do Contrato: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO
PARA REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS,
ATRAVÉS DA REVISÃO DO PROJETO FUNCIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
BUS RAPID TRANSIT (BRT).
II- Valor do Contrato: R$4.285.416,19 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos).
III- Modalidade: Concorrência Pública
IV- Justificativa do Aditivo: Acréscimo de Quantitativos e Prorrogação de Prazo
6
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
VI- Prorrogação de Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência deste contrato em mais
02 (dois) meses, tendo seu término em 28/06/2014.
V- Dotação Orçamentária: 26.453.0008.1040 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas
VII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
VIII– ASSINATURA:
SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB
Cláudio Macedo - SISTRAN
Obs: Republicar por ter saído com incorreção no DOM
do dia 04/04/2014.
TERMO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N° 008/2014-SEURB
Considerando que não há mais interesse da Administração em continuar com a
Concorrência SRP nº 008/2014-SEURB, sendo verificada a necessidade superveniente
de melhor adequação técnica do objeto e do Instrumento Convocatório;
Considerando, ainda, que constitui dever da Administração zelar por seus atos;
RESOLVE:
I – REVOGAR, a CONCORRÊNCIA SRP 008/2014-SEURB, com fulcro no art.
49 da Lei nº 8.666/93, bem como com base no parecer jurídico exarado nos autos do
Proc. 01379/2014 - SEURB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 02 de maio de 2014.
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA
PORTARIA Nº494 /2014 – GABS/SESMA DE 24 DE ABRIL DE 2014.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO E SUBSTITUTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2014-GABS/SESMA.
A Secretária Municipal de Saúde - SESMA, Dra. MARIA SELMA ALVES DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 215, caput, da Lei Específica de n. 7502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém),
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
9784/99, que versam sobre Processo Administrativo;
Considerando a renúncia do membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº02/2014 –C. PAD;
RESOLVE:
I– Revogar o ato administrativo que designou Sr. TONY RICARDO DA SILVA
VIANA, servidor com nível superior, técnico em enfermagem, matrícula nº 1840371010, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar 24 de
abril de 2014, ato contínuo, a Administração Pública resolve designar o Sr. ALEXANDRE DA SILVA LEITÃO, servidor com nível superior, técnico em enfermagem, matrícula nº 0134694-023, para compor como membro a referida Comissão Processante,
possibilitando a continuidade dos trabalhos de instrução do PAD ora citado.
II- Designar MARCO JOSÉ ANDRADRE CRUZ, matricula nº 01833502-024;
servidor com nível superior, lotado no NSAJ/SESMA, para constituir a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Belém do Pará, 24 de abril de 2014.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº495 /2014 – GABS/SESMA DE 24 DE ABRIL DE 2014.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO E SUBSTITUTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2014-GABS/SESMA.
A Secretária Municipal de Saúde - SESMA, Dra. MARIA SELMA ALVES DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 215, caput, da Lei Específica de n. 7502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém),
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
9784/99, que versam sobre Processo Administrativo;
Considerando a renúncia do membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº03/2014 –C. PAD;
RESOLVE:
I– Revogar o ato administrativo que designou Sr. TONY RICARDO DA SILVA
VIANA, servidor com nível superior, técnico em enfermagem, matrícula nº 1840371010, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar 24 de
abril de 2014, ato contínuo, a Administração Pública resolve designar a Sra. CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA, servidor com nível superior, Assistente
Administrativo, matrícula nº 01978578-013, para compor como membro a referida
Ano LV - Nº 12.562
Comissão Processante, possibilitando a continuidade dos trabalhos de instrução do
PAD ora citado.
II- Designar MARCO JOSÉ ANDRADRE CRUZ, matricula nº 01833502-024;
servidor com nível superior, lotado no NSAJ/SESMA, para constituir a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Belém do Pará, 24 de abril de 2014.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº496 /2014 – GABS/SESMA DE 24 DE ABRIL DE 2014.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO E SUBSTITUTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2014-GABS/SESMA.
A Secretária Municipal de Saúde - SESMA, Dra. MARIA SELMA ALVES DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 215, caput, da Lei Específica de n. 7502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém),
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
9784/99, que versam sobre Processo Administrativo;
Considerando a renúncia do membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº004/2014 –C. PAD;
RESOLVE:
I– Revogar ato administrativo que designou os servidores TONY RICARDO DA
SILVA VIANA, servidor com nível superior, técnico em enfermagem, matrícula nº
1840371-010 e CLAUDIA JEANE GONÇALVES PEREIRA, servidora com matrícula n.º 01834347-014, lotada no NSAJ/SESMA, para comporem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a contar 24 de abril de 2014, ato contínuo, a Administração
Pública resolve designar os servidores HILTON SANTANA DE CARVALHO, servidor com nível superior, ABES, matrícula nº 2001799-017 e SHEILA MARA TEIXEIRA CONTENTE, servidora com nível superior, técnica em enfermagem, matrícula nº
0166480-010 para em substituição daqueles comporem referida Comissão Processante, possibilitando a continuidade dos trabalhos de instrução do PAD supracitado.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Belém do Pará, 24 de abril de 2014.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 336/2014 – GABS/SESMA DE 18 DE MARÇO DE 2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO,
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves da
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 211, 215 e 216,§ 2º,
da Lei Específica de n. 7502/1990 c/c artigo 140, I, alínea, “b”, da Lei n.9527/1997,
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
8.112/90,
RESOLVE:
DESIGNAR, TONY RICARDO DA SILVA VIANA, matricula nº1840371-010,
servidor com nível superior, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,
lotado na UMS- CURIÓ/SESMA e CLÁUDIA JEANE GONÇALVES PEREIRA,
matrícula nº 1834347-014, servidora ocupante de cargo efetivo, lotada no NSAJ/SESMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito Sumário, com sede em Belém do Pará, incumbida de apurar no
prazo de 30 (trinta) dias suposta INASSIDUIDADE HABITUAL, previsto no artigo
