Artigo Outros significados da vitoriosa Campanha dos Bancários A categoria bancária – 513 mil pessoas em todo o País – produziu um belo espetáculo de unidade e conquistou vitórias importantes na última campanha salarial. Os resultados, é importante ressaltar, representam ganhos para outros setores da economia brasileira e é um exemplo positivo de negociação coletiva para outras categorias de trabalhadores. O reajuste salarial de 8% vai acrescentar R$ 2,861 bilhões na economia em um ano. Além desse valor, que se refere apenas a pagamentos de salários, serão injetados na economia nos próximos 12 meses mais R$ 5,318 bilhões da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), sendo que uma parte considerável será paga agora, após a assinatura do acordo; e, R$ 429,14 milhões de pagamento do auxílio refeição e alimentação. Isso sem contar a cláusula inovadora conquistada esse ano – o vale cultura de R$ 50, que beneficiará trabalhadores bancários que recebem até cinco salários mínimos, que vai injetar outros R$ 113 milhões a mais em um ano. Somando todos esses valores, serão injetados na economia brasileira, entre salários e benefícios, R$ 8,722 bilhões (14,5% superior à campanha do ano anterior). Esses recursos financeiros, considerando a grande capilaridade da categoria bancária, ajudarão economias locais, mas também as grandes metrópoles, com impactos positivos no comércio varejista em geral, em restaurantes, supermercados e em estabelecimentos de cultura, ou ainda em setores de serviços, como estabelecimentos educacionais e de cuidados pessoais, gerando assim, um movimento positivo nesses setores. Outro significado importante da resistência durante os 27 dias de greve e do acordo bem sucedido dos bancários é o exemplo para outras categorias, que deve influenciar positivamente nas negociações importantes do segundo semestre que ainda estão em curso, como Petroleiros, Metalúrgicos, Professores, Alimentação, além de outras categorias. Muitos comentaristas de plantão anunciavam um ano fraco para as negociações coletivas. Vimos no primeiro semestre que, apesar das dificuldades, 85% das categorias registraram reajuste salarial acima da inflação. Inconformados, esses comentaristas começaram a dizer que o desempenho da economia teria impacto negativo sobre as negociações apenas no segundo semestre. As trabalhadoras e os trabalhadores bancários estão de parabéns, porque são exemplo de superação das amarras à negociação existentes na legislação atual, porque conquistaram avanços importantes e inovadores e deram uma respostas àqueles que desenhavam um quadro pessimista sobre as negociações coletivas em 2013. Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT Assinaturas dos acordos encerram Campanha vitoriosa dos bancários Foto: Jailton Garcia Convenção Coletiva A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram com a Fenaban no dia 18/10, em São Paulo, a 22ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com aumento real de salário, valorização dos pisos, melhoria na PLR e outros avanços econômicos e sociais (pág. 3) Foto: Jailton Garcia Acordo da Caixa Econômica O acordo aditivo assinado dia 18/10, em São Paulo, assegura aumento real, redução das horas de curso da Universidade Caixa e manutenção da PLR Social com distribuição linear de 4% do lucro líquido entre os empregados (pág. 3) Acordo do Banco do Brasil Contratação de mais três mil bancários, novas medidas de combate ao assédio moral, aumento real e manutenção da PLR semestral são algumas das conquistas asseguradas no acordo aditivo assinado dia 18/10, em São Paulo (pág. 3) Foto: Drawlio Joca – SEEB/CE Acordo do BNB A Contraf-CUT assinou o acordo coletivo dos funcionários do BNB dia 21/10, em Fortaleza, garantindo a contratação de direitos em prol da categoria. O pagamento da PLR foi feito no mesmo dia da assinatura do acordo (pág. 4) Tribuna Bancária nº 1308 de 21 a 26 de outubro de 2013 – pág. 2 Cultura Botequim dos Bancários de outubro traz mistura de ritmos e muita animação DICA CULTURAL Foto: Divulgação Exposição “NicEstrigas – Arte e Afeto” no Museu da Cultura Cearense A sétima edição do Botequim dos Bancários acontece ece no dia 25/10, a partir das 18h30, 8h30, e traz, como sempre, uma seleção eleção de atrações para todos os gostos e muita animação. O quadro “Conversa de Botequim”, receberá o médico Luiz Gonzaga Porto Pinheiro, professor titular de mastologia da UFC, líder do grupo e pesquisa Educação e Esstudos Oncológicos (GEEN), EN), presidente da Sociedadee Cearense de Cancerologia e chefe do serviço de Mastologia gia da Maternidade Escola Assiss Chateaubriand. Ele vai falar sobre a campanha “Outubro Rosa” que acontece mundialmente durante todo mês de outubro para chamar atenção para o câncer de mama e sobre projetos e campanhas desenvolvidas no Ceará na prevenção e combate ao câncer de mama. O Dr. Luiz Porto é graduado em medicina pela Universidade Federal do Ceará em 1975, tem mestrado em cirurgia pela Universidade Federal Fluminense em 1985 e doutorado em cirurgia pela Universidade Federal de Pernambuco em 2000. Porto será entrevistado por Sônia Olímpio, bancária aposentada da CEF, com atuação na ONG Moradia e Cidadania e em vários projetos sociais. No quadro Talento Bancário, Francisco Vitor de Sousa Frota, funcionário do Bradesco, interpreta grandes sucessos da MPB, incluindo Caetano Veloso, Paralamas do Sucesso, Renato Russo, entre outros. Em seguida, o Promoção Vale Conta – Prom Quem é bancário sindicalizado pode se cadastrar no site do Sindicato (www.bancariosce.org. br/sorteio.php) para, durante o br/sorte Botequim, concorrer a quaBote tro vales conta no valor de R$ 100,00 cada. As inscrições podem ser feitas até às 14 horas do dia da festa, 25/10. bancário do BNB, Gildomar Marinho, lança