ESTUDO COMPARATIVO SOBRE AS AÇÕES DOS GESTORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CÁCERES/MT, NAS SITUAÇÕES DE CONFLITO E DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 Coordenadora do Projeto: Maria do Horto Salles Tiellet 1.2 E-mail da coordenadora: [email protected] 2. ÁREA (S)/LINHA (S) DE PESQUISA ENVOLVIDAS 2.1 Grande Área de Conhecimento(Segundo CNPq): Ciências Humanas 2.2 Área de Conhecimento (Segundo CNPq): Educação 2.3 Sub- Área de Conhecimento (Segundo CNPq): Política Educacional 2.4 Linha de pesquisa envolvida do Programa de Pós-graduação em Educação da UNEMAT 2.4.1- Linha Formação de Professores, Políticas e Práticas Pedagógicas. 2.5 Linhas de pesquisa envolvidas do Grupo de pesquisa Juventudes, Cultura e Políticas Públicas 2.5.1- Linha Movimentos Sociais, Políticas e Gestão Educacional; 2.5.2- Linha Pensamento Pedagógico e Trabalho Educativo. 2.6 Portaria e Vigência Portaria nº 987/2012 Vigencia 01/08/2012 a 01/08/2014 3. RESUMO Tendo como palco Cáceres com suas características de cidade localizada na fronteira, pretende-se realizar um estudo comparativo sobre as ações da equipe gestora de escolas públicas ― estadual e municipal ― em situação de conflito e de violência no ambiente escolar; planeja-se identificar as variáveis que interferem nas escolhas dos gestores na resolução dos conflitos, aspira-se mapear as ações tomadas e as dificuldades encontradas. A pesquisa, de cunho descritivo, com abordagem quanti-qualitativa, realizar-se-á em escolas do ensino fundamental e os sujeitos pesquisados são os membros que compõem a equipe diretiva das escolas selecionadas. 4. PALAVRAS-CHAVE: Violência na escola, Conflito, Gestão Escolar, Política Educacional. 5. EQUIPE 5.1 Pesquisadores 1 – Drª. Maria do Horto Salles Tiellet Unemat 243883350-53 2 – Ms. José Ferreira da Costa Unemat 504243000-87 3- Dr.Aparecido de Assis Unemat 568704771-91 4- Ms. Maria da Penha Fornanciari Unemat Antunes 352765171-34 Linha Formação de professores, Políticas e Práticas Pedagógicas Linha Movimentos Sociais, Políticas e Gestão Educacional Linha Pensamento Pedagógico e Trabalho Educativo Linha Movimentos Sociais, Políticas e Gestão Educacional 5.2 Bolsistas Iniciação Científica/UNEMAT 1 – José Carlos Henrique dos Reis História 025266631-30 2 – José João Fornanciari Neto Direito 050981421-21 4- Rauni Vilasbôas Valentim História 041031541-95 Linha Formação de professores, Políticas e Práticas Pedagógicas Linha Movimentos Sociais, Políticas e Gestão Educacional Linha Movimentos Sociais, Políticas e Gestão Educacional 6. INTRODUÇÃO Um número pequeno de estudos relacionam a gestão escolar aos conflitos e à violência. Destacamos três dissertações que tratam pontualmente sobre essa questão: Gestão, poder e violência escolar de Nazaré Maria de Albuquerque Hayasida de 2005; Gestão escolar e violência: um estudo de caso sobre as ações gestoras em situações de violência, de Ronaldo Figueiredo Venas, de 2008, e o estudo A organização escolar: a relação entre clima e violências de Adriana Lira da Silva, de 2010. Entre os trabalhos de doutorado é possível destacar as pesquisas: Clima organizacional: fator de prevenção à violência escolar de Sônia Lopes Lanzoni e As ações das escolas, através de seus gestores, no processo de enfrentamento da violência escolar de José Eduardo Costa de Oliveira, ambos de 2009. Todos os estudos acima citados foram selecionados do Banco de Teses da Capes de onde também destacamos as pesquisas, que tratam sobre a violência no contexto mato-grossense, entre elas: a tese de Maria Jacobina da Cruz Bezerra (2009) e de Naldson Ramos da Costa (2004) e as dissertações de Beatriz Alves de Castro Soares (2008), Denise Hunsche Klein (2007), Eliana de Lourdes Cândido (2008), Enjy Riad Danif (2009), Kátia Simone da Rosa Bianchi (2004), Léa Lima Saul (2004) e Marinete Aparecida Zacharias Rodrigues (2008). Trabalhos que consideramos importantes na discussão sobre a temática da violência no Estado de Mato Grosso. Não encontramos teses ou dissertações sobre a temática violência escolar que fizessem relação gestão escolar e violência.A pesquisa, financiada pela FAPEMAT, intitulada Conflitos e