“Ah o amor... que
nasce não sei onde,
vem não sei como, e
dói não sei porquê.”
Luís de Camões
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ANO XXVI Nº 4797 CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO LITORAL NORTE, OSÓRIO/RS, QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014 R$ 1,50
Comissões do Senado aprovam
renegociação das dívidas dos Estados
Marcos Oliveira – Agência Senado
BRASIL – Ontem, as
Comissões de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ)
e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram o
relatório do senador Luiz
Henrique (PMDB-SC) ao
projeto de lei que reduz os
encargos das dívidas de
Estados e Municípios com
a União (PLC 99/2013). O
texto segue para votação
em plenário.
O documento é pela
rejeição das três emendas
apresentadas em plenário
pelo senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP). O
objetivo de Luiz Henrique
ao rejeitar mudanças no
projeto é evitar seu retorno
à Câmara dos Deputados,
o que atrasaria a alteração
do indexador das dívidas,
cobrança antiga de prefeitos e governadores.
“Seria igualmente importante celebrar um acordo com a presidente Dilma
Rousseff para que o projeto pudesse ser votado ainda neste semestre”, disse
o relator, dirigindo-se aos
governadores presentes à
reunião conjunta.
A aprovação foi acompanhada pelos governadores do Rio Grande do Sul,
Tarso Genro (PT), de Santa Catarina, Raimundo
Colombo (PSD), e de Alagoas, Teotônio Vilela
(PSDB).”Estamos muito
próximos de uma grande
vitória para o Rio Grande
do Sul”, comemorou Tarso. “Acho que o Senado
Federal deu uma resposta
[aos especuladores financeiros]. Isso não vai alterar em nada a rigidez das
contas públicas do País,
que estão sendo muito bem
conduzidas. Tenho a convicção que o presidente do
Senado, Renan Calheiros,
vai verificar qual a melhor
oportunidade para a votação. O mais difícil está feito. Eu dizia aos meus amigos senadores que 90% do
caminho foi percorrido, o
resto é detalhe”, ressaltou
o governador.
A preocupação é a
mesma do presidente da
CAE, senador Lindbergh
Farias (PT-RJ), que evitou
colocar em votação um
pedido de urgência sugerido por Paulo Paim (PTRS). Para ele, é preciso
cautela para que a matéria
seja colocada em votação
em um momento adequado.
Uma das emendas rejeitadas vedava a cobrança de juros nos contratos
de empréstimos firmados
com Estados, Distrito Federal e Municípios. Outra
alteração sugerida era a
criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito
(CPI) para analisar os atos
e fatores geradores das
dívidas. A terceira emenda buscava alterar a Lei de
Responsabilidade Fiscal
(LRF) na parte relativa a
exigências para concessão
de incentivos fiscais.
Outra dúvida era a inclusão, na matéria, da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. A
Campanha visa controlar população canina e felina
OSÓRIO – No próximo
sábado (12), a Vigilância Ambiental realiza
uma ação de controle
da população canina
e felina, através de
aplicação de hormônio
contraceptivo.
A atividade acontece
na cancha de bochas da
praça do bairro Primavera e no bar do
Gaúcho (próximo à
igreja no bairro Caravágio), das 8h às 12h e
13h30h às 17h.
Conforme a médica
veterinária, Anne Marth, a iniciativa tem como
objetivo reduzir a população de cães e gatos,
diminuindo a incidência
de doenças transmissíveis, brigas entre animais, ataques ao lixo urbano, mordidas em crianças e adultos, verminoses e doenças de pele.
Os proprietários são
orientados para o calendário de vacinas e controle sanitário, como ba-
nhos e controle de verminose. Estima-se que existam cerca de 6.500 cães e
3.000 gatos no município.
Já no dia 26 deste mês,
a campanha segue para
os bairros Glória, Porto
Lacustre, Albatroz, Centro (Rua Costa Gama e
Farroupilha), das 8h às
12h. Os demais bairros
podem buscar o medicamento no balcão da Vigilância Sanitária e Ambiental, no horário normal
de expediente.
Projeto altera indexador das dívidas. Para o Rio Grande do Sul, modificação diminui para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028
mudança, sugerida pelo
governo federal, faria o
projeto retornar à Câmara
dos Deputados. A pedido
dos secretários estaduais
de Fazenda, o relator decidiu não alterar a matéria.
O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara no início de 2013. O
texto original prevê a troca
do indexador das dívidas, o
Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna
(IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
mais juros anuais de 4%. A
matéria também fixa como
limite para a cobrança de
encargos a taxa Selic. Sempre que a soma dos encargos
ultrapassar a taxa básica de
juros, a própria Selic será usada como indexador.
De acordo com o Governo do Rio Grande do
Sul, a mudança reduz para
aproximadamente R$ 15
bilhões o estoque devido
até 2028 e reabre o espaço
fiscal, já no primeiro ano, para
a tomada de empréstimos.
Atualmente, o saldo devedor
supera a marca de R$ 42
bilhões, e os repasses elevam
a receita corrente líquida gaúcha acima do limite legal.
Leia Hoje
Homem é morto durante assalto em Cidreira
Reprodução
Dono da casa
foi assassinado com a própria arma depois de dizer
que era guarda municipal.
Polícia encontrou o carro incendiado
em Tramandaí.
Página 05
2
Editorial
OPINIÃO
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
Opinião
O silêncio
dos adolescentes
Os pais desejam falar com os seus filhos adolescentes e saber o que pensam, sentem e fazem, mas os
jovens não falam...Isto é normal?
Claramente, esta é a fase do silêncio. A nova
forma de comunicar-se é o silêncio ou, no melhor dos
casos, as frases entrecortadas. Alguns se livram de cair
nesta etapa, mas são muito poucos. Por isso, é normal
encontrar tantos pais desesperados com a indolência dos
seus filhos. Tomar consciência do que se trata e de por que
acontece é uma boa ajuda, pois assim é possível aprender
o lado positivo, que neste caso, não é pequeno.
