UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Missão: “Formar Profissionais capacitados, socialmente responsáveis e aptos a promoverem as transformações futuras” PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR. KELIN KARINA VEIGA DE BRITTO Foz do Iguaçu - PR 2010 2 KELIN KARINA VEIGA DE BRITTO PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR. Trabalho Final de Graduação apresentado à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas (UDC), como requisito para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental. Prof (a). Orientador (a): Drª. Luciana Mello Ribeiro Foz do Iguaçu – PR 2010 3 TERMO DE APROVAÇÃO UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR. TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL Acadêmico (a): Kelin Karina Veiga de Britto Orientadora: Drª. Luciana Mello Ribeiro Nota Final Banca Examinadora: Prof (ª). Jorge Oscar Darif Prof (ª). Edneia Santos de Oliveira Lourenço Foz do Iguaçu, 29 de novembro de 2010. 4 Dedico este trabalho, em especial a minha mãe por seu amor incondicional, ao meu esposo pelo apoio e compreensão nessa fase final, aos meus filhos Adair Jr. e Emilly por serem eles o maior incentivo da minha vida, e principalmente à minha família, que apesar de distante, sempre esteve em meu coração e incentivou esta realização pessoal. 5 AGRADECIMENTOS A Deus pela resistência concedida para vencer todos os obstáculos; A minha mãe Célia V. de Britto por sempre estar presente em minha vida, apoiandome em minhas escolhas; Ao meu esposo, Adair R. Dall’anora pela incansável paciência e contribuição $, na busca deste sonho, pelo amor, por existir e por estar ao meu lado; Aos meus filhos que amo muito Adair Renato Dall’anora Jr.e Emilly Rhayana Dall’anora pela compreensão de minha ausência durante meus estudos; Aos meus irmãos Germany, Jeorge, Karen, Joabe, e Gabriel, que torcem por minhas conquistas, e por suas importantes influências em minha vida; A minha atenciosa Orientadora Drª. Luciana Mello Ribeiro, pela assistência, incentivo e a confiança a mim depositada na elaboração deste trabalho de pesquisa; As minhas amigas irmãs na vida pessoal e acadêmica Cleide J. Matos e Fátima Kleinschmitt, pela amizade e companheirismo durante minha jornada acadêmica e colaboração neste estudo; A instituição UDC, pela seriedade e preocupação em formar profissionais capacitados, e aos demais funcionários da instituição de ensino; A todos os professores que ao longo do curso transmitiram seus conhecimentos com competência, seriedade e amizade; Aos colegas de turma que de forma amiga dedicada, contribuíram nesta caminhada do aprendizado; em especial a Aninha e Fran; A toda a comunidade do bairro Jardim Europa pelo apoio e dedicação ao passar as informações necessárias para a realização deste trabalho; Aos nossos verdadeiros amigos na vida pessoal, que provaram serem dignos de nosso respeito, lealdade e fidelidade, estando presente nos momentos de tristeza e compartilhando das nossas alegrias; Enfim meu muito obrigado a todos que torcem pelo meu sucesso. 6 “Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”. 7 Paulo Freire. BRITTO, Kelin Karina Veiga de. Percepção Ambiental Sobre a Disposição de Resíduos Sólidos no Bairro Jardim Europa no Município de Foz do Iguaçu - PR. Foz do Iguaçu, 2010. Trabalho Final de Graduação - Faculdade Dinâmica de Cataratas. RESUMO Cresce a preocupação com a disposição inadequada de resíduos sólidos, gerados em decorrência de atividades econômicas da sociedade urbano-industrial moderna, grande consumidora de insumos e transformadora de matérias primas. É freqüente a disposição de resíduos em locais impróprios, como margens de rios, lagos, terrenos baldios e logradouros públicos. Tal problema constitui-se em questão de saúde pública. O objetivo deste trabalho foi descrever, a partir de levantamento fotográfico e observacional, o cenário atual de disposição de resíduos sólidos urbanos descartados em logradouros públicos e terrenos baldios no bairro Jardim Europa, no Município de Foz do Iguaçu – PR, bem como identificar a percepção dos moradores quanto à presença destes resíduos, através de entrevista informal e questionário. Constatou-se a existência de vários pontos de descarte clandestino de resíduos, a exemplo de: restos de construção civil, podas de árvores, pneus, vidros, carcaça de veículos, entre outros. Com relação à percepção ambiental, os moradores afirmam gostar do lugar, porém estão incomodados com a presença do lixo, a péssima imagem da paisagem e a segurança. Possuem poucas ou equivocadas informações a respeito dos resíduos e suas repercussões. Assim, espera-se que as informações compiladas acerca das motivações, interesses e dificuldades dos moradores possam subsidiar políticas públicas relativas aos resíduos naquele local ou em outros semelhantes. Da mesma forma, pretende-se que esta pesquisa contribua para a elaboração de futuros projetos de educação ambiental no bairro. Palavras-Chave: Descarte Irregular de Lixo – Saúde Pública – Poluição Visual. 8 BRITTO, Kelin Karina Veiga de. Ambient perception On Disposal of Solid Residues in the “Bairro Jardim Europa” in the City of Iguassu Falls - PR. Iguassu Falls, 2010. Final work of Graduation – “União Dinâmica de Faculdades Cataratas” ABSTRACT The concern grows with the inadequate disposal of solid residues, generated in result of economic activities of the modern urban-industrial society, great consumer of inputs and transforming of raw material. The disposal of residues in improper places is frequent, as edges of rivers, lakes, empty lands and public areas. Such problem consists in question of public health. The objective of this work was to describe, from photographic and observacional survey, the current scene of disposal of urban solid residues discarded in public areas and empty lands in the “Bairro Jardim Europa”, in the city of Iguassu Falls – Paraná – Brazil. As well, identify the perception of the inhabitants about the presence of these residues. Through informal interview and questionnaire. It was evidenced existence of some points of clandestine discarding of residues, the example of: remaining portions of civil construction, pruning of trees, tires, glasses, carcass of vehicles, among others. About the ambient perception, the inhabitants affirm to like the place, however they are bothered with: the presence of the garbage, the bad image of the landscape and the security. They have few or mistake information about the residues and their repercussions. Thus, the expects is that the information compiled concerning the motivations, interests and difficulties of the inhabitants can subsidize relative public politics to the residues in that place or other places like this. In the same way, it intends that this research contributes for the elaboration of future projects of ambient education in the quarter. Palavras Chave: Irregular Garbage discarding - Public Health - Visual Pollution. 9 SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................... 07 ABSTRACT................................................................................................... 08 LISTA DE FIGURAS..................................................................................... 11 1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 12 2 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................... 14 2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS............................................................................. 14 2.1.1 Fatores que Influenciam a Origem e Formação do Lixo................. 14 2.2 O MEIO AMBIENTE COMO RECEPTOR DE RESÍDUOS...................... 15 2.3 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS........................................................ 16 2.3.1 Tipos de Materiais que Compõem os Resíduos Sólidos Urbano.. 17 2.4 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.................................... 18 2.4.1 Formas de Destinação Final de Resíduos Sólidos.......................... 21 2.4.2 Reciclagem.......................................................................................... 22 2.4.2.1 Coleta Seletiva................................................................................... 23 3 PERCEPÇÃO AMBIENTAL....................................................................... 