AGENDA
DE
CURSOS
2º SEMESTRE - 2012
Dando seguimento à programação de cursos promovidos por esta Escola Judicial, para magistrados e servidores deste Regional, apresentamos a agenda do segundo semestre de
2012, a qual contempla eventos na modalidade presencial e a distância.
Os eventos previstos se encaixam em um dos seis eixos temáticos, conforme mais adiante
especificamos.
Além de videoconferências, palestras e cursos de curta e longa duração, a novidade para esse
segundo semestre são as jornadas jurídicas. Nas três jornadas previstas para 2012.2, a ideia é
aprofundar a temática da responsabilidade civil e suas repercussões no âmbito das relações
trabalhistas. Para tanto, convidamos como palestrantes destacados juristas para apresentarem diversas perspectivas desse amplo tema que, após a ampliação da competência desta
Justiça Laboral pela Emenda Constitucional n. 45/2004, vem desafiando reflexões e estudos
por parte dos magistrados trabalhistas.
Eventualmente, novos eventos poderão vir a ser oferecidos, além dos que ora apresentamos.
Enviaremos, por e-mail, a cada um dos magistrados e servidores, a agenda mensal, bem
como o cartaz de cada um dos cursos isoladamente.
Relembramos que a programação que ora apresentamos estará, ao longo de todo o segundo
semestre, na página da Escola Judicial, de modo que poderá ser continuamente acessada
pela internet ou pelo portal do TRT5. Naquele ambiente virtual encontram-se, ainda, regulamentos, artigos, vídeos e áudios de aulas.
Escola Judicial do TRT5
Diretor-Geral: Edilton Meireles de Oliveira Santos
Desembargador Federal do Trabalho
Vice-Diretor: Cláudio Mascarenhas Brandão
Desembargador Federal do Trabalho
Coordenadora de Cursos: Marília Sacramento
Juíza do Trabalho
Vice-Coordenadora de Cursos: Luiza Aparecida Oliveira Lomba
Desembargadora Federal do Trabalho
INSCRIÇÕES - As inscrições para os eventos deverão ser solicitadas exclusivamente pelos
seguintes e-mails:
Cursos presenciais: [email protected]
Cursos on line e videoconferências: [email protected]
PRINCIPAIS EIXOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS
1º EIXO TEMÁTICO
TEMAS ATUAIS DE DIREITO E PROCESSO – 31 horas
• Aula: O PROCESSO DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NOS DIVERSOS
TIPOS SOCIETÁRIOS, 20/07 (3h)
• Aula: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E RELAÇÃO DE EMPREGO, 2/08 (3h)
• Aula: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO, 21/09 de setembro (3h)
• Aula: QUESTÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIAS APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO, 4/10 (3h)
• 1ª Jornada sobre RESPONSABILIDADE CIVIL, 5/10 (6h)
• 2ª Jornada sobre RESPONSABILIDADE CIVIL, 19/10 (7h)
• 3ª Jornada sobre RESPONSABILIDADE CIVIL, 23/11 (6h)
2º EIXO TEMÁTICO
QUESTÕES RELEVANTES SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA – 14 horas
• Videoconferência: EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA MASSA FALIDA, EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DESDOBRAMENTOS E QUESTÕES RELEVANTES, 18/07 (3h)
• Aula: EXECUÇÃO TRABALHISTA - EM BUSCA DE SOLUÇÕES CRIATIVAS E INOVADORAS
PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, 17/08 (3h)
• Videoconferência: QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE PENHORA E EMBARGOS DO DEVEDOR, 25/10 (4h)
• Videoconferência: TEMAS INSTIGANTES EM EXECUÇÃO TRABALHISTA, 29/11 (4h)
3º EIXO TEMÁTICO
DIREITOS FUNDAMENTAIS – 10 horas
• Video-aula: AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO E OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO,16/07 (1h)
• Aula: PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, 3/08 (3h)
• Aula: A PROTEÇÃO COMO FUNÇÃO JURÍDICO-OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, 24/08 (3h)
• Aula: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR, 14/09 (3h)
4º EIXO TEMÁTICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE - E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
• Minicurso: O OFICIAL DE JUSTIÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS, 6/08 (4h)
• Videoconferência: O USO DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA NA EXECUÇÃO, 30/08 (4h)
• Aula: O JUIZ E A CONECTIVIDADE, 13/09 (3h)
• Videoconferência: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, 27/09 (3h)
5º EIXO TEMÁTICO
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR: TEMAS DIVERSOS – 11 horas
• Curso: TÉCNICAS DE COLETA DE PROVA, 26 e 27/07 (8h)
6º EIXO TEMÁTICO
FORMAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES – 80 horas
• Curso on line: PRÁTICA JURÍDICA, início 10/08 (45h)
• Curso on line: PREPARAÇÃO DE VOTO (35h)
Obs.: A maior parte desses cursos prevê vagas para servidores, atendendo simultaneamente à sua demanda de desenvolvimento e atualização na área jurídica, em especial daqueles que exercem funções de
assessoria e que ocupam cargos de natureza jurídica.