o CD Tocantes. Maranhense de Santa Inês, o bancário se apresentou na primeira edição do Botequim dos Bancários e agora lança seu terceiro trabalho acompanhado dos músicos Dudu Holanda (violão, guitarra e viola), Herlon Robson (teclados), Nélio Costa (baixo) e Hoto Júnior (percussão e bateria eletrônica). Seu trabalho tem raízes nas suas incursões pelo interior do Nordeste e moldado nos palcos e bares do Ceará e Maranhão. Na sequência, o Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza faz uma apresentação especial. Encerrando a noite, teremos o show da banda Mix Brasil, com uma fantástica mistura de ritmos e sons, incluindo samba, forró, axé, músicas caribenhas e sucessos internacionais. O Botequim dos Bancários de outubro terá ainda a participação especial do humorista Titela. Clone – O Sindicato dos Bancários do Ceará oferece desde a 1ª edição do Botequim clone de cerveja, refrigerante, água e whisky. refrigeran Significa que ao adquirir umas das bebidas mencionadas, o beb bancário recebe outra grátis. Estacionamento grátis – Os bancários sindicalizados terão acesso gratuito ao estacionamento localizado em frente à sede do Sindicato (Rua 24 de Maio, 1250 – esquina com a Rua Meton de Alencar), até a sua lotação. As vagas serão ocupadas por ordem de chegada e serão disponibilizadas mediante apresentação da carteira de sindicalização. Cadastre seu talento no Bancult e participe do Botequim – O Sindicato continua em busca de talentos para compor a programação das próximas edições do Botequim dos Bancários. Sindicalizados ou não, que possuem algum talento artístico devem acessar o link www.bancariosce.org. br/bancult.php e preencher o formulário para inscrever-se no Bancult – um banco de talentos. Uma comissão escolhe quem irá se apresentar em cada edição. A nova exposição em exibição no Museu da Cultura Cearense, localizado no Centro Dragão de Mar de Arte e Cultura, apresenta a trajetória dos artistas cearenses Estrigas e Nice, por meio de suas obras e peças de outros autores que os homenagearam, além de fotografias e vídeos do casal. Muito além de um panorama dos trabalhos dos dois artistas, o projeto prevê o registro dos espaços do cotidiano permeados pela arte, dos jardins do sítio do casal no Mondubim, onde viveram (e ainda vive Estrigas), da resistência em manterem e preservarem voluntariamente o Minimuseu Firmeza. Fundado em 1969, o espaço preserva mais de seis décadas da história da arte no Ceará. Em duas salas distintas, a mostra recompõe os percursos de Nice e Estrigas por meio de fotografias, pinturas e bordados, relacionados a várias fases de suas carreiras. Registros e homenagens de diversos autores e admiradores que têm acompanhado os artistas recriam o "estado de espírito poético" do sítio. A exposição conta com a colaboração de colecionadores que emprestaram peças de seus acervos, além de itens do próprio Minimuseu. "É imensa a importância de seus legados artísticos, não só quando trazem a modernidade da pintura à cena contemporânea, mas também quando se esforçam, através da criação e manutenção do Minimuseu Firmeza, para preservar e perpetuar a memória cultural do Estado", afirma o curador Bené Fontele. Aprovado no IV Edital Mecenas do Ceará, com o apoio cultural da Coelce, o projeto "Nice e Nilo Firmeza – Encontros com a Arte" tem a coordenação de Patrícia Veloso. SERVIÇO Visitação de terça a quintafeira, das 9h às 19h (acesso até às 18h30) e sexta a domingo, das 10h às 20h (acesso até às 19h30) Acesso gratuito CONVÊNIOS Escolas oferecem descontos especiais para bancários sindicalizados Com a proximidade do período de matrículas escolares, vale lembrar que o Sindicato dos Bancários do Ceará mantém parcerias com escolas localizadas em Fortaleza, que oferecem descontos especiais para bancários sindicalizados. Para saber mais detalhes sobre estes e outros convênios do Sindicato, acesse o site www.bancariosce. org.br ou ligue para (85) 3252.4266 (falar com Girlane). Colégio Batista: concede aos sindicalizados, funcionários e filhos destes descontos tanto na matrícula como nas mensalidades. A tabela de descontos é progressiva. Na matrícula, os descontos vão de 15% a 25%; nas mensalidades, os descontos são de 20% até 35%. Mais informações: 4008.2300 ou www.batista.g12.br Colégio Espaço Aberto: bancários sindicalizados e seus de- pendentes têm desconto de 20% nas mensalidades para todas as séries, turnos e sedes do colégio. Além disso, o Espaço Aberto oferece desconto de antecipação de 3% para boletos pagos até dois dias antes do vencimento padrão. Mais informações: 3304-0200 ou www. espacoaberto.com.br Colégio Darwin: bancários sindicalizados e seus dependentes possuem descontos na matrícula e mensalidade, variando de 25% a 45% de acordo com o turno e a quantidade de matrículas. Mais informações: 3221.2820 ou www. colegiodarwin.com.br Smartz School: a parceria com o Sindicato oferece desconto de 50% na matrícula e 20% nas mensalidades, sob os valores de tabela, para bancários sindicalizados e seus dependentes. Mais informações: 3296-7908 ou www.smartz.com.br Home Page: www.bancariosce.org.br – Endereço Eletrônico: [email protected] – Telefone geral : (85) 3252 4266 – Fax: (85) 3226 9194 Tribuna Bancária: [email protected] – (85) 3231 4500 – Fax: (85) 3253 3996 – Rua 24 de Maio, 1289 - 60020.001 – Fortaleza – Ceará Presidente: Carlos Eduardo Bezerra – Diretor de Imprensa: Marcos Aurélio Saraiva Holanda – Jornalista Resp: Lucia Estrela CE00580JP – Repórter: Sandra Jacinto CE01683JP Estagiária: Cinara Sá – Diagramação: Normando Ribeiro CE00043DG – Impressão: Expressão Gráfica – Tiragem: 11.500 exemplares Tribuna Bancária nº 1308 de 21 a 26 de outubro de 2013 – pág. 3 Campanha Salarial Assinatura da Convenção Coletiva e dos acordos aditivos garantem