24 4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL......................................................................... 25 4.1 SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL........................................ 25 4.1.1 Importância da Educação Ambiental................................................ 26 4.1.2 Para que Serve a Educação Ambiental............................................. 27 4.3 RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PERCEPÇÃO AMBIENTAL................................................................................................... 28 5 MATERIAL E MÉTODOS........................................................................... 30 5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO......................................... 30 5.2 TIPO DE PESQUISA E TÉCNICAS UTILIZADAS................................... 31 5.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................ 31 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO................................................................. 33 6.1 LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE DESCARTES DE RESÍDUOS........ 33 6.2 OBSERVAÇÕES SOBRE DESCARTES INADEQUADOS..................... 34 6.3 OBSERVAÇÕES ACERCA DA REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS NO BAIRRO................................................................................................... 36 10 6.4 QUESTIONÁRIOS................................................................................... 37 6.5 PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PARA MELHORIAS NO BAIRRO... 46 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 48 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................. 49 ANEXOS........................................................................................................ 52 APÊNDICES.................................................................................................. 55 11 LISTA DE FIGURAS FIGURA 01: Imagem Aérea do Bairro Jardim Europa no Município de Foz do Iguaçu/PR........................................................................ 30 FIGURA 02: Pontos de descarte irregular de resíduos sólidos............................. 33 FIGURA 03: Resíduos de construção civil............................................................ 34 FIGURA 04: Resíduos de vidros diversos............................................................. 34 FIGURA 05: Resíduos orgânicos e recicláveis misturados, descartados na área industrial.................................................................................... 35 FIGURA 06: Resíduos de construção civil e podas de árvores em quintal........... 36 FIGURA 07: Resíduos de construção civil depositado na calçada....................... 36 FIGURA 08: Reutilização coroa de moto velha..................................................... 37 FIGURA 09: Reutilização do pneu........................................................................ 37 FIGURA 10: Mostra a quantidade de respostas obtidas para cada pergunta....... 38 FIGURA 11: Mostra a insatisfação da população com relação ao bairro..............39 FIGURA 12: Mostra o que as pessoas entendem por lixo.................................... 39 FIGURA 13: Quantidades de respondentes que relatarm ter algum tipo de resíduo em casa................................................................................ 40 FIGURA 14: Mostra a classificação dos resíduos sólidos urbano.........................40 FIGURA 15: Mostra onde as pessoas depositam seus resíduos.......................... 41 FIGURA 16: Números de respostas se o lixo pode causar algum problema........ 42 FIGURA 17: Indica as resposta dos entrevistados para quem o lixo pode trazer prejuízos................................................................................. 42 FIGURA 18: Mostra os problemas que a inadequada disposição de lixo pode trazer................................................................................................ 43 FIGURA 19: A opinião da população com relação ao descarte irregular.............. 44 FIGURA 20: Mostra quanto a população conhece os recicláveis........................ 45 FIGURA 21: Qual valor que as pessoas acham justo pagar pela caçamba......... 45 12 1 INTRODUÇÃO Cada vez mais existem problemas que necessitam de solução urgente, principalmente no meio urbano. Entre tais problemas, diante do consumismo crescente, ressalta-se a questão dos resíduos sólidos urbanos, pois disputam espaço com a sociedade. Somando-se o consumismo ao acelerado crescimento populacional, a quantidade de resíduos sólidos gerados, resultantes das atividades econômicas da sociedade atual, está aumentando cada vez mais. Em função dessa quantidade de resíduos sem destinação correta, cresce também o índice de doenças relacionadas à presença do lixo. Um grande exemplo é a dengue. Apesar da população contar com os serviços de coleta seletiva três vezes por semana, alguns moradores ainda insistem em descartar seus resíduos em locais impróprios, como as margens de rios e lagos, terrenos baldios, logradouros públicos e até mesmo em seus próprios quintais. O acúmulo destes resíduos é considerado um problema tanto de saúde como de limpeza pública, também gerando a proliferação de vetores, o entupimento de bueiros, a poluição visual dos locais onde esses resíduos estão acumulados. Neste contexto, alguns bairros do município de Foz do Iguaçu-PR, vêm enfrentando problemas decorrentes da presença destes resíduos. Não existe um comprometimento por parte de uma parcela da população, a qual deposita seus resíduos em locais inapropriados, trazendo grandes conseqüências para a comunidade, para si mesmas e para o meio ambiente. Essa falta de comprometimento chama a atenção, devendo ser de interesse dos governantes pesquisar os motivos que levam a população a tomar atitudes inadequadas. Isso seria somente um erro da população desinformada ou é uma falha por parte dos governantes que não fiscalizam e não fazem projetos para trabalhar a educação ambiental? Minimizar ou controlar a disposição de resíduos sólidos urbanos, através do princípio dos 3Rs (redução, reutilização e a reciclagem de materiais), já constitui importante passo na conservação do meio ambiente, incluindo os recursos hídricos e a biota, além da proteção à saúde humana. 13 O objetivo deste trabalho é mostrar o cenário atual da disposição de resíduos sólidos urbanos descartados em logradouros públicos e terrenos baldios no bairro Jardim Europa no município de Foz do Iguaçu – PR, bem como identificar a percepção dos moradores quanto à presença destes resíduos. Com este levantamento, foi possível o desenvolvimento de reflexões sobre as condições do manejo dos resíduos, e até mesmo propor algumas soluções. O Jardim Europa é um pequeno bairro relativamente novo (aproximadamente 20 anos), situado na região leste do município, fazendo divisa com os bairros Parque Residencial Morumbi, Portal da Foz e a área industrial da cidade. Apesar de ser um bairro recente, ao percorrer suas ruas, constata-se facilmente a presença de variados resíduos descartados inadequadamente. Em estudo realizado em 2008, pelo sexto período do curso de Engenharia Ambiental da Faculdade UDC, na disciplina de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano, foi possível verificar a presença de situação semelhante em 05 bairros de classe média e baixa da cidade de Foz do Iguaçu - PR. Considerando a existência de coleta regular de lixo realizada pela prefeitura nos bairros da cidade, a presença de resíduos nas calçadas e terrenos parece indicar descaso dos próprios habitantes locais. Esta experiência chamou a atenção, de modo que a presente pesquisa constituiu oportunidade de aprofundar os estudos sobre o nível e a razão deste descaso, tendo sido escolhido o bairro Jardim Europa com vistas a contribuir para melhoria do local de residência desta pesquisadora. 14 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos sólidos são usualmente chamados de lixo. Essa palavra provém do termo latim lix, que significa cinza. Lixo, na linguagem técnica, é sinônimo de resíduos sólidos onde é representado por diversos materiais descartados, resultante das atividades do ser humano (BECK, 2005). Segundo Zilberman (1997), o conceito atualmente aceito para resíduos sólidos está vinculado tudo aquilo que aparentemente, não possui mais ou deixou de ter utilidade. Já o lixo se encontra ligado ao que não presta, ou que não tem serventia, a geração dessas sobras é uma decorrência do ser humano como utilizador de insumos e transformador de matérias primas. Pinto (1979) costuma definir como lixo todo resíduo sólido resultante da atividade das aglomerações humanas. Resíduos estes que podem ser objetos como, porções de materiais sem significação econômica sobras de processamentos industriais ou domésticos a serem descartados enfim qualquer coisa que se deseje botar fora. Mano, Pacheco, Bonelli (2005), relatam que a produção ou utilização de qualquer material sólido, tanto em nível urbano quanto industrial ou agrícola, sobram resíduos. Especialmente em locais menos desenvolvidos, esses resíduos são chamados de lixo, sendo considerados pelos geradores como algo inútil, indesejável ou descartável, e apenas em alguns casos, o descarte obedece a um tratamento adequado. 