MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ BOLETIM ELETRÔNICO DE SERVIÇOS Nº 442 (Atos de 01 a 11 de outubro de 2013) Teresina, 14 de outubro de 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.871, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000320/2012-13, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Wilson de Oliveira Júnior DII-1 — DII-2 01/03/2012 DII-1 Wilson de Oliveira Júnior DII-1 — DII-2 01/09/2013 DII-2 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.872, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 207-DG/2013 Campus Corrente, RESOLVE: 1. Designar os servidores Joedna Lobato do Amaral Hubner, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Ítala Lustosa de Oliveira, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, e Bruno Oliveira de Sousa, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, constituírem atividades de análise curricular do a Comissão de Seleção para PRONATEC, dos pretensos candidatos a função de professor, conforme Edital n° 03/2013, do IFPICampus Corrente. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.873, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o servidor, José Walter Silva e Silva, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para acompanhar o Termo de Contrato n° 12/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Vig – Vigilância Ltda, para prestação de serviço vigilância armada e desarmada do Campus São João do Piauí do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.874, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o servidor, José Walter Silva e Silva, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para acompanhar o Termo de Contrato n° 15/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Absoluta Ltda – EPP, para prestação de serviço limpeza, conservação e jardinagem do Campus São João do Piauí do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.875, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Raimundo Nonato Alves da Silva, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, para acompanhar o Termo de Contrato n° 11/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Vig – Vigilância Ltda, para prestação de serviço vigilância armada e desarmada do Campus Pedro II do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.876, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Raimundo Nonato Alves da Silva, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, para acompanhar o Termo de Contrato n° 14/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Absoluta Ltda – EPP, para prestação de serviço limpeza, conservação e jardinagem do Campus Pedro II do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.878, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Irineu de Sousa Júnior, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, para acompanhar o Termo de Contrato n° 13/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Absoluta Ltda – EPP, para prestação de serviço limpeza, conservação e jardinagem do Campus Oeiras do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.888, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000459/2012-79, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Kelson Carvalho Santos DII-2 — DII-3 27/01/2013 DII-2 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Kelson Carvalho Santos DII-1 — DII-2 27/01/2012 27/07/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.889, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar SUÊNIA VASCONCELOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 084.184.184-51, Matrícula SIAPE nº 2002040, para substituir, no período de 01 a 09/10/2013, Fernando Pereira de Meneses, Coordenador de Assistência ao Servidor, Código FG-1, por motivo de férias. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.890, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000551/2012-39, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA Euridice Mota Sobral de Carvalho DIII-2 — DIII-3 01/07/2011 Euridice Mota Sobral de Carvalho DIII-3 — DIII-4 01/01/2013 CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 DIII-4 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 396, de 26/05/2011, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Euridice Mota Sobral de Carvalho 27/04/2011 01/01/2010 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.891, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000453/2012-18, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Nara Neide Lucas dos Santos DIII-2 — DIII-3 11/11/2012 DIII-3 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Nara Neide Lucas dos Santos 11/11/2011 11/05/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.892, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112/90, RESOLVE: 1. Designar os servidores Helder Pontes Gomes, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1; Ernani Napoleão Lima, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 e Flávio Moura e Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar responsabilidade quanto ao recebimento definitivo do conjunto de Projetos Arquitetônicos e Complementares, contratados pelo processo n° 23172.000267/2010-19, para subsidiar a obra de reforma e ampliação do prédio da Reitoria localizado na Avenida Jânio Quadros, 300 - Bairro Santa Isabel - Teresina - PI, tendo em vista a justificativa(fls. 03 à 06) da equipe de engenheiros do Departamento de Engenharia Institucional do IFPI de que há incompatibilidades entre planilha orçamentária contratada e projetos complementares de engenharia. 2. Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar a servidora, ZITA ANA COUTINHO, Assistente de aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, SIAPE n°51577, como Coordenadora Institucional do Programa Mulheres Mil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.894, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar o servidor, PAULO RENATO SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, SIAPE nº 1050790, como Coordenador Institucional do Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo IFPI/SECADI/FNDE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.895, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar os servidores, JOSÉ WALTER SILVA E SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, e IVANALDO RIBEIRO DE MOURA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Avaliação dos Projetos do Subprograma Institucional de Bolsa de Extensão - PIBEX, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.903, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000451/2012-11, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Marcelo