Diário Oficial
PEL
A GR
AND
ÁTR
EZA DA P
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
IA
2006
GOIÂNIA, 26 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA
Nº 3.990
DESPACHOS
PORTARIAS
DESPACHOS
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATOS EMPENHOS
RESOLUÇÕES
ORDEM DE SERVIÇO
HOMOLOGAÇÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
DESPACHOS
PÁG. 01
PÁG. 02
PÁG. 02
PÁG. 06
PÁG. 06
PÁG. 06
PÁG. 06
PÁG. 08
PÁG. 08
PÁG. 09
PÁG. 09
PÁG. 11
PÁG. 11
PÁG. 12
PÁG. 12
PROCESSO N°: 30127358/2006
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROCESSO N°: 30127358/06
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DESPACHO N° 224/2006 - À vista do contido nos autos
e considerando o disposto no art. 1º, inciso II, e art. 4°, da Lei
7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n° 8.153, de
16 de dezembro de 2003, e Lei n° 8.307, de 28 de dezembro de
2004, RESOLVO, autorizar a contratação de 23 (vinte e três) profissionais, selecionados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para auxiliarem na execução de trabalhos de educação ambiental dentro do Programa de Rearborização do Município, inserido no Projeto do ECO-MÓVEL e no atendimento ao cidadão
quanto a denúncias de danos à arborização, ao solo e demais recursos naturais, por um período de 12 (doze) meses, a partir de
15 e outubro de 2006, conforme relação constante do anexo.
ASSUNTO: Contrato de Pessoal
DESPACHO N° 223/2006 - Considerando que os profissionais selecionados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente constantes da relação anexa aos Despachos n°s 171 e 172/2006,
não compareceram atempadamente e/ou não se adequaram aos
trabalhos, para concretização dos seus respectivos contratos,
RESOLVO, com fulcro no disposto no art. 1° inciso II, e art. 4°,
da Lei 7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n°
8.153, de 16 de dezembro de 2003, e Lei n° 8.307, de 28 de dezembro de 2004, autorizar a substituição dos faltosos, para realização dos trabalhos constantes dos referidos Despachos, por um
período de 12 (doze) meses, conforme relação anexa.
Encaminhem-se à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para as providências cabíveis.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de outubro de 2006.
Encaminhem-se à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para as providências cabíveis.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
ANEXO AO DESPACHO N° 224/2006
ANEXO AO DESPACHO Nº 223/2006
Nome
Marlon Andrey da Silva
Hugo Leonardo Oliveira da Silva
Despacho
171/2006
172/2006
Pelos seguintes nomes:
Nome
Karla Maria Silva de Faria
Sidinei Francisco Galvo
Função
Geógrafa
Apoio Técnico Operacional
N°
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Nome
Aline Pedroso de Oliveira Bichiato
Elizabeth Fernandes Gomes
Eneida Martins Cezar Monteiro
Geni Anastácio Sabino
Laura Marina Jaime Ramos
Márcia Beatriz Cordeiro Nogueira
Milane Lima do Nascimento
Morel Cipriano de Bastos Neto
Raquel Pereira Mendes
Walter Abreu Fonseca
Antônio de Carvalho Costa
Função
Engenheira Agrônoma
Engenheira Ambiental
Educadora Ambiental
Biblioteconomista
Educadora Ambiental
Pedagoga
Tecnóloga em Gestão Ambiental
Biólogo
Bióloga
Encarregado de Viveiros
Apoio Técnico Operacional
Diário Oficial do Município
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
Alta Maria da Cruz
Êneo Rodrigues Ribeiro
Frederico Henrique Machado Ferreira
Gervásio de Araújo Marques
Grégory Fernandes Correia de Abreu
Lílian Valim
Márcia Rodrigues Almeida
Mônica Cristina do Vale Camargo
Priscila Dornelles
Renato José da Silva
Sabrina Mesquita de Paula
Wagner Ramos de Araújo
Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
Apoio Técnico Operacional
Apoio Técnico Operacional
Auxiliar Arboricultor
Apoio Técnico Operacional
Apoio Técnico Operacional
Apoio Técnico Operacional
Apoio Técnico Operacional
Apoio Técnico Operacional
Apoio Técnico Operacional
Auxiliar de Arboricultor
Apoio Técnico Operacional
Auxiliar Arboricultor
PORTARIAS
Página 02
O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no
uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616,
de 04 de julho de 2001, RESOLVO retificar o Decreto n° 1.911,
de 17 de outubro de 2006, que nomeou IVAN SOARES DE
GOUVÊA FILHO, matrícula n° 208850-1, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor do Contencioso Fiscal, símbolo
DAS-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA,
na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de
1° de setembro de 2006, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO
MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de outubro de 2006.
