Sinaes em Sinal de Alerta na Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Eixo I – Criação de Estratégias e Metodologias para o Trabalho das CPA
Maria do Socorro de Sousa Rodrigues (Universidade Federal do Ceará)
Jacqueline Ramos Macedo Antunes de Souza (Universidade Federal do Ceará)
Resumo
O processo de avaliação da educação superior, preconizado pelo Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Lei n° 10.861, de 14 de abril de
2004, que contempla a um só tempo, em sua dinâmica e filosofia os aspectos formativo,
somativo, emancipatório e construtivo, na busca da melhoria da qualidade da educação
superior no Brasil, já é uma realidade no País e não há como deter sua marcha, sob pena
de retrocesso. As diversificadas formas e etapas de avaliação dos cursos de graduação,
sob a égide dessa lei, com suas dimensões articuladas e interdialogadas vêm
colaborando com o descortinamento do perfil atual dos cursos de graduação, ao tempo
em que contribui com amplo e salutar processo de reflexão coletiva sobre a ferramenta
avaliação no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES), independente do viés
classificatório com que se apresenta os dados às comunidades universitárias do País e à
sociedade. Sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Conaes) os processos avaliativos vêm construindo história no Brasil e, mais
notadamente com o Sinaes, podendo se verificar nos registros e na operacionalização do
Inep, cuja responsabilidade institucional a este cabe. O objetivo deste ensaio é
apresentar e discutir as ações de reflexão e despertamento da Universidade Federal do
Ceará, nesses dois últimos anos (2012 e 2013) face ao cumprimento das ações de
regulação necessárias e urgentes. Como procedimento metodológico, este trabalho
recolhe as percepções de alunos, e gestores acadêmicos, capturadas nos ambientes em
que o processos avaliativos vem ocorrendo, mais notadamente nas atividades de
Reconhecimento dos 32 cursos de graduação (Reuni), nos ensaios de Autoavaliação
Institucional e Enade, desveladas por meio de entrevistas, encontros e reuniões. Buscase interpretá-las à luz da legislação vigente e das contribuições teóricas de Dias
Sobrinho e Zainko, mais notadamente. Alguns resultados vêm demonstrando já não
haver mais lugar para o silêncio dos idos de 2007 a 2011 acerca da avaliação. Há um
barulho mental e formal inquietando saudavelmente a comunidade e os ambientes da
Universidade em seus mais diversificados campi e uma desvelada vontade institucional
da gestão superior, CPA e Pró-Reitoria de Graduação em fomentar e suscitar a reflexão
para a criação da cultura avaliativa. Alunos, gestores e docentes esperam ações
contínuas a materializarem-se em ações de melhoria para a garantia da qualidade nos
cursos de graduação e criação da cultura avaliativa.
Palavras-chave: SINAES. Sinal de alerta. Cultura Avaliativa na UFC.
Introdução
A construção da cultura de avaliação no Brasil é ainda uma aspiração e uma
expectativa. Obstáculos para essa edificação encontram-se relacionados ou ao
desconhecimento dos seus sentidos e significados, ou a simples ideia de que avaliação
serve para punir ou premiar. Mesmo quando as Instituições de Educação Superior
encontram-se sob a égide da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES, ocorre ainda a retração ao
processo, uma espécie de encurtamento da ideia. Há quem condene totalmente a lei, não
encontrando nada de positivo. Há os que se esforçam por encontrar nela algo de
positivo, e há um bom número de sujeitos da comunidade acadêmica que a conhecem
pouco ou desconhecem. Há ainda os que por não entender o processo de construção que
a avaliação produz, acreditam num modelo “transcendental” de excelência que
contemple um padrão satisfatório de avaliação para todas as universidades públicas e
privadas. Essa mágica, entendem, deve ser sobrenatural, para muito além do humano,
pois nenhum modelo de avaliação em larga escala poderá se apresentar como perfeito
dada a imensidão das particularidades de cada IES. Mas há os que anseiam e esperam
mudanças e acreditam na avaliação como uma ferramenta capaz de propiciar essa
mudança.
