CIDADES
4 FOLHA DE CAXIAS
Quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
PAINEL TRIBUTÁRIO
MIGUEL PLETSCH
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A GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CALENDÁRIO DE
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2016
Primeiro foco do Aedes
Aegypti no ano é identificado
Larva do mosquito da Dengue, Zica e Chikungunya foi localizado ontem
GUSTAVO RECH, DIVULGAÇÃO
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),
baixou a Portaria nº. 630, de 31/12/15 (DOU 04/01/16), na qual divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades
da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo.
SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 880,00 A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016
O Poder Executivo Federal, publicou o Decreto nº. 8.618, de
29/12/15 (DOU 30/12/15), que regulamenta a Lei nº. 13.152, de
29/07/15, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política
de valorização de longo prazo.
RAIS 2015: PRAZO DE ENTREGA COMEÇA EM 19 DE
JANEIRO COM TÉRMINO EM 18 DE MARÇO DE 2016
O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), publicou a Portaria nº. 269, de 29/12/15 (DOU 30/12/15), que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
– RAIS ano-base 2015.
LEI ELEVA TRIBUTOS PARA BEBIDAS
E ITENS DE INFORMÁTICA
Sancionada a Lei nº. 13.241, de 30/12/15 (DOU 31/12/15), que
altera a legislação relativa a bebidas e a de produtos eletrônicos da
área de tecnologia da informação (TI).
ALTERADA LEGISLAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL - EFD
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), baixou o ATO COTEPE/ICMS nº. 61, de 30/12/15 (DOU 31/12/15),
que altera o ATO COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal
Digital (EFD).
RS: SECRETARIA DA FAZENDA DIVULGA
VALOR DA UPF PARA 2016
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que entrou em
vigor no dia 1º. de janeiro de 2016, está fixado em R$ 17,1441. A
UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados
pelo Estado e sofreu correção de 10,71% com base na variação do
IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Para a
correção de impostos, como IPVA e ITCD, o novo valor da UPF passa a valer já no primeiro dia útil do ano. Em relação ao valor de taxas,
a nova referência passa a vigorar 30 dias após a data de publicação.
A UPF/2016 foi fixada através de instrução normativa da Receita Estadual publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição de 24
de desembro de 2015. Fonte: Sefaz RS
NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO
ELETRÔNICO ESTÃO EM VIGOR
Desde 1º. de janeiro de 2016, estão em vigor novas regras para
a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das
mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os
estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do
diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor.
O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o
diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino. Fonte:
Agência Brasil.
Foco do Aedes Aegypti foi encontrado no bairro Pioneiro
O
primeiro foco em 2016 do
mosquito Aedes Aegypti,
transmissor da Dengue,
Zika vírus e febre Chikungunya,
foi encontrado no bairro Pioneiro.
A equipe da Vigilância Ambiental
fez a delimitação da área onde foi
localizado o foco e todos os locais
dentro desse perímetro serão vistoriados.
“É fundamental que a comunidade nos auxilie no combate ao
mosquito. Nesse período de verão,
onde as chuvas estão mais frequen-
tes, cuidados com vasos de plantas,
pneus ou qualquer outro objeto
que possa acumular água são fundamentais”, afirma o coordenador
da Vigilância Ambiental, Julinho
Santini.
Durante todo o ano, a Vigilância Ambiental mantém os trabalhos
de delimitação, visitas domiciliares
e acompanhamento de pontos estratégicos e armadilhas. Também
são mantidas anualmente as campanhas de conscientização sobre a
doença e o monitoramento do inse-
to por meio do Programa de Combate à Dengue.
Ano anterior - Em 2015 foram
encontrados 51 focos nos seguintes
bairros: Canyon e Cidade Nova (7
focos); Jardim América (6 focos);
Pioneiro (5 focos); Santa Catarina
(4 focos); Esplanada e São Leopoldo (3 focos); Marechal Floriano,
Salgado Filho, Fátima, Pio X e São
Pelegrino (2 focos); Sagrada Família, São José, Reolon, São Caetano,
Santa Lúcia e Medianeira (1 foco).
CONSCIENTIZAÇÃO
Caminhão do projeto ‘A mata atlântica
é aqui’ chega a Caxias
Veículo adaptado vai oferecer
teatro de bonecos, palestras, oficinas e outros. Programação ocorre
no pátio do Centro Administrativo
de 08 a 14 de janeiro. As atividades
ocorrem a partir das 9h. O objetivo
da ação é estimular a conscientização ambiental através de atividades
educativas e divertidas.
A iniciativa é da Fundação
SOS Mata Atlântica e do Ministério da Cultura. Os apoiadores locais
são a Prefeitura de Caxias do Sul,
por meio da SEMMA e o Instituto Etnia Planetária. Serão oferecidas aos visitantes atividades como
contação de histórias, palestras,
oficinas, jogos educativos, teatro de
bonecos e exibição de vídeos, entre
outros. O projeto funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e
FABIANA DE LUCENA, DIVULGAÇÃO
Veículo adaptado terá atividades a partir das 9h
das 14h às 17h, sábado e domingo,
das 10h às 16h. A entrada é gratuita
e o agendamento para grupos pode
ser feito junto à Diretoria de Educação Ambiental da SEMMA, no
telefone 3901.1445.