conquistas da greve A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram com a Fenaban na sexta-feira, 18/10, em São Paulo, a 22ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que pelo décimo ano consecutivo incorpora aumento real de salário aos bancários, além de valorizar os pisos, melhorar a PLR e trazer outros avanços econômicos e sociais. São conquistas da maior greve da categoria em mais de 20 anos em termos de participação dos trabalhadores, que durou 23 dias e chegou a paralisar 12.140 agências em todo País. Na ocasião, os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal também assinaram com as respectivas direções dos bancos os acordos aditivos 2013/2014. “Nessa campanha, mais uma vez, conquistamos aumento real de salário e valorização do piso. Mas nós não tivemos apenas vitórias econômicas. Conseguimos garantir com a nossa força de mobilização importantes avanços na questão da saúde e condições de trabalho, dos quais dois merecem destaque: a proibição de as empresas enviarem torpedos aos bancários e a criação do grupo de trabalho que vai discutir e identificar por que os bancários estão adoecendo tanto”, avaliou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra. A Convenção traz ainda a conquista do vale-cultura, que pela primeira vez faz parte de uma convenção coletiva de trabalho no Brasil. Isso permitirá que mais trabalhadores tenham acesso à literatura, ao cinema, ao teatro, aos espetáculos de música, valorizando a cultura em todo o País. O vale-cultura corresponde ao crédito mensal de R$ 50,00 para os funcionários que ganham até cinco salários mínimos. A assinatura da CCT garantiu o reajuste de 8% (1,82% de aumento real) para o salário e verbas – vales refeição e alimentação e auxílio-creche babá –, e 8,5% para o piso (2,29% de aumento real). Antecipação da PLR – Para a Participação nos Lucros e Resultados foi conquistado reajuste de 10% (3,71% de aumento real) sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional que aumenta de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente entre os trabalhadores. Dessa forma, a regra básica da PLR passa a corresponder a 90% do salário mais R$ 1.694,00, caso o montante não atinja 5% do lucro líquido do banco os valores serão majorados até atingir este percentual ou chegar a 2,2 salários, o que ocorrer primeiro. Já o valor adicional da PLR pode chegar a até R$ 3.388,00. A partir da assinatura da CCT, os bancos têm até dez dias para fazer o pagamento da antecipação da primeira parcela de PLR e do adicional. O Itaú e o Santander divulgaram que irão pagar no dia 25/10. O Bradesco paga dia 23/10. Caso o PCR (Programa Complementar de Resultados) do Itaú seja aprovado pelos seus funcionários em assembleia no dia 22, o banco fará o crédito de seu programa próprio junto com a PLR. Dias parados – Outra importante conquista dos trabalhadores foi a compensação do período de greve. Pelo estabelecido no acordo, será de no máximo uma hora por dia até 15 de dezembro. Isso corresponde à anistia de 71% do tempo parado. Banco do Brasil – Contratação de mais três mil bancários, melhoria na pontuação de mé- rito dos caixas, novas medidas para combater o assédio moral, aumento real e manutenção da PLR semestral são algumas das conquistas asseguradas em acordo aditivo do funcionalismo do Banco do Brasil à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Durante a reunião, os dirigentes sindicais cobraram a instalação de mesa permanente para discutir a distribuição do superávit da Previ de 2012, uma vez que existem reivindicações de participantes para que seja mantida a suspensão das contribuições. O BB creditou no próprio dia 18/10 a PLR semestral que é composta pelos módulos Bônus e Fenaban. No contracheque de outubro, o salário já virá com o reajuste de 8%. A empresa não informou quando pagará as diferenças salariais e nas verbas como os vales refeição e alimentação. Caixa Econômica – O banco anunciou o pagamento dos acertos retroativos a 1º de setembro ainda na folha deste mês e a antecipação da PLR até o dia 25/10. O acordo aditivo assegura ainda aumento real, redução das horas de curso da Universidade Caixa e manutenção da PLR Social com distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os empregados. Com a efetivação do acordo, a direção da Caixa confirmou ainda que pagaria no dia 20 as diferenças salariais no holerite, e antecipa o pagamento de 60% do total da PLR para 25/10. Além da PLR Social, os empregados também recebem a regra básica da PLR da CCT (90% do salário mais R$ 1.694,00) e o valor adicional que se refere à distribuição linear de 2,2% do lucro líquido. As diferenças das verbas – como os vales refeição e alimentação – serão pagas em novembro. ATO PÚBLICO Ministério Público do Trabalho debate assédio moral no setor bancário Um dos ramos onde a prática do assédio moral é mais frequente é no setor bancário. Diante da demanda crescente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, na terça-feira, dia 22/10, ato público sobre “Assédio Moral no Setor Bancário”. O evento foi realizado no auditório do Complexo de Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento contou com a participação de representantes dos bancos, do Sindicato dos Bancários do Ceará e de entidades ligadas ao setor de saúde do trabalhador. A escolha do setor bancário, além de ser uma natural decorrência de ser esta uma das atividades contempladas no projeto “Assédio é Imoral”, é fruto dos números alarmantes de ocorrências desta chaga, com repercussão, inclusive, nas estatísticas de inquéritos civis instaurados e ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho. Some-se a isso o fato de que as pressões inerentes à atividade bancária traduzem um assustador reflexo na vida dos empregados. Estatísticas