Discutir o envolvimento da comunidade no cumprimento dessa lei é urgente,
mas não deve ser apressado. Repensar os “nãos” declarados ou omissões assumidas aos
processos de avaliação nas Instituições de Ensino Superior requer tempo, uma
caminhada lenta até que se internalizem seus sentidos e se desconstrua as ideias de
punição e de premiação atavicamente disseminada em todas as culturas. A avaliação
possui repulsa atávica e imemorial que acompanha os homens desde sempre.
Na Universidade Federal do Ceará, ensaios de planejamento e avaliação
conjugados e incorporados ao fazer institucional tem sido uma busca, uma vontade que
ainda não se materializou por completo em ação coletiva, mas que já se configura como
uma saudável esperança de concretude, mas é preciso maturidade em avaliação para que
isso ocorra.
Desde a publicação da lei SINAES até o ano em curso, a comissão própria de
avaliação (CPA) tentou alavancar um movimento de sensibilização para o exercício
permanente da avaliação institucional, não obtendo, de todo, ao longo desses anos,
respostas mais positiva da comunidade. O cansaço da insistência sem eco provocou um
silêncio estratégico durante cinco anos. Era preciso sentir falta até mesmo de algo que
não aconteceu. Com o REUNI a expansão de campi, cursos, vagas trouxe para a UFC
novos talentos expandindo também o número de servidores Técnico-administrativos e
docentes que começam a ver na avaliação o caminho apropriado para melhoria dos
processos que envolvam alunos, docentes, técnicos e sociedade. Entre os anos de 2011 e
2012 os instrumentos de avaliação dos cursos de graduação foram longamente
discutidos na sua construção. Consolidado esse processo, outro se inicia. Nesse período,
a CPA se reestrutura, a Pró-Reitoria recria, na sua estrutura, ambiente de
acompanhamento à regulação e avaliação dos cursos, ambas, hoje, conectadas pela
mesma causa passam a trabalhar em conjunto.
Deste modo, este ensaio objetiva analisar como a comunidade Interna da
UFC, percebe esse cenário institucional que conjuga, a um só tempo, duas instâncias
prioritárias de ação institucional (CPA e Prograd), para cumprimento da lei SINAES.
Na busca desse alvo intentou-se desdobrar esse ensaio nos seguintes objetivos
específicos: verificar a percepção dos alunos acerca da Lei Sinaes e seu cumprimento na
UFC, bem como traçar o perfil de entendimento dos seus dirigentes sobre a avaliação
preconizada e operacionalizada pela referida Lei.
Discutem-se ainda, abreviadamente, as bases teóricas da avaliação no que
comporta esse ensaio, os procedimentos metodológicos para a coleta de informações,
análises dos dados, considerações finais e referências.
Material e Metodologia
A pesquisa se caracteriza como de campo, em que, na visão de Lakatos e
Marconi (2008), coletam-se os dados espontaneamente, diretos no próprio local em que
ocorre ou ocorreu o fato em estudo, sem interferência do pesquisador.
Os sujeitos da pesquisa são os gestores acadêmicos, diretores de unidade e
coordenadores de cursos de graduação, especialmente envolvidos nos processos de
regulação, nos semestres 2013.1 e 2013.2 e autoavaliação institucional bem como os
alunos que participarão do Enade em 2013.
O instrumento de coleta para os gestores de unidades acadêmicas,
encaminhado via Google drive em agosto de 2013, constou de um questionário com
perguntas fechadas e abertas elaborado pela Coordenação de Planejamento e Avaliação
de Programas e Ações acadêmicas Copav/Prograd/UFC, e versou sobre a percepção dos
sujeitos acerca da Lei SINAES, suas práticas na Instituição, a interligação das práticas
avaliativas e da efetividade da Comissão Própria de Avaliação (CPA).
Já o instrumento de coleta aplicado aos alunos durante as reuniões sobre o
SINAES e sobre a avaliação realizadas pela Copav/Prograd realizadas entre maio e
julho de 2013 e, especificamente, sobre o Manual do ENADE 2013, constou de um
formulário aberto, na forma de duas perguntas respondidas, antes e depois das referidas
reuniões e categorizada por incidência no tipo de resposta, transformadas em tabelas,
para melhor visualização neste artigo. O objetivo foi observar a percepção dos alunos
sobre a referida lei, antes e depois das discussões, intentado, distinguir, se houve
compreensão e/ou aprendizado acerca da temática.