Durante a infância as crianças estão completamente viradas para o mundo exterior, comunicam e
recebem ordens sem problemas. Mas na puberdade,
e fazendo isso parte de um processo absolutamente
normal, começam a ter uma maior preocupação por outros
aspectos de si mesmos. No início, isto toma a forma de
introversão passiva, para ir progressivamente tornando-se
ativa. O jovem desvia o interesse do mundo exterior, para
se concentrar cada vez mais em si próprio.Procura
diferenciar-se de todo o resto e, por esse motivo,
rompe com a autoridade, tanto dos pais como dos
professores. Procura autonomia, o que por vezes implica
um período de crítica, e lhe faz perder, por exemplo, o
interesse em participar nas atividades familiares. Na parte
final do conhecimento, cresce a fantasia, através da qual
compensa as inseguranças que experimenta no mundo real.
Por isso é tão difícil falar com ele: está no seu próprio mundo.
No campo das amizades, afasta-se dos grandes grupos e
nasce a época do melhor amigo ou amigo íntimo, sem que
esteja necessariamente excluída uma intensa vida social.
A consequência final: uma criança isolada que se
torna calada e completamente egocêntrica. O objetivo: desligar-se de tudo o que é exterior para melhor
conhecer a sua interioridade e se encontrar com a sua
intimidade. Precisam de um certo isolamento para
pensarem e refletirem acerca de quem são, das suas
novas experiências e formas de sentir o mundo.
Há uma espécie de retiro e um abandonar-se a não fazer
nada; podem passar um dia inteiro fechados. Quando
crescem um pouco mais, o silêncio mantém-se, mas é
acompanhado de uma procura de modelos com os quais se
identificam, para criarem um ideal de si mesmos.
EXPEDIENTE
Jornal
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Osório - RS
Diretor: Omar Batista Luz
Circulação Litoral Norte - Diário:
De Terça-Feira a Sábado
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impressão em oficinas próprias.
Os artigos assinados não traduzem necessariamente a
opinião do Jornal. Sua publicação obedece o propósito
de estimular o debate dos assuntos abordados e o de
refletir as diversas tendências do pensamento humano.
Caleb Salomão
É Advogado e professor de Direito
Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Joaquim e sua coerência
Nos embargos infringentes da Ação Penal 470
(“Mensalão”), o Ministro Joaquim Barbosa admitiu
ter manobrado excessivamente a dosimetria da pena
com o fim de evitar a prescrição. Decidiu, então,
contra o direito fundamental dos réus. Agiu em nome
da justiça e em detrimento da jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal. Foi criticado, com razão, porque daquele Tribunal se espera que decida
segundo a Constituição da República, norma suprema da qual é o Guardião.
Naquela circunstância, o ministro teria decidido
de modo substancialista, perseguindo talvez a
ética constitucional, único de modo de alcançar
a punição de quem abusou da pusilanimidade
da legislação penal, crendo na impunidade.
Sabia, o Ministro, que a formalidade da norma
penal, se aplicada, seria um indulto para condutas criminosas. Porém, sobretudo em matéria penal,
não cabe ao juiz perseguir a justiça ao arrepio da
lei constitucionalmente adequada, mas dar às partes
a segurança prometida pela própria lei. Ainda que
os efeitos de sua aplicação nos cause engulho.
Eis que, em nova decisão, agora na Ação Penal
536 (“Mensalão Tucano”, a envolver o agora, exdeputado Eduardo Azeredo), Joaquim Barbosa exibiu notável coerência.
A questão de ordem submetida ao STF era formalmente banal: se a renúncia de Azeredo ao seu
mandato lhe retirava o direito ao foro por prerrogativa de função. A resposta positiva implicaria na
remessa dos autos para a Justiça estadual mineira.
A decisão respeitou a imoral tradição da Corte,
a qual considera que a legitimidade da renúncia ao
mandato tem o poder de deslocar a competência.
Assim, o STF concedeu a Azeredo o direito de
escolher o foro de seu julgamento, o Poder Judiciário mineiro, instância que decerto assegurará a prescrição penal. Joaquim Barbosa foi voto vencido.
Está claro que, independentemente da legalidade da decisão, o STF se submeteu a uma manobra ardilosa do réu, que zombou da Corte e da
sociedade, especialmente a mineira, diretamente
lesada por seus atos.
De Joaquim pode-se dizer que decidiu coerentemente: a legalidade e jurisprudência, quando
colidirem com a eticidade constitucional, devem
ser desconsideradas em nome do ideal constitucional. Orientou-se, assim, do mesmo modo ativista
demonstrado na AP 470.
Para o que apontam as decisões de Joaquim
Barbosa? Para um ativismo aventureiro e justiceiro,
dirão alguns, com certa razão. Mas, antes, revelam
a angústia do julgador que se vê preso a um sistema
legislativo produtor de normas que privilegiam as
artimanhas promotoras da impunidade. E contra
a vontade de legisladores compromissados com
imorais e antiéticos mecanismos de impunidade,
instituídos segundo a formalidade constitucional,
pouco poderá o Judiciário fazer sem ofender a
própria Constituição.
Que dia é Hoje???
10 de abril - Dia da Engenharia
Quantos prédios enormes!Casas, edifícios, hospitais, escolas,
igrejas, pontes, estradas. Mas afinal quem constroí tudo isto? É o
engenheiro. Ele é responsável por todas as etapas de uma
construção.Quem sabe você não quer ser um engenheiro quando
crescer e participar da construção de grandes monumentos!A engenharia está presente em todos os setores da nossa vida - nos meios de
transporte e de comunicação, nosalimentos, no vestuário e até no rádio
que você está ouvindo agora.
