UEM - Universidade Estadual de Maringá IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Observatório das Metrópoles/UEM - Nucleo Região Metropolitana de Maringá Coordenação Geral Ana Lúcia Rodrigues - UEM Equipe Técnica Amália Maria Goldberg Godoy - DCO/UEM Ana Lúcia Rodrigues - DCS/UEM Anael Pinheiro de Ulhôa Cintra - IPARDES Paulo Roberto Delgado - IPARDES Rosa Moura - IPARDES Luiz Donadon Leal - Observatório das Metrópoles/UEM Equipe de Apoio Técnico Daniela Caroline Tinos Hernandes Jair Mega Junior Wesley Ferreira de Souza Wesley Oliveria Furriel Arte da Capa Elise Savi - PPU/UEM Diagnóstico da Região da COMCAM Fevereiro de 2013 Sumário Apresentação p. 4 1 A REGIÃO DA COMCAM p. 5 2 URBANIZAÇÃO E POPULAÇÃO p. 10 3 ATIVIDADES E EMPREGO p. 18 4 O SETOR AGROPECUÁRIO p. 30 5 INDICADORES p. 41 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 41 Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 42 IDEB e Prova Brasil: desempenho em Português e matemática . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 45 Taxa de alfabetização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 46 PIB per capita e renda média familiar per capita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 47 Taxa de pobreza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 49 Taxa de mortalidade infantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 50 Índice de Gini . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 51 Indice Firjan de Gestão Fiscal-IFGF: a eficencia finaceira e gestão do endividamento . . . . . . p. 51 IFGF receita própria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 53 IFGF pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 54 IGFG liquidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 54 IGFG investimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 55 IFGF custo da dívida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 56 Índice de Desempenho do SUS - IDSUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 57 Cobertura das equipes básicas de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 59 Proporção de nascidos vivos com mais de 7 consultas pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 60 1 Exames de mamografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 61 Parto normal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 61 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS p. 63 7 Referências p. 65 Sites consultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 66 8 Anexos p. 67 2 A palavra cidadania é irmã siamesa de cidade. As duas nasceram no mesmo berço: a Grécia do século V a.C. Além dos jogos olímpicos e de muitas palavras de nosso dicionário, herdamos do mundo grego antigo muitas ideias políticas. Cidadania é uma destas ideias. Para os gregos as cidades eram um lugar bom de viver e conviver. Mas este lugar não nascia pronto, nem caía do céu. Naquela época já era preciso que ele fosse sonhado, pensado, construído. E quando as pessoas decidem participar do sonho e da construção das cidades, elas estão fazendo política, estão sendo cidadãs, estão exercendo sua cidadania. Esta cidadania é atingida com maior efetividade quando há a reunião de objetivos e a reunião dos povos de uma região. Afinal, são as cidades unidas que formam uma região. Participemos todos juntos da construção de nossas cidades para que nossa região possa ser fortalecida e de destaque. A região somos nós! FÁBIO D’ALÉCIO Presidente da COMCAM 3 Apresentação O Observatório das Metrópoles, núcleo de pesquisa da Universidade Estadual de Maringá em conjunto com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social-IPARDES, órgão da Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná, realizaram esse trabalho de diagnóstico socioeconômico em atendimento a uma demanda da COMCAM-Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão. O objetivo do trabalho foi identificar o perfil atualizado da região para contribuir na busca de respostas aos problemas que os 25 municípios enfrentam. Neste sentido, o estudo se constitui em um conjunto de indicadores demográficos, sociais, econômicos e fiscais que oferece aos prefeitos eleitos subsídios para o planejamento regional e municipal. O diagnóstico realizado destaca problemas relativos ao incremento da informalidade do trabalho, o que impacta diretamente no rebaixamento dos níveis salariais, o que, por sua vez, aumenta as taxas de pobreza em praticamente todos os municípios da região. O atendimento à população com mais de 65 anos de idade também se mostra como uma das principais necessidades, pois, esta foi a única faixa etária que apresentou aumento populacional na última década. Enfim, urgem ações para o enfrentamento da problemática regional visando principalmente à diminuição das disparidades entre os entes municipais que devem cooperar por meio de ações coletivas. Consequentemente, com base no diagnóstico e no diálogo haverá a possibilidade de estabelecer ações de enfrentamento a muitos dos problemas que se mostraram comuns ao conjunto das municipalidades. Defende-se que a necessidade mais urgente é a criação de políticas regionais para reverter o esvaziamento populacional, presente na região desde 1970. Destacamos que a partir desse pressuposto, a cooperação pode e deve ser levada a cabo. Afinal os estudos da questão regional no Brasil vêm advertindo aos gestores públicos que ambientes urbanos em que não há coesão interna, que não são integrados sob todos os aspectos, têm sido preteridos, inclusive pelos investimentos, em especial os multinacionais. Um importante passo ocorreu, no dia 23 de novembro de 2012, com a reunião de todos os prefeitos eleitos e re-eleitos para apresentação do presente estudo. Essa iniciativa aponta para a conscientização existente de que o diálogo com base em diagnósticos, que se referem a cada município e este dentro da COMCAM, é o caminho a ser perseguido. A continuidade das ações conjuntas nesta territorialidade construirá processos de solidariedade, possibilitando a geração de círculos virtuosos no sentido de fomentar cooperação, confiança, harmonia e condições de bem estar para as coletividades envolvidas. Para isso é necessário que as soluções em cooperação sejam vantajosas para todos os municípios envolvidos. Deve ser um arranjo em que todos ganhem, ou porque tenham à disposição mecanismos para governar problemáticas de escala regional, ou porque questões comuns só serão resolvidas da única forma que podem ser, ou seja, coletivamente. A COMCAM está, neste sentido, avançando no caminho certo (RODRIGUES, 2013). ANA LÚCIA RODRIGUES Coordenadora do Observatório das Metrópoles - Núcleo UEM/Maringá 4 1 A REGIÃO DA COMCAM A Região Centro-Ocidental paranaense corresponde ao que se denomina COMCAM- Comunidade dos Municípios de Campo Mourão. Daqui para frente trataremos por essa última denominação. Esta região está localizada na Regiao Sul do Brasil, no estado do Paraná, como pode ser visualizado nos mapas (1). Figura 1: A localização da COMCAM no Brasil e Paraná. Fonte: Observatório das Metrópoles Maringá (2012) A COMCAM (Mesorregião Centro-Ocidental) está localizada, em toda a sua extensão territorial, no Terceiro Planalto ou Planalto do Trapp do Paraná, o qual é constituído por derrames basálticos que conformam uma paisagem bastante uniforme, em relevo suavemente ondulado, determinado pelas formas de mesetas (pequenos planaltos) e patamares (planaltos pouco elevados, em geral arenosos). Possui como principais divisas geográficas o rio Piquiri, configurando-se como limite a oeste, e o rio Ivaí, como limite a leste. Sua área é de 1.191.893,6 ha, o que representa 5,96% da área do estado do Paraná. A cobertura florestal corresponde a 63.443,7, ou seja, 2,50% da área de cobertura do Estado (IPARDES, 2004, p.12). Ela se caracteriza por apresentar uma condição ambiental muito modificada, com a cobertura vegetal reduzida a 5 poucos fragmentos florestais nativos. A região, que originalmente possuía cerca de 95% de seu território com florestas, em 1950 ainda apresentava 70,5% de sua área com cobertura florestal original. A condição de depauperação ambiental que se deu após 1950 é atualmente acentuada devido à ausência de áreas significativas com reflorestamento (0,6% da área do território da mesorregião). Esse vasto desmatamento foi consequência do processo de ocupação com a extração de madeiras nobres por meio da indústria madeireira e, posteriormente, o avanço da agricultura, que exterminou a cobertura vegetal existente (IPARDES, 2004). Hoje é, porém, possível encontrar paisagens que ainda possuem parte da vegetação original preservada. Esse é o caso de municípios como Roncador, Terra Boa e Luiziana. Um dos motivos para a manutenção de área parcial com mata nativa é a impossibilidade de avanço de áreas agricultáveis nesses locais (RAMOS E LIMA, 2011, p.23). A região possui 31 Unidades de Conservação, sendo 30 de proteção integral nos âmbitos de governo estadual e municipal, e uma de uso sustentável estadual. Entre as áreas protegidas, destacam-se o Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo, em Fênix, com 353,9 hectares, o qual é patrimônio natural representado pelas florestas existentes é contemplado por ruínas que são vestígios arqueológicos da presença dos jesuítas, nos séculos XVI e XVII, nesse município; o Parque Estadual Lago Azul, com 1.749,0 hectares; e a Reserva Florestal de Figueira, com 100,0 hectares de floresta nativa. As áreas dessas Unidades de Conservação, somadas às demais áreas de Parques Municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), conferem à região 4.675,3 hectares de florestas nativas protegidas, representando respectivamente 0,4% do território e 7,4% do total da cobertura florestal da mesorregião. Segundo o IPARDES (2004, p.13), o município de Roncador se destaca com 7.836ha, equivalente a 12,4% da cobertura da mesorregião, seguido de Terra Boa, com 6.019,9ha (9,5% da cobertura da região) e Luiziana, com 5.223,3ha (8,2% da região). No Outro extremo, com escassez de cobertura florestal, taxa abaixo de 0,5%, encontram-se os municípios de Boa Esperança, Farol, Janiópolis e Rancho Alegre d?Oeste. O potencial hídrico da região é caracterizado pela presença de duas bacias hidrográficas, a do rio Ivaí e a do Piquiri, ambos com curso parcial na região (IPARDES, 2004, p.13). Ela possui 25 municípios, como se pode visualizar no mapa (2). Dentre estes, se localizam a Microrregião de Campo Mourão, com 14 municípios (composta pelos municípios de Araruna, Barbosa Ferraz, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Iretama, Luiziana, Mamborê, Peabiru, Quinta do Sol, Roncador e Terra Boa) e a de Goioerê, com 11 municípios (composta pelos municípios de Altamira do Paraná, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Goioerê, Janiópolis, Juranda, Moreira Sales, Nova Cantu, Quarto Centenário, Rancho Alegre D´Oeste e Ubitarã). Destaca-se também o município de Goioerê, cujo nome se deu devido às primeiras fazendas de café se estabeleceram às margens do rio Goioerê, nome dado pelos índios Caingangue, que ainda habitam regiões do Paraná. O maior contingente populacional foi de 100.360 habitantes, no ano de 1975. À época, a população foi atraída pelo cultivo do algodão tornando-se a Capital do Algodão Brasileiro. Com o fim do plantio, na década de 1990, e a emancipação de seus distritos, o município passou a perder população e, no ano de 2010, ter 29.000 habitantes. A ocupação da região intensificou-se, na década de 1940, período em que houve o encontro de três fluxos migratórios, que podem ser visualizados no mapa (3). O primeiro ligado à expansão da cafeicultura, vindo do Norte do Paraná, formado por paulistas, mineiros e nordestinos; o segundo originado do oeste e sudoeste do Paraná, composto por gaúchos e catarinenses, descendentes de colonos europeus, ligados à policultura familiar (que atravessam o rio Iguaçu até a altura de Campo Mourão), atraídos pelo projeto de colonização e, o terceiro, sulistas que instalam fazendas de gado, exploram a madeira e de erva-mate (fazendeiros guarapuavanos). Como propulsores da atração existiam a implantação de colônias pelo governo do Estado e a atuação das companhias colonizadoras privadas. Essas colônias eram glebas de terras de 5 mil a 10 mil hectares, divididas em lotes rurais, com previsão de área urbana, e deram origem aos municípios. 6 Figura 2: A COMCAM e seus municípios. Fonte: Ipardes (2004) Segundo o IPARDES (2004, p.19), por meio do loteamento das terras para venda em pequenas parcelas, as empresas de colonização atraíram para a região milhares de trabalhadores, que, juntamente com suas famílias, formaram pequenas e médias propriedades voltadas à produção para consumo próprio e para comercialização. No entanto, diferentemente do que ocorreu no Norte, o café não se instalou na área do Centro-Ocidental com a mesma força (devido à maior possibilidade de geadas), dividindo com outras culturas (milho, arroz, feijão, hortelã, algodão, etc.), com a suinocultura e com a exploração madeireira. No período 1960-1970, a população passou de 369.906 habitantes para 532.143 habitantes (acréscimo de 162.237 habitantes), ou seja, um significativo incremento demográfico de 43,85%. No início dos anos 1970, a região passou a fazer parte do movimento mais amplo de modernização agrícola. A Região Sul, inclusive o Paraná, entra em um processo de introdução de novas técnicas na agricultura, que visavam 7 Figura 3: Frentes de migração do Paraná. Fonte: Westphalen et allii (1968) melhorar a produtividade e, para isso, foram intensivos em capital, ou seja, utilizaram equipamentos como tratores e colheitadeiras assim como adubos químicos, entre outras técnicas, particularmente nas culturas da soja e trigo. Com isso, passaram a utilizar áreas bem superiores relativamente às que predominavam, ou seja, passou a haver um processo de concentração das terras, ocorrendo a liberação de grande contingente de trabalhadores rurais, que emigraram para as regiões metropolitanas, com destaque para Curitiba e São Paulo. O novo modelo de uso do solo e a falta de alternativas para o desenvolvimento resultou em diminuição acentuada de população, que viu na migração para os centros urbanos maiores uma saída para o desemprego em que se encontravam (COSTA E ROCHA, 2009, p.115 e 116). É a denominada modernização excludente do setor agropecuário. Segundo o IPARDES (2004, p.63), a transformação tecnológica dos processos produtivos e a mudança na pauta de cultivo regional ocorreram simultaneamente, quase como condição uma da outra. Esse processo, caracterizado pelo tripé da modernização agrícola (mecanização, melhoramento genético das sementes e insumos químicos, para elevação da fertilidade dos solos e controle das pragas e doenças) alterou a trajetória produtiva, econômica e populacional da região. A soja, trigo, algodão e mais recentemente o milho se expandiram acentuadamente. O Estado viabilizou e incentivou esse processo via investimentos em infra-estrutura e crédito, que possibilitou o surgimento das agroindústrias, inclusive através do movimento cooperativista. Como resultado, a região modernizada passou a expulsar população. Esse movimento modernizante tanto excluiu trabalhadores como inviabilizou a sobrevivência de pequenos produtores rurais (antigos meeiros, parceiros, arrendatários, ocupantes, além de pequenos proprietários), que passaram a se instalar na periferia das cidades ou deslocaram-se para as zonas de fronteira agrícola da Amazônia ou do Paraguai (HESPANHOL,1993, p. 26). De acordo com Costa (2008) e Andrade (2005), na Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense o processo de modernização não foi homogêneo. Os espaços com relevo pouco acidentado, na forma de médios platôs, como em 8 Farol, Fênix, Boa Esperança, Quinta do Sol, Rancho Alegre d’Oeste, Quarto Centenário e Fênix apresentaram características mais adequadas ao processo de modernização das técnicas, que facilitaram a utilização de máquinas agrícolas como tratores e colheitadeiras. Nos espaços com relevo acentuado, a modernização foi menor, como em Corumbataí do Sul e Altamira do Paraná. No entanto, em ambos os espaços a evasão populacional foi intensa. A passagem da agricultura tradicional para moderna resultou em acentuado processo de saída de população da Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense. Em 1980 a população caiu para 403.902; passou para 387.451 em 1991; em 2000 caiu para 346.431 habitantes e o censo do IBGE, de 2010, apontou a presença de 334.125 habitantes. Com esse processo, a taxa de crescimento populacional na região foi de -1,24% ao ano no período entre 1991 a 2000. No Paraná, duas regiões perderam população entre 1991 e 2010. A região da COMCAM foi a que apresentou a queda mais acentuada de população, ou seja, perdeu 53.326 habitantes enquanto que a região Norte Pioneiro perde 9.115 pessoas no mesmo período. Todas as demais regiões paranaenses aumentaram o número de habitantes (vide Tabela (14), do Anexo). Na Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense ocorreu um fluxo migratório intra-estadual mais intenso do que interestadual. Entre 1986 e 1996, adveio uma migração intra-estadual na ordem de 63.730 e migração interestadual na ordem de 15.678 habitantes (KLEINKE et al., 1999). Entre os principais destinos interestaduais em ordem decrescente estão: São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina. Diante desse contexto que a apresenta brevemente, passa-se a discutir a situação da região, apontando para possíveis fatores causais do esvaziamento populacional. 