Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências da Saúde
Programa de Pós-graduação em Enfermagem
DESEMPENHO DE MUNICÍPIOS PARAIBANOS SEGUNDO
AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DA ORGANIZAÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA - 2005
Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras
INTRODUÇÃO
•
Na Paraíba, as primeiras cinco equipes do PSF foram implantadas, em 1994, no
município de Campina Grande. Em 1999 o número de equipes foi ampliado para
73 e no final do ano 2000 atuavam na Paraíba 348 equipes;
•
No final de 2005 estavam em atividade 1.134 ESF, distribuídas nos 223 municípios
do Estado, o que representa uma cobertura populacional de 79,6%;
•
A estratégia Saúde da Família, portanto, configurou-se como a principal forma de
organização da rede de atenção básica nos municípios paraibanos;
•
Supõe-se que esse processo ocorreu de forma distinta nos diversos municípios do
Estado;
•
É importante conhecer quais os principais aspectos relacionados à organização da
atenção e identificar seus limites e suas potencialidades na perspectiva da
transformação das práticas sanitárias.
OBJETIVO
Avaliar as características da organização da
atenção básica de alguns municípios
paraibanos, classificando-os
segundo o
desempenho da organização da gestão.
METODOLOGIA
•
•
•
Estudo avaliativo, do tipo normativo de corte transversal;
AMOSTRA: 15 municípios do Estado da Paraíba;
ANO: 2005;
•
Envolvendo quatro aspectos da dimensão da organização da
gestão da atenção básica:
métodos e instrumentos de gestão;
mecanismos de controle e avaliação da atenção básica;
qualificação de pessoal; e,
fortalecimento do controle social.
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METODOLOGIA
•
As informações foram obtidas através de entrevistas semiestruturadas realizadas com os secretários de saúde:
•
1. as respostas obtidas para cada critério foram pontuadas
em 0, 2 ou 4;
2. para cada município obteve-se uma pontuação resultado
da soma dos nove critérios;
3. a amplitude dos escores possíveis (0 – 36) foi dividida em
tercis;
4. e posteriormente classificadas em: satisfatória (os
municípios que pontuaram entre 25 e 36), intermediária
(aqueles entre 13 e 24) e insatisfatória (os com pontuação
entre 0 e 12);
•
•
•
RESULTADOS E DISCUSSÃO
CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
REGIÃO
AGRESTE
BORBOREMA
MATA PARAIBANA
SERTÃO
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO*
Nº ESF
COBERTURA SF
PB01
17.324
7
92,4
PB02
6.015
3
100,0
PB03
19.180
5
72,6
PB04
20.964
6
77,1
PB07
16.281
7
99,4
PB08
28.527
11
94,7
PB09
24.421
8
91,0
PB10
10.778
4
83,2
PB13
38.210
15
100
PB15
8.512
4
100
PB06
15.867
7
99,7
PB12
18.820
6
96,5
PB11
26.075
9
89,9
PB14
4.988
2
100,0
PB05
2.777
1
100,0
MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
TERRITORIALIZAÇÃO
O processo de territorialização da área de abrangência de
uma unidade básica de saúde envolve as seguintes etapas:
1. a análise das condições de vida e de saúde da população sob
sua responsabilidade;
2. o mapeamento da área e das micro-áreas; e,
3. o planejamento local das atividades.
•
•
Mais da metade dos gestores entrevistados desconheceu
como se deu este processo, embora tenham mencionando a
existência de “mapas”;
TERRITORIALIZAÇÃO
•
Dois dos gestores relataram a experiência referindo-se ao
mapeamento das áreas e micro-áreas, a caracterização do
território e o cadastramento das famílias;
•
A análise deste aspecto evidenciou fragilidades em relação a
uma etapa considerada fundamental na implantação das
equipes de Saúde da Família.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
•
As decisões do gestor sobre as ações de saúde que serão desenvolvidas devem
levar em consideração as necessidades identificadas não apenas pela gestão, mas
também pela sociedade;
•
Essas ações devem ser configuradas no Plano Municipal de Saúde e aprovadas
pelo Conselho Municipal de Saúde;
•
Em oito dos 15 municípios, inexiste o Plano Municipal de Saúde e em três este foi
elaborado apenas pela equipe da gestão municipal de saúde, sem considerar as
necessidades percebidas pela sociedade;
•
É possível considerar que a grande parte dos municípios estudados não possui
definição das diretrizes e metas pretendidas para as ações de saúde de um período
pré-determinado, não havendo evidência da participação efetiva da sociedade na
definição destas ações.
RELATÓRIO DE GESTÃO
• O Relatório Anual de Gestão deve mostrar as realizações, os resultados ou
os produtos obtidos em função das metas programadas, bem como o
impacto alcançado em função dos objetivos estabelecidos;
• Deve contemplar, também, o grau de eficácia e efetividade alcançado pela
estrutura e organização, em função dos recursos aplicados e dos
resultados conseguidos, produzindo subsídios para a tomada de decisões
relativas aos rumos da gestão;
• Em nenhum dos municípios estudados foi possível identificar a existência
dos conteúdos esperados;
• Em 40% dos municípios, não existe nenhum relatório ou o gestor
desconhece as informações que possam vir a estar contidas nele. Nos
outros municípios, os relatórios contêm apenas indicadores de saúde e as
ações desenvolvidas.