Nos 2 primeiros eixos temáticos, a Escola certificará aqueles magistrados que participarem de, pelo menos, 10h de curso, ficando a seu critério a escolha das aulas conforme lhes despertem maior interesse.
<< JULHO >>
16 de julho
Vídeo-aula: “AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO E OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO”
Horário: 15h/16h, no auditório da Escola Judicial
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professor: Saulo José Casali Bahia, Juiz Federal - Justiça Federal de 1ª Instância/SJBA
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e em Direito do Estado pela PUC-SP.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Universidade Federal da Bahia. Professora-Assistente-Mestre da PUC-SP.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7398414546353246
*Palestra ministrada no XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, edição 2011.
18 de julho
Videoconferência: “EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA MASSA FALIDA, EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DESDOBRAMENTOS E QUESTÕES RELEVANTES”
Horário: 14h30/17h30, no auditório do IAT – Instituto Anísio Teixeira
Público-alvo: Magistrados, servidores, procuradores, outras autoridades públicas, advogados e estudantes - interior e capital.
Professor: João Glicério de Oliveira Filho, Advogado e Professor da UFBA
Especialista e Mestre pela UFBA. Professor e Coordenador-geral de cursos e professor da
especialização da Fundação Faculdade de Direito da Bahia/UFBA.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2865196765668319
Programa: Direito Falimentar. Direito Recuperacional. Direito do Trabalho. Falência. Recuperação de Empresas. Judicial. Extrajudicial. Liquidação Extrajudicial. Créditos trabalhistas.
Execução trabalhista. Suspensão. Juízo Universal da Falência. Efeitos da Falência. Credores.
Habilitação. Divergência. Impugnação.
20 de julho
Aula: “O PROCESSO DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NOS DIVERSOS
TIPOS SOCIETÁRIOS”
Horário: 9h/12h, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professor: João Glicério de Oliveira Filho, Advogado e Professor da UFBA
Especialista e Mestre pela UFBA. Professor e Coordenador-geral de cursos e professor da
especialização da Fundação Faculdade de Direito da Bahia/UFBA.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2865196765668319
Programa: Direito do Trabalho e as sociedades empresárias. Direito Societário. Conceito.
Classificação. Sócio. Penhorabilidade da participação societária e remuneração dos sócios.
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade em comum. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. Operações Societárias.
26 e 27 de julho
Curso: “TÉCNICAS DE COLETA DE PROVA”
Horários: dia 26/07 - 15h/19h, na Escola Judicial
dia 27/07 - 8h30/12h30, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados de 1ª Instância
Professor: Oscar Marcelo Silveira de Silveira, Agente da Polícia Federal/RS
Chefe de Operações da Polícia Federal em Cáceres/MT, fronteira Brasil/Bolívia, por 8 anos e,
por 6 anos, responsável pela Unidade de Inteligência Policial em Rio Grande/RS. Professor
das disciplinas de Investigação Policial e de Técnicas de Entrevista & Interrogatório na Academia Nacional de Polícia/DPF, Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública
pela Fundação Universidade do Tocantins, Especialista em antiterrorismo pelo New Mexico
Tech/NM/USA.
