Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR SUÊNIA BESSONI PAZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Assessoria Internacional, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GISLENE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 1.655.8499, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Inovações em
Planejamento e Gestão, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria de Planejamento
e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 16 de abril de 2014.
NOMEAR PATRÍCIA MARTINS MENDONÇA DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional do
Park Way, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR GABRIELA RODRIGUES DE BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CECÍLIA CANDIDA DE LIMA CORRÊA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Águas Claras,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO ALMEIDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIA LOPES OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 48640-X,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete,
da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR GILMARA XAVIER DUARTE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LILIANE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria
de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 37, de
18 de fevereiro de 2014, página 15, o ato que nomeou FABIO PIRES FREITAS para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria Social, da Administração
Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FRANCISCO DA SILVA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerencia
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de Planejamento e
Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assistente, da Diretoria Social, da Administração Regional do Setor Complementar de
Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR ELIANE GUIMARÃES SILVA DE MEDEIROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar
de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MAURO CEZAR DA SILVA CARDOSO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Desenvolvimento
Econômico, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MAURO CEZAR DA SILVA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria
e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assistente, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do
Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GLEICIANE SOARES DUQUE do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comandos de Reparos, da Gerencia de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e
Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito
Federal, a contar de 28 de março de 2014.
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NOMEAR MARCIO NEIVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comandos de Reparos, da Gerencia de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de Planejamento e Ordenamento
Territorial, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de abril de 2014, publicado no DODF nº 71, de 09 de
abril de 2014, página 13, o ato que nomeou RHAYANNY DE FREITAS CAVALCANTE para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de
Reparos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANE DA SILVA SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Riacho
Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTA DE ÁVILA SILVA PORTO NUNES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-13, de Chefe, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional do Jardim
Botânico, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELLE CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da
Administração Regional do Jardim Botânico, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de março de 2014, publicado no DODF nº 56, de
19 de março de 2014, página 17, o ato que nomeou LILIANE NUNES BANDEIRA DIAS para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Comando
de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR THIAGO PEREIRA LOPES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de
Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ANA PAULA SANTOS ABREU, matrícula
1.653.550-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura e
Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 08 de abril de 2014.
NOMEAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ADRIANA MORAES SANTOS do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, da Gerência de Licenciamento de Atividades
Econômicas, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de
Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal,
a contar de 21 de março de 2014.
NOMEAR RUTYELE NEVES DO NSCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assistente, da Gerência de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Diretoria
de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR HENILDO FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, RIVALINO MOREIRA DE SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2014.
NOMEAR DELMIÇON MARQUES SOUZA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR DOMINGOS OLIMPIO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Apoio Rural, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Rural, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JONATAS PIRES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do
Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção,
da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR WANDERSON MICHAEL FELIX DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional
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do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR RAUPH FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Fercal,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR NELITA DE SOUZA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, NELITA DE SOUZA MATOS do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação de Próprios, da
Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR MANOEL DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução
de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da
Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MANOEL DOS ANJOS OLIVEIRA
JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR PEDRO SILVA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Gerência de
Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PEDRO SILVA LIMA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA AMADOR GUIMARAES ALVES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JULIANA AMADOR GUIMARÃES
ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR ALDO LUIZ FACTUM SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR IZANILDE SOUSA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Itapoã, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR FREDERICO DINIZ MORAES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de
Apoio Técnico do Pregão, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Licitações e
Compras, da Secretaria de Estado e Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR TEONARA FERREIRA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-09, de Apoio Técnico do Pregão, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DÉBORA BERGANTIN MEGID AMARO do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Licitações e Compras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR EDNA BRITO DA SILVA MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR ADRIANA REZENDE VARGAS, Professor, matrícula 4.587-3, do Cargo em
Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 19 de
Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 10 de março de 2014.
NOMEAR THAÍS ANDRADE MACEDO, Professor, matrícula 203.217-1, para exercer o Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 19
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, THAÍS ANDRADE MACEDO,
Professor, matrícula 203.217-1, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 19 de Taguatinga, da Coordenação Regional de
Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA CRISTINA PEREIRA URCINO, Professor, matrícula 66.522-3, para exercer
o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola
Classe 19 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, GABRIELA DE OLIVEIRA MELO, Técnico de Gestão Educacional –
Apoio Administrativo, matrícula 29.699-6, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional,
de Símbolo DFIE-06, Vice-Diretor, do Jardim de Infância 308 Sul, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 21 de março de 2014.
NOMEAR LARA CÂMARA SANCHES, Professor, matrícula 43.476-0, para exercer o Cargo
em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, do Jardim de
Infância 308 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, IVAILDE LOPES DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, EDSON FERNANDO DE JESUS do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, RODRIGO MUNIZ DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, EDSON WANDER DIAS do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, CLAUBERVANI BARROS DO NASCIMENTO do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, MARCIA ANDREIA BASÍLIO DE SOUZA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR IVAILDE LOPES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR EDSON FERNANDO DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO MUNIZ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR EDSON WANDER DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUBERVANI BARROS DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARCIA ANDREIA BASÍLIO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, EURIPEDES VIANA SANTANA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento da Política de Regularização Urbanística,
da Diretoria de Acompanhamento Territorial Urbanístico, da Subsecretaria de Acompanhamento
Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito
Federal, a contar de 03 de abril de 2014.
NOMEAR MARIA DE NAZARÉ GADELHA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento da Política de Regularização
Urbanística, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Urbanístico, da Subsecretaria de
Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 31, de
11 de fevereiro de 2014, página 31, o ato que nomeou UILMA ELISA DE ALCANTARA para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Economia Solidária, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia
Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FERNANDO ANTONIO MELO DE
CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria
de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO ANTONIO MELO DE CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Economia Solidária, da
Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROVERSON ALVES FEITOSA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Políticas de Apoio,
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da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR ROVERSON ALVES FEITOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia
Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOÃO RIBEIRO NETO do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Manutenção e Conservação,
da Diretoria de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO RIBEIRO NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Políticas de Apoio, da Subsecretaria de Apoio
e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária
do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRÉA FELICIANO FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria
de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 31, de
11 de fevereiro de 2014, página 31, o ato que nomeou MARCOS AURÉLIO DA SILVA para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR SIMONE DE BRITO LEAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa
e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ GOMES DA SILVA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Economia Solidária,
da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe do Núcleo de Transporte, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de
Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro
e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de março de 2014, publicado no DODF nº 50, de 11
de março de 2014, página 14, o ato que nomeou PRISCILA DE FÁTIMA ARAÚJO MENDES
JUNQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR WEBER BATISTA LUZ SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade do Paranoá, da
Diretoria de Apoio ao Centro de Convivência da Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização
da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
EXONERAR ANTÔNIO ARTUR TIMBÓ HOLANDA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
NOMEAR FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
EXONERAR ELIANE PEREIRA ARCENIO, matrícula 265.745-7, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenadoria de Novas Mídias, da Subsecretaria de Novas
Mídias, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, a contar de 28 de
março de 2014
EXONERAR, a pedido, LEANDRO CIPRIANO VIEIRA BRANDÃO, matrícula 263.966-1,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de
Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, a
contar de 11 de abril de 2014.
NOMEAR ALLINE MARTINS SILVA DE MELO FARIAS para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo,
da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.
NOMEAR LIDIA CRISTINA SILVA BARBOSA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
NOMEAR ANTÔNIO MARCOS SÁ REGO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da
Água Norte, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR EDCLEI DA COSTA ALMEIDA, matrícula 46.271-3, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Direção Geral Adjunta, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, HELIANA MARIA MACHADO DA
COSTA, matrícula 91.590-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Direção
Geral Adjunta, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
NOMEAR HELIANA MARIA MACHADO DA COSTA, matrícula 91.590-4, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Direção Geral Adjunta, da Agência de
Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.
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NOMEAR OSIEL OLIVEIRA MARTINS, matrícula 41.037-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Direção Geral Adjunta, da Agência de Fiscalização
do Distrito Federal – AGEFIS.
EXONERAR, a pedido, MARIANY FREITAS CLEMENTE do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assistente, da Secretaria Executiva, da Diretoria Adjunta, do Serviço de Limpeza
Urbana do Distrito Federal - SLU.
NOMEAR DANIELA MIRANDA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assistente, da Secretaria Executiva, da Diretoria Adjunta, do Serviço de Limpeza
Urbana do Distrito Federal - SLU.
NOMEAR RODOLFO RODRIGUES GALVÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Humanos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
EXONERAR, a pedido, ANTONIO EXPEDITO CARDOSO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Sustentabilidade Socioambiental,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, a contar
de 04 de abril de 2014.
NOMEAR NATHALIA MOTA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Sustentabilidade Socioambiental, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo
de Transporte e Serviços Gerais, da Diretoria de Administração Geral, da Fundação de
Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP, ocupado por JOÃO BATISTA DE AGUIAR, matrícula 260.628-3, em virtude de seu falecimento, a contar de
07 de abril de 2014.
NOMEAR CÉLIO DA SILVA GUSMÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe de Núcleo de Transporte e Serviços Gerais, da Diretoria de Administração Geral, da
Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAQUEL MACIEL COSTA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico de Lanternagem e Pintura, da Gerencia
de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação de Amparo
ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.
NOMEAR RAQUEL MACIEL COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe do Núcleo de Liquidação e Pagamento, da Gerência de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração Geral, da Fundação de Amparo ao Trabalhador
Preso do Distrito Federal – FUNAP.
EXONERAR, por extinção do cargo, JUNIO JOSÉ SANTANA SILVA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR JUNIO JOSÉ SANTANA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, VERÔNICA FREIRE DO NASCIMENTO do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Política Habitacional,
da Coordenação de Políticas de Acessibilidade, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal.
NOMEAR VERÔNICA FREIRE DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, Assessor Técnico, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria
de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da
Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa
do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Ceilândia, da
Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, RAQUEL CRISTINA GOMES DA ROCHA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da
Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa
do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR RAQUEL CRISTINA GOMES DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, KATIA REGINA DA SILVA CABRAL do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da
Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa
do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR KATIA REGINA DA SILVA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Di-
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Diário Oficial do Distrito Federal
retoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON/DF.
EXONERAR, por extinção do cargo, WLAYNE GARCIA DA COSTA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Política Habitacional, da Coordenação
de Políticas de Acessibilidade, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR WLAYNE GARCIA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, FERNANDO MANOEL DE CARVALHO do Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da
Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa
do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR FERNANDO MANOEL DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, RUBIANA TEIXEIRA BORGES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR RUBIANA TEIXEIRA BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, ROBERTO FERREIRA SOARES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR ROBERTO FERREIRA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Rodoviária, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE SOUZA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do
Gama, da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE SOUZA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da
Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento
Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por extinção do cargo, ROBSON ALVES BRILHANTE do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência de
Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do
Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR ROBSON ALVES BRILHANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade - Gama, da Diretoria de Qualidade
do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR SAMIRA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do
Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
NOMEAR MYCAELA MENDES BASTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de
Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do
Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, MARIA BÁRBARA SEIXO DE BRITTO DE MELO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência
de Prevenção Eletiva, da Coordenação de Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de
Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal, a contar de 11 de abril de 2014.
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
NOMEAR HELLEN CHRISTIANE DA COSTA NERES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Prevenção Eletiva, da Coordenação de
Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOÃO ALVES CARDOSO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção
dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal, a contar de 04 de abril de 2014.
NOMEAR LETICIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação dos Direitos Humanos, da Subsecretaria
de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de abril de 2014, publicado no DODF nº 74, de
11 de abril de 2014, página 95, o ato que nomeou JOÃO BATISTA DA SILVA NETO para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de
Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR SALLYS RICARDO REZENDE ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de 08
de abril de 2014, página 17, o ato que exonerou DEVAIR RICARDO MOREIRA BOSE do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte, da Diretoria
de Administração Geral, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MICHELLE GARCIA MENDES DE ALMEIDA, matrícula 250.2658, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento de Habilitação, da Gerência Regional de Trânsito do Paranoá, da Coordenação Geral de Atendimento
ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal - DETRAN/DF.
NOMEAR FÁTIMA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 1030-8, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento de Habilitação,
da Gerência Regional de Trânsito do Paranoá, da Coordenação Geral de Atendimento ao
Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal - DETRAN/DF.
EXONERAR, a pedido, SILDÉSIA MARIA CANDIDA, matrícula 250.710-2, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Trânsito do Gama, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores,
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR WANDER DE CASTRO SILVA, matrícula 1110-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Trânsito do Gama, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WANDER DE CASTRO SILVA, matrícula 1110-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento
de Veículo, da Gerência Regional de Trânsito do Gama, da Coordenação Geral de Atendimento
ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR CARLOS SANTOS LIMA, matrícula 182.279-9, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento de Veículo, da Gerência Regional de
Trânsito do Gama, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Controle
de Veículos e Condutores, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR JEMIMA MENEZES DE ALBUQUERQUE BELLAS para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Unidade de Planaltina, da Diretoria da Região II, da
Ouvidoria, da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR LUCIANO ALVES DUTRA DINIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe, da Unidade do Plano Piloto, da Diretoria da Região II, da Ouvidoria, da
Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR LUIZ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe, da Unidade do Paranoá, Itapoã, Varjão e São Sebastião, da Diretoria da Região
II, da Ouvidoria, da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR JUCY GONÇALVES COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Unidade de Samambaia e Recanto das Emas, da Diretoria da Região I, da
Ouvidoria, da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR FRANCISCO ARAÚJO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Chefe, da Unidade do Gama, da Diretoria Da Região I, da Ouvidoria, da Transporte Urbano
do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR PAULO CÉZAR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Chefe, da Unidade de Taguatinga, da Diretoria da Região I, da Ouvidoria, da Transporte
Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
NOMEAR ANA MÁRCIA JACINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor Técnico, do Núcleo de Gestão de Contratos, da Gerência de Logística, da Diretoria
Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de março de 2014, publicado no DODF nº 54, de 17
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de março de 2014, página 21, o ato que nomeou CREMILDO MARTINS PAIÃO para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Logística, da Diretoria
Administrativa-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR CARLOS ALBERTO CAMPOS CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativa-Financeira,
da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DODF nº 63, de 28 de
março de 2014, página 27, o ato que nomeou PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Unidade de Sobradinho, da
Diretoria da Região II, da Ouvidoria, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR GLEUBER GOUVEIA PAIÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Chefe, da Unidade de Sobradinho, da Diretoria da Região II, da Ouvidoria, da Transporte
Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR RÔMULO ALFREDO VIEIRA BUSTAMANTE para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Junta de Controle, da Transporte
Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR JOSE FRANCISCO RESENDE SALGADO do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Transporte
Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR MARCOS JOSÉ CARDOSO FARIA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Transporte
Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCOS JOSÉ CARDOSO FARIA
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Técnica,
da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA MELO MURTA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Técnica, da Transporte Urbano do
Distrito Federal - DFTRANS.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUCIA DE FATIMA MELO MURTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Programação Área
II, da Gerência de Programação Monitoração, da Diretoria Técnica, da Transporte Urbano
do Distrito Federal – DFTRANS.
NOMEAR CLEIDER RODRIGUES FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Programação Área II, da Gerência de Programação Monitoração,
da Diretoria Técnica, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
EXONERAR RENATTO ATTIÊ LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do
Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas, da Gerência de Sistemas de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.
NOMEAR MAURÍCIO GONÇALVES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas, da Gerência de Sistemas de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Transporte Urbano do
Distrito Federal - DFTRANS.
EXONERAR SELMA APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programas de Mobilidade Urbana com Recursos do Orçamento Geral da União, da Coordenação de Programas Mobilidade Urbana,
da Subsecretaria de Gerenciamento de Programas de Obras, da Secretaria de Estado de
Obras do Distrito Federal.
NOMEAR FELIPE ALEXANDRE RODRIGUES DAS NEVES para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programas de Mobilidade Urbana
com Recursos do Orçamento Geral da União, da Coordenação de Programas Mobilidade
Urbana, da Subsecretaria de Gerenciamento de Programas de Obras, da Secretaria de Estado
de Obras do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CHRISTIANE BOTELHO NOBREGA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades de Lazer,
da Gerência Administrativa, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de
Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR SEBASTIÃO GERALDO VIANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades de Lazer, da Gerência Administrativa, do Centro
Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos,
da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SEBASTIÃO GERALDO VIANA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
NOMEAR CHRISTIANE BOTELHO NOBREGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 24 de março de 2014, publicado no DODF nº 60, de
25 de março de 2014, página 17, o ato que nomeou WILCLEIA CHAGAS BRITO, matrícula
1653956-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de
Planejamento e Orçamento, da Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR THAYNÁ ROSA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Planejamento e Execução
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Orçamentária, da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR VALDIGNE BAIA FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de
Internação do Recanto das Emas, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, a contar
de 04 de abril de 2014.
NOMEAR VALDIGNE BAIA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de
Internação do Recanto das Emas, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe, de Módulo, da Gerência de Segurança,
Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Coordenação de
Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do
Distrito Federal, a contar de 03 de abril de 2014.
EXONERAR, a pedido, o MAJ QOBM/Comb. ALESSANDRO DE SI­QUEIRA CÉSAR,
matrícula GDF 1.656.640-8, do Cargo de Gerente, da Gerência Operacional de Transporte
Aéreo, da Diretoria de Operações de Transporte Aéreo, da Subsecretaria de Transporte Aéreo,
da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação
Militar de Segurança Institucional, GMSI-4, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007,
de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR o CEL QOPMS CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA, matrícula GDF 1.663.2575, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal.
NOMEAR o TC QOPMS ELIARLAN LIMA OLIVEIRA, matrícula 50.901-9, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Médica Especializada,
da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o CEL QOPMS NEANDER CAMBRAIA, matrícula GDF 1.663.245-1, do Cargo
de Médico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa Militar
do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-4, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o TC QOPMS MARCELO GON­ZAGA PERES, matrícula 50.761-X, para exercer o
Cargo de Médico, da Diretoria Médica Especializada, da Subsecretaria Administrativa, da Casa
Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança
Institucional, GMSI-4, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o ST QPPMC JOSIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula 20.813-2,
para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Informática, da Subsecretaria de Comunicações e Informática, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento
da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da
Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR o ST QPPME SALATIEL ASSÊNCIO PEREIRA, matrícula 09.367-X, para exercer
o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Apoio às Operações de Segurança, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar do Distrito Federal, bem como conceder o
pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo
1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
EXONERAR, a pedido, o Escrivão de Polícia PAULO CESAR DA COSTA, matrícula 39.4491, SIAPE 1409643, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional de
Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 03 de abril de 2014.
NOMEAR a Escrivã de Polícia WANESSA APARECIDA MARIANO PEIXOTO, matrícula
181.461-3, SIAPE 1715370, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão
Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 01 de abril de 2014, publicado no DODF nº 66, de 02 de
abril de 2014, página 51, o ato que exonerou o Escrivão de Polícia LUIZ OTTAVIO CURADO
MORAES, matrícula 180.052-3, SIAPE 1706856, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08,
de Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 01 de abril de 2014, publicado no DODF nº 66, de 02 de
abril de 2014, página 51, o ato que nomeou o Agente de Polícia GERALDO DA SILVA CORTES,
matrícula 37.346-X, SIAPE 1410306, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Segunda Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por ANA CAROLINA BERTOLLO LIMA, matrícula 188.4522, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.000377/2014,
a contar de 17 de fevereiro de 2014.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia
Civil do Distrito Federal, ocupado por FRANCISCO WALDNEY MOREIRA, matrícula 78.9615, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 052.000379/2014,
a contar de 17 de fevereiro de 2014.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Papiloscopista Policial, Segunda Classe, da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por FERNANDO LUIZ BOHMGAHREM JÚNIOR,
Página 42
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
matrícula 180.616-5, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº
052.000378/2014, a contar de 18 de fevereiro de 2014.
EXONERAR ALCEMIRO CARVALHO DE LA TORRE FILHO, matrícula 1.406-0, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Operação e Atividade Técnica de
Trânsito, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal – DETRAN/DF.
NOMEAR CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO, matrícula 67.223-8, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Operação e Atividade
Técnica de Trânsito, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.
EXONERAR a CAP QOPMA ANA CRISTINA CORREIA DE MENDONÇA, matrícula/GDF
1.656.094-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo de Assessor Militar Adjunto, da
Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como
cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-09, nos termos
do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o CAP QOPMA ANTONIO MARCOS ALVES DE ALENCAR, matrícula/PMDF
09.948-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Militar Adjunto,
da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem
como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-09,
nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VANDA FERREIRA MOREIRA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VANDA FERREIRA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARINA BATISTA GUEDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Unidade de Assuntos Comunitários, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
ção Social da carreira Pública de Assistência Social, conforme a seguir (nome e classificação):
SURI RIBEIRO BELARMINO, 325º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DESIGNAR PEDRO CÉSAR BATISTA para exercer a Função de Membro Titular, da Área de
Literatura, do Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF, na qualidade de representante
do Colegiado Setorial de Livro, Leitura e Bibliotecas.
DESIGNAR GIOVANI GUEDES IEMINI REZENDE para exercer a Função de Membro Suplente, da Área de Literatura, do Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF, na qualidade
de representante do Colegiado Setorial de Livro, Leitura e Bibliotecas.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 11 da Lei Distrital
nº 5.244/2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de março de 2014, publicado no DODF nº 53, de 14
de março de 2014, página 30, o ato que dispensou JULIANA MASSARIOLLI BAPTISTELA
da Função de Membro 1º Suplente, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Distrito Federal, representante da Instituição TRANSFORME.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de março de 2014, publicado no DODF nº 53, de
14 de março de 2014, página 30, o ato que dispensou ROSICLEIDE DE CALDAS LACERDA
da Função de Membro 1º Suplente, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Distrito Federal, representante da Instituição TRANSFORME.
DISPENSAR JULIANA MASSARIOLLI BAPTISTELA da Função de 1º Suplente, do
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da
Instituição TRANSFORME.
DESIGNAR ROSICLEIDE DE CALDAS LACERDA para exercer a Função de 1ª Suplente,
do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, representante da
Instituição TRANSFORME.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o disposto no
Artigo 5º da Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, alterado pela Lei Complementar
nº 868, de 11 de Junho de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 25.745 de 11 de abril de 2005,
alterado pelo Decreto nº 34.720 de 07 de Outubro de 2013, resolve:
DESIGNAR ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES para exercer a Função de
Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo para a Geração de Emprego e Renda
– FUNGER/DF, como representante da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidaria do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto
no Decreto nº 32.901, de 03 de maio de 2011, resolve:
DISPENSAR ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO da Função de Membro Titular, do Comitê de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, como representante da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
DESIGNAR JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO para exercer a Função de Membro Titular,
do Comitê de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, como representante da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto
no Decreto nº 35.000, de 20 de dezembro de 2013, resolve:
DESIGNAR JOSELI GOMES ANCHIETA para exercer a Função de Membro Titular, do Comitê Gestor Distrital do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, na
qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
DESIGNAR MARCO MENDONÇA BECKER para exercer a Função de Membro Suplente, do
Comitê Gestor Distrital do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica,
na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento
a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Anulatória nº 2010.01.1.222022-3, resolve:
NOMEAR, na condição sub judice, a candidata abaixo, aprovada no concurso público a que se
refere o Edital Normativo nº 1 do concurso público nº 2/2010 – SEJUS, de 26/1/2010, publicado
no DODF nº 18, de 27/1/2010 e Edital de Resultado Final nº 62, de 28/5/2012, publicado no
Diário Oficial do Distrito Federal de 15/6/2012, para exercer o cargo de Atendente de Reintegra-
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o inciso II, do art. 26, e os parágrafos 2º
e 3º, do art. 152, ambos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e, tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 0060-003.474/2013, RESOLVE:
Autorizar a cessão da servidora da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Luciana
Maciel de Almeida Lopes, fisioterapeuta, matrícula 1.439.595-9, para exercer suas atividades
no Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0417.001.403/2012, resolve:
Acolher o Parecer nº 45/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, e aplicar
a penalidade de conversão da exoneração em perda de mandato, ao ex-Conselheiro Tutelar, da
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, ALESSANDRO LUÍS DE ANDRADE,
matrícula nº 218.739-6, com base no §1º, do art. 74, da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que
consta nos autos do Processo nº 008/2012 – CPD/SSP, RESOLVE:
Acolher o Parecer nº 47/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, adotando
seus fundamentos como razão de decidir, para absolver o Agente de Atividades Penitenciárias
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, EDY CARLOS MARTINS
BRITO DE SOUSA, matrícula 176.042-4.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 17, caput, da Lei nº 12.086, de
06 de novembro de 2009, considerando o Parecer nº 1.363/2011-PROPES-PGDF e o constante
do processo nº 054-000.049/2014, resolve:
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM, da Polícia Militar do Distrito
Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos
5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 22 de abril de 2014,
AO POSTO DE CORONEL QOPM, POR MERECIMENTO OS TENENTES-CORONEIS:
JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA (Ag), ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA (Ag), CARLOS
LUÍS BARBOSA RIBEIRO, JEAN RODRIGUES OLIVEIRA (Ag), MARCUS VINICIUS
OLIVEIRA SAMPAIO (Ag) e MARCOS AURÉLIO BRAGA REIS.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militar do
Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,
c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 22 de
abril de 2014, AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOPM, POR ANTIGUIDADE,
OS MAJORES: GUTEMBERG PARREIRA LIMA, ROGÉRIO VALENTE MOTTA (Ag),
DOUGLAS PEREIRA JACOME (Ag), ANDRÉ LUIZ PINHEIRO BORGES, CARLOS
ANDRÉ DA SILVA (Ag), RAIMUNDO VIEIRA CARDOSO (Ag), ERIC PHILIPPE DE
MOITROUX SILVA (Ag), MARCELO DA SILVA LIRA, ROBERTO CARLOS KATSUO
ITO (Ag), ALESSANDRO CAMELO DE SOUSA, ROBSON CARLOS RODRIGUES CARDOSO, PAULO BENTO SILVEIRA FILHO (Ag), ADRIANO MEIRELLES GONÇALVES,
JEFFERSON GONÇALVES DE CASTRO (Ag), JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA DIAS (EXCD),
MARCELO MARTINS GONÇALVES, IDENÍSIO ALVES MACIEL FILHO, CARLOS
ROBERTO TELES DE CAMPOS (Ag), MARCUS ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA DA
SILVA (Ag), SINALDO MOURA PIMENTA, MARCOS BARBOSA COUTINHO (Ag) e
ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA.