199, inciso IX da Lei nº 7.502/90, atribuído ao servidor LUCIANO THIAGO SILVA
LOPES, matrícula nº10322520-010, possivelmente configurado pela ausência sucessiva ao trabalho sem justificativa por supostas 95 (noventa e cinco) faltas, referente ao
ano de 2013, conforme despacho às fls 03, do memorando 1314/2013-DEVS/SESMA,
protocolado sob o nº 1365345/2013-SESMA, e fatos conexos que surgirem no decorrer
das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde
PORTARIA Nº 505/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE ABRILDE 2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RITO SUMÁRIO, NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves da
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 211, 215 e 216,§ 2º,
da Lei Específica de n. 7502/1990(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Belém), c/c artigo 140, I, alínea, “b”, da Lei n.9527/1997, resguardando-se as regras
predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº 9784/99, que trata sobre
Processo Administrativo,
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
RESOLVE:
DESIGNAR, CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA, servidora com nível superior, exerce a função de Assistente Administrativo, matricula nº
1978578-013, lotada no HPSM-HMP/SESMA, SHEILA MARA TEIXEIRA CONTENTE, servidora com nível superior, exerce a função de Técnica em Enfermagem,
matrícula nº 0166480-010, lotada no HPSM-HMP/SESMA e MARCO JOSÉ ANDRADE CRUZ, servidor com nível superior, exerce a função de assessor jurídico, matrícula nº 01833502-024, lotado no NSAJ/SESMA, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Belém
do Pará, incumbida de investigar inicialmente no prazo de 30 (trinta) dias, supostas
irregularidades concernentes ao fato constante no Ofício nº1171/12-GABS/SESMA/
PMB, de 20 de abril de 2012, referente a indícios de possível infração funcional do
servidor CÉSAR AUGUSTO MARTINS MEDEIROS, e fatos conexos que surgirem
no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2014.
Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a
despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, e em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos,
exigência do artigo 26 e inciso VI do Artigo 38 do mesmo diploma legal.
PROTOCOLO Nº 1.392.921
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – BRINQUEDOS
EDUCATIVOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
CAPS I – SESMA/PMB.
NOME DO CREDOR: PARIZI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 05.126.690/0001-43
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0001.2009
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE: 0114009001 / 0314009001
VALOR GLOBAL: R$-7.951,70 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Belém/PA, 28 de Abril de 2014.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014 PROTOCOLO Nº 1.367.083
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MICROSCÓPIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DE MALÁRIA DO DEVS/SESMA/
PMB, no valor Global de R$-2.376,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS
MIL REAIS), junto à STARLAB COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA - EPP, CNPJ: 11.092.846/0001-15, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Belém, 28 de Abril de 2014.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014.
Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a
despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, e em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos,
exigência do artigo 26 e inciso VI do Artigo 38 do mesmo diploma legal.
PROTOCOLO Nº 1.399.584
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ISOSOURCE, 1,5KCLA, 270 LITROS, FRASCOS
DESCARTÁVEIS PARA A DIETA ENTERAL – 1080 UNIDADES E EQUIPOS
PARA SONDA 1080 UNIDADES.
NOME DO CREDOR: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.329.169/0003-09
NOME DO CREDOR: J C MOREIRA JUNIOR
CNPJ: 04.864.474/0001-32
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0001.2010
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.92
FONTE: 0114017001
VALOR GLOBAL: R$-15.468,30 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
Belém/PA, 28 de Abril de 2014.
CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃO
Diretora Administrativo-financeira
CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃO
Diretora Administrativo-financeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014 PROTOCOLO Nº 1.399.584
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2014 PROTOCOLO Nº 1.392.921
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE ISOSOURCE, 1,5KCLA, 270 LITROS, FRASCOS DESCARTÁVEIS PARA A DIETA ENTERAL – 1080 UNIDADES E EQUIPOS PARA SONDA
1080 UNIDADES., no valor Global de R$-2.376,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), junto à EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.329.169/0003-09 e J C MOREIRA JUNIOR, CNPJ: 04.864.474/0001-32, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art.
24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Belém, 28 de Abril de 2014.
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – BRINQUEDOS EDUCATIVOS
PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CAPS I – SESMA/
PMB, no valor Global de R$-7.951,70 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA
E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), junto à PARIZI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 05.126.690/0001-43, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Belém, 28 de Abril de 2014.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014.
Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a
despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, e em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos,
exigência do artigo 26 e inciso VI do Artigo 38 do mesmo diploma legal.
PROTOCOLO Nº 1.367.083
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MICROSCÓPIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DE MALÁRIA DO
DEVS/SESMA/PMB.
NOME DO CREDOR: STARLAB COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP
CNPJ: 11.092.846/0001-15
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO ATIVIDADE: 10.304.0001.2012
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE: 0114016001
VALOR GLOBAL: R$-2.376,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E
SEIS MIL REAIS)
Belém/PA, 28 de Abril de 2014.
CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃO
Diretora Administrativo-financeira
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN
PORTARIA Nº 054/2014/GABS/SESAN Belém, 19 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO,
no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SESAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos da Portaria nº 234/2013 – GABS/SESAN, de 21.11.2013,
que aprova a Escala Anual de Férias dos servidores da SESAN;
R E S O L V E:
CONCEDER, as férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados:
No mês de Fevereiro/2014.