INDICADOR ECONÔMICO
Salário mínimo Nacional............R$
Salário mínimo Regional
Menor...............R$
Maior................R$
TR 18/12 a 17/01.........................R$
IPCA (IBGE) fevereiro/2014:.......
IGP-M (FGV) março/2014:.......
IPC (FIPE) março/2014:.........
Poupança.............................09/04
724,00
770,00
837,40
0,0000%
0,69%
1,67%
0,74%
0,5821%
PREVISÃO DO TEMPO
QUINTA-FEIRA
CIDADE
2,2030
2,2050
2,3000
2,4000
2,1900
2,3230
Ouro (grama) 08/04 ..................R$
92,70
TORRES
170
270
TRAMANDAÍ
170
280
OSÓRIO
180
280
0
PALMARES DO SUL 17
0
0
28
°
27
MEGA-SENA
Concurso n° 1588- Dia 05.04.2014
ACUMULOU para o próximo sorteio.
23-29-32-36-45-49
DUPLA SENA
Concurso n° 1270- Dia 08.04.2014
Estimativa de Prêmio R$650.000,00
Primeiro sorteio04-05-11-13-16-20
Segundo sorteio14-17-20-26-30-32
Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva
à tarde e à noite.
NOVA
39/04
CRESCENTE
07/04
QUINA
Concurso n° 3360- Dia 08.04.2014
Estimativa de Prêmio R$ 1.100.000,00
proximo sorteio dia 09/04/2013.
Valor Acumulado R$506.637,74
FASES DA LUA
MINGUANTE
22/04
fonte: www.caixa.gov.br
Mín. Máx.
CAPÃO DA CANOA 17
DOLAR
(cotação dia18/03/2014)
(compra) Comercial...................R$
(venda) Comercial......................R$
(compra) Paralelo.....................R$
(venda) Paralelo.......................R$
(compra) Turismo.....................R$
(venda) Turismo.......................R$
RESULTADOS
DA LOTERIA
CHEIA
15/04
08-39-45-56-57
LOTOMANIA
Concurso n° 1441 - Dia 05.04.2014
ACUMULOU para o próximo sorteio.
Estimativa de prêmio
R$3.000.000,00
para o próximo concurso.
06-12-13-16-18
19-20-27-31-41
42-48-49-61-69
78-86-90-93-96
LOTOFÁCIL
Concurso n° 1040 Dia 07.04.2014
Estimativa de Prêmio R$ 1.500.000,00
Para o próximo concurso, a ser
realizado em 09/04/2014
01-02-04-06-08
09-10-12-13-16
20-21-22-23-25
GERAL
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
Assembleia aprova política de incentivo
às mídias locais, regionais e comunitárias
Thanise Melo Agência ALRS
ESTADO - Nesta terçafeira (08), a Assembleia
Legislativa aprovou o projeto de lei 159/2012, o qual
institui a Política Estadual
de Incentivo às Mídias
Locais, Regionais e Comunitárias, mediante a indicação de um percentual
mínimo dos recursos a serem destinados para esses
veículos de comunicação.
De autoria de Aldacir
Oliboni (PT), o PL visa
fortalecer os pequenos veículos de comunicação,
ampliar a transparência na
Administração Pública e
democratizar o fluxo das
informações direcionadas
à população. A legislação
contempla periódicos, jornais e revistas impressas,
com tiragem entre dois mil
e 20 mil exemplares editados sob responsabilidade
de empresário individual,
micro e pequenas empresas e veículos de radiofusão local, devidamente habilitados em conformidade
com a legislação brasileira.
“Os recursos dos poderes Judiciário, Executivo e
Legislativo para publicidade têm reconhecido peso
no orçamento dos veículos
de comunicação e entendemos que a democratização da comunicação perpassa também por este fator”, pontuou Oliboni, que
promoveu amplo debate
sobre o projeto com todos
os setores da comunicação, desde 2012.
Para o parlamentar, a
aprovação do PL precisa
ser vista como um passo
inicial. “Entendemos essa
aprovação como uma vitória, mas sabermos que há
muito o que avançar. A
partir da sanção, o setor da
comunicação terá em mãos
um argumento relevante
para batalhar por mais recursos e maior reconhecimento. A etapa de regulamentação da lei será determinante para isto”, analisou.
De acordo com dados
obtidos pelo deputado e
disponíveis através da Lei
de Acesso à Informação,
em 2013, o Executivo Estadual investiu, em média,
por tipo de mídia, entre 5%
e 10% em veículos locais,
regionais e comunitários.
O restante (em torno de
95% a 80%), foi destinado
aos veículos pertencentes
aos quatro grandes grupos
de comunicação do RS.
No caso das emissoras
de televisão de Porto Alegre, foram investidos R$
20.270.857,99. Destes, R$
19.120.011,21 foram destinados a canais da grande
mídia (majoritariamente
Grupo RBS) e apenas R$
1.149.847,78 dividido entre canais comunitários e
educativos da Capital.
De autoria do deputado Oliboni, PL foi aprovado por unanimidade
Para os veículos sediados no Interior, a proporção é mantida: de R$
1.695.458,33, as grandes
empresas receberam R$
1.304.012,66 e as educativas e comunitárias R$
167.187,37. Também foram investidos R$
267.249,23 em canais de
televisão por assinatura, dentre os quais, Multishow, Universal Chanel e GloboNews.
“As verbas e o espaço
de informação e comunicação são públicos não
devem ser privilégio ou
estar sob domínio de alguns poucos. O artigo 222
da Constituição Federal
versa sobre o caráter regionalizado e diversificado
que a estrutura de comuni-
cação deve ter no Brasil e
infelizmente ainda não está
regulamentado. O Rio
Grande do Sul contribui para
este movimento de democratização com esta iniciativa”,
argumenta o deputado.