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
SEGOV
PORTARIA N° 140,
DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
DESPACHOS
O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no
uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto n° 2.616,
de 04 de julho de 2001, RESOLVO retificar o Decreto n° 1.911,
de 17 de outubro de 2006, que dispensou IVAN SOARES DE
GOUVÊA FILHO, matrícula n° 208850-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Programação e Controle Fiscal, símbolo DAI-5, do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, na parte relativa à data, para considerar como sendo a partir de 1° de setembro de
2006, permanecendo inalterados os demais termos do referido
ato.
RUBRICA:
FLS. Nº: 25
PROCESSO N° 29971285
INTERESSADO: DIVINO DE JESUS DA SILVA RODRIGUES
ASSUNTO: PAGAMENTOS DIVERSOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO
MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de outubro de 2006.
À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do
Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a
inexigibilidade de licitação.
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
“Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
PORTARIA N° 141,
DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.
II. Para a contratação de serviços técnicos enumerados no
art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade paro
serviços de publicidade e divulgação;
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SME
DESPACHO N° 3652/2006.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959
IRIS REZENDE MACHADO
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos
Tiragem: 200 exemplares
Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09
Parque Lozzandes - Goiânia - GO
CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo
PUBLICAÇÕES / PREÇOS
PAULO GOUTHIER JÚNIOR
Editor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
GRÁFICA EDITORA LTDA
Fone (62) 241-2577 >> [email protected]
A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
Concorrências
B- Públicas, Extratos Contratuais e outras.
Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL
VENDA AVULSA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
R$ 160,00
R$ 2,50
R$ 20,00
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL
R$ 10,00
(cento e sessenta reais);
(dois reais e cinquenta centavos);
(vinte reais) até 01 (uma) página,
acima de 01 (uma) página R$ 5,00
(cinco reais) por página ou fração;
(dez reais)
Diário Oficial do Município
Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
Artigo 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços
técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 19 dias do mês de outubro de 2006.
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”.
Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de
Divino de Jesus da Silva Rodrigues, que de acordo com justificativa do Departamento Pedagógico é considerado um profissional de notória especialização, conforme Artigo 25, § 1º da Lei de
Licitações.
Encaminhe-se o processo ao Diário Oficial do Município
para publicação e após, à Comissão Geral de Licitação para liberação do pedido de compra.
Informamos que a despesa correrá por conta da dotação orçamentária:
17.50-12.366.0017.2.168-33.90.36.00-80
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 19 dias do mês de outubro de 2006.
Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO
Secretária
RUBRICA:
FLS. Nº: 22
PROCESSO N°. 30001397
INTERESSADO: NIVALDO ANTÔNIO NOGUEIRA DAVID
ASSUNTO: PAGAMENTOS DIVERSOS
DESPACHO N° 3651/2006.
À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do
Art. 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, autorizar a
inexigibilidade de licitação.
“Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
II. Para a contratação de serviços técnicos enumerados no
art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para
serviços de publicidade e divulgação;
Artigo 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços
técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”.
Informamos que a inexigibilidade deve-se dar em favor de
Nivaldo Antônio Nogueira David, que de acordo com justificativa do Departamento Pedagógico é considerado um profissional
de notória especialização, conforme Artigo 25, § 1° da Lei de Licitações.
Encaminhe-se o processo ao Diário Oficial do Município
para publicação e após, à Comissão Geral de Licitação para liberação do pedido de compra.