9 2 URBANIZAÇÃO E POPULAÇÃO Essa região é constituida por 25 municípios sendo que 22 possuem até 20.000 habitantes, sendo que a maioria dos municípios tem uma população de, no máximo, 14.000 moradores. Dois municípios são os que estão entre 20.000 a 50.000 habitantes (Iretama e Ubiratã) e o município de Campo Mourão, com 81.780 habitantes, que se destaca como sede da região e da maior cooperativa do Brasil, a COAMO (Cooperativa Agropecuária Mourãoense Ltda, atualmente, COAMO-Agroindustrial Cooperativa), com 22 mil associados. Ainda possui, em 2010, 7 municípios com menos de 5.000 habitantes, (Altamira do Paraná, Boa Esperança, Corumbataí do Sul, Farol, Fenix, Quarto Centenário e Rancho alegre D´Oeste). O comportamento demográfico pode ser visto nos seus detalhes no gráfico (4). Como se pode observar é uma região caracterizada pelo esvaziamento populacional. Desde 1970, ela vem perdendo população, portanto, não é um fenômeno recente e aponta que a região, através dos arranjos socioeconômicos existentes, não tem conseguido reter ou estancar esse processo. A região passa de 528.734 habitantes, em 1970, para 334.125 habitantes (- 36,8%), em 2010. Contudo uma perda significativa ocorre no setor rural, que passa de 428.104 para 65.957 pessoas (- 84,59%) o que pode ser considerado um processo excludente avassalador. Ao se considerar o período recente de consolidação da agricultura moderna, 1991-2010, percebe-se que o processo não apresenta ruptura com o período anterior (1970-1980), que dizer, aumenta a população urbana (+166,49%), diminui a população rural e como resultado a população total diminuiu. São raros os municípios que apresentaram crescimento populacional entre 1991-2000 e 2000-2010 (Araruna, Campo Mourão, Peabiru e Terra Boa). A maioria deles perdeu população o tempo todo, com exceção de Campo Mourão e Peabiru, no último período, como se observa na Tabela (5), do presente texto. Ao se considerar o tamanho da população e a densidade, segundo NT-IPARDES (2010, P.9), a COMCAM possui 22 dos 25 municípios com população até 20.000 habitantes e densidade até 80 hab/km2 . Apesar de Campo Mourao e Goioerê concentrarem 116.944 habitantes, ou seja, 33,74% da região, em 2010, dos dois, somente Campo Mourão apresentou variação populacional positiva no período. Goioerê vem perdendo, sistematicamente, sua população, como se pode observar na mesma Tabela (5). Pela mesma, todos os 4 municípios que cresceram, ou seja, que tiveram valores positivos (Araruna, Campo Mourão, Peabiru e Terra Boa), foi com taxa inferior a 1% ao ano indicando a incapacidade de sustentar o crescimento vegetativo (baseado nas taxas de nascimento e óbito da população). Os demais municípios apresentaram taxas negativas de crescimento e alguns com taxas negativas elevadas como Altamira do Paraná (-4,74 a.a.), Corumbataí do Sul (-2,1% a.a.), Janiopolis (-2,11% a.a.) e Nova Cantu (-2,85%). Em termos populacionais a situação da mesorregião é de perda, com maior taxa de evasão rural e menor ritmo de incremento urbano, de sorte a se tornar a região de menor peso populacional dentre as mesorregiões paranaenses. Chama a atenção o fato de que mesmo as áreas urbanas apresentaram saldos e taxas líquidas de migração nega- 10 Figura 4: População total, urbana e rural da Centro ocidental: 1970 a 2010. Fonte: IBGE (2010) tivas, reforçando o caráter expulsor da Mesorregião Centro-Ocidental e o predomínio das perdas populacionais para fora da região. Embora essa mesorregião receba consideráveis fluxos imigratórios, particularmente vindos de outras áreas do Estado, suas perdas são bem mais volumosas, provocando um saldo negativo nas trocas populacionais (IPARDES, 2004, p.20). Tal situação leva ao que Moura e Kleinke (1999) afirmam sobre a concentração e o esvaziamento da população: (...) a principal característica da rede urbana sulina, comum nos três estados, é a constituição de espacialidades de concentração e de esvaziamento. Num extremo, a conjunção de municípios cada vez mais populosos que demarcam áreas de aglomeração (...). Noutro extremo, é significativo o número de municipalidades que se enquadra na categoria de crescimento menor que 1% a.a. ou com decréscimo de população. No período 1980-1991, esse número chega a representar 76,2% dos municípios do Paraná, 54,9% dos de Santa Catarina e 66,6% dos municípios do Rio Grande do Sul (MOURA E KLEINKE, 1999, p.07). Isso aponta para dois processos complementares, o êxodo rural e a urbanização, a qual, por sua vez, não chega a compensar a perda populacional. Nesse aspecto é necessário averiguar mais profundamente o processo que ocorre. Para isso, apresentam-se os dados a seguir. Pelo gráfico (6) se pode visualizar que 24 dos 25 municípios possuem urbanização acima de 50%, sendo que somente o município de Altamira do Paraná possui taxa de 49,58% (vide (15), no anexo). Destaca-se que taxa de urbanização refere-se ao montante de moradores na área urbana do município. Como se pode observar pelo gráfico, alguns municípios superam a marca de 80% de moradores na cidade, 11 Figura 5: Tabela - População Total Residente, incremento absoluto e relativo e taxa de crescimento anual, segundo municípios da Mesorregião Centro-Ocidental - Paraná - 1991/2010. Fontes: IBGE - Censo Demográfico; IPARDES como Campo Mourão (94,82%) e Engenheiro Beltrão (88,29%). Segundo o IPARDES (2004, p.29), desde 1970 Campo Mourão manteve-se como o município mais urbanizado da mesorregião, apresentando relativo desnível em relação aos demais. Naquela época, apenas 36,0% de sua população vivia nas cidades. Em 2000, seu grau de urbanização atingiu 92,9%. Goioerê, era o segundo município mais urbanizado, detinha o grau de 18,5%, alcançando 86,9%, no último período. Em terceiro lugar está Engenheiro Beltrão com 88,29%. Outros municípios como Terra Boa e Ubiratã têm uma urbanização intermediária aonde se pode verificar também uma industrialização em crescimento. 12 Figura 6: COMCAM: taxa de urbanização - 2010. Fonte: Ipardes (2012) Embora uma grande parcela da população dos municípios dependa das atividades agropecuárias, muitos dos produtores moram na área urbana, em busca de maior acessibilidade a infra-estrutura (saúde, educação, entre outros) e o campo passa a ser concebido como um espaço de fonte de renda e área de lazer. Segundo o IPARDES (2010), as políticas inclusivas implementadas, a partir da década de 1990, em particular a aposentadoria rural, influenciaram e continuam influenciando o comportamento da população: "...é pertinente supor que esteja ocorrendo um deslocamento em direção à sede dos municípios ? não necessariamente desvinculando-se da atividade agropecuária ?, onde os serviços bancários e estabelecimentos de saúde e educação, entre outros, encontram-se mais acessíveis"(IPARDES, NOTA TÉCNICA, 2010, p.9). A urbanização, portanto, não implica que não há pessoas no campo dirigindo a propriedade. Na região, 59,1% dos estabelecimentos são dirigidos por pessoas que moram na propriedade, 33,0% dos que dirigem moram no urbano e rural do município e somente 7,8% moram fora do município. Segundo Pagliarini Jr e Colavite (2010, p.5), Altamira do Paraná, o município com menor taxa de urbanização, apresenta sua economia baseada principalmente na agropecuária e na plantação de algodão. Destaca-se que Campo Mourão, o município mais industrializado com 93% da sua área urbanizada, é considerado pólo produtor de alimentos dado ao nível de sua industrialização. Outra questão importante é a faixa etária da população residente, pois, tanto a gestão pública quanto a privada têm que levar em consideração essa situação. Para isso apresenta-se o Gráfico (7). É nítido o processo de envelhecimento da população da região, sendo que entre as mulheres é maior o número do que entre os homens. Por outro lado, atingindo diretamente as políticas educacionais, sob a responsabilidade dos municípios (creches, ensino fundamental-primeiros anos), o número de crianças diminuiu no período. A base larga, que representava maior proporção de crianças e entre os mais velhos mudou e vai se tomando a forma de taça no topo, com continua redução do peso dos grupos de crianças e aumento dos jovens e adultos. Na faixa de 0 a 14 anos estavam 100.469 pessoas e com 65 anos ou mais existiam 22.505, no ano de 2000. No ano de 2010, essa situação se modifica: na faixa de 0 a 14 anos existem 62.726 pessoas (-37,57%) e na faixa de mais de 65 anos existem 30.372 habitantes (+34,96%). Essa situação pode ser melhor visualizada pelo Gráfico (8). Existem três pontos de inflexão na região da COMCAM: 13 Figura 7: Pirâmide Etária da COMCAM - 1970, 1991 e 2010 Fonte: Ipardes (2012). 1. Uma inflexão ocorre na faixa de 0 a 19 anos: se, no ano de 2000, existia maior proporção de crianças e jovens (0 a 19 anos), no ano de 2010, isso se inverte no ano de 2010; 2. Outra é a faixa acima de 40 anos: no ano 2000, a proporção era menor que no ano de 2010 fazendo com que se verifique maior proporção de adultos e idosos na região (acima de 40 anos). 3. Um fator também preocupante é a faixa de população de trabalhadores jovens (25 a 39 anos), que diminuiu no período indicando a possível procura de empregos fora da região. Isso indica, por sua vez, que o gestor público, em pouco tempo, terá maiores preocupações com o aumento da faixa etária populacional o que significa maiores despesas com tratamentos de doenças crônicas e busca de alternativas de lazer e cultura. Ao mesmo tempo, também como foco de preocupação, proporcionalmente, diminuirá a população infantil, o que significa menores transferências financeiras para a educação básica (sob as normas vigentes). Não se pode deixar de mencionar que, ao lado da diminuição no número de habitantes da região, ocorre diminuição no número de filhos por família (declínio da fecundidade), a diminuição da mortalidade e aumento da expectativa de vida de 65 anos para 72 anos na região (IPARDES, 2004, p.23). Dados mais pormenorizados dos municípios estão na Tabela (16) (em anexo). Como conseqüência desse processo de envelhecimento, a População Economicamente Ativa-PEA (pessoas com 10 anos ou mais que procuram emprego ou estão trabalhando) ganha maior proporção na COMCAM, como se pode observar no Gráfico 9). Em 2000, a população economicamente ativa (PEA), na mesorregião Centro-Ocidental, era composta por 157.882 mil pessoas e representava 3,4% do total paranaense que era de 4.651.830. Em 2010, a PEA da região era de 171.210 pessoas (um aumento de 8,4%) e passou a representar 3,06% da PEA paranaense. A PEA do Paraná, em 2010, era de 5.587.963 (vide Tabela (17), em anexo). 14 Figura 8: COMCAM: proporção da população residente segundo grupos de idade: 2000 - 2010 Fonte: Ipardes (2012). O gráfico 9) apresenta a situação da PEA, no período de 1970 a 2010. Figura 9: Proporção da PEA na COMCAM: 1970-2010 Fonte: IBGE (2010). Na COMCAM, de maneira geral, a PEA passou de 30,78%, em 1970, para 51,24%, em 2010, com dinâmicas diferenciadas. A primeira ocorre no setor urbano, no período 1970-80, em que a PEA aumenta de 29,09% para 37,11% em 1980, o que reflete o processo de modernização do setor agropecuário. A segunda ocorre no próprio 15 setor rural, no período 2000-2010 que passa de 41,87% para 51,70%, o que pode estar indicando a estabilidade do setor, pois, este passa por esvaziamento demográfico, mas a população que permanece no campo possui as mesmas características que a urbana. Então, o que se tem? • diminuição da população; • concentração populacional urbana; • crescente participação da PEA na população tanto no setor urbano quanto rural, sendo que a distribuição percentual é muito semelhante. Ao se realizar um cruzamento de dados entre a PEA, urbana e rural, e aqueles que estão ocupados, a situação se apresenta como mostra o gráfico (10) (baseado na Tabela (17), em anexo). No setor rural os que estão em idade de trabalhar estão trabalhando. Contudo, essa situação se apresenta, ao longo do tempo, diferente para o setor urbano. No ano de 2000, ocorre a situação de grande desemprego (há um hiato) que, todavia, diminuiu no ano de 2010. Portanto, mesmo com o processo de esvaziamento populacional, a população ativa ainda tem dificuldades de encontrar emprego no mundo urbano da região (vide Tabela (17), em anexo). Como se pode ver pelos dados apresentados, no mundo rural, ao contrário, a grande maioria dos moradores que compõem a PEA estão trabalhando. Figura 10: COMCAM: PEA e ocupados no setor urbano e rural: 1991, 2000 e 2010 Fonte: IBGE (2010) Além disso, a cada 100 pessoas de 10 anos ou mais de idade, 56 estavam inseridas no mercado de trabalho, o que representa uma das menores taxas de atividade do Paraná, conforme Gráfico (11): 16 1. No ano de 2010, Araruna (63,7), Corumbataí do Sul (64,6), Quinta do sol (62,7) e Terra Boa (64,5) estão acima da média paranaense (62,3) e da COMCAM (59,3). A taxa de atividade, nesses casos citados, representa aumento da PEA, ou seja, a população, que está com a idade entre 10 e 65 anos, que procura emprego ou está empregada relativamente ao grupo de pessoas que estão nessa faixa etária do município. A população empregada, portanto é parte dessa análise (vide Tabela (18), em anexo). Figura 11: Taxa de atividade do Parana, COMCAM e seus municípios: 2000-10. Fonte: Dados trabalhados do Ipardes(2012). 2. todos os municípios no período 2000-10 aumentaram a taxa de atividade, com exceção de Janiópolis, que passou de 53,56 para 53, decorrente da diminuição da PEA (passou de 3.544 para 3.040, ou 14,2%). Quer dizer, existe uma proporção menor de pessoas procurando emprego ou empregada porque existem menos pessoas nessa faixa; 3. a média do Paraná está sempre acima da COMCAM, com exceção de Araruna (60,2) em 2000 e dos municípios de Araruna (63,7), Corumbataí do Sul (64,6), Quinta do Sol (62,7) e Terra Boa (64,5) em 2010. 17 3 ATIVIDADES E EMPREGO A PEA, bem como a taxa de ocupação e desocupação no período recente na região, apresenta-se na Tabela (1). Para relembrar os dados apresentados, sob uma nova ótica, enquanto no Paraná a população cresceu, na COMCAM houve decréscimo populacional (não se pode esquecer, contudo, que apenas em metade dos municípios paranaenses houve crescimento). No período de 1991/2000 a região perdeu população (-10,52%), o que correspondeu a passar de 387.451 pessoas para 346.686 e no período 2000-2010 continuou a perda, correspondente a 334.125 pessoas (- 3,6%). A PEA total (10 a 64 anos), por sua vez, no período 1991-2000 diminuiu (-1,4%) e passa de 160.124 pessoas para 157.882 pessoas, realçando que essa diminuição ocorre particularmente no setor rural (que no período passa de 59.161 para 39.911 pessoas). No período seguinte, 2000-2010, ocorre aumento na PEA total e passa de 157.882 para 171.210 pessoas (8,4%) sendo que no setor rural o processo de perda de pessoal em idade ativa continua acentuado (-14,6% o que corresponde a 34.100 pessoas em 2010). A perda ocorre em todos os municípios, conforme se pode constatar pela Tabela (18) (em anexo). 