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Tribuna do Norte
PINDAMONHANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA DE ADMISSÃO Nº 008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Doutor Vito Ardito Lerário, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.870, de 21 de dezembro de 2001 e suas alterações,
Resolve:
Art. 1º Admitir, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os Senhores a seguir
relacionados, para os respectivos empregos, de acordo com a classificação e convocação realizada
pela Secretaria de Administração:
- Adriana Aparecida Gomes Zacarias
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Chrisleide Aparecida Suttani
Emprego: Escriturário
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 04 de agosto de 2015
- Noely Bonifacio da Silva Rocha
Emprego: Recepcionista
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- William Nunes da Silva
Emprego: Escriturário
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Marilza Augusto
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Marlla Christine dos Reis Donola
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Ronaldo César Monteiro Duarte
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Rosemary de Oliveira Galvão Filha
Emprego: Auxiliar de Enfermagem
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 05 de agosto de 2015
- Erica Nogueira Mattos
Emprego: Assistente Social
Investido através do Concurso Público n°
01/2011
Data: 10 de agosto de 2015
- Aline Santiago Moreira
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 12 de agosto de 2015
- Erica de Oliveira Romeiro Ribeiro
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 13 de agosto de 2015
- Debora Cristina Jonas Rodrigues Marcondes
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 13 de agosto de 2015
- Thais Alves Carvalho
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 06 de agosto de 2015
- Caroline Alves Rosolem
Emprego: Enfermeiro
Investido através do Concurso Público n°
01/2011
Data: 17 de agosto de 2015
- Sani Regina dos Santos
Emprego: Agente Comunitário de Saúde
Investido através do Processo Seletivo n°
03/2011
Data: 17 de agosto de 2015
- Marisa Miranda Chester Russi
Emprego: Biólogo
Investido através do Concurso Público n°
01/2012
Data: 17 de agosto de 2015
- Lilian Maria Alves da Silva
Emprego: Auxiliar de Enfermagem
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 18 de agosto de 2015
- José Carlos dos Santos Pinto
Emprego: Psicólogo
Investido através do Concurso Público n°
01/2011
Data: 19 de agosto de 2015
- Maria Regina Hidalgo de Oliveira Lindgren
Emprego: Engenheira de Segurança do
Trabalho
Investido através do Concurso Público n°
01/2012
Data: 20 de agosto de 2015
- Maria Angelica Ribeiro Bejani
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 26 de agosto de 2015
- Ana Paula Lopes Ribeiro Correard
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 26 de agosto de 2015
- Maria de Lourdes da Silva Franco
Emprego: Auxiliar de Classe
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 27 de agosto de 2015
- Lucimeire de Oliveira Pires
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 28 de agosto de 2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir
das respectivas datas de admissão.
Pindamonhangaba, 03 de agosto de 2015.
Vito Ardito Lerário
Prefeito Municipal
Edson Macedo de Gouvêa
Secretário de Administração
Registrada e publicada no Departamento de Recursos Humanos em 03 de agosto de 2015.