Informamos que a despesa correrá por conta da dotação orçamentária:
17.50-12.361.0017.2.017- 33.90.36.00-10
Página 03
Profa. MÁRCIA PEREIRA CARVALHO
Secretária
SMS
Processo nº: 29576581/06.
Interessado: RAFAEL PORTO COSTA.
Assunto: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS.
DESPACHO N° 5535/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a contratação de serviços de médicos, com carga horária de 24 (Vinte e quatro) horas semanais, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (Trinta e
cinco mil seiscentos e quarenta reais) diretamente com o médico relacionado abaixo:
N°: 01
CONTRATADO: RAFAEL PORTO COSTA
CRM/GO: 11671
CPF: 710.605.291-49
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29752532/06.
Interessado: GUSTAVO DO PRADO MONTEIRO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5539/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao custo anual estimado em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADO: GUSTAVO DO PRADO MONTEIRO
CRM-GO: 10708
CPF: 916.497.491-04
Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial do Município
Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
Processo n°: 29804591/06.
Interessado: WALER JOSE CAMPOS REIS
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5572/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao custo anual estimado em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADO: WALER JOSÉ CAMPOS REIS
CRM-GO: 9172
CPF: 820.004.501-30
Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29666067/06.
Interessado: VIRGINIA MASSOTE PEULINELLI
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5575/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual
de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: VIRGINIA MASSOTE PEULINELLI
CRM-GO: 11690
CPF: 033.687.246-14
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 04 de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29758735/06.
Interessado: ÁUREA REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5576/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual
de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), diretamente com:
Página 04
N°: 01
CONTRATADA: ÁUREA REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA
CRM-GO: 9696
CPF: 422.773.371-53
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29948241/06.
Interessado: JULIANA PEREIRA BAPTISTA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5609/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Odontóloga, ao custo anual estimado em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais),
diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: JULIANA PEREIRA BAPTISTA
CRO-GO: 6868-CD
CPF: 822.882.671-00
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de outubro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo nº: 29666105/06.
Interessado: LETICIA RESENDE DE SÁ
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5636/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual
de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: LETICIA RESENDE DE SÁ
CRM-GO: 11618
CPF: 875.272.941-91
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 04 de setembro de 2006.
Diário Oficial do Município
Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29666016/06.
Interessado: ROBERTA HELENA FERNANDES FEITOSA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5637/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento de serviço de Médico, ao custo estimado anual
de R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta
reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: ROBERTA HELENA FERNANDES FEITOSA
CRM-GO: 11050
CPF: 716.922.661-87
Valor total: R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 01 de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29758824/06.
Interessado: ALESSANDRA PAULA ROSA DA SILVA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5639/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de MÉDICA, ao custo anual estimado em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: ALESSANDRA PAULA ROSA DA SILVA
CRM-GO: 8920
CPF: 843.198.951-34
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29752184/06.
Interessado: LORENA BERNARDES ARROYO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5640/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au-
Página 05
torizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de BIOMÉDICA, ao custo anual estimado em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais),
diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: LORENA BERNARDES ARROYO
CRBM-GO: 2212
CPF: 901.447.911-53
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 13 de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29752389/06.
Interessado: FERNANDA RODRIGUES GOUVEIA DA MATA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5641/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual
de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: FERNANDA RODRIGUES GOUVEIA DA
MATA
CRM-GO: 10986
CPF: 711.694.741-87
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 18 de setembro de 2006.
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29752273/06.
Interessado: EDNA DE LIMA CARVALHO ROCHA
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 5642/2006. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa com a Contratação por
Credenciamento do serviço de BIOMÉDICA, ao custo anual estimado em R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais),
diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: EDNA DE LIMA CARVALHO ROCHA
CRBM-GO: 323
CPF: 589.337.191-72
Diário Oficial do Município
Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais).
Página 06
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 19 de setembro de 2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Dr. Paulo Rassi
Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO N°: 099/2005
PROCESSO: 29527211/06
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: Luciana Barbosa
SMS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 433/2006
OBJETO: Prestação de Serviços de Fonoaudiologia com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais, em regime de Ambulatório
nas Unidades de Saúde da Contratante.