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militar do Distrito
Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos
5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 22 de abril de 2014, AO
POSTO DE MAJOR QOPM, POR ANTIGUIDADE, OS CAPITÃES: ALLEXANDRO PAULO
DA SILVA (Ag), RICARDO AMÉRICO DE ALMEIDA, ANDRÉ LUÍS GIL BRAVIM, LUIZ
CARLOS DE LIMA FREIRES (Ag), CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (Ag),
RODRIGO CAMARGO CAMPOS, PEDRO CÉSAR NUNES FERREIRA MARQUES DE
SOUSA, CARLOS AUGUSTO COUTO COSTA (Ag), CLÁUDIO JOSÉ DE BARROS (Ag),
ROBERTO GLAYDSON FERREIRA LEITE, HUDSON ONOFRE DE OLIVEIRA (Ag),
WELINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA (Ag), JAMILSON JOSÉ BATISTA DE MOURA,
ADAUTON SANTANA DA CONCEIÇÃO, MARCELO HENRIQUE CAMARGOS DOS REIS
CALÇADO (Ag), GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (Ag), LEANDRO ANTUNES E
SILVA, EDELMO OLIVEIRA NUNES (Ag), BRUNO PUGLISI PALLAVICINI, IVAN NEUDIR
DE ANDRADE (Ag), DOUGLAS CAMPOS MACHADO e JADER SILVA DOS SANTOS.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS-M (Médicos), da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro
de 1984, c/c os artigos 5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar
de 22 de abril de 2014, AO POSTO DE CORONEL QOPMS-M, POR MERECIMENTO, OS
TENENTES-CORONEIS: ALMIR RODRIGUES TORRES (Ag) e LUÍS OTÁVIO MAMERI.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS-D (Dentista), da
Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a
contar de 22 de abril de 2014, AO POSTO DE CORONEL QOPMS-D, POR MERECIMENTO,
OS TENENTES-CORONEIS: NASSER AISSAMI (Ag) e JOÃO MARCOS TORRES PERES.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS-D (Dentista),
da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a
contar de 22 de abril de 2014, AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOPMS-D, POR ANTIGUIDADE, OS MAJORES: ANDRÉ PHILIPPE SCHMIDT PATIER (Ag) e JOSÉ HENRIQUE
CORDEIRO RODRIGUES.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS-D (Dentista),
da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a
contar de 22 de abril de 2014, AO POSTO DE MAJOR QOPMS-D, POR ANTIGUIDADE, A
CAPITÃ JUSSARA CERVIGNI MARTINELLI.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia
Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de
1984, c/c os artigos 5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de
22 de abril de 2014, AO POSTO DE MAJOR QOPMA, POR MERECIMENTO OS CAPITÃES:
VALQUIRIA LUDOVICO VASCONCELOS DA MOTA, FLÁVIA ANDRÉA BUCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, MANOEL BARBOSA DE SOUSA, JORGE BASSANDÚ DE
OLIVEIRA, MARCONE DE OLIVEIRA PINTO, ADAILTON JOSÉ DA SILVA, GILVAN
MONTEIRO CUNHA (Ag), ARMANDO CEZAR DOS SANTOS BERRÊDO e MARIA
VANDA DOS SANTOS NUNES.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia
Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de
1984, c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 22 de
abril de 2014, AO POSTO DE CAPITÃO QOPMA, POR ANTIGUIDADE, OS PRIMEIROS-TENENTES: CLAUDIO WALDIR MACIEL DA SILVA, EDSON RODRIGUES DE CARVALHO
(Ag), CELSO DA MOTA FERNANDES (Ag), JOÃO EVANGELISTA FEITOSA RODRIGUES,
MARIA DE LOURDES SANTOS QUEIROZ, JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, MARCOS
LOPES DA SILVA, WILLIAM BEZERRA NEPOMUCENO, GRACIETE VIEIRA COSTA DA
CUNHA MELO, EVANDRO COSTA, FLÁVIO DE JESUS MARQUES, CLÁUDIO DIAS DOS
SANTOS, ARNALDO RIBEIRO DIAS FILHO, DILSON CARLOS XAVIER, JOSÉ ANTÔNIO
DA CRUZ, VALDEMAR ALVES DOS SANTOS (Ag), JONAS LOPES DE SOUZA, GISLAINE
MARIA DE SOUSA, ALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e WILLIAN VAZ VELLOSO.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares Especialistas – QOPME (em Saúde),
da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a
contar de 22 de abril de 2014, AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE QOPME, POR ANTIGUIDADE, O SEGUNDO-TENENTE ROBERTO ALVES DO VALE.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 15 de abril de 2014.
Processo: 0060-003.474/2013. Interessado: Luciana Maciel de Almeida Lopes. Assunto:
Recurso Hierárquico
Página 43
Acolho a Nota nº 95/2014 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus
próprios e jurídicos fundamentos, a qual adoto como razões de decidir, para conhecer e dar
provimento ao recurso hierárquico interposto pela servidora Luciana Maciel de Almeida Lopes,
matrícula 1.439.595-9, às fls. 23/24.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHOS DO GOVERNADOR
Em 16 de abril de 2014.
Processo: 272.000.198/2014. Interessado: PAULO MAURÍCIO SILVA LASSANCE. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no art. 160 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, o
afastamento do País do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, PAULO
MAURÍCIO SILVA LASSANCE, Médico – Cirurgia Pediátrica, matrícula 133.672-X, no período de 25/04 a 04/05/2014, a fim de participar do 8º Campeonato Panamericano de Basquetebol
Master, na cidade de Lima/Peru, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
os devidos fins.
Processo: 112.000.596/2014. Interessado: LUANA HELENA DE OLIVEIRA E RICARDO
BATISTA BIETENCOURT. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI do art. 100 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento dos empregados da Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil - NOVACAP, LUANA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 973.102-4,
e RICARDO BATISTA BITENCOURT, matrícula 973.109-1, nos dias 25 e 26/02/2014, a fim
de participarem da Reunião de Acompanhamento das SEDES da Copa do Mundo da FIFA Brasil
2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e
passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 112.000.186/2014. Interessado: MIRIAM NEVES E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI do art. 100 da Lei Orgânica
do Distrito Federal, o deslocamento dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil - NOVACAP, MIRIAM NEVES DE SOUSA E CARVALHO, matrícula 973.081-8, e
RICARDO BATISTA BITENCOURT, matrícula 973.109-1, no período de 27 a 29/01/2014, e
LUANA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, matrícula 973.102-4, nos dias 27 e
28/01/2014, a fim de participarem da III Reunião de Acompanhamento das SEDES da Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal
referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, para os devidos fins.
Processo: 084.000.541/2013. Interessado: ANDRE AZENHA PINTO RIBEIRO. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, ANDRE AZENHA PINTO RIBEIRO, Professor, matrícula 205.662-3, e dos
alunos, IANA HENTYZY NOGUEIRA, IANCA HENTYZY NOGUEIRA, LUANA BEZARRA
SOARES, LUISA CAROLINE COSTA ABREU, NATHALIA DEZIDÉRIO RAMOS COELHO,
THAWANY GOMES DA SILVA, e JOÃO CARLOS DE SANTANA FILHO, no período de 3
a 5/10/2013, a fim de participarem da IV Olímpiada Latinoamericana de Filosofia, na cidade de
Belo Horizonte/ MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 393.000.122/2013. Interessado: MARIA SILVIA ROSSI. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o afastamento do País da Subsecretária de Políticas Ambientais
da Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, MARIA SILVIA
ROSSI, matrícula 260.934-7, no período de 08/10 a 08/11/2013, a fim participar do Evento
“Course on Climate Change Adaptation:The Soil-Water”, na cidade Frankfurt/Alemanha, sem
ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 113.001.878/2014. Interessado: ROMILDO DE SOUZA OLIVEIRA. Assunto:
REQUERIMENTO DIÁRIA.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem
do Distrito Federal, ROMILDO DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias,
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Diário Oficial do Distrito Federal
matrícula 185.762-2, no dia 30/01/2014, a fim de acompanhar os Serviços de Calibração, Aferição e Demais Ajustes nos Aparelhos de Medição Alveolar, na cidade de Goiânia/GO, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 113.001.877/2014. Interessado: JAIME GONÇALVES DOS SANTOS. Assunto:
REQUERIMENTO DIÁRIA.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o deslocamento do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem
do Distrito Federal, JAIME GONÇALVES DOS SANTOS, Agente de Atividades Rodoviárias,
matrícula 93.985-4, no dia 30/01/2014, a fim de acompanhar os Serviços de Calibração, Aferição e Demais Ajustes nos Aparelhos de Medição Alveolar, na cidade de Goiânia/GO, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,
para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 19 de março de 2014, publicado no DODF nº 57, de 20 de março de 2014,
página 38, o ato que nomeou TAHYNA BENJAMIM da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, ONDE SE LÊ: “...TAHYNA BENJAMIM…”, LEIA SE: “...EDLLA
TAHYNA BENJAMIM BARROS…”.
No Decreto de 03 de abril de 2014, publicado no Suplemento ao DODF nº 68, de 04 de abril de
2014, página 2, o ato que nomeou JOACIANARA MARIA DE SOUZA COSTA, da Secretaria
de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...JOACIANARA MARIA DE
SOUZA COSTA...”, LEIA-SE: “...JOACINARA MARIA DE SOUZA COSTA...”.
No Decreto de 08 de abril de 2014, publicado no DODF nº 71, de 09 de abril de 2014, pagina
14, o ato que exonerou MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal, a
contar de 03 de abril de 2014.”.
No Decreto de 7 de abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de 8 de abril de 2014, página 17, o
ato que nomeou ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, ONDE SE LÊ: “NOMEAR ANTÔNIO
RODRIGUES DE SOUZA...”, “...da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.”,
LEIA-SE: “NOMEAR o 1º SGT QPPMC ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
10.273/3, da Polícia Militar do Distrito Federal...”, “...da Secretaria de Estado de Trabalho do
Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme preceitua o art. 21, § 1º,
item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de Setembro de 1983 (R-200).”.
No Decreto de 10 de abril de 2014, publicado no DODF nº 74, de 11 de abril de 2014, página
97, o ato que nomeou SUELEN GOMES PONTES, da Secretaria de Estado da Ordem Pública
e Social do Distrito Federal; ONDE SE LÊ: “...SUELEN GOMES PONTES...”, LEIA-SE: “...
SUELEN GOMES PEREIRA...”; o ato que nomeou CARLOS EUNIZIO DE MAGALAES,
ONDE-SE LÊ: “...CARLOS EUNIZIO DE MAGALAES...”, LEIA-SE: “...CARLOS EUNIZIO
DE MAGALHÃES...”; o ato que nomeou KALEYSON DOS SANTOS SILVA, ONDE SE LÊ:
“... KALEYSON DOS SANTOS SILVA... ”, LEIA-SE : “...KLEYSON DOS SANTOS SILVA...”.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 26, item IX do Estatuto Social da Companhia; o que consta o Art. 3º,
inciso II, do Decreto nº 35.109/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Gestão Administrativa e de Pessoas para manter atualizada a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Terracap,
em conformidade com as atribuições contidas no Art. 3º, inciso II, do Decreto nº 35.109/2014.
Art. 2º Designar BRUNA RIBEIRO GANEN, matrícula 2338-8 e FELIPE OLIVEIRA LICURSI,
matrícula 2443-1 para atuarem como Coordenador e Suplente, respectivamente, incumbidos
de adotar as medidas administrativas necessárias ao atendimento do Decreto nº 35.109/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO
VICE-GOVERNADORIA
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da
Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar DANIEL TEIXEIRA MAEDA, matrícula 265.065-7 e ROOSEVELT SAMPAIO
DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 265.064-9, como Executor e suplente respectivamente, da Nota
de Empenho nº 2014NE00156, celebrada entre a Vice-Governadoria e a empresa CARMONA &
TEIXEIRA LTDA - ME, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Chaveiro em geral.
Art. 2º O Executor e o suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar
a nota fiscal de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e
as Portarias nºs 29 e 125/2004-SEPLAG.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
HILDEVAN AGUIAR CAVALCANTE
CASA MILITAR
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Processo: nº 002.000.279/2014. Interessada: ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA e outros.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto n.º
22.951, de 08 de maio de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR a viagem do Subsecretário de Operações de Segurança, Tenente-coronel QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - matrícula/
GDF 260.196/3, do Diretor de Segurança Pessoal, Major QOPM FÁBIO AUGUSTO VIEIRA
– matrícula/GDF 260.418/3 e do Assessor Militar, 1º SGT QPPMC NILSON FRANCISCO DE
LIMA - matrícula/GDF 1.654.483/8 com destino à cidade de São Paulo/SP, no período de 15 a
16 de abril de 2014, para assessorarem o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,
a serviço do Governo do Distrito Federal.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso
VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, em cumprimento ao Decreto nº 35.312, de 08 de abril
de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes indicados pelos órgãos e entidades do Governo do Distrito
Federal, para comporem o Comitê Gestor do Centro de Gestão Integrada – CGI:
I – SORAIA OFUGI RODRIGUES como representante titular e GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO como suplente da Casa Civil do Distrito Federal;
II – FERNANDA AMORIM SANNA como representante titular e MARCO AURÉLIO DE
LEMOS SANTOS, como suplente da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
III – CELSO NENEVÊ como representante titular e JOSÉ CARLOS DAS NEVES RIBEIRO
como suplente da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
IV – JEFFERSON MOURA PARAVIDINE como representante titular e RICARDO DE SOUZA
MAIA como suplente da Secretaria de Estado de Planejamento do Distrito Federal;
V – DEBORA CRUZ como representante titular e OTÁVIO VERÍSSIMO SOBRINHO como
suplente da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SWEDENBERGER BARBOSA
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, do
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 151, de 24
de julho de 2013, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE: DESIGNAR GABRIELLE DA SILVA MAIA, matrícula 1.656.515-0, Assessor,
da Assessoria, Jurídico-Legislativo, símbolo DFA-12, para substituir, LUIZA ELVINA UTTA
RIBEIRO HABIBE, matrícula 1.654.097-2, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativo, símbolo
CNE-07, no período de 05 a 19 de maio de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JEAN CARMO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 2º, inciso XIII da
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, do artigo 53, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, art. 62,
inciso III, alínea “b”, ausência do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, à NAIANE OLIVEIRA
DE SANTANA, matrícula 1.653.889-7, Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da
Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, no período de 07/04/2014 a 14/04/2014, pelo falecimento de seu
pai Natalino Pereira de Santana, conforme Certidão de Óbito apresentada.
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de
29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da
Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 e do Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à
servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade,
data do requerimento, percentual e número do processo: 1.430.765-0, ANA PAULA SILVA
MOTA MARTINS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 01/04/2014, 3%,
400.001.188/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço
retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI­
DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29
de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº
4.426, de 18 de novembro de 2009 e do Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora
abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade, data do
requerimento, percentual e número do processo: 174.721-5, CLEIDE MOREIRA DUARTE,
Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 08/04/2014, 4%, 142.000.439/2012.
Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do
requerimento do servidor, conforme determina a legislação.
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI­
DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de
29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da
Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 e do Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à
servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade,
data do requerimento, percentual e número do processo: 43.800-6, TEREZINHA PEREIRA
DOS SANTOS, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 08/04/2014, 4%,
142.000.881/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço
retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
que lhe é atribuída pelo artigo 20, do Regimento Interno desta Administração Regional, aprovado
pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço
prestado por SALETE MARIA SOUZA CRUZ, matrícula 175.834-9, Gestora de Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. Averba 8.307 (oito mil trezentos
e sete) dias, conforme Certidões de Tempo de Contribuição expedidas pelo INSS, compreendendo
os períodos de 24/04/1978 a 26/11/1978; 01/07/1979 a 25/01/1980; 01/03/1980 a 15/07/1980;
16/07/1980 a 1º/08/1981; 18/05/1984 a 16/03/1987; 13/10/1987 a 09/04/1990; 17/08/1992 a
14/11/1992; 25/02/1993 a 13/03/1995; 06/03/2001 a 1º/08/2002; 1º/05/1990 a 31/05/1990;
1º/06/1990 a 16/08/1992; 1º/12/1992 a 28/02/1993; 1º/01/1996 a 31/01/1996; 01/02/1996 a
30/06/1999; 1º/07/1999 a 31/07/1999; 1º/08/1999 a 31/08/1999; 1º/09/1999 a 28/02/2001;
1º/09/2005 a 04/02/2009, contados para efeitos de aposentadoria. Processo 146.000.124/2014.
TADEU RORIZ DE ARAÚJO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
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uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994 RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURO VERÍSSIMO PINHEIRO, matrícula 1.652.337-7, Chefe do Núcleo
de Apoio a Feiras, como Executor do contrato, firmado entre a Companhia de Saneamento
Ambiental do DF e a Administração Regional da Candangolândia.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994 RESOLVE:
Art. 1º Designar WILSON LOPES DE LIMA, matrícula 1.652.562-0, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios, DFG 12, para exercer a função de suplente do contrato firmado entre a CEB
Distribuição S/A e a Administração Regional da Candangolândia e do contrato firmado entre a
Companhia de Saneamento Ambiental do DF e a Administração Regional da Candangolândia.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 3 de abril de 2014, publicado no DODF
– Suplemento de 04/04/2014, pág. 03, e considerando o disposto no art. 3º do Decreto n°
35.109, de 28 de janeiro de 2014, publicado no DODF de 29 de janeiro de 2014, pág. 2,
que estabelece regras a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal para manutenção da regularidade jurídica, fiscal,
econômico-financeira e administrativa, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, Diretor de Administração Geral, matrícula 174.652-9, como responsável por manter atualizada a comprovação da regularidade jurídica,
fiscal, econômico-financeira e administrativa da Administração Regional da Candangolândia.
Art. 2º Indicar DAYSE LIMA DE CARVALHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.812-2; AMPHRISIO ROMEIRO FILHO, Gerente de Orçamento,
Finanças e Contratos, matrícula 43.750-6, suplente, para sob a incumbência do primeiro indicado, adotar as medidas administrativas, com o objetivo de consultar diariamente, o Serviço de
Informações para Transferências Voluntárias – CAUC; receber as notificações fiscais, ofícios
ou documentos passíveis de gerar irregularidades, encaminhando-os às áreas competentes para
regularização das pendências internas.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de abril de 2014.
Processo: 400.000.170/2014. Interessado: ANNIE VIEIRA CARVALHO. Assunto: AQUISIÇÃO
PASSAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da servidora
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ANNIE
VIEIRA CARVALHO, matrícula 215.867-1, no período de 23 a 25/4/2014, a fim de participar
da IX Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados,
na cidade de Salvador/ BA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 270.000.219/2014. Interessado: PATRICK FRENSEL DE MORAES TZELIKIS.
Assunto: DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, PATRICK FRENSEL DE MORAES TZELIKIS, Médico – Oftalmologia, matrícula 154.970-7, no período de 23 a 30/4/2014, a
fim de participar do Evento ASCRS ASOA Symposium & Congress 2014, na cidade de Boston/
EUA, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 390.000.297/2014. Interessado: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS. Assunto:
AQUISIÇÃO PASSAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano
do Distrito Federal - SEDHAB/DF, FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS, matrícula
Página 46
Diário Oficial do Distrito Federal
261.905-9, no período de 21 a 24/04/2014, do Assessor Especial, ANDRÉ BELLO, matrícula
126.724-8, da Gerente da Gerencia de Estudos Territoriais, CLÁUDIA VARIZO CAVALCANTE, matrícula 104.882-1, e do Diretor da Unidade de Articulação Interinstitucional, LAIRTON
GALASCHI RIPOLL JUNIOR, matrícula 265.091-6, no período de 22 a 25/04/2014, a fim de
participarem do XX Congresso Brasileiro de Arquitetos, na cidade de Fortaleza/CE, com ônus
para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB/DF, para os devidos fins.
Processo: 060.003.375/2014. Interessado: ESCRITÓRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
–EPE/GAB/SES/DF. Assunto: VISTÓRIA TÉCNICA.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22 de julho de 2008, o deslocamento
das servidoras da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ANA MARILY SORIANO
RICARDO NETO, matrícula 159.431-1, EDILANIA GOMES CARTAXO, matrícula 136.5215, e MARIA TATIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 1.435.555-8, no período de 22 a
24/04/2014, a fim de participarem de Visita Técnica à Divisão de Neonatologia da UNICAMP,
na cidade de Campinas/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 113.002.855/2014. Interessado: RUI CORRÊA VIEIRA E PEDRO PAULO
CORDEIRO CARAPITO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Coordenador de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, RUI
CORRÊA VIEIRA, matrícula 93.068-7, e do Gerente, PEDRO PAULO CORDEIRO CARAPITO,
matrícula 93.749-5, no período de 28 a 30/4/2014, a fim de participarem da Reunião do Grupo
Técnico do DENATRAN para Elaboração do Manual Brasileiro de Sinalização de TrânsitoVolume VI, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e
passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 060.003.590/2014. Interessado: GERSON DA SILVA CARVALHO. Assunto:
DISPENSA PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, GERSON DA SILVA CARVALHO, Médico – Genética Clínica, matrícula 1.658.612-3, no período de 28/4 a 1º/5/2014,
a fim de participar do Evento MPS II Advanced Masterclass, na cidade de Praga/ República
Tcheca, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de
2011 e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004,
e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840,
de 23/12/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias da servidora CRISTINA DE ARAÚJO
TAVARES, matrícula nº 40.563-9, relativas ao período de 22 de abril a 1º de maio de 2014,
por motivo de necessidade do serviço.
MAURO ALMEIDA NOLETO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista no Art. 211, § 1º, combinado com o
disposto no Art. 255, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de
2011, e em observância aos termos do item II da Decisão nº 613/2014, do Tribunal de Contas
do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância com o objetivo de apurar e indicar o(s) responsável (eis) pela infração
disciplinar decorrente do fato narrado nos autos do processo Administrativo Nº 070.000.591/2014.
Art. 2º Designar os servidores DANIEL SARTORE BUSO, Analista de Desenvolvimento e
Fiscalização Agropecuário, matrícula nº 187.050-5, MARÍLIA TIBERI CALDAS, Técnico de
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 185.675-X e GUSTAVO GATTO,
Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 187.726-7, para sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Sindicância, com a finalidade
expressa no Art. 1º deste ato.
Art. 3º Estabelecer nos termos do Art. 214, § 2º, da Lei Complementar Nº 840, de 23/12/2011,
em até 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância ora instaurada.
