DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº5595075/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOIGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente
de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.367,72 (DOZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em
anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho - Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes
da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23241489 - LICEU DE IGUATU DOUTOR JOSÉ GONDIM
01980524300 98200167637712 - JOSÉ DOUGLAS PROF CTPD BACHAREL
DE ABREU ARAÚJO.
Matricula Efetivo: 22100148022014
MONIQUE CORDEIRO
MARTINS DE SOUSA
FOLHA: 08/09/2015
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA T M
LOTE: 122/2015
CH
Sem.
CH
Mensal
40
200
Justificativa: Afastamento para Mestrado
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
03/08/2015 25/01/2016 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$12.367,72
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº5595423/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.014,35 (DOZE MIL E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho - Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª
CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23142332 - EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR
04420704381 98200167536215 - FRANCISCO DAS PROF CTPD LIC PLENA
CHAGAS MAGALHÃES E
SILVA NETO
Tipo
FOLHA: 04/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 121/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
I
40
200
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
05/08/2015 22/01/2016 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$12.014,35
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº5595903/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOIGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.448,97 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao
prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho - Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO
98672681304 9820016753641X - PEDRO
PROF CTPD LIC PLENA
HOLANDA FILHO.
Matricula Efetivo: 22100112321619
MARCIA LIMA DE
SOUZA MALTA
FOLHA: 04/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
TEMPORARIA
LOTE: 119/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
I
40
200
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
13/08/2015 22/01/2016 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$11.448,97
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº5595679/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.660,99 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA
E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho - Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a)
da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO
99101793349 98200167536312 - TIAGO
PROF CTPD LIC PLENA
ALVES DE OLIVEIRA
FOLHA: 04/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
LOTE: 120/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
I
40
200
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
03/08/2015 15/01/2016 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$11.660,99
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº5848747/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-IGUATU - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.650,21 (DOIS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Alves de Carvalho Matricula 122080-1-4, pelo Coordenador(a) da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 16ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23142804 - EEM FILGUEIRAS LIMA
76666514300 98200167504119 - FRANCISCO
ILTON ARAUJO COSTA
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 18/09/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
LOTE: 127/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
12
60
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
15/09/2015 18/01/2016
R$636,05
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$2.650,21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
91
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5134590/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.664,38 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA
95573607391 98200167619919 - ANTONIO
MARCELO PRADO GOMES
64132595315 98200167619811 - MARIA
JOELMA VIANA ALVES
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 08/09/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
DEFINITIVO
LOTE: 95/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
6
30
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$318,03
50
Critério: ARTIGO 4
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$530,04
TM
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$4.664,38
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5809563/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.120,18 (DOIS MIL, CENTO E
VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora
- CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
02678788423 98200167590015 - GEISA DA
PROF CTPD LIC PLENA
SILVA MOTA ALENCAR
Matricula Efetivo: 22100130188918
WILNA SANTANA
FRANCELINO
Tipo
FOLHA: 15/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LOTE: 110/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
40
200
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
11/08/2015 09/09/2015 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$2.120,18
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5810103/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.523,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS
E VINTE E TRÊS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
02957705389 98200167589912 - ANTONIA
PROF CTPD LIC PLENA
VANESSA DOS SANTOS ARAÚJO
Matricula Efetivo: 98200165688719
LÍGIA ALMEIDA ROSAL
FOLHA: 15/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 111/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TN
12
60
Justificativa: Licença à Gestante
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
01/09/2015 29/12/2015
Valor
Mensal
R$636,05
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$2.523,00
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5810634/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$167,81 (CENTO E SESSENTA E SETE
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora
- CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
05762716325 98200167589815 - RAIMUNDA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MIRELE SOBRAL SUTERIO
Matricula Efetivo: 98200165432315
FRANCISCO JAIRO DA
SILVA LIMA
FOLHA: 15/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
LOTE: 112/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
7
35
9,5889
13/08/2015 27/08/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Valor
Mensal
R$167,81
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$167,81
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5811746/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.205,02 (QUATRO MIL, DUZENTOS
E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA
04549853395 98200167538110 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
AILIMY COSTA DE SOUZA
Matricula Efetivo: 98200165774119
ANTONIA SILVANA DA
SILVABARROSA
Tipo
FOLHA: 15/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Justificativa: Licença à Gestante
LOTE: 114/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
M
20
100
10,6009
Período
10/08/2015 07/12/2015 R$1.060,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
1
R$4.205,02
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
93
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5811908/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.113,09 (UM MIL, CENTO E TREZE
REAIS E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS
01924146312 98200167538013 - NIVIA
MATIAS RODRIGUES
Matricula Efetivo: 2210013021661X
PLANILHA: FINAL
INICIAL
FOLHA: 15/09/2015
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
CRYSTYANNE OLINDA
SANTOS MARTINS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
LOTE: 115/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
21
105
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
01/09/2015 30/09/2015 R$1.113,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.113,09
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5812068/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.364,01 (TRÊS MIL, TREZENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
79003850372 98200167526317 - JOÃO
PROF CTPD LIC PLENA
SERAFIM NETO
Matricula Efetivo: 98200165432013
JANE DA SILVA
DOS SANTOS
23103973349 9820016752621X - TADEU
PROF CTPD LIC PLENA
ANDRADE DE OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 98200165432013
JANE DA SILVA DOS
SANTOS
Tipo
FOLHA: 16/09/2015
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LOTE: 116/2015
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
LICENCA
N
9
45
LICENCA
N
7
35
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
10/08/2015 07/12/2015
Valor
Mensal
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença à Gestante
10,6009
10/08/2015 07/12/2015
R$371,03
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$3.364,01
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº5802402/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.855,41 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/
CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: 18ª CREDE
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
INICIAL
Cargo
Tipo
FOLHA: 16/09/2015
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
LOTE: 117/2015
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
Período
Mensal
Valor
20
100
10,6009
01/09/2015 15/01/2016 R$1.060,09
Escola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA
45800375372 98200167526112 - ALZENEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
M
GUIOMAR MIRANDA
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
OLIVEIRA ANDRADE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100112259417
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DE ALENCAR MAIA
Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS
47339837353 98200167525914 - GENILDO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
N
12
60
10,6009
20/08/2015 15/01/2016
R$636,05
COSTA DA SILVA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23264624 - EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA
02176502361 98200167526015 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
34
170
10,6009
03/08/2015 15/01/2016 R$1.802,15
CARDOSO LEITE
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
3
Repercussão
R$17.855,41
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5831941/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.791,65 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/
CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 214/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
Mensal
M
25
125
10,6009
21/08/2015 23/12/2015 R$1.325,11
T
6
30
10,6009
Contrato
Período
Valor
Escola: 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS
01482110385 98200167507118 - RODRIGO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LIRA BARBOSA
Justificativa: Ausência de Profissional
01482110385 98200167507010 - RODRIGO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
21/08/2015 23/12/2015
R$318,03
LIRA BARBOSA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$6.791,65
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5828592/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.047,27 (QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a)
da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
95
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA
81075570344 98200167495616 - EDILBERTO
CIRIACO MAIA
Matricula Efetivo: 22100148088813
01222505320 98200167495519 - FRANCINETE
DE OLIVEIRA MOURA
Matricula Efetivo: 22100115951214
15397394300 98200167495411 - MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS COSTA
MACEDO
Matricula Efetivo: 22100111561713
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 21/09/2015
LOTE: 212/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
DEAN DIAS DE ALMEIDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
LICENCA
FRANCISCO
WELLINGTON DOS
SANTOS PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MARIA VILZIMAR
FURTADO RIBEIRO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
7
35
10,6009
M
21
105
Critério: ARTIGO 4
9,5889
31/08/2015 29/10/2015 R$1.006,83
06/08/2015 04/09/2015
Valor
Mensal
R$371,03
Critério: ARTIGO 4
NM
40
200
10,6009
31/08/2015 23/09/2015 R$1.696,14
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$4.047,27
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5826956/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.618,47 (CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/
CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER
66826632349 98200167520211 - DEBORA
GOMES BRAGA
Matricula Efetivo: 2210010934781X
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 217/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
FRANCILANGELA LOPES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PINHEIRO CLARINDO
Escola: 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS
24459321300 98200167520114 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
KILDARE BARBOSA UCHOA
Matricula Efetivo: 22100115958316
JEFFERSON FALCAO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SALES
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
F
40
200
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
20/08/2015 16/10/2015 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
F
30
150
10,6009
03/08/2015 01/09/2015 R$1.590,13
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$5.618,47
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5820427/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.457,27 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 218/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23065486 - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES
00988411300 98200167519612 - PEDRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HENRIQUE PINHEIRO SAMPAIO
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
9
45
9,5889
03/08/2015 15/01/2016
M
6
30
M
6
30
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA
39127966372 9820016751971X - PAULA MÔNICA PROF CTPD LIC PLENA
CAVALCANTE RODRIGUES
OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 2210011135131X
TEREZINHA ESDRAS
PINTO COELHO
03419728352 98200167519515 - WILTERSON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DAVID ALMEIDA DE SOUZA
JOSE LUIZ DE SOUSA
OLIVEIRA
Escola: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
02676608398 98200167519914 - CARLIANE
PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS SILVA
Matricula Efetivo: 22100112189311
ANA MARIA PEREIRA
MENEZES
Escola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO
54691478353 98200167519817 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
ALBANIZA PEREIRA TOMAZ
Matricula Efetivo: 22100130225511
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS
RODRIGUES
HORA-AULA Início
LICENCA
DEFINITIVO
LICENCA
LICENCA
21/08/2015 18/09/2015
R$307,43
9,5889
17/08/2015 15/01/2016
R$287,67
Critério: ARTIGO 4
N
10
50
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
HORA-AULA Início
R$431,50
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
03/08/2015 20/08/2015
R$318,03
Critério: ARTIGO 4
N
13
65
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
10,6009
02/09/2015 16/10/2015
R$689,06
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$5.457,27
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5820710/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.493,10 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Vitória Maria Cunha - Coordenadora SEFOR 3 FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 219/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
02915351350 98200167519418 - TALLYSS0N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
XIMENES DA SILVA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
TEMPORARIA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
12
60
Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE
Valor
Hora/aula
Período
9,5889
03/08/2015 11/12/2015
Valor
Mensal
R$575,33
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$2.493,10
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5848895/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.212,08 (QUATRO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
97
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 18/09/2015
LOTE: 220/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA
02559995344 98200167503813 - JEFERSON
PROF CTPD LIC PLENA
PORFIRIO DE OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 22100112126417
MARCELO BEZERRA
DE HOLANDA
02559995344 98200167503716 - JEFERSON
PROF CTPD LIC PLENA
PORFIRIO DE OLIVEIRA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
12
60
6
30
TEMPORARIA T M
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS
RODRIGUES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
27/08/2015 15/09/2015
Valor
Mensal
R$424,04
10,6009
27/08/2015 15/09/2015
R$212,02
Critério: ARTIGO 4
M
12
60
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ
32722206315 98200167503910 - EDVANIA
MARIA MENEZES DE
OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 22100130225511
10,6009
Período
Critério: ARTIGO 4
T
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
14875585896 98200167503619 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
JOSE FREITASALVES
Valor
Hora/aula
10,6009
25/08/2015 15/01/2016
R$636,05
Critério: ARTIGO 4
N
7
35
10,6009
02/09/2015 16/10/2015
R$371,03
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$4.212,08
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5885863/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.828,65 (TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,
pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 21/09/2015
LOTE: 221/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
04373338337 98200167495918 - MARCIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
REGIA MARQUES
RODRIGUES
Matricula Efetivo: 22100116130818
ANA HERICA BRASIL
FIGUEIREDO
Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL
92783520397 98200167496116 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
MENEZES DOS SANTOS ROCHA
Matricula Efetivo: 22100148130313
FILIPE SOARES
MOREIRA
Escola: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
96015390344 98200167495713 - ROGERIO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
SANTIAGO RAPOSO
Matricula Efetivo: 22100147895111
ANA CRISTINA
ARAUJO DE
VASCONCELOS
Escola: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA
04361772347 98200167495810 - MAYARA
PROF CTPD LIC PLENA
MESQUITA SANTIAGO
RAQUEL RIBEIRO DE
ALMEIDA XIMENES
Escola: 23069767 - EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA
58100717320 98200167496019 - KERGINALDO
PROF CTPD LIC PLENA
PEREIRA DE OLIVEIRA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
18
90
9,5889
11/08/2015 09/09/2015
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
LICENCA
MI
7
35
40
200
DEFINITIVO T N M
10
50
TEMPORARIA T M
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
FRANCISCO BEZERRA
CAMPELO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$371,03
9,5889
17/09/2015 16/10/2015 R$1.917,78
18
10,6009
10/08/2015 15/01/2016
R$530,04
Critério: ARTIGO 4
90
Justificativa: Laboratório de Ciências
Escola: 23071591 - COLÉGIO JENNY GOMES
03553853336 98200167496310 - BRUNO
MACIEL COSTA
Matricula Efetivo: 22100148128815
19/08/2015 15/01/2016
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: REDUÇÃO DE CH - MÃE DE EXCEPCIONAL
HORA-AULA Início
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$863,00
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
14/09/2015 15/01/2016
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
TM
18
90
10,6009
27/08/2015 23/10/2015
Critério: ARTIGO 4
R$954,08
98
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Cargo
Tipo
Escola: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO
71487018304 98200167496213 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
AURENICE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 2210013042641X
LUCIO JOSE DE
AZEVEDO LUCENA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
13
65
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
10/08/2015 08/09/2015
Valor
Mensal
R$689,06
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
7
R$13.828,65
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5922343/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.901,09 (DOZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E NOVE
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da
SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23069120 - EEFM RENATO BRAGA
04302050314 98200167490819 - ROCHELLE
KILVIA NASCIMENTO MENDES
Matricula Efetivo: 22100148029914
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 22/09/2015
LOTE: 197/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
LUANA CORDEIRO
DE ALENCAR
Justificativa: Afastamento para Interesse Particular
Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
94301549315 98200167491211 - BRUNO DE
PROF CTPD BACHAREL
OLIVEIRA KLAINER
Matricula Efetivo: 22100113768110
MARIA CLEYDE
CARVALHO DE SOUSA
Escola: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES
77284933372 98200167491114 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
HALEY NOGUEIRA
BRANDEBURG
Matricula Efetivo: 2210014786321X
FRANCISCO NEWTON
GOMES VERAS
Escola: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA
83993649320 98200167491017 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MAURICIO LIMA DE ABREU
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
20
100
9,5889
08/09/2015 23/12/2015
TEMPORARIA
LICENCA
LICENCA
T
7
35
M
28
140
ATIVIDADE
Início
TEMPORARIA T M
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
04/09/2015 02/10/2015
R$358,66
10,6009
03/08/2015 01/10/2015 R$1.484,13
Critério: ARTIGO 4
6
30
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23267410 - FUNDAÇAO PROJETO DIFERENTE
55611435300 98200167490916 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
LAURIMAR DE SOUZA LOPES
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$958,89
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,5889
18/08/2015 23/12/2015
R$287,67
Critério: ARTIGO 4
M
20
100
10,6009
03/08/2015 23/12/2015 R$1.060,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$12.901,09
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5783017/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$42.242,91 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.
- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:
22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
99
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ
00733419321 98200167537114 - ANTONIO
MARCELO DE OLIVEIRA
00733419321 98200167537211 - ANTONIO
MARCELO DE OLIVEIRA
Matricula Efetivo: 22100115980915
03099147362 98200167536819 - CRISLANE
ALEXANDRE NEVES
01429409339 98200167536517 - JEAN
EVERSON COSTA BRAGA
Matricula Efetivo: 22100115980915
01429409339 98200167536614 - JEAN
EVERSON COSTA BRAGA
02902167377 98200167531612 - PAULO
VICTOR DE SOUSA MEDEIRO
02902167377 98200167531515 - PAULO VICTOR
DE SOUSA MEDEIRO
Matricula Efetivo: 22100115980915
02902167377 9820016753171X - PAULO
VICTOR DE SOUSA MEDEIRO
Matricula Efetivo: 22100115980915
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 15/09/2015
LOTE: 211/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
9
45
10,6009
02/09/2015 15/01/2016
R$477,04
M
9
45
Critério: ARTIGO 4
10,6009
03/08/2015 01/09/2015
R$477,04
DEFINITIVO
CICERO VIANA DA
SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
CICERO VIANA DA
SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
T
20
100
10,6009
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,5889
03/08/2015 01/09/2015
R$143,83
03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09
M
3
15
DEFINITIVO
T
7
35
9,5889
06/08/2015 15/01/2016
R$335,61
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
6
30
Critério: ARTIGO 4
10,6009
02/09/2015 15/01/2016
R$318,03
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
21
105
Critério: ARTIGO 4
10,6009
02/09/2015 15/01/2016 R$1.113,09
27
135
CICERO VIANA DA
SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
M
CICERO VIANA DA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
SILVA
Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
21919941304 98200167531914 - MIRIAN LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
18
DA SILVA FERREIRA
Matricula Efetivo: 22100130406214
ERICA FERNANDA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
DE FREITAS SALES
Escola: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
48070408391 98200167537416 - ANA LIDIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
1
SILVA DUARTE
Justificativa: Professor Coordenador de Área
48070408391 98200167537319 - ANA LIDIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
12
SILVA DUARTE
Justificativa: Ausência de Profissional
02620830354 98200167537017 - CAROLINA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T
1
MARIA ABREU MACIEL
Matricula Efetivo: 22100116151416
FRANCISCO CLAUDIO
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
COSTA DE FREITAS
02620830354 98200167536916 - CAROLINA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
3
MARIA ABREU MACIEL
Matricula Efetivo: 22100115960310
JOAO BATISTA DE
Justificativa: Afastamento para Doutorado
ANDRADE FILHO
70797072349 98200167532112 - MARCOS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
7
ANTONIO DE FIGUEIREDO
FURTADO
Matricula Efetivo: 22100113807213
JOSE OSTERNO DE
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
BRITO CANDIDO
70797072349 98200167532015 - MARCOS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T M
15
ANTONIO DE FIGUEIREDO
FURTADO
Justificativa: Ausência de Profissional
70797072349 98200167536118 - MARCOS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
1
ANTONIO DE FIGUEIREDO
FURTADO
Justificativa: Professor Coordenador de Área
08157995353 98200167531817 - PAULO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
36
AUGUSTO FONTELES
Matricula Efetivo: 22100115960310
JOAO BATISTA DE
Justificativa: Afastamento para Doutorado
ANDRADE FILHO
00458100366 98200167531310 - VLÁDIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
3
DA SILVA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
00458100366 98200167531418 - VLÁDIA DA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
1
SILVA
Matricula Efetivo: 22100116151416
FRANCISCO CLAUDIO
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
COSTA DE FREITAS
Escola: 23186518 - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
60038456354 98200167536711 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
T
18
CINTIA DE SOUSA BARROS
Matricula Efetivo: 22100113805911
JOSE RODRIGUES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
MARTINS
10,6009
03/08/2015 01/09/2015 R$1.431,12
Critério: ARTIGO 4
90
10,6009
10/08/2015 08/09/2015
R$954,08
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
5
10,6009
24/08/2015 15/01/2016
R$53,00
60
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
10,6009
10/08/2015 15/01/2016
R$636,05
5
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
10,6009
17/08/2015 15/01/2016
R$53,00
Critério: ARTIGO 4
15
10,6009
17/08/2015 15/01/2016
R$159,01
Critério: ARTIGO 4
35
10,6009
24/08/2015 15/01/2016
R$371,03
Critério: ARTIGO 4
75
10,6009
24/08/2015 15/01/2016
R$795,07
5
Critério: ARTIGO 4
10,6009
24/08/2015 15/01/2016
R$53,00
180
Critério: ARTIGO 4
10,6009
18/08/2015 15/01/2016 R$1.908,16
Critério: ARTIGO 4
15
10,6009
17/08/2015 15/01/2016
R$159,01
5
Critério: ARTIGO 4
10,6009
17/08/2015 15/01/2016
R$53,00
Critério: ARTIGO 4
90
10,6009
10/08/2015 08/10/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
20
R$42.242,91
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5783041/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.713,89 (CINCO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 15/09/2015
LOTE: 212/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
05080993316 98200167531213 - ALAN MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
FELICIO
Matricula Efetivo: 22100116151416
FRANCISCO
CLAUDIO COSTA
DE FREITAS
Escola: 23186518 - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
52758303353 98200167531116 - GEDEAO
PROF CTPD LIC PLENA
MENDES DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100113805911
JOSE RODRIGUES
MARTINS
65692446391 98200167531019 - RAVENA
PROF CTPD LIC PLENA
MATOS LIMA
Matricula Efetivo: 22100113805911
JOSE RODRIGUES
MARTINS
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
13
65
TEMPORARIA T M
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
LICENCA
M
18
LICENCA
10,6009
Período
10/08/2015 15/01/2016
Valor
Mensal
R$689,06
Critério: ARTIGO 4
90
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
10,6009
10/08/2015 08/10/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
T
2
10
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
10,6009
10/08/2015 08/10/2015
R$106,01
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$5.713,89
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5783203/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.041,54 (TRINTA E SEIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:
22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
72743468300 98200167528417 - ROBERIO
PEREIRA DO NASCIMENTO
LOTE: 213/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
01761065378 98200167529111 - DALILA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
LIMA ALEXANDRE
Matricula Efetivo: 22100147896118
LIDIVANIA SILVA
FREITAS
03835494341 98200167528913 - LARISSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GUERRA VIEIRA
Matricula Efetivo: 22100112134819
MARCIA
MALVEIRA CRUZ
03305183306 98200167528212 - RONILDO
PROF CTPD LIC PLENA
GILDO BARROS DE FREITAS
Matricula Efetivo: 22100148073018
ALANA PAULA
ARAÚJO FREITAS
Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL
63002760315 98200167529014 - GILVAN
PROF CTPD BACHAREL
RODRIGUES PEREIRA
72743468300 98200167528514 - ROBERIO
PEREIRA DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100115995017
FOLHA: 15/09/2015
PROF CTPD 7 SEMESTRE
FRANCILIANE
ALBUQUERQUE
FORMIGA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
TEMPORARIA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
12
60
9,5889
02/09/2015 15/01/2016
Justificativa: Afastamento para Mestrado
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
M
6
30
T
25
125
M
15
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
R$287,67
10,6009
06/08/2015 02/10/2015 R$1.325,11
18
75
10,6009
19/08/2015 15/01/2016
R$795,07
90
Critério: ARTIGO 4
9,5889
17/08/2015 15/01/2016
R$863,00
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
03/08/2015 01/10/2015
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA T N M
Justificativa: Laboratório de Informática
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
9,5889
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$575,33
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
M
7
Critério: ARTIGO 4
35
9,5889
17/08/2015 15/01/2016
Critério: ARTIGO 4
R$335,61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA
04158985870 98200167529316 - ANA SUELY
COELHO CAVALCANTE
60738791300 9820016752831X - RODRIGO
GABRIEL DA COSTA
Matricula Efetivo: 22100130309014
Escola: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA
64956679300 98200167528816 - MARCELA
BARBOSA CARVALHO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Tipo
Contrato
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Cargo
Tipo
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
JOSE LUIZ DE
SOUSA OLIVEIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Afastamento para Aposentadoria
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
LICENCA
DAYANNE HELENA
THOME DA SILVA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
M
12
60
00815521308 98200167528719 - RENATA
CHAGAS DE SOUZA
Matricula Efetivo: 2210011600331X
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
HERMAN WAGNER
DE FREITAS REGIS
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
M
22
110
I
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HUMBERTO CARLOS
SALES DE ALMEIDA
Escola: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
41378466349 98200167529219 - AUCILIADORA
PROF CTPD LIC PLENA
DOS SANTOS BRAGA
Matricula Efetivo: 22100103979814
MARIA FRANCINEIDE
CAMPOS
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
57500380330 98200167528115 - RUTH
RODRIGUES SIMÕES MATOS
Matricula Efetivo: 2210011600331X
HORA-AULA Início
LICENCA
HORA-AULA Início
LICENCA
9,5889
40
200
10,6009
10
50
10,6009
R$636,05
03/08/2015 01/09/2015 R$1.054,78
15
75
01/09/2015 15/01/2016 R$2.120,18
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Afastamento para Mestrado
HUMBERTO CARLOS
SALES DE ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
19/08/2015 15/01/2016
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N M
LICENCA
10,6009
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Escola: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA
00815521308 98200167528611 - RENATA
CHAGAS DE SOUZA
Matricula Efetivo: 22100148086616
Valor
Hora/aula
101
12/08/2015 15/01/2016
R$530,04
Critério: ARTIGO 4
TM
10,6009
03/08/2015 28/08/2015
R$689,06
Critério: ARTIGO 4
M
24
120
10,6009
03/08/2015 28/08/2015 R$1.102,49
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
M
20
100
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
10,6009
03/09/2015 30/10/2015 R$1.060,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
13
R$36.041,54
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5790463/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$33.115,24 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
Cargo
PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO MENDES
TEIXEIRA JUNIOR
Escola: 23077018 - EEF CENTRO DOS RETALHISTAS
54153336300 98200167527518 - GARDENIA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA MENDES DUTRA
Matricula Efetivo: 2210011135131X
TEREZINHA ESDRAS
PINTO COELHO
26594110349 98200167527410 - IVANEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
MENDONÇA DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100147955211
Abrahão Gomes dos
Santos Neto
Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA
02751285392 98200167527119 - MARILIA
PROF CTPD LIC PLENA
MARINHO LOBO
Matricula Efetivo: 22100130374215
RAQUEL NUNES
NOCRATO
04981454333 98200167526910 - PRISCILA
PROF CTPD LIC PLENA
FALCAO BEZERRA
03075937380 98200167526716 - RONALDO
DOS SANTOS RAMOS
LOTE: 214/2015
INICIAL
Escola: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM
02366009313 98200167527313 - KAREN
PROF CTPD 7 SEMESTRE
STEFANE VIEIRA GUSMAO
48068535349 98200167527216 - MARIA DE
FATIMA BATISTA RODRIGUES
Matricula Efetivo: 22100130448715
FOLHA: 16/09/2015
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
TEMPORARIA M
Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
HORA-AULA Início
LICENCA
N
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
7
35
9,5889
03/08/2015 15/01/2016
R$335,61
12
60
Critério: ARTIGO 4
10,6009
03/08/2015 01/10/2015
R$636,05
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
Critério: ARTIGO 4
N
12
60
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
N
12
60
21/08/2015 18/09/2015
R$614,85
10,6009
07/08/2015 26/08/2015
R$424,04
Critério: ARTIGO 4
TM
21
105
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
03/08/2015 06/11/2015 R$1.113,09
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
M
N
18
9
90
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$954,08
45
Critério: ARTIGO 4
10,6009
04/08/2015 15/01/2016
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
102
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
53825241300 98200167526619 - ROSIANA
PEREIRA QUEIROZ
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
N
2
10
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
TM
40
200
N
6
30
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO
28408578391 98200167528018 - ANTONIO
SILVA LOPES
Matricula Efetivo: 22100130234111
61728098300 98200167527917 - AUDACY
SILVA COSTA
Matricula Efetivo: 22100130448715
15024756851 9820016752781X - FRANCISCA
APARECIDA DA SILVA CORREA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Renata Sorah de Sousa e
Silva Rodrigues
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANTONIO MENDES
TEIXEIRA JUNIOR
PROF CTPD BACHAREL
LICENCA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
T
2
10
DEFINITIVO
99421984315 98200167526813 - RACHEL
VIEIRA DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100130407911
PROF CTPD LIC PLENA
CRISTIAN DA SILVA
MOREIRA
Escola: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
86923757304 98200167527011 - NILZA
PROF CTPD LIC PLENA
PORTELA AGUIAR
Matricula Efetivo: 22100147896312
CICERO ALEXANDRE
ALVES DE
OLIVEIRA
HORA-AULA Início
M
9
45
R$318,03
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$106,01
9,5889
01/09/2015 15/01/2016
R$431,50
T
13
65
10,6009
TNM
40
200
Critério: ARTIGO 4
10,6009
01/09/2015 30/10/2015 R$2.120,18
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
03/08/2015 01/10/2015
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
LICENCA
10,6009
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
02049150318 98200167527615 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
MAIRTON ALVES MAIA
18/08/2015 16/10/2015 R$2.120,18
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
10,6009
Critério: ARTIGO 4
LICENCA
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23227710 - EEF SÃO VICENTE
68606680320 98200167527712 - FRANCISCO
ALONSO BARBOSA NERI
R$106,01
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
27/08/2015 15/01/2016
R$689,06
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA
N
9
45
Justificativa: Afastamento para Interesse Particular
10,6009
25/08/2015 15/01/2016
R$477,04
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
15
R$33.115,24
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5809156/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.554,10 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,
pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 16/09/2015
LOTE: 215/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
05766709366 98200167524012 - MARLON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PEREIRA MATOS
Matricula Efetivo: 22100130195310
HEDILTON MOREIRA
BEZERRA DE ARAUJO
Escola: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
62704354391 98200167524713 - ALEX SANDRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CRISTIANO MENEZES FEITOSA
Matricula Efetivo: 22100148065813
JOSAPHAT DE MOURA
FREIRE FILHO
46433040306 98200167524519 - FABIO
PROF CTPD LIC PLENA
CARDOSO DE CASTRO
Matricula Efetivo: 22100148065813
JOSAPHAT DE MOURA
FREIRE FILHO
00007067364 98200167524411 - FRANCISCA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
BETANIA PEREIRA MOURA
DE ALMEIDA
Matricula Efetivo: 22100130181816
CICERO MARCOS
TULIO CARDOSO
24641502315 9820016752411X - MARCONDES
PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES DO NASCIMENTO
Matricula Efetivo: 22100130181816
CICERO MARCOS
TULIO CARDOSO
31705820387 98200167523911 - MARLUCE
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA SILVEIRA DE QUEIROZ
Matricula Efetivo: 22100130181816
CICERO MARCOS
TULIO CARDOSO
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
TEMPORARIA N M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
9
45
9,5889
01/09/2015 15/01/2016
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
HORA-AULA Início
LICENCA
M
21
LICENCA
105
LICENCA
T
18
90
M
9
45
LICENCA
TM
21
105
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
10,6009
19/08/2015 16/10/2015
R$954,08
9,5889
03/08/2015 01/09/2015
R$431,50
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
19/08/2015 16/10/2015 R$1.006,83
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,5889
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$431,50
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
03/08/2015 01/09/2015 R$1.113,09
Critério: ARTIGO 4
M
2
10
10,6009
03/08/2015 01/09/2015
Critério: ARTIGO 4
R$106,01
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
C.P.F
Prof. Temporário
42425840320 98200167523814 - MARTA
OLIVEIRA LOPES
Matricula Efetivo: 22100113747512
Escola: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS
02148257366 98200167524616 - ANA LUIZA
MARTINS MOREIRA
Matricula Efetivo: 22100113787514
70350833320 98200167524217 - JOSÉ GLEISON
GOMES CAPISTRANO
60353493317 98200167523415 - ROSANGELA
MARIA RODRIGUES LIMA
Matricula Efetivo: 22100130309014
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Tipo
Contrato
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Cargo
Tipo
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
ANA PAULA DA
SILVA SALVIANO
BARROS
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
LICENCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
FRANCISCO XAVIER
SABOIA COELHO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
HORA-AULA Início
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Professor PIBID
HORA-AULA Início
LICENCA
TEMPORARIA
DAYANNE HELENA
THOME DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LILIAN PAULA
LEITAO BARBOSA
Escola: 23069767 - EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA
04314552360 98200167523717 - RAQUEL
PROF CTPD LIC PLENA
MOURA DIAS
Matricula Efetivo: 22100111412718
ISAC OLIVEIRA
DE SOUSA
Escola: 23072199 - EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
03653068355 9820016752361X - RODOLFO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CASTELO MARTINS MACIEL
Matricula Efetivo: 22100147934419
MARCELA PEIXOTO
DE VASCONCELOS
Escola: 23225459 - EEF EDUCANDÁRIO SANTA CLARA
65887220368 98200167524314 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
EDIVERTON DA SILVA
CASTRO
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
60353493317 98200167523512 - ROSANGELA
MARIA RODRIGUES LIMA
Matricula Efetivo: 22100148135218
HORA-AULA Início
LICENCA
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
28
140
N
LICENCA
18
90
Valor
Mensal
02/09/2015 08/10/2015 R$1.484,13
10,6009
03/08/2015 18/09/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
T
2
10
10,6009
21/08/2015 15/01/2016
R$106,01
T
20
100
Critério: ARTIGO 4
9,5889
03/08/2015 01/09/2015
R$958,89
Critério: ARTIGO 4
M
20
100
9,5889
10/08/2015 08/09/2015
R$958,89
Critério: ARTIGO 4
M
9
45
10,6009
10/08/2015 08/09/2015
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
M
20
100
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
10,6009
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
103
9,5889
03/08/2015 15/09/2015
R$958,89
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
M
9
45
Justificativa: Ausência de Profissional
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
14
R$17.554,10
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5829637/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$918,75 (NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23225408 - LICEU DA VILA VELHA
62270443349 98200167533615 - ANTONIO
RENATO GOMES BRAGA
Matricula Efetivo: 22100115956216
31883672368 98200167533518 - FRANCISCO
HELDER ARAUJO VIDAL
Matricula Efetivo: 22100115956216
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 16/09/2015
LOTE: 206/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
LICENCA
NM
30
150
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
FRANCISCO JOSE
JUSTINO DE AGUIAR
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
FRANCISCO JOSE
JUSTINO DE AGUIAR
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
02/09/2015 14/09/2015
Valor
Mensal
R$689,06
Critério: ARTIGO 4
M
10
50
10,6009
02/09/2015 14/09/2015
R$229,69
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$918,75
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5827375/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.844,67 (SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR
3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23323418 - EEEP PAULO PETROLA
03444263350 98200167520017 - ROBSON
LIMA FARIAS
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 205/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
I
40
200
Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
01/09/2015 21/12/2015 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$7.844,67
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5879502/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.449,45 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula
SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO
03568446332 98200167497813 - ADONIAS
DOS SANTOS FREITAS
Matricula Efetivo: 22100147889510
01281594300 98200167497716 - DIEGO DE
SOUZA LIMA
Matricula Efetivo: 22100147889510
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 18/09/2015
LOTE: 203/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
VIVIAN DE OLIVEIRA
RIBEIRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Licença à Gestante
VIVIAN DE OLIVEIRA
RIBEIRO
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
LICENCA
T
15
75
LICENCA
M
20
100
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
01/09/2015 30/10/2015
Valor
Mensal
R$795,07
Critério: ARTIGO 4
9,5889
01/09/2015 30/10/2015
R$958,89
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$3.449,45
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5826077/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.219,19 (SEIS
MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo
Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores
constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
105
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 202/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
Período
Mensal
Valor
40
200
10,6009
22/07/2015 18/09/2015 R$2.120,18
Escola: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE
03560930340 98200167520513 - ISABELLA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
ANA MARIA SALES
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
F
TEIXEIRA VASCONCELOS
Matricula Efetivo: 22100115999918
Critério: ARTIGO 4
DE AMORIM
Escola: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS
74563882372 98200167520610 - AECIO FLAVIO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
JOSELIZ FERREIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
F
40
200
10,6009
12/08/2015 10/09/2015 R$2.120,18
CLARINDO DOURADO
Matricula Efetivo: 22100113748217
Critério: ARTIGO 4
ALVES
Nº de Contratos:
2
Repercussão
R$6.219,19
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5831054/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.724,48 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/
CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 201/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Motivo
Turno
Contrato
CH
CH
Valor
Sem.
Mensal
Hora/aula
Período
Mensal
Valor
27
135
10,6009
24/08/2015 22/12/2015 R$1.431,12
Escola: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
01729556370 98200167507711 - VANESSA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TN
ADRIELY LIMA DE OLIVEIRA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$5.724,48
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5878930/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.174,38 (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/
CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 18/09/2015
LOTE: 200/2015
INICIAL
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
DEFINITIVO
M
9
45
9,5889
06/08/2015 22/12/2015
R$431,50
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
9
45
Critério: ARTIGO 4
9,5889
04/08/2015 22/12/2015
R$431,50
29609925391 98200167497414 - IVANY
RIBEIRO MAGALHÃES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO T N M
13
65
Critério: ARTIGO 4
10,6009
04/08/2015 22/12/2015
R$689,06
05450707320 98200167497317 - MOISIELY
CARVALHO GOMES SOARES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
21
105
Critério: ARTIGO 4
9,5889
26/08/2015 22/12/2015 R$1.006,83
Escola: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES
04608814346 98200167497619 - ITALLO
FERNANDES CARVALHO
04962414356 98200167497511 - ITALO
AUGUSTO BARROS NORONHA
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD 7 SEMESTRE
HORA-AULA Início
Motivo
M
Justificativa: Ausência de Profissional
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$11.174,38
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5831526/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.084,84 (DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 16/09/2015
LOTE: 199/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO
23195177315 98200167521617 - ARTUR
PROF CTPD LIC PLENA
ROBERTO BARBOSA
DA COSTA
Matricula Efetivo: 22100115951214
FRANCISCO
WELLINGTON
DOS SANTOS
PINHEIRO
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
TM
20
100
10,6009
Período
Valor
Mensal
31/08/2015 29/10/2015 R$1.060,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$2.084,84
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5878832/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$17.107,68 (DEZESSETE MIL, CENTO E SETE REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
107
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 198/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE
43695167300 98200167534018 - ADELINA
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA PARENTE DIAS
XEREZ
Matricula Efetivo: 22100116046310
CINTYA KELLY
BARROSO OLIVEIRA
47756446372 98200167533917 - FRANCISCA
PROF CTPD LIC PLENA
ADEILDE GOMES DE
ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100116046310
CINTYA KELLY
BARROSO OLIVEIRA
05618132303 9820016753381X - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ROMULO SANTOS RODRIGUES
45826986387 98200167533712 - MARIA
ROSIMAR RAMOS SOUZA
Matricula Efetivo: 22100116046310
FOLHA: 16/09/2015
PROF CTPD LIC PLENA
CINTYA KELLY
BARROSO OLIVEIRA
Tipo
Contrato
CH
Sem.
CH
Mensal
21
105
21
105
TM
7
35
9,5889
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
20
100
Critério: ARTIGO 4
10,6009
10/08/2015 31/12/2015 R$1.060,09
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
TEMPORARIA T N
Justificativa: Afastamento para Doutorado
HORA-AULA Início
Justificativa: Afastamento para Doutorado
DEFINITIVO
10,6009
Período
Valor
Mensal
10/08/2015 31/12/2015 R$1.113,09
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA N M
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
10,6009
10/08/2015 31/12/2015 R$1.113,09
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Doutorado
24/08/2015 31/12/2015
R$335,61
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$17.107,68
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5829513/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR
- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$6.975,40 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:
correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 207/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS
41894286391 98200167507614 - ANTONIO
PROF CTPD LIC PLENA
ERIVALDO LIMA
OLIVEIRA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
DEFINITIVO
M
6
30
10,6009
Período
25/08/2015 22/12/2015
Valor
Mensal
R$318,03
63909839304 98200167507517 - GLESDSTONE
ALMEIDA MELO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
T
21
105
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
10,6009
24/08/2015 22/12/2015 R$1.113,09
06080460432 9820016750741X - THIAGO
MEDEIROS FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
6
30
Critério: ARTIGO 4
10,6009
25/08/2015 22/12/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
R$318,03
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$6.975,40
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5828819/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.696,12 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a)
da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 210/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
04107228398 98200167507312 - JOHN
PROF CTPD LIC PLENA
WEYNE MAIA
VASCONCELOS
61409405320 98200167507215 - ROBERTO
RIVELINO LOPES FERREIRA
Matricula Efetivo: 22100109361812
FOLHA: 17/09/2015
PROF CTPD LIC PLENA
TERESINHA DE
JESUS RIOS
MARTINS
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
1
5
10,6009
N
18
90
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
03/08/2015 31/12/2015
R$53,00
Critério: ARTIGO 4
10,6009
03/08/2015 17/09/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$1.696,12
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5870750/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.756,37 (DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS
E TRINTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
53723147534 9820016749931X - DENISE
RODRIGUES GUERRA
Matricula Efetivo: 22100109444912
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 18/09/2015
LOTE: 195/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
FABIOLA ALVES
BARROS
Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA
41371658315 98200167499115 - JOSE
PROF CTPD LIC PLENA
ROBERTO ROCHA
DE SOUZA
Matricula Efetivo: 22100147941016
LORENA DA SILVA
RODRIGUES
Escola: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
94301549315 98200167499417 - BRUNO DE
PROF CTPD BACHAREL
OLIVEIRA KLAINER
Matricula Efetivo: 22100112202814
CRISTIANE SOUSA
BASTOS
66429536300 98200167499212 - EDNETE
PROF CTPD LIC PLENA
MARIA PINTO KOGEMPA
Matricula Efetivo: 22100115967714
EDILENE MARIA
PINTO DE LIMA
54709172315 98200167499018 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
NEUMA VIANA
BARRETO
Tipo
Contrato
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
TM
31
155
10,6009
10/08/2015 25/08/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
TEMPORARIA N M
LICENCA
18
90
LICENCA
N
18
90
NM
39
195
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
03/08/2015 23/12/2015
R$954,08
T
7
35
10,6009
10/08/2015 06/10/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$876,34
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Afastamento para Doutorado
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
31/08/2015 29/09/2015 R$2.067,18
Critério: ARTIGO 4
10,6009
25/08/2015 23/12/2015
R$371,03
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$10.756,37
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5879944/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.787,72 (SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
109
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/
CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 216/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA
64115550368 98200167497112 - PAULO
PROF CTPD LIC PLENA
FERNANDES DOS
SANTOS JUNIOR
02069824373 98200167497015 - TALINA DA
SILVA FERREIRA DOS SANTOS
FOLHA: 18/09/2015
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Tipo
Contrato
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
9
45
10,6009
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
24
120
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
9,5889
01/09/2015 31/12/2015 R$1.150,67
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Justificativa: Laboratório de Ciências
Valor
Hora/aula
Período
18/08/2015 31/12/2015
Valor
Mensal
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$6.787,72
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5252070/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$40.083,54 (QUARENTA MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula:
22100116047813, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
04219912320 98200167595319 - MARIA
AGLYCIA CAMPELO
MOREIRA
Matricula Efetivo: 22100148219810
LOTE: 202/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
02902077386 98200167595815 - ENOQUE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
RODRIGUES DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100112134819
MARCIA MALVEIRA
CRUZ
Escola: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA
62247093353 98200167595610 - FRANCISCO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DAS CHAGAS SOARES
JÚNIOR
62247093353 98200167595718 - FRANCISCO
DAS CHAGAS SOARES
JÚNIOR
Matricula Efetivo: 22100148219810
FOLHA: 24/08/2015
PROF CTPD 7 SEMESTRE
VIVIANA CAVALCANTE
PINHEIRO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
T
12
60
9,5889
03/08/2015 01/10/2015
Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
TEMPORARIA M
R$575,33
Critério: ARTIGO 4
12
60
9,5889
03/08/2015 15/01/2016
R$575,33
15
75
Critério: ARTIGO 4
9,5889
03/08/2015 15/01/2016
R$719,17
Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
7
Critério: ARTIGO 4
35
VIVIANA CAVALCANTE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
PINHEIRO DE LIMA
Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
02852843390 98200167594819 - THIAGO
PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
15
75
MATIAS DE SOUSA
Matricula Efetivo: 22100147918715
PAULO DARLEY SÁ
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
DE OLIVEIRA
Escola: 23078669 - EEFM MARIA THOMÁSIA
31855067315 98200167595211 - MARILEIDE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
9
45
DANTAS LIMA
Matricula Efetivo: 22100148075819
KALYANE KÉLEM
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ÁVILA MALDONADO
47226900300 98200167595114 - NILTON CESAR PEREIRA EVANGELISTA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA InícioLICENCA M
02/09/2015
R$106,01
Matricula Efetivo: 22100148075819
KALYANE KÉLEM
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
ÁVILA MALDONADO
Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA
90777492334 98200167595416 - IRISLENE
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA T M
24
120
LADISLAU DOS SANTOS
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$371,03
Critério: ARTIGO 4
9,5889
03/08/2015 15/01/2016
R$719,17
Critério: ARTIGO 4
10,6009
04/08/2015 02/09/2015
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
2
10
10,6009
04/08/2015
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
10,6009
03/08/2015 15/01/2016 R$1.272,11
110
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
Matricula Efetivo: 22100116148911
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Tipo
Contrato
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Cargo
Tipo
Motivo
Turno
CH
Sem.