VALOR: R$ 19.140,00 (Dezenove mil cento e quarenta reais).
PROCESSO: 29576581/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da assinatura
13/10/2006.
CONTRATADO: Rafael Porto Costa
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2006
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços médicos, em regime de plantão nas Unidades de Saúde
da CONTRATANTE em local a ser definido pela Divisão de Recursos Humanos, com carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais.
VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta
reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 28/07/2006.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2006.
EXTRATOS DOS CONTRATOS
DE CREDENCIAMENTO
SMS
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 240/2006
PROCESSO: 29666105/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LETICIA RESENDE DE SÁ
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 035/2005
PROCESSO: 29536597/06.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 04/09/2006.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2006.
CONTRATADO: Helio Fernandes da Silva.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo, bem como a Suplementação de Recursos Financeiros ao Contrato n° 035/2005, para a Prestação de Serviços, em regime de plantão, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, nas Unidades de Saúde da CONTRATANTE.
VALOR: R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta
reais).
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 259/2006
PROCESSO: 29666067/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: VIRGINIA MASSOTE PEULINELLI
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 20/07/2006.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2006.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
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Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
Página 07
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 279/2006
PROCESSO: 29666016/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
CONTRATADO: ROBERTA HELENA FERNANDES
FEITOSA
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 18/09/2006.
VALOR: Estimado anual em R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil,
quatrocentos e sessenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 990,00
(novecentos e noventa reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 267/2006
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/09/2006.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2006.
PROCESSO: 29752273/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: EDNA DE LIMA CARVALHO ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 300/2006
PROCESSO: 29804591/2006
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de BIOMÉDICA.
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos
e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 19/09/2006.
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 268/2006
PROCESSO: 29752389/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: WALER JOSÉ CAMPOS REIS
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU.
VALOR: Estimado anual em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil
e oitocentos reais), sendo a importância mensal mínima de R$
2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 64.800,00
(sessenta e quatro mil e oitocentos reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do
CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 31/08/2006.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: FERNANDA RODRIGUES GOUVEIA DA
MATA
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 302/2006
PROCESSO: 29752532/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: GUSTAVO DO PRADO MONTEIRO
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 18/09/2006.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2006.
VALOR: Estimado anual em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil
e oitocentos reais), sendo a importância mensal mínima de R$
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Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
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2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 64.800,00
(sessenta e quatro mil e oitocentos reais), de acordo com os plantões diurno/noturno realizados, conforme lotação do
CONTRATADO.
N°: 6.
DISTRATADO: ROSIRENE DA CUNHA GOMES ROCHA
PROCESSO: 29931429
DATA: 30/06/2006
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 15/08/2006.
N°: 7.
DISTRATADO: ROSANGELA DE ABREU ALVES
ARRUDA
PROCESSO: 29450021
DATA: 30/06/2006
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 328/2006
PROCESSO: 29948241/2006
N°: 01
DISTRATADO: SHIRLEI ALVES RIBEIRO
PROCESSO: 29893489
DATA: 30/06/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: JULIANA PEREIRA BAPTISTA
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação
de Serviço de Credenciamento na função de Odontóloga.
ASSESSORIA TÉCNICA
N°: 01
DISTRATADO: EDNALVA MOREIRA NASCIMENTO
PROCESSO: 29886334
DATA: 20/07/2006
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos
e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 13/10/2006.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2006.
EXTRATOS DOS DISTRATOS
DOS CONTRATOS
DIGITADOR
N°: 01
DISTRATADO: MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO
PROCESSO: 29851565
DATA: 05/09/2006
N°: 01
DISTRATADO: THAISA DO NASCIMENTO BORGES
PROCESSO: 29886181
DATA: 15/08/2006
SMS
Goiânia, 20 de outubro de 2006.
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS POR
TEMPO DETERMINADO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
N°: 1.
DISTRATADO: ANTONIA PINTO DE GODOI
PROCESSO: 29944962
DATA: 30/06/2006
N°: 2.