No início da reunião os alunos eram orientados pela coordenação a registrarem
num formulário, suas percepções acerca da Lei SINAES e os processos de avaliação na
UFC. Ao final da reunião os alunos respondiam outra questão acerca do mesmo objeto.
O intuito era observar, se, após as orientações e discussões durante a reunião, os alunos
conseguiam compreender a importância dos processos e etapas de avaliações
interligadas na Instituição, sob a égide da Lei SINAES, sua efetiva participação e o
sentimento de “pertença”, como forma de contribuir com a melhoria da qualidade dos
cursos de graduação. Participaram dessa coleta alunos dos cursos de Estatística,
Matemática Industrial, Farmácia, Medicina, Enfermagem e Odontologia. A amostra foi
do tipo não probabilística acidental, tanto para os alunos como para os gestores de
unidades acadêmicas.
Para as análises os dados foram tabulados e organizados em gráficos e tabelas
a partir das ferramentas Google Drive e Excel e seus resultados descritivos acrescidos
dos comentários oriundos das questões abertas, no que coube a pertinência.
Referencial Teórico
A cultura de avaliação ainda se constitui processo de busca e vai se
consolidando como prática educativa necessária e imprescindível à qualidade na
educação, na medida em que os espaços de interação e discussão vão se efetivando.
No Brasil, apesar de algumas tentativas anteriores, é somente a partir de 1983,
que o Ministério da Educação, lança o Programa de Avaliação da Reforma Universitária
(PARU), que pretendia desenvolver análises em dois aspectos principais: um ligado à
gestão das universidades, e outro, à produção e disseminação do conhecimento. Essa
iniciativa não foi à frente por descontinuidade política. Segundo Polidori, MarinhoAraujo e Barreyro (2006), após a desativação do PARU surgiram várias iniciativas
governamentais, como a constituição da “Comissão de Notáveis” em 1985, e do Grupo
Executivo da Reforma da Educação Superior (GERES), em 1986.
Foi, no entanto, com o Programa Nacional de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras (PAIUB) que teve início a avaliação no ensino superior, nos
anos 90. O PAIUB sugeria que as instituições fizessem suas próprias avaliações. Neste
modelo avaliativo, cabia ao MEC articular, viabilizar e financiar a avaliação da
educação superior a esta prática avaliativa. No PAIUB, a avaliação era um processo de
acompanhamento metódico das ações realizadas pela instituição de educação superior, e
visava averiguar em que medida estavam sendo cumpridas e atendidas as funções e
prioridades delimitadas coletivamente. A responsabilidade da avaliação nas mãos da
comunidade acadêmica eram entendidas como um bem público. O PAIUB apostava na
construção de práticas avaliativas que fossem participativas, contínuas e sistemáticas,
afinadas com o debate público e com a função social da educação superior no momento
histórico.
No entanto, como afirma Zainko (2008) com a posse do presidente eleito
Fernando Henrique Cardoso e com a mudança de Governo em 1995, o modelo
avaliativo do PAIUB passou a não se mostrar mais adequado como alicerce para dar os
subsídios necessários ao MEC, no desempenho das funções de coordenação e controle
do sistema de educação superior.
Com a publicação da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 - Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), constituindo-se novo sistema de avaliação
da educação superior, as Instituições de Ensino Superior (IES) tiveram que se adequar a
nova realidade, incorporando a ideia da avaliação mesmo que lentamente. A avaliação
dentro do processo administrativo é considerada a etapa inicial do planejamento, na qual
são estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados. Planejar tornou-se
indispensável para a gestão nas organizações. Definir metas, objetivos e calendários,
bem como acompanhar e avaliar permanentemente são papéis intrínsecos ao ato de bem
administrar, sejam organizações ou instituições.
A avaliação nas IES deve ser vista como processo formativo e como etapa final
do ciclo administrativo, também possibilita, a partir de objetivos e metas predefinidos,
aferir o sucesso do plano, bem como, traçar novos objetivos e metas. A esse conceito de
avaliação estão relacionados os de qualidade, pertinência e equidade, considerando-se
os grandes desafios que as universidades públicas enfrentam para cumprir sua missão
política e técnico-científica, face à conjuntura internacional da globalização. A
associação entre qualidade e pertinência tem como instrumento de medida a avaliação
institucional cujo objetivo geral é melhorar a qualidade de educação superior, melhorar
a gestão universitária e prestar contas à sociedade.