Art. 4º Publique-se e, em seguida, encaminhe-se à Presidência da Comissão Especial de Sindicância para os devidos fins.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar JEFFERSON VIRGINIO DA SILVA SOUZA, matrícula 01862731 e EDSON
JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 14065673, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato de aquisição de bens-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa TECAM CAMINHÕES E
SERVIÇOS S.A, conforme consta do Processo Administrativo: 070.000.397/2013.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência conferida nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008, e em cumprimento ao disposto no art. 15, § 8º e art. 73, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar JEFFERSON VIRGINIO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 01862731; ELSON
MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº 01001817; e JAIME DE ALCANTARA VELOSO, matrícula nº 01007572, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo, referente ao processo nº 070.000.397/2013, que tem como objeto aquisição de 01(um)
veículo tipo Caminhão, tipo baú isotérmico refrigerado, especificado na Nota de Empenho nº
2014NE00216 e 2014NE00217, emitida em 09/04/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar PEDRO GUERRA KOSINSK, matrícula: 337-9 e MÁRIO MACHADO PASCHOAL, matrícula: 319-0 para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do
Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº. 013/2014-SEAGRI/DF, firmado entre
a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa TECAM CAMINHÕES E SERVIÇOS S.A, conforme consta do Processo Administrativo: 070.000.840/2013.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar FLÁVIA DE CARVALHO LAGE, matrícula 577-0, MÁRIO TUPIGUÁ
CORREA VIANA MENDONÇA, matrícula 919-9 e ALESSANDRO DA SILVA RANGEL,
matrícula 922-9, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo, referente ao processo 070.000.840/2013, que tem como objeto aquisição de 01(um)
veículo tipo caminhão com tanque isotérmico resfriador, especificado nas Notas de Empenho
nº 2014NE00222 e 2014NE00224, emitidas 09/04/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar AÉCIO VANDERLEI SILVEIRA PRADO, matrícula: 752-8 e MAÍRA
TEIXEIRA ANDRADE, matrícula: 895-8 para atuarem respectivamente como EXECUTOR
e SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº. 014/2014 SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural
e a empresa TECAM CAMINHÕES E SERVIÇOS S.A, conforme consta do Processo
Administrativo: 070.000.839/2013.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar SEBASTIÃO JUAREZ DA SILVA, matrícula 1.657.674-8, GERALDO DA
SILVA, matrícula 0.101.175-8 e JAIME DE ALCÂNTARA VELOSO, matrícula 0.100.7572, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo,
referente ao processo 070.000.839/2013, que tem como objeto aquisição de 01(um) caminhão
tipo baú, especificado nas Notas de Empenho de números 2014NE00220 e 2014NE00221,
emitidas 09/04/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar RODRIGO MARQUES BATISTA, matrícula: 686-6 e AMANDA VIDIGAL
VENTURIM DE CARVALHO, matrícula: 792-7 para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal de nº 015/2014
– SEAGRI-DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e
a empresa TECAM CAMINHÕES E SERVIÇOS S.A, tendo por objeto 01(um) caminhão tipo
baú, conforme consta do Processo Administrativo: 070.000.842/2013.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar SEBASTIÃO JUAREZ DA SILVA, matrícula 1.657.674-8, GERALDO DA
SILVA, matrícula 0.101.175-8 e JAIME DE ALCÂNTARA VELOSO, matrícula 0.100.757-2,
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para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente
ao processo nº 070.000.842/2013, que tem como objeto 01(um) caminhão tipo baú, especificado
nas Notas de Empenho de números 2014NE00218 e 2014NE00219, emitidas em 09/04/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 1.406.567-3, ELSO MONTEIRO DE BRITO, matrícula 0.100.181-7 e FRANCISCO GRADESTONE MATIAS MORENO
FILHO, matrícula 1.406.580-0 para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 070.001.715/2013, que tem como objeto
aquisição de 02(dois) veículos tipo Caminhão, tipo baú isotérmico refrigerado, especificado na
Nota de Empenho nº 2014NE00196, emitida em 28/03/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com
redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar TOSCHIO UCHIGASAKI, matrícula: 185.420-8 e JAIME DE ALCÂNTARA VELOSO, matrícula: 100.757-2 para atuarem respectivamente como EXECUTOR e
SUPLENTE do Contrato de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal Nº 09/2014 - SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural
e a empresa TECAM CAMINHÕES E SERVIÇOS S.A, conforme consta do Processo
Administrativo: 070.001.715/2013.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 16, de 30
de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII do artigo 4º da Portaria nº 21,
de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCO LORENZONI SCARPELINI VIEIRA, matrícula 186.221-9, e PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 1.661.638-3, para atuarem respectivamente
como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens nº 07/2014-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e
a empresa Max Comércio e Serviços de Caminhões LTDA., conforme consta do Processo
Administrativo nº 070.001.277/2013.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 100.893-5, PABLO ANÍBAL PEREIRA MARSIAJ, matrícula 186.223-5 e ÉRICA GARCIA DE ARAÚJO PINTO, matrícula
186.377-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 070.001.277/2013, que tem como objeto aquisição de 01(um)
Página 48
Diário Oficial do Distrito Federal
veículo de transporte de passageiro tipo Vam/Minibus, especificado na Nota de Empenho nº
20143NE00169, emitida em 21/03/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 1.406.567-3, ELSO MONTEIRO DE BRITO, matrícula 0.100.181-7 e FRANCISCO GRADESTONE MATIAS MORENO
FILHO, matrícula 1.406.580-0 para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 070.001.716/2013, que tem como objeto
aquisição de 02(dois) veículos tipo Pick-up, especificado na Nota de Empenho nº 2014NE00202,
emitida em 02/04/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar TOSCHIO UCHIGASAKI, matrícula: 185.420-8 e JAIME DE ALCÂNTARA
VELOSO, matrícula: 100.757-2 para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE
do Contrato de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal Nº 10/2014 - SEAGRI/DF, firmado entre
a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, conforme consta do Processo Administrativo: 070.001.716/2013.
Art. 2º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67
da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do art. 4º, inciso III, da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008, e em cumprimento ao disposto no art. 15, § 8º e inciso II, art. 73, da Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO RICARDO DA SILVA BORGES, matrícula 694-7, REVAN GERALDO
SOARES, matrícula 595-9 e CARLOS ANTÔNIO BANCI, matrícula 544-4, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo
nº 070.000.838/2013, que tem por objeto a aquisição de uma Máquina Classificadora/Beneficiadora de Hortaliças, especificada nas Notas de Empenho nº 2014NE00213 e 2014NE00215,
emitidas em 08/04/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII do artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar FABIANO IBRAIM REGIS CARVALHO, matrícula 850-8, e PAULO RICARDO DA SILVA BORGES, matrícula 694-7, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e
SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens nº 16/2014-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa ALMIX COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA-ME, conforme consta do Processo Administrativo nº 070.000.838/2013.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A
ATO DO PRESIDENTE Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Designar FLÁVIA GERMANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1079-0 como responsáveis pelas Atas de Registro de preços nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº 08 e nº09, e
RYCKARDO RODRIGUES ARAUJO SOUSA, matrícula 1061-8, como eventual substituto,
devendo zelar pelo fiel cumprimento dos termos dos autos do processo 071.000.146/2013.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
WILDER DA SILVA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, constantes do Decreto nº. 33.178, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Banca Examinadora para Seleção de Músicos Temporários da Orquestra
da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro-OSTNCS, de acordo com o
item 4 Edital de Credenciamento n.º 03/2014, publicado no DODF n.º 60, de 25 de março
de 2014, páginas 33/35.
Art. 2º Designar CLÁUDIO ALANO COHEN BEZERRA, matrícula n.º 1650154-8, Maestro
Titular da OSTNCS, MARCO SALVADOR S. VIDAL DONATO, matrícula n.º 1650457-X,
Músico e STANISLAV SCHULZ, matrícula n.º 106879-2, Músico, como membros, para, sob a
Coordenação do primeiro, comporem a mencionada Banca Examinadora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER aos servidores titulares abaixo relacionados, a Gratificação de Spalla, Solista e
Concertino, nos percentuais de 20% (vinte por cento), 13% (treze por cento) e 8% (oito por
cento), respectivamente, sobre o maior vencimento básico do cargo de músico, a contar de 1º de
abril de 2014, de acordo com o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 5.193/2013, conforme os autos
do Processo Administrativo nº 150.000992/2014, resolve:
NAIPE DE PRIMEIROS VIOLINOS: Kathia Virgínia G. Pinheiro, matrícula nº 1650119-7,
Spalla, Lilian Raiol de Oliveira, matrícula nº 127140-7, Solista, Denise Gomes de Lima,
matrícula nº 1650258-3, Substituta.
NAIPE DE SEGUNDOS VIOLINOS: Simone Mesquita Obando, matrícula nº 1650396-7,
Solista, Daniel Cunha Rego, matrícula nº 128412-6, Concertino, Egon Francisco de Mattos,
matrícula nº 1650460-4, Substituto.
NAIPE VIOLAS: Jairo Diniz Silva, matrícula nº 219704-4, Solista, Billy Geier, matrícula
97741-1, Concertino, Marie Amelie G. Ibanez de Novion, matrícula nº 132821-2, Substituta.
NAIPE VIOLONCELOS: Rodolpho Cavalcante Borges, matrícula nº 128356-1, Solista, Augusto
da Silva Guerra Vicente, matrícula nº 1650498-7, Concertino, Norma Lilian N. M. R. de Freitas,
matrícula nº 1650124-7, Substituta.
NAIPE CONTRABAIXOS: Alexandre José de Queiroz Santos, matrícula nº 1650358-8, Solista,
Wilton Mesquita Junior, matrícula nº 1650127-5, Concertino.
NAIPE FLAUTAS: Jose Evangelista da Silva Junior, matrícula nº 1650473-6, Solista,
Luciana Stadinik Morato Martins, matrícula nº 97734-9, Solista, Ariadne Araújo Paixão,
matrícula nº 97723-3, Substituta.
NAIPE OBOÉS: José Medeiros da Rocha Neto, matrícula nº 97700-4, Solista.
NAIPE FAGOTES: Radan Dimitrov Slivensky, matrícula 108529-8, Solista, Flavio Lopes
Figueiredo Junior, matrícula nº 1650496-1, Substituto.
NAIPE CLARINETAS: Marcos Jacob Costa Cohen, matrícula nº 128402-9, Solista, Renata
Torres Menezes de Morais, matrícula nº 97722-5, Solista.
NAIPE TROMPAS: Stanislav Schulz, matrícula nº 106879-2, Solista, Joarez R. de Oliveira,
matrícula nº 128342-1, Substituto.
NAIPE TROMPETES: Gedeão Lopes de Oliveira, matrícula nº 1650357-5, Solista, Enrique
Maia Sanches, matrícula nº 97698-9, Substituto.
NAIPE TROMBONES: Marcos Wander Vieira Filho, matrícula nº 97701-2, Solista.
HARPA: Maria Cristina de Carvalho, matrícula nº 97733-0, Solista.
NAIPE PERCUSSÃO: Ednei Marcelo Rodrigues Riela, matrícula nº 128275-1, Solista.
TÍMPANOS: Marco Salvador S. Vidal Donato, matrícula nº 1650457-X, Solista.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri­
buições previstas no inciso III do parágrafo único do artigo nº 105 da Lei Orgânica do Distrito
Federal e no Art. 11, Inciso XIV, e Art. 18 do Decreto nº 27.591/2007, Art. 41 do Decreto 32.598
de 15 de dezembro de 2010, Decreto 32.716 de 01 de janeiro de 2011 e Decreto nº 33.178, de
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
1º de setembro de 2011 e considerando a Portaria n.º 14, de 07 de março de 2014, publicada no
DODF n.º 50, de 11 de março de 2014, página 17, RESOLVE:
Art. 1º Convocar o servidor EDUARDO FILHUSI DE FREITAS, matrícula n.º 038951-X,
TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS, para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização das ações e atividades apoiadas, patrocinadas e/ou promovidas pelo
Fundo de Apoio à Cultura-FAC, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal-SeCult/
DF, sem prejuízos de suas atribuições normais em suas unidades de lotação e carga horária
semanal de trabalho.
Parágrafo Único. Conceder ao servidor relacionado no caput deste artigo a Gratificação de Apoio
à Realização e Eventos Culturais-GARE, de que trata a Lei nº 334/1992, modificada pelas Leis
números 1.778/1997, 2.478/1999, 3.881/2006, 4.413/2009, 4.470/2010 e 5.200/2013.
Art. 2º A Presidência da Comissão deverá encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas/SeCult/
DF, mensalmente, escala de serviço, relatório das atribuições desenvolvidas, bem como pedido
de pagamento de adicional noturno, se for o caso, do servidor convocado por meio desta Portaria.
§1º As funções a serem desenvolvidas pelo servidor serão prestadas em horários diferenciados,
inclusive finais de semana e feriados.
§2º Para fazer jus ao pagamento do adicional noturno deverá ser atestada pela referida Comissão,
na folha de frequência do servidor, a informação da quantidade de horas na prestação dos serviços
entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar WANDER MARTINS BORGES FILHO, matrícula n.º 219.338-8, Diretor do
Sistema de Bibliotecas, como membro da Comissão Permanente de Execução das Atividades e
Serviços da Biblioteca Nacional de Brasília-BNB e da Biblioteca da 512 - Sul, da Secretaria de
Estado de Cultura do Distrito Federal, constituída por meio da Ordem de Serviço n.º 63, de 04
e abril de 2014, republicada no DODF n.º 70, de 8 de abril de 2014, páginas 29/30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Página 49
DESIGNAR CLAUDIO IVAN ARAUJO RAMOS, matrícula, 104176-2, Assessor Técnico,
para substituir DELMA PEREIRA BORGES, matrícula, 175111-5, Coordenador do Centro de
Referência de Assistência Social – Itapoã, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14,
no período de 22 de abril a 02 de maio de 2014, por motivo de férias regulamentares.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 15 de agosto de 2005, publicada
no DODF nº 157, de 18 de agosto de 2005, a parte referente ao servidor AILTON FERREIRA
ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 60.985-4, que tornou sem efeito a Ordem de Serviço de 09 de
julho de 2004, publicada no DODF n° 135, de 16 de julho de 2004, da Secretaria de Estado de
Educação do DF, que cessou 3/5 do EC-02, 1/5 do EC-01 e 1/5 do FG-01, a partir de 12/07/1994,
transformados em 6/10 do EC-02, 2/10 do EC-01 e 2/10 de FG-01, a contar de 1º /02/1996.
Processo: 082-008453/1998.
MARCELO AGUIAR
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 211, §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c” da Lei Complementar n° 840, de 23 de
dezembro de 2011 e Circular nº 25/2013 -SUGEPE/SEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante dos processos 464-000013/2012,
464-000151/2013, 464-000291/2013 e 464-000275/2013, que considerou que os danos sofridos
pelos servidores ELENIL ALVES BARBOSA, matrícula 20.927-9; RAUNY ALVES DA SILVA
MINETE, matrícula 213.506-x, ROSANGELA DE FÁTIMA COSTA, matrícula 39.546-3 e
MARISTELA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 24.172-5, configuram acidente em serviço,
nos termos do Art. 23 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SELASSIÉ DAS VIRGENS JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR ANA ALICE MIANA CATER, matrícula 177000-4, Assessor Técnico, para
substituir EUZÉBIO XAVIER, matrícula 177180-9, Coordenador da Unidade SUAS 24 horas,
da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção
Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 25 de
fevereiro a 26 de março de 2014, por motivo de licença médica.
DESIGNAR KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA, matrícula 177050-0, Especialista em
Assistência Social, para substituir SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO, matrícula
176974-X, Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – Paranoá, da Diretoria
de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria
de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 28 de janeiro a 26 de julho de 2014, por
motivo de licença maternidade.
DESIGNAR MARCOS AURELIO DE SOUSA SUDÁRIO, matrícula 102197-4, Especialista em
Assistência Social, para substituir LUCIANA LEAL DA SILVA, matricula 190182-6, Chefe do
Centro de Convivência da Estrutural, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo
DFG-12, no período de 24 de março a 02 de abril de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR CLAUDIA THEREZA PARADA MARQUES PIRES DE SABÓIA, matricula
103514-2, Chefe da Divisão Executiva do DF sem Miséria, para substituir MAGDALENA
SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matricula 26207-2, Subsecretária
Extraordinária do DF sem Miséria e Projetos Especiais, Símbolo CNE-02, no período de 03 a
12 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR DIMAS CALTAGIRONI GONÇALVES DANTAS, matrícula 173010-X, Diretor de
Gestão da Informação, para substituir ANA LÍGIA GOMES, matrícula 219060-5, Subsecretária
de Avaliação e Gestão da Informação, Símbolo CNE-02, no período de 17 de fevereiro a 03 de
março de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR FRANCISCA SOARES DE SOUSA, matrícula, 216864-2, Gerente, para substituir
EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula, 216850-2, Diretor de Acompanhamento das Gerências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação
Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretária de Segurança
Alimentar e Nutricional, Símbolo CNE-07, no período de 20 de fevereiro a 19 de março de
2014, por motivo de férias regulamentares.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de
2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18
de abril de 2013, RESOLVE:
Art.1º Após apuração do processo 470.000593/2013 em nome de ZÉLIA MARIA TOMÉ DE
CARVALHO, matrícula 49.169-1 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança
do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas,
CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
AO COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 14, incisos IV e V da Portaria nº 121, de 24 de
março de 2009, e tendo em vista o constante do processo 468.000322/2013, resolve:
Art. 1º Aplicar pena disciplinar de ADVERTÊNCIA a servidora L. I. DA S. G., matrícula 33.0590, por ter infringido as disposições da Lei complementar nº 840 art. 190, inciso I, de 23/12/2011.
Art. 2º Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON PAZ DAS NEVES
ORDEM DE SERVIÇO N º 42 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 211, §§ 1º e 2º e Artigo 255, inciso II, alínea “c”, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Sindicante e Instituir Comissão com a finalidade de apurar Aciden-
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Diário Oficial do Distrito Federal
te em Serviço, consoante os termos dos processos nº 468.000277/2013, 468.000485/2013,
468.000493/2013, 468.000494/2013, 468.000541/2013, 468.000542/2013, 468.000561/2013,
468.000562/2013, 468.000624/2013, 468.000625/2013.
Art. 2º determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos da Lei e do Decreto nº 34.023 de 10 de dezembro de 2012, por Comissão composta
pelos seguintes servidores: SANDRA MARIA SILVA SIQUEIRA, matrícula 202.726-7,
Professor de Educação Básica, Presidente; ADRIANO SOTERO BIN, Professor de Educação Básica, matrícula 207.748-5, Vogal; GERSIMÁRIO GUEDES BRANDÃO, matrícula
29.033-5, Agente e Copa Cozinha, Vogal; tendo como suplentes os seguintes servidores:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor de Educação Básica, matrícula
48.606-X, Vogal; CIRLENE DE CASSIA MESSIAS DA SILVA, Professor de Educação
Básica, matrícula 26.516-0, Vogal; LUCINEIDE DA COSTA PEREIRA, Professor de
Educação Básica, matrícula 62.844-1, Vogal; LUCIANA BARBOSA VIANA MARLOW,
Professor de Educação Básica, matrícula 24.095-8, Vogal; IRANILDE GOMES LIMA,
Professor de Educação Básica, matrícula 25.247-6, Vogal; todos estáveis e em exercício
na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do
Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar o servidor ADRIANO SOTERO BIN, Professor de Educação Básica,
matrícula 207.748-5, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON PAZ DAS NEVES
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 211, § 1º c/c art. 255, inciso II, alínea
“c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e considerando que a Comissão
Sindicante, designada pela Ordem de Serviço nº 40, de 17/10/2013, publicada no DODF nº
221, de 23/10/2013, pág. 18, prorrogada por meio da Ordem de Serviço nº 49, de 19/11/2013,
publicada no DODF nº 245, de 22/11/2013, pág. 18, reinstaurada por meio da Ordem de Serviço nº 53, de 16/12/2013, publicada no DODF nº 271, de 19/12/2013, pág. 97, prorrogada por
meio da Ordem de Serviço n° 01 de 15/01/2014, publicada no DODF n° 15 de 20/01/2014,
pág 04, alterada a composição da Comissão Sindicante por meio da Ordem de Serviço n° 08
de 07/02/2014, publicada no DODF n° 39 de 20/02/2014, p.33, prorrogada por meio da Ordem
de Serviço n° 14 de 17/03/2014, publicada no DODF n° 57 de 20/03/2014, p.19, todas desta
Coordenação, não finalizou a apuração no prazo legal pelas razões invocadas pela Presidente
da Comissão no Memorando nº 040, de 10 de abril de 2014 e considerando a necessidade de
concluir os trabalhos sindicantes, resolve:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 21 de abril de 2014 e DESIGNAR,
a contar da mesma data, nova Comissão composta pelos seguintes servidores: SILVIA PAIS
MARQUES RAMOS, Professor de Educação Básica , matrícula 26.977-8, Presidente; ANA
CRISTINA PIMENTEL PEREIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 34.629-2, Vogal e
JUANITA FERREIRA DE ARAUJO COSTA, Professor de Educação Básica, matrícula 33.6823; tendo como suplentes os seguintes servidores: ALCIMINO DE MATOS FILHO, Professor
de Educação Básica, matrícula 26.851-8, Vogal e ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO,
Professor de Educação Básica, matrícula 202.418-7, Vogal; todos estáveis e em exercício na
sede desta Coordenação Regional de Ensino, para, sob a Presidência do primeiro servidor, que
designará o Secretário da Comissão, prosseguir na apuração das supostas irregularidades descritas
no Processo Sindicante 465.000399/2013 pelo prazo de 30 (trinta) dias, na sala da Comissão
Regional de Sindicância, localizada na Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante,
situada na Avenida Contorno, Área Especial 06, Núcleo Bandeirante, Brasília, Distrito Federal;
Art. 2º Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por meio
deste instrumento.
Art. 3º Designar a servidora JUANITA FERREIRA DE ARAÚJO COSTA, matrícula 33.6823, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO N° 12, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar n º 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o
artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular
nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração do processo 463.000749/2013 em nome de MARIA JOSÉ DA SILVA,
matrícula 20.996-1 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador
da Coordenação de Saúde Ocupacional de que não existem elementos para estabelecimento
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, NÃO
CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO
Ordem de Serviço N° 13, de 19 de março de 2014.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar n º 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o
artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023,
de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular
nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração do processo 463.000593/2013 em nome de MARISE LOPES RORIZ,
matrícula 64.669-5 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador
da Coordenação de Saúde Ocupacional de que não existem elementos para estabelecimento
do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, NÃO
CONFIGURAR Acidente em Serviço na Modalidade Trajeto o dano sofrido pela servidora.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E APOIO EDUCACIONAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 174 do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto 31.195, de 21 de dezembro
de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os membros da Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios da
Gerência Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional do Ceilândia, designados por
Ordem de Serviço anterior.
Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, que tem por finalidade proceder a conferência
de recibos dos produtos e atestar as Notas Fiscais referentes às suas entregas nas Instituições
Educacionais vinculadas, os seguintes membros: Zilda Soares Marra, matrícula 46.258-6, Maria
José do Socorro Moreira Queiroz, matrícula 49.134-7, Simônia Marques Nonato, matrícula
211.021-0; Suplentes: Sônia Maria Moraes Duarte, matrícula 21.066-8, Ivone Alves de Oliveira,
matrícula 21.691-7, Viviane Magalhães de Sousa, matrícula 219.777-4.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURELIO SOARES SALGADO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
DESIGNAR DENIS DE FREITAS COSTA, matrícula 265.817-8, Assessor, Símbolo DFA-14,
para substituir CHRISTINE BEATRIZ NASCIMENTO CARNEIRO PEREIRA,, matrícula
264.867-9, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Documentação Técnica de Obras
e Serviços de Engenharia da Área 02, da Divisão de Documentação Técnica e Serviços de Engenharia, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado
de Obras, no período de 07 de abril de 2014 a 16 de abril de 2014, por motivo de férias do titular.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER Abono de Permanência nos termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 e de acordo com o que dispõe
o artigo 114, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a AGUINALDO
FERREIRA LIMA, matrícula 25.037-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal a contar de
28/03/2014, por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer
em atividade. Processo 110.000.182/2014.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de
30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANA FERNANDES EMERY, Técnico
Administrativo, Gerente de Acompanhamento e Contratualização matrícula 151.231-5, para
substituir MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO, matrícula 165.092-0, Médico – Ort. e
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Traumotologia, Diretor de Regulação, CNE-06, da Diretoria de Controle e Avaliação de Serviços
de Saúde, da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, no período de
19/02/14 a 28/02/14, por motivo de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 15 DE ABRILDE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR
Dispensa de Ponto ao servidor abaixo, para participar do MÓDULO DE ENDOCRINOLOGIA
em Harvard Medicinal School, a realiza-se em Boston, MA EUA, no período de 07 a 11/05/2014:
BELIZA HELENA DE ANDRADE MOTA, matrícula1439613-0, Médico da Família e Comunidade, Lotado no Centro de Saúde nº 02 do Recanto das Emas.