Durante a votação também foram aprovadas quatro emendas, oriundas de
reuniões e audiência pública. As adequações contemplaram a inclusão dos
veículos de caráter comunitário no texto da lei; a ampliação do percentual mínimo indicado – de 10% para 20%; a
obrigatoriedade de um jornalista que seja responsável pela
programação veiculada; e, a
exceção às rádios e TVs
comunitárias para essa
obrigatoriedade.
Caco Argemi
ESTADO – Através da Secretaria de Habitação e
Saneamento, o governo firmou, nesta terça-feira
(08), convênio de complementação financeira junto
ao Programa Minha Casa Minha Vida – Rural,
viabilizando a construção de 309 moradias na área rural
[email protected]
OMAR LUZ
Convênio garante moradias na área rural de 25 municípios
Serão construídas 309 casas. Três Forquilhas é um dos municípios
beneficiados
3
de 25 municípios gaúchos.
Segundo o presidente da Cooperativa de Habitação
Camponesa (Cooperhah), Caio Júnior Santana, o governo respondeu as demandas do setor demonstrando
interesse social. “Uma família que tem casa digna vai
produzir cada vez mais e melhor”, afirmou.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar a população
campesina no processo de aquisição da casa própria e, assim,
combater o déficit habitacional. O Governo do Estado vai
repassar R$ 3 mil por família para a construção das casas.
Municípios contemplados: Três Forquilhas, Vera
Cruz, Lagoa Bonita do Sul, São José das Missões, Erval
Seco, Liberato Salzano , Herveiras, Crissiumal, Salto do
Jacuí, Pinhal, Ametista do Sul, Redentora, Encruzilhada
do Sul, Novo Barreiro, Taquarí, Tabaí, Boqueirão do
Leão, Cristal do Sul, São Pedro das Missões, Arroio do
Tigre, Santa Cruz do Sul, Canudos do Sul, Agudo,
Sagrada Família, Capitão e Barros Cassal.
“ANDRÉ Vargas é um símbolo do PT que
acha que pode fazer e acontecer. Encarna a
truculência, o vale-tudo e a arrogância que o
partido exibe no exercício do poder. Também como
boa parte de seus partidários, sonha com o “controle social” da mídia, a censura que cala críticos.
Provavelmente para que seus malfeitos não sejam
conhecidos.Desde a semana passada, Vargas está
no foco dos jornais por suas relações perigosas
com Alberto Youssef, contraventor preso pela
Polícia Federal sob a suspeita de ter patrocinado a
lavagem de R$ 10 bilhões desviados da Petrobras
para cofres partidários e bolsos de políticos do PT
e da base aliada.Provavelmente, Vargas defende o
controle da imprensa porque tem muito a esconder.
Sua trajetória como homem público descreve uma
ascensão meteórica. Seu patrimônio multiplicou-se
por 50 vezes na década em que o PT passou a
comandar o país, conforme mostrou O Globo no
sábado. Será mera coincidência ou será um padrão
que se repete entre petistas?” Oposição na Câmara dos Deputados tem sido ferrenha na defesa da
imprensa livre como deve ser em países democráticos. Na democracia brasileira a coisa funciona
diferente, mas é bom o povo ficar alerta: nada vem
de graça, pois o preço já é pago pelo contribuinte
antecipado.
CORTE de verbas do Executivo não atingiu o
setor de comunicação que investiu alguns milhares
de reais para produção de informativo nº 4 de
prestação de contas da administração municipal.
Isto sem falar na despesa de postagem do impresso. Recurso que poderia ser melhor aplicado na
reforma e recuperação do Largo dos Estudantes
que é um importante espaço livre para a comunidade. Quem sabe algum dia se projete algo de melhor
aspecto para o centro da cidade. Curitiba é um
ótimo exemplo de aplicação de recursos públicos em prol
da comunidade com a harmonização urbana.
4
REGIÃO
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
Avenida recebe Prefeitura realiza Festa da Banana
ajardinamento
Divulgação
Divulgação
TRAMANDAÍ – Nesta semana, funcionários da
equipe de manutenção de praças e jardins da Secretaria de Obras fizeram o preparo da terra e plantio de
novas mudas de flores no central da Avenida da Igreja.
Congresso Internacional
de Missões
TRAMANDAÍ - A igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora realizao seu 16° Congresso Internacional de Missões de 11 a 13 de abril.
Participarão do evento o pastor Eliseu da Silva
(Criciúma), Edy Carlos (Tubarão), e os cantores Agnaldo Lima (Osório), Marua Muller (Nova.Esperança do Sul) e
Valquiria Oliveira (São Paulo)
Amanhã, as atividades acontecem na igreja da Rua
Rebouças,1563, bairro São Francisco de Assis, a partir das
20h. No sábado e domingo a programação ocorre no Ginásio
Municipal de Esportes, em frente à prefeitura. Mais informaçõescomopastorMaikonVargas,pelotelefone(51)81590698.
SAP - A localidade Evaristo recebeu, no último domingo (06), a
25ª Festa Municipal da Banana.
Cerca de duas mil pessoas acompanharam o evento.
A abertura da festa ficou por
conta da Escola Municipal de
Educação Infantil Bem me Quer
e da Escola Estadual Afonso
Celso, que mostraram a cultura
do cultivo da banana na localidade. A abertura oficial, que precedeu a missa comemorativa, foi
realizada pelo prefeito Paulo
Roberto Bier, vice-prefeito, Armindo Ferreira de Jesus, extensionista
da Emater, Fladimir Helano Schmidt, e pela organização da festa.
Após o almoço, os organizadores homenagearam os agricultores que produziram e ainda produzem a banana.
25ª edição de encontro ocorreu em Evaristo
Semana da Saúde do Pescador
Divulgação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA:
CONCURSO 002/2014: Divulga regulamento da 24ª Tafona da Canção Nativa e
Osório Canta a Tafona, que ocorrerão no dia 31.05.2014.
