SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2009
Processos nºs.: 23063.001544/2009-04
23063.001507/2009-98
23063.001592/2009-94
23063.001573/2009-68
23063.001617/2009-50
Abertura da sessão: 18.08.2009, às 10:00 h (horário de Brasília-DF).
Envio das propostas: a partir da divulgação do Edital até a abertura da Sessão.
Local (Site): www.comprasnet.gov.br
Tipo de licitação: Menor preço.
Objeto: Aquisição de Livros.
Edital: Deverá ser lido e interpretado na íntegra, nos sítio www.comprasnet.gov.br (código UASG:
153010). Após a apresentação da proposta comercial e da documentação não serão aceitas
alegações de desconhecimento e discordância de seus termos.
Pedidos de Esclarecimentos ao Edital: Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados
exclusivamente para o e-mail [email protected], observado o prazo definido no item 19.10 do
Edital.
Pedidos de Impugnação ao Edital: Preferencialmente na Seção de Protocolo do CEFET/RJ ou
ainda, através do e-mail: [email protected], observadas as exigências e o prazo definido no item
10.1 do Edital.
Sistema Comprasnet de Pregão Eletrônico: Dúvidas e questões sobre o funcionamento e suporte
do Sistema Comprasnet de pregão eletrônico devem ser sanadas por intermédio do site
www.comprasnet.gov.br, pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo atendimento
do Serpro/Siasg, telefone: 0800 978 2329.
Informações Gerais: Na Comissão Permanente de Licitações, E-mail: [email protected] ou
pelos telefones (21) 2566-3171/2566-3068/2566-3069.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2009
PROCESSOS NºS. 23063.001544/2009-04
23063.001507/2009-98
23063.001592/2009-94
23063.001573/2009-68
23063.001617/2009-50
CONSTITUI OBJETO DO EDITAL A AQUISIÇÃO DE LIVROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
ANEXOS:
I - TERMO DE REFERÊNCIA
II - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
III - MODELO DE PROPOSTA
ÍNDICE
SEÇÃO
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
ASSUNTO
DO OBJETO
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
DO ENVIO DAS PROPOSTAS
DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS
DA FORMULAÇÃO DE LANCES
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
DA HABILITAÇÃO
DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CURSO DO CERTAME
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DO PAGAMENTO
DO CONTRATO
DA FISCALIZAÇÃO
DA ENTREGA E RECEBIMENTO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2009
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS.
23063.001544/2009-04
23063.001507/2009-98
23063.001592/2009-94
23063.001573/2009-68
23063.001617/2009-50
Tipo de Licitação:
MENOR PREÇO POR ITEM
Data envio das propostas : 06 de agosto de 2009
Horário de Brasília:
A partir das 10:00 (Dez horas)
Local:
https://www.comprasnet.gov.br
Data da Sessão de abertura das propostas: 18 de agosto de 2009
Horário de Brasília:
A partir das 10:00 (Dez horas)
Local:
https://www.comprasnet.gov.br
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA –
CEFET/RJ, mediante Pregoeiros designados pelas Portarias nos 571/2008, 773/2008 e 132/2009
publicadas no DOU em 23/03/2008, 17/11/2008 e 14/03/2009, respectivamente, torna público, para
ciência dos interessados e habilitados no ramo pertinente que na data, horário e local acima
indicados, realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de Nº. 58/2009, por meio da
utilização dos recursos da tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme
descrito no Edital e Anexos, os quais foram examinados pela Procuradoria Federal, de acordo com a
Lei 10.520/02 de 17/07/02, os Decretos nº 3.555/00 de 08/08/00, nº 3.722/01 de 09/01/01, nº
3.784/01 de 06/04/01, nº 5.450, de 31/05/05, subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93, e
alterações, IN/MARE nº 05/95 de 21/07/95, republicada em 09/01/01, Lei Complementar nº 123/06
regulamentada pelo Decreto 6.204 de 05/09/07, Lei 8.078/91 de 11/09/91 e demais Normas
pertinentes, nas condições estabelecidas no Edital e Anexos.
SEÇÃO I
DO OBJETO
1.1
CONSTITUI OBJETO DO EDITAL A AQUISIÇÃO DE LIVROS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE PASSA A
FAZER PARTE INTEGRANTE DO EDITAL INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
SEÇÃO II
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
2.1
Poderão participar do Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive
quanto à documentação, constantes do Edital e Anexos, cujo objeto Social seja pertinente,
compatível, obrigatoriamente cadastrados e parcialmente habilitados no SICAF.
.
2.1.1 Os licitantes arcarão com os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas
propostas.
2.2
Não será admitida na licitação a participação de Empresas:
2.2.1 que estiverem sob decretação de falência, em processo de recuperação judicial,
extrajudicial, dissolução, liquidação, fusão, cisão ou incorporação;
2.2.2 que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública e/ou
CEFET/RJ suspenso, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas;
2.2.3 que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias
entre si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.4 estrangeiras que não funcionem no País;
2.2.5 que possuam no Contrato Social ou Estatuto finalidade ou objetivo incompatível com o
objeto do Pregão;
2.2.6 servidor de qualquer Órgão ou entidade vinculada ao Órgão promotor da licitação, ou
Empresa da qual o servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
SEÇÃO III
DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e
intransferível, para acesso ao Sistema Eletrônico (§1º, art. 3º, do Decreto nº 5.450/05), no sítio
oficial: https://www.comprasnet.gov.br.
3.2
Os licitantes que participarem do Pregão na forma eletrônica deverão ser previamente
credenciados no provedor do Sistema Eletrônico (Art. 3º do Decreto nº 5.450/05), no sítio
oficial: https://www.comprasnet.gov.br .
3.3
O credenciamento do licitante, bem como a sua manutenção, dependerá de registro cadastral
atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF (§ 2º, art. 3º do
Decreto nº 5.450/05).
3.4 O credenciamento junto ao provedor do Sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a
presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão
Eletrônico (§ 6º, art. 3º, do Decreto nº 5.450/05).
3.5
A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer Pregão na forma
eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu
descadastramento perante o SICAF (§ 3º, art.3º, do Decreto nº 5.450/05).
3.6 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do
Sistema, para imediato bloqueio de acesso (§ 4º, art.3º, do Decreto
nº 5.450/05).
3.7
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor
do Sistema ou ao CEFET/RJ, promotor da licitação, qualquer responsabilidade por eventuais
danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, art. 3º, do Decreto
nº 5.450/05).
3.8
Quando da participação das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte deverão ser
adotados os critérios estabelecidos no Artigo 43 da Lei Complementar 123/2006.
SEÇÃO IV
DO ENVIO DAS PROPOSTAS
4.1 O licitante responsabilizar-se-á formalmente pelas transações efetuadas em seu nome,
assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados
diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao Órgão
promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da
senha, ainda que por terceiros. (Inciso III, art. 13, Decreto nº 5.450/05).
4.2 A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante.
4.3 Após a divulgação do Edital no sítio oficial: https://www.comprasnet.gov.br, os licitantes
deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o valor até a data e hora
marcadas para abertura da Sessão, exclusivamente, por meio do Sistema Eletrônico,
quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas.
4.3.1 A partir do encaminhamento da proposta o licitante obrigar-se-á a manter a validade da
mesma pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da abertura da Sessão Pública.
4.4 Até a abertura da Sessão Pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
apresentada anteriormente.
4.5 A proposta de preços não poderá conter alternativas, e deverá ser elaborada em campo
específico e encaminhada exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, devendo no valor
ofertado estar inclusos todos os impostos, taxas, fretes, embalagens, seguro e demais encargos.
O descumprimento acarretará na desclassificação do licitante no item.
4.5.1 No campo reservado para especificações complementares, o licitante deverá
obrigatoriamente complementar as informações adicionais, tais como: Autor, Edição e
Editora. Esclarecemos que as informações que conflitarem com o Edital e sejam
consideradas desvantajosas para o CEFET/RJ ensejarão a desclassificação do licitante no
item.
4.6 Caberá ao licitante acompanhar as operações realizadas no Sistema Eletrônico durante a
Sessão Pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios
diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo Sistema ou de sua desconexão
(inciso IV, art. 13, Decreto nº 5.450/05).
4.7 Para participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do
Sistema Eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está
conforme as exigências do instrumento convocatório.
4.8 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o
licitante às sanções previstas no Edital.
4.9 Durante o período de garantia, o licitante é o responsável por todas as despesas
referentes à retirada/substituição dos livros, exceto se o defeito for causado pelo uso
indevido do mesmo;
4.10 Os valores constantes das propostas enviadas deverão ser apresentados em moeda corrente
nacional, escritos em algarismos, por extenso e expressos em Real (R$), com 2 (duas) casas
decimais (Ex. 0,01);
4.11 No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e no Sistema SIASG,
prevalecerá a descrita no Edital.
SEÇÃO V
DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1 A partir das 10:00 (Dez) horas, do dia 18 de agosto de 2009 será aberta a Sessão Pública do
Pregão Eletrônico nº 58/2009, no sítio oficial: https://www.comprasnet.gov.br, por comando
do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, a divulgação das propostas
recebidas, iniciando a etapa de lances, conforme Edital.
SEÇÃO VI
DA FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1 A partir do horário previsto no item 5.1 do Edital, a Sessão Pública será aberta no sítio oficial:
https://www.comprasnet.gov.br por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de
acesso e senha.
6.1.1 Os licitantes poderão participar da Sessão Pública no sítio oficial, devendo utilizar sua
chave de acesso e senha.
6.1.2 O Pregoeiro realizará a pré-avaliação das propostas, desclassificando as que não
estejam conforme os requisitos estabelecidos no Edital.
6.1.2.1 A avaliação final das propostas vencedoras será realizada pelo Setor Solicitante
que atestará a aceitabilidade ou não das mesmas.
6.1.3 A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no Sistema, com
acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.1.4 As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais Anexos estarão
disponíveis na Internet.
6.1.5 O Sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os
licitantes.
6.2 O Sistema ordenará automaticamente as propostas que participarão da fase de lance.
6.2.1 No que se refere aos lances, o licitante será imediatamente informado do seu
recebimento e do valor consignado no registro.
6.2.2 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para
abertura da Sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.2.3 O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado
pelo Sistema.
6.2.4 Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo o que for recebido e
registrado primeiro.