18 19 59160,5 PEA rural Fonte: IBGE (2010) 98193,0 58726,2 100963,6 PEA urbana Ocupados urbana Ocupados rural 160124,1 149503,0 PEA total PEA 15 a 64 anos 156919,2 146868,4 151221,8 Pop.rural Ocupados total Ocupados 15 a 64 anos 387451,0 236229,2 Pop.total Pop.urbana 98865,4 37312,9 136178,3 130041,1 39910,8 117971,4 157882,2 149932,0 95329,2 346686,0 251357,0 CENTRO-OCIDENTAL 1991 2000 128674,3 33119,3 161793,6 154069,3 34099,8 137110,6 171210,3 163107,3 65957,0 334125,0 268168,0 2010 0,7 -36,5 -13,2 -11,5 -32,5 16,8 -1,4 0,3 -37,0 -10,5 6,4 Variação 1991/ 2000 30,2 -11,2 18,8 18,5 -14,6 16,2 8,4 8,8 -30,8 -3,6 6,7 2000/ 2010 2570471,7 915132,4 3485604,1 3612631,0 8448713,0 PARANÁ 1991 3271069,0 784670,3 4055739,4 4651830,0 9563458,0 2000 Tabela 1: Paraná e COMCAM: População, PEAe ocupados - 1991 a 2010. 4506168,0 801655,0 5307823,1 5587968,0 10444526,0 2010 27,3 -14,3 16,4 28,8 13,2 Variação 1991/ 2000 37,8 2,2 30,9 20,1 9,2 2000/ 2010 Pode-se também dizer que a PEA da maioria dos municípios aumentou, no período 2000-2010, com exceção de Altamira do Paraná, Corumbataí do Sul, Farol, Janiopolis, Moreira Sales, Nova Cantu, Rancho Alegre D´Oeste e Ubiratã. Isso aponta que, com base na população, na PEA e na população ocupada, quem fica no município é quem está trabalhando. Em termos dos municípios componentes, apresenta-se o Gráfico (12). Como se pode observar a situação da COMCAM se mostra muito heterogênea em relação ao conjunto dos municípios. Considerando a PEA como 100%, pode-se constatar que o peso relativo da taxa de desocupação é alto em alguns municípios, como é o caso de Fenix (11%) e Farol (8,5%). Os demais municípios encontram-se na faixa de 5% da PEA desocupada, ou como o outro lado da moeda, com taxa de ocupação de 90%. Isso aponta que, embora ocorra o processo de esvaziamento populacional, de certa forma, a população residente encontra formas de trabalho. Ou, por outro lado, a PEA permanece nos municípios se existe a perspectiva de emprego ou emprego (vide tabelas (17) e (18), em anexo). Figura 12: População Economicamente Ativa: Taxa de Ocupação e Desocupação 2010. Fonte: IPARDES (2012). Um outro aspecto importante é a maior concentração de atividades e emprego em algumas cidades. Nesse aspecto, o município de Campo Mourão se destaca como se pode averiguar no Gráfico (13). Paulatina e constantemente o município de Campo Mourão tem caminhado para o aumento do número de pessoal ocupado na região e, no ano de 2010, participa com mais de 1/4 dessa ocupação da região. O gráfico (14) apresenta a situação ao longo do tempo para a COMCAM. Os comportamentos populacionais na PEA do Paraná são resultado ou impactam o número de ocupados. No período 1991/2000 houve perdas em termos ocupacionais e passa de 156.919 para 136.178 ocupados (-13,2%) e recuperação no período seguinte que passa para 161.794 ocupados (18,8%). Atenta-se que essa ocupação concentra-se no setor urbano (crescimento de 30,2%), no período 2000-2010, pois, no rural, ocorreu a contínua de perda de postos de trabalho (-11,46%, no período), como também se pode verificar na Tabela (17), em anexo). Relembrando que quem fica é porque está trabalhando. Especificamente, na COMCAM ocorrem comportamentos diferentes. No período 1991-2000, ocorreram perdas na população total (predominantemente rural), de população em idade de trabalhar e pessoal ocupado. No período 2000-2010, embora continue a perda de população, cresce a PEA total e a ocupação, reiterando o que foi dito anteriormente, a população que fica é a que tem ocupação, principalmente, no rural. 20 Figura 13: Participação de Campo Mourão no total de ocupados da COMCAM. Fonte: Ipardes (2012). Figura 14: Paraná e COMCAM: variações da população total, da PEA total e do percentual de ocupados. Fonte: IBGE (2010). Com relação às atividades desenvolvidas na região, formal e informalmente, as pessoas ocupadas passaram de 156.919, em 1991 para 136.178 em 2000 e 161.793, em 2010, o que aponta para um processo de recuperação no último período, mas que ainda não chegou aos valores existentes em 1970. A Tabela (2) apresenta a distribuição setorial do emprego total, na COMCAM. Pela tabela a quantidade total de pessoas empregadas diminuiu em 772, considerando o período de 1970 a 2010. Contudo, particularmente, houve queda acentuada na agricultura, que diminuiu em 93.740 empregos. É nítido o declínio contínuo de pessoas envolvidas com a agricultura, que passa de 134.056 pessoas, em 1970, para 40.316, no ano de 2010. Ao se considerar o período recente de 2000 -2010, no total, houve o crescimento de 25.616 empregos na região porque passou de 136.178 para 161.794. Nesse período recente, praticamente em todos os setores houve 21 Tabela 2: Distribuição setorial do emprego - 1970 a 2010. Agricultura Ind. transformação Ind. construção Outras ind. Comércio Serv. apoio à produção Serv. natureza pública Serviços - outros Serviços - domésticos Outros Total Ano Censo 1970 Abs. 134.056 3.761 2.248 154 6.888 3.538 6.937 3.473 28 1.483 162.566 1980 Abs. 97.245 6.355 4.082 608 13.505 8.307 9.154 4.220 5.846 472 149.794 1991 Abs. 74.355 10.666 7.051 1.854 17.582 13.694 13.169 8.442 9.586 520 156.919 2000 Abs. 44.987 12.880 7.357 682 22.279 9.714 17.401 8.554 11.640 684 136.178 2010 Abs. 40.316 20.566 11.423 1.234 28.001 12.882 20.651 9.276 11.534 5.910 161.794 Fonte: Ipardes (2012) crescimento, com exceção já apontada da agricultura. Destes, a indústria merece destaque (acréscimo de 33.223 empregos, sendo que a indústria da transformação concentrou 61,90% e a da construção 34,38%, na última década). Os serviços públicos também cresceram e passaram de 17.401 para 20.651, em 2010, ou seja, um aumento de 18,67%. Chama muito a atenção a ocupação com os serviços domésticos que eram declarados por 28 pessoas, em 1970 e passaram a 11.534, em 2010. Contudo, esse aumento no número de pessoas ocupadas não ocorreu em todos os municípios. Em Altamira do Paraná, Corumbataí do Sul, Janiopolis, Nova Cantu a população ocupada diminuiu. O município de Farol passou de 1555 para 1562 pessoas ocupadas no período (vide Tabela (18), em anexo). A proporção de pessoal ocupado por atividades encontra-se no Gráfico (15). O gráfico (15) reflete claramente o processo ocorrido de transformação no campo. Na região, em 1970, 80% da população estava ocupada com a agricultura. As atividades que se destacavam, além da agricultura, eram as ligadas ao setor terciário, como o setor público, comércio e outros serviços. Com o tempo, a proporção ocupada com a agricultura diminuiu e tomou maior proporção as indústrias de transformação e da construção sem o abandono das atividades tradicionais como comércio, serviços públicos e serviços domésticos. Não se pode deixar de mencionar que, apesar da indústria de transformação, nos anos 1990, ter tido expressivos investimentos, não houve reversão em empregos suficientes para absorver a massa de desempregados e reter o processo de esvaziamento populacional. Por outro lado, como reflexo da diminuição da população total, o número de pessoas desocupadas também diminuiu, em todos os municípios, com exceção de Fenix e Quinta do Sol. Uma questão ligada ao emprego é a formalização do mesmo, ou seja, a participação do trabalhador com carteira assinada. O gráfico (16) apresenta a taxa de emprego formal e informal das economias da região. Como se visualiza, a taxa de formalização do emprego é relativamente baixa, com exceção de Terra Boa (77,4%) seguido de Campo Mourão (75,5%). As menores taxas de formalização são as dos municípios de Corumbataí do Sul (37,1%) seguido de Nova Cantu (42,3%). O que mostra os grandes problemas nas relações de trabalho existentes. Os dados por municípios estão na Tabela (11), do anexo. Contudo se observarmos a proporção do emprego formal no período 2000-2010, pode-se dizer que, apesar de serem altos os índices, eles melhoraram em todas as atividades econômicas, com exceção de outras indústrias (passou de 7,62% para 6,08%, no período) e outros serviços, em que se inserem os domésticos (passou de 30,44% 22 Figura 15: Proporção de pessoas ocupadas por atividades - anos 1970 a 2010 Fonte: Ipardes (2012). para 18,40%). Existem atividades em que a participação de formais melhorou no período, como a indústria da construção (4,54% para 17,20%) e comércio (28,32% para 53,71%), como se pode verificar no Gráfico (17) e Tabela (3). 23 Figura 16: Taxa de Formalização do Emprego - 2010. Fonte: RAIS; IPARDES (2012). Figura 17: Emprego total e informal 24 25 Fonte: MTE/RAIS apud IPARDES (2012) Agricultura Indust.transformação Outras industrias Ind. Construção Comércio Serv. Apoio prod. Serviço público Outros serviços Total Atividades 44.987 12880 682 7357 22279 9714 17401 20878 136178 TOTAL 6.037 5.806 52 334 6.311 2.096 10.134 6.356 37.126 FORMAL 2000 16,26 15,64 0,13 0,9 17 5,65 27,3 17,12 100 %total 13,42 45,08 7,62 4,54 28,32 21,58 58,24 30,44 27,26 %FORMAL 40316 20566 1234 11423 28001 12882 20651 26720 161794 2010 6.188 11.808 75 1.965 15.039 3.550 13.806 4.917 57.348 Q 10,79 20,59 0,13 3,43 26,22 6,19 24,07 8,58 100 Variação abs. %total Tabela 3: COMCAM -distribuição do emprego formal e informal por tipo de atividade, 2000-10. 15,35 57,42 6,08 17,2 53,71 27,56 66,85 18,4 35,45 %FORMAL 151 6.002 23 1.631 8.728 1.454 3.672 -1.439 20.222 Na média, em 2000, dos 136.178 trabalhadores, apenas 37.178 eram formais, ou seja, 27,30% ou o outro lado da questão o emprego informal representava 73,7%. Em 2010, o número de trabalhadores era de 161.793 e os formais somavam 57.348, o que representa 35,45%, uma melhora na situação, ou seja, a informalidade era de 64,55%, o que era altamente preocupante. A participação de cada setor pode ser visualizada no Gráfico (18). Figura 18: COMCAM - Participação do emprego formal no emprego total - 2000 e 2010 Fonte: RAIS/IPARDES (2012). Voltando à tabela (3),no mercado de trabalho formal, a região da COMCAM gerou 20.222 empregos formais, no período. O total de empregos na indústria de transformação passou de 5.806, no ano de 2000 para 11.808 em 2010 e o peso percentual que passa de 15,64% para 20,59%. Os maiores acréscimos de emprego estiveram concentrados na área têxtil e açúcar e álcool, com 48,58% da variação total. Segundo o IPARDES (2004) existiam 2 indústrias na área de açúcar e álcool e 118 na área têxtil e confecções. A indústria da construção, apesar de aumentar 1.631 empregos, tem um peso é de apenas 3,43% no emprego total. A agricultura, embora diminuísse o total de emprego, aumentou o seu contingente formal, mas seu peso relativo diminui no período e passa de 16,26% para 10,79%. Na área de serviços o setor público é o de maior representatividade com 13.806 empregos, ou seja, aumentou seu contingente formal em 3.672 pessoas e a variação no período 2000-2010 passou a ser de 66,85%. A participação no ano de 2010 foi de 24,07%. Observa-se que diminuiu o contingente em outros serviços, o que repercutiu em variação negativa. Os empregos, em 2010, concentram-se em têxtil e confecções (3.632), alimentos e bebidas (1.939), açúcar e álcool (1.623) e móveis (1.792). A maior capacidade de dispersão pelos municípios são as áreas de alimentos e bebidas e de móveis, que somam 47,18% dos empregos formais (IPARDES, 2012). Um outro aspecto ligado às atividades econômicas refere-se ao Valor Adicionado, que representa a formação ou agregação de valor ao produto no município e corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada município, durante o ano civil. A Tabela (4) apresenta o Valor Adicionado por setor, anos 1997 e 2003, para o Paraná e COMCAM. Tabela 4: Paraná e COMCAM: participação percentual do valor adicionado por setor. COMCAM PR 1997 primário 58,3 17,2 Secundário 12,5 48,1 terciario 29,3 34,7 total 100 100 Fonte: SEFA 26 2003 primário 56,6 19,5 Secundário 14 51,2 terciário 29,4 29,3 Total 100 100 Como se pode observar no período 1999-2003, a estrutura do Valor Adicionado da região diferiu muito da média paranaense. No Paraná ocorre alta participação do setor secundário (48,1% em 1997 e 51,2% em 2003) seguido pelo setor terciário (34,7% para 29,3%, em 2003). Na COMCAM predomina o setor primário (58,3% em 1997 e 56,6%, em 2003) seguido pelo setor terciário (basicamente 29,3%). Isso implica que embora tenha diminuído o emprego na agricultura, esse setor ao se tornar parte do modelo modernizante, passa a ter maior representatividade no valor gerado seguido pelo terciário, outro setor de suporte importante para a agricultura. O setor secundário aumenta a sua participação, no período em 1,5%. Como já comentado, grande parte desse resultado é devido à presença de cooperativas e empresas de maior porte como a empresa aviária multinacional Tyson do Brasil, a Sabarálcool (usina produtora de álcool e açúcar, localizada no município de Engenheiro Beltrão), a Pinduca (responsável pela produção de derivados da mandioca, localizada no município de Araruna), entre outras. São municípios que, em termos de geração de valor, têm sua base no agropecuário e no comércio, em grande parte, ligado ao setor agrícola. Com relação ao setor industrial, a variação no número de indústrias, no período de 2000 a 2010 é apresentada no Gráfico (19) e na Tabela (5). Figura 19: COMCAM: variação no número de indústrias formais: 2000-10 Fonte: Ipardes (2012). Os empregos formais na indústria de transformação tiveram a composição conforme a Tabela (5). O emprego formal aumentou em 100% apesar da grande informalidade existente na região. Os grandes contribuidores dessa situação estão nas áreas de alimentos e bebidas, têxtil e confecções, açúcar e álcool e moveis que somados representam 76,09%, sendo que o setor têxtil e confecções além de dobrar em quantidade participa com 30,75% do emprego formal, em 2010. Segundo o IPARDES (2012), o setor que mais variou a formalidade foi o de papel e celulose e equipamentos médico-hospitalares, em 1.000%, contudo a quantidade e a participação percentual são baixas (3,02%). Um dos grandes fatores que contribuem para essa formalidade é que a região possui várias cooperativas. A COAMO atua no ramo de margarina, óleos vegetais, moagem de trigo, beneficiamento e fiação de algodão; a Cooperativa Agropecuária de Produção Integrada do Paraná (Integrada) beneficia cereais (Goioerê, Ubiratã, Quarto Centenário) e algodão (Goioerê); Cooperativa Agropecuária Goioerê (Coagel), com beneficiamento e fiação de algodão (Goioerê); a Cooperativa Central Agro-industrial (Concepar) no ramo de laticínios (Quarto Centenário); 27 Tabela 5: COMCAM: empregos formais na industria de transformação: 2000-10 Setores Alimentos e bebidas Textil e confecções Açúcar e álcool Móveis Celulose e papel Ap.equip.médico-hospitalares Máq.equip.proces.dados Outras industrias TOTAL 2000 Quant % 2010 Quant % 968 1861 478 1009 32 39 0 1419 5806 0,17 32,05 8,23 17,37 0,55 0,67 0 24,44 100 1939 3632 1623 1792 357 224 188 2053 11808 16,42 30,75 13,74 15,18 3,02 1,89 1,59 17,39 100 Var.Quant Var.