FABIO ALAURI JACOB SABINO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março
de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE:
Art. 1º Designar para comporem a Comissão Multidisciplinar de Terapia Nutricional Enteral e
Parenterais do Hospital Regional do Gama: Coordenador Clínico: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CORREA, Médico - Clínica Médica, matrícula 157.193-1; Membros: NIARANJAN
CUNHA DE QUEIROZ SILVA, Nutricionista, matrícula 145.607-5; ELDER GOMES LEITE,
Administrador, matrícula 188.587-1, LUCIENE VIEIRA DE MELO, Farmacêutico Bioquímico,
matrícula 143.165-X; JESANA ADORNO SOARES COSTA, Enfermeiro, matrícula 137.326-9,
SILVIA DA PENHA DE LIMA MOREIRA, Nutricionista, matrícula 1.659.913-6; LARISSA
CORTES PEREIRA, Nutricionista, matrícula 1.659.919-5, ISABELA CASCÃO ANJOS, Médica
da Família e Comunidade, matrícula 158.272-0.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
ROBSON UMBELINO BRITO
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março
de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WALTER RODRIGO DAHER, Médico Ortopedia e Traumatologia, matrícula 139.144-5, lotado na Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Diretoria
do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do XX
CONGRESSO BRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPÉDICO, no período: de 07 a 11/05/2014,
a realizar-se em Gramado/RS, conforme processo 275.000.488/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WEVERTON PERICLES DE ALCÂNTARA, Médico
Ortopedia e Traumatologia, matrícula 142.260-X, lotado na Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama,
para participar do XX CONGRESSO BRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPÉDICO, no período:
de 07 a 11/05/2014, a realizar-se em Gramado/RS, conforme processo 275.000.489/2014.
ROBSON UMBELINO BRITO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 139, da
Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a: LAERTH REIS FRANCISCO DIAS,
matricula 113.399-3, processo 061.036.035/1997, 7° - 19/02/2009 a 18/02/2014; MARCIA
REGINA DE SOUZA MONTEIRO, matricula 116.119-9, processo 061.036.148/1993, 6° 01/04/2009 a 31/03/2014; MARINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matricula 118.789-9, processo
061.036.766/1992, 6° - 03/04/2007 a 02/04/2012; LENIR BARBOSA EVANGELISTA, matricula 118.807-0, processo 061.036.746/1992; MIRIAN GONÇALVES CANDIDO, matricula
120.015-1, processo 061.036.201/1992, 6° - 19/02/2008 a 18/02/2012; SIDNEY DAS GRAÇAS
M. DIAS, matricula 120.894-2, processo 061.036.796/1992, 6° - 15/02/2009 a 14/02/2014;
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FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS, matricula 121.152-8, processo 061.036.411/1994, 6°
- 05/08/2008 a 04/08/2013; RITA DE CASSIA LUSO FERRAZ, matricula 122.343-7, processo
061.006.956/1992, 6° - 07/02/2009 a 06/02/2014; MARGARETH DE SOUZA DA S. ROCHA,
matricula 127.480-5, processo 061.045.662/1992, 5° - 24/09/2007 a 23/09/2012; ALBERTO
MOREIRA L. SOBRINHO, matricula 127.587-9, processo 061.036.494/1992, 5° - 01/09/2007
a 31/08/2012; MARIA DAS DORES PAIVA, matricula 133.644-4, processo 061.036.125/1999,
4° - 04/02/2009 a 03/02/2014; MARGARETH GONÇALVES DE MAGALHÃES SAAD,
matricula 133.798-0, processo 061.045.164/1999, 4° - 16/03/2009 a 15/03/2014; EDILSON
GOMES DE ALARCAO, matricula 133.816-1, processo 061.036.159/1999, 3° - 21/03/2004
a 20/03/2009 e 4° - 21/03/2009 a 20/03/2014; JOSET N. CARVALHO DOS SANTOS, matricula 133.910-9, processo 061.036.129/1999, 4° - 28/03/2009 a 27/03/2014; MARIA DA
APARECIDA RIBEIRO, matricula 134.044-1, processo 061.003.941/1999, 4° - 18/04/2009
a 17/04/2014; MARIA DE FATIMA M. VALE DA SILVA, matricula 134.479-X, processo
279.000.704/2009, 2° - 28/12/2008 a 27/12/2013; MARCIA SOLANGE DA SILVA BOMFIM,
matricula 145.405-6, processo 279.000.242/2010, 2° - 14/04/2008 a 13/04/2013; FABIANE
DE ASSIS BONTEMPO ASSANTE, matricula 145.801-9, processo 279.000.339/2008, 2°
- 11/04/2008 a 10/04/2013; MARCOS DE OLIVEIRA BALDOMIR, matricula 146.756-5,
processo 279.000.832/2008, 2° - 20/10/2008 a 19/10/2013; MARCO AURELIO SILVA DE
FREITAS, matricula 146.905-3, processo 279.000.983/2008, 2° - 28/10/2008 a 27/10/2013;
TATIANA LOTFI DE SAMPAIO, matricula 146.974-6, processo 279.000.541/2009,
2° - 30/10/2008 a 29/10/2013; JULIANA PINTO DE SOUZA, matricula 147.678-5, processo 279.000.987/2009, 2° - 05/01/2009 a 04/01/2014; JOELICE MALTA ALMEIDA,
matricula 150.716-8, processo 279.000.317/2014, 1° - 30/05/2005 a 29/05/2010; FLAVIA
KANITZ, matricula 153.756-3, processo 279.000.356/2014, 1° - 13/03/2006 a 12/03/2011;
REISLA NOGUEIRA GONTIJO, matricula 154.223-0, processo 279.000.205/2014, 1° 07/04/2006 a 06/04/2011; NUBIA AYALA S. M. MODESTO, matricula 171.508-9, processo
279.000.202/2014, 1° - 01/10/2008 a 30/09/2013; JULIANA DE AMORIM VIANA, matricula
171.850-9, processo 279.000.203/2014, 1° - 28/10/2008 a 27/10/2013; VANESSA SUZENY
COELHO PLUTARCO, matricula 173.499-7, processo 279.000.207/2014, 1° - 12/01/2009 a
11/01/2014; MARTA ALAYDE MONTENEGRO DE A. ROMAO, matricula 173.520-9, processo 279.000.229/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; VERONICA DE ALMEIDA SILVA,
matricula 173.536-5, processo 279.000.167/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; PATRICIA
SILVEIRA FONTENELE, matricula 173.590-X, processo 279.000.166/2014, 1° - 12/01/2009 a
11/01/2014; HILARIP DE LIMA SANTOS, matricula 173.619-1, processo 279.000.275/2014,
1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; MARIA OLITA PLACIDO CUNHA, matricula 173.680-9,
processo 279.000.168/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; KELLY BARROSO VITALINO,
matricula 173.709-0, processo 279.000.027/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; ANDRE LUIZ
MENDES MAURICIO, matricula 173.740-6, processo 279.000.204/2014, 1° - 12/01/2009 a
11/01/2014; SUELY DE GASPAR BRAVIM, matricula 173.766-X, processo 279.000.067/2014,
1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; EDINAURA CHAGAS RODRIGUES, matricula 173.840-2,
processo 279.000.274/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; SIMEIBY FRANCISCO DA
SILVA, matricula 173.866-6, processo 279.000.277/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014;
GISELLE DUAILIBE Z. COUTINHO, matricula 173.874-7, processo 279.000.276/2014, 1° 12/01/2009 a 11/01/2014; PATRICIA GONÇALVES SIQUEIRA, matricula 173.917-4, processo
279.000.227/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; DEYSE LUCY LUIZ E CASTRO, matricula
173.937-9, processo 279.000.357/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014; CARLOS NEVES
FLORES, matricula 174.054-7, processo 279.000.294/2014, 1° - 12/01/2009 a 11/01/2014;
ISA ARAUJO LEAL, matricula 174.177-2, processo 279.000.273/2014, 1° - 12/01/2009 a
11/01/2014; ELIANE GOMES DA SILVA, matricula 174.213-2, processo 279.000.066/2014,
1° - 12/01/2009 a 11/01/2014.
CONCEDER licença gala, com base no art. 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011 a: MARC RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, matrícula 1.443.929-8, no
período de 12 a 19 de outubro de 2013; WANESSA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 150.7699, no período de 20 a 27 de novembro de 2013; LUCIANA DE FIGUEIREDO, matrícula
1.441.045-1, no período de 21 a 28 de dezembro de 2013; PATRÍCIA HELOISA ALVES DE
SOUZA, matrícula 1.659.642-0, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2014; EDSON CARLOS
FERREIRA, matrícula 118.826-7, no período de 20 a 27 de março de 2014.
CONCEDER Licença Paternidade, com base no artigo 150 da Lei Complementar nº 840 de
23/12/2011 a: FABIANO ANTUNES MIQUELANTE, matrícula 172.061-9, no período de 27
de setembro a 03 de outubro de 2013, pelo nascimento de sua filha SOPHIA KUHLMANN
MIQUELANTE; CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 180.428-6, no período de 15 a
21 de novembro de 2013, pelo nascimento de sua filha ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA
DIAS; ANTONIO CORREIA DA SILVA, matrícula 125.415-4, no período de 16 a 22 de março
de 2014, pelo nascimento de seu filho GABRIEL PRATA CORREIA.
CONCEDER licença nojo, com base no art. 62, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011 a: MIRIAN ELIZABETH CARVALHO SOUSA, matrícula 132.550-7, no
período de 09 a 16 de dezembro de 2013, pelo falecimento de seu irmão EDWARD ROBSON
DOS SANTOS; MIRIAN ELIZABETH CARVALHO SOUSA, matrícula 184.023-1, no período
de 09 a 16 de dezembro de 2013, pelo falecimento de seu irmão EDWARD ROBSON DOS
SANTOS; JANE MACHADO DOS SANTOS GAMA, matrícula 135.730-1, no período de 28
de fevereiro a 07 de março de 2014, pelo falecimento de sua mãe VIRGÍNIA MACHADO DOS
SANTOS; CASSIA DE ALMEIDA FURLANI, matrícula 1.443.166-1, no período de 09 a 16
de março de 2014, pelo falecimento de seu pai ITAGIBA FURLANI.
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no art. 62, inciso I da Lei Comple-
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Diário Oficial do Distrito Federal
mentar nº 840 de 23/12/2011 a: FABIO TARGINO DO VALE, matrícula 139.751-6, no dia 06
de novembro de 2013.
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no art. 62, inciso I da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a: DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 150.880-2, no dia
26 de novembro de 2013.
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no art. 62, inciso I da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a: JOAQUIM NUNES FILHO, matrícula 138.112-1, no dia 07 de
novembro de 2013.
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no art. 62, inciso I da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a: CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 180.428-6, no dia
22 de novembro de 2013.
CONCEDER afastamento para doação de sangue, com base no art. 62, inciso I da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 a: ISA ARAÚJO LEAL, matrícula 174.177-2 e matrícula 1.661.442-9,
no dia 21 de fevereiro de 2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) VANESSA TORRES CASTELO SILVA,
Médico - Pediatria, matrícula 194.816-4, lotado Centro de Saúde nº 01/CGSS, para participar
do “12º Congresso de Pediatria de Brasília”, a realizar-se em Brasília - DF, no período de 23 a
25 de abril de 2014, conforme Processo nº 279.000.327/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FLAVIA KANITZ, Médico - Pediatria,
matrícula 153.756-3, lotada na Unidade de Pediatria/CGSS, para participar do “12º Congresso
de Pediatria de Brasília-DF”, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 23 a 25 de abril de
2014, conforme Processo nº 279.000.325/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FABIANA LOUREIRO BINDA DO
VALE, Médico - Cirurgia Geral, matrícula165.279-6, lotada Unidade de Clínicas Cirúrgicas/
CGSS, para participar do “CIRURGIÃO ANO 8- Atualização em Cirurgia Geral, Emergência
e Trauma -FMUSP”, a realizar-se em São Paulo - SP, no período de 23 a 27 de abril de 2014,
conforme Processo nº 279.000.225/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) JOÃO VIEIRA PERES, Médico- Ort. e
Traumatologia, matrícula 165.091-2, lotado na Unidade De Traumatologia e Ortopedia/CGSS,
para participar do “XX Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico -CBTO, a realizar-se em
Gramado - RS, no período de 7 a 11 de maio de 2014, conforme Processo nº 279.000.266/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a)DWILIAN JOSE FERREIRA, Médico - Ort.
e Traumatologia, matrícula 128.899-7, lotado no Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico/CGSS,
para participar do “XX Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico -CBTO, a realizar-se em
Gramado - RS, no período de 7 a 11 de maio de 2014, conforme Processo nº 279.000.267/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) MARCELLA DOS SANTOS AMORIM,
Médico - Pediatra, matrícula 190.644-5, lotado na Unidade de Pediatria /CGSS, para participar
do “12º Congresso de Pediatria de Brasília”, a realizar-se em Brasília- DF, no período de 23 a
25 de abril de 2014, conforme Processo nº 279.000.326/2014
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LENZI, Médico -Clínica Medica, matrícula 111.381-7, lotada na Unidade de Clínicas Médicas/CGSS, para participar
do “VI Curso Avançado de Reciclagem em Clínica Médica”, a realizar-se em São Paulo-SP, no
período de 19 a 23 de maio de 2014, conforme Processo nº 279.000.322/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) LILIAN MESQUITA LIMA, Médico - Pediatria, matrícula 137.998-4, lotado Centro de Saúde nº 01/CGSS, para participar “12º Congresso
de Pediatria de Brasília”, a realizar-se em Brasília - DF, no período 23 a 25 de abril de 2014,
conforme Processo nº 279.000.320/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CLAUDIA SIMONE SOUZA GUIMARÃES, Médico - Clínica Médica, matrícula 159.624-1, lotada na Unidade de Clínicas Médicas/
CGSS, para participar “VI Curso Avançado de Reciclagem em Clínica Médica”, a realizar-se em
São Paulo - SP, no período 19 a 23 de maio de 2014, conforme Processo nº 279.000.368/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FERNANDO FERNANDES CORREIA,
Médico - Cirurgia Geral, matrícula 139.025-2, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/CGSS,
para participar “XIII Congresso Paulista de Urologia”, a realizar-se em São Paulo - SP, no período
02 a 07 de setembro de 2014, conforme Processo nº 279.000.349/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) JULIANA AZARA REIS, Médico - Cardiologia, matrícula 190.030-7, lotada na Unidade de Clínicas Médicas/CGSS, para participar
“VI Curso Avançado de Reciclagem em Clínica Médica”, a realizar-se em São Paulo - SP, no
dia 21 de maio de 2014, conforme Processo nº 279.000.351/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) FERNANDO FERNANDES CORREIA,
Médico - Urologia, matrícula 146.014-5, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/CGSS, para
participar “XIII Congresso Paulista de Urologia”, a realizar-se em São Paulo - SP, no período
02 a 07 de setembro de 2014, conforme Processo nº 279.000.354/2014.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA, Médico - Infectologista , matrícula 186.185-9, lotado na Gerência de Regulação, Controle e
Avaliação/CGSS, para participar do “IX Curso Avançado de Patogênese do HIV”, a realizar-se em
São Paulo - SP, no período de 19 a 26 de março de 2014, conforme Processo nº 279.000.242/2014.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) MARCELO ZANCANELA MOTTA,
Especialista em Saúde - Fisioterapeuta, matrícula 154.511 -6, lotado Núcleo de Fisioterapia e
Reabilitação/DGSS, para participar “Reciclagem – Mckenzie Internacional – Instituto Mckenzie do Brasil” que se realizou em Belo Horizonte - MG, no período 16/12/2013 a 19/12/2013,
conforme Processo nº 279.001.283/2013.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a)LUANA SANTANA ROCHA, Enfermeira,
matrícula 159.213 -0, lotado no Centro de Saúde nº 03/CGSS, para participar “IV Mostra Nacional
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família”, realizar-se em Brasília-DF, no período
de 12 a 14 de março de 2014, conforme Processo nº 279.000.278/2014.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a)VANUZA AURORA MARQUES
DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 137.689 -6, lotado no Centro de Saúde
nº 03/CGSS, para participar “IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/saúde
da Família”, realizar-se em Brasília-DF, no período de 12 a 14 de março de 2014, conforme
Processo nº 279.000.272/2014.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CLARA GREIDINGER CAMPOS
FERNANDES, Médico - Pediatria, matrícula 156.729 -2, lotado na Unidade de Pediatria/CGSS,
para participar “15º Congresso Brasileiro de Gastroenterologia Pediátrica”, a realizar-se em
Natal-RN, no período de 25 a 30 de março de 2014, conforme Processo nº 279.000.224/2014.
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) CARLOS RENATO ABRÃO,
Médico-Ortopedia, matrícula 192.447 -8, lotado Unidade de Traumatologia e Ortopedia/
CGSS, para participar “Congresso Brasileiro de Cirurgia da Mão – Sociedade Brasileira de
Cirurgia da Mão”, a realizar-se em Maceió-AL, no período de 26/03/20014 a 30/03/2014,
conforme Processo nº 279.001.286/2014.
CONCEDER Horário Especial para Estudo, conforme o disposto art. 96 da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011, a ROSILENE DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 153.051-8, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertinente ao 1º semestre de 2009, em conformidade
com o Processo nº 279.000.289/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 27 de abril de 2012, publicada no DODF nº
87, de 04 de maio de 2012, ato que autorizou a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a)DALTON
LUSTOSA DE FIGUEREDO, Médico - Cirurgia Geral, matrícula 137.500-8, lotado na Unidade
de Clínicas Cirúrgicas/CGSS, para participar do “IV Simpósio Internacional de Endoscopia Digestiva da SOBED”, realizado em Belo Horizonte- MG , conforme Processo nº 279.000.414/2012,
por não ter participado do referido evento.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 12 de junho de 2009, publicada no DODF
n°129 de 07/07/2009, pagina 25, o ato que concedeu licença prêmio a EDILSON GOMES DE
ALARCAO, matricula 133.816-1, processo 279.000.430/2009, 1° - 21/03/1994 a 20/03/1999,
2° - 21/03/1999 a 20/03/2004 e 3° - 21/03/2004 a 20/03/2009.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 17 de setembro de 2013, publicada no DODF
n°197 de 23/09/2013, página 71, o ato que concedeu dispensa de ponto a KARINA FELIPE
FERNANDES MACIEL, Médico – Cirurgia Vascular, matrícula 166.225-2, lotada na Unidade
de Clínicas Cirúrgicas/CGSS, para participar do “40º Congresso Brasileiro de Angiologia e de
Cirurgia Vascular”, realizado em Florianópolis - SC, no período de 01 a 03 de outubro de 2013,
conforme processo 279.000.878/2013, por não ter participado do referido evento.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 10 de março de 2014, publicada no DODF nº 51
de 12 de março de 2014, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) MARCELO
ZANCANELA MOTTA, Fisioterapeuta, matrícula 154511-6, lotado no Núcleo de Fisioterapia
e Reabilitação Física/CGSS, para participar do “Curso de Diagnóstico e Terapia Mecânica da
Coluna Lombar”, a realizar-se em Brasília - DF, no período de 26 a 29 de maio de 2014, conforme
Processo nº 279.000.382/2011.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 11 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº
71 de 09 abril de 2014, pág. 22, por ser tratar de duplicidade de publicação de Licença Prêmio.
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 10 de março de 2014, publicado no DODF nº
72 de 10 de abril de 2014, pág. 48, por ser tratar de duplicidade de publicação.
PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 10 de março de 2014, publicada em DODF n° 51 de 13/03/2014, página
023, o ato que concedeu auxílio natalidade a VERÔNICA DE FREITAS COSTA DA MATA,
matrícula 1.661.772-X, pelo nascimento de seu filho, ONDE SE LÊ: “... MATUS FREITAS DA
MATA...” LEIA-SE: “... MATEUS FREITAS DA MATA...”.
INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conforme Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, considerando o disposto no artigo 6º, inciso III,
RESOLVE: DESIGNAR MARCOS ANTONIO SILVA LEAL, matrícula 128.138 – 0, Técnico
Administrativo, para substituir HENRIQUE RIBEIRO DE JESUS, matrícula 188.633-9, Chefe
do Núcleo de Controle de Escalas do ISM/SAS/SES – DF, Símbolo: DFG-07, no período de 06
de abril de 2014 a 27 de abril de 2014, por motivo de férias do titular do cargo.
ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto
nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR, com fundamento no inciso III,
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento a cidade de Santa
Maria/RS, de PAULO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, no período de 24 a 25.05.2014, a fim
de participar, na qualidade de palestrante, do II Seminário Internacional de Gestão de Riscos e
Desastres, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção da remuneração.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo
Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, artigo 102, inciso V, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO na portaria de 27 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 34 de
13 de fevereiro de 2014, página 32, o ato que designou JOEL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS,
MAJ QOPM, matrícula nº 1.436.071-3, para substituir HELENÍVIO SEIXAS DOURADO, MAJ
QOPM, matrícula nº 1.660.102-5, Chefe do Núcleo de Administração da Gerência Operacional
da Central Integrada de Atendimento e Despacho da Subsecretaria de Integração e Operações de
Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo
DFG-12, no período de 10.01.2014 a 08.02.2014, em virtude de férias regulamentares.
TORNAR SEM EFEITO na portaria de 27 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 34 de 13
de fevereiro de 2014, página 32, o ato que designou JUCLEAN PEDRO DA SILVA, ST QPPMC,
matrícula nº 156.876-0, para substituir DANILSON MARIANO SARMENTO, 2º TEN QOPMA,
matrícula nº 168.662-3, Chefe de Despacho do Núcleo Operacional da Gerência Operacional da
Central Integrada de Atendimento e Despacho da Subsecretaria de Integração e Operações de
Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo
DFG-09, no período de 10.01.2014 a 08.02.2014, em virtude de férias regulamentares.
TORNAR SEM EFEITO na portaria de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 16 de
21 de janeiro de 2014, página 25, o ato que designou RENATA MARIA DE SOUZA DA SILVA,
CB QPPMC, matrícula nº 1.659.874-1, para substituir MARCIONEI MATOS DE SOUZA,
MAJ QOPM, matricula nº 166.715-7, Chefe do Núcleo Operacional da Gerência Operacional
da Central Integrada de Atendimento e Despacho da Subsecretaria de Integração e Operações
de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, símbolo
DFG-12, no período de 06.01.2014 a 04.02.2014, em virtude de férias regulamentares.
TORNAR SEM EFEITO na portaria de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 16 de
21 de janeiro de 2014, página 25, o ato que designou ROSANA CAMARGO DOS SANTOS,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 107.187-4, para substituir
KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES, MAJ QOPM, matricula nº 1.655.582-1,
Gerente da Gerência de Planejamento da Diretoria de Integração e Operações de Segurança
Pública da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, símbolo DFG-14, no período de 06.01.2014 a
04.02.2014, em virtude de férias regulamentares.
TORNAR SEM EFEITO na portaria de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 16 de 21
de janeiro de 2014, página 25, o ato que designou JOÃO LUIZ NETO, matrícula nº 1.431.577-7,
para substituir CÉLIO ROBERTO DIAS DUTRA, MAJ QOPM, matricula nº 164.845-4, Diretor
da Diretoria de Avaliação, Fiscalização e Análise da Subsecretaria de Integração e Operações de
Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, símbolo
CNE-07, no período de 06.01.2014 a 04.02.2014, em virtude de férias regulamentares.
TORNAR SEM EFEITO na portaria de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 16 de 21
de janeiro de 2014, página 25, o ato que designou ROSEVALTER DIAS DE AGUIAR, 1º SGT
QPPMC, matrícula nº 1.658.654-9, para substituir MARCOS CESAR DOS SANTOS, 1º TEN
QOPMA, matricula nº 1.433.346-5, Chefe de Operações do Núcleo Operacional da Gerência
Operacional da Central Integrada de Atendimento e Despacho da Subsecretaria de Integração e
Operações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
símbolo DFG-10, no período de 06.01.2014 a 04.02.2014, em virtude de férias regulamentares.
PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÂO
Na Ordem de Serviço nº 31, de 11 de março de 2014, publicada no DODF nº 53, de 14 de março
de 2014, página 50, que concede Adicional de Qualificação – AQ a 176.199-4, HEDER DE LUCENA SAMPAIO, AG. ATIV. PEN., 25/02/14, ONDE SE LÊ: “...3%...”, LEIA-SE: “...4%...”,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Na Ordem de Serviço nº 30, de 11 de março de 2014, publicada no DODF nº 53, de 14 de
março de 2014, página 50, que concede Gratificação por Habilitação em Atividades Penitenciárias – GHAP a 193.728-6, ADRIANO DE ARAÚJO PINHEIRO, AG. ATIV. PEN.,
1º/03/14, ONDE SE LÊ: “...1º/03/14...”, LEIA-SE: “...1º/04/14...”,da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Distrito Federal.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110 de 06.12.2002, publicada no DODF 245 de 20.12.2002, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, e artigo 43 da Lei Complementar nº 769 de 30 de junho de 2008, à HELIA
MARTINS GOMES, matrícula 107.176-9, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Página 53
Classe Única, Padrão VI, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo nº 0050.000522/2014.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 186, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que
lhe são atribuídas por meio da Art. 211, § 1º da Lei Complementar Distrital nº 840, de
23/11/2013, RESOLVE:
Art. 1º A Presidente da Comissão Sindicante da Sindicância nº 015/2014-SESIPE, CHRISTINA DA COSTA SILVA HAINE, matrícula nº 195.060-6, Agente de Atividades Penitenciárias,
informa que a servidora JULIANA ARAÚJO DO PRADO, matrícula nº 176.500-0, Agente
de Atividades Penitenciárias, membro da presente Comissão, usufruirá férias no período de
10.04.2014 a 19.04.2014.