ALDEMARINA DA SILVA BARBOSA, Mat. 0062677-012, Agente de Serviços
Urbanos, período aquisitivo, 01/10/2012 à 30/09/2013;
ANGELA DO CARMO SILVA, Mat. 1992449-012, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 21/01/2013 à 20/01/2014;
ANTÔNIO LEVY DOS SANTOS, Mat. 1914006-019, Auxiliar de Pavimentação, período aquisitivo, 17/10/2012 à 16/10/2013;
ANTÔNIO PAULO DE MORAES BITENCOURT PINTO, Mat. 1992457-015,
Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 17/01/2013 à 16/01/2014;
8
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
CARLOS ANDRÉ BARROSO DA COSTA, Mat. 2002922-017, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 18/10/2012 à 17/10/2013;
Ano LV - Nº 12.562
COSME ANTÔNIO DE SOUZA BATISTA, Mat. 0065609-018, Chefia de Seção, período aquisitivo, 16/01/2013 à 15/01/2014;
ODINÉA FRANCA MODESTO, Mat. 0377392-022, Assessor Superior DAS
202.7 – CEDIDOS/AROUT/SESAN, do mês de Março/2014, referente ao período
aquisitivo 01.03.2013 a 28.02.2014, conforme Ofício nº 096/2014-GAB. AROUT, de
24.02.2014, ficando para ser usufruída no mês de Setembro/2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDSON MARREIROS SALDANHA, Mat. 0055956-017, Agente de Serviços
Urbanos, período aquisitivo, 01/10/2012 à 30/09/2013;
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Diretor Geral/SESAN
ELIZETE PINHEIRO DA COSTA, Mat. 2060493-034, Assessor Superior, período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;
FABIANO CLÓVIS COUTINHO JORGE, Mat. 0061280-054, Chefe de Divisão,
período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013;
JOÃO DA SILVA GOMES, Mat. 0059358-017, Auxiliar de Manutenção, período
aquisitivo, 01/02/2013 à 31/01/2014;
JORGE MACEDO DOS SANTOS, Mat. 0013641-018, Aux. de Administração,
período aquisitivo, 01/02/2013 à 31/01/2014;
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES, Mat. 0377210-013, Diretor Geral,
período aquisitivo, 14/02/2013 à 13/02/2014;
JOSÉ VALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 0064793-010, Chefia
de Seção, período aquisitivo, 16/01/2013 à 15/01/2014;
LAERCIO DO ROSÁRIO MAIA, Mat. 1998650-011, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 09/10/2012 à 08/10/2013;
LAUDINO SILVA FILHO, Mat. 0085952-010, Chefia de Seção, período aquisitivo, 29/06/2012 à 28/06/2013;
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, Mat. 0064840-018, Chefia de Seção, período aquisitivo, 16/01/2013 à 15/01/2014;
MANUEL BRITO DOS SANTOS, Mat. 0058793-011, Agente de Serviços Urbanos, período aquisitivo, 10/01/2013 à 09/01/2014;
MARIA CONCEIÇÃO LOPES GOMES, Mat. 2002060-015, Agente de Serviços
Urbanos, período aquisitivo, 08/11/2012 à 07/11/2013;
MARIA LEODATA PAZ FERREIRA, Mat. 0060410-019, Agente de Serviços
Urbanos, período aquisitivo, 01/02/2013 à 31/01/2014;
MIGUEL LAUDEMIR MARQUES PERDIGÃO, Mat. 2008572-018, Auxiliar
de Pavimentação, período aquisitivo, 09/12/2012 à 08/12/2013;
PORTARIA Nº 057/2014-GABS/SESAN Belém, 21 de Março de 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO,
no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SESAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei Ordinária nº 7.705,
de 13.05.1994, Lei Federal nº 1.075/50 e inciso I, do Art. nº 123 da Lei 7.502/90, de
20.12.1990;
R E S O L V E:
CONCEDER, Voto de Louvor, ao servidor DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO
DE ARAÚJO, Mat. 2023342-010, Agente de Serviços Urbanos, lotado no GABS/SESAN, de acordo com o atestado de Doação do Hemopa – Pará, de 26 de Fevereiro de
2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Diretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 058/2014/GABS/SESAN Belém, 21 de Março de 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SESAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 058/2014-DSG/DEAD, de
11.03.2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor AILTON MACHADO DA SILVA, Mat. 0064645-010,
Motorista, para responder pela Chefia da Seção de Comunicação – DAÍ 101.3 DSG/
DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do
titular LUCIANO MAGALHÃES DA SILVA, Mat. 0055514-014, que se encontra de
Férias, no período de 03.03 a 01.04.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Diretor Geral/SESAN
PEDRO FERNANDO BARROS FRADE, Mat. 0056960-018, Aux. Tec. Engenharia, período aquisitivo, 01/12/2012 à 30/11/2013;
PORTARIA Nº 059/2014/GABS/SESAN Belém, 26 de Março de 2014.