6.2.5 Durante a Sessão Pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do
menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.2.6 A etapa de lances da Sessão Pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.
6.2.7 O Sistema Eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado,
findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.2.8 A negociação será realizada por meio do Sistema, podendo ser acompanhada pelos
demais licitantes.
6.2.9 No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o Sistema
Eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos,
sem prejuízo dos atos realizados.
6.2.10 Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a
Sessão do Pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após
comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação.
6.3 Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando os licitantes
poderão encaminhar lances com VALORES GLOBAIS POR ITEM, exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico.
6.4 O Pregoeiro anunciará os licitantes vencedores após a negociação e decisão acerca da
aceitação do lance de menor valor ou, quando for o caso, após o procedimento previsto na Lei
Complementar nº. 123/06, de 14 de dezembro de 2006.
6.5 Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que o Pregoeiro verifique a ocorrência
de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes providências:
a)
Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)
superiores ao melhor preço (§§ 1º e 2º, art. 44 da LC nº. 123/06);
b) O critério de empate 5% (cinco por cento) deverá ser aferido segundo o preço obtido após
a negociação prevista no subitem 6.2.8 ou, essa não surtir efeito, deve-se considerar o lance
mais vantajoso;
c) A ME/EPP na condição de empate e mais bem classificada deverá ser convocada após o
término de lances, para apresentar nova proposta de preço inferior à considerada vencedora
do Certame em até 5 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão (inciso I c/c §
3º, art.45 da LC nº. 123/06);
d) A ME/EPP acima indicada que efetivamente apresente nova proposta de preço inferior à
considerada vencedora do Certame, desde que em tempo hábil, terá seu item adjudicado
(inciso I, art. 45 da LC nº. 123/06);
e) Não ocorrendo contratação de ME/EPP na forma da alínea “d”, serão convocadas as
ME/EPP remanescentes consideradas empatadas na ordem classificatória para o exercício
do direito de ofertar proposta de preço inferior à considerada vencedora do Certame (inciso
II, art.45 da LC nº. 123/06);
f)
No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME/EPP que se encontrem no
intervalo estabelecido na alínea “a”, será realizado automaticamente no sítio oficial:
https://www.comprasnet.gov.br a escolha do vencedor da licitação.
6.6 Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar
quanto à especificação do objeto, compatibilidade do valor em relação ao estimado para
contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do Edital.
6.7 Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o
Pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de
classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
6.8 Caso conste no SICAF algum documento habilitatório com data de validade expirada, o
Pregoeiro poderá consultar o documento do licitante classificado nos sítios oficiais das entidades
responsáveis pelo referido tributo e emissoras de certidões ou solicitar que o licitante encaminhe
o mesmo via fax ou e-mail (devidamente escaneado e assinado), sendo a cópia autenticada,
enviada impreterivelmente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para Av. Maracanã,
nº 229 – Bloco A – Sala 206 – Maracanã – RJ – CEP 20.271-110, desde que a data de validade
abranja a data da abertura da licitação.
SEÇÃO VII
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
7.1 Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar
quanto à especificação do objeto, compatibilidade do valor em relação ao estimado para
contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do Edital.
7.2 Verificando-se, no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos no Edital e
Anexos, a proposta será desclassificada.
7.3 O Critério de julgamento e classificação das Propostas será o do MENOR VALOR GLOBAL
POR ITEM.
7.4 Após o encerramento da etapa de lances da Sessão Pública, o Pregoeiro poderá encaminhar,
pelo Sistema Eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais
vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se
admitindo negociar condições diferentes das previstas no Edital.
7.5 A negociação será realizada por meio do Sistema, podendo ser acompanhada pelos demais
licitantes.
7.6 Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o
Pregoeiro examinará a proposta subseqüente, e assim sucessivamente, na ordem de
classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, observado o que decreta a
LC nº. 123/06.
7.6.1 Ocorrendo a situação a que se refere o item, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante
para que seja obtido melhor valor.
7.7 Encerrada a etapa de lances de cada item licitado, todos os licitantes deverão permanecer
conectados até que o Pregoeiro verifique a ocorrência de um possível empate nos termos dos
arts. 44 e 45 da LC nº. 123/2006.
7.8 Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor
preço (§§ 1º e 2º, art. 44 da LC nº. 123/06).
7.9 A ME/EPP na condição de empate e mais bem classificada deverá ser convocada após o
término de lances, para apresentar nova proposta de preço inferior à considerada vencedora do
Certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão (inciso I c/c § 3º,
art.45 da LC nº 123/06).
7.10 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME/EPP que se encontrem no intervalo
estabelecido no item 7.8, será realizado automaticamente no sítio oficial
https://www.comprasnet.gov.br a escolha do vencedor da licitação.
7.11 A ME/EPP acima indicada que efetivamente apresente nova proposta de preço inferior à
considerada vencedora do Certame, desde que em tempo hábil, terá seu item adjudicado.
(inciso I, art.45 da LC nº. 123/06).
7.12 Não ocorrendo contratação de ME/EPP na forma do item 7.11, serão convocadas as ME/EPP
remanescentes consideradas empatadas na ordem classificatória para o exercício do direito de
ofertar proposta de preço inferior à considerada vencedora do Certame (inciso II, art. 45 da LC nº
123/06).
7.13 Quaisquer custos diretos ou indiretos omitidos da Proposta ou incorretamente cotados serão
considerados como inclusos nos preços, não sendo admitidos pleitos de acréscimos a esse ou a
qualquer título.
7.14 O Pregoeiro ou a Autoridade Superior, em qualquer fase do procedimento, poderá promover
diligências julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo os
licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da
solicitação.
7.15 Caso exista algum fato que impeça a participação de algum licitante, ou mesmo tenha sido
declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, este será afastado do
Certame, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
7.16 O licitante detentor do menor preço, quando solicitado pelo Pregoeiro, deverá encaminhar a
documentação técnica e/ou amostras que comprove a adequação do item ofertado às
exigências do Edital. A documentação exigida poderá ser encaminhada, via fax, através dos
telefones (21) 2566-3052/2566-3069/2566-3068/2566-3171, ou pelo e-mail [email protected] .
7.17 Constatado o atendimento às exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado
provisoriamente vencedor.
SEÇÃO VIII
DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
8.1 Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro fixará prazo
ao licitante detentor do menor lance para o reenvio de sua proposta, com os valores
readequados ao lance vencedor.
8.2 O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar, quanto à especificação do
objeto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação.
8.2.1 Os preços deverão ser cotados em Real (R$), com duas casas decimais.
8.3 Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com
os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a
equipamentos de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da
remuneração.
8.4 Serão desclassificadas as Propostas que não atenderem ao disposto nos Incisos I e II do Artigo
48, da Lei 8.666/93.
8.5 O ônus da prova da exeqüibilidade dos preços cotados incumbe ao autor da proposta, a partir da
solicitação do Pregoeiro, através do “Chat”.
SEÇÃO IX
DA HABILITAÇÃO
9.1 A Habilitação do licitante detentor da melhor oferta será verificada no sítio oficial
https://www.comprasnet.gov.br e/ou no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores –
SICAF, nos documentos por eles abrangidos, onde será comprovado on line:
9.1.1 HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIA e PARCIAL (Receita Federal, Divida Ativa da União,
FGTS, INSS, Balanço Patrimonial, Receita Estadual e Receita Municipal) e a boa
situação financeira terá como base os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral
(SG) e Liquidez Corrente (LC), registrados no SICAF. O licitante que apresentar um
resultado igual ou menor que um (< 1) em qualquer dos índices LG, SG e LC, será
verificado no SICAF o Capital Social mínimo exigido de 10% (dez por cento) em relação
ao somatório dos itens que cotar.
9.1.2 Declaração de que trata o item 4.7 do Edital.
9.1.3 Declaração de Cumprimento ao disposto no Artigo 7º, Inc. XXXIII da Constituição Federal,
quanto à proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito)
anos e qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos;
9.1.4 Declaração, sob as penas da Lei, que até a data da Sessão Pública inexistem fatos
impeditivos para sua habilitação no processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de
declarar ocorrências posteriores.
9.2 Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF, deverão
ser apresentados via fax, imediatamente ao término da etapa de lances, após solicitação do
Pregoeiro no Chat do Sistema Eletrônico.
9.3 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em Certames
licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06).
9.4 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de
até 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for
declarado o vencedor do Certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração
Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e
emissão de eventuais Certidões Negativas ou Positivas com efeito de Certidão Negativa (§ 1º,
art. 43 da LC nº. 123/06).
9.5 A não regularização da documentação no prazo previsto no item 9.4, implicará decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8666/93, sendo
facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem da classificação,
para a assinatura do Contrato ou revogar a licitação.
9.6 Se a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por ME/EPP e não ocorrendo a
contratação de ME/EPP em razão da irregularidade fiscal serão convocadas as remanescentes
que porventura sejam consideradas empatadas (§ 2º do art. 44, da LC nº. 123/06), na ordem
classificatória, para o exercício do direito de apresentar nova proposta de preço inferior à
considerada originalmente vencedora do Certame.
9.7 Se a contratação da ME/EPP que esteja dentro do critério de empate falhar será facultado à
Administração convocar os demais licitantes remanescentes, respeitada a ordem de
classificação (§ 1º do art. 45, da LC nº. 123/06).
9.8 Os documentos exigidos para habilitação, após remetidos via fax, deverão ser apresentados
em original ou por cópia autenticada, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
9.9 Para fins de habilitação, a verificação pelo Órgão promotor do Certame nos sítios oficiais de
Órgãos e Entidades emissores de Certidões constitui meio legal de prova.
9.10 É assegurado ao licitante que esteja com algum documento vencido no SICAF o direito de
apresentar a documentação atualizada.
9.11 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos
requeridos no Edital e seus Anexos.
9.12 A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e
conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no Edital e das demais
cominações legais.
SEÇÃO X
DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
10.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer
pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão, preferencialmente na Seção de
Protocolo do CEFET/RJ à Avenida Maracanã, n°. 229 - Bloco A - Maracanã - CEP 20.271-110
das 9h às 16h ou ainda na forma Eletrônica, com assinatura eletrônica, através do e-mail:
[email protected], encaminhado até às 16horas.