violências em escolas públicas estaduais em uma região de fronteira, Cáceres/MT: a percepção dos professores, desenvolvida no período de 2008 a 2010 levou-nos a questionar o papel da gestão escolar junto à problemática da violência, a partir das seguintes constatações: 1. O corpo técnico pedagógico das escolas estaduais cacerenses pesquisadas pareceu-nos inseguro quanto ao tratamento que deve ser dado aos conflitos, se considerarmos as dificuldades observadas em caracterizá-los, somadas à falta de ações concretas de redução e prevenção dos mesmos no meio escolar oriundas da Secretaria de Estado de Educação; 2. Constata-se que a localização da escola não determina a intensidade dos conflitos e da violência, na tipologia dos atos, nas motivações nem no sentimento de insegurança e medo no interior ou no entorno da escola, embora a localização deva ser uma variável presente na avaliação e na projeção das iniciativas de redução e prevenção dos conflitos e da violência no meio escolar. Em escolas estaduais localizadas em zona central da cidade de Cáceres ocorrem conflitos e até atos de violência física com maior ou igual intensidade do que nas escolas localizadas em bairros periféricos, e também foi possível encontrar escolas estaduais situadas em bairros afastados do centro cidade, onde os conflitos e a violência encontram-se em níveis inferiores aos de escolas localizadas no centro, assim "acreditase que a gestão deva ser uma variável a ser considerada nos estudos sobre o conflito e a violência no ambiente escolar? (TIELLET, 2010, p.53). 7. OBJETIVO GERAL Saber se no enfrentamento dos conflitos e da violência no ambiente escolar, existem diferenças de atuação entre gestores das escolas públicas estaduais e municipais e compreender os critérios utilizados pela equipe de gestores das escolas públicas estaduais e municipais de Cáceres na definição das ações a serem adotadas. 7.1 Objetivos específicos 7.1.1 Categorizar os conflitos e os desregulamentos que ocorrem nos estabelecimentos públicos de ensino; 7.1.2 Quantificar as manifestações de conflito e de seus desregulamentos que ocorrem por escola pesquisada; 7.1.3 Conhecer os critérios utilizados pelo gestor das escolas pesquisadas na escolha das atitudes tomadas no enfrentamento dos conflitos e da violência no meio escolar; 7.1.4 Analisar as atitudes dos professores das instituições de ensino públicas frente aos conflitos e a violência no ambiente escolar para que possamos discutir propostas e atitudes para uma cultura de não-violência. 7.1.5 Relacionar as ações pedagógicas, projetos e programas de redução e de prevenção dos conflitos e da violência desenvolvidos pelas escolas pesquisadas; 7.1.6 Compreender a relação entre as atitudes dos gestores no enfrentamento dos conflitos e da violência e os motivos que os geram do ponto de vista da equipe gestora; 7.1.7 Saber se é a percepção dos gestores das instituições públicas de ensino sobre a violência que define os alunos considerados violentos e determina a atuação sobre esses; 7.1.8 Verificar se existe relação entre as iniciativas dos gestores no enfrentamento das ações de conflito e violência e a localização da escola ou até mesmo do município de Cáceres; 8. JUSTIFICATIVA Tendo como palco Cáceres que apresenta entre as cidades mato-grossense características diferenciadas de outros municípios do Estado, tendo em vista, o fato de ser uma cidade de fronteira e ser considera a principal rota do tráfico de armas e de drogas que alimenta grandes centros urbanos do país, o grupo de pesquisa “Juventude, Cultura e Sociedade” da Unemat desenvolveu duas pesquisas sobre o tema violência em ambiente escolar, sendo a primeira intitulada “Brincadeiras que humilham: manifestação de incivilidade”(TIELLET;COSTA, 2007) executada em 2005-2007 com financiamento da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e da Extensão (FDPEx) da Unemat, através da qual foi possível mapear nas escolas as manifestações recorrentes, apreender a percepção sobre a violência e o pensamento dos discentes sobre a atuação do corpo técnico pedagógico frente aos conflitos e a violência no inteiro da escola. A pesquisa seguinte, “Conflitos