CONCURSO 003/2014: Divulga regulamento das Provas Campeiras que ocorrerão durante o 34ª Rodeio Crioulo Internacional de Osório, de 28 de maio a 01 de
junho de 2014.
CONCURSO 004/2014: Divulga regulamento das Provas Artísticas que ocorrerão durante o 34ª Rodeio Crioulo Internacional de Osório, de 28 de maio a 01 de
junho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL 10/2014: Contratação de empresa para manutenção de
equipamentos de informática destinados à diversos orgãos da Prefeitura Municipal de Osório. Data da disputa do pregão: 25-04-2014 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2014: Aquisição de termômetros, trena, GPS, forno
industrial, antena externa, exaustor, serra ferro, fragmentadora de papel e perfurador para encadernação, destinados ao uso de diversas Secretarias do Município de Osório. Data de abertura das propostas: 24-04-2014 às 11h. Data da
disputa do pregão: 24-04-2014 às 14h.
Maiores informações pelo fone 51-3663-8287 e 3663-8288 ou pelo e-mail:
[email protected] ou [email protected]. Osório, 09 de abril de
2014. Carlos Eugênio Moeller Chaves. Sec. de Administração
Evento é uma parceria entre prefeitura e Emater
IMBÉ - A programação
iniciou nesta segundafeira (07), com apresentação na Câmara de Vereadores. O evento é promovido pelas secretarias
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2014 (03/04/2014)
CREDENCIADA: MÔNICA CRISTIANE RINCK DA COSTA
OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de leiloeiro oficial
para a realização de leilão público, conforme Edital de Chamamento Público nº
001/2014.
PRAZO: até 31 de dezembro de 2014.
VALOR: Os serviços a serem prestados não terão custo para o Município, visto
que o leiloeiro receberá 5% (cinco por cento) do valor alcançado do bem arrematado, diretamente do arrematante.
EXPEDIENTE: 181590/2014
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 059/2013 (24/10/2013)
CREDENCIADA:ALINE GRANDINI JARCES
OBJETO:Acompanhamento de processo licitatório para contratação de empresa
de prestação de serviços de fornecimento software especialista em saúde pública, conforme Edital de Chamamento Público nº 031/2013.
PRAZO:12 (doze) meses.
VALOR:R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
EXPEDIENTE:171999/2013
EXTRAVIO DE TALÕES DE NOTA FISCAL
A EMPRESA F.T.M.OUCHI , CGC 07.179.089/0001-44, LOCALIZADA NA RUA
VOLUNTÁRIOS DA PATRIA Nº 690, BAIRRO CENTRO, EM OSÓRIO - RS , COMUNICA O EXTRAVIO DE 2 TALÕES DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DOS NÚMEROS 51 A 150 Osório 09 de abril de 2013
municipais da Saúde
(SMS), Meio Ambiente e
Pesca (SEMMAP) e Mulher e Direitos Humanos
(SEMDHI) e a Emater.
Na terça-feira (08),
também na sede do Legislativo, os participantes puderam conferir um
ciclo de palestras, realizado ao longo de todo o
dia. Diversos temas liga-
dos à área da saúde e
também relacionados a
violência doméstica estiveram entre os assuntos
abordados.
Ontem, na sede da Associação dos Funcionários Municipais de Imbé
(Afumi),foram realizados
diversas ações, como:
verificação de pressão, testes de glicose, testes rápidos de
HIV, Sífilis, Hepatite B
e Hepatite C, avaliação nutricional, distribuição de preservativo feminino e masculino e orientação individualizada aos pescadores e familiares sobre
prevenção de doenças.
POLICIAL
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
5
Trio assalta casa e mata proprietário Policiais participam de
Reprodução
CIDREIRA – Por
volta das 19h30min
desta terça-feira
(08), três homens
armados invadiram
uma residência na
Rua Valdir de Azevedo, bairro Salinas. Ao vasculharem o local, encontraram um revólver.
O dono da casa,
Arlindo Berft, de 51
anos, disse que a
arma era sua e se
identificou como
guarda municipal.
Ele foi morto com
quatro tiros na cabeça. A esposa e um
cunhado foram atingidos pelos disparos
de raspão. Já a cunhada não se feriu.
Os assaltantes
fugiram com uma
bolsa e um veículo
Clio. Pouco depois,
os policiais encontraram o carro em
chamas, na beira da
praia de Tramandaí.
treinamento em Goiás
PC
Profissionais foram capacitados para a segurança da Copa do Mundo
Crime ocorreu nesta terça-feira, no bairro Salinas
Assaltantes deixaram o veículo incendiando na beira da praia, em Tramanadaí
Reajuste de 15,76% para a BM e PC passa pela Assembleia
ESTADO – Nesta terça-feira (08), os
deputados aprovaram os projetos de lei
67/2014, 68/2014 e 69/2014, do Executivo, que garantem um aumento de
15,76% para os servidores da Brigada
Militar e agentes da Polícia Civil. O
percentual será concedido em seis parcelas, de 2015 a 2017, sempre nos
meses de maio e novembro.
A secretária de Assessoramento
Superior, Mari Perusso, destacou a
unidade do legislativo em relação às
matérias. “Esses índices, somando aos
reajustes já garantidos, fazem parte da política de valorização dos
servidores. É um aumento histórico
que reafirma o compromisso desse
governo com a qualidade da segurança
pública”, afirmou.
Com os percentuais aprovados, os
soldados da Brigada Militar, por exemplo, terão 104% de aumento nos quatro
anos da atual gestão. Se somados os
índices já garantidos até 2018, o percentual chega a 282%.