JOÃO EVANGELISTA
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
DA SILVA DIAS
90316207349 98200167595017 - RICARDO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
6
30
10,6009
03/08/2015 15/01/2016
R$318,03
LEANDRO DE SOUSA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Escola: 23227710 - EEF SÃO VICENTE
01275206352 98200167595513 - HIPACIA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
31
155
10,6009
03/08/2015 15/01/2016 R$1.643,14
ROCHA LIMA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Escola: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
53823680315 98200167594916 - ROBERTO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
28
140
10,6009
17/08/2015 15/01/2016 R$1.484,13
LOBO MESQUITA
Justificativa: Ausência de Profissional
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
11
Repercussão
R$40.083,54
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5829122/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.923,30 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 209/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES
01382848307 98200167517113 - DANIELE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
LEITE DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100130325613
BRUNA BATISTA
DOS SANTOS
45520780382 98200167517016 - MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
DA CONCEIÇÃO DE
SOUZA LIMA BRAGA
Matricula Efetivo: 22100130325613
BRUNA BATISTA
DOS SANTOS
05182894350 98200167516915 - NAYANE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
KESIA XAVIER DE BRITO
Matricula Efetivo: 22100130325613
BRUNA BATISTA
DOS SANTOS
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
9
45
9,5889
28/08/2015 14/10/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$431,50
Critério: ARTIGO 4
T
18
90
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
17/08/2015 14/10/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
M
9
45
9,5889
17/09/2015 14/10/2015
R$402,73
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$2.923,30
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5595148/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.783,65 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Matricula: 22100116047813,
pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
08 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
111
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 4 - 5
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 08/09/2015
LOTE: 210/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23068825 - EEFM ESTADO DO MARANHÃO
04073640305 9820016763781X - YURI
PROF CTPD 7 SEMESTRE
DA SILVA DE QUEIROZ
Matricula Efetivo: 98200166328716
DAYANA FERREIRA
XAVIER CUNHA
Escola: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS
00418893390 98200167637917 - KAYSON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
RODRIGUES DA FROTA
Matricula Efetivo: 22100112138210
LUIZ GONZAGA VIANA
NETO
Escola: 23186518 - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
73929018349 98200167638018 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
EDUARDO PINTO
RODRIGUES
Matricula Efetivo: 22100148045111
HERODOTO SOUSA
FRANCA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
M
15
75
9,5889
14/08/2015 07/12/2015
LICENCA
Justificativa: Licença à Gestante
HORA-AULA Início
R$719,17
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA M
9
45
Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
9,5889
17/08/2015 31/12/2015
R$431,50
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA
N
6
30
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
10,6009
07/08/2015 16/11/2015
R$318,03
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
3
R$5.783,65
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5880110/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.935,03 (OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
LOTE: 215/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
00566661365 98200167533410 - ERICA
PROF CTPD LIC PLENA
MAPURUNGA ARAUJO
GOMES
Matricula Efetivo: 22100116852813
SANDRA RAMOS
REGADAS
44302843349 98200167533313 - IRACEMA
PROF CTPD LIC PLENA
LIMA LESSA
Matricula Efetivo: 22100116852813
SANDRA RAMOS
REGADAS
01487635370 98200167533216 - TIAGO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
JUAREZ FERNANDES
FEITOSA
01487635370 98200167533119 - TIAGO
JUAREZ FERNANDES
FEITOSA
Matricula Efetivo: 22100113810214
FOLHA: 16/09/2015
PROF CTPD 7 SEMESTRE
JACQUELINE MAIA
LAURINDO
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
22
110
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
LICENCA
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
10,6009
Período
Valor
Mensal
12/08/2015 09/10/2015 R$1.166,10
Critério: ARTIGO 4
TM
18
90
TM
22
110
9,5889
M
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,5889
20/08/2015 16/10/2015
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Valor
Hora/aula
10,6009
12/08/2015 09/10/2015
R$954,08
Critério: ARTIGO 4
31/08/2015 31/12/2015 R$1.054,78
R$287,67
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
4
R$8.935,03
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5828150/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.455,72 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR
3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ
00105840300 9820016750691X - ANA
CRISTINA DO
NASCIMENTO GOIS
Matricula Efetivo: 22100130426312
02207580342 98200167506812 - CARLOS
GETULIO DE FREITAS
MAIA
22167811349 98200167506715 - CELILANY
GUILHERME DA SILVA
Matricula Efetivo: 22100116915912
71016813368 98200167506618 - CLAUDIO
MARTINS DO NASCIMENTO
09015132372 98200167506510 - MARIA
CELENE CARNEIRO
42418844315 98200167506413 - MARIA
LEONEIDE DUTRA
MACIEL
Matricula Efetivo: 22100130325613
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 217/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
VALMIR ALVES
MAGALHAES NETO
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
PROF CTPD LIC PLENA
VALESKA MARIANO
DE CASTRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Tipo
Contrato
Motivo
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
M
27
135
10,6009
T
10
50
10,6009
18/08/2015 22/12/2015
R$530,04
M
6
30
Critério: ARTIGO 4
10,6009
19/08/2015 09/10/2015
R$318,03
LICENCA
HORA-AULA Início
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
Valor
Mensal
28/08/2015 25/09/2015 R$1.383,42
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
PROF CTPD LIC PLENA
Período
Critério: ARTIGO 4
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
BRUNA BATISTA
DOS SANTOS
Turno
M
13
T
9
M
3
65
9,5889
17/09/2015 22/12/2015
R$623,28
45
Critério: ARTIGO 4
10,6009
18/08/2015 22/12/2015
R$477,04
15
Critério: ARTIGO 4
10,6009
17/08/2015 14/10/2015
R$159,01
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
6
R$8.455,72
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5879731/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR
- FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$9.282,47 (NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:
correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS
36608254334 98200167496612 - HERALDO DE
OLIVEIRA MEDINA
Matricula Efetivo: 22100115943416
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 18/09/2015
LOTE: 218/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
RAFAELCALDAS
MOREIRA
Escola: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA
04205705352 98200167496817 - ERISON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
GADELHA DE LIMA
Tipo
Contrato
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
N
3
15
TEMPORARIA
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
TM
20
100
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
03/08/2015 11/11/2015
9,5889
03/08/2015 22/12/2015
T
9
45
R$159,01
R$958,89
10,6009
06/08/2015 31/12/2015
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
M
9
45
10,6009
24/08/2015 22/12/2015
R$477,04
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
*** *** ***
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II
85934445391 98200167496914 - ALINE DA
CONCEIÇÃO CLAUDIO
10,6009
Período
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23188774 - EEFM AYRTON SENNA DA SILVA
60033418314 9820016749671X - GERLISON
PROF CTPD LIC PLENA
FERREIRA DA SILVA
Valor
Hora/aula
4
R$9.282,47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
113
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5871293/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.422,16 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 21/09/2015
LOTE: 190/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR
04828869867 9820016751291X - ANA MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
DE ARAUJO
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
T
2
10
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23068930 - EEFM MATIAS BECK
02307044337 98200167512316 - JOSE IVAN
DA SILVA GOMES
Matricula Efetivo: 22100115933917
03105243429 98200167504410 - LUCIA
REGINA CABRAL GOMES DE
BRITO
Matricula Efetivo: 22100147879612
03105243429 98200167504518 - LUCIA
REGINA CABRAL GOMES DE
BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
TEMPORARIA
N
T
6
27
30
HORA-AULA Início
135
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NEUZALIA MACHADO
COELHO
Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE
56767544353 98200167512510 - FRANCISCO
PROF CTPD LIC PLENA
LASTENIO SOUSA PEREIRA
Matricula Efetivo: 2210011604461X
MONICA BRITO
DOURADO
80192009320 98200167504615 - LEUDO
PROF CTPD BACHAREL
CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR
Matricula Efetivo: 2210011604461X
MONICA BRITO
DOURADO
Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS
60441139302 98200167504712 - LEANDRA
PROF CTPD PEDAG
OLIVEIRA DE CASTRO
78486661315 98200167504313 - MIRIAM
MARTINS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
LICENCA
18
90
LICENCA
TN
40
200
LICENCA
TN
24
120
M
18
90
24/08/2015 22/12/2015 R$1.431,12
10,6009
24/08/2015 22/12/2015
R$954,08
9,5889
24/08/2015 22/10/2015 R$1.917,78
10,6009
12/08/2015 09/10/2015 R$1.272,11
10,6009
12/08/2015 09/10/2015
R$954,08
DEFINITIVO
M
20
100
9,5889
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
10,6009
27/08/2015 23/12/2015 R$1.060,09
HORA-AULA Início
HORA-AULA Início
TEMPORARIA M
DEFINITIVO
Justificativa: Exoneração de Cargo Efetivo
HORA-AULA Início
LICENCA
20
100
LICENCA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
R$958,89
9,5889
01/09/2015 23/12/2015
R$958,89
Critério: ARTIGO 4
TM
12
60
10,6009
M
20
100
Critério: ARTIGO 4
10,6009
12/08/2015 25/09/2015 R$1.060,09
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
17/08/2015 23/12/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Laboratório de Informática
Escola: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO
84788186349 98200167512812 - ARIMAR
PROF CTPD LIC PLENA
FREIRE ARARIPE
JANE MARIA LOPES
73334200353 98200167512618 - CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
WANNEY VALENTE BRILHANTE
Matricula Efetivo: 22100147999111
GRAZIELA SILVA
FREITAS VINHAS
LOPES
Escola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
91361222387 9820016750481X - JULIANA
PROF CTPD LIC PLENA
DE JESUS JERONIMO LIMA
Matricula Efetivo: 22100113817111
BIANA AIRES
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR
72012544304 98200167512413 - JOSE AZEVEDO PROF CTPD 7 SEMESTRE
BARROZO DE SOUZA
R$318,03
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
24/08/2015 22/12/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
10,6009
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$106,01
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ
41244722855 98200167512715 - ARNALDO
FERREIRA DA SILVA AIVY
Matricula Efetivo: 22100112047819
03/08/2015 23/12/2015
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
ANA QUESADO SOMBRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
PROF CTPD LIC PLENA
10,6009
Período
Critério: ARTIGO 4
VIRGINIA VILAGRAN
PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
Valor
Hora/aula
25/08/2015 23/12/2015
R$636,05
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
T
20
100
10,6009
13/08/2015 11/09/2015 R$1.060,09
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
13
R$36.422,16
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5826433/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.120,18 (DOIS MIL, CENTO E VINTE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º
Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 189/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Escola: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA
04410788345 98200167520319 - ANNE
PROF CTPD LIC PLENA
SHARON NOBRE SILVA
Matricula Efetivo: 22100111242715
MARIA AUXILIADORA
CORDEIRO DA SILVA
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
F
40
200
10,6009
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
Período
Valor
Mensal
03/08/2015 01/09/2015 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$2.120,18
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5892410/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos
meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR
GLOBAL: R$1.554,80 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA
00022368345 98200167495314 - ANDRE
CARDOSO ALBUQUERQUE
Matricula Efetivo: 22100115997516
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 21/09/2015
LOTE: 220/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD BACHAREL
HORA-AULA Início
EXPEDITO ROMULO
AMADO DE OLIVEIRA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
N
20
100
10,6009
Período
Valor
Mensal
24/08/2015 07/10/2015 R$1.060,09
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
1
R$1.554,80
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5879928/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos
meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR
GLOBAL: R$7.349,96 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
115
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 1 - 3
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS
70434204315 98200167496515 - FÁBIO
SAMPAIO FERREIRA
51433192349 98200167496418 - FRANCISCO
OCELIO EVANGELISTA
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 18/09/2015
LOTE: 219/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
Motivo
DEFINITIVO
ALEXANDRE FRANCISCO Justificativa: Readaptado(a) de Função
CAMPELO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
31
155
N
9
45
Valor
Hora/aula
10,6009
Período
Valor
Mensal
10/09/2015 23/12/2015 R$1.643,14
Critério: ARTIGO 4
ALEXANDRE FRANCISCO Justificativa: Readaptado(a) de Função
CAMPELO
10,6009
10/09/2015 23/12/2015
R$477,04
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
Nº de Contratos:
Repercussão
2
R$7.349,96
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5846434/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$32.161,42 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 17/09/2015
LOTE: 191/2015
INICIAL
Cargo
Escola: 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES
04238529308 98200167511913 - DEJAELSON
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MATOS FERREIRA
Matricula Efetivo: 22100112034113
ANA PAULA
GONCALVES DOS
SANTOS
03580910396 98200167511611 - JOSÉ EDIMAR
PROF CTPD 7 SEMESTRE
BENICIO DE BRITO JÚNIOR
Matricula Efetivo: 22100100095419
JOSE HILTON DE CASTRO
63414082349 98200167511115 - RAFAEL
PROF CTPD LIC PLENA
DOURADO DE CARVALHO
LUCIANO DE SOUSA
CHAVES
64251128320 98200167511018 - REGINA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
VALERIA FARIAS TENORIO
Matricula Efetivo: 22100116041416
SIVALDO MIGUEL
FERREIRA ABDON
64251128320 98200167510917 - REGINA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
VALERIA FARIAS TENORIO
Tipo
Tipo
Contrato
HORA-AULA Início
Motivo
Turno
TEMPORARIA M
CH
Sem.
CH
Mensal
Valor
Hora/aula
Período
3
15
9,5889
11/08/2015 23/12/2015
Justificativa: Cessão de Professor - Disposição
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
T
7
21
35
9,5889
105
Critério: ARTIGO 4
10,6009
03/08/2015 23/12/2015 R$1.113,09
Justificativa: Exoneração de Cargo Efetivo
LICENCA
DEFINITIVO
TN
24
120
24384925387 98200167511514 - JOSE ODSON
ALVES CAPISTRANO
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
LICENCA
M
6
30
I
21
105
LICENCA
LICENCA
I
15
75
I
20
100
LICENCA
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
HORA-AULA Início
LICENCA
03/08/2015 23/12/2015
R$287,67
9,5889
03/08/2015 01/09/2015 R$1.006,83
10,6009
14/08/2015 09/10/2015
R$795,07
10,6009
03/08/2015 01/09/2015 R$1.060,09
Critério: ARTIGO 4
I
25
125
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,5889
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
14/08/2015 11/09/2015 R$1.112,31
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
9,5889
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$335,61
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA
60388961392 98200167512219 - ANA CELIA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
BEZERRA DE CARVALHO
Matricula Efetivo: 22100116141518
MARCELO ROCHA
BARBOSA
03751693343 98200167512111 - ANA
PROF CTPD LIC PLENA
GLEICEANE DIAS DE ARAUJO
Matricula Efetivo: 22100116018813
JOSE AIRTON DE
OLIVEIRA JUNIOR
03992131394 98200167511816 - GABRIELLE
PROF CTPD BACHAREL
MARTINS PORTELA
Matricula Efetivo: 22100116141518
MARCELO ROCHA
BARBOSA
03599581339 98200167511417 - LUIZ EDUARDO PROF CTPD LIC PLENA
GONÇALVES FERNANDES
Matricula Efetivo: 22100116018813
JOSE AIRTON DE
OLIVEIRA JUNIOR
Escola: 23077883 - EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA
01879837390 98200167512014 - BÁRBARA
PROF CTPD LIC PLENA
ALMEIDA DA CUNHA
03/08/2015 11/12/2015
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
R$143,83
Critério: ARTIGO 4
Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária
HORA-AULA Início
DEFINITIVO N M
HORA-AULA Início
Valor
Mensal
10,6009
14/08/2015 09/10/2015 R$1.325,11
Critério: ARTIGO 4
T
25
125
10,6009
17/08/2015 23/12/2015 R$1.325,11
N
6
30
Critério: ARTIGO 4
10,6009
03/08/2015 01/10/2015
R$318,03
116
C.P.F
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Prof. Temporário
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Cargo
Tipo
Matricula Efetivo: 22100112138415
LUIS HENRIQUE
TORRES DE CARVALHO
Escola: 23078529 - EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO
04356482336 98200167511719 - JONE DE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CASTRO BRASIL FILHO
02201165394 9820016751081X - WILLIANY
NUNES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
Tipo
Contrato
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Motivo
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
Período
Valor
Mensal
Critério: ARTIGO 4
TEMPORARIA
T
15
75
9,5889
25/08/2015 23/12/2015
R$719,17
Justificativa: Professor Coordenador de Área
HORA-AULA Início
TEMPORARIA
T
7
35
Critério: ARTIGO 4
10,6009
25/08/2015 23/12/2015
R$371,03
Justificativa: Professor Coordenador de Área
Escola: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO
03706384337 9820016751131X - MAIARA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
COLARES BEZERRA
IARA RAFAELA GOMES
77577981320 98200167511212 - MAXWELL
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CHAVES NOBRE
Valor
Hora/aula
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Justificativa: Exoneração de Cargo Efetivo
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
Critério: ARTIGO 4
TM
21
105
9,5889
T
6
30
Critério: ARTIGO 4
9,5889
03/08/2015 23/12/2015
Justificativa: Ausência de Profissional
17/08/2015 23/12/2015 R$1.006,83
R$287,67
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
15
R$32.161,42
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA
PROCESSO Nº5898892/2015
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.906,65 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo
Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
setembro de 2015.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
CREDE: SEFOR
REGIÃO: REGIÃO 2 - 6
TIPO DE PLANILHA:
C.P.F
Prof. Temporário
Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
02373492300 98200167492919 - MICHELE
PINHO REBOUÇAS
Matricula Efetivo: 22100111424910
Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
53723147534 98200167493214 - DENISE
RODRIGUES GUERRA
Matricula Efetivo: 22100109444912
18803180249 98200167493117 - MARIA DA
FELICIDADE LOPES CASTRO
PLANILHA: FINAL
FOLHA: 21/09/2015
LOTE: 196/2015
INICIAL
Cargo
Tipo
Tipo
Contrato
Motivo
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
MARIA DULCE
BATISTA DE LIMA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
LICENCA
PROF CTPD LIC PLENA
HORA-AULA Início
FABIOLAALVES BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde
HORA-AULA Início
DEFINITIVO
LICENCA
Turno
CH
Sem.
CH
Mensal
TM
40
200
PROF CTPD LIC PLENA
VITOR BANDEIRA
CAMPOS
Escola: 23271841 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL
67012973315 98200167492811 - VALEVISKA
PROF CTPD LIC PLENA
BARBOSA DE CASTRO LIMA
HORA-AULA Início
LICENCA
10,6009
Período
Valor
Mensal
03/08/2015 01/10/2015 R$2.120,18
Critério: ARTIGO 4
N
12
60
10,6009
Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012
10,6009
03/08/2015 23/12/2015
R$318,03
10/08/2015 25/08/2015
R$339,23
M
6
30
T
7
35
10,6009
03/08/2015 11/09/2015
200
10,6009
26/08/2015 23/12/2015 R$2.120,18
Justificativa: Ausência de Profissional
Escola: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA
30110157320 9820016749301X - MARIA
ELENIR MARQUES DA SILVA
Matricula Efetivo: 2210014789221X
Valor
Hora/aula
Critério: ARTIGO 4
R$371,03
Justificativa: Licença para Tratamento de SaúdeCritério: ARTIGO 4
ATIVIDADE
Início
DEFINITIVO
Justificativa: Ausência de Profissional
TM
40
Critério: ARTIGO 4
Nº de Contratos:
Repercussão
5
R$14.906,65
*** *** ***
SECRETARIAESPECIALDE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº49/2015 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICA SOBRE DROGAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL GADELHA DANTAS,
ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº3000021-8,
desta Secretaria, a viajar as cidades de Camocim/Tianguá/Sobral, nos
períodos de 08 a 09 de setembro de 2015 a fim de implantação dos
programas de prevenção, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco),
acrescidos de 20% na cidade de sobral, de acordo com o artigo 3º;
alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do CUSTEIO DA ENTIDADE.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SPD,
em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Aline Bezerra Oliveira Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
EXTRATO 001 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº012/
2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A
ASSOCIAÇÃO SHALOM DE PROMOÇÃO HUMANA. II OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio
nº012/2014, sub-rogado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
em 01.07.2015, a inclusão de plano de trabalho referente aos
meses julho a dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente
ao período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo,
de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na
Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto para o período
julho a dezembro de 2015, importa na quantia de R$90.000,00
(NOVENTA MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a seguinte:
55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015; Dra. Mirian de Almeida
Rodrigues Sobreira Secretária Especial de Políticas sobre Drogas e Sr.
Sílvio André Correia Scopel pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 002 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2014
I - ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº019/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS. II - OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo ao Convênio nº019/2014, sub-rogado pela
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015, a inclusão de
plano de trabalho referente aos meses julho a dezembro de 2015, dotação
orçamentária e valor referente ao período citado de prorrogação previsto
no Segundo Termo Aditivo, de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos
de condições na Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto
para o período julho a dezembro de 2015, importa na quantia de
R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). A Dotação Orçamentária
será a seguinte: 55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015;
Dra. Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial de
Políticas sobre Drogas e Sr. Augusto Hudson Barreto Tavares pela
Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 003 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº010/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS E A ASSOCIAÇÃO ÀGAPE. II - OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio nº010/2014, subrogado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015,
a inclusão de plano de trabalho referente aos meses julho a
dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente ao
período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo,
de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na
Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto para o período
julho a dezembro de 2015, importa na quantia de R$96.000,00
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a
seguinte: 55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de
2015; Dra.Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial
de Políticas sobre Drogas e Júlio César da Silva Gadelha pela
Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 004 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº013/
2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A CASA
DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO. II - OBJETO: Constitui objeto
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
117
do presente Termo Aditivo ao Convênio nº013/2014, sub-rogado pela
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015, a inclusão de
plano de trabalho referente aos meses julho a dezembro de 2015, dotação
orçamentária e valor referente ao período citado de prorrogação previsto
no Segundo Termo Aditivo, de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos
de condições na Cláusula Quinta do citado Convênio. O Valor previsto para
o período julho a dezembro de 2015, importa na quantia de R$180.000,00
(CENTO E OITENTA MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a
seguinte: 55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015; Dra. Mirian de
Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial de Políticas sobre Drogas e
Sra. Aline Souza Freire pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 005 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº015/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE HENRIQUE
JORGE. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao
Convênio nº015/2014, sub-rogado pela Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará em 01.07.2015, a inclusão de plano de trabalho referente aos
meses julho a dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente
ao período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo, de
sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na Cláusula
Quinta do citado Convênio.O Valor previsto para o período julho a
dezembro de 2015, importa na quantia de R$120.000,00 (CENTO E
VINTE MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a seguinte:
55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015; Dra. Mirian de Almeida
Rodrigues Sobreira Secretária Especial de Políticas sobre Drogas e Sr.
Francisco Moura de Alencar pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 006 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº018/ 2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS E A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA. II
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio
nº018/2014, sub-rogado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
em 01.07.2015, a inclusão de plano de trabalho referente aos
meses julho a dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor
referente ao período citado de prorrogação previsto no Segundo
Termo Aditivo, de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de
condições na Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto
para o período julho a dezembro de 2015, importa na quantia de
R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). A Dotação
Orçamentária será a seguinte: 55100001.14.422.025.28822.08.335043.00.0.
III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015; Dra. Mirian de
Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial de Políticas sobre Drogas e Sr.
João Felipe da Silva pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 007 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº009/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA
ESPERANÇA SÃO BENTO. II - OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo ao Convênio nº009/2014, sub-rogado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015, a inclusão de plano de
trabalho referente aos meses julho a dezembro de 2015, dotação
orçamentária e valor referente ao período citado de prorrogação previsto
no Segundo Termo Aditivo, de sub-rogação, assim como pactuar
acréscimos de condições na Cláusula Quinta do citado Convênio. O
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Valor previsto para o período julho a dezembro de 2015, importa na
quantia de R$90.000,00 NOVENTA MIL REAIS). A Dotação Orçamentária
será a seguinte: 55100001.14.422.025.28822.03.335043.00.0. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015; Dra. Mirian de
Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial de Políticas sobre Drogas
e Pe. Raimundo Ítalo Arcanjo de Souza pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 008 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº017/
2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A
ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA-CASA DE ABRAÃO. II
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio
nº017/2014, sub-rogado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em
01.07.2015, a inclusão de plano de trabalho referente aos meses
julho a dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente ao
período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo, de
sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na Cláusula
Quinta do citado Convênio. O Valor previsto para o período julho a
dezembro de 2015, importa na quantia de R$48.000,00 QUARENTA E
OITO MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a seguinte:
55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015; Dra. Mirian de Almeida
Rodrigues Sobreira Secretária Especial de Políticas sobre Drogas e Sr. José
Milton da Silva Júnior pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 009 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº011/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS E A ONG MARIA BONITA. II - OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio nº011/2014, subrogado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015,
a inclusão de plano de trabalho referente aos meses julho a
dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente ao
período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo,
de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na
Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto para o período
julho a dezembro de 2015, importa na quantia de R$90.000,00
(NOVENTA MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a seguinte:
55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0.
III
DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de
2015; Dra. Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial
de Políticas sobre Drogas e Sra. Maria Aldenia Coelho Coutinho
pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 010 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº008/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATARINA LAUBORÉ-AASCL. II - OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo ao Convênio nº008/2014, sub-rogado
pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015, a
inclusão de plano de trabalho referente aos meses julho a
dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente ao
período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo,
de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na
Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto para o período
julho a dezembro de 2015, importa na quantia de R$30.000,00
(TRINTA MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a seguinte:
55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0.
III
DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015;
Dra. Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira Secretaria Especial de
Políticas sobre Drogas e Sra. Ana Amélia Guedes da Cunha pela
Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 011 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº022/
2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E
A IVC- INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO. II - OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio nº022/
2014, sub-rogado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em
01.07.2015, a inclusão de plano de trabalho referente aos meses
julho a dezembro de 2015, dotação orçamentária e valor referente
ao período citado de prorrogação previsto no Segundo Termo Aditivo,
de sub-rogação, assim como pactuar acréscimos de condições na
Cláusula Quinta do citado Convênio.O Valor previsto para o período
julho a dezembro de 2015, importa na quantia de R$180.000,00
(CENTO E OITENTA MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a
seguinte: 55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de 2015;
Dra. Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial de
Políticas sobre Drogas e José Wagner Ferreira Farias pela Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 012 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2014
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº020/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
GRÃO DE MOSTARDA. II - OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo ao Convênio nº020/2014, sub-rogado pela Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará em 01.07.2015, a inclusão de plano
de trabalho referente aos meses julho a dezembro de 2015, dotação
orçamentária e valor referente ao período citado de prorrogação
previsto no Segundo Termo Aditivo, de sub-rogação, assim como
pactuar acréscimos de condições na Cláusula Quinta do citado
Convênio.O Valor previsto para o período julho a dezembro de
2015, importa na quantia de R$180.000,00 (CENTO E OITENTA
MIL REAIS). A Dotação Orçamentária será a seguinte:
55100001.14.422.025.28822.01.335043.00.0.
III
DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,15 de Julho de
2015; Dra. Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira Secretária Especial
de Políticas sobre Drogas e João Maria de Albuquerque pela
Convenente.
Plínio Leitão Neto
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 14 de setembro de 2015 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: EMPRESA PÚBLICA: AUTENTICAÇÃO DE LIVROS
DIGITAIS: 15/086621-6 Empresa De Tecnologia Da Informação Do
Ceara Etice, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO
DE DIRETORIA: 15/259346-2 Banco Do Nordeste Do Brasil S A,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
DE CONSTITUICAO: 15/078136-9 Esbi Participacoes S. A., ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 15/065641-6 Ventos De São
Clemente Holding S A, 15/065653-0 Ventos De Sao Virgilio 03 Energias
Renovaveis S/A, 15/065713-7 Casa D os Ventos Energias Renováveis S/
A, 15/260106-6 Calcario Do Brasil S A, ATA DE ASSEMB LEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 15/258637-7 Mea Participações S.A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERA L ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 15/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
262668-9 World Part.Participações S A, 15/262669-7 Advance
Distribuidora De Alimentos S.A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/259062-5 Financeira
Alfa S.A. - Credito Financiamento E Investimentos, 15/259228-8 R4
Participações S.A, 15/262715-4 Esperanza Transmissora De Energia S.
A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 15/
098761-7 Companhia De Água E Esgo to Do Ceará Cagece, 15/2585230 Trevo Industrial De Acartonados S.A, 15/258897-3 Com panhia De
Integração Portuária Do Ceará Cearáportos, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITAIS: 15/085823-0 Textil Uniao S.A, 15/085824-8 Textil
Uniao S.A, 15/085825-6 Textil Uni ao S.A, 15/085826-4 Textil Uniao
S.A, 15/085827-2 Textil Uniao S.A, 15/085828-0 Text il Uniao S.A,
15/085829-9 Textil Uniao S.A, 15/085830-2 Textil Uniao S.A, 15/
085831- 0 Textil Uniao S.A, 15/085832-9 Textil Uniao S.A, 15/0858337 Textil Uniao S.A, 15/0 85834-5 Textil Uniao S.A, 15/086622-4
Agência De Desenvolvimento Do Estado Do Ceara S.A - Adece, 15/
086643-7 Santos Energia Participações S A, 15/086684-4 J Macedo S A
Comercio Administração E Participações, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/094691-0 Companhia
Nacional De Frituras Ltda, 15/096008-5 Ok Intercâmbi o Viagens E
Turismo Ltda, 15/098920-2 C D E Serviços De Portaria E Zeladoria
Ltda, 1 5/102456-1 J. Rodrigues Comercial De Vidros Ltda, 15/1025789 R. Frota Comercial De Combustiveis Ltda, 15/257964-8 E B S
Comercio De Alimentos E Serviços Ltda, 15/25937 3-0 Jam Serviços
Tecnológicos Ltda, 15/259707-7 Clinica De Fisioterarapia Dr Fernand
o Araujo Ltda, 15/259991-6 Sorveteria Life Mix Açai Ltda, 15/2605835 Itamaraty Solu coes Financeiras Ltda, 15/260596-7 Long Máquinas E
Equipamentos Ltda, 15/260605-0 S. L.T Participações Ltda, 15/2606076 A.J.R Empreendimentos E Participações Ltda, 15/2 60609-2 Taty
Girl Gravações, Edições Musicais E Eventos Ltda, 15/260611-4 F.L
Partic ipações Ltda, 15/260624-6 Caucaia Odonto Ltda, 15/262221-7
Restaurante Panela Do Bai ão Ltda, 15/262420-1 Nato Serviços E
Transporte De Cargas Ltda, 15/263561-0 A&C Câmb io E Turismo
Ltda, 15/263948-9 Farmacia Fp Popular N S De Fatima Ltda, 15/
263950-0 O ne Vision Comercial E Representações Ltda, 15/264621-3
Agricola Neumann Ltda, 15/26 4623-0 Academia Imex Fit Ltda.,
ALTERACAO: 15/073410-7 Rgf Comercio E Acessorios Ltd a - Me,
15/085428-5 Cca - Comercio De Colchoes E Acessorios Ltda - Me, 15/
095907-9 E ssencia Da Pele Comercio De Confecções Ltda - Me, 15/
096470-6 Comercial Unimaq Ltda, 15/098470-7 Consol Construtora
Sobralense Ltda - Me, 15/098970-9 Sfg Serviços De Ca patazia E
Transportes Ltda - Me, 15/102398-0 Fernandes & Vieira Gráfica E
Papelaria Ltda - Me, 15/102551-7 Cm Serviços De Arquitetura Ltda Me, 15/102575-4 Luicy Farda mentos Ltda - Me, 15/254727-4 J K
Kubrusly Serviços Em Construção Ltda, 15/255119-0 Wavell Venda E
Locação Eireli - Me, 15/258888-4 Distribuidora De Alimentos Sse Ltda
- Me, 15/258900-7 Normaplan Engenharia E Metrologia Ltda, 15/
259284-9 Sales Transpor tes E Representacoes Ltda, 15/259341-1
Kernel Comercio De Material De Informática Lt da - Me, 15/2593640 Fortprime Serviços E Soluções Imobiliárias Ltda - Me, 15/259412 -4
Imobiliaria Rabelo Ltda, 15/259436-1 M G F Administradora De Bens
Ltda, 15/259437 -0 Vitorino Queiroz Moveis Planejados Eireli, 15/
259439-6 Perola Construtora E Incor poradora Ltda, 15/259441-8
Ametista Construções Spe Ltda, 15/259443-4 Bs Consulting Do Brasil
Ltda, 15/259446-9 Nacional Pallets Industria E Comercio De Pallets
Ltda - Epp, 15/259451-5 Gaia Incorporadora Ltda, 15/259497-3 Opticas
Coelho Caldas Ltda - M e, 15/259509-0 Gurgel Clinica De Especialidades
Medicas E Odontologicas Ltda - Me, 1 5/259510-4 Copervs- Serviços
De Rastreamento De Veiculos Ltda Me, 15/259548-1 Ciruca rdio Cirurgia Cardiovascular Ltda, 15/259920-7 Betel Industria E Comercio
De Telha s Ltda - Epp, 15/259923-1 Lito Riomar Ce Comércio De
Artigos Do Vestuário Ltda - Me, 15/259935-5 Ubiratan Industria E
Comercio De Confecções Ltda, 15/260046-9 Prime Res idence Construções E Incorporações Imobiliarias Ltda, 15/260407-3 Roma
Representa ções Ltda, 15/260420-0 Centro Comercial Rio Branco Ltda
- Me, 15/260674-2 I. E. S. - Instituto Educacional Sobralense Ltda Me, 15/261467-2 Tenisprof Comércio De Materi al Esportivo Ltda Epp, 15/261546-6 Lusotrópico Imobiliária E Empreendimentos Turís
ticos Ltda, 15/261671-3 Gemaf Construção Civil Ltda - Epp, 15/
261945-3 Rq Transporte E Engenharia Ltda - Me, 15/262011-7 J T
Servicos E Comercio De Peças Automotivas Ltd a - Me, 15/262119-9
Aldeota Master Ltda - Me, 15/262150-4 Sm Fomento Comercial Ltda,
15/262224-1 Wa - Transportes & Serviços Automotivos Ltda - Me, 15/
262251-9 Mg Indus tria E Comercio De Panificacao Ltda - Me, 15/
262366-3 Kb Comercio De Bebidas Ltda. - Me, 15/262502-0 Urbania
Grand Club Loteamentos Ltda, 15/262671-9 Itp Indústria Com ércio E
Serviços De Tubos & Perfis Ltda - Me, 15/262673-5 S Andrade
Construções E Se rviços Ltda Epp, 15/262774-0 Sol & Bronzi Industria
E Comercio De Confecçoes Ltda - Me, 15/262781-2 Chacara Das Rosas
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
119
Ltda - Me, 15/262852-5 F.T. Produções De Filmes Lt da - Epp, 15/
262854-1 333 Comunicação Ltda - Epp, 15/262892-4 Habitus
Engenharia Ltd a, 15/262894-0 Sousa Petroleo E Servicos Ltda, 15/
262906-8 Velozcred - Promotora De Vendas E Serviços Financeiros
Ltda Epp, 15/262942-4 Guerreiro Locação De Veículos Má quinas E
Equipamentos E Construções Ltda - Epp, 15/263073-2 New Comercial
Exportador a Importadora E Serviços Ltda - Me, 15/263104-6 Df
Comercio Ltda - Me, 15/263591-2 G uaraupetro Guarautos Petroleo
Ltda, 15/263592-0 Aquasanta-Aquacultura Santana Comerc io,
Importação E Exportação Ltda - Me, 15/263593-9 Casa Facil Serviços
Imobiliarios Ltda - Me, 15/263910-1 Vk Construções E
Empreendimentos Ltda - Me, 15/263946-2 Almei da Pinheiro
Construções Ltda - Epp, 15/263949-7 Souza Melo Racoes E
Medicamentos Vet erinarios Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/
254960-9 J. Miranda Construções Ltda - Me, 15/259508-2 Arruda &
Veras, Salao De Beleza E Clinica De Estetica Ltda - Epp, 15/261 545-8
Miscelanea Comercio Varejista De Alimentos Ltda - Me, 15/261959-3
Ribeiro Indú stria Comércio De Confecções E Representações Ltda Me,
15/262918-1 S & M Representaç ões Ltda, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/087173-2 Transp
ortadora Jolivan Ltda, 15/258528-1 Protel Projetos Tecnica
Empreendimentos Ltda, 15/258989-9 Ondec Organização Nacional De
Desenvolvimento Empresarial E Comercial Ltda, 15/259360-8 Artifex
Gestão E Serviços Ltda - Me, 15/259563-5 Jofre Construções E In
formatica Ltda, 15/260128-7 Atlantica Distribuidora De Bebidas Ltda,
15/261404-4 Luc as & Sales Construções E Locações Ltda, 15/2646370 Ferraz Engenharia Ltda Epp, AUTE NTICAÇÃO DE LIVROS
DIGITAIS: 15/071378-9 Ecomed Comercial Medica Odotontologica
Ltda, 15/071661-3 Jv Imobiliaria Ltda, 15/072142-0 V & A Arquitetura
E Engenharia Ltda, 15/086685-2 Dinel Participacoes Ltda., 15/0867867 Daniel Transportes Ltda, 15/08678 7-5 Farol 9 Comunicação Ltda,
15/086856-1 Ericelio Vasconcelos Representações Ltda, 15/086870-7
Universe Representações E Comercio Ltda Epp, 15/086871-5 Fator
Fomento M ercantil Ltda, 15/087748-0 Transitar - Consultoria E
Projetos Em Engenharia De Trâns ito E Transportes Ltda - Epp,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/004803-3 Evanild
o F Dos Santos, 15/047026-6 Chrishellis Comercio De Carnes E Frios Ltda - Me, 15/0 73254-6 F Regis De Lima, 15/073411-5 V M De Castro
Souza, 15/073420-4 S. C. Dias Da Silva, 15/090232-8 Online
Telecomunicações E Serviços Ltda, 15/094979-0 Monique Silv a D.
Gomes, 15/096048-4 L B Cavalcante Arquitetura, 15/102021-3 Lopes
Melo Comercio De Medicamentos Ltda - Me, 15/102224-0 C. E. S.
Lima Projetos E Construções, 15/1024 01-4 Vanuza & Ticiano
Cabeleireiros Ltda - Me, 15/255677-0 K C L Souza Expansao, 15/
259618-6 M Sangela Pessoa Bezerra, 15/259787-5 Aida Virginia Saraiva
Felicio, 15/260 556-8 M Murilo De Castro, 15/260571-1 Francisco
Alisson Nunes Silva, 15/260614-9 R.B.T De Carvalho Arquitetura, 15/
260620-3 Antonio Micael Amorim, 15/260704-8 Maria Kar oline
Tavares Pinto Dos Santos, 15/261292-0 Deposito De Madeira O Mazinho
Ltda Me, 1 5/261648-9 A C L Ferreira Plasticos Madeira E Vidro, 15/
262270-5 Moritz Peter Lunkei t, 15/262370-1 Cicero Gustavo Saraiva
Campos Me, 15/262933-5 F C Figueiredo, 15/2630 60-0 Alexandre
Felipe Assmann, 15/263097-0 Lia Aragao Bezerra, 15/263533-5 Barbara
A ndrade De Sousa, 15/263947-0 Viviane Brito Bezerra Oliveira,
ALTERACAO: 15/003554-3 Larissa Oliveira De Almeida - Me, 15/
004816-5 Renato Marques Ferreira - Me, 15/01288 0-0 Rhildson Araujo
Alves - Me, 15/034162-8 Maria Belmino Guerreiro Girao - Me, 15/0
34164-4 José Valdane Rebouças Do Nascimento - Me, 15/073104-3
Antonio Helis Vieira D e Melo, 15/073413-1 L P De Oliveira - Me, 15/
073415-8 Regia Maria Ferreira Lavor - M e, 15/073416-6 Regia Maria
Ferreira Lavor - Me, 15/073417-4 Antonio Aroldo Nunes - M e, 15/
073418-2 Antonio Aroldo Nunes - Me, 15/073419-0 Cristiano Coelho
Do Carmo - Me, 15/080137-8 Paulo Sergio De Oliveira Medeiros - Me,
15/090231-0 F E Bezerra Monte, 15/098792-7 Bruna Aguiar Ferres,
15/098904-0 L R Da Fonseca Neto - Me, 15/099120-7 Antonio Joaquim
De Sousa - Me, 15/102020-5 M Do Carmo Lopes Melo - Me, 15/
102304-2 A ldrin Helanio Coelho Fonteles, 15/102384-0 F A Vieira
Pinto Distribuidora - Me, 15/1 02402-2 Ticiano Ferreira Da Ponte
05505234305, 15/102562-2 Joao Bosco Rodrigues Do N ascimento
Filho - Me, 15/102574-6 Cibele Madeira Albuquerque - Me, 15/1026807 Iris Maraci Oliveira Farias - Me, 15/255398-3 F Da Silva Vasconcelos
- Me, 15/255409-2 Jo se Valdecy Arcanjo - Me, 15/258677-6 Iris Maraci
Oliveira Farias - Me, 15/259282-2 F atima M P Lima - Me, 15/2595279 J L Da Silva Vestuario - Me, 15/259528-7 Jorias Cal ixto De Alvarenga
Me, 15/259552-0 M F A Aguiar - Epp, 15/259559-7 M Valda Moreira Me, 15/260433-2 L De F Girao Me, 15/260598-3 Wilson Gonzaga
Neto - Me, 15/260599-1 J ose Mauricio Santos Da Silva - Me, 15/
260600-9 Antonio Magno Maia - Me, 15/260601-7 Antonio Magno
Maia - Me, 15/260602-5 T.T. De Oliveira Mendes - Me, 15/260604-1
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Valdi sia Vieira Pereira - Me, 15/260613-0 Stefano De Sousa Rocha - Me,
15/260687-4 Jose C oelho Araujo - Me, 15/260699-8 Denis Farias
Constancio - Me, 15/261293-9 Francimar M oraes Lopes - Me, 15/2614443 W H De Souza Me, 15/261643-8 Joana Lidiane Da Costa Al meida Me,
15/261669-1 Josinaldo De Melo, 15/262077-0 Antonio Batista Monteiro
Me, 15/262090-7 Francisca Elma Lopes Ferreira Lima Me, 15/262269-1
Maria Do Socorro L E Si lva Epp, 15/262369-8 Cicero Gustavo Saraiva
Campos Me, 15/262936-0 A P Soares Da Sil va - Me, 15/262947-5 Antonio
Ferreira Carolino - Me, 15/262953-0 A B Pacheco - Me, 1 5/262968-8
Debora Alves Rocha Costa - Me, 15/262971-8 Wildemia Rebouças Ubaldino
- M e, 15/262972-6 Jose Helder Aguiar Camara Filho - Me, 15/262993-9
Maria Ediseuda Muni z Silveira, 15/263003-1 Maria Lucilene De Sousa Me, 15/263019-8 A C Gomes - Me, 15/263027-9 Daniely Mota Do
Nascimento - Me, 15/263046-5 Arthur Pires Quariguasy Veras - Me, 15/
264613-2 F. M. Rocha De Castro - Me, 15/264625-6 Gleudson Vieira
Portela Me, 15/264780-5 Joziane Bezerra Felix - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 15/003553-5 A E Vieira Moreira - Me, 15/068137-2 Francisco
Lenine Leite - Me, 15/073414-0 Joaquim Pacifico Da Silva - Me, 15/
096110-3 Elisangela Cristina Aires De Melo Bayerlein - Epp, 15/098 9130 Jose Irinaldo Da Silva Almeida - Me, 15/102286-0 Zou Shilian - Me, 15/
102501-0 F Sergio Paiva - Me, 15/255399-1 Maria Marcia Cristina De
Abreu - Me, 15/255402-5 Pa ulo Enio De Oliveira - Me, 15/255405-0
Euza Da Silva Abreu Me, 15/259263-6 Raimunda Henrique Rabelo Da Silva
- Me, 15/259477-9 Ana Maria Barros Leal Reis Alves, 15/2595 02-3 L S
De Moura - Me, 15/259524-4 Robeline De Aquino Medeiro - Me, 15/
259547-3 Man oel De Sousa Costa - Me, 15/259558-9 Claudio Cesar Vieira
Cavalcante - Me, 15/261670 -5 Antonia Juciclebia Gomes Sobreira Me, 15/
262149-0 Natan Mendes Freire - Me, 15/26 2935-1 Silvia Elena Sousa
Osterno Me, 15/262954-8 Leandro Makimoto - Me, 15/262986-6 Marcos
Rogerio A Do Nascimento - Me, 15/263000-7 Antonio Pereira Lima
Alimenticios - Me, 15/263004-0 Giorgiana Russo Sampaio - Me, 15/2630350 Manoel Wilson Nantua Filho - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/261960-7 J F De Ara ujo
Serra Me, COOPERATIVA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 15/262966-1 Coosaúde - Cooperativa De Trabalho
Dos Profissionais De Saúde Do Estado Do Ceará Ltd a, 15/263001-5
Coosaúde - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde Do Esta
do Do Ceará Ltda, 15/263002-3 Coosaúde - Cooperativa De Trabalho Dos
Profissionais D e Saúde Do Estado Do Ceará Ltda, EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERA CAO: 15/102569-0
Washington Luis Araujo Siqueira Eireli - Me, 15/255080-1 Mda - Move is,
Decoracoes E Ambientaçoes Eireli - Me, 15/260455-3 V.A Da Silveira
Comecio Eirel i - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/003525-0 Diane De
Araujo Vasconcelos Eireli - Me, OUTR OS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/264618-3 Entreposto
Retroport uario Eirelli, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
15/004814-9, 15/005704-0, 15/010786-2, 15/034163-6, 15/071404-1,
15/071405-0, 15/071406-8, 15/073274-0, 15/073400-0, 15/07 8685-9,
15/078687-5, 15/082846-2, 15/084553-7, 15/085259-2, 15/085302-5,
15/085881-7, 15/085883-3, 15/085886-8, 15/086613-5, 15/086618-6,
15/086625-9, 15/086626-7, 15/0 86636-4, 15/086644-5, 15/086645-3,
15/086658-5, 15/086659-3, 15/091048-7, 15/094615- 5, 15/094651-1,
15/094710-0, 15/094881-6, 15/094882-4, 15/095051-9, 15/096907-4,
15/098445-6, 15/098750-1, 15/098766-8, 15/098767-6, 15/099045-6,
15/099296-3, 15/099367 -6, 15/100534-6, 15/100617-2, 15/101235-0,
15/101236-9, 15/101237-7, 15/101238-5, 15/101619-4, 15/102025-6,
15/102026-4, 15/102556-8, 15/102557-6, 15/102558-4, 15/10268 5-8,
15/255012-7, 15/255374-6, 15/256500-0, 15/256521-3, 15/256580-9,
15/256663-5, 1 5/256779-8, 15/256781-0, 15/256799-2, 15/256813-1,
15/256818-2, 15/256821-2, 15/2568 44-1, 15/256866-2, 15/258880-9,
15/258891-4, 15/258990-2, 15/259043-9, 15/259241-5, 15/259245-8,
15/259266-0, 15/259304-7, 15/259347-0, 15/259385-3, 15/259387-0,
15/259 388-8, 15/259390-0, 15/259394-2, 15/259404-3, 15/259408-6,
15/259416-7, 15/259420-5, 15/259423-0, 15/259431-0, 15/259432-9,
15/259440-0, 15/259442-6, 15/259452-3, 15/25 9461-2, 15/259496-5,
15/259500-7, 15/259520-1, 15/259562-7, 15/260047-7, 15/260114-7,
15/260116-3, 15/260131-7, 15/260233-0, 15/260234-8, 15/260446-4,
15/260603-3, 15/2 60618-1, 15/260622-0, 15/260639-4, 15/261550-4,
15/262120-2, 15/262152-0, 15/262153- 9, 15/262268-3, 15/262754-5,
15/262804-5, 15/262843-6, 15/262853-3, 15/262872-0, 15/262873-8,
15/262884-3, 15/262896-7, 15/262900-9, 15/262909-2, 15/262919-0,
15/262920 -3, 15/262923-8, 15/262948-3, 15/263013-9, 15/263025-2,
15/264639-6,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 15 de setembro de 2015 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO
DO CONSELHO DE ADMINI STRACAO: 15/262665-4 J Macedo S A,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERA L
ORDINARIA: 15/067994-7 Unilab Indústria E Comércio De Produtos
Oftalmológicos S/A, 15/067995-5 Unilab Indústria E Comércio De
Produtos Oftalmológicos S/A, ATA DE ASSE MBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 15/258459-5 Ventos De Santa Joana Ii Energias
Renovavei s S.A, 15/258460-9 Ventos De Santa Joana Vi Energias
Renovaveis S.A, 15/258461-7 Ven tos De Santo Onofre Iii Energias
Renovaveis S.A, 15/258462-5 Ventos De Santo Onofre Ii Energias
Renovaveis S.A, 15/258463-3 Ventos De Santo Onofre I Energias
Renovaveis S.A, 15/258464-1 Ventos De Santa Joana Xiv Energias
Renovaveis S.A, 15/258465-0 Vent os De Santa Joana Viii Energias
Renovaveis S.A, 15/262455-4 Ventos De São Jorge Hold ing S/A, 15/
262501-1 Industria De Frio E Pesca S A Ipesca, ATA DE REUNIAO DO
CONSELH O DE ADMINISTRACAO: 15/067996-3 Unilab Indústria E
Comércio De Produtos Oftalmológic os S/A, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITAIS: 13/088919-9 Companhia De Gestão Dos Recurso s
Hidricos Do Estado Do Ceara Cogerh, 15/071203-0 Fyrm Energias Serviços De Engenh aria S.A., 15/083797-6 Companhia De Gestão Dos
Recursos Hidricos Do Estado Do Ceara Cogerh, 15/083798-4 Companhia
De Gestão Dos Recursos Hidricos Do Estado Do Ceara Cog erh, 15/
085586-9 Companhia De Gestão Dos Recursos Hidricos Do Estado Do
Ceara Cogerh, 15/085821-3 Fyrm Energias - Serviços De Engenharia
S.A., SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMI TADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 15/005695-8 L Capelo Consultoria E Corretagem De
Seguro s Ltda, 15/096101-4 Jc Brasil - Serviços De Cobrança - Me, 15/
096123-5 Katia Helena Holanda De Morais Armarinho - Me, 15/
102063-9 Muniz Locaçoes E Serviços -Ltda, 15/25 5400-9 Centro De
Formação De Condutores Auto Escola Linhares E Trajano Ltda, 15/
2593 17-9 Francisco Aroldo Sabino Dos Santos - Me, 15/259427-2
Control Tower Gestão Comer cial Ltda, 15/260042-6 Unijuris Serviços
Administrativos Ltda, 15/260200-3 Med Surge ry Atendimento Clinico
E Cirúrgico Ltda, 15/260409-0 Boutique Da Moto Ltda, 15/26047 1-5
Agora Investimentos E Participacoes Em Negocios Imobiliarios Ltda,
15/260697-1 S iriano & Bezerra Comercial De Medicamentos Ltda, 15/
261553-9 Garcias & Kalichewski E xtintores Ltda, 15/261558-0 J M
Viana Instalações Ltda, 15/262110-5 Estrutech Engenh aria Ds 02 Spe
Ltda, 15/262456-2 Fortal Litoraneus Proteção Ltda, 15/262706-5 Jw
Com ercial De Gas E Bebidas Ltda, 15/262756-1 Educacional Santa
Terezinha De Lisieux Ltd a, 15/262804-5 Solar One Comércio E Serviços
Ltda, 15/264645-0 Gagliardi Logistica L tda, 15/264648-5 E2m2
Administração E Participação Ltda, 15/264656-6 Chef Nova Brasi l
Corretora De Seguros Ltda - Me., 15/264657-4 Chef Atual Brasil
Corretora De Seguro s Ltda - Me., ALTERACAO: 15/004752-5 Clinica
E Laboratório Justo Cavalcante Ltda, 15/091049-5 Litoraneus Comercio
De Artigos Do Vestuarios Ltda - Me, 15/095631-2 Tres C orações
Imoveis Armazéns Gerais E Serviços Ltda, 15/095858-7 Nacional
Comercio E Ser viços De Refrigeração Ltda - Me, 15/095983-4 Edel
Empreendimentos De Engenharia Ltda, 15/096102-2 Brasil Brasil
Serviços De Cobrança Ltda - Me, 15/096122-7 L K Informat ica Ltda
- Me, 15/096678-4 S Girão Representações Ltda, 15/098770-6 Diogenes
Falcao Comercio & Serviços Ltda - Me, 15/098771-4 E F Restaurantes
& Pizzarias Ltda - Me, 1 5/098984-9 Cacaugas Comércio E Serviços
Ltda - Me, 15/099097-9 Alpha Sistemas Desenv olvimento De Software
Eireli - Me, 15/099134-7 Hidrotintas Industria E Comercio De T intas
Ltda, 15/099179-7 Myclock Comercio Eletronico Ltda - Me, 15/
099196-7 Charutari a Holliúdy Ltda - Epp, 15/100526-5 Cvp
Consultoria Empresarial Ltda, 15/102066-3 Rav elle Industria E
Comercio De Calçados Ltda, 15/254792-4 Lider Materiais De Construçõ
es Ltda - Me, 15/257811-0 Bezerra & Cavalcante Representações Ltda,
15/257999-0 Gree n Oil Vegetal Solution Reciclagem Ltda - Me, 15/
259318-7 N A Comercio Ltda - Me, 15/259403-5 Anazor Industria E
Comercio De Confecçoes Ltda - Me, 15/259415-9 T N Freita s Bijuterias
Ltda - Me, 15/259417-5 Fortplac Emplacamento De Veiculos Ltda Me, 15/259453-1 A. N. Comercio De Perfumaria E Cosmeticos Ltda Me, 15/259454-0 Arianna In corporacoes E Assessoria Empresarial
Ltda, 15/259455-8 Giove Incorporacoes E Assesso ria Empresarial Ltda,
15/259456-6 Binda Incorporacoes E Assessoria Empresarial Ltda, 15/
259459-0 Capizzi - Salao De Beleza E Estetica - Ltda Me, 15/2594647 Fadernit Co mercio De Material De Construcao Ltda - Me, 15/2594710 Getto Tecnologia Da Informaç ão Ltda, 15/259474-4 Imo
Investimentos Imobiliarios Ltda - Me, 15/259523-6 Magazine Deusimar
Ltda - Me, 15/259587-2 Deposito De Material De Construção Maria
Esther Ltda, 15/259588-0 Socram - Serviços Aplicados Às Empresas
Limitada - Epp, 15/259954-1 Na phi Participações Ltda, 15/260008-6
Acesso Serviços De Locação E Manutenção Eletrica Ltda, 15/260043-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
4 Grafica E Editora Assis Almeida Ltda - Epp, 15/260045-0 Pcj- Js Incorporaçoes Imobiliarias Ltda, 15/260048-5 Marielle Bardauil Indústria
De Confecçõ es Ltda - Me, 15/260317-4 Gpfl Serviços Médicos Ltda,
15/260350-6 Serra Industria E Comercio Ltda - Epp, 15/260395-6
Auto Escola Cevtran Ltda, 15/260424-3 Sol Mania Mer cadinho Artigos
De Decoração Ltda - Me, 15/260429-4 Super Central Comercial Ltda,
15/261434-6 Pense Instituto De Educacao E Cultura Ltda - Epp, 15/
261550-4 Superlav Lav anderia Industrial Ltda - Me, 15/261662-4
Arco Iris Serviços De Cabines E Pinturas L tda - Me, 15/261676-4
Moderna Comercio E Serviços Ltda Me, 15/261677-2 W & D Empreen
dimentos Ltda - Me, 15/261950-0 R M E Industria E Comercio De
Confecções Ltda - Me, 15/261951-8 Beta Comércio De Bijuterias Ltda,
15/262076-1 Rimag Comércio De Veículos Ltda - Me, 15/262223-3
Vm Consultoria Irineu Ltda - Me, 15/262422-8 Ar Comércio De M
adeiras Ltda Epp, 15/262457-0 Metalzan Itapaje Ltda - Me, 15/2624970 Dkunc Serviço De Tecnologia Da Informação Ltda, 15/262520-8
Fort Car Serviços Automotivos Ltda Me, 15/262525-9 Calçados J.F.