e violências em escolas públicas estaduais em uma região de fronteira, Cáceres/MT: a percepção dos professores“ (TIELLET, 2010), desenvolvida no período de 2008 – 2010,sendo financiada pela FAPEMAT, foi possível revelar o entendimento dos professores sobre violência e os motivos geradores, cujos resultados nos pareceu os definidores das ações do corpo técnico pedagógico da escola. Constatou-se também, que embora sintam-se inseguros frente aos conflitos e a violência, nos projetos pedagógico não foi constatado ações voltadas especificamente para tratar do problema. Apenas em três escolas foi observado o desenvolvimento de projetos executado por ONG e outras intervenções pontuais não permanentes. Observou-se que os professores comumente têm apontado a família como responsável pelos problemas relacionados aos conflitos e a violência no meio escolar, sendo que a solução apontada tem sido a transferência de responsabilidade para agentes externos como a Delegacia Especializado do Adolescente (DEA); Conselho Tutelar (CT) e até mesmo a Policia Militar (PM) dependendo da idade do jovem ou do episódio em que se envolveu. Não há critérios bem definidos pela equipe gestora sobre o tipo de sanção adotar para cada uma das ação de conflito e de violência na escola. Outras alternativas usadas pela escola para a redução dos problemas relacionados aos conflitos e a violência é o “convite” feito ao aluno e a família para procurarem outro estabelecimento de ensino ou a evangelização e a oração antes do início da aula como ação preventiva. Constatouse que o corpo técnico pedagógico das escolas estaduais pesquisadas se apresentou inseguro quanto ao tratamento a ser dado aos conflitos, o que se soma a falta de ações concretas de redução e prevenção dos mesmos no meio escolar oriundas da Secretaria de Estado de Educação, embora o ambiente escolar cacerense se apresente de forma diferente de outras localidades do estado. Encontramos na cidade de Cáceres alguns estabelecimentos de ensino estaduais mais tensos e conflituosos que outros independente da localização dos mesmos. Nesse sentido pretendemos ampliar as informações que já possuímos sobre os conflitos e a violência nas escolas do perímetro urbano do município de Cáceres, nos concentrando nas soluções dadas pelos gestores as manifestações que ocorrem no interior da escola, mapeando as ações, identificando as dificuldades encontradas pelos gestores das escolas frente à problemática dos conflitos e da violência e se essas ações definem os níveis de conflito ou de violência nas escolas cacerenses independe da localização das mesmas. O diagnóstico sobre os conflitos e a violência que ocorre nas escolas públicas do município de Cáceres, seja do ponto de vista do discente quanto do docente somado ao estudo proposto sobre a atuação da equipe de gestores possibilitará a identificação dos atos corriqueiros enfrentados e as soluções encontradas pela equipe gestora da escola, as dificuldades encontradas na execução de iniciativas de redução e prevenção do conflito e da violência na escola como também a relação de ações que tiveram resultado e podem contribuir para a solução de episódios semelhantes em outras escolas. 9.PROBLEMA E HIPOTESE Qual o papel da gestão na redução e prevenção dos conflitos e da violência no ambiente escolar? Quais as variáveis que interferem nas escolhas dos gestores na resolução dos conflitos, e quais são as dificuldades? Existem diferenças de atuação no enfrentamento dos conflitos e da violência no ambiente escolar entre gestores das escolas públicas estaduais e municipais? A percepção sobre violência e os motivos geradores, nos parece definidores das ações do corpo técnico pedagógico da escola. O corpo técnico pedagógico das escolas publicas parece-nos inseguro quanto ao tratamento a ser dado aos conflitos pelas dificuldades de caracterizá-los, somado à falta de ações concretas de redução e prevenção dos mesmos no meio escolar oriundas da Secretaria de Estado de Educação. A localização da escola não determina a intensidade dos conflitos e da violência, a tipologia dos atos, as motivações nem no sentimento de insegurança e medo no interior ou no entorno da escola, embora a localização deva ser uma variável presente na avaliação e na projeção das iniciativas de redução e prevenção dos conflitos e da violência no meio escolar. 