Cardoso da Silva Ventura DII-2 — DII-3 10/11/2012 DII-2 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Marcelo Cardoso da Silva Ventura 10/11/2011 10/05/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.904, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.000906/2013-81, r e s o l v e: Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS BATISTA RÊGO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus TeresinaCentral, 3 (três) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 19/04/1989 a 17/04/1994, a ser usufruída nos períodos de 01/10 a 29/11/2013 e de 03/02 a 04/03/2014, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº 9.527, de 10/12/1997 (DOU de 11/12/1997). PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.906, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000224/2013-48, datado de 02/09/2013, r e s o l v e: Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 02/09/2013, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 2018770, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho, realizado pela Faculdade Internacional Signorelli. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000256/2013-53, datado de 26/09/2013, r e s o l v e: Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 26/09/2013, ao servidor FÁBIO DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, Matrícula SIAPE nº 1762349, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Ciências Ambientais, realizado pelo IFPI. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000224/2013-48, datado de 02/09/2013, r e s o l v e: Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 20/08/2013, à servidora CAMILA MARIA SIMPLÍCIO REVOREDO, ocupante do cargo de NutricionistaHabilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 2050293, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Nutrição Clínica, realizado pela FATEC Internacional. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.909, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000221/2013-11, datado de 12/09/2013, r e s o l v e: Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 12/09/2013, à servidora IVANIA BARROS MENESES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área Saúde Bucal, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 2050286, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Licenciatura em Letras-Inglês, realizado pela Universidade Estadual do Piauí.. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA PORTARIA Nº 1.910, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000257/2013-14, datado de 26/09/2013, r e s o l v e: Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento básico, a partir de 26/09/2013, ao servidor TONI HELVIS COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, Matrícula SIAPE nº 1778316, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, de acordo com o disposto no artigo 11, na sua redação original, artigo 12, com redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008, da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicado no DOU de 30/06/2006 e o anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.784/2008, alterada pelo art. 47 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012 (DOU de 31/12/2012), na forma do Anexo XVII, tendo em vista a conclusão do Curso de Especialização em Ciências Ambientais, realizado pelo IFPI. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000243/2013-84, datado de 23/08/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 23/08/2013, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, TONI HELVIS COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1778316, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso Gestão Ambiental, realizado pelo CENED, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000223/2013-11, datado de 29/08/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 29/08/2013, á servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, FABIANA CLÉSIA ALVES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1901966, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, para o Nível de Capacitação II, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído os Cursos: Epañol Dirigido Al Turismo: Conociendo um poço de cultura – 30h; Traslado: lós médio de transportes – 30 horas; Te presento a unos amigos – 30 horas, realizado pelo IFPI – Campus São Raimundo Nonato. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.913, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000245/2013-73, datado de 27/08/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 27/08/2013, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA MATOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1902802, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, para o Nível de Capacitação II, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso Gestão de Projetos, realizado pelo IFPI, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000186/2013-11, datado de 26/08/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 26/08/2013, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1807826, ocupante do cargo de Bibliotercário-Documentalista, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído o Curso Elaboração de Projetos, realizado pelo Instituto de Ensino Profissionalizante Capacitar Ltda, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.915, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000341/2013-22, datado de 23/08/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 23/08/2013, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, DJANIRA DE OLIVEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1808131, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído o Curso Orientação Educacional – Fundamentos Essenciais, realizado pelo Enfoque Capacitação, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.916, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000915/2013-71, datado de 11/09/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 11/09/2013, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, MÉRCIA LUCIANA FLORIANO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1808388, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área Saúde Bucal, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído o Curso Biossegurança Hospitalar, realizado pelo CENED, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000247/2013-62, datado de 10/09/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 10/09/2013, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, MANUELA