Ltda, 15/262702-2 Nússio Imobiliária Ltda - Me, 15/262714 -6 Farmacia
Dos Pobres Ltda - Me, 15/262752-9 Locus Locação De Veiculos Ltda,
15/262 883-5 Provida - Comércio Varejista De Produtos Alimentícios
Ltda. - Me, 15/262893-2 Cetral Ceara Transportes Ltda, 15/262910-6
American Comercio Varejista De Veiculos L tda, 15/262974-2 Besa
Comercio De Roupas Ltda - Epp, 15/262980-7 Tera - Tecnologia E
ducacional Robotic Adventure Ltda Me, 15/263022-8 Fcmx Imobiliaria
E Participações L tda, 15/263206-9 B M Serviços Imobiliarios Ltda,
15/263225-5 G B Construções E Imobi liaria Ltda, 15/263671-4
Autofort Nordeste Ltda, 15/263912-8 Sc Clinica Odontologica De
Reabilitacao Oral Ltda - Me, 15/263913-6 Pl Calzoone Industria E
Comercio De Alim entos Ltda - Me, 15/264616-7 Gulito Distribuidora
De Alimentos Ltda, 15/264644-2 Sol ar Soluções Administrativas Ltda
- Epp, 15/264647-7 E & M Serviços De Participações E Investimentos
Ltda, 15/266213-8 N.A Veículos Ltda - Me, 15/266214-6 Comaril
Comerc io Importacao E Exportacao Representacao E Servicos Ltda,
15/266220-0 Tempo Frio E C onstrução Ltda - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 15/099180-0 Del´Amore Industria E Comercio D e
Confecções Ltda - Me, 15/258022-0 Vista Do Campo Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 15/259108-7 Orbi Rh Fortaleza Treinamento E
Desenvolvimento Ltda, 15/259463-9 Feli pe Oliveira Comercio De
Confeccoes Ltda - Me, 15/260188-0 Comercial De Confeccoes Do
Vestuario Ltda - Me, 15/263202-6 Iprecol Iguatu Projetos E Construcao
Ltda, OUTROS D OCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 15/004809-2 Construtora Vertíce Ltda Me, 15/2549943 M & C Construções E Pre-Moldados Ltda - Epp, 15/258984-8 Meta
Constr ucoes E Imoveis Ltda, 15/259504-0 Sobral Motos Veiculos Ltda,
15/259505-8 Sobral Mot os Veiculos Ltda, 15/259506-6 Auge Motos
Ltda, 15/259507-4 Auge Motos Ltda, 15/26010 2-3 Aluplac Industria E
Comercio De Placas Ltda Me, 15/262734-0 Sb Construções Ltda Epp,
15/262735-9 Sb Construções Ltda Epp, 15/262749-9 Sb Construções
Ltda Epp, 15/26 2750-2 Sb Construções Ltda Epp, 15/262751-0 Sb
Construções Ltda Epp, 15/262905-0 Ev Médica Comércio E
Distribuição De Artigos Medicos Ltda Me, 15/263042-2 Jd2 Industria E
Comercio De Confecção Ltda, 15/263043-0 Reciclafor Reciclagens
Comercio E Serviços Gráficos Ltda, 15/263055-4 M R K Assessoria De
Cobrança Ltda - Me, 15/263084-8 Sampa io E Lopes Ltda Me, 15/
263213-1 Garra Construções Ltda, 15/263579-3 Staynet Serviços De
Internet Ltda - Me, 15/263666-8 Unicargo Transportes E Cargas Ltda,
15/263956-0 S g Comercio Representações E Serviços Ltda - Epp, 15/
266201-4 Vml Transporte Ltda-Me, 15/266204-9 Editora
Metropolitana Publicidade E Serviços Graficos Ltda, AUTENTICAÇÃ
O DE LIVROS DIGITAIS: 12/088880-7 Equipecas Equipamentos Pecas
E Acessorios Para Ref rigeração Ltda, 15/068366-9 Comercial Holanda
Material De Construção Ltda Me, 15/076 406-5 Ceará Marine Pilots
Empresa De Praticagem Do Estado Do Ceará Ltda, 15/078599-2 S A
Factoring Fomento Mercantil Ltda, 15/084076-4 Sanfarma Santo
Antonio Farmaceutic a Ltda, 15/087764-1 Orpam Ltda - Me, 15/
087791-9 Solução Serviços Comèrcio E Constru ção Ltda, 15/0878141 Concema-Consultoria Em Ciências, Engenharia, Gestão De Sistema s
E Meio Ambiente Ltda, 15/087868-0 Gt Engenharia Ltda, 15/2546871 Equipecas Equipa mentos Pecas E Acessorios Para Refrigeração Ltda,
15/254689-8 Equipecas Equipamentos Pecas E Acessorios Para
Refrigeração Ltda, 15/254690-1 Equipecas Equipamentos Pecas E
Acessorios Para Refrigeração Ltda, 15/254691-0 Equipecas
Equipamentos Pecas E Aces sorios Para Refrigeração Ltda, 15/2646671 Cerâmica Campo Verde Ltda, EMPRESÁRIO: CO NSTITUICAO/
CONTRATO: 15/003556-0 R. R. Vasconcelos Farias, 15/073387-9
Francisco Eri mar Pereira De Oliveira, 15/098665-3 A Lucia Ferreira
De Oliveira, 15/100565-6 Usebá sica Ltda - Me, 15/102630-0 A Santos
De Azevedo, 15/253564-0 C L Serviços Automotivo s Ltda, 15/2552324 V De Oliveira Chaves Material De Construção, 15/255356-8 Eveline
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
121
Kevia Carvalho Taboza, 15/255361-4 M A Sousa De Farias, 15/2579800 Daniela França D e Sousa Pizzaria E Restaurante, 15/258536-2 Andreia
Ferrer De S Alencar, 15/259398-5 V Muniz Neto, 15/260007-8 Ab
Construções Locações E Serviços Ltda. - Me, 15/260228-3 Jose Maria
Rocha Filho, 15/260244-5 Emily Maia Caetano, 15/260519-3
Valternandes Cha ves Costa, 15/260626-2 Daniele Shirllei Barros Da
Silva, 15/260631-9 J R Alves Da Si lva Contabilidade & Administrações,
15/260633-5 Gleidson Tavares Tabosa, 15/260706-4 O. De. P. Leitao
Sousa Representacoes, 15/260709-9 Ozeas Pereira Costa, 15/2607129 Raimundo Olavo Vieira, 15/261555-5 Antonia Aurilene Bezerra De
Araujo, 15/261664-0 K cn Indústria E Comércio De Confecções Ltda,
15/262078-8 Francisco Lindoval De Olivei ra, 15/262519-4 Ivoneide
Gomes Do Nascimento Me, 15/262524-0 Jose Bezerra Argamassa Me,
15/262620-4 Kyungsoo Ha, 15/262902-5 Wellison Souza Bernardo,
15/263080-5 Fernan da Conde Gadelha, 15/263694-3 D S Silva, 15/
263914-4 F A A Dos Santos Veiculos, 15/2 66193-0 Daniele Ferreira
Dos Santos, 15/266216-2 Jamil Elias Sobrinho Me, 15/266534- 0 Ygor
Wilson Cavalcante, ALTERACAO: 15/003541-1 Rita Paulo Dos Santos
- Me, 15/0035 55-1 Bruna Dias Rocha - Me, 15/004817-3 Francieldo
De Sousa Fernandes - Me, 15/08736 0-3 A. Genileuda R. De Holanda
Me, 15/100566-4 Natalia Barbosa Gonzaga 02107089302 - Me, 15/
102572-0 A. Urculino Gomes - Me, 15/253563-2 L B Rodrigues
Colchoes, 15/25535 5-0 Gilvanei Cavalcante De Sousa - Me, 15/2553932 Luiz Alexandre Menezes Neto - Me, 15/255417-3 F. W. Queiroz
Ramos - Me, 15/258537-0 Andreia Ferrer De S Alencar, 15/2 59216-4
Pedro Henrique Farias Memoria - Epp, 15/259574-0 O Gadelha Mendes
Me, 15/259 581-3 F. W. M. De Lima Construções - Me, 15/259583-0
Ivonize Araujo Nascimento - Me, 15/259607-0 Lucimar Rocha De
Oliveira - Me, 15/259608-9 Jose Hailo Paiva - Me, 15/2 59616-0 Carla
Tayna Fontenele Vasconcelos - Me, 15/260006-0 A B Alcanfor Soares
Me, 15/260113-9 Paulo Sergio Torres Carneiro - Me, 15/260146-5
Marco Antonio Moreira Sil veira - Me, 15/260167-8 Francisco Mario
De Souza 61695360397, 15/260194-5 Otacilio T avares Medeiros Filho
- Me, 15/260231-3 Valdilene Da Silva Cavalcante - Me, 15/26028 3-6
Jose Cleiton Da Rocha - Me, 15/260630-0 D O Passos Locaçao De
Maquinas E Equipam entos - Me, 15/260637-8 J L Ferreira Batista Me, 15/260638-6 M C Silva Construcoes - Me, 15/260711-0 F Ney
Teixeira Fernandes - Me, 15/261665-9 Jose Alves De Souza Ele tricidade
Geral, 15/261667-5 Alexandre Carlos Almeida De Medeiros - Me, 15/
262012-5 Renan Moises Siebra - Me, 15/262152-0 J B De Freitas Me,
15/262372-8 J Ferreira Juni or Motos - Me, 15/262408-2 Francisco
Edson Alves De Araujo Me, 15/262517-8 Reginaldo De Siqueira Lira Me, 15/262518-6 Ivoneide Gomes Do Nascimento Me, 15/262523-2
Jose Bezerra Argamassa Me, 15/262587-9 Henrique Belem De Lima Me, 15/262690-5 Luciano L eite Saraiva Arquitetura E Projetos - Me,
15/262719-7 I F Kucharski Corretora De Seg uros, 15/262819-3 Renata
Oliveira Lima Rizzo - Epp, 15/262879-7 Helayne Torres Morei ra Me, 15/263039-2 Francisco Franciner Pereira De Lima - Me, 15/
263040-6 Edilva Ma ria Braga Chaves - Me, 15/263061-9 R E Linhares
Veiculos - Me, 15/263064-3 F.B. Da S ilva Mercadinho - Me, 15/2630775 M. B. P. Lima - Epp, 15/263078-3 M. B. P. Lima - E pp, 15/2632042 Alessandra B Marques - Me, 15/263555-6 Iverlan Chaves Freitas Me, 15/263560-2 L S De Mello Geologia Me, 15/263567-0 Maria
Vilani De Barros - Me, 15/26 3576-9 Ana Maria Pinheiro Andrade Epp, 15/263633-1 Marcio De Mesquita Moreira - Me, 15/263918-7
Antonio Francisco De Melo Cavalcanti Me, 15/266196-4 Andre Dodd
Resend e Me, 15/266198-0 Charles Ribeiro De Farias - Me, 15/2662154 Jamil Elias Sobrinho M e, 15/266218-9 Jose Carlos C Esmeraldo
Junior, 15/266564-1 Antonio Claudio Da Silva Araujo - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 15/102511-8 Maria Vania Ribeiro Da Rocha - Me, 15/25
5245-6 Maria Ofelia Neiva Eulalio - Me, 15/255426-2 Maria Delourdes
Bezerra Da Silva Mercearia Me, 15/259578-3 A C M De Figueiredo
Eventos - Me, 15/259580-5 M. Aldilene Da Silva Churrascaria - Me,
15/259593-7 Manoel Odilon Da Rocha, 15/259617-8 Jose Rog erio
Rocha Pecas - Me, 15/260208-9 Ana Elizabeth Malveira Loureiro Me, 15/260273-9 V E Lobo Machado - Me, 15/263065-1 Liduina Alves
Braga - Me, 15/263126-7 Maria Jose Fabricio Da Silva - Me, 15/2635505 Aurilene Da Silva Lima Mercadinho - Me, 15/26356 9-6 Carlos Pinheiro
Queiroz - Me, 15/263570-0 Mardonio Pereira Dos Santos - Me, 15/2
66227-8 George Moreira Da Silva - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EM PRESARIO: 15/255418-1 Maria
Lindoneia Furtado Lopes - Me, 15/259565-1 Marcelo Marque s Da
Cunha-Me, 15/259582-1 Silvio Fragoso Da Silva Me, 15/259606-2
Lucimar Rocha De Oliveira Me, 15/260218-6 C F De Macedo Alves,
15/263551-3 Luiz A Bezerra - Me, 15/26 6563-3 J A Neto - Me,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/087763-3 V De Paulo
Maga lhães Filho Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/098743-9 Logus
Serviços De Terceirização Eireli, 15/257843-9 Transjota Transportes
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Eireli, 15/259546-5 Art.Som Comercio De Eletronicos Eireli - Me, 15/
261679-9 Escudo Locação E Serviços Eireli - Me, 15/261996-8 A F
Comercio Eireli - Me, 15/262103-2 Whm Publicid ade E Propaganda
Eireli - Me, 15/262507-0 Rosse Imoveis Eireli, 15/262915-7 Dgf Cons
truções E Serviços Administrativos Eireli - Me, 15/263695-1 Venus
Construtora Eireli - Me, 15/264614-0 Óptica Da Bíblia Comércio De
Artigos Ópticos Eireli - Me, 15/26467 0-1 Hannas Parking Serviços De
Estacionamento Eireli Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 15/2595 25-2
Cca - Serviços De Alimentação Eireli, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/094709-7 M. G.
Construções E Serviços Eireli - Me, 15/260430-8 I 9 Construções Eireli,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/087786-2 Aerofor
Transporte De Cargas Eireli, 15/087788-9 Alimentos Yeda Eireli - Me,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊN CIA: 15/004799-1, 15/034166-0,
15/073242-2, 15/073358-5, 15/073361-5, 15/075862-6, 1 5/078125-3,
15/085841-8, 15/085842-6, 15/087895-8, 15/094727-5, 15/095978-8,
15/0960 98-0, 15/096852-3, 15/096853-1, 15/098843-5, 15/099231-9,
15/100533-8, 15/101239-3, 15/255389-4, 15/255414-9, 15/255654-0,
15/255655-9, 15/259192-3, 15/259217-2, 15/259 226-1, 15/259227-0,
15/259244-0, 15/259270-9, 15/259285-7, 15/259296-2, 15/259297-0,
15/259395-0, 15/259407-8, 15/259434-5, 15/259543-0, 15/259560-0,
15/259561-9, 15/25 9571-6, 15/259575-9, 15/259577-5, 15/259610-0,
15/259611-9, 15/259944-4, 15/260053-1, 15/260054-0, 15/260191-0,
15/260197-0, 15/260276-3, 15/260292-5, 15/260315-8, 15/2 60322-0,
15/260628-9, 15/260689-0, 15/260690-4, 15/261557-1, 15/261948-8,
15/261949- 6, 15/262142-3, 15/262409-0, 15/262561-5, 15/262562-3,
15/262694-8, 15/262695-6, 15/262771-5, 15/262772-3, 15/262785-5,
15/262835-5, 15/262878-9, 15/262882-7, 15/262898 -3, 15/262899-1,
15/262951-3, 15/262956-4, 15/262957-2, 15/262958-0, 15/262959-9,
15/262975-0, 15/262976-9, 15/262992-0, 15/262995-5, 15/263018-0,
15/263030-9, 15/26303 2-5, 15/263033-3, 15/263034-1, 15/263036-8,
15/263086-4, 15/263088-0, 15/263101-1, 1 5/263241-7, 15/263539-4,
15/263572-6, 15/263574-2, 15/263626-9, 15/263629-3, 15/2636 30-7,
15/263631-5, 15/263911-0, 15/263916-0, 15/263917-9, 15/264650-7,
15/264651-5, 15/264654-0, 15/264774-0, 15/266191-3, 15/266197-2,
15/266436-0, 15/266437-8,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 16 de setembro de 2015 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO
DE DIRETORIA: 15/2628 50-9 Empreendimentos Pague Menos S A,
15/262851-7 Empreendimentos Pague Menos S A, 1 5/262978-5
Empreendimentos Pague Menos S A, 15/262979-3 Empreendimentos
Pague Menos S A, 15/263223-9 Empreendimentos Pague Menos S A,
15/263224-7 Empreendimentos Pague Menos S A, 15/263609-9
Empreendimentos Pague Menos S A, SOCIEDADE ANÔNIMA
FECHADA: A TA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 15/2601155 Tmr Participáçoes S/A, 15/262744-8 Fon tepeças Comercio De
Aparelhos De Ar Condicionado E Refrigeração S A, 15/262758-8 Fon
tepeças Comercio De Aparelhos De Ar Condicionado E Refrigeração S
A, 15/262759-6 Fon tepeças Comercio De Aparelhos De Ar
Condicionado E Refrigeração S A, ATA DE ASSEMBLE IA GERAL
EXTRAORDINARIA: 15/262743-0 Fontepeças Comercio De Aparelhos
De Ar Condicio nado E Refrigeração S A, 15/262797-9 Itarema Geracao
De Energia S/A, 15/263958-6 Inc orporadora E Construtora Pibb S.A,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRE
SARIO: 15/262452-0 Barcelona Comercio Varejista E Atacadista S/A,
15/262453-8 Arp Me d S.A., ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 15/262510-0 Grande Moinho Ceare nse S A, 15/
262760-0 Fontepeças Comercio De Aparelhos De Ar Condicionado E
Refrigera ção S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/005700-8 Ecominas Engenharia
Ltda, 15/005704-0 Ets Marques Engenharia Ltda, 15/255406-8 Dinares
Constr uções Ltda, 15/255629-0 A2 Imóveis Ltda, 15/256735-6 Arplast
Indústria E Comércio De Reciclagem Ltda, 15/258492-7 New Life
Viagens E Turismo Ltda Me, 15/260731-5 Oftalmo vet Serviços
Veterinários Ltda, 15/261551-2 Forro Seu Minimo Ltda, 15/262499-6
Studa rt Saúde E Bem-Estar Academia Ltda Me, 15/262594-1 Jca
Administração E Participações Ltda, 15/263130-5 Realce Gráfica E
Comunicação Visual Ltda, 15/263594-7 Sobral Agric ultura De Generos
Alimenticios Ltda, 15/263674-9 Trim Participações Ltda, 15/2639535 Ceramica Novo Canindezinho Ltda, 15/264654-0 S E Comercio E
Representação Ltda, 15/266248-0 P & D Restaurante Ltda, 15/2662910 Focus Sala De Estudo Ltda, 15/266294-4 Ab Comércio E Indústria De
Pães Ltda, ALTERACAO: 15/003807-0 Arrais & Rua Comercio,
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Representação E Transporte Ltda - Me, 15/058231-5 J Fonteles &
Santos Negocios E Cor retagem De Consorcios Ltda, 15/066382-0 M V
Consultoria E Projetos Agropecuarios Ltd a, 15/073401-8 Stoneglass
Industria E Comercio De Vidros Ltda - Me, 15/073402-6 R. L. Teixeira
Alves E Cia Ltda - Me, 15/094767-4 Maria Clara Transporte De Cargas
Eirel i - Me, 15/096093-0 Maciel Construções E Terraplanagens Ltda,
15/099763-9 Radio Prim eira Capital Ltda, 15/100533-8 Residenz
Construções E Incorporações Ltda, 15/101666- 6 Pontual Material De
Construção Ltda - Epp, 15/255371-1 Clinica Medica Vidal Nascim ento
Ltda, 15/255375-4 Panificadora Cia Do Pão Ltda - Me, 15/255855-1
Comaril Comerc io Importacao E Exportacao Representacao E Servicos
Ltda, 15/256236-2 E.M.C. Consult oria Empresarial E Serviços Ltda,
15/256278-8 Asbyte Telecomunicacoes E Servicos Em Informatica
Ltda - Me, 15/256428-4 Tl 1 Comercio De Vestuario Ltda Epp, 15/
256485-3 Construshop - Engenharia Comercio E Construções Ltda Me, 15/256661-9 Tamil Tatajub a Mineracao Ltda - Epp, 15/2567780 Centro De Formação De Condutor Auto-Escola R-Mar tins Ltda - Me,
15/256793-3 Mc Produtos Quimicos Importação E Exportação Ltda
Epp, 1 5/256854-9 Imob House Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me, 15/256858-1 Confiança Empreendimentos Imobiliários Ltda, 15/
256883-2 Comercial Farmacêutico Santa Cecilia Ltda - Me, 15/2569049 Cranorte Industria Comercio E Representações Ltda - Me, 15/25
6988-0 Industria De Cafe Ojuara Ltda, 15/258030-1 Manicures Express
Ltda, 15/258094- 8 Maker Soluções Inteligentes Ltda - Me, 15/2584919 New Life Viagens E Turismo Ltda Me, 15/258504-4 Casa Dos Colchoes
Ltda, 15/259420-5 Marinez Brasil Restaurante Ltda, 15/259442-6
Mesalp Construtora Ltda, 15/259587-2 Imobiliaria Maria Esther Ltda,
15/259596-1 Carimbos E Chaves Edmilson Ltda - Epp, 15/259602-0
Marilipe Comercio De Con feccções Ltda - Epp, 15/259609-7 Centro
De Formação De Condutores De Veiculos Catego ria Ab Lunus Ltda Me,
15/259677-1 Eduardo Montenegro Participacoes Empreendimentos L
tda, 15/260186-4 Igp Industria De Grampos E Injecao Plastica Ltda
Me, 15/260198-8 Tw o Cups Coffee Shop E Bakery Lanchonete Ltda Me, 15/260203-8 J H Brasil Administra E Participação Ltda - Me, 15/
261405-2 Dl Distribuidora E Comércio De Produtos De Tab acaria Ltda
Epp, 15/261406-0 Art.Modas Industria E Comercio Eireli - Me, 15/
261651-9 Abe Comércio E Importação Ltda, 15/261652-7 G Gomes
Serviços Ltda - Me, 15/261653-5 Poragua Industria E Comercio De
Água Ltda Me, 15/261672-1 Sparta Serviços De Mão De Obra Ltda, 15/
261678-0 A Pinheiro Comercio & Construtora Ltda - Me, 15/2616802 Nort e Sul Alimentos Ltda - Me, 15/261681-0 Energia Serviços De
Engenharia Ltda - Me, 15/261684-5 Sparta Serviços De Mão De Obra
Ltda, 15/261997-6 Eusebio Comercio De Veicul os Ltda - Me, 15/
262001-0 Supremo Industria E Comercio De Pneumaticos Ltda - Me,
15/262080-0 Espanhola Hotel E Serviços Turisticos Ltda - Me, 15/
262111-3 Comexbrazil Se rviços Em Comercio Exterior Ltda - Me, 15/
262352-3 Organização Educacional Avançar L tda - Me, 15/262495-3
Pca Comercial De Alimentos Ltda Me, 15/262498-8 Via Sol Moda P
raia Industria De Confecçoes Ltda Me, 15/262500-3 Studart Saúde E
Bem-Estar Academia Ltda Me, 15/262522-4 Fta Serviços Em Máquinas
Indústriais Ltda. - Me, 15/262622-0 Mc d Transportes Rodoviários De
Cargas Ltda - Me, 15/262681-6 Centro De Formação De Con dutores
União Ltda Me, 15/262698-0 Dragão Do Mar Participações E
Investimentos Ltda, 15/262848-7 P & R Motopecas E Serviços Ltda,
15/262877-0 Lumiplast-Comércio & Fabri cação De Placas Luminosas
& Comunicação Visual Ltda - Me, 15/263054-6 Nml - Tankers Agencia
Maritima Ltda - Me, 15/263128-3 Jaguar Variedades Ltda - Me, 15/
263133-0 Nay ane Rodrigues & Cia Ltda - Me, 15/263134-8 Catatau
Comercio De Pneus Ltda - Epp, 15/263565-3 Sopisos Comercial De
Pisos Ltda Me, 15/263566-1 Chao Alimentos Ltda, 15/263 571-8
Solution It Comercio E Servicos De Informatica Ltda - Me, 15/2635750 Asof Dis tribuidora E Comercio Ltda - Me, 15/263598-0 Lelia Industria
E Comercio Ltda, 15/263 673-0 Katsu Bar & Petiscaria Ltda Epp, 15/
263911-0 Carniti Brasil Incorporadora Ltda - Me, 15/263917-9 Artgesso
Comercial Ltda - Me, 15/263951-9 New Life Viagens E Turis mo Ltda
Me, 15/263952-7 Sl Confecções E Comercio Ltda, 15/263961-6 Acesso
Segurança Privada Ltda - Me, 15/263962-4 Construtora Pilar Ltda, 15/
263963-2 Carva Engenharia E Empreendimentos Ltda, 15/263973-0
Palestina Construcoes Ltda, 15/264775-9 Aço Do V ale Ltda, 15/
265868-8 Panificadora E Confeitaria Gabriela Ltda - Me, 15/2662375 R M Mercantil Ltda - Me, 15/266244-8 Joongbo Quimica Do Brasil
Ltda, 15/266247-2 Innex T elecom - Soluções Em Network Ltda Epp,
15/266287-1 Supermercado Santa Maria Ltda, 15/266290-1 Spe
Distribuidora E Representações Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
15/256811 -5 J A S Representações Comerciais Ltda - Me, 15/2569952 Linhares Comercio E Servic os De Moto Pecas Ltda Me, 15/2578374 Chacal Representacoes Comerciais Ltda, 15/2595 86-4 J J Comercio
De Artigos Do Lar Ltda - Me, 15/260212-7 Nc Representacoes Ltda Me, 15/263129-1 Rlk Comercio Importação E Exportação Ltda,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
OUTROS DOCUMENTOS DE INTE RESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 15/255368-1 Comercio De Materiais De Pesca Ltda,
15/2 58990-2 Ondec Organização Nacional De Desenvolvimento
Empresarial E Comercial Ltda, 15/259365-9 Senge Servicos De
Engenharia Ltda, 15/263113-5 Rlv Construções Ltda - Me, 15/2635637 Anjus Participações Ltda - Epp, 15/265543-3 Sheng Chi Restaurantes
Ltd a Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 14/073898-3
L&S Comércio De Combustíveis Ltd a, 14/073899-1 União Comércio
De Combustivel Ltda, 14/085913-6 Supermercado Baratão Ltda, 14/
085927-6 Supermercado Inhamuns Ltda Me, 14/085928-4 Supermercado
Nova Opçao Ltda, 15/073712-2 Pedro Americo Representacoes Ltda,
15/073716-5 Posto Predileto Com ercial De Petroleo Ltda, 15/0737220 Mm Novais Comercio De Combustiveis E Autopeças Ltda, 15/0789610 Carlos Augusto Projetos Estruturais Ltda Epp, 15/083851-4 Ramos
Cu nha E Cia Ltda, 15/083853-0 Aia Comercial De Alimentos Nobre
Ltda, 15/083857-3 Comer cial Tavares De Alimentos Ltda, 15/0838620 Supermercado Granjeiro Ltda - Me, 15/083 869-7 Pacheco Alimentos
Ltda Me, 15/083872-7 Jose Stenio Damasceno Junior & Cia Ltda, 15/
083931-6 Supermercado O Varejão Ltda Me, 15/083932-4
Supermercado Redenção Ltda, 15/089555-0 Nosso Estoque Distribuidora
De Autopecas Ltda, 15/089577-1 Imobiliaria Nossa Senhora Da
Conceição Ltda, 15/089612-3 Mk Gestao Empresarial Ltda, 15/0941919 Engexata Engenharia Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 15/004818-1 Cicera Ed laide Gomes Da Silva, 15/0341709 Paulo Fernandes Da Silva Junior, 15/034171-7 Oderl an Paes Da
Silva, 15/085427-7 Viana Comercio De Moveis E Eletrodomesticos
Ltda - Me, 15/102399-9 I R De Sousa, 15/102576-2 Jianbin Wu, 15/
256430-6 Nathalia Raquel Bezer ra De Souza - Me, 15/256497-7
Marineide Pereira De Alencar, 15/256689-9 J. M. Frigor ifico Ltda Me, 15/256764-0 Rosana Maria De Souza, 15/256767-4 Maria Cesario
Beserr a, 15/256809-3 Z M Construções Ltda - Me, 15/259448-5 A D
A De Oliveira Confecções L tda - Me, 15/260725-0 Mujin Liu Variedades,
15/260727-7 Antonio Lucas Araujo Souza, 15/260735-8 Bruno Araruna
Mello, 15/261549-0 J J Entregas E Servicos Ltda - Me, 15/2 61682-9
Comercial Mar Frios Ltda - Me, 15/261998-4 Elma Lucia Ferreira Me, 15/2623 76-0 C M Abreu Da Silva, 15/262496-1 K M Ferreira Da
Silva, 15/262828-2 Isabela Hele na Borges Pinheiro, 15/263642-0
Aderlon Inacio Ferreira Lima Me, 15/263957-8 S M Nog ueira, 15/
263959-4 Denis Rossi, 15/264639-6 F A Ferreira Moreno Mercadinho,
15/26477 2-4 M I Celedonio, 15/266288-0 Ricardo Dourado Da Fonte
Filho, ALTERACAO: 15/012881- 9 Chirleuda Oliveira Damasceno Me, 15/034165-2 Edmilson Luciano Cruz Filho - Me, 1 5/034167-9 J F
B De Andrade Brito - Me, 15/034168-7 R G Meireles Me, 15/0341695 J R Victor Pinheiro - Me, 15/073331-3 Luiz Cristiano Nogueira - Me,
15/073357-7 N C De A raujo Hortifrutigrangrajeiros Me, 15/073377-1
Jonas Gonçalves Pereira - Me, 15/07342 4-7 I. Alves Adelino Eletronica
- Me, 15/085426-9 Valdemir Cardoso Da Silva Me, 15/0 92769-0
Francisco Wilson Nogueira Pontes Me, 15/099342-0 Francisco Das
Chagas Barbos a Rocha - Me, 15/101516-3 Bernadete Da Costa Teles Me, 15/255414-9 Nathanael Cardo so De Loiola Me, 15/255432-7 M.
C. Mendes Mariano - Me, 15/256429-2 Nathalia Raquel Bezerra De
Souza - Me, 15/256688-0 Angela Maria Oliveira Ferreira - Me, 15/
256770-4 Teodorico Barros Galvão - Me, 15/256792-5 Jose Elielton
Rego Ferreira Me, 15/256806- 9 Luiz Eduardo Da Silva Moreira - Me,
15/256808-5 Z P Lima Nunes Construções - Me, 1 5/256810-7 Jonas
Inácio De Lima - Me, 15/256816-6 Cicero Edivan Lourenço De Freitas
- Me, 15/256840-9 Antonio Savio Aires Furtado - Me, 15/256846-8
Francisco Alves Teix eira Filho - Me, 15/256853-0 J. W. M. Da Silva
Bijuterias - Me, 15/256905-7 Michele Macedo Alves - Me, 15/2569065 Elisângela Martins Pinto - Me, 15/259465-5 Paulo Rica rdo Martins
Viana Me, 15/260063-9 Claudiene Rodrigues Magalhães - Me, 15/
260143-0 N. W.S. Sales - Me, 15/260173-2 Francisco Juvenal Monteiro
- Me, 15/260213-5 Ana Luiza Pinheiro Oliveira - Me, 15/260229-1
Maria Vilani Vieira De Albuquerque - Me, 15/2602 35-6 Damiana Alves
De Oliveira - Me, 15/260236-4 Kelton Da Costa Rocha - Me, 15/2602
40-2 Valberto Costa Pontes Filho - Me, 15/260249-6 Epitacio B Braga
Me, 15/260252-6 Adelina Rocha De Oliveira Tecnologia Dental Me,
15/260253-4 L B Bardawil - Me, 15/26 0259-3 Jesus Cordeiro Neto Epp, 15/260262-3 Edson Xavier Da Silva, 15/260291-7 Fla via Pinheiro
De Oliveira - Me, 15/260310-7 R R Lima Alves Distribuidora - Me, 15/
260 655-6 Tarcisio Meirelle Aurelio França - Me, 15/260656-4 E
Gonçalves Da Silva Filho - Me, 15/260722-6 Maria Das Gracas Lopes Me, 15/260723-4 Auricelio J Silveira - Me, 15/260729-3 Elizabete
Rodrigues Moura - Me, 15/260730-7 F J G Braga - Me, 15/26140 7-9 M
L Torres Nascimento - Me, 15/261408-7 Sandra Veras Pacheco - Me,
15/261548-2 P B Junior Entregas E Serviços Me, 15/261683-7 Francisco
Ricardo Rocha Dos Santos Merc earia Me, 15/261999-2 Elma Lucia
Ferreira - Me, 15/262481-3 Gray Saraiva Leao - Me, 15/262551-8 A C
De Arruda - Me, 15/262717-0 Haroldo Bastos Pedreira, 15/263115-1
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
123
Rai mundo Joel Rocha, 15/263116-0 Balkiss Lima De Sousa, 15/2631208 Daniela Christina C haves Lima - Me, 15/263205-0 Francisco Arvonires
Saraiva - Me, 15/263218-2 Francisco Osete Moreira Me, 15/263573-4
Raimundo Dalmo De Lima Filho - Me, 15/263590-4 Marcos Aurelio
Viana Rodrigues - Epp, 15/263602-1 Marcio Antonio Rocha Colares Me, 15/263 608-0 F C Aragão Carneiro Filho Me, 15/263617-0 Graziete
Souza De Melo Nunes - Me, 1 5/263622-6 M M Holanda Me, 15/
263623-4 A Alex Rocha Soluções Em Tecnologia, 15/26362 5-0 Renne
De Sousa Melo - Me, 15/263632-3 M A Fortuna Figueiredo - Me, 15/
263641-2 A derlon Inacio Ferreira Lima Me, 15/263647-1 Inaldo Gomes
Da Silva Macedo - Me, 15/26 3648-0 M M Do Nascimento Braga - Me,
15/263653-6 Crenilda Do Nascimento Maia - Me, 1 5/263656-0 Tadeu
Torquato Onofre - Me, 15/263683-8 B.D. Dantas - Me, 15/263688-9 F
G B De Lima - Me, 15/263700-1 F Elson C Vital - Me, 15/263701-0
Francisca Aubenia Fari as Leitao - Me, 15/263705-2 Francisca Aubenia
Farias Leitao - Me, 15/264650-7 Michel Viriato Araujo Agente
Autônomo De Investimento, 15/264777-5 Francisco Davi Gonzaga A
marante - Me, 15/264778-3 Maria Do Socorro Paulino Dos Santos Me, 15/266210-3 Fran cisco Jose Lima Ferreira 51970619368, 15/
266267-7 Mariana Dias Da Silva Matos Me, 15/266293-6 Elizete Felicio
De Araújo Castro - Me, 15/266318-5 Silvia Helena Lima Alve s Me, 15/
266570-6 Airton Lheppiu C Gomes, EXTINCAO/DISTRATO: 15/
073363-1 Dacio Pinto Amancio Filho - Me, 15/101755-7 Silvia Myllena
Pinheiro Oliveira Sampaio - Me, 15/10 2396-4 J A Carvalho Bezerra Me, 15/255374-6 C Helio A Muniz - Me, 15/255427-0 Taci ana Mororó
De Sousa - Me, 15/256791-7 José C. Pereira Calçados - Me, 15/2567984 Euz ebio Nogueira Paz, 15/256815-8 Iracema Leite Carreiro Da Silva
- Me, 15/256825-5 A E F De Lima Gas - Me, 15/256826-3 Carla S De
Oliveira Mercearia - Me, 15/256827-1 Gold emberg Barbosa Cipriano Me, 15/256834-4 Timóteo Ferreira Da Costa - Me, 15/256888- 3 Julio
Sergio Amorim - Me, 15/262375-2 F R Leandro Silva - Me, 15/2625640 Eudelio Martins Da Silva - Me, 15/263214-0 A. G. De Oliveira - Me,
15/263217-4 Sandra Maria Pinheiro Da Silva - Me, 15/263236-0 F
Celio De Oliveira - Me, 15/263587-4 Teodorico De Araujo Filho - Me,
15/263646-3 Osvaldo Fonseca Santos - Me, 15/263652-8 Arlindo M
artins Da Silva - Me, 15/263661-7 Rafael Paiva Sales - Me, 15/2639748 Elizabeth Val entim De Alencar - Me, 15/266572-2 J Batista Mesquita
- Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 15/
260733-1 Maria C. Dos Santos - Me, 15/266317-7 Marcelino Jovino
De Souza Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/0838603 F E Lourenco De Jesus Me, 15/083861-1 Francisco Claudio Fernandes
Duarte - Me, 15/083863-8 Francisco Cesar Par ente Epp, 15/0838646 J Airton De Mesquita Me, 15/083865-4 Maria Eliene De Souza E S
ilva Me, 15/083868-9 M H Santos Abreu Me, 15/083916-2 Soiles Ferreira
Uchoa De Albuq uerque, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/259384-5 Garden L
ocadora E Prestadora De Serviços Eireli - Me, 15/261409-5 Auto Peças
Dodge Eireli - Me, 15/261547-4 Construtora Santiago Eireli, 15/2636650 Sm Comercio E Confecções Do Vestuario Eireli - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 15/263545-9 Trigobia Comércio De Trigo - E ireli,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 15/256901-4 Cariri Co nstruções, Locações E Serviços
Eireli - Me, 15/261654-3 Engtec Projetos Construções E Engenharia
Eireli Me, 15/263636-6 A. S. Oliveira Comercio E Construção Eireli
Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/005665-6, 15/005705-9,
15/005708-3, 15/005709-1, 1 5/058233-1, 15/073245-7, 15/073425-5,
15/073426-3, 15/094770-4, 15/095304-6, 15/0960 72-7, 15/096259-2,
15/098976-8, 15/099152-5, 15/099431-1, 15/101089-7, 15/101658-5,
15/101659-3, 15/102376-0, 15/102491-0, 15/102495-2, 15/255363-0,
15/255372-0, 15/255 423-8, 15/256869-7, 15/256870-0, 15/256879-4,
15/256884-0, 15/256893-0, 15/256895-6, 15/256898-0, 15/256899-9,
15/256900-6, 15/256908-1, 15/256934-0, 15/256935-9, 15/25 6948-0,
15/256989-8, 15/256991-0, 15/257016-0, 15/258912-0, 15/259199-0,
15/259255-5, 15/259304-7, 15/259331-4, 15/259348-9, 15/259522-8,
15/259579-1, 15/259584-8, 15/2 59585-6, 15/259600-3, 15/259601-1,
15/260024-8, 15/260137-6, 15/260138-4, 15/260189- 9, 15/260190-2,
15/260206-2, 15/260211-9, 15/260270-4, 15/260271-2, 15/260311-5,
15/260719-6, 15/260720-0, 15/260724-2, 15/261411-7, 15/262623-9,
15/262683-2, 15/262688 -3, 15/262754-5, 15/262786-3, 15/262817-7,
15/262927-0, 15/262952-1, 15/262960-2, 15/262961-0, 15/262973-4,
15/262985-8, 15/262987-4, 15/262991-2, 15/263023-6, 15/26304 1-4,
15/263044-9, 15/263048-1, 15/263066-0, 15/263067-8, 15/263081-3,
15/263085-6, 1 5/263091-0, 15/263092-9, 15/263093-7, 15/263099-6,
15/263108-9, 15/263109-7, 15/2632 11-5, 15/263531-9, 15/263536-0,
15/263540-8, 15/263541-6, 15/263546-7, 15/263552-1, 15/263553-0,
15/263558-0, 15/263568-8, 15/263580-7, 15/263604-8, 15/263615-3,
15/263 616-1, 15/263621-8, 15/263645-5, 15/263704-4, 15/265547-6,
15/265592-1, 15/265864-5,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 17 de setembro de 2015 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 15/
263965-9 Companhia Brasileira De Distribuiçao, ATA DE REUNIAO
DE DIRETORIA: 15/265570-0 Empreendimentos Pague Menos S A,
15/265571-9 Empreendiment os Pague Menos S A, ATA DE REUNIAO
DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 15/263955-1 Banco D o
Nordeste Do Brasil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CONS TITUICAO: 15/096718-7 Miranda
Coelho Participações Societárias S/A, ATA DE ASSEMBLEI A GERAL
ORDINARIA: 15/062554-5 Cartos Administradora De Cartões De
Credito, Consulto ria E Participações S/A, 15/085064-6 Devry
Educacional Do Brasil S/A, 15/262527-5 Pa juçara Confecções S A, 15/
262528-3 Finobrasa Agroindustrial S.A, ATA DE ASSEMBLEIA G ERAL
EXTRAORDINARIA: 15/094081-5 Cordesa Calçados Cearense S A,
15/262862-2 Beach Pa rk Hoteis E Turismo S/A, 15/263970-5 Ypióca
Industrial De Bebidas S/A, 15/265621-9 G arimpeiros Nordeste Locação
De Imoveis S/A, 15/265624-3 Garimpeiros Iii Nordeste Loc ação De
Imoveis Sa, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 15/26354 7-5 Crown Cork Tampas Plasticas S A, 15/
263964-0 Companhia Brasileira De Distribuiça o, 15/263966-7
Companhia Brasileira De Distribuiçao, 15/263967-5 Companhia
Brasileir a De Distribuiçao, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 15/085063-8 Devry Ed ucacional Do Brasil S/A,
15/259526-0 Dass Nordeste Calçados E Artigos Esportivos S.A., 15/
263954-3 Vicunha Textil S A, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS
DIGITAIS: 15/081226-4 Expr esso Guanabara S A, 15/089722-7 Favo
S A Empreendimentos E Participações, 15/101470- 1 Aliança De Ouro
S A Comércio E Indústria, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUI CAO/CONTRATO: 15/259107-9 Beltemuller Fernandes
Feitoza - Me, 15/259414-0 Sitio Tung a Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda, 15/260057-4 J F De Souza Andrade - Me, 15/260 622-0
Immo Scholliers Locação, Compra E Venda De Imóveis Próprios Ltda.,
15/260738-2 Sales & Souza Comercio De Óptica Ltda, 15/262000-1
Par Comercio, Importação E Serviç os Ltda, 15/262367-1 Eduardo
Ribeiro & Associados Ltda, 15/262586-0 Lagoa Seca Empre endimento
Imobiliário Spe Ltda, 15/262688-3 O Coxinheiro Industria E Comercio
De Sal gados Ltda, 15/262863-0 M & M Comercio Alimenticio Ltda,
15/263053-8 Comercial São B ento De Móveis E Eletrodomésticos
Ltda., 15/263548-3 J A Medical Comércio E Serviços Ltda, 15/2635572 Dr Mix Comercio De Sorvetes Ltda, 15/264001-0 An Comercio De
Tecid os Ltda, 15/264002-9 Musique Participações Ltda, 15/264003-7
Ff Comercio De Confecçõ es Ltda, 15/264026-6 Trupp Zupp & Danuzita
Comércio De Artigos Do Vestuario Ltda - M e, 15/264028-2 M&L
Confeccoes Ltda, 15/266354-1 T & T Self Service Reto Ltda, 15/266
376-2 Tratare Comércio E Serviços Ltda, 15/266378-9 M&E Expresso
Ltda, 15/266380-0 I md Produções,Shows E Eventos Ltda, 15/2664157 Alpha Empreendimentos Imobiliários Lt da, ALTERACAO: 15/
003815-1 Comercial Motopeças Quixeramobim Ltda, 15/087649-1
Tomatt o Comercio De Massas Alimenticias Ltda - Me, 15/088043-0
Evidence Solucoes Farmaceut icas Ltda, 15/094634-1 Brastracker
Tecnologia Ltda - Me, 15/098915-6 Sefortech Servi cos E Tecnologia
Ltda, 15/099159-2 Alume Servicos Empresarial Ltda - Me, 15/0991606 Alume Contabilidade Empresarial Ltda - Me, 15/099353-6 Pinturas
Dois Irmaos Ltda - M e, 15/100659-8 Villas De Guajirú Hotelaria E
Turismo Ltda - Me, 15/101101-0 Polyresi n Rações E Óleo De Algodão
Ltda, 15/101169-9 Espaco Gourmet Paes E Refeicoes Ltda - Epp, 15/
255053-4 Choró Mineração Transporte E Comércio Ltda - Me, 15/
257057-8 Rodrig ues Comercio Verejista De Automoveis Ltda, 15/
257840-4 Amagi Investment Imobiliario Ltda, 15/257976-1 Aliança
Serviços E Comercio De Peças Para Postos De Combustivel Lt da, 15/
258097-2 Saga Construtora E Incorporadora Ltda, 15/258891-4 Ec
Comercial De G as Glp Eireli - Me, 15/259007-2 Rapido Morada Nova
Transporte E Turismo Ltda, 15/259 043-9 Ana Ximenes Turismo Ltda
- Me, 15/259106-0 Mb Comércio E Treinamentos Ltda - M e, 15/
259300-4 Loteria Chorozinho Ltda - Me, 15/259304-7 Lydie
Agropecuária Ltda - M e, 15/259371-3 A C Comercio De Frios Ltda Me, 15/259556-2 Basic Industria E Comerc io De Confecções Ltda Me, 15/259560-0 Icone Distribuições Ltda - Epp, 15/259612-7 Dr
Serviços Medicos Ltda, 15/259912-6 Cta Empreendimentos Ltda Me,
15/260024-8 Creat ive Carbon Ltda, 15/260056-6 J F K Locação De
Veículos Ltda Me, 15/260073-6 P F E Re presentações Ltda, 15/2601392 Comercial A&E Alimenticia Ltda - Epp, 15/260193-7 Adr y & Marques
Comércio Varejista De Ventiladores Ltda - Me, 15/260245-3 Pra
Comercio E Serviços Gráficos Ltda - Me, 15/260250-0 Satuba
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd a., 15/260251-8 Murici
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., 15/260256-9 Connect T
elecom Provedores De Acesso As Redes De Comunicações Ltda - Me,
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
15/260274-7 Magalhãe s & Góis Viagens E Serviços Ltda - Me, 15/
260275-5 Diotec Comercio E Manutenção Indu strial E Hospitalar
Ltda - Me, 15/260292-5 Kmis - Irmaos Comercio De Produtos Farmac
euticos Ltda Me, 15/261414-1 Nada Mal Confeccoes Ltda - Me, 15/
261655-1 Kildare Comé rcio E Locações De Veículos Ltda Me, 15/
262002-8 Montadora Brasileira De Eventos Ltd a Me, 15/262003-6
Brasboi Churrascaria E Pizzaria Ltda, 15/262153-9 Dzard Confecções
Ltda - Me, 15/262597-6 Mmp Comércio E Serviços Ltda, 15/2626255 Hiel Serviços & Peç as Ltda - Me, 15/262685-9 A D A De Oliveira
Confecções Ltda - Me, 15/262687-5 Cg Con struções Ltda, 15/2627138 Paz Prestacoes De Servicos Ltda - Me, 15/262742-1 Efeito Comércio
& Serviços Ltda - Me, 15/262813-4 Mattu Macedo Gastronomia Ltda
- Me, 15/26 2853-3 Segalf Corretora De Seguros Ltda, 15/262882-7
Proalphas Produtos E Serviços D e Acabamento Fotografico Ltda, 15/
262900-9 Clinica Odontologica Caucaia Ltda - Me, 1 5/262923-8 M &
L Engenharia E Mineração Ltda, 15/262934-3 Litormed Comercio De
Produ tos Medicos Ltda, 15/262950-5 Fytz Academia Ltda - Me, 15/
262955-6 Aço Bom Preço Com ercial Ltda, 15/262962-9 Novadeca
Corretora De Seguros Ltda, 15/262963-7 Condado Cor retora De Seguros
Ltda, 15/262965-3 M4 Corretora De Seguros Ltda - Me, 15/262967-0
M Z Representações Texteis Ltda, 15/263016-3 Cbi Comercio Ltda
Epp, 15/263017-1 Gsc Se rviços De Terceirização De Mão De Obra
Ltda Epp, 15/263031-7 Confeitaria Florence Lt da - Epp, 15/2630457 O2 Soluções Em Tecnologia Ltda - Me, 15/263048-1 Acesse Capita l
Serviços De Escritorio Ltda - Me, 15/263051-1 Figueiredo & Dias Ltda
- Me, 15/2630 83-0 Esam Loja De Conveniências Ltda - Me, 15/
263140-2 Iracema Produções Artísticas E Culturais Ltda - Me, 15/
263559-9 Rafael & Dantas Ltda, 15/263597-1 Sorte Certa Lot erias
Ltda Me, 15/263600-5 Md Ce José Borba Construções Spe Ltda, 15/
263613-7 Scs Ge stora De Ativos Ltda, 15/263627-7 Arte Tag Soluções
Em Confecções Ltda - Me, 15/2639 16-0 R & L Indústria E Comércio
De Peças E Equipamento Ltda - Me, 15/264008-8 Magalh aes Bezerra
Lima Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda Me, 15/
264018-5 T rupp Zupp & Danuzita Comércio De Artigos Do Vestuario
Ltda - Me, 15/264019-3 Vidraça ria E Metalurgica Esperança Ltda Me,
15/264030-4 Ml Consultoria E Serviços De Cobran ça Ltda Me, 15/
264034-7 Albaman Incorporaçoes Ltda, 15/264213-7 Apice
Construções In corporadora E Serviços Ltda Me, 15/264251-0 Mais
Participações Ltda, 15/264252-8 Cea ra Hidraulica Comercio E Serviços
Ltda Me, 15/264256-0 Lacon Lavadora E Conservadora De Tapetes E
Carpetes Ltda, 15/265594-8 Premios Construções & Locações Ltda,
15/2656 26-0 F Lima Construçoes E Serviços Ltda-Me, 15/265962-5
Loteamento Santa Quitéria Sp e Ltda Epp, 15/266238-3 Bs Construções
E Locações Ltda - Epp, 15/266279-0 Breder - S erviços De Transportes
E Locação Ltda - Me, 15/266281-2 Msg Serviços Em Roupas Ltda Me, 15/266309-6 Sales & Bastos Eventos Ltda - Epp, 15/266343-6
Distribuidora De Pr odutos Alimenticios São Francisco Ltda - Me, 15/
266345-2 H3m Comercio & Conveniencia s Ltda - Epp, 15/266359-2