10. METODOLOGIA É descritivo, com abordagem quali-quantitativa, considerando-se que esse tipo de pesquisa adapta-se melhor à busca pela compreensão da realidade que se pretende pesquisar. Mesmo em um estudo de cunho qualitativo há a composição do corpus empírico da pesquisa, isto é, a definição de quantos e quem serão os sujeitos pesquisados. Assim, o entendimento que se tem para o trabalho em pauta, é a de que os sujeitos da pesquisa estão reunidos na categoria equipe de gestores constituída pelos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública de Cáceres. Considerando-se que o estudo é de cunho qualitativo, o uso da amostragem estatística foi descartado, buscando-se nas amostragens não-probabilísticas, definidas por Gil (2007b),aquela que mais se adeque às necessidades do estudo. Acredita-se que nesse estudo à amostragem não-probabilística é a que mais se adeque seja por tipicidade ou intencional. Esse tipo de amostragem “constitui-se em selecionar um subgrupo da população que, com base nas informações disponíveis, possa a ser representativo a toda a população” (GIL, 2007b, p.104). E segundo Gil (2007b), requer considerável conhecimento da população e do subgrupo selecionado. Utilizou-se, como critério para a escolha dos diretores o porte, a localização, a oferta da educação fundamental e o número de alunos. Assim, foram adotadas dez das quinze escolas estaduais, e das 23 escolas da rede municipal também foram selecionadas dez Para a escolha das 20 escolas públicas considerou-se a distribuição por igual entre as diferentes dependências administrativas e entre os bairros, abarcando quatro escolas localizadas no centro da cidade e uma por bairro, atingindo o percentual de 37% dos 43 bairros da cidade ― Bairro Junco, Cidade Nova, Cavalhada I, DNER, Jardim Padre Paulo, Cidade Alta, São Luiz da Ponte, Cohab Velha, Cohab Nova, Santo Antônio, Rodeio, Santo Dumont, Vila Nova Era, Vila Nova, Vila Irene, e Vitória Régia. Assim entendemos que as 20 escolas localizadas em diferentes pontos da cidade poderão auxiliar a identificar as possíveis variáveis que possam existir na atuação dos gestores, e os níveis de conflito e violência na escola. As vinte escolas envolverão quarenta sujeitos, constituindo-se da seguinte forma: serão 20 diretores e 20 coordenadores pedagógicos ou dois sujeitos por escola. Em relação aos instrumentos de coleta de dados para atingir os objetivos propostos, utilizar-se-á: observação, formulario e entrevista. As fontes documentais serão utilizadas para consulta, levantamento de dados e informações. Utilizaremos somente os documentos públicos do período de 2007-2012, quer sejam eles: livro de registro ou outra peça utilizada pela escola para registro das ocorrências de conflito e violência; documentos oficiais, registros estatísticos, planos de ação, relatórios, decretos, circulares e termos de cooperação, o projeto pedagógico da escola, contratos, convênios elaborados no período que se propunham reduzir e prevenir a violência nas escolas. Utilizar-se-a formulários para a coleta de informações sobre os projetos de prevenção e redução da violência desenvolvidos nas escolas públicas e o formulário de coleta de informações dos livros de ocorrência de conflitos e violência. Para a observação, elaborar-se-á protocolo. Somente a observação e o trabalho junto às fontes documentais serão realizados por bolsistas de iniciação científica com o acompanhamento e supervisão de um pesquisador. Para a entrevista por pauta "o roteiro deve se apoiar nas variáveis e indicadores considerados essenciais e suficientes para a construção de dados empíricos” (MINAYO, 2005, p.136). A entrevista será executada por pesquisadores, utilizando-se um gravador, com o consentimento dos informantes. 11.RISCOS Destaca-se algumas possibilidades como: a negativa dos gestores de participar da pesquisa e; greve dos professores que pode atrasar a pesquisa. 