APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS - MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “A” Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Prof. Dr. Flávio Bezerra de Farias (UFMA, MA) Local: Auditório Central/UFMA NOME 1. Ilse Gomes Silva 2. Elizeu Serra de Araújo 3. Joseane de Carvalho Leão 4. Rosa Maria Freitas do Nascimento 5. Alexsandro Sousa Brito; Carliana Rafaela Rabelo Santos de Souza; Marcelle Barros dos Santos e Saulo Pinto Silva 6. Cristiano Vieira Montenegro TRABALHO TRANSNACIONALIZAÇÃO E PODER POLÍTICO NO MARANHÃO NO FINAL DO SÉCULO XX ABERTURA FINANCEIRA, VULNERABILIDADE EXTERNA E CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA GLOBALIZAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL: desafios para construção da cidadania no Brasil DITADURA ECONÔMICA VERSUS FRAGILIDADE POLÍTICA: os descaminhos do Estado no século XXI LIBERDADE E EMANCIPAÇÃO: do conceito radical à transcendência do conceito – uma leitura em Hayek e Marx MUNDIALIZAÇÃO E CAPITAL FINANCEIRO: a perspectiva de François Chesnais 1 Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS. Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: José Menezes Gomes (UFMA, MA) Local: Auditório Ribamar Carvalho, Área de Vivência NOME 1. Paulo Roberto Rios Ribeiro 2. Maria Célia da Silva Porto 3. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa 4. Maria Virginia Moreira Guilhon e Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira 5. Simone de Jesus Guimarães 6. Irlene Menezes Graça TRABALHO ESTADO E LUTA DE CLASSES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESTADO ASSISTENCIALISTA E “QUESTÃO SOCIAL” NO BRASIL PÓSCONSTITUINTE CENTRALIZAÇÃO E CONTROLE NA REFORMA DO ESTADO NO BRASIL (ANOS 1990) EFICIÊNCIA NA REFORMA DO ESTADO E SUAS REPERCUSSÕES NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS SERVIÇO SOCIAL, QUESTÃO SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO. A POLÍTICA DE TURISMO COMO INSERÇÃO DO MARANHÃO NA ECONOMIA MUNDIALIZADA: os Lençóis Maranhenses em foco 2 Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS. Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Soares Paniago (UFAL, AL) Local: Sala D 203 – Centro de Ciências Sociais – CCSo NOME 1. Maria Ivonete Soares Coelho; Suzaneide Ferreira da Silva Menezes e Lúcia Helena Costa de Góis 2. Michelle Sena Rosa de Araújo; Maria Eliana Alves Lima e Antonio José Silva Oliveira 3. Delma Rosa de Almeida e Janaína Carvalho Silva 4. Clara Vaz Pereira 5. Carlos Alberto Batista Maciel 6. Edval Bernardino Campos 7. Vera Núbia Santos TRABALHO PODER LOCAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: um estudo no município de Mossoró (RN) ASPECTOS HISTÓRICOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA NO BRASIL E NO MARANHÃO: avanço ou retrocesso? REFLETINDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS A ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS IMPACTOS SOBRE O SERVIÇO SOCIAL O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: um direito relativizado A COMPLEXA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A INSERÇÃO DA ARTE NOS PROGRAMAS DO “TERCEIRO SETOR” BRASILEIRO. Algumas considerações 3 Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS. Dia: 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Ilse Gomes Silva (UFMA, MA) Local: Auditório Central/UFMA NOME 1. Jacyara Pereira Lopes de Melo 2. Rosemere Santos Maia 3. Maria Cristina Soares Paniago 4. Ivaneide Oliveira da Silva e Lindijane de Souza Bento 5. Cândida da Costa 6. Suzaneide Ferreira da Silva Menezes e Maria Ivonete Soares Coelho 7. Zelimar Soares Bidarra TRABALHO ESTADO NACIONAL E GLOBALIZAÇÃO: direitos humanos e multiculturalismo O ESTADO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: controvérsias sobre autonomia e soberania ESTADO E CAPITAL, EM MÉSZÁROS: relação de autonomia ou de complemento? PROCESSOS DE GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO: hegemonia e contra hegemonia GLOBALIZAÇÃO: um modelo de desenvolvimento a serviço da emancipação e da soberania? REFORMA DE ESTADO E PODER LOCAL: uma relação necessária para entender as demandas por um novo Estado A “INELIMINÁVEL” NECESIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PROJETO NEOLIBERAL 4 Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS. Dia: 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Simone de Jesus Guimarães (UFPI, PI) Local: Auditório Ribamar Carvalho, Área de Vivência NOME 1. Cláudia Gonçalves de Lima 2. Ana Paula Ribeiro de Sousa TRABALHO UNIVERSIDADE: uma instituição estratégica AS METAMORFOSES NO DISCURSO EDUCACIONAL EM FACE ÀS INFLUÊNCIAS DO IDEÁRIO NEOLIBERAL 3. Claudiomar Ferreira do Nascimento; Fabrine PARA ONDE VAI A UNIVERSIDADE? os organismos multilaterais e o financiamento da educação superior no Brasil Pereira de Brito e Joivaldo Sousa Lopes. 