Instituto Brasileiro De Neuroeducação E Ciências Cognitiva s Ltda Me, 15/266362-2 Dominio Telecomunicações Ltda Me, 15/266414-9
Construtora T erra Viva Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/
100615-6 Jacome Dantas Distribuidora Atac adista De Artigos De Cama,
Mesa E Banho Ltda, 15/256818-2 V B - Comércio Varejista D e Alimentos
Ltda - Me, 15/258875-2 A E Comercial De Alimentos Ltda - Me, 15/
259200-8 Comércio Varejista Dyana Aviamentos Ltda - Epp, 15/
259281-4 Valeu Comercio De Peças E Acessorios Ltda - Me, 15/2592920 Mabella Industria E Comercio De Confecções Ltda - Me, 15/2594329 Xgraf Embalagens Ltda - Epp, 15/259564-3 Thaly Industria De Moda
I ntima Ltda - Me, 15/260121-0 Ludan Informatica - Serviços E
Comercio Ltda - Me, 15/2 60260-7 Ok Comercio E Refrigeração Ltda
- Me, 15/260647-5 Ipl Ipueiras Premoldados L tda - Me, 15/262949-1
Micel Milena Comercio De Estivas Ltda, 15/264027-4 Radio Aquar ela
Cearense Ltda, 15/264253-6 D Lima Participações Ltda, 15/264255-2
Eldorado Parti cipações E Incorporações Spe Ltda, 15/266332-0
Paralelo Marketing Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/044810-4 Crispim
Placas E Estrut uras Metalicas Ltda - Me, 15/098879-6 J L Industria De
Placas Ltda - Epp, 15/260225- 9 Nordexpress Nordeste Entregas
Expressas Ltda, 15/263068-6 Imprimax Industria De Au to Adesivos
Ltda, 15/263968-3 Ccb-2 Incorporação E Construção Spe Ltda, 15/
263975-6 Auto Viaçaõ Modelo Ltda, 15/264000-2 Ribeiro Peças
Comércio Ltda Me, 15/264017-7 Lf Transportes Ltda Epp, 15/2655816 Melhor Proposta Comercio E Representação Ltda Me, 15/265607-3
Crispim Serviços E Montagem De Estruturas Metalicas Ltda, 15/2658734 P2 Engenharia E Construção Civil Ltda Epp, 15/265902-1 B G & P
Serviços Aeronauticos Lt da - Me, 15/265965-0 Concordia Construções
Ltda, 15/266051-8 Montearte Produções Art.ísticas Ltda - Me, 15/
266061-5 Welington Valente Comércio De Materiais Eletricos Ltd a
Me, 15/266322-3 Mare Cimento Ltda, 15/266357-6 Marmitaria E
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Salgados Ky Delícia Lt da Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 15/073389-5 K G Construcoes Ltda Me,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/069475-4 Avine
Comercial E Avicola Do Nordeste Ltda, 14/081157-5 Avine Comercial
E Avicola Do Nordeste Ltda, 15/073714-9 Distribuid ora De Derivados
De Petroleo Predileto Ltda, 15/080362-1 Dual Promoções Eventos E
Ed itora Ltda, 15/080528-4 Dinjet Dantas Industria De Injetados Ltda,
15/080554-3 D L C omercio E Representacoes Ltda, 15/086717-4
Downtown Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 15/089336-1 Jotuje
Distribuidora Ltda, 15/089645-0 Larbos Comércio E Represent ações
Ltda, 15/089646-8 Larbos Comércio E Representações Ltda, 15/0896921 Avine Emp reendimentos Imobiliarios Ltda, 15/089693-0 Avine
Alimentos Industrializados Ltda, 1 5/089764-2 Tok Segurança
Patrimonial Ltda, 15/256612-0 F A Caubi Moura Representaçõe s Ltda,
15/256622-8 Novo Rio Cariri Comercio De Veiculos Ltda, 15/2612335 R. M. T. Comercio De Calçados Ltda, 15/261234-3 J. T. C. Comercio
De Calçados Ltda, EMPRESÁRI O: CONSTITUICAO/CONTRATO:
15/002556-4 Macedo Comércio Varejista De Bebidas Ltda Me, 15/
058233-1 G Da Costa Assunçao Marketing, 15/074701-2 Damiao
Martins De Lima Churr ascaria, 15/095898-6 Adriana Felix Dos Santos
Me, 15/096342-4 E.Siebra Pereira, 15/0 98778-1 Fl Otica Ltda - Me,
15/099017-0 Moreira & Brito Variedades Ltda - Me, 15/255 013-5
Clinica Psicoser Ltda - Me, 15/255444-0 Leandro Rocha Zeferino, 15/
256812-3 Ja cinto Alves Da Silva, 15/256838-7 W M Juca Maia, 15/
256849-2 N Henrique Cavalache, 1 5/256855-7 Maria Do Socorro Da
Silva Confecções, 15/256859-0 José Evanio Bezerra Alv es, 15/2568816 Vanessa Alves Ferreira, 15/257056-0 Adelania Souza Costa, 15/2579958 M Jacleane Evangelista De Souza Cosmeticos, 15/258901-5 Aço Leste
Indústria & Come rcio De Produtos Siderurgico Ltda - Me, 15/2594299 Alef Araujo Aires Comercio De Te rcidos, 15/259575-9 Jose Thales
Barros De Andrade, 15/260628-9 J M R De Oliveira, 15/260764-1 F A
De M Viana, 15/261464-8 P S Indústria & Comercio De Laticínios Ltda
- Epp, 15/261949-6 M P Consultoria Ltda - Me, 15/262555-0 Centro
Automotivo Novo Conce ito Ltda - Me, 15/262772-3 G G De Oliveira
Me, 15/262815-0 Jose Lindomar Formiga, 15/263050-3 J Eudes Material
De Construções Ltda - Epp, 15/263138-0 Rebeca F Germano P rojetos,
15/263976-4 A K Da Silveira, 15/263978-0 Sebastiao Clebio Soares Da
Silva, 15/264035-5 Julio Cesar Holanda De Araujo, 15/265630-8 S A
Vieira Produções Áudio Vi suais, 15/266413-0 Deuzelim Lima De Almeida
Me, ALTERACAO: 15/002557-2 Agenor Eliziá rio De Macedo Me, 15/
073336-4 F. Da Silva E Silva - Me, 15/073337-2 Carlos Mauricio Duarte
Junior - Me, 15/073408-5 Jose Euler Martins Da Cruz - Me, 15/0947704 Daniel A Lopes - Me, 15/095899-4 Adriana Felix Dos Santos Me, 15/
098777-3 Maria De Fatima C aula Cavalcante Me, 15/099016-2 F
Moreira Da Silva Utilidades Me, 15/099367-6 Zazu P resentes E
Embalagens Ltda - Me, 15/255012-7 Debora De Aguiar Lima Me, 15/
255440-8 M M R Sobreira - Me, 15/255446-7 M. Eliane De Oliveira Me, 15/255449-1 F J Oliveira - Me, 15/255450-5 Ana Maria Lopes
Dos Santos - Me, 15/256654-6 Ana Moreira Leandro - Me, 15/2568751 Luiz Aquino De Souza - Me, 15/256876-0 Flavia Roberta Sobreira
Alves - Me, 15/256882-4 Maria Norma Barreto De Araujo Galvão Me, 15/256891-3 Alex Rodri gues Gonçalves - Me, 15/256897-2 Tatiane
Soares Oliveira Diniz - Me, 15/257031-4 Uil lian Moreira De Carvalho
- Me, 15/257058-6 F Sueli Da Silva - Me, 15/257071-3 C. H. Torquato
Frota Filho - Me, 15/258902-3 Giovanni Bosa - Me, 15/259402-7 R De
Mello Br andão Representações - Me, 15/259598-8 Neomaro R H De
Andrade Me, 15/260191-0 A M T Freire Comercial Me, 15/260315-8
W G Da Silva Informática - Me, 15/260737-4 Valdenor F De Souza Me, 15/260741-2 H B Da Costa Clínica Psiquiátrica - Me, 15/2607447 Ame rico Melo Bezerra Junior - Me, 15/260745-5 F J Rodrigues De
Medeiros - Me, 15/261463 -0 Paulo Sergio De Lima - Epp, 15/2619488 Marcelo Correa Da Cunha Me, 15/262082-6 F rancisco R. Torres Me,
15/262083-4 Genne Kelly Rocha Santos Me, 15/262409-0 João Bos co
Souza De Andrade Me, 15/262556-9 P Martins Da Silva Me, 15/2627715 G G De Olivei ra Me, 15/263049-0 A Mendes Moura Epp, 15/2631372 Rafael Neri Lima Me, 15/263142-9 Joaquim W. Pereira Locação De
Veiculos Me, 15/263584-0 Gabriel Lima Ferreira Transp ortes - Me, 15/
263669-2 Francisco Fabio Mariano - Me, 15/263670-6 Manoel Messias
Vas concelos Neto - Me, 15/263678-1 Vera Lucia Do Nascimento Luz
- Me, 15/263979-9 Franc isco Carlos Bezerra Uchoa Me, 15/263999-3
Mario Cesar De Sousa Pereira, 15/264212-9 Ticiany Maria Maia Silva
- Me, 15/264216-1 C Bezerra Lopes Me, 15/264217-0 H Vieira Alves
Me, 15/264786-4 Angelica Rodrigues Nogueira Da Silva - Me, 15/
265557-3 Jacques Feitoza De Oliveira - Me, 15/265572-7 Antonio
Adelino De Oliveira Costa - Me, 15/265 601-4 Francisco Alexandre
Nascimento De Souza - Me, 15/265872-6 Izuila Araujo De Sou sa Holanda
- Me, 15/265876-9 Helenuce Lopes Muniz - Me, 15/265879-3 Italo
Mark Costa Montenegro, 15/265892-0 Luciana Marculino Guimaraes Me, 15/265900-5 Wonicley Alves Ferreira - Me, 15/265903-0 Celio
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
125
Lima Da Costa - Me, 15/265910-2 Maria Lidy Penha Va sconcelos
02376134331, 15/265931-5 Regina Celi De Campos Me, 15/2659374 Jose Oziwag ner De Oliveira - Me, 15/265941-2 E. V. De Medeiros
Filho Confeccoes - Me, 15/265947 -1 Jose Valter Ferreira Nobre
Churrascaria - Me, 15/265999-4 M. S. Nogueira De Freit as Me, 15/
266048-8 C. A. De Sousa Locações - Me, 15/266328-2 M M S Lopes Me, 15/26 6352-5 Vilma Leite De Sousa Pires Albuquerque - Me, 15/
266371-1 Naedia Cristina Barb osa Peixoto Me, 15/266412-2 Deuzelim
Lima De Almeida Me, 15/266583-8 Francisca Maria Camelo Passagens
Me, 15/266587-0 Gildete S. Araujo - Me, 15/266662-1 A M Da Silva Re
staurante Me, 15/266667-2 Jose Silva E Sousa Mercearia Me, 15/2666702 Diego O. Pass os - Me, 15/266673-7 Diego O. Passos - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 15/073332-1 Antonio Fe lipe Trindade - Me,
15/256877-8 Carlos Ary Gomes De Araujo - Me, 15/256993-6 Jeane D
a Silva Confecções - Me, 15/256994-4 Levino Antonio Alves - Me, 15/
260084-1 Auristel a Ferreira Rodrigues - Me, 15/260740-4 A. S. De
Albuquerque - Me, 15/260749-8 Enus A delino Vieira, 15/262700-6
Josae Carlos Dos Santos Teixeira - Me, 15/262800-2 M Ieda Da Silva Me, 15/262871-1 Silvana Mary De Souza Silveira - Me, 15/265598-0
Raimundo Edimar Barreto - Me, 15/265600-6 Joao Batista Carneiro
Mercearia - Me, 15/265871-8 M aria De Fatima Oliveira Gomes - Me,
15/265896-3 Viviane Lemos De Souza - Me, 15/2659 20-0 F D Lopes
Moraes - Me, 15/265929-3 Daniel Carvalho Do Nascimento - Me, 15/
26596 9-2 Casimiro Medeiros De Farias - Me, 15/265970-6 Casimiro
Raulino De Farias - Me, 1 5/266582-0 Raimundo Agostinho Da Silva Me, 15/266589-7 Nayanny Nara Rodrigues Viei ra Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/
255457-2 Francisco C. T. Araújo - Me, 15/257055-1 Raimundo De
Lima Costa - Me, 15/263013-9 D. R. Cavalc ante Locação De Veículos
- Me, 15/264249-8 M C Barbosa Eventos E Serviços De Glp - M e, 15/
265608-1 R. De Macedo Crispim Placas - Me, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITAIS: 15/089603-4 Maria Do Socorro L E Silva Epp,
COOPERATIVA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESS E DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 15/264250-1 Dinámica Cooperativa De
Profissionais Da Saúd e Ltda, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 15/098805-2 Cooppell - Cooperat iva Dos
Produtores De Pescados Do Litoral Leste, EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILID ADE LTDA: ALTERACAO: 15/099432-0 Avcal
Factoring Fomento Mercantil Eireli - Epp, 15/100830-2 Espaco Aereo
Viagens E Turismo Eireli Me, 15/257043-8 Servics Empreendiment os
Eireli - Me, 15/259245-8 Full Industria E Comercio De Confecções
Eireli - Me, 15/260075-2 Hingridy Açaí Lanches Eireli - Me, 15/2616560 World Business - Eireli Me, 15/263610-2 Acelino Importação E
Comercio De Roupas E Acessórios Eireli - Me, 15/265 593-0 Mr Jaguar
Comercio & Serviços Eireli - Me, 15/266333-9 F Moda Intima Eireli Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/259049-8 C Augusto De Sousa
Construçao Eireli - Epp, 15/26 4254-4 Construmix Comércio E
Construções Eireli Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/
256757-7 Celp- Centro De Educação Lindaura Pinheiro-Eireli - Me,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/085943-8, 15/029663-0,
15/039463-2, 15/039464-0, 15/052658-0, 15/05 5067-7, 15/069865-8,
15/069866-6, 15/071275-8, 15/073333-0, 15/073334-8, 15/073335-6,
15/073390-9, 15/073391-7, 15/073713-0, 15/076051-5, 15/080519-5,
15/080888-7, 15/0 83822-0, 15/083823-9, 15/083844-1, 15/083850-6,
15/083852-2, 15/083854-9, 15/083855- 7, 15/083856-5, 15/083858-1,
15/083859-0, 15/083866-2, 15/083870-0, 15/083871-9, 15/083909-0,
15/083910-3, 15/083911-1, 15/083912-0, 15/083913-8, 15/083914-6,
15/083915 -4, 15/083917-0, 15/083926-0, 15/083927-8, 15/083928-6,
15/083929-4, 15/083930-8, 15/083933-2, 15/083934-0, 15/083943-0,
15/083984-7, 15/083985-5, 15/083991-0, 15/08399 2-8, 15/083993-6,
15/083997-9, 15/085321-1, 15/086709-3, 15/089323-0, 15/089324-8,
1 5/089353-1, 15/089457-0, 15/089458-9, 15/089466-0, 15/089508-9,
15/089509-7, 15/0895 11-9, 15/089514-3, 15/089515-1, 15/089516-0,
15/089517-8, 15/089518-6, 15/089519-4, 15/089520-8, 15/089521-6,
15/089524-0, 15/089525-9, 15/089526-7, 15/089545-3, 15/089 546-1,
15/089547-0, 15/089548-8, 15/089549-6, 15/089550-0, 15/089556-9,
15/089576-3, 15/089578-0, 15/089582-8, 15/089583-6, 15/089585-2,
15/089595-0, 15/089596-8, 15/08 9604-2, 15/089605-0, 15/089606-9,
15/089615-8, 15/089623-9, 15/089640-9, 15/089641-7, 15/089686-7,
15/089691-3, 15/092770-3, 15/092914-5, 15/094547-7, 15/094564-7,
15/0 95966-4, 15/096466-8, 15/096467-6, 15/096858-2, 15/097588-0,
15/099040-5, 15/101702- 6, 15/101704-2, 15/101705-0, 15/101822-7,
15/253742-2, 15/255225-1, 15/255441-6, 15/255442-4, 15/255448-3,
15/256486-1, 15/256841-7, 15/256947-2, 15/257007-1, 15/257009 -8,
15/257852-8, 15/258997-0, 15/259209-1, 15/259338-1, 15/259385-3,
15/259405-1, 15/259411-6, 15/259511-2, 15/259539-2, 15/259540-6,
15/259597-0, 15/259615-1, 15/26015 8-9, 15/260171-6, 15/260172-4,
15/260174-0, 15/260204-6, 15/260214-3, 15/260215-1, 1 5/260219-4,
15/260220-8, 15/260224-0, 15/260226-7, 15/260230-5, 15/260232-1,
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
15/2602 38-0, 15/260239-9, 15/260242-9, 15/260248-8, 15/260258-5,
15/260263-1, 15/260264-0, 15/260277-1, 15/260286-0, 15/260290-9,
15/260296-8, 15/260700-5, 15/261412-5, 15/261 413-3, 15/261415-0,
15/262151-2, 15/262545-3, 15/262626-3, 15/262686-7, 15/262755-3,
15/262829-0, 15/262830-4, 15/262835-5, 15/262895-9, 15/262913-0,
15/262914-9, 15/26 2940-8, 15/262941-6, 15/262964-5, 15/262981-5,
15/262994-7, 15/262996-3, 15/263007-4, 15/263008-2, 15/263026-0,
15/263075-9, 15/263089-9, 15/263100-3, 15/263106-2, 15/2 63114-3,
15/263116-0, 15/263122-4, 15/263123-2, 15/263127-5, 15/263207-7,
15/263215- 8, 15/263549-1, 15/263554-8, 15/263588-2, 15/263595-5,
15/263596-3, 15/263599-8, 15/263601-3, 15/263614-5, 15/263659-5,
15/263668-4, 15/263969-1, 15/263972-1, 15/264651 -5, 15/265548-4,
15/265579-4, 15/265606-5, 15/265625-1, 15/265847-5, 15/265860-2,
15/265874-2, 15/265875-0, 15/265901-3, 15/265936-6, 15/265938-2,
15/265971-4, 15/26597 9-0, 15/266225-1, 15/266297-9, 15/266299-5,
15/266300-2, 15/266344-4, 15/266351-7,. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 18 de setembro de 2015 DOCUMENTOS
DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 15/096917-1 L M D E
Investimentos E Participações S A, 15/099380-3 Ducoco Produtos A
limentícios S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 15/259592-9 Yasuda Maritima Seguros S
A, 15/261544-0 Itau Unibanco S A, ATA DE REUNIAO DO CONSEL
HO DE ADMINISTRACAO: 15/099379-0 Ducoco Produtos
Alimentícios S A, SOCIEDADE EMPRESÁ RIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/005711-3 Habite Soluções
Imobiliárias Ltda, 15/092914-5 Biblia Comercio De Livros Ltda, 15/
257004-7 Farmacia E Drogaria Bem Esta r Ltda, 15/259500-7 Bando
Filmes Ltda, 15/260247-0 Iracematour Operadora De Turismo E Agencia
De Viagens Ltda, 15/260255-0 Brp Engenharia Ltda, 15/260753-6 L &
A Gastro nomia Ltda, 15/262789-8 Futura Leste Comércio De Óculos E
Acessórios Ltda, 15/262884 -3 Fc Costa Corretora De Seguros E Serviços
Ltda, 15/263082-1 Prime & Vida Comércio E Indústria De Gelo E Água
Ltda, 15/263091-0 Holanda Almeida Representações Ltda, 15/2631119 A & A Pão De Queijo Ltda, 15/263241-7 Freitas E Souza Confecções
E Comerci o Ltda, 15/263538-6 Cwj Engenharia Ltda., 15/263612-9
Mont Saint Comercial Importado ra E Exportadora Ltda, 15/2636404 F. F Serviços De Transporte E Mecânica Ltda, 15/2 64031-2 Valcleyton
Viana Corretagem E Serviços Imobiliários Ltda, 15/264374-5 Grit B
eneficiadora De Areia Ltda., 15/264743-0 Popdents Maranguape
Serviços Odontologicos Ltda, 15/266050-0 Montearte Produções
Artísticas Ltda - Me, 15/266230-8 Borboleta Se rviços De Fotodepilação
E Estetica Ltda, 15/266295-2 Guajiru Live Style Artigos Espo rtivos
Ltda, 15/266298-7 Vitalitá Pilates, Saúde E Bem Estar Ltda, 15/2663029 V R K Comercio De Alimentos Prontos Ltda, ALTERACAO: 15/
005715-6 Auxiliares De Telecomunic ação Do Brasil Ltda, 15/0851227 Creche Escola Aprendendo A Crescer Ltda Me, 15/0853 02-5
Importadora Otil - Eireli, 15/096857-4 Studart Alencar Marcenaria
Ltda - Me, 15/098902-4 Angel Life - Assistencia E Servicos Medicos
Ltda - Epp, 15/099209-2 Rca Em preendimentos Imobiliarios Ltda, 15/
099296-3 Nobrand Construtora E Imobiliaria Ltda, 15/101236-9
Nogueira E Barbosa Construção Ltda Me, 15/101237-7 Clinica Edival
Braga Ltda, 15/101238-5 Extrema Agropecuaria Ltda - Me, 15/2537422 L G Planejamento Ltda, 15/254958-7 Gomes Junior Representações
Ltda - Me, 15/255687-7 Tâmara Construtora L tda, 15/256696-1 Incopa
Industria E Comercio De Papeis Ltda, 15/256710-0 Santos & Po rto
Consultoria E Treinamentos Ltda - Me, 15/256745-3 Raphael Alencar
Gravações E Ed ições Musicais Ltda - Me, 15/256779-8 L L Auto Pecas
Ltda, 15/256813-1 F J Da Silva Representações Ltda, 15/256821-2
Sucatao J Norte Ltda - Me, 15/256951-0 Pixel Gráfic a Digital Ltda. Epp, 15/256957-0 Vereda Comércio Distribuidor De Veículos E Máquin
as Ltda, 15/256987-1 Alex Madeireira Palestina Ltda Me, 15/2569979 F. F. Comercial De Pneus Peças E Acessórios Para Veículos Automotores
Ltda - Me, 15/257012-8 Logus S ervice Ltda Me, 15/257057-8 Rodrigues
Comercio Verejista De Automoveis Ltda, 15/2578 59-5 Mv Industria E
Comercio De Moveis Ltda - Me, 15/257884-6 Silva & Martins Comerc
io De Medicamentos Ltda - Me, 15/259267-9 F S Construções Ltda, 15/
259419-1 I F A Co nsultoria Empresarial Ltda, 15/259538-4 Pilps
Serviço Em Desenvolvimento De Sistemas Ltda, 15/259945-2 Ider
Investigação E Desenvolvimento De Energia Renováveis Ltda, 15/
260047-7 Pcj Ls- Incorporaçoes Imobiliarias Ltda, 15/260133-3 Flipper
Confeccoes Lt da - Me, 15/260142-2 Tm Serviços E Promoções Ltda
- Me, 15/260158-9 Tex Net Serviços De Comunicaçao Em Informatica
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Ltda - Me, 15/260169-4 Rb3 Comercio Varejista De Artig os De Otica
Ltda - Me, 15/260175-9 F & C Academia Estetica E Beleza Ltda - Me,
15/26 0220-8 Casa Do Gas Comercio Varejista De Gas Ltda - Me, 15/
260221-6 Pedra Comercio D e Veiculos Ltda, 15/260224-0 Prada Comércio Construções E Serviços Ltda - Me, 15/2 60301-8 P & E
Comercio E Serviços De Celulares Ltda - Me, 15/260446-4 Cawa
Comercio E Representacoes Ltda - Epp, 15/262004-4 Camurça Serviços
De Informatica Ltda - Me, 15/262898-3 Dinamo Consultoria E
Gerenciamento De Empreendimentos Ltda, 15/262995-5 Milfrios
Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda, 15/263020-1 Camaia
Engenharia Ltda, 15/263030-9 Cerc Tecnologia Em Seguranca Ltda Me, 15/263034-1 O Sucesso Nos Acompanha Ce Comercio E Artigos
De Uso Domestico Ltda - Me, 15/263150-0 J L Service Ltda - Me, 15/
263207-7 Alum Vidro Indústria E Comercio Ltda - Me, 15/263208-5
Petri Pneus E Petroleo Ltda, 15/263212-3 Prime Serviços
Administrativos Ltda, 15/263244-1 Oficina De Eventos Ltda, 15/
263331-6 Hidrohorta Gaucha Ltda - Me, 15/263332-4 Aqua S tilo
Comercio De Peixes Ornamentais Ltda - Me, 15/263333-2 Eutychia
Negocios Imobili arios Spe Ltda, 15/263338-3 Geprom - Consultoria E
Serviços De Cobrança Ltda - Me, 1 5/263340-5 Joaquina Comercial De
Confecções Ltda - Me, 15/263546-7 Mwn Comercial De Alimentos
Ltda, 15/263564-5 Sabseg Brasil Corretores De Seguros Ltda, 15/2635831 In dustria Textil Overhills Ltda, 15/263649-8 Vitória Rent A Car
Locações De Veículos L tda - Me, 15/263660-9 Abl Negocios Imobiliarios
Ltda, 15/263664-1 Totuus Localização Monitoramento E Sistemas De
Segurança Ltda - Me, 15/263689-7 Martins E Araujo Constr uções Ltda
- Me, 15/263971-3 Ypioca Agricola Ltda, 15/263983-7 Brasil Plasticos
Indu stria E Comercio Ltda - Me, 15/264040-1 Distribuidora De Frutas
Mesquita Ltda - Me, 15/264220-0 B M Industria E Comercio De
Comunicacao E Sinalizacao Ltda - Me, 15/2642 23-4 Dn Music Edições
E Promoções Artisticas Ltda, 15/264224-2 Elite Distribuidora D e Cd´S
Ltda, 15/264225-0 Festa De Crente Promoções Artisticas Ltda Me, 15/
264229-3 L m-Comércio De Calçados,Móveis E Colchões Ltda - Me,
15/264396-6 Iemax Treinamento Em presarial Ltda, 15/264651-5 Casa
Do Investidor Treinamento Ltda Me, 15/264687-6 Cruz Comercio De
Cereais Ltda - Me, 15/264690-6 Diretta Comercio De Produtos E
Telefonia Movel Ltda, 15/264701-5 Pimenta Vermelha Restaurante
Ltda Me, 15/264703-1 J Rogerio & Cia Ltda Me, 15/265545-0 Amiv
Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, 15/265620-0 Jr Comércio
De Perfumes E Cosméticos Ltda - Me, 15/265622-7 Garimpeiros
Serviços Em Energia Verde Ltda, 15/265627-8 Teguise
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 15/265692 -8 Centro De Formação
De Condutores Rainha Ltda - Me, 15/266049-6 Montearte Produçõe s
Artísticas Ltda - Me, 15/266079-8 Lt Empreendimentos Ltda - Me, 15/
266129-8 Bws Co nstruções Ltda Me, 15/266232-4 Mw Corretora E
Administradora De Seguros Ltda - Me, 1 5/266233-2 J. P. J. Online Da
Sorte Ltda - Me, 15/266297-9 Zootech Empreendimentos C omercio E
Serviços Ltda - Me, 15/266299-5 Lega Plastic Indústria E Comercio De
Plást icos Ltda - Me, 15/266300-2 Solida Engenharia E Serviços Ltda Me, 15/266381-9 Lima jo Confecções Ltda, 15/266383-5 Eusebio
Comercio De Veiculos Ltda - Me, 15/266417-3 Construtora Jvm Vieira
Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/259012-9 Hotz Restaurante
Lt da - Me, 15/259072-2 V & E Comercio De Confecções Ltda - Me,
15/259201-6 Comercio Va rejista Collares Aviamentos Ltda - Me, 15/
259408-6 Tecnosat Comercio De Materiais El etronicos Ltda Me, 15/
259483-3 Lutek Comercio De Material Eletrico Ltda - Me, 15/260
170-8 Escola De Cursos Profissionalizantes De Pacatuba Ltda - Me, 15/
260309-3 Evolz Industria, Comercio E Serviços De Equipamentos De
Informatica Ltda Me, 15/263112-7 I sabele & Thiago Maia Engenharia
E Consultoria Ltda - Me, 15/266301-0 Geração Comerci o De Materiais
De Construção Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRE SARIO: 15/072968-5 Crd Engenharia Ltda, 15/
087729-3 Messejana I Incorporadora Spe Lt da, 15/087743-9 Crd
Engenharia Ltda, 15/087744-7 Maraponga I Incorporadora Spe Ltda,
15/087745-5 Maraponga Ii Incorporadora Spe Ltda, 15/260261-5 Brink
S Seguranca E Tr ansporte De Valores Ltda, 15/263399-5 Manhattan
Porto Das Dunas - Empreendimento Imo biliario Ltda, 15/263629-3
Frv Do Brasil Serviços De Energias Renováveis Ltda, 15/26 3630-7
Fotowatio Do Brasil Projetos De Energias Renováveis Ltda, 15/2636315 Fotowat io Do Brasil Projetos De Nergias Renovaveis Iii Ltda, 15/
263747-8 Sheng Chi Restaura ntes Ltda - Epp, 15/264006-1 Construtora
Pilar Ltda, 15/264677-9 Baldessar Implement os Rodoviarios Ltda, 15/
264694-9 Oficina De Eventos Ltda, 15/266010-0 L C M Auto Peç as E
Serviços Ltda - Me, 15/266382-7 Amc Do Brasil Equipamentos De
Proteção Individu al Ltda, 15/266672-9 Construtora Brital Da Serra
Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQ UADRAMENTO: 15/
013435-5 Maguilla Mecanica De Automotores Ltda Me, 15/264009-6
Jtel S erviços Em Telecomunicações Ltda, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITAIS: 13/077360-3 Educa dora Asc Ltda, 14/083629-2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Educadora Asc Ltda, 15/063454-4 Art.Fort Comercio E Repre sentaçoes
Ltda, 15/064278-4 Emannuel & Elias Industria E Comercio De
Confecções E Ac essorios Ltda Me, 15/071253-7 Corenav Reparos
Navais Ltda, 15/073566-9 Comercial Aut o Peças Itapipoca Ltda - Me,
15/077516-4 Educadora Fas Ltda, 15/077563-6 Empreendime nto
Imobiliário Imperial Residence Iv Spe Ltda, 15/077659-4 Imobiliaria
Paulista Com ercio Ltda, 15/078640-9 Ebs Participações E
Empreendimentos Ltda, 15/078641-7 Educad ora Sete De Setembro
Ltda, 15/078748-0 Cysne Frota Empreendimentos Ltda, 15/080986-7
Cpn Chapas Perfuradas Do Nordeste Ltda, 15/091552-7 Artifice Aquitetura E Urbanism o Ltda - Me, 15/091553-5 Dsw Imports Ltda,
15/091560-8 Athila Mendes Representações E Consultoria Ltda, 15/
091563-2 Pontes & Landim Combustiveis Ltda Epp, 15/091565-9 J. P.
Locações De Veículos Ltda, 15/091578-0 Ind, De Projetos Ltda, 15/
091585-3 A&M I nformatica Ltda, 15/091658-2 Universal Distribuidora
Farmaceutica Ltda, 15/091666-3 Mtl Transportes E Logística Eirelli,
15/091667-1 Mtl Transportes E Logística Eirelli, 15/091668-0 Mtl
Transportes E Logística Eirelli, 15/091669-8 Mtl Transportes E Log
ística Eirelli, 15/091679-5 Amiguinho Shopping Das Bicicletas E Peças
Ltda, 15/09171 6-3 R & A Industria E Comercio Do Confeccoes Ltda,
15/094360-1 Falcoes Agro Industri a E Incorporadora Ltda., 15/2663363 Construtora Paiva Freire Ltda - Epp, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/096467-6 V. Plasticos E
Embalagens Ltda - Me, 15/096852- 3 Jardel Rodrigues De Queiroz - Me,
15/099087-1 Edval Barbosa Viana, 15/255348-7 J L evi De Sousa, 15/
255463-7 M. B. L. Anselmo, 15/256829-8 Roberio Moto Peças E Auto
Pe ças Ltda Me, 15/257007-1 G De Freitas Amancio, 15/260054-0
Luana Cavalcante Silva - Me, 15/260178-3 Johnny Christian Moura
Do Nascimento, 15/260180-5 Nilson Serafim Da Silva, 15/260284-4
Valtenbergue Viana De Freitas, 15/260618-1 Ana Paula De Morais Fe
rreira, 15/260755-2 F. J. S. De Paula Locações, 15/260759-5 Magnus F
Da Silva Costa, 15/263118-6 Rayanne A Carneiro Servicos
Odontologicos, 15/263121-6 Francisco Franci nildo De Souza Rocha,
15/263143-7 F R Leandro Silva, 15/263200-0 Melryanne Gizelley
Batista De Oliveira, 15/263220-4 Marcos Levi Castelo Branco Lima,
15/263222-0 If Alv es Monteiro, 15/263226-3 Terezinha Rodrigues
Silva, 15/263229-8 Cleide Moreira De Ag uiar, 15/263334-0 F C De
Araujo, 15/263336-7 M J Silva Morais, 15/263658-7 Roger Da Silva
Reboucas, 15/263662-5 Mario Serrano Barbosa, 15/263686-2 M U
Pereira, 15/26404 2-8 Maria Dayane Vieira Goncalves, 15/264044-4
Cloves Jefferson Cavalcante Tavares M e, 15/264215-3 Carlos Alberto
Laginha De Moraes Me, 15/264219-6 Italo Teixeira Da Si lva
05721763337, 15/264221-8 Meuriane Celestino Da Silva, 15/2643133 Livet Comercio De Confecções Ltda - Me, 15/264688-4 R C V
Deodato, 15/265569-7 Istefanny Brito Silv a, 15/265583-2 D B Lima
Verde Contabilidade E Tributação, 15/265609-0 R K Dos Santos Pinto,
15/265633-2 Lyvia Maria Pessoa Fernandes, 15/265694-4 Veridiano
Tomaz De Lima, 15/265882-3 R M Ferreira De Castro, 15/265886-6
Antonia Lucielma De Sousa, 15/2658 98-0 E N Diniz Produtos Opticos,
15/265936-6 J Carneiro De Moura Locaçao De Veiculos, 15/265940-4
Alexandre J V Mesquita, 15/265958-7 Adriano Jucá Consultoria Imobiliar
ia, 15/265975-7 C F De Albuquerque Criação De Peixes, 15/265981-1 J
S Martins Gomes, 15/266007-0 Manuella Nunes Cunha Barreira, 15/
266009-7 Natalia Dourado De Castro, 1 5/266013-5 Michel Andre
Henri Bernard Vincent, 15/266177-8 Manoel Lima Assunçao, 15/
266681-8 A G F Aragão Barros, 15/266683-4 R. M. Campos, 15/2666923 A M Ximendes Da Silva, 15/266696-6 M E Moreira Lima,
ALTERACAO: 15/088236-0 P Kessia Amaral Silva - Me, 15/0927711 Maria Marisa David Me, 15/092772-0 Jose Helio Cavalcante Me, 15/
0964 66-8 Antonio Brasilino De Mesquita Me, 15/096853-1 Jardel
Rodrigues De Queiroz - Me, 15/099163-0 F J N Vitorino - Me, 15/
255448-3 A K M Lima Machado - Me, 15/255466-1 S. Grigorio Da
Silva - Me, 15/256828-0 Cicero Roberio Arrais Grangeiro Me, 15/
256954- 5 J. B. V. Sampaio - Me, 15/256982-0 Natiellen De Oliveira
Martins Transportes - Me, 15/256998-7 Raimundo Macedo Secundo
Neto - Me, 15/257006-3 Aline Fernanda Da Silva Nascimento - Me, 15/
257017-9 Luciana Pimenta Silva - Me, 15/257021-7 M V De Sousa Pe
reira - Me, 15/257025-0 Cicera De Fatima Leite Pereira Me, 15/2600531 Fabrica Das L entes E Óculos Ltda - Me, 15/260708-0 F. Diassis
Cavalcante De Abreu - Me, 15/260746 -3 Antonia Roberta Pereira Da
Silva Severino - Me, 15/260750-1 Cintia Mayara Pereira De Castro Epp, 15/260751-0 Maxsuel Sousa De Oliveira - Me, 15/260757-9
Francineuda Melo Da Costa Me, 15/260774-9 M De Sousa Rodrigues Me, 15/261650-0 Antonio Vazquez Lineira - Me, 15/261666-7 Ricardo
Alves De Moura Me, 15/262268-3 J. Aroldo Pereira D a Fonseca Me,
15/262576-3 Luana Maria Silva Sousa - Me, 15/264037-1 Diego Dantas
Nog ueira Me, 15/264038-0 Francisco Edmar De Souza Transporte
Rodoviario De Cargas, 15/2 64039-8 J. G. De Sousa Transportes - Me,
15/264043-6 Cloves Jefferson Cavalcante Tav ares Me, 15/264214-5
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
127
Carlos Alberto Laginha De Moraes Me, 15/264218-8 Italo Teixeira Da
Silva 05721763337, 15/264227-7 Marinaldo Moreira De Medeiros Me,
15/264312-5 G. D e Araujo Duarte Material De Construção Me, 15/
264398-2 Ana Paula Santiago De Carvalh o Me, 15/264748-1 Marcelino
Jovino De Souza Epp, 15/264767-8 Stephanie Amorim Camarg o Me,
15/264813-5 Ana Raquel Do Nascimento Ricardo - Me, 15/264817-8
Naiane Da Costa Ribeiro - Me, 15/265588-3 Weber Do Carmo Mendes
- Me, 15/265591-3 Paulo De Sousa Mac iel Me, 15/265881-5 R.G.
Ferreira E Serviços - Me, 15/265942-0 Argel Cordeiro De Mou ra - Me,
15/266074-7 Vicente Pereira Lima - Me, 15/266111-5 Solange De
Almeida Perei ra Barbosa - Me, 15/266591-9 D. S. Cavalcante Service
- Me, 15/266691-5 Antonio Iran Tomaz Cavalcante - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 15/102552-5 Mario Jorge Taumaturgo Dias So ares - Me,
15/255684-2 Pedro Ferreira Mesquita Filho Me, 15/256955-3
Francinaldo Soa res Da Silva Me, 15/260747-1 Mariane Cristina Alves
Pinheiro - Me, 15/260748-0 Maria Dalva Melo Baltazar, 15/260752-8
Jose Ferreira Da Silva Mercadorias - Me, 15/263098- 8 Liduina Educia
Machado Me, 15/263145-3 Antonio Roberto Rocha Silva - Me, 15/
263982 -9 Edilson Viana Material De Construção Me, 15/264691-4
Francisca Eurilene Rocha Cab ral - Me, 15/265864-5 Maria Leonilda
Pinheiro Me, 15/265928-5 Reginaldo Damasceno Fe rreira - Me, 15/
265946-3 Elton Favero - Me, 15/265966-8 Eliane Bastos Lira Brandao
E Mendes, 15/266688-5 Girlandio Nunes De Oliveira - Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/
096072-7 Ricardo De Oliveira Delgado, 15/259610-0 Maria J L Silva Epp, 15/263572-6 P J Carvalho Maia - Me, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 15/260493-6 Coopertaxi
Cooperativa Dos Condutores De Taxi Ltda, 15/262975-0 Cooperativa
De Crédito Rural Com Interação Solidária Do Sertão Central Do C
eará Cresol Sertão Central, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 15/265787-8 Unim ed Do Ceará Federação
Das Cooperativas De Trabalho Médico Do Estado Do Ceará Ltda, E
MPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:
ALTERACAO: 15/096435-8 Nilton Jose Moura Bitar - Eireli, 15/
100638-5 H. Castro Filho Empreendimentos Imobiliarios - Eireli, 1
5/256956-1 Sette Empreendimentos Imobiliarios Eireli, 15/2578609 Mais Melhor De Bom Eireli - Me, 15/259416-7 Griffy Comercio E
Serviços Eireli Me. - Me, 15/261657-8 A. Genileuda R. De Holanda
Me, 15/263146-1 Smart.Locações E Serviços Eireli Me, 15/2640 410 Connect Serviços Eireli - Me, 15/264311-7 Margareth Dias Galdino
Da Silva Eirel i, 15/264397-4 Ceara Serviços De Reboque De Veiculos
Eireli - Me, 15/265579-4 C F Co mercio De Hortifrutigranjeiros Ltda
- Epp, 15/265698-7 Jk Terceirização De Serviços E Comercio Eireli,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 15/264228 -5 Jw Eventos E Serviços Eireli Me,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/084187-6 E R
Distribuidora De Cosméticos Eireli - Me, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 14/105720-3, 15/001674-3, 15/005713-0, 15/073399-2,
15/080913-1, 15/080914-0, 15/080957-3, 15/08 9977-7, 15/091436-9,
15/091547-0, 15/091548-9, 15/091549-7, 15/091550-0, 15/091551-9,
15/091554-3, 15/091555-1, 15/091556-0, 15/091557-8, 15/091558-6,
15/091559-4, 15/0 91561-6, 15/091562-4, 15/091564-0, 15/091566-7,
15/091567-5, 15/091568-3, 15/091570- 5, 15/091571-3, 15/091573-0,
15/091574-8, 15/091575-6, 15/091576-4, 15/091577-2, 15/091579-9,
15/091580-2, 15/091581-0, 15/091582-9, 15/091583-7, 15/091584-5,
15/091586 -1, 15/091591-8, 15/091623-0, 15/091624-8, 15/091633-7,
15/091635-3, 15/091636-1, 15/091661-2, 15/091698-1, 15/091733-3,
15/091734-1, 15/091742-2, 15/091743-0, 15/09174 5-7, 15/094939-1,
15/095815-3, 15/096570-2, 15/098445-6, 15/099045-6, 15/101113-3,
1 5/102504-5, 15/254794-0, 15/255255-3, 15/255455-6, 15/255461-0,
15/255469-6, 15/2554 74-2, 15/255686-9, 15/256639-2, 15/256772-0,
15/256911-1, 15/256914-6, 15/256936-7, 15/256939-1, 15/256952-9,
15/256958-8, 15/256978-2, 15/256979-0, 15/256985-5, 15/256 986-3,
15/257027-6, 15/257104-3, 15/259331-4, 15/259348-9, 15/259388-8,
15/259566-0, 15/259605-4, 15/260104-0, 15/260152-0, 15/260168-6,
15/260182-1, 15/260185-6, 15/26 0210-0, 15/260267-4, 15/260293-3,
15/260295-0, 15/260297-6, 15/260298-4, 15/260300-0, 15/260305-0,
15/260308-5, 15/260467-7, 15/260758-7, 15/261416-8, 15/262540-2,
15/2 62563-1, 15/262686-7, 15/262763-4, 15/263032-5, 15/263033-3,
15/263209-3, 15/263210- 7, 15/263227-1, 15/263235-2, 15/263242-5,
15/263307-3, 15/263578-5, 15/263585-8, 15/263589-0, 15/263635-8,
15/263644-7, 15/263655-2, 15/263667-6, 15/263682-0, 15/263687 -0,
15/263690-0, 15/263692-7, 15/263696-0, 15/263703-6, 15/263742-7,
15/264226-9, 15/264372-9, 15/264373-7, 15/264683-3, 15/264693-0,
15/264695-7, 15/264733-3, 15/26475 0-3, 15/264751-1, 15/264770-8,
15/265541-7, 15/265575-1, 15/265599-9, 15/265696-0, 1 5/265804-1,
15/265807-6, 15/265844-0, 15/265850-5, 15/265852-1, 15/265890-4,
15/2658 91-2, 15/265913-7, 15/265925-0, 15/265926-9, 15/265933-1,
15/265939-0, 15/265952-8, 15/265994-3, 15/266055-0, 15/266075-5,
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
15/266089-5, 15/266229-4, 15/266344-4, 15/266 397-5, 15/266418-1,
15/266446-7, 15/266686-9, 15/266689-3,. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826,
de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Nº15.798
de 01 de Junho de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em
03 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, CARLOS EDUARDO
BATISTA E SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE APOIO
LOGÍSTICO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 06 de Agosto de
2015. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 21 de
setembro de 2015.
André Macedo Facó
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/SEINFRA/2012
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, E O
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; II - CONTRATANTE: A
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA; III - ENDEREÇO:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. Seinfra SRH, 1º e
2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba.;
IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº60,
Aerolândia,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no que consta do Processo Administrativo nº4863360/
2015 e no artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O prazo estabelecido no
Contrato original fica por este termo prorrogado por 12 (doze) meses,
contados a partir de 14 de setembro de 2015 e término para 14 de
setembro de 2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (Vinte mil
reais).; X - DA VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2016.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 02 de
setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio José Câmara Fernandes
(Secretário em Exercício da SEINFRA),Paulo César Barroso Vieira
(REPRESENTANTE LEGAL)..
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COODENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/SEINFRA/2015
SUB-ROGANTE: Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. SUBROGADA: SECRETARIA DAS CIDADES. OBJETO: A SUBROGANTE SEINFRA transfere para a SUB-ROGADA SECRETARIA
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
DAS CIDADES todos os direitos e obrigações do Termo de Contrato
nº025/SEINFRA/2009, celebrado pela SEINFRA e a empresa BOM
SINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VIGÊNCIA: Os efeitos
jurídicos da presente SUB-ROGAÇÃO terão vigência da data da assinatura
da SUB-ROGAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS: André Macêdo Facó, Secretário da Infraestrutura; Lúcio
Ferreira Gomes, Secretário das Cidades e Heloisa Massa Marins
Florenzano, Representante Legal da empresa Bom Sinal Indústria e
Comércio Ltda.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº554/2015 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3293276/
2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA
MARIA SARAIVA GURGEL COELHO, CPF 15494322300, que exerce
a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00987018, lotada no
Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/
06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.747/2014 –
DOE de 30.12.2014 .................................................................... 1.243,30
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da Lei nº9.826/1974186,50 .............................................. 186,50
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 994,64
Total .............................................................................................. 2.424,44
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 10 de
agosto de 2015.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº555/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº3235896/2015, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de
05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO AUGUSTO FERREIRA GOMES,
CPF 05156947387, que exerce a função de ADVOGADO, classe V, nível/
referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga
horária de 40 horas semanais, matrícula nº00967513, lotado no Departamento
Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/05/2015,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.747/2014 –
DOE de 30.12.2014 .................................................................... 5.265,32
Progressão Horizontal de 25% Art.43 da Lei nº9.826/1974 ....................................................... 1.316,33
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................ 4.212,26
Total ........................................................................................... 10.793,91
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 10 de
agosto de 2015.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA: 0633/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2015.