DISTRATADO: DIVINA DO CARMO DE SOUSA FALCÃO
PROCESSO: 29975043
DATA: 30/06/2006
N°: 3.
DISTRATADO: ESPEDITO MOREIRA DE OLIVEIRA
PROCESSO: 29893071
DATA: 30/06/2006
N°: 4.
DISTRATADO: MIRIAN FRANCISCA DAMASCENO
PROCESSO: 29886458
DATA: 21/08/2006
N°: 5.
DISTRATADO: NILDE ALVES DE CARVALHO
PROCESSO: 29714576
DATA: 20/08/2006
EXTRATO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA - VOLKSTOTAL PLUS
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia
- COMURG e VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. - Indústria de Veículos Automotores.
DATA: São Bernardo do Campo, 02 de outubro de 2006.
REPRESENTANTES:
COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO;
CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Ltda. - Antônio
Dadalti / Diogo Pupo Nogueira F°.
INTERVENIENTE: Belcar Caminhões e Máquinas
Ltda. - José Gedda Neto.
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FINALIDADE: Prestação pela Volkswagen, por intermédio dos
concessionários, de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e de reposição de peças e componentes originais ou homologadas
pela Volkswagen (serviços), nos veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Goiânia, cedidos em comodato à contratante
(29 veículos modelo VW 17.250E 6x2 com nº de referência
706120, 20 veículos modelo VW 17.250E 4x2 e veículo VW modelo 8.150E com n° de referência 706122).
PRAZO: Trinta (30) meses.
VALOR DO CONTRATO: Global - Estimado em R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
CONTRATOS EMPENHOS
SECOM
CONTRATO EMPENHO N° 0261/06
CONTRATO: Conforme parágrafo 4° do Artigo 62°, da Lei n°
8.666/93.
TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal
de Comunicação) e Rádio Anhanguera S/A
OBJETIVO: Veiculação de campanhas educativas, orientação
comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta
municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com
os programas das secretarias.
Página 09
DOTAÇÃO: 2006.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00
DATA DO EMPENHO: 17/10/2006
CONTRATO EMPENHO N° 0267/06
CONTRATO: Conforme parágrafo 4º do Artigo 62°, da Lei n°
8.666/93.
TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal
de Comunicação) e Rádio Executiva Ltda.
OBJETIVO: Veiculação de campanhas educativas, orientação
comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta
municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com
os programas das secretarias.
PERÍODO: Outubro a Dezembro/2006
VALOR: R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais)
PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da
despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de
Comunicação.
DOTAÇÃO:
2006.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00
DATA DO EMPENHO: 17/10/2006
PERÍODO: Outubro a Dezembro/2006
VALOR: R$ 13.180,00 (Treze mil e cento e oitenta reais)
CONTRATO EMPENHO N° 0275/06
PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da
despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de
Comunicação.
CONTRATO: Conforme parágrafo 4º do Artigo 62°, da Lei n°
8.666/93.
DOTAÇÃO:
2006.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00
TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal
de Comunicação) e Fundação Padre Pelágio (Rádio Difusora)
DATA DO EMPENHO: 17/10/2006
OBJETIVO: Veiculação de campanhas educativas, orientação
comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta
municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com
os programas das secretarias.
CONTRATO EMPENHO N° 0264/06
PERÍODO: Outubro a Dezembro/2006
CONTRATO: Conforme parágrafo 4º do Artigo 62°, da Lei n°
8.666/93.
VALOR: R$ 30.190,00 (Trinta mil e cento e noventa reais)
TRANSATORES: Município de Goiânia (Secretaria Municipal
de Comunicação) e SAMI Ser. De Com. Public. e Prop. S/C Ltda Rádio Sara FM
PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da
despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de
Comunicação.
OBJETIVO: Veiculação de campanhas educativas, orientação
comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse desta
municipalidade em caráter informativo ou em conformidade com
os programas das secretarias.