10.2 As impugnações contra o ato convocatório deverão ser elaboradas com a observância dos
seguintes requisitos:
a) Serem impressas e devidamente fundamentadas;
b) Serem assinadas pelo responsável legal do licitante;
c) Serem enviadas no prazo legal.
10.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela Divisão responsável pela elaboração do Edital, decidir
sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do
recebimento via e-mail ou pela Seção de Protocolo do CEFET/RJ.
10.4 Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para
realização do Certame.
10.5 Não serão consideradas alegações de não entendimento ou de interpretação errônea das
condições fixadas para esta licitação, após o prazo definido no item 10.1.
10.6 As respostas às impugnações e esclarecimentos solicitados serão disponibilizados no sítio
oficial www.comprasnet.gov.br, por meio do link: Acesso Livre > Pregões > Agendados,
para conhecimento dos fornecedores e da sociedade em geral, cabendo aos interessados em
participar do Certame acessá-lo para obtenção das informações prestadas.
SEÇÃO XI
DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
11.1 O CEFET/RJ se reserva o direito de, no interesse Público, sem que aos licitantes caiba
qualquer tipo de reclamação ou indenização:
a) Adiar a data de abertura da licitação;
b) Alterar as condições do Edital, e outros elementos que digam respeito à licitação.
11.2 A licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
mediante parecer escrito e fundamentado.
11.3 Constatada a ilegalidade de ato pertinente à licitação, de ofício ou por provocação de terceiros,
mediante parecer escrito e fundamentado, a licitação será anulada, induzindo à anulação do
Contrato, se houver.
SEÇÃO XII
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
12.1 Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a Sessão Pública, de forma imediata
e motivada, em campo próprio do Sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe
será concedido o prazo de até 03 (três) dias para apresentar as razões de recurso, ficando os
demais licitantes, desde logo, intimados para, se desejarem, apresentarem contra-razões em
igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado
vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
12.2 A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer,
importará na decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao
licitante declarado vencedor.
12.3 É assegurado aos licitantes vista imediata dos atos do Pregão, com a finalidade de subsidiar a
preparação de recursos e de contra-razões.
12.4 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
12.5 A decisão do Pregoeiro deverá ser motivada e submetida à apreciação do Diretor Geral.
12.6 Todo recurso contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
12.7 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento
de Administração à Avenida Maracanã, nº. 229 - Bloco A - Sala 206 - Maracanã - RJ, das 10h
às 12h e das 13h às 16 h.
12.8 Não serão conhecidos os recursos interpostos após os prazos legais, bem como os que forem
enviados por fax.
12.9 As razões e/ou contra-razões dos recursos deverão ser apresentadas por escrito, protocoladas
tempestivamente na Seção de Protocolo do CEFET/RJ à Avenida Maracanã, nº. 229 - Bloco
A – Térreo – Maracanã – RJ e dirigidas ao Diretor Geral do CEFET/RJ, que decidirá sobre os
recursos após apreciação do parecer do Pregoeiro.
SEÇÃO XIII
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13.1 A adjudicação do objeto será viabilizada pelo Pregoeiro sempre que não houver recurso.
13.2 Uma vez decididos os recursos, e constatada a regularidade dos atos praticados, o Diretor
Geral do CEFET/RJ homologará o objeto adjudicado para efetuar a contratação.
13.3 Não será admitida desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às
penalidades constantes nos itens 14.1 e 14.2.
13.4 A homologação da licitação é de responsabilidade do Diretor Geral do CEFET/RJ e só poderá
ser realizada depois de decididos os recursos, quando houver, e após a adjudicação do objeto
ao proponente vencedor.
13.5 O objeto poderá ser adjudicado para um ou mais licitantes vencedores da licitação.
13.6 Após a homologação referida no item 13.4, o licitante vencedor será convocado para assinar o
Contrato, quando houver, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
SEÇÃO XIV
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CURSO DO CERTAME
14.1 Ficará impedido de licitar e contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo
prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e demais
cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que:
a) Convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o Contrato ou Ata de
Registro de Preços;
b) Deixar de entregar documentação exigida no Edital;
c) Apresentar documentação falsa;
d) Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;
e) Não mantiver a proposta;
f) Falhar ou fraudar na execução do Contrato;
g) Comportar-se de modo inidôneo;
h) Fizer declaração falsa;
i) Cometer fraude fiscal.
14.2 O CEFET/RJ poderá, conforme os Artigos 87 e 88 da Lei 8.666/93, c/c Artigo 7º da Lei
10.520/02, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar à Empresa Vencedora as
seguintes sanções:
a)
b)
c)
d)
Advertência;
Multa, na forma prevista;
Suspensão temporária de licitar e contratar com o CEFET/RJ;
Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com Administração Pública.
14.3
A desistência de entrega dos livros ou recusa em assinar o Contrato, sem justificativa por
escrito e aceita pelo Diretor Geral do CEFET/RJ, ensejará aplicação de multa compensatória
de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da Nota de Empenho.
14.4
Pelo atraso injustificado na entrega dos livros, será aplicada multa moratória de 0,5% (meio
por cento) por dia, que será calculada sobre o valor total atualizado do Contrato e de seus
aditivos, no limite máximo de 10% (dez por cento) recolhida no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados da data da comunicação oficial.
14.5
Multa compensatória de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da nota fiscal/ fatura a
ser paga pelo CEFET/RJ, por dia em que, sem justa causa, não cumprir as obrigações
assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido até o limite máximo de 10% (dez
por cento) por ocorrência.
14.6
O licitante não incorrerá na multa referida no item 14.3, na ocorrência de caso fortuito, de
força maior ou fato de Administração causado pelo CEFET/RJ.
14.7
Desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave, os licitantes que descumprirem as
obrigações e responsabilidades assumidas e/ou acarretarem transtornos ao desenvolvimento
das atividades do CEFET/RJ, estarão sujeitos à advertência.
14.8
As sanções previstas nos itens 14.1 e 14.2 poderão ser aplicadas juntamente com a multa,
facultada a defesa prévia ao interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da
legislação vigente.
14.9
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
14.10 As ocorrências não previstas no Edital serão aplicadas após processo administrativo,
garantido o contraditório e a ampla defesa.
SEÇÃO XV
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DO PAGAMENTO
15.1 As despesas relativas ao Edital correrão à conta do orçamento específico do(a):
a) Programa de Trabalho: 001849
b) Fonte: 0112
c) Elemento de Despesa: 339030
15.2 O pagamento será efetuado pelo CEFET/RJ, em até 30 (tinta) dias, com a apresentação da
nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela Administração, atendidas às exigências do Edital.
O pagamento será condicionado à comprovação da regularidade da Empresa vencedora no
SICAF. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições determinados pelos Órgãos fiscais e
fazendários, de acordo com a legislação vigente.
15.3 O CEFET/RJ reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se, no ato do atesto, verificar
que os livros entregues não correspondem às especificações do Edital e da proposta
apresentada.
15.4 Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de
obrigações, em virtude de penalidades impostas à Empresa vencedora ou inadimplência total
ou parcial referente à aquisição.
15.5 O pagamento somente será liberado após o recolhimento de eventuais multas que lhe tenham
sido impostas em decorrência de inadimplência contratual.
15.6 O licitante deverá zelar pelo adimplemento de seus tributos nos devidos Órgãos Públicos,
visando manter sua qualificação tributária, condição sem a qual não será possível o pagamento
de nota fiscal/fatura apresentada.
15.7 A regularidade fiscal será constatada através de consulta "on-line" ao Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
15.8 Caso a Empresa vencedora seja optante do SIMPLES, deverá juntar à nota fiscal/fatura a
Declaração nos moldes do Anexo IV da IN/SRF nº. 480/2004, alterada pela IN/RBF nº.
791/2007, para que não ocorra a retenção.
15.9 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o licitante vencedor não tenha
concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios
devidos pelo CEFET/RJ, entre a data prevista e o efetivo pagamento da nota fiscal/fatura serão
calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela em atraso.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I=
i
365
I=
6/100
365
Onde i = taxa percentual anual no valor de 6%.
I = 0,00016438
SEÇÃO XVI
DO CONTRATO
16.1 Fica dispensado o Contrato, em conformidade com o § 4º do Artigo 62 da Lei 8.666/93 de
02/06/93, e alterações subsequentes, passando a ter força de Contrato a Nota de Empenho,
para todos os efeitos legais.
SEÇÃO XVII
DA FISCALIZAÇÃO
17.1 A fiscalização do cumprimento do objeto será de competência e responsabilidade exclusiva do
CEFET/RJ, a quem caberá verificar, se estão sendo cumpridos os termos do Edital, assim
como praticar todos os atos que se fizerem necessários ao recebimento dos livros.
SEÇÃO XVIII
DA ENTREGA E RECEBIMENTO
18.1 Procedida a homologação pela autoridade competente após adjudicação proferida pelo
Pregoeiro, a Empresa vencedora receberá a Nota de Empenho – NE, por e-mail, e deverá
efetuar a entrega dos livros, à à Rua Mata Machado, nº. 46 - Maracanã - RJ, no prazo
constante da proposta, no horário das 08:30 às 16:30 hs.
18.2 Os livros serão recebidos por um servidor lotado na Divisão de Materiais e, sempre que
possível, pelo servidor que solicitou a compra, devendo esse último atestar a qualidade e
acondicionamento do mesmo (conforme IN 205/88).
18.3 Fica esclarecido, que a entrega/recebimento dos livros dar-se-á de forma provisória, sendo
considerada definitiva apenas após análise das especificações e condições do objeto, na forma
da alínea “a” e “b” do Inciso II do Artigo 73 da Lei 8.666/93.
18.4 A Contratada deverá atender às solicitações nos seguintes prazos:
a) Até 15 (quinze) dias para entrega dos livros nacionais;
b) Até 90 (noventa) dias para entrega dos livros estrangeiros, devendo a Contratada
informar, por escrito, em até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento do pedido, o prazo
previsto para a entrega.
SEÇÃO XIX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 Na contagem de todos os prazos fixados no Edital, excluir-se-á o dia de início, incluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, salvo disposição em contrário.
19.2 Qualquer modificação no Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto
original, reabrindo-se o prazo estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração
não afetar a formulação da proposta.
19.3 A homologação do resultado da licitação não implicará em direito à contratação com a
Administração.