A Assembleia Legislativa também
aprovou os projetos do governo do
Estado que preveem uma gratificação
de permanência em serviço para os
servidores da Susepe e que reestruturam o Plano de Carreira dos servidores
do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
PROJETOS APROVADOS
PL 67/2014: Concede aumento de 15,76% para os agentes da
Polícia Civil, dividido em seis parcelas, de 2015 a 2017. Aprovado com
50 votos favoráveis.
PL 68/2014: Concede aumento de 15,76% para os postos de
Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel da Brigada Militar, dividindo o índice em seis parcelas, de 2015 a 2017. Aprovado com 49 votos
favoráveis.
PL 69/2014: Concede aumento de 15,76% para os servidores de
nível médio da Brigada Militar, dividido em seis parcelas, de 2015 a
2017. Aprovado com 50 votos favoráveis.
PL 61/2014: Reestrutura o Plano de Cargos e Salários do InstitutoGeral de Perícias (IGP) e garante o aumento do risco de vida de 70%
para 80% do vencimento básico a partir de novembro. Aprovado com
52 votos favoráveis.
PL 59/2014: Concede gratificação de permanência de 20% sobre
o valor do subsídio para os servidores da Superintendência de Serviços
Penitenciários do RS (Susepe). Aprovado com 51 votos favoráveis.
PL 58/2014: Concede reajuste de 7%, a partir de julho de 2015,
para a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Aprovado com 52 votos favoráveis.
PL 66/2014: Reajusta, a partir de julho de 2015, a gratificação para
0,60% do básico dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). Aprovado com 50 votos
favoráveis.
ESTADO - A Polícia Civil participou de treinamento
para a segurança da Copa do Mundo que acontece
nos meses de junho e julho. Oito policiais do Grupamento de Operações Especiais (GOE) integraram
uma preparação conjunta ocorrida em Goiania,
entre os dias 31 de março e 4 de abril. A atividade
contou com a participação de policiais militares, civis,
federais e das forças-armadas de todo o Brasil.
Durante o exercício, mais de 30 grupos táticos e
de forças especiais do país inteiro estiveram representados por unidades de defesa e segurança pública em níveis federal e estadual.
Segundo o delegado Bolívar Llantada, diretor do
GOE, foi uma oportunidade ímpar para a Polícia
Civil do RS trocar conhecimentos com os demais
segmentos operacionais brasileiros. Ele salienta
que o grupamento tem procedido a diversos treinos
voltados a situações de crise, sob a liderança do
comissário Uirassú Arrial Cordeiro. O delegado
Mauro Vasconcellos, diretor da Divisão de Armas e
Munições e Explosivos (Dame) também integrou a
equipe gaúcha.
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SAÚDE
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
Mais Médicos garantem
298 profissionais cubanos
SES
Informatização é modelo
para outros municípios
pmo
Médicos integram quarto ciclo do programa e atuarão em cerca de
200 municípios
ESTADO - Todos os 298 médicos cubanos que
participam desde março de capacitação e avaliação
do quarto ciclo do programa Mais Médicos em
Porto Alegre atuarão em território gaúcho. A confirmação foi divulgada na manhã desta segunda-feira
(07), durante a abertura da Semana Estadual de
Acolhimento, no City Hotel, onde as atividades de
treinamento e apresentação da rede de atenção do
Rio Grande do Sul seguem até amanhã. Os profissionais foram aprovados no módulo Acolhimento Pedagógico e Avaliações e são esperados para trabalhar em cerca de 200 municípios.
Com a previsão de mais 145 profissionais que
devem chegar nas próximas semanas, o número total
de médicos atuando pelo programa vai superar a
marca de mil profissionais.
O coordenador da Atenção Básica de Saúde do
Estado, Ricardo Heinzelmann,comentou a organização da rede de saúde e destacou o período de
expansão da Atenção Básica. Entre 2011 e 2013, o
RS foi o terceiro Estado com maior aumento na
cobertura de ESF: o crescimento de 17,1% do
período significa que quase 650 mil gaúchos que
antes não tinham esse serviço passaram a contar
com consultas e ações de saúde mais próximas de
onde moram. Hoje o Estado tem 1421 equipes em
atuação, com uma cobertura de 42% da população.
Entre incentivos para as equipes, estrutura e material, o Governo do Estado deve repassar R$ 320 milhões
aos municípios em 2014, um valor inédito para o setor.
Ainda nesta quinta-feira (10), os médicos
cubanos do quarto ciclo do programa conhecerão os gestores municipais das cidades onde atuarão nos próximos três anos.
OSÓRIO - O processo
de informatização da Secretaria da Saúde é referência para municípios
gaúchos que primam
pela qualidade neste
setor. A iniciativa foi
idealizada na gestão do
atual prefeito Eduardo
Abrahão enquanto secretário da Saúde.
Na última sexta-feira
(04), representantes da
prefe i t u r a d e S a n t a
Cruz do Sul estiveram
no município para conhecer a rotina do serviço. Participaram da visita o secretário da Saúde, Carlos Eduardo
Behm; coordenadora
municipal das Ações da
Equipe de Santa Cruz do Sul visitou secretaria
Saúde, Léa Vargas e a
coordenadora da Farmácia Municipal, Lidiane
Ferreira Henn. “Como
nossa estrutura é modelo
na região, o município
de Santa Cruz, que está
em pr ocesso de confecção de um edital
para iniciar esse mesm o s e r v i ç o , resolveu
agendar essa visita
para que pudéssemos
mostrar um pouco da nos-
sa estrutura”, afirmou o
secretário Emerson Magni da Silva.
Na ocasião, também foi
fornecido o modelo de
edital para os profissionais de Santa Cruz do Sul.
Samu doa material para universidade
Divulgação
Iniciativa auxiliará aprendizado para acadêmicos da Enfermagem
TORRES - O curso de Enfermagem
da Ulbra recebeu materiais destinados
ao atendimento de urgência e emergências em trauma do Samu do município.
