SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA
Coordenadoria de Agroextrativismo
Programa de Apoio
ao Agroextrativismo da Amazônia
ROTEIRO PARA
APRESENTAÇÃO DE
PROJETOS
Índice
Apresentação ................................................................................. 2
Objetivos do Programa ..................................................................2
Carteira de Projetos .......................................................................3
Fontes de Recursos da Carteira .................................................... 3
Normas Gerais ............................................................................... 3
Roteiro para Projetos Até R$ 10.000 ............................................. 6
Relatório Técnico para Projetos de até R$10.000 ......................... 8
Roteiro para Apresentação de Projetos Acima de R$ 10.000 ....... 9
Relatório Técnico de Execução - Parcial ..................................... 15
Relatório Técnico de Execução - Final ........................................ 16
1
Apresentação
O Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia vem paulatinamente ganhando
importância e criando as condições para o estabelecimento de uma política consistente para o
agroextrativismo da Região.
O presente documento se insere nesse contexto. Reúne instruções elaboradas a partir das
linhas de fomento do Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia, devidamente
sintonizado com o Programa Amazônia Solidária, e incorpora a contribuição dos principais
segmentos produtivos ligados ao agroextrativismo da Região.
Procura-se, com a presente publicação revisada, apresentar informações básicas sobre o
Programa, seu funcionamento, a forma como se dá acesso a seus recursos e, para os
contemplados, a forma como devem ser apresentados os relatórios técnicos e a prestação de
contas. Sua elaboração levou em conta as dificuldades detectadas por associações e
comunidades que submeteram projetos ao Programa nos últimos anos e que, por força das
limitadas fontes e oportunidades de apoio a projetos na Região, não dispunham de
conhecimento específico que lhes permitisse apresentar, de forma adequada, projetos para o
desenvolvimento de suas ações. A presente versão revisada é fruto de dois anos de utilização
da primeira versão por diferentes organizações e comunidades e reflete as mudanças que o
Programa foi incorporando ao longo de seu caminho.
Com esta publicação, a Secretaria de Coordenação da Amazônia espera poder ampliar o apoio
que vem sendo viabilizado nos últimos anos ao fortalecimento dos extrativistas em suas
iniciativas de valorização da floresta e de promoção das populações tradicionais, agentes
fundamentais para o desenvolvimento da Amazônia.
Objetivos do Programa
O objetivo maior do Programa é contribuir para o fortalecimento econômico e social das
populações extrativistas e indígenas da Amazônia, promovendo o reconhecimento dos serviços
ambientais prestados por essas populações, o uso sustentável do meio ambiente e a proteção
da biodiversidade.
Para alcançar esse objetivo o Programa tem as seguintes atribuições:
Coordenar as iniciativas governamentais e não governamentais de apoio ao
agroextrativismo
Implementar e definir políticas públicas específicas para o setor
Sistematizar e divulgar informações relativas à produção e à comercialização
agroextrativa
Apoiar as comunidades extrativistas e suas instituições:
-
na implementação de iniciativas sustentáveis de geração de renda;
-
no aprimoramento do processo de produção, beneficiamento e comercialização
Carteira de Projetos
A Carteira de Projetos do Programa é uma forma direta de apoiar as iniciativas das
comunidades extrativistas.
2
Fonte de Recursos da Carteira
A principal fonte para a carteira é o Orçamento Geral da União, via Programa Amazônia
Sustentável. No entanto, é permitido e desejável o recebimento de recursos de outras origens.
O Programa Plurianual do Governo–PPA contempla o Programa Amazônia Sustentável e inclui,
entre outras, duas ações: Amazônia Solidária e Gestão Ambiental em Terras Indígenas.
A ação Amazônia Solidária foi criada como uma resposta do governo ao movimento extrativista
quando do fim da subvenção da borracha. A criação do Programa de Apoio ao
Agroextrativismo, que gerencia os recursos que antes eram destinados a essa subvenção, é
uma conquista do movimento extrativista. Portanto, o interesse principal do Programa é que os
recursos sejam destinados prioritariamente às entidades de base e para atividades-fim.
A ação Gestão Ambiental em Terras Indígenas foi uma resposta do governo às pressões
exercidas pelas atividades madeireiras, pecuárias, garimpeiras e mineradoras sobre as terras
indígenas.