19.4 No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que
não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante
despacho fundamentado, registrado em Ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e
eficácia para fins de habilitação e classificação.
19.5 A autoridade competente para aprovação do procedimento licitatório somente poderá revogá-lo
em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade
de ofício, ou por provocação de terceiros mediante ato escrito e fundamentado.
19.5.1 A anulação do procedimento licitatório induz à do Contrato.
19.6 Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e
o CEFET/RJ não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independente da
condução ou do resultado do processo licitatório.
19.7 Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
19.8 Para fins de aplicação da sanção administrativa constante do item 14.1 do Edital, o lance é
considerado proposta.
19.9 As Normas que disciplinam o Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro Contrato.
19.10 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao
Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública,
exclusivamente através do e-mail: [email protected].
19.10.1 As dúvidas a serem dirimidas, por telefone, serão somente as de ordem estritamente
informal.
19.11 Os licitantes deverão manter-se informados acerca dos esclarecimentos referentes ao Edital,
através do acompanhamento no sítio oficial: www.comprasnet.gov.br .
19.12 O objeto da licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por
cento), conforme § 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93.
19.13 O licitante vencedor deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação em compatibilidade com as obrigações assumidas.
19.14 Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia,
devidamente autenticada por Cartório ou servidor da Administração.
19.15 A participação na Licitação implica na aceitação integral e irretratável do Edital, Anexos e
Instruções, bem como a observância dos Regulamentos Administrativos e Normas Gerais e
Especiais determinadas e citadas no Edital.
19.16 O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Departamento de Administração à Avenida
Maracanã, nº. 229 - Bloco A - Sala 206 - Maracanã – RJ, mediante pagamento do custo efetivo
de reprodução gráfica ou no sítio oficial: http://www.comprasnet.gov.br.
19.17 Ocorrendo situação não prevista neste documento, a decisão quanto ao procedimento a ser
adotado será de responsabilidade do Pregoeiro sob a égide da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais Normas e Princípios que
regem os procedimentos da Administração Pública.
19.18 O Foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem dos procedimentos licitatórios, será o
da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
19.19 Edital foi aprovado pela Procuradoria Federal junto ao CEFET/RJ.
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2009.
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
CEFET/RJ
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO No. 58/2009
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nos. 23063.001544/2009-04
23063.001507/2009-98
23063.001592/2009-94
23063.001573/2009-68
23063.001617/2009-50
1.1 - DO OBJETO
AQUISIÇÃO DE LIVROS.
1.2 - JUSTIFICATIVA:
A aquisição destina-se à composição do acervo bibliográfico, de modo a incentivar a leitura, bem
como apoiar o ensino, a pesquisa e a extensão da UnED Maria da Graça e da Diretoria de
Pesquisa e Pós Graduação - DIPPG do CEFET/RJ.
1.3 - ESPECIFICAÇÕES
ITEM
01
02
03
04
05
ESPECIFICAÇÃO
A Bagaceira
Autor: José Américo de Almeida
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503007788
A Bruxa de Portobello (Capa Dura)
Autor: Paulo Coelho
Editora: Planeta do Brasil
ISBN: 9788576652816
A Cartomante e Outros Contos
Autor: Machado de Assis
Editora Moderna
ISBN: 9788516039691
A Casa do Escritor
Autora: Vera Lucia Marinzeck de Carvalho
Editora: Petit Editora
ISBN: 9788572530019
A Dança do Universo: dos Mitos de Criação
ao Big-Bang
Autor: Marcelo Gleiser
Editora: Companhia das Letras.
ISBN: 9788571646773
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
01
R$ 34,00
R$ 34,00
Unid
01
R$ 39,90
R$ 39,90
Unid
01
R$ 15,90
R$ 15,90
Unid
01
R$ 28,90
R$ 28,90
Unid
01
R$ 55,50
R$ 55,50
UNID.
QTD.
Unid
EDITORA/
AUTOR
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
A Droga da Obediência
Autor: Pedro Bandeira
Editora Moderna
ISBN: 9788516035204
A Hora da Estrela (Inclui CD de Áudio)
Autora: Clarice Lispector
Editora Rocco
ISBN: 9788532521279
A Ira dos Anjos
Autor: Sidney Sheldon
Editora Record
ISBN: 9788501017154
A Marca de uma Lágrima
Autor: Pedro Bandeira
Editora Moderna
ISBN: 9788516035402
A Moreninha
Autor: Joaquim Manuel de Macedo
Editora Ática
ISBN: 8508043104
A Origem das Palavras para Crianças e
Jovens Curiosos
Autor: Márcio Bueno
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 8503008912
A Princesa na Balada - O Diário da
Princesa, volume 7
Autora: Meg Cabot
Editora Record
ISBN: 8501075345
A Relíquia
Autor: Eça de Queiroz
Editora: Ateliê Editorial
ISBN: 9788585851521
A Reprodução: Elementos para uma Teoria
do Sistema de Ensino
Autores: Pierre Bourdieu e Jean Claude
Passeron
Editora Vozes
ISBN: 9788532636515
A República
Autor: Platão
Editora: Martin Claret
ISBN: 9788572323987
A Travessia do Inferno
Autora: Maria da Glória Cardia Castro
Editora: Larousse do Brasil
ISBN: 9788576350651
Unid
01
R$ 31,50
R$ 31,50
Unid
01
R$ 45,00
R$ 45,00
Unid
01
R$ 42,00
R$ 42,00
Unid
01
R$ 29,50
R$ 29,50
Unid
01
R$ 20,90
R$ 20,90
Unid
01
R$ 28,00
R$ 28,00
Unid
01
R$ 32,00
R$ 32,00
Unid
01
R$ 26,00
R$ 26,00
Unid
01
R$ 42,40
R$ 42,40
Unid
01
R$ 10,50
R$ 10,50
Unid
01
R$ 21,50
R$ 21,50
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
A Vinda da Família Real Portuguesa para o
Brasil
Autor: Thomas O´Neil. Traduzido por Ruth
Sylvia de Miranda Salles
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503009720
Almanaque do Fusca - As Histórias e
Curiosidades do Carro Mais Querido do
Mundo!
Autores: Fábio Kataoka e Portuga Tavares.
Editora: Ediouro
ISBN: 8500020717
Anjos e Demônios: a Primeira Aventura de
Robert Langdon
Autor: Dan Brown
Editora Sextante
ISBN: 9788575421468
Antologia Poética
Autor: Carlos Drummond de Andrade
Editora Record
ISBN: 9788501062864
Aprenda como Fazer: Perfil Profissiográfico
Previdenciário (...)
Autor: Jaques Sherique
Editora LTR
ISBN: 9788536109978
Arquitetura de Sistemas Operacionais
Autores: Francis Berenger Machado e Luiz
Paulo Maia
Editora LTC
ISBN: 9788521615484
Arte da Guerra
Autor: Sun Tzu
Editora Record
ISBN: 9788501023452
As Minas de Prata
Autor: José de Alencar
Editora Ática
ISBN: 9788508077595
As Veias Abertas da América Latina
Autor: Eduardo Galeano
Editora: Paz e Terra
ISBN: 9788577530182
Auto da Barca do Inferno
Autor: Gil Vicente
Editora: Ateliê Editorial
ISBN: 9788585851101
Unid
01
R$ 29,00
R$ 29,00
Unid
01
R$ 39,90
R$ 39,90
Unid
01
R$ 29,90
R$ 29,90
Unid
01
R$ 37,00
R$ 37,00
Unid
03
R$ 60,00 R$ 180,00
Unid
03
R$ 81,00 R$ 243,00
Unid
01
R$ 29,00
R$ 29,00
Unid
01
R$ 23,90
R$ 23,90
Unid
01
R$ 50,50
R$ 50,50
Unid
01
R$ 21,00
R$ 21,00
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Autocad 2009 - Utilizando Totalmente
Autores: Roquemar Baldam e Lourenço
Costa
Editora Érica
ISBN: 9788536502045
Automação Eletropneumática
Autores: Nelso Gauze Bonacorso e Valdir
Noll
Editora Érica
ISBN: 9788571944251
Banguê
Autor: José Lins do Rego
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503004916
Bíblia Sagrada
Editora Ave-Maria
Formato: 21x28cm. Luxo. Ilustrada. Cor:
preta
ISBN: 9788527612029
Biologia: A Célula, Os Tecidos, Embriologia
- Volume 1
Autor: José Luís Soares
Editora Scipione
ISBN: 8526236105
Biologia: Os Seres Vivos - Estrutura e
Funções – Volume 2
Autor: José Luís Soares
Editora Scipione
ISBN: 9788526236113
Biomecânica Ocupacional - 1ª edição 2001
Autores: Don B. Chaffin, Gunnar B. J.
Anderson e Bernad J. Martin
Editora: Ergo Editora
Brida
Autor: Paulo Coelho
Editora: Planeta do Brasil
ISBN: 9788576651871
Capitães da Areia
Autor: Jorge Amado
Editora: Companhia das Letras
ISBN: 9788535911695
Comédias para se Ler na Escola
Autor: Luiz Fernando Veríssimo
Editora Objetiva
ISBN: 9788573023510
Desenho Técnico Mecânico – Volume 01
Autor: Manfe, Pozza e Scarato
Editora Hemus
ISBN: 9788528900071
Unid
03
R$ 148,50 R$ 445,50
Unid
03
R$ 54,50 R$ 163,50
Unid
01
R$ 28,00
Unid
01
R$ 129,90 R$ 129,90
Unid
02
R$ 28,90
R$ 57,80
Unid
02
R$ 28,90
R$ 57,80
Unid
03
R$ 150,00 R$ 450,00
Unid
01
R$ 24,90
R$ 24,90
Unid
01
R$ 33,00
R$ 33,00
Unid
01
R$ 31,90
R$ 31,90
Unid
02
R$ 59,00 R$ 118,00
R$ 28,00
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49
Desenho Técnico Mecânico – Volume 02
Autor: Manfe, Pozza e Scarato
Editora Hemus
ISBN: 9788528900088
Desenho Técnico Mecânico – Volume 03
Autores: Manfe, Pozza e Scarato
Editora Hemus
ISBN: 9788528900095
Dicionário de Datas da História do Brasil
Autor: Circe Bittencourt (Org.)