revelam que, em âmbito nacional, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta feita pela ContrafCUT em 2011. O assédio moral ainda não faz parte, expressamente, do ordenamento jurídico brasileiro. Contudo já existem projetos de lei em diferentes municípios a fim de regulamentá-lo. No âmbito do Ministério Público do Trabalho, a ausência de uma norma específica na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não tem sido impeditivo para a instauração de procedimentos investigativos e inquéritos civis, que resultam em termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de ações civis públicas e outras medidas judiciais, voltados para a inibição desta forma de precarização das relações humanas no trabalho. CAREF Rafael Matos toma posse no Conselho de Administração do BB Eleito em junho último por votação direta do funcionalismo e com apoio da ContrafCUT, Rafael Matos tomou posse no dia 8/10 no Conselho de Administração (Caref) do Banco do Brasil, a mais alta instância de decisão do BB. Rafael foi diretor do Sindicato de São Paulo, trabalhou na Gepes e na Previ, como assessor dos dirigentes eleitos. “A minha atuação no Caref estará em sintonia com o movimento sindical e com os problemas sofridos pelos trabalhadores. Levarei ao conselho os anseios daqueles que estão na outra ponta”, promete Rafael, que terá mandato de dois anos. O Conselho de Administração do BB é composto de sete membros: três indicados pelo governo federal, o presidente do banco, dois indicados pelos acionistas minoritários (que hoje são indicados pela Previ) e um eleito pelos funcionários. Rafael é o primeiro representante eleito dos funcionários do BB após a regulamentação da Lei 12.353, que garante a representação dos trabalhadores em conselhos de administração de empresas públicas ou de economia mista com mais de 200 funcionários. Conquista do movimento sindical – “A eleição é uma conquista das centrais sindicais, principalmente da CUT. É um avanço importante porque dará à representação dos trabalhadores o direito de participar da instância máxima do Banco do Brasil, onde são tomadas as decisões estratégicas, desde negócios, crédito, orçamento, investimentos e remuneração dos dirigentes, dentre outras questões”, afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Tribuna Bancária nº 1308 de 21 a 26 de outubro de 2013 – pág. 4 Campanha 2013 Assinatura do Acordo do BNB garante conquistas importantes e o imediato pagamento da PLR Fotos: Drawlio Joca ITAÚ Contraf-CUT garante PCR maior para bancários em negociação Em negociação específica realizada na quinta-feira (17/10), a Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorada pela Comissão de Organização dos Empregados (COE), garantiu o valor total de R$ 4.030,00 para a Participação Complementar nos Resultados (PCR), para o período de 2013 e 2014 aos funcionários do Itaú. A primeira parcela, de R$ 1.950,00 será paga no dia 28 próximo, junto com a antecipação da PLR. O acordo representa um reajuste de 8,33% no valor pago em 2012 que foi de R$ 1.800,00. O valor a ser creditado em 2014 será de R$ 2.080,00, o que significa um reajuste de 6,67% sobre o montante de 2013. “Avançamos muito nesta negociação, além de conseguirmos o reajuste do PCR reiteramos para o banco a importância de rediscutir o atual modelo do PCR e reivindicamos a desvinculação da ROE”, afirma Jair Alves, integrante da coordenação da COE do Itaú. Auxílio Educação – Na negociação também foi assegurada a melhoria do auxílio educação, que será composto por 5.500 bolsas, das quais cinco mil destinadas a bancários e 500 para trabalhadores não bancários da holding. O valor da bolsa será de R$ 320,00. “A novidade é que conquistamos a extensão das bolsas para a segunda graduação e pós e também mantivemos a cota de 1.000 bolsas destinadas preferencialmente para pessoas com deficiência”, esclarece Ribamar Pacheco, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e representante do Nordeste na COE do Itaú. Os dirigentes sindicais também cobraram do Itaú que os bancários afastados por motivo de saúde sejam elegíveis para o recebimento das bolsas. O banco ficou de avaliar a reivindicação. Pauta específica de reivindicações – Nos próximos dias, a Contraf-CUT deverá agendar novas negociações para discutir a pauta específica de reivindicações, como emprego, programas próprios de remuneração, plano de saúde e reabilitação profissional, dentre outros. OUVIDORIA A Contraf-CUT assinou na segunda-feira, 21/10, na sede administrativa do Passaré, o acordo coletivo dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Respondendo a ofício da Contraf-CUT, durante a cerimônia de assinatura, o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, anunciou o pagamento da antecipação de 70% da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a ser creditado de forma imediata. “Pela primeira vez, o Banco do Nordeste do Brasil autoriza o pagamento da antecipação da PLR imediatamente após a assinatura do acordo aditivo, o que nós consideramos um avanço importante. Até bem pouco tempo atrás, o BNB assinava o acordo meses depois dos demais bancos federais e a PLR sempre era rebaixada. Além disso, conquistamos uma antecipação de 70% do valor a ser pago a título de participação nos lucros”, ressaltou o vicepresidente da Contraf-CUT, Carlos Souza. O aditivo do BNB prevê piso de R$ 2.043,36 para os integrantes do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) e de R$ 1.148,97 para quem não integra o plano. As diferenças resultantes do reajuste de 8% também foram pagas no dia 21/10. A Contraf-CUT já cobrou do BNB que a falta da greve no dia 15/10 seja incluída na compensação dos dias parados, Cliente, saiba como reclamar dos bancos O Sindicato orienta todos os clientes de bancos que