Na percepção de Zainko (2008) é preciso consolidar a cultura de avaliação
institucional na qual “fique evidente a mudança de concepção de avaliação que supera a
sua fase estática característica do Provão, passando para uma forma de avaliação
processual e dinâmica”, pois, no SINAES, ainda permanecem os vícios que estiveram
presentes no início. Segundo essa autora os “problemas mais evidentes e que demandam
providências são: a fragilidade da “cultura de avaliação”, a insuficiência de pessoal
capacitado para dar conta da avaliação em nova concepção, e a insuficiência de pessoal
técnico para a análise dos relatórios de autoavaliação”.
Outra constatação, que não é nova, é que a composição e vida da Comissão
Própria de Avaliação - CPA fica condicionada aos problemas políticos, à ausência de
pessoal familiarizado com o tema, carência de discussões internas permanentes e
produtivas e barreiras ideológicas e estruturais para a realização da autoavaliação.
Sintetizando, reafirma Dias Sobrinho (2001, p. 78) que os “processos de
avaliação institucional que se efetivam nas universidades devem produzir também o
efeito de reafirmar a titularidade da avaliação [...] ou seja, “consolidar o princípio de
que a avaliação nas instituições educativas é patrimônio cultural e prática inalienável da
comunidade acadêmica e das instituições públicas da área [...]”, e acrescenta “isso é
uma prerrogativa de sua responsabilidade social, que a torna ainda mais atenta às
demandas e às vozes da sociedade”.
Somente o esforço hercúleo, maduro, responsável, coletivo e permanente de
uma comunidade proativa e consciente poderá materializar e aprimorar as experiências
de avaliação na edificação da cultura avaliativa institucional brasileira.
A cultura brasileira de refração à avaliação é, como dissemos, uma realidade
que precisa ser modificada. O cenário já apresenta alguns avanços. Foi buscando
encontrar e entender onde se encontram esses avanços que comunidade acadêmica da
UFC foi consultada acerca dos processos e etapas da avaliação regidos pelo SINAES.
Análise e discussão dos resultados
Serão apresentados, primeiramente, os dados coletados junto aos alunos da
UFC, por ocasião da reuniões de orientação da Prograd sobre a autoavaliação
institucional e ENADE, corridas entre abril e julho de 2013, em algumas unidades,
quais sejam: Faculdade de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Odontologia, bem como
no Centro de Ciências e nos campi Cariri e Sobral. Os alunos eram convidados a
responder, voluntariamente, duas questões sobre suas percepções acerca da avaliação na
UFC, sendo uma antes e outra após a reunião. O objetivo era verificar o que sabiam
sobre o tema, bem como se após a reunião havia compreensão quanto à importância e
necessidade dos processos de avaliação na Instituição e o sentimento de
“pertencimento” desses estudantes à UFC.
Alunos
Participaram da pesquisa, aleatoriamente, 129 alunos de 06 cursos das áreas de
saúde e ciências exatas, sendo 19 alunos do curso de Estatística e 23 do curso de
Matemática Industrial, pertencentes a vários semestres. Da área de saúde participaram
32 alunos do curso de Medicina, 19 alunos do curso de Farmácia, 24 alunos de
Enfermagem e 12 de Odontologia. Os dados encontram-se apresentados nas Tabelas (1)
e (2), por curso.
Quando perguntados, inicialmente, o que conheciam sobre a Lei SINAES, 41%
dos 129 alunos disseram ter ouvido falar, mas não sabiam maiores detalhes. Os demais
(59%) tomaram conhecimento após virem afixados nos flanelógrafos de seus cursos, um
cartaz da Prograd/CPA sobre SINAES que mencionava o termo alerta, mas não tinham
informação precisas se as avaliações realizadas ao final de cada semestre, bem como o
ENADE faziam parte da mesma lei. Não possuíam ideia onde essas etapas avaliativas se
conjugavam. Tal era o alheamento que não compreendiam o que representava o
ENADE na sua vida acadêmica e profissional, o que era Reconhecimento de Curso,
ciclo avaliativo e, tampouco como isso ocorria, mas, à exceção de boa parte dos alunos
do curso de Medicina, que participaram da reunião, com certa apatia, os demais
demonstraram interesse no assunto e participaram do debate, respondendo de forma
positiva ao final da reunião.