% 971 1771 1145 783 325 185 188 634 6002 100,3 95,16 239,54 77,6 1000,16 400,74 44,67 100,03 Fonte: IPARDES (2012). Cooperativa de Laticínios de Mandaguari (Colari), com laticínios (Campina da Lagoa e Barbosa Ferraz); e Cooperativa Agropecuária União (Coagru), com trigo (Campina da Lagoa). As usinas Sabarálcool, de Engenheiro Beltrão, e Usina Goioerê, de Moreira Sales, atuam no segmento de açúcar e álcool. A distribuição do emprego formal, nos municípios, no ano de 2010, é apresentada no Gráfico (20) (veja os dados na Tabela (20), em anexo). Figura 20: Municípios da COMCAM - distribuição percentual do emprego formal - 2010. Fonte: ipardes (2012). É possível verificar a diversificação nos 20.222 empregos formais quando se trata dos municípios. Os empregos de natureza pública predominam em Altamira do Paraná (68,1%) e Rancho Alegre D’Oeste (55,9%), Corumbataí do Sul (53,9%) e Farol (59,2%), mostrando a importância do setor. O setor industrial, por sua vez, particularmente nos municípios em que se encontram as agroindústrias, gera grande parte do emprego formal, tais como: Engenheiro Beltrão possui 52,8% do emprego formal na indústria, Araruna (69,1%), Terra Boa (61,7%). Em outros municípios predomina o setor terciário (comércio e serviços), tais como Campo Mourão com 53,5%, Goioerê (53,4%) e Ubiratã (53,4%) (vide tabelas 7 e 8, em anexo). Pode-se, portanto dizer que os municípios que atraíram grandes agroindústrias e cooperativas, esta presença gerou maior ou menor dependência dessas empresas da existência de empregos formais. Entre os menos dependentes estão Campo Mourão, onde está instalada a COAMO, a Colacril Auto Adesivos Paraná Ltda (maior fábrica de 28 produtos adesivados da América Latina), a VRI Eletrônica, como também o grupo norte-americano Tyson Foods, maior processador de carnes do mundo, empresa com 70% de participação no Complexo Industrial da Frangobras, entre outros, o setor industrial gera 22,9% do emprego formal. Em Araruna (Pinduca e Helce) que gera 69,1% de dependência, Goioerê (Amitec) com a empresa de algodão (10,4%); Engenheiro Beltrão com a Sabaraalcool (52,8%); a Amafil em Terra Boa (61,7%) e a Kvitschal e Rieke, em Quinta do Sol (13,9%), conforme IPARDES (2010). Obviamente, tem que se considerar que as indústrias que são de capital intensivo geram, proporcionalmente, menor emprego. Como conseqüência, os empregos formais nas indústrias de transformação concentram-se em alguns municípios, como se pode observar pelo Gráfico (21). Figura 21: COMCAM: Empregos formais em Indústrias de transformação - 2010. FONTE: Rais/Ipardes (2012). Os municípios de Campo Mourão (3.281), Terra Boa (2.360), Araruna (2.120), Engenheiro Beltrão (1.633), concentram 9.394 dos 11.808 empregos formais, ou seja, 79,56% do total. Por outro lado, Fênix possui 6 empregos formais na indústria de transformação, Farol tem 4 e Boa Esperança somente 2 empregos (vide Tabela (22), no anexo). Como se pode deduzir, os municípios além de serem pequenos, terem menor capacidade de atrair atividades diversificadas e intensivas em mão-de-obra ainda possuem baixo nível de participação no emprego industrial formal gerado. 29 4 O SETOR AGROPECUÁRIO O Paraná registrou um pequeno aumento no número total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, passou de 369.875 para 371.051 (+0,3%), na comparação entre 1996 e 2006. Contudo, o movimento foi contrário na região da COMCAM, pois, diminuiu o número de estabelecimentos que passou de 24.041 para 21.310 (-11,36%), no mesmo período e aumentou a área ocupada, que passou de 1.094.808ha para 1.111.175ha (+1,49%), o que aponta claramente para um processo de concentração de terras na região (Tabelas (6) e (7), do presente texto). Como se pode verificar na Tabela (6), no Paraná, o único estrato que aumentou área foi o de 100 a menos de 1.000 hectares, cuja importância relativa no total da área dos estabelecimentos passou de 41,1% para 44,6%. Com relação aos estabelecimentos no Paraná, contudo, houve diminuição e passou de 25.432 (6,8% do total de estabelecimentos) para 25.112, 96,8% do total). Esse fenômeno se repete na COMCAM no que se refere à área, que passa de 49,9% para 56,0% do total com respectivo aumento no número de estabelecimentos, que passa de 2.160 para 2.278 (9,0% para 10,7% do total). 30 31 4,47 -14,53 Área/estab.2006 Variação A/Est. 1,50% 30,14 q 355.527 312.978 5.405.907 4.791.744 29,68 Q 51.485 37.484 792.119 725.549 5,23 Fonte: IBGE (1996, 2006) 49,8 48,7 50,9 45,9 % 2.160 2.278 25.432 25.112 Q 9 10,7 6,9 6,8 % 100 a 1000ha 78 67 1.450 1.191 1.000ha mais Q 0,3 0,3 0,4 0,3 % ou % 32,5 28,2 33,9 31,3 7,93% 273,01 Q 546.349 621.923 6.550.666 6.814.290 252,94 100 a 1000ha % 49,9 56 41,1 44,6 14,23% 2.071,49 1.000ha mais Q 141.447 138.790 3.197.940 2.954.951 1813,42 % 12,9 12,5 20,1 19,3 ou Tabela 7: Paraná e COMCAM: Área dos estabelecimentos: 1996 e 2006. 11.977 10.384 188.305 170.403 COMCAM 1996 COMCAM 2006 Paraná 1996 Paraná 2006 Área/esta.1996 % 4,7 3,4 5 4,7 40,9 39,4 41,8 44,6 10-100ha 9.826 8.388 154.620 165.513 -10ha Fonte: IBGE (1996, 2006). COMCAM 1996 COMCAM 2006 Paraná 1996 Paraná 2006 Q Q % 10-100ha -10ha 0,9 0 2,4 % q - % - n.declarado 193 68 8.832 q n.declarado Tabela 6: Paraná e COMCAM: Número de estabelecimentos, por tamanho: 1996-2006 Q 1.094.808 1.111.175 15.946.632 15.286.534 Total 24.041 21.310 369.875 371.051 Q Total % 100 100 100 100 100 100 100 100 % Se observarmos, para 2006, a distribuição dos estabelecimentos por estrato de área, da região em estudo, temos que a maioria dos mesmos se concentram nas faixas que vão até 100 ha (88,1%), conforme Tabela (6). Contudo essa mesma faixa concentra apenas 31,6% das terras, apontando o processo altamente concentrador de terras existentes (Tabela (7)). Segundo IPARDES (2012), do total de 1.117.084 pessoas ocupadas, no Paraná, em 2006, 1.051.938 possuíam mais de 14 anos (94,17%) e somente 65.146 pessoas (5,83%) menos de 14 anos. Na COMCAM, das 64.498 ocupados, 62.108 tinham mais de 14 anos (96,29%) e 2.390, menos de 14 anos (3,7%) apontando para uma população mais envelhecida envolvida na atividade do que a média paranaense. Destas, 1.474 estão na Micro-Região (MR) de Campo Mourão e 916 estão na MR de Goioerê. Portanto, essa situação pode estar indicando a saída da população jovem do campo resultando em um problema de continuidade da agricultura familiar. A situação do Paraná encontra-se no mapa (22). Figura 22: Distribuição percentual dos estabelecimentos segundo o tamanho das terras nas mesorregiões geográficas: Paraná 2006. Fonte: Ipardes (2010, p.15) Ao se analisar a área média de todos os estratos, na região estudada, conforme a Tabela 8, pode-se verificar que a única faixa que perde área é a de menos de 10ha., pois passa de 5,23ha por estabelecimento, em 1996, para 4,47ha por estabelecimento em 2006. Os demais estratos de área aumentaram a área média, mas não na mesma proporção. Enquanto os estabelecimentos pertencentes à faixa de 100 a 1.000 ha passam de 252,94 ha/est. para 273,01 ha/est. (+7,93%), o estrato de mais de 1.000ha, passa de 1.803,42 ha/est. para 2.071,49 ha/est. (14,23%) 32 mostrando, novamente, o processo concentrador da propriedade da terra existente na região. Um dos fatores explicativos desse processo concentrador é que a economia da Mesorregião é baseada na agroindústria: estima-se que 77% dos solos da Centro-Ocidental sejam aptos à prática agrícola mecanizável (IPARDES, 2010). A Tabela (9) mostra que no Paraná, 80,29% dos estabelecimentos estão nas mãos dos proprietários e que os arrendamentos e parcerias representam 15,07%. Essa situação é um pouco diferente para a região de estudo, que tem menor percentual de proprietários (76,99%) e maior de parceiros e arrendatários (23,28%) apontando para arranjos diferenciados na região. O Mapa (23) mostra a situação de posse das terras para o Paraná. Figura 23: Condição legal de acesso as terras, segundo mesorregiões geográficas 2006. Fonte: IPARDES (2011, p.46) 33 34 Fonte: IBGE (2006) AREA MEDIA COMCAM COMCAM 2006 Paraná 2006 AREA MEDIA PR Fonte: IBGE (2006) COMCAM 2006 Paraná 2006 36,17 q 160.959 1.364.112 31,12 Q 887.049 13.051.376 43,8 54,06 arrendados Próprios % 79,83 85,37 % 20,88 11,81 Q 519 12.117 parceria % 2,4 3,26 Sem titulação definitiva Q % 485 12.876 - % 14,49 8,92 53,88 Q 27.965 327.274 27,01 parceria % 2,5 2,14 51,84 Sem titulação definitiva Q % 25.142 307.390 23,87 9,67 q 10.061 236.387 10,61 ocupadas q 1.040 22.284 ocupadas Tabela 9: Paraná e COMCAM: distribuição da área por condição do produtor - 2006 Q 4.449 43.825 Q 16.407 297.935 % 76,99 80,29 arrendados Próprios Tabela 8: Paraná e COMCAM: Distribuição dos estabelecimentos por condição do produtor - 2006 % - % - % 100 100 52,14 Q 1.111.176 15.286.534 41,19 Total Q 21.310 371.051 Total % 100 100 35 Fonte: IBGE (2006) -29,71% Variação CAM/PR COM- 432.885 402.312 -30573 Paraná 1996 Paraná 2006 Variação PR 33,6 36 10,52% 653.116 516.046 137.070 28.674 -14.420 19.320 -9.084 Centro-ocidental 2006 Variação COMCAM 30 q 43.094 Q 28.404 Centro-ocidental 1996 % 31,6 10-100ha -10ha 50,7 46,2 44,5 % 47,9 16,01% 170.969 138.239 32.730 10.722 -5.239 Q 15.961 100 a 1000ha 13,3 12,4 16,6 % 17,7 33,00% 30.550 39.399 8.849 5.402 2.918 1.000ha mais Q 2.484 2,4 3,5 8,4 % 2,8 ou 112 21.088 380 q 0 1,9 0,6 % n.declarado Tabela 10: Paraná e COMCAM: distribuição do pessoal ocupado por tamanho de área - 2006. 1.287.632 1.117.084 64.498 Q 89943. Total 100 100 100 % Outro aspecto que chama a atenção é a área. Na região de estudo a participação da área nas mãos dos proprietários é menor (79,83%) do que a do Paraná (85,37%). Ainda os dados mostrem que a participação da área nas mãos de arrendatários e parceiros é maior (16,99%) do que a do Paraná (11,06%). Pode-se apontar que a existência de direitos de propriedade mal definidos que se exteriorizam ou pela falta de titulação definitiva ou pelas terras ocupadas é perceptível, ainda, no Paraná, pois, essa indefinição atinge 35.160 estabelecimentos e corresponde a 543.777 ha., enquanto que na COMCAM, atingem 1.945 estabelecimentos (5,5% dos estabelecimentos nessa situação) e 35.203 ha., o que representa 6,47% das mesmas. Se levarmos em conta a área média, tem-se que a área média sem titulação definitiva é de 51,84 ha. (média acima da do Paraná que é de 23,87ha) e a das terras ocupadas é de 9,67 ha. (a do Paraná é de 10,61ha). Com relação ao pessoal ocupado no setor agropecuário, a Tabela (10) mostra as perdas/expulsão dos trabalhadores tanto no Paraná quanto na região em estudo. O Paraná, no período de 1996 a 2006 perdeu 200.373 pessoas no campo e passou de 1.287.632 para 1.117.084 pessoas, no período, uma diminuição de 170.548 (-13,25%). Destas, 28.743 eram da região da COMCAM, que passou 89.943 pessoas para 64.498, quer dizer, menos 28,29%. O único estrato que aumenta o pessoal ocupado é o de acima de 1.000 ha.: no Paraná foi de 8.849 e na COMCAM com acréscimo de 2.918 pessoas. Esse aumento na região, por sua vez, é significativo, pois, representa variação de 33% no número de pessoas trabalhando, o que aponta a dinâmica do estrato que, por sua vez, por ser intensivo em capital, não repõe as perdas ocorridas nos estratos inferiores. Com relação aos estratos que perderam população ocupada, a situação é preocupante, pois, o segmento mais atingido é o de menos de 10 ha., que perde 9.084 pessoas, o que representa 29,71% da perda ocorrida no PR. Outro estrato que perde em número é o de 10 a 100 ha (14.420) o que representa -10,52% do total de perda do PR. Ainda com relação aos 25 municípios, 8 possuem projetos de assentamentos (mapa (??)), sendo eles: Altamira do Paraná, Farol, Iretama, Luiziana, Nova Cantu, Peabiru, Quinta do Sol e Roncador. O fato de poucos municípios apresentarem projetos de assentamentos pode ser justificado pela presença de um grande número de vilas rurais na mesorregião. Aprofundando para a situação da agricultura familiar, o IBGE disponibilizou alguns dados, com parâmetro na Lei n.o 11.326, de 24 de julho de 2006. Dos 371.051 estabelecimentos existentes no Paraná, 302.907 foram caracterizados como sendo de agricultura familiar representando 81,6% dos estabelecimentos agropecuários e 68.144 estabelecimentos (18,4%) como agricultura não familiar. Com relação à condição do produtor tem-se a Tabela (11). Em todas as regiões paranaenses as menores faixas de terras que caracterizam a agricultura familiar1 são preponderantes e chegam a atingir níveis mais de 80%. Na região Centro-Ocidental (COMCAM) essa participação é menor e representa 78,7% do total. Do total da região, 4.540 estabelecimentos correspondem à agricultura não familiar (21,3%) enquanto que 16.770 (78,7%) ocupam-se na agricultura familiar, mostrando a importância social desse segmento (IBGE, 2006). Tabela 11: Paraná e COMCAM: Número de estabelecimentos agropecuários, segundo a condição do produtor e a agricultura familiar - 2006. Paraná COMCAM Total 371.051 21.310 100 100 Não familiar 68.144 4.540 18,4 21,3 Familiar 302.907 16.770 81,6 78,7 Fonte: IBGE (2006) Entre os produtos mais típicos da agricultura familiar, destacam-se os alimentos básicos da dieta alimentar do 1A agricultura familiar (na região, a média é de 80ha = 4 módulos fiscais). 36 Figura 24: COMCAM: localização dos assentamentos rurais, 2011. Fonte: Incra (2010) apud Ramos e Lima (2011). brasileiro, como o feijão e a mandioca. Essa participação no Paraná, em 2006, passou para 75,5% do feijão-preto e 81% da mandioca, 43,7% do milho e 31,2% da soja (IPARDES, 2010), como se pode observar no gráfico (25). Figura 25: Paraná: participação dos estabelecimentos e quantidade produzida dos produtos mais significativos da agricultura familiar - 2006. No caso do leite, o Paraná se destaca com 67,7% da produção que se origina da agricultura familiar, a qual foi alavancada por políticas públicas federais e estaduais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Leite das Crianças, PRONAF Investimento, entre outras. O peso relativo da Agricultura Familiar na produção de aves e suínos (85%) indica sua participação junto às indústrias e, portanto, uma forte participação dos menores 37 estratos nos produtos típicos das empresas integradoras. A importância da produção de fumo decorre das relações contratuais existentes com as empresas integradoras, pois, 40% da produção é entregue às mesmas (IPARDES, 2010, p.42). Este comportamento mostra a tendência de integração da agricultura familiar às empresas instaladas na região, o que, no mínimo, nos faz pensar sobre a questão da dependência e que, no caso da soja e bovinos, produtos que exigem maiores extensões de terra e/ou maior capital, se estas não vão contra as políticas públicas de diversificação da produção da Agricultura familiar. No setor agropecuário, o valor adicionado da região no ano de 2006, segundo a condição do produtor teve comportamento como se apresenta na Tabela (12). Tabela 12: Paraná e COMCAM - valor adicionado segundo a condição do produtor - 2006. Total Paraná Centroocidental %no total Paraná R$ 1.000,00 % 15.897.868 1.041.676 100 100 Agricultura não familiar R$ % 1.000,00 9.057.533 57 734.398 70,5 7,96% - 8,11% - Agricultura familiar R$ 1.000,00 6.840.335 307.278 % 7,62% - 43 29,5 Fonte: IBGE (2006). O valor adicionado paranaense dos estabelecimentos agropecuários foi de R$ 15.897.868,00 mil, sendo que 57,0% se originaram da agricultura não familiar e 43,0% da agricultura familiar. Na região da COMCAM, a situação difere bastante e vai ao encontro do constatado anteriormente, a geração do valor adicionado teve maior participação ainda da agricultura não familiar, com 70,50%. A agricultura familiar contribuiu com 29,50%, no ano de 2006, como se pode constatar no Gráfico (26). A região participou com 7,96% na produção paranaense sendo que 8,11% foi da agricultura não-familiar e 7,62% foi a da familiar. A situação se explica devido ao alto grau de tecnificação e especialização existente na região. Segundo IPARDES (2011), a geração do VBPA2 está concentrada em apenas 20 produtos; num total de aproximadamente 509 produtos. Em 2008, dois produtos respondem por cerca de 31,59% da pauta de produção (soja, 19,90%, e frango de corte, com 11,69%) seguidos por milho e leite. A região em estudo contribui com essa pauta, pois, em todos os municípios domina uma dessas culturas, em grande parte influenciada pelas cooperativas e agroindústrias existentes. No Paraná, assim como em quase todos os lugares onde ocorre a produção em grande escala, esta é realizada sob o sistema de integração do produtor com as cooperativas e empresas, que distribuem o produto nos mercados interno e externo. Segundo dados em 2008, a região teve como R$ 2.457.827.472, 17 de VBP, decorrente de 1912 estabelecimentos e 6.440 empregos agropecuários, sendo que a COAMO é responsável pela transformação agroindustrial da soja como sua principal atividade, com sua comercialização praticamente voltada para o mercado externo e responsável pela maior geração de emprego e renda da mesorregião em questão. A produção de grãos, especialmente de soja, milho e trigo, está no topo das principais atividades econômicas da região. Em 2008, apresentou a quarta maior área plantada (8,48%) de soja do estado. Em segundo plano estão as produções de cana-de-açúcar, mandioca, algodão, melancia, maracujá e limão. Em relação à produção pecuária, a produção de aves está no topo da lista, seguida da produção de bovinos (IBGE, 2006). 