Acta da Reunião Geral de Alunos de 19 de Dezembro de 2013
Ao dia dezanove do mês de Dezembro de dois mil e treze, pelas dezoito (18) horas, reuniramse em Assembleia Geral os alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa. Não estando presente o quórum mínimo necessário, a Reunião Geral de
Alunos teve início às dezoito horas e trinta minutos, com a seguinte ordem de trabalhos
proposta: 1º Apresentação do Plano de actividades da Direcção da AEFCSH para o mandato de
2013/2014; 2º Informações e outros assuntos.
A Presidente da Mesa da RGA, Sara Recharte, questiona os presentes se alguém se opõe à
ordem de trabalhos e, não havendo qualquer oposição por parte dos presentes, passou-se à
votação da acta da Reunião Geral de Alunos de 4 de Novembro de 2013, que foi aprovada por
maioria, registando-se 6 abstenções, 0 votos contra e 45 votos a favor, tendo uma pessoa
exercido o seu direito a não voto.
Antes do início da ordem de trabalhos, o Presidente do Conselho Fiscal da AEFCSH, André
Mercier, fez chegar à Mesa o Parecer 02/2013. A Presidente da Mesa sugere ao plenário a
discussão deste parecer no 2º ponto da ordem de trabalhos.
Sara Recharte, Presidente da Mesa da RGA, dá início ao primeiro ponto da ordem de trabalhos.
Ana Garcia, Presidente da Direcção da AEFCSH, toma a palavra, pretendendo comunicar
algumas notas introdutórias antes da apresentação do Plano de Actividades, indicando que
este foi elaborado com a pretensão de ser cumprido e de ter o apoio do IPDJ. No entanto, diz
que tal cumprimento poderá estar em risco por existirem irregularidades nas contas da
AEFCSH até à data da redacção do Plano de Actividades e, que a Presidente da anterior
Direcção da AEFCSH, Sofia Lisboa, se negou a comparecer a uma reunião de esclarecimento.
Sofia Lisboa toma a palavra de seguida, justificando a sua impossibilidade de se reunir com a
actual Direcção, numa reunião marcada para dia 16 de Dezembro de 2013, por motivos saúde,
referindo ainda que foram feitas acusações publicamente e sem fundamento, defendendo que
alegações apenas devem ser feitas em RGA.
Ana Caeiro, toma a palavra para apresentar o plano do departamento de Politica Educativa e
Acção Social.
João Morais toma a palavra para apresentar o plano do departamento Cultural.
Patrícia Gomes Ramos toma a palavra para apresentar o plano do departamento Recreativo.
Fábio Mirra toma a palavra para apresentar o plano do departamento de Desporto, Saúde e
Ambiente.
Pedro Rebelo Pereira toma a palavra para apresentar o plano do departamento de
Comunicação. Posteriormente explica também os pontos da secção Outros e menciona uma
proposta que a Lista T apresentou no processo eleitoral, dizendo haver disponibilidade para
ouvir o parecer dos membros dessa lista para materializar essa proposta.
Mariana Coimbra toma a palavra para apresentar o plano do departamento de Inovação,
Empregabilidade e Empreendedorismo, realçando o facto de este ser um departamento novo,
criado pela necessidade de estabelecer um contacto mais próximo com os alunos da FCSH.
Ana Garcia propõe a realização de uma nova RGA para apresentação da proposta de
Regulamento das candidaturas e métodos de votação do Orçamento Participativo.
Após a apresentação do Plano de Actividades, a Mesa abriu o período para esclarecimentos
relativos a este.
Laura Almodovar apresenta as suas dúvidas, primeiramente, quanto à compra dos microondas, expressando o esforço da anterior direcção da AEFCSH em negociar com a Direcção da
Faculdade a compra dos mesmos por esta instância, visto que a responsabilidade é da Direcção
da FCSH e não da AE. De seguida, faz um pedido de esclarecimento quanto ao ponto da
colaboração com os núcleos, nomeadamente quanto à natureza dos grupos e respectivos
valores de despesa. Questiona se a verba proposta para acções de defesa dos interesses dos
estudantes não será reduzida (baseando-se na experiência do ano anterior) e se o orçamento
de 4500€ para o Departamento da Política Educativa e Acção Social não será um valor
demasiado baixo para a prioridade que é. Que outras reivindicações existem? Já houve reunião
com o director e o sub-director do estudante? Vão continuar com o trabalho feito pela
anterior Direcção quanto à proposta de disponibilização do lado direito da cantina para espaço
de estudo e quanto aos cacifos? Está prevista alguma iniciativa para o Dia do Estudante (24 de
Março)?