No mundo da “megainformação” e da construção do conhecimento de forma
galopante os tempos são contados e medidos. Os espaços de discussão coletivas sobre
assuntos ligados à avaliação, mudanças de condutas e valores humanos são restritos e as
avaliações ainda ocorrem como um mero cumprimento da legislação. É uma fase do
desenvolvimento moral, denominada por Piaget de heteronomia, da qual ninguém
consegue sair totalmente. Encontramo-nos ainda completamente mergulhados nela.
Cumpre-se a lei apenas para não haver penalidades. Há apenas o respeito à autoridade.
Não há consciência, nem reflexão, apenas obediência. Na ausência da autoridade ocorre
a desordem, a indisciplina. A autonomia é ainda processo de busca, senão vejamos os
dados.
Tabela 1 Percepção dos alunos acerca dos processos de avaliação antes da exposição.
CURSOS
ANTES DA REUNIÃO
Desconheço outros processos
Conheço o
de avaliação na UFC
ENADE
Matemática
52% de 23 alunos
Industrial
Estatística
31% de 19 alunos
Odontologia
25% de 12 alunos
Enfermagem
24% de 24 alunos
Farmácia
29% de 19 alunos
Medicina
61% de 32 alunos
Fonte: pesquisa direta 2013.
Outros
40%
Conheço
a avaliação
do final
do semestre
-
52%
75%
52%
63%
39%
13%
24%
8%
-
4%
-
8%
Tabela 2 Percepção dos alunos acerca dos processos de avaliação após a exposição.
CUROS
DEPOIS DA REUNIÃO
Tenho interesse de participar
Concordo com a
de avaliações na UFC
obrigatoriedade
de todas as
avaliações
33%
53%
Matemática
Industrial
Estatística
35%
Odontologia
Enfermagem
33%
Farmácia
41%
Medicina
Fonte: pesquisa direta 2013.
54%
83%
64%
36%
36%
Discordo
da obrigatoriedade de
todas as avaliações.
Outros
7%
7%
11%
17%
3%
23%
58%
6%
Curso de Matemática Industrial
Os alunos do curso de Matemática Industrial, num total de 23, revelaram, com
52% de respostas, desconhecer os demais processos de avaliação na UFC, no entanto,
40% destes conhecem o ENADE e 8% conhece outros processos. Após a reunião 53%
concordam com a obrigatoriedade do ENADE e da autoavaliação e 33% têm interesse
em participar do processo, com apenas 7% de discordância e 7% que assinalou outros
modelos de avaliação.
Curso de Estatística
Verificou-se que dos 19 alunos do curso de Estatística que responderam o
formulário apenas 13% conheciam a avaliação de disciplina realizada no final do
semestre do curso, 52% apenas o ENADE e 31% desconhecia outros processos de
avaliação. Após a reunião 58% demonstraram interesse em participar de avaliações e
apenas 11% continuam discordando da obrigatoriedade das avaliações. Quando
justificaram suas respostas comentaram: “Conhecia que a universidade promovia
avaliações para reportar ao MEC os resultados, mas não conhecia o processo avaliativo
de fato”. (R1). “Concordo com a obrigatoriedade do ENADE, mas discordo da
autoavaliação dos cursos. (R2). “A reunião serviu para esclarecer melhor as avaliações e
seus processos, de forma que essa avaliação pode ajudar a melhorar a estrutura do
curso”(R3).
Curso de Odontologia
Neste curso apenas 12 alunos responderam. Antes da reunião destes 75% dos
alunos possuíam conhecimento sobre a aplicação do ENADE, mas não revelaram se
conheciam outras formas e 25% desconhecia as demais avaliações na UFC. Ao final da
reunião 83% dos estudantes concordaram com a obrigatoriedade da avaliação, mas não
responderam se desejam participar. Será que ao se imaginarem saindo da UFC se
descomprometem com a avaliação deixando às novas gerações o dever de fazê-las?