tenham problemas com o atendimento nas agências, ou com qualquer serviço bancário, a procurarem a Ouvidoria da instituição financeira – seja ela pública ou privada – para encaminhar a reclamação. Não deixe de reclamar. Sugerimos que você siga os seguintes procedimentos: conforme estabelece a regra definida na negociação junto à Fenaban, que prevê no máximo uma hora a mais de trabalho por dia, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro. O banco ainda não respondeu. Conquistas da luta – Com os 27 dias de greve, os bancários do BNB arrancaram 8% de reajuste (aumento real de 1,82%) sobre as verbas salariais; distribuição de 9% do lucro líquido a título de PLR, seguindo a regra da Fenaban; PLR Social de 3%; vale-cultura; compromisso de contratação de mais 850 funcionários até o final de 2014; instalação do ponto eletrônico até março/14; instalação de mesa temática sobre terceirização; reativação de comissão paritária sobre PCR; entre outras conquistas. “É claro que todas essas conquistas, especialmente os avanços com relação à PLR, são importantes. Entretanto, muito há ainda para ser conquistado, como a revisão do PCR, melhorias na previdência, no plano de saúde e no plano de funções, valorização do piso, entre outras demandas. Afinal, nossa luta pela defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores é incansável e permanente”, conclui o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), Tomaz de Aquino. A assinatura do acordo coletivo dos funcionários do BNB contou com a participação do presidente do Banco, Ary Joel Lanzarin, além dos principais diretores da instituição, superintendentes e gerentes de ambiente. Pelo lado dos trabalhadores, compareceram o vice-presidente da Contraf-CUT, Carlos Souza, os presidentes das Federações do Nordeste, Carlos Eduardo Bezerra, da Bahia/Sergipe, Emanoel Sousa de Jesus, além dos presidentes e representantes de Sindicatos de todo o Nordeste. 1. Procure a Ouvidoria: Se o seu problema não for resolvido ou se houver demora em ser atendido, procure a ouvidoria do seu banco. • Itaú: 0800 5700011 • CEF: 0800 725 7474 • BB: 0800 729 5678 • BNB: 0800 033 3033 • HSBC: 0800 701 3904 • Bradesco: 0800 704 8383 • Santander: 0800 726 0322 • Safra: 0800 770 1236 • Banrisul: 0800-644 2200 2. Registre reclamação no Banco Central: É importante registrar a sua reclamação no Banco Central. Sua reclamação irá para a lista que é divulgada mensalmente e significa uma importante fonte de consulta para outros consumidores. Por telefone: 0800.979.2345, por carta (Bacen - SBS Quadra 3 Bloco B - Ed. Sede - Caixa Postal: 08670 - CEP 70074-900 - Brasília – DF); ou pela internet: www.bcb. gov.br 3. Procure Decon ou Procon: Se o banco não resolver, procure os órgãos de defesa do consumidor – Decon/CE: 0800 275 8001; Procon Fortaleza: (85) 3105 1136. 4. Procure a Justiça: Caso não haja solução diretamente ou via Procon/Decon, recorra à Justiça. EMPREGO Bancos privados fecham 7 mil postos de trabalho em oito meses Os bancos privados que operam no País fecharam 6.987 postos de trabalho entre janeiro e agosto de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 1,07 milhão de novos empregos no mesmo período. Além dos cortes, o sistema financeiro mantém a rotatividade de mão de obra alta, mecanismo que os bancos usam para reduzir custos. É o que mostra a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada dia 24/9 pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese com base nos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. “Mesmo aumentando os lucros e mantendo a mais alta rentabilidade do sistema financeiro internacional, os bancos brasileiros, principalmente os privados, continuam demitindo. Por isso a categoria incluiu a preservação do emprego, mais contratações e o fim da rotatividade como duas das principais reivindicações da Campanha Nacional de 2013”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra. Segundo o Caged, os bancos brasileiros contrataram 26.940 bancários entre janeiro e agosto e desligaram 30.314. No total do sistema financeiro, foram fechados 3.374 postos de trabalho. A Caixa Econômica Federal apresentou um saldo positivo de 3.357 empregos nos primeiros oito meses e como o BB manteve o quadro de funcionários estável, fica evidente que os cortes se concentram nos bancos privados. Tribuna Bancária nº 1308 de 21 a 26 de outubro de 2013 – pág. 5 DIEESE Campanha dos bancários injetará mais de R$ 8,7 bi na economia. No CE serão R$ 238,9 milhões As conquistas econômicas da Campanha Nacional dos Bancários de 2013, frutos da unidade e mobilização da categoria, injetarão mais de R$ 8,7 bilhões nos próximos 12 meses na economia brasileira, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O montante é 14,5% maior do que o do ano passado. Impacto da Campanha Salarial 2013 Impacto do Reajuste Salarial BRASIL Reajuste CEARÁ 8,0% 8,0% Nº de trabalhadores* 512.835 12.025 Salário Médio* 5.230,39 6.205,09 Salário Reajustado 5.648,82 6.701,50 Acréscimo por trabalhador Acréscimo total mensal salário 418,43 496,41 214.586.164,45 5.969.296,58 Férias antes do reajuste 1.743,46 2.068,36 Férias reajustadas 1.882,94 2.233,83 Acrescimo de férias por trabalhador 139,48 165,47 71.528.721,48 1.989.765,53 R$ 2.861.148.859,36 R$ 79.590.621,07 Acréscimo férias Acréscimo Total anual Impactos Auxílios BRASIL Nº de trabalhadores 512.835 CEARÁ 12.025 472,12 472,12 No Ceará – Os Auxílio-refeição 2012 impactos na econo- Auxílio-refeição 2013 509,96 509,96 mia do Ceará são os Diferença anual 454,08 454,08 seguintes: 1) Impacto Impacto 232.868.116,80 5.460.312,00 anual do reajuste sa367,92 367,92 larial dos bancários: Auxílio-alimentação 2012 397,36 397,36 R$ 79,6; milhões; Auxílio-alimentação 2013 2) Impacto anual do Diferença anual 382,72 382,72 reajuste nos auxílios Impacto 196.272.211,20 4.602.208,00 (refeição e alimentaAcréscimo Total anual 429.140.328,00 10.062.520,00 ção): R$ 10,1 milhões; 3) Impacto da nova Impactos PLR BRASIL CEARÁ conquista do vale culNº de bancários 512.835 12.025 tura para bancários R$ 5,3 bilhões R$ 147,3 milhões que ganham até 5 Impacto Total salários mínimos: R$ Vale Cultura BRASIL CEARÁ 1,9 milhões. 