Antonio Carlos Bertoni Alvares
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA DE ADMISSÃO Nº 008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Doutor Vito Ardito Lerário, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.870, de 21 de dezembro de 2001 e suas alterações,
Resolve:
Art. 1º Admitir, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os Senhores a seguir
relacionados, para os respectivos empregos, de acordo com a classificação e convocação realizada
pela Secretaria de Administração:
- Adriana Aparecida Gomes Zacarias
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Thais Alves Carvalho
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 06 de agosto de 2015
- Chrisleide Aparecida Suttani
Emprego: Escriturário
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 04 de agosto de 2015
- Caroline Alves Rosolem
Emprego: Enfermeiro
Investido através do Concurso Público n°
01/2011
Data: 17 de agosto de 2015
- Noely Bonifacio da Silva Rocha
Emprego: Recepcionista
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- William Nunes da Silva
Emprego: Escriturário
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Marilza Augusto
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Marlla Christine dos Reis Donola
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Ronaldo César Monteiro Duarte
Emprego: Assistente de Serviços Gerais
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 03 de agosto de 2015
- Rosemary de Oliveira Galvão Filha
Emprego: Auxiliar de Enfermagem
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 05 de agosto de 2015
- Erica Nogueira Mattos
Emprego: Assistente Social
Investido através do Concurso Público n°
01/2011
Data: 10 de agosto de 2015
- Aline Santiago Moreira
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 12 de agosto de 2015
- Erica de Oliveira Romeiro Ribeiro
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 13 de agosto de 2015
- Debora Cristina Jonas Rodrigues Marcondes
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 13 de agosto de 2015
- Sani Regina dos Santos
Emprego: Agente Comunitário de Saúde
Investido através do Processo Seletivo n°
03/2011
Data: 17 de agosto de 2015
- Marisa Miranda Chester Russi
Emprego: Biólogo
Investido através do Concurso Público n°
01/2012
Data: 17 de agosto de 2015
- Lilian Maria Alves da Silva
Emprego: Auxiliar de Enfermagem
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 18 de agosto de 2015
- José Carlos dos Santos Pinto
Emprego: Psicólogo
Investido através do Concurso Público n°
01/2011
Data: 19 de agosto de 2015
- Maria Regina Hidalgo de Oliveira Lindgren
Emprego: Engenheira de Segurança do
Trabalho
Investido através do Concurso Público n°
01/2012
Data: 20 de agosto de 2015
- Maria Angelica Ribeiro Bejani
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 26 de agosto de 2015
- Ana Paula Lopes Ribeiro Correard
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 26 de agosto de 2015
- Maria de Lourdes da Silva Franco
Emprego: Auxiliar de Classe
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 27 de agosto de 2015
- Lucimeire de Oliveira Pires
Emprego: Professor de Educação Básica I
Investido através do Concurso Público n°
02/2012
Data: 28 de agosto de 2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir
das respectivas datas de admissão.
Pindamonhangaba, 15 de setembro de 2015.
Vito Ardito Lerário
Prefeito Municipal
Edson Macedo de Gouvêa
Secretário de Administração
Registrada e publicada no Departamento de Recursos Humanos em 15 de setembro de 2015.
Antonio Carlos Bertoni Alvares
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012
CONVOCAÇÃO
Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Deputado
Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordem de classificação, munidos
da seguinte documentação, em original e cópia:
01 - Comprovante de votação da última eleição
Observação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverão apresentar certidão
de quitação eleitoral;
02 - Carteira de Identidade;
03 - CPF;
04 - Cartão do PIS/PASEP;
05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento;
07 - Certificado de reservista (sexo masculino);
08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso;
09 - Comprovante de curso na área;
10 - Comprovante de experiência conforme exigido no edital do concurso;
11 - Atestado de Antecedentes Criminais;
12 - Comprovante de residência;
13 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);
14 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes;
15 - Caderneta de Vacinação dos filhos (de 0 a 5 anos);
16 - Declaração de Escolaridade dos filhos (de 6 a 14 anos).
Dia 29/09/2015 às 14:30 horas
ELETRICISTA
6º EDUARDO LUIZ ALMEIDA
RUA MARIA NAZARETH DA SILVA, 146 – KARINA
PINDAMONHANGABA – SP
CEP 12440-080
EDSON MACEDO DE GOUVÊA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
22 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Físico nº:
0509870-89.2010.8.26.0445-PROC.7587/10
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Requerente:Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Requerido: Terezinha Ivanda Miranda
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,
Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Aparecido Ferreira de Sena, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Executada: Terezinha Ivanda Miranda
Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada << Nenhuma informação
disponível >>
Execução Fiscal nº: 0509870-89.2010.8.26.0445
Classe – Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 01/01/2007-08/01/2010-02/01/2006-01/01/2007-05/01/2009-02/01/200605/01/2009-08/01/2008-08/01/2008-08/01/2008.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 00011929
Valor da Dívida: R$ 2.164,51.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 12 de junho de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Físico nº:
0509959-15.2010.8.26.0445 - Ordem 7676/10
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Requerente:Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Requerido: Sebastiao Barbosa do Nascimento Pindamonhangaba Me
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,
Estado de São Paulo, Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre
Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária
e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
Executada: Sebastiao Barbosa do Nascimento Pindamonhangaba Me
Documentos da Executada: nada consta
Execução Fiscal nº: 0509959-15.2010.8.26.0445
Classe – Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 08/01/2010; 01/01/2007; 08/01/2008; 05/01/2009; 05/01/2009
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:0031022; 0035721; 0030359; 0024181; 0032717
Valor da Dívida: R$676,79
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 12 de agosto de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Físico nº:
0511765-85.2010.8.26.0445
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Requerente:Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Requerido: Deisira Leite da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,
Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudia Calles Novellino Ballestero, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo
e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
Executada: Deisira Leite da Silva
Documentos da Executada: CPF sob n. 211.932.669-07
Execução Fiscal nº: 0511765-85.2010.8.26.0445
Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 23/11/2010
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 00000938
Valor da Dívida: R$ 1.523,85
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 28 de agosto de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0501680-06.2011.8.26.0445-PROC.1057/11
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Requerente:Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Requerido: Ferramentaria Mundial Pinda Ltda
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba,
Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Aparecido Ferreira de Sena, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(S) EXECUTADO(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M)
CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito.