Teresa Ferraz respondendo à questão dos micro-ondas, afirma que embora não seja obrigação
da AE comprar, esta era uma necessidade à qual se devia responder de forma imediata.
Ana Garcia intervém esclarecendo que as conversações formais deverão ser tomadas com a
Dra. Teresa Lemos, administradora dos SAS-UNL, que tem estado ausente – motivo pelo qual
ainda não houve reunião.
Teresa Ferraz esclarecendo a natureza dos grupos, relativamente à colaboração da Direcção
com os núcleos, diz que o BUL faz parte destes grupos, mas que o apoio apenas será concedido
tendo em conta os interesses dos estudantes. Quanto ao valor disponibilizado para as faixas e
tintas este é provisório e, Ana Garcia acrescenta que ainda restam tintas do anterior mandato.
Quanto à questão dos cacifos, Ana Garcia diz que esta ainda não foi debatida com o subdirector, mas que este mesmo disse que a questão dos cacifos era uma “não questão”, visto
que por as conversações não se terem desenvolvido suficientemente, esta não estaria
prevista.
Respondendo, Sofia Lisboa afirma que o sub-director tem os planos da anterior Direcção
desenhados.
Ana Garcia esclarece que a informação que lhe chegou pelo sub-director foi a de que apenas
está a haver uma reavaliação do plano eléctrico da faculdade, para o incremento de mais
tomadas.
Laura Almodovar realça que a questão dos cacifos e da disponibilização do lado direito da
cantina para efeitos de estudos foi um compromisso da anterior Direcção, e que tendo havido
resposta à primeira fase do compromisso (a anterior Direcção da AE sugeriu espaços físicos)
estas são questões são primordiais.
Ana Garcia diz que o esforço irá continuar e, quanto ao Dia do Estudante, revela que o
compromisso da Direcção com os estudantes prende-se com o que consta no Plano de
Atividades e essa será a prioridade.
Laura Almodovar assume que o Dia do Estudante é importante pela história que carrega e pelo
momentos difícil que estamos a atravessar. Assim sendo, sugere a substituição da verba
dispendida em festas em prol das celebrações deste dia.
Guilherme Borges considera que há aspectos que não estão contemplados. Relativamente ao
Departamento Cultural mencionou o coro; quanto ao manifesto da defesa da cultura
questionou se a parceria será continuada; em relação aos protocolos perguntou se entre estes
figuram os do departamento Cultural e mencionou o Espalha-Factos; acerca dos ciclos de
cinema, denotou que são um terço dos do mandato anterior e nenhum deles promove o
cinema nacional, lançando a questão da defesa do património cinematográfico português;
demonstra a sua preocupação jurídica para o facto de a venda de pipocas e bebidas poder ser
ilegal, por se estar a lucrar com a cultura; em que consiste o espectáculo do 25 de Abril para
contemplar 700€ de despesa; questionou as despesas em combustível referente às sessões de
poesia; não será desproporcional a existência de 5 churrascos para 3 ciclos de cinema; serão os
estágios não remunerados divulgados pela AE?
Sofia Teixeira em resposta à questão do coro diz que a pasta lhe foi entregue e que nada
consta no Plano de Actividades em relação ao coro, pois este já se encontrava a ser redigido no
momento de entrega da pasta e, além disso, a criação deste núcleo não trará encargos
substanciais.
Guilherme Borges refere que já tinha sido acordado com a AE que as partituras seriam
financiadas por esta.
Pedro Pereira diz que ainda não teve oportunidade de rever todos o protocolos; quanto aos
ciclos de cinema em português afirma que é uma preocupação que irão registar e garante que
as curtas-metragens serão portuguesas e produzidas por pessoas próximas da faculdade e
alunos; o Espalha-Factos assinou um protocolo com a AE, que o encara como sendo positivo
para a actividade da AE, uma vez que grande parte dos colaboradores são estudantes da
faculdade; em relação à comercialização das pipocas, pensaram na questão do lucro mas
viram-no como sendo uma assistência (visto que são valores muito baixos), no entanto irão
reavaliar a situação; em relação aos custos da actvidade de encerramento das comemorações
do 25 de Abril, estão a contar com um concerto e garante que este irá promover a produção
nacional; quanto ao GIPA a AE não vai publicitar estágios não remunerados; acrescenta ainda
que existirá uma preocupação em que os Churrascos ocorram após o horário de aulas para que
estes não perturbem o normal funcionamento das aulas.
Patrícia Gomes Ramos clarifica que os 5 churrascos presentes no Plano de Actividades, não
serão eventos isolados e que podem então ser integrados em festas.
