2013
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DESTAQUES
- As respostas sociais flexíveis e os acordos atípicos como oportunidades de inovação social
Carta Social
FOLHA INFORMATIVA
Mais Informação sobre a Rede de Serviços e Equipamentos
Nota introdutória
Num quadro de uma constante procura da
adequação das respostas de ação social a uma
panóplia cada vez mais complexa e diversificada de
necessidades e problemas sociais, atuais e
emergentes, importa trazer nesta fase para a
discussão e reflexão o possível contributo das
intituladas
“respostas
abertas”
enquanto
oportunidades de inovação social. Neste sentido, a
presente Folha Informativa, analisará, embora de
forma muito breve e esquemática, três respostas
sociais de natureza flexível, que apesar de
Carta Social
Folha Informativa n.º12, Outubro 2013
teoricamente enquadradas em grupos alvo
distintos, têm como denominador comum a
abordagem ampla através da aposta na
componente familiar (Centro de Apoio Familiar e
aconselhamento Parental (CAFAP), Centro de
Atendimento/Acompanhamento e Animação para
Pessoas com Deficiência (CAAAPD) e Centro
Comunitário. A análise apresentada tem por base a
informação existente na Carta Social, cujos
elementos resultam da atualização desenvolvida
pelas próprias entidades.
www.cartasocial.pt
Gabinete de Estratégia e Planeamento
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Carta Social | Folha Informativa n.º 12, Outubro2013| www.cartasocial.pt | Gabinete de Estratégia e Planeamento
Centro de Apoio Familiar e
Aconselhamento Parental (CAFAP)
O CAFAP “é um serviço de apoio especializado às
famílias com crianças e jovens, vocacionado para
a prevenção e reparação de situações de risco
psicossocial mediante o desenvolvimento de
competências parentais, pessoais e sociais das
famílias” (Portaria n.º 139/2013, de 2 Abril).
São objetivos do CAFAP: i) prevenir situações de
risco e de perigo através da promoção do
exercício de uma parentalidade positiva; ii)
avaliar as dinâmicas de mudança numa ótica de
proteção familiar; iii) capacitar as famílias
promovendo e reforçando as suas competências
relacionais e rotinas quotidianas; iv) prevenir a
separação das crianças e jovens do seu meio
natural de vida; v) aumentar a capacidade de
resiliência individual e familiar e iv) reforçar a
interação família-comunidade.
Considerando que o CAFAP é uma resposta de
implementação relativamente recente na
sociedade portuguesa, não deixa de ser
significativo
constatar, que, em 2012, por
comparação com 2005, o número de respostas
sociais em funcionamento praticamente triplicou,
o que representa uma taxa de crescimento de
cerca de 191%. Relativamente à evolução da
utilização dos CAFAP para o mesmo período de
análise, observa-se igualmente uma taxa de
crescimento assinalável (cerca de 157%), facto
que, por si só, é elucidativo quanto à recetividade
e procura desta resposta junto dos seus
destinatários.
Evolução da utilização (CAFAP)
2012
2010
As ações desenvolvidas são assim focalizadas na
família, com recurso essencialmente a apoio
psicopedagógico e social e a projetos de treino de
competências parentais e familiares. Podem
também ser implementados os formatos de
grupos de autoajuda ou de suporte social,
2005
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Nº utentes
2| Evolução da utilização do CAFAP
(anos 2005,2010-2012)
Fonte: GEP - MSESS, Carta Social
Evolução das respostas sociais (CAFAP)
70
Centro de atendimento/Acompanhamento
e Animação para Pessoas com Deficiência
(CAAAPD)
60
50
40
nº de respostas
30
20
10
0
2005
2010
2012
1| Evolução do número de respostas sociais de CAFAP
(anos 2005,2010-2012)
Fonte: GEP - MSESS, Carta Social
Os CAAAPD são espaços nos quais as pessoas com
deficiência e as suas famílias podem procurar
informação, orientação, aconselhamento e apoio.
Esta resposta constitui-se ainda como um recurso
multidisciplinar, flexível e holístico, no qual
podem ser desenvolvidas igualmente atividades
de animação sociocultural ou iniciativas dirigidas
à capacitação, formação e autonomia dos
utentes. Os CAAAPD têm por objetivos promover
o empowerment destas pessoas, fomentando a
participação na tomada de decisões que lhes
dizem respeito, reforçando a autoestima e a
motivação, fatores que tenderão a favorecer a
sua integração social. Por outro lado, esta
resposta visa ainda sensibilizar a comunidade
para as questões da deficiência, promovendo a
mudança de paradigmas e de atitudes nesta área.