Executada: Ferramentaria Mundial Pinda Ltda
Documentos da Executada: Documentos da Parte Passiva Selecionada << Nenhuma informação
disponível >>
Execução Fiscal nº: 0501680-06.2011.8.26.0445--PROC.1057/11
Classe – Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 01/01/2007.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 00001361.
Valor da Dívida: R$ -851,25.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pindamonhangaba, aos 23 de abril de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Eu Márcia Garcia da silva, presidente da Associação de Moradores do Residencial Ipê I e Jardim
Carlota, no que me conferi o dispositivo no inciso ll do Art. 25, faço saber que convoco uma
Assembleia geral extraordinária para o dia 06 de Outubro de 2015, para aprovação da comissão
eleitoral em conformidade com o Art. 35, Art. 37º e alínea A do Art. 16, local; Av. Alamedas das
Grevíleas, 988, Horário; primeira chamada as 16, segunda chamada as 16;30 horas, encerramento
as 18 horas, os 4 nomes designado para apreciação ao segue;;
1º- José Esaur de Freitas, RG 8.892.393 SSP.SP;
2º- Eduardo Godoi César, RG 8.892.472-5 SSP
3º- Maria Elena Alves de Matos, RG 29.456.313-1 SSP.SP
4º- Wagner Valmir da Silva-RG 11.305.367-20 SSP.SP
Pindamonhangaba, 22 de Setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTROLE 275/15
A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,
responsável pelo imóvel situado a RUA ANTONIO RITA DO AMARAL, 88 B, PARQUE SÃO
BENEDITO, inscrito no município sob as sigla SE11.10.23.006.003, para que efetue a limpeza
da calçada no referido imóvel, no prazo de 24 horas a contar da data desta publicação. Em
atendimento e conformidade com o artigo 71º da Lei 1.411 de 10/10/1974.
Obs.: Artigo 118 – Se a exigência da Administração Municipal não for cumprida, os serviços de que
trata o artigo anterior serão executados pela Prefeitura que cobrará os custos do trabalho efetuado.
Rosana da Silva Monteiro
Diretora do Departamento de Administração
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 89/2014
Processo administrativo n.º 10138/2014
Convenentes: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba – Secretaria de Saúde de
Assistência Social / Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba
Objeto: aditamento plano operativo, supressão de exames de ultrassonografia simples/
doppller; tomografia e SADT pré-cirurgico – ultrassonografia simples/dopller e tomografia
em conformidade com especificações e valores previsto, bem como o valor de repasse
mensal de R$ 71.691,42
Data de Assinatura: 01/09/2015
LICENÇA DA CETESB
A CONFAB INDUSTRIAL S/A torna público que requereu da CETESB,
a Licença de Operação número 3004240, sito à Avenida Gastão Vidigal
Neto, 475 – Cidade Nova, Pindamonhangaba/SP.