Editora Contexto
ISBN: 9788572442961
Doidinho
Autor: José Lins do Rego
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503003643
Dom Casmurro
Autor: Machado de Assis
Editora Ática
ISBN: 8508040814
Elite da Tropa
Autores: Luis Eduardo Soares, André
Batista e Rodrigo Pimentel
Editora Objetiva
ISBN: 9788573027730
Encontro Marcado
Autor: Fernando Sabino
Editora Record
ISBN: 9788501912008
Engineer To Win: the essential guide to
racing car materials technology or how to
build winners wish don't break
Autora: Carroll Smith
Editora Motorbooks
ISBN: 9780879381868
Ergonomia: Conceitos e Aplicações
Autoras: Anamaria de Moraes e Cláudia
Mont'alvão
Editora 2AB
ISBN: 859028624X
Escrito nas Estrelas
Autor: Sidney Sheldon
Editora Record
ISBN: 9788501040107
Escritos de Educação
Autor: Pierre Bourdieu
Editora Vozes
ISBN: 8532620531
Espumas Flutuantes
Autor: Castro Alves
Editora Record
ISBN: 9788501054135
Unid
02
R$ 68,00 R$ 136,00
Unid
02
R$ 70,00 R$ 140,00
Unid
01
R$ 49,90
R$ 49,90
Unid
01
R$ 28,00
R$ 28,00
Unid
01
R$ 20,90
R$ 20,90
Unid
01
R$ 41,90
R$ 41,90
Unid
01
R$ 32,00
R$ 32,00
Unid
01
R$ 143,98 R$ 143,98
Unid
03
R$ 33,00
R$ 99,00
Unid
01
R$ 42,00
R$ 42,00
Unid
01
R$ 55,50
R$ 55,50
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01
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R$ 16,00
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Ética Profissional
Autor: Antônio Lopes de Sá
Editora Atlas
ISBN: 9788522448975
Flamengo é puro amor
Autor: José Lins do Rego
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 8503007274
Fortaleza Digital
Autor: Dan Brown
Editora Sextante
ISBN: 9788599296202
Fundamentos da Mecânica dos Fluidos
(Inclui CD-ROM)
Autores: Bruce R. Munson, Donald F.
Young, Theodore H. Okiishi
Editora Edgard Blücher
ISBN: 8521203438
Fundamentos de Ergonomia e Fisioterapia
do Trabalho
Autor: Erimilson Roberto Pereira
Editora Taba Cultural
ISBN: 8586677353
Fundamentos de Metrologia Científica e
Industrial
Autores: Armando Albertazzi G. Jr. e André
R. de Sousa
Editora Manole
ISBN: 9788520421161
Gerenciando a LER e os DORT nos
Tempos Atuais
Autores: Hudson de Araujo Couto,
Osvandre Lech e Sergio Nicoletti
Editora: Ergo Editora
ISBN: 9788599759028
Guerra dos Mascates
Autor: José de Alencar
Editora: Escala Educacional
ISBN: 8575566776
Guia Prático: Qualidade e Excelência em
Higiene,
Segurança
e
Medicina
Ocupacional Autor: Hudson de Araujo
Couto
Editora: Ergo Editora
História das Guerras
Autor: Demétrio Magnoli
Editora Contexto
ISBN: 9788572443951
Unid
03
R$ 57,00 R$ 171,00
Unid
01
R$ 29,00
R$ 29,00
Unid
01
R$ 19,90
R$ 19,90
Unid
03
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Unid
03
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Unid
02
R$ 78,00 R$ 156,00
Unid
03
R$ 119,00 R$ 357,00
Unid
01
R$ 6,90
Unid
03
R$ 80,00 R$ 240,00
Unid
01
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R$ 6,90
R$ 49,90
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História Geral - Ensino Médio (Volume
Único)
Autor: Cláudio Vicentino
Editora Scipione
ISBN: 9788526263072
Inglês Básico para Informática
Autoras: Terezinha Prado Galante e
Svetlana Ponomarenko Lázaro
Editora Atlas
ISBN:9788522408047
Instalações elétricas (2 volumes)
Autores: Antônio Bossi e Ezio Sesto
Editora Hemus
ISBN: 9788528901177
Instrumentos e Ferramentas Manuais - 2ª
edição. 1989. (Fundamentos de Tecnologia,
volume 1).
Autor: J. M. Freire
Editora Interciência
Introdução à Sociologia: Complexidade,
Interdisciplinaridade e Desigualdade Social
Autor: Pedro Demo
Editora Atlas
ISBN: 9788522433124
Iracema
Autor: José de Alencar
Editora: Record
ISBN: 9788501054791
JavaScript: O Guia Definitivo
Autor: David Flanagan
Editora Bookman
ISBN: 8536304758
Legislação de Segurança e Saúde
Ocupacional - 7ª edição.2009 –Volume 1
Autor: Giovanni Moraes de Araújo.
Editora: GVC
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
- 5.edição - 2009
Autor: Edson Ronaldo Nascimento
Editora Vestcon
ISBN: 9788538103264
Lucíola
Autor: José de Alencar
Editora Ática
ISBN: 9788508040803
Mandrake - A Bíblia e a Bengala
Autor: Rubem Fonseca
Editora: Companhia das Letras
ISBN: 9788535907155
Unid
02
R$ 79,90 R$ 159,80
Unid
02
R$ 39,00
Unid
02
R$ 220,00 R$ 440,00
Unid
02
R$ 50,00 R$ 100,00
Unid
02
R$ 64,00 R$ 128,00
Unid
01
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Unid
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Unid
03
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Unid
01
R$ 49,00
R$ 49,00
Unid
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R$ 20,90
R$ 20,90
Unid
01
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R$ 37,50
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Manual de Auxílio na Interpretação e
Aplicação da Nova NR 10
Autores: João José Barrico de Souza e
Joaquim Gomes Pereira
Editora LTR
ISBN: 9788536106991
Manual Prático - como Elaborar Perícia
Técnica de Insalubridade e Periculosidade
(...)
Autores: Fernandes José Pereira e Orlando
Castello Filho
Editora LTR
ISBN: 9788536112480
Máquinas de Corrente Alternada
Autor: Alfonso Martignoni
Editora Globo
ISBN: 9788525004017
Máquinas de Corrente Contínua
Autor: Alfonso Martignoni
Editora Globo
ISBN: 9788525043078
Memórias de um Sargento de Milícias
Autor: Manoel Antônio de Almeida
Editora Ática
ISBN: 9788508046119
Memórias Póstuma de Brás Cubas
Autor: Machado de Assis
Editora Ática
ISBN: 8508040822
Menino de Engenho
Autor: José Lins do Rego
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503003414
Moderna Gramática Portuguesa
Autor: Evanildo Bechara
Editora: Nova Fronteira
ISBN: 9788520923184
Nada Dura para Sempre
Autor: Sidney Sheldon
Editora Record
ISBN: 9788501041784
Normas Regulamentadoras Comentadas e
Ilustradas - 3 volumes
Autor: Giovanni Moraes de Araújo
Editora: GVC
ISBN: 9788599331101
Novas
Perspectivas
na
Abordagem
Preventiva das LER/DORT - 1ª edição 2000
Autor: H. A. Couto
Ergo Editora
Unid
03
R$ 20,00
R$ 60,00
Unid
03
R$ 60,00 R$ 180,00
Unid
02
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R$ 86,00
Unid
02
R$ 32,50
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Unid
01
R$ 20,90
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R$ 20,90
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R$ 24,00
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1.194,00
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Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa
Autores: João Bosco Medeiros e Carolina
Tomasi
Editora Atlas.
ISBN: 9788522453733
Novo Caderno do Futuro - Matemática - 5ª
série
Autores: Jorge Daniel Silva, Walter dos
Santos Fernandes, Orlando Nonizetti
Mabeline, Osvaldo Piffer, Marlene Ordoñez.
Editora IBEP; Companhia Editora Nacional.
ISBN: 9788534220897
Novo Caderno do Futuro - Matemática - 6ª
série
Autores: Jorge Daniel Silva, Walter dos
Santos Fernandes, Orlando Nonizetti
Mabeline, Osvaldo Piffer, Marlene Ordoñez
Editora IBEP; Companhia Editora Nacional.
ISBN: 9788534220903
Novo Caderno do Futuro - Matemática - 7ª
série
Autores: Jorge Daniel Silva, Walter dos
Santos Fernandes, Orlando Nonizetti
Mabeline, Osvaldo Piffer, Marlene Ordoñez
Editora IBEP; Companhia Editora Nacional.
ISBN: 9788534220910
Novo Caderno do Futuro - Matemática - 8ª
série
Autores: Jorge Daniel Silva, Walter dos
Santos Fernandes, Orlando Nonizetti
Mabeline, Osvaldo Piffer, Marlene Ordoñez
Editora IBEP; Companhia Editora Nacional.
ISBN: 9788534220927
O Alienista
Autor: Machado de Assis
Editora Ática
ISBN: 9788508040834
O Alquimista
Autor: Paulo Coelho
Editora: Planeta do Brasil
ISBN: 9788576651857
O Arquivo Secreto de Sherlock Holmes
Autor: Arthur Conan Doyle
Editora Melhoramentos
ISBN: 9788506030981
O Ateneu
Autor: Raul Pompéia
Editora Ática
ISBN: 9788508048663
Unid
02
R$ 20,00
R$ 40,00
Unid
02
R$ 13,90
R$ 27,80
Unid
02
R$ 13,90
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01
R$ 18,90
R$ 18,90
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01
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01
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Unid
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O Brasil Tem Futuro?
Autor: Jaime Pinsky
Editora Contexto
ISBN: 9788572443029
O Caçador de Pipas
Autor: Khaled Hosseini
Editora: Nova Fronteira
ISBN: 9788520917671
O Código da Vinci (Edição Especial
Ilustrada)
Autor: Dan Brown
Editora Sextante
ISBN: 9788575421581
O Cortiço
Autor: Aluisio Azevedo
Editora Ática
ISBN: 9788508040742
O Diário da Princesa
Autora: Meg Cabot
Editora Record
ISBN: 8501062901
O Enigma do Coronel Hayter e Outras
Aventuras - Sherlock Holmes
Autor: Arthur Conan Doyle
Editora Melhoramentos
ISBN: 9788506030936
O Fim da Terra e do Céu: A Apocalipse na
Ciência e na Religião
Autor: Marcelo Gleiser
Editora: Companhia das Letras
ISBN: 9788535901528).