Programa: Análise do discurso não verbal. Técnicas para obtenção da colaboração. Obtenção
do rapport. Saber ouvir. Saber perguntar. Fatores adversos à comunicação. Detectando a
mentira. Objetivos e aplicações. Tipos de entrevista. Fases da entrevista
<< AGOSTO >>
2 de agosto
Aula: “DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E RELAÇÃO DE EMPREGO”
Horário: 16h/19h, na Escola Judicial
Público-alvo: Magistrados e servidores
Palestrante: Murilo Sampaio Oliveira, Juiz do Trabalho do TRT5
Professor Adjunto da UFBA. Graduado, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor
pela UFPR. É sócio-colaborador da AATR. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e
direito sindical.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5472565563394662
Programa: Relação de emprego. Subordinação jurídica e dependência econômica. Relações
contemporâneas de trabalho e emprego. Trabalho autônomo, trabalho “subordinado” e trabalho “dependente”. Trabalho intelectual, trabalho a domicílio, trabalho externo, teletrabalho e parassubordinação. Critérios de identificação do vínculo empregatício.
3 de agosto
Aula: “PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL”
Horário: 9h/12h, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
Palestrante: Felipe Derbli de Carvalho Baptista, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro. É Procurador
do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Regimes Próprios de Previdência Social e Investimentos Financeiros.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7117533878212681
Programa: Premissas teórico-dogmáticas: A subsistência do dirigismo constitucional. A fundamentalidade dos direitos sociais e a sua eficácia jurídica. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social na Constituição de 1988: Antecedentes no Direito Comparado e no Direito
Constitucional Brasileiro. Uma proposta de sistematização. Respostas às principais críticas.
6 de agosto
Minicurso: “O OFICIAL DE JUSTIÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS”
Horário: 14h/18h, no auditório da Escola Judicial
Público preferencial: Oficiais de Justiça
Palestrante: Neemias Ramos Freire, Oficial de Justiça Avaliador do TRT2/SP
Pós-graduado em “Excelência em Gestão Pública para Profissionais da Justiça” (FGV). Bacharel em Direito (USP) e Comunicação Social - Jornalismo (Fiam). Presidente da AOJUSTRA
- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
Editor-assistente de Economia do jornal O Estado de S.Paulo.
Programa: Trabalho solitário e trabalho em equipe: o impacto das novas tecnologias. A importância do Oficial de Justiça na engrenagem judicial. A informatização do processo – processo eletrônico, uma breve visão do futuro. As novas tecnologias da informática e seus
reflexos no dia a dia dos Oficiais de Justiça. A certidão como instrumento de comunicação no
processo. Maximizando o uso das ferramentas tecnológicas.
Curso on line: “PRÁTICA JURÍDICA” - 45h, com duração de 3 a 4 meses e início em agosto
Público-alvo: Magistrados e Assistentes de Juiz de 1ª Instância, sendo esta última categoria
restrita àqueles lotados no interior do Estado (exceto Grande Salvador)
Número de vagas: 30 vagas
Professor: João Paulo Balsini
Pós-Graduado em Prática Jurídica Trabalhista pela UERJ, e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba. È professor da UFRJ, lecionando
Prática Jurídica Trabalhista e também professor da UERJ, lecionando Direito do Trabalho.
Programa:
Módulo 1, 15h: Conhecimento (Procedimento e peças)
Módulo 2, 9h: Audiência
Módulo 3, 9h: Liquidação e Cálculos
Módulo 4, 12h: Execução (Procedimento e Peças)
17 de agosto
Aula: “EXECUÇÃO TRABALHISTA - EM BUSCA DE SOLUÇÕES CRIATIVAS E INOVADORAS
PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA”
Horário: 9h/12h, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professor: Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho TRT2/SP,
Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da
USP. Professor Doutor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP. Autor da coleção “Curso
de Direito do Trabalho Aplicado” contendo dez volumes, publicados pela Editora Campus
Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4259448U6
Programa: Formas alternativas de apresentação dos cálculos de liquidação; novas questões
sobre o redirecionamento da execução sobre o patrimônio de sócios; designação de audiências em fase de execução e em embargos de terceiro; autuação em apartado do agravo
de petição; autuação de carta de sentença de execução provisória e de execução definitiva.