Curso de Enfermagem
Dos 24 alunos que responderam 52% conhece apenas o ENADE, 24% não
conhece outras formas de avaliação e 24% conhece a avaliação que é feita ao final do
semestre. Concluída a reunião, 97% dos alunos concordam em participar de processos
avaliativos e com a obrigatoriedade da avaliação nos cursos e na UFC, contra apenas
3% que discorda das avaliações obrigatórias.
Curso de Farmácia
No curso de Farmácia 19 alunos responderam o formulário. Destes, 63%
conhece o ENADE, 8% sabe da avaliação do final do semestre e 29% desconhece
outras formas de avaliação na UFC. Com o fim da reunião 77% concordam em
participar das avaliações e confirmam ser correta a obrigatoriedade da avaliação na UFC
contra 23% que discorda de avaliações obrigatórias na Instituição.
Curso de Medicina
Na reunião do curso de Medicina 32 alunos responderam. A quantidade maior de
formulários deve-se ao fato de haver maior número de alunos participantes que nas
demais. Dos presentes, cerca de 83 aproximandamente, 39% dos 32 que reponderam ao
formulário, apenas conhecem o ENADE. Os 61% de respondentes desconhecem
qualquer outra forma de avaliação na UFC. Sequer comentaram sobre avaliação de fim
de semestre. Ao fim da reunião 58% discordam da obrigatoriedade das avaliações na
UFC, não reponderam se desejariam participar, mas 36% concordaram com a
obrigatoriedade das avaliações ENADE e autoavaliação isntitucional.
Conclui-se, que, mesmo com a participação de apens 5% dos cursos da UFC na
coleta desses dados, há pouco conhecimento ainda sobre a necessidade e importância da
avaliação coletiva integrada e permanente para a melhoria da qualidade dos cursos de
graduação, dos processos administrativos e de gestão. Os alunos que voluntariamente se
inscreveram para dar suas opiniões demonstraram desconhecimento da Lei Sinaes.
Pode-se inferir que havendo mais espaços de discussão sobre a clareza e a importância
da avaliação permanente é possível que se possa, para além de construção da cultura de
avaliação, fazer desse processo contínuo a saída da fase de “heteronomia” na qual ainda
se encontra boa parte da IES, bem como reconhecer na avaliação a maior ferramenta de
mudança e de garantia da qualidade dos cursos oferecidos à sociedade.
Gestores/docentes
Responderam à consulta sobre o atual cenário de autoavaliação institucional e
regulação na UFC, 22 ou 30% dos gestores/docentes, dos 73 para quem foram enviados
o formulário via Google drive. São eles 05 dirigentes de unidades acadêmicas, 03
coordenadores de programas acadêmicos e 14 coordenadores dos cursos de graduação
dos 35 cursos que passam, atualmente, pelo processo de reconhecimento.
Cenário atual de avaliação a UFC
Ao serem perguntados como avaliam o cenário atual da UFC em relação aos
processos avaliativos da Lei SINAES, mais notadamente nos dois últimos anos, 8
gestores responderam que se encontra em construção, 8 disseram que o cenário é
positivo, 3 afirmaram ser negativo e três não souberam opinar.
Os processos avaliativos da Lei SINAES incomodam
Dos 22 gestores respondentes 15 disseram não incomodar, 5 responderam que
em parte sim e 2 disseram que incomodam sim. Nas justificativas comentaram: “Sem
dúvida, a avaliação externa é um importante mecanismo para que todos estejam
sensibilizados para desempenhar um trabalho de qualidade”. (R1). “O que incomoda na
avaliação é que o instrumento interno de avaliação docente muda. É difícil trabalhar
com critérios flutuantes” (R2). “Nenhum processo me incomoda. Vejo como algo
positivo para a melhoria de qualquer processo”.(R3)
“Há pouca divulgação das ações pretendidas”(R4). “O ensino médico, quando realizado
em serviço (ambulatório e enfermaria) deve ser avaliado para aferir riqueza a essa
singularidade de ensino”.(R5).