Normas Gerais
Comitê Gestor
Para apoiar a gestão da carteira de projetos, avaliar e sugerir estratégias ao desenvolvimento
do Programa e aprovar projetos, foi criado o Comitê Gestor.
Esse Comitê é formado por um representante das seguintes instituições:
• Secretaria de Coordenação da Amazônia – SCA - presidente do Comitê
• Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
• Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais –
CNPT/Ibama
• Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
• Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçu – MIQCB
• Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA
• Comunidade Solidária
Linhas prioritárias do Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia:
• Produção, Beneficiamento e Comercialização
• Assistência Técnica e Incentivo ao Crédito
• Apoio à Criação e Estruturação de RESEX, Projetos de Desenvolvimento Sustentável e
Assentamentos Extrativistas
• Organização e Fortalecimento das Comunidades Extrativistas
• Capacitação e Gerenciamento
Os projetos a serem submetidos ao Programa deverão estar inseridos em uma ou mais dessas
linhas. Recursos para o apoio à produção e comercialização serão disponibilizados de forma
decrescente para uma mesma instituição e um mesmo produto. O apoio para projetos de SAFs,
apicultura e projetos agrícolas diminuirá gradativamente.
3
Quem pode apresentar projetos e como fazê-lo
Quem?
As comunidades extrativistas dos estados da Amazônia, por meio de suas organizações, são o
público preferencial do Programa.
Como?
Por meio do preenchimento do Roteiro para Apresentação de Projetos. Todo projeto
encaminhado deve seguir o roteiro, de acordo com sua categoria ou tipo, descritos nas páginas
6 a 14 deste documento.
Tipos de projetos por limite de valor
Por decisão do Comitê Gestor, foram criadas quatro categorias ou tipos de projetos:
Tipo A – projetos de até R$ 3.000 (três mil reais)
Tipo B – projetos de R$ 3.001 a R$ 10.000 (de três mil e um reais a dez mil reais)
Tipo C – projetos de R$ 10.001 a R$ 50.000 (de dez mil e um reais a cinqüenta mil
reais)
Tipo D – projetos de R$ 50.001 a R$ 100.000 (de cinqüenta mil e um reais a cem mil
reais)
Os projetos do Tipo A (até R$ 3.000) são administrados pelo Conselho Nacional dos
Seringueiros ou pelo Grupo de Trabalho Amazônico e devem ser enviados diretamente à sede
do CNS ou do GTA mais próxima do proponente.
Os projetos do Tipo B (de R$3.001 a R$ 10.000) são considerados pequenos projetos e
deverão preencher um roteiro específico, simplificado (página 6).
Os projetos do Tipo C (de R$ 10.001 a R$50.000) deverão preencher o roteiro sugerido pelo
Programa, que se encontra na página 9.
Os projetos do Tipo D (de R$ 50.001 a R$100.000) deverão preencher o roteiro sugerido pelo
Programa, que se encontra na página 9.
O Programa não apoia projetos para as Resex Alto Juruá e Chico Mendes no Acre, Ouro Preto em
Rondônia e Cajarí no Amapá, por estarem contempladas no Projeto Resex II do PPG-7
O caminho dos projetos
Os projetos recebidos são inicialmente analisados pela SCA. Quando não se enquadram nas
linhas temáticas ou não seguem o roteiro do Programa, são devolvidos aos proponentes com a
explicação do motivo da devolução.
Se o projeto está dentro das linhas temáticas e segue o roteiro recomendado, é analisado e
recebe um parecer técnico que pode:
- recomendá-lo ao Comitê Gestor para que o aprove
- recomendá-lo com observações
- não recomendá-lo
A próxima etapa é a análise e julgamento pelo Comitê Gestor. O projeto pode ser reprovado,
aprovado, aprovado com recomendações ou aprovado com condicionantes. Em todos os
casos, a SCA avisa o proponente sobre o resultado do julgamento. Se aprovado com
observações ou condicionantes, é encaminhado de volta ao proponente, que deve, então,
responder a todas as questões levantadas para que o projeto possa ser apoiado.
As instituições que estiverem executando algum projeto apoiado pela SCA não receberão novo
apoio até que esse seja finalizado. Os projetos de extrativismo que comprovadamente sejam
combinados ou complementares ao crédito tomado no Prodex serão analisados com base em
critérios especiais definidos pelo Comitê Gestor.