2.1.1 Fatores que Influenciam a Origem e Formação do Lixo Segundo Lima (2004), são muitos os fatores que influenciam a origem e formação do lixo no meio urbano. Sendo alguns dos fatores: 15 “Número de habitantes do local, área relativa de produção, variações sazonais, condições climáticas, hábitos e costumes da população, nível educacional, poder aquisitivo, tipo de equipamento de coleta, segregação na origem, sistematização da origem, disciplina e controle dos pontos produtores, leis e regulamentações especifica. Vale ressaltar que um dos fatores mais importante é a componente econômica. Quando ocorrem variações na economia de um sistema, seus reflexos são imediatamente percebidos nos locais de disposição e tratamento do lixo (LIMA, 2004).” De acordo com Pinto (1979), o lixo varia ,dependendo basicamente da origem e da natureza de sua fonte produtora, variando também qualitativa e quantitativamente com a estação do ano, com as condições climáticas, com os hábitos e o padrão de vida da população. 2.2 O MEIO AMBIENTE COMO RECEPTOR DE RESÍDUOS Segundo Barbieri (2004), como qualquer ser vive, o ser humano retira recursos do meio ambiente para prover sua subsistência e devolve as sobras. No ambiente natural, as sobras de um organismo são restos que ao se decomporem devolvem ao ambiente, elementos químicos que serão absorvidos por outros seres vivos, de modo que nada se perde o mesmo não acontece com as sobras das atividades humanas, que será denominado aqui genericamente de poluição. Apesar da geração de resíduos sólidos ocorrerem desde o seu aparecimento no planeta, apenas com o processo de urbanização acelerada e com a intensificação das atividades industriais o problema assumiu as proporções que hoje conhecemos. Há uma clara interconexão entre o tipo, a composição e as fontes de origem dos resíduos, sendo esta a base do trabalho efetuado na busca de solução para este crescente problema (ZILBERMAN 1997). A poluição é toda a alteração das propriedades naturais do meio ambiente que seja prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população. A consciência de que algumas iniciativas de proteção ao meio ambiente deveriam ser tomadas, a fim de deter a onda crescente de lixo, descartado aleatoriamente, que começou a atingir a municipalidade como um todo e até mesmo os domicílios. A abordagem do assunto chegou às escolas, levando às crianças o conhecimento do 16 problema e a urgência de sua solução para o futuro (MANO, PACHECO, BONELLI, 2005). Ainda afirma Barbieri (2004), que a poluição é um dos aspectos mais visíveis dos problemas ambientais e a percepção dos seus problemas se deu de forma gradativa ao longo do tempo. Primeiro, foi no nível local, nas proximidades das unidades geradoras de poluição, depois descobriu-se que ela não respeita fronteiras entre países e regiões, finalmente, verificou-se que certos problemas atingem proporções planetária. 2.3 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os resíduos sólidos, estão definidos de acordo com a NBR 10004 (2004), que classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. A NBR 10004 (2004), distingue três classes para os resíduos: Classe I – resíduos perigosos, Classe II A – não-inertes e classe II B – inertes. “Resíduos classe I - (Perigosos): Apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, caracterizando-se por possuir uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Resíduos classe II - (Não-Perigosos): Podem ter propriedades como, combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, como por exemplo restos de alimentos, sucata de metais ferrosos, resíduo de papel e papelão entre outros. Resíduos classe II A - (Não-Inertes): Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I - Perigosos ou de resíduos classe II B Inertes, nos termos desta Norma. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Resíduos classe II B – (Inertes): Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente. Conforme ABNT NBR 10006, não 17 tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água.” Considerando-se a origem dos resíduos o fator mais importante para sua caracterização, Pinto (1979), costuma-se classificar o resíduo urbano em quatro grandes grupos: o lixo de origem doméstica ou de origem nas atividades no comércio e da indústria; o lixo público, ou seja, os resíduos recolhidos nos logradouros públicos; e o lixo de fontes especiais, como é o caso dos resíduos hospitalares, lixos de quartéis; resíduos sólidos das estações de tratamento de esgoto. De acordo com a Sema (2008), resíduos sólidos são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos) resultante das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente ou totalmente aproveitados, gerando, entre outros aspectos, proteção a saúde pública e economia dos recursos naturais. Para Zilberman (1997), a natureza do material pode ser importante e, então, podemos classificá-lo na base de porções orgânica, inorgânica, combustíveis, não-combustíveis, putrescíveis ou não-putrescíveis. Podendo também ser abordado através do tipo do material que o compõe. 2.3.1 Tipos de Materiais que Compõe os Resíduos Sólidos Urbanos De acordo com a classificação do Cempre (2000), o lixo domiciliar é composto por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras, sobras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podem ser tóxicos, como pilhas, baterias e lâmpadas. Mano, Pacheco e Bonelli (2005), concordam com a definição do Cempre (2000), e consideram necessário separar o lixo perigoso do lixo comum, para tratamento adequado. Entre esses resíduos incluem-se: - Materiais para pintura: tintas, solventes, vernizes; - Produtos para jardinagem e tratamento de animais: repelentes, inseticidas, herbicidas e frascos de aerossóis; 18 - Produtos para motores: óleos lubrificantes, fluidos de freio, baterias. O autor Zilberman (1997), compõe o lixo doméstico como sendo refugos combustíveis, cinzas, resíduos industriais, sobras de limpeza de ruas, carcaças, pedaços de veículos, sobras de demolição e de construção, resíduos de tratamento de esgoto e de água. Lima (2004) concorda com a definição dos autores citados a cima para o lixo domestico e define o comercial sendo compostos pelos mesmos, os resíduos industriais sendo restos de construções civis, e o hospitalar oriundos das salas de cirurgias, das áreas de intervenção e isolamento. O mesmo ainda define mais dois grupos, como lixo especial e outros: o especial composto por veículos abandonados, podas de jardins e praça, mobiliários, animais mortos e descargas clandestinas. E outros como sendo os provenientes de sistemas de varredura e limpeza de galerias e boca de lobo (LIMA, 2004). 2.4 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Segundo Mano, Pacheco, Bonelli (2005), O gerenciamento da destinação dos resíduos urbanos é um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento para disposição do lixo de forma ambientalmente segura, utilizando tecnologias compatíveis com a realidade local. Devendo-se priorizar a sustentabilidade ambiental através da redução, substituindo os descartáveis por materiais reutilizáveis e recicláveis, mais resistentes e duradouros. No entanto implica em contrariar a indústria de consumo e mudar os hábitos da população (COSTA, 2007). De acordo com a Lei 12.305 (2010), a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem como objetivo incentivar a reciclagem, o correto manejo de materiais com alto potencial de contaminação, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos incluindo outras garantias como o sistema de logística reversa. Segundo Sema (2008), para atingir o objetivo da redução dos resíduos sólidos, é em geral adotada a filosofia sob a denominação 3Rs, (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). 