DOTAÇÃO: 2006.1401.04.131.0040.2007.339039.88.00
DATA DO EMPENHO: 18/10/2006
PERÍODO: Outubro a Dezembro/2006
RESOLUÇÕES
VALOR: R$ 30.190,00 (Trinta mil e cento e noventa reais)
PAGAMENTO: Com apresentação da fatura, após liquidação da
despesa, devidamente certificada pela Secretaria Municipal de
Comunicação.
COMURG
RESOLUÇÃO N° 020-A/06-DR
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A DIRETORIA DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1 - O Termo de Cessão de Uso dos 50 (cinqüenta) caminhões adquiridos pelo Município de Goiânia da Volkswagen do
Brasil Ltda. para a realização dos serviços de coleta de lixo do Município;
2 - O serviço diuturno e pesado que exige manutenção permanente nos caminhões;
3 - Que, a única concessionária autorizada em Goiânia/GO é a BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA., conforme certidão fornecida pela Volkswagen do Brasil Ltda.,
4 - Que, os serviços em questão são absolutamente necessários, cuja descontinuidade colocaria em risco a saúde pública,
razão pela qual se impõe a prestação de serviços de forma direta,
RESOLVE:
I - Com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93, declarar a inexigibilidade de licitação para a prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 50 (cinqüenta) caminhões objeto do Termo de Cessão de Uso n° 001/
2006, em favor da empresa Volkswagen do Brasil Ltda., os quais
serão executados através da empresa BELCAR CAMINHÕES
E MÁQUINAS LTDA., sediada nesta Capital;
II - Determinar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências necessárias que culminem com a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, pelo período de 30 (trinta) meses, com valor
global estimado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil reais), o qual será pago através de faturas mensais emitidas
com base em planilhas fornecidas pelo Departamento de Transportes da Comurg;
Esta resolução entra em vigor nesta data.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Página 10
A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA
METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS –
CMTC, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 34, de
03/10/2001, que alterou e consolidou a Lei Complementar nº 27,
de 30/12/1999, no uso das suas atribuições legais, e
1. considerando que estão sendo realizadas as atividades
definidas no Plano de Trabalho fixado na Resolução CMTC nº
019, de 15/03/2006, re-ratificada pela Deliberação nº 055, de
24/04/2006, da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da
Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMG), que têm como
objeto a produção dos instrumentos técnicos e jurídicos necessários à licitação da concessão dos serviços do Sistema Integrado de
Transporte da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da
Grande Goiânia (SIT-RMTC);
2. considerando que o Termo Aditivo ao contrato de concessão, firmado em 02/05/2006, em atendimento ao disposto na
Resolução nº 019/2006, estabelece na cláusula 3ª que para o encerramento dos contratos atuais é assegurado o reembolso dos investimentos em frota realizados pelas concessionárias;
3. considerando que, de acordo com o parágrafo 2º da mesma cláusula 3ª acima mencionada, os levantamentos e avaliações
a cargo da concedente, visando apurar os montantes devidos às
concessionárias, devem ser objeto de documento específico, complementar ao aditivo, a ser subscrito pelas partes até a data de
30/10/2006;
4. considerando que faz parte do ajuste mencionado no
item precedente o encerramento, também, do contrato de concessão relativo aos serviços prestados na linha denominada Eixo
Anhanguera, que pressupõe ajuste entre a concessionária Metrobus – Transporte Coletivo S/A e o Município de Goiânia, na forma do contido no parágrafo único, art. 3º da Resolução nº 019/
2006;
5. considerando que as definições sobre o encerramento
dos atuais contratos, conforme estabelecido na Etapa 1 do Plano
de Trabalho contido na Resolução nº 019/2006, constitui um dos
pré-requisitos para a modelagem das novas concessões, esta prevista na Etapa 3 do mesmo Plano;
6. considerando que até o momento não houve definição
das partes sobre os termos efetivos do encerramento dos contratos, no que diz respeito aos levantamentos e avaliações sobre bens
reversíveis e outras avenças;
Goiânia, 02 (dois) de outubro de 2006.