12.BENEFICIOS O beneficio será social à medida que diagnosticarmos de que modo os gestores atuam frente aos conflitos e a violência na escola e apontar intervenções que proporcionem a redução e a prevenção da violência entre os jovens promovendo a cidadania e não a exclusão do processo formativo que os façam engrossar no exército de excluídos do país. E quanto aos impactos científicos apontamos o conjunto de informações que viabilizam o diagnóstico a respeito da violência que sofre e que exerce a população jovem, além de alimentar as políticas públicas tanto do ponto de vista educacional quanto de segurança. 13. METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DADOS Ampliação do conhecimento sobre os conflitos e a violência que ocorrem nos estabelecimentos públicos de ensino de Cáceres/MT, mediante a realização de levantamento, em cada escola, dos conflitos e seus desregulamentos atendidos pela equipe de gestores. Para tanto, utilizar-se-á de fontes documentais (livro de registro das ocorrências) e de observações realizadas durante período ainda a definir; Categorização dos conflitos que ocorrem nos estabelecimentos públicos de ensino e também seus desregulamentos, após sua sistematização; Quantificação das manifestações de conflito e de seus desregulamento que ocorrem, por escola pesquisada, utilizando-se registros oficiais da escola, destacando as ações tomadas e os reincidentes; Confrontamento das ações pedagógicas, os projetos e os programas de redução e de prevenção dos conflitos e da violência escolar através de levantamento junto à equipe gestora da escola, utilizando de fontes documentais (projeto político pedagógico da escola, documentos, ofícios, contratos, convênio); Conhecimento dos critérios utilizados pelos gestores das escolas pesquisadas na escolha das atitudes tomadas no enfrentamento dos conflitos e da violência no meio escolar, realizando entrevista semi estruturada com os gestores; Compreensão da relação entre as atitudes dos gestores no enfrentamento dos conflitos e da violência e os motivos que os geram do ponto de vista da equipe gestora obtida através de entrevista semi estruturada; Compreensão da percepção dos gestores das instituições públicas de ensino sobre a violência que define os alunos considerados violentos e determina a atuação sobre esses, através de entrevista semi estruturada; Verificação da existência de relação entre as iniciativas dos gestores no enfrentamento das ações de conflito e violência e a localização da escola ou até mesmo do município de Cáceres, informações estas que se poderá obter através de entrevista e de observações; Analise das atitudes dos professores das instituições de ensino públicas frente aos conflitos e a violência no ambiente escolar para que se possa discutir propostas e atitudes para uma cultura de não-violência, cujas informações devem ser obtidas através de observações. Elaboração de uma base de dados sobre os conflitos e a violência nas escolas cacerenses, com a localização da escola no espaço físico através da elaboração de um programa (software) específico. 14. RESULTADOS, PRODUTOS, AVANÇOS E APLICAÇÕES ESPERADAS Propiciar, a partir das informações obtidas em cada estabelecimento de ensino, o desenvolvimento de ações e projetos tanto da parte da escola quanto das Secretarias de Educação ―municipal e estadual―, que objetivem inibir manifestações de violência e promovam o diálogo e a cultura da paz como fatores apontados e reconhecidos pela UNESCO, definidos em Resolução 53/25 onde reza que a educação para a paz e a nãoviolência deve abordar e transmitir às crianças e aos adolescentes o respeito pelo outro, a dignidade e os valores democráticos. O estudo proposto deve ampliar as investigações já realizadas ou que estão em andamento sobre a juventude, a violência e os conflitos nas escolas cacerenses. Como deve também desenvolver e contribuir com a iniciação científica dos acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso. Nessa pesquisa, em particular, ampliamos o lócus de estudo incluindo as escolas da rede municipal o que possibilita a ampliação do diagnóstico sobre os conflitos e a violência no ambiente escolar na cidade de Cáceres e pontualmente sobre as iniciativas dos gestores frente a essa problemática. Constituir-se-á um banco de dados acerca dos conflitos e das violências, sobre as iniciativas de enfrentamento promovidas pelas escolas pesquisadas e a localização dos estabelecimentos de ensino por bairro. Elaboração de propostas para política pública municipal de redução e prevenção dos conflitos e da violência nas escolas do município de Cáceres. 15. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Identificação da Etapa Inicio (dd/mm/aaaa) Término (dd/mm/aaaa) Contato e consulta a comunidade escolar e aos sujeitos da pesquisa para explicar os objetivos e os Termos (TAP; TCLE). 26/02/2013 15/03/2013 Categorizar os conflitos e os desregulamentos que ocorrem nos estabelecimentos públicos de ensino (observação) 18/03/2013 18/04/2013 Quantificar as manifestações de conflito e de seus desregulamentos que ocorrem por escola pesquisada 19/04/2013 17/05/2013 Relacionar as ações de conflito e de violência registradas no livro de ocorrência das escolas e as ações propostas pelos diretores e/ou coordenadores pedagógicos do período de 2007 a 2012 (Formulários). 18/03/2013 19/05/2014 Relacionar as ações pedagógicas, projetos e programas de redução e de prevenção dos conflitos e da violência desenvolvidos pelas escolas pesquisadas do período de 2007 a 2012 (Formulärios) 18/03/2013 20/05/2013 Saber se é a percepção dos gestores das instituições públicas de ensino sobre a violência que define os alunos considerados violentos e determina a atuação sobre esses (Entrevista). 03/06/2013 30/09/2013 Conhecer os critérios utilizados pelo gestor das escolas pesquisadas na escolha das atitudes tomadas no enfrentamento dos conflitos e da violência no meio escolar (Entrevista) 03/06/2013 30/09/2013 Analisar as atitudes dos professores das instituições de ensino públicas frente aos conflitos e a violência no ambiente escolar para que possamos discutir propostas e atitudes para uma cultura de não-violência 01/10/2013 03/02/2014 Compreender a relação entre as atitudes dos gestores no enfrentamento dos conflitos e da violência e os motivos que os geram 04/02/2014 04/06/2014 Identificação da Etapa Inicio (dd/mm/aaaa) Término (dd/mm/aaaa) 06/06/2014 01/08/2014 do ponto de vista da equipe gestora Relatório Final 16. EXISTÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE OUTRAS FONTES O projeto conta com o apoio do Centro de Pesquisa em Ciências Humana - CPECH, da Universidade do Estado de Mato Grosso que disponibilizará, 4 gravadores, 1 notebook, 2 computadores, mobiliário e o espaço físico para a realização das atividades ( estudos, reuniões, orientações) do grupo de pesquisadores envolvidos, lugar onde é guardado (arquivos e armários) os dados coletados (cópia de documentos e das transcrições das entrevistas) assim como a bibliografia utilizada (estante), e onde instala-se o banco de dados. Financiamento de 3 bolsistas (2 pelo PROBIC1 e 1 pela FAPEMAT2). 16.1 Detalhamento do Orçamento Identificação do Orçamento Tipo Valor em Reais (R$) 3 bolsistas de Iniciação Científica Bolsas 15.000,00 1000l combustível (Gasolina); 50 pacotes papel A4; 10 tinta para impressora Custeio 4.980,00 4 gravadores, 200 livros,1 notebook,1 impressora,4 computadores, mobiliários Capital 19.434,70 Total em Reais (R$): 39.414,70 17. BIBLIOGRAFIA BEZERRA, Maria Jacobina da Cruz. A violência na escola e estratégias de prevenção e redução: a necessária interlocução dos saberes. 2009. 301p. Tese (Doutorado em Serviço Social). Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. RS. 2009. BIANCHI, Kátia Simone da Rosa. A Violência e suas Representações Sociais: um estudo com Professores de Escolas Públicas em Cuiabá. 2004. 223p. Dissertação. (Mestrado em Educação) Pós Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso. MT. 2004. 1 2 Programa de Bolsa de Iniciação Científica/UNEMAT Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso CANDIDO, Eliana de Lourdes Violência: a voz de professores e funcionários de uma escola pública de Cuiabá. 2008, 195p. Dissertação. (Mestrado em Educação) Pósgraduação da Universidade Federal de Mato Grosso. MT. 2008. CELLARD, André. 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