19 Reduzir é diminuir a quantidade de resíduos gerados, consumindo somente o necessário. Reutilizar dar uma nova utilidade a materiais que são considerados inúteis. Reciclar separar todos os materiais potencialmente recicláveis, para a coleta seletiva que posteriormente serão reaproveitados pelas indústrias recicladoras. Para os autores Mano, Pacheco, Bonelli (2005), a implantação de programas de coleta seletiva passa pela educação ambiental, sistema que visa ensinar ao cidadão o seu papel como gerador de lixo, e precisa ser cultivado desde cedo, nas escolas e nas comunidades. Grippi (2006) concorda com Mano, Pacheco e Bonelli (2005), que dentre os fatores para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, através do gerenciamento adequado do nosso lixo do dia-a-dia, está o processo de educação ambiental. Segundo a Lei 12.305 de 2010, art.13 e art. 20, a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos, varia de acordo com a sua origem, podendo, então, ser atribuída à prefeitura ou ao próprio gerador do resíduo. Sendo os resíduos de responsabilidade da prefeitura: a) Resíduos domiciliares: originários de atividades domésticas em residências urbanas b) Resíduos de limpeza urbana: originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana c) Resíduos sólidos urbanos: os englobados em “a” e “b” d) Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, exceto: “b”, “e”, “g”, “h” e “j”. E os resíduos de responsabilidade do gerador são os provenientes de: e) Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, exceto “c” f) Resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; 20 g) Resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; h) Resíduos da construção civil: gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis; i) Resíduos agrossilvopastoris: gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades; j) Resíduos de serviços de transportes: originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira; k) Resíduos de mineração: gerados na atividade de extração de minérios. De acordo com os autores Silva, Rameh, Sarmento (2006), tais ações de gerenciamento ambiental são desenvolvidas por administrações municipais com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para: coletar, segregar, tratar e dispor os resíduos de forma adequada. Conforme Lei 12.305 (2010), relatados no art.33 que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a implantar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de resíduos perigosos como: - Agrotóxicos e seus resíduos e embalagens; - Pilhas e baterias; - Pneus; - Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; - Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; - Produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 21 2.4.1 Formas de Destinação Final de Resíduos Sólidos Quanto às formas de Destinação dos resíduos sólidos Mano, Pacheco e Bonelli (2005), citam vazadouros ou lixões formas irregulares de disposição; e aterros sanitários. Lima (2004) concorda com a definição dos autores acrescentando também os aterros controlados e a incineração. O lixão ou vazadouro é uma forma inadequada de disposição final dos resíduos sólidos. Consiste em seu despejo em terrenos a céu aberto, sem medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde, provocando então a proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc.), e principalmente poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas, (MANO, PACHECO E BONELLI, 2005). O aterro controlado é uma técnica que utiliza princípios de engenharia para o confinamento dos resíduos sólidos, porém geralmente não dispõe de impermeabilização de base, o que compromete a qualidade das águas subterrâneas, nem conta com sistemas de tratamento de todo o chorume formado ou de dispersão dos gases gerados, (LIMA, 2004). O aterro sanitário consiste na utilização de princípios de engenharia para confinamento dos resíduos sólidos em camadas. Desse modo são evitados riscos a saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais, pois reduz odores, evita incêndios e impede a proliferação de insetos e roedores, (MANO, PACHECO, BONELLI, 2005). A incineração é um processo de destruição térmica de resíduos de alta periculosidade, transformando-os em cinzas inertes. O autor ressalta ainda que os gases gerados devam ser adequadamente tratados e as cinzas depositadas em aterros apropriados (LIMA, 2004). Costa (2007) define a reciclagem como uma forma de destinação final para os resíduos sólidos recicláveis, transformando materiais já usados em novos produtos que podem ser comercializados. Além de reduzir o volume do lixo que é levado para os aterros. 22 2.4.2 Reciclagem De acordo com Costa (2007), a reciclagem é um processo industrial que converte o lixo descartado (matéria-prima secundária) em produto semelhante ao inicial ou outro. A reciclagem representa uma grande economia de matérias-primas, de energia, de água e de produtos químicos. Grippi (2006) relata que a reciclagem contribui com vários benefícios na conservação do meio ambiente, porém não deve ser vista como principal solução para o lixo, mas uma atividade econômica que deve ser encarada como um elemento dentro de um conjunto de soluções ambientais. Segundo Costa (2007), por exemplo, para cada tonelada de papel reciclado são poupadas o corte de aproximadamente 10 a 20 árvores adultas, que além da preservação das florestas trazem de volta ao ciclo produtivo o que é jogado fora. Os recicláveis são classificados em metal, papel, plástico e vidro, incluindo também os materiais orgânicos, os quais são reciclados através da compostagem. Entretando, apesar de a reciclagem ser um meio de reduzir a quantidade de resíduos, está longe de solucionar o problema. Existem diversos outros tipos de materiais descartados sem qualquer possibilidade de reciclagem, como isopor, estopas, rolhas, fraldas e absorventes, guardanapos e papel higiênico, papéis laminados e plastificados, filmes fotográficos, entre inúmeros outros. Os principais tipos de materiais recicláveis encontrados com mais freqüência no resíduo sólido urbano, de acordo com CEMPRE (2000) são: - Plásticos (garrafas, frascos, sacolas entre outros); - Alumínio (latinhas, esquadrias); - Metais Ferrosos (latos perfis variados, molas, tambores); - Orgânicos (restos de comidas, resíduos de jardins); - Papel/Papelão (caixas de papelão, jornais, papel branco, catálogos telefônicos, embalagens tipo longa-vida); - Borracha (pneus, tapetes); - Vidro (frascos, garrafas, vidro plano ex. janela); - Entulho (concreto, tijolos, telhas); 23 - Material para Reutilização (livros, bicicletas, roupas, sapatos entre outros). 2.4.2.1 Coleta Seletiva Segundo Cempre (2000), existem diversas formas de realizar um sistema de coleta seletiva de lixo domiciliar urbano, as quatro principais modalidades de coleta seletiva são: porta-a-porta, em postos de entrega voluntária, em postos de troca e por catadores. A coleta porta-a-porta é realizada por caminhão onde os materiais secos são coletados separadamente ou todos juntos, dependendo do objetivo do programa. A coleta seletiva em PEV - Postos de Entrega Voluntária é geralmente instalados em pontos fixos no município, para que a população deposite espontaneamente seus recicláveis nos contêineres de cores distintas. A coleta realizada em postos de troca baseia-se na troca do material entregue por algum bem ou beneficio, podendo ser alimento, vale- transporte, valerefeição, descontos para ingressos em eventos culturais entre outras opções a ser definida localmente. Os catadores (autônomos e em cooperativas), são responsáveis pela coleta e separação de vários tipos de materiais para as indústrias recicladoras. No Município de Foz do Iguaçu a coleta seletiva, além do recolhimento formal, conta ainda com o trabalho de catadores de lixo, os catadores são organizados em cooperativas e associações. E segundo o secretário municipal do Meio Ambiente Edson Mezomo, o município recebeu equipamento que pode proporcionar melhores condições de trabalho aos recicladores, uma importante ajuda que acelera o processo de desenvolvimento que pretende-se realizar com os agentes ambientais de reciclagem segundo a matéria da prefeitura (CLICK FOZ, 2010). 