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3 4
Evolução das respostas sociais -
Centro Comunitário
CAAAPD
35
30
25
20
nº de respostas
15
O Centro Comunitário é definido como um
equipamento onde se prestam serviços e
desenvolvem atividades, que, de forma
articulada, tendem a constituir um polo de
animação com vista à definição de um projeto de
desenvolvimento local.
10
5
0
2005
2010
2012
3| Evolução do número de respostas sociais de CAAAPD
(anos 2005,2010-2012)
Fonte: GEP - MSESS, Carta Social
Tal como o CAFAP, o CAAAPD também se
apresenta como uma resposta social de
desenvolvimento bastante recente no âmbito da
ação social. Ainda assim, os dados em presença
permitem constatar, que, em 2012, por
comparação com ano de 2005, o número destas
respostas mais que duplicou, registando-se uma
taxa de crescimento de cerca de 140%. Esta
tendência de crescimento ainda se torna mais
expressiva ao nível da utilização da resposta.
Desta forma, em 2012 o número de utilizadores
dos CAAAPD triplicou em relação a 2005,
registando uma taxa de crescimento de 213,6%.
O Centro Comunitário visa ajudar os indivíduos a
exercer os seus direitos de cidadãos, fomentando
também a participação das famílias e de outros
grupos sociais locais, tornando-os atores e
dinamizadores de projetos de desenvolvimento
sociocultural comuns. Por último, esta resposta
tem ainda por objetivo promover a inserção social
de pessoas e grupos em maior vulnerabilidade
social, gerando assim condições para uma
mudança em prol da atividade e do
desenvolvimento social de todos os agentes
envolvidos.
Evolução das respostas sociais
Centro Comunitário
160
140
120
100
80
nº de respostas
60
Evolução da utilização - CAAAPD
40
20
2012
0
2005
2010
2012
5| Evolução do número de respostas sociais Centro
2010
Comunitário (anos 2005,2010-2012)
Fonte: GEP - MSESS, Carta Social
2005
0
1.000
2.000
3.000
4.000
Nº de utentes
4| Evolução da utilização do CAAAPD
(anos 2005,2010-2012)
Fonte: GEP - MSESS, Carta Social
5.000
6.000
Embora sem a expressão do aumento observado
nas respostas sociais analisadas anteriormente, a
resposta de Centro Comunitário cresceu no
período de referência 2005-2012. Neste sentido,
entraram em funcionamento mais 27 centros
comunitários, o que equivale a uma taxa de
crescimento de cerca de 23,5%. Dadas as
características inerentes a este tipo de resposta
social (aberta, sem capacidade definida), esta
tendência de crescimento revelou-se muito mais
significativa ao nível da utilização da mesma
(114,2%).
4_4
Evolução da utilização
Relativamente à natureza jurídica das entidades
promotoras das três respostas sociais em análise,
observa-se que, quase na sua totalidade, as
mesmas são desenvolvidas através da rede
solidária. Apenas 3 centros comunitários e um
CAAAPD são geridos por entidades públicas, não
existindo respostas sociais da rede lucrativa.
Centro Comunitário
2012
2010
2005
Distribuição geográfica das respostas sociais
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
Nº de utentes
70.000
(CAFAP, CAAAPD e Centro Comunitário)
2005
2012
6| Evolução da utilização de respostas sociais Centro
Comunitário (anos 2005,2010-2012)
Fonte: GEP - MSESS, Carta Social
No que diz respeito à evolução da
distribuição geográfica, 2005-2012,
das respostas sociais CAFAP, CAAAPD,
e Centro Comunitário, analisada
através da leitura dos mapas em
presença,
destacam-se
duas
constatações distintas: Se por um lado
se observa em 2012 um aumento
generalizado do número respostas
sociais,
bem
como
da
sua
disseminação territorial, por outro,
ainda subsiste nesse ano uma maior
concentração das respostas nas zonas
litorais e urbanas,
com maior
incidência nas áreas metropolitanas
de Lisboa e Porto, em detrimento das
zonas rurais interiores.
Consulte a Carta Social
FICHA TÉCNICA
TÍTULO: Carta Social – Folha Informativa n.º 12 – Outubro 2013
EDITOR: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
AUTOR: Equipa de Estudos e Políticas (EEP)
DESIGN GRÁFICO: Equipa de Estudos e Políticas (EEP)
PERIODICIDADE: Trimestral
ISSN: 1747-3434
Gabinete de Estratégia e Planeamento
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