CONTRATO Nº00072011
NOVA COMISSÃO
1º Membro
2º Membro
3º Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
Engº PEDRO LUIS DOMÍNGUES FILHO
MATRÍCULA
CREA/CAU
01401718
30004019
30005015
6317-D-CE
8603-D-AL
48754-D-CE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
129
Obra
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TAUA. Conforme contrato
celebrado com a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 11
de setembro de 2015.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº081/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os FUNCIONÁRIOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de
visita técnica e preventiva no odorizador e aos CRM´s dos clientes diversos, na cidade de Aracati, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Antônio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CEGÁS Nº081/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
EMPREGO
FUNÇÃO
ROTEIRO
Jorge Marcos Sousa de Oliveira
Alex Douglas da Silva Vieira
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Aracati
Aracati
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
24/08/2015
28/08/2015 e 14/09/2015
0,50
1,00
61,33
61,33
30,67
61,33
*** *** ***
SECRETARIADA JUSTIÇAE CIDADANIA
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº1030570/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005,
ao servidor, LUCIO FLAVIO GONZAGA SILVA, CPF 04867467391,
que exerce a função de MEDICO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional
de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº1030251X, lotado na Secretaria da Justiça e
Cidadania, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2015, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.747/2014 .............................................. 5.547,18
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 832,08
Gratificação de Risco de Vida –
Art.4º, Anexo III da Lei nº14.238/2008 ...................................... 191,60
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% Art.7º, I da Lei nº14.238/2008 ..................................................... 970,76
Gratificação de Especialização - 50% Art.8º,V, da Lei nº14.238/2008 ................................................. 2.773,59
Total ........................................................................................... 10.315,21
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho
de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº1154160/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005,
ao servidor, BENEDITO JOSE LUSTOSA, CPF 05339235300,
ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00389218, lotado na Secretaria da Justiça e Cidadania,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/05/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.582/2009 .............................................. 1.981,59
Gratificação por tempo de serviço 25% Art.43 Lei nº9.826/1974 ............................................................... 495,40
Gratificação de atividades especiais e de risco –
§1º do art.12 da Lei nº14.582/2009 ............................................... 52,84
Total .............................................................................................. 2.529,83
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/05/2015 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 21/07/2015, que concedeu aposentadoria
à BENEDITO JOSE LUSTOSA, matrícula nº00389218. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.
Hélio das Chagas Leitão Neto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº760/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
conduzir interno para uma audiência,transferência,escolta,vistoria e
tratar de assuntos da unidade, concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 21 de setembro de
2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº760/2015 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
RAIMUNDO NONATO
VIVEIROS
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
SERAFIM
PERÍODO
ROTEIRO
MOTORISTA
00018813
V
03, 04, 05, 11,
12, 18, 19, 20,
21, 25, 26, 27 e
28 de agosto
de 2015
V
15 de maio
de 2015
FORTALEZA, ACOPIARA,
ARACATI, CANINDÉ,
ITAPAJÉ, JAGUARETAMA,
MULUNGU, PIQUET
CARNEIRO, QUIXERAMOBIM,
SANTA QUITÉRIA, SENADOR
POMPEU, QUIXADÁ, SOBRAL
FORTALEZA
CEDRO/JUAZEIRO DO
NORTE/CEDRO
AGENTE PENITENCIÁRIO
472772-1-3
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
6,50
R$61,33
R$15,33
R$413,91
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CICERO DIEGO ALVES
DE SOUSA
CLEYDSON HERBET PEREIRA
DE SOUZA
FABIO LACERDA PEREIRA
FRANCISCO FERREIRAALVES
FILHO
GENIVALDO GUIMARAES
DA SILVA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
SERAFIM
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
MATRÍCULA
CLASSE
AGENTE PENITENCIÁRIO
300682-1-1
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300678-1-9
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
473261-1-7
V
PERÍODO
15 de maio
de 2015
15 de maio
de 2015
15 de maio
de 2015
15 de maio
de 2015
15 de maio
de 2015
06 de agosto
de 2015
AGENTE PENITENCIÁRIO
300299-1-7
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300569-1-4
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
472772-1-3
V
CICERO DIEGO ALVES DE
SOUSA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300682-1-1
V
06 de agosto
de 2015
CLEYDSON HERBET PEREIRA
DE SOUZA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300678-1-9
V
06 de agosto
de 2015
DECIO AGUIAR DE OLIVEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
430435-1-X
V
06 de agosto
de 2015
GEOVANE MACEDO SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300300-1-X
V
06 de agosto
de 2015
ARISTOTELES RIBEIRO DA
SILVA
EGBERTO COELHO DE JESUS
AGENTE PENITENCIÁRIO
300016-1-3
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300769-1-5
V
GENIVALDO GUIMARAES
DA SILVA
MARCOS ANTONIO ALVES
LACERDA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA
SERAFIM
CICERO DIEGO ALVES DE
SOUSA
CARLOS EDUARDO DE BRITO
AGENTE PENITENCIÁRIO
300569-1-4
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300892-1-9
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
472772-1-3
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
300682-1-1
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
430416-1-4
V
10 de agosto
de 2015
10 de agosto
de 2015
10 de agosto
de 2015
10 de agosto
de 2015
17 de agosto
de 2015
17 de agosto
de 2015
07 a 08 de
agosto de 2015
CLEITON PERICLES PEREIRA
DA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3
300348-1-3
IV
07 a 08 de
agosto de 2015
FABIO WAGNER BEZERRA
DE LIMA
DIRETOR DE UNIDADE
PRISIONAL:DNS-2
430454-1-5
III
07 a 08 de
agosto de 2015
JOEL ALEX FAUSTINO DA
SILVA
DIRETOR ADJUNTO DE
UNIDADE PRISIONAL:DNS-3
473364-1-4
III
07 a 08 de
agosto de 2015
MAGDIEL CARNEIRO
BEZERRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
300239-1-9
V
07 a 08 de
agosto de 2015
PEDRO HENRIQUE
CAVALCANTI SILVA
SUPERVISOR DE
NÚCLEO:DAS-1
473315-1-X
III
07 a 08 de
agosto de 2015
FRANCISCO ROMILDO
FERNANDES DE ALMEIDA
FRANCISCO ROMILDO
FERNANDES DE ALMEIDA
CLEITON PERICLES PEREIRA
DA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
473556-1-3
V
AGENTE PENITENCIÁRIO
473556-1-3
V
AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3
300348-1-3
IV
14 de julho
de 2015
01 de julho
de 2015
05 de agosto
de 2015
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
CEDRO/JUAZEIRO DO
NORTE/CEDRO
CEDRO/JUAZEIRO DO
NORTE/CEDRO
CEDRO/JUAZEIRO DO
NORTE/CEDRO
CEDRO/JUAZEIRO DO
NORTE/CEDRO
CEDRO/JUAZEIRO DO
NORTE/CEDRO
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ASSARÉ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ASSARÉ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ASSARÉ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ASSARÉ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ASSARÉ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/
TAUÁ/JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/TAUÁ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/TAUÁ/
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE/TAUÁ/
JUAZEIRO DO NORTE
CRATO/ARARIPE/CRATO
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
CRATO/ARARIPE/CRATO
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
PETROLINA-PE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
PETROLINA-PE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
PETROLINA-PE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
PETROLINA-PE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
PETROLINA-PE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE
JUAZEIRO DO NORTE-CE/
PETROLINA-PE/JUAZEIRO
DO NORTE-CE
TAMBORIL/FORTALEZA/
TAMBORIL
TAMBORIL/FORTALEZA/
TAMBORIL
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE
1,50
R$141,95
R$0,00
R$331,20
1,50
R$249,74
R$0,00
R$368,02
1,50
R$189,25
R$0,00
R$402,16
1,50
R$189,25
R$0,00
R$402,16
1,50
R$141,95
R$0,00
R$331,20
1,50
R$189,25
R$0,00
R$402,16
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$61,33
R$0,00
R$30,66
0,50
R$64,83
R$12,97
R$45,39
*** *** ***
PORTARIA Nº761/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção
futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do
Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO,
aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, que
perceberão a importância mensal de R$346,14 (trezentos e quarenta
e seis e quatorze centavos) proveniente de dotação orçamentária
deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data
de publicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761/2015, DE
21 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº762/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5580698/
2015 do Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651,
de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor DAVID
WILLYANS SOARES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, matrícula nº300670.1.0, com exercício na Unidade
Policial e Carcerária de Quixeré, a partir de 10.08.15 e o mês de Setembro/
2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
NÚMERO
NOME COMPLETO
01
02
03
04
KEIVIANY DO NASCIMENTO ANTUNES
JOÃO RAFAEL DIONIZIO DOS SANTOS
JOSE RICHARD FERREIRA ALVES
RENAN RICHARD BEZERRA ARAÚJO
*** *** ***
PORTARIA Nº763/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº5537423/2015 do
Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos
do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada
ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro
de 2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
ALIMENTAÇÃO a servidora JULIANA PEREIRA GERMANO
BENTEMULLER, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
nº473156.1.1, está a disposição do Gabinete do Secretário desta (SEJUS)
a partir de 01.06.15 e os meses de Julho a Outubro/2015. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº764/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº5160567/2015 do Sistema de
Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e
art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de
dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
CÍCERO IZIDORIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, matrícula nº473001.1.8, com exercício na Unidade Policial
e Carcerária de Quixeré a partir de 10.08.15 e o mês de Setembro/2015.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº765/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº5017071/2015 do
Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do
art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de
2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO a servidora JOANA DARC ARAÚJO PARENTE,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº430723.1.5,
com exercício na Unidade Policial e Carcerária de Jatí a partir de 03.08.15
e o mês de Setembro/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
131
SECRETARIADO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº267/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E
FINANCEIRAS DO PROJETO DE
APOIO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO COM REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO
DO CEARÁ QUE CRIA O PROJETO
DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO
ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL - PROGRAMA PARA
RESULTADOS [PFORR] COM O
BANCO MUNDIAL.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE – SEMA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei 13.875 de 07 de Fevereiro
de 2007 e com o Decreto 31.692 de 23 de Março de 2015; RESOLVE:
Art.1º Dispõe sobre a instituição de Comissão de Avaliação das Propostas
Técnicas e Financeiras do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico
com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado
do Ceará que cria o Projeto de Avaliação do Impacto Econômico da
Degradação Ambiental - Programa para Resultados [PforR] com o Banco
Mundial.
Art.2º Integram a comissão os seguintes servidores:
1.
Vanderlange de Sousa Gomes – Coordenador Administrativo
Financeiro (COAFI)
2.
Arabella Costa Pinheiro – Coordenador da Assessoria Jurídica
(ASJUR)
3.
Nelci de Almeida Gadelha – Coordenador da Assessoria de
Desenvolvimento Institucional (ADINS)
4.
Magda Marinho Braga – Gestor Ambiental (CODES)
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de setembro
de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2015
PORTARIA Nº767/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº3270306/2015 do Sistema de
Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e
art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de
dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
JOAQUIM VIEIRA LIMA BISNETO, ocupante do cargo em comissão
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº430551.1.9, com
exercício no Núcleo Contábil e Financeiro a partir de 02.03.15 e os meses
de Abril e Maio/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E
FINANCEIRAS DO PROJETO DE
APOIO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO COM REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO
DO CEARÁ QUE CRIA O PROJETO
DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICADE POLÍTICAS E PROGRAMAS DO ESTADO - PROGRAMA PARA RESULTADOS [PFORR]
COM O BANCO MUNDIAL.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE – SEMA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei 13.875 de 07 de Fevereiro
de 2007 e com o Decreto 31.692 de 23 de Março de 2015; RESOLVE:
Art.1º Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação das Propostas
Técnicas e Financeiras do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico
com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado
do Ceará que cria o Projeto de Avaliação Ambiental Estratégica de
Políticas e Programas do Estado - Programa para Resultados [PforR]
com o Banco Mundial.
Art.2º Integram a comissão os seguintes servidores:
1.
Vanderlange de Sousa Gomes – Coordenador Administrativo
Financeiro (COAFI)
2.
Arabella Costa Pinheiro – Coordenador da Assessoria Jurídica
(ASJUR)
3.
Nelci de Almeida Gadelha – Coordenador da Assessoria de
Desenvolvimento Institucional (ADINS)
4.
Francisco Leorne de Sousa Cavalcante – Gestor Ambiental
(CODES)
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de setembro
de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº766/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº5020471/2015 do Sistema de
Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,
de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e
art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de
dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
EDMAR DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário,
matrícula nº472898.1.5, com exercício na Unidade Policial e Carcerária de
Quixeré a partir de 10.08.15 e o mês de Setembro/2015. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de
setembro de 2015.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº154 SÉRIE 3 ANO VII, de 19 de agosto de 2015, que
publicou o anexo único a que se refere a portaria nº234/2015. Onde se
lê: ARRICULADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. Leia-se:
ARTICULADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, 19 de agosto de 2015.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Paes de Andrade, CPF
nº06873057134, aposentado(a) pelo(a) Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de ExParlamentar, nível/referência não tem, matrícula nº004866, com óbito
em 17/06/2015, pensão mensal no valor de R$12.393,11 (doze mil,
trezentos e noventa e três reais e onze centavos), correspondente a
80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do
falecido, a partir de 17/06/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
*** *** ***
Zilda Maria Martins Rodrigues de Andrade
Parentesco
CPF
Valor R$
Cônjuge
24437590163
12.393,11
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº6258908/2014 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) III, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Pereira
Clemente, CPF nº03418588387, lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde,
onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível/referência 01, matrícula nº08286825, com óbito em 03/
10/1980, pensão mensal no valor de R$197,06 (cento e noventa e sete
reais e seis centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado
com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 12/
09/2014, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Adriana Lima Clemente
Parentesco
CPF
Valor R$
Filha Maior Inválida
72457589304
197,06
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 14 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que constam dos processos nºs 960867112, 960868925, 081079036,
961877227 e 081086113/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos da
Lei 10.776 de 17 de dezembro de 1982, a FRANCISCO ROBERTO
PINHEIRO, CPF nº073.120.163-91, Filho maior inválido de
FRANCISCO AIRTON PINHEIRO, ex-servidor da Secretaria da Fazenda
– SEFAZ, aposentado, no cargo de Inspetor Técnico Fazendário, Classe
Singular, Nível TAF – 20, correspondente no momento do óbito ao
cargo de Auditor do Tesouro Estadual, Classe F, nível/referência F-2,
matrícula nº005504.1.8, falecido em 29/06/1996, pensão mensal de
R$11.127,05 (Onze mil, cento e vinte e sete reais e cinco centavos),
correspondente a totalidade dos vencimentos do falecido, com vigência
a partir de 03/04/2008, data do requerimento, e cessar os efeitos do ato
que concedeu pensão provisória para o beneficiário, publicado no DOE
de 18/06/2009. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº3887192/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de
23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de
25 de janeiro de 2011, §1º, da Lei Complementar nº13, de 20 de julho de
1999, com redação da Lei Complementar nº19, de 29 de dezembro de
1999 e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,
conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na
data do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº3949503/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de
23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de
25 de janeiro de 2011, §1º, da Lei Complementar nº13, de 20 de julho de
1999, com redação da Lei Complementar nº19, de 29 de dezembro de
1999 e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Airton Maia Nogueira, CPF
nº001.864.303-53, aposentado(a) pelo(a) Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de ExParlamentar, nível/referência não tem, matrícula nº004994, com óbito
em 21/05/2015, pensão mensal no valor de R$7.049,04 (sete mil
quarenta e nove reais e quatro centavos), correspondente a 80% do
benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a
partir de 21/05/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Thelma Guedes Nogueira
Parentesco
CPF
Valor R$
Cônjuge
013.408.403-91
7.049,04
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 24 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº3955538/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Airton Maia
Nogueira, CPF nº00186430353, aposentado(a) pelo(a) Tribunal de
Contas dos Municípios, onde percebia os proventos do(a) cargo/função
de Conselheiro, nível/referência não tem, matrícula nº09018018, com
óbito em 21/05/2015, pensão mensal no valor de R$18.183,12 (dezoito
mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos), correspondente a 80%
do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)
falecido(a), a partir de 21/05/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Thelma Guedes Nogueira
Parentesco
CPF
Valor R$
Cônjuge
01340840391
18.183,12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 24 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº3840439/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Lopes dos
Santos, CPF nº06098860378, aposentado(a) pelo(a) Departamento
Estadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Oficial de Manutenção, nível/referência 21, matrícula
nº006096-1-7, com óbito em 22/06/2015, pensão mensal no valor de
R$1.851,06 (hum mil, oitocentos e cinquenta e um reais e seis centavos),
correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade
dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 22/06/2015, conforme
descrição abaixo indicada:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
FRANCISCA HENRIQUE DOS SANTOS
CÔNJUGE
69886830387
1.851,06
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 24 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº2003401/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria de Lourdes
Feijo Coelho, CPF nº01375830368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria
da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função
de Professor, Classe F-1-V, nível 15, atualmente Professor, Classe
Especializada, nível/referência 9, matrícula nº048782-1-3, com óbito
em 26/03/2015, pensão mensal no valor de R$3.651,40 (três mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), correspondente
a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos
do(a) falecido(a), a partir de 26/03/2015, conforme descrição abaixo
indicada:
Nome
Espedito Coelho da Cruz
Parentesco
Cônjuge
CPF
24382876320
Valor R$
3.651,40
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual
e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de julho de
2015.
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
133
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº4709697/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Felix Da
Silva, CPF nº01868675300, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da
Infraestrutura, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível/referência 12, matrícula nº03919315, com
óbito em 08/05/2015, pensão mensal no valor de R$815,54 (oitocentos
e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 80% do
benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)
falecido(a), a partir de 08/05/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
MARIA DAS DORES DA SILVA
Parentesco
CPF
Valor R$
Cônjuge
44354754304
815,54
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de setembro de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº4349615/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Carla Costa Calvet,
CPF nº13933965349, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Sociólogo, Classe III, nível/referência 18, matrícula
nº300022-1-0, com óbito em 06/07/2015, pensão mensal no valor de
R$2.261,75 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco
centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na
totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 06/07/2015,
conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
CARLOS ALBERTO PAMPLONA CALVET
CÔNJUGE
20341024368
2.261,75
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 24 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº2186239/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Maria Rodrigues,
CPF nº02068699320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS, onde percebia os proventos do(a)
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
cargo/função de Motorista, nível/referência 21, matrícula nº200200-16, com óbito em 07/04/2015, pensão mensal no valor de R$1.052,08
(hum mil, cinquenta e dois reais e oito centavos), correspondente a 80%
do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)
falecido(a), a partir de 07/04/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Maria da Conceição de Sousa
Parentesco
CPF
Valor R$
Cônjuge
20300930330
1.052,08
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de agosto de
2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº3102713/2015 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de
janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de
2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Anastácio
Pereira, CPF nº47727110310, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, onde percebia os proventos
do(a) cargo/função de Oficial de Manutenção, nível/referência 21,
matrícula nº400350-1-X, com óbito em 21/04/2015, pensão mensal
no valor de R$1.285,87 (hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e sete centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado
com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 21/
04/2015, conforme descrição abaixo indicada:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
FRANCISCA FRANCION SOUSA PEREIRA
CÔNJUGE
76617270304
1.285,87
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de 08 de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº608/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
AUXÍLIO TRANSPORTE, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro/
2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº608/2015, DE
15 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
MATRÍCULA
QUANT.
VALOR
Alana da Silva Pereira
Aline Maria da Silva
3001991-1
20
24,00
3002111-8
20
24,00
Alisson Matheus Serafim de Oliveira
3001901-6
20
24,00
Atemilson Silva Lima
3001941-5
20
24,00
Bruno Barros Nunes
3002061-8
40
48,00
Caio Henrique da Costa Ferreira
3001361-1
16
19,20
Claudia Sara Ferreira da Silva
3001971-7
20
24,00
Derlanio Lima da Rocha
3002051-0
40
48,00
Douglas David Martins
3001981-4
20
24,00
Elias Ribeiro dos Santos
3001351-4
16
19,20
Emily Mendes Balbino
3001891-5
40
48,00
Felix Cunha Ferreira
3001881-8
20
24,00
Francisco Edcleiton Lima Teotonio Junior
3001921-0
20
24,00
Francisco Eudes da Silva
3002041-3
20
24,00
Francisco Lucas Lourenço Campos
3001871-0
40
48,00
Geraldo Ferreira da Silva Neto
3001931-8
20
24,00
Gilson de Almeida Lima
7973531-0
40
48,00
Igor Sena Pinto
3002081-2
20
24,00
Ilanielle de Sousa Magalhães
3001381-6
40
48,00
Ismália Magda de Oliveira Lima
3001311-5
40
48,00
Jhonny David Lima de Oliveira
3002031-6
20
24,00
Lucas da Silva Sousa
3002021-9
40
48,00
Lucas de Araujo Guimarães
3000731-X
40
48,00
Lucas Monteiro Barros
3002141-X
40
48,00
Lucas Rodrigues Lima
3001911-3
20
24,00
Luiz Santos Ferreira Junior
3002131-2
40
48,00
Micaelly Maria Rodrigues de Sousa
3001961-X
40
48,00
Naelio Alves Ribeiro
3001951-2
40
48,00
Paulo Ricardo Alves Pereira
3002011-1
20
24,00
Rabechy Pinheiro de Morais
3002071-5
40
48,00
Ricardo da Silva Alencar
3001861-3
20
24,00
Rodrigo da Silva Lima
3001851-6
20
24,00
Samuel Serpa da Silva
3002121-5
40
48,00
Samyla Gonçalves da Silva
3001411-1
40
48,00
Taynara Fernandes Alexandre
3001341-7
16
19,20
Thais Nunes Santos
3001841-9
20
24,00
Victoria da Silva Santos
3001831-1
40
48,00
Vladimir Peixoto de Souza
3002001-4
20
24,00
*** *** ***
PORTARIA Nº609/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
AUXÍLIO TRANSPORTE, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de Agosto e Setembro/2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº609/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
Aline Maria da Silva
Lucas Monteiro Barros
Luiz Santos Ferreira Junior
Samuel Serpa da Silva
MATRÍCULA
Agosto
Valor R$
Setembro
Valor R$
TO TA L
3002111-8
3002141-X
3002131-2
3002121-5
9,60
19,20
19,20
19,20
25,20
54,40
54,40
54,40
34,80
73,60
73,60
73,60
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
135
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº673/2015, 24 DE SETEMBRO DE 2015
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
08670207-6
09232789-3
12064410-0
11225073-4
02248088-9
10724155-2
01195791-3
11517237-8
98016001-4
12498236-0
99122976-2
09234984-6
12200404-3
96020305-2
05379192-4
10195597-9
08241020-8
11418113-6
08312519-1
1439262/2014
LUCILI GRANGEIRO CORTEZ
MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO FERREIRA LIMA
JOSE ALVES DE SOUZA
ELIAS AMORIM DE CALDAS
ANTONIO DE PAIVA DANTAS
MARIA INES FREITAS DA SILVA
JOSÉ GERARDO MARQUES
MANASSES CLAUDINO FONTELES
DULCE ANGELICA MATTOS DE PAIVA DIAS
HELENA FEITOSA VILAROUCA
MARIA LIDUINA AGUIAR ALMEIDA
TEREZINHA LEITE SANTANA
MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA
MARIA SEVERIANO GOMES
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA
JOSÉ CLAUDIO NETO
VERA MARIA ARAGAO FELICIO
ISAURINA DA SILVA DE FREITAS
JOAQUIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO
JOSE AURELIO RODRIGUES DE VASCONCELOS
FUNECE
FUNECE
FUNECE
FUNECE
FUNECE
FUNECE
FUNECE
FUNECE
SESA
SESA
SESA
SESA
SESA
SESA
SESA
STDS
STDS
STDS
STDS
SOHIDRA
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
00331414
00375519
0025701X
00108510
00039217
00412015
00273511
00615315
40216413
40120114
40138218
4042301X
40440712
40053719
40295313
40092218
20068019
20084014
30024710
79012017
2164/2015
2217/2015
1352/2015
2909/2015
2044/2015
1910/2015
2774/2015
1934/2015
2625/2015
2500/2015
1929/2015
1906/2015
2948/2015
1102/2013
2990/2015
1932/2015
3050/2015
2376/2015
1916/2015
1935/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº674/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº674/2015, 24 DE SETEMBRO DE 2015
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
12587201-1
06296619-7
12141639-9
11787330-6
06526932-2
06080895-0
12073870-8
08636139-2
98267827-4
13726128-4
11052094-7
06067924-7
13111789-0
10742492-4
03247144-0
07162011-7
12232529-0
04455704-3
12631107-2
12542743-3
11083647-2
12130347-0
12554865-6
12143664-0
12634259-8
13826783-9
ANTONIA MESQUITA MACIEL
ANTONIA MARITA GOMES DE SOUSA
MARIA VILANI LIMA MARTINS
VALDELICE DE MEDEIROS LEAL
LIDIA DE FATIMA PAIVA
MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA
MARIA LUCIA SAMPAIO CARNEIRO
MARIA LUCINEIDE WEYNE CORREIA
SONIA RODRIGUES TAVARES
LUCIMAR MARIA DE SOUZA MACHADO
MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA
OZANIRA VASCONCELOS MARTINS
MARIA EDILZA GOMES
MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA
FRANCISCO GOMES DE MOURA
MARIA FRANCISCA CARDOSO SILVA
MARIA SOCORRO PASSOS RODRIGUES
LIDUINA EDNA PRADO RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
MARIA DO SOCORRO LAURINDO SAMPAIO
MARIA AUDECI FREIRE DE LIMA
MARIA DAS LUZES AGUIAR GUIMARAES
MARIA GORETE RODRIGUES
VANDA FERNANDES QUINTINO
RAIMUNDA NONATA DA SILVA MARTINS
REGINA LUCIA NEGREIROS LIMA VIEIRA
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SESA
09482717
07829310
01692011
03158616
01649914
0583791X
03194817
07820712
05086817
06178316
0729431X
06788718
02308517
14178716
01253611
02379317
02038013
07566611
07278918
00215619
01345117
03977218
03853616
02436817
02449714
13215316
4600/2014
0896/2015
4603/2014
4565/2014
1066/2015
0949/2015
4894/2014
0982/2015
1038/2015
4602/2014
1052/2015
0762/2015
4893/2014
4898/2014
5008/2014
0959/2015
4989/2014
0897/2015
4597/2014
4598/2014
4697/2014
4578/2014
4402/2014
4599/2014
4172/2014
1968/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº675/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar
nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,
resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2015, 24 DE SETEMBRO DE 2015
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
RESOLUÇÃO
14455624-3
09097481-6
08200868-0
94009899-7
13565194-8
06198172-9
99104765-6
11733239-9
05208509-0
10553826-4
07069518-0
09480193-2
09601450-4
03184087-6
14491555-3
07416146-6
06458437-2
11236869-7
06296615-4
96117442-0
05062368-0
15082458-0
10755541-7
14564653-0
14027958-0
05337330-8
FRANCISCA LIRA DE SOUSA
ANA MARIA MAXIMO MARQUES
JOSE MATHIAS DE BRITO RAMOS
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS
ANTONIA CELIA ALVES PEREIRA
MARIA FLORCELE VIEIRA MENDES
GERARDO PEREIRA
SILVANA LINHARES DE MENEZES BRAGA
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SAMPAIO
SHEILA MARIA COSTA MELO
MARIA JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
FRANCISCO CHAVES GONDIM
MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE
MARIA EDNETE LOURENCO ALVES
RAIMUNDA VIEIRA DOS ANJOS COUTINHO
FRANCISCA DE BARROS DA SILVA
MARIA DOLORES BARBOSA MARTINS
MARIA DE FATIMA RIBEIRO MEDEIROS
BEATRIZ DO NASCIMENTO LIMA
ELBA DE ALBUQUERQUE GOMES SANDERS
SIMONE MARY DE MORAES MENEZES
VANIR MOREIRA DE OLIVEIRA FREIRE
FRANCISCO AGLAILSON RAMOS DE ABREU
MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA
GERUSA MARIA DE SOUSA FERNANDES
JOAO RODRIGUES NETO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEJUS
02149818
06669611
06251714
06863310
02298910
05195519
03497410
03326314
18066912
02434210
13785813
01533517
06734316
06300219
08727813
0703461X
06786510
09112219
07592019
03458016
07572816
08810516
07196717
04690117
03530213
00003328
2610/2015
2968/2015
2746/2015
2247/2015
2733/2015
2647/2015
2974/2015
1795/2015
1945/2015
2814/2015
2720/2015
2813/2015
2591/2015
2517/2015
2412/2015
2253/2015
2800/2015
2652/2015
2744/2015
3150/2013
2175/2015
1086/2012
1917/2015
2413/2015
2229/2015
3403/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos
0394195/2015 e 1826366/2015, do VIPROC, RESOLVE DEFERIR a
renúncia aos proventos da aposentadoria formulada pela servidora
MARIA AGLAÊ DE MEDEIROS MACHADO, matrícula
nº003528.1.0, carga horária de 30 horas semanais, que exercia a função/
ocupava o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, grupo
ocupacional ANS - Atividade de Nível Superior, nível/referência V-30,
lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC,
no qual foi aposentada através do Ato datado de 05 de março de 1993,
publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de outubro de 1983, julgado
legal pela Resolução nº1668/93 do Tribunal de Contas do Ceará, para
fins de regularizar sua situação funcional, nos termos do inciso XVI do
art.37, e §10 também do art.37 da Constituição Federal, extinguindo-se,
consequentemente, o direito sob os respectivos proventos a partir de 22
de janeiro de 2015. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
item 8.2 do Contrato Nº006/2015/ISSEC passa a vigorar com a
seguinte redação: “CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - 8.1- o prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da
Lei Federal nº8.666/1993. 8.2- o prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento”; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração
do valor; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo Nº001/
2015/ISSEC entrará em vigor na data de sua assinatura, com seus
efeitos retroativos à data da sua assinatura do Contrato Nº006/
2015/ISSEC; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas
as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº006/2015/ISSEC,
celebrado entre as partes, não modificadas por este Termo Aditivo
Nº001/2015/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza/CE, 08 de setembro de
2015; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto
Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e RR DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA-ME, neste Ato representada por Ricardo
Alexandre Silva/Contratada.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2015/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº006/2015/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC; III ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/
MF:
07.271.141/0001-98;
IV
CONTRATADA:
RR
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.-ME; V - ENDEREÇO: Rua
Torres Câmara, nº267-A/Bairro Aldeota/Fortaleza/CE - CNPJ/MF:
00.967.837/0001-04; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo Nº001/2015/ISSEC ao Contrato Nº006/2015/ISSEC tem
respaldo no art.60 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e
está vinculado ao Pregão Eletrônico nº20140023/SEPLAG, à Ata de
Registro de Preços Nº21/2014/SEPLAG e ao Processo Administrativo
Nº2738339/2015 que autorizou a lavratura deste termo; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo Nº001/2015/ISSEC
tem como objeto a retificação do prazo de execução fixada na
redação Cláusula Oitava, item 8.2 do Contrato Nº006/2015/ISSEC, que
tem como objeto a aquisição de Água Mineral, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência
do Edital e na Proposta da Contratada; DA RETIFICAÇÃO: Em
decorrência deste Termo Aditivo Nº001/2015/ISSEC, a Cláusula Oitava,
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº063/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a empregada
EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA, gerente de Projetos desta
Empresa, matrícula 405.1.7, para viajar a cidade de Salvador-BA,
durante o período de 07 a 09 de outubro de 2015, a fim de participar
43º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública - SECOP
2015, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
acrescido de 50% (cinquenta por cento), mais uma (01) ajuda de
custo no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), totalizando em R$898,95 (oitocentos e
noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), esclarecendo que
as passagens aéreas serão custeadas pela interessada, de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §§1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º e 10,
Classe III do Anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, em Fortaleza, 09 de setembro de 2015.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO
COUTO PARENTE, Diretor de Controladoria desta Empresa, matrícula
300025.1.2, para viajar a cidade de Salvador-BA, durante o período de
06 a 10 de outubro de 2015, a fim de participar 43º Seminário Nacional
de TIC para a Gestão Pública - SECOP 2015, concedendo-lhe 04 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento),
mais uma (01) ajuda de custo no valor unitário de R$189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando em
R$1.466,70 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta
centavos), esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo
interessado, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §§1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º e 10, Classe III do Anexo I do Decreto nº30.719 de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2015 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor PABLO ROCHA XIMENES PONTE, Diretor de Segurança
da Informação desta Empresa, matrícula 300024.1.5, para viajar a
cidade de Salvador-BA, durante o período de 06 a 10 de outubro de 2015,
a fim de proferir palestra e participar do 43º Seminário Nacional de TIC
para a Gestão Pública - SECOP 2015, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias
e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), mais
uma (01) ajuda de custo no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos) totalizando em R$1.466,70 (um
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), esclarecendo
que a inscrição e as passagens aéreas serão custeadas pela organizadora
do evento ABEP, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §§1º e 3º do art.4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º e 10, Classe III do Anexo I do Decreto nº30.719
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.
Rogério Couto Parente
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2015
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: IVIA SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação
(TI), visando atender às necessidades da Empresa de Tecnologia da
Informação - Etice, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
1.1.1. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição,
o Edital do Pregão nº10/2014, com seus Anexos, e a Proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666, de 1993,
no Decreto nº2.271, de 1997, e na Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº2, de 30 de abril de 2008, e demais legislações correlatas FORO:
Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse da Administração,
até 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei
nº8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$499.940,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil novecentos e quarenta reais), perfazendo o valor
mensal para 12 (doze) meses de R$41.661,66 (quarenta e um mil
seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
137
até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura pela Contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200002.24.126.018.19971.0100000.33903900.70.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE, Raimundo Osman
Lima - Gestor do Contrato e Edgy Eduardo Enéas de Arruda Paiva Representante Legal da IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2015
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte
técnico em Tecnologia da Informação (TI), visando atender às
necessidades da Empresa de Tecnologia da Informação - Etice, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
no Edital e seus Anexos. Integram o presente contrato,
independentemente de transcrição, o Edital do Pregão nº10/2014, com
seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666, de 1993, no Decreto nº2.271, de 1997, e na
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº2, de 30 de abril de 2008, e demais
legislações correlatas, FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse da Administração, até 60 (sessenta) meses, nos termos do
inciso II do artigo 57, da Lei nº8.666, de 1993. VALOR GLOBAL:
R$499.860,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta
reais), perfazendo o valor mensal para 12 (doze) meses de R$41.655,00
(quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em até
30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura pela Contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46200002.24.126.018.19971.0100000.33903900.70.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE, Raimundo Osman
Lima - Gestor do Contrato e François Charles Rosa Boris - Representante
Legal da LANLINK INFORMÁTICA LTDA.
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº126/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WANDERLEY
AUGUSTO GUIMARÃES, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE
ADJUNTO, matrícula nº300009-1-9, desta Superintendência de Obras
Hidráulicas - SOHIDRA, a viajar à cidade de Tauá-Ce, no dia 11 de
setembro de 2015 a fim de Participar de audiência pública, concedendolhe 0,5 diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº099/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº081311737, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ELBER
LEITE BRAGA, CPF 02039931368, que exerce a função de
ENGENHEIRO AGRONOMO, Piso, Grupo Ocupacional de Atividades
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00016713, lotado na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/05/2008, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento/Salário Piso Salarial
Processo nº01385/1987-002-07-00-7 ...................................... 3.527,50
Progressão Horizontal Lei 9.826,
de 14/05/1974 (20%) ..................................................................... 705,50
Gratificação Monitoramento Climático
Lei 12.093 de 23/04/1993 (70%) .............................................. 2.469,25
Total .............................................................................................. 6.702,25
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº1696330/2015, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO MARTINS DE ATAIDE,
CPF 46284800797, que exerce a função de TECNICO MECANICO
EM AERONAVE, nível/referência DESPRADONIZADO, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00010812, lotado
na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/03/2015, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento/Salário Processo
nº00363/1994-011-07-00-0 ...................................................... 1.663,57
Progressão Horizontal (20%)
Lei 9.826 de 14 de maio de 1974. ................................................ 332,71
Gratificação de Risco de Vida ou
Saúde (30%) Decreto Lei 5.452,
de 01 de maio de 1943, CLT. ........................................................ 499,07
Gratificação de Monitoramento
Climático (70%) Lei 12.093,
de 23 de abril de 1993. ................................................................ 1.164,50
Total .............................................................................................. 3.659,85
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de agosto de 2015.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/
2012.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, inscrita no
CNPJ sob o Nº07.191.406/0001- 48.; III - ENDEREÇO: Avenida Rui
Barbosa, Nº1246, Aldeota, CEP: 60115-221.; IV - CONTRATADA:
SERVIS SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.945.678/
0001-9.; V - ENDEREÇO: Rua Raimundo Guimarães, Nº181, Bairro Coité, Eusébio-CE- CEP61760-000.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na alínea “d”, inciso II, do art.65 da Lei Federal Nº8.666/
1993, e suas alterações posteriores, na Análise de Termo Aditivo
Contratual – Repactuação, realizada pela Célula de Gestão de
Terceirização/Coordenadoria de Gestão de Pessoa - COGEP/SEPLAG,
fls.45-46, que em suas considerações fundamentou o respectivo
entendimento no Acordão 1563/2004 - TCU e Parecer Nº696/2008 Procuradoria Geral do Estado - PGE, na Deliberação do COGERF Nº208/
2015, tudo constante no processo administrativo nº2807896/2015, e
na Cláusula Sexta – Do Reajustamento do Preço - item 6.2 do Contrato
Nº004/2012.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: A repactuação
do valor do contrato original, cujo objeto é a prestação do serviço de
Mão – de - Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para realização de serviços
de vigilância orgânica, conforme especificado no Anexo II do Edital de
Pregão Presencial Nº2008/032- SEPLAG- tendo em vista à adesão da
FUNCEME à Ata de Registro de Preços Nº07/2010-SEPLAG.; IX VALOR GLOBAL: R$25.859,04 (Vinte e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Inalterada
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
a vigência do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº004/2012 que
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII DATA: 21 de setembro de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante- Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Presidente da
FUNCEME e Pela Contratada - José Simeão Neto, Representante legal
– SERVIS SEGURANÇA LTDA.
Riisnaldo da Costa Moreira
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6960998/
2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º,
3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, SALVIO ETENIR
LEITAO BENAION, CPF 06143946353, que exerce a função de MEDICO,
nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde
- SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08622817, lotado na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 96,48%, a partir de 13/10/2014, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no
período de Julho/1994 a Setembro/2014, cujo valor é de R$3.308,53 (TRES
MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº1539480/
2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II,
§§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e
art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,
RAIMUNDO SATIRO, CPF 05933811300, que exerce a função de
MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº08630011, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 95,62%, a partir de 30/01/2015, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Dezembro/2014, cujo valor é de R$3.397,07 (TRES
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS).
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº7922981/
2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º,
3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156
da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela
Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, RAIMUNDO
MOREIRA FROTA, CPF 00205320325, que exerce a função de
MEDICO, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados
de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº40487719,
lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 78,47%, a partir de 30/11/
2013, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Outubro/2013, cujo valor é de
R$2.967,93 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS
E NOVENTA E TRES CENTAVOS). SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 16 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº094460914,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea
“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho
de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a
servidora, MARIA DO SOCORRO MARQUES AGUIAR, CPF
07211201304, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe II, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08521719, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 99,75%, a partir de 20/12/2009,
tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Novembro/2009, cujo valor
é de R$2.395,21 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o
Ato datado de 19/04/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em
15/09/2011, que concedeu aposentadoria à MARIA DO SOCORRO
MARQUES AGUIAR, matrícula nº08521719. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº116843241,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA
ALVES ARAUJO, CPF 21095256300, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40259414, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/
11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867 de 25.01.2011 ................................. 352,84
Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 52,93
Gratificação Risco de Vida - 20% - Art.12,
§2º, Lei nº11.720 de 28.08.90 ........................................................ 70,57
Total ................................................................................................. 476,34
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 01 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
139
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6069625/
2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A e
parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº41, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº70, de 29 de março
de 2012, e com os arts.152, parágrafo único, e 156 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual
nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, FRANCISCA LEMOS
DANTAS, CPF 05373883387, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 34,17 (ajustada) horas semanais, matrícula nº09522018, lotada na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 100,00%, a partir de 22/08/2014,
conforme laudo médico nº2014/036506 da Perícia Médica Oficial do
Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.526 de 20.01.2014 ................................. 967,74
Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 145,16
Gratificação Risco de Vida - 20% - Art.12,
§2º, Lei nº11.720 de 28.08.90 ...................................................... 193,54
Total .............................................................................................. 1.306,44
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº2287458/
2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, NOEMIA
LEDA RAMALHO, CPF 05180830397, que exerce a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
carga horária de 33,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº08161119,
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/04/
2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.526, de 20.01.2014 ................................ 745,17
Gratificação de Tempo de Serviço - 25% Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................. 186,29
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Art.12, §2º da Lei nº11.720, de 28.08.1990 ............................... 149,03
Total .............................................................................................. 1.080,49
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº104676906,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA MARIA
FERNANDES MENDES, CPF 07263252368, que exerce a função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível/referência 35, Grupo Ocupacional
de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº40152318, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/11/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.759 de 30.07.2010 ................................. 775,17
Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 116,28
Gratificação Risco de Vida - 20% Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 155,03
Gratificação Especial de Desempenho - 35% Art.16, § único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 .................. 271,31
Total .............................................................................................. 1.317,79
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº972153578/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o
art.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,
ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA, CPF nº01070355372, que
exerce a função de MEDICO, classe III, nível/referência 16, Grupo
Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de
20 horas semanais, matrícula nº0818741X, lotado na Secretaria da Saúde
– SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento – Lei nº12.473, de 21.07.1995 ............................... 724,42
Progressão Horizontal de 40% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ..................................................... 289,77
Total .............................................................................................. 1.014,19
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/09/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 29/01/2015, que concedeu aposentadoria
à ANTONIO FERNANDO NOGUEIRA, matrícula nº0818741X.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6443206/
2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
RAIMUNDA LIMA CAMPOS, CPF 22211438334, que exerce a função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40208216, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/
09/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 398,61
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 59,79
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Art.12, §2º da Lei nº11.720, de 28.08.1990 ................................. 79,72
Total ................................................................................................. 538,12
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 29 de junho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº991854136,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I e II, §1º, incisos
I e II, da Emenda Constitucional Federal nº20 de 15 de dezembro de
1998, ao servidor, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NETO, CPF
09080716391, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº0815791X, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 30/08/1999,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.840, de 14.07.1998 ................................ 103,17
Progressão Horizontal de 25% - Art.43, §1º,
da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 36,85
Total ................................................................................................. 140,02
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/07/2012 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/01/2015, que concedeu aposentadoria
à FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº0815791X.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº085038296,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE CARLOS
DIAS COSTA, CPF 02671239300, que exerce a função de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº40318615, lotado na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/06/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.425 de 29.07.2009 ................................. 634,66
Progressão Horizontal -30% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 190,40
Gratificação Risco de Vida - 20% - Art.12,
§2º, Lei nº11.720 de 28.08.90 ...................................................... 126,93
Total ................................................................................................. 951,99
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº5631769/2013 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, ELIZABETE MARIA ANDRADE INACIO, CPF
141.053.903-25, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº085367-1-6, lotada na Secretaria da
Saúde - SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2013, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento – 30 Horas (Lei nº15.285
de 08/01/2013) ............................................................................... 789,27
Progressão Horizontal - 15% (Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14/05/74) .............................................................. 118,39
Gratificação Risco de Vida - 20% (Art.12,
§2º, Lei nº11.720 de 28/08/90) ..................................................... 157,85
Total .............................................................................................. 1.065,51
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 10/04/2014, publicado no
DOE nº176, de 22/09/2014, que concedeu aposentadoria a servidora,
ELIZABETE MARIA ANDRADE INACIO, matrícula nº085367-1-6.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº064466817/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
ANTONIO BARBOSA SOBRINHO, CPF nº040.967.543-15, que
exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, referência
21, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº08028419, lotado na Secretaria
da Saúde – SESA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 11/09/2006, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento – Lei nº13.787 de 29.06.06 ..................................... 366,54
Gratificação de Tempo de Serviço de 40% Art.43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.74 ....................................... 146,62
Gratificação de Risco de Vida de 20% Dec. nº22.077/A de 04.08.92 .......................................................... 73,31
Vantagem Pessoal – Art.22, §7º, da
Lei nº11.965 de 17.06.92 ................................................................ 67,19
Abono Compensatório ..................................................................... 35,26
TO TA L ............................................................................................ 688,92
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/10/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 29/01/2015, que concedeu aposentadoria
ao servidor, ANTONIO BARBOSA SOBRINHO, matrícula nº08028419.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº142512230,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 27/05/2014 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 06/03/2015, que concedeu aposentadoria
à FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, matrícula
nº40208518. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de junho de
2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1317/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº1025/2015 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº1317/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Fáco nº180,
Farias Brito, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de
outubro de 2015, o Contrato nº1317/2011, cujo objeto é a prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
peças originais e acessórios de 09 (nove) monitores multiparamétricos,
marca MONIMED, pertencentes ao Hospital São José/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$45.600,00 (quarenta e
cinco mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 05 de outubro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2015; XIII SIGNATÁRIOS: Roberto Da Justa Pires Neto e Alexandre José Diógenes
Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº1033/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº1283/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ANTÔNIO VENTURA CORREIA; V - ENDEREÇO: Rua Dr Eudásio
Barroso nº1079, Centro, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57 c/c o inciso II, alínea “d” do art.65, todos da
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 02 de outubro de 2015, o Contrato nº1283/2013,
cujo objeto é a locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado
na Rua Dr Eudásio Barroso, 847 – Centro – Quixadá - CE, para atender
as necessidades de instalações físicas da 8ª CRES, de Quixadá/SESA,
bem como reajustá-lo de acordo com o índice do IGPM-FGV.
Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal
do referido contrato, passa de R$9.000,00 (Nove mil reais) para
R$9.633,91 (Nove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e um
centavos) totalizando para o período, na quantia de R$115.606,92
(Cento e quinze mil, seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos)
Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$115.606,92 (Cento e
quinze mil, seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos). Orçamento
2015; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro
de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique
Jorge Javi De Sousa e Antônio Ventura Correia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº0722/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº039/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Cel. Manoel Jesuíno nº626, Varjota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Acórdão
1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 – PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação – redução do Contrato
nº039/2014, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são regidos pela
CLT, em diversas categorias, para suprir as necessidades do SAMU/
SESA, bem como o realinhamento de preços, em decorrência da
Convenção coletiva de trabalho 2015/2015. Parágrafo Primeiro – Em
decorrência da repactuação e do realinhamento de preços do contrato
Nº039/2014, o valor mensal de R$428.634,18 (Quatrocentos e vinte e
oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) passa para
o valor mensal de R$339.677,15 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos
e setenta e sete reais e quinze centavos), conforme determinação contida
na Ata da Reunião do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal –
COGERF nº07/2015, as repactuações dos contratos de serviços
terceirizados para o exercício de 2015 obedecerão ao teto máximo de
incremento de 6,45% em relação ao valor executado no exercício de
2014, conforme planilha de custos aprovada pela SEPLAG, parte
integrante deste instrumento. Parágrafo Segundo – O quantitativo
financeiro do valor global do Contrato Nº039/2014, relativo a
repactuação – redução e do realinhamento de preços, descrito no
parágrafo anterior, importa na quantia de R$347.235,64 (Trezentos e
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
141
quarenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos) referente à diferença de salário e vale-alimentação e cesta
básica no período de janeiro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016; IX VALOR GLOBAL: R$347.235,64 (Trezentos e quarenta e sete mil,
duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
Henrique Jorge Javi de Sousa e Samuel Araújo Diniz Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1737/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1043/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1737/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de
outubro de 2015, o Contrato nº1737/2014, cujo objeto é aquisição de
material de consumo de laboratório (reagentes), para atender as
necessidades do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2015; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e
Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº894/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº308/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, 181 – Barroso – Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art.57, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (Seis)
meses, a partir do dia 01 de Outubro de 2015, o Contrato nº308/2015,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para o Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(Seis) meses, a partir do dia 01 de Outubro de 2015; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/08/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e José
Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1021/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº355/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Arruda
nº90, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Decreto Estadual nº30.601, de 15/07/2011, publicado no
DOE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06 (Seis) meses, a partir do dia 27 de Outubro de 2015, o Contrato
nº355/2015, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar
para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, a partir do dia 27 de Outubro de 2015;
142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 08/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela
e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 994/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GL ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Informática, para o HEMOCE/SESA, observadas todas as condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão
Eletrônico Nº064/2014, vigente para UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o ITEM 5 da Ata de Registro de Preços,
resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº64/2014 conforme
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº064/2014, tudo de acordo com a Lei Federal
nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará
pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela
Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais
disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$36.480,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6573 – 24200424.10.126.