Art. 2º Isto posto, nomeio o Agente de Atividades Penitenciárias LEONARDO FERNANDES DE CARVALHO ALVES, matrícula nº 178.520-6, para substituí-lo no período acima
citado, devendo a servidora JULIANA ARAÚJO DO PRADO retornar as suas funções ao
final de seu afastamento.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado
com o artigo 3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, artigo 26 do Decreto nº 10.260,
de 08 de abril de 1987, e de acordo com o ofício nº 2208/PROPES, de 21 de fevereiro de 2014 e
ofício nº 383/DRS, de 24/ de fevereiro de 2014, RESOLVE: I – TORNAR DEFINITIVA
a permanência nas fileiras da Corporação da SD QPPMC DIANA DA COSTA LIMA,
matrícula 196.120/9, CPF nº 012.294.921-86, a contar de 20 de setembro de 2010, com
base no artigo 12, § único, da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86 (Estatuto
da PMDF), a fim de dar cumprimento à decisão judicial contida na Ação Ordinária nº
2010.01.1.030495-2 da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal – TJDFT. II – À
Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho para conhecimento e medidas que
altere a situação do Policial em lide, até então na condição sub judice, para reclassificação
na escala hierárquica a que fizer direito. Publique-se em BCG.
CLAUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no
Edital Normativo nº 13/DGP-PMDF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 94,
de 15 de maio de 2012 e o Edital de resultado final nº 013, de 28 de janeiro de 2014, referente
ao concurso público para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde – CHOS,
RESOLVE: INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal e na Academia de
Polícia Militar, na categoria de Praça Especial, na condição de Aspirante-a-Oficial, a contar de
28 de fevereiro de 2014, de acordo com o artigo 37, da Lei nº 12.086 de 06 de novembro de
2009, por terem sido aprovados em Concurso Público, os candidatos a seguir discriminados:
ASPIRANTE-A-OFICIAL, CPF, MAT.; ALESSANDRA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA
SANTOS, 005.153.631-54, 731.234/2; ANA LUIZA DE SOUZA, 053.113.839-92, 731.237/7;
ANDRÉ EDUARDO DE ÁVILA CARREIRO , 919.121.641-91, 731.238/5; ANDRESSA
FABRO LUCIANO DOS SANTOS, 056.133.954-62, 731.236/9; ANTONIO JULIAO ARAUJO
DE MENESES, 863.000.591-20, 731.235/0; BRUNO PEREIRA TEIXEIRA, 006.805.361-40,
731.241/5; BRUNO CESAR SILVA PAZ, 990.423.471-04, 731.242/3; CAROLINE GOÉS
RIBEIRO ALMEIDA, 792.812.495-53, 731.243/1; DANIEL FRANCESCHINI PALMIERI,
713.879.601-30, 731.244/X; EDUARDO COSTA MATOS, 835.704.115-91, 731.247/4; ERIKA DO SOCORRO RAMOS COSTA, 713.820.031-53, 731.248/2; ERICA NASCIMENTO
COELHO DE OLIVEIRA, 721.680.481-34, 731.246/6; FABRICIO AGAPITO AREBALO
DE OLIVEIRA, 727.607.021-20 731.249/0; FERNANDO MOLINARI GOMES GILSON 025.739.046-44 731.250/4; GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHA
831.378.661-20 731.251/2; GIBRAN AGRA CARIRI 034.353.954-35 731.274/1; INÁCIO
FACÓ VENTURA VIEIRA 932.234.391-53 731.275/X; KÁRITAS RIOS LIMA MATSUNAGA 013.556.251-14 731.276/8; KAOUE FONSECA LOPES, 997.635.591-20, 731.277/6;
KAREN CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, 005.863.601-31, 731.278/4; KÊNIA CRISTINA
DE OLIVEIRA MIRANDA, 702.494.231-20, 731.279/2; LARA PAVLIKOFF ISSSA LOPES, 011.273.701-38, 731.281/4; LUANA ALVES DE SOUZA, 991.749.361-15, 731.280/6;
MARCELA WIDMER TORRES GONÇALVES, 057.126.394-16, 731.282/2; MARCO ANTONIO MARTINS BALDUINO 000.589.641-00 731.284/9; MARIA GABRIELA DA COSTA
BRAGA, 727.597.041-49, 731.285/7; MARIANA ATANASIO SALVIANO, 042.006.824-43,
731.283/0; MARIANA MENDES HADDAD, 715.212.671-20, 731.286/5; PAULO CESAR
Página 54
Diário Oficial do Distrito Federal
MOURA JUNIOR, 000.924.731-99, 731.240/7; PAULO HENRIQUE VELOSSO DE ARAUJO,
998.269.501-06, 731.245/8; VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA, 708.518.831-68, 731.239/3;
VITOR DA MOTTA SOUTO DAMASCENO, 010.229.271-08, 731.287/3.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no Edital Normativo nº 13/DGP-PMDF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 94, de 15 de maio de
2012 e o Edital de resultado final nº 013, de 28 de janeiro de 2014, referente ao concurso público
para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde – CHOS, RESOLVE: INCLUIR no
efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal e na Academia de Polícia Militar, na categoria de
Praça Especial, na condição subjudice de Aspirante-a-Oficial, a contar de 28 de fevereiro de 2014,
de acordo com o artigo 37, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a fim de dar cumprimento à determinação judicial, os candidatos a seguir discriminados: ASPIRANTE-A-OFICIAL,
MAT., Nº PROCESSO; BARBARA DE ALENCAR EULÁLIO FERNANDES BLANCO,
731.289/X, MS 2013.01.1.123357-9; BENEDITA FERREIRA MACHADO, 731.290/3, AO
2013.01.1.148878-5; LUCIANA CORREIA ARAGÃO, 731.291/1, MS 2013.01.1.143318-9;
MARIA JULIA ANDRADE MOREIRA, 731.288/1, AO 2012.01.1.194494-4.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e considerando a informação do
Termo de Posse – Senado Federal de 21 de março de 2014, e ofício nº 096/DAP, de 19 de
março de 2014, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o CB QPPMC
ROBERTO MURILLO PRADO DE OLIVEIRA, matrícula 72.807/1, CPF nº 720.998.36191, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei
nº 7.475/86, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Analista
Legislativo – Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.Em
consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 21 de março de 2014, conforme
Termo de Posse/Senado Federal. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo
3º, incisos I e VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, e ofício nº 453/SAD/1º BPM, de
19 de março de 2014, RESOLVE: EXCLUIR do efetivo da Corporação e do 1º BPM, o 1º SGT
QPPMC JOÃO ADILSON FERNANDES, matrícula 16.423/2, CPF nº 656.182.626-49, falecido
no dia 05 de março de 2014, com base no artigo 116 da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº
7.475/86, conforme Certidão de Óbito matrícula 021220 01 55 2014 4 00195 076 0060636 01,
emitida pelo cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do Guará - DF, datado
de 06 de março de 2014, que deu como causa morte: Traumatismo cranioencefálico, ação de
instrumento contundente. Publique-se em BCG.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, e ofício nº 477/SAD/1º BPM, de 24
de março de 2014, RESOLVE: EXCLUIR do efetivo da Corporação e do 1º BPM, o SD QPPMC
RAFAEL VICTOR DE ARAUJO, matrícula 195.593-4, CPF nº 013.217.016-75, falecido no dia
06 de janeiro de 2014, com base no artigo 116 da Lei nº 7.289/84, alterada pela Lei nº 7.475/86,
conforme Certidão de Óbito matrícula 021253 01 55 2014 4 00221 261 0088544 73, emitida
pelo cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e documentos de Brasília-DF,
datado de 06 de janeiro de 2014, que deu como causa morte: a esclarecer. Publique-se em BCG.
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
do Distrito Federal nº 250, de 12 de dezembro de 2012 e o Edital nº 20 – DGP/PMDF, de 26 de
fevereiro de 2014, referente ao Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças
– CFP, RESOLVE: INCLUIR no efetivo da Corporação e na Academia de Polícia Militar, na
categoria de Soldado de 2ª Classe, a contar de 14 de março de 2014, o candidato EDUARDO
FELIPE DA COSTA FRADE, matrícula 731.419/1, CPF: 007.681.711-30, de acordo com os
artigos 10 e 12, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 (Estatuto da PMDF), por ter sido
aprovado em Concurso Público. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo 3º,
incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no Edital Normativo
nº 13/DGP-PMDF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 94, de 15 de maio de 2012 e o
Edital de Convocação nº 37 – DGP/PMDF, de 25 de março de 2014, referente ao concurso público para
admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde – CHOS, RESOLVE: INCLUIR no efetivo da
Corporação e na Academia de Polícia Militar, na categoria de Praça Especial, na condição de Aspirante-a-Oficial sub judice, a contar de 26 de março de 2014, a candidata MIRIAN JUNNY CAVALLARI
RAUZER, matrícula 731.881/2, CPF: 794.303.921-15, de acordo com o artigo 37 da Lei nº 12.086 de
06 de novembro de 2009, em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 2014.01.1.036789-5 da 6ª Vara da Fazenda Pública - TJDFT. Publique em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/77, combinado com o artigo 3º, incisos
I e VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, de acordo com o Requerimento/APMB, de 24 de
março de 2014 e ofício nº 0297/SEC/CMT/EsFP, de 24 de março de 2014, RESOLVE: LICENCIAR,
a pedido, das fileiras da Corporação o SD 2ª Classe EDUARDO FELIPE DA COSTA FRADE, matrícula 731.419/1, CPF nº 007.681.711-30, com base no inciso I, do artigo 109, da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF). Em
consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 1º de abril de 2014. Publique-se em BCG.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o artigo
3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e considerando a informação do Termo de
Posse – ANAC, de 02 de abril de 2014, e Ofício nº 263/SSPes/3º BPM, de 1º de abril de 2014,
RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC RODRIGO GOMES VIEIRA, matrícula 195.664-7, CPF nº 004.254.921-33, com base no artigo 110, da Lei nº
7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da
PMDF), para exercer o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil – da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar de 02 de
abril de 2014, conforme Termo de Posse/ANAC. Publique-se em BCG.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e considerando a informação do
Termo de Posse – Min. da Integração Nacional de 03 de abril de 2014, e Ofício nº 555/SsP/4º
BPM, de 03 de abril de 2014, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o
CB QPPMC ALDEIR JOSÉ PEREIRA, matrícula 72.864-0, CPF nº 012.876.526-70, com base
no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Analista Técnico-Administrativo do
Ministério da Integração Nacional. Em consequência, fica o licenciamento efetivado a contar
de 03 de abril de 2014, conforme Termo de Posse. Publique-se em BCG.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado
com o artigo 3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e considerando a informação
do Termo de Posse nº 14/TJDFT, de 21 de fevereiro de 2014 e ofício nº 129/S.Adm/DLF, de
21 de fevereiro de 2014, RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o CB
QPPMC RENAN BASTOS DE SENA, matrícula 73.949/9, CPF nº 988.296.101-00, com base
no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13
de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/TJDFT. Em consequência,
fica o licenciamento efetivado a contar de 21 de fevereiro de 2014, conforme Termo de Posse.
Publique-se em BCG.
CLAUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2014.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição prevista no artigo 114 da Lei
Federal nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigo 6º do Decreto 32.539, de 02 de dezembro
de 2010, RESOLVE: EXONERAR, ex oficio, o 1º Ten PM Reformado IRON ALVES DA MATA,
matrícula 00.948/2, CPF 046 528 511-20, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo a contar do dia
17 de abril de 2014, desobrigando-o da Tarefa de Finanças junto ao Departamento de Logística
e Finanças, conforme a letra “b” do inciso II do art. 10 do Decreto n° 32.539 de 02 de dezembro
de 2010 e item VI do artigo 6º da Portaria n° 777 de 18 de maio de 2012.
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Federal nº 6.450/1977, combinado com o
artigo 3º, incisos I e VI, do Decreto Federal nº 7.165/2010, e tendo em vista o constante no
Edital Normativo nº 41 – DGP/PMDF, de 11 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial
PORTARIA Nº 523, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.335.033/1983, RESOLVE:
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
EXCLUIR da condição de Pensionista Militar a senhora IVONE BARBOSA RODRIGUES, Mat.
nº 04220871, viúva, a contar de 20 de novembro de 2013, data do seu falecimento.
REVER a Portaria DP de 10 de agosto de 1994, para reverter, na forma dos artigos 40, § 5º e 42
§ 10, da Constituição Federal, nos termos do Acórdão do Egrégio Supremo Tribunal Federal –
STF no Agravo Regimental em Mandado de Injunção n.º 274-6-DF, publicado no DJ – Seção I,
de 03/12/93, pág. 26.356, c/c os artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º, 24, caput, o último regulamentado
nos termos do artigo 48, letra “b”, do Decreto nº 49.096/60; 71, alínea “a”, da Lei nº 6.023/74,
141, da Lei nº 7.289/84, e ainda Portaria Interministerial nº 2.826/94 e 29, letra “b” da Lei nº
3765/60, 100%(cem por cento) do benefício da pensão militar legado pelo Tenente PM Músico
JAHIR FRANCISCO RODRIGUES, Mat. SIGRH n° 00.174/0, reformado com proventos
integrais de 1º Tenente, falecido em 28 de janeiro de 1983, a que fazia jus a senhora IVONE
BARBOSA RODRIGUES, Mat. nº 04220871, viúva, falecida em 20 de novembro de 2013, em
favor das beneficiárias remanescentes, ficando a pensão militar distribuída na porcentagem de
50% (cinquenta por cento), per si, para: CLÁUDIA BARBOSA RODRIGUES DA CRUZ, Mat.
nº 05790212 e MÁRCIA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA, Mat. nº 05790239 , filhas
maiores, a contar de 20 de novembro de 2013.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 527, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.001.058/2012, RESOLVE:
EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora GRAZIELE SCALAT GONÇALVES
ARAÚJO, Mat. nº 05597145, por ser preterida por sua genitora, a contar de 21 de janeiro de
2014, em observância ao artigo 37, inciso I, da Lei 10.486/2002;
REVER a Portaria DIPC nº 733 de 13 de julho de 2012, na forma dos artigos 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei
nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, para conceder o benefício da
Pensão Militar legado pelo 3º SGT PM MANOEL ARAÚJO SOUZA, Mat. n° 03.192/5, reformado com proventos integrais, confirmado na referida graduação nos termos da Portaria PMDF
de 10 de março de 2003, publicada no DODF n° 56 de 21 de março de 2003, falecido em 12 de
maio de 2012, a favor de: SUZANA THAIRA GONÇALVES DA SILVA, Mat. nº 05790255,
GRAZIELE SCALAT GONÇALVES ARAÚJO e CAIO WILLIAM GONÇALVES ARAUJO,
Mat. nº 05597161, respectivamente, companheira, filha maior de 24 anos e filho menor de 21
anos, do instituidor, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: SUZANA THAIRA
GONÇALVES DA SILVA, Mat. nº 05790255, companheira e CAIO WILLIAM GONÇALVES
ARAUJO, Mat. nº 05597161, filho menor de 21 anos, do instituidor, a contar de 21 de janeiro
de 2014, data de protocolização do último requerimento.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.278/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º,
da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, §§ 1º e 3º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002,
o benefício da Pensão Militar legado pelo Coronel PM JOSÉ WILAME VITORIANO
MATIAS, Mat. n° 00.451/0, da ativa, falecido em 12 de dezembro de 2013, a contar do
óbito, no percentual de 05% (cinco por cento), para a ex-esposa, MARIA LUCIA LOPES
ALVES, Mat. nº 05778395, e no percentual de 47,5% (quarenta e sete virgula cinco por
cento), per si, para: MILENNA BARRETO MATIAS, Mat. nº 05786975 e TULIO DE
CARVALHO MATIAS, Mat. nº 05786991, respectivamente, filha menor e filho menor de
24 anos, estudante universitário, do instituidor.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 530, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no
processo nº 054.000.288/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º,
da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este
com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei nº
10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 1º SGT PM MARCOS HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Mat. n° 10.949/5, da ativa, falecido em 17 de novembro
de 2013, a contar da data do óbito, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para: LAYS
SIQUEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, Mat. nº 05786819, MATHEUS HENRIQUE ROCHA
DE OLIVEIRA, Mat. nº 05786843 e MARCOS HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
FILHO, Mat. nº 05786851, filhos menores do instituidor.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
Página 55
PORTARIA Nº 532, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.292/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício
da Pensão Militar legado pelo 1º Sargento PM FRANCISCO MARQUES RODRIGUES, Mat.
n° 06.693/1, da ativa, falecido em 06 de janeiro de 2014, na proporção de 1/4 (um quarto), per
si, para: FRANCISCA DE LOURDES RODRIGUES, Mat. nº 05787360, RAQUEL RODRIGUES MARQUES, Mat. nº 05787483, LUANA RODRIGUES MARQUES, Mat. nº 05787513 e
SAMUEL RODRIGUES MARQUES DO CARMO, Mat. nº 05787521, respectivamente, viúva,
filhas menores e filho menor de 21 anos e de outro leito, a contar da data do óbito.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 533, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.293/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei
10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar
legado pelo Cabo PM FREDERICO ARNAUD SAMPAIO CUNHA, Mat. n° 22.638/6, da ativa,
falecido em 18 de dezembro de 2013, a contar da data do óbito, integralmente para ISABELA
ARNAUD PALHARES, Mat. nº 05787343, fIlha menor do instituidor.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 534, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.302/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei
10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar
legado pelo Coronel PM EDUARDO SILVANO, Mat. n° 00.157/0, da reforma, com proventos
integrais, falecido em 29 de janeiro de 2014, integralmente para SONIA MARIA DIAS SILVANO, Mat. n° 05787351, viúva, a contar do óbito.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 546, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.297/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei
10.556/2002; 37, caput e inciso I; 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão
Militar legado pelo 3º Sargento PM MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Mat. n° 05.406/2, da
reforma, com proventos integrais, falecido em 07 de janeiro de 2014, na proporção de 1/3(um
terço), per si, para: ANTONIETA RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS, Mat. n° 05794684,
viúva, AMANDA FERREIRA PENNA DOS SANTOS, Mat. nº 05794692, filha maior e de
outro leito e LUANA FERREIRA PENNA DOS SANTOS, Mat. nº 05794722, filha maior e de
outro leito, a contar do óbito.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 549, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no
artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
nº 054.000.382/2014, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição
Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da
Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado PM JOÃO BATISTA, Mat. n° 01.717/5, reformado, com proventos
proporcionais, falecido em 1º de dezembro de 2013, integralmente para RUBINA ANTONIA
DIAS BATISTA, Mat. n° 05794854, viúva, a contar do óbito.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
PORTARIA Nº 554, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência
prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no
Página 56
Diário Oficial do Distrito Federal
processo nº 054.001.858/2008, RESOLVE: REVER a Portaria DIP nº 848 DE 24 DE AGOSTO
DE 2012, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com
a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
c/c os artigos 36, § 3º, I, 37, inciso I, 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/02, o benefício da pensão
militar legado pelo 2º Sargento QPPMC JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 02.388/4,
reformado com proventos integrais, confirmado na referida graduação conforme o DODF nº 56,
de 21 março de 2003, falecido em 28 de setembro de 2008, na proporção de 1/4 (um quarto) da
pensão tronco para cada beneficiário: ROSALI IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
05132177, JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 05132207 e GABRIELA
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 05132282, LETÍCIA PALMIRA FERREIRA DOS
SANTOS, Mat. nº 05132231, respectivamente, viúva e filhos menores do instituidor.
ANDRÉ MONICI
PORTARIA Nº 559, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência
prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no
processo nº 054.000.172/2013, RESOLVE: REVER a Portaria DIPC nº 539 de 04 de fevereiro
de 2013, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos
36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e
53 da Lei nº 10.486/2002, para conceder, o benefício da Pensão Militar legado pelo Cabo PM
FÁBIO DE SOUSA TOLEDO, Mat. n° 20.485/4, da ativa, falecido em 08 de janeiro de 2013,
na proporção de 1/3 (um terço), per si, para os beneficiários: LURDES DE FÁTIMA ALVES
VALADARES, Mat. nº 05800773, FÁBIO VALADARES SOUSA, Mat. nº 05665264 e DANIEL
VALADARES SOUSA, Mat. nº 05665272, respectivamente, companheira e filhos menores do
instituidor, a contar de 25 de março de 2014, data de protocolização do último requerimento.
ANDRÉ MONICI
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562, de 29 de julho de 1996, e no uso das
atribuições que confere os incisos III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de
2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991,
que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e
observando os autos do processo 053.000.458 /2004-CBMDF, RESOLVE: I – RETIFICAR o I
da Portaria de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 30, de 10 de fevereiro de 2014,
que passará a vigorará com a seguinte redação: “I – Reformar o 1º Sargento BM RRm. ANTÔNIO MORAES FILHO, matrícula 1400819, a contar de 07 de agosto de 2013, com proventos
calculados com base no soldo integral da sua graduação, nos termos dos artigos 88, inciso II, 95,
inciso II e 97, inciso V, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, combinado com os artigos 20, §§
1º, inciso I e 4º; e 24, inciso IV e § 1º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, por haver sido
considerado incapaz definitivamente para o serviço do CBMDF.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto n° 15.740, de 23 de junho
de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n°
7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei n° 8.255, de 20
de novembro de 1991, RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 19 de fevereiro de 2014, o Maj. QOBM/Comb.
GLAUBER ANDERSON MARTINS DE LA FUENTE, matrícula 1400021, nos termos do
art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter
sido nomeado no Cargo de Assessor Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria
de Operações, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, Símbolo
GMSP-10, conforme publicação na página 30 do DODF n° 27, de 05 de fevereiro de 2014 e
Ofício n° 030/2014 – GEPES/DIGEA/SUAG – SEPDC-DF, de 26 de março de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 19 de fevereiro de 2014, o Maj. QOBM/Comb.
ADRIANO AZEVEDO LACERDA, matrícula 1400008, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”,
§§ 2° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de
Assessor Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, Símbolo GMSP-10, conforme publicação na página 30 do DODF n° 27, de 05 de fevereiro de 2014 e Ofício n° 030/2014 – GEPES/
DIGEA/SUAG – SEPDC-DF, de 26 de março de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 19 de fevereiro de 2014, o 2º Ten. QOBM/Cond.
AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula 1401996, nos termos do art. 78, § 1°, alínea
“a”, §§ 2° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de
Assessor Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, Símbolo GMSP-07, conforme publicação na página 30 do DODF n° 27, de 05 de fevereiro de 2014 e Ofício n° 030/2014 – GEPES/
DIGEA/SUAG – SEPDC-DF, de 26 de março de 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto n° 15.740, de 23
de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º,
do Decreto n° 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da
Lei n° 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a
contar de 31 de março de 2014, o Cap. QOBM/Comb. VICTOR FERNANDO DE OLIVEIRA SPAGNOLO, matrícula 1400203, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2° e 7°, e
art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,
aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Formação da Gerência de Controle
da Qualidade, da Diretoria de Planejamento Estratégico e Controle de Qualidade, da Subsecretaria de Planejamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal, conforme publicação na página 27 do DODF n° 64, de 31 de março de
2014 e Ofício n° 167/2014–AM, de 31 de março de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 31 de março de 2014, o Cap. QOBM/Comb. ANTONIO HENRIQUE SOUZA LOPES FROTA, matrícula 1400212, nos termos do art. 78, § 1°,
alínea “a”, §§ 2° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado
no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise de Fenômenos
de Segurança Pública, da Diretoria de Avaliação, Fiscalização e Análise, da Subsecretaria de
Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal, conforme publicação na página 27 do DODF n° 64, de 31 de março de 2014 e
Ofício n° 166/2014–AM, de 31 de março de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 31 de março de 2014, o Cap. QOBM/Comb.