24 3 PERCEPÇÃO AMBIENTAL Após a Segunda Guerra Mundial, a partir da década de 1960, ganhou força a percepção de que a humanidade estava caminhando aceleradamente para um provável colapso de recursos naturais essenciais à vida no planeta Terra, necessitando de mudanças nos pensamentos e nas técnicas (Almeida & Oliveira 2007). De acordo com Rio & Oliveira (1999), antes de entender percepção é necessário saber o conceito de topofilia, que pressupõe a importância fundamental dos laços afetivos do ser humano com o meio natural. Pois os autores relatam que “duas pessoas não vêem a mesma realidade, nem dois grupos sociais fazem exatamente a mesma avaliação do meio ambiente”. O termo percepção, derivado do latim perception, é definido na maioria dos dicionários da língua portuguesa como: ato ou efeito de perceber, combinação dos sentidos no reconhecimento de um objeto, que é mediada pela motivação, pelos valores éticos, morais, interesses, julgamentos e expectativas daqueles que percebem (MARIN, 2008). Rio & Oliveira (1999), compreendem percepção como um processo mental de interação do indivíduo com o meio ambiente que se dá através de mecanismos perceptivos. Sendo captados através de cinco sentidos: sensações, motivação, cognição, avaliação e conduta. Com o mesmo raciocínio Mucelin & Belline (2008), destacam que as atividades cotidianas fazem com que o morador urbano não perceba situações como, casos de agressões ambientais, poluição visual e disposição inadequada de lixo, pois a familiaridade com a situação o torna compelido a conceber tais ocorrências como normais, confirmando a pesquisa realizada no local de estudo. Ainda os autores Mucelin & Belline (2008), relatam que realizaram uma pesquisa com moradores para entender como os mesmos percebiam ou entendiam o lixo. Foram registramos dois núcleos sígnicos perceptivos: de um lado, algumas pessoas listavam objetos que constituíam o lixo e, de outro, a maior parte procurava formular uma definição. 25 4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Segundo a Lei Federal nº. 9.795/1999 Art. 1 o A educação ambiental é um processos pelo qual as pessoas e coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, capacidades, atitudes e competências voltadas para a preservação e conservação do meio ambiente, ao mesmo tempo dando valor a um “bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. O CONAMA define educação ambiental como um processo de concepção e informação, através de orientação para o desenvolvimento da consciência crítica da população com relação às questões ambientais, e de atividades que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental (DIAS, 1998). 4.1 SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Educação Ambiental surgiu da necessidade de buscar o equilíbrio harmônico entre o homem e seu ambiente, de forma a aliar desenvolvimento e preservação, passando pela participação de todos os cidadãos na solução dos problemas e preocupações ambientais (DIAS, 1998). A Educação Ambiental é introduzida como política pública no mundo a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972. Passou a ser considerada um dos instrumentos principais na intervenção dos problemas ambientais e vem sendo difundida por meio de eventos em diversas partes do mundo (REIGOTA, 2009). Durante a ECO-92 foi aprovado pelo Fórum de ONGs e Movimentos Sociais o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Trata-se de um documento internacional, proposto por pessoas de todo o mundo, estabelecendo de forma clara a relação entre educação ambiental e a igualdade social e econômica (SORRENTINO, TRAJBER, FERRAZ, 2007). Sendo alguns de seus princípios, de acordo com o tratado (MMA, 2010): - A educação é um direito de todos; somos todos aprendizes e educadores; 26 - A educação ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não formal e informal, promovendo a transformação e a construção da sociedade; - A educação ambiental é individual e coletiva. Tem o propósito de formar cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania das nações; - A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar; - A educação ambiental deve estimular a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos humanos, valendo-se de estratégias democráticas e interação entre as culturas. 4.1.1 Importância da Educação Ambiental De acordo com Grippi (2006), a educação ambiental visa inserir as pessoas no contexto ambiental e envolvê-las na solução dos problemas. Ressalta ainda que não pode haver conservação nem preservação ambiental sem a educação, pois esta constrói no indivíduo e coletividade consciência, que visam priorizar o meio ambiente. A educação ambiental deve ser oferecida para indivíduos de todas as idades, em todos os níveis e estar presente tanto na educação formal como na informal, devendo começar nas escolas, nas universidades, nos sindicatos e associações de bairros, que trará benefício para seu meio ambiente e toda a comunidade (REIGOTA, 2009). As atividades de educação ambiental permitem aos alunos oportunidades de desenvolver pesquisas em diversos ambientes, com a estratégia de identificar e definir problemas ambientais, gerar soluções alternativas, desenvolver e gerar um plano de ação (DIAS, 1998). 27 4.1.2 Para que Serve a Educação Ambiental De acordo com Reigota (2009), algumas das diversas atuações da educação ambiental são: - Parques e reservas ecológicos: o enfoque é proteger as espécies animais e vegetais que aí vivem e as suas interdependências. - Nas associações de bairros: analisam-se os problemas ambientais cotidianos e as suas possibilidades de solução. - Nos sindicatos: as condições de trabalho, manuseio de produtos tóxicos, segurança e risco são temas imprescindíveis. - Nas universidades: dedicam-se à formação de profissionais que possam atuar nas diversas áreas do conhecimento voltadas para o meio ambiente. - Os meios de comunicação de massa: tem um papel importante quando difundem filmes, artigos e reportagens focando as questões ambientais. - Escolas e creches: exercendo um papel muito importante no processo de construção de conhecimentos dos alunos, na modificação dos valores e condutas ambientais. O intuito da educação ambiental é proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de adquirir os conhecimentos, os sentidos dos valores, o interesse ativo e as atitudes necessárias para proteger e melhorar o meio ambiente (DIAS, 1998). De acordo com a Lei 9795 (1999) os objetivos e fundamentais da educação ambiental são: I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; 28 V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. 4.3 RELAÇÃO ENTRE EDUCACÃO AMBIENTAL E PERCEPÇÃO AMBIENTAL De acordo com a autora Hammes (2004), a educação ambiental busca na interação com a sociedade construir relações sociais, econômicas e culturais, pelas quais o indivíduo e a sociedade construam valores sociais, conhecimentos, habilidades e competências para a conservação e preservação do meio ambiente. Percepção ambiental é determinada como sendo uma tomada de consciência do ambiente pelo homem, ou seja, perceber o ambiente que se está localizado, aprendendo a protegê-lo e cuidá-lo da melhor forma (RIO & OLIVEIRA, 1999). Em processos de Educação Ambiental, segundo Almeida & Oliveira (2007), saber como os indivíduos entrevistados percebem o ambiente em que vivem, é de fundamental importância, pois só assim, conhecendo a cada um, será possível atingir um objetivo desejável com bases locais, partindo da realidade do público alvo. De acordo com os autores Mucelin & Belline (2008), a educação ambiental, ao ser conhecida como um artifício que permite ao indivíduo compreender as relações de interdependência com seu meio, a partir do conhecimento reflexivo e crítico de sua realidade biofísica, social, política, econômica e cultural, utiliza-se da percepção como forma de tomada de consciência do ambiente pelo homem. Estudos sobre percepção ambiental no campo da educação ambiental são iniciativas que podemos considerar relativamente novas, se comparadas à 29 inserção da temática em outros campos de conhecimento, como a psicologia e a geografia (MARIN, 2008). 30 5 MATERIAL E MÉTODOS 5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O bairro Jardim Europa está situado na porção leste do município de Foz do Iguaçu - PR. Sua área total abrange 349.902,46 m2, contendo um nº de 364 lotes, com área verde de 13.267,20 m2, pavimentação e serviços públicos, há aproximadamente 2080 moradores no mesmo. Sua vizinhança de entorno é composta por maior parte de área reservada para construções industriais e mais dois bairros, sendo o Parque Residencial Morumbi e o loteamento Portal da Foz. O Jardim Europa é um bairro considerado novo na cidade, pois existe desde 1990. A Figura 01 mostra a localização do bairro. Figura 01: Imagem Aérea do Bairro Jardim Europa no Município de Foz do Iguaçu/PR. Fonte: Google Earth, 2010, com delimitação realizada pela autora. 