4
Projeto
recebido
De acordo
com linhas
temáticas e
roteiro
SIM
NÃO
Projeto
devolvido ao
proponente
Análise
parecerista
Aprova
com
recomendações
Análise
Comitê
Gestor
Aprov
Aprova
com
condicionantes
Não
aprova
Devolvido ao
proponente
para
modificações
Celebração
convênio ou
contrato
Proponente
é
informado
Prestação de contas
A prestação de contas obedecerá a roteiros estabelecidos de acordo com o tipo de projeto e
com a modalidade de desembolso: contrato ou convênio. Cada projeto aprovado receberá o
roteiro de prestação de contas relativo à sua modalidade.
Para quem enviar o projeto
Os projetos, elaborados de acordo com o roteiro do Programa e assinados pelo responsável,
devem ser enviados pelo correio ou entregues em mãos, no seguinte endereço:
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Coordenação da Amazônia
Coordenadoria de Agroextrativismo
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 930
CEP 70068-900 – Brasília – DF
Maiores informações poderão ser obtidas por telefone ou correio eletrônico:
Tel: (61) 317 1489 – 317 1326
Fax: (61) 223 6800
Email: [email protected]
O roteiro para apresentação de projetos também está disponível em disquete ou correio eletrônico.
Para que o projeto dê entrada no Programa, é importante lembrar que deve ser enviado o original
pelo correio ou entregue em mãos, devidamente assinado pelo responsável institucional. Não se
aceita fax, disquete, correio eletrônico ou outro meio.
5
Roteiro para Projetos
Até R$ 10.000
1.
Nome do projeto
2.
Organização proponente
Nome
Endereço
Telefone
E-mail
CNPJ
Nome do responsável
CPF do responsável
Fax
3.
Dados bancários (nome e número do banco, número da agência, praça de pagamento e
número da conta corrente)
4.
Localidade e município onde será executado o projeto
5.
Esse projeto faz parte de alguma outra iniciativa de sua instituição? Qual?
6.
Em que linha do Programa o projeto se enquadra? Consultar sobre as linhas na página 8.
7.
Quem vai se beneficiar com o projeto?
8.
Qual é o objetivo do projeto? Explique o que vocês querem alcançar com o projeto.
9.
Para alcançar o objetivo do projeto, alguns produtos ou resultados devem ser obtidos.
Quais os produtos ou resultados que serão conseguidos com esse projeto?
10.
Que atividades vocês vão realizar para conseguir os produtos ou resultados?
11.
Quando serão realizadas as atividades? Escreva a duração de cada uma.
12.
Quais são os meios (pessoas, equipamentos, materiais, etc, e em que quantidade) que
vocês precisam para realizar as atividades desse projeto?
Atividade
Meios necessários
(produto a ser adquirido ou gasto a ser
realizado)
Custo
Os custos das atividades devem ser reunidos por assunto (elemento de despesa). Esses
elementos são:
• material de consumo: todo material que se gasta, como papel, combustível, filmes para
máquina, alimentos comprados crus, etc
• passagens e despesa de locomoção: passagens ou outros custos de viagem, como frete
de barco, por exemplo
• consultoria: pagamento de profissionais especializados que o projeto contrata para
trabalhar nas suas atividades
• serviços de terceiros pessoa física: pagamento por serviços eventuais que o projeto paga
a pessoas, como barqueiro, cozinheira, etc
• serviço de terceiros pessoa jurídica: pagamento de serviços realizados por empresas.
Exemplo: revelação de filmes, serviços de gráficas, etc
6
• Ajuda de custo/ diária: gastos de viagens para pagamento de hotel, comida, etc
• Obras: gastos com construção
• Equipamentos: máquinas e objetos permanentes que o projeto compra, como por
exemplo máquina fotográfica, computador, impressora, barco, motor, etc.
Elementos de despesa
Valor solicitado ao
Programa de Apoio
ao Agroextrativismo
Recursos próprios
ou de outras fontes
TOTAL
Material de consumo
Passagens e despesas de locomoção
Consultoria
Serviços de terceiros pessoa física
Serviços de terceiros pessoa jurídica
Ajuda de custo / diária
Obras
Equipamentos
7
Relatório Técnico para Projetos
de até R$ 10.000
1.
Identificação do projeto
Nome do projeto
Nº do contrato ou convênio
Local de execução
Data do início
Data do término
Nome da entidade proponente
Endereço para correspondência
Telefone
Fax
E-mail
2.