REINALDO EXPEDITO CARDOSO, Mat. 0055344-011, Agente de Serviços
Urbanos, período aquisitivo, 18/09/2012 à 17/09/2013;
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SESAN, de 04.06.2013; e
ROSIVALDO SANTANA SERRÃO, Mat. 1969919-016, Chefia de Seção, período aquisitivo, 08/01/2013 à 07/01/2014;
Considerando, os termos do Memorando nº 05/2014/DFI/DEAD/SESAN, datado
de 19.02.2014;
TEREZA CRISTINA MATOS DOS SANTOS, Mat. 0378500-015, Assessor Superior, período aquisitivo, 01/02/2013 à 31/01/2014; e
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, Mat. 0066664-012,
Chefia de Seção - DAI 101.3, para responder pela Chefia da Divisão de Recursos Financeiros – DAS 201.7, DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento da titular ANA RITA MARTINS BEZERRA, Mat. 0055093019, que se encontra em gozo de Férias, referente ao período aquisitivo 1998/1999, a
contar de 01.04 a 30.04.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ZÉLIA PEDROSO LOPES, Mat. 0192147-030, Diretor de Departamento, período aquisitivo, 01/01/2013 à 31/12/2013.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Diretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 056/2014/GABS/SESAN Belém, 21 de Março de 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO,
no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SESAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos dos respectivos Memorandos, abaixo descritos:
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade do serviço o gozo das férias dos servidores, em
observação aos memorandos, meses e períodos aquisitivos mencionados abaixo:
KETHELEEN CORRÊA DIAS QUARESMA, Mat. 0262919-028, Assessor Superior DAS 202.5 – DFI/DEAD/SESAN, do mês de Março/2014, referente ao período
aquisitivo 01.01.2013 a 31.12.2013, conforme Memorando nº 007/2014/DFI/DEAD/
SESAN, de 06.03.2014, ficando para ser usufruída em 02 (dois) períodos: 15 (quinze)
dias, de 20.06 a 04.07.2014 e 15 (quinze) dias, de 02.01 a 16.01.2015;
SÔNIA MARIA QUEIROZ SOUZA, Mat. 2019205-011, Agente de Serviços Urbanos AUX. 02 – DSG/DEAD/SESAN, do mês de Março/2014, referente ao período
aquisitivo 25.02.2013 a 24.02.2014, conforme Memorando nº 045/2014/DSG/DG/SESAN, de 24.02.2014, ficando para ser usufruída no mês de Maio/2014;
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Diretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 061/2014/GABS/SESAN Belém, 01 de Abril de 2014.
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SESAN, de 04.06.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 05/2014/NÚCLEO DE REMANEJAMENTO/SESAN, datado de 13.03.2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora MARLENE SOUTO DO AMARAL, Mat. 2019213014, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia de Seção de Recuperação de Galerias – DAI 101.3, DURB/SESAN/PMB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular JOSUEL MENEZES SANTOS DE
LIMA, Mat. 2020033-016, que se encontra de Licença Prêmio, no período de 01.04
a 30.04.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUES
Diretor Geral/SESAN
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
PORTARIA Nº 063/2014/GABS/SESAN Belém, 08 de Abril de 2014.
Fundamento Legal:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Objeto:
Considerando, os termos do Memorando nº 091/2014-DSG/DG, datado de
02.04.2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora MARIA DO SOCORRO MIRANDA TRINDADE, Mat.
0057789-010, Agente de Serviços Urbanos, para responder pela Chefia da Seção de
Ferramentas – DAÍ 101.3/DAOP/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento da titular MARIA SILVA DE MIRANDA, Mat. 0060712-015,
que se encontra de Licença Médica, 15 (quinze) dias, no período de 01 a 15.04.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Valor Global:
Dotação Orçamentária:
Prazo de Vigência:
Foro:
Data:
Assinatura:
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
9
Modalidade Concorrência Pública nº 03/2014-SESAN,
Lei Federal nº 8.666/93.
Execução de Obras de Construção do Centro de Triagem
de Materiais Recicláveis para os Catadores do Aurá.
R$-1.461.576,34 (Hum Milhão, Quatrocentos e Sessenta
e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e
Quatro Centavos).
Função Programática: 17.451.0009; Projeto Atividade: 1041; Elemento de Despesa: 4490510000; Fonte:
0100000000; Recursos do Tesouro, tendo sido para
tal fim emitida a Nota de Empenho nº 000162/2014 de
14/04/2014.
18 (dezoito) meses.
Belém-Pa
14.04.2014
Luiz Otávio Mota Pereira – Secretário Municipal de
Saneamento - SESAN e Alan Gaspar Ayan – Empresa
MMARRATE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDAEPP
PORTARIA Nº 064/2014/GABS/SESAN Belém, 08 de Abril de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 013/2014/NUSP/SESAN, datado de
03.04.2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor PAULO RONALDO PINHEIRO DA SILVA, Mat.
0064530-019, Assessor Superior - DAS 202.7, para responder pela Diretoria do Núcleo Setorial de Planejamento - NUSP/SESAN – DAS 201.8, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular REGINA DE NAZARÉ DA COSTA FERREIRA, Mat. 0059846-038, que se encontra em gozo de Férias, (resíduo), 13
(treze) dias, a partir de 07.04 a 19.04.2014, referente ao período aquisitivo 01.04.2011
a 31.03.2012.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP
CONCORRÊNCIA 07/2014-SESAN
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Considerando a ausência das participantes credenciadas na sessão de reabertura
da licitação na qual foi realizado o julgamento da habilitação, embora cientes da referida data conforme publicações na Imprensa Oficial nos dias 29.04.2014 e 30.04.2014,
a Comissão Permanente de Licitação torna pública a decisão pela HABILITAÇÃO de
ambas as concorrentes, na licitação em referência, em face do atendimento às exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório .
Informamos, ainda, que o processo, contendo 05(cinco) volumes encontra-se à
disposição dos interessados nesta Comissão.
Belém-Pa, 05 de maio de 2014.
MONIQUE SOARES LEITE MELO
Presidente da CPL/PMB
Portaria 253/2013
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 065/2014/GABS/SESAN Belém, 08 de Abril de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos do Memorando nº 063/2014-DEOV/SESAN, de
27.03.2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR, o servidor IOLANDO FERREIRA JUNIOR, Mat. 1913778-018,
Auxiliar de Pavimentação, para responder pela Chefia da Seção de Coordenação de
Obras Viária - DAI 101.3 - DEOV/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo,
durante o impedimento do titular RENATO PORTAL SIQUEIRA, Mat. 0066710-014,
que se encontra de Férias, no período de 01.04 a 30.04.2014.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1- Modalidade de Licitação:- Concorrência Pública nº 03/2014-SESAN
2- Objeto :- EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA OS CATADORES DO AURÁ.