Comentaram que o processo não está de todo implantado na UFC e que é
necessário aperfeiçoamento. Alguns docentes acrescentaram que o que incomoda é o
fato de não se colocar em prática seus resultados. Um coordenador fez referência ao
instrumento de avaliação padronizado do e-MEC que não privilegia curso de graduação
como o de Licenciatura intercultural indígena, que contempla uma modalidade
específica de curso, para o qual não se considera o cacique o pajé entre outros sábios da
tradição (notório saber). Comenta um docente, por fim, que estamos ainda atrasados em
termos de autoavaliação.
Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Indagados sobre a visibilidade da CPA na UFC 10 gestores/docentes disseram
que é satisfatória e comentaram compreender as dificuldades que estas encontram em se
manterem, dado a ausência de conhecimento sobre essa comissão. 4 marcaram como
não satisfatória e 8 desconhecem ou conhecem muito pouco sobre CPA. Os que
marcaram pouco satisfatória comentam que a CPA compareceu ao curso apenas no
período da avaliação; que passou um tempo inativa ou inexistente mas que agora
encontra-se um pouco mais em evidência. Sugere que a CPA visite os colegiados dos
cursos e realize palestras juntamente com os avaliadores do MEC na instituição para
melhor divulgação e entendimento da Lei Sinaes, envolvendo discentes servidores
docente e técnico-administrativos. Convocar mais a comunidade e divulgar claramente
os processos e o que faz, visitando os Campi com mais frequência sendo, portanto, mais
atuante.
Interesse em implantar uma CPA Setorial na unidade em 2013 ou 2014
Para esta questão apenas 17 gestores/docentes responderam ter interesse de
criar suas CPAs ainda em 2013 e 5 disseram que não.
Sobre a orientação e acompanhamento da PROGRAD aos processos avaliativos da Lei
SINAES na UFC
Dos pesquisados 13 responderam que é boa a atuação da Prograd, sendo
prejudicada pelo quantitativo de membros na equipe. Duas (2) pessoas avaliaram como
muito boa, 5 disseram ser regular e 2 comentaram ser ruim a orientação. Ressaltam que
a orientação durante os processos de reconhecimentos dos cursos de graduação é
satisfatória, mas a atuação junto aos coordenadores, a partir dos resultados da avaliação
é ainda incipiente. “Estamos atrasados nesse processo, mas entendemos que os
coordenadores devem alavancar as novas ações com a presença da Prograd nas reuniões
de colegiado para elaboração dos planos de melhoria e acompanhamento”(R1).
Expectativa em relação à implantação da autoavaliação dos cursos de graduação
Nesta questão os pesquisados marcaram mais de uma opção, sendo as três
primeiras as mais assinaladas. Dos respondentes 15 gestores/docentes acreditam que a
autoavaliação dos cursos de graduação possibilitará melhoria na qualidade dos cursos e
nos processos administrativos na UFC. Dos 15 que marcaram a primeira opção 06
também imaginam que causará incômodo, porém salutar na construção da maturidade
sobre a avaliação na UFC e 6 que não marcaram nem a primeira, nem a segunda
responderam que fortalecerá a criação da cultura avaliativa.
Gráfico 1 Expectativa em relação à implantação da autoavaliação dos cursos
de graduação
Fonte: pesquisa direta.
A UFC é um lugar de silêncio ou de memória no quesito avaliação de cursos de
graduação.
Esta pergunta era aberta e as repostas foram as mais variadas possíveis, sendo
as mais comuns agrupadas em bloco de citações como se poder ver: “Há mais silêncio
do que memória sobre avaliação”. “Há muito o que fazer ainda, mas já há um bom
começo”. “Espaços dentro dos cursos para discussão, devem ser abertos”. Interação
entre discentes, docentes e técnicos devem ocorrer. Outros respondentes lembraram a
reativação dos fóruns de coordenadores de graduação, como uma ação ser desencadeada
pela Prograd”. Outro confirma ainda existir certo silêncio sobre a avaliação e confusão
entre os papéis de professores e técnico-administrativos”. Duas (2) pessoas disseram
não saber opinar sobre a questão e uma não entendeu a pergunta. Ao responder esta
questão um gestor/docente transcreveu a seguinte citação:
Nora (1993) explica que não há mais lugares espontâneos de memórias,
sendo necessária a organização e sistematização de documentos e rituais, pois
a aceleração do tempo nos faz esquecer ou desconsiderar o passado. Portanto,
a UFC ao buscar esses registros de sua memória, quando da avaliação de
cursos, permite lugar de honra para esta memória.