Wagner Siqueira
PRESIDENTE
Gesair Pereira da Silva
DIRETOR FINANCEIRO
Luciano Henrique de Castro
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÃO Nº 23,
DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
ESTABELECE REVISÃO DO CRONOGRAMA ASSOCIADO AO PLANO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº
019, DE 15 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7. considerando que parcela dos estudos de atualização do
Plano Diretor Setorial de Transporte Coletivo, na forma como indicado na Resolução nº 019/2006, dependem das definições dos
Planos Diretores Urbanos, conforme apontado nas considerações
de números 4 e 5 da mesma Resolução nº 019/2006;
8. considerando que as definições da política urbana do
Município de Goiânia são fundamentais para a construção dos cenários evolutivos futuros do sistema de transporte, em razão de
ser o principal município da RMG, com 66% da população regional, e pólo atrator da maior parcela das viagens produzidas no
SIT-RMTC;
9. considerando que o Plano Diretor Urbano do Município
de Goiânia encontra-se em fase de discussão legislativa, não tendo ocorrido sua aprovação até o momento;
10. considerando a necessidade de homologação da modelagem das concessões pela Câmara Deliberativa de Transportes
Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia, conforme estabelecido na Etapa 4 do Plano de Trabalho ora sob exame;
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11. considerando que a administração do Estado de Goiás
encontra-se em fase de transição, haja vista o processo corrente
de eleição para o Governo do Estado, cujo resultado terá reflexos
nas orientações e definições afetas ao transporte coletivo metropolitano;
12. considerando o que foi apreciado, discutido e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada desta Companhia, nesta daEtapa
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
1
Descrição Sucinta1
Encerramento dos atuais contratos
Atualização do Plano Diretor Setorial (PDSTC)
Modelagem das concessões
Homologação da modelagem das concessões
Audiências públicas
Editais de licitação das concessões
Publicação dos editais de licitação
Realização dos certames licitatórios
Página 11
ta de 19 de outubro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º. O cronograma de trabalho fixado no art. 2º da
Resolução CMTC nº 019, de 15 de março de 2006, re-ratificada
pela Deliberação CDTC-RMG nº 055, de 24 de abril de 2006, passa a vigorar com os seguintes novos prazos:
Prazos
20/03 a 31/12/2006
20/03 a 31/12/2006
01/01 a 18/03/2007
19/03 a 23/03/2007
26/03 a 25/04/2007
26/04 a 25/05/2007
28/05/2007
29/05 a 31/08/2007
Condição
——
——
Conclusão E1 e E2
Finalização E3
Finalização E4
Finalização E5
Finalização E6
——
– A descrição completa pode ser lida no art. 1º da Resolução CMTC nº 019, de 15/03/2006.
Art. 2º. O prazo da concessão fixado na cláusula segunda
do Termo Aditivo celebrado em 02/05/2006 fica prorrogado para
o dia 1º de setembro de 2007, desde logo garantida a continuidade
e regularidade da execução dos serviços, pelas atuais operadoras,
até a data de assunção efetiva destes serviços pelas novas concessionárias vencedoras dos certames licitatórios regulados pela Resolução nº 019/2006 e por esta Resolução.
Art. 3º. Ficam preservadas e em pleno vigor todas as disposições da Resolução CMTC nº 019, de 15/03/2006, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Resolução.
Autorizamos a firma acima a iniciar nesta data, os serviços
de complementação dos muros para instalação de cerca elétrica,
nas seguintes Escolas Municipais: AGRIPINA, AMÂNCIO,
JOÃO PAULO I e RUI BARBOSA, todas nesta Capital, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, no valor de R$ 23.354,71 (vinte e três mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais, setenta e um centavos), a serem recebidos
quando da execução de 100% (cem por cento) dos serviços, conforme constante no Processo n° 29289972/06.
Goiânia, 20 de outubro de 2006.
Art. 4º. Este ato administrativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arqt° Geraldo Silva de Almeida
Presidente
DADA E PASSADA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, em Goiânia, aos 19 dias do
mês de outubro de 2006.