O Melhor da Crônica Brasileira
Autores: Ferreira Gullar, José Lins do Rego,
Rachel de Queiroz, Luís Fernando
Veríssimo
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503009683
O Melhor da Poesia Brasileira
Autores: Carlos Drummond de Andrade,
João Cabral de Melo Neto, Manuel
Bandeira, Vinícius de Moraes
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503006224
O Monge e o Executivo - Uma História
Sobre a Essência da Liderança
Autor: James C. Hunter
Editora Sextante
ISBN: 9788575421024
O Monte Cinco
Autor: Paulo Coelho
Editora: Planeta do Brasil
ISBN: 9788576651932
Unid
01
R$ 27,00
R$ 27,00
Unid
01
R$ 39,90
R$ 39,90
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R$ 55,00
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O Mundo é Barbaro
Autor: Luiz Fernando Veríssimo
Editora Objetiva
ISBN: 9788573029130
O Primo Basílio
Autor: Eça de Queiroz
Editora Saraiva
ISBN: 8502059629
O Vale do Terror - Sherlock Holmes
Autor: Arthur Conan Doyle
Editora Melhoramentos
ISBN: 8506029961
O Vendedor de Sonhos
Autor: Augusto Cury
Editora: Academia de Inteligência
ISBN: 9788560096275
Odisséia
Autor: Homero
Editora: Martin Claret
ISBN: 8572325492
Onze minutos
Autor: Paulo Coelho
Editora: Planeta do Brasil
ISBN: 9788576651956
Opala - O Carro que Conquistou o Brasil
Autores: Paulo Cesar Sandler e Rogério de
Simone
Editora Alaúde
ISBN: 9788598497990
Os Alicerces da Física - 1 - Mecânica
Autores: Kazuhito Yamamoto, Luiz Felipe
Fuke, Carlos Tadashi Shigekiyo.
Editora Saraiva
ISBN: 9788502064874
Os Alicerces da Física - 2 - Termologia,
Óptica, Ondulatória
Autores: Kazuhito Yamamoto, Luiz Felipe
Fuke, Carlos Tadashi Shigekiyo
Editora Saraiva
ISBN: 9788502064911
Os Alicerces da Física - 3 - Eletricidade,
Física Moderna, Análise Dimensional
Autores: Kazuhito Yamamoto, Luiz Felipe
Fuke, Carlos Tadashi Shigekiyo
Editora Saraiva
ISBN: 9788502064898
Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a
República que Não Foi
Autor: José Murilo de Carvalho
Editora: Companhia das Letras
ISBN: 9788585095130
Unid
01
R$ 32,90
R$ 32,90
Unid
01
R$ 21,90
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Unid
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Os Sertões
Autor: Euclides da Cunha
Editora Record
ISBN: 9788501055910
Outras Visões do Rio de Janeiro Colonial antologia de textos 1582-1808
Autor: Jean Marcel Carvalho França (Org.)
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 8503006944
Perícias Judiciais na Medicina do Trabalho:
Legislação (...)
Autores: Antônio Buono Neto e Elaine
Arbex Buono.
Editora LTR
ISBN: 9788536111698
Prática da Qualidade da Segurança no
Trabalho: Uma Experiência Brasileira
Autores: Celso Luis Oliveira e Agostinho
Minicucci
Editora LTR
ISBN: 9788536100289
Programa 5 Minutos Diários de Segurança,
Saúde Ocupacional e Meio Ambiente –
Volume 2
Autor: Edgard Duarte Filho
Editora: Ergo Editora
Projetista de Máquinas
Autor: Francesco Provenza
Editora Provenza
ISBN: 8560311009
Projeto na Engenharia
Autores: Gerhard Pahl, Wolfgang Beitz,
Jorg Feldhusen, Karl-Heinrich Grote
Editora Edgard Blücher
ISBN: 9788521203636
Psicologia no Gerenciamento de Pessoas
Autora: Marcia Regina Banov
Editora Atlas
ISBN: 9788522449453
Quem Mexeu no Meu Queijo?
Autor: Spencer Johnson
Editora: Record
ISBN: 9788501054029
Quincas Borba
Autor: Machado de Assis
Editora Ática
ISBN: 9788508040841
Race Car Engineerings & Mechanics
Autores: Paul Van Valkenburgh e Berkley
Pub Group
ISBN: 9781557883667
Unid
01
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R$ 31,00
Unid
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Race Car Vehicle Dynamics: Problems,
Answers and Experiments
Autor: Douglas L. Milliken et al
Editora: Society of Automotive Engineers
ISBN: 9780768011272
Regulamentação do Transporte Terrestre
de
Produtos
Perigosos
Comentada:
Legislação de Segurança, Meio Ambiente e
Saúde Ocupacional Aplicada
Autor: Giovanni Moraes de Araújo
Editora: GVC
ISBN: 9788599331132
Responsabilidade Civil – Acidente do
Trabalho
Autor: Sebastião Luiz Amorim
Editora Saraiva
ISBN: 8502040677
Senhora
Autor: José de Alencar
Editora Ática
ISBN: 8508040784
Tecnologia Mecânica – Volume 3
Autor: Vicente Chiaverini
Editora Makron Books
ISBN: 9780074500910
Tópicos de Física - 1 - Mecânica,
Hidrodinâmica (Inclui CD-ROM)
Autores: Gualter José Biscuola, Newton
Villas Boas, Ricardo Helou Doca
Editora Saraiva
ISBN: 9788502063655
Tópicos de Física – 2 – Termologia,
Ondulatória e Óptica (Inclui CD-ROM)
Autores: Gualter José Biscuola, Newton
Villas Bôas, Ricardo Helou Doca
Editora Saraiva
ISBN: 9788502063679
Tópicos de Física – 3 – Eletricidade, Física
Moderna e Análise Dimensional (Inclui CDROM)
Autores: Gualter José Biscuola, Newton
Villas Bôas, Ricardo Helou Doca
Editora Saraiva
ISBN: 9788502063693
Trabalho e Coração Saudáveis: Aspectos
Psicossociais. Impacto na Promoção de
Saúde
Autor: Julizar Dantas
Editora: Ergo Editora
ISBN: 9788599759042
Unid
01
R$ 250,20 R$ 250,20
Unid
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R$ 89,00
Unid
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Unid
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R$ 199,80
Unid
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Unid
03
R$ 75,00
R$ 225,00
R$ 267,00
133
134
135
136
137
138
139
140
Tribunais de Contas do Brasil - Jurisdição e
Competência
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Editora Fórum
ISBN: 9788589148672
Triste Fim de Policarpo Quaresma
Autor: Lima Barreto
Editora Ática
ISBN: 850804318X
Tune To Win
Autora: Carroll Smith
Editora: Motorbooks
ISBN: 9780879380717
Uma Breve História do Mundo
Autor: Geoffrey Blainey
Editora Fundamento
ISBN: 9788588350779
Universo da Física - Volume 1
Autores: José Luiz Sampaio e Caio Sérgio
Calçada
Editora: Atual Editora
ISBN: 9788535700619
Universo da Física – Volume 2
Autores: José Luiz Sampaio e Caio Sérgio
Calçada
Editora: Atual Editora
ISBN: 9788535700695
Universo da Física – Volume 3
Autores: José Luiz Sampaio e Caio Sérgio
Calçada
Editora: Atual Editora
ISBN: 9788535700701
Veronika Decide Morrer
Autor: Paulo Coelho
Editora: Planeta do Brasil
ISBN: 8576651963
Vidas Secas
Autor: Graciliano Ramos
141
Editora: Record
ISBN: 9788501067340
Violetas na Janela
Autora:Vera Lucia Marinzeck de Carvalho.
142
Editora: Petit Editora
ISBN: 857253010X
Visões do Rio de Janeiro Colonial antologia de textos 1531-1800
143 Autor: Jean Marcel Carvalho França (Org.)
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 8503009986
Unid
01
R$ 199,00 R$ 199,00
Unid
01
R$ 20,90
Unid
01
R$ 132,61 R$ 132,61
Unid
01
R$ 38,50
R$ 38,50
Unid
02
R$ 91,50
R$ 183,00
Unid
02
R$ 91,50
R$ 183,00
Unid
02
R$ 91,50
R$ 183,00
Unid
01
R$ 24,90
R$ 24,90
Unid
01
R$ 29,00
R$ 29,00
Unid
01
R$ 28,90
R$ 28,90
Unid
01
R$ 40,00
R$ 40,00
R$ 20,90
144
145
146
147
148
149
150
151
Vw Fusca - Historia Completa
Autor: Robert Davies
Editora Revinter
ISBN: 8573093595
Xica da Silva
Autor: João Felício dos Santos
Editora: José Olympio Editora
ISBN: 9788503008518
“A First Course in String Theory”- Second
Edition,
Autor: B. Zwiebach
Cambridge University Press (2009)
ISBN- 978-0-521-88032-9.
“Harmonic
Superspace”
(da
série
Cambridge Monographs on Mathematical
Physics)
Autor: A.S. Galperin, E.A. Ivanov, V.I.
Ogievetsky, E.S. Sokatchev.
Cambridge University Press (2001; edição
em capa mole de 2007)
ISBN-10: 0521020425; ISBN-13: 9780521020428.
“Modern Supersymmetry: Dynamics and
Duality (International Series of Monographs
on Physics -132)”
Autor: John Terning
Oxford University Press (2006; edição em
capa mole de 2009)
ISBN-10: 0199559511; ISBN-13: 9780199559510.
“Geometry, Particles and Fields” (da série
Graduate Texts in Contemporary Physics)
Autor: B. Felsager, Springer- Verlag (1998).
ISBN: 0-387-98267-1
“Topological Solitons” (da série Cambridge
Monographs on Mathematical Physics)
Autor: N. Manton e P. Sutcliffe
Cambridge University Press (2004; edição
em capa mole de 2007)
ISBN-10: 0521040965; ISBN-13: 9780521040969.
“String Theory, Vol.1: An Introduction to the
bosonic string” (da série Cambridge
Monographs on Mathematical Physics),
Autor: Joseph Polchinski
Cambridge University Press (1998 – última
re-impressão 2002; edição capa mole em
2005)
ISBN-10: 0521672279; ISBN-13: 9780521672276.