4. Silse Teixeira de Freitas Lemos Leão BREVE ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA – Ensino Fundamental 5. Sâmara Cristina Silva Pereira e Guiomar Oliveira A POLÍTICA SOCIAL COMO MEIO DE REPRODUÇÃO DO PODER: o acesso ao curso Passos de Serviço Social na Universidade Federal do Piauí 6. Maria José Pires Cardozo CRISE DO CAPITAL: ajuste estrutural e as reformas educacionais propostas pelo Banco Mundial 7. Clarice Cassab EDUCAÇÃO, ONG E PARTICIPAÇÃO NO RECEITUÁRIO DO BANCO MUNDIAL 5 Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS. Dia: 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Prof. Dr. Flávio Bezerra de Farias (UFMA, MA) Local: Auditório Central/UFMA NOME 1. Rosa Prédes e Sarah Bernardo Pereira 2. Gisele Oliveira de Alcântara 3. Maria Cristina Leal e Luiz Henrique Nunes Bahia 4. Margarete Pereira Cavalcante 5. Regina Célia Tamaso Mioto e Telma Cristiane Sasso de Lima 6. Mauricleia Soares dos Santos TRABALHO O MERCADO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO INTERIOR DE ALAGOAS E O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RESPONSABILIDADE FISCAL SIGNIFICA IRRESPONSABILIDADE SOCIAL? POLÍTICA PÚBLICA E ESTADO MÍNIMO: engenharia de política social OS CONSELHOS COMO MECANISMOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE QUEM COBRE AS INSUFICIÊNCIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS? aportes para o debate sobre o papel da família na provisão de bem -estar-social ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO: garantia de direito? 6 Eixo a) MUNDIALIZAÇÃO, ESTADOS NACIONAIS E POLÍTICAS SOCIAIS. Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Cândida da Costa (FMA, MA) Local: Auditório Ribamar Carvalho, Área de Vivência NOME 1. Sheila de Souza Backx 2. Adriana Almeida Sales de Melo 3. Deribaldo Santos e Laura Santos 4. Thaís Karina Guedes Bezerra de Melo 5. Vera Maria Ribeiro Nogueira e Sabrina Fermiano 6. Rita de Cássia Cavalcante Lima 7. Rita Araújo de Aquino Silva e Izete Soares de Silva Dantas Pereira TRABALHO EQUIDADE E INIQUIDADE EM SAÚDE: mote contra o projeto de universalidade O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Políticas educacionais na socialdemocracia conservadora no Brasil e na Venezuela A REFORMA UNIVERSITÁRIA DO GOVERNO LULA: continuidade ou ruptura com o projeto neoliberal? A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO ATUAL CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO DIREITO A SAÚDE NA FRONTEIRA MERCOSUL – legalidades e realidades MUNDIALIZAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: o caso brasileiro PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE SANTANA DO MATOS/RN 7 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “B” Eixo b) AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Dia 23.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Marina Maciel Abreu (UFMA, MA) Local: Anfiteatro do Curso de Comunicação, Centro de Ciências Sociais -CCSO NOME 1. Luciane Terra dos Santos Garcia 2. Rose Serra 3. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima 4. Marli Alcântara Ferreira 5. Maria Augusta Tavares TRABALHO A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, O NEOLIBERALISMO E AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO A AMÉRICA LATINA PÓS-NEOLIBERALISMO E O PROBLEMA DO TRABALHO / EMPREGO REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E EMPREGO: considerações conceituais e históricas CONTROLE DO TEMPO DA FORÇA DE TRABALHO NA ATUAL REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: reflexões sobre as redefinições no perfil etário da força de trabalho no Brasil O TEMPO E OS DIREITOS DO TRABALHO ABSTRATO 8 Eixo b) AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Dia 23.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Zulene Muniz Barbosa (UEMA, MA) Local: Sala D 204, Centro de Ciências Sociais- CCSO NOME 1. Fátima da Silva Grave Ortiz 2. Maria Virginia Borges Amaral 3. Reivan Marinho de Souza Carneiro 4. Vera Lúcia Batista Gomes 5. Marcos André Porto 6. Izabel Cristina Ferreira Borsoi TRABALHO O DESEMPREGO SOB A ÓTICA MARXIANA – revisitando a lei geral da acumulação capitalista DO DISCURSO SOBRE O TRABALHO ESTRATÉGIAS DE CONTROLE NA PRODUÇÃO CAPITALISTA: considerações teóricas ESTRATÉGIAS DE RE-INSERÇÃO AO TRABALHO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: o caso dos trabalhadores demitidos da empresa Rede CELPA – Centrais Elétricas do Pará A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E SUAS RELAÇÕES COM O PROCESSO DE EXPANSÃO DA ECONOMIA INFORMAL EM SÃO LUÍSMA TRABALHO E MODO DE VIDA: o caso de trabalhadores de novas áreas industriais 9 Eixo b) AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Dia 24.