A doação foi realizada pelo enfermeiro
coordenador, Silvio Severo, e pela enfermeira coordenadora do Núcleo de
Educação em Urgência, Magda Dorr.
Os donativos serão utilizados pelos
alunos e professores do curso para
atendimentos das demandas da comunidade acadêmica e de aprendizagem
na área da Saúde. “Esta parceria consolida a integração ensino-serviço buscando sempre a melhoria nas condições de atendimento à saúde da população. Agradecemos ao enfermeiro Silvio e a professora enfermeira Magda,
que estão sempre ao nosso lado”, destacou a coordenadora do curso de Enfermagem do campus, Jeanice Lasta.
Inscrições abertas para capacitação
OSÓRIO – Neste mês, a Secretaria de Saúde promove a 4ª
edição de capacitação em Software Livre, com ênfase no
Sistema Operacional Ubuntu 12.04.
O curso objetiva proporcionar ao corpo funcional da
Saúde, uma habilitação para otimizá-los a aproveitar
profissionalmente os recursos utilizados em suas diversas unidades no município.
São apenas 15 vagas disponíveis, sendo cinco delas
suplentes. As inscrições podem ser realizadas até o próximo
domingo (13), através do site www.formsus.datasus.gov.br.
PAULÃO ESPORTES RUFINO/
51 8546.3130
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
7
26° Festival Internacional de Balonismo
Divulgação
O Sesc em parceria
com a Prefeitura Municipal de Torres convida
a todos a participar das
competições esportivas
do 26° Festival Internacional de Balonismo
PROGRAMAÇÃO
01/05- Torneio de Câmbio do Balonismo
Hora: 09h
Local: Ginásio da Ulbra Torres
Torneio de Futevôlei do Balonismo
03/05- Torneio de Futevôlei do Balonismo
Hora: 09h
Local: Arena esportiva do Parque do balonismo
04/05- Torneio de Vôlei de Duplas do Balonismo
Hora: 09h
Local: Arena esportiva
do Parque do balonismo
Torneio de Vôlei de Duplas do Balonismo
2ª Corrida Santo Antônio teve grande sucesso
Divulgação
No último dia 6, domingo, ocorreu a 2ª
Corrida Santo Antônio – A Corrida Mais Doce
do Estado, em Santo Antônio da Patrulha.
A prova teve como ponto de partida e linha
de chegada o Parque da Guarda, mas o evento
iniciou muito antes da largada inicial. A concentração para a prova contou com muitas
rapaduras, águas para hidratação, e música
para animar os atletas e os demais presentes.
Foram 907 atletas divididos entre as categorias adulto e infantil. Às 9h30min foi dada a
largada para os adultos, logo após, os atletas de 10 a 12 anos e 13 a 15 anos, correram um trajeto menor, 2 km, com a prova
inteira dentro do parque, indo até a estátua
de Santo Antônio, de 7 a 9 anos 500 m, e de 2
a 6 anos 200 m, que tiveram ponto de partida
dentro do Parque da Guarda Residence.
O vencedor da corrida no Geral Masculino
foi Sidinei Castanha, e do Geral Feminino
Cheilla Soares da Silva. Dos atletas de Santo
Antônio, o campeão Masculino é Galilei Dalpiaz, e do Feminino é Jordana Borba.
Durante o evento foram arrecadados 730
kg de alimentos não perecíveis que serão
doados a entidades carentes, em parceria
com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
A equipe com maior doação foi a Banrisul
Runners, com 190 kg, equipe que também teve
maior número de atletas. O atleta com maior
doação foi da cidade de Carlos Barbosa.
A 2ª Corrida Santo Antônio – A Corrida
Mais Doce do Estado faz parte das comemorações dos 203 anos do município, é
promovida pela Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Patrulha através da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo com o
apoio do Rotary Club.
Largada Adulta
SOCIAIS
Edvanio Goulart
[email protected]
9985.8737
Osório/RS, Quinta-feira, 10 de abril de 2014 Nº 4797 R$ 1,50
www.jornalmomento.com.br
Prefeitura promove Páscoa e Mar
TRAMANDAÍ – A Secretaria de Turismo e Desporto realiza o evento a partir de amanhã. A 1ª Páscoa e Mar
mobiliza o setor de artesanato, gastronomia, chocolate. Além disso, até o próximo dia 20, o Centro Municipal de
Eventos também sedia shows musicais e apresentações teatrais.
Entre os shows estão a Banda Trevoah, Bonde da Vanera, Junior e Jeovane, Rodrigo Prates e Fama Festa Show.
O horário de funcionamento será das 9h às 22h e a entrada é gratuita.
PROGRAMAÇÃO:
Abertura Oficial
Sexta-feira: 11/04
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato
10h- Abertura da Área Gastronômica
20h- Banda Municipal
21h30min- Escolhas das Soberanas da 25º Festa do Peixe
22h30min- Trevoáh
Sábado: 12/04
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato
10h- Abertura da Área Gastronômica
20h- Pancada Fandangueira
21h45min- Bonde da Vanera
Rodrigo Prates, dia 15 de abril em dois horários
Domingo: 13/04
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato encontro próximo ao Supermercado Nacional.