3- Empresa Vencedora:- MMARRATE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA.
4- Valor:- R$-1.461.576,34 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA
E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS).
5- Prazo de Execução:- 18 (DEZOITO) meses corridos
6- Referências:- Ata de Julgamento e Classificação, datada de vinte e oito de março do ano de dois mil e quatorze emitidos pela Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão-CPL/SEGEP.
O Secretário Municipal de Saneamento, Considerando a Ata de Julgamento e
Classificação acima referenciado e de acordo com o estabelecido no item VII do artigo
38, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, HOMOLOGA as decisões da
CPL/SESAN, contidas nos documentos citados.
Belém - Pa, 14 de abril de 2014
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
Extrato do Contrato nº 03/2014-SESAN
Contratante:
Contratada:
Secretaria Municipal de Saneamento
Empesa MMARRATE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA-EPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE SEHAB/PMB E ESCOLA
SUPERIOR DA AMAZÔNIIA-ESAMAZ.
Partes:
Cláusula Primeira:
Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ.
O objeto do presente Convênio é regular as condições
de realização de estágios de acadêmicos da ESAMAZ,
proporcionando ao estudante participação em situações
reais de vida e de trabalho ligadas a sua área de formação,
conforme dispõe a legislação vigente.
Cláusula Quinta:
A SEHAB poderá fornecer Bolsas de Estágio e auxílio
transporte como contraprestação pela admissão do estagiário, cujo valor será fixado no Termo de Compromisso.
PARÁGRAFO ÚNICO – No estágio não obrigatório,
compreendido como atividade opcional, não definido no
projeto pedagógico do curso, é compulsória a concessão
de bolsa de estágio e auxílio transporte.
Cláusula Sexta:
As despesas decorrentes do presente Convênio para a
SEHAB correrão à conta da dotação orçamentária Função Programática: 21321.16.482.0014.1.013, Elemento
de Despesa: 33903600, Fonte PMB: 0100.
Cláusula Décima:
O presente Convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser alterado, através de TERMOS ADITIVOS, podendo
ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,
por vontade das partes, a inadimplência de suas Cláusulas
e demais situações previstas em Lei.
Cláusula Décima Primeira: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.
Cláusula Décima Segunda: A publicação do presente Convênio será efetuado no Diário Oficial do Município de Belém –DOM e cadastro no
Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
Cláusula Décima Terceira: Fica eleito o Fórum da Justiça Federal, como órgão competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias e
litígios provenientes do presente Convênio, desde que
não resolvidas na esfera administrativa.
Data: Belém, 01 de abril de 2014.
Das Assinaturas:
João Cláudio Klautau Guimarães - Secretário
Secretaria Municipal de Habitação –SEHAB
LUZIMAR REINALDO BARROS GONÇALVES -Diretor Geral
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA
10
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001/2009-SEHAB/PMB, publicado no DOM nº12.538 de 26/03/2014
Informa as seguintes retificações:
- Onde se lê: Extrato do Décimo Termo Aditivo ao contrato administrativo
006/2011-SEHAB/PMB.
- Leia-se: Extrato do Décimo Termo Aditivo ao contrato administrativo 001/2009SEHAB/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJEL
PORTARIA Nº 032/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder, por direito que são assegurados, o gozo de férias regulares ao
vidor (as):
Nome
ROSÂNGELA
MONTEIRO
BARREIROS
VIANA
ser-
Cargo
Matricula
Período Aquisitivo
Gozo
CHEFIA DE SEÇÃO
0014761-025
01/05/13-30/04/14
MAIO/14
A partir de 05/05/2014 a 04/06/2014, devendo retornar ao serviço em 05/06/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 02 de
Abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
PORTARIA Nº 036/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
1. Conceder ao servidor (a) GIOVANI SUED DA CUNHA PEREIRA (Mat.
1896679-029), lotado na SEJEL, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Prêmio, referente aos triênios de 24/09/2007 à 23/09/2010 e 24/09/2010 à 23/09/2013, para
gozo de 02/05/2014 a 31/08/2014, concedida pelas portarias nº 4645/2010-GABS de
25/11/2010 e nº496/2014-GABS de 10/02/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 07 de
Abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a Aquisição de
Material químico para a manutenção da piscina no pólo IATE CLUBE, da empresa
A.M DA SILVA KALIL (CNPJ 12.589.215/0001-79), com endereço na Tv Três de
Maio, nº. 1671, Bairro: São Brás, Belém/Pa, CEP: 66.063-388, no valor ordinário de
R$ 4.290,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa Reais), a ser assinado pelo Ordenador
de Despesa.
Belém, 24 de Abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL.
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a Aquisição de
Material químico para a manutenção da piscina no pólo IATE CLUBE, da empresa
A. ELEUTERIO DE OLIVEIRA – ME (CNPJ 05.322.920/0001-40), com endereço
na Av. Duque de Caxias, nº. 669, Bairro: Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-026, no valor ordinário de R$ 356,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), a ser assinado pelo
Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 24 de Abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a hospedagem e alimentação para a Seleção Brasileira de Surdos, da empresa HOTEL SÃO BRAZ LTDA
(CNPJ 00.886.621/0002-03), com endereço na Tv. Timbó, nº. 3099, Bairro: Marco,
Belém/Pa, CEP: 66.095-220, no valor ordinário de R$ 2.480,00 (Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 16 de Abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a confecção de 27
(vinte e sete) troféus e 120 (cento e vinte) medalhas para a Premiação da “V Edição dos
Jogos do Ver-o-Peso”, da empresa MAX ARTES (CNPJ: 18.206.775/0001-83), com
endereço na Trav. Souza Franco, nº. 548, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa, CEP: 66.812430, no valor ordinário de R$ 1.755,00 (Um Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 15 de abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL.
AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – AGM
PORTARIA Nº 006 /2014 – SCI-AGM
Dispõe sobre concessão de férias.
O AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “a”, c/c art. 8º da Lei Ordinária nº 8.496, de 04
de janeiro de 2006, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER para o período de 01.06 a 30.06.2014, o gozo de férias da
servidora MARIA NAIZA SAMPAIO REDIG, matrícula nº 0366722-026, CHEFA
DE GABINETE - DAS 202.8, desta Auditoria Geral do Município - AGM, concernentes ao período aquisitivo de 01.05.2013 a 30.04.2014, devendo este retornar ao
trabalho no dia 01.07.2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Auditoria Geral do Município de Belém, 02 de maio de 2014.
Sérgio de Amorim Figueiredo
AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Registre e Publique-se.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13/2014
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a Aquisição de
Material químico para a manutenção da piscina no pólo IATE CLUBE, da empresa
CRISTAL COM. E REPRESENTAÇÕES (CNPJ 10.635.750/0001-93), com endereço
na Rua Municipalidade, nº. 1160, Bairro: Telégrafo, Belém/Pa, CEP: 66.00-000, no
valor ordinário de R$ 1.760,00 (Um Mil Setecentos e Sessenta Reais), a ser assinado
pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 24 de Abril de 2014.
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer – SEJEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2014
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB
PORTARIA N°0427 /2014-IPAMB, de 20 de março de 2014.
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém IPAMB, usando das atribuições que lhe confere o Parágrafo único do artigo 46, da Lei
Nº 9.036 de 10 de outubro de 2013 – LDO
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa –QDD, em favor
do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, pertencente ao Orçamento Seguridade Social.
Art. 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no
anexo.
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 20 de Março de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém
ANEXO A PORTARIA Nº 0427/2014-PMB DE 20 DE MARÇO DE 2014
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
DA
DESPESA
ACRÉSCIMO
ALTERAÇÃO DO QDD
33901400
100.000,00
GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA (70%)
R$
VANTAGEM PESSOAL (DAÍ 101.2) 100%
R$ 1.125,47
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$- 2.228,43
TOTAL DOS PROVENTOS
FONTE DE RECURSOS: 0203000001 – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
APLICAÇÕES GERAIS
787,83
R$ 5.942,48
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ANULAÇÃO
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
2.15.41.09.122.0014.2255OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVASRPPS
11
PORTARIA Nº0541/2014-GP/IPAMB
33903900
TOTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
PORTARIA Nº0539/2014-GP/IPAMB
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 552/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º1703/13– SESMA.
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora IRENE DE SOUZA ALVES no cargo de TECNICO
EM ENFERMAGEM NM12 REF.18, matrícula 0068896-018, de acordo com o que
dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o
art.97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 63,§3º, 80 §1º
XII, 83 II, 86, e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal 7952/99,Art. 4º§2º,
com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$1.954,80( HUM
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), assim discriminados:
Considerando os termos do parecer jurídico n.º537 /2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 676/2013– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora ELIENE DA SILVA SANTOS no cargo de Pedagógico MAG 01, REF. 01, do quadro efetivo SEMEC, do grupo magistério, matrícula
0049212-010, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41
de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe
art.25, 37,I,IV, da lei Municipal 7.528/91; art.80 § 1º, VIII , art.125 e art. 83, II da Lei
Municipal nº 7.502/90, Art. 2ºIII da Lei Municipal 8487/05 , com proventos integrais,
a serem pagos mensalmente no valor de R$5.959,97 (CINCO MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 724,00
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ -1.013,60
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$- 1.737,60
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$- 1.042,56
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$- 347,52
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (40%)
R$
695,04
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (25%)
R$
434,40
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$- 1.702,85
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.959,97
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0540/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 541/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 1264/2013– CMB.
RESOLVE:
APOSENTAR o servidor LUIZILENO MIRANDA ALVES, no cargo do Grupo
Nível Médio REF. A- Quadro Estável CMB, matricula nº 0127507, de acordo com o
que dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o
art.97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80 §1º XII e
86, da Lei Municipal nº 7.502/90, ATO nº 447/86 , 646/07e 425/08-CMB, Resolução
06/88, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$5.942,48
(cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 724,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$ 434,40
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (20%)
R$ 144,80
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (60%)
R$- 651,60
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.954,80
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0542/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 604/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 599/2012- CMB, que conclui pelo direito ao benefício da
aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR, o servidor JOSE NERY FERREIRA ocupante de cargo do Grupo
Nível Médio Ref. A NE, matrícula 0143510 Quadro não estável CMB, consoante o
que dispõe o Art.40, § 1º, inciso III, “b” c/c § 3º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, Art.1º da Lei 10.887/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no valor de
R$2.556,38 (dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos), assim
discriminados:
Composição dos Proventos
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$- 3.204,57
PROPORCIONALIDADE (10191/12.775)
R$- 2.556,38
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.556,38
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0543/2014-GP/IPAMB
PROVENTO BASE
R$- 1.125,47
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL MEDIO (60%)
R$
675,28
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
12
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º551/ 2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º3468/2012– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora LIETE DA SILVA NEVES, no cargo de Agente de
Portaria. AUX 05 REF.07 quadro efetivo SEMEC, matrícula 0040665-011, de acordo
com o que dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c
com o art.97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80 §1º X,
86 e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$1.412,25( hum mil quatrocentos e doze reais e vinte e cinco
centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 724,00
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO DAÍ 102.1 (80%)
R$ 217,50
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (50%)
R$- 470,75
TOTAL DOS PROVENTOS
R$1.412,25
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0544/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 587/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º0400/2014-IPAMB, que conclui pelo direito ao benefício da
aposentadoria;
R E S O L V E:
APOSENTAR, a servidora ELZA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, matricula
0191256-013, ocupante do cargo de medico Nível DDG, quadro efetivo IPAMB, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, Art.1º da Lei 10.887/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no valor de R$2.129,37
(dois mil cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0550/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que os requerentes habilitaram-se através dos documentos necessário ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico nº 0188/2014-PJ/IPAMB, constante
dos autos dos Processos n.º 8949/2013-IPAMB e Parecer 558/2013/PJ/IPAMB, constante dos autos dos processos n°0906/2014/IPAMB e n°8949/13/IPAMB;.