2 O cálculo do VBPAgropecuária, no Paraná, ou seja, o faturamento total do setor, é produzido pelo DERAL (Departamento de Economia Rural) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SEAB). 38 Figura 26: Participação da agricultura familiar e não familiar no valor adicionado do Paraná e da COMCAM 2006. Fonte: Ipardes (2010). Como se pode observar no Gráfico 27 existe uma tendência grande de a agricultura familiar participar de algumas commodities importantes (como o milho, café, entre outros), que em parte também se destinam à alimentação de animais. Figura 27: Paraná e COMCAM: participação da agricultura familiar no Valor Bruto da produção - principais produtos - 1995. fonte: Ipardes (2003, p.26). Segundo o IPARDES (2010, p. 22) os dados de 2006, apontam para a importância da agricultura familiar. Se, por um lado, a relação com as indústrias facilitam a inserção do produtor no mercado (exportador e/ou nacional), é preciso também considerar a tendência de especialização que vem acompanhada de uma maior dependência das políticas para o setor e dos humores dos mercados. 39 Como se pode observar, os produtos do avanço da modernização da agricultura (trazendo consigo a presença de agroindústrias, as monoculturas, a concentração fundiária, dentre outros fatores) fez com que resultasse em municípios completamente atrelados à modernização do campo e outros com dificuldades. O valor adicionado e a concentração em poucos produtos, particularmente os intensivos em capital e que exigem grandes extensões de terra podem ser visto na tabela (13). Tabela 13: COMCAM: Valor Bruto da Produção 2010. Valor Bruto (R$) VBP/hab. Altamira do Paraná 33.994.181,08 7.894,61 Três maiores 51% Araruna 115.432.715,18 8.602,18 72% Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da lagoa 68.920.832,43 82.049.966, 47 151.532.079,42 5.445,70 17.961,90 9.843,58 44% 90% 69% Campo Mourão Corumbatai do Sul Engenheiro Beltrão 181.469.398,90 32.731.556, 05 99.143.360,25 2.081,21 8.178,80 7.129,54 71% 62% 86% Farol Fenix 64.253.089,51 55.763.987,96 18.506,07 11.612,66 77% 87% goioere Iretama janiopolis Juranda Luiziana mambore Moreira sales 114.524.746,57 59.519.206,89 80.476.106,83 105.434.080,29 159.311.906,73 208.146.939,75 73.734.143,89 3.946, 68 5.644,06 12.320,29 13.798,47 21.778,80 14.909,17 5.849,13 80% 52% 79% 92% 71% 76% 59% Nova Cantu Peabiru 72.625.866,77 92.669.149,29 9.781,26 6.801,90 69% 70% Quarto Centenário Quinta do Sol 94.928.781,12 72.757.107,75 19.548,76 14.299,75 88% 87% Soja (51%),frango decorte (11%), milho (9%) Café (38%), soja (12%), boi de corte (12%) Soja (43%), cana-de-açúcar (24%), milho (19%) Soja (60%), milho (11%), trigo (6%) Soja (40%), milho (36%), cana-de-açúcar (11%) Soja (48%), milho (25%), leite vaca (7%) Garrote (21%), soja(17%), frango corte (15%) Soja (60%), milho (15%), mandioca (4%) Soja (59%), milho (30%), trigo (4%) Soja (51%), trigo (12%), batata inglesa (8%) Soja (54%), trigo (15%), milho (7%) Soja (30%), cana-de-açúcar (16%), mandioca (13%) Soja (47%), boi corte (11%), leite vaca (10%) Soja (40%), milho (16%), frango de corte (14%) Soja (53%), milho (24%), frngo corte (12%) Soja (44%), milho (35%), cana-de-açúcar (8%) Rancho alegre d´Oeste Roncador Ubiratã 57.406.927,27 111.364.186,63 242.194.767,21 20.164,01 9.652,79 11.234,57 94% 56% 92% Soja (54%), milho (34%), frango corte (5%) Soja (38%), trigo (9%), garrote (9%) Soja (42%), milho (29%), frango corte (20%) MUNICÍPIOS Produtos Boi para corte (23%), bezerro (15%) e cria de vacas(13%) Soja (38%); mandioca (26%) e frango de corte(8%) Soja (23%), leite (11%) e milho (10%) Soja (59%), trigo (17%) e milho (14%) Soja (41%), milho (21%), frango de corte (7%) Fonte: SEAB/DERAL (2012) A situação na Tabela (13) 14 mostra a dependência dos estabelecimentos das agroindústrias. Em todos os municípios pelo menos dois produtos principais (às vezes os três) estão ligados às empresas agroindustriais e cooperativas e exigem maiores extensões de terra ou arranjo da produção. O que chama a atenção é que em 5 municípios da região os três produtos representavam mais de 90% do VBP (Boa Esperança, Juranda, Rancho Alegre D’Oeste e Ubiratã), o que é um fator preocupante. Além disso, os dados mostram que a agricultura intensiva em capital está, aos poucos, avançando sobre aqueles denominados de agricultores familiares. 40 5 INDICADORES Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) O IDHM é importante para explicitar as desigualdades sociais existentes nos municípios, contudo os dados disponibilizados referem-se aos anos de 1991 e 2000. O índice leva em conta três variáveis: saúde (expectativa de vida ao nascer), renda (PIB1 per capita) e educação (taxa de alfabetização e taxa de escolarização) da população. A educação e a saúde estão, em parte, sob a responsabilidade do gestor municipal e a renda, sob a forte égide do setor privado. De maneira geral, o indicador melhorou do ano de 1991 para 2000, em todos os municípios da COMCAM. Para o ano de 2000, a média no Brasil foi de 0,813 (PNUD, 2010), a média do estado do Paraná foi de 0,82. Na Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense, o menor valor corresponde ao município de Altamira do Paraná (0,677) e o maior é o do município de Campo Mourão (0,77), contudo, ambos abaixo da média nacional e paranaense, como se pode observar no gráfico (28). A região apresenta alguns dos mais baixos IDHM do Estado do Paraná, o que expressa os problemas sociais e econômicos existentes. O município de Altamira do Paraná, em 2000, com valor de 0,677, era o menor da região, tinha população de 6.999 habitantes, dos quais 4.069 pessoas estavam em situação de pobreza (52,37%), seu desempenho na prova Brasil (português e Matemática) é um dos que estão abaixo da meta estabelecida e a renda média per capita é de R$ 398,00 (discute-se esses indicadores a seguir). O município de Corumbataí do Sul também apresenta problemas semelhantes, com uma população total de 4.946 habitantes, com 48,60% de taxa de pobreza, desempenho na prova Brasil abaixo da meta e renda média per capita de R$ 374,00. Os dados, referentes ao ano de 2000, podem ser melhor visualizados a seguir (29). Essa situação pode ser aprofundada, na medida em que se analisa o comportamento das variáveis componentes do IDHM, conforme Gráfico (30), abaixo; O IDHM-Renda da região sempre apresenta os menores valores relativamente às duas outras variáveis. Decorrente desse fato, a variável provoca o rebaixamento do valor do Índice Global. A renda per capita (variável componente) revela os baixos níveis de renda, relativamente à média paranaense. O pior índice é encontrado no município de Corumbataí do Sul, com valor de 0,56 seguido de Janiópolis (0,59) e o melhor em Campo Mourão com 0,72 seguido de Engenheiro Beltrão (0,70). O IDHM-Educação apresenta sempre valores maiores na mesorregião, portanto, é a variável que eleva o resultado do IDHM e tem forte influencia do gestor público. O município de Campo Mourão possui o valor de 0,89 e o pior é de 0,75, que corresponde a Altamira do Paraná (vide Tabela (22), no anexo). Com relação ao IDHM-longevidade, ligado às políticas de saúde, que visam garantir melhor qualidade de vida, todos os resultados estão abaixo dos encontrados para a educação. Pode-se dizer que 16 municípios estão com 1 Produto Interno Bruto é a soma do valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos por uma economia em um período determinado. 41 Figura 28: IDHM dos municípios da COMCAM, 1991-2000. Fonte: Ipardes (2012). valor abaixo de 0,70, índices bem abaixo da média brasileira, que é de 0,77. A expectativa de vida de uma pessoa dentro da Mesorregião Centro-Ocidental está entre 70 a 75 anos, o que acompanha a média nacional que é de 72,9 anos (PNUD, 2010). O melhor índice de IDH-L encontra-se em Terra Boa (0,753) seguido de Fenix (0,751) e o pior foi de Boa Esperança (0,645). Os dados municipais podem ser vistos na Tabela ((22) em anexo). O que apontam esses resultados é que os indicadores sob a égide do gestor público se apresentam melhores do que aquele que está sob a responsabilidade predominante do gestor privado (renda). Mostra também que existem grandes diferenças nos resultados da gestão tanto comparando o mesmo indicador entre todos os municípios (melhor e pior) quanto comparando os indicadores em um mesmo município. Podese apontar que os gestores têm dificuldades em melhorar as duas áreas sob sua responsabilidade, em grande medida, ou privilegiam a educação ou a saúde. Como exemplos temos Iretama, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão e Janiopolis, que apresentam melhores resultados em Educação do que em saúde enquanto que Mamborê, Juranda, Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre apresentam melhores resultados em saúde (Longevidade) do que em Educação apontando para dificuldades na gestão de dois setores estratégicos do desenvolvimento local. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) Esse índice tem a vantagem de que são disponibilizados dados mais atualizados (2012) e publicação anual, o que permite acompanhar no tempo a sua evolução. Ele permite também o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Assim como o IDHM, sistematiza três componentes: Emprego&Renda, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita comparar se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas, ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios. Ele é composto pelas seguintes variáveis, como segue a Figura 31, conforme FIRJAN (2012): Os resultados para a COMCAM estão no gráfico (32) (os valores estão na Tabela (23), no anexo). Como se visualiza, o único município com índice acima de 0,80 é o de Campo Mourão. Contudo, ainda abaixo da média paranaense que é de 0,82. Os demais municípios, em sua maioria estão na faixa de 0,66 (Al42 Figura 29: COMCAM- IDHM por município - 2000. Fonte: Pagliarini e Colavite (2010). Figura 30: IDHM renda, longevidade e educação dos municípios da COMCAM - 2000. fonte: Ipardes (2012). tamira do Paraná) a 0,75 (Terra Boa) indicando a relativa variação, no índice global sendo, portanto, necessário desmembrar as variáveis componentes, como se apresenta no Gráfico (33). O que se pode apontar: 1. os comportamentos das variáveis (renda e emprego; educação e saúde) são distintos; 2. os índices mais discrepantes encontrados foram em emprego e renda, pois, em todos os municípios estiveram muito abaixo da média paranaense (0,8022), com a única exceção de Campo Mourão (0,8252). Dez 43 Figura 31: Resumo das variáveis componentes do IFDM - por área de desenvolvimento. Fonte: FIRJAN (2012). Figura 32: IFDM por município da COMCAM - 2011. Fonte: FIRJAN (2012). municípios estiveram com o índice abaixo de 0,40 (Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Corumbataí do sul, Fenix, Goioerê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quinta do Sol) , ou seja, estão abaixo da metade da média paranaense, inclusive Goioerê, cidade que se destaca por ser pólo da microrregião. O menor índice foi o de Corumbataí do Sul (0,3392) seguido do de Goioerê (0,3415); 3. como comentado para o IDH, também no IFDM se constata que os melhores valores estão sob a responsabilidade do gestor público (saúde e educação). Contudo, como foram consideradas outras variáveis adicionais (IDEB, taxa distorção idade-série, consultas pré-natal, óbitos infantis por causas evitáveis, entre outros), os resultados se inverteram. Na educação os valores são menores do que os encontrados na saúde. Na educação o melhor valor se encontra no município de Boa Esperança (0,8762) e o pior em Luiziana (0,6585). Na 44 Figura 33: IFDMunicipal: Paraná e municípios da COMCAM, 2009. Fonte: FIRJAN (2012). saúde, o melhor valor foi encontrado no município de Rancho Alegre d’Oeste (1,0) e o pior em Altamira do Paraná (0,8220), apontando para as diferentes gestões existentes, como pode ser visto na Tabela (23) (em anexo). IDEB e Prova Brasil: desempenho em Português e matemática O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino, particular e pública, no Brasil. Ele é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil (matemática e português). Quanto maior for a nota da instituição no teste e quanto menor a taxa de repetência e de desistência que ela registrar, melhor será a sua classificação, numa escala de zero a dez. As notas do IDEB de 2009 e 2011 estão apresentadas no gráfico (34). Figura 34: COMCAM - notas IDEB por município - 2009 e 2011. fonte: Inep (2012). 45 A maior nota alcançada em 2011 foi no município de Terra Boa (6,0) e a pior foi em Iretama (4,20) seguido de Campina da Lagoa (4,3). Chama a atenção o caso de Iretama, pois, em 2009, alcançou a nota 5,1, portanto, piorou a sua nota, que estava entre as maiores da região, como pode ser visto na tabela (24) (em anexo). Como se pode observar, 6 municípios pioraram as suas notas IDEB, no período 2009-2011 (Altamira do Paraná, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Iretama, Nova Cantu e Ubiratã) e as notas de 2 municípios permaneceram iguais (Farol e Quinta do sol), portanto são 8 municípios que permaneceram com as mesmas notas ou pioraram (32É necessário, também, verificar os desempenhos dos alunos nas provas. O governo brasileiro a cada 2 anos avalia os níveis de ensino fundamental e médio, rural e urbano, público e privado. A meta estabelecida para o ano de 2011 foi de 200 pontos para matemática (em um total de 350 pontos) e de 225 pontos para português (em um total de 425 pontos). Pelos resultados alcançados na prova de matemática tem-se que, apenas, 4 municípios não alcançaram a meta (Altamira do Paraná, Campina da Lagoa, Luiziana e Nova Cantu). Para se ter um referencial, as notas alcançadas enquadram a COMCAM no nível 4 de desempenho num total que vai até o nível 9 (aqueles que alcançam 350 pontos) - vide tabela (25) (em anexo). Por outro lado, a situação dos municípios com relação à nota de Português é preocupante, como se visualiza no gráfico (35). Figura 35: COMCAM: notas português e matemática na prova Brasil 2011. Fonte: INEP (2012). Pelos dados coletados, nenhum município atingiu a meta (que é baixa, 225 pontos, o que corresponde a nota 5, no total de pontos). A melhor situação é a de Terra Boa, com 216,3 pontos seguido de Engenheiro Beltrão (206,4 pontos), os dois únicos municípios que tiveram nota acima de 200 pontos, mas abaixo da meta. As notas alcançadas pelos municípios da COMCAM são enquadradas no nível 3 de um total de 12 níveis (nota máxima de 425 pontos), portanto, havendo muito espaço de atuação do município. Taxa de alfabetização A situação dos municípios da COMCAM é apresentada no Gráfico (36) e se pode visualizar que existem situações bem diferenciadas na região. Todos os municípios estão abaixo da média paranaense que é de 94%, sendo que Corumbataí e Janiopolis possuem os índices mais baixos (82,5% e 83,8%, respectivamente) enquanto que Campo Mourão é o que apresenta melhor índice (93,3%) seguido de Terra Boa (92,1%). 46 Figura 36: municípios da COMCAM - Taxa de alfabetização - 2010. Fonte: MEC (2010) PIB per capita e renda média familiar per capita Antes de se discutir é necessário frisar que a renda familiar per capita é o resultado do somatório de toda a renda recebida pelas pessoas (salários, aposentadorias etc.) dividido pelo número de componentes da família, enquanto que o PIB per capita é o total de riqueza gerada nos municípios dividido pelo número de habitantes em cada um. O Gráfico (37) mostra a variação do PIB per capita, no período 2008-2009, no Paraná e para a região. Figura 37: PIB per capita 2008-2009 Fonte: Ipardes (2012). Os dados apontam que nesse período, na média, o PIB per capita do Paraná e da região aumentaram, com dinâmicas diferenciadas, ou seja, enquanto o Paraná aumenta 5,03% o da região aumenta em 0,3%. Contudo, embora ocorra isso, o comportamento dos municípios é diferenciado, como pode ser observado no Gráfico (38). 