037.19726.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA ASSINATURA:
04/09/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Roberto
Furio Zapata.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos
médicos hospitalares, do sistema de ultra som (us logiq e us vivid ice
upgrade kit), marca GE, pelo período de 12 (doze) meses, pertencente ao
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme
especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de licitação nº88/
2015, que passam a fazer parte integrante deste presente instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25 da Lei Federal nº8.666/93,
Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e suas
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6187.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30. DATA DA
ASSINATURA: 04.08.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia,
Marcos Del Corona e Carlos Magno de Sá Freire Barreiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
(Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$1.234,00 (Um Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.1.30 – TE.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de
Melo Portela e Sérgio Delprá Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1098/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO:
Aquisição do medicamento, para o Hospital Geral Dr. César Cals de
Oliveira - SESA/HGCCO, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº088/2014, Ata de Registro de Preços nº381/2014 - SESA,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
Item 07, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,
Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei
Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/
2005; Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), além das
demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$40.215,00 (quarenta mil e duzentos e quinze reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6079.
24200194.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.
e/ou
6082.24200194.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer
Arrais Mota Filho e Flavio Robson Timbo Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1120/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DAKO DO BRASIL
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes para os
Laboratórios do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança
e do Adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital Infantil Albert Sabin, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da Contratada. PARÁGRAFO ÚNICO
- A contratada fornecerá o ITEM 04 conforme descrição e quantitativo ao
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150286,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, bem como Dec. nº30.601 de 15 de julho de 2011, e
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$6.513,00 (Seis Mil e Quinhentos e Treze
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 14/09/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela
e Fernanda Aparecida Bitencourt Sousa Marega.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1094/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
Aquisição de reagentes para os exames de Imunofenotipagem do
Centro de Referência em Diagnostico do Câncer da criança e do
adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital Infantil Albert Sabin, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. Parágrafo
Único - A Contratada fornecerá o item: 03, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20150264, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, bem como Dec.
nº30.601 de 15 de julho de 2011, e outras leis especiais necessária ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1122/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico nº1108/2013, Ata de Registro de Preços
nº308/2014 - SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o Item 04, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1108/
2013, Ata de Registro de Preços nº308/2014, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº8.666/1993, Decreto nº28.089, de 10/01/2006,
o Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$370.500,00 (Trezentos e setenta mil e
quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6079.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. e/ou
6082.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e
Francisco Vanderson Lira Franca.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1131/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição
gases medicinais, para o Centro Especializado de Odontologia – CEO
- Centro - SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,
com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº1131/
2014, Ata de Registro de Preços nº244/2015, que passa a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá o item 07 e 11, do Edital supracitado,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1131/2014 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$1.596,14 (Um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatorze
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200334.10.302.037.28722.01.339030.00.01.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Ricardo Tolentino Wanderley da Nóbrega.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1133/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SODINE–SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material de Limpeza (Diversos), para o HEMOCE/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 02 e 27, conforme
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº20150098 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$2.157,60 (Dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6606 - 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30; 6607
- 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30; 6608 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão
e Nivaldo Felisberto de Souza Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1138/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA Q ÓTIMA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição
de Material de Limpeza (Diversos), para o HEMOCE/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITEM 10,
conforme quantitativo e descrição contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150098 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.528,80
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
143
(Um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 –
24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30; 6607 –
24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30; 6608 –
24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Antonia Giselle Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1143/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Serviços de
recarga de cartuchos e tonners para impressoras, instalados no Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o lote 02, conforme descrição e quantitativos do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº313/2015 e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas
alterações, bem como o Dec. nº30.601/11, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:
R$27.349,80 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6163.24200214.10.126.037.28721.01.33903900.01.0.30/
6164.24200214.10.126.037.28721.01.33903900.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 03.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão
e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1149/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as
necessidades do HSJ, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o Grupo 04 e os itens 28, 29 e 65, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PE nº0457/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual
nº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de 20 de Julho de
2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$366.709,50
(Trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06782.24200224.10.302.037.28722.01.339030.00.0.07. DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto
e Francisco Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1156/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RADIONET LTDA.
OBJETO: Serviço de locação de radiocomunicadores com
tecnologia digital, comunicação ponto a ponto, com cobertura
em toda região metropolitana de Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá
o ITEM 1, conforme quantitativo e descrição contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150256 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
R$74.665,00 (Setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 661824200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.01.0.30; 661924200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.70.1.30; 662024200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Robson José de Barros Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$14.590,80 (Catorze mil, quinhentos e noventa reais e oitenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06239.
24200224.10.302.037.28722.01.339030.00.0.07. DATA DA ASSINATURA:
24/09/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto Da Justa Pires Neto e Paulo Sérgio Ferreira
De Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1163/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS S.A. OBJETO: Aquisição de Material de
Laboratório – Reagentes para o Laboratório de Coagulação e
Hemostasia do HEMOCE/SESA, para o período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01,
conforme quantitativo e descrição contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150411 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$423.766,60 (Quatrocentos
e vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30; 6607 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30; 6608 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão
e Júlio Borges Aderne Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1179/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. OBJETO:
Aquisição de carnes e peixe, para o setor de nutrição do HSJ, por um
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o LOTE 03, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE
nº0337/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601
de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de 20 de Julho de 2011, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$152.947,20 (Cento e cinquenta
e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06239.
24200224.10.302.037.28722.01.339030.00.0.07. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto Da Justa Pires Neto e Ricardo Costa
Romão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1167/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter
terapêutico), com fornecimento de equipamento em regime de
comodato, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I- termo de referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 12, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico PE nº352/2015 e seus anexos, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadual
nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$190.470,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e setenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
ASSINATURA: 04.09.2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão
e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1178/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH&B COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de carnes e peixe,
para o setor de nutrição do HSJ, por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o LOTE 02,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº0337/2015, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado
no DOE de 20 de Julho de 2011, ainda, outras leis especiais necessárias
*** *** ***
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2015
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, daqui
por diante denominada CONTRATADA, estabelecida na Rua Joaquim
Pimenta, 195, Montese, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob. o
nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
contratação de empresa para a realização de futuros e eventuais
serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais, com o fornecimento de materiais e peças de
reposição, para atender às necessidades da CONTRATANTE, conforme
condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão nº20140002/DAE, da
Ata de Registro de Preços nº01/2014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura ou até
perdurar o valor contratado, o que ocorrer primeiro, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$133.668,06 (cento e trinta e três mil reais, seiscentos e
sessenta e oito reais e seis centavos) pagos em: O pagamento será efetuado
até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo
emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.21561.01.339039.00.0..
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO
GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e ANTÔNIO OLIRIO
TEIXEIRA JÚNIOR- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº020581459, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.168, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com
os arts.89, 152, §2º, 154 e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio
de 1974, a servidora, LUZIA SIQUEIRA LIMA, CPF 14339625353,
que exerce a função de COZINHEIRO, nível/referência 9, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº02942917, lotada
na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, conforme
laudo médico nº2006/021125 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimentos - Lei nº12,473, de 21/07/1995. ............................. 147,75
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% Art.4º, da Lei nº9.826/74 ................................................................ 22,16
Total ................................................................................................. 169,91
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/01/2008 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 29/01/2008, que concedeu aposentadoria
à LUZIA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº02942917. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de
agosto de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº114509069, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, a servidora, VALDIZIA PINHO LESSA, CPF 26475588768,
ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL, classe
ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00650218, lotada
na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
13/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Subsídio Lei nº14.867/2011 ........................................................ 2.828,55
Total .............................................................................................. 2.828,55
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 11 de agosto de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº033972729/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.1º, inciso I, da Lei Complementar
Federal nº51, de 20 de dezembro de 1985, ao servidor, BENJAMIN
MOREIRA DE SOUZA, CPF 002.130.553-68, que exerce a função de
PROFESSOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE,
Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Médio - ANM, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº01217216, lotado na Superintendência
da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/
10/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Vencimento Lei nº13.333/03 ................................... R$
358,41
Progressão Horizontal de 25%
(art.70, §2º, da Lei nº12.124/93) ............................. R$
89,60
Grat. de Função Policial Civil de 32%
(art.78, item II, §2º, Lei nº12.124/93) ................... R$
114,69
Grat. de Atividade de Polícia Judiciária-GAPJ
(art.9º, item I, Lei nº13.034/2000) ......................... R$
614,00
Grat. de Atividade Judiciária-GAJ
(art.9º, item II, Lei nº13.034/2000) ....................... R$
378,40
Total ............................................................................ R$
1.555,10
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2014.
Servilho Silva de Paiva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
145
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº092407110, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho
de 2005, ao servidor, JOAO PEREIRA DE MENEZES, CPF
01375202391, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL,
classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária
- APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01044311, lotado
na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
15/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Subsídio Lei nº14.180/2008 ........................................................ 2.401,40
Complemento Subsídio (art.5º, §1º, Lei nº14.112/08) ............... 313,77
Vantagem Pessoal Lei nº11.171/86 ................................................ 59,08
Total .............................................................................................. 2.774,25
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 23 de julho de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
O. K. EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Serviço de
manutenção predial para atender as demandas de manutenção das
instalações elétricas da CIOPAER, conforme condições especificadas
no Anexo I - Termo de Referência, do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº20140002 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC
Nº5417657/2015 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do Contrato nº041/2015 (SACC 969536), será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$95.563,11
(noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e onze centavos)
pagos em parcelas, em até 30 (trinta) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes de recursos Ordinários próprios da
CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação funcional
programática: 10100001.06.181.015.28296.01.339039.00. DATA DA
ASSINATURA: 24 de setembro 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago
Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.
Antônio Olírio Teixeira Júnior – Representante da Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
O. K. EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Serviço de
manutenção predial para atender as demandas de manutenção de
retelhamento dos blocos do complexo da SSPDS, conforme condições
especificadas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº20140002 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC
Nº5570099/2015 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do Contrato nº043/2015 (SACC 969538), será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$44.489,79
(quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e
nove centavos) pagos em parcelas, em até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes de recursos Ordinários
próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte classificação
funcional programática: 10100001.06.181.015.28296.01.339039.00.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e
Defesa Social e o Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior – Representante da
Contratada.
Marcondes Rodrigues Rebouças
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº09424330-1-SPU, relativo
à REFORMA ex offício POST MORTEM por haver cessado o motivo da
sua reversão e ter sido reconduzido definitivamente à inatividade, do 3º
Sargento RR da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº017.755-10 – FRANCISCO FERREIRA FILHO, RESOLVE reformá-lo na
graduação de 3º Sargento competindo-lhe os proventos integrais da mesma
graduação, a partir de 01/02/2006, fundamentado nos dispositivos do art.42,
§1º, da Constituição Federal de 1988 e dos artigos 187, 188, §1º e 189,
parágrafo único da Lei nº13.729, de 11/01/2006, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.676, de 30/09/2005
Gratificação de Tempo de Serviço – 30%
Lei nº11.167/86
Gratificação Militar
Lei nº13.676, de 30/09/2005
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.425/2009
Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI
Lei nº15.070, de 20/12/2011
TOTAL
88,90
1.066,80
26,67
320,04
460,34
5.524,08
520,46
6.245,52
14,46
173,52
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2015
CONTRATANTE: O FDS- COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - CMCB, inscrito no CNPJ sob
o nº07.261.661/0001-10, com sede na Rua ADRIANO MARTINS
nº436 – Jacarecanga – Fortaleza - CE CONTRATADA: O.K.
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº08.642.026/0001-45, estabelecida na Rua
Joaquim Pimenta, 195 - Montese – Fortaleza – Ceará,. OBJETO:
Registro do Percentual de Descontos sobre a Tabela de Custos
de Serviços da SEINFRA, para futuros e eventuais serviços de
manutenção preventiva e corretiva e reforma das instalações
físicas prediais, com o fornecimento de materiais e peças de
reposição, para atender às necessidades do Colégio Militar do Corpo de
Bombeiros - CMCB, localizado na rua Adriano Martins, 436 – Bairro –
Jacarecanga - Fortaleza-CE, conforme condições especificadas no
Termo de Referência S/Nº-CEAOB, no Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do pregão
nº20140002 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará.
VIGÊNCIA: 360 dias. VALOR GLOBAL: R$300.000,00 Trezentos
mil reais pagos em parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200011.06.122.500.28463.01.339039 00.70.0.00.. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Ronald
Bezerra Aguiar e Antônio Olirio Teixeira Júnior.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB-CE 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1.110,83
13.329,96
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº146413580, RESOLVE
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos
termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181
e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,
da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da
Polícia Militar, JOSE PEDRO CIPRIANO, matrícula funcional
nº03472213, CPF nº21517878349, na atual graduação de SUBTENENTE,
competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de
01/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .......................................... 198,48
Gratificação por Tempo de Serviço 5% Lei nº11.167, de 07/01/1986. ............................................................ 9,92
Gratificação Militar - Lei nº15.526 de 20/01/2014. ............... 1.421,96
Gratificação Qualificação Policial –
Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.226,79
Gratificação de Desempenho Militar –
Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
Lei nº15.070, de 20/12/2011. .................................................... 1.755,97
Total .............................................................................................. 5.640,03
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 033/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ –
CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: PEDRO ALEXANDRE DE
ARAUJO - IDNT – 98010072501 – SSPDC/CE e CPF – 310.101.213-91.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do
município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da
Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta e um
mil e seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA ASSINATURA:
23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO GURGEL
– CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS
BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 034/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: MARY
CHEUDON DE OLIVEIRA RODRIGUES - IDNT – 2005005133663
– SSP/CE e CPF – 033.479.683-01. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 02 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta
e um mil e seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216
– 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 035/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: CLAUDIO
RENER SILVA DE SENA - IDNT – 322011797 – SSP/CE e CPF –
841.236.803-72. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região
sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012
da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/
2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.
VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta e um mil e seiscentos e
sete reais e noventa centavos pagos em NE pelo Núcleo Financeiro
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO
CARLOS DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL
QOBM - GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO
JÚNIOR – ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 036/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA:
GILAILSON ALVES DA SILVA - IDNT – 2000099155738 – SSP/
CE e CPF – 004.529.453-48. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 04 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta
e um mil e seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13216 – 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO
CARLOS DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM
- GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR
– ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 037/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA:
FRANCISCO ROMUALDO SOARES DA SILVA - IDNT –
307521496 – SSP/CE e CPF – 788.336.473-15. OBJETO: Contratação
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
147
de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 05 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$56.620,20 cinquenta
e seis mil e seiscentos e vinte reais e vinte centavos pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216
– 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 038/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JOÃO
PAULO VIEIRA MOTA - IDNT – 34408492000 – SSPDC/CE e CPF –
965.720.863-72. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região
sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do município QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/
2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento
Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$56.620,20 cinquenta e seis
mil e seiscentos e vinte reais e vinte centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40.
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 039/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JOSE
IRAN DO NASCIMENTO - IDNT – 367523450 – SSP/SP e CPF –
225.201.778-37. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de
água potável para os municípios em situação emergência, “operação
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do
município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o
Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital
de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.
VALOR GLOBAL: R$56.620,20 cinquenta e seis mil e seiscentos
e vinte reais e vinte centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO
CARLOS DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM
- GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR
– ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 041/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: ANTONIO
DERLANE CAVALCANTE SOARES - IDNT – 2008764493-7 –
SSPDS/CE e CPF – 812.330.273-87. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 09 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta
e um mil e seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216
– 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 042/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JOSE VIEIRA DA
SILVA - IDNT – 243234692 – SSP/CE e CPF – 379.450.683-91.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física)
e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de
serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 10 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC,
o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de
Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta e um mil e
seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40.
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 043/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: RODRIGO
ALESON SILVA SOUZA - IDNT – 2007028053107 – SSPDS/CE e
CPF – 046.094.483-51. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região
sob coordenação da CEDEC, para Rota 11 do município QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012
da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR
GLOBAL: R$56.234,64 cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40.
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 044/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ –
CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: INACIO PAULINO ALVES
DE LIMA - IDNT – 2002009093912 – SSPDC/CE e CPF – 008.592.513-65.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 12 do
município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da
Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$61.616,10 sessenta e um
mil e seiscentos e dezesseis reais e dez centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA ASSINATURA:
23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO GURGEL
– CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS
BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 045/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ –
CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: ELISEU LIMA
CAVALCANTE - ME - CNPJ/CPF nº04.017.735/0001-89. OBJETO:
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 13 do
município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da
Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/
FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$61.616,10 sessenta e um
mil e seiscentos e dezesseis reais e dez centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13041 –
10200050.06.182.016.13898.22.339039.79.1.40 – Pessoa jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE,
CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC e
LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR DO
CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 046/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: MARCOS
ANDRE DA SILVA - IDNT – 190324389 – SSP/CE e CPF –
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
379.736.813-53. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região
sob coordenação da CEDEC, para Rota 14 do município QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer
Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de
Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e
a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$61.616,10 sessenta e um
mil e seiscentos e dezesseis reais e dez centavos pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13216 – 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO
CARLOS DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL
QOBM - GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA
BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 047/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: F.L.M.
BARBOSA LOCAÇÕES-ME - CNPJ nº17.490.992/0001-85.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para
prestação de serviço de distribuição de água potável para os
municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob
coordenação da CEDEC, para Rota 15 do município QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/
2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de Credenciamento
Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$56.620,20 cinquenta e seis
mil e seiscentos e vinte reais e vinte centavos pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13041
– 10200050.06.182.016.13898.22.339039.79.1.40 – Pessoa jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS:
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM
- GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR
– ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 048/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA:
GLEIDSON GOMES SOARES - IDNT – 2002032074406 – SSP/
CE e CPF – 015.278.823-90. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 16 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta
e um mil e seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13216 – 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO
CARLOS DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
149
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM
- GESTOR DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR
– ST BM - GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 049/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: VALDECI CAMÊLO
OLIVEIRA - IDNT – 3070722-96 – SSP/CE e CPF – 145.672.373-15.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física)
e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de
serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 17 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/FDCC,
o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o Edital de
Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$56.620,20 cinquenta e seis mil
e seiscentos e vinte reais e vinte centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40.
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 050/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO
ORLANDO AMORIM DA COSTA - IDNT – 98010290576 – SSP/CE e
CPF – 786.727.403-00. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável
para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob
coordenação da CEDEC, para Rota 18 do município - QUIXERAMOBIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação
Nº001/2015/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União
(AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do
direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do
CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$56.620,20 cinquenta e seis mil
e seiscentos e vinte reais e vinte centavos pagos em NE pelo Núcleo
Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216 –
10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40.
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR DO
FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR
DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 051/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA:
FRANCISCO NERE PEREIRA CEZAR - IDNT – 2004014013596 –
SSP/CE e CPF – 018.660.043-79. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 19 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$54.954,90 cinquenta e
quatro mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos pagos
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13216 – 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR DO
FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM - GESTOR
DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2015
PROCESSO Nº5848941/2015. OBJETO: Serviço de conserto do cilindro
de resgate do aparelho Weber pertencente a Guarnição de Salvamento
01. JUSTIFICATIVA: Nas condições estabelecidas no processo de
inexigibilidade de licitação nº01/2015. VALOR: R$4.265,00 ((quatro mil,
duzentos e sessenta e cinco reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1815
10100004.06.181.015.28670.01.33903900.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fulcro no artigo 25 da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993.
CONTRATADA: SOS SUL RESGATE COMÉRCIO. E SERVIÇOS.
DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ
nº03.928.511/0001-66. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Heraldo
Maia Pacheco – Cel QOBM Comandante Geral Adjunto do CBMCE - Matrícula
nº099447-1-0. RATIFICAÇÃO: João Carlos de Araújo Gurgel – Cel QOBM
Comandante Geral do CBMCE - Matrícula nº?092361-1-2.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 052/2015/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA:
FRANCISCO VIEIRA DE MELO FILHO - IDNT – 20080228997 –
SSP/CE e CPF – 380.170.243-04. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de
distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC,
para Rota 20 do município - QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2015/
FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o
Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$71.607,90 setenta
e um mil e seiscentos e sete reais e noventa centavos pagos em NE pelo
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13216
– 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS
DE ARAÚJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA - TCEL QOBM - GESTOR
DO FDCC e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – ST BM GESTOR DO CONTRATO.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 20150011708/2015
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS E REAGENTES PARA
OS SEQUENCIADORES DO NÚCLEO DE DNA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo Fundamento Legal no
artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, nos
termos da proposta da CONTRATADA e nas cláusulas a seguir expressas,
onde se definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/
1993. VALOR GLOBAL: R$85.560,52 Oitenta cinco mil, quinhentos e
sessenta reais e cinquenta dois centavos pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.015.21326.01.339030.00.0.0.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015 SIGNATÁRIOS: Luciana Santos
Lustosa da Costa - Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas da
PEFOCE e Maria Carla Bastos Abdo - Gerente Geral.
Taciane Vizzotto Nogueira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
ACADEMIAESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA
PORTARIA Nº733/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR EM EAD NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL
MILITAR – CHS PM 2015 TURMA II GRUPO-11 DO MÊS DE JULHO DE 2015, conforme SPU nº4742422/2015, realizado por este órgão, com
direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,
de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de
Fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº733/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS-PM-2015-TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CLEYTON GOMES DE PAULA
13549516
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
RENAN LUNA BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
ADRIANO LIRA DA SILVA
ISRAEL CLERISTON MARTINS
DE OLIVEIRA
ERIKA BEZERRA DE HOLANDA
THIAGO PEREIRA DIAS
11069614
15134410
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$59,33
R$59,33
30113012
3019411X
TUTOR
TUTOR
MÉDIO
GRADUAÇÃO
R$23,72
R$47,46
11051219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
DIREITOS FUNDAMENTAIS,
CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS
E MENOS LETAIS E
EQUIPAMENTOS
LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
HENRIQUE CESAR MONTEIRO
CARVALHO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
8
01/07/2015 a 21/07/2015
R$474,64
13
01/07/2015 a 21/07/2015
R$771,29
8
13
01/07/2015 a 21/07/2015
01/07/2015 a 21/07/2015
R$474,64
R$771,29
13
8
01/07/2015 a 21/07/2015
01/07/2015 a 21/07/2015
R$308,36
R$379,68
3
01/07/2015 a 21/07/2015
R$177,99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
ANÁLISE E ESTATÍSTICA
CRIMINAL
FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
POLÍCIA COMUNITÁRIA
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICO
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL
CURSO ESPECIAL DE
HABILITAÇÃO A SARGENTO
POLICIAL MILITAR –
CHS-PM-2015-TURMA II...
GRUPO - 11
DEVIDLANDE CARLOS DE SOUSA
15213418
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$47,46
JOSE HUMBERTO BRAGA PINHEIRO
40495711
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE
ARAGÃO
EMILIA MARIA FACE MOURA
CICERA EMILIANA FERNANDES
VIEIRA
DARLEY LEVY CAVALCANTE
PEIXOTO
FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA
BUTRAGO
1087081X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
30600614
19011
TUTOR
TUTOR
MÉDIO
GRADUAÇÃO
R$23,72
R$47,46
19822311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$59,33
00075019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$59,33
151
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
8
01/07/2015 a 21/07/2015
R$379,68
8
01/07/2015 a 21/07/2015
R$474,64
8
01/07/2015 a 21/07/2015
R$474,64
13
8
01/07/2015 a 21/07/2015
01/07/2015 a 21/07/2015
R$308,36
R$379,68
8
01/07/2015 a 21/07/2015
R$474,64
40
01/07/2015 a 21/07/2015
R$2.373,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 159
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$8.222,73
*** *** ***
PORTARIA Nº748/2015 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a
Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial
do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio
de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de
Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta
ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições
que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº1317/2015 da Procuradoria Geral
do Estado – PGE exarado no processo VIPROC nº1727716/2015, bem
como o teor do processo VIPROC nº4397369/2015; RESOLVE:
Matricular, a partir de 11 de novembro de 2015, WELLIGTON RIO
FONTENELE, Insc. 10027122 no Curso de Formação Profissional para
o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará/
Turma 05, 3ª etapa do Concurso regido pelo Edital nº1/2011-PMCE, de
10 de novembro de 2011. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2015.
José Herlínio Dutra – Cel PM
DIRETOR GERAL
nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº20064811, lotado na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/
08/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
VENCIMENTO (LEI Nº15.747/2014) ........................................ 974,15
PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 10%
(§1º,ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................... 97,41
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 40%
(ART.12, §3º, LEI Nº15.293/2013) ............................................. 389,66
Total .............................................................................................. 1.461,22
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº436/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com as disposições, RESOLVE: DESIGNAR os TÉCNICOS:
Verônica Maciel Medeiros de Brito Lima, Marcilia Arlene Costa Gomes,
Erica da Silva Castro,Tereza Cristina Brito da Rocha, César Rocha Lima,
Maria da Conceição Melo Monteiro, Vanda Lúcia de Oliveira Souza,
Patricia Sales da Costa Saldanha, Patricia Abreu Barbosa, Maria Inês
Serpa Benevides, Tereza Cristina do Vale Canabrava, Valeska Medeiros
de Brito Lima, Ana Mireille de Albuquerque Monteiro, Ivone de Oliveira
Lima, Maria do Socorro Ximenes, Rita de Cássia Sidney Marques, Maria
do Socorro Antunes Nepomuceno Tavares, Maria da Conceição Gomes
da Silva, Rosana Cláudia Paes Lima, Rosete Alves dos Santos, Elisa
Barreto Rodrigues, Lêda Maria Maia Torres Cavalcante, Paula Castelana
Bezerra, Adauto Damasceno Ferreira, Ayla Tereza Santos Nascimento,
Aécio de Menezes Celestino, Jocélio Silva de Oliveira, sob a presidência
do primeiro, apoio técnico do segundo, suporte administrativo do terceiro
e assessoria jurídica do quarto e quinto nome, para constituírem a
Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos –
CICAP, incumbida de credenciar, habilitar, analisar e selecionar as
Entidades mediante seus Projetos concorrentes à prestação de
Contribuição Corrente para 2016 no âmbito da Assistência Social em
todo Estado do Ceará, conforme estabelece a Lei Complementar nº119,
de 28/12/2012 (D.O. 15/01/13), alterada pela Lei Complementar nº122,
de 12/08/13 (D.O. 20/08/13), Lei Complementar nº127, de 06/11/13
(D.O.12/11/13), Lei Complementar nº136, de 29/05/14 (D.O.10/06/
14) e o Decreto nº31.406, de 29/01/14 (atualizado pelo Decreto
nº31.468, de 23/04/14 D.O.E 24/04/14), devendo a CICAP iniciar seus
trabalhos a partir da data da publicação desta portaria. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 15
de setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº154722324, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor, JOSE HELIO GIRAO SILVA, CPF
14595095368, que exerce a função de OFICIAL DE MANUTENÇÃO,
PORTARIA Nº438/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº154093505, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS VITORINO DE
MELO, CPF 22213945349, que exerce a função de AGENTE SOCIAL,
nível/referência 39, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº3004391X, lotada na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/
07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
VENCIMENTO (LEI Nº15.747/2014) ..................................... 2.344,30
PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 10%
(§1º, ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................ 234,43
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 22,33%
(ART.12, §3º, LEI Nº15.293/2013) ............................................. 523,48
Total .............................................................................................. 3.102,21
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 07 de julho de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
PAULO ROGERIO SANTOS GUEDES, que exerce a função de
Geógrafo Grupo Ocupacional ANS referência 30 matrícula nº300441-18, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº2518 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de
setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as Portarias 195/2009 e 270/2011, datadas de 27 de maio
de 2009 e 12 de junho de 2011 respectivamente, RESOLVE
DETERMINAR a abertura de Tomada de Contas Especial, para
apurar possíveis irregularidades nas prestações de contas do Convênio
nº251/2012 do Grupo de Apoio ao Investimento Social - GAIS.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2014 IG Nº866480
PROCESSO Nº1504512/2015
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano
Albuquerque, nº230, Joaquim Távora e a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP, CONTRATADA,
CNPJ nº06.234.467/0001-82, com sede na Avenida Santos Dumont, 1267,
Sala 208 – Aldeota, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o Processo nº1504512/2015. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro do Contrato original nº01/2014, o qual tem como objeto
a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia da
Informação da STDS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
A mencionada repactuação do Contrato nº01/2014, referente a 17
colaboradores, sendo 02 Operadores de Micro, 06 técnicos em
Atendimento, 03 Suporte Operacional em H&S, 01 Programador Pleno,
02 Analista de Sistema I, 01 Analista de Sistema II, 02 Analista de Sistema
III., implica em modificação dos valores do ajuste, conforme a seguinte:
Valor mensal atual do Contrato nº01/2014 R$100.102,37; Valor mensal
repactuado do Contrato nº01/2014 R$109.976,94; Diferença entre o
valor mensal atual e o valor repactuado R$9.874,57; Repercussão
financeira total do período de janeiro/2015 a dezembro/2015
R$118.494,84. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 11 de Setembro de 2015; Josbertini Virgínio Clementino Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo Aragão de
Almeida - Futura Serviços Profissionais Administrativos Ltda EPP.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza,CE, 24 de setembro de 2015.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº171, de 14 de setembro de 2015, que publicou o Ato
de Nomeação de Edianny Lima da Silva, da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS. Onde se lê: Edianny Lima da Silva.
Leia-se: Edianny Lima da Silva de Andrade e Castro. Fortaleza, 16 de
setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
PORTARIA Nº92/2015 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do
art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Outubro/
2015. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 23 de setembro de 2015.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Antonia Hélia Marques Cidrão
Bruno Facundo Braga
Francisco Carlos Nobre Junior
Gessivando Alves da Costa
Izabel Cristina Rebouças de Oliveira
José Valdo Mesquita Aires Filho
Luiz Carlos da Costa
Maria do Socorro Araújo Câmara
Rafaela Marques Freitas
Rafaela Marques Freitas
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Coordenador, símbolo DNS-2
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
Assessor Especial, símbolo DNS-3
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
300067.1.2
300052.1.X
300050.1.5
300061.1.9
300060.1.1
300063.1.3
300057.1.6
300062.1.6
300070.1.8
300070.1.8
300051.1.2
TIPO
QUANT.
A
A
A
A
A
A
A
A
A
F
A
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
*** *** ***
P O RTA R I A N º 9 3 / 2 0 1 5 - A S E C R E T Á R I A A D J U N TA D A
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20,
do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR
os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria,
a partir de 18 de setembro de 2015. SECRETARIA DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de
2015.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93/2015, DE
24 DE SETEMBRO DE 2015
Nº
NOME
01
02
Alvaro Sousa Castro
Suellen Barbosa Candido
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2013
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
nº999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP:
60811-341; IV - CONTRATADA: Empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº06.234.467/0001-82; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont,
nº1267, sala 207/208, bairro Aldeota, Fortaleza – CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no
artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, tudo
em conformidade com o processo nº3893028/2015, parte que compõe
este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº026/2013 por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2015.; IX VALOR GLOBAL: RS: 2.137.955,28 (dois milhões, cento e trinta sete
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); X DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, o prazo de execução
do Contrato nº026/2013 será até 30 de agosto de 2016, dada a presente
prorrogação por mais 12 (doze) meses. Parágrafo Único: Não obstante
o prazo aqui estipulado, a vigência deste Instrumento Contratual fica
condicionada a data da assinatura do novo contrato decorrente do Pregão
Presencial nº20150004.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste
ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não
colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 13 de agosto
de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretária
Executiva do Turismo) e Paulo Aragão de Almeida (Futura Serviços
Profissionais Administrativos Ltda - EPP).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2013
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO –
SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; III ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, 2º
Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV CONTRATADA: Empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.888.220/0001-80; V - ENDEREÇO:
Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no
artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, tudo
em conformidade com o processo nº4063711/2015, parte que compõe
este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº29/2013 por mais 03
(três) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2015.; IX - VALOR
GLOBAL: R$85.767,33 (Oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e
sete reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Através deste
TERMO ADITIVO, o prazo de execução do Contrato nº29/2013 será
até 30 de novembro de 2015, dada a presente prorrogação por mais 03
(três) meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas
as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem
com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 11 de agosto de 2015.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretária Executiva do
Turismo) e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo (Ello Serviços de Mão de
Obra LTDA).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2015
Contrato Nº18/2015/SETUR - OBJETO: Execução dos serviços
especializados de consultoria para elaboração dos estudos de impacto
ambiental (EIA), relatório de impacto do meio ambiente (RIMA) e
estudo arqueológico para o licenciamento ambiental para implantação
do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Flecheiras, no
município de Trairi - CE, em regime de Empreitada por Preço Global
referente ao processo de nº0359454/2015. VALOR: R$99.000,00
(Noventa e nove mil reais). FINANCIAMENTO: CAF. PRAZO DE
ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato em Diário Oficial do Estado. CONTRATADA:
AMBIENTAL CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE.
SIGNATÁRIOS: Luciana Mendes Lobo (Secretária Executiva do Turismo)
e Maria Vilani Pessoa de Carvalho (Ambiental Consultoria em Meio
Ambiente). Em Fortaleza, 23 de setembro de 2015.
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
153
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
A CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância referente ao SPU nº14283281-2,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº1005/2014, publicada no
D.O.E. nº204, datado de 31 de outubro de 2014, visando apurar a
responsabilidade funcional do Inspetor de Polícia Civil Francisco
Luciano Pinheiro Machado, o qual teria deixado de comparecer a
audiência no dia 05 de novembro de 2013, na 5ª Vara Criminal,
relativo ao processo criminal nº0131708-17.2012.8.06.0001, que
tem como reu Robson Pereira de Souza; CONSIDERANDO o teor d
o ofício nº680/2014, da lavra do Juiz de Direito da 5ª vara criminal,
da comarca de Fortaleza, Dr. Eduardo de Castro Neto comunicando
à Controladoria a ausencia do policial civil, arrolado como
testemunha, bem como, a ausência de justificativa, o que teria
causado “prejuízos ao andamento do processo”; CONSIDERANDO
que restou comprovado nos autos que o sindicado não foi
devidamente intimado da referida audiência; CONSIDERANDO que
não há qualquer evidência de irregularidade na conduta do servidor,
visto sequer ter sido cientificado do referido ato judicial;
CONSIDERANDO que diante do acima exposto, não restou
configurada a prática de transgressão disciplinar; CONSIDERANDO
o Relatório do Sindicante, cujo entendimento pautado nos princípios
que regem o devido processo legal, foi sugerir o arquivamento do
presente feito; RESOLVE homologar o Relatório de fls. 123/
124, e arquivar a presente Sindicância instaurada em desfavor
do Inspetor de Polícia Civil FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO
MACHADO , M.F. nº014.628-1-4, em virtude da ausência de
transgressão disciplinar. FICA INTIMADO O REPRESENTANTE
JURÍDICO DO SERVIDOR – DR. EDSON JOSÉ SAMPAIO CUNHA
FILHO, OAB/CE 6.512, DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA – CGD, em Fortaleza, 22 de setembro de
2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011 c/c o Art.32, inciso I da Lei nº13.407,
de 02 de dezembro de 2003, e CONSIDERANDO os fatos constantes
do Conselho de Disciplina referente ao SPU nº14706714-6,
instaurado sob a égide da Portaria CGD Nº1112/2014, publicada no
D.O.E. CE nº213, datado de 13 de novembro de 2014, a fim de
apurar a responsabilidade disciplinar dos policiais militares SD PM
FRANCISCO PAULO GERALDO BARBOSA e SD PM MOISES
TEIXEIRA DE SOUSA, os quais foram autuados em flagrante delito
na Delegacia de Assuntos Internos/CGD, por estarem, supostamente,
envolvidos na prática de condutas criminosas tipificadas no Art.16
da Lei nº10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e Arts.28 e 33
da Lei nº11.343/2006 (Lei de Entorpecentes), vez que foram
surpreendidos por policiais da COIN/SSPDS e GTAC/CGD, na posse
de três gramas de cocaína e treze projéteis, cal..40, de uso restrito,
sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar. Fato ocorrido no dia 30/10/2014, por volta das 17h00,
na Avenida Perimetral c/Avenida dos Expedicionários, próximo ao
Conjunto Prefeito José Walter; CONSIDERANDO que pelo mesmo
motivo, e em observância ao princípio da independência das
instâncias, tendo como peça informativa o Inquérito Policial nº323041/2014 – DAI/CGD, o SD PM Francisco Paulo Geraldo Barbosa
figura como réu nos autos da Ação Penal nº079354638.2014.8.06.0001, em trâmite na 2ª Vara de Delitos de Tráfico de
Drogas da Comarca de Fortaleza-CE, como incurso nas tenazes dos
Arts.33, caput, e 35 da Lei nº11.343/2006 (Lei de Entorpecentes),
atualmente, encontra-se aguardando audiência de instrução e
julgamento; CONSIDERANDO que em sede de interrogatório, os
aconselhados afirmaram, em suma, que são usuários de drogas,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
contudo, negam a acusação quanto ao tráfico de entorpecentes
explanada na exordial. O SD PM Barbosa ressaltou ainda que não
mandou ou solicitou que a pessoa de Arnaldo Alves da Costa fizesse
a entrega de drogas para o SD PM Sousa Filho. Já o aconselhado
Moisés Teixeira salientou que não entrou em contato com o SD PM
Barbosa para que lhe fosse fornecida a droga e confirmou que adquiriu
a munição ora mencionada por meios informais, pois trata-se de
prática corriqueira entre policiais, em razão das dificuldades
burocráticas e da alta quantia cobrada para aquisição de tal apetrecho
pelos meios regulares; CONSIDERANDO o testemunho prestado
pelo Sr. Arnaldo Alves Costa, o qual declarou de forma coerente e
harmônica com as demais provas acostadas aos autos, que não houve
conduta irregular por parte do SD PM Barbosa, no tocante ao
fornecimento ou venda de drogas para o colega de farda, SD PM
Moisés. Destaca-se que a aludida testemunha é a única pessoa
envolvida diretamente na dinâmica dos fatos, tendo em vista, que
fora também autuada em flagrante devido a operação policial que
resultou na prisão dos aconselhados e motivou a instauração do
presente processo regular; CONSIDERANDO que a Comissão
Processante concluíra com base nas provas acostadas aos autos,
mormente a confissão dos aconselhados, que ambos são usuário de
drogas ilícitas, não havendo elementos suficientes capazes de indicar
o envolvimento dos militares em comento com atividades
relacionadas ao tráfico de entorpecentes e que vale ressaltar que é
razoável entender que um policial militar usuário de drogas por
razões óbvias, procure um amigo também usuário para intermediar
a aquisição da substância entorpecente, uma vez que estará correndo
risco expressivo, se porventura tentar obter a droga diretamente
com traficantes, contudo, consoante o apurado, os aconselhados
incorreram na modalidade “fazer uso” da transgressão disciplinar
tipificada no Art.13, §1º, inc. XLVI da Lei 13.407/2003, in verbis:
“fazer uso, estar sob ação ou induzir outrem ao uso de substância
proibida, entorpecente ou que determine dependência física ou
psíquica, ou introduzi-las em local sob administração militar”;
CONSIDERANDO outrossim, que restou evidenciado o porte
irregular de munição de uso restrito por parte do SD PM Moisés,
tendo em vista que o próprio aconselhado confirmou que adquiriu
as munições mediante trocas informais com outros policiais,
alegando ainda que tal prática é adotada com frequência entre os
militares, entretanto, tal alegativa não se coaduna com o
procedimento adotado pela corporação militar cearense, consoante
o disposto no regulamento publicado no Boletim do Comando Geral
nº116, datado de 20/06/2012; CONSIDERANDO que as sanções
disciplinares serão sempre considerados a natureza, a gravidade e os
motivos determinantes do fato, os danos causados, a personalidade
e os antecedentes do agente, a intensidade do dolo ou o grau da
culpa, nos termos do Art.33 da Lei 13.407/2003 (Código Disciplinar
Militar do Ceará); CONSIDERANDO que o aconselhado SD PM
Francisco Paulo Geraldo Barbosa possui 20 (vinte) anos de serviços
prestados à PMCE e encontra-se no comportamento ótimo, bem
como possui elogios por bons serviços prestados à Corporação
Alencarina e possui uma punição disciplinar, datada de 02/02/2010
– BCG nº022/2010, porquanto ao aspecto judicial, constam os
processos nº0185855-90.2012.8.06.001 – Execução da Pena em
andamento e o Processo nº0793546-38.2014.8.06.000, em trâmite
na 2ª Vara de Delitos de Tráfico, relacionado aos fatos que deram
ensejo a instauração do presente feito. O SD PM Moisés Teixeira
de Sousa Filho possui 17 (dezessete) anos de serviços prestados à
PMCE, encontra-se no comportamento excelente, bem como possui
elogios por bons serviços prestados à Polícia Militar Cearense, não
possui antecedentes pela prática de transgressão disciplinar, assim
como antecedentes criminais; CONSIDERANDO por fim, que restou
evidenciado que os aconselhados são usuários de drogas ilícitas e
por se tratar de possível dependência química, recomendo ao
Comando Geral da Polícia Militar que adote as devidas providências
quanto ao tratamento e acompanhamento médico/terapêutico dos
aconselhados, além de outras medidas regulamentares que julgar
cabível; RESOLVE diante do exposto, homologar o Relatório da
Comissão Processante de fls. 379/393, e punir com 03 (três)
dias de CUSTÓDIA DISCIPLINAR o policial militar SD PM
FRANCISCO PAULO GERALDO BARBOSA – M.F. nº113.0571-7, de acordo com o Art.42, inc. III, pelos atos contrários aos
valores morais dispostos no Art.7º, incs. IV e V e a violação dos
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
deveres militares constantes do Art.8º, incs. II, V, XI, XIII, XV,
XVIII e XXXIV, constituindo, como consta, transgressão disciplinar
de acordo com o Art.12, §1º, incs. I c/c o Art.13, §1º, inc. XLVI,
com atenuantes dos incs. I, II e VIII do Art.35, e agravante do inc.
II, III e IV do Art.36, permanecendo no comportamento ÓTIMO,
conforme o Art.54, inc. II, e punir com 03 (três) dias de
PERMANÊNCIA DISCIPLINAR o policial militar SD PM MOISÉS
TEIXEIRA DE SOUSA FILHO – M.F. nº127.164-1-9, de acordo de
acordo com o Art.42, inc. III, pelos atos contrários aos valores
morais dispostos no Art.7º, incs. IV e V e a violação dos deveres
militares constantes do Art.8º, incs. II, V, VIII, XI, XIII, XV, XVIII
e XXXIV, constituindo, como consta, transgressão disciplinar de
acordo com o Art.12, §1º, incs. I c/c o Art.13, §1º, inc. XLVI, com
atenuantes dos incs. I, II e VIII do Art.35, e agravante do inc. II e
IV do Art.36, permanecendo no comportamento ÓTIMO, conforme
o Art.54, inc. II, todos do Código Disciplinar da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros. FICAM INTIMADOS OS
REPRESENTANTES JURÍDICOS DOS SERVIDORES DO TEOR
DA PRESENTE DECISÃO, DR. ARNALDO VÍTOR MONTEIRO,
OAB/CE Nº23.504 E DR. FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE
QUEIROZ, OAB/CE Nº8.023. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD,
em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011 c/c o Art.32, inciso I da Lei nº13.407,
de 02 de dezembro de 2003, c/c o art.41 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974; CONSIDERANDO os fatos constantes no Conselho
de Disciplina referente ao SPU nº13795709-2, instaurado sob a
égide da Portaria CGD nº479/2014, publicada no D.O.E. CE nº102,
de 04 de junho de 2014, visando apurar a responsabilidade disciplinar
dos policiais militares CB PM FRANCISCO FLÁVIO ROCHA DE
ABREU, CB PM CARLOS RENATO DOS REIS BENÍCIO e CB PM
FRANCISCO MARCOS CORREIA LOPES, de terem durante
perseguição efetuado cerca de 17 disparos de arma de fogo, vindo
supostamente, causar a morte do condutor da motocicleta (marca
Yamaha, placas MXS-3774), o Sr. Francisco Danilo Pereira da Silva;
CONSIDERANDO que a vítima se encontrava pilotando a
motocicleta, acompanhado do garupeiro o Sr. Francisco das Chagas
Sousa Silva e teria recebido determinação dos aconselhados para
parar a motocicleta, contudo empreendeu fuga devido a falta de
habilitação e ter ingerido bebida alcoólica; CONSIDERANDO que a
perseguição culminou com a derrapagem do veículo e o condutor
empreendeu fuga, sendo encontrado morto em uma vala no interior
da Fazenda Vitória, no dia 27/11/2013; CONSIDERANDO que pelos
mesmos fatos expostos, os aconselhados figuram no polo passivo
nos autos da Ação Penal de nº10766-19.2014.8.06.0119, pelo crime
de homicídio, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Maranguape/
CE e Ação Penal 0738465-07.2014.8.06.0001, pelo crime de lesão
qualificada pelo resultado e constrangimento ilegal, tramitando na
Vara Militar da Comarca de Fortaleza; CONSIDERANDO as
declarações dos aconselhados, em que confirmam que efetuaram
diversos disparos de arma de fogo, contudo afirmam que os disparos
foram para o alto, como meio de advertência ao condutor do veículo;
CONSIDERANDO o Laudo de Exame de Corpo de Delito
(Cadavérico), prova emprestada do Inquérito Policial nº205-0163/
2013 para apuração dos fatos, o qual atesta que “não foram
constatadas alterações, lesões ou corpos estranhos dignos de nota”,
concluíram portanto, que a causa da morte foi indeterminada;
CONSIDERANDO a prova emprestada, que em sede de Inquérito
Policial, foi solicitado pela autoridade competente, Auto de
Exumação e Autópsia para sanar as dúvidas existentes quanto a
causa da morte, resultando que “todos os segmentos ósseos corporais
apresentam-se normais, sem qualquer vestígio de lesão por
instrumentos ou meio lesivo.” Dessa forma, ratifica-se o resultado
dos Laudos anteriores; CONSIDERANDO os assentamentos
funcionais do CB PM Francisco Flávio Rocha de Abreu, o qual
conta com 27 (vinte e sete) anos de efetivo serviço, 08 (oito)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
elogios por bons serviços prestados e sem registro de punição
disicplinar; CONSIDERANDO os assentamentos funcionais do CB
PM Carlos Renato dos Reis Benício, o qual conta com 24 (vinte e
quatro) anos de efetivo serviço, 05 (cinco) elogios por bons serviços
prestados e sem registro de punição displinar; CONSIDERANDO os
assentamentos funcionais do CB PM Francisco Marcos Correia
Lopes, o qual conta com 21 (vinte e um) anos de efetivo serviço,
16 (dezesseis) elogios e no registro de punição disciplinar consta
uma sanção de 06 (seis) dias de permanência (BCG nº232 de 07/12/
2012), por transgressão de natureza grave; CONSIDERANDO que
a causa do óbito foi indeterminada, conforme Laudo Cadavérico,
não houve elementos comprobatórios suficientes para atribuir a
responsabilidade administrativa pelo homicídio aos aconselhados;
CONSIDERANDO que as vítimas (condutor e garupeiro), não
revidaram aos disparos efetuados pelos aconselhados, visto que
estavam desarmados, bem como não ofereceram perigo iminente a
vida dos processados, dessa razão, considera-se que tal conduta foi
excessiva, posto que dispararam em perseguição e em via pública,
infringindo aos deveres legais previstos, assim RESOLV E
homologar o relatório de fls. 493/501 e punir com 05 (cinco)
dias de PERMANÊNCIA DISCIPLINAR o policial militar CB
PM FRANCISCO FLÁVIO ROCHA DE ABREU - M.F.: 065.2131-2 de acordo com o Art.42, inc. III, pelos atos contrários aos
valores militares previstos no Art.7º, incs. IV, V e VII, violando
também os deveres militares contidos no Art.8º, incs. IV, VIII,
XXV, constituindo, como consta, transgressão disciplinar de acordo
com o Art.12, §1º, incisos I e II, c/c o Art.13, §1º, inc. XXXII,
XXXIV e L, com atenuantes dos incs. I e II do Art.35, e agravantes
no inc. IV e V do Art.36, ingressando no comportamento ÓTIMO,
conforme dispõe o Art.54, inc. II; punir com 05 (cinco) dias de
PERMANÊNCIA DISCIPLINAR o policial militar CB PM
CARLOS RENATO DOS REIS BENÍCIO - M.F.: 100.342-1-3
de acordo com o Art.42, inc. III, pelos atos contrários aos valores
militares previstos no Art.7º, incs. IV, V e VII, violando também os
deveres militares contidos no Art.8º, incs. IV, VIII, XXV,
constituindo, como consta, transgressão disciplinar de acordo com
o Art.12, §1º, incisos I e II, c/c o Art.13, §1º, inc. XXXII, XXXIV
e L, com atenuantes dos incs. I e II do Art.35, e agravantes no inc.
IV e V do Art.36, ingressando no comportamento ÓTIMO,
conforme dispõe o Art.54, inc. II; conforme dispõe o Art.54, inc.
II, e punir com 03 (três) dias de CUSTÓDIA DISCIPLINAR o
policial militar CB PM FRANCISCO MARCOS CORREIA LOPES M.F.: 108.505-1-7 de acordo com o Art.42, inc. III, pelos atos
contrários aos valores militares previstos no 7º, incs. IV, V e VII,
violando também os deveres militares contidos no Art.8º, incs. IV,
VIII, XXV, constituindo, como consta, transgressão disciplinar de
acordo com o Art.12, §1º, incisos I e II, c/c o Art.13, §1º, inc.