3) Impac188.353 3.223,00 to da Participação nos Nº de bancários até 5 SM - Rais 2012 9.417.650,00 161.150,00 Lucros e Resultados Impacto Mensal (PLR): R$ 147,3 mi- Impacto em 12 meses 113.011.800,00 1.933.800,00 lhões (veja a tabela). A projeção leva em conta o de 0,2% no lucro líquido a ser R$ 429 milhões em um ano. reajuste de 8% nos salários e distribuído na parcela adicional E a conquista do vale-cultura auxílios refeição e alimentação, – injetará aproximadamente contribuirá com o incremento a valorização do piso em 8,5%, R$ 5,3 bilhões na economia do mensal de R$ 9,4 milhões a melhoria da Participação nos Brasil nos próximos 12 meses. totalizando cerca de R$ 113 Lucros e Resultados (PLR) e Somente a PLR a ser paga pelo milhões ao ano em cinema, a conquista do vale-cultura e Banco do Brasil e pela Caixa Eco- teatro e livrarias. considera o número de 512.835 nômica Federal responderão por “Essa grande massa de rebancários, conforme dados da mais da metade desse montante cursos se disseminará por todo RAIS em 31/12/2012. Somente (R$ 2,9 bilhões). o País, em função do caráter A antecipação do paga- nacional da categoria e só foo reajuste de 8%, que representa um aumento real de 1,82%, mento da PLR, que será feita ram conquistados por força da significa um aporte de recursos 10 dias após a assinatura da unidade nacional e mobilização da ordem de R$ 2,8 bilhões nos Convenção Coletiva de Traba- da categoria, e contribuirão lho, que ocorreu no dia 18/10, para a melhoria da distribuição próximos 12 meses. Já melhorias na PLR con- injetará, de imediato, R$ 2,8 de renda e o desenvolvimento quistadas pela categoria bancá- bilhões na economia. Além econômico e social do País”, resria – 10% de reajuste nos valores disso, o reajuste de 8% nos salta o presidente do Sindicato do teto da regra básica e da auxílios refeição e alimentação dos Bancários do Ceará, Carlos parcela adicional e o acréscimo terá um impacto adicional de Eduardo Bezerra. DANO MORAL COLETIVO SEEB/CE entra com ação contra assédio do BNB durante a greve O Sindicato dos Bancários do Ceará, através de seu Departamento Jurídico, ajuizou na última quarta-feira, 16/10, ação contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) por dano moral coletivo. O pedido tem por base o desrespeito à Constituição Federal que garante aos trabalhadores o livre direito de greve. A ação tramita na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, sob o número 1604.04.2013.5.07.0007. No dia 14/10, penúltimo dia da greve dos funcionários do BNB, quando todos os demais bancos já haviam encerrado o movimento, a direção do Banco praticou conduta explicitamente antissindical através de um e-mail divulgado para todo o funcionalismo onde ameaçava com retaliações aqueles que não fossem à assembleia votar pelo fim da greve. “Consideramos isso uma falta gravíssima por parte do Banco. Esse assédio é uma prática antissindical que não podemos deixar passar em branco. O direito de greve é constitucional e na própria lei há artigos afirmando que não deve haver pressão por parte do patrão”, afirma Tomaz de Aquino, diretor do Sindi- cato e coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB. O que diz a lei de greve – O dirigente refere-se ao que prevê o artigo 1º da lei federal 7.783 (lei de greve), que assegura a todo trabalhador o direito de fazer greve, competindo a este decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio da greve defender. Além disso, no artigo 6º §2º, é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho. SAÚDE Sindicato instala Plantão Psicológico para atender bancários Com a demanda crescente de trabalhadores que procuram apoio no Sindicato dos Bancários do Ceará, visando solução para problemas de ordem psicológica, a entidade criou o projeto experimental Plantão Psicológico, já com funcionamento a partir do próximo dia 31/10. Esse plantão será semanal, às quintasfeiras, das 14 às 18 horas, na sede do Sindicato. A ideia do Plantão Psicológico é dar uma resposta positiva a essa demanda da categoria e a proposta é ser um serviço de Atenção Psicossocial dos Bancários para acolher o trabalhador no exato momento de sua necessidade, não sendo um tratamento, mas um acolhimento, uma orientação emergencial. Justifica-se esse serviço criado pelo Sindicato pelas transformações do cenário mundial e suas expressões no mundo do trabalho, a reestruturação produtiva, novas formas de gestão, que contribuem para o crescimento do sofrimento mental e psicológico de modo geral. O Plantão Psicológico terá a psicóloga Dra. Margareth Oliveira. Os interessados nesse serviço poderão procurá-lo sem necessidade de agendamento inicial, mas com agendamento para consultas posteriores. Todo bancário que procurar o serviço do Plantão Psicológico terá um espaço reservado e sigiloso, conforme preceitua o código de ética que garante o sigilo profissional. Segundo o diretor da Secretaria de Saúde do SEEB/CE, Eugênio Silva, “o enfoque do Plantão Psicológico é a preocupação do Sindicato com o aumento das doenças relacionadas ao trabalho, como estresse, a fadiga física e mental, depressão e outras manifestações de sofrimento, como assédio moral e outras condutas abusivas do ambiente organizacional. O papel do Sindicato é auxiliar na promoção de saúde do bancário”. Grupo de Apoio à Saúde dos Bancários – No dia 24/10, o Grupo de Apoio à Saúde dos