Hugo Silva, como exemplo, refere que num torneio de Futsal em vez de fornecerem o lanche,
poderão fazer um Churrasco.
Pedro Pereira, relativamente à previsão de despesa no combustível para as sessões de poesia,
indica que a despesa será apenas para a deslocação dos convidados.
Ana Garcia, relativamente às comemorações planeadas para o 25 de Abril, esclarece que o
valor de 700€, que consta no Plano de Actividades para este dia, é justificado pela
possibilidade de trazer à faculdade o artista José Mário Branco.
André Marques coloca uma questão ao departamento Cultural, nomeadamente se há alguma
iniciativa prevista para o alargamento da difusão da rádio da AEFCSH, mais especificamente se
será criada uma plataforma online.
Em resposta à questão de André Marques, João Morais afirma a possibilidade de se
partilharem emissões em podcast assim como demonstra abertura para a participação dos
alunos em programas de autor.
Ricardo Ferreira, quanto ao núcleo do coro, diz que não existe qualquer informação na caixa
de email da AEFCSH relativa a este assunto. Embora Guilherme tenha afirmado que existia
emails trocados entre a anterior Direcção e Carlos Hautmann para a criação deste núcleo,
Ricardo volta reforçar que tais email não constam na caixa de correio. No entanto, garante que
a Direcção irá avançar com esta ideia.
Sofia Lisboa volta a reforçar a sua preocupação com a proposta da Associação de Estudantes
na colaboração com os grupos e núcleos da FCSH. Considerando que o grupo de defesa dos
direitos dos estudantes é a própria A.E, a força reivindicativa deve partir desta para as tomadas
de posição, devendo dar voz às preocupações dos estudantes e não esperando que a iniciativa
parta apenas de alguns grupos (aos quais são disponibilizados 3000€). Relevando o consenso
de que o Ensino Superior se está a tornar cada vez mais inacessível para a generalidade da
população, questiona a posição da actual A.E na defesa dos direitos dos estudantes –
nomeadamente qual a posição adoptada no ENDA Técnico Dezembro 2013.
Em resposta, Ana Garcia indica que o valor de 3000€ de apoio aos grupos é subjectivo e
meramente indicativo, na medida em que à data ainda estão por apurar as despesas dos vários
grupos (como por exemplo o Grupo de Teatro da Nova pediu 3000€ que ainda não estão
justificados). Refere que a Direcção não pretende que nenhum grupo de estudantes
desempenhe o papel da A.E, mas no entanto não irá monopolizar a acção reivindicativa dos
estudantes. Como nota informativa acrescenta que os valores para as tomadas de posição não
têm de ser muito elevados, dando como exemplos o contacto com um fornecedor que
disponibiliza 15 metros de tecido para as faixas a 45€ e as 4 latas de tintas ainda disponíveis.
No entanto, caso seja necessário, os valores para esta atividade poderão ser revistos.
Sofia Lisboa insiste que o valor dispensado para as tomadas de decisão é reduzido, visto que
esses 3000€ não contemplam despesas como a impressão de panfletos para manifestações ou
o pagamento de transporte para alguns estudantes de outras localidades que queiram estar
presentes nestas manifestações, tendo em conta que ao subscrever a participação em
manifestações as Direcções deverão apoiar os interessados que não tenham possibilidades
financeiras.
Ana Garcia garante que farão esforços em conjunto com as restantes faculdades para que este
transporte seja possível, no entanto não poderão ser a única associação a assegurar este
serviço. Ainda referente aos valores, menciona que duas semanas de mandato são
insuficientes para apresentar valores certos e que o IPDJ poderá alterar significativamente
estes valores.
Direccionando-se a Sofia Lisboa, Ricardo Ferreira revela que a defesa dos interesses dos
estudantes não passa apenas pelo departamento de Politica Educativa e Acção Social, mas sim
por todo o Plano de Actividades apresentado.
Em resposta, Sofia Lisboa concorda que o Plano de Actividades é feito tendo em conta os
interesses dos estudantes, mas que é necessário haver um maior foque na defesa da
Educação, pois esta é a base das restantes preocupações. Critica então a ausência de conceitos
como propinas ou o Processo de Bolonha no Plano de Actividades e, defende que nenhuma
Direcção se deve demitir de participar na luta contínua que é a defesa de um melhor Ensino
Superior.
Pedro Pereira, encerrando então o primeiro ponto da ordem de trabalhos, finaliza dizendo que
na apresentação do Plano de Actividades não deve existir um debate entre a anterior e actual
Direcção, visto que as preocupações a nível político são as mesmas, apenas a actuação é
diferente.
Sara Recharte dá início ao segundo ponto da ordem de trabalhos.