24 de agosto
Aula: “A PROTEÇÃO COMO FUNÇÃO JURÍDICO-OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
Horário: 9h/12h, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professor: José Felipe Ledur, Desembargador do Trabalho TRT4/RS,
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Direito pela
Universidade Federal do Paraná
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5086793843448348
Programa: O Estado de Direito Liberal e os direitos fundamentais servindo de defesa do indivíduo em face do poder estatal. Superação da concepção liberal de Estado no século XX,
dando lugar à construção de Estado Social e Democrático de Direito. Os direitos fundamentais tendo como núcleo a dignidade da pessoa – dimensão prestacional. Emergência, em
tempos mais recentes, de forças econômicas e sociais de poder, em face das quais a doutrina
e jurisprudência constitucional afirmam funções jurídico-objetivas que emanam dos direitos
fundamentais, dentre as quais sobreleva a proteção. A CF de 1988 e o reconhecimento dos
direitos fundamentais do trabalho, na proteção das relações de trabalho e emprego.
30 de agosto
Videoconferência: “O USO DA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA NA EXECUÇÃO”
Horário: 14h/18h, auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT
Público-alvo: Magistrados, servidores, procuradores, outras autoridades públicas, advogados e estudantes - interior e capital.
Professor: Rubem Dias Nascimento Jr, Juiz do Trabalho TRT5
Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBa. Tutor em Ensino à Distância
pela ENAMAT. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, especialmente Execução Trabalhista.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9572969046123126
Programa: Realidade do processo de execução atual. Identificação do credor e devedor(es).
Localização do devedor, seus bens e terceiros executáveis. Fontes informativas disponíveis na
Justiça do Trabalho - públicas e conveniadas - Receita Federal, Juceb, Serpro, Correios. Habilitação servidores e juízes nos sistemas de pesquisa. Manutenção das senhas e perfis. Segurança e
Responsabilidade no acesso. Utilização do Renajud, Infojud, Bacenjud. Central de Inteligência.
Outros sistemas - CCS, Infoseg. Apreensão de ativos em operadoras de cartões de credito.
<< SETEMBRO >>
13 de setembro
Aula: “O JUIZ E A CONECTIVIDADE”
Horário: 16h/19h, no auditório da Escola Judicial
Público-alvo: Magistrados
Professor: José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz do Trabalho TRT3/MG
Doutor em Direitos Fundamentais - Universidad Carlos III de Madrid. Atualmente é Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Professor dos cursos de formação
de juízes da Escola Judicial do TRT-MG. Professor-Colaborador do ‘Consejo General del Poder
Judicial - CGPJ’ do Reino da Espanha e da ENAMAT.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4137821771298165
Programa: A mudança da mídia papel para a mídia eletrônica e a alteração do raciocínio e
principiologia da ciência processual. A mudança de uma lógica linear, para uma lógica reticular tem forte inflexão na teoria geral do processo.
14 de setembro
Aula: “DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR”
Horário: 9h/12h, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professora: Luciana Caplan, Juíza do Trabalho TRT15/SP
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutora em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide. Professora universitária com experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em Direito Público.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1562821864503504
Programa: Conceito e fundamentos críticos: os direitos humanos como processos de luta
pela dignidade humana. Análise das diferentes teorias de direitos humanos. Crítica à teoria
tradicional. Aspectos filosóficos, históricos e éticos. A teoria crítica dos direitos humanos.