Bancários – GASB, fará sua reunião mensal, a partir das 19 horas, na sede do Sindicato (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro). A psicóloga do Plantão Psicológico participará também das reuniões mensais do GASB, um espaço coletivo de escuta e expressão, criado pelo Sindicato para promover reflexões sobre as dificuldades relativas ao contexto do trabalho, em busca de superação das adversidades. O espaço é de reflexão, de diálogo, de troca de experiências e aprendizados voltados para a promoção da saúde do trabalhador. O GASB tem a participação do representante do Sindicato, Eugênio Silva e da psicóloga Margareth Oliveira, visando promover um ambiente de escuta para bancários em situação de sofrimento psíquico, compartilhando experiências, visando à saúde coletiva. As reuniões contam ainda com a participação da psicóloga representante do Laboratório de Estudos do Trabalho da Unifor, Dra. Marselle Fernandes. SERVIÇO: Plantão Psicológico do Sindicato A partir do dia 31/10, às quintas-feiras, das 14 às 18 horas. Informações: (85) 3252 4266 – Secretaria de Saúde do Sindicato, falar com Eugênio Silva ou Paulo Rogério. FORTALECIMENTO Assembleia delibera sobre contribuição assistencial A Assembleia Geral Extraordinária da Categoria Bancária, da base do Sindicato dos Bancários do Ceará, realizada no dia 18/10, na sede do Sindicato, aprovou, por unanimidade, a contribuição assistencial de 1% do salário bruto para sócios e não sócios, descontado na folha de pagamento de janeiro de 2014. Esse valor cobrado anualmente é utilizado para custear as despesas de infraestrutura da entidade durante a campanha salarial. Inclusive os 27 dias de greve seriam inviabilizados sem itens essenciais, como carros de som, cartazes, faixas, adesivos, mobilizações da categoria e orga- nização das assembleias, além de material informativo. A contribuição fortalece a entidade. Os sindicalizados e não sindicalizados poderão opor-se ao desconto de 9 a 20 de dezembro de 2013, num prazo de 10 dias úteis, mediante requerimento individual, entregue na Tesouraria, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 18 horas, na sede do Sindicato. “Sem esses recursos, a correlação de forças se torna insustentável para garantir avanços, minando nossa capacidade de luta”, explica Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará. Tribuna Bancária nº 1308 de 21 a 26 de outubro de 2013 – pág. 6 Banco do Nordeste do Brasil FORMAÇÃO Comissão Paritária diverge sobre base de cálculos da Ação de Equiparação e vai produzir planilhas em separado Sindicato promove cursinho preparatório para o concurso da Caixa Econômica Foto: Sec. de Imprensa – SEEB/CE A Comissão Paritária, que foi instalada dia 4/9 e havia suspendido suas reuniões desde o dia 18/9, a pedido da equipe do BNB, para atender demanda judicial de dez colegas que contrataram advogados particulares para a mesma ação de equiparação do Sindicato, retomou seus trabalhos no dia 1º/10, sem chegar a um consenso quanto aos valores que devem ser tomados como referência em relação aos Adicionais de Função em Comissão (AFC) do BNB e às tabelas de Adicionais de Função e Representação (AFR) do Banco do Brasil. Em relação às tabelas de AFR do Banco do Brasil tomadas como referência, verificou-se clara desconexão dessas tabelas com a realidade da época desde o início do período da equiparação, em outubro de 1988, uma vez que os valores das tabelas do BB não acompanham os reajustes aplicados às tabelas do BNB. Em janeiro de 1993, por exemplo, a tabela do BB utilizada pela equipe do BNB apresenta um reajuste de apenas 32% em relação ao mês anterior (dez/92), enquanto no mesmo mês de janeiro/93 a tabela do BNB indica um reajuste de 136%. Além desses reajustes diferenciados contradizerem a política de reajustes salariais idênticos nos dois bancos, praticada pelo Governo Federal até hoje, as folhas de pagamento anexadas aos autos pelo próprio BNB não confirmam esse reajuste naquele mês. Em 1º de setembro de 1990, conforme tabelas do BNB e do BB dessa data anexadas aos autos do processo, com base nas quais houve a sentença do TST e foram elaborados os cálculos do Sindicato, os adicionais do BNB variavam entre 13% e, no máximo, 27% em relação aos valores de AFR das funções equivalentes no BB. No entanto, nas planilhas de cálculos apresentadas pela equipe do BNB há meses em que os adicionais do BNB representam 37% e até 50% dos adicionais do BB, sem qualquer explicação plausível para essa distorção em relação às tabelas de 01/09/90. FIQUE POR DENTRO: • No início de dezembro/2012, o Sindicato apresentou à 3ª Vara do Trabalho os cálculos de 1.178 substituídos. • Em 29/08/2013 realizou-se audiência de conciliação que incluiu os 460 substituídos até então impugnados pelo BNB, ficando definida, no caso de acordo, a metodologia que consiste em deduzir as horas extras pagas pelo BNB no período de 31/10/88 a 30/11/92, durante o qual o Banco do Brasil não pagava essas horas a seus comissionados. • Em 04/09/2013 foi instalada Comissão Paritária para produzir os cálculos dos 1.638 substituídos com base na metodologia acordada na audiência de conciliação. • Entre 18/9 e 30/9/2013, a Comissão Paritária suspendeu seus trabalhos para a equipe do BNB atender demanda judicial de dez colegas que contrataram advogados particulares para a mesma ação de equiparação do Sindicato. • Em 01/10/2013, ao retomar os trabalhos, a representação do Sindicato na Comissão Paritária, por divergir da base de cálculos apresentada pela equipe do Banco, solicitou os valores pagos pelo BNB de AFC e de horas extras para concluir seus cálculos em separado. • Em 8/10/2013, o Sindicato apresentou os cálculos dos 460 substituídos, utilizando os mesmos critérios adotados para os primeiros 1.178, isto