47 Figura 38: Variação do PIB dos municípios da COMCAM: 2008-2009. fonte: Ipardes (2012). Como se observa, nesse curto espaço de tempo de 2 anos, a variação na geração da renda foi muito grande. A maioria dos municípios diminuiu seu PIB, com exceção de 8 municípios, cujos PIBs tem valores bem distintos um em relação ao outro: Altamira do Paraná com PIB de R$ 37.563,43; Araruna com CR$ 186.316,37; Campo Mourão, com PIB de R$ 1.710.904,82; Iretama, com PIB de R$ 76.621,31; Moreira Sales, com PIB de R$ 145.827,89; Nova Cantu, com PIB de R$ 79.525,18; Roncador, com PIB de R$ 148.181,60 e Terra Boa com PIB de R$ 135.372,40, em 2009. Outro aspecto que chama a atenção são as variações negativas muito altas dos municípios de Juranda (-35,9%), Rancho Alegre D´Oeste, Farol (-19,16%) e Quinta do Sol (-16,66%), o que impacta negativamente o setor privado assim como o setor público, ambos afetando a dinâmica local. Outra questão é como as gerações dessas riquezas repercutem na renda média da população. Para isso elaborou-se o Gráfico (39), que mostra o PIB per capita e a renda média familiar per capita. Figura 39: PIB per capita e renda familiar média per capita dos municípios da COMCAM 2009 Fonte: IBGE (2012). Pode-se dizer que a riqueza gerada pelas populações de cada município assim como no estado é muito maior do que a renda que ela recebe em suas mãos. O efeito espraiamento da riqueza, na região, se apresenta baixo. É possível observar também que existem muitas diferenças na geração do PIB e PIB per capita entre os municípios. Somente Boa Esperança, Campo Mourão, Farol, Luiziana e Mambore possuem valores pouco acima da média paranaense, que é de PIB per capita de R$ 17.779,11, em 2009 (vide tabela (26), no anexo). O maior valor foi em Boa Esperança com PIB per capita de R$ 11.349,00 a preços correntes de 2009 seguido 48 de Campo Mourão (R$ 19.918,33). O menor valor foi em Iretama com R$ 6.656,93 seguido de Barbosa Ferraz (R$ 6. 901,28). Esses valores mostram as discrepâncias existentes na geração de riqueza de cada município (vide Tabela (26) em anexo). Com relação à renda familiar per capita, a média paranaense é de R$747,00, a preços correntes de 2009. Pelos dados levantados, somente o município de Campo Mourão supera pouco a média com R$765,00. Os demais além de estarem abaixo da média encontram-se com renda bastante baixa, tais como: Altamira do Paraná (R$ 398,00), Corumbataí do Sul (R$ 374,00), Nova Cantu (R$ 393,00) mostrando a situação extremamente problemática dessas populações. Taxa de pobreza Refere-se ao percentual de famílias com renda familiar mensal per capita até 1/2 salário mínimo em relação ao número total de famílias residentes na área em estudo (IPARDES, 2004, p.33). Na região além da variação negativa do PIB municipal e do baixo IFDM-renda se constata uma grande porcentagem da população que vive em situação de pobreza. Nos 25 municípios pertencentes a esta mesorregião, segundo dados do IPARDES (2012) 41,23% da população encontra-se em situação de pobreza, ou seja, quase que 138.000 mil habitantes, dos 334.125 existentes, são pobres. Esse total de pobres pode ser considerado um número altíssimo. Figura 40: Taxa de pobreza dos municípios da COMCAM - 2010. Fonte: IBGE (2010) e Ipardes (2012). Na Mesorregião, a situação de pobreza piorou na década de 2000 a 2010. Em 2000, existiam 32.320 famílias pobres, o que levava a uma taxa de pobreza de 31,64% enquanto que a média paranaense correspondia a 20,87% (IPARDES, 2003, p.10). Em 2010, esse número passou a ser de 34.733 famílias em situação de pobreza sendo que 3,60% são extremamente pobres. A predominância de pequenos municípios com índices altos de pobreza se apresenta como um grave problema para o gestor público. A maior taxa de pobreza situa-se no município de Altamira do Paraná (52,37%) seguido por Corumbataí (48,6%), Nova Cantu (46,53%) e Roncador (46,25%). O índice que pode ser considerado menos pior é o de Terra Boa (18,75%), o único nessa faixa, seguido por Campo Mourão (20,74%) e Engenheiro Beltrão (24,18%). Enfim, se pode inferir que todos os índices são altíssimos e evidenciam a situação problemática dos municípios, como se pode verificar no Gráfico (40) (tabela (27), em anexo). Dentre os benefícios que as famílias pobres recebem, o programa Bolsa Família atinge mais de 80% das famílias 49 pobres (vide Tabela (29), em anexo), como nos municípios de Campo Mourão (86,33%) e Iretama (86,54%), segundo aponta os dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS (julho de 2012). Também se observa que no município de Terra Boa, somente 9,93% das famílias pobres recebem o programa, como se pode observar no Gráfico (41). Figura 41: Proporção de famílias pobres que recebem bolsa-família (julho de 2012). Fonte: MDS (2012). Taxa de mortalidade infantil Apesar de a taxa de mortalidade infantil ter diminuído de 19,6 óbitos a cada 1000 nascidos vivos, em 2000 para 11,6 em 2010, e estar abaixo da média paranaense, que é de 12,5, em 2010, ou seja, em uma condição melhor, a situação difere muito se considerarmos os municípios da região, como mostra o Gráfico (42). Figura 42: Óbitos por mil nascidos vivos - 2010. Fonte: IPARDES (2012). Dez municípios encontram-se acima da média, ou seja, com maior taxa de mortalidade e, dentre eles, alguns apresentam taxas altamente preocupantes como Nova Cantu (32,0), Ubiratã (21,5), Campina da Lagoa (21,1), Juranda (20,20) e Araruna (16,4). Por outro lado, existem municípios que apresentam índices extremamente baixos, quer dizer, em situação bem melhor, como em Mambore (1,9), Fênix (6,9), Farol (7,2), Quarto Centenario 50 (6,0), Quinta do Sol (5,0) e Roncador (7,0) (vide Tabela 29) em anexo). Essa situação, no mínimo sugere que as políticas locais têm resultados diferenciados e que parece depender da gestão municipal. Índice de Gini O Índice de Gini mede o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos. Numericamente, varia de zero a um, sendo que o valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda e o valor um a extrema concentração, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. A situação da COMCAM é apresentada no Gráfico (43). Figura 43: Municípios da COMCAM: índice de Gini, 2000. fonte: Ipardes (2012). O Indice de Gini do Paraná é de 0,607 (IPARDES, 2012). Para os 25 municípios pertencentes à região, o município de Nova Cantu é o que apresenta o pior valor (0,63), acompanhado por Iretama (0,62), Campina da Lagoa (0,62), Altamira do Paraná (0,62), quer dizer, apresentam os maiores graus de concentração de renda e estão acima da média paranaense (vide em anexo a Tabela (30)). Os municípios de Barbosa Ferraz (0,60) e Farol (0,60) também estão próximos e a concentração de renda se apresenta mais acentuada. O melhor valor é encontrado em Terra Boa (0,47), portanto, o município com menor desigualdade, fato que pode em parte ser explicado pela grande quantidade de empregos gerados pela indústria da confecção. Na seqüência temos Corumbataí do Sul (0,52), Araruna (0,52) e Rancho Alegre d’oeste (0,51), que fazem parte da segunda melhor classe de Gini (0,47 a 0,54). Araruna, assim como Terra Boa apresentam um pólo industrial bem desenvolvido empregando grande parcela da população, o que aponta para menor desigualdade. O mapa (44) mostra essa situação. Indice Firjan de Gestão Fiscal-IFGF: a eficencia finaceira e gestão do endividamento O Índice é composto por cinco indicadores: Receita Própria (verifica o grau de autonomia das receitas), Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Os quatro primeiros tem peso 22,5% e o custo da dívida 10% no resultado final2 . 2 Ele tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. 51 Figura 44: Indice de Gini do Paraná - 2000. Fonte: Pagliarini Jr e Colavite (2011). A pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Além disso, é possível analisar qualitativamente a gestão, com base nos valores alcançados nas variáveis: • Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos. • Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos. • Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos. • Conceito D (gestão critica): resultados inferiores a 0,4 pontos (FIRJAN, 2012). Segundo a FIRJAN (2012), a indústria paranaense cresceu 14,2% em 2010 e a economia gerou 143 mil novos empregos. Decorrente desse crescimento ocorreu aumento nas transferências de 4,1% e arrecadação tributária municipal na ordem de 13,7%, em relação a 2009. Os gastos públicos, por sua vez, aumentaram 9%. Os municípios gastaram a mais R$ 560 milhões em pessoal, R$ 392 milhões em investimentos e R$ 735 milhões em outras despesas de custeio e capital. O reflexo, em termos de gestão fiscal dos municípios que compõem a COMCAM, está no gráfico (45) (vide dados Tabela (31), em anexo) . Como se pode observar, os valores variam bastante. Se adotarmos a qualificação é possível ver que nenhum município possui conceito A (gestão de excelência), 10 municípios estão com o conceito C (gestão em dificuldade) e 7 municípios com conceito D (gestão crítica). 52 Figura 45: COMCAM - Índice Firjan de Gestão Fiscal - 2010. Fonte: FIRJAN (2012). Como resultado, 70% dos municípios possui índices que apontam para problemas que as prefeituras vivenciam. Chama a atenção que o município de Quarto Centenário está entre os 10 piores resultados do Paraná (FIRJAN, 2012). Essa análise, por sua vez, merece aprofundamento nas variáveis componentes. IFGF receita própria Metodologicamente, Receita própria é a receita corrente menos as receitas de transferências. Segundo a classificação, quanto mais próximo de 1 for o IFGF, menor a dependência de transferências constitucionais e voluntárias de outros entes. Como o federalismo fiscal pressupõe constitucionalmente um sistema de transferências intergovernamentais, quando o município não gera receita própria ele recebe valor 0,0 e municípios que geram 50% de Receita corrente liquida (RCL) 3 ou mais, recebem 1,0. Os resultados para a COMCAM estão no Gráfico (46). Figura 46: COMCAM: Receitas Próprias - 2011. Fonte: FIRJAN (2012). 3 Receita corrente liquida (RCL)= receita corrente ? deduções da receita corrente ? contribuições sociais (IFGF, 2012, p.5) 53 O gráfico mostra os problemas de arrecadação tributária resultante de todo o processo discutido até o momento. Pode-se dizer que 21 dos 24 municípios (87,5%) foram classificados como em situação crítica, com exceção de Campo Mourão (conceito B). Os municípios de Barbosa Ferraz, Peabiru e Ubiratã receberam o conceito C, ou seja, possuem uma gestão com grandes dificuldades (vide Tabela (32), em anexo). Chama a atenção o município de Altamira do Paraná (0,06), o menor conceito observado. A situação desse município vem se apresentando preocupante desde o ano de 2006, ano em que o índice foi de 0,098, o mais elevado (FIRJAN, 2012) Aponta-se o alto grau de transferência intergovernamental na região, pois, parte dela está engessada, é carimbada (como no caso da saúde e da educação), o que coloca dificuldades no planejamento de longo prazo. IFGF pessoal As despesas com pessoal são importantes e representam cerca de 50% da RCL, consequentemente, o comprometimento excessivo com dessa despesa repercute em redução de despesas para outros fins, afetando as políticas públicas. A lei de Responsabilidade Fiscal limitou o gasto a 60% da RCL. Para o calculo do IFGF adotou-se que o município que superar 60% receberá 0,0 e o que registrar percentual inferior a metade receberá 1,0. Quanto mais próximo de 1,0, menor é o comprometimento do orçamento com folha de salários e maior é o espaço para desenvolver políticas públicas (IFGF, 2012). A situação da COMCAM é apresentada no Gráfico (47) e Tabela (32) (em anexo). Figura 47: IFGM pessoal - municípios da COMCAM - 2011. fonte: FIRJAN (2012). No que se refere aos gastos com pessoal, percebe-se que a maioria está com conceito B (boa gestão), ou seja, notas entre 0,6 e 0,8. Ocorre exceção de 4 municípios (Campina da lagoa, Farol, Moreira Sales, Peabiru e Quarto Centenário), que possuem conceito C (abaixo de 0,4), ou seja, há um maior comprometimento com a folha de salários resultando em uma gestão considerada critica nesse item (vide tabela (32), em anexo). IGFG liquidez É outro componente do índice. A LRF, no art.42 estabeleceu que, em último ano de mandato, a gestão municipal possua recursos suficientes para fazer frente ao montante inscrito em restos a pagar. Com essa lógica foi construído o índice liquidez. Metodologicamente, considerou-se que esse princípio é valido para todos os anos 54 da gestão, na medida em que iniciar um ano com mais dividas com fornecedores do que recursos em caixa é um problema que afeta a gerência financeira e a credibilidade do município. Portanto, o município que apresente mais restos a pagar do que ativos financeiros terá pontuação 0,0, os que têm menos restos a pagar estarão mais próximos de 1,0. Excetua-se o município que está postergando pagamentos para o exercício seguinte sem a devida cobertura. Com relação à liquidez, a situação mostra-se diversa. Em alguns municípios a situação é preocupante, como mostra o Gráfico (48): Figura 48: IFGM liquidez dos municípios da COMCAM - 2011. Fonte: FIRJAN (2012). Pelos dados anteriores se observa que a grande maioria dos municípios são enquadrados como de gestão em dificuldade e gestão crítica. O município de Corumbataí do Sul se apresenta com boa gestão e Campo Mourão, Mambore, Moreira Sales, Peabiru, Rancho Alegre, Terra Boa e Ubiratã com gestão de excelência (vide Tabela (32), em anexo). IGFG investimento Esse índice tem como base que para criar as condições para o crescimento econômico da economia e o fornecimento de serviços a população, o investimento é fundamental. Escolas, hospitais, postos de saúde equipados, ruas pavimentadas, saneamento, iluminação, são tidos como investimentos municipais que fomentam as atividades econômicas e geram bem-estar para a população (IFGF, 2012, p.6). Metodologicamente, os municípios que investiram mais de 20% da RCL receberiam nota 1,0, quer dizer, quanto mais próximo de 1,0 mais investimentos foram realizados pelas prefeituras e quanto mais próximos de 0,0 menos ou nenhum investimento foi realizado. O Gráfico (49) apresenta a situação dos municípios da COMCAM. Pelos dados anteriores, quatro municípios se destacam pela boa gestão no que se refere aos investimentos (Farol, Janiopolis, Juranda e Ubiratã). Contudo se cruzarmos os dados de investimento e a boa administração de restos a pagar (liquidez), a situação se modifica e somente Ubiratã se destaca nos dois itens. Chama a atenção também que 7 municípios estão enquadrados no conceito C (gestão em dificuldade) e 6 municípios em gestão critica (vide tabela (32), em anexo). 55 Figura 49: IFGF investimentos dos municípios da COMCAM - 2011. Fonte: FIRJAN (2012). IFGF custo da dívida Metodologicamente, partindo do cenário pós-LRF, de que o gasto com juros e amortizações das dívidas se apresenta crescente em um ambiente de dividas de prazos menores e do fato de existirem recursos próprios limitados. O estudo aponta que o resultado é um ambiente perverso no sentido de diminuir os recursos livres para a plena execução dos programas de governo. Nesse contexto, o IFGF custo da dívida avalia o peso dos encargos da dívida em relação às receitas líquidas reais, de acordo com o estabelecido pela Resolução n.43 do Senado Federal (IFGF, 2012, p.9), que é de 13% da RLreal4 . Sua formula é: juros + amortização/RLR se o resultado é maior que 13% o índice é igual a 0,0 e for igual a zero o IFGF é igual a 1 (IFGF, 2012, p.9). Com relação aos municípios da COMCAM, a situação se apresenta como no Gráfico (50). Figura 50: COMCAM: IFGF custo da dívida. 2011. Fonte: FIRJAN (2012). Pelo mesmo o ambiente é diverso. Encontra-se um conjunto de municípios com situação bem problemática (índice até 0,4), portanto, com encargos financeiros que comprometem a realização das políticas propostas (Ubiratã, Moreira Sales e Peabiru). Em situação um pouco melhor (entre 0,4 e 0,6) estão a maioria dos municípios e, somente, 3 municípios encontram-se com boa e ótima gestão, que são Altamira do Paraná, Luiziana e Roncador, 4 A Receita Liquida Real apura o limite de pagamento da divida dos estados e municípios. Para os municípios a RLR exclui do total de receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias, ou doações recebidascom o fim especifico de atender despesas de capital. Sua formula é: juros + amortização/RLR se o resultado é maior que 13% o índice é igual a 0,0 e for igual a zero o IFGF é igual a 1 (IFGF, 2012, p.9). 