Tal chamada adverte quanto a necessidade de organização e sistematização de
documentos para que não se percam os registros. Por outro lado, admitindo o registro e
a memória escrita é necessária que ela seja discutida, estratificada onde e como couber,
alimentada e transformada em ação, replanejamento e avaliação continua até que se
construa, também, um saber interno sobre avaliação. Somente assim a memória
decorrente da experiência e do conhecimento cria corpo e se materializa.
Outro gestor/docente ressalta que há, na Instituição, um processo em
andamento, com acertos e erros na sua condução, inerentes ao complexo de implantação
e institucionalização da avaliação de cursos numa universidade do porte da UFC. Neste
processo aos poucos a Instituição vai se inteirando de suas responsabilidades e passa a
ver avaliação interna, como um papel que cada um desenvolve na construção dessa
cultura e como propostas de melhoria da qualidade dos cursos.
Considerações Finais
Tomando por base o objetivo geral desse ensaio que foi analisar como a
comunidade Interna da UFC percebe esse cenário institucional que conjuga, a um só
tempo, duas instâncias prioritárias de ação institucional (CPA e Prograd), para
cumprimento da lei SINAES, bem como verificar a percepção dos alunos acerca da Lei
Sinaes e seu cumprimento na UFC, traçando um perfil de entendimento dos seus
dirigentes sobre a avaliação preconizada e operacionalizada pela referida Lei, observase o seguinte:
Não obstante as mudanças ocorridas no quesito avaliação na Instituição serem
favoráveis no momento, visto que o chamamento da direção superior sobre avaliação
desencadeou a formação de nova CPA um setor na Prograd, responsável pela regulação
e avaliação na UFC, ainda há muito a ser feito.
Por desconhecerem a Lei Sinaes os alunos emudeceram diante da avaliação.
Demonstraram compreender a importância desta, tão somente após as orientações e
discussões acerca da referida lei. Sabiam agora seguir apenas dois caminhos: ou fazer a
avaliação ou prejudicar a própria carreira no futuro e a possibilidade de outros alunos
poderem estudar naquele curso ou universidade, que precisa se manter no melhor
padrão de qualidade para atrair mais alunos e cumprir sua missão de formar
profissionais da mais alta qualificação para a sociedade. O sentimento de pertencimento
à UFC deve viger para que possam prevalecer os ideais de melhoria. No serviço público
este sentimento precisa ser estimulado, esclarecido e acolhido.
Pode se inferir que todos os cursos que passaram por esses eventos, de modo
geral, obtiveram uma visão mais positiva acerca da avaliação, ao final dos debates. Isso
nos leva a crer que o palco das discussões ainda se encontra vazio, devendo ser
preenchido com inúmeras ações sobre a temática, entre elas, pequenos fóruns para se
tratar da avaliação na UFC, embora tenha havido, mesmo que de forma tangencial, uma
aprendizagem dos alunos dos seis cursos sobre avaliação.
Quanto aos gestores/docentes há um sentimento de existência de avaliação
esperado, nutrido, mas ainda obnubilado pela limitação da quantidade de ações nessa
seara. Apesar de alguns movimentos nesses dois últimos anos como a reativação a CPA,
a definição de implantação da autoavaliação institucional e o despertamento da PróReitoria de Graduação criando um setor para acompanhar a regulação e autoavaliação,
muito ainda haverá de ser feito. Ressaltam os gestores que os resultados das avaliações
precisam ser urgentemente discutidos e transformados em planos de melhoria.
Para este intento a Prograd e CPA precisam caminhar juntas. É disso que falam
os sujeitos dessa pesquisa. Ambas precisam de visibilidade materializada pelas ações
integradas, socializadas e publicizadas no ambiente interno e externo da UFC.
A construção da cultura de avaliação requer esforço, planejamento,
determinação, crédito e trabalho coletivo permanente, sem o qual, permaneceremos na
fase da heteronomia.
Referências
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Abril de 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/. Acesso em 2 de setembro de
2013.
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