é, sem dedução das horas extras. Devido a essas divergências, o Sindicato vai apresentar seus cálculos em separado de acordo com a metodologia aprovada na audiência de conciliação realizada em 29/08/13, que prevê a dedução das horas extras no primeiro período da equiparação (preservando-se o valor integral das diferenças de funções em comissão entre 01/12/1992 e 31/08/1994) Em parceria com a Academia dos Módulos (Master Concursos), o Sindicato dos Bancários do Ceará abre inscrições para curso preparatório ao concurso da Caixa Econômica Federal. Será ofertada uma turma para bancários sindicalizados e seus dependentes. O Curso terá carga horária total de 220 h/a (aulas diárias de 45 min), com início programado para o próximo dia 4/11 e término em 15/02/2014. O recesso acontecerá de 21/12 a 6/1. As aulas serão ministradas no auditório do Sindicato e acontecerão de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h, e aos sábados, das 8h às 11h e de 14h às 17h; ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horários a serem acertados posteriormente. O curso iniciará com no mínimo 40 alunos e contemplará até 70 pessoas. Do conteúdo programático constam disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, História e Estatuto da Caixa, Conhecimentos Bancários, Ética e Atendimento. Após a conclusão da carga horária total (220 h/a), será oferecido ainda um aulão específico de cada disciplina gratuito para todos os alunos. Segundo a diretora da Secretaria de Formação, Iêda Marques, “esta parceria foi mais uma iniciativa do Sindicato em favor da categoria. Além da defesa pelos direitos dos trabalhadores, também é papel da entidade promover a qualificação do público bancário”, afirma. Matrículas – As matrículas serão feitas diretamente na secretaria de Formação do Sindicato (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro), pessoalmente, no período de 22/10 a 1º/11, obedecendo aos critérios das vagas disponíveis, de segunda a sexta, das 8h às 18h, falar com Erismar. Desconto especial – O valor deste curso ofertado pela Academia dos Módulos (Master Concursos) em sua sede é de R$ 920,00. Através da parceria com o Sindicato, o valor cobrado será de R$ 440,00, sendo concedido ainda um percentual de desconto no valor do curso de 30% para os bancários sindicalizados e de 20% para os dependentes dos bancários sindicalizados. Com os descontos ofertados pelo SEEB/CE, o bancário sindicalizado pagará pelo curso o valor de R$ 308,00 e os dependentes pagarão R$ 352,00. O pagamento será feito no ato da matrícula, em dinheiro ou cheque. Os alunos que desistirem do curso deverão arcar com a restituição do valor do desconto concedido pelo Sindicato. Bolsas – Durante a aula inaugural será realizado o sorteio de cinco bolsas integrais entre os alunos devidamente matriculados e presentes em sala de aula. Os contemplados com as bolsas integrais terão ressarcidos os seus valores devidos no final do curso após comprovação de frequência mínima de 80% (oitenta por cento) das aulas. Mais informações através do telefone: (85) 3252 4266, falar com a Secretaria de Formação. e tem como objetivo obter um acordo com o BNB, pois se este não ocorrer caberá à juíza da 3ª Vara do Trabalho julgar os valores que já foram encaminhados pelo Sindicato sem dedução de horas extras, que totalizam R$ 1.140 milhões, a preços de dezembro de 2012, ou R$ 1.256 milhões, a preços atuais, envolvendo todos os 1.638 substituídos. Ingressos para Copa Terminou no dia 10/10 a primeira fase de venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. A estimativa é de que tenham havido 5,48 milhões de solicitações. A Fifa disponibilizou para essa primeira fase 1 milhão de ingressos, como o número de solicitações foi superior, os tíquetes serão sorteados. Até o dia 4/11 será divulgado o resultado. A próxima etapa de comercialização de entradas será entre 5 e 28/11. Nesta etapa as vendas serão imediatas e serão feitas por ordem de chegada. • • • Seguro-desemprego O governo alterou uma das regras para a concessão de segurodesemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. “[o fato de empregadores passarem a custear integralmente as despesas com valetransporte] trata-se, sem dúvida alguma, de medida ousada, porém necessária, para garantir aos trabalhadores do nosso País essa conquista tão necessária” Senador Paulo Paim (PT/RS), sobre aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado de medida prevendo o fim do desconto do vale-transporte para os trabalhadores. O PL segue agora para a Câmara Federal. Trocando banco por Internet O número de operações bancárias em agências e caixas eletrônicos caiu em 2012 em relação ao ano anterior, segundo levantamento do Banco Central. O uso da internet e de aparelhos celulares, por outro lado, cresceu novamente, assim como a procura por correspondentes bancários (farmácias, lotéricas etc.) e atendimento por telefone. As transações pela internet, que desde 2010 se tornou o principal canal de atendimento bancário, aumentaram 8,6% em relação a 2011 e representaram 37% do total. • • • PlayStation 4 Muitos brasileiros ficaram indignados quando a Sony anunciou, dia 17/10, que o Playstation 4 (PS4) custará R$ 4 mil no País. O preço é praticamente o dobro do seu concorrente, o Xbox One, que custará oficialmente R$ 2.200,00 no Brasil. Nos Estados Unidos, o console sai por apenas US$ 399, o que dá R$ 1.560,09 com impostos, ou seja, menos da metade do preço praticado no Brasil. Aqui, o videogame será lançado no dia 29/11. Segundo comunicado da Sony, como os videogames são produtos importados, as empresas devem pagar uma série de tributos para que o produto possa entrar no Brasil. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará Rua 24 de Maio, 1289 – Centro – CEP 60.020-001