Arqt° Leodante Cardoso Neto
Diretor de Obras
MARCOS ANTONIO MASSAD
Diretor Presidente
RECEBI EM:
FELISMAR ANTONIO MARTINS
Diretor Administrativo-Financeiro
ORDEM DE SERVIÇO
COMOB
ORDEM DE SERVIÇO
Ref.: Processo n° 29378002/06
DA: COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB
À: CONSTRUTORA RANDHALL LTDA.
/
.
CONSTRUTORA RANDHALL LTDA.
ENGELL SANTOS
Diretor Técnico
EDUARDO CRUVINEL DE OLIVEIRA
Diretor de Fiscalização
/
HOMOLOGAÇÃO
SMO
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 29854246/2006
Modalidade: Pregão Presencial n° 189/2006 - Tipo: Menor Preço Por Lote.
Nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,
HOMOLOGO o Pregão Presencial n° 189/2006 - Tipo: Menor
Preço Por Lote, às empresas Teixeira Sousa e Monteiro Ltda, lotes: 01, 02, 04, 05, 08, 10 e 18; CSM Comercial de Produtos Alimentícios Ltda, lotes: 06, 07, 09, 12, 13 e 20; Dantas Comércio
de Mat. Para Const. Ltda, lotes: 14, 16 e 19; Montana Comercial Ltda, lote 03; Distribuidora Pólo Mat. De Const. Ltda, lote: 11; Infibra Ltda, Lote: 15; Enenge Engenharia Ltda, lote:
17, que preencheram exigências editalícias e apresentaram Me-
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Nº 3.990 - Quinta-feira - 26/10/2006
nor Preço Por Lote, no valor total de R$ 6.326.383,12 (seis milhões, trezentos vinte seis mil, trezentos oitenta e três reais e
doze centavos).
Goiânia, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2006.
Página 12
KADOCHE COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lotes: 03 e 04
MONTANA COMERCIAL LTDA.
Lotes: 02, 05 e 08
Goiânia, 26 de outubro de 2006.
IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
Maria de Lourdes Silva
Pregoeira
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
CGL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 156/2006
(MENOR PREÇO POR LOTE)
O Pregoeiro Murilo Vicente Leite Ribeiro, designado pelo
Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna
público a ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
156/2006, processo n° 28554095/2006.
R3C3 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Lotes: 01, 02 e 05
MASTER COM. DE MAT. SERV. TRANSP. E REALIZAÇÕES LTDA
Lotes: 03, 04, 06, 07 e 08
Goiânia, 26 de outubro de 2006.
Murilo Vicente Leite Ribeiro
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 161/2006
(MENOR PREÇO POR LOTE)
A Pregoeira Maria de Lourdes Silva, designada pelo Decreto Municipal n° 1842/2006 da Prefeitura de Goiânia, torna público a ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 161/
2006, processo n° 29300194/2006.
MULTY MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA.
Lotes: 01, 06 e 07
CGL
AVISO DE JULGAMENTO - PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA N° 011/2005
A Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de
Goiânia, após o julgamento das Propostas de Preços das empresas
classificadas tecnicamente na Concorrência n° 011/05, cujo objeto é a contratação de 04 (quatro) agências de publicidade, conforme processo n°27902651/05, da Secretaria Municipal de Comunicação, torna público, para conhecimento dos interessados, com
fulcro na Lei 8.666/93, o resultado da licitação, conforme tabela
abaixo:
N° ORDEM: 01
EMPRESA VENCEDORA: BOX PUBLICIDADE LTDA.
CLASSIFICAÇÃO: 1° LUGAR
N° ORDEM: 02
EMPRESA VENCEDORA: STYLUS PROPAGANDA E
CONSULTORIA LTDA.
CLASSIFICAÇÃO: 2° LUGAR
N° ORDEM: 03
EMPRESA VENCEDORA: TYPE PROPAGANDA LTDA.
CLASSIFICAÇÃO: 3° LUGAR
N° ORDEM: 04
EMPRESA VENCEDORA: IDENTIDADE COMUNICAÇÃO LTDA.
CLASSIFICAÇÃO: 4° LUGAR
Renor Juriti Sampaio
Presidente
Diário Oficial