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima (UFMA, MA) Local: Anfiteatro do Curso de Comunicação, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Leila Baumgratz Delgado Yacoub 2. Izabel Cristina Dias Lira 3. Kátia Magalhães Arruda 4. Cecília Paiva Neto Cavalcanti 5. Maria Virginia Borges de Araújo e Flávia Kelly Mendes dos Santos 6. Javier Blank; Kátia Marro; Mariela Becher e Silvina Galizia TRABALHO MOVIMENTO OPERÁRIO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: recuperando antigas bandeiras O ESTADO E O PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL RECONHECIMENTO DE DIREITOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: fonte de redistribuição de renda? O MUNDO DO TRABALHO EM MUTAÇÃO NOVAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E RENDA AÇÕES DAS EMPRESAS FRENTE À POLÍTICA DE TRABALHO NOTAS SOBRE DESEMPLEO Y ASISTENCIALISMO: programa jefas y jefes de hogar – Argentina 2002-2004 10 Eixo b) AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Dia 24.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Izabel Cristina Dias Lira (UFMT, MT) Local: Sala D 204, Centro de Ciências Sociais-CCSO NOME 1. Lígia da Nóbrega Fernandes 2. Zulene Muniz Barbosa 3. Ângela Santana do Amaral 4. Naires Raimunda Gomes Farias 5. Denise de Jesus Albuquerque 6. Marina Maciel Abreu TRABALHO POLÍTICA PÚBLICA E EMPREGO: um recorte da realidade norte-rio-grandense LUTAS SOCIAIS E TRANSNACIONALIZAÇÃO DO CAPITALISMO: algumas reflexões em torno de um “novo” internacionalismo AS REFORMAS CAPITALISTAS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE HEGEMONIA. O ÂMBITO INTERNACIONAL DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: questões para o debate AS TRANSFORMAÇÕES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: uma análise histórico-política da fundação ao governo lula SOLIDARIEDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DA ATUAL REESTRUTURAÇÃO CAPITALISTA: aspectos conceituais e questões pertinentes à classe trabalhadora 11 Eixo b) AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Dia 25.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Marina Maciel Abreu (UFMA, MA) Local: Anfiteatro do Curso de Comunicação, Centro de Ciências Sociais -CCSO NOME 1. Alda Maria Duarte Araújo Castro TRABALHO MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO: impactos na política de formação de professores 2. Fátima Valéria Ferreira de Souza O PAPEL DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE EMPREGO NA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PLANFOR) 3. Rosangela Saldanha Pereira; Eliezer Pereira da EDUCAÇÃO E TRABALHO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO Silva e Ana Márcia Pereira de Moraes 4. Patrícia da Silva Monteiro; Jocelina Alves de COOPERATIVAS: alternativas de enfrentamento à crise do capital? Souza Coelho e Elaine Nunes da Silva 5. Marlene Corrêa Torreão COOPERATIVAS DE TRABALHO COMO MEDIAÇÃO DOS PROCESSOS DE TERCEIRIZAÇÃO 6. Ana Pires; Michelle Lima de Souza; Maria A CONSTRUÇÃO DO COLETIVO EM UMA COOPERATIVA: caminhos e desafios Estrela Costa de Souza e Núbia Cristina Assunção Miranda 7. Maria de Fátima Cabral Marques Gomes TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS CIDADES CAPITALISTAS PERIFÉRICAS 12 Eixo b) AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO Dia 25.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Zulene Muniz Barbosa ( (UEMA, MA) Local: Sala D 204, Centro de Ciências Sócias – CCSO NOME 1. Jussara Maria Rosa Mendes; Paulo Antonio Barros Oliveira; Rosângela da Silva Almeida e Fabiane Konowaluk Santos 2. Adna Ouridéia Rabelo dos Santos e Karla Patrícia Martins Ferreira 3. Jocelina Alves de Souza Coelho; Patríciada Silva Monteiro e Elaine Nunes da Silva 4. Jocelina Alves de Souza Coelho; Patrícia da Silva Monteiro e Elaine Nunes da Silva 5. Patrícia da Silva Monteiro; Jocelina Alves de Souza Coelho e Elaine Nunes da Silva 6. Cássio Adriano Braz de Aquino 7. Maria Helena Tenório de Almeida A POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO A LER/DORT NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO MUNDO DO TRABALHO: o caso dos call centers O REBATIMENTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO NA PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA– INSS UMA ANÁLISE DO SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DA CATEGORIA TRABALHO TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO MUNDO DO TRABALHO: incidências no Serviço