RAFAEL FERNANDES CONTI, matrícula 1400207, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”,
§§ 2° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Vice-Governadoria do Distrito
Federal, conforme publicação na página 29 do DODF n° 64, de 31 de março de 2014 e Ofício
n° 065/AM/VG, de 01 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 31 de março de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd. RUBENS FERREIRA SCHARNBERG, matrícula 1402660, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”,
§§ 2° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de
Chefe do Núcleo de Telefonia Fixa e Móvel, da Diretoria de Telecomunicações, da Assessoria
Militar da Vice-Governadoria do Distrito Federal, GMSI-3, conforme publicação na página
29 do DODF n° 64, de 31 de março de 2014 e Ofício n° 065/AM/VG, de 1º de abril de 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto n° 15.740, de 23 de junho
de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n°
7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei n° 8.255, de 20
de novembro de 1991, RESOLVE:
REVERTER à respectiva QBMG, a contar de 07 de abril de 2014, o Ten-Cel. QOBM/
Comb. WASHINGTON LUIZ MIRANDA DA SILVA, matrícula 1399896, de acordo
com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n°
7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação.
O militar foi exonerado da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 31 do DODF n° 63, de 28 de março de 2014, e o
constante no Ofício n° 186/2014 – AM, de 08 de abril de 2014.
REVERTER à respectiva QBMG, a contar de 11 de abril de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
FERNANDO DE SOUZA LIMA, matrícula 1399946, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos
Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter
cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 21 do DODF n° 54,
de 17 de março de 2014, e o constante no Ofício n° 208/2014 – AM, de 11 de abril de 2014.
REVERTER à respectiva QBMG, a contar de 18 de fevereiro de 2014, o Maj. QOBM/
Comb. ISAAC DA SILVA BARBOSA MIRANDA, matrícula 1400120, de acordo com
o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n° 7.479,
de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, conforme
publicação na página 41 do DODF n° 40, de 21 de fevereiro de 2014, e o constante no
Ofício n° 176/2014 – GAB/SETUR, de 17 de março de 2014.
REVERTER à respectiva QBMG, a contar de 07 de abril de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd. SILVIO CLAUDIO MARCELINO, matrícula 1402918, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos
Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter
cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria de Estado
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 52 do DODF n° 66,
de 2 de abril de 2014, e Ofício n° 183/2014 – AM/SSP-DF, de 7 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 07 de abril de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
WASHINGTON LUIZ MIRANDA DA SILVA, matrícula 1399896, nos termos do art. 78, § 1°,
alínea “a”, §§ 2°, 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no
cargo de Assessor Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal, Símbolo GMSP-11, conforme publicação na página 52 do DODF n° 66, de
02 de abril de 2014 e Ofício n° 186/2014 – AM, de 08 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 11 de abril de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
FERNANDO DE SOUZA LIMA, matrícula 1399946, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§
2°, 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no cargo de
Assessor Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal, Símbolo GMSP-11, conforme publicação na página 52 do DODF n° 66, de 02 de abril
de 2014 e Ofício n° 208/2014 – AM, de 11 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Compl.
GILBERTO PINTO FILHO, matrícula 1400045, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2°, 3°
e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,
aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Itapoã,
da Coordenação Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação
na página 50 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 038/2014 – GEPES/DIGEA/
SUAG – SEPDC-DF, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Compl.
ROGÉRIO DE ASSUNCÃO CRUVINEL, matrícula 1400051, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2°, 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado
no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sistemas Integrados, da
Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico, da Subsecretaria de Modernização de Tecnologia da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página
52 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 201/2014–AM, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o Maj. QOBM/Comb.
ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA, matrícula 1400007, nos termos do art. 78, § 1°, alínea
“a”, §§ 2°, 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência
Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração
e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal, conforme publicação na página 52 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n°
205/2014–AM, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 09 de abril de 2014, o Maj. QOBM/Comb. ISAAC DA SILVA BARBOSA MIRANDA, matrícula 1400120, nos termos do art. 78, § 1°, alínea
“c”, n° 11, §§ 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido autorizado
a passar a disposição do Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, para exercer o Cargo de
Técnico Especializado, nível FC – 03, código 253, conforme publicação na página 56 do DODF
n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício TRT/CDPES n° 96/2014, de 09 de abril de 2014.
AGREGAR à respectiva QOBM a contar de 12 de abril de 2014, o Maj. QOBM/Intd. JAMILSON FERREIRA BRAZ, matrícula 1401945, nos termos do art. 78, § 1.°, alínea “c”, item 3, do
Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela
Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, conforme Memorando n.° 1313/2014-CPMED/DISAU,
de 24 de março de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 09 de abril de 2014, o Maj. QOBM/Comb. WILTON XIMENDES CHAVES, matrícula 1415747, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§
2°, 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado
de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação na página 50 do DODF
n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 109/2014 – GAB/SEPDC-DF, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o Cap. QOBM/Comb. JOAO
JOSE DA CUNHA, matrícula 1400199, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2°, 3° e 7°, e
art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Lago Sul, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação
na página 50 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 039/2014 – GAB/SEPDC-DF,
de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 14 de abril de 2014, o Cap. QOBM/Comb. RAFAEL BARBOSA SODRÉ, matrícula 1400215, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2°, 3° e
7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,
aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comis-
Página 57
são, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil da Fercal, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação
na página 50 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 042/2014 – GEPES/DIGEA/
SUAG - SEPDC-DF, de 14 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd.
ALAOR VASCONCELOS DA COSTA, matrícula 1402372, nos termos do art. 78, § 1°, alínea
“a”, §§ 2°, 3º e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência
Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração
e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal, conforme publicação na página 52 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n°
204/2014–AM, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd. REINALDO LEMOS SILVA, matrícula 1402448, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2°, 3º e 7°, e
art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado
pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada
de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página
52 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 203/2014–AM, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd.
CARLOS DE SOUSA GOMES, matrícula 1402570, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§
2°, 3º e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional,
da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de
Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme
publicação na página 52 do DODF n° 66, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 202/2014–AM, de
10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 10 de abril de 2014, o 1º Ten. QOBM/Mús.
URIEL SILVA FERREIRA SANTANA, matrícula 1403980, nos termos do art. 78, § 1°, alínea
“a”, §§ 2°, 3º e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado
no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da
Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria
de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 52 do DODF n° 66, de 02 de
abril de 2014 e Ofício n° 206/2014–AM, de 10 de abril de 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto n° 15.740, de 23 de junho
de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n°
7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei n° 8.255, de 20
de novembro de 1991, RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 15 de abril de 2014, o Maj. QOBM/Comb. ROBSON DE OLIVEIRA LAGARES, matrícula 1400036, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§
2°, 3° e 7°, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil de
Sobradinho, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária I, da Subsecretaria de Proteção
Comunitária I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme
publicação na página 50 do DODF n° 66, de 2 de abril de 2014 e Ofício n° 110/2014–GAB/
SEPDC-DF, de 10 de abril de 2014.
AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 15 de abril de 2014, o 1º Ten. QOBM/Intd. IRAN
BATISTA NEVES, matrícula 1401985, nos termos do art. 78, § 1°, alínea “a”, §§ 2°, 3º e 7°, e art.
79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado
pela Lei n° 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada
de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página
98 do DODF n° 74, de 02 de abril de 2014 e Ofício n° 223/2014–AM, de 15 de abril de 2014.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº
837, de 28 de dezembro de 1994, e de acordo com o processo 052.001.839/2013, RESOLVE:
INTERROMPER a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge de PAULO ROBERTO
DE AQUINO MARIANI, Agente Penitenciário, matrícula 77.815-X, a partir de 31/03/2014.
JORGE LUIZ XAVIER
Página 58
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto
nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º, do artigo 3º,
da mesma Norma Legal, RESOLVE:
DESIGNAR a Agente de Polícia CARLA GOMES DA SILVA, matrícula 78.227-0, SIAPE
1537687, para substituir a Agente de Polícia ENEYDA MARIA LEMOS, matrícula 39.468-8,
SIAPE 1410326, no cargo de Chefe da Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo de Documentos/SAA/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2014 a 1º/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia SANDRA CRISTINA RIBEIRO, matrícula 58.029-5, SIAPE
1411621, para substituir o Escrivão de Polícia MAURO XAVIER CARNEIRO, matrícula 59.038X, SIAPE 1412303, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DEAM/DPE, símbolo DFG-08, por
motivo de Férias, no período de 10/2/2014 a 19/2/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia THAISE REZENDE POSSA, matrícula 78.661-6, SIAPE
1545162, para substituir o Escrivão de Polícia RENATO JOSE TEIXEIRA ABREU JUNIOR,
matrícula 177.749-1, SIAPE 1689833, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DEAM/DPE,
símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 19/2/2014 a 28/2/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia ARANAI AIRES ANDRADE PINHO, matrícula 78.531-8,
SIAPE 1542281, para substituir a Agente de Polícia MARCIA TELMA SCHIMIDT, matrícula
36.852-0, SIAPE 1417626, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DEMA/DPE,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 14/2/2014 a 28/2/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia PAULO CESAR DIAS RODRIGUES, matrícula 47.853-9,
SIAPE 1410708, para substituir o Agente de Polícia JOSE HORACIO FONSECA DE OLIVEIRA,
matrícula 57.052-4, SIAPE 1410912, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DEMA/DPE,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 24/2/2014 a 5/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia RODRIGO DE ALMEIDA E SA, matrícula 58.172-0, SIAPE
1411721, para substituir o Agente de Polícia MARCELO SOUZA COSTA, matrícula 76.298-9,
SIAPE 1527154, no cargo de Chefe da Seção de Vigilância e Operações/DPCA/DPE, símbolo
DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor – Artigo 202/8112, no
período de 21/2/2014 a 22/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia LIZ RACHEL FERREIRA SANTIAGO, matrícula 76.8502, SIAPE 1529125, para substituir o Agente de Polícia MARCELO MENESES CAETANO,
matrícula 76.691-7, SIAPE 1529032, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/
CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 3/2/2014 a 12/2/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia PEDRO LOPES DA SILVA, matrícula 43.498-1, SIAPE
1409804, para substituir o Agente de Polícia CARLOS FERNANDO MARQUES FERREIRA,
matrícula 58.164-X, SIAPE 1411714, no cargo de Chefe, do Serviço de Guarda de Bens Apreendidos e Controle de Drogas/CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período
de 21/2/2014 a 7/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia MARCOS ALBERTO GOMES DE ALENCAR, matrícula
47.335-9, SIAPE 1410490, para substituir o Agente de Polícia SERGIO LEONARDO CARVALHO SILVA, matrícula 57.954-8, SIAPE 1411557, no cargo de Chefe da Seção de Análise e
Difusão de Informações/DCAD/CORD/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período
de 19/2/2014 a 28/2/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia JULIO RODRIGUES BEZERRA ALVES, matrícula 78.700-0,
SIAPE 1544287, para substituir o Agente de Polícia ROGER WAGNER FERNANDES COELHO, matrícula 57.818-5, SIAPE 1411456, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DRD
I/CORD/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 3/2/2014 a 12/2/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia WALDEK FACHINELLI CAVALCANTE, matrícula 75.7314, SIAPE 1526025, para substituir o Delegado de Polícia JORGE ANTONIO CHEIM PIRES,
matrícula 89.473-7, SIAPE 1581925, no cargo de Diretor/DRD II/CORD/DPE, símbolo DFG-15,
por motivo de Férias, no período de 22/2/2014 a 3/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia WALDEK FACHINELLI CAVALCANTE, matrícula 75.7314, SIAPE 1526025, para substituir o Delegado de Polícia FABIO LUIZ DE FARIAS, matrícula
76.202-4, SIAPE 1526778, no cargo de Diretor/DRD III/CORD, símbolo DFG-15, por motivo
de Férias, no período de 12/2/2014 a 21/2/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia RODRIGO MOURA DE QUEIROZ, matrícula 189.466-8,
SIAPE 1784957, para substituir o Agente de Polícia CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula 47.014-7, SIAPE 1409905, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DRD III/
CORD, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2014 a 14/2/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS BELLOTI, matrícula
40.333-4, SIAPE 0197984, para substituir o Agente de Polícia PAULO EDUARDO ALENCAR
DE ANDRADE, matrícula 77.310-7, SIAPE 1533788, no cargo de Chefe de Plantão/1ª DP/DPC,
símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 21/2/2014 a 2/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula
38.138-1, SIAPE 1409581, para substituir o Agente de Polícia PERICLES MARQUES PORTELA JUNIOR, matrícula 78.733-7, SIAPE 1545580, no cargo de Chefe de Plantão/3ª DP/DPC,
símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 24/2/2014 a 5/3/2014.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia GRAZIELLA RUBEM RIBEIRO, matrícula 59.284-6, SIAPE 1412475, para substituir a Escrivã de Polícia CLEA LOPES MESQUITA CARVALHO,
matrícula 57.261-6, SIAPE 1411012, no cargo de Chefe do Cartório/5ª DP/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no
período de 3/2/2014 a 19/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia FELIPE LENON NASCIMENTO BRITO REZENDE, matrícula
188.628-2, SIAPE 01745083, para substituir o Agente de Polícia WIRLEY SILVA, matrícula
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
48.427-X, SIAPE 1410845, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/5ª DP/DPC,
símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112,
no período de 7/2/2014 a 8/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia MILTON CESAR COSTA, matrícula 57.350-7, SIAPE 1411064,
para substituir o Agente de Polícia HERNANE COSSETI DE ALMEIDA, matrícula 76.360-8,
SIAPE 1527541, no cargo de Chefe de Plantão/5ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de
Férias, no período de 2/3/2014 a 11/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia ANDRE LUIZ DE ALMEIDA NEGREIROS, matrícula 75.9104, SIAPE 1526907, para substituir o Agente de Polícia CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS,
matrícula 58.257-3, SIAPE 1411793, no cargo de Chefe de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo DFG08, por motivo de Férias, no período de 26/2/2014 a 7/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia ADELCO ALUIZIO BARBOSA, matrícula 47.929-2, SIAPE
1410717, para substituir o Agente de Polícia JOSIVALDO VASCONCELOS DA PONTE, matrícula 57.082-6, SIAPE 1410931, no cargo de Chefe de Plantão/16ª DP/DPC, símbolo DFG-08,
por motivo de Férias, no período de 1/2/2014 a 2/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia HEMERSON ALVES DE FREITAS, matrícula 31.519-2,
SIAPE 1408981, para substituir o Agente de Polícia EDILSON LEITAO DA SILVA, matrícula
57.561-5, SIAPE 1411238, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/18ª DP/DPC,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/2/2014 a 2/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia HENDERSON ALVES ARAUJO, matrícula 76.800-6, SIAPE
1529026, para substituir a Agente de Polícia SORAYA ANDRADE MATTAR, matrícula 57.3558, SIAPE 1411069, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/19ª DP/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Artigo 202/8112, no
período de 20/2/2014 a 11/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES, matrícula
219.629-8, SIAPE 1515232, para substituir o Delegado de Polícia CLAUDIO REGO PANTOJA,
matrícula 199.699-1, SIAPE 1830593, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPL/
DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 25/2/2014 a 6/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia JEAN PIERRE TEODOR POPOV, matrícula 47.271-9, SIAPE
1416247, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO,
matrícula 78.682-9, SIAPE 1544197, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo DFG08, por motivo de Férias, no período de 23/2/2014 a 4/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 37.969-7,
SIAPE 1409569, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO RILDOMAR MACIEL,
matrícula 57.698-0, SIAPE 1411355, no cargo de Chefe de Plantão/26ª DP/DPC, símbolo DFG08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Artigo 202/8112, no período
de 26/2/2014 a 27/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO, matrícula
199.589-8, SIAPE 1371026, para substituir o Delegado de Polícia AILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 79.814-2, SIAPE 1558114, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 7/2/2014 a 11/2/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ALBERTO BARBOSA MACHADO NUNES RODRIGUES, matrícula 199.368-2, SIAPE 1533910, para substituir o Delegado de Polícia
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 79.814-2, SIAPE 1558114, no cargo de
Coordenador Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no
período de 12/2/2014 a 16/2/2014.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia PAULO ROGERIO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula
180.053-1, SIAPE 1706511, para substituir a Agente de Polícia MARCIA DOMINGOS, matrícula 47.685-4, SIAPE 1410669, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC,
símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 21/2/2014 a 2/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia VALERIA CRISTINA ABRANCHES CHAVES, matrícula 57.885-1, SIAPE 1411505, para substituir a Agente de Polícia ANDREIA CLAUDIA
PEREIRA DE AQUINO FERREIRA, matrícula 58.148-8, SIAPE 1411699, no cargo de
Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/DPT, símbolo DFG-12, por motivo de Férias,
no período de 21/2/2014 a 7/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia IVONE MEDEIROS DA SILVA, matrícula 31.427-7, SIAPE
1408933, para substituir a Agente de Polícia MARIANA AVIANI JUCA, matrícula 63.260-0,
SIAPE 1525684, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/
DAME/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 26/2/2014 a 7/3/2014.
DESIGNAR o Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental PEDRO PARENTE PAES,
matrícula 43.755-7, SIAPE 1417457, para substituir o Agente de Polícia RAIMUNDO CARLOS
GOMES DA SILVA, matrícula 57.508-9, SIAPE 1411194, no cargo de Chefe da Seção de Recepção/DITRAN/DAG, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/2/2014 a 1/3/2014.
JORGE LUIZ XAVIER
ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto
nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da
mesma norma legal, RESOLVE:
DESIGNAR a Agente de Polícia MARTA MARGARETH SOARES MONTEIRO, matrícula
58.715-X, SIAPE 0094095, para substituir o Delegado de Polícia MARCOS ANTONIO NAVES
DE OLIVEIRA, matrícula 47.381-2, SIAPE 1292812, no cargo de Ouvidor/OUVIDOR/CGP,
símbolo CNE-07, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia SIMONE FURQUIM GUIMARAES, matrícula 57.864-9,
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SIAPE 1054955, para substituir o Agente de Polícia ALFREDO CEZAR PIMENTEL, matrícula
58.287-5, SIAPE 1411821, no cargo de Chefe de Plantão/DEAM/DPE, símbolo DFG-08, por
motivo de Férias, no período de 1/3/2014 a 10/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia CARLOS EDUARDO BEZZI COELHO, matrícula 57.730-8,
SIAPE 1102335, para substituir o Agente de Polícia CARLOS HENRIQUE DE S. RIBEIRO,
matrícula 57.917-3, SIAPE 1411530, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/1ª DP/
DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 17/3/2014 a 31/3/2014.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia MARCIO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 57.204-7, SIAPE
1411004, para substituir a Escrivã de Polícia IARA ALVES DA SILVA MOREIRA LIMA, matrícula 35.205-5, SIAPE 1409319, no cargo de Chefe do Cartório/2ª DP/DPC, símbolo DFG-10,
por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.
DESIGNAR a Delegada de Polícia ANA PAULA MOTA THOMAZ, matrícula 89.472-9, SIAPE
1581597, para substituir o Delegado de Polícia ANDRE HENRIQUE CARDOSO CARVALHO,
matrícula 76.189-3, SIAPE 1526510, no cargo de Chefe do Posto Policial da Cidade Estrutural/8ª
DP/DPC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 26/2/2014 a 7/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia DENISE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 47.450-9,
SIAPE 1410565, para substituir o Agente de Polícia JOAQUIM FERREIRA DA PONTE, matrícula 47.431-2, SIAPE 1410552, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/9ª
DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 29/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia EDWIN ALDRIN DA SILVA PAIVA, matrícula 57.324-8,
SIAPE 1411044, para substituir o Agente Penitenciário ALEXANDRE FARIA PEREIRA, matrícula 59.200-5, SIAPE 1412434, no cargo de Chefe de Plantão/9ª DP/DPC, símbolo DFG-08,
por motivo de Férias, no período de 4/3/2014 a 12/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia FRANCISCO EUZIMAR RIBEIRO, matrícula 47.592-0,
SIAPE 1410640, para substituir o Agente de Polícia CRISTIANO SILVA RAMOS, matrícula
57.367-1, SIAPE 1411079, no cargo de Chefe de Plantão/16ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por
motivo de Férias, no período de 3/3/2014 a 12/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia RONILDO ARAUJO SOUSA, matrícula 57.494-5, SIAPE
1411181, para substituir o Agente de Polícia ADEMIR LUIZ HEINLE, matrícula 57.836-3,
SIAPE 1092571, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/17ª DP/DPC,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 17/3/2014 a 26/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia IVAN LOPES DA SILVA, matrícula 47.361-8, SIAPE 1410513,
para substituir o Agente de Polícia ALDAIR WANZELER BEZERRA, matrícula 38.364-3, SIAPE
1409591, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/17ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por
motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 19/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia JAKEANE FERREIRA MEDEIROS, matrícula 58.301-4, SIAPE 1411835, para substituir o Agente de Polícia DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
76.579-1, SIAPE 1529139, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento
a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/17ª
DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/3/2014 a 15/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA, matrícula 63.6088, SIAPE 1525816, para substituir o Delegado de Polícia ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA,
matrícula 58.341-3, SIAPE 1411870, no cargo de Delegado-Chefe/21ª DP/DPC, símbolo DFG17, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia DIVINO DA SILVA DE BARCELOS, matrícula 58.225-5,
SIAPE 0945606, para substituir a Agente de Polícia SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS,
matrícula 47.187-9, SIAPE 1410392, no cargo de Chefe de Plantão/24ª DP/DPC, símbolo DFG08, por motivo de Férias, no período de 4/3/2014 a 13/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia LAWRENCE DONIZETTI DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula
57.376-0, SIAPE 1411087, para substituir o Agente de Polícia JULIO CESAR LOPES SILVA,
matrícula 58.021-X, SIAPE 1411615, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes
Violentos/26ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do
servidor - Art 202/8112, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia ALINE SANTOS BERARDINELLI, matrícula 75.840-X,
SIAPE 1527097, para substituir a Agente de Polícia RAQUEL CRISTINE DE MACEDO RODRIGUES ALVES, matrícula 43.121-4, SIAPE 1409796, no cargo de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, Estatística e Informática/29ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias,
no período de 10/3/2014 a 19/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia ELIANE DE ARAUJO GALVAO, matrícula 47.826-1, SIAPE
1410705, para substituir o Agente de Polícia WELMER DA SILVA COSTA, matrícula 78.1770, SIAPE 1537816, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/29ª DP/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 19/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia FABIO RODRIGUES VIEIRA, matrícula 63.419-0, SIAPE
1525850, para substituir o Delegado de Polícia LUCIANO GERALDO GUIMARAES, matrícula
64.790-X, SIAPE 1525612, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPM/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Férias, no período de 2/3/2014 a 11/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ELIANTO DE SOUZA DO COUTO, matrícula 220.899-7,
SIAPE 1966324, para substituir a Delegada de Polícia CYNTIA CRISTIANA DE CARVALHO
E SILVA, matrícula 199.636-3, SIAPE 1830228, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/
CRPM/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 3/3/2014 a 17/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia ELIANTO DE SOUZA DO COUTO, matrícula 220.899-7,
SIAPE 1966324, para substituir o Delegado de Polícia RENATO POLIDO PEREIRA, matrícula
215.303-3, SIAPE 1831883, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPM/DPC, símbolo
DFG-10, por motivo de Férias, no período de 4/2/2014 a 13/2/2014.
Página 59
DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO MURILO DOS SANTOS, matrícula 47.578-5, SIAPE
1410635, para substituir o Agente de Polícia IVSON LIMA DE SOUZA, matrícula 37.284-6,
SIAPE 1409541, no cargo de Chefe de Plantão/35ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de
Férias, no período de 14/3/2014 a 23/3/2014.
DESIGNAR o Delegado de Polícia RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO, matrícula
199.589-8, SIAPE 1371026, para substituir o Delegado de Polícia DANILO GUIMARAES
LIMA, matrícula 199.374-7, SIAPE 1607242, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/
CRPS/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 2/3/2014 a 11/3/2014.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia FLAVIA MOREIRA GARCIA FREITAS, matrícula 59.2218, SIAPE 1412450, para substituir a Escrivã de Polícia MARIA HELENA XAVIER ZAIDEN,
matrícula 57.098-2, SIAPE 1410946, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/
DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 18/3/2014 a 25/3/2014.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia ERIC DE MELO LIMA, matrícula 180.051-5, SIAPE 1706792,
para substituir a Escrivã de Polícia MARIA HELENA XAVIER ZAIDEN, matrícula 57.098-2,
SIAPE 1410946, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-08,
por motivo de Férias, no período de 11/3/2014 a 17/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia LEONARDO BRITO RIBEIRO, matrícula 76.871-5, SIAPE
2399507, para substituir o Agente de Polícia MARCOS FERNANDES, matrícula 31.555-9,
SIAPE 1410210, no cargo de Chefe da Seção de Operações Especiais I/DOE/COEP/DEPATE,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 11/3/2014 a 25/3/2014.