Financiamento
Valor financiado pelo Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia
Esse projeto era complementar a outro desenvolvido pela organização? No caso
afirmativo, qual o valor total desse outro projeto? E quais as fontes desses recursos?
3.
Descreva o objetivo do projeto. Foi alcançado totalmente, em parte, ou não foi
alcançado? No caso de não ter sido alcançado totalmente, explique os motivos.
4.
Todas as atividades previstas foram realizadas? Se alguma atividade não foi realizada,
explique os motivos.
5.
Descreva como o projeto foi executado.
6.
Quais foram os principais resultados ou produtos do projeto?
7.
Se vocês quiserem fazer alguma outra observação, escrevam aqui.
8.
Datar e assinar
Local e data
Assinatura do responsável pela instituição
8
Roteiro para Apresentação de Projetos
Acima de R$ 10.000
Apresentação Geral
1.
Título do projeto
2.
Localidade e município onde será executado o projeto
3.
Linhas prioritárias do Programa nas quais o projeto se enquadra
4.
Resumo do projeto (em cinco linhas no máximo)
5.
Nome da instituição proponente
6.
Endereço para correspondência (rua, número, bairro, cidade, CEP, estado, endereço
eletrônico, telefone, fax)
7.
Nome, cargo, CPF e RG do responsável pela organização e do responsável pelo projeto
(se não for a mesma pessoa)
8.
Dados bancários (nome e número do banco, número da agência, praça de pagamento e
número da conta corrente)
9.
Valor total do projeto
Valor solicitado ao Programa
Recursos próprios
Recursos de outras fontes (dizer quais e quanto)
10.
Tempo de duração do projeto
Informações sobre a organização
1.
Nome da organização
2.
Data da fundação
3.
CNPJ
4.
Exponha os objetivos da organização.
5.
Informe se a organização já recebeu apoio do Programa Amazônia Solidária. Em caso
positivo, dizer que apoio foi, quando, de qual valor e para que finalidade.
6.
Envie cópia da última ata que elegeu a diretoria atual da organização.
Informações sobre o projeto
1.
Local de execução
Nome da localidade, município e estado
2.
Beneficiários
Quem vai ser beneficiado com o projeto ? Apresente uma estimativa do número de
famílias beneficiadas.
3.
Duração
Informe quanto tempo (em meses) vai durar o projeto.
4.
Justificativa
Em geral, um projeto é elaborado para buscar uma solução ou um apoio para resolver
uma dificuldade ou um problema. Por isso, nos manuais de projetos, pede-se uma
justificativa: é o que explica porque a comunidade ou organização quer o projeto. É
necessário deixar bem claro que o projeto está sendo solicitado para ajudar resolver uma
situação, um problema, uma dificuldade.
9
Descreva bem o problema ou a dificuldade e cite dados concretos que comprovem a
situação. Lembre-se que quem vai ler não conhece a sua realidade.
5.
Que outras iniciativas (projetos, ações, outros trabalhos) estão em execução na sua
região para tentar resolver o mesmo problema?
6.
Objetivo do projeto
O objetivo deve conter o que se deseja alcançar após a execução do projeto, com o
problema já resolvido. Ele deve retratar uma situação em que o problema não existe
mais, ou foi minimizado.
7.
8.
Exemplo:
Problema: A venda da castanha está muito baixa, caiu muito
Objetivo: Venda da castanha aumentada
Metas
Com o objetivo, pode-se perceber onde o projeto quer chegar ao final. Mas, para chegar
a essa finalidade, é necessário alcançar metas muito concretas no caminho. As metas
explicam quanto se quer alcançar do quê, e em quanto tempo, para chegar àquela
finalidade descrita no objetivo.
As metas devem ser claras e concretas e podem estar em diversas áreas: produção,
beneficiamento, capacitação, etc. Se o projeto vai trabalhar em mais de uma área, deve
definir bem claramente as metas a serem alcançadas para cada uma.
No caso de capacitação, de encontros, seminários, atividades de organização, estudos
ou assistência técnica, deve-se explicar claramente os temas, os resultados esperados,
onde serão realizadas as atividades, o público dos eventos, quem vai fazer as atividades
e a duração das mesmas.