Social REFLEXÕES SOBRE A PRECARIZAÇÃO LABORAL: uma perspectiva da psicologia social AS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO E A DESAGREGAÇÃO DAS FORMAS DE OCUPAÇÃO: uma versão provisória do caso do Rio de Janeiro 13 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “C” Eixo c) A POBREZA E AS FORMAS HISTÓRICAS DE SEU ENFRENTAMENTO Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Liberata Campos Coimbra (UFMA, MA) Local: Auditório A do Centro de Ciências Humanas – CCH TRABALHO NOME 1. Adelaide Ferreira Coutinho 2. Luci Faria Pinheiro DO MERCADO AUTO -REGULÁVEL À POBREZA REGULÁVEL OU DE COMO O “TERCEIRO SETOR” SE CONSTITUIU EM UM MECANISMO DE REGULAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL POLÍTICAS SOCIAIS NO GOVERNO LULA: Mobilização social e legitimação da precariedade 3. Berenice Rojas e Carlos Nelson dos Reis FOME? DE QUÊ? 4. Danielle kristhine Alécio Virtuoso Vieira EMANCIPAÇÃO POLÍTICA X EMANCIPAÇÃO HUMANA - desvendando o real significado do plantão social 5. Samarone Carvalho Marinho SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR: críticas e inquietações 14 Eixo c) A POBREZA E AS FORMAS HISTÓRICAS DE SEU ENFRENTAMENTO Dia 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa (UFMA, MA) Local: Auditó rio A do Centro de Ciências Humanas –CCH NOME 1. José Domingos Cantanhede Silva 2. Izildo Corrêa Leite 3. Oneide Campos Pojo TRABALHO A CONSTRUÇÃO DO PCPR NO MARANHÃO. POBREZA, REPRESENTAÇÕES, IDENTIDADE E POLÍTICA SOCIAL NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE AS POLÍTICAS NEOLIBERAIS DE EXCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS: o analfabetismo em debate 4. Luciana Vargas Netto Oliveira A ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA COMO ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA 5. Maria Aparecida Tardin Cassab; Luiz Cláudio DESIGUALDADE SOCIAL E TERRITÓRIO: uma breve reflexão Ribeiro e Priscila Schettino 6. Paulo Emílio de Araújo Neves “A CULTURA DA POBREZA” E AS ALTERNATIVAS PARA SUA DESTRUIÇÃO . 15 Eixo c) A POBREZA E AS FORMAS HISTÓRICAS DE SEU ENFRENTAMENTO Dia 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Maria Alice Melo (UFMA, MA) Local: Auditório B do Centro de Ciências Humanas – CCH NOME 1. Maria Célia da Silva do Prado 2. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães 3. Rosana de Carvalho Martinelli Freitas 4. Alejandra Pastorini 5. Maria do Socorro Sousa de Araújo 6. Lilia Penha Viana Silva TRABALHO DA SEGURIDADE SOCIAL AOS PROGRAMAS DE COMBATE À POBREZA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISCIPLINA E CONTROLE: do Estado Social ao Estado Penal A POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA E AS AGÊNCIAS MULTILATERIAS: um estudo comparativo entre o Brasil e o México nas décadas de 80 e 90 ENFRENTAMENTO DA POBREZA E ASSISTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL FOME ZERO: a mobilização social visando o combate à fome e a pobreza no Brasil POBREZA E SUAS FORMAS DE RESISTÊNCIA E ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA 16 Eixo c) A POBREZA E AS FORMAS HISTÓRICAS DE SEU ENFRENTAMENTO Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santo s Sousa (UFMA, MA) Local: Auditório A do Centro de Ciências Humanas -CCH NOME 1. Maria Aurenice Mendes Frazão Rodrigues e Antonia Jesuíta de Lima 2. Erivâ Garcia Velasco 3. Juliana Iglesias Melim 4. Amélia Soares da Rocha 5. Selma Maria de Oliveira Brandão 6. Núbia Maria Dias da Cunha TRABALHO O IMPACTO DAS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL, PÓS 1988: uma reflexão sobre a realidade de Teresina-PI POBREZA, DESIGUALDADE E MANIFESTAÇÕES POR RECORTE ETÁRIO – a condição do jovem brasileiro A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: de menor a sujeito... o que mudou? DEFENSORIA PÚBLICA E A IGUALDADE MATERIAL NO ACESSO À JUSTIÇA: reflexões sobre o papel da Defensoria Pública no enfrentamento da pobreza A FOME COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: indicação para o debate FILANTROPIA EMPRESARIAL: entre os ganhos sociais, a exploração do trabalhador e a focalização do atendimento 17 Eixo c) A POBREZA E AS FORMAS HISTÓRICAS DE SEU ENFRENTAMENTO Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Adelaide Ferreira Coutinho (UFMA, MA) Local: Auditório B do Centro de Ciências Humanas - CCH NOME 1. Reinaldo Nobre Pontes 2. Alba Tereza Barroso de Castro 3. Leana Oliveira Freitas TRABALHO POLÍTICAS CONTRA A POBREZA NO BRASIL: mudanças conceituais na década de 90. A POLÍTICA SOCIAL DO GOVERNO LULA AS TENSÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE SOCIAL EM MATO GROSSO – a ausência de um quadro institucional 4. Eugênia Aparecida Cesconeto POBREZA