Tendo chegado à Mesa o parecer do Conselho Fiscal, é pedido a André Mercier a leitura do
documento. Antes da leitura, André Mercier refere que o objectivo deste parecer, redigido
por iniciativa do próprio órgão, é apresentar um conjunto de recomendações face a
irregularidades verificadas no Relatório de Contas, para que no futuro haja mais clareza e
transparência nas contas. Assim sendo, recomendam primeiramente uma auditoria externa às
Contas da AEFCSH. Acrescenta ainda que tais irregularidades provocaram um nível de
incerteza que inibiu o grau de acção da actual Direcção na redacção no seu Plano de
Actividades. Além desta, recomendam ainda um maior acompanhamento juntos dos vários
departamentos para que haja mais organização da contabilidade. A terminar a sua
intervenção, André Mercier, considerando que o apoio do IPDJ é a base para a realização das
actividades propostas pela AE, revela que o acompanhamento a ser feito ao longo do ano terá
em conta a baliza de compromissos que foram assumidos para respeitar o Protocolo com o
IPDJ.
Ana Garcia refere que constataram algumas irregularidades no Relatório de Contas, uma delas
em relação a depósitos bancários. Existe uma diferença de aproximadamente 4000€, de
Setembro para Outubro, e gostaria de ver esta questão esclarecida. Adianta ainda o valor das
despesas que o mandato anterior deixou quanto à gráfica, equipamentos de futsal e futebol,
núcleos, ordenado do professor da capoeira, entre outros, de 8189€ e, esclarece que no dia 10
de Dezembro de 2013 (aquando da mudança do titular da conta) o saldo contabilístico era de
2307,59€, o que não corresponde ao valor presente no Relatório de Contas. Outra
irregularidade que encontraram foi o levantamento de um cheque de 799,50€ do qual
desconhecem o motivo visto que a imagem do cheque não está disponível para consulta. Após
uma breve descrição de mais alguns valores, faz um balanço de 2000€ negativos no começo do
mandato e, garante que farão todos os esforços para que todos os valores sejam pagos, com
urgência. Por fim, demonstra disponibilidade para a consulta dos documentos.
João Matos (2ºAno LLC) questiona em que moldes concretos se efectuará a auditoria, quem a
irá executar e como irão os estudantes tomar conhecimento? Deixa então a sugestão, ao
Conselho Fiscal, de que o saldo contabilístico seja publicado para consulta dos estudantes
mensalmente.
Sofia Lisboa refere que em um mês houve várias actividades. O dinheiro foi utilizado para a
luta, para a festa de Halloween e para os consequentes danos nas paredes da cantina, que não
pôde ser pintada pela A.E e a tinta tinha de ser anti-fúngica – daí o cheque de 799,50€ que
deverá constar num dos dossiers. Adiantou que as dívidas à ADESL não eram do seu
conhecimento. Após Ana Garcia esclarecer que as dívidas eram relativamente à inscrição do
ténis, a inscrição extra de um dos jogadores de futebol e o valor mais avolumado de 297,50€
respeitantes a exames médicos desportivos, Sofia Lisboa reconhece que foi uma falha não
terem passado essa informação. Quanto aos equipamentos tinham já adiantado uma
percentagem. Por fim, quis esclarecer a diferença entre dívida e despesa; que as despesas da
gráfica para a manifestação foram para todo o país e, quanto aos autocarros o valor seria
suportado por várias Associações que acordaram em ajudar. No entanto, embora as
faculdades não estejam a respeitar o compromisso não se deve desistir.
Ana Garcia revela que já foi paga a primeira tranche de 600€ à gráfica, sendo que foi
negociado ser pago em 3 tranches; em relação à questão das restantes faculdades, na medida
em que não existe nenhum acordo escrito, algumas A.E’s revelaram que nunca tinha sido
discutido este pagamento; referiu o ISCTE que demonstrou vontade de ajudar a AEFCSH no
pagamento de uma despesa que não deve ser suportada apenas por uma faculdade e a ESECS
que disse que pagou o seu autocarro e que não tinha possibilidade de fazer um esforço
adicional para ajudar nesta despesa.
Sofia Lisboa esclarece que a questão dos montantes nunca tinha sido discutida, mas que fora
acordado que seria dividido por todas as Associações; como conselho relativamente ao
pagamento dos treinadores, sugere que peçam a estes para que façam um acto único.