31 5.2 TIPO DE PESQUISA E TÉCNICAS UTILIZADAS O estudo realizado no bairro jardim Europa foi uma pesquisa de caráter qualitativa. De acordo com Haguette (1992), a pesquisa pode ser participativa e basicamente busca compreender os fenômenos, segundo a perspectiva dos sujeitos. Envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, além de comparações e interpretações desses mesmos dados. Na presente pesquisa foram utilizadas para coleta de dados três técnicas: observação, questionários e entrevistas, a seguir detalhadas. A observação é uma técnica de coleta de dados a campo para conseguir informações ou conhecimentos acerca de um problema. A mesma ajuda o pesquisador a identificar e a obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu comportamento (MARCONI & LAKATOS, 2010). O questionário é uma forma mais usada para coletar dados, permitindo o preenchimento pelo próprio informante. O questionário utilizado foi o padronizado para obter dos sujeitos, resposta às mesmas perguntas relacionadas com o problema central. O mesmo Possui a vantagem de os respondentes se sentirem mais confiantes, dado o anonimato que possibilita coletar informações e respostas mais reais (CERVO, BERVIAN, SILVA, 2007). A entrevista é um procedimento utilizado na investigação social, para a coleta de dados ou para ajudar no diagnóstico ou de um problema social. Tem como objetivo principal a obtenção de informação do entrevistado, sobre determinado assunto ou problema (MARCONI & LAKATOS, 2010). 5.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O trabalho foi dividido em duas etapas distintas, sendo a primeira de levantamento de dados através de visita in loco e registros fotográficos, realizados 32 no período do mês de setembro de 2010. A observação foi realizada durante duas semanas. Foram percorridas todas as ruas a pé a fim de encontrar os pontos de descartes irregulares de resíduos sólidos, bem como observar presença de lixo em calçadas e quintais. Eventualmente, foram também observados moradores a caminho do despejo de resíduos em terrenos ou calçadas. A câmera fotográfica registrou imagens da disposição inadequada de resíduos sólidos em terrenos baldios e logradouros públicos, e uma prancheta serviu para anotações de qualificação e caracterização dos resíduos e das áreas de despejo. Na segunda etapa, realizada no mês de outubro e novembro de 2010 foi empregado questionário (apêndice) com 13 grandes questões e subitens para 35 moradores do bairro. A escolha destes moradores foi distribuída por todas as ruas do bairro, em pontos próximos a descarte irregular de lixo, para identificar os aspectos que levam os mesmos a descartar os resíduos em locais impróprios. No caso dessa pesquisa a entrevista informal foi utilizada para complementar as informações dos questionários, quando estes não estavam completos ou de modo assistemático, quando foram tiradas as fotos, a fim de obter informações preliminares. Posteriormente, foi feita a compilação dos dados de campo e discussão sobre os resultados encontrados, comparando-os com dados de outros autores. 33 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 6.1 LOCALIZAÇÕES DOS PONTOS DE DESCARTES DE RESÍDUOS A imagem aérea mostra a localização dos pontos de descartes clandestinos de resíduos. Os resíduos encontrados não foram quantificados em balanças ou volume, apenas visualmente, podendo observar-se que na área industrial (que faz divisa com o bairro) se encontra a maior concentração de despejo de variados tipos de resíduos sólidos. O bairro Jardim Europa conta com 74 terrenos baldios, sendo 35 terrenos limpos ou plantados, 39 lotes sujos com podas de árvores, restos de construção civil entre outros. Mas estão marcados na Figura (02) somente 20 terrenos, pois estes contêm descarte de restos de construção civil, um resíduo de natureza permanente diferentemente do ocorrido com a matéria orgânica. A Figura 02 demonstra os pontos de descartes na área industrial e nos terrenos baldios, sendo as marcas proporcionais à quantidade de resíduo descartado. Figura 02: Pontos de descarte irregular de resíduos sólidos. Fonte: Google Earth, 2010, adaptado. 34 6.2 OBSERVAÇÕES DE DESCARTES INADEQUADOS Pode-se observar alguns dos tipos de resíduos provenientes de descartes na área industrial e em logradouros públicos. Através das imagens é possível observar que em grande parte da presença dos resíduos encontram-se restos de construções civis (concreto, tanques, vasos sanitário, lavatório, ferros, gessos e madeira) incluindo também vidros (garrafas de bebidas, pára-brisas de carros e utensílios domésticos), galhos de árvores, resíduos recicláveis, carcaça de móveis, roupas e calçados. Amaecing & Ferreira (2008), relatam que os resíduos sólidos, quando dispostos de maneira incorreta em vias públicas, comprometem a estética dos bairros e a saúde da população. Isto foi apontado nas respostas ao questionário aplicado no bairro, conforme se poderá ver mais adiante, ocupando terceiro (paisagismo) e primeiro lugar (descarte de lixo) na lista de incômodos da população estudada. Para minimizar esse impacto visual e evitar a proliferação de vetores, cabe à administração pública das cidades fornecerem os serviços de coleta com regularidade e competência. Segundo a NBR 10004 (2004), os resíduos de construção civil e os vidros são classificados como classe II B, inertes, exceto (latas de tintas, pinceis, solventes estopas e cimentos) que se enquadram na classe II A. Esse tipo de resíduo foi encontrado em vários pontos do bairro, como mostram as Figuras 03 e 04 a seguir. Figura 03: Resíduos de construção civil. Figura 04: Resíduos de vidros diversos. 35 Em alguns pontos de descarte também foram observados resíduos de matérias orgânicas, como cascas de frutas e legumes, bagaço de cana, serragem, folhas de podas de árvores e grama. Acrescentando os rejeitos como restos de comidas, pedaços de carne, guardanapos, papel higiênico, entre outros. De acordo com Freitas (2006), os resíduos orgânicos (úmidos) devem ser separados adequadamente dos resíduos secos (ex: metais papeis, plásticos). Sendo que o contato direto entre ambos os tipo de materiais faz com que muitos dos materiais recicláveis não possam ser reaproveitados, como ocorre na situação ilustrada na Figura 05. Figura 05: Resíduos orgânicos e recicláveis misturados, descartados na área industrial. As imagens representadas logo a seguir expõem as respostas de 14 respondentes do questionário, que afirmaram ter entulhos armazenados no quintal ou calçadas. Relataram não ter quem recolhe gratuitamente e que o custo para recolha particular é alto, como pode-se observar nas Figuras 06 e 07 a seguir. É quase certo ainda que os indivíduos estejam informados sobre o preço da retirada do mesmo, pois todos descreveram um valor entre R$ 60,00 e R$ 70,00 reais. 36 Figura 06: Resíduos de construção civil e podas de árvores em quintal. Figura 07: Resíduos de construção civil Depositado na calçada. 6.3 OBSERVAÇÕES ACERCA DA REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS NO BAIRRO Ao percorrer as ruas do bairro pode-se constatar através de algumas imagens mostrando a reutilização de materiais que nem todos os moradores pensam e agem da mesma forma. Provavelmente, isso pode ser atribuído às diferenças de percepção dos moradores quanto ao resíduo, conforme a conceituação da pesquisadora Andréia Marin (2008), segundo a qual percepção ambiental seria “o ato ou efeito de perceber, combinação dos sentidos no reconhecimento de um objeto, que é mediada pela motivação, pelos valores éticos, morais, interesses, e expectativas daqueles que compreendem”. O reaproveitamento de materiais, com ganhos estéticos, é evidente nas imagens das Figuras 08 e 09. Não passam despercebidas aos olhos de quem ali transita, como atestado por ambos os donos das casas abaixo retratadas. Segundo eles, freqüentemente, transeuntes param para elogiar o material ou pedir que eles a vendam. 37 Figura 08: Reutilização coroa de moto velha. Figura 09: Reutilização de pneus. 6.4 QUESTIONÁRIOS Através de trinta e cinco questionários aplicados no bairro Jardim Europa pode-se fazer o levantamento das respostas obtidas dos moradores, revelando a percepção dos mesmos quanto ao bairro e os resíduos. Como relatam os autores Rio & Oliveira (1999), quando se trata de percepção ambiental e seus valores, é importante saber o conceito da topofilia, o qual mostra ao pesquisador os laços afetivos entre a pessoa e o lugar. No presente estudo as questões 1 e 13 ilustram o afeto dos moradores pelo bairro, como retratados na Figura 10. 