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 12 de fevereiro de 2014, a Portaria n°0182/2014-GP/
IPAMB de 03 de fevereiro de 2014.
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor Sr. IRCO PEREIRA DE SENA, ocorrida em 02.11.2013, cf. Certidão de Óbito nº 0133832 83, matrícula nº 01367, aposentado/PMB cf. Portaria n°962/98-GABS/SEMAD, de 18/09/1998,
a seus filhos BRUNNO RAPHAEL COSTA DE SENA, BRUNNA RAPHAELLA
COSTA DE SENA, ÉRICA CRISTINA SILVA DE SENA e RAFAEL SILVA DE
SENA, a contar de 12.02.2014,, consoante o disposto no Art.40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; Art.
7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no
valor total de R$ 2.525,96 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis
centavos ), a ser rateado em iguais quinhões, na ordem de 25%¨a cada beneficiário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0551/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 544/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 1337/2013– CMB.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora EDNA SANTOS DA SILVA, no cargo do Grupo Nível Médio REF. 34 NE, matricula nº 0125245, de acordo com o que dispõe o artigo
3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o art.97, I, II, III da
Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 86, 80 §1º IX , da Lei Municipal
nº 7.502/90, ATO nº 447/86, 646/07 ,037/92-CMB, ATO 1684/13, Resolução 06/88
CMB, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$7.017,30
(sete mil dezessete reais e trinta centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 1.125,47
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL MEDIO (60%)
R$
675,28
GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA (70%)
R$
787,83
VANTAGEM PESSOAL (DAÍ 101.2) 100%
R$ 1.125,47
GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (100%)
R$ 1.125,47
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (45%)
R$- 2.177,78
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 7.017,30
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0552/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 2137/2013-PJ/IPAMB constante
nos autos do processo n.º 4669/2008 – SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR, consoante o disposto no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” c/c
os §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Art. 12, inciso III, alínea “b” c/c o Art. 13 da Lei Municipal
n.º 8.466/2005 a servidora MARIA HELENA TRINDADE COUTINHO no cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - REF. 02 - Matrícula nº 0042811-015, com proventos proporcionais, a serem pagos mensalmente no valor de R$ 724,00 (setecentos
e vinte e quatro reais).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0553/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 616/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do
Processo n.º 682/2008 – SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR, consoante o disposto no Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e Art. 94 da Lei Municipal n.º 8.466/2005 a servidora MARÍLIA DE MORAES CARVALHO no cargo de PROFESSORA PEDAGÓGICA - REF. 09 - Matrícula
nº 0047783-010, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$
5.195,42 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), assim
discriminados:
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
Ano LV - Nº 12.562
Composição dos Proventos
VENCIMENTO-BASE
R$
724,00
JORNADA DE TRABALHO (140%)
R$ 1.013,60
AGREGAÇÃO
R$ 1.737,60
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$ 1.042,56
GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$
347,52
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (40%)
R$
695,04
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$
173,76
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (30%)
R$ 1.198,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.195,42
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
13
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (25%)
R$ 534,90
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$- 213,96
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (50%)
R$- 2.727,99
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 8.183,97
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0556/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
PORTARIA Nº0554/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º581/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 73857/2013– SEMAD.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora RITA MACHADO DA SILVA, no cargo de Assistente de Administração, NM 03 REF.24, matrícula 0021580-014, de acordo com o
que dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o
art.97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80 §1ºX, 83,II,
86, 87 e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, com proventos integrais, a serem pagos
mensalmente no valor de R$ 2.280,96( DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 724,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO (DAÍ .3) 100%
R$ 362,56
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (50%)
R$- 760,00
TOTAL DOS PROVENTOS
R$2.280,96
434,40
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 609/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 678/2013-SESAN, que conclui pelo direito ao benefício de
aposentadoria, conforme solicitado;
RESOLVE:
APOSENTAR POR INVALIDEZ, consoante o disposto no Art. 6º-A da Emenda
Constitucional n.º 41/03 o servidor PEDRO DE ALENCAR MENEZES no cargo de
PEDREIRO - REF. 07 - Matrícula n.º 0062979-019, com proventos proporcionais, a
serem pagos mensalmente no valor de R$ 1.645,84 (um mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Composição de Proventos
VENCIMENTO BASE
R$
724,00
GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE (30%)
R$
217,20
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO (DAÍ 3 -100%)
R$
362,56
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (45%)
R$
586,69
REMUNERAÇÃO
R$
1.890,45
APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE (12775/11122)
R$
1.645,84
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
1.645,84
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0557/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
PORTARIA Nº0555/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 536/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 2955/2008– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora ANA WILMA CORDEIRO DA LUZ , no cargo de
Professor Licenciado Pleno- MAG 04-REF.22, do quadro efetivo, do grupo magistério,
matrícula 0040088-014, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o
que dispõe art. 25, 37, I, IV,VI da lei Municipal 7.528/91; art. 80 § 1º,XI c/c art.125 e
art. 83, III da Lei Municipal nº 7.502/90; art. 1º da Lei Municipal nº 7.920/98, Art.2º,III
da Lei Municipal 8487/05,com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no
valor de R$ 8.183,97( oito mil cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos),
assim discriminados:
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 600/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 3013/2010– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora IRENE JARDIM LOPES SERRA, no cargo de Professor Licenciado Pleno- MAG 04-REF.23, do quadro efetivo, do grupo magistério, matrícula 0030929-016, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41 de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe art. 25, 37, I, IV,VI da lei Municipal 7.528/91; art. 80 § 1º,X c/c art.125 e art. 83,
III da Lei Municipal nº 7.502/90; art. 1º da Lei Municipal nº 7.920/98, com proventos
integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$ 8.425,53( oito mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e cinqüenta e três centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 936,17
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ 1.310,64
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$-2.246,81
R$- 891,50
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$-2.246,81
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ 1.248,10
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$- 449,36
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$-2.139,60
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (20%)
R$ 449,36
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$-2.139,60
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$- 224,68
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$- 427,92
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (50%)
R$- 2.808,51
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
14
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 05 de maio de 2014
TOTAL DOS PROVENTOS
Ano LV - Nº 12.562
R$ 8.425,53
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 14 de abril de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - semob
PORTARIA Nº 0301/2014–SeMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM, art. 4º-D, da Lei Municipal nº.