E EXCLUSÃO A FACE PERVERSA DO COTIDIANO DOS CATADORES DE “LIXO” 5. Janne Alves Rocha; Maria Betania Buarque Lins ASSISTÊNCIA SOCIAL E POBREZA EM ALAGOAS: o protagonismo do NUTAS/UFAL Costa; Margarida Maria Silva dos Santos e Therezinha Falcão Freire 6. Maria do Socorro S. de Araújo REDE DE TALHERES: por um Maranhão com fome zero 7. Ana Cristina Vieira ENFRENTAMENTO DA POBREZA EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO 18 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “D” Eixo d) DIVERSIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS: QUESTÕES DE GÊNERO, ETNIA E IDADE Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha (UFMA, MA) Local: Auditório UFMA Virtual NOME 1. Solange Maria Teixeira 2. Rita Ivana Barbosa Gomes e Elba Gomide Mochel 3. Maria Jacinta da Silva; Selma Maria Muniz Marques da Silva e Terezinha Moreira Lima. 4. Maria Helena Santana Cruz TRABA LHO TRABALHO E “TEMPO LIVRE” NO ENVELHECER DO TRABALHADOR: o “fazer produtivo” versus “fazer prazer”. PREVALÊNCIA DE USO DO ÁLCOOL ENTRE ESTUDANTES DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA. CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: indicadores de inclusão na família e na política de educação. RECONSTRUINDO TRAJETÓRIAS: desemprego no setor fabril 19 Eixo d) DIVERSIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS: QUESTÕES DE GÊNERO, ETNIA E IDADE. Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho (UFMA, MA) Local: Sala de Projeções do Centro de Ciências Humanas - CCH NOME 1. Mara Rejane Alves Nunes 2. Maria Raimunda Penha Soares 3. Ana Stela de Almeida Cunha; Paulo Jéferson Pilar Araújo e Selina Mendes Queiroz 4. Ellen Patrícia Braga Pantoja 5. André Augusto Brandão e Mani Tebet A. de Martins 6. Dayse de Paula Marques da Silva TRABALHO DIVERSIDADE E CIDADANIA: texto e contexto de relações étnicas. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA NEGROS NO BRASIL PROCESSOS DE DESIGUALDADE RACIAL ATRAVÉS DA EXCLUSÃO ESCOLAR: a necessidade de políticas públicas educacionais adequadas às terras de preto AÇÕES AFIRMATIVAS PARA NEGROS, O ESTADO BRASILEIRO E A APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS: um estudo sobre recepção do princípio da “não-discriminação” no direito positivo brasileiro QUEM SE DECLARA AFRO-DESCENDENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE? NOVAS HIERARQUIAS: conhecimento, gênero e etnia 20 Eixo d) DIVERSIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS: QUESTÕES DE GÊNERO, ETNIA E IDADE. Dia 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Sandra Maria Nascimento Sousa (UFMA, MA) Local: Auditório UFMA Virtual NOME 1. Marilda de Oliveira Lemos 2. Suely Sousa de Almeida 3. Renata Custódio de Azevedo 4. Laura Maria Delgado Arbex TRABALHO ELO MULHER: transversalidade de gênero nas políticas públicas – uma experiência da Prefeitura de Santo André/SP VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a situação brasileira NEGLIGÊNCIA FAMILIAR E RELAÇÕES DE GÊNERO: reflexões sobre o trabalho dos (as) conselheiros (as) tutelares de Fortaleza AÇÕES EM SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: construindo parcerias. A política pública na perspectiva da intersetorialidade 21 Eixo d) DIVERSIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS: QUESTÕES DE GÊNERO, ETNIA E IDADE. Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha (UFMA, MA) Local: Auditório UFMA Virtual NOME 1. Cristina Prestes e Taciane de Oliveira TRABALHO MULHER, VIOLÊNCIA E GÊNERO: uma questão histórica-cultural de opressão feminina e masculina. 2. Rosângela Saldanha Pereira; Danielle Almeida A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO dos Santos e Waleska Borges 3. Yolanda Carvalho Fontenele A FAMÍLIA NA AGENDA GOVERNAMENTAL BRASILEIRA NOS ANOS 1990/2000 4. Anne Gabriela Veiga Rocha A AIDS COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: a prática pedagógica do assistente social nos programas de prevenção do DST/AIDS 22 Eixo d) DIVERSIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS: QUESTÕES DE GÊNERO, ETNIA E IDADE. Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Elizabeth Maria Beserra Coelho (UFMA, MA) Local: Sala de Projeções do Centro de Ciências Humanas -CCH NOME 1. Francisco Ernesto Basílio Gomes 2. Adalberto Luiz Rizzo de Oliveira 3. Katiane Ribeiro da Cruz 4. Lígia Raquel Rodrigues Soares TRABALHO DIVERSIDADE OU DESIGUALDADE? a assistência social às nações indígenas no Maranhão PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIMENTISTAS, AÇÕES INDIGENISTAS E POVOS INDÍGENAS NO CENTRO E SUL DO MARANHÂO POLÍTICA INDIGENISTA DE SAÚDE E PARTICIPAÇÃO INDÍGENA: desafios do respeito à diferença MAGISTÉRIO DIFERENCIADO: a formação de professores indígenas no Maranhão 23 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “E” Eixo e) PODER, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Arleth Santos Borges (UFMA, MA) Local: Sala de Vídeo II, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Maria D’Alva Macedo Ferreira TRABALHO JUVENTUDE, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: entre o direito e a injustiça institucionalizada 2. Adriana Magna S.da Silva Ramalho e Suely Cabral Quixabeira Araújo VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: o gemido mudo das vítimas ecoa nos nossos ouvidos 3. Mari Nilza Ferrari de Barros e Vera Lúcia Suguihiro. ABUSO SEXUAL E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: da cumplicidade do contexto familiar para o descompromisso social 4. Teresa Kleba Lisboa VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO – definindo políticas públicas 5. Lilia Guimarães Pougy VIOLÊNCIA DE GÊNERO E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: As necessidades sociais de mulheres em situação de violência MENINOS EMASCULADOS: da obscuridade das páginas policiais à publicização na agenda política 6. Valdira Barros 24 Eixo e) PODER, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Dia 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Maria D’Alva Macedo Ferreira (UFPI, PI) Local: Sala de Vídeo II, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Terezinha Moreira Lima 2. Arleth Santos Borges TRABALHO CONTRADIÇÕES DE UMA CULTURA POLÍTICA HÍBRIDA E AMBIVALENTE REFLETIDA NA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MARANHÃO 3. João Bosco Araújo da Costa Neyber e Auridéia Wanderley Pípolo de Macedo PODER PÚBLICO LOCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: algumas considerações sobre avaliação 4. Carlos Agostinho Almeida de Macedo Couto PODER E VIGILÂNCIA: a atualidade do panóptico de Foucault e sua relação com os meios de comunicação VIOLÊNCIA DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: considerações sobre o Programa Nacional de Combate à Violência contra a Mulher 5. Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha 6. Tiago Santos Telles, Cristiane Bala da Câmara; Viviane Yoshinaga Carlos; Mari Nilza Ferrari de Barros e Vera Lucia Tieko 7. Bernardo Micherif Carneiro; Celina Roque de Lima; Kátia Silva Simões; Ludmilla Feres Faria e Michele Duarte Silva OS DIREITOS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA OS JOVENS, A VIOLÊNCIA E UMA NOVA POLÍTICA PÚBLICA 25 Eixo e) PODER, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Arleth Santos Borges (UFMA, MA) Local: Sala de Vídeo II, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME TRABALHO 1. Décio Ignácio Angnes,e Maria Ysabel POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: instaurando práticas éticas e coletivas Barros Bellini 2. Jussara Maria Rosa Mendes e Maria A FORMAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL: respondendo as exigências do mundo da saúde Ysabel Barros Bellini 3. Izete Soares da Silva Dantas Pereira SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: um estudo da população do bairro do Planalto -Natal/RNBrasil 4. Kelinês Cabral Gomes; Maria Ysabel Barros Bellini e Simone Trindade. 5. Jacira do Nascimento Serra A REPRESENTATIVIDADE DA FAMÍLIA BRASILEIRA NA POLÍTICA SOCIAL AS MULTIPLAS FACES DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO BRASIL: violência simbólica contra os idosos, forma sutil de constrangimento de cidadania 26 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “F” Eixo f) DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES CAMPO E CIDADE Dia 23.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra.Antonia Jesuíta de Lima (UFMA, MA) Local: Sala de Vídeo I, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Raimunda Nonata do Nascimento Santana. 2. Ana Caroline Pires Miranda 3. Ricardo Benedito Otoni 4. Carlos Henrique Lopes Pinheiro TRABALHO CIDADES PORTUÁRIAS: notas sobre os espaços estratégicos da mundialização e a questão do desenvolvimento local DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA E CONHECIMENTO LOCAL: considerações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara A OCUPAÇÃO AGRÁRIA DO POVOADO VILA MARANHÃO E A PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE UM PÓLO SIDERÚRGICO EM SÃO LUÍS: soberania ou dependência brasileira através da política de exportação de recursos naturais? DESENVOLVIMENTO URBANO E SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL: um estudo da Avenida Leste-Oeste em Fortaleza – CE 27 Eixo f) DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES CAMPO E CIDADE Dia 24.08.05 