LICENÇA DA CETESB
A CONFAB INDUSTRIAL S/A torna público que recebeu da CETESB,
a Renovação da Licença de Operação número 3004889, sito à Avenida
Gastão Vidigal Neto, 475 – Cidade Nova, Pindamonhangaba/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTROLE 274/15
A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,
responsável pelo imóvel situado a RUA ANTONIO RITA DO AMARAL, 88 A, PARQUE SÃO
BENEDITO, inscrito no município sob as sigla SE11.10.23.006.002, para que efetue a limpeza
da calçada no referido imóvel, no prazo de 24 horas a contar da data desta publicação. Em
atendimento e conformidade com o artigo 71º da Lei 1.411 de 10/10/1974.
Obs.: Artigo 118 – Se a exigência da Administração Municipal não for cumprida, os serviços de que
trata o artigo anterior serão executados pela Prefeitura que cobrará os custos do trabalho efetuado.
Rosana da Silva Monteiro
Diretora do Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTROLE 273/15
A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica Sr (a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,
responsável pelo imóvel situado a RUA ANTONIO RITA DO AMARAL, 88, PARQUE SÃO
BENEDITO, inscrito no município sob as sigla SE11.10.23.006.001, para que efetue a limpeza
da calçada no referido imóvel, no prazo de 24 horas a contar da data desta publicação. Em
atendimento e conformidade com o artigo 71º da Lei 1.411 de 10/10/1974.
Obs.: Artigo 118 – Se a exigência da Administração Municipal não for cumprida, os serviços de que
trata o artigo anterior serão executados pela Prefeitura que cobrará os custos do trabalho efetuado.
Rosana da Silva Monteiro
Diretora do Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012
CONVOCAÇÃO
Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Deputado
Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordem de classificação, munidos
da seguinte documentação, em original e cópia:
01 - Comprovante de votação da última eleição
Observação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverão apresentar certidão
de quitação eleitoral;
02 - Carteira de Identidade;
03 - CPF;
04 - Cartão do PIS/PASEP;
05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento;
07 - Certificado de reservista (sexo masculino);
08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso;
09 - Comprovante de curso básico de informática conforme exigido no edital do concurso;
10 - Atestado de Antecedentes Criminais;
11 - Comprovante de residência;
12 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);
13 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes;
14 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos);
15 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos).
Dia 29/09/2015 às 14:00 horas
ESCRITURÁRIO
42º BRUNA JESSICA SANTOS COSTA
AVENIDA MARIA ALBISU BONAFE, 82 – LAERTE ASSUNÇÃO
PINDAMONHANGABA – SP
CEP 12440-630
EDSON MACEDO DE GOUVÊA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas
de Pindamonhangaba, Roseria, Aparecida, Potim e Arapei, por seu representante legal, convoca
todos os trabalhadores da categoria dos trabalhadores nas indústrias do setor plástico (inclusive
laminados plásticos), enquadrados no 10º Grupo, do quadro anexo ao artigo 577 da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, para se reunirem em Assembleia geral extraordinária que se realizará
no dia 25/09/2015, ás 14h00, na sede do Sindicato situado na Rua dos Bentos, 481 – São Bendito
– Pindamonhangaba – SP para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Discussão e deliberação da Pauta sobre Segurança em Máquinas SOPRADORAS DE PLÁSTICOS,
INJETORAS DE PLÁSTICO E MOINHO a ser apresentada ao Sindicato das Indústrias do Setor
Plástico e/ou às empresas, sediadas no Estado de São Paulo, bem como a avaliação das
Assembléias realizadas nas regiões representadas por sindicatos filiados do setor;
Outorga de poderes à Diretoria da Federação para encaminhamento e coordenação das
negociações com os Sindicatos Patronais e/ou com as empresas diretamente, em conjunto com
os representantes dos sindicatos filiados, bem como, a eventual realização de Mesa Redonda
no Órgão do Ministério do Trabalho, e, ainda instituir comissão para encaminhamento das
negociações, e em caso de malogro das mesmas, suscitar Dissídio Coletivo perante o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho;
Ultratividade da Norma Coletiva, após expiração de sua vigência até renovação dos respectivos
instrumentos.
Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da Assembleia em primeira
convocação, no horário mencionado, a mesma será realizada duas horas, após, no mesmo dia e
local. Pindamonhangaba, 22 de setembro de 2015. – Sebastião de Melo Neto – Presidente.