XXXII, XXXIV e L, com atenuantes dos incs. I e II do Art.35, e
agravantes no inc. IV, III e VI do Art.36, permanecendo no
comportamento ÓTIMO, conforme dispõe o Art.54, inc. II todos
do Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
FICA INTIMADO O REPRESENTANTE JURÍDICO DOS
SERVIDORES DR. VICTOR SILVA TORRES, OAB/CE 27.965, DO
TEOR DA PRESENTE DECISÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA –
CGD Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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A CONTROLADORA DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.5º, inciso I, da Lei Complementar nº98, de 13 de
junho de 2011 e Art.32, inciso I da Lei nº13.407, de 02 de dezembro
de 2003, e CONSIDERANDO os fatos constantes do Processo
Administrativo Disciplinar sob o SPU nº14559765-2, instaurado
através da Portaria CGD Nº1139/2014, publicada no D.O.E nº216,
na data de 18 de novembro de 2014, visando apurar a
responsabilidade do SD PM ENILSON BARRETO DA SILVA por
suposto envolvimento em práticas delitivas nas dependências da
Cadeia Pública do Município de Tabuleiro do Norte-CE;
CONSIDERANDO ainda, que de acordo com a exordial, a Autoridade
Policial da Delegacia do Município em referência, indiciou o
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
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processado no Inquérito Policial nº114/2014, pelo cometimento,
em tese, dos delitos tipificados no Artigo 14 (Porte ilegal de arma
de fogo de uso permitido) da Lei nº10.826/2003; nos Artigos 33
(Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir,
vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer
consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou
fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em
desacordo com determinação legal ou regulamentar) e 35
(Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar,
reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts.33,
caput e §1º, e 34) da Lei nº11343/2006/Lei de Drogas; Artigos 136
(Maus tratos), 288 (Associação Criminosa), 312 (Peculato), 317
(Corrupção Passiva), 319-A (Deixar o Diretor de Penitenciária e/
ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso
a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação
com outros presos ou com o ambiente externo), 351 (Promover ou
facilitar a fuga de pessoas legalmente presa ou submetida a medida
de segurança detentiva) todos do Código Penal Brasileiro;
CONSIDERANDO que pelos mesmos motivos, e em observância
ao princípio da independência das instâncias, tendo como peça
informativa o Inquérito Policial sob a Portaria nº114/2014, a cargo
da Delegacia de Tabuleiro do Norte-CE, fora instaurada a Ação
Penal nº6617-24.2014.8.06.0169/0, em trâmite na Vara Única da
Comarca do Município suso mencionado, na qual o processado não
consta no rol dos denunciados, em razão da ausência de provas
mínimas (justa causa) quanto a prática de crimes por parte do referido
militar, conforme entendimento do Parquet e homologado pelo
Juízo daquela Comarca, encontrando-se tal procedimento,
atualmente, em fase de instrução; CONSIDERANDO que em sede
de interrogatório o processado nega as acusações imputadas,
ressaltando que “possui uma arma tipo (“Espingarda de Pressão”
CDC, calibre 5.5), utilizada para a prática de tiro ao alvo e que
levou tal instrumento para o interior da Cadeia Pública, local onde
trabalhava, em virtude do porte livre de tal armamento, sendo que
o mencionado objeto permaneceu guardado na sala dos agentes
penitenciários da referida Cadeia por um mês”; CONSIDERANDO
o conjunto probatório acostado aos autos, mormente os testemunho
e/ou documentos, dos quais não restou comprovado qualquer liame
entre o processado e as condutas criminosas apontadas no raio
apuratório; CONSIDERANDO outrossim, que a Comissão
Processante concluíra, com base na disposição contida no Art.3º,
inc. XV do Decreto nº3.665/2000 (que regulamenta a Fiscalização
de Produtos Controlados – (R-105)), in verbis: “arma de pressão é
aquela que arremessa projéteis empregando a forma expansiva dos
gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma
câmara que normalmente, está solidária a um cano que tem função
de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção
e estabilidade ao projétil”, bem como no disposto na Portaria nº036/
1999 do Ministério da Defesa/Exército Brasileiro (que aprova as
normas que regulam o comércio de armas e munições), a qual prevê
em seu Art.16 que: “As armas de pressão, por ação de mola ou gás
comprimido, não são armas de fogo, atiram setas metálicas, balins
ou grãos de chumbo, com energia muito menor do que uma arma de
fogo”, que a arma de pressão de propriedade do processado não
necessita de registro (nos termos do Art.3º da Lei 10.826/2003) e o
seu porte tampouco configura o crime previsto no Art.14 (do
Estatuto do Desarmamento); CONSIDERANDO o acervo fático
probatório constante dos autos, não há como imputar ao processado
as acusações descritas no raio apuratório, face a ausência de
elementos de provas suficientes de que o processado tenha
responsabilidade disciplinar pelos fatos contidos na exordial;
CONSIDERANDO que o processado SD PM Enilson Barreto da
Silva possui quase 10 (dez) anos de serviços prestados à PMCE e
encontra-se no comportamento Ótimo, não possui antecedentes
pela prática de transgressões disciplinares, bem com antecedentes
criminaisem razão da insuficiência de provas para consubstanciar
uma sanção disciplinar, ressalvando a possibilidade de reapreciação
do feito caso surjam novos fatos, conforme prevê o parágrafo
único e inciso III do Art.72, do Código Disciplinar da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros.em razão da insuficiência de provas para
consubstanciar uma sanção disciplinar, ressalvando a possibilidade
de reapreciação do feito caso surjam novos fatos, conforme prevê
o parágrafo único e inciso III do Art.72, do Código Disciplinar da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; RESOLVE diante do
exposto, homologar o relatório de fls. 296/308, e arquivar o
presente Processo Regular instaurado em face do policial militar
SD PM ENILSON BARRETO DA SILVA - M.F. Nº151603-1-4,
em da em razão da insuficiência de provas para consubstanciar uma
sanção disciplinar, ressalvando a possibilidade de reapreciação do
feito caso surjam novos fatos, conforme prevê o parágrafo único e
inciso III do Art.72, do Código Disciplinar da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros. FICA INTIMADO O REPRESENTANTE
JURÍDICO DO SERVIDOR DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO,
DR. ARNALDO VITOR MONTEIRO, OAB/CE 23.504. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
A CONTROLADORA DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.5º, inciso I, da Lei Complementar nº98, de 13 de
junho de 2011 e Art.32, inciso I da Lei nº13.407, de 02 de dezembro
de 2003, e CONSIDERANDO os fatos constantes do Processo
Administrativo Disciplinar sob o SPU nº14658557-7, instaurado
através da Portaria CGD Nº1302/2014, publicada no D.O.E nº245,
na data de 30 de dezembro de 2014, visando apurar a responsabilidade
do SD PM JAMERSON BENEVENUTO DA SILVA, o qual no dia 10/
09/2014, por volta das 21h40min, no Município de Trairi-CE, fora
preso e autuado em flagrante delito, como incurso nas tenazes do
Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro por, supostamente, dirigir
sob efeito de bebida alcoólica e realizar manobras perigosas;
CONSIDERANDO que o flagrante suso mencionado resultou na
instauração do Inquérito Policial nº651-00069/2014, a cargo da
Delegacia Municipal de Trairi-CE; CONSIDERANDO que em sede de
interrogatório o processado declarou que no dia e hora do fato em
referência encontrava-se no interior do veículo de sua propriedade,
o qual estava estacionado próximo a sua residência e que não efetuou
qualquer manobra perigosa, contudo, confessou que havia ingerido
bebida alcoólica na companhia de um amigo; CONSIDERANDO o
conjunto probatório acostado aos autos, mormente os testemunhos
dos militares que participaram da ocorrência (RD 1294), os quais se
coadunam com a versão apresentada pelo processado no tocante a
dirigir e/ou realizar manobras perigosas sob efeito de bebida alcoólica;
CONSIDERANDO que não foram identificadas as testemunhas que
mobilizaram o aparato policial militar para realização da abordagem
ao processado, bem como não fora efetuado o exame etílico no
mesmo, em razão de sua recusa; CONSIDERANDO o acervo fático
probatório constante dos autos, não há como imputar ao processado
as acusações descritas no raio apuratório, face a ausência de elementos
de provas suficientes de que o processado tenha responsabilidade
disciplinar pelos fatos contidos na exordial; CONSIDERANDO que o
processado SD PM Jamerson Benevenuto da Silva possui 05 (cinco)
anos de serviços prestados à PMCE e encontra-se no comportamento
Bom, não possui antecedentes pela prática de transgressões
disciplinares, bem com antecedentes criminais; RESOLVE
homologar o Relatório de fls. 83/92, e arquivar o presente
Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do
policial militar SD PM JAMERSON BENEVINUTO DA SILVA M.F nº303.928-1-7, em razão da insuficiência de provas para
consubstanciar uma sanção disciplinar, ressalvando a possibilidade de
reapreciação do feito caso surjam novos fatos, conforme prevê o
parágrafo único e inciso III do Art.72, do Código Disciplinar da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. FICA INTIMADO O
REPRESENTANTE JURÍDICO DO SERVIDOR DO TEOR DA
PRESENTE DECISÃO, DR. CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA, OAB/
CE 28.114. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza,
21 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
A CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância protocolizada sob SPU nº14038107-4,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº1242/2014, publicada no
D.O.E. nº051, datado de 17 de março de 2015, visando apurar a
responsabilidade disciplinar dos Inspetores de Polícia Civil André
de Aguiar Moura, Jesyelder Francisco Teixeira dos Santos, Cássio
Alves Cavalcante, Sérgio Mikael Carvalho de Moraes e Mirella
Chaves de Brito, todos lotados na DHPP, teriam deixado de cumprir
Ordem de Missão nº002/2014 – 4ª DH, da lavra do Delegado de
Polícia Civil Leonardo D’Almeida Couto Barreto, referente ao
Inquérito Policial nº322-648/2013; CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância protocolizada sob SPU nº14036509-5,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº1133/2014, publicada no
D.O.E. nº216, datado de 18 de novembro de 2014, visando apurar
a responsabilidade disciplinar do Inspetor de Polícia Civil Antônio
Wilton Souza, lotado à época na Delegacia Municipal de JardimCE, teria deixado de cumprir determinações do Delegado de Polícia
Civil Marcos Antônio dos Santos; CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância protocolizada sob SPU nº14096889-0,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº58/2015, publicada no
D.O.E. nº056, datado de 26 de março de 2015, visando apurar a
responsabilidade disciplinar dos Inspetores de Polícia Civil Carlos
Cavalcante Pereira, Cristiano Gomes Feitosa, Eugênia Lima dos
Santos, Francisco Egberto Cruz de Lima, Halina Eva Souza Cardeal,
Iara de Sousa Ribeiro, Nazareno Gledson Feitosa e Raquel Ellen da
Penha Jorge, todos lotados na Delegacia de Defesa da Mulher De
Crato-CE teriam descumprido a Ordem de Missão nº089/2014, da
lavra da DPC Fernanda Gomes de Matos e Sousa para realizar
intimação de pessoas para serem ouvidas em procedimentos
policiais; CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância
protocolizada sob SPU nº14001653-8, instaurada sob a égide da
Portaria CGD nº1087/2014, publicada no D.O.E. nº209, datado de
07 de novembro de 2015, visando apurar a responsabilidade
disciplinar dos Inspetores de Polícia Civil Francisco Aristófanes
Chaves Taveira, Saulbiano Alves Magalhães e Francisco Gleson Lima
Maciel, lotados na Delegacia da Criança e do Adolescente – DCA,
teriam deixado de cumprir a Ordem de Missão nº26/2013, da lavra
da Delegada de Polícia Civil Iolanda Fonseca de Paula Duarte;
CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância protocolizada
sob SPU nº14077825-0, instaurada sob a égide da Portaria CGD
nº1129/2014, publicada no D.O.E. nº216, datado de 18 de novembro
de 2014, visando apurar a responsabilidade disciplinar dos Inspetores
de Polícia Civil Clarice Silvestre Domingos, José Anderson Pereira
Alves e Francisco Benício Bezerra, todos lotados à época na
Delegacia Regional de Canindé, teriam deixado de cumprir Ordens
de Missão determinadas pela Delegada de Polícia Civil Giselle
Oliveira Martins; CONSIDERANDO que as ordens de missão eram
para: a) Ordem de Serviço nº35/2014, dirigida aos inspetores Clarisse
Silvestre e Anderson Pereira para que se dirigissem ao Fórum
protocolar inquérito policial e requerimento de medidas protetivas
de urgência; b) Ordem de Missão nº29/2014, para que os inspetores
Clarisse e José Anderson localizassem o autor Antônio Aluísio Alves
de Freitas e a testemunha Francisca Mônica Paulino de Melo; c)
Ordem de Serviço nº33/2014, aos inspetores Clarisse Silvestre e
José Anderson notificassem Isabel Cristina da Silva Jerônimo, a fim
de realizar exame complementar de lesão corporal; d) Ordem de
Missão nº04/2014, dirigida a inspetora Clarisse Silvestre visando
localizar e intimar testemunhas referentes ao IP nº432/514/2013,
que investiga o homicídio de Antônio Erivaldo Damasceno Silva; e)
Ordem de Missão nº11/2014, para a inspetora Clarisse Silvestre
cumprir notificações; f) Ordem de Missão nº30/2014, determinando
que os inspetores José Anderson e Francisco Benício realizassem a
localização e notificação de menor infrator; g) Ordem de Missão
nº193/2013, ao inspetor Francisco Benício Bezerra para notificar
a vítima Matheus Fernandes Tomaz; CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância protocolizada sob SPU nº14160694-0,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº104/2015, publicada no
D.O.E. nº066, datado de 14 de abril de 2015, visando apurar a
responsabilidade disciplinar do Escrivão de Polícia Civil Michardson
Pereira Esmeraldo, lotado na Delegacia Municipal de Barbalha/CE,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
teria se recusado a fazer Boletins de Ocorrências, também se negado
a fazer ofícios, apontando que esta seria uma atividade inerente ao
cargo de delegado de polícia, fato ocorrido durante o Movimento
“Polícia Legal”; CONSIDERANDO os fatos constantes na
Sindicância protocolizada sob SPU nº14026044-7, instaurada sob a
égide da Portaria CGD nº1099/2014, publicada no D.O.E. nº210,
datado de 10 de novembro de 2014, visando apurar a responsabilidade
disciplinar dos Inspetores Cristiano Cunha Lima e Paulo Roberto
Silva Moreira teriam descumprido, respectivamente, as Ordens de
Missão Policial n.os 01/2014 e 03/2014, datadas de janeiro de
2014, da lavra do Delegado Titular da 28ª Delegacia Distrital;
CONSIDERANDO que, segundo aquela autoridade policial, os
servidores descumpriram as ordens sob o argumento de que não
possuem curso para direção de veículo de emergência;
CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância protocolizada
sob SPU nº13846377-8, instaurada sob a égide da Portaria CGD
nº237/2015, publicada no D.O.E. nº088, datado de 18 de maio de
2015, visando apurar a responsabilidade disciplinar dos Inspetores
Francisco Jaelson Martins de Sá e Gabriel Ferreira de Sousa, todos
lotados na Delegacia Municipal de Ubajara-CE, teriam deixado de
cumprir Ordens de Missões determinadas pela autoridade policial,
Delegada de Polícia Civil Marilene Andrette Oliveira Nunes;
CONSIDERANDO que os sindicados deixaram de cumprir as Ordens
de Missão para que fossem buscar na Delegacia Regional de Tianguá/
CE, na viatura da Delegacia Municipal de Ubajara/CE, HILLUX,
placas OIF 2837, nos dias 23 de dezembro de 2013 e 02 de janeiro
de 2014, respectivamente, documentos, referentes aos Inquéritos
nº630/2013, nº641/2013 e nº05/2014; CONSIDERANDO a título
informativo, o Edital nº1 – PC/CE, de 09 de novembro de 2011,
contendo a descrição sumária das atividades a serem executadas
pelo Inspetor de Polícia Civil, dentre outras, o cumprimento, quando
designado, de mandados policiais e judiciais, execução de serviços
de carceragem e transporte de presos provisórios, sob custódia da
Polícia Civil; CONSIDERANDO que o descumprimento de ordem
superior apenas exculpa o agente em caso de determinação
manifestamente ilegal, bem assim pela escusabilidade quanto às
infrações da legislação de trânsito se em situação de emergência, e,
conforme se verifica do acervo fático probatório, as ordens de
missão objetivavam diligências em procedimentos policiais;
CONSIDERANDO novamente o previsto na Instrução Normativa
nº01/2013 – GDGPC, notadamente no parágrafo único de seu art.3º
(Parágrafo único. Constitui ainda dever do policial, quando designado
pela autoridade, proceder a entrega de documentos de interesse da
Polícia Civil e da Justiça Criminal, bem como a condução de presos
para audiência, cuja desobediência implicará em responsabilização
administrativa e penal) e art.7º (art.7º. O colete balístico representa
equipamento a ser utilizado em situações específicas, como forma
de proteger a integridade física do policial, notadamente por ocasião
do desenvolvimento de operações táticas); CONSIDERANDO o
disposto no art.4º da Lei nº12.124/93, onde, fundada na hierarquia
e na disciplina e com observância estrita dos princípios da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da motivação e do interesse
público, tem a polícia civil como atribuições básicas, a apuração das
infrações penais e de sua autoria, através de inquéritos policias e
outros procedimentos de sua competência, colaboração com a
Justiça Criminal, e outras relacionadas com a atividade-fim da polícia
judiciária; CONSIDERANDO ainda a ininterruptividade do serviço
público, que impõe a continuidade desse serviço, exigindo-se que a
atividade administrativa deva ser prestada de forma contínua,
constante e homogeneamente, sem intervalos desarrazoados;
CONSIDERANDO que diferentemente das atribuições das polícias
militares – função preventiva que se perfaz, face a própria
ostensividade (fardamentos e viaturas caracterizadas); as polícias
civis têm natureza repressiva, ou seja, atuam na apuração de infrações
penais, em que empregam técnicas veladas, realizando as
investigações de maneira discreta e sigilosa (não utilizam, via de
regra, uniformes ou viaturas caracterizadas); CONSIDERANDO que
para a consecução de suas atividades investigativas, os agentes da
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
157
Polícia Civil usam armas, distintivos e outros equipamentos
dissimulados, verifica-se assim, que o risco é inerente à função
policial, inclusive à própria vida, o que não exime a Administração
de disponibilizar equipamentos de proteção individual – EPI;
CONSIDERANDO que em 20/12/2013, foi deflagrado o movimento
reivindicatório denominado “OPERAÇÃO POLÍCIA LEGAL” pelo
Sindicato dos Policiais Civis do Ceará – SINPOL, com adesão
expressiva de inspetores e escrivães da Polícia Civil do Ceará;
CONSIDERANDO que as ações dos inspetores e escrivães, objeto
de apuração por parte da CGD, se pautaram em orientações emanadas
pelos dirigentes do SINPOL; CONSIDERANDO que as diretrizes do
SINPOL aos seus associados, era a “observância rígida” as normas
vigentes, principalmente a legislação de trânsito, a exemplo:
verificação do estado de conservação das viaturas, licenciamento
dos veículos, multas, equipamentos de uso obrigatório e curso de
habilitação para condução de veículos de emergência; exigência de
coletes balísticos dentro da data de validade e para todos os servidores
policiais; fiscalização do cumprimento do horário de expediente
por parte das autoridades policiais; confecção de Boletins de
Ocorrência – BO’s, por escrivães de polícia, somente após análise
da Autoridade Policial; CONSIDERANDO que não houve paralisação
total das atividades-fim de Polícia Judiciária, contudo os meios
utilizados pelos policiais geraram consideráveis prejuízos a prestação
de serviço à população, assim como, gerou o tensionamento das
relações interpessoais no âmbito da Instituição; CONSIDERANDO
demais disso, que o movimento “POLÍCIA LEGAL” visava dar
visibilidade as reivindicações dos policiais civis por melhores
condições de trabalho e salarial, sem contudo deixar de prestar
atendimento à população; CONSIDERANDO que os fatos objeto
das presentes apurações estão compreendidas num período bem
delimitado, ou seja, da data de deflagração até 20/01/2014, ficando
evidenciado que naquele período inicial, em que todos os ânimos
estavam exaltados, houve por parte dos inspetores e escrivães:
imoderação, irrazoabilidade e desproporcionalidade dos meios para
atingirem seus objetivos classistas, sem contudo restar comprovado
o “animus” de subverter a hierarquia e a disciplina próprias de
qualquer Instituição Policial; CONSIDERANDO embora os entes
públicos estejam também, adstritos ao princípio da legalidade, assim
devem obediência à legislação infraconstitucional, esse, como
qualquer outro princípio constitucional, deve ser interpretado de
maneira harmônica com os demais que regem o ordenamento
jurídico, sejam expressos ou implícitos, tais como: razoabilidade,
proporcionalidade, supremacia e continuidade do serviço e interesse
público, de modo a viabilizar a efetividade à Carta Política;
CONSIDERANDO que “A lei não protege, não encampa condutas
insensatas, portanto, terá o administrador que obedecer a critérios
aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia com o senso
normal. As decisões que violarem a razoabilidade não serão
inconvenientes, e sim, ilegais e ilegítimas, porque ofenderão a
finalidade da lei, por ofenderem princípio constitucional implícito,
admitindo correção, inclusive pelo Poder Judiciário, que estará
realizando tão somente controle de legalidade.” (Fernanda Marinela,
no livro “Direito Administrativo”, editora Impetus, 5ª ed., às fls.50);
CONSIDERANDO que “O princípio da proporcionalidade exige
equilíbrio entre os meios de que se utiliza a Administração e os fins
que ela tem que alcançar, segundo padrões comuns da sociedade em
que se vive, analisando sempre cada caso concreto. A atuação
proporcional da autoridade pública exige também uma relação
equilibrada entre o sacrifício imposto ao interesse de alguns e a
vantagem geral obtida, de modo a não tomar a prestação
excessivamente onerosa para uma parte. Por fim, o foco está nas
medidas tomadas pelo Poder Público, não podendo o agente público
tomar providências mais intensas e mais extensas do que as
requeridas para os casos concretos, sob pena de invalidação, por
violar a finalidade legal e, consequentemente, a própria lei.”
(Fernanda Marinela, no livro “Direito Administrativo”, editora
Impetus, 5ª ed., às fls.52); CONSIDERANDO que, em virtude das
questões denunciadas, durante o movimento “POLÍCIA LEGAL”,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
tais como: coletes com data de validade vencida, viaturas pedentes
de regularização, ausência de curso de habilitação para condução de
veículo de urgência e emergência, fomentou a adoção, por parte da
Administração Pública, de medidas, visando solucionar as pendências
para cumprimento da legislação de trânsito, bem como aquisição e
disponibilização dos coletes balísticos novos aos policiais civis;
RESOLVE arquivar as presentes Sindicâncias instauradas em
desfavor dos POLICIAIS CIVIS: JESYELDER FRANCISCO
TEIXEIRA DOS SANTOS, M.F. nº404.927-1-2; CÁSSIO ALVES
CAVALCANT, M.F. nº167.762-1-1; SÉRGIO MIKAEL CARVALHO
DE MORAES, M.F. nº405.124-1-1; MIRELLA CHAVES DE BRITO,
M.F. nº405.045-1-6; ANDRÉ DE AGUIAR MOURA, M.F.
nº404.614-1-8; ANTONIO WILTON DE SOUZA, M.F. nº404.6621-5; CARLOS CAVALCANTE PEREIRA, M.F. nº167.923-1-4;
CRISTIANO GOMES FEITOSA, M.F. nº169.044-1-4; EUGÊNIA
LIMA DOS SANTOS, M.F. nº404.696-1-3; FRANCISCO EGBERTO
CRUZ DE LIMA, M.F. nº167.721-1-9; HALINA EVA SOUZA
CARDEAL, M.F. nº404.805-1-X; IARA DE SOUSA RIBEIRO, M.F.
nº404.814-1-9; NAZARENO GLEDSON FEITOSA, M.F.
nº169.010-1-6; RAQUEL ELLEN DA PENHA JORGE, M.F.
nº405.088-1-3; FRANCISCO ARISTÓFANES CHAVES TAVEIRA,
M.F. nº404.768-1-4; SAULBIANO ALVES MAGALHÃES, M.F.
nº153.326-1-0; FRANCISCO GLESON LIMA MACIEL, M.F.
nº167.841-1-7; CLARICE SILVESTRE DOMINGOS, M.F.
nº404.919-1-0; JOSÉ ANDERSON PEREIRA A LVES, M.F.
nº404.947-1-5; FRANCISCO BENÍCIO BEZERRA, M.F. nº198.1221-9; MICARDSON PEREIRA ESMERALDO, M.F. nº198.869-1-3;
CRISTIANO CUNHA LIMA, M.F. nº167.872-1-3; PAULO
ROBERTO SILVA MOREIRA, M.F. nº106.345-1-2; FRANCISCO
JAELSON MARTINS DE SÁ, M. F. nº167.983-1-2 e GABRIEL
FERREIRA DE SOUSA, M. F. nº404789-1-4, em razão da
insuficiência de provas para consubstanciar uma sanção disciplinar,
ressalvando a possibilidade de reapreciação do feito caso surjam
novos fatos. FICAM INTIMADOS OS REPRESENTANTES
JURÍDICOS DOS SERVIDORES DO TEOR DA PRESENTE
DECISÃO, DR. RÔMULO BRAGA ROCHA – OAB/CE 24.632,
DRA. MÁRCIA CRISTINA MIRANDA – OAB/CE 28.357, DR.
PAULO CESAR MAIA COSTA – OAB/CE 9.125, DR. CARLOS
EDUARDO DE ALMEIDA AIRES – OAB/CE 14.434 e DR. PAULO
DIORGE VIEIRA ANDRADE – OAB/CE 24.734. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA – CGD, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
A CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO os fatos
constantes na Sindicância referente ao SPU nº11819510-7,
instaurada sob a égide da Portaria CGD nº1088/2012, publicada no
D.O.E. nº242, datado de 21 de dezembro de 2012, visando apurar a
responsabilidade funcional do Inspetor de Polícia Civil José Almir
Gonçalves, em razão do mesmo ter ameaçado de morte Maria
Veríssimo de Sousa, com uma arma de fogo, no dia 01 de janeiro de
2012, conforme Termo Circunstanciado de Ocorrência nº488 229/
2012; CONSIDERANDO ainda, que no dia 02 de janeiro de 2012, o
Inspetor de Polícia Civil José Almir Gonçalves, supostamente, teria
ameaçado de morte a Delegada de Polícia Civil Kamila Moura Brito,
Delegada Municipal de Caririaçu, autoridade policial o qual estava
subordinado; CONSIDERANDO que o sindicado faleceu no dia 07
de setembro de 2015; CONSIDERANDO o Relatório do Sindicante,
cujo entendimento pautado nos princípios que regem o devido
processo legal, foi sugerir o arquivamento do presente feito, em
razão da extinção da punibilidade, conforme dicção do art.112, I,
da Lei nº12.124/93; RESOLVE homologar o Relatório de fls.
320/323, e arquivar a presente Sindicância instaurada em
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
desfavor do Inspetor de Polícia Civil JOSÉ ALMIR GONÇALVES,
M. F. nº198.745-1-6, em razão da extinção da punibilidade em virtude
da morte do servidor. FICA INTIMADO O REPRESENTANTE
JURÍDICO DO SERVIDOR – DR. PAULO CESAR MAIA COSTA,
OAB/CE 9.125, DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA – CGD, em Fortaleza, 23 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.5º, inciso I, da Lei Complementar
nº98, de 13 de junho de 2011 e, CONSIDERANDO os fatos
constantes do Processo Administrativo Disciplinar sob o SPU
nº12796890-3, instaurado através da Portaria CGD nº679/2013,
publicada no D.O.E. CE nº141, datado de 31 de julho de 2013,
aditada pela Portaria CGD nº968/2013, publicada no D.O.E. CE
nº205, datado de 31 de outubro de 2013, visando apurar a
responsabilidade funcional do Inspetor de Polícia Civil HERLON
MARTINS MARQUES, o qual, supostamente, no dia 15/12/2012,
por volta das 9h30min, no Condomínio Jardim de Castelo,
localizado na Rua Henriqueta Galeno, nº1040, bairro Dionísio Torres,
teria participado de uma contenda, ocasião em que os envolvidos
teriam se lesionado mutuamente, oportunidade em que o processado
teria sacado uma arma de fogo; CONSIDERANDO outrossim, que
de acordo com a exordial o aludido servidor teria tido duas armas
(01 (um) revólver Taurus, calibre 38 de nºKL542567 e 01 (uma)
pistola Taurus PT 100, calibre.40 de nºSBS50121), pertencentes
ao acervo da Polícia Civil e acauteladas em nome do mesmo, furtadas
nas datas de 04/05/2010 e 07/10/2012, respectivamente;
CONSIDERANDO que os fatos em referência foram noticiados
neste Órgão de Controle Externo Disciplinar por intermédio das
declarações prestadas pelo Sr. Guilardo Fontgalland (denunciante/
vítima), e em razão dos fatos constantes da Sindicância
protocolizada sob o SPU nº12443499-1 (instaurada através da
Portaria CGD nº672/2013, de 25/07/2013, e juntada ao presente
feito, tendo em vista que tal procedimento versa sobre possível
conduta irregular atribuída ao processado), respectivamente;
CONSIDERANDO que em sede de interrogatório, o processado
afirmou que em relação ao primeiro fato, conhecera o denunciante
no dia da ocorrência, visto que fora ao condomínio em alusão na
companhia do Sr. Francisco Átila Linhares, a fim de buscar o Sr.
Estanislau (irmão de Átila) para que fossem juntos a um evento na
Praia do Futuro; CONSIDERANDO ainda que o processado afirmou
que ao chegar no referido local se dirigiu ao banheiro da portaria,
enquanto o Sr. Átila seguira para buscar seu irmão no apartamento
deste, contudo, ao sair do banheiro, passou a ouvir gritos proferidos
por Estanislau, o qual solicitava ajuda do processado para conter o
denunciante que estava com uma faca em punho com o escopo de
atingir Estanislau e seu irmão Átila, ocasião em que o IPC Herlon
sacou uma pistola, calibre 380, PT638, Taurus e seguira ao local
dos gritos a fim de apaziguar a contenda informando que era policial,
porquanto, logo que soube que o denunciante não estava armado, o
processado guardou sua arma; CONSIDERANDO que quanto ao
segundo fato, o processado declarou que a primeira arma fora furtada
quando estava em uma lanchonete, no momento em que colocou
sua mochila com o citado armamento sobre uma mesa, enquanto
realizava o pagamento do lanche no caixa, entretanto, ao retornar
a mesa os objetos mencionados tinham sido extraviados do local.
Quanto ao segundo armamento, o processado informou que tal
arma fora furtada do interior do seu veículo, o qual encontrava-se
estacionado defronte sua residência, alegando ainda que teria deixado
tal objeto no interior do veículo “por ter receio de sua esposa vêlo com sintomas de uso de cocaína e armado e que este receio era
uma espécie de paranoia do processado, quando usava armamento
juntamente com o uso de drogas”; CONSIDERANDO que é
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
imperioso salientar que o processado em meados do ano de 2013
encontrava-se à disposição do Departamento de Assistência Médica
e Psocossocial/SSPDS para acompanhamento psicossocial “por ser
dependente químico e apresentar problemas no ambiente de trabalho
e familiar, com histórico de tentativa de suicídio”, conforme o teor
do Ofício nº052/2013, de 24/05/2013, oriundo do mencionado
departamento e acostado aos autos; CONSIDERANDO que vale
destacar que os furtos em tela foram registrados pelo processado no
30º Distrito Policial por intermédio dos Boletins de Ocorrência
(nº4645/2010 - Furto e nº113-15903/2012 - convertido em I.P
nº705/2012 - Furto Qualificado/Arrombamento); CONSIDERANDO
que de acordo com o conjunto fático probatório acostado aos autos,
quanto ao primeiro fato, não restou comprovada a participação do
processado nas agressões físicas sofridas pelo denunciante,
mormente, o depoimento prestado pelo Sr. Francisco Gildásio
Rodrigues de Lima (cunhado do denunciante), o qual se coaduna
com a versão apresentada pelo IPC Herlon, valendo ressaltar que a
referida testemunha ainda informa que na ocasião dos fatos,
“encontrava-se na guarita do supramencionado condomínio
conversando com um morador de nome Carlos Henrique, momento
em que presenciou o processado correndo em direção aos elevadores,
retirando uma arma de fogo e apontando-a em direção de Guilardo
dizendo: “mão na cabeça, mão na cabeça, polícia, polícia”, instante
em que solicitou que o IPC Herlon baixasse a arma, o que fora
atendido”; CONSIDERANDO que com relação ao segundo fato,
restou evidenciado, consoante o cotejo probatório constante dos
autos, que o processado fez uso indevido, bem como fora negligente
na guarda das armas acauteladas em seu nome, tendo suas condutas
contribuído para os respectivos furtos/extravios do armamento
supracitado, ressaltando que até a finalização dos trabalhos pela
Comissão Processante as armas ainda não foram recuperadas;
CONSIDERANDO que inobstante as acusações referenciadas, o
processado possui quase 09 (nove) anos de serviços prestados à
Polícia Civil do Estado do Ceará, bem como possui duas punições de
suspensão por cometimento de transgressões disciplinares previstas
no Art.103, alíneas “a” e “b” da Lei nº12.124/93, aplicadas no
âmbito desta Controladoria, além de figurar como réu no Processo
Crime protocolizado sob o nº0047836-70.2013.8.06.0001, em
trâmite na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, como
incurso nas tenazes dos Arts.129, §1º, inciso I e II, c/c Art.288
do Código Penal Brasileiro, o qual está em fase de instrução;
RESOLVE diante do exposto, homologar em parte o Relatório
de fls. 372/389, e punir com SUSPENSÃO de 30 (trinta)
dias o Inspetor de Polícia Civil HERLON MARTINS
MARQUES - M.F. nº169.025-1-9, com fundamento no Art.104,
inc. II c/c o Art.106, inc. II, da Lei 12.124/93, tendo em vista o
descumprimento do dever inscrito no art.100, inc. II e pelo
cometimento da transgressão disciplinar de segundo grau prevista
no Art.103, alínea “b”, inc. XXV, em face das provas documentais
e testemunhais produzidas, convertendo-a em multa de 50%
(cinquenta por cento), tendo em vista o interesse público e a
essencialidade do serviço prestado, na forma do §2º do Art.106,
todos do referido diploma legal. FICA INTIMADO O
REPRESENTANTE JURÍDICO DO SERVIDOR DO TEOR DA
PRESENTE DECISÃO, DR. EDSON JOSÉ SAMPAIO CUNHA
FILHO, OAB/CE 6.512. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA CGD, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº728/2015 – CORRIGENDA - A
CONTROLADORA-GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV c/c art.5º, I da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 2011; RESOLVE: Retificar
a Portaria CGD Nº723 e 724/2015, publicada no Diário Oficial
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
159
Série 3, Ano VII, nº180 de 25/09/2015; Onde se Lê: ”....PORTARIA
Nº723/2014 – CGD...”; Leia-se: “.....PORTARIA Nº723/2015 –
CGD...”; Onde se Lê: ”....PORTARIA Nº724/2014 – CGD...”; Leiase : “.....PORTARIA Nº724/2015 – CGD...”. REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº729/2015 - A CONTROLADORA-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.5º,
II e XVII, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro funcional à
disposição dessa CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
visando atender as atividades desenvolvidas pelo Órgão;
CONSIDERANDO que a Administração Pública esta subsidiada aos
princípios basilares da continuidade e da eficiência do serviço
público; CONSIDERANDO a necessidade de atender os prazos
processuais administrativos, bem como as metas de produtividade
desta Pasta, em observância ao disposto no Art.15 da Lei
Complementar 98/11; RESOLVE: I) DESIGNAR o CAP QOPM
FRANCISCO WALBER DE MEDEIROS INOCÊNCIO, M.F.
125.193-1-1 em SUBSTITUIÇÃO ao CAP QOPM MOYSÉS
LOIOLA WEYNE, M.F. 117.022-1-X, como membro temporário
da 5ª Comissão Militares Permanente de Conselho de Disciplina –
CMPCD, na função de Interrogante, a contar da data de 28/09/2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 24 de setembro
de 2015.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A 8ª COMISSÃO MILITAR PERMANENTE DE DISCIPLINA/CGD,
designada para instruir o Conselho de Disciplina instaurado pela
Portaria nº664/2015-CGD, publicada no DOE nº172 de 15/09/2015,
com fulcro no que prevê o art.93, §1º, alíneas “a” e “b”, c/c o
art.73, da Lei 13407/2003, de 21/11/2003, e art.277, inciso V,
alíneas “c” e “d”, do Código de Processo Penal Militar (CPPM);
CONSIDERANDO que o aconselhado, SOLDADO PM 20616 JOSÉ
ALAN LEAL BEZERRA, MF. 136.108-1-9, pertencente ao efetivo
da 3ªCia/2ºBPM (Brejo Santo-CE), dado como residente à Rua João
Pires, nº40, Bairro Sol Nascente, Porteiras/CE, não se apresentou
para a Sessão de Qualificação e Interrogatório, visto não haver sido
encontrado para ser citado, não obstante realização de diligências
nesse sentido, as quais foram realizadas por componentes do
Destacamento Policial Militar da cidade de Porteiras-CE, pelo que
foi certificado que há vários meses o SD LEAL havia viajado para
a cidade de Foz de Iguaçu-PR, sem deixar qualquer endereço e/ou
numero telefônico para contato, e que até a presente data, não
realizou contato algum com seu comandante imediato, sequer
informou sobre tal viagem: I – PROMOVE, PELO PRESENTE
EDITAL, A INTIMAÇÃO do SD PM JOSÉ ALAN LEAL
BEZERRA, MF 136.108-1-9, a fim de tomar conhecimento de que
está sendo apurada a vossa responsabilidade administrativa, através
do Conselho de Disciplina de SPU 15330551-7, dando conta que,
deixou de se apresentar na OPM a qual pertence, no dia 28/01/
2015, após o término de sua LTSP (Licença para Tratamento de
Saúde Própria) de 60 (sessenta) dias, sendo que, transcorridos 08
(oito) dias de tal ausência, o mencionado militar ingressou na
condição de ausente, motivo pelo qual foi lavrado o devido Termo
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
de Deserção, datado de 06/02/2015, consumando-se, por
conseguinte, o ilícito previsto no Art.187, c/c o Art.188, inciso II,
tudo do Código Penal Militar (Deserção); e que, conforme resumo
de assentamentos oriundo da 3ªCia/2ºBPM, o aludido militar estadual,
ao longo de sua carreira, já teria respondido a 03 (três) Conselhos
de Disciplinas; e ainda consta no Processo Penal Militar nº077387444.2014.8.06.0001, em trâmite na Vara Única da Justiça Militar do
Estado do Ceará, Mandado de Prisão Preventiva em desfavor do
epigrafado militar, por prática delituosa tipificada no Art.303
(Peculato) do CPM. Tais atitudes, em tese, ferem os valores da
moral militar estadual previstos no Art.7º, III, IV, V, VI, IX e XI, e
violam os deveres consubstanciados no Art.8º, II, IV, VIII, IX, X,
XIII, XIV, XV, XVIII, XXIII, XXXV e XXXVI, caracterizando
transgressões disciplinares, de acordo com o Art.11, §1º, e Art.12,
§1º, I e II, e §2º, I e III, c/c o Art.13, §1º, Incisos XIV, XXIV,
XXXII, XLI, XLII, XLIII e LVIII, e §2º, XXX, LIII, e §3º IX, tudo
da Lei nº13.407/2003. II – INTIMA O ACONSELHADO a
comparecer perante a 8ª Comissão Militar Permanente de
Disciplina/CGD, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
do presente edital, a fim de ser qualificado e interrogado, sob pena
de ocorrerem os efeitos da revelia, garantindo-se-lhe, desde logo, o
pleno exercício do seu direito à ampla defesa e contraditório, nos
termos do que prevê o art.5º, inciso LV, da CF/88; III – INTIMA O
ACONSELHADO E/OU O SEU DEFENSOR que as decisões da CGD
serão publicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade
com o art.4º, §2º do decreto nº30716, de 21 de outubro de 2011,
publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOE de 07/02/
2012. Juazeiro do Norte/CE, 23 de setembro de 2015.
Maria Solange Oliveira da Silva – Maj QOPM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
MF.: 108.511-1-4
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº153742577, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
BENEDITA MARIA BASTO DAMASCENO, CPF 19427794372,
ocupante do cargo de DEFENSOR PÚBLICO, classe 2 GRAU DE
JURISDIÇÃO, Grupo Ocupacional de Atividades de Defensoria Pública
- ADP, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00438014,
lotada na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/06/2015, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Descrição
Valor R$
SUBSÍDIO (Lei nº15.747/2014) ............................................. 24.011,79
Total ........................................................................................... 24.011,79
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a
remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório
constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e
federal vigente na data do pagamento. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.
Andréa Maria Alves Coelho
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DELIBERATIVO Nº781
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso
XVIII, a, do art.19 e da Resolução Nº389, de 11.12.1996
(Regimento Interno), e, CONSIDERANDO o Princípio
Constitucional da Publicidade Administrativa; CONSIDERANDO
o disposto no Parágrafo Único do art.54 da Lei nº13.955, de 07
de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial de 07.08.2007 e
no Parágrafo único do Art.66 da Lei 15.839 de 27 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2015.
RESOLVE: DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do
Estado, da tabela de cargos efetivos e comissionados
integrantes do Quadro II – Poder Legislativo, explicitando
os cargos ocupados e vagos, respectivamente na forma dos Anexos
I e II deste Ato Deliberativo. Cumpra-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de
setembro do ano de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DELIBERATIVO Nº781 DE 28/09/2015
Quadro Discriminativo do Número de Servidores Efetivos da Assembleia Legislativo
Nomenclatura dos Cargos
CARGOS
Total de Cargos
Ocupados
Fortaleza, 28 de setembro de 2015.
FUNÇÕES
Vagos
Nomenclatura das Funções
Ocupados (*)
Analista Legislativo
Técnico Legislativo
274
46
129
34
145
12
Analista Legislativo
Técnico Legislativo
320
794
TOTAL
320
163
157
TOTAL
1.114
(*) Extintos quando vagarem
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DELIBERATIVO Nº781 DE 28/09/2015
Cargos e Funções de Natureza Comissionados Ocupados e Vagos
Discriminação
DIRETOR GERAL
DIRETOR ADJUNTO OPERACIONAL
DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSESSOR JURÍDICO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA
PROCURADOR
AUDITOR INTERNO DA CONTROLADORIA
DIRETOR DO NÚCLEO DE TELEVISÃO
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA
Fortaleza, 28 de Setembro de 2015
Simbologia
DNS-1
DNS-1
Quantidade Ocupados
CARGO
FUNÇÃO
TOTAL
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Quantidade Vagos
CARGO FUNÇÃO
TOTAL
-
-
-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Discriminação
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
COORDENADOR DAS CONSULTORIAS TÉCNICAS
ENGENHEIRO RESPONSAVEL TV E RADIO
DIRETOR DO NÚCLEO DE RADIO
DIRETOR DA CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
DIRETOR DA CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
DIRETOR DA CONSULTORIA TÉCNICA JUDICIAL
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA
ASSESSOR PARLAMENTAR
ASSESSOR TÉCNICO I
ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA GERAL
CHEFE DO CERIMONIAL
CHEFE DA ASSESSORIA MILITAR
CHEFE DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
SUPERVISOR TECNICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
COORDENADOR DE OPERAÇÃO DE TV
COORDENADOR DE REPORTAGEM
COORDENADOR DE DOCUMENTARIO
COORDENADOR DE REDAÇÃO
COORDENADOR DE PRODUÇÃO
COORDENADOR DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS
E CARREIRAS
ASSISTENTE DE SAÚDE
ASSISTENTE TÉCNICO DA DIRETORIA GERAL
ASSISTENTE TÉCNICO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA
REPORTER/APRESENTADOR
ASSESSOR TÉCNICO II
CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO
CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PLENÁRIO
CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
CHEFE DA DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E REVISÃO DE ANAIS
CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL
CHEFE DA DIVISÃO DE TREINAMENTO
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA MESA DIRETORA
SECRETARIO EXECUTIVO DA DIRETORIA GERAL
SECRETÁRIO EXECUTIVO PARLAMENTAR
SECRETÁRIO EXECUTIVO I
CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS
CHEFE DO SERVIÇO DE TAQUIGRAFIA
CHEFE DO SERVIÇO DE REVISÃO DE ANAIS
CHEFE DO SERVIÇO DE ATIVIDADES AUXILIARES
CHEFE DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CHEFE DO SERVIÇO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO FUNCIONAL
CHEFE DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E FREQUENCIA DE PESSOAL
CHEFE DO SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITOS E
VANTAGENS
CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERAÇOES
FINANCEIRAS
CHEFE DO SERVIÇO MÉDICO
CHEFE DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO
CHEFE DO SERVIÇO DE ANÁLISES CLINICAS
CHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CHEFE DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTROS CONTÁBEIS
CHEFE DO SERVIÇO DE PROG. EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE CONTAS
AUXILIAR TÉCNICO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA
OFICIAL DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL
OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR
SECRETÁRIO EXECUTIVO II
OFICIAL DE PLENÁRIO
CHEFE DA SECÃO DE CONT. DE PROPOSIÇÕES
CHEFE DA SEÇÃO DE MICROFILMAGEM
CHEFE DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA
CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
CHEFE DA SEÇÃO DE SOM E GRAVAÇÃO
CHEFE DA SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO
CHEFE DA SEÇÃO DE PORTARIA
CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE
CHEFE DA SECÃO DE REPROGRAFIA
CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTOLE DE ESTOQUES E PATRIMÔNIO
CHEFE DA SEÇÃO DE AVERB. E CONSIGNAÇÃO
161
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Simbologia
Quantidade Ocupados
CARGO
FUNÇÃO
TOTAL
Quantidade Vagos
CARGO FUNÇÃO
TOTAL
DNS-1
DNS-1
DNS-1
DNS-1
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
01
01
01
01
01
01
01
01
13
08
01
01
01
01
-
01
01
01
01
01
01
01
01
13
08
01
01
01
01
-
-
-
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-2
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
DNS-3
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
04
01
-
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
04
01
-
-
-
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
01
01
01
04
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
11
13
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
01
01
01
04
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
11
13
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
-
-
DAS-2
01
-
01
-
-
-
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
15
13
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
15
13
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
-
-
-
-
-
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Discriminação
Simbologia
CHEFE DA SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTOS
PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE
MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE
ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE
DEFENSOR DATIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO
SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Quantidade Ocupados
CARGO
FUNÇÃO
TOTAL
Quantidade Vagos
CARGO FUNÇÃO
TOTAL
DAS-3
DAS-3
DNS-3
DAS-1
DAS-1
DAS-1
01
01
-
06
22
02
01
01
01
06
22
02
01
01
-
-
01
-
DAS-2
-
06
06
-
-
-
174
38
212
01
-
01
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
213
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2015
No Extrato do Contrato nº28/2015, celebrado entre esta Assembleia e a
Sra. DORA ELVIRA BÖTTGER, processo nº07980/2015, publicado no
Diário Oficial de 25/09/2015, ONDE SE LÊ: Sra. DORA ELVIRA
BÖTTGER, residente à Rua Dr. Mário Vicente, 1698, Bairro Ipiranga,
na Cidade de São Paulo _ SP. LEIA-SE: DORA ELVIRA BÖTTGER,
residente à Rua Dr. Mário Vicente, 1698, Bairro Ipiranga, na Cidade de
São Paulo _ SP, portadora de RG Nº2.426.669/SSP/SP, e inscrita no
CPF/MF sob o nº039.084.678-37. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
OUTROS
J SETE PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ Nº 07.737.536/0001-33 - NIRC Nº 23300026039
Relatório da Diretoria
Senhores acionistas, em cumprimento aos dispositivos estatutários e
legais, submetemos à apreciação de V. Sas. às Demonstrações Financeiras
dos exercícios findos em 31/12/2013. Sobral - CE., 31/12/2013.
Balanço Patrimonial em 31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
ATIVO
6.500.799,83 PASSIVO
6.500.799,83
Circulante
6.500.799,83 Circulante
1.158.123,36
Disponível
37.003,93 Divid. a
Caixa
1.543,72 Distribuir
1.158.123,36
Bancos c/Movim.
35.460,21 Não Circul.
5.342.676,47
Real. a Curto. P. 3.852.340,39 Exig. a L. Prazo
379.000,00
Empréstimos
3.852.340,39 Cred. p/Ven.de
Não Circulante 2.611.455,51 Ações
379.000,00
Permanente
2.548.356,51 Patrimônio
Investimentos
2.548.356,51 Líquido
4.963.676,47
2.548.356,51 Capital
Particip. Societ.
777.777,00
Imobilizado
63.099,00 Reserva Legal
267.201,14
Terrenos
63.099,00 Lucros Acumul.
3.918.698,33
Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2013
31/12/2013
Rec.Oper.Bruta 3.887.500,00 Despesas Tributárias
Receita de Vendas 3.887.500,00 Despesas com Veículos
3.887.500,00
Lucro Operac.