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
• A maioria dos municípios utilizam um instrumento de
referência intermunicipal - a Guia de Encaminhamento de
Referência Ambulatorial (GERA), indicado pela SMS/João
Pessoa;
• Um dos 15 municípios estudados utiliza um instrumento de
referência e contra-referência;
• A inexistência de tal mecanismo impossibilita a comunicação
efetiva entre os diferentes níveis de atenção, comprometendo
o princípio da integralidade da atenção.
MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
AVALIAÇÃO
•
No tocante às ações relacionadas ao campo da avaliação, foram analisados
aspectos referentes às normas e rotinas de avaliação da atenção básica, os
indicadores utilizados e o seu método de análise;
•
As principais deficiências referem-se à inexistência de rotinas para avaliação e a
utilização dos indicadores para a tomada de decisão;
•
O Pacto dos Indicadores da Atenção Básica foi considerado como o principal
instrumento de avaliação identificado pelos gestores;
•
Em nenhuma das entrevistas, foram citadas outras dimensões da avaliação:
cobertura e acessibilidade dos serviços, satisfação dos usuários e custo das ações;
•
Fica evidenciada a necessidade de se incorporar a avaliação à gestão do sistema de
serviços de saúde, de maneira que esta seja utilizada no processo de tomada de
decisão.
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS
• Na maioria dos municípios estudados existem ações de
capacitação de pessoal, embora, em apenas quatro
municípios, essas ações sejam iniciativas próprias da gestão
municipal;
• A maior parte dos gestores mencionou a qualificação dos ACS,
em parceria com o MS e a SES, como “o projeto de
qualificação de pessoal da atenção básica”;
• De modo geral, observou-se que as ações referentes à
qualificação das equipes são bastante incipientes, apesar de
sua importância ter sido reconhecida pelos gestores.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
CONTROLE SOCIAL
• Segundo os gestores entrevistados os Conselhos de Saúde
estão implantados e funcionando regularmente, e as ações
desenvolvidas envolvem a homologação de projetos ou
avaliação das ações;
• Foi evidenciado o cumprimento formal da criação do
Conselho, sem que se observe uma participação efetiva desse
Conselho na condução das políticas de saúde, evidenciando a
baixa capacidade destes na formulação das políticas de saúde
e a necessidade de fortalecimento do controle social.
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• A metodologia utilizada apresenta algumas limitações que
podem introduzir algum viés na classificação dos municípios;
• Todas as respostas foram referidas pelos gestores, sem que
fosse realizada a confirmação das afirmativas nos municípios;
alguns secretários de saúde haviam assumido o cargo há
menos de seis meses;
• A partir dessa análise, foi possível observar uma forte
tendência dos gestores municipais de saúde a utilizarem os
instrumentos de gestão de forma burocrática, onde somente
se observa o cumprimento de algumas formalidades, mas sem
a apreensão do real potencial de uso destes instrumentos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As melhorias possíveis na organização da gestão
da atenção básica guardam estreita relação com a
possível transformação da utilização dos instrumentos de
gestão da forma burocrática para uma forma dinamizada
e é nesta direção que devem apontar os esforços a
serem empreendidos pelos gestores de saúde.
REFERÊNCIAS
1. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. Para entender a
gestão do SUS. Brasília, DF 2003 .
2. Teixeira, C.; Paim, J.; Vilasbôas, A. L. SUS, Modelos Assistenciais e Vigilância da Saúde. In: Teixeira, C.
(Org.) Promoção e Vigilância da Saúde. Salvador: ISC-CEPS, 2002. p.23-57.
3. Mendes, E. V. A descentralização do sistema de serviços de saúde no Brasil: novos rumos e um outro
olhar sobre o nível local. In: Mendes, E. V. (Org.) A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo:
Hucitec, 1998. cap. 1, p. 17-55.
4. Ministério da Saúde. Informações de Saúde. Disponível em www.datasus.gov.br. [acessado durante o ano
de 2006, para as informações de Jan.-Dez. 2005]
5. Paraíba. (Estado) Secretaria de Saúde. Relatório de Gestão: 1996-1998. Relatório Técnico. João Pessoa,
1999.
6. Paraíba. (Estado) Secretaria da Saúde. Relatório de Gestão: 1999. Relatório Técnico. João Pessoa, 2000.
7. Veras, C. L. S. M. et al. O Saúde da Família na Paraíba: do processo de implantação aos resultados.
Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, p. 26-34, 2000.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Manual para a Organização da Atenção Básica.Brasília: MS, 1999.
9. Mendes, E.V.; Teixeira, C.F.; Araújo, E.C.; Cardoso, M.R.L. Distrito sanitário: conceitos-chave. In: Mendes,
E. V. (Org.). Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de
Saúde. 3. ed. São Paulo: HUCITEC; Rio de Janeiro: ABRASCO, 1995.
10. Aquino, R. Conhecendo o território. In: Manual para Treinamento Introdutório das Equipes de Saúde da
Família. Salvador: Pólo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde da
Família, 2001.
11. Brasil. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde.
Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. Brasília, DF, 2006.
12. Bispo Júnior, JP, Sampaio JJC. Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Rev
Panam Salud Publica. 2008:23 (6):403-9.