Unid
01
R$ 76,00
R$ 76,00
Unid
01
R$ 34,00
R$ 34,00
Unid
01
R$ 260,00 R$ 260,00
Unid
01
R$ 200,00 R$ 200,00
Unid
01
R$ 200,00 R$ 200,00
Unid
01
R$ 300,00 R$ 300,00
Unid
01
R$ 410,00 R$ 410,00
Unid
01
R$ 300,00 R$ 300,00
152
153
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155
156
157
158
159
“String Theory, Vol.2: Superstring Theory
and Beyond” (da série Cambridge
Monographs on Mathematical Physics),
Autor: Joseph Polchinski
Cambridge University Press (1998 –
última re-impressão 2003; edição capa mole
em 2005)
ISBN-10: 0521672287; ISBN-13: 9780521672283.
“Supersymmetry and String Theory: Beyond
the Standard Model”
Autor: M. Dine, Cambridge University Press
(2007)
ISBN-13: 978-0-521-85841-0; ISBN-10: 0521-85841-0.
“String Theory and M-Theory: A Modern
Introduction”,
Autor: Katrin Becker, Melanie Becker e John
H. Schwarz,
Cambridge University Press (2007)
ISBN-10: 0-521-86069-5;
ISBN-13: 978-0-521-86069-7
“String Theory in a Nutshell”
Autor: E. Kiritsis,
Princeton University Press (2007).
ISBN-13: 978-0-691-12230-4; ISBN-10:
0-691-12230-X.
“Quantum Field Theory of Point-Particles
and Strings (Frontiers in Physics)”
Autor: B. Hatfield
Westview Press - Perseus Books Group
(1998)
ISBN-10: 0201360799,
ISBN-13: 978-0201360790.
“Quantum Theory of the Electron Liquid”
Autor: Gabriele Giuliani e Giovanni Vignale
Cambridge University Press (April 18, 2005)
ISBN-10: 0521821126
ISBN-13: 978-0521821124.
“Sonoluminescence”,
Autor: F. Ronald Young
CRC, 1st edition (August 30, 2004)
ISBN-10: 0849324394, ISBN-13: 9780849324390
“Quantum Liquids: Bose Condensation and
Cooper Pairing in Condensed-Matter
Systems (Oxford Graduate Texts)”
Autor: Anthony James Leggett
Oxford University Press, USA (November
23, 2006)
ISBN-10: 0198526431, ISBN-13: 9780198526438
Unid
01
R$ 215,00 R$ 215,00
Unid
01
R$ 240,00 R$ 240,00
Unid
01
R$ 240,00 R$ 240,00
Unid
01
R$ 210,00 R$ 210,00
Unid
01
R$ 230,00 R$ 230,00
Unid
01
R$ 270,00 R$ 270,00
Unid
01
R$ 410,00 R$ 410,00
Unid
01
R$ 240,00 R$ 240,00
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161
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163
164
165
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167
168
169
170
“The Quantum Hall Effect (Springer Series
in Solid-State Sciences)”
Autor: Daijiro Yoshioka
Springer (April 8, 2002)
ISBN-10: 3540431152, ISBN-13: 9783540431152
“Condensed Matter Field Theory”,
Autor: Alexander Altland e Ben Simons
Cambridge University Press (June 12, 2006)
ISBN-10: 0521845084, ISBN-13: 9780521845083
“Quantum Field Theory”
Autor:Mark Srednicki, Cambridge
University Press (February 5, 2007) ISBN10: 0521864496,
ISBN-13: 978-0521864497
“Lectures on Fluid Dynamics”
Autor: Roman Jackiw,
Springer; 1 edition (May 17, 2002)
ISBN-10: 0387954228, ISBN-13: 9780387954226.
“Gravitation & Gauge Symmetries (Series in
High Energy Physics, Cosmology and
Gravitation)”
Autor: M. Blagojevic
Taylor& Francis (October 15, 2001)
ISBN-10: 0750307676, ISBN-13: 9780750307673.
Airport interiors: Design For Business
Autor: Steve Thomas-Emberson
Edit.: John Wiley Professional
ISBN: 0470034750
Airport Design
Autor: Daab Publishing Staff
Edit: Daab
ISBN: 393771832x
Airport Engineering
Autor: Paul H. Wright
Edit: John Wiley Professional
ISBN: 0471527556
Airport Operations
Autor: Norman Ashford
Edit: Trans-Atantic Pubns
ISBN: 0273034456
Airport Planning And Management
Autor: Alexander T. Wells
Edit: McGraw-Hill Professional
ISBN: 0071360093
Airport Slots
Autor: Achim I. Czemy
Edit: Ashgate USA
ISBN: 0754670422
Unid
01
R$ 410,00 R$ 410,00
Unid
01
R$ 280,00 R$ 280,00
Unid
01
R$ 210,00 R$ 210,00
Unid
01
R$ 265,00 R$ 265,00
Unid
01
R$ 270,00 R$ 270,00
Unid
02
R$ 265,00 R$ 530,00
Unid
02
R$ 132,00 R$ 264,00
Unid
01
R$ 670,00 R$ 670,00
Unid
02
R$ 340,00 R$ 680,00
Unid
02
R$ 185,00 R$ 370,00
Unid
02
R$ 460,00 R$ 920,00
Airport Systems: Planning, Design, And
Management
171 Autor: Richard de Neufville
Edit: McGraw-Hill Professional
ISBN: 0071384774
Quality Assurance For Information Systems:
Methods Tools, And Techniques
172 Autor: William Perry
Edit: John Wiley Professional
ISBN: 0471588040
Quality Management Essentials
Autor: David Hoyle
173
Edit: Butterworth-Heineman
ISBN: 0750667869
174
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177
178
179
180
Livro: ADVANCED MODELLING IN FINANCE
USING EXCEL AND VBA –
Autor: JACKSON, MARY
Autor: STAUNTON, MIKE
Editora: JOHN WILEY TRADE
ISBN13: 9780471499220
Livro: APPLIED MULTIVARIATE STATISTICS
FOR THE SOCIAL SCI –
Autor: STEVENS, JAMES P
Editora: ROUTLEDGE-USA
ISBN13: 9780805859010
Livro: CLUSTER ANALYSIS –
Autor: LANDAU, SABINE
Autor: LEESE, MORVEN
Autor: EVERITT, BRIAN
ISBN13: 9780340761199
Livro: CLUSTER ANALYSIS FOR SOCIAL
SCIENTISTS –
Coleção: JOSSEY-BASS SOCIAL AND
BEHAVIORAL SCIENCE SERIES
Autor: LORR, MAURICE
Editora: NATL BOOK NETWORK
ISBN13: 9780835749053
Livro: ENGINEERING WITH EXCEL –
Autor: LARSEN, RONALD W.
Editora: PRENTICE HALL
ISBN13: 9780131475113
Livro: ENGINEERING WITH EXCEL –
Autor: LARSEN, RONALD W.
Editora: PRENTICE HALL
ISBN13: 9780136017752
Livro: EXCEL 2007 POWER PROGRAMMING
WITH VBA –
Coleção: Mr. Spreadsheet's Bookshelf
Autor: WALKENBACH, JOHN
Editora: JOHN WILEY CONSUMER
ISBN13: 9780470044018
Unid
02
R$ 300,00 R$ 600,00
Unid
02
R$ 290,00 R$ 580,00
Unid
02
R$ 90,00
Unid
01
R$ 405,00 R$ 405,00
Unid
01
R$ 421,04 R$ 421,04
Unid
01
R$ 352,84 R$ 352,84
Unid
01
R$ 252,40 R$ 252,40
Unid
01
R$ 187,27 R$ 187,27
Unid
01
R$ 220,32 R$ 220,32
Unid
01
R$ 145,97 R$ 145,97
R$ 180,00
181
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185
186
187
188
189
190
Livro: EXCEL 2007 VBA PROGRAMMER'S
REFERENCE –
Autor: GREEN, JOHN
Editora: JOHN WILEY CONSUMER
ISBN13: 9780470046432
Livro: EXCEL FOR ENGINEERS AND
SCIENTISTS WITH CD –
Autor: BLOCH, SYLVAN CHARLES
Editora: IE-WILEY
ISBN13: 9780471256861
Livro: EXCEL FOR SCIENTISTS AND
ENGINEERS –
Autor: BILLO, E. JOSEPH
Editora: JOHN WILEY PROFESSIO
ISBN13: 9780471387343
Livro: EXCEL SCIENTIFIC AND ENGINEERING
COOKBOOK –
Autor: BOURG, DAVID M.
Editora: OREILLY & ASSOC
Assunto: INFORMÁTICA
ISBN13: 9780596008796
Livro: GUIDE TO MICROSOFT EXCEL 2002
FOR SCIENTISTS –
Autor: LIENGME, BERNARD V.
Editora: NEWNES (ELSEVIER)
ISBN13: 9780750656139
Livro: GUIDE TO MICROSOFT EXCEL 2007
FOR SCIENTISTS AND E –
Autor: LIENGME, BERNARD
Editora: ACADEMIC PRESS
ISBN13: 9780123746238
Livro: GUIDE TO MICROSOFT EXCEL FOR
SCIENTISTS AND ENGINE –
Autor: LIENGME, BERNARD V.
Editora: ARNOLD-UK
ISBN13: 9780340692653
Livro: GUIDE TO MICROSOFT EXCEL FOR
SCIENTISTS AND ENGINE –
Autor: LIENGME, BERNARD V.
Editora: JOHN WILEY PROFESSIO
ISBN13: 9780470244289
Livro: MACROS E VBA PARA MICROSOFT
EXCEL –
Autor: SYRSTAD, TRACY
Autor: JELEN, BILL
Editora: CAMPUS
ISBN13: 9788535215588
Livro: MASTERING VBA FOR MICROSOFT
OFFICE 2007 –
Autor: MANSFIELD, RICHARD
Editora: JOHN WILEY CONSUMER
ISBN13: 9780470279595
Unid
01
R$ 116,77
Unid
01
R$ 103,52 R$ 103,52
Unid
01
R$ 189,54 R$ 189,54
Unid
01
R$ 145,77 R$ 145,77
Unid
01
R$ 103,47 R$ 103,47
Unid
01
R$ 116,65 R$ 116,65
Unid
01
R$ 71,35
Unid
01
R$ 145,64 R$ 145,64
Unid
01
R$ 185,00 R$ 185,00
Unid
01
R$ 145,97 R$ 145,97
R$ 116,77
R$ 71,35
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
Transferência de Tecnologia no Brasil
Autor: Assafim, J.M. de L.