8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas
com a Lei nº. 9.031 / 2013;
RESOLVE:
I – Exonerar nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 LUSIEL DOS
SANTOS FARIAS do Cargo em Comissão de DAS-202.6 – de Assessor Superior da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, a contar de
23 de abril de 2014.
II – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 23 dias do mês de abril de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA Nº 0304/2014 – SeMOB
A DIRETORA–SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 4º-D, da Lei Municipal nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de
2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;
RESOLVE:
I – Retificar a Portaria nº 0260/2014-SeMOB, de 02/04/2014, que designou DOMINGOS ANCHIETA DE PAULA LOPES, (Assessor Técnico II – Mat. 0378585010), para responder, cumulativamente, pela Controladoria Interna da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, a partir de 17 de março de
2013. Onde se lê: a partir de 17 de março de 2013, leia-se: a partir de 17 de março
de 2014.
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB,
aos 24 dias do mês de abril de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM – FUMBEL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2014-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e Elevadores
Atlas Schindler S/A.
OBJETO:
O objeto do presente contrato é a prestação pela CONTRATADA, dos serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação
de peças, do elevador da ATLAS SCHINDLER, que integra as instalações do MUSEU DE ARTE DE BELÉM
– MABE, sito no Palácio Antônio Lemos nesta cidade
de Belém (Praça Dom Pedro I, Cidade Velha), espaço
cultural de caráter museológico, que é gerenciado pela
CONTRATANTE.
VALOR:
R$ 12.607,56 (valor global)
PRAZO:
09(nove) meses a contar da data de assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.32.13.122.0014.2170.3390390000 – Fonte
0100000000
DATA ASSINATURA:
05/05/2014
ASSINATURAS:
Heliana da Silva Jatene e Renato de Souza Lima.
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE – FUNBOSQUE
PORTARIA Nº 150/2014 - GP DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder a servidora LELIANE LEITE POMPEU, matrícula nº 0401790-010,
lotada na Fundação Escola Bosque, portadora do CPF nº 669.857.572-00, Suprimento
de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Função Programática: 12.122.0014.2170 Fonte: 0101000000 Fundo: 007-FME
Elemento de despesa 3390300000
Valor R$ 2.000,00
Elemento de despesa 3390360000
Valor R$ 2.000,00
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da liberação
do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o
término da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 28 de abril de 2014
FERNANDO COSTA DE QUEIROZ
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014-SeMOB
CONTRATANTE: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém-SeMOB
CONTRATADA: Empresa C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.
OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação
do Item 06 do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2013, referente aos serviços de locação de 01 (um) veículo modelo
Spin LTZ- Motor 1.8 Econo Flex com capacidade para
7 passageiros, MOTORIZAÇÃO: Gasolina 106cv/ 5600
rpm/ Etanol 108 cv/ 5400 rpm, TRANSMISSÃO: Manual de 5 velocidades ou Automática de 6 velocidades,
DIREÇÃO: Hidráulica, essa versão oferece também: volante com comandos do sistema de som e bluetooth, rodas
de alumínio aro 15”, sensor de estacionamento, rack de
teto e sistema multimídia, ano/modelo 2014. , com toda
a documentação em ordem e demais itens de segurança
conforme legislação vigente, sem ônus de franquia e
quilometragem livre, ano/modelo 2014, 0km, cor preta
ou prata, visando o atendimento diante das necessidades
da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém.
VALOR: O valor mensal estimado de R$2.279,70 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos) perfazendo
o total anual estimado de R$27.356,40 (vinte e sete mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº10.520/02 e nº8.666/93.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.
FORO: Belém-PA
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2014.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM – SAAEB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013
PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém - SAAEB
e a Empresa: ELÉTRICA MONTEIRO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto, o aumento do quantitativo de serviço no percentual de 49,10%
(Quarenta e nove inteiros e quatro décimos por cento) do
valor inicial do Contrato original, consoante disposto na
2ª parte do § 1º do artigo 65 da Lei n. 8.666/93, conforme
subcláusulas abaixo:
Subcláusula Primeira – O acréscimo de que trata apresente cláusula perfaz valor de R$ 36.064,11(Trinta e seis mil
sessenta e quatro reais, e onze centavos).
Subcláusula Segunda – Em decorrência do acréscimo, a
Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária, passa a
ter a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Os recursos necessários ao atendimento das despesas no valor de R$
36.064,11(Trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e onze
centavos), correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 2.10; Unidade: 41; Função: 17; Projeto/Atividade: 2098; Categoria Despesa: 3390390000; Fonte de
Recurso: 0200000001.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer
modificação.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Raimundo Nonato Maciel da Silva.