Se as metas são de produção ou de beneficiamento, deve-se dizer concretamente que
espécies, quantidade, local e forma de beneficiamento.
Se o projeto tem metas de comercialização e solicita capital de giro, deve indicar as
espécies e quantidades a serem adquiridas com esse capital, a estratégia de
comercialização para o retorno do capital empregado e o número de famílias
beneficiadas.
Atividades
São as ações que devem ser realizadas para se alcançar as metas. Descreva as
atividades que o projeto deve executar respondendo à questão: que atividades devem ser
desenvolvidas para se alcançar cada meta? Lembre-se: para cada meta deve haver uma
série de atividades.
Exemplo:
10
Objetivo do projeto: Venda da castanha aumentada em X toneladas
Metas
Atividades
Realizar 2 reuniões para incentivar os associados a entregarem a castanha à Associação e não vendê-la
diretamente.
Aumentar o estoque de Fazer obras de melhoria das condições do armazém para não perder castanha estocada.
castanha de 5 para 7 Reformar o barco, comprar novo motor e reformar o caminhão para melhorar o sistema de transporte e
recebimento da castanha.
toneladas em seis meses
Treinar os 10 gerentes dos postos de entrega e recebimento de castanha.
Equipar com novas máquinas o lugar de beneficiamento.
Beneficiar toda a castanha
recebida
(7
toneladas)
dentro dos padrões de
qualidade exigidos para a
comercialização
Fazer obra de reforma do galpão de beneficiamento, localizado na sede do município, rua tal, número tal
(anexo plano de reforma).
Treinar mais 10 novos técnicos no uso das novas máquinas e equipamentos.
Fazer 3 reuniões com os associados para explicar o sistema de beneficiamento.
Realizar um curso de capacitação com a presença dos técnicos do licenciamento de saúde pública e de
exportação.
Conseguir pelo menos 2
novos
compradores
competitivos
para
a
castanha até o fim do
primeiro ano do projeto
Fazer uma pesquisa em outras associações que vendem castanha.
Estudar a possibilidade de reunir a castanha da associação com a de outras para ter maior escala para
venda.
Fazer uma pesquisa de mercado de exportadores e de compradores no exterior.
Publicar folhetos e material na Internet, em português, em espanhol e em inglês, sobre o nosso produto e
enviar para o possível mercado comprador.
Fazer contato direto com pelo menos 5 possíveis compradores.
Convidar e receber os possíveis compradores.
Contratar especialista para procurar novos mercados e fazer contatos de exportação.
Organização fortalecida e Conseguir o selo de produto orgânico e extrativista.
documentação regularizada Ter a documentação da nossa empresa exportadora em dia até o mês 5 do projeto.
até o fim do projeto
Fazer reuniões de informação e acompanhamento com os associados (uma por mês).
9.
Cronograma
O cronograma define quando cada atividade inicia e termina. Para fazer o cronograma,
deve-se responder à pergunta: quando serão realizadas essas atividades?
Exemplo:
Previsão para início:
Mês de realização
Atividades
01
02
03
04
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Conseguir o selo de produto orgânico
e extrativista
Ter os papéis da nossa empresa
exportadora em dia até o mês 5 do
projeto
Fazer reuniões de informação e
acompanhamento com os associados
(uma por mês)
X
05
06
07
08
09
10
11
12
X
X
X
X
X
X
X
Uma noção importante quando se faz cronograma é a de que o início de um projeto pode
atrasar por várias razões, inclusive por causa da liberação dos recursos. Daí a dificuldade
em marcar o mês exato da execução das atividades, de acordo com o calendário. Um
projeto pode começar em qualquer mês do ano, dependendo do tipo de atividade que se
quer fazer, da data de sua aprovação e da liberação dos recursos. Há atividades que só
se pode realizar no período da seca, outras só na época das chuvas... Portanto, em
cronograma de projeto, quando se fala “mês 1” não significa janeiro, mas sim o primeiro
mês da execução do projeto. O que importa é a distribuição das atividades nos meses,
portanto não é necessário colocar o nome do mês.
Existem atividades que só podem ser iniciadas quando outra – ou outras – estejam
finalizadas. É importante prestar atenção nessa dependência ao se fazer o cronograma.
11
10.
Quem vai trabalhar nessas atividades? Pessoas, instituições, comunidades. Coloque
nomes e cargos das pessoas diretamente envolvidas na execução.