Concepção material da dignidade humana. A integralidade dos direitos humanos. Os direitos sociais, econômicos e culturais: direitos humanos e fundamentais. Direitos humanos e
ordem global neoliberal. Análise da interconexão entre sistemas de valores dominantes e de
direitos humanos. Direitos humanos e economia do trabalho. As armadilhas ideológicas à
efetivação dos direitos humanos sociais do trabalho.
21 de setembro
Aula: “FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO”
Horário: 9h/12h, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professor: Rodrigo Trindade de Souza, Juiz do Trabalho TRT4/RS
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialização em Direito Material
e Processual do Trabalho pela UNIBRASIL. Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho
e Direito Processual do Trabalho.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5313256416255459
Programa: Formação histórica dos contratos. Teoria contratual na contemporaneidade. Contrato e Direito do Trabalho. Noções gerais da função social. Função social do contrato de emprego:
eficácia social; equilíbrio contratual. Protagonismo judicial na interpretação e aplicação.
27 de setembro
Videoconferência: “Processo Judicial Eletrônico”
Horário: 14h/18h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT
Público-alvo: Magistrados, servidores, procuradores, outras autoridades públicas, advogados e estudantes - interior e capital.
Professor e especificidades do tema a serem oportunamente definidos.
Curso on line: PREPARAÇÃO DE VOTO (35h), (em processo de agendamento)
Público-alvo: Desembargadores e servidores que compõem a equipe da assessoria jurídica
dos gabinetes
Professora: Vólia Bonfim Cassar, Juíza do Trabalho TRT1/RJ.
Especialista em Direito do Trabalho, e em Processo Civil e Processo do Trabalho, e Doutora
em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de
Sá. Membro do corpo editorial da Série Jurídica e da Editora Ímpetus. Coordenadora da Pós
Graduação Lato Sensu da Universidade Veiga de Almeida e da Robortella / Unilearn.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1431026491437463
Programa: em definição
<< OUTUBRO >>
04 de outubro
Aula: “QUESTÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIAS APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO”
Horário: 16h/19h, no auditório da Escola Judicial
Público-alvo: Magistrados e servidores
Professores: Marília Sacramento, Juíza do Trabalho TRT5 e Professora de Direito Civil da UCSAL.
Cristiano Chaves de Farias, Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Especialista em Direitos Difusos
e Coletivos pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UCSal. Professor-Adjunto da Faculdade Jorge Amado.
Programa: Sentido plural da família na Constituição Federal. Definição jurídica de parentesco. Transmissibilidade do dano moral. A legitimação para pedidos de danos morais e materiais. Sucessores e dependentes. Espólio e Dependentes à lua da Lei n. 6.858/80.
05 de outubro
1ª Jornada sobre “RESPONSABILIDADE CIVIL”
Horário: 9h/12h e 14h30/17h30, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
“TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL – ASPECTOS GERAIS – RESPONSABILIDADE
SUBJETIVA E OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL” - 9h às 12h
Professor: Eugênio de Souza Kruschewsky, Procurador do Estado da Bahia
Especialista em Direito Civil pela UFBa e em Direito Público pela Unifacs. Mestre em Direito
Privado pela UFBa. Atualmente é Advogado do Gabino Kruschewsky Advogados Associados,
Professor da Unifacs, Professor do Curso Preparatório para a Carreira Jurídica, Procurador do
Estado da Bahia e Professor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5714553936917481
Programa: Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Histórico. Conceito. Requisitos. Modalidades. Liquidação e Reparação. Tendências.
“RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ E PÓS-CONTRATUAL” - 14h30 às 17h30
Professor: Aldemiro Rezende Dantas Júnior, Juiz do Trabalho TRT11/AM
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, professor do Instituto de Ensino Superior da Amazônia.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1083238723822825
Programa: Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do direito.
Repercussões no campo da responsabilidade civil. A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo. As cláusulas gerais. A tendência expansionista da boa-fé. O fundamento constitucional
da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social. A boa-fé objetiva no
Direito Público e no campo processual. A complexidade das obrigações e a responsabilidade
civil pré e pós-contratual.