38 40 Q 1 = Você gosta de morar neste bairro? 35 Q 3 = Existe coleta seletiva no bairro? Número de pessoas 30 Q 7 = No seu bairro tem terrenos baldios ou calçada com lixo? 25 Q 8 = É possivel mudar a situação dos lixos na rua? 20 Q 9 = Você já colocou lixo em terreno vazio? 15 Q 10 = Você separa os materiais recicláveis? 10 Q 12 = Se a prefeitura coletasse lixo gratuitamente você a chamaria? 5 0 SIM NÃO Figura 10: Mostra a quantidade de respostas obtidas para cada pergunta. De acordo com a Figura 10, trinta e quatro dos respondentes declaram gostar de morar no bairro. Entretanto, sendo assim, o que leva as pessoas a piorar o lugar onde moram com o descarte de lixo? Pode-se encontrar uma pista nos estudos de Mucelin & Belline (2008), os quais destacam que as atividades cotidianas fazem com que o morador urbano não perceba determinadas situações, pois a familiaridade com a situação o torna compelido a conceber tais ocorrências como normais. Ao responder a questão de n° 11 era possível marcar mais de uma opção de modo que o gráfico a seguir retrata mais de 35 respostas. Apesar deles gostarem de morar nesse lugar, se mostram descontentes, principalmente com a inadequada disposição do lixo. Portanto, o resultado da Figura 11 difere da perspectiva de (MUCELIN & BELLINE, 2008). 39 Há alguma coisa que a incomoda no bairro? Número de pessoas 30 25 20 15 10 5 0 Figura 11: Mostra a insatisfação da população com relação ao bairro. Na questão seguinte, “O que entendem por lixo?”, também era possível marcar mais de uma opção, ocorrendo com o gráfico situação idêntica a anterior. Foram 14 pessoas da população entrevistada a responder todas as alternativas, seguida das opções respondidas com mais de uma opcão, como mostra a Figura 12. O que é lixo para você? Número de pessoas 16 12 8 4 0 Tudo que sobra em casa Galhos de podas de árvores Resíduos da construção civil Recicláveis Figura 12: Mostra o que as pessoas entendem por lixo. Todas as alternativas 40 De acordo com as Figuras 13, 14, e 15 pode-se observar quantos moradores pesquisados tem lixo em casa, qual o tipo do mesmo e onde fica depositado. Tem algum tipo de lixo armazenado em sua casa? Número de pessoas 25 20 15 10 5 0 Sim Não, chamo a Não, chamo Não, jogo em Não , quando caçamba cooperativa ou terreno vazio junta queimo carroceiro Figura 13: Quantidades de respondentes que relatam ter algum tipo de resíduo em casa. Número de pessoas Qual tipo de lixo você possui em sua casa? 30 25 20 15 10 5 0 Figura 14: Mostra a classificação dos resíduos sólidos urbano. 41 Qual lugar da sua casa você acúmula os resíduos? Número de pessoas 25 20 15 10 5 0 Quintal Calçada Lixeira Outros Figura 15: Mostra onde as pessoas depositam seus resíduos. Sendo que 24 dos entrevistados responderam que tem lixo em casa (sobras e recicláveis), armazenado na lixeira para ser recolhido pelo serviço de coleta regular da prefeitura. A Figura 14 mostra quais os tipos de resíduos acumulados pelas pessoas, como restos de construção civil, podas de árvores, móveis velhos, pneus, entre outros, coincidindo com os materiais comumente encontrados em casa, conforme relatado pelos autores MANO, PACHECO, BONELLI (2005). Tais resíduos são depositados majoritariamente na lixeira, mas também, muitas vezes, nos quintais e calçadas, como se vê na Figura 15. Neste caso, a justificativa foi o alto custo para contratar as caçambas. Ao perguntar para os entrevistados se o lixo causa algum problema, todos responderam afirmativamente como indica a Figura 16. 42 O lixo causa algum problema? 40 Número de pessoas 35 30 25 20 15 10 5 0 SIM NÃO Figura 16: Números de resposta se o lixo pode causar algum problema. Também ao responder as questões de nº 17, 18, 19 e 20, a seguir discutidas, as pessoas puderam marcar mais de uma opção. Considerando os Gráficos da Figura 16 e Figura 17, de trinta e cinco entrevistados, mesmo podendo assinalar várias opções, somente uma pessoa respondeu que o lixo pode trazer prejuízo também para si mesma, revelando a baixa percepção das demais quanto aos efeitos do lixo em sua própria vida. Para quem o lixo traz prejuízos? Número de pessoas 12 10 8 6 4 2 0 Meio ambiente Saúde Pública Para mim Para minha Para todo o mesmo família e bairro vizinhos Figura 17: Indica as resposta dos entrevistados para quem o lixo pode trazer prejuízos. 43 Segundo os dados da Figura 18 os tipos de problema mais comuns acarretados pelos descartes irregulares de resíduos sólidos são a proliferação de vetores e as doenças transmitidas pelos mesmos (ex: casos de dengue). Além de ser o responsável pela poluição visual do bairro. Estas informações coincidem com aquelas da Figura 11. Que tipo de problema o lixo pode gerar? Número de pessoas 20 16 12 8 4 0 Figura 18: Mostra os problemas que a inadequada disposição de lixo pode trazer. Na pesquisa do Gráfico 19 foi verificado que todos os respondentes do questionário concordam que é possivel mudar essa realidade que tem crescido nas áreas urbanas. Através de multas e sensibilização da população. Relatando também que campanhas na TV, associação e palestras nas escolas ajudariam na conscientização dos mesmos. E como incentivo também a realização de concursos entre os bairros. Como mostra a Figura 19. 44 Número de pessoas Como é possível mudar a situação do lixo na comunidade? 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Figura 19: A opinião da população com relação ao descarte irregular. Os entrevistados marcaram os materiais recicláveis deixando as embalagens de vidro para trás, e apontaram também todas as alternativas que não são reciclavéis mostrando o desconhecimento pelos mesmos. Assim podendo causar graves problemas ao meio ambiente, com a destinação incorreta de alguns resíduos tóxicos, como pilhas, baterias e lâmpadas. O resultado é apresentado na Figura 20. 45 Número de pessoas Quais materiais você acha que são recicláveis? 12 10 8 6 4 2 0 Figura 20: Mostra quanto a população conhece os recicláveis. As respostas quanto ao valor que as pessoas pagariam para a prefeitura recolher os resíduos de construção civil, podas de árvores entre outros, podem ser observadas na Figura 21. Se a prefeitura cobrasse uma taxa, até quanto você pagaria? Número de pessoas 25 20 15 10 5 0 Não pagam Pagam até Pagam até Pagam até Pagam até Pagam até nada R$ 10,00 R$ 30,00 R$ 15,00 R$ 5,00 R$ 25,00 Figura 21: Qual valor que as pessoas acham justo pagar pela caçamba. De acordo com esta Figura, 23 dos entrevistados responderam que não pagariam nada pois já pagam impostos (IPTU, esgoto e coleta de lixo), relatando 46 que é obrigação da prefeitura recolher de graça e manter a cidade limpa. Outras 8 pessoas responderam que pagariam dez reais considerando um preço justo, porque além de não pesar no bolso da população, a prefeitura ganharia evitando descartes de resíduos em locais impróprios. As 4 restantes responderam que pagariam entre cinco reais e trinta reais para manter o bairro limpo. Provavelmente, um projeto de educação ambiental ajudaria a população do bairro a compreender sua própria responsabilidade quanto ao descarte do resíduo, conforme retratada na Lei 12.305 (2010): “a contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta as pessoas físicas ou jurídicas referidas no art. 20 (anexo) da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos”. Os dados referentes à questão 13 do questionário, ilustrados na Figura 10, mostram que mais da metade dos entrevistados participariam de uma campanha para limpar o bairro e sensibilizar as pessoas. A associação dos moradores, juntamente com escolas próximas, podem ser meios de conscientizar a população dos bairros, podendo ajudar a acabar com o problema de descarte clandestino. 6.5 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PARA MELHORIAS NO BAIRRO Com base na pesquisa realizada na área de estudo, foram constatadas diversas irregularidades. Com intuito de sanar a problemática em questão apontamse as seguintes possibilidades de intervenção. Estruturar Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos (PGRS), municipal conforme determina Brasil Lei 12.305 (2010), para coleta seletiva. Realizar projetos de educação ambiental, apresentando as conseqüências que a disposição inadequada de resíduo sólido urbano pode trazer para a comunidade local; Colocar placas sinalizadoras nos terrenos baldios, citando a proibição de jogar resíduos e discriminando a Lei 12.305/2010, art. 47 (Anexo). 