11.
Há cooperação do governo, seja prefeitura, governo estadual ou federal, nessas
atividades? Qual é essa cooperação?
12.
Qual a cooperação de outras organizações?
13.
Vai haver algum tipo de assistência técnica? Qual? Quem vai prestar essa assistência?
Apresente o nome da instituição e dos técnicos.
14.
O projeto vai trazer benefícios para a população e também para o meio ambiente? Que
benefícios serão esses? Explique como as pessoas e a natureza vão sair ganhando com
o projeto.
15.
Orçamento
Orçamento é quanto custa um projeto, ou seja, é o valor financeiro dos recursos que se
vai necessitar para se realizar as atividades e alcançar as metas e o objetivo final do
projeto. Para cada meta, você já relacionou uma série de atividades, na pergunta número
8. Para saber quanto vai custar cada meta, é preciso levantar o preço de cada atividade.
Isso se chama memória de cálculo.
Exemplo de memória de cálculo:
Meta 1: Aumentar o estoque de castanha de 5 para 7 toneladas em seis meses
Obras:
Material (tijolo, cimento, telhas...)
Mão de obra
Reforma do barco
Motor novo (tipo tal, marca tal)
Reforma do caminhão (peças tais e tais e
mão de obra)
Curso para os 10 gerentes:
Alimentação
Alojamento
Transporte
Professor (diárias do técnico da instituição tal)
Gastos com materiais e comunicação
Reuniões de motivação e visitas aos associados
Transporte (combustível)
Alimentação
Gastos com materiais e comunicação
Total desta meta
R$
R$
R$
R$
7.000
2.000
1.500
3.000
R$ 2.500
R$
R$
R$
R$
R$
500
600
1.500
800
200
R$ 500
R$ 350
R$ 200
R$ 20.650
Depois do levantamento dos gastos de todas as metas, é necessário reunir os custos por
assunto (elementos de despesa). Elementos de despesa são as categorias que o
governo usa para fazer orçamento e significam o tipo de gasto:
• material de consumo: todo material que se gasta, como papel, combustível, filmes
para máquina, alimentos comprados crus, etc
• passagens e despesa de locomoção: passagens ou outros custos de viagem, como
frete de barco, por exemplo
• consultoria: pagamento de profissionais especializados que o projeto contrata para
trabalhar nas suas atividades
• serviços de terceiros pessoa física: pagamento por serviços eventuais que o projeto
paga a pessoas, como barqueiro, cozinheira, etc
• serviço de terceiros pessoa jurídica: pagamento de serviços realizados por empresas.
Exemplo: revelação de filmes, pagamento de gráficas, etc
• ajuda de custo / diária: gastos de viagens para pagamento de hotel, comida, etc
• obras: gastos com construção
12
• equipamentos: máquinas e objetos permanentes que o projeto compra, como por
exemplo máquina fotográfica, computador, impressora, barco, motor, etc
Depois desse levantamento, é preciso dizer quem vai assumir que gastos: o Programa de
Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia, recursos próprios ou recursos de outras
fontes.Os recursos que vêm da própria organização ou de outras fontes são chamados
de contrapartida.
Em recursos próprios, coloque o custo ou valor correspondente ao trabalho que a
organização ou a comunidade vai executar, ou o valor das coisas que a comunidade ou
organização vai emprestar para o projeto (local, escritório, máquinas...). Mesmo que a
organização não esteja entrando com contrapartida em recursos financeiros, todo o
trabalho e as coisas que existem e serão usadas para o projeto têm um custo e isso deve
ser valorado em termos financeiros.
Atenção: o projeto só é obrigado a apresentar um valor de contrapartida se for convênio.
Nesse caso, o valor é de 10% do custo total do projeto.
A tabela abaixo deve apresentar a soma das despesas de todas as memórias de cálculo
(feitas por cada meta) e é um resumo do orçamento geral do projeto.
Elementos de despesa
Programa de Apoio
ao Agroextrativismo
Recursos próprios
Recursos de outras
fontes (dizer quais)
TOTAL
Material de consumo
Passagens e despesas de
locomoção
Consultorias
Serviços
de
Pessoa Física
Terceiros
Serviços
de
Terceiros
Pessoa Jurídica
Ajuda de custo/diárias
Obras
Equipamentos
TOTAL
O que não se pode pagar com recursos do Programa:
Não se pode comprar terreno, não se pode pagar encargos sociais (ex: INSS), não se pode contratar
pessoas de maneira contínua (salários que representem uma relação trabalhista)
Se for convênio, não paga obras nem equipamentos.