19 de outubro
2ª Jornada sobre “RESPONSABILIDADE CIVIL”
Horário: 8h30/12h30 e 14h30/17h30, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
“ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO NO CASO DE MORTE DA VÍTIMA. BENEFICIÁRIOS,
BASE DE CÁLCULO E TERMO FINAL DA PENSÃO. DIREITO DE ACRESCER DOS BENEFICIÁRIOS.
RESPONSABILIDADE NOS ACIDENTES SEM ÓBITO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, PERMANENTE, TOTAL E PARCIAL. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL” - 8h30 às 12h30
Professor: Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho TRT3/MG
Especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho e em Direito do Trabalho
pelo Fundação Getúlio Vargas - RJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor da obra “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” - LTR.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3606733473736686
“DANO MORAL E DANO ESTÉTICO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS. PROVA. CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO. DANO MORAL E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LEGITIMAÇÃO PARA PLEITEAR DANO MORAL E A INDETERMINAÇÃO DOS OFENDIDOS. TRANSMISSIBILIDADE DO
DANO MORAL” - 14h30 às 17h30
Professor: José Afonso Dallegrave Neto, Advogado
Mestre e Doutor em Direito ambos pela Universidade Federal do Paraná. Professor convidado de inúmeras instituições de ensino além de autor e co-autor de 22 obras jurídicas. Os
termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artistico-cultural são: Sistema jurídico, constituição e norma jurídica, norma trabalhista, novo Código
Civil, Contrato de trabalho, Dano Moral, Rescisão por aposentadoria, Responsabilidade Civil
e fexibilização.
25 de outubro
Videoconferência: “QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE PENHORA E EMBARGOS DO DEVEDOR”
Horário: 14h/18h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT
Público-alvo: Magistrados, servidores, procuradores, outras autoridades públicas, advogados e estudantes - capital e interior
Professora: Luíza Lomba, Desembargadora do Trabalho - TRT5
<< NOVEMBRO >>
23 de novembro
3ª Jornada sobre “RESPONSABILIDADE CIVIL”
Horário: 9h/12h e 14h30/17h30, no auditório do Comércio
Público-alvo: Magistrados e servidores
“DANOS À PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DA PERSONALIDADE” - 9h às 12h
Professor: Pablo Stolze, Juiz de Direito do TJ/BA.
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Civil pela UFBA. Professor de
Direito da UFBA, Escola de Magistrados da Bahia e da Rede Jurídica LFG. É autor e co-autor
de várias obras jurídicas, incluindo o Novo Curso de Direito Civil (Saraiva).
“DANO MORAL COLETIVO” - 14h30 às 17h30
Professor: Xisto Thiago de Medeiros Neto, Procurador do Trabalho – PRT/21ª Região
Especialista em Direito e Cidadania e em Direito do Trabalho e Mestre em Direito Público pela
Univ. Federal do Rio Grande do Norte. Professor da Univ. Federal do Rio Grande do Norte e da
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Autor do livro DANO MORAL COLETIVO (LTr).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0969634391823319
Programa: Caracterização. Conceito. Fundamento Legal. Prova. Hipóteses de incidência. Reparação. Panorama Jurisprudencial.
29 de novembro
Videoconferência: “TEMAS INSTIGANTES EM EXECUÇÃO TRABALHISTA”
Horário: 14h/18h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT
Público-alvo: Magistrados, servidores, procuradores, outras autoridades públicas, advogados e estudantes - capital e interior
Professora: Cláudia Pisco, Juíza do Trabalho – TRT1/RJ
Mestre em Direito Processual, pós-graduada em Direito do Trabalho, emProcesso Civil e Processo do Trabalho; Publicou, entre outros títulos: “Princípios Gerais no Processo do Trabalho”, pela Editora Impetus.
Programa: Sucessão de empresas e empregadores. Desconsideração da personalidade jurídica do devedor. O princípio da proporcionalidade e a possibilidade de penhora de salários.
Penhora de imóveis – particularidades. Alienação em hasta pública – arrematação e adjudicação. Fraude à execução.