56 apesar de, ou talvez, por estar em uma situação problemática em termos econômicos e sociais (vide tabela Tabela (32), em anexo). Índice de Desempenho do SUS - IDSUS O IDSUS é um indicador síntese, que afere o desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências e Emergências. Avaliou o acesso e os serviços do SUS em todo o país, entre 2008 e 2010 e foi lançado no dia 1o . de março de 2012. Ele também é um indicador importante para o gestor público, na medida em que permite a comparação no tempo e no espaço e em todas as instâncias governamentais. Segundo o SUS (2012) a metodologia leva em conta os seguintes componentes, conforme a figura (51). Figura 51: Modelo de avaliação do SUS. Fonte: SUS (2012). O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos. d Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações 57 por infarto agudo do miocárdio. O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Os pesos que possuem cada um dos componentes e que formam o IDSUS é apresentado na Figura (52). Figura 52: Pesos relativos dos componentes do IDSUS. Fonte: SUS (2012). O Ministério da Saúde criou ainda seis grupos homogêneos, dividindo as cidades de acordo com o tamanho e as estruturas oferecidas. Os grupos 1 e 2 agrupam municípios com melhor estrutura e condições de atendimento - nenhuma cidade da COMCAM se enquadrou neste grupo. Os grupos 3 e 4 são compostos por cidades com pouca estrutura de média e alta complexidade (Goioerê e Ubiratã). Os grupos 5 e 6 são compostos por municípios que não têm estrutura para atendimentos especializados (Os municípios se do grupo 6 são 3 (Corumbataí do Sul, Iretama e Altamira do Paraná) e os demais enquadram no grupos 5. A média do IDSUS do Paraná foi de 6,23 e as das regionais de saúde do Paraná, que é apresentado na sequência (53). Figura 53: IDSUS das regionais do Paraná - 2012. Fonte: SUS (2012). Pelo mapa, a situação das regionais de saúde do Paraná apresenta-se relativamente homogênea (entre 5 e 5,99). Com relação à região da COMCAM ela se apresenta, na média, em uma situação pior e varia entre 4 e 4,99. A situação da COMCAM é apresentada no Gráfico (54) (vide tabela (33), em anexo). Como se observa os valores alcançados pelos municípios tem uma variação grande. O menor valor é o de 58 Figura 54: COMCAM - valor do IDSUS por município. Fonte: SUS (2012). Roncador (4,51) seguido de Moreira Sales (5,41) e Araruna (5,46) e o maior valor é de Quarto Centenário (6,77) seguido de Boa Esperança (6,44). O comportamento de alguns componentes é apresentado a seguir. Dentre os 24 estudos existentes, primeiramente, apresentam os parâmetros de acesso, complexidade básica e modalidade ambulatorial. O primeiro é o da cobertura populacional das equipes de saúde. Cobertura das equipes básicas de saúde Mede a cobertura das equipes básicas de saúde (ESF) ou clínica médica, ginecologia e pediatria. Maior cobertura indicaria maior oferta de serviços das clínicas básicas e facilidade de acesso (vide gráfico (55) para a região). Metodologicamente, ele é calculado pelo No de equipes de saúde da família (ESF) + no de equipes da atenção básica, formada por 60h semanais de clínica médica, ginecologia e pediatria para cada 3 mil pessoas residentes no município, no ano. Cálculo:100% cobertura considerando uma equipe para 3 mil habitants. SE resultado ≥ parâmetro nota = 10. SE resultado < parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro. Figura 55: IDSUS cobertura populacional das equipes de saúde - 2011. fonte: SUS (2012). 59 A situação dos municípios se apresenta muito heterogênea. Existe um grupo de 17 municípios que obtiveram nota acima de 9,0, ou seja, 68,0% dos municípios. Contudo os demais municípios merecem atenção, pois, enquanto 7 obtiveram notas entre 7,42 (Ubiratã) e 8,67 (Campo Mourão) apontando caminhos a serem trilhados pelas prefeituras, Fenix obteve 6,66, Peabiru 6,98 e Roncador 3,34, o que aponta para soluções de curto e médio prazos (vide Tabela (34), em anexo). Proporção de nascidos vivos com mais de 7 consultas pré-natal Outro componente sob a responsabilidade do gestor municipal, quer dizer, que é de complexidade básica, é a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. A Cobertura do atendimento pré-natal identifica situações de desigualdades. O parâmetro de avaliação é 90% das mães com sete consultas de pré-natal ou mais. A pontuação se mostra um pouco mais complexa. Existe uma pontuação principal que consiste em: SE resultado = parâmetro (90%) nota = 10. SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao % do parâmetro. Além disso, existe uma pontuação de "acréscimo"para o acompanhamento do município de gestantes com menos de sete meses de gestação. Para o % de mães com menos de sete consultas de pré-natal, o município receberá uma pontuação que será somada à pontuação principal da seguinte forma: SE resultado = 100% das mães com quatro a seis consultas nota = 6. SE resultado < 100% das mães com quatro a seis consultas nota = decrescente proporcional ao % de mães com quatro a seis consultas. Se resultado = 100% das mães com uma a três consultas nota = 1. Os resultados para os municípios da COMCAM são apresentados no Gráfico (56). Figura 56: Proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Fonte: SUS (2012). Os resultados apontam que existem dificuldades por parte do município em atender, pelo menos 90% das gestantes em, no mínimo, 7 consultas. Quer dizer, quando as gestantes procuram o atendimento elas estão em período de gestação maior do que 2 meses. Por outro lado, os resultados encontrados para os municípios apontam que a grande maioria do atendimento concentra-se em 4 a 6 consultas, o que evidencia trabalho a ser realizado pelas secretarias de saúde (vide anexo Tabela (35)). 60 Exames de mamografia Ainda considerando o acesso e passando agora para apresentação de resultados que contemplam complexidade média e é ambulatorial. Elegeu-se a razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária. Portanto, analisa-se o no de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos residentes e a população feminina nesta faixa etária, em determinado município e ano. Esse parâmetro permite conhecer o número de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos e apontar as desigualdades no acesso à mamografia e no rastreamento do câncer de mama nas mulheres de 50 a 69 anos. O parâmetro considerado é 70% das mulheres de 50 a 69 anos com um exame a cada dois anos. Se resultado > parâmetro nota = 10. Se resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao % do parâmetro. Apresentam-se os resultados para os municípios da COMCAM, no Gráfico (57). Figura 57: Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária. Fonte: SUS (2012). Como se observa todos os municípios no parâmetro de atender pelo menos 70% de mulheres nessa faixa etária considerada, com exames de mamaografia apresentam muitas dificuldades. A maioria dos municípios apresenta baixo atendimento. Dentre estes, destacam-se Roncador (avaliação 1,03), Luiziana (1,99) e Iretama (2,23). Entre os que atenderam em proporção maior estão Quarto Centenário (nota 6,46) seguido de Ubiratã (5,97), novamente, apontando para ações na área de saúde ambulatorial (vide Tabela (36), em anexo). Parto normal Outra variável considerada foi o parto normal. Este, por sua vez, relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recém-nascido. O cálculo é o no de nascidos vivos por parto normal ÷ pelo no de nascidos vivos. O parâmetro para avaliação é 70% de parto normal. Se resultado ≥ parâmetro nota = 10. SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao % do parâmetro. Os resultados para os municípios da COMCAM estão no Gráfico (58) e Tabela (37) (em anexo). Novamente, temos uma situação preocupante (vide também Tabela (??), em anexo). Nenhum município obteve 70% de partos normais (nota 10). Os municípios que realizam proporção bem baixa de partos normais são Araruna (nota 3,4), Juranda (3,6) e Ubiratã (3,7). Os que realizam uma proporção um pouco maior, contudo abaixo do parâmetro, são Nova Cantu (6,57), Rancho Alegre D’Oeste (6,44). 61 Figura 58: Proporção de Parto Normal. Fonte: SUS (2012). 62 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Pensar o desenvolvimento tem duplo significado. De um lado, é alcançar as metas e objetivos desejáveis de bem-estar social (construídos socialmente) e, por outro, refere-se ao processo através do qual estas metas e objetivos podem ser alcançados. A proposta de desenvolvimento da COMCAM incita a destacar que o desenvolvimento deve levar em conta as dimensões políticas, a gestão pública financeira e de recursos humanos e os aspectos econômicos, sociais, físicos e ambientais, os quais estão integradas e são interdependentes, que faz de cada uma deles, ao mesmo tempo, uma meta e um recurso que condiciona e é condicionado pelo processo em que estão envolvidos as demais dimensões, como afirma Arnoletto (2005, p.8). O desenvolvimento regional e/ou local é multidimensional, complexo e exige disposição política dos agentes econômicos, sociais e públicos envolvidos. A questão fundamental é: qual (ou quais) fatores ou barreiras que se quer eliminar ou diminuir para caminhar no sentido da construção social negociada do desenvolvimento da COMCAM? Existem fatores críticos: baixos salários, alta informalidade, que dificulta a sobrevivência e propicia ambiente adequado à desnutrição que, por sua vez, se reflete em menor condição de adquirir conhecimentos e obter produtividade, acesso ao sistema educativo e de saúde de qualidade, falta de trabalho e seguridade social, a falta de oportunidade para opinar e decidir e de oportunidades econômicas e de trabalho. Nesse contexto, alguns resultados do levantamento são sistematizados e visam servir de base para o inicio da discussão regional. Podemos verificar que a situação da região é preocupante: • a diminuição da população total é, fundamentalmente, decorrente da contínua e sistemática diminuição da população no setor rural; • a população urbana é crescente, mas não repõe a saída do homem do campo e as migrações existentes; no campo, quem fica é quem tem trabalho e, no setor urbano, são as crianças, adultos acima dos 40 anos que trabalham bem como idosos; • o trabalho informal domina todos os municípios; • a criação de empregos formais está concentrada em poucos municípios; • os municípios têm PIB per capita altos e muito baixa renda familiar per capita que chega às mãos das famílias, o que mostra que a relação entre renda gerada e salários, entre geração de bens e serviços e qualidade de vida não são estreitas e automáticas. Nesse aspecto pode-se afirmar que a informalidade e baixos salários são barreiras às possibilidades de crescimento e desenvolvimento local e regional; • a pobreza atinge todos os municípios e é marcada pela renda baixa, o analfabetismo, o despreparo para o enfrentamento das novas demandas do trabalho, tecnologias, entre outros. Operações de trabalho são realizados com tecnologias cada vez mais sofisticadas que exigem maior e contínua capacitação. As novas 63 formas organizativas e de gestão da produção e da empresa tendem a diminuir o número de pessoas e substituir a força de trabalho com baixo nível de qualificação por trabalhadores com maior nível educativo e habilidades adquiridas com educação formal, capacitação formal e informal e aprendizagem no trabalho; • quem migra é, predominantemente, o jovem trabalhador. Existe uma relação entre as expectativas de trabalho melhor remunerado e a decisão de se estabelecer ou continuar em uma localidade ou região. O trabalho tem um significado econômico e social, pois, "os efeitos da deterioração do mercado de trabalho ultrapassam a significação econômica (principal fonte de renda da grande maioria dos lugares), pois, ele, frequentemente, organiza o cotidiano dos sujeitos e famílias, é um fator muito importante de socialização das pessoas e as provê de todo um mundo de relações e valorizações pessoais"(BECCARIA E LÓPEZ, 1996, p. 11); • a educação formal na região da COMCAM é questionável, pois os desempenhos nas provas nacionais necessitam ser revistos. Existe um consenso de que mesmo os locais que contam com poucos recursos financeiros podem expandir e melhorar seus níveis de educação e saúde. A tendência observada é que pessoas (jovens e adultos) sem determinada formação e habilidades educativas têm maiores dificuldades ou não conseguem se inserir no mercado de trabalho e ocupar as vagas que exigem, cada vez mais, conhecimentos especializados. As demandas gerais da indústria estão na capacidade de auto-aprendizagem, de compreensão do processo e do funcionamento das máquinas, de comunicação verbal, oral, escrita e visual, capacidade de tomar iniciativa, capacidade de trabalhar em grupo, entre outros que são decorrentes da educação, inclusive, formal. Os governos municipais têm administrado no sentido de melhorar os índices (IDSUS, IDEB, educação e saúde integrantes do IDH). Contudo só têm condições de melhorar uma área ou outra e acabam por priorizar uma delas. Assim, como os gestores municipais não têm como interferir na renda, esse indicador puxa para baixo todos os índices municipais; Existem municípios com situações muito preocupantes em termos de pobreza, tais como Altamira do Paraná, Farol, Roncador, Nova Cantu, Quarto Centenário. As decisões do setor público em termos de oferta e prestação de serviços em funções como educação, saúde, justiça, assistência social e políticas de conservação e preservação do meio ambiente (chaves para o crescimento econômico) podem ser discutidas através de mecanismos coletivos de decisão (conselhos, fóruns, entre outros). Nesse contexto, a diversidade de administrações municipais que perseguem e compartem objetivos comuns para áreas geográficas próximas pode estimular o desenvolvimento através de experimentação e inovações sociais, de maneira a atrair fatores mais produtivos (tratamento fiscal) e melhorar a qualidade dos fatores existentes (equidade) de maneira a resultar em maior renda familiar. Contudo, para lembrar, a guerra fiscal não é uma solução. O resultado global desta é a redução contínua dos recursos próprios em uma região que tem grande dependência das transferências governamentais e o setor público como grande gerador de emprego. Resumindo, se pode concluir que, coletivamente, enquanto municípios integrantes da COMCAM existem espaços de atuação importantes que devem ser implementados. A saída vislumbrada é a execução de um sistema de cooperação entre os atores e setores, tais como: 1. estabelecimento de instrumentos de cooperação entre os municípios e setores sociais envolvidos com o desenvolvimento regional; 2. diminuição das desigualdades municipais por meio da criação e reforço de instâncias de cooperação; 3. formatação de políticas regionais a partir da identificação de objetivos comuns entre os governos locais. 64 7 Referências ANDINO, Gustavo - Más educación para menos empleo. In Revista Argentina de sociologia, ano 3, n.4, p.133-154, ano de 2005. Disponível em http://prejal.oit.org.pe/prejal/docs/bib/200711150003_4_2_0.pdf . Acesso em 04 de novembro de 2012. ARNOLETTO, Eduardo et allii. - Indice de desarrollo local para La gestión. Córdoba: Universidad Católica de Córdoba, 2005. 