E ATENÇÃO: o total de recursos gastos com ajuda de custo, aluguel, contas de telefone ou outras
consideradas atividades-meio não devem ultrapassar 10% do valor solicitado.
ATENÇÃO: só se pode iniciar os gastos depois de recebido o recurso.
16.
Relatórios
13
Os projetos que recebem os recursos repassados em uma só parcela apresentam
apenas o relatório final de execução. Os que recebem em duas parcelas devem
apresentar dois relatórios de execução: um parcial e um final, de acordo com os modelos
apresentados neste caderno.
17.
Datar e assinar
Local e data
Assinatura do responsável pela instituição
14
Relatório Técnico
de Execução Parcial
Utilizar apenas quando o projeto tiver os recursos repassados em duas parcelas.
1.
Identificação do projeto
Nome do projeto
Nome e sigla da organização
Nº do contrato ou convênio
Local de realização do projeto
Período de execução previsto
Valor total do financiamento
Quantia recebida até o momento
Endereço para correspondência
Telefone
Fax
E-mail
2.
Data da entrega do relatório
3.
Período a que se refere o relatório
De ____/____/____ a _____/____/____
4.
Descreva o objetivo, as metas e atividades previstos no projeto:
Objetivo
Metas
Atividades
5.
As metas previstas para este período foram alcançadas? Em caso negativo, por que?
6.
Descreva
as
atividades
que
foram
realizadas
período. Explique bem, com quantificação, sempre que possível.
7.
Alguma atividade prevista não foi realizada? Por que?
8.
Descreva
as
dificuldades
encontradas
atividades e as mudanças que foram necessárias.
9.
Quais são as atividades que ainda não foram realizadas? Relacione as atividades por
metas:
Meta 1
Meta 2
na
execução
neste
das
Atividades
Atividades
10.
Quantifique os beneficiários diretos atingidos. Por exemplo: 30 mulheres capacitadas em
fabricação de geléia de cupuaçu.
11.
Há alguma mudança que deve ser feita na proposta original do projeto? Qual é? Por que
razão se deve fazer essa mudança?
12.
O que o projeto tem feito para se manter após o término do apoio do Programa?
13.
Que data vocês sugerem para uma visita ao seu projeto?
14.
Datar e assinar
Local e data
Assinatura do responsável pela instituição
15
Relatório Técnico
de Execução Final
1.
Identificação do projeto
Nome do projeto
Nº do contrato ou convênio
Local de execução
Data do início
Duração do projeto
Data do término
Nome da entidade proponente
Endereço para correspondência
Telefone
Fax
E-mail
2.
Financiamento
Valor total do projeto
Valor financiado pelo Programa
Recursos de outras fontes (dizer quais são essas fontes)
Recursos próprios
3.
Descreva o objetivo e as metas previstos no projeto.
4.
As metas foram atingidas? Totalmente ou em parte?
5.
Houve metas não alcançadas? Quais? Por que?
6.
As atividades planejadas foram realizadas?
7.
Quais as principais dificuldades no cumprimento das atividades e no alcance das meta
8.
Quais foram as soluções encontradas para resolver essas dificuldades?
9.
Quais os principais resultados ou produtos do projeto?
10.
Quais foram os benefícios imediatos para as comunidades ou pessoas envolvidas?
11.
Que benefícios se pode prever que ainda virão para as comunidades e para o meio
ambiente pela ação do projeto?
12.
Quais foram os pontos fortes do projeto?
13.
Quais foram os pontos fracos do projeto?
14.
Como vai continuar o trabalho, sem o projeto?
15.
Se vocês quiserem fazer alguma outra observação, escrevam aqui.
16.
Datar e assinar
Local e data
Assinatura do responsável pela instituição
ATENÇÃO: O projeto que solicitou recursos para capital de giro deve informar o valor
da revenda dos produtos e a taxa de retorno adquirida (lucro). Deve informar também
os bens, produtos e materiais comprados com o valor da revenda. O objetivo é
identificar os benefícios financeiros e materiais alcançados com os recursos de capital
de giro, com vistas a incentivar a viabilidade financeira das iniciativas.
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