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Maria de Fátima Cabral marques Gomes (UFRJ,RJ) Local: Sala de Vídeo I, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME TRABAL HO 1. Erivã Garcia Velasco e Leana Oliveira Freitas O LUGAR DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AGENDA PÚBLICA: revisando os termos do debate 2. Antonia Jesuíta de Lima A ATUAÇÃO DE GOVERNOS LOCAIS E AS POLÍTICAS URBANAS NO CONTEXTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 3. Daniele Cristine Ramos Gonçalves e Luzia ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COMO ESTRATÉGIA PARA O Lima Guimarães. DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4. Juliana Portela do Rego Monteiro e HORTAS COMUNITÁRIAS DE TEREZINA: política pública de geração de Maria do Socorro Lira Monteiro renda e promoção do desenvolvimento local 5. Antonio Parente Ribeiro; Graciele Hopstein e MACANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO: a Liane Freire experiência do projeto ELU (Educação para limpeza Urbana) 28 Eixo f) DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES CAMPO E CIDADE Dia 25.08.05 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra.Antonia Jesuíta de Lima (UFPI ,PI) Local: Sala de Vídeo I, Centro de Ciências Sociais – CCSO NOME 1. Laurinete Rodrigues da Silva. 2. Zaira Sabry Azar 3. Michelly Ferreira Monteiro Elias 4. Silvane Magali Vale Nascimento 5. Neila Reis Correia dos Santos TRABALHO PERSPECTIVAS DO PROGRAMA DE ATES NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO AGRÁRIA NO MARANHÃO – algumas considerações sobre o envolvimento do MST A CENTRALIDADE DA COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA NO MST A RELAÇÃO DA COOPERAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL DOS ASSENTADOS RECONSTRUÇÃO DOS CÓDIGOS DE SOCIABILIDADE INTERNA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MARANHÃO POLÍTICA EDUCACIONAL DO CAMPO: as referências, um projeto democrático em construção 29 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “G” Eixo g) ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Dia 23.08.05– 16h30min às 19h00min Coordenação: Prof. Dr. José Policarpo Costa Netto (UFMA, MA) Local: Auditório B do Centro de Ciências Humanas - CCH NOME TRABALHO 1.Marli Renate Von Borstel Roester e Eugênia Aparecida Cesconeto 2. Marli Renate Von Borstel Roester O ESTUDO DAS RELAÇÕES SOCIEDADE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE ÁGUA: a maior preocupação para a gestão ambiental 3. Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes PARTICIPAÇÃO POPULAR RACIONAL PARA ASSEGURAR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS (RE) SIGNIFICAÇÃO DA NATUREZA: religiosidade e ecologia na pajelança maranhense COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS (PI) URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE: por uma política urbana estadual para a região metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil 4. Christiane de Fátima Silva 5. Aracy Alves de Araújo e Marta Celina Linhares Sales 6. Elias Nunes 30 MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS EIXO “H” Eixo h) LUTAS SOCIAIS E DIREITOS Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Franci Gomes Cardoso (PUCRJ,RJ) Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais, Bloco E, 3º andar - CCSO NOME 1. Claudia Maria da Costa Gonçalves 2. Alexandre Fernandes Corrêa 3. Maria José N.Soares 4. Lindalva Alves Cruz e Rosa Ilma Lobato 5. Maria Lídia Souza da Silveira 6. Paulo Emílio de Araújo Neves TRABALHO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL: o mito do corpo e os direitos fundamentais UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DA POLÍTICA CULTURAL VIGENTE: o paradigma patrimonialista clássico na berlinda MONITORES PROFESSORES EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO MST/SE: compartilhar para emancipar A PARTICIPAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NA LUTA PELA TERRA NO PIAUÍ E OS NOVOS ESPAÇOS DE ORGANIZAÇÃO INVESTIMENTOS EM FORMAÇÃO POLÍTICA E PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO HUMANA: um exercício possível da função social da universidade pública junto a movimentos sociais MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS BRASILEIROS: a atuação do MST na luta pela democratização da terra no Brasil 31 Eixo h) LUTAS SOCIAIS E DIREITOS Dia 23.