DESIGNAR a Agente Penitenciária VERUSCA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 58.413-4,
SIAPE 1411933, para substituir a Agente de Polícia MARIA AUXILIADORA MALAGONI
CARDOSO, matrícula 75.880-9, SIAPE 1526463, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DCCP/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias,
no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia WELLINGTON PEREIRA DE LIMA, matrícula 37.636-1,
SIAPE 1410309, para substituir o Agente de Polícia EDMILSON RODRIGUES COELHO,
matrícula 57.783-9, SIAPE 1411426, no cargo de Chefe de Plantão/DCCP/DEPATE, símbolo
DFG-08, por motivo de Férias, no período de 7/3/2014 a 26/3/2014.
DESIGNAR a Agente de Polícia IVONETE DE BRITO, matrícula 57.625-5, SIAPE 1411295,
para substituir o Agente de Polícia ROBERTO APARECIDO KUBOTA TAKADA, matrícula
57.528-3, SIAPE 1411209, no cargo de Chefe da Seção de Benefícios/DIPAG/DGP, símbolo
DFG-10, por motivo de Férias, no período de 3/3/2014 a 12/3/2014.
DESIGNAR o Agente de Polícia MARCO TULIO SILVA OLIVEIRA, matrícula 34.270-X,
SIAPE 1409253, para substituir a Agente de Polícia MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
27.851-3, SIAPE 1408846, no cargo de Chefe da Seção de Suprimento Logístico/DRM/DAG,
símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.
JORGE LUIZ XAVIER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante no processo 052.000.483/2014, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a
ARIELSON BORGONHA QUERINO, matrícula 27.549-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia,
Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e
4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento
aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o previsto no Artigo
128, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2012, RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a suspensão de férias do Servidor EDSON WAGNER DE SOUSA
BARROSO, matrícula 250.233-X, lotado na Unidade de Controle Interno, relativa ao
período de 31/03 a 29/04/2014.
Art. 2º Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 07/07
a 05/08/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO Nº 310, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de
16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar como Executor do Contrato n° 40/2010, firmado respectivamente, entre o
Página 60
Diário Oficial do Distrito Federal
DETRAN-DF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, o servidor
DANIEL FRANCISCO ROSA FILHO, matrícula 194712-5, lotado no NUDOC – Detran/DF;
Art. 2º Designar como Executor Titular do Contrato n° 40/2010, firmado respectivamente, entre
o DETRAN-DF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, a servidora CATIA GUEDES EVANGELISTA, matrícula 1278-5, lotada no NUDOC – Detran/DF;
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
INSTRUÇÃO N° 315, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI, do regimento
aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e o artigo 1º, inciso I, do Decreto
nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a HELENA
AZEVÊDO DA SILVA, viúva do ex-servidor José Ribeiro da Silva, matrícula 65017-X, auditor
fiscal de trânsito, classe especial, padrão V, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da CRFB,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769/2008. A contar de 28/03/2014.
Processo nº 055.009394/2014.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 267 de 31 de março de 2014, referente ao contrato n° 02/2009, celebrado entre
o DETRAN-DF e a empresa US PRICE COMÉRCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA,
publicada no DODF nº 66 de 02.04.2014, p.71; ONDE SE LÊ: “Adriely Coelho Barbosa, matrícula 250357-3”, LEIA-SE: “ Kleiton Luiz Alves de Faria, matrícula 1254-8”.
Na Instrução nº 267 de 31 de março de 2014, referente ao contrato n° 09/2010, celebrado entre
o DETRAN-DF e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, publicada no DODF nº 66 de 02.04.2014, p.71; ONDE SE LÊ: “Adriely Coelho Barbosa, matrícula
250357-3”, LEIA-SE: “Kleiton Luiz Alves de Faria, matrícula 1254-8”.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Ordem de Serviço nº 18, de 16/3/2012, publicada no DODF nº 55, de 19/3/2012, pág. 48, o ato
que concedeu e retificou Pensão Vitalícia a MARIA MARINÊS GOMES DA SILVA, companheira, e temporária a WANDERLEIA GOMES PEREIRA e RAFAEL GOMES PEREIRA,
filhos do ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 10.409-4, Fiscal de
Atividades Urbanas, 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para
surtir os seguintes efeitos: 1) excluir a expressão: ‘‘ § 8º do art. 40 da Constituição Federal e
o Art. 51 da Lei Complementar nº 769/2008, e incluir o art. 7º da EC n° 41/2003 e o parágrafo
único do artigo 3º da EC n° 47/2005.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo o art. 1º, X, da Portaria nº 52, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24
de julho de 2013, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei
8.666/1993, no art. 41 do Decreto nº 32.598/2010, e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações)
e o contido no Processo Administrativo n° 090.002.893/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar CAIO CESAR SATHLER SPINOLA, matrícula 263.737-5 e ANA CAROLINA GONÇALVES JARDIM CASTRO, matrícula 264.536-X, para atuarem como Executores
Titular e Suplente, respectivamente, da Nota de Empenho n° 2014NE00018, cujo o objeto é
o fornecimento de energia elétrica para os próprios desta Secretaria para o exercício de 2014.
Art. 2° Competirá ao servidor designado como Executor (a) Titular e ao Executor (a) Substituto
quando no exercício legal da substituição, exercer as seguintes atribuições, sem prejuízo de
outras legalmente previstas:
I – supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, observando
o dispositivo no art. 67 da Lei 8666/93 e no art. 41 do Decreto n° 32.598/2010;
II – atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão das
etapas ajustadas;
III – exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços;
IV – apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados no prazo legal, ao término
dos serviços ou sempre que solicitado.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 110, XII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n°
34.255, de 02 de abril de 2013, diante do constante no Processo 090.002.042/2013 e, ainda, com
amparo no art. 51, “caput”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para promover todos os atos necessários à
realização do procedimento licitatório de outorga de concessão onerosa de uso de espaço público
destinado à lanchonete no Terminal Rodoviário da Asa Sul.
Art. 2º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de que trata o artigo anterior
FREDERICO MACEDO SILVEIRA, matrícula 264.333-2, que atuará como presidente, RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 265.495-4, que substituirá
o Presidente nas suas ausências, ANTÚLIO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula 52.343-7 e
JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula 174.822-X, na qualidade de membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
INSTRUÇÃO Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, Interina, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro
de 2007 e em face do Memorando nº 64/2014-GSI/DTI/DFTRANS, RESOLVE: SUSPENDER
o usufruto das férias de ÂNGELA SOLANO DA SILVA, matrícula 264.176-3, previstas para o
período de 07 de abril de 2014 a 16 de abril de 2014, não usufruídas pela servidora, por imperiosa
necessidade do serviço, nos termos do disposto no artigo 128, da Lei Complementar nº 840/2011.
MARIA DE FÁTIMA ZANON DO REGO MONTEIRO
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 110, VII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º
34.255, de 02 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por CARLOS CHAGASTELIS MARTINS LEAL, matrícula
260.881-2, Assessor Especial, praticados em substituição a LUIZ FERNANDO DE SOUZA MESSINA, matrícula 260.852-9, Subsecretário de Políticas de Transportes e Trânsito, da Secretaria de
Estado de Transportes, no período de 05/03/2014 a 24/03/2014, conforme atesta a Portaria de 20
de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 70, de 8 de abril de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
INSTRUÇÃO Nº 54, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 c/c o Art. 41 do Decreto nº 34.023/2012 e em
cumprimento ao Laudo Médico nº 036/2014-GEPEM/SEAP, de 19/13/2014, expedido pela
Comissão Permanente de Readaptação Profissional da Subsecretaria de Saúde, Segurança e
Previdência dos Servidores/SEAP, RESOLVE: READAPTAR CALISTO CAROLINO DA
SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.888-2, para o desempenho de atividades
laborais em consonância com as recomendações médicas contidas no Laudo acima referenciado,
nos termos do Artigo 277, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e conforme
autos do Processo 113.002219/2003.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 2º, da
Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013,
bem como o artigo 71, inciso IX, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.255, de 02
de abril de 2013 e considerando o teor da alínea “c”, da Decisão nº 1028/2014, do Tribunal de
Contas do Distrito Federal, processo 410.000.345/2009, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o ato que reviu a Ordem de Serviço nº 67, de 31/07/2013, publicada
no DODF n° 160, de 6/8/2013, página 31.
RETIFICAR na Portaria de 20/2/2009, publicada no DODF n° 38, de 25/2/2009, pág. 35, e a
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 99, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO
FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Companhia,
no inciso XI do art. 23, RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Especial, no âmbito do METRÔ-DF, em caráter permanente, denominada
Comissão Permanente de Manutenção de Regularidade Jurídica, Fiscal, Econômico-Financeira
e Administrativa – CPR, para dar cumprimento ao que determina o Decreto nº. 35.109, de
28/01/2014, que estabelece regras a serem observadas, pelo METRÔ-DF, para a manutenção
da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa;
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 2º A Comissão Especial é formada pelos membros mencionados adiante, sob a coordenação
do primeiro: JOSÉ NATANAEL MARTINS TAUMATURGO, matrícula 98-1, JOSÉ EDUARDO
DUQUE MOREIRA, matrícula 857-5 e ROMIR GONÇALVES, matrícula 314-0;
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO CASTILHO DE SIQUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 42, DE 16 DE ABRIL 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto
nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio
de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no
processo, 390.000.330/2013 RESOLVE:
Art. 1º Designar WILTON DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, matrícula 260.516-3, para atuar
como Executor Suplente, em substituição à CECÍNIO SILVA LACERDA, matrícula 125.990-3, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2013, celebrado entre o Distrito Federal por intermédio
da SEDHAB e a empresa Apolo Agência de Viagens e Turismo LTDA, por motivo de vacância
do Cargo, competindo-lhes supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em
todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
ORDEM DE SERVIÇO N° 43, DE 16 DE ABRIL 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184,
de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo
em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como da Portaria nº 86, de 02 de dezembro de 2013,
e ainda o que consta no processo 390.000.457/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar JADSON GOMES DA SILVA, matrícula 260048-X e LUCAS ANDRADE
ALVES, matrícula 265985-9, para atuarem como respectivos executores Titular e Suplente
do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2014, firmado com a empresa C&S COMÉRCIO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, que trata dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva com insumos para os veículos Citroen Jumper Furgão 2.3 HDI 35LH 2013 e veículos
Renault Duster DYN 1.6 2013/2014, conforme discriminação constante no ANEXO ÚNICO,
consoante especificam o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2014-SEDHAB, competindo-lhes
supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, conforme os
parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo
41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 32.716, de 1º
de janeiro de 2011 e com base no Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR JACEDY DA SILVA GOMES BACELAR, matrícula 42.745-4, Gerente de Administração de Pessoas, para substituir MARIA REGINA DE LIMA GUIMARÃES SOARES
DE SÁ, matrícula 34.227-0, Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 30 de março a 13 de abril de 2014, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de licença médica da titular.
EDUARDO BRANDÃO
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 27, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251 de 20 de
Página 61
março de 2014, e de acordo com o Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR ANA LUIZA RIOS CALDAS, matrícula 264.849-0, Gerente, símbolo DFG-14,
da Gerencia de Oficinas Pedagógicas da Diretoria de Educação Ambiental da Superintendência
Técnico Cientifica do Jardim Botânico de Brasília, para substituir VANIA DE ARAUJO SOARES, matrícula 261.985-7, Superintendente, símbolo CNE-02, da Superintendência Técnico
Cientifica do Jardim Botânico de Brasília, no período de 05/05/2014 a 24/05/2014, por motivo
de férias da titular.
DESIGNAR JOSE LISBOA DA ROCHA, matrícula 93.697-9, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para substituir MARCELO INACIO DE BASTOS, matrícula 261.798-6,
Gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Transporte e Serviços Gerais, da Superintendência de
Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, no período de 05/04/2014 a 17/04/2014,
por motivo de viagem a serviço do titular.
JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelas alíneas “a” e “b”, inciso I, do artigo 1º, do Decreto
nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a DIOLINA FRANCISCA DE ALMEIDA, viúva do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA, matrícula 81.073-8, Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Classe Única, Padrão IX, do QP/PPGG, nos termos dos artigos 29, inciso
I, 30-A, inciso I, alínea “a” , 30-B, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o artigo 40, § 7º
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 21.03.2014.
Processo 094.000.331/2014.
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a ANA LUIZA MOREIRA DOS SANTOS, filha do ex-servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 80.946-2, Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do QP/PPGG, nos termos dos
artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 30-B, da Lei Complementar
nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, c/c o artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6ºA, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
nº 70/2012, a contar de 27.02.2014. Processo 094.000.304/2014.
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a GERALDA AZEVEDO MELGAÇO, viúva do ex-servidor
JOSÉ DUARTE MELGAÇO, matrícula 77.592-X, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Única, Padrão X, do QP/PPGG, nos termos dos artigos 29, inciso I,
30-A, inciso I, alínea “a” , 30-B da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o artigo 40, §
7º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 7º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o parágrafo único do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, a contar de 17.03.2014. Processo 094.000.394/2014.
RETIFICAR na Instrução de 28 de maio de 2010, publicada no DODF nº 106, página 26, de
02 de junho de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS ALVES
CARDOSO, Companheira e Temporária a VIVIANE ALVES CAPELETE, LUSIA ALVES
CAPELETE e LIVIA ALVES CAPELETE, filhas do ex-servidor JOSÉ CAPELETE, matrícula
60.062-8, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Primeira, Padrão III, do QP/SLU,
para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, mantendo inalterados
os demais termos da concessão inicial. Processo 094.000.697/2010.
RETIFICAR na Instrução de 19 de maio de 2011, publicada no DODF nº 97, página 30, de
23 de maio de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA DA GRAÇA FERREIRA
RODRIGUES, viúva do ex-servidor ANTONIO PEDRO RODRIGUES, matrícula 79.440-6,
Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para excluir
de sua fundamentação legal o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, mantendo inalterados os demais
termos da concessão inicial. Processo 094.000.654/2011.
RETIFICAR na Instrução de 02 de dezembro de 2009, publicada no DODF nº 233, página 28,
de 03 de dezembro de 2009, o ato que considerou aposentado ATEZEU CAVALCANTE, matrícula 78.653-5, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/
SLU, para incluir o artigo 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, mantendo
inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo 094.001.135/2009.
RETIFICAR na Instrução de 31 de dezembro de 2009, publicada no DODF nº 01, página 14,
de 04 de janeiro de 2010, o ato que aposentou compulsoriamente RAIMUNDO MANOEL DE
ARAÚJO, matrícula 78.411-7, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial,
Padrão VI, do QP/SLU, para incluir no fundamento legal o artigo 51, da Lei Complementar
nº 769, de 30 de junho de 2008, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial.
Processo 094.001.188/2009.
RETIFICAR na Instrução de 15 de setembro de 2010, publicada no DODF nº 179, página 25, de
17 de setembro de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a RITA MANOELA DA SILVA,
viúva do ex-servidor GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 60.247-7, Agente de Gestão
de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão I, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação
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Diário Oficial do Distrito Federal
legal o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, mantendo inalterados os demais termos da concessão
inicial. Processo 094.001.519/2010.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “d”, inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO no Despacho do Diretor Geral, de 26 de maio de 2007, publicado no
DODF nº 135, de 16 de julho de 2007, página 67, o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade a ELPIDIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 00.511-8, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios.
TORNAR SEM EFEITO na Instrução de 18 de fevereiro de 2011, publicada no DODF nº 38,
de 23 de fevereiro de 2011, página 44, o ato que concedeu a Licença Prêmio por Assiduidade a
ELPIDIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 00.511-8, referente ao 6º quinquênio.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÃO Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 05,
de 07 de dezembro de 2012 da STC, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Instrução nº 18, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 35, páginas
40/41, de 14 de fevereiro de 2014, que constituiu a Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial do Serviço de Limpeza Urbana-SLU.
Art. 2º Excluir NIVALDO MARQUES DAS NEVES, matrícula 81.865-8, como Membro Suplente e MARCOS ROBERTO LOPES MARINHO, matrícula 83.630-3, como Membro Titular
da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Art. 3º Designar JOSÉ WILLIAN MONTEIRO, matrícula 83.633-8, como Membro Titular
e MARCOS ROBERTO LOPES MARINHO, matrícula 83. 630-3, para atuar como Membro
Suplente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTRUÇÃO Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112,
de 11 de julho de 2007, RESOLVE: CONCEDER o benefício Auxílio-Natalidade, nos termos do
artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, a servidora CRISTINA ALVES DE FIGUEIREDO
COUTO DE CARVALHO, matrícula 187.738-0, Analista de Atividades do Meio Ambiente, pela
dependente CLARA FIGUEIREDO COUTO DE CARVALHO, nascida em 06 de abril de 2014.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128,
da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de BRUNO
HENRIQUE SOUZA CORRÊA, matrícula 184.042-8, programadas para período de 07 a 16 de
abril de 2014, por motivo de necessidade do serviço.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 66, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei n° 3.984, de 28 de maio de 2007, e no uso de
suas atribuições conferidas pelos artigos 5° e 53° do Decreto 28.112, de 11 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – IBRAM, CARLOS HENRIQUE EÇA D’ALMEIDA
ROCHA - matrícula 195.098-3, FLAVIANE VILELA PEREIRA GARCIA - matrícula 264.685-4,
ROSÂNGELA MARTINS ECHEVERRIA – matrícula 166.059-77 e GRAZIELA MÔNACO
BIAVATI - matrícula 166.039-82, para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho para apresentar proposta de criação de laboratório de análise de solo, água e ar no âmbito
do Instituto Brasília Ambiental.
Art. 2º A comissão terá um prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir
da data de publicação.
Art. 3° Esta instrução entra em vigor na data da assinatura, revogando-se as disposições
em contrário.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
conferidas pelo Decreto Distrital nº 28.112, de 11 de julho de 2007, e considerando a Portaria
nº 634 – Secretaria do Tesouro Nacional, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre regras
gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação,
com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, sob a mesma base conceitual, RESOLVE:
Art. 1° Constituir, no âmbito do IBRAM, comissão para avaliar e propor a adoção de procedimentos administrativos relacionados à gestão patrimonial em prol da convergência às normas
recém alteradas da Contabilidade Pública.
Art. 2° A Comissão será composta por: ROGÉRIO DE CASTRO DUARTE E SILVA, matrícula
183.941-1, Analista de Atividades do Meio Ambiente, Presidente; RALFE REIS CAVALCANTE
DA SILVA, matrícula 191.414-6, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, Membro e Suplente
do Presidente; ANTÔNIO CARLOS PAIM TERRA, matrícula 184.072-x, Técnico de Atividades
do Meio Ambiente, Membro; CLEYCIONE CARLOS DA SILVA, matrícula 191.414-6, Técnico
de Atividades do Meio Ambiente, Membro.
Art. 3° A Comissão deve elaborar proposta para a depreciação, a amortização e a exaustão, além da
reavaliação e da redução ao valor recuperável dos bens imobilizados no ativo, bem como indicar
as alterações devidas nos registros contábeis afetos ao patrimônio da autarquia feitos atualmente.
Art. 4° A Comissão terá 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar
seu relatório conclusivo.
Art. 5° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de
maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de
julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1° Criar comissão do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM para a regulamentação dos
procedimentos internos de determinação de sigilo e restrição de informações, considerando a
Lei n° 4.999 (Lei de Acesso à Informação - LAI) de 12 de dezembro de 2012 e o Decreto n°
34.276 (decreto regulamentador da LAI), de 11 de abril de 2013.
Art. 2° Os servidores indicados para compor esta comissão são: DANIELA MENDONÇA MOTA,
matrícula 264.762-1, como titular; LÉO HENRIQUE PEREIRA, matrícula 1.659.963-2, como
suplente; ambos da Unidade de Compensação Florestal e Ambiental – UCAF; SANDRO ANTÔNIO DE LIMA, matrícula 195.360-5, como titular; FABRÍCIO LIMA MADEIRA, matrícula
264.416-9, como suplente; ambos da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI;
ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DE MENDONÇA, matrícula 158.321-2, como titular; DANYELLA
SHAYENE L. DA SILVA, matrícula 263.956-4, como suplente; ambos da Superintendência de
Gestão de Áreas Protegidas – SUGAP; ANDREA BARBI CHAVES MROGINSKI, matrícula
263.861-4, como titular; BETY RITA RODRIGUES RAMOS, matrícula 264.681-1, como
suplente; ambos da Assessoria de Comunicação – ASCOM; LORENE RAQUEL DE SOUZA,
matrícula 166.044-3, como titular; JULIANE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 197.859-4, como
suplente; ambas da Procuradoria Jurídica – PROJU; ALEX DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
184.050-9, como titular; DIOGO PRIETO CHAVES, matrícula 264.135-6, como suplente; ambos da Unidade de Administração Geral – UAG; MARIA FERNANDA DE FARIA BARBOSA
TEIXEIRA, matrícula 804.080-0, como titular; ROSA APARECIDA CARAÇA, matrícula
185.835-1, como suplente; ambas da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento
e Educação Ambiental - SUPEM.
Art. 3° O Grupo de Trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação para a conclusão das atividades para o qual foi criado.
Art. 4º - Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
INSTRUÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n°
28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto
nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ROSIMEYRE DA SILVA,
matrícula 262.761-2, Chefe do Núcleo de Cadastro, para substituir LADILUCY PEREIRA
ARMOND, matrícula 183.966-7, Diretora, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Unidade de Administração Geral, no período de 31 de março a 29 de abril de
2014, por motivo de licença médica da titular.
NILTON REIS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 70, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03 de 05 de outubro
de 2007, publicada no DODF nº 196 de 10 de outubro de 2007, RESOLVE:
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792 de 10 de
novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de 05 de abril de 1995, a CRISTINA
ALVES DE FIGUEIREDO COUTO DE CARVALHO, matrícula 187.738-0, pela dependente
Clara Figueiredo Couto de Carvalho, nascida em 06 de abril de 2014, conforme certidão de
nascimento datada de 08 de abril de 2014.
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e V do art. 105 da Lei Orgânica e
tendo em vista o teor do Laudo de Readaptação nº 43/2014 – GEPEM/COPEM/SUBSAUDE/
SEAP, Processo 414.000.168/2014, encaminhado a esta Pasta pela Comissão Permanente de
Readaptação Profissional da Coordenação de Perícias Médicas – COPEM/SubSaúde/SEAP,
RESOLVE: READAPTAR, em caráter permanente e definitivo, JACY ALCANTARA LEITE,
matrícula 38.634-0, Técnico em Políticas Pública e Gestão Governamental, devendo-lhe ser
proporcionadas atividades compatíveis com a limitação sofrida, respeitada a habilitação exigida
no concurso público, nos termos do que dispõe o art. 277, da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011.
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar respectivamente, como Executor local,
do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e
a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por
objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal,
conforme processo 410.001.795/2010.
LAURINEIDE DA SILVA ELIAS, Supervisora/Assistente Social, matrícula 195.018-5, CPF nº
839.932.311-04, no âmbito da Secretaria de Estado da Criança – UAMA – Sobradinho;
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 125, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente
local, do Contrato nº 017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta
Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação
de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito
Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações
e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo 410.000.637/2013.
ROSILENE DA SILVA CARVALHO, Chefe do Núcleo Administrativo, matrícula 224.186-2,
CPF nº 579.849.131-53 e RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, Assessor Técnico, matrícula
224.890-5, CPF nº 471.842.801-72, no âmbito do Conselho Tutelar de Vicente Pires;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
Página 63
ORDEM DE SERVIÇO Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar, respectivamente, como Executor local
do Contrato nº 08/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e
a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação
de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito
Federal, conforme processo 410.001.307/2010.
TATIANA ALVES LEMES DE MELO, Gerente do Terminal, matrícula 264.788-5, CPF nº
658.767.251-53, no âmbito do Terminal Rodoviário de Brazlândia – Setor Veredas;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar como Suplente local, do Contrato nº
017/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa
REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados,
de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas
no Anexo I do Edital, LOTE 01, conforme processo 410.000.637/2013.
LAURINEIDE DA SILVA ELIAS, Supervisora/Assistente Social, matrícula 195.018-5, CPF nº
839.932.311-04, no âmbito da Secretaria de Estado da Criança – UAMA – Sobradinho;
Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE
MÉRITO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL constituída
pela Portaria nº 124, de 19 de setembro de 2011, publicada no DODF nº 184, de 21/09/2011,
de acordo com o disposto no artigo 17 do Decreto nº 14.647, de 25/3/1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO resultado da Apuração do Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647,
de 25/03/1993, e Portaria nº 02, de 03/01/1995, para fins de Promoção Funcional. Os servidores que não estiverem de acordo com o resultado terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para recorrerem junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito
desta Secretaria. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato
não gera efeitos funcionais nem financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor em ordem alfabética, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação
relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data de vigência:
127568-2, AILTON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 42.00,
50.00, 92.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126129-0, AMANDA MENDONCA DE MOURA GOES, Gest.
Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127169-5, ANA CAROLINA
BRITO DE SOUSA MUNDIN, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 26.00, 50.00, 76.00, 1ª, I,
1º/07/2014; 127584-4, ANA CAROLINA CASAL MACHADO DE CARVALHO, Gest.Pol.
Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 33.00, 50.00, 83.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125941-5, ANA CRISTINA SILVA MATIAS DE SOUZA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
127076-1, ANDERSON FABRICIO DE ALCANTARA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 29.50,
50.00, 79.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 127670-0, ANDRE LARA CAMPOS GUIMARAES, Ana.
Plan.Gest.Urb., 2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125642-4, ANDREA CORREA
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Diário Oficial do Distrito Federal
RAMOS ALVES, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 1256149, ANDREA JULIANO FONSECA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 22.50, 50.00, 72.50, 1ª, I,
1º/07/2014; 125648-3, ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL, Gest.Pol.
Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.50, 50.00, 70.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 125617-3, ANTONIO CARLOS
ALENCAR IBIAPINA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 34.50, 50.00, 84.50, 1ª, I, 1º/07/2014;
127679-4, ANTONIO CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA, Ana.Plan.Gest.Urb., 2ª, V, 25.00,
50.00, 75.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 124604-6, ARLETE OLIVEIRA SANTOS GONDAR, Ana.
Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127590-9, ARTHUR PAES
WITTENBERG, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 26.50, 50.00, 76.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 1269119, BIANCA REGINA PEREIRA CARDOSO, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 30.00, 40.00,
70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 174759-2, CARLOS CESAR SOARES, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª,
V, 10.00, 50.00, 60.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 127173-3, CLEBER ALVES RIBEIRO, Gest.Pol.
Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125537-1, CLEONICE NERI DOS
SANTOS, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 27.00, 50.00, 77.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127174-1,
CRISTIA CORREA DE LIMA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I,
1º/07/2014; 127608-5, DANIEL RIEHL, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 38.00, 50.00, 88.00,
1ª, I, 1º/07/2014; 174746-0, DEBORA REGINA DIAS DA SILVA MOUTA, Ana.Pol.Púb.
Gest.Gov., 3ª, V, 33.00, 50.00, 83.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 174603-0, DIEGO AUGUSTO ALVES
LOPES, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 174579-4,
EDERSON TORRES TAVARES, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00, 2ª, I,
1º/07/2014; 127310-8, ELAINE CORRADINI BELEM, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 33.50,
50.00, 83.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 128062-7, ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, Gest.Pol.
Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 32.50, 50.00, 82.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 174420-8, ELIVALDO DE JESUS
BISPO, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 22.50, 40.00, 62.50, 2ª, I, 1º/07/2014; 127750-2, ERIKA GRACIELLA MOREIRA LUZ, Ana.Plan.Gest.Urb., 2ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 1ª, I,
1º/07/2014; 127754-5, ERNESTO CORDELLA, Ana.Plan.Gest.Urb., 2ª, V, 27.00, 50.00,
77.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127706-5, EUGENIO DE MORAIS CARREIRO, Ana.Plan.Gest.
Urb., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125900-8, EVERTON CIRQUEIRA LEITAO,
Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 38.50, 50.00, 88.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 126832-5, EWERTON
LUIZ KNEBEL MASERA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.50, 50.00, 70.50, 1ª, I, 1º/07/2014;
125626-2, FABIANA SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª,
V, 32.50, 50.00, 82.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 127760-X, FLAVIA GONCALVES PERROTTA,
Ana.Plan.Gest.Urb., 2ª, V, 23.00, 50.00, 73.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 47194-1, FRANCISCO
AGOSTINHO SILVA (*), Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 1ª, V, -, -, -, -, -, 1º/07/2014; 127368-X,
GERALDO BARROS LOPES, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 25.50, 50.00, 75.50, 1ª, I,
1º/07/2014; 174566-2, GILBERTO CAMPOS FERRAZ, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 38.50,
50.00, 88.50, 2ª, I, 1º/07/2014; 125599-1, GISELE MARIA SOARES, Gest.Pol.Púb.Gest.
Gov., 2ª, V, 21.50, 50.00, 71.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 125651-3, GLAUCIELIA SARMENTO
MACIEL, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 30.00, 50.00, 80.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125671-8,
GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 1ª, I,
1º/07/2014; 174674-X, JEFFERSON MOURA PARAVIDINE, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V,
34.00, 50.00, 84.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 127612-3, JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127613-1, JOSE
JOAQUIM JUNIOR, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 25.00, 50.00, 75.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
125830-3, JULIANA FERREIRA VILACA DE ALVARENGA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª,
V, 22.00, 50.00, 72.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126771-X, KENEDY AMORIM DE ARAUJO, Gest.
Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 39.00, 50.00, 89.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125663-7, KESIA SILVA DE
OLIVEIRA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 174768-1,
LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 16.00, 50.00, 66.00,
2ª, I, 1º/07/2014; 133317-8, LUANA DE OLIVEIRA ARAUJO, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª,
V, 20.50, 50.00, 70.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 125860-5, LUCIANA NOGUEIRA NORONHA,
Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126922-4, LUCIRENE
DE ALMEIDA CARNEIRO, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I,
1º/07/2014; 125887-7, LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov.,
2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126059-6, MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 33.50, 50.00, 83.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 127638-7,
MARCELO SOUZA MAIA, Ana.Plan.Gest.Urb., 2ª, V, 23.00, 50.00, 73.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
125899-0, MARCIA MENDES, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 34.50, 50.00, 84.50, 1ª, I,
1º/07/2014; 127637-9, MARCO ANTONIO TELES FERREIRA DE MENEZES, Ana.Plan.
Gest.Urb., 2ª, V, 26.00, 50.00, 76.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126923-2, MARCOS ROGERIO
RODRIGUES DOS SANTOS, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 30.50, 50.00, 80.50, 1ª, I,
1º/07/2014; 125656-4, MARCOS VINICIUS ALVES DE MENEZES, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov.,
2ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126005-7, MARIA CLARETE NUNES COSTA,
Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 31.00, 50.00, 81.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125400-6, MARIA
DULCE CATARCIONE DE CASTRO E SILVA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 24.50, 50.00,
74.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 127524-0, MARIA REGINA DIAS RAMOS POZZA, Gest.Pol.Púb.
Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127350-7, MARIANA VIEIRA VIANA DIENER, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 34.50, 50.00, 84.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 127103-2,
MARILENE HELENA DIAS, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 22.00, 50.00, 72.00, 1ª, I,
1º/07/2014; 127353-1, MARILIA DANIELLI LOPES TEIVE, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V,
20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 126077-4, MARILZA ALVES ALECRIM, Gest.Pol.
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 24.00, 50.00, 74.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127222-5, MAURICIO SHOJI
HATAKA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 30.00, 50.00, 80.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 174249-3,
MAYRA DE MORAES CAMPOS, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 18.00, 50.00, 68.00, 2ª, I,
1º/07/2014; 128091-0, MILENA VIEIRA BRAGA TELES, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V,
38.00, 50.00, 88.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125643-2, NEILSON MOURA DA SILVA, Gest.Pol.
Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 26.00, 50.00, 76.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 128195-X, NIVALDO GUEDES
DA SILVA, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 27.00, 50.00, 77.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 174872-6,
PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 12.50, 50.00, 62.50, 2ª, I,
1º/07/2014; 189172-3, PAULO MAURICIO MACEDO ALEGRE ALARCON, Gest.Pol.Púb.
Gest.Gov., 3ª, V, 12.00, 50.00, 62.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 127114-8, PAULO ROBERTO MAGALHAES CORDEIRO, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 25.00, 50.00, 75.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
174749-5, POLLYANA BARROS SAKAYO, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 41.50, 50.00,
91.50, 2ª, I, 1º/07/2014; 174640-5, RENATO GOMES DE FARIA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov.,
3ª, V, 14.00, 50.00, 64.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 135307-1, RODRIGO BATISTA RAPOSO, Gest.
Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 32.50, 50.00, 82.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 125863-X, RODRIGO BORGES MERAZZI, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 32.50, 50.00, 82.50, 1ª, I, 1º/07/2014; 1253727, RUBENS ODA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
174748-7, SALOMAO SANCHES LEONEL BATISTA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 20.50,
50.00, 70.50, 2ª, I, 1º/07/2014; 174663-4, SILVANA CERQUEIRA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov.,
3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 127362-0, SILVIA ROSSETTO, Gest.Pol.Púb.
Gest.Gov., 2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 127130-X, SORAYA SUMAYO WATANABE BARROS, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
174678-2, TAYNA DE SOUZA E SILVA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 15.00, 50.00, 65.00,
2ª, I, 1º/07/2014; 174658-8, VANESSA SOARES ALBERTO, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V,
34.00, 50.00, 84.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 125638-6, VERIDIANA BARBOZA RIBAS RODRIGUES, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 23.00, 50.00, 73.00, 1ª, I, 1º/07/2014; 125667-X, VITAL
MACARIO DA CRUZ, Gest.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 21.00, 50.00, 71.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
174742-8, WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 3ª, V, 28.00,
50.00, 78.00, 2ª, I, 1º/07/2014; 39044-5, WELLINGTON MAGNO T DOS SANTOS, Ana.
Pol.Púb.Gest.Gov., 1ª, V, 32.00, 50.00, 82.00, ESP., I, 1º/07/2014; 125527-4, WESLEY DO
PRADO MARQUES, Ana.Pol.Púb.Gest.Gov., 2ª, V, 23.00, 50.00, 73.00, 1ª, I, 1º/07/2014;
OBS.: (*) Servidor reprovado por não entregar o currículo padrão em data hábil para análise.
RUBENS ODA
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I, III e V do parágrafo único
do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e ainda a Cooperação Técnica dos demais
serviços Tecnológicos, conforme Decreto nº 32.218, de 16 de Setembro de 2010, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de trabalho, integrado pelos servidores abaixo e coordenado pelo primeiro, com a finalidade de realizar estudos de viabilidade técnica objetivando a definição de
melhor solução tecnológica para substituição ou modernização do Sistema Único de Gestão de
Recursos Humanos - SIGRH.
I. Representantes da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal: ROSSI
DA SILVA ARAÚJO, matrícula 264.781-8, PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA,
matrícula nº 265.484-9, PAULO EDUARDO DA SILVA, matrícula 30.940-0, LUCIENE SILVEIRA NASCENTES, matrícula 174.385-6, FLÁVIA CÁRITAS MENDONÇA GONDIM DO
NASCIMENTO, matrícula nº 263.358-2, e ANDREIA VIAL CORREA, matrícula nº 265.396-6.
II. Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal:
RENATA MÁRCIA CANUTO DUMONT GALDINO, matrícula nº 187.380-6, LEANDRO
DOGAKIUCHI SILVA, matrícula 1.430.557-7 e JEFFERSON MOURA PARAVIDINE, matrícula nº 174.674-X.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo
ser prorrogado, para apresentação de relatórios que exponham, minimamente:
I. Levantamento e diagnóstico das demandas de infraestrutura e serviços tecnológicos pertinentes;
II. Definição de melhor alternativa à modernização do sistema de gestão de pessoas;
III. Minuta de termo de referência para a aquisição/contratação dos softwares e/ou
serviços propostos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILMAR LACERDA
PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA.
RETIFICAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO DF
Na Portaria nº 60, de 10/04/2014, publicado no DODF nº 74, de 11/04/2014, página 115, que se
refere à progressão funcional do servidor LUCIANE RISSATO, matrícula 223.889-6, ONDE
SE LÊ: “3ª, I, II, 11/04/2013”, LEIA-SE: “3ª, I, II, 11/04/2014”.
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Na Retificação publicada no DODF nº 75, de 14/04/2014, página 42, que se refere à progressão
funcional da servidora SABRINA GABETO SOARES, matrícula 187.347-4, ONDE SE LÊ:
“Aud.Cont.Int., 2ª, I, V, 23/03/2014”, LEIA-SE: “Aud.Cont.Int., 2ª, IV, V, 23/03/2014”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
Na Portaria nº 60, de 10/04/2014, publicado no DODF nº 74, de 11/04/2014, página 118, que se
refere à progressão funcional do servidor JOSÉ PINTO DE SOUZA, matrícula 26.737-6, ONDE
SE LÊ: “ESP, IV, V, 04/04/2013”, LEIA-SE: “ESP, IV, V, 04/04/2014”.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA N° 65, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais combinado com o Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013 e considerando
o Edital de Chamamento Público n° 33/2014 publicado no DODF 72, de 10/04/2014, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Avaliação para analisar os documentos e planos de trabalho apresentados pelas entidades interessadas, a fim de selecionar entidade sem fins lucrativos, com
capacidade técnica e administrativa para atuação complementar do projeto pedagógico do Centro
Olímpico da Ceilândia (Setor “O”), observando os critérios estabelecidos nos termos do Edital,
bem como toda legislação vigente;
Art. 2° A Comissão de Avaliação será composta pelos servidores ILIOBALDO VIVAS DA
SILVA, matrícula 263.495-3, Subsecretário de Administração de Espaços Esportivos, o qual
atuará como presidente; MARCO AURÉLIO DA COSTA GUEDES, matrícula 60.125X,
Professor e WILLIANA JORGE DE OLIVEIRA, matrícula 260.614-3, Assessora da Diretoria
de Educação Física, Esporte e Lazer.
Art. 3º O prazo para apresentação do resultado dos trabalhos obedecerá ao disposto
no item 6 do Edital;
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
CELIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
PORTARIA N° 66, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais combinado com o Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013 e considerando
o Edital de Chamamento Público n° 34/2014 publicado no DODF 72, de 10/04/2014, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Avaliação para analisar os documentos e planos de trabalho apresentados pelas entidades interessadas, a fim de selecionar entidade sem fins lucrativos, com
capacidade técnica e administrativa para atuação complementar do projeto pedagógico do Centro
Olímpico de Sobradinho, observando os critérios estabelecidos nos termos do Edital, bem como
toda legislação vigente;
Art. 2° A Comissão de Avaliação será composta pelos servidores ILIOBALDO VIVAS DA SILVA, matrícula 263.495-3, Subsecretário de Administração de Espaços Esportivos, o qual atuará
como presidente; MARCO AURÉLIO DA COSTA GUEDES, matrícula 60.125X, Professor e
WILLIANA JORGE DE OLIVEIRA, matrícula 260.614-3, Assessora da Diretoria de Educação
Física, Esporte e Lazer.
Art. 3º O prazo para apresentação do resultado dos trabalhos obedecerá ao disposto no
item 6 do Edital;
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
CELIO RENÉ TRINDADE VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 40, de 21 de fevereiro de 2013,
página 58, o ato que designou IRVAL MIRANDA DE ARÁUJO, Assessor Técnico da Diretoria do Ginásio Nilson Nelson DFA-11, matrícula 261.236-4, para substituir WANDERLAN
RODRIGUES SANTANA, Diretor da Diretoria do Ginásio Nilson Nelson CNE-07, matrícula
260.975-4, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... no período
de 07 a 21/04/2014...”, LEIA-SE: “... 02 a 16/05/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 29, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 15, do
Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, com
Página 65
fundamento nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno e Instrução n°
21, de 04 de abril de 2013, RESOLVE: DESIGNAR MÁRCIO APARECIDO DOS REIS,
matrícula 1200.292-5, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir RODRIGUES JÚNIOR DA SILVA, matrícula 1200.287-9, Gerente, da Gerência de
Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão da Administração, da Superintendência da
Unidade de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 22/04/2014 a 1º/05/2014,
por motivo de férias da titular.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 30, de 11 de abril de 2014, publicado no DODF nº 75, de 14 de abril de 2014,
página 43, o ato que indicou RODRIGUES JÚNIOR DA SILVA, ONDE SE LÊ: “...matrícula
175289-8...”, LEIA-SE: “...matrícula 1200.287-9...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA Nº 32, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 113 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013
e, de acordo com o artigo 44, da Lei Complementar nº 840/2011, c/c §§ 1º e 3º, do Decreto nº
33.551/2012, RESOLVE:
DESIGNAR RAFAELA RAMALHO E SOUZA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1430.781-2, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas
atribuições, MARIA GENI SANTANA, Supervisora de Órgão, matrícula 1430.745-6, Símbolo
DFG-10, da Gerência da Unidade Empresarial/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 22/04/2014 a 01/05/2014, por
motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR JOSÉ MARCOS SERAFIM, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - SLU, cedido a SEJUS, matrícula 1431.063-5, para substituir sem
acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, CRISTIANE DE SOUZA
SILVA, Supervisora de Órgão, matrícula 1431.063-5, Símbolo DFG-10, da Gerência
da Unidade Gama/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 14/05/2014, por motivo de
Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR ANA PAULA MACHADO NEVES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1431.144-5, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das
suas atribuições, ALINE PESSOA LÁZARO REIS, Supervisora de Recursos Humanos, matrícula
126.257-2, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Sobradinho/NA HORA, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 13/03/2014
a 06/04/2014, por motivo de Licença Médica do titular do cargo.
DESIGNAR SÔNIA MARTINS LACERDA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.380-8, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas
atribuições, ALINE PESSOA LÁZARO REIS, Supervisora de Recursos Humanos, matrícula
126.257-2, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Sobradinho/NA HORA, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 07/04/2014
a 30/04/2014, por motivo de Licença Médica do titular do cargo.
DESIGNAR ANA PAULA MACHADO NEVES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1431.144-5, para substituir sem acumular vencimento e sem
prejuízo das suas atribuições, ALINE PESSOA LÁZARO REIS, Supervisora de Recursos
Humanos, matrícula 126.257-2, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Sobradinho/
NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 01/05/2014 a 10/06/2014, por motivo de Licença Médica
do titular do cargo.
DESIGNAR WESLEY DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1430.883-5, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das
suas atribuições, RAIMUNDO JOÃO CARVALHO MARINHO SERRA, Gerente, matrícula
98.234-2, Símbolo DFG-14, da Gerência da Unidade Ceilândia/NA HORA, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 01/04/2014
a 10/04/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR ROSIMEIRE SILVA COUTO DOS SANTOS, Assistente de Apoio de Atividades
Policiais/PCDF, cedida a SEJUS, matrícula 225.252-X, para substituir sem acumular vencimento
e sem prejuízo das suas atribuições, SILVIO PINTO DE SOUZA, Supervisor de Órgão, matrícula
1431.363-4, Símbolo DFG-10, da Gerência da Unidade Rodoviária/NA HORA, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 12/05/2014
a 26/05/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
GERALDO ORIONE DA SILVA, Inspetor Fiscal, AGEFIS, cedido a SEJUS, matrícula 219.022-2,
para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, DEISE CRISTINA DE AGUIAR, Supervisora de Órgão, matrícula 185.039-3, Símbolo DFG-10, da Gerência
da Unidade Empresarial/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal, no período de 23/06/2014 a 02/07/2014, por motivo de Férias
Regulamentares do titular do cargo.
Página 66
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR JOSIVAN CARDOSO, Técnico em Assistência Social, matrícula 199.728-9, para
substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, NOÉLIA NASCIMENTO BARRETO LOPES, Chefe, do Núcleo de Cadastro Funcional, da Gerência de Pessoal
Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal, no período de 23/05/2014 a 06/06/2014, por motivo de Férias
Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR IVANY SOARES DA SILVA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 30.576-6, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas
atribuições, CLEYLA SÍLVIA DE OLIVEIRA, Chefe, matrícula 103.386-7, Símbolo DFG-12,
do Núcleo de Gestão e Capacitação/NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período de 31/03/2014 a 09/04/2014, por motivo
de Férias Regulamentares do titular do cargo.
DESIGNAR FELIPE SILVA DE ALMEIDA, Assessor Técnico, matrícula 224.402-0, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, IGOR COSTA FERNANDES,
Gerente, matrícula 171.859-2, Símbolo DFG-14, da Gerência de Execução Orçamentária, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, no período
de 15/04/2014 a 29/04/2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular do cargo.
JEFFERSON RIBEIRO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que
trata o artigo 4º, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de
maio de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, ao servidor IGOR COSTA FERNANDES, matrícula nº
171.859-2, no período de 24/03/2014 a 31/03/2014, conforme certidão apresentada;
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, à servidora DEBORA QUECIA DOS SANTOS, matrícula
nº 218.091-X, no período de 21/03/2014 a 28/03/2014, conforme certidão apresentada;
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei complementar
n°. 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor ARLAN FREIRES DA SILVA, matrícula nº
224.938-3, no período de 16/03/2014 a 23/03/2014, conforme certidão apresentada;
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b” da Lei complementar
n°. 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA RIBEIRO,
matrícula nº 218.874-0, no período de 06/04/2014 a 13/04/2014, conforme certidão apresentada.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 79, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008,
e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o
que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE:
SUSPENDER, com base no Art. 128 da Lei Complementar nº 840/2011, o usufruto das férias
relativas ao exercício de 2014, da servidora JULIANA SEDELMAIER MORGADO, Auditor
Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.872-7, anteriormente marcadas para o período de
08 a 17 de abril de 2014, por imperiosa necessidade de serviço.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
Nº 78, quinta-feira, 17 de abril de 2014
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do
art. 113, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº
263, de 27 de junho de 2013, EMILI BANNO, matrícula nº 8124-6, servidora requisitada, para
exercer, em substituição, a função de confiança de Supervisor da Supervisão de Planejamento
da Contratação, símbolo FC-4, da Secretaria de Licitação, Material e Patrimônio, nas faltas e
impedimentos do titular.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 121, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 30/2014, RESOLVE: NOMEAR, nos termos
do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CLAUDIA
DUARTE BOGÉA CARVALHO, servidora sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-1, do Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério
Público junto ao TCDF.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 122, DE16 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 21/2014, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do
art. 113, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF
nº 263, de 27 de junho de 2013, WALLACY LIMA COUTINHO, matrícula 1041-3, Auxiliar
de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 22 a 27 de abril do corrente ano, o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
INFORMAÇÃO Nº 57/2014 – Segedam (AA); Processo nº: 8.569/2014; Assunto: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidor no curso “Gestão de Documentos
Eletrônicos”, promovido pela Consultre, a ser realizado no período de 23 a 25 de abril
de 2014, em Brasília/DF.
AUTORIZO, nos termos do art. 13, inciso III da Resolução nº 227/2011, o afastamento dos servidores NARCÉLIO BARBOSA DE SOUSA MARQUES e MARIA DA LUZ SILVA, no curso
“Gestão de Documentos Eletrônicos”, promovido pela Consultre – Consultoria e Treinamento
Ltda., a ser realizado no período de 23 a 25.04.2014, nesta cidade; bem como RATIFICO, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II do
art. 25 c/c o inciso VI do art. 13, do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 4.580,00 (quatro
mil, quinhentos e oitenta reais), em favor da Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda., para
para atender despesa com inscrição de servidores no curso “Gestão de Documentos Eletrônicos”, a ser realizado no período de 23 a 25.04.2014, nesta cidade, condicionada à verificação da
validade das certidões negativas.
Brasília-DF, 15 de abril de 2014.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
DESPACHO Nº 143/2014 – Segedam (AP); PROCESSO: 5.640/2014-e; INTERESSADA:
LAURÍDICE PEREIRA DA ROCHA; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios
anteriores. No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20
de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor da servidora
LAURÍDICE PEREIRA DA ROCHA, no montante de R$ 240,56 (duzentos e quarenta reais e
cinquenta e seis centavos), já devidamente atualizado (e-DOC 262DEA12 – peça nº 07), condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de
cotas e disponibilidade financeira.
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere, o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e Art. 14, da Portaria nº 45,
de 07 de março de 2006, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.532, de 02 de março de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 24.136, de 09 de outubro de 2003, RESOLVE: CONCEDER a
Gratificação pela atividade de atendimento na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, à ADILA
FABIANA DE MOURA E SILVA LEITE, Especialista em Assistência Social – Pedagogia,
matrícula 1653173-6 e MARIANA BALDUÍNO DE MELO, Especialista em Assistência Social – Psicologia, matrícula 1653136-1, conforme consta dos autos nº 0002-000.088/2014 e nº
0002-000.089/2014 respectivamente.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
DESPACHO Nº 144/2014 – Segedam (AP); PROCESSO: 5.772/2014-e; Interessada: MARIA
SÔNIA DA SILVA; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios anteriores. No uso
da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013,
RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor da servidora MARIA SÔNIA DA
SILVA, no montante de R$ 15.978,13 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e treze
centavos), já devidamente atualizado (e-DOC 23CAB0CD – peça nº 09), condicionando o
pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e
disponibilidade financeira
Em, 15 de abril de 2014.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Secretário