Sara Recharte refere que estes são assuntos a ser tratados em reunião de passagem de pasta e
dá a palavra a Eduardo Lima que, relativamente ao parecer do Conselho Fiscal, revela a
pertinência de uma auditoria em questões de património da Associação, visto que no Relatório
de Contas não está contemplado o que é património de facto e o que é património vendável e,
quanto ao acordo com as outras Associações de Estudantes, demonstra a “fragilidade” de um
acordo verbal sendo que há meios legais para estabelecer contratos. Esta situação levou a que
as Associações que não estavam interessadas em pagar pudessem não fazê-lo, na medida em
que não há como provar que existe um acordo.
Começando por responder a João Matos, André Mercier revela que o formato da auditoria
externa ficará ao critério da DAEFCSH e concorda com uma maior transparência da actividade
financeira da A.E que deverá ser disponibilizada no site da A.E mensalmente para consulta livre
de todos. Em segundo lugar, faz alguns reparos: demonstra a sua concordância com Eduardo
Lima, referindo que nunca se pode assumir um compromisso sem os comprovativos de que
esse compromisso foi verdadeiramente assumido, e que esta é uma crítica para gestões
passadas e um aviso para as gestões futuras para e, confia plenamente na Direcção e no
Tesoureiro (Filipe…) para que exista, de facto, uma maior transparência nestes assuntos.
Ana Garcia esclarece que já se informaram sobre a auditoria e na questão dos pagamentos
garante que existirá um esforço para que haja comprativos de todas as despesas.
Iniciando a questão do ENDA, Ana Garcia opta pela sua opinião mais pessoal e promete a
comparência em todos os ENDAs. Revela que não fizeram nenhuma intervenção por estratégia
pois iam conhecer o formato, mas votaram nas moções que foram aprovadas. Garante que no
ENDA em Março terão posições credíveis e uma presença dignificante. Achou despropositada a
falta de presença das Associações Académicas de Lisboa, em comparação com as do Porto que
têm uma forte presença em intervenções, aprovações, moções. Quanto às moções, a moção
relativa à revisão do regime jurídico das instituições do Ensino Superior foi aprovada mas com
o voto contra da AEFCSH; e na segunda moção relativa à Acção Social, não estavam presentes
mas o voto teria sido favorável. A opinião da AEFCSH será sempre de acordo com uma maior
proximidade dos estudantes aos órgãos de decisão e, é com esta ideia que irão intervir e votar
nos próximos ENDAs. No âmbito do Conselho de Estudantes, Ana Garcia propôs às outras
associações da Universidade Nova (sendo que apenas o ISEGI tinha estado presente) um
conselho da A.L. e, por último, em relação às medidas conjuntas revela que nada aconteceu e
divulga que o próximo ENDA será em Leiria, nos dias 8 e 9 de Março.
Laura Almodovar quis demonstrar o seu desagrado com a tónica da declaração que foi feita
acerca da reunião com o PS, mas dizendo que concorda que se reúna com os partidos e que a
A.E deve estar presente, sempre com postura crítica.
Ana Garcia responde que não foi feito um resumo da reunião por falta de tempo; o tom do
comunicado é subjectivo; adianta que a reunião não foi muito frutosa; constatou que o
Secretário-Geral do PS revelou algum desconhecimento em questões básicas, mas que se
comprometeu a ouvir os dirigentes associativos uma vez por ano caso o PS seja escolhido. A
A.E aguarda por contactos de mais partidos e garante que irão reunir com todos os partidos
que o solicitarem, na medida em que são os partidos que têm poder de decisão. O resultado
da reunião poderá ser, na mesma, apresentado numa futura RGA.
Sofia Lisboa considera diferente o que foi feito desta vez com o PS e com o que foi feito há dois
anos pela A.E com o B.E, a conversa com o B.E foi bilateral. Importa o tom com que se fazem
comunicados, é uma responsabilidade por parte da AEFCSH colocar o seu nome em
determinadas iniciativas. Na sua opinião, a divulgação da Associação acabou por ser uma
jogada de propaganda do PS e, afirma que a AEFCSH deve sempre ter uma opinião critica face
a todas as situações.
André Mercier, enquanto aluno da FCSH, congratula a actual AEFCSH por integrar numa
iniciativa partidária; não acha importante o formato em que as coisas são apresentadas,
importa sim o conteúdo, as propostas, as ideias. O objectivo é proteger os interesses dos
estudantes e, esclarece que falar com uma pessoa não implica concordar com ela. Na sua
opinião, não se tratou de uma carta branca ao PS, na medida em que a A.E apenas participou
no fórum. No entanto, importam sim as posições que saíram da reunião e acha que a DAEFCSH
deve deixar claro o que aconteceu na reunião e qual a sua posição.
Sem mais nenhum assunto a tratar, Sara Recharte dá por encerrada a Reunião Geral de Alunos
pelas 20:51 horas.