10h- Abertura da Área Gastronômica
20h30min- Beijo ao Cristo Morto – Igreja Matriz
Terça-feira: 15/04
21h- Teatro Luz & Cena – A Páscoa da Família Gentil
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato Sábado: - 19/04
10h- Abertura da Área Gastronômica
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato
Quarta-feira: 15/04
10h- Abertura da Área Gastronômica
9h- Apresentação de Escolas – Rodrigo Prates
20h30min – Júnior & Jovane
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato 22h45min- Banda Fama
10h- Abertura da Área Gastronômica
Domingo: 20/04
10h- Abertura da Feira do Peixe
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato
14h- Apresentação de Escolas – Rodrigo Prates
10h- Abertura da Área Gastronômica
Quinta-feria: 16/04
20h- Pagode do Shoks
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato
10h- Abertura da Área Gastronômica
VENDA DE
Sexta-feira: 18/04
INGRESSOS
8h- Confissões na Igreja Matriz e São José
9h-Celebração da Paixão do Senhor- Igreja Matriz
PARA O SHOW,
10h- Abertura da Feira do Chocolate e Feira do Artesanato
DIA
12 DE ABRIL
10h- Abertura da Área Gastronômica
NO XIS E
15h- Celebração da Paixão do Senhor- Igreja Matriz
19h- Celebração da Paixão do Senhor- Igreja Matriz
PIZZARIA DO
19h- Procissão do Encontro: Jesus Morto e Nossa Senhora
das Dores, saída às 19h na Igreja São José Operário e na
Igreja Matriz. Trajeto: Av. da Igreja e Av. Emancipação –
LECO
Semana Nacional de Museus
TRAMANDAÍ - O Departamento de Cultura da secretaria municipal de Educação e Cultura estará
realizando de 13 a 18 de maio atividade junto ao Museu Municipal Profª. Abrilina Hoffmeister para
comemorar a 12ª Semana Nacional de Museus. Neste ano de 2014, o tema é Museus: coleções criam
conexões e está sendo aberto espaço para a exposição dos mais variados tipos de coleções. Se você é
colecionador e quer expor sua coleção, aproveite e faça contato com a coordenação do Museu Municipal,
através do telefone (51)36612766, com Mara. O horário de funcionamento do museu é de terça a sextafeira, das 12h30 às 18h30 e aos sábados e domingos das 14 às 18horas.
Áries (21 mar. a 20 abr.)
Instinto de preservação está forte, confie nele antes de entrar em
conflito com alguém que não sabe nem brigar com honradez. Relações
com sócios, parceiros e clientes não promete avanços nem ganhos,
economize tempo adiando encontros. A paixão fala alto no amor.
Áries (21 mar. a 20 abr.)
Instinto de preservação está forte, confie nele antes de entrar em
conflito com alguém que não sabe nem brigar com honradez. Relações
com sócios, parceiros e clientes não promete avanços nem ganhos,
economize tempo adiando encontros. A paixão fala alto no amor.
Touro (21 abr. a 20 mai.)
Sol em Áries, Lua em Leão - dia de se voltar para os assuntos
privados, a casa e a vida familiar, reinos onde você brilhará com sua
alegria, disposição e coragem de enfrentar a vida como ela é. Espere
atitude indefinida de subalternos. Amor em alta definição!
Gêmeos (21 mai. a 20 jun.)
O trânsito de Mercúrio, regente de seu signo, pelo audacioso Áries
traz novo alento a suas pesquisas, estudos e reflexões. Com a Lua hoje
em Leão, a troca de informações esquenta, traz segurança na sua
comunicação com todos. Categoria e sofisticação no amor...
Câncer (21 jun. a 21 jul.)
Cancerianos estão recebendo em cheio as vibrações arrevesadas
que se multiplicam por todo o mês de abril. Vai daí que sua saúde e
disposição se ressentem, então precisam tomar mais cuidado com a
saúde. Talento criativo sim, estresse não! Imponha limites.
Leão (22 jul. a 22 ago.)
A Lua hoje em seu signo é um pedido dos céus para você se
resguardar e cuidar mais da saúde, do seu bem estar e de tudo que diz
respeito a sua vida privada. As emoções afloram, e a paciência diminui.
Sol e Marte em ângulo tenso atrapalham sexo e amor.
Virgem (23 ago. a 22 set.)
Vênus e Netuno no setor astral de relacionamentos inspiram,
atraindo você para relações mais bonitas e ideais. Apesar disto, não se
fie em contos de fadas; o que parece não é bem assim. Lua e Urano
conspiram por mudança radical no setor profissional, e benvinda!
Libra (23 set. a 22 out.)
Irritabilidade que não levará a lugar nenhum; Marte em seu signo
faz oscilar para preservar uma sociedade ou relacionamento, enquanto
o Sol em Áries empurra você para a coragem de se desimpedir de
compromissos. A saúde perde nessa luta inglória.
Escorpião (23 out. a 21 nov.)
Aprume a postura, capriche no visual, repasse e cheque pontos
importantes do que vai fazer e falar hoje - pois estará na berlinda, querendo
ou não. Desfilar com dignidade por aí é para poucos, faça justiça a sua
fama de lealdade. Novidades de longe.
Sagitário (22 nov. a 21 dez.)
Sol e Lua em signos irmãos do seu reforçam dose de coragem,
otimismo e bom humor - o que é ótimo em um contexto travado e inseguro
nos negócios, como o de hoje. Cuidado para não fazer dívidas, pois no
futuro próximo poderá ter problemas sérios por causa delas.
Capricórnio (22 dez. a 20 jan.)
Dívidas, heranças, relações com clientes, negociações com sócios
- tudo envolve um jogo complexo de toma lá dá cá que nem você sabe
direito onde vai dar. Ande com cuidado neste terreno movediço. Ótimos
papos com quem ama, proximidade e interesses em comum.
Aquário (21 jan. a 19 fev.)
Focado nas pessoas ao seu redor, disposto a usar todo o seu arsenal
de argumentos e ideias para manter ou criar relações importantes, este
pode ser o melhor dia da semana pra você. Novidades nas finanças,
um toque de arte em casa, refinamento no amor.
Peixes (20 fev. a 20 mar.)
Marte e Sol em ângulo difícil trazem dúvidas sobre a participação
de um sócio numa empreitada conjunta. Quanto você vai ganhar numa
transação conjunta é assunto de proa, de hoje a 29/4, pois haverá disputa.
Mas o animo e a alegria de hoje ninguém tira de você.