(-) Ded. das Vendas
Lucro antes
Impostos Incidentes
Receita Líquida 3.887.500,00 das Provisões
Provisões
Custo das Unid.
Provisão p/ IR
Vendidas
Provisões p/Contrib.
Lucro Bruto
S.S/Lucro
Despesas Operac.
Lucro Líquido
Despesas com Vendas
do Exerc.
3.887.500,00
Despesas Administ.
Lucro por Ação
3,89
Despesas Financeiras
Demonst. das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2013
Capital
Reserva
Reserva
Social
Legal
Legal
Total
Saldo em
31.12.2012 777.777,00 1.197.448,33 72.826,14 2.048.051,47
Result. do Exerc.
3.887.500,00
3.918.698,33
Destinações
• Distrib. Divid.
971.875,00
0,00
0,00
• Reserva Legal
194.375,00 194.375,00 194.375,00
Saldo em
31.12.2013 777.777,00 1.391.823,33 267.201,14 6.616.124,80
Notas Explicativas do Balanço Patrimonial dos
Exercícios de 31/12/2013
Nota 01- Diretrizes Contábeis: 1.1 - Regime de Recolhimento, as
Demonstrações estão lastreadas no regime de competência. Nota 02Capital Social: O Capital Social de R$ 777.777,00 (setecentos e
setenta e sete mil e setecentos e setenta e sete reais) é representado
por ações ordinárias nominativas com valor de R$ 1,00 (um real) cada
uma. Sobral-CE, 31/12/2013. Diretoria: Jocelito Pereira Dantas Dir. Administrativo - CPF: 209.149.383-04, Jocely Dantas de
Andrade Filho-Dir. Financeiro-CPF: 088.151.193-53, José Ivanildo
Pinto de Araújo - Contador-CRC-CE 10904-CPF: 285.222.813-00.
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca – CPSMIT - Ata Nº 005/2015 da Assembleia
Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca – CPSMIT. Aos 26 dias do mês de agosto do ano de dois
mil e quinze. Na Sede do Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de
Itapipoca, reuniram-se o Presidente do CPSMIT, Prefeito do Município
de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim, o Diretor Executivo do
CPSMIT, Sr. José Adalberto Montenegro, o Diretor Administrativo
Financeiro do Consórcio. Sr. Francisco Aldir Chaves da Silva, a Diretora
do CEO-R, Dra Rejane Maria Pereira, a Diretora da Policlínica, Dra.
Georgina Freire Machado, juntamente com os Srs. Prefeitos Municipais
dos respectivos Municípios consorciados, Sr. José Pinto da Silva de
Umirim, Sr. Roberto Ivens Uchoa Sales, de Miraíma. O representante da
SESA, Sr. José Mario do Couto. O Presidente do CPSMIT declarou
aberta a Assembleia, deu boas-vindas aos presentes, agradeceu a presença
de todos. Em seguida foi feito a leitura da ATA da Assembleia anterior
pela Assistente Técnica, Márcia da Rocha Chaves. O Coordenador da
Sexta CRES pediu a palavra e informou que esteve na Assessoria Jurídica
da SESA, onde falou com a Coordenadora Jurídica, Dra. Fatima Nogueira
sobre a proposta de anistia dos repasses dos Municípios e esta solicitou
um documento com o estudo do impacto financeiro para ser analisado
pela SESA. O Diretor Financeiro do CPSMIT apresentou o Orçamento
para o ano de 2016, onde demonstrou os repasses dos anos anteriores.
Sendo aprovado e deliberado pelos presentes o Orçamento do Exercício
Financeiro do ano 2016 no valor de R$ 9.800.000,00, onde estima a
Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião.
O Diretor Executivo falou da visita da equipe da Acreditação, onde
informou a todos que esta já aconteceu no período de 20 a 21 do mês de
agosto do corrente ano. O Sr. Mário Couto perguntou qual o custo para
o Consórcio com o Absenteísmo. Foi respondido por Dra. Georgina que
o custo é do profissional que fica parado sem atendimento e da despesa
com o transporte. O Diretor Executivo falou que o momento é de se
manter os profissionais que já temos, pois nossa receita é incerta. O
Presidente pediu para Diretora da Policlínica que apresentasse uma
proposta de como contratar o profissional na especialidade de
Mastologista para ser analisada sua contratação. O Prefeito de Miraíma,
Sr. Roberto Ivens Uchoa Sales propôs que fosse feito reuniões nos
Municípios Consorciados para analisar os relatórios de produção mensal
da Policlínica e do CEO com o Prefeito presente, Secretário de Saúde,
Coordenadores de Atenção Básica (PSF) , o responsável pela Central de
Marcação de Consultas e o Coordenador de Saúde Bucal, e ainda sugeriu
que a equipe do Consórcio fizesse um calendário das reuniões nos
Municípios consorciados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a Assembleia, pelo que eu, Maria Lucineide Vasconcelos dos
Santos, Procuradora Jurídica do CPSMIT, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada, será assinada por mim, e pelos representantes dos entes
consorciados. Raimundo Nonato Barroso Bonfim - Prefeito
Municipal de Tururu - Presidente do CPSMIT. José Mario do
Couto - Coordenador da 6ª CRES. Roberto Ivens Uchoa Sales Prefeito Municipal de Miraíma. José Pinto da Silva - Prefeito
Municipal de Umirim.
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca - CPSMIT. O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Resolução nº 13/2015, de 26 de agosto de 2015 que
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT,
e dá outras providências. Itapipoca/CE, 26 de agosto de 2015. O
Presidente do CPSMIT.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
BSPAR INCORPORAÇÕES S.A. - CNPJ Nº 09.365.538/0001-74
Relatório da Administração
Senhores Acionistas, em cumprimento as disposições legais e estatutárias,
submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras resumidas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014.
Nesta oportunidade, aproveitamos para agradecer aos nossos acionistas
e aos nossos colaboradores pela dedicação e zelo sempre presentes. As
Demonstrações Financeiras completas, incluindo todas as notas
explicativas e relatório dos auditores independentes, KPMG, estão disponíveis na sede da Companhia. A Diretoria.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Ativo
2014
2013
2014
2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
252
214
6.671 6.784
Contas a receber de clientes
818
5.685 40.836 60.933
Estoques de imóveis a
comercializar
1.200
1.200 157.724 70.471
Adiantamentos a fornecedores
13
11
1.353
869
Impostos a recuperar
64
52
257
183
Outros créditos
2.450 36.649
3.337 36.647
Créditos com partes relacionadas
41
307
250
Despesas antecipadas
34
3
5.302
3.844
Total do ativo circulante
4.831 43.855 215.787 179.981
Não circulante
Contas a receber de clientes
50
2.074 91.576 40.010
Estoques de imóveis a comercial. 1.845
1.845 12.081 19.651
Ativos fiscais diferidos
25
25
Adiant. para futuro aum. de cap. 60.399 63.385 13.593
6.322
Créditos com partes relacionadas 11.484
4.108 13.649
5.184
Outros créditos
83
76
282
89
Investimentos
98.980 57.657 13.599
7.667
Imobilizado
3.386
3.685
6.336
4.491
978
876
1.097
994
Intangível
Total do ativo não circulante
177.230 133.706 152.238 84.408
Total do ativo
182.061 177.561 368.025 264.389
Controladora
Consolidado
Passivo
2014
2013
2014
2013
Circulante
Fornecedores
207
136
2.439 1.455
Contas a pagar por aquisição
de terrenos
32 4.532
Empréstimos e financiamentos
2.513
- 39.355 21.768
Obrigações fiscais
648
543
3.356
2.341
Obrigações trabalhistas
457
232
1.240
843
Dividendos a pagar
11.345
1.926 11.345
1.926
Outras obrigações
101
124
3.966
986
Adiantamentos de clientes
2.510
1.950
3.649
5.558
Obrig. com permutas de imóveis
- 12.151
4.426
Provisão para perdas em
investimentos
2.579
4.430
1.906
2.299
Total do passivo circulante
20.360
9.341 79.439 46.134
Não circulante
Contas a pagar por aquis. de terrenos
- 10.300 11.186
Obrig. com permutas de imóveis
- 110.235 33.567
Empréstimos e financiamentos
2.513
7.146
9.716
Adiantamento de clientes
2.802 2.478
Adiant. para futuro aum.de capital
3.328
640
Obrig. com partes relacionadas
30.862 33.576
7.260 13.423
Provisão para garantia de obras
2.144
1.535
Passivos fiscais diferidos
476 13.329
8.369
Total do passivo não circulante 33.375 34.052 156.544 80.914
Patrimônio líquido
Capital social
76.761 110.923 76.761 110.923
Reservas de lucros
51.565
- 51.565
Lucros acumulados
- 23.245
- 23.245
128.326 134.168 128.326 134.168
Total do patrimônio líquido
Particip. de não controladores
3.716
3.173
Total do passivo e
patrimônio líquido
182.061 177.561 368.025 264.389
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
163
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Fluxo de caixa das
atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
40.355 14.500 41.372 17.190
Depreciações e amortizações
838
657
Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
718
1.349
Ajuste a valor presente
Perdas (ganhos) em investimentos 7 0
390
Ganhos em transações de capital
entre sócios
(16)
Provisão para garantia
Juros sobre emprést. e financiam.
captados de terceiros
26
Resultado de equivalência
patrimonial
(52.260) (18.403)
(10.269) (1.507)
(Aum.) redução nos ativos
operacionais
Contas a receber de clientes
6.891 (2.905)
Estoques de imóveis a
comercializar
6.433
Impostos a recuperar
(12)
(23)
Despesas antecipadas
(31)
400
Adiantamento a fornecedores
(2)
96
Créditos com partes
relacionadas
(7.376) (2.412)
Outros créditos
71 (35.460)
Aum. (red.) nos passivos operac.
Fornecedores
71
(248)
Contas a pagar por aquisição
de terrenos
Obrigações fiscais
(1.114)
170
Obrigações trabalhistas
225
24
Adiantamentos de clientes
560 (4.983)
Obrig. com partes relacionadas 6.358
9.095
(23)
13
Outras obrigações
(4.651) (31.307)
Distrib. de lucros em investidas
984
Caixa líq. gerado pelas (aplic.
nas) atividades operac.
(4.651) (30.323)
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Aquis. de imobiliz. e intangível
(641) (1.695)
Adiantamento para futuro
aumento de capital
2.986 30.270
Aumento de investimentos
(40) (1.617)
Caixa líq. (aplic. nas) gerado
pelas atividades de investim. 2.305 26.958
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Empréstimos e financiamentos
captados de terceiros
5.000
Pagamentos de empréstimos e
financiam.captados de terceiros
Lucros distribuídos
(2.616) (4.816)
Adiant.p/ futuro aum. de capital
Efeito da perda de controle
de investida
Caixa líq. gerado pelas (aplic.
nas) ativid. de financiamentos 2.384 (4.816)
Aumento (red.) em caixa e
equivalentes de caixa
38 (8.181)
Saldo no início do exercício
214
8.395
Saldo no final do exercício
252
214
Aumento (red.) em caixa
e equivalentes de caixa
38 (8.181)
1.714
867
7.418
3.095
70
5.665
444
(71)
(16)
608
580
2.549
952
(13.588) (1.825)
43.222 23.802
(34.563) (37.509)
2.004
(74)
(1.459)
(484)
58.139
(68)
(58)
195
(8.465) (2.864)
(1.102) (35.638)
984
(583)
(5.386) (30.774)
(1.467)
(902)
401
(118)
(1.585) (7.203)
2.909
(235)
2.980
758
(2.085) (33.058)
984
(2.085) (32.074)
(3.662) (2.092)
(7.271)
2.201
- (1.586)
(10.933)
(1.477)
35.148
29.773
(22.680) (5.964)
(2.616) (5.206)
3.071
377
(18) (1.189)
12.905
17.791
(113) (15.760)
6.784 22.544
6.671
6.784
(113) (15.760)
Demonstrações de Resultados Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Receitas financeiras
1.717
713
4.867
2014
2013
2014
2013 Despesas financeiras
(133)
(258) (1.960)
Receitas de venda de
Receitas financeiras
imóveis e serviços
1.141 18.043 165.687 121.254 líquidas
1.584
455
2.907
Custo das unidades vendidas e
Lucro antes do Imp. de renda
dos serviços prestados
- (6.433) (105.333) (76.251)
e da contrib. social
41.073 15.849
48.790
Lucro bruto
1.141 11.610
60.354 45.003
Imp. de Renda e contribuição
Despesas comerciais
(816)
(632) (9.661) (5.646)
social correntes
(947)
(692) (5.098)
Despesas administrativas
(12.633) (10.583) (17.503) (15.285)
229
(657) (2.320)
Outras despesas operacionais
(463) (3.404)
(895) (4.013) I.R e contrib.social diferidos
Lucro
líquido
do
exercício
40.355
14.500
41.372
Result. de equivalência
patrimônial
52.260 18.403 13.588
1.825 Lucro atribuível aos:
Acionistas não controladores
1.017
Res. antes das receitas
40.355
financeiras líquidas
39.489 15.394
45.883 21.884 Acionistas controladores
1.532
(561)
971
22.855
(3.117)
(2.548)
17.190
2.690
14.500
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Continuação - Balanço Patrimonial da BSPAR INCORPORAÇÕES S.A.
Balanço do
Patrimonial
Demonstrações das Mutações
Patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Valores expressos em Reais (R$)
Atribuível aos quotistas controladores
Reservas de Lucros
Reten. de
Particip.de
Capital Reserva retenção
Lucros
quotistas não
social
legal
lucros acumulados
Total controladores
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
110.923
14.413 125.336
891
126.227
Lucro líquido do exercício
14.500
14.500
2.690
17.190
Perda de controle
(18)
(18)
(5.668)
(5.668)
(390)
(6.058)
Lucros distribuídos
110.923
23.245 134.168
3.173
137.341
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
40.355
40.355
1.017
41.372
Redução de capital social
(34.162)
- (34.162)
- (34.162)
Alienação participação de minoritários
(474)
(474)
Lucros distribuídos
(2.451)
(2.451)
(2.451)
Destinação do lucro:
Dividendos mínimo obrigatório
(9.584)
(9.584)
(9.584)
Constituição de reserva legal
2.018
(2.018)
Constituição de reserva de retenção de lucros
49.547
(49.547)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
76.761
2.018
49.547
- 128.326
3.716 132.042
Diretoria Executiva: Jorge Alberto Vieira Studart Gomes - Diretor Presidente, Fábio Gomes Albuquerque - Diretor de Incorporações,
Renata Paula de Medeiros Santiago - Diretora Financeira. Wandklayson Sampaio Façanha - Contador CRC - CE 020182/O-3
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA ILHA GRANDE S.A. CNPJ/MF 8.624.273/0001-19 - NIRE 23300036093 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central Geradora Eólica Ilha Grande S.A., na
Fazenda Barreiras, s/nº, Distrito de Icaraí, Município de Amontada, Estado do Ceará, CEP 62.540-000 (“Companhia”), no dia 31 de julho de 2015,
às 18:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da
presença do acionista único da Companhia, Brise Energias Renováveis S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 19.257.480/0001-07. 3) MESA: Presidente:
Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5) PUBLICAÇÕES DO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do Estado/CE e O
Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, o acionista único decidiu:
6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo
parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76.
6.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 9.669.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para
recompor os valores dos prejuízos acumulados da empresa. Lucro Líquido do Exercício de 2014....9.669.000,00; Lucro após compensação de
prejuízos de exercícios anteriores....5.390.000,00; Constituição de Reserva Legal....(270.000,00); Reserva de Lucros....(3.840.000,00); Lucros a
Distribuir – Exercício de 2014....1.280.000,00. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos
os presentes. 8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: Brise Energias Renováveis S.A.
representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir Renato
Coscodai. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20152548289 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA COLÔNIA S/A CNPJ 11.476.958/0001-70 - NIRE 23.300.029.402 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central Geradora Eólica Colônia S/A, localizada
no Sítio Aningas, s/nº, Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP 62.670-000 (“Companhia”), no dia 31 de
julho de 2015, às 14:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76,
em virtude da presença do acionista único da Companhia, Ventus Energias Renováveis S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 15.362.012/0001-33. 3)
MESA: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5)
PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário
Oficial do Estado/CE e O Estado /CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia,
o acionista único decidiu: 6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76,
determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições
ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de
dezembro de 2014, com o respectivo parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do
§ 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 6.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 10.206.000,00M (dez milhões, duzentos
e seis mil reais), para recompor os valores dos prejuízos acumulados da empresa. Lucro Líquido do Exercício de 2014....10.206.000,00; Lucro após
compensação de prejuízos de exercícios anteriores....6.239.000,00; Constituição de Reserva Legal....(312.000,00); Reserva de Lucros....(4.445.000,00);
Lucros a Distribuir – Exercício de 2014....1.482.000,00. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por
todos os presentes. 8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: Ventus Energias Renováveis
S/A. representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir
Renato Coscodai. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20152548335 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S/A CNPJ 11.477.001/0001-48 - NIRE 23.300.029.381 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Geradora Eólica Icaraí II S/A, localizada no Sítio
Saturno, s/nº, Distrito de Icaraí, Município de Amontada, Estado do Ceará, CEP 62.540-000 (“Companhia”), no dia 31 de julho de 2015, às 17:00
horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença
do acionista único da Companhia, Ventus Energias Renováveis S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 15.362.012/0001-33. 3) MESA: Presidente: Max
Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5) PUBLICAÇÕES DO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do Estado/CE e O
Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, o acionista único decidiu:
6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo
parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76,
não havendo resultados a serem distribuídos em virtude do prejuízo acumulado no valor de R$ 2.905.000,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil
reais), após a compensação dos exercícios anteriores. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por
todos os presentes. 8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: Ventus Energias Renováveis
S/A. representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir
Renato Coscodai. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20152548262 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
165
CENTRAL GERADORA EÓLICA PALMAS S.A. CNPJ/MF 10.656.525/0001-33 - NIRE 23300036107 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central Geradora Eólica Palmas S.A., na
Localidade Boca do Córrego, Distrito de Icaraí, Município de Amontada, Estado do Ceará, CEP 62.540-000 (“Companhia”), no dia 31 de julho de
2015, às 19:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude
da presença do acionista único da Companhia, Brise Energias Renováveis S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 19.257.480/0001-07. 3) MESA:
Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5) PUBLICAÇÕES
DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do Estado/CE
e O Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, o acionista único decidiu:
6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo
parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76.
6.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 8.076.000,00 (oito milhões e setenta e seis mil reais), para recompor os
valores dos prejuízos acumulados da empresa. Lucro Líquido do Exercício de 2014....8.076.000,00; Lucro após compensação de prejuízos de
exercícios anteriores....4.354.000,00; Constituição de Reserva Legal....(218.000,00); Reserva de Lucros....(3.102.000,00); Lucros a Distribuir –
Exercício de 2014....1.034.000,00. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes.
8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: Brise Energias Renováveis S.A. representada por
seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir Renato Coscodai. Ata
arquivada na JUCEC sob o nº 20152548297 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA RIBEIRÃO S.A. CNPJ/MF 10.656.583//0001-67 - NIRE 23300036085 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central Geradora Eólica Ribeirão S.A., Localidade
Boca do Córrego, Distrito de Icaraí, Município de Amontada, Estado do Ceará, CEP 62.540-000 (“Companhia”), no dia 31 de julho de 2015, às
20:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da
presença do acionista único da Companhia, Brise Energias Renováveis S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 19.257.480/0001-07. 3) MESA: Presidente:
Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5) PUBLICAÇÕES DO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do Estado/CE e O
Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, o acionista único decidiu:
6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo
parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76.
6.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 7.740.000,00 (sete milhões, setecentos e quarenta mil reais), para recompor
os valores dos prejuízos acumulados da empresa. Lucro Líquido do Exercício de 2014....7.740.000,00; Lucro após compensação de prejuízos de
exercícios anteriores....4.177.000,00; Constituição de Reserva Legal.....(209.000,00); Reserva de Lucros....(2.976.000,00); Lucros a Distribuir –
Exercício de 2014....992.000,00. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes.
8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: BRISE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. representada
por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir Renato Coscodai. Ata
arquivada na JUCEC sob o nº 20152548300 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA TAÍBA ÁGUIA S/A CNPJ 11.477.009/0001-04 - NIRE 23.300.029.372 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede Central Geradora Eólica Taíba Águia S/A., localizada
no Sítio Guariba III, s/nº, Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP 62.670-000 (“Companhia”), no dia 31
de julho de 2015, às 12:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/
76, em virtude da presença do acionista único da Companhia, Ventus Energias Renováveis S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 15.362.012/0001-33. 3)
MESA: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5)
PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário
Oficial do Estado/CE e O Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia,
o acionista único decidiu: 6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76,
determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições
ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de
dezembro de 2014, com o respectivo parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do
§ 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 6.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 10.446.000,00 (dez milhões, quatrocentos
e quarenta e seis mil reais), para recompor os valores dos prejuízos acumulados da empresa. Lucro Líquido do Exercício de 2014....10.446.000,00;
Lucro após compensação de prejuízos de exercícios anteriores...4.941.000,00; Constituição de Reserva Legal...(247.000,00); Reserva de
Lucros...(3.520.000,00); Lucros a Distribuir-Exercício de 2014...1.174.000,00. 7)ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar,foi a presente
ata lida e aprovada por todos os presentes.8)ASSINATURAS:Presidente:Max Xavier Lins;Secretário:Luciano Macedo Freire; Acionista:Ventus
Energias Renováveis S/A.,representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo;e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes:Valdir Renato Coscodai.Ata arquivada na JUCEC sob o nº20152546243 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA TAÍBA ANDORINHA S/A CNPJ 11.477.020/0001-74 - NIRE 23.300.029.364 - ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central Geradora Eólica Taíba Andorinha
S/A localizada no Sítio Lagoa dos Tocos, s/nº, Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará (“Companhia”), no dia
31 de julho de 2015, às 15:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/
76, em virtude da presença do acionista único da Companhia, Ventus Energias Renováveis S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 15.362.012/0001-33. 3)
MESA: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5)
PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário
Oficial do Estado/CE e O Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia,
o acionista único decidiu: 6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76,
determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2.Sem restrições ou
ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de
dezembro de 2014,com o respectivo parecer dos auditores independentes,verificada a presença dos administradores da Companhia,nos termos do
§ 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 6.3.Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 4.471.000,00(quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais), para recompor os valores dos prejuízos acumulados da empresa. Lucro Líquido do Exercício de 2014...4.471.000,00;Lucro
após compensação de prejuízos de exercícios anteriores...1.065.000,00;Constituição de Reserva Legal..(55.000,00); Reserva de Lucros...(757.000,00);
Lucros a Distribuir-Exercício de 2014..253.000,00.7)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos
os presentes. 8) ASSINATURAS: Presidente:Max Xavier Lins;Secretário:Luciano Macedo Freire; Acionista: Ventus Energias Renováveis S/A.
representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir Renato
Coscodai. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20152548319 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 12.959.267/0001-90 - NIRE 23.300.030.401 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Éolos Energias Renováveis S.A., na Av. Dom Luis,
nº 807 -5º andar (parte), Meireles, Município de Fortaleza, Ceará CEP 60.160-230 (“Companhia”), no dia 31 de julho de 2015, às 13:00 horas. 2)
CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença do acionista
único da Companhia, Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 13.950.526/0001-84. 3) MESA: Presidente: Max
Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5) PUBLICAÇÕES DO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do Estado/CE e O
Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, o acionista único decidiu:
6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo
parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76,
não havendo resultados a serem distribuídos em virtude do prejuízo apurado no exercício, no valor de R$ 68.496.000,00 (sessenta e oito milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil reais). 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os
presentes. 8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: QUEIROZ GALVÃO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A. representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes:
Valdir Renato Coscodai. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20152548327 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
*** *** ***
CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ I S/A CNPJ 11.476.987/0001-31 - NIRE 23.300.029.399 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central Geradora Eólica Icaraí I S/A localizada na
Fazenda Ponta D’ Agua, s/nº, Distrito de Icaraí, Município de Amontada, Estado do Ceará, CEP 62.540-000 (“Companhia”), no dia 31 de julho de
2015, às 16:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude
da presença do acionista único da Ventus Energias Renováveis S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 15.362.012/0001-33. 3) MESA: Presidente: Max
Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire. 4) ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. 5) PUBLICAÇÕES DO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do Estado/CE e O
Estado/CE, ambos do dia 29 de julho de 2015. 6) DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, o acionista único decidiu:
6.1. Registrar que a presente ata será lavrada em forma de sumário, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela Mesa, dos documentos que interessem a esta reunião. 6.2. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
da Administração, o Balanço e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo
parecer dos auditores independentes, verificada a presença dos administradores da Companhia, nos termos do § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76,
não havendo resultados a serem distribuídos em virtude do prejuízo acumulado no valor de R$ 2.329.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove
mil reais), após a compensação dos exercícios anteriores. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada
por todos os presentes. 8) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Luciano Macedo Freire; Acionista: Ventus Energias Renováveis
S/A. representada por seus diretores Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo; e, p/PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes: Valdir
Renato Coscodai. Ata arquivada na JUCEC sob nº 20152548343 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 22/09/2015.
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CARBOMIL QUÍMICA S.A. CNPJ (MF) - 07.645.062/0001-08 - E D I TA L D E C O N VO C A Ç Ã O - A S S E M B L É I A G E R A L
ORDINÁRIA - NIRE 2330001583-5 - Ficam convidados os senhores acionistas da CARBOMIL QUÍMICA S/A, a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária a ser realizada, às 11:00 horas do dia 06 de outubro. de 2015, na sede social da Companhia, situada na
Fazenda Baixa Grande, s/nº, Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2014;
b) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria; d) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Limoeiro do Norte-Ce, 25 de setembro de 2015. MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA QUINDERÉ - Diretora Presidente.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÀO – PARAÍSO DO SOL S/A – HOTEL ESCOLA – CNPJ N° 07.901.645/0001-44 – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA – A Diretora da Paraíso do Sol S/A – Hotel Escola convida os senhores acionistas se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária
a ser realizar as 15:30 horas do dia 14/10/2015, na sua sede, na Rua José João Lobão S/N, Parajuru, Beberibe-CE, CEP 62848-000, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias da ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 2011, 2012,
2013 e 2014. 3. Eleição dos membros da diretoria para o triênio 2015/2017. Daniela Schwarzenegger – Diretora.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de
Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE, torna
público o extrato da rescisão contratual resultante da Tomada de Preço
nº 03.21.01/2011 SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Izidio
Ferreira e Av. Manoel Cavalcante na Localidade da Caracanga no
Município de Itaitinga - Contratada: Construções, Consultoria e Serviços
Ibiapaba LTDA - Responsavel pela Contratada: Lilia Coelho Pereira Assina pelo Contratante: Altamirando Moreira CavalcantiFundamentação Legal: Inciso XII do art. 78 conjuntamente com o
Inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itaitinga – CE, 11 de dezembro de 2014 – Maria Leonez Miranda
de Azevedo – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0212015PPFME – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE
torna público que no dia 09 de Outubro de 2015, às 08h30min, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa
para prestar serviços na exibição de filmes em locais públicos e
ambientes climatizados no Município de Ipu-CE. Modalidade:
Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante
o pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais)
a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min.
Ipu-CE, 28 de Setembro de 2015. Bruno Emanuel Fernandes –
Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
– Aviso de Concurso Público - Edital 001/2015. A Prefeitura
Municipal de Lavras da Mangabeira – CE torna público que fará realizar
Concurso Público de Provas para provimento de Cargo vago existente
e que vierem a vagar no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do
Município de Lavras da Mangabeira (CE), para o cargo de: Agente
Comunitário de Saúde. As inscrições serão realizadas online no site
www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição
via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição será
presencialmente nos dias 01 e 02 de Outubro de 2015. As inscrições
terão início às 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2015 e término às
23:59 horas do dia 20 de Outubro de 2015. Gustavo Augusto Lima
Bisneto – Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira (CE), 28
de Setembro de 2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2015.09.29.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro-CE torna público que no dia 13 de Outubro de 2015, às 14h,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/
N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de Um
Veículo para suprir as necessidades da Prefeitura do Município
de Piquet Carneiro-CE. Modalidade: Pregão Presencial Nº
2015.09.29.01. A Documentação referente ao Edital e seus Anexos
poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente 08h às
11h30min. Piquet Carneiro-CE, 29 de Setembro de 2015.
Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Pregoeira.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20
NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará dia 16 de outubro de 2015, às 11 horas,
no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr. Silas
Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) referendar a eleição de
membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 150 da Lei
nº 6.404/76 e Art.19 do Estatuto Social da Companhia; (2) alteração do
art. 4º do Estatuto Social, com inclusão de parágrafos, para prever a
contratação de consultor especial da presidência, com a função de
economista-chefe.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste
Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1
térreo, preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia.
Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à
Assembleia munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no
Ambiente de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser
consultados em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site
da CVM (www.cvm.gov.br) .
3. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser
obtidos junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos
telefones (85) 3299-3245 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza, CE, 11 de setembro de 2015
Ariosto Antunes Culau
Presidente do Conselho de Administração
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2015.09.18.01./2015-PE
- Processo Licitatório 602786. A Pregoeira Oficial do Município do
Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº . 2015.09.18.01/2015-PE, que tem como
objeto seleção de empresa para o Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviço especializado de controle sanitário
integrado no combate à pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desintetização e descupinização em todas as áreas internas
e externas de edificações públicas associadas à Secretaria de Educação do
Município de Juazeiro do Norte/CE, e que a partir do dia 29 de setembro
de 2015, às 14:00horas(horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link
especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e que
no dia 14 de outubro de 2015 às 09:00. horas(horário de Brasília) encerra
o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 10:00 horas
dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:30 horas
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br , ou no seguinte endereço na Praça Dirceu de
Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3566-1023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2015.08.25.01/2015-PE
- Processo Licitatório 602992. A Pregoeira Oficial do Município do
Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 2015.08.25.01/2015-PE, que tem como
objeto seleção de empresa especializada para o Registro de Preços de
futura e eventual prestação de serviços de locação de espaço físico e
equipamentos destinados às atividades práticas de Qualificação
Profissional dos Arcos Ocupacionais Saúde, Educação e Administração
junto à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, e
que a partir do dia 29 de setembro de 2015, às 14:00horas(horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –
“Acesso Identificado no link especifico”, em sessão pública por meio de
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preço e que no dia 16 de outubro de 2015 às 11:00
horas(horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de
proposta. E a partir das 11:30 horas dará início a abertura das mesmas,
em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ou
no seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro,
Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
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FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
167
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial (SRP) Nº. 13.001/2015. O Pregoeiro de CaucaiaCE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 13 de outubro de 2015 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183,
Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para fornecer
solução de gerenciamento de serviços de gestão de consignação em
folha de pagamento que utilize como ferramenta de apoio um sistema de
plataforma web que contempla: registro online dos lançamentos, uma
gestão automática das margens consignáveis, fornecendo acesso as
informações das condições de novos empréstimos ofertados pelas
instituições financeiras conveniadas, com controle online de todas as
operações de crédito consignáveis, e ainda que seja disponibilizado para
execução do serviço uma infraestrutura tecnológica sem custos para o
Município de Caucaia seja com equipamento ou pessoal, de interesse da
Secretaria de Administração do Município de Caucaia/CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 12h00min. Antônio Wellisson Oliveira Cavalcante.
O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de
Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública
Nº 2015.07.09.01 – SOSPU. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminação
pública do Município de Icapuí - Ceará. Empresas Inabilitadas: JVM
Consultoria Ltda., por descumprir os itens 5.2.1.3; 5.2.2.1 alínea “b”;
5.2.3.1; o subitem 5.2.3.3.1 nas alíneas “b”, “d”, “e” e “f”; o item
5.2.3.4 as alíneas de “a” a “g”; o item 5.2.6; e o item 13.2.16; B & Q
Energia Ltda., por descumprir o item 5.2.4.1; o item 5.2.4.2, alínea
“c”; o item 13.2.16; ALCLOG Serviços e Consultoria Ltda., por
descumprir o item 5.2.6; e o item 13.2.16; Real Energy Ltda., por não
cumprir o item 5.2.6 e o item 13.2.16; SCAVE Serviços de Engenharia
e Locação Ltda., por descumprir o item 5.2.2.1 alínea “b”; o item
5.2.3.3.1, alínea “e”; e o item 5.2.3.4, alíneas “d” e “e”; o item 5.2.6.
A partir da data da publicação deste aviso os interessados terão o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, caso tenham interesse, para interporem recurso
contra esta decisão, conforme artigo 109, inciso I alínea “a” da Lei
8.666/93, mediante petição datilografada e devidamente arrazoada,
subscrita pelo representante da recorrente. Icapuí-CE, 08 de setembro
de 2015. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15.11.01/
TP – OBJETO: Construção de 01 (Uma) Unidade de Saúde para
funcionamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e
Construção de 01 (Uma) Academia de Saúde no Bairro Centro, junto a
Secretaria de Saúde deste Município. EMPRESA VENCEDORA:
SIERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.299.573/0001-07. VALOR GLOBAL:
LOTE I - Construção de 01 (Uma) Unidade de Saúde para funcionamento
do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) - R$ 565.643,02
(Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais
e Dois Centavos) e LOTE II - Construção de 01 (Uma) Academia de
Saúde no Bairro Centro neste Município - R$ 91.717,99 (Noventa e
Um Mil Setecentos e Dezessete Reais e Noventa e Nove Centavos).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jocijânia Oliveira Martins (Secretária
de Saúde). ASSINA PELA CONTRATADA: Saulo Marinho Bezerra.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2015, a partir da
Assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Julho
de 2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2015.09.25.001 – ORIGEM: Procuradoria Geral do Município /
Prefeitura Municipal de Aquiraz – PMA/CE. PROCESSO: Concorrência
Pública Nº 2015.09.25.001.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Percentual.
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Aquiraz-CE
torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados,
que às 10h do dia 03 de Novembro de 2015, REALIZARÁ Licitação
na Modalidade Concorrência Pública Nº 2015.09.25.001, Objetivando
a Contratação dos serviços de sociedade de advogados com vistas
ao ajuizamento e assunção da representação judicial e
administrativa do Município de Aquiraz-CE em legítimos que
tenham por objeto a percepção e/ou o incremento da receita de
Royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e
xisto betuminoso no subsolo brasileiro e na plataforma
continental. Mais informações no Setor de Licitações, Travessa José
Lage Viana, Nº 118, Centro, Aquiraz-CE, ou ainda, pelo Telefone: (85)
4062.8090. Aquiraz-CE, 28 de Setembro de 2015. Ana Paula Lima
Marques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Rádio CETAMA de Barbalha S/A - CNPJ 07.052.962/0001-33 NIRE – 23 3 0001355 7 - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária. Comunicamos aos senhores
acionistas, que se acham à disposição dos mesmos na sede social da
empresa, sito à Rua Totonho Filgueiras 224 – Centro – Barbalha – CE.
CEP 63180-000, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/
76, onde poderão ser fornecidas cópias dos citados documentos. Ficam
desde já convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a se realizar no dia 9 (nove) de outubro, às 10 horas no
endereço anteriormente mencionado, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos: A – Tomar a conta dos administradores, examinar,
discutir e votar os Balanços e Demonstrações Financeiras relativos aos
exercícios encerrados em 31/12/2011; 31/12/2012; 31/12/2013 e 31/
12/2014. B – Deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios.
C – Eleição da Diretoria. D – Reforma e Consolidação do Estatuto
Social. E - Outros assuntos de interesse social. Barbalha, 29 de
setembro de 2015. Antonio Gondim Sampaio - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social – Pregão Eletrônico Nº
011/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe.
Zacarias, 332, tel. (88) 3443–1282, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/
2015, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo popular capacidade cinco
passageiros para ficar a disposição do Programa Bolsa Família junto à
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13/10/2015, às
08:00h; abertura das propostas no dia 13/10/2015, a partir das 08:30h
às 9:50h e a fase de disputa de lances no dia 13/10/2015 a partir das
10:00h (horário de Brasília). Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.bll.org.br a partir da data desta publicação.
Quixeré – CE, 29 de Setembro de 2015. José Flaudio de Sousa –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de
Licitação – Pregão nº 2015.09.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Prefeitura,
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado
sob o n° 2015.09.28.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos,
materiais médico-hospitalares e equipamentos permanentes
odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital
Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE,
com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos
de habilitação marcado para o dia 14 de outubro 2015, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações e entrega de editais na Sede da Prefeitura
Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro,
Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88)3579-1210. Quixelô/CE,28 de setembro de 2015. Vlaudemir
Alves Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública Nº. 2015.09.23.01 – Secretaria
de Infraestrutra e Meio Ambiente do Município de Pacatuba. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PacatubaCe comunica ao Ministério Público Federal, Estadual e aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº
2015.09.23.01, do tipo menor preço para a Contratação de Pessoa
Jurídica para executar serviços de pavimentação asfáltica da Av. A do
Loteamento Uirapuru-Munguba (Cemitério Jardim do Éden) do Município
de Pacatuba, com data de abertura para o dia 30 de Outubro de 2015, às
10:30 hs, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pacatuba, localizada à Rua Cel. João Carlos, 345, Centro. O Edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação ou ainda através do
Portal de Licitação do TCM. Pacatuba-CE, 28 de Setembro de 2015.
Alexsandra Marques Melo – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação – Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 16 de Outubro de 2015, às 09:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 29.09.01/2015, Secretaria de Obras e Serviços Públicos cujo objeto é a aquisição de
peças para frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do Município de Tabuleiro do Norte. O Edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00
às 12:00 horas, no endereço da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte, à Rua Padre Clicério, 4605 – Bairro São Francisco. Tabuleiro
do Norte-CE, 25 de Setembro de 2015. Francisca Antonia Inácia
Fernandes Borges. Presidente da CPL.
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Alteração do Edital de Concorrência Pública Nº. 2015.09.09.01.
A Prefeitura de Pacatuba comunica aos interessados que houve alteração
do Edital de Concorrência Pública nº 2015.09.09.01, do tipo menor
preço, para a contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma,
construção e instalação elétrica e hidrosanitária de diversas escolas, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacatuba.
Em virtude de alteração no edital, o certame anteriormente agendado
para o dia 14 de Outubro de 2015, às 10h e 00min, fica adiado para o dia
30 de Outubro de 2015 às 10h e 30min, no mesmo local, qual seja na
Sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, no Setor de Licitações. O
Novo Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação ou ainda
através do Portal de Licitação do TCM. Mais Informações pelo telefone:
85 – 8185.1650. Pacatuba-CE, 25 de Setembro de 2015. Alexsandra
Marques Melo – Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pacatuba.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0122015PPINFRA
– O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IpuCE torna público que no dia 09 de Outubro de 2015, às 09h30min,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos
automotores, lavagem e borracharia, por demanda, na frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Ipu-CE e Autarquias deste
Município. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no
Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 28 de Setembro de 2015.
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de
Licitação - Tomada de Preços Nº. 2015.09.22.01 – Secretaria de
Saúde do Município de Pacatuba. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-Ce comunica ao
Ministério Público Federal, Estadual e aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2015.09.22.01, do tipo
menor preço para a contratação de empresa apta a prestar serviços de
construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Aratanha, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, com
data de abertura para o dia 15 de outubro de 2015, às 10:30 hs, na sede
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, localizada
à Rua Cel. João Carlos, 345, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto
à Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do
TCM. Pacatuba-CE, 28 de Setembro de 2015. Alexsandra Marques
Melo – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará –Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº. 06.017/2015. O Pregoeiro do Município de
Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 14 de outubro de 2015 às 09:00h, na Sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua José da
Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de tonner, menor preço global
(exclusivo para ME e EPP) para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia/CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08:00 h às 12:00 h. Antonio
Wellisson Oliveira Cavalcante, Pregoeiro do Município de
Caucaia - 24/09/2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25.09.01/
2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
TOMADA DE PREÇOS Nº 25.09.01/2015, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE RIACHO SECO,
NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Que se realizará no dia 14/10/
2015, às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaribe/CE, 28 de Setembro de 2015. Rafael Peixoto Amorim
– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE CONTRARRAZÕES – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.08.04.002 – Comunicamos que no Pregão Presencial Nº
2015.08.04.002, cujo OBJETO é a Aquisição de material médico
hospitalar para atender a demanda de pacientes tutelados pelo SUS – A
Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.675.713/0001-79, apresentou
Razões Recursais. Está Aberto o Prazo para Apresentação de Contrarazões na forma da Lei Federal N° 10.520/02, Inciso XVIII, Artigo 4º. A
íntegra das razões recursais encontra-se disponível para consulta no
Setor de Licitações, e os autos do processo encontram-se disponíveis na
Comissão de Licitação, sito a Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro,
no horário de 08h às 12h. Aquiraz-CE, 28 de Setembro de 2015.
Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato da
Ata de Registro de Preços n° 20.001/2015. Referente ao Pregão
Presencial (SRP) n° 20.004/2015, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações de serviços para o fornecimento de refeições tipo
quentinhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Tecnologia do Município de Caucaia-CE.
Contratante: Município de Caucaia – através da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Tecnologia, através do Sr. Sadon Pereira Pinto.
Contratada: Global Service Comércio e Serviços de Computação LTDA
- ME, representada pela Sra. Maria Celene Costa Assunção, perfazendo
um valor total de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos
reais). Data assinatura: 28 de setembro de 2015. Vigência: 12 (doze)
meses.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial nº. PP-09.28.001/2015-DIVERSAS. Objeto: aquisição de
pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das Diversas Unidades
Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O
Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 13 de
Outubro de 2015, às 08h:00m. Na Sala da CPL da PMBS, situada na Rua
José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo
os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações
de Habilitação” dos interessados. Maiores informações e/ou aquisição do
edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro
Oficial da PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº. 06.014/2015-SRP. O Pregoeiro do Município
de Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 13 de outubro de 2015 às 14:00h, na Sede da Comissão
de Pregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua José da
Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
fardamento, menor preço por lote (com cotas ME e EPP) com escopo
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de CaucaiaCE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08:00h às 12:00h. Antonio Wellisson Oliveira
Cavalcante - Pregoeiro do Município de Caucaia. 24/09/2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15.06.03/
TP – OBJETO: Serviços de Reforma do Centro de Educação Infantil
Maria Dalva Pacheco Teixeira, e Serviços de Reforma e Ampliação da
Creche da Ladeira, no Município de Itapipoca-CE, junto a Secretaria de
Educação e Cultura. EMPRESA VENCEDORA: BA CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.489.831/0001-83. VALOR
GLOBAL: R$ 374.903,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil e
Novecentos e Três Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria
Nair Soares (Secretária de Educação e Cultura). ASSINA PELA
CONTRATADA: André Luis Marques de Sousa. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Até 12 (Doze) meses, a partir da Assinatura. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Agosto de 2015.
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL,
comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2015. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de material didático necessário as
ações do curso de Eletricista do Projeto Criando Oportunidade, tendo
como vencedora a empresa SD COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA - ME, com valor de R$17.490,00, para o lote
único. CPL – IDT.
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
169
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº. 06.013/2015. O Pregoeiro do Município de
Caucaia-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 19 de outubro de 2015 às 14:00h, na Sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua José da
Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de veículos
destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Caucaia/CE,
conforme Emenda Parlamentar n° 26990005-OGU/2014, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00 h às 12:00 h. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante,
Pregoeiro do Município de Caucaia. 24/09/2015.
*** *** ***
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação - CRISTINA FEDERICA BEDENDO, na qualidade de sócia administradora da empresa AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1152
do Código Civil Brasileiro, CONVOCA os senhores sócios da AFA –
SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., a comparecerem à Assembléia Extraordinária, que será realizada no dia 06 de
Outubro de 2015, às 17hs (dezessete horas), na sede da empresa, localizada na Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara
– Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovação
das contas e balanço patrimonial da Administração referente ao ano de
2014; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de 2014. AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2015.09.25.001A. A Prefeitura Municipal de Araripe, através da
Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº 2015.09.25.001A,
cujo objeto é a Contrataçãotemporária de entrevistadores para a Central
do Cadastro Único – Programa Bolsa Família, tipo menor preço, com
data de abertura marcada para o dia 13 de Outubro de 2015, às 9:00 AM
horas, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações podem ser obtidas junto a Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal. Araripe - CE, 28 de Setembro de
2015. Leonel Castilho Goes de Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15.20.05/
TP – OBJETO: Contratação de serviços especializados para divulgação
das matérias de interesse das Secretarias de Saúde e Educação e Cultura da
Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, através de rádio que opera em
frequência modulada neste Município. EMPRESA VENCEDORA: S
DE S ALVES ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.521.584/0001-55.
VALOR GLOBAL: LOTE I - R$ 48.600,00 (Quarenta e Oito Mil e
Seiscentos Reais). LOTE II - R$ 47.400,00 (Quarenta e Sete Mil e
Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro
de 2015, a partir da Assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 28 de Julho de 2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2909.01/2015SME – A Comissão de Licitação deste Município torna
público que no dia 30 de Outubro de 2015, às 09h30min, estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2909.01/
2015SME, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar
a Construção de Uma Creche Tipo 1 no Município de CariréCE, conforme Projeto. O Edital estará disponível nos dias úteis após
esta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h,
no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 29 de
Setembro de 2015. Delano Leite Cruz – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 20150914.01-TP – A Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico da PMP, no uso de suas atribuições legais
torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos
princípios inerentes à Administração, referente à Tomada de Preços N°
20150914.01-TP, procede a seguinte RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ:
“A Secretaria Municipal de Saúde, torna público...”; LEIA-SE: “A
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, torna
público...”. Pindoretama-CE, 28 de Setembro de 2015. Francisco
Alex Lopes Brindeiro – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 13 de
outubro de 2015, às 09h00min, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 011/2015, cujo objeto é aquisição de um veículo
tipo Ônibus para o Programa Estação Juventude, conforme convênio
Nº 795993/2013, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
do Município de Morrinhos - CE. O Edital Completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min
no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/nº.
Centro, Morrinhos – CE. Informações (88)3665 1130. 29 de setembro
de 2015. Pregoeiro – Jorge Luiz da Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Resultado Final.
A Prefeitura Municipal de Jati/CE torna público o resultado final do
Pregão Presencial nº 2015.09.10.01 ocorrido no dia 24 de Setembro
de 2015 às 09:00 nove horas, cujo objeto é a aquisição de refeições e
lanches destinados à diversas Secretarias do Município de Jati. Licitantes
participantes: 01 - Livia Queroz Araújo Sampaio, CPF nº 016.654.36328 e 02 - SC Cantinas e Refeições Coletivas LTDA - ME, CNPJ nº
22.589.832/0001-83. Licitante vencedora: Livia Queroz Araújo
Sampaio, vencedora com valor global R$ 36.095,50 (trinta e seis mil,
noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Jati/CE, 28 de setembro
de 2015. José Lima da Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2909.01/
2015SMS – O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 13
de Outubro de 2015, às 09h30min, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2909.01/2015SMS, cujo Objeto é a
Contratação do fornecimento de lanches e refeições prontas
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta
Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, no
endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 29 de
Setembro de 2015. Delano Leite Cruz – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15.20.04/
TP – OBJETO: Contratação de serviços especializados para divulgação
das matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE,
através de rádio que opera em frequência modulada neste Município.
EMPRESA VENCEDORA: MARCIO PEREIRA FREIRE
PUBLICIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.902.359/000108. VALOR GLOBAL: LOTE III - R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil
e Duzentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de
2015, a partir da Assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de Maio de 2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 15.11.02/TP – OBJETO: Construção da Sede do
SAMU – Serviço Ambulatorial Médico de Urgência neste Município,
junto a Secretaria de Saúde. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que a Sessão para Abertura dos Envelopes Propostas de
Preços fica marcada para o dia 30 de Setembro de 2015, às 10h.
Itapipoca-CE, 28 de Setembro de 2015. José Wanrley A. Braga –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca - CPSMIT. O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Resolução nº 11/2015, de 20 de julho de 2015 que Designa
Comissão Coordenadora da Seleções Públicas Simplificada do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, e dá outras
providências. Itapipoca/CE, 20 de julho de 2015. O Presidente do
CPSMIT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Pregão
Presencial nº 2015.09.28.01. Objeto: aquisição de fraldas geriátricas,
destinadas à população carente deste Município, através do Fundo
Municipal de Saúde. Data e hora: 13 de Outubro de 2015 às 09:00 horas.
Editais Rua Carmelita Guimarães, 02, Centro – Jati(CE), no horário de
08:00 às 11:00h. Maiores informações pelo fone (88) 3575-1288.
José Lima da Silva – Pregoeiro. Jati – CE, 28 de Setembro de
2015.
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FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Itapipoca - CPSMIT. O Presidente do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca, torna público, para conhecimento dos
interessados, a Resolução nº 12/2015, de 10 de agosto de 2015 que
Designa os Membros do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT e dá outras providências.
Itapipoca/CE, 10 de agosto de 2015. O Presidente do CPSMIT.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº182
FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2015
AVISO
Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita
exclusivamente nas Casas do Cidadão, nos endereços abaixo:
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Casa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006
1º andar - Centro.
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PELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)
3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)
3466-4025 / 3466-4912 (Casa Civil)
Horário de atendimento: 09h às 12h
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