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PR 6,49 3,2 19,5 5,23 6,6 11,68 4,76 5,21 3,88 33,45 1.114.745 881.068 2000-10 (Abs.) 37.235 -12.523 208.115 -1.966 65.923 80.976 24.501 10.873 27.505 440.429 1991-00 (Abs.) -14.425 -40.803 190.391 -7.149 75.797 122.101 -5.500 31.889 28.657 733.787 2010 1991 2000 INCREMENTO POPULAÇÃO TOTAL RESIDENTE Fontes: IBGE - Censo Demográfico; IPARDES Noroeste Centro-Ocidental Norte Central Norte Pioneiro Centro-Oriental Oeste Sudoeste Centro-Sul Sudeste Metropolitana de Curitiba PARANÁ MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS 100 RELATIVO AO PR (%) 4,23 -1,42 23,62 -0,22 7,48 9,19 2,78 1,23 3,12 49,99 1,4 -0,25 -1,24 1,24 -0,15 1,46 1,28 -0,13 0,69 0,89 3,13 0,89 0,57 -0,37 1,08 -0,04 1,01 0,69 0,51 0,2 0,71 1,36 TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO (%a.a.) 1991-00 2000-10 85,33 83,4 80,26 91,63 80 84,7 85,61 69,58 67,08 58,58 91,57 2010 GRAU URBANIZAÇÃO Tabela 14: POPULAÇÃO TOTAL RESIDENTE, INCREMENTO ABSOLUTO E RELATIVO, TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL E GRAU DE URBANIZAÇÃO, SEGUNDO MESORREGIÕES GEOGRÁFICAS - PARANÁ - 1991/2010 Tabela 15: Municípios da COMCAM - Taxa de urbanização - 2010. 85,33 PARANÁ Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 49,58 78,06 75,7 57,79 81,57 94,82 53,15 88,29 58,12 83,19 86,99 58,25 61,82 76,42 65,02 64,35 78,8 55,27 80,81 59,97 74,9 80,89 61,71 82,73 85,34 Fonte: Ipardes (2012). 69 Tabela 16: População total e por faixa etária, taxa de crescimento populacional - 2010. Total 0 a anos 10.444.526 4.306 13.419 12.656 4.568 15.394 87.194 4.002 13.906 3.472 4.802 29.018 10.622 6.532 7.641 7.315 13.961 12.606 7.425 13.624 4.856 5.088 2.847 11.537 15.776 21.558 MUNICÍPIOS PARANÁ Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 5 6 a 14 anos 15 a anos 865.706 339 992 938 308 1.273 6.791 283 1.062 285 329 2.186 805 463 504 665 1.130 957 574 1.031 374 400 215 1.525.794 723 1.888 1.814 594 2.347 12.372 603 1.945 538 672 4.162 1.788 899 1.171 1.175 2.035 1.824 1.229 2.039 673 733 412 565.912 262 765 701 230 902 4.824 242 725 223 301 1.532 638 383 404 431 752 676 531 803 297 304 160 2.144.283 774 2.524 2.213 809 2.591 18.134 665 2.677 580 846 5.580 1.789 1.120 1.421 1.459 2.642 2.134 1.202 2.578 936 952 537 4.171.876 1.649 5.531 4.929 1.953 6.125 35.280 1.587 5.670 1.404 1.924 11.652 4.092 2.606 3.212 2.768 5.673 5.087 2.918 5.388 1.953 1.985 1.160 934 1.132 1.579 1.785 2.134 2.910 637 868 1.185 2.138 3.233 3.876 4.539 6.212 8.970 Fonte: Ipardes (2012) 70 17 18 a anos 29 30 a anos 59 60 anos e mais Grau de urbanização (%) 1.170.955 559 1.719 2.061 674 2.156 9.793 622 1.827 442 730 3.906 1.510 1.061 929 817 1.729 1.928 971 1.785 623 714 363 Taxa de crescimento 2000 / 2010 (%) 0,89 -4,74 0,26 -1,08 -1,22 -1 0,8 -2,1 -0,13 -1,31 -0,29 -0,25 -0,65 -2,11 -0,62 -0,3 -0,82 -0,61 -2,85 0,1 -0,93 -1,23 -0,9 1.504 2.197 3.038 -1,65 0,75 -0,47 61,71 82,73 85,34 85,33 49,58 78,06 75,7 57,79 81,57 94,82 53,15 88,29 58,12 83,19 86,99 58,25 61,82 76,42 65,02 64,35 78,8 55,27 80,81 59,97 74,9 80,89 71 151.222 299.093 238.693 160.124 149.503 100.964 59.161 156.919 146.868 98.193 58.726 53,5 98,0 População rural PIA total PIA 15 a 64 anos PEA total PEA 15 a 64 anos PEA urbana PEA rural Ocupados total Ocupados 15 a 64 anos Ocupados urbana Ocupados rural Taxa de atividade (%) Taxa de ocupação(%) Fonte: Ipardes (2012) 387.451 236.229 População total População urbana 1991 86,3 56,0 98.865 37.313 136.178 130.041 39.911 117.971 157.882 149.932 282.083 223.655 95.329 346.686 251.357 2000 CENTRO-OCIDENTAL 94,5 59,3 128.674 33.119 161.794 154.069 34.100 137.111 171.210 163.107 288.832 229.420 65.957 334.125 268.168 2010 0,7 -36,5 -13,2 -11,5 -32,5 16,8 -1,4 0,3 -5,7 -6,3 -37,0 -10,5 6,4 Variação 1991/2000 30,2 -11,2 18,8 18,5 -14,6 16,2 8,4 8,8 2,4 2,6 -30,8 -3,6 6,7 2000/2010 2.570.472 915.132 3.485.604 3.612.631 6.580.428 8.448.713 1991 PARANÁ 3.271.069 784.670 4.055.739 4.651.830 7.753.440 9.563.458 2000 Tabela 17: Paraná e COMCAM População, PEA e ocupação - 1991, 2000 e 2010. 4.506.168 801.655 5.307.823 5.587.968 8.962.587 10.444.526 2010 27,3 -14,3 16,4 28,8 17,8 13,2 Variação 1991/2000 37,8 2,2 30,9 20,1 15,6 9,2 2000/2010 Tabela 18: municípios da COMCAM - Taxa de atividade e População Economicamente Ativa - PEA - 2000 e 2010. Paraná COMCAM Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã Taxa de Atividade 2000 2010 60,0 62,3 56,0 59,3 54,8 60,8 60,2 63,7 51,3 54 49,7 61,1 55,4 60,5 58,9 61,4 56,8 64,6 57,4 57,7 54,2 57,2 50,3 57,1 58,0 58,8 53,3 56,6 53,6 53 54,4 58,7 51,9 55,7 51,6 56,4 57,7 55,7 56,5 58,5 57,9 56,4 51,5 56 46,8 62,7 54,3 55 52,9 61,3 59,2 64,5 53,9 57 Fonte: IPARDES (2012). 72 PEA 2000 4651830 157883 3050 6414 5938 2156 7631 38566 2315 6579 1717 2001 14168 4877 3544 3571 3111 6364 6335 4366 6288 2233 2144 1375 5860 7167 10113 2010 5587963 171209 2229 7464 5938 2449 7950 46283 2234 6956 1708 2401 14744 5129 3040 3888 3434 6773 6094 3738 6640 2361 2763 1349 6042 8899 10703 73 Fonte: IPARDES (2012) Paraná Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã TOTAL COMCAM % 87,2 88,4 88,6 90,5 84,2 83,8 83,2 93,6 87,7 90,6 88,2 84,4 88,4 89,8 85,6 85,3 81,7 91,5 91,7 86,4 89,1 95,5 90,2 88,5 91,4 81,9 86,3 2000 OCUPADA 4055739 2697 5680 5374 1815 6394 32070 2166 5768 1555 1766 11962 4309 3182 3057 2653 5198 5798 4006 5434 1991 2047 1241 5188 6548 8281 136178 672 619 1832 21705 DESOCUPADA 596091 353 734 564 341 1237 6496 149 811 162 235 2206 568 362 514 458 1166 537 360 854 242 97 134 11,5 8,6 18,1 13,7 % 12,8 11,6 11,4 9,5 15,8 16,2 16,8 6,4 12,3 9,4 11,8 15,6 11,6 10,2 14,4 14,7 18,3 8,5 8,3 13,6 10,9 4,5 9,8 5860 7167 10113 157883 TOTAL 4651830 3050 6414 5938 2156 7631 38566 2315 6579 1717 2001 14168 4877 3544 3571 3111 6364 6335 4366 6288 2233 2144 1375 5768 8547 10243 161793 2010 OCUPADA 5307823 2110 7075 5638 2270 7438 43265 2146 6557 1562 2135 13946 4972 2956 3651 3264 6354 5809 3644 6259 2226 2648 1310 95,5 96,0 95,7 94,5 % 95,0 94,7 94,8 94,9 92,7 93,5 93,5 96,1 94,3 91,5 89,0 94,6 97,0 97,2 93,9 95,0 93,8 95,3 97,5 94,3 94,3 95,8 97,1 Tabela 19: Municípios da COMCAM - PEA - ocupados e desocupados 2000 e 2010. 274 353 460 9417 DESOCUPADA 280140 118 390 300 179 513 3018 88 399 146 265 799 156 84 237 170 419 285 94 381 135 115 39 4,5 4,0 4,3 5,5 % 5,0 5,3 5,2 5,1 7,3 6,5 6,5 3,9 5,7 8,5 11,0 5,4 3,0 2,8 6,1 5,0 6,2 4,7 2,5 5,7 5,7 4,2 2,9 6042 8900 10703 171210 TOTAL 5587963 2228 7465 5938 2449 7951 46283 2234 6956 1708 2400 14745 5128 3040 3888 3434 6773 6094 3738 6640 2361 2763 1349 Tabela 20: Taxa de formalização do emprego. Municípios Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã Empregados Formais 51,7 65,7 55,5 51,3 53 75,5 37,1 73,8 64,8 66 64,6 55,3 47 55,5 59,8 64 66,9 42,3 72,3 65,2 66,4 61,8 49,4 77,4 53,8 Fonte: Rais e Ipardes (2012). 74 Empregados Informais 48,3 34,3 44,5 48,7 47 24,5 62,9 26,2 35,2 34 35,4 44,7 53 44,5 40,2 36 33,1 57,7 27,7 34,8 33,6 38,2 50,6 22,6 46,2 Tabela 21: Total e distribuição do emprego formal por município - 2010. TOTAL Paraná Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã TOTAL COMCAM 2783715 392 3117 1164 601 1742 20720 382 3115 338 441 5463 1183 565 728 1089 1828 2406 606 1467 602 582 338 1257 3918 3304 57348 Agrosilvipastoril 3,9 8,9 3 8,3 16,6 16,2 4,4 13,9 6 24,6 6,1 16 9,7 15,8 12,9 40 21,5 41 21,6 15,5 26,2 22,3 10,1 26,1 4,3 4,7 75 Indústria 29,1 3,6 69,1 15,3 9,5 3,8 22,9 9,9 52,8 1,5 1,4 10,4 6,4 9 7,3 12,2 8,4 21 3,1 19,6 11,8 13,9 6,5 4,2 61,7 13,9 Serviços blico 22,4 68,1 14,2 37,7 41,6 41,6 19,3 53,9 16,1 59,2 46 20,2 36,9 45,7 27,9 33,2 26,7 20,8 42,2 27,1 35,7 38,7 55,9 36,5 14,2 28,1 pú- Comércio e outros 44,7 19,4 13,7 38,7 32,3 38,3 53,5 22,3 25,1 14,8 46,5 53,4 47 29,6 51,9 14,5 43,4 17,1 33 37,8 26,2 25,1 27,5 33,2 19,8 53,4 76 FONTE: http://www.pnud.org.br/. Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã Paraná MUNICÍPIO 0,589 0,639 0,633 0,67 0,634 0,703 0,58 0,691 0,615 0,657 0,678 0,605 0,652 0,676 0,635 0,66 0,636 0,625 0,661 0,631 0,648 0,653 0,614 0,667 0,692 1991 IDHM 0,509 0,561 0,548 0,638 0,564 0,671 0,47 0,605 0,546 0,565 0,655 0,52 0,618 0,633 0,567 0,643 0,572 0,582 0,601 0,599 0,578 0,634 0,555 0,58 0,653 IDHMRenda 0,631 0,635 0,677 0,638 0,631 0,655 0,611 0,709 0,607 0,653 0,638 0,643 0,638 0,676 0,667 0,607 0,653 0,636 0,646 0,629 0,658 0,638 0,607 0,709 0,68 IDHMLongevidade 0,627 0,721 0,673 0,735 0,707 0,784 0,658 0,758 0,693 0,754 0,74 0,652 0,701 0,718 0,672 0,73 0,684 0,656 0,737 0,666 0,707 0,688 0,68 0,712 0,742 IDHMEducação 0,677 0,732 0,7 0,722 0,71 0,774 0,678 0,762 0,701 0,736 0,746 0,699 0,692 0,731 0,704 0,745 0,703 0,698 0,736 0,7 0,712 0,698 0,701 0,744 0,734 IDHM 2000 IDHM Tabela 22: COMCAM - IDHM 1991-2000. 0,576 0,647 0,618 0,641 0,647 0,715 0,566 0,7 0,621 0,633 0,679 0,62 0,598 0,652 0,607 0,638 0,635 0,614 0,656 0,608 0,623 0,613 0,601 0,655 0,647 IDHMRenda 0,709 0,717 0,694 0,645 0,656 0,717 0,694 0,731 0,691 0,751 0,688 0,706 0,669 0,696 0,694 0,725 0,656 0,656 0,694 0,656 0,701 0,656 0,685 0,753 0,696 IDHMLongevidade 0,747 0,833 0,788 0,881 0,826 0,891 0,775 0,856 0,792 0,824 0,872 0,772 0,808 0,846 0,81 0,872 0,819 0,824 0,859 0,835 0,812 0,825 0,818 0,823 0,859 IDHMEducação Tabela 23: IFDM dos municípios da COMCAM - 2011. 0,8226 emprego renda 0,8022 Altamira do Paraná 0,6648 0,4137 0,7587 0,8220 Araruna 0,6911 0,4529 0,7742 0,8461 Barbosa Ferraz 0,6713 0,3784 0,7615 0,8740 Boa Esperança 0,7272 0,3685 0,8762 0,9369 Campina da Lagoa 0,6668 0,3909 0,7652 0,8443 Campo Mourão 0,8514 0,8252 0,8147 0,9144 Corumbataí do Sul 0,6750 0,3392 0,7576 0,9281 Engenheiro Beltrão 0,7308 0,4284 0,8373 0,9266 Farol 0,6942 0,4111 0,8003 0,8711 Fênix 0,6830 0,3905 0,8003 0,8584 Goioerê 0,6884 0,3415 0,7901 0,9336 Iretama 0,6945 0,4046 0,7307 0,9482 Janiópolis 0,7133 0,4085 0,7731 0,9585 Juranda 0,7282 0,4755 0,7908 0,9183 Luiziana 0,6666 0,4600 0,6585 0,8812 Mamborê 0,7275 0,4292 0,8244 0,9288 Moreira Sales 0,6891 0,3586 0,7736 0,9350 Nova Cantu 0,6917 0,3810 0,7800 0,9141 Peabiru 0,7119 0,3959 0,8547 0,8850 Quarto Centenário 0,7405 0,4778 0,7774 0,9665 Quinta do Sol 0,6816 0,3960 0,7485 0,9004 Rancho Alegre D’Oeste 0,7490 0,5065 0,7403 1,0000 Roncador 0,6891 0,4467 0,7451 0,8755 Terra Boa 0,7561 0,4541 0,8597 0,9544 Ubiratã 0,7176 0,4285 0,8089 0,9152 Paraná IFDM Fonte: FIRJAN (2012). 77 e Educação Saúde 0,7759 0,8898 Tabela 24: COMCAM - notas do IDEB - 2009-2011. Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 2009 2011 4,90 4,80 5,30 5,30 4,40 4,60 5,10 5,40 4,40 5,00 5,10 5,30 4,70 3,80 5,10 4,50 5,10 5,40 4,10 4,60 4,40 4,80 5,80 5,20 4,60 5,50 5,50 5,20 4,30 4,90 5,90 5,40 5,40 5,20 4,20 5,40 4,80 4,40 5,20 5,10 4,40 5,70 5,40 4,60 5,80 5,50 6,00 4,90 Tabela 25: Prova Brasil - notas de português e matemática - 2011. Meta Brasil PR Altamira do PR Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã portugues matemática 225 196,5 196,5 192,6 196 195,3 179,6 171,9 206,4 186,1 192,8 195 184,5 191,4 181,6 177 198,3 187,4 176,9 198,2 193,3 186,9 197,5 198,6 216,3 188 200 220,6 197,1 232,9 224,3 217,2 195,6 212 233,7 218,1 221,4 218,5 203,6 218,2 204,5 196,9 218,1 217,4 198,4 219,7 220,8 213,7 223,7 219,5 234,2 217,1 78 Tabela 26: Renda média familiar per capita, PIB per capita dos municípios da COMCAM - 2009. Paraná Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã Renda média familiar per capita 747 398 507 451 531 511 765 374 581 448 488 598 444 508 491 421 537 463 393 551 575 511 514 416 582 571 Fonte: Ipardes (2012). 79 PIB per capita PIB 17 779,11 9 887,72 14 374,07 6 901,28 22 349,00 10 558,54 19 918,33 7 201,09 14 992,99 18 161,91 13 618,23 10 803,58 6 656,93 11 487,99 16 850,75 19 915,42 18 393,43 11 015,86 10 630,29 9 755,96 17 756,65 13 086,68 8 149,72 12 038,48 8 983,50 13 459,10 189 991 949 37 563 186 317 96 583 105 979 171 502 1 710 905 30 389 214 100 60 915 68 323 320 909 76 621 80 221 131 807 146 518 263 615 145 828 79 525 130 213 86 670 67 907 33 275 148 182 135 372 290 151 Tabela 27: Taxa de pobreza, famílias e população pobre. altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da lagoa Campo Mourão Corumbatai do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fenix Goioere Iretama Janiopolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre d´Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã total %pobreza familias pessoas pessoas/fam 52,37 27,61 41,87 35,83 37,2 20,74 48,6 24,18 45,3 30,1 27,69 43,5 39,09 35,76 41,12 38,26 32,79 46,53 31,9 42,07 35,49 35,44 46,25 18,75 33,16 932 1065 1752 541 1838 4996 667 1043 509 455 2433 1397 967 838 876 1759 1358 1230 1312 625 586 308 1756 3242 2248 34733 4069 4008 6768 2047 7357 18861 2873 3938 2054 1765 8797 5648 3604 3460 3551 6346 5051 5151 4944 2458 2369 1234 7207 15948 8461 137969 4,4 3,8 3,9 3,8 4,0 3,8 4,3 3,8 4,0 3,9 3,6 4,0 3,7 4,1 4,1 3,6 3,7 4,2 3,8 3,9 4,0 4,0 4,1 4,9 3,8 4,0 Fonte: Ipardes (2012). 80 Tabela 28: famílias que recebem bolsa família, quantidade de famílias pobres e percentual de famílias pobres que recebem bolsa família - 2012. Paraná Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã TOTAL DA COMCAM bolsa-familia familias pobres % com bolsa 449 627 898 304 1178 4313 304 668 259 290 1179 1209 453 311 477 744 1065 792 897 363 255 205 961 322 1139 19662 932 1065 1752 541 1838 4996 667 1043 509 455 2433 1397 967 838 876 1759 1358 1230 1312 625 586 308 1756 3242 2248 34733 48,18 58,87 51,26 56,19 64,09 86,33 45,58 64,05 50,88 63,74 48,46 86,54 46,85 37,11 54,45 42,3 78,42 64,39 68,37 58,08 43,52 66,56 54,73 9,93 50,67 56,61 Fonte: Ipardes (2012). Tabela 29: Taxa de mortalidade infantil. 12,5 Paraná Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 12,1 16,4 12,5 13,7 21,1 13,4 12,1 10,5 7,2 6,9 15,9 10 4,9 20,2 9 1,9 13 32 6,2 6 5 0 7 13,2 21,5 81 Tabela 30: Indice de Gini - 2000. 0,62 Altamira Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão corumbatai do Sul Engenheiro Beltrao Farol Fenix Goioere Iretama Janiopolis Juranda Luiziana Mambore moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenario Quinta do sol Rancho Alegre dOeste Roncador Terra Boa Ubirata 0,52 0,6 0,54 0,62 0,57 0,52 0,59 0,6 0,54 0,58 0,62 0,54 0,59 0,55 0,58 0,55 0,63 0,55 0,54 0,56 0,51 0,59 0,47 0,55 Tabela 31: IFGF 2011. IFGF Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 0,56 0,3 0,54 0,38 0,73 0,62 0,38 0,41 0,36 0,51 0,48 0,49 0,44 0,63 0,49 0,48 0,52 0,29 0,34 0,56 0,51 0,61 0,75 82 Tabela 32: Indice Firjan de Gestão fiscal dos muncipios 2011. Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã Receita Própria Pessoal Investimentos Liquidez 0,06 0,24 0,36 0,23 0,63 0,12 0,27 0,10 0,19 0,28 0,14 0,27 0,19 0,29 0,26 0,08 0,45 0,13 0,17 0,08 0,21 0,29 0,49 0,70 0,62 0,62 0,53 0,83 0,70 0,74 0,58 0,81 0,79 0,69 0,62 0,65 0,67 0,58 0,83 0,55 0,58 0,61 0,66 0,67 0,71 0,73 0,81 0,19 0,51 0,62 0,49 0,84 0,21 0,88 0,34 0,27 0,99 1,00 0,64 0,63 0,20 0,57 0,15 0,30 0,37 0,47 0,42 0,49 0,94 0,51 0,00 0,66 0,00 1,00 0,84 0,22 0,00 0,00 0,64 0,04 0,00 0,02 0,92 0,95 0,43 1,00 0,00 0,07 0,98 0,58 1,00 1,00 Tabela 33: COMCAM - IDSUS por município. 6,2 Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 5,46 6,01 6,44 5,97 5,97 6,39 6,01 6,23 5,78 6,23 5,67 6,15 6,07 5,57 6,2 5,41 5,73 5,75 6,77 5,83 6,29 4,51 6,64 5,72 83 Custo da Dívida 0,96 0,61 0,60 0,68 0,63 0,62 0,57 0,59 0,61 0,65 0,58 0,65 0,99 0,66 0,43 0,49 0,41 0,62 0,67 0,70 0,89 0,51 0,34 Tabela 34: Cobertura populacional estimada pelas Equipes Básicas de Saúde. Cobertura populacional estimada pelas Equipes Básicas de Saúde 10,00 10,00 10,00 10,00 9,74 8,67 10,00 10,00 10,00 6,66 10,00 8,48 9,86 9,00 8,20 10,00 8,39 9,56 6,98 10,00 10,00 10,00 3,34 10,00 7,42 Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã Fonte: Ipardes (2012). 84 Tabela 35: Proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 8,05 8,33 9,61 10 9,42 9,4 9,77 9,29 8,76 9,21 10 9,09 10 9,99 9,26 9,62 10 10 8,8 10 8,82 10 7,06 10 10 Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 85 Tabela 36: Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária. Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária 4,43 4,24 2,86 4,01 3,67 3,56 3,44 3,6 3,28 3,45 3,98 2,23 4,35 2,88 1,99 3,02 2,22 2,44 4,58 6,46 3,06 3,94 1,03 4,45 5,97 Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 86 Tabela 37: Proporção de Parto Normal. Proporção de Parto Normal 5,45 3,4 4,64 5,47 5,54 4,91 6,06 4,09 4,69 4,73 5,69 4,59 4,87 3,6 6,08 5,82 6,2 6,57 4,98 5 4,82 6,44 5,51 6,01 3,7 Altamira do Paraná Araruna Barbosa Ferraz Boa Esperança Campina da Lagoa Campo Mourão Corumbataí do Sul Engenheiro Beltrão Farol Fênix Goioerê Iretama Janiópolis Juranda Luiziana Mamborê Moreira Sales Nova Cantu Peabiru Quarto Centenário Quinta do Sol Rancho Alegre D’Oeste Roncador Terra Boa Ubiratã 87