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Terezinha Moreira Lima (UEMA, MA) Local: Sala D 205, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Margarete Pereira Cavalcante 2. Adriana Torres 3. Ilma Rezende Soares 4. Sâmya Rodrigues Ramos 5. Ulisses Pereira Terto Neto 6. Carlos Frederico Lago Burnett TRABALHO A CIDADANIA COMO CAMPO DE DISPUTA DAS CLASSES SUBALTERNAS NOVAS PROPOSTAS E VELHOS PRINCÍPIOS: o legado do trabalho infanto -juvenil no Brasil de hoje CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: determinantes históricos da identidade brasileira A MEDIAÇÃO DA AÇÃO POLÍTICA DO CFESS NA DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE LUTA POR DIREITOS UMA ABORDAGEM DA LUTA SOCIAL PELO ACESSO À JUSTIÇA COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: considerações preliminares ESTATUTO DA CIDADE, MOVIMENTOS SOCIAIS E UNIVERSIDADE: porque mudar o planejamento urbano no Brasil 32 Eixo h) LUTAS SOCIAIS E DIREITOS Dia 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Cláudia Maria da Costa Gonçalves (UFMA, MA) Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais, Bloco E, 3º andar - CCSO NOME 1. Franci Gomes Cardoso 2. Cleusa dos Santos 3. Josefa Batista Lopes 4. Renata Adriana Rosa e Soraya Romina Santos 5. Gecilda Esteves Silva TRABALHO ORGANIZAÇÃO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: condições para a conquista da hegemonia pelas classes subalternas PREMISSAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO MUNDIAL: os desafios da mercantilização dos serviços de seguridade social AS LUTAS SOCIAIS OPERÁRIAS E POPULARES NO BRASIL: A eleição do PT para o governo da República no fim de um ciclo PARTICIPAÇÃO POPULAR E POLÍTICAS PÚBLICAS EM BELO HORIZONTE NOS GOVERNOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICO-POPULARES TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA 33 Eixo h) LUTAS SOCIAIS E DIREITOS Dia 24.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Conceição Brenha Raposo (UFMA, MA) Local: Sala D 205, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Maria Jacobina da Cruz Bezerra; Maria Helena Góes Campelo; Cléa Maria da Cruz; TRABALHO PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA: desafio, articulação, um espaço como direito a ser construído. Schirlei Solange de Almeida Marques e Adilson Vargas 2. Ana Elvira Barros Ferreira Lopes O DIREITO QUE NASCE DA LUTA: do Movimento Nacional pela Reforma Urbana à moradia como direito fundamental no Maranhão. 3. Eunice Canuto Ferreira e Sandra Maria Moreira INTERCÂMBIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS – CES/AL com Gama os Conselhos Municipais de Saúde: Uma experiência exitosa em controle social. 4. Joselito Santos e Vânia de Vasconcelos Gico ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER NO BRASIL: ASPECTOS DE UMA LUTA SOCIAL. 5. Cristiana Costa Lima e Franklin Douglas. O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR A PARTIR DO PROGRAMA FOME ZERO NO MARANHÃO: indicações para um debate sobre o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA/MA) 6. Maria Betânia Jales dos Santos CRISE, CONFLITOS E LUTAS SOCIAIS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA. 34 Eixo h) LUTAS SOCIAIS E DIREITOS Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Cleusa dos Santos (UFRJ, RJ) Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais, Bloco E, 3º andar - CCSO NOME 1. Maria Manoela Valença 2. Eliana Andrade da Silva 3. Daniele Dorotéia Rocha da Silva 4. Eduardo Gomes Machado e Lélia Lis Lacerda 5. Elaine Junger Pelaez e Silvia Cristina Guimarães Ladeira 6. Zelimar Soares Bidarra TRABALHO A MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: garantia de direitos? A LUTA POR TERRA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM LUTA PELA EMANCIPAÇÃO E SOBERANIA NACIONAL A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DE UMA CONCEPÇÃO DE CRIANÇA LUTAS SOCIAIS, HEGEMONIA E DEMOCRATIZAÇÃO NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA: quem está ganhando a disputa pelo fundo público? OS MOVIMENTOS DE INVASÃO DE SOLOS URBANOS DESCOBREM O DIREITO 35 Eixo h) LUTAS SOCIAIS E DIREITOS Dia 25.08.2005 – 16h30min às 19h00min Coordenação: Profa. Dra. Terezinha Moreira Lima (UFMA, MA) Local: Sala D 205, Centro de Ciências Sociais - CCSO NOME 1. Dayse Dudley 2. Ecleria Huff de Alencastro 3. Paulo Roberto Rios Ribeiro 4. Marco Antonio Siqueira Rodrigues 5. Maria Lúcia Duriguetto TRABALHO AVANÇOS TECNOLÓGICOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA: um encolhimento dos movimentos sociais? O NÚCLEO DE PRÁTICA SÓCIO JURÍDICA NA UNIVERSIDADE: um ator sócio-político no processo de construção da justiça social. A CONTRA-REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO DE LULA DA SILVA: privatização do seguro social na lógica neoliberal. PÚBLICO E/OU PRIVADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? (Um questionamento à segmentação) AS LUTAS SOCIAIS NO CONTEXTO DA CRISE E DA REESTRUTURAÇÃO DO CAPITAL. 36