47 Realizar palestras em local acessível para informar a população sobre a responsabilidade do gerador quanto ao destino adequado dos resíduos e as conseqüências e sanções do não atendimento à legislação em vigor, de acordo com a Lei 12.305 (2010). De acordo com a Figura 19 os indivíduos entrevistados cobram do poder público mais fiscalização com relação ao descarte clandestinos nos bairros, relatando que a punição através de multas auxiliaria a solucionar este problema. 48 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Tendo em vista que a disposição inadequada de lixo é uma questão de saúde pública comum, o bairro Jardim Europa, em Foz do Iguaçu/PR, não foge à regra e está enfrentando essa problemática típica das cidades brasileiras. Com os dados da pesquisa realizada, constatou-se a existência de vários pontos de descartes clandestinos de resíduos sólidos, a exemplo de: restos de construções civis, podas de árvores, pneus, vários tipos de vidros, carcaça de veículos, entre vários outros. Estes resíduos se encontram em lotes baldios, beiras de rua, calçadas e dentro de quintais de alguns moradores. Com relação à percepção ambiental, os moradores afirmam gostar do lugar onde moram, porém estarem incomodados com a presença do lixo, com a péssima imagem da paisagem e com a segurança. Possuem poucas ou equivocadas informações a respeito da natureza dos resíduos e suas repercussões. De acordo com a análise do questionário, 23 de 35 participantes responderam não estar dispostos a pagar para que os resíduos sejam retirados de suas calçadas ou quintais, porém, mostram-se interessados em apoiar ou participar de iniciativas para sensibilizar a população local ou mesmo para retirada do lixo em regime de mutirão. Sendo assim, como determina e Lei 9.795 (1999), citada anteriormente, é dever do poder público promover educação ambiental, em todos os níveis de ensino, e comprometer-se em levar informações para toda sociedade, mobilizando-a para a recuperação, a conservação e para a melhoria do ambiente. Espera-se que estas informações acerca das motivações, interesses e dificuldades dos moradores possa subsidiar políticas públicas relativas aos resíduos naquele local ou em outros semelhantes. Da mesma forma, esta pesquisa pode contribuir para a elaboração de futuros projetos de educação, sensibilização e informação ambiental no bairro, conforme recomendado pela Lei Nacional de Educação Ambiental. 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos: classificação. NBR – 10004. Rio de Janeiro: 2004 ALMEIDA, Maria da Penha de Queiroz; OLIVEIRA, Carmem Inez de. Educação Ambiental: Importância da Atuação Efetiva da Escola e do Desenvolvimento de Programas Nesta Área. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256, v.18, jan. a jun. de 2007. AMAECING, Maicyla Azzi Paies; FERREIRA, Osmar Mendes. Serviços de Coleta do Lixo Urbano na Região Central de Goiânia: Estudo de Caso, 2008. 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Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: I - os geradores de resíduos sólidos previstos nas alíneas “e”, “f”, “g” e “k” do inciso I do art. 13; II - os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que: a) gerem resíduos perigosos; b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal; III - as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama; IV - os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte; V - os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa. Parágrafo único. Observado o disposto no Capítulo IV deste Título, serão estabelecidas por regulamento exigências específicas relativas ao plano de gerenciamento de resíduos perigosos. 54 ANEXO II LEI 12.305/2010 DAS PROIBIÇÕES Art. 47. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: I - lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade; IV - outras formas vedadas pelo poder público. § 1o Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa. § 2o Assegurada a devida impermeabilização, as bacias de decantação de resíduos ou rejeitos industriais ou de mineração, devidamente licenciadas pelo órgão competente do Sisnama, não são consideradas corpos hídricos para efeitos do disposto no inciso I do caput. 55 APÊNDICES 56 APÊNDICE I UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS (UDC) Este questionário faz parte do projeto de pesquisa da aluna de Engenharia Ambiental da UDC, Kelin Karina Veiga de Britto, orientada pela profª. Luciana Mello Ribeiro. Convidamos você a responder algumas questões para nos ajudar neste trabalho. Obrigada pela colaboração! Seu nome não será divulgado. Roteiro do questionário 1) Você gosta de morar neste bairro? Sim ( ) Não ( ) 2) Há alguma coisa que a incomoda no bairro? Sim ( ) Não ( ) Se a resposta for sim, o que? (pode marcar mais de uma alternativa) ( ) Segurança ( ) Saneamento básico ( ) Coleta seletiva ( ) Paisagismo ( ) Disposição de lixo em calçadas e terrenos baldios ( ) Outros. Quais? __________________________________________________ 3) Existe coleta seletiva neste bairro? Sim ( ) Não ( ) 4) Além da reciclagem, o que mais pode ser feito com o lixo? 5) O que é lixo para você? (pode marcar mais de uma alternativa) ( ) O que sobra em casa (cascas de legumes e frutas, restos de varrição, fraudas descartáveis, papel higiênico etc.). ( ) Galhos de podas de árvores. ( ) Resíduos de construção civil. ( ) Recicláveis. ( ) Todas as alternativas. Outros: Quais?____________________________________________________ 5.1) Tem algum tipo de lixo armazenado em sua casa? ( ) Sim ( ) Não, sempre que precisa eu chamo a caçamba. ( ) Não, sempre que sobra eu queimo. 57 ( ) Não, quando junta eu jogo em algum terreno vazio. ( ) Não, chamo a cooperativa ou o carroceiro para pegarem. 5.2) Por que? 5.3) Que tipo de lixo é? (pode marcar mais de uma alternativa) ( ) Restos de Construção Civil. ( ) Podas de árvores. ( ) Lixo Doméstico . ( ) Recicláveis. ( )Pilhas e baterias ( ) Eletrodomésticos ( ) Móveis velhos ( ) Carcaça de veículos ( ) Pneus usados ( ) Remédio velho Onde fica: Quintal ( ) Calçada ( ) Lixeira ( ) 6) Na sua opinião, o lixo causa algum tipo de problema? Sim ( ) Outros ( ) Não ( ) 6.1) Se você disse sim: para quem (pode marcar mais de uma alternativa)? ( ) Para o meio ambiente em geral ( ) Para a saúde pública ( ) Para mim mesmo ( ) Para minha família e meus vizinhos ( ) Para todo o bairro 6.2) Que tipo de problema? ( ) doenças ( ) atrai ratos, baratas, moscas, vermes ( ) contamina o solo ( ) briga com a vizinhança ( ) polui o ar e a água ( ) criança pode se machucar ( ) deixa o bairro feio ( ) outro: __________________________________________________________ 7) No seu bairro tem terrenos baldios ou calçadas com lixo? Sim ( ) ( ) Não 7.1) Se a resposta for sim, que tipo? (pode marcar mais de uma alternativa) ( ) Podas de árvores ( ) Restos de construção civil ( ) Utensílios domésticos, como eletrodomésticos, carcaças de móveis, pneus ( ) Outros:________________________________________________________ 58 8) É possível mudar isso? Sim ( ) Não ( ) Se a resposta for sim, como: (pode marcar mais de uma alternativa) ( ) Através de multas ( ) Sensibilizando a população ( ) Com campanha na TV ou no rádio ( ) Com campanha da associação de moradores ( ) Com palestras nas escolas ( ) Com mutirões de limpeza ( ) Através de um concurso entre os bairros para a escolha do mais limpo ( )Outros:________________________________________________________ __ 9) E você, já colocou lixo em algum terreno vazio alguma vez? Sim ( ) Não ( ) 9.1) Qual o motivo? _______________________________________________ 10) Você separa os materiais recicláveis? Sim ( ) Não ( ) 10.1) Marque com um X os materiais que você acha que são recicláveis: ( ( ( ( ( ) Isopor, espuma ) lâmpadas ) Latas de tintas ) Pilhas ) Roupas ( ) Latas de alumínios ( ) Embalagens de vidro ( ) Revistas ( ) Garrafas pet ( ) Embalagem tetra pak (caixa leite) 11) Se a prefeitura cobrasse uma taxa para recolher este lixo, até qual valor você pagaria?R$________ Por que?_________________________________________ 12) Se a prefeitura coletasse o lixo gratuitamente dos terrenos e calçadas, você a chamaria? Sim ( ) Não ( ) Por que? ___________________________ 13) Se alguém organizasse uma campanha para limpar o bairro e sensibilizar as pessoas, você participaria? ( ) sim ( ) não Por que? __________________________________________________________