Edit: Lumen Jurs
ISBN: 8573876891
Global Integration and Technology Transfer
Autor: Hoekman, B.M.
Edit: World Bank
ISBN: 0821361252
O Futuro da Inovação
Autor: Scott, A.; Christensen, C.; Roth, E.
Edit. Campus
ISBN: 8535227253
Venture Capital And The Finance Of
Innovation
Autor: Metrick, A.
Edit: IE-Willey, 2006
ISBN: 0470074280
Raising Venture Capital
Autor:Pearce, R; Barnes, S.
Edit: John Wiley Professio, 2006
ISBN: 0470027576
Venture Capital Cycle, The
Author: Lerner, J; Gompers, P.A.
Edit: MIT Press; 2. ed., 2006
ISBN: 0262572389
Raising Venture Capital For The Serious
Entrepreneur
Conceito do Leitor: Seja o primeiro a opinar
Autor: BERKERY, DERMOT
Editora: MCGRAW-HILL PROFESSIISBN:
0071496025
Inside Business Incubators And Corporate
Ventures
Conceito do Leitor: Seja o primeiro a opinar
Autor: RICHARDS, SALLY
Editora: JOHN WILEY TRADEISBN:
0471418641
Bibliometrics And Citation Analysis
From The Science Citation Index To
Cybermetrics
Conceito do Leitor: Seja o primeiro a opinar
Autor: DE BELLIS, NICOLA
Editora: ROWMAN & LITTLEFIELD
ISBN: 0810867133
Finanças Corporativas: Teoria E Pratica
Autor: Damoradan, A.
Editora: Bookman
ISBN: 8536304022
Unid
02
R$ 80,00
R$ 160,00
Unid
02
R$ 110,00 R$ 220,00
Unid
02
R$ 110,00 R$ 220,00
Unid
02
R$ 185,00 R$ 370,00
Unid
02
R$ 440,00 R$ 880,00
Unid
02
R$ 118,00 R$ 236,00
Unid
02
R$ 160,00 R$ 320,00
Unid
02
R$ 95,00
Unid
02
R$ 216,00 R$ 432,00
Unid
02
R$ 170,00 R$ 340,00
R$ 190,00
Gestão Estratégica Do Risco : Referencia
Para A Tomada De Riscos Empresariais
Autor: DAMODARAN, ASWATH
201
Tradutor: NONNENMACHER, FELIX
Editora: BOOKMAN COMPANHIA
EDISBN: 8577803996
Unid
02
R$ 84,00
R$ 168,00
INFORMAR:
Prazo de validade da Proposta Comercial: ____ DIAS;
Prazo de entrega: ____DIAS
Prazo de garantia: ____MESES.
1.4 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a)
Observar rigorosamente as especificações dos livros descritas no Edital e na Proposta
Comercial;
b)
Efetuar a entrega no CEFET/RJ, das 08:30 às 16:30 hs, de Segunda a Sexta-feira,
responsabilizando-se pelas despesas decorrentes da entrega, bem como pelo risco de perdas,
até o efetivo recebimento pelo Órgão;
c)
O licitante vencedor deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na
licitação em compatibilidade com as obrigações assumidas.
d)
Efetuar a entrega dos livros conforme Editora, Edição, Autor e ISBN, descritos no Edital e na
Proposta Comercial.
e)
Apresentar carta ou outro meio de prova, devidamente assinado pela Editora, informando
que o livro solicitado se encontra esgotado, quando for o caso.
f)
Retirar/substituir, obrigatoriamente, sem ônus para o CEFET/RJ, os livros entregues com
defeitos de impressão, encadernação e/ou edição.
1.5 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a)
Assegurar o acesso das pessoas credenciadas pela Empresa vencedora às dependências do
CEFET/RJ.
b)
Efetuar o pagamento na forma convencionada.
c)
Prestar informações e esclarecimentos solicitados pela Empresa vencedora.
d)
Indicar servidor para exercer a fiscalização dos livros adquiridos, conforme Artigo 67 da Lei
8666/93.
e)
Fiscalizar rigorosamente o recebimento dos livros sob os aspectos qualitativo e quantitativo.
1.6 – PENALIDADES
1.6.1 Ficará impedido de licitar e contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo
prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e demais
cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que:
a) Convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o Contrato ou Ata de
Registro de Preços;
b) Deixar de entregar documentação exigida no Edital;
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Apresentar documentação falsa;
Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;
Não mantiver a proposta;
Falhar ou fraudar na execução do Contrato;
Comportar-se de modo inidôneo;
Fizer declaração falsa;
Cometer fraude fiscal.
1.6.2 O CEFET/RJ poderá, conforme os Artigos 87 e 88 da Lei 8.666/93, c/c Artigo 7º da Lei
10.520/02, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar à Empresa vencedora as
seguintes sanções:
a)
b)
c)
d)
Advertência;
Multa, na forma prevista;
Suspensão temporária de licitar e contratar com o CEFET/RJ;
Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com Administração Pública.
1.6.3 A desistência de entrega dos livros ou recusa em assinar o Contrato, sem justificativa por
escrito e aceita pelo Diretor Geral do CEFET/RJ, ensejará a aplicação de multa compensatória
de 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor total da Nota de Empenho.
1.6.4 Pelo atraso injustificado na entrega dos livros, será aplicada multa moratória de 0,5% (meio
por cento) por dia, que será calculada sobre o valor total atualizado do Contrato e de seus
aditivos, no limite máximo de 10% (dez por cento) recolhida no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados da data da comunicação oficial.
1.6.5 Multa compensatória de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura a
ser paga pelo CEFET-RJ, por dia em que, sem justa causa, não cumprir as obrigações
assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido até o limite máximo de 10% (dez
por cento) por ocorrência.
1.6.6 Na ocorrência de cobrança de multa, a mesma será descontada em pleno direito pelo
CEFET/RJ, no ato do pagamento da nota fiscal/fatura devida pela entrega dos materiais ou
judicialmente.
1.6.7 O licitante não incorrerá na multa referida no item 14.3, na ocorrência de caso fortuito, de força
maior ou fato de Administração causado pelo CEFET/RJ.
1.6.8 Desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave, os licitantes que descumprirem as
obrigações e responsabilidades assumidas, e/ou acarretarem transtornos ao desenvolvimento
das atividades do CEFET/RJ estarão sujeitos à advertência.
1.6.9 1As sanções previstas nos itens 14.1 e 14.2 poderão ser aplicadas concomitantemente com a
multa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, facultada a defesa prévia ao interessado nos termos
da legislação vigente.
1.6.10a As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
1.7 - DISPOSIÇÕES FINAIS
1.7.1 O prazo de entrega dos livros será de, no máximo 15 (quinze) dias, contados a partir do
recebimento da Nota de Empenho.
1.7.2 Prazo de garantia de no mínimo 03 (três) meses. Durante o período de garantia o licitante é
o responsável por todas as despesas referentes à retirada/substituição dos livros que
apresentam quaisquer problemas, tais como: impressão, encadernação, edição, etc.
1.7.3 Na proposta deverá constar a especificação detalhada dos livros, contendo Autor, Edição e
Editora.
1.7.4 O preço da proposta será fixo e irreajustável.
1.7.5 Os lances devem ser ofertados com valores globais por item.
1.7.6 O transporte e seguros deverão ser por conta da Empresa vencedora desde a origem até a
Rua Mata Machado, nº 46 - Maracanã – RJ.
1.7.7 Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto.
1.7.8 A Empresa vencedora deverá apresentar a nota fiscal/fatura contendo o mesmo CNPJ do
empenho para efeito de pagamento.
1.7.9 A especificação dos livros deverá ser clara, completa e minuciosa com Autor, Edição e
Editora, conforme Anexo I do Edital.
1.7.10
Os livros que não constarem a Edição deverão ser cotados na Edição mais atualizada.
1.7.11
Os livros cotados fora da especificação deverão ser trocados no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis.
1.7.12
Deverá ser verificado, até o dia da fase de Aceitabilidade, se o título está disponível, ou
seja, se o mesmo não se encontra esgotado. Não serão aceitos pedidos de
cancelamento de item pelo fato supra mencionado.
ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA
EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
CIDADE/ESTADO:
FONE:
FAX:
E-MAIL:
•
•
•
•
•
•
•
Para fins de Pagamento:
Banco: ______________ Agência:__________
•
C/Corrente: ________________
Prazo de validade da proposta:________________ dias.
Prazo de entrega dos livros:_________________ dias a partir do recebimento da Nota de Empenho.
Declaramos que no preço proposto estão incluídas todas as despesas ou encargos de qualquer
natureza resultante da execução do objeto licitado, considerando os livros a serem entregues na
Unidade Maracanã do CEFET/RJ.
Declaramos ainda que concordamos com todos os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº.
58/2009.
Item
Especificação
Unidade
1
Descrição do item
Quantidade
Editora/Autor
R$/Unidade
Preço Total por Extenso:
Local, __________ de ____________ de 2009
___________________________________________________
Representante Legal da Empresa
R$Total
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2009
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 23063.001544/2009-04
23063.001507/2009-98
23063.001592/2009-94
23063.001573/2009-68
23063.001617/2009-50
_________________________________________________________, _____________________
( Nome da Empresa )
( CNPJ )
Ao
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Prezados Senhores,
a)
Declaro, sob as penalidades cabíveis, que tomei conhecimento de todas as informações, das
condições e locais de entrega para o cumprimento das obrigações do objeto da Licitação;
b)
Declaro que até a presente data inexistem fatos impeditivos para minha habilitação no
processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrência de fatos surgidos
posteriormente;
c)
Declaro que não mantenho em nosso quadro de pessoal menores de 18 (dezoito) anos em
horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda,
quaisquer trabalhos a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir
de 14 (quatorze) anos.
Rio de Janeiro,
______(assinatura autorizada) ______
____(nome) ____
___________(cargo do signatário) ___________
____(endereço) ____
de
de 2009.