SAMPAIO ANDRADE BORTOLOZZO, Matrícula SIAPE nº 1762505, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído o Curso Educação Nutricional, Segurança Alimentar e Preparo de Alimentos, realizado pelo CENED, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000246/2013-18, datado de 09/09/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 09/09/2013, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, EDICLEIDE PIRES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1761032, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído o Curso Informática Básica: Windows 7 e Office 2010, realizado pelo CENED, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000670/2013-72, datado de 04/09/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 04/09/2013, à servidora do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, THAYS RIBEIRO TORRES MAGALHÃES XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1669967, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter a mesma concluído o Curso Os afazeres pedagógicos na docência e gestão escolar, realizado pelo CELER Faculdades, com carga horária de 300 (trezentas) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000677/2013-94, datado de 09/09/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 09/09/2013, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria e em exercício no Campus Teresina Zona Sul, PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Contador, do Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, para o Nível de Capacitação IV, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso Licitações e Contratos, realizado pelo CENED, com carga horária de 220 (duzentos e vinte) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000876/2013-11, datado de 30/08/2013, resolve: Conceder Progressão por Capacitação Profissional, com efeitos a partir de 30/08/2013, ao servidor do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria e em exercício no Campus Teresina-Central, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1086787, ocupante do cargo de Motorista, do Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, para o Nível de Capacitação III, do mesmo Nível de Classificação e Padrão de Vencimento, de acordo com os §§ 1º e 3º do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com o Anexo III da mesma Lei, com redação dada pelo Anexo XI da Lei nº 11.233/2005, Portaria nº 9, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30 subseqüente e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e seu Anexo XVI, por ter o mesmo concluído o Curso Cidadania e Ética no Serviço Público, realizado pelo CENED, com carga horária de 90 (noventa) horas. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.922, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.000792/2013-79, resolve: Conceder Licença para Capacitação à servidora FRANÇOISE WILHELM FONTENELE E VASCONCELOS PACHECO, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, para elaborar tese de doutorado, no período de 01/10 a 30/12/2013, nos termos do art. 87, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12 subsequente, PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.924, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000460/2012-11, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Reginaldo Barbosa de Sousa DIII-4 — DIV-S 01/06/2012 DIV-1 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 459, de 07/06/2011, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Reginaldo Barbosa de Sousa 01/06/2011 01/12/2010 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.925, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001588/2012-94, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 José Ricardo Rodrigues Duarte DIII-2 — DIII-3 10/11/2012 DIII-3 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA José Ricardo Rodrigues Duarte 10/11/2011 10/05/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.928, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000285/2012-45, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Sóstenes Cavalcante Mascarenhas DII-1 — DII-2 01/09/2013 DII-2 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.930, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001349/2012-34, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 José Matias Ferreira Filho DII-4 — DIII-1 01/01/2013 DIII-1 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 001, de 02/01/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA José Matias Ferreira Filho 01/01/2012 01/07/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.931, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando n° 30/2013 - ASRIN, RESOLVE: 1. Designar os servidores Áurea Regina do Nascimento Santos, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; João Kennedy Holanda Rolim, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2; Ana Claudia Oliveira Neri Alves, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2; Aline Cristiane Morais de Souza Soares, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Vitor Marques Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV; Nível 2; Marilia Mesquita Queiroz, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1; Marcio Leonardo Lima Pereira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1 e Giselda dos Santos Costa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do I Encontro de Professores de Línguas Estrangeiras do Instituto Federal do Piauí. 2. Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.932, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 08/2013 – DADM, RESOLVE: 1. Designar o servidor Márcio Maia Lima, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, para acompanhar o Termo de Contrato n° 03/2009, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Ticket Serviços S/A para prestação gerenciamento de abastecimento, manutenção e lavagem de veículos da frota do IFPI da Reitoria do Instituto Federal do Piauí. 2. Revogar a Portaria n°568, de 18 de maio de 2012; 3. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.933, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 08/13 – DADM, RESOLVE: 1. Designar o servidor Márcio Maia Lima, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, para acompanhar o Termo de Contrato n° 19/2010, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Sergeseg Vigilância e Transporte de Valores Ltda para prestação vigilância armada e desarmada da Reitoria do Instituto Federal do Piauí. 2. Revogar a Portaria n°570, de 18 de maio de 2012; 3. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.934, DE 03 DE OUTUUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 08/2013 – DADM, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Nathan Franklin Saraiva de Sousa, Analista Técnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para acompanhar o Termo de Contrato n° 16/2011, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa TELEMAR NORTE LESTE, para prestação de serviço de telefonia fixa do Instituto Federal do Piauí. 2. Revogar a portaria n° 573, de 18 de maio de 2012; 3. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.935, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 08/2013 – DADM, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Francieric Alves de Araújo, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, para acompanhar o Termo de Contrato n° 09/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa G Farias Consultoria e Serviços Ltda para prestação serviço de hospedagem virtual de aprendizagem Moodle da Reitoria do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.936, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 08/2013 – DADM, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Marcio Aurélio Carvalho de Morais, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, para acompanhar o Termo de Contrato n° 16/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa A4 Vigilância e Segurança, para prestação de serviço vigilância armada e desarmada da Unidade Dirceu do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.937, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 08/2013 – DADM, RESOLVE: 1. Designar o servidor, Marcio Aurélio Carvalho de Morais, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, para acompanhar o Termo de Contrato n° 17/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Absoluta Ltda, para prestação de Limpeza, conservação e jardinagem da Unidade Dirceu do Instituto Federal do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.938, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando nº 47/2013 - Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia, RESOLVE: 1. Designar a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, como Curadora do Herbário Dra. Ângela Maria de Miranda Freitas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.939, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando n°007/2013 - Campus Campo Maior/DG, RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria 1.440, de 05 de agosto de 2013, encarregada da Elaboração do Projeto Político Institucional de Implantação do Campus Campo Maior. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.942, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000303/2012-78, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA Angislene Ribeiro Silva DII-1 — DII-2 01/03/2012 Angislene Ribeiro Silva DII-2 — DII-3 01/09/2013 PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 DII-2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.943, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001599/2012-74, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR Clautenis Carvalho Viana Clautenis Carvalho Viana CLASSE/NÍVEL DE PARA DII-3 — DII-4 VIGÊNCIA 01/10/2011 DII-4 — DIII-1 01/04/2013 Correlação DII-2 para DIII-1 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.259, de 08/11/2010, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Clautenis Carvalho Viana 01/10/2010 01/04/2010 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.947, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000544/2012-37, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Marcos Antonio Ribeiro Diniz DIII-4 — DIV-S 01/01/2013 DIV-1 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias abaixo, da seguinte forma: ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA 1.202, de 21/10/2010 01/07/2010 01/01/2010 847, de 18/07/2012 01/07/2012 01/07/2011 NOME DO SERVIDOR PORTARIAS Nº Marcos Antonio Ribeiro Diniz Marcos Antonio Ribeiro Diniz PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.948, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 153/2013/PROEX, RESOLVE: 1. Designar a partir de 02 de setembro de 2013, a Psicóloga - Área, Kennya Martins de Melo Sousa Cunha, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, para o cargo de Assessora dos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC do Instituto Federal do Piauí. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.949, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 250/2013 – Campus Teresina Zona Sul/GAB, RESOLVE: 1. Designar o servidor Francisco de Assis Dias de Oliveira, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para acompanhar o Termo de Contrato n° 03/2013, celebrado entre o Instituto Federal do Piauí e a empresa Sergeseg Vigilância e Transporte de Valores Ltda, para prestação de serviços continuados de vigilância armada do Instituto Federal do Piauí Campus Teresina Zona Sul. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.950, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando nº 210/2013/PROEN, RESOLVE: 1. Designar os servidores, Sebastião Pereira do Nascimento, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2; Francisco Holanda Nunes Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Gabriela de Lima Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1; Juliana Reis Lima, Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II; Luiz Jesus Santos Bonfim, Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III; Irineu de Sousa Júnior, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, e Antonio Gerardo Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Orientação Comunitária do Campus Oeiras, com prazo de 15 dias para conclusão dos trabalhos. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.951, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 124/13 – Campus Angical/GAB, RESOLVE: 1. Designar as servidoras Joana Oliveira Sousa Pinto, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II; Raquel Santos Araújo, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II; Stayce Mesquita Santiago, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, e Silvana Graziele Gomes Ferreira, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, para exercerem as atribuições de Pregoeiras do Campus Angical. 2. Os membros servidores poderão, conforme a necessidade da Administração, compor a equipe de apoio ao Pregoeiro; 3. Revogar a portaria n° 1.515, de 12 de agosto de 2013; 4. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.952, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 062/13-Campus São Raimundo Nonato/GAB, RESOLVE: 1. Designar a servidora Flávia Oliveira da Silva Louzeiro, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, como Gestora do Programa Mulheres Mil do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato. 2. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.955, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000457/2012-81, r e s o l v e: Alterar a Portaria nº 1.300, de 01/11/2012, no que se refere a Progressão Funcional do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, BENEDITO PALHETA ALVES, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL CORRELAÇÃO ONDE SE DA LEI Nº DE PARA LÊ 12.772/2012 LEIA-SE: Benedito Palheta Alves DV-1— DV-2 DIV-2-DIV-3 01/07/2010 01/01/2010 Benedito Palheta Alves DV-2— DV-3 DIV-3-DIV-4 01/07/2012 01/07/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.957, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000545/2012-81, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Francisco Eudes do Amaral DV-1 — DV-2 01/01/2013 DIV-3 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 653, de 18/06/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Francisco Eudes do Amaral 01/01/2012 01/07/2011 . PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.958, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar a servidora LISE MARIANE LAGES FORTES PORTELA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para exercer, na condição de bolsista do Programa Rede e-Tec Brasil no âmbito do Instituto Federal do Piauí, a atividade de Coordenadora de Tutoria do Curso Técnico em Secretaria Escolar, conforme atribuições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.959, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n°214/2013/PROEN, RESOLVE: 1. Dispensar a partir desta data, a servidora Janiciara Botelho Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, da função de Coordenadora local do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR do Campus Parnaíba, para qual foi designado através da Portaria n° 1.212, de 03 de outubro de 2013; 2. Designar o servidor Itamar Vieira de Sousa Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, para exercer a função de Coordenador local do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR do Campus Parnaíba. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando n° 213/2013/PROEN, RESOLVE: 1. Designar os servidores Diego Mendes Pinheiro Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Fabrício Higo Monturil de Morais, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Rosilda Maria Alves, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV; Franklin Fabrício Soares Alves, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e Felinto Sérgio Firmeza e Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para a reformulação do Projeto do Curso de Eletrotécnica, dos Campi Teresina Central, Parnaíba e Picos, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.961, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando n° 215/2013/PROEN, RESOLVE: 1. Designar os servidores Dayonne Soares dos Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1; Jeane Gardênia Costa do Nascimento, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2; Renné Rodrigues Lima, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Cleire Maria do Amaral Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1; Creyton Borges Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Ivan da Silva Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Francisco das Chagas Azevedo dos Reis, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Valtércio de Almeida Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e Maria dos Remédios de Brito Silva, Pedagoga - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Multicampi para reformulação e unificação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, com prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.962, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar os servidores Cleonice Moreira Lino, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Márcia Regina Soares de Araújo, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2; Fabiana Clésia Alves Barbosa, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, e Wanderson Lima Pereira, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para Regulamentação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do IFPI. 2. Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.964, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar os servidores Aline Kely Vieira Chaves, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1; Lázaro Miranda Carvalho, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1; Rafael Ângelo Santos Leite, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Lyvia Basilio Caland Avelino, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, e Wanderson Lima Pereira, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para Regulamentação do Subprograma Institucional de Pré-Incubação de Empreendimentos Inovadores e Projetos Empresas Júnior do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PROAEX. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.965, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar os servidores Cleonice Moreira Lino, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Aline Cristiane Morais de Souza Soares, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Lázaro Miranda Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1; Marcus Vinicius Dantas Linhares, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, e Agnaldo Ferreira Lessa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Regulamentação das Visitas Técnicas promovidas. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA para MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.966, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar os servidores Wládia Martins Ribeiro, Pedagoga, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II; Aline Cristiane Morais de Souza Soares, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Aline Kely Vieira Chaves, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1; Luis Flávio Santos Martins, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, e Diego Mendes Pinheiro Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para Regulamentação dos FIC. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.967, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 3. Designar os servidores Aline Cristiane Morais de Souza Soares, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Aline Kely Vieira Chaves, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e Francisco Holanda Nunes Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para Regulamentação do Subprograma de Eventos. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.968, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Designar os servidores José Walter Silva e Silva, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Antonio Vagner Ribeiro Lima, Professor Tecnológico, Classe D II, Nível 1; do Ensino Básico Técnico e Francisco das Chagas Correia Santos, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1; Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, e Wanderson Lima Pereira, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Regulamentação do Subprograma Economia Solidária e Criativa do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PROAEX. 2. Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.969, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº 23175.000252/201365 - Campus São Raimundo Nonato, RESOLVE: 1. Designar os servidores Marcos Paulo Reis dos Santos, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV; Margarete de Almeida Borges de Freitas, Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I; Francisco de Assis Pereira Neto, Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, e Yelone Moura e Silva, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário/2013 para realização do inventário físico de almoxarifado e patrimônio do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato. 2. O prazo para conclusão é até 31/12/2013. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.973, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n° 42/2013/DADM, RESOLVE, Designar os servidores Gilvanete Azevedo Ferreira, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II; Danilo Mendes Araújo, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II e Cassandra de Sousa Cunha, Arquiteta e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial de Licitação a fim de conduzir os procedimentos licitatórios para Construção do estacionamento e garagem para veículos oficiais do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.983, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n° 364/2013/DGCTC, RESOLVE, Designar os servidores James da Silva Santos, Engenheiro Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II; Eliane Maria Ferreira da Silva, Técnica de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Danilo Mendes Araújo, Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Fiscalização do Contrato n° 02/2013 reforma no Prédio "C" do Campus Teresina Central - IFPI, conforme processo de n° 23055.000912/2013-74. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.984, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001633/2012-19, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA Bianca Ribeiro Lages Santos DII-4 — DIII-1 30/01/2013 CORRELAÇÃ O DA LEI Nº 12.772/2012 DIII-1 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR PORTARIA Nº 967, de 18/08/2010 Bianca Ribeiro Lages 931, de 10/08/2010 Santos 336, de 16/03/2012 CLASSE/NÍVEL DE PARA DII-1 — DII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 01/09/2008 LEIA-SE: VIGÊNCIA 30/07/2008 DII-2 — DII-3 01/03/2010 30/01/2010 DII-3 — DII-4 01/03/2012 30/07/2011 PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.985, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000513/2012-97, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Gildon César de Oliveira DII-2 — DII-3 27/01/2013 DII-2 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA ONDE SE LÊ VIGÊNCIA LEIA-SE: VIGÊNCIA Gildon César de Oliveira DII-1 — DII-2 27/01/2012 27/07/2011 PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000282/2012-11, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR Reurysson Chagas de Sousa Morais CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 DIII-1 — DIII-2 25/10/2012 DIII-2 PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000284/2012-17, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA Maria Ivanilda de Aguiar DIII-2 — DIII-3 27/01/2013 CORRELAÇÃ O DA LEI Nº 12.772/2012 DIII-3 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DA SERVIDORA Maria Ivanilda de Aguiar CLASSE/NÍVEL DE PARA DIII-1 — DIII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 27/01/2012 PAULO BORGES DA CUNHA LEIA-SE: VIGÊNCIA 27/07/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.989, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000283/2012-56, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Luiz Carlos de Melo Júnior DII-1 — DII-2 01/08/2012 DII-1 PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.990, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000287/2012-34, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente e em exercício em São João do Piauí, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 José Walter Silva e Silva DII-2 — DII-3 29/01/2013 DII-2 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR José Walter Silva e Silva CLASSE/NÍVEL DE PARA DII-1 — DII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 29/01/2012 PAULO BORGES DA CUNHA LEIA-SE: VIGÊNCIA 29/07/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.991, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000292/2012-47, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Marcelo Ribeiro Mesquita DIII-2 — DIII-3 27/01/2013 DIII-3 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Marcelo Ribeiro Mesquita CLASSE/NÍVEL DE PARA DIII-1 — DIII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 27/01/2012 PAULO BORGES DA CUNHA LEIA-SE: VIGÊNCIA 27/07/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.993, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 366/2013/DGCTC, de 08/10/2013, resolve: Designar THAIS FERNANDA SOARES SANTOS, Assistente em Administração, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1808382, para substituir, no período de 02/10 a 16/10/2013, Jadir de Jesus Oliveira da Silva, Coordenadora de Biblioteca, Código FG-1, está em gozo de licença médica, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.996, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000286/2012-91, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR Sebastião Pereira do Nascimento CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 DIII-2 — DIII-3 27/01/2013 DIII-3 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Sebastião Pereira do Nascimento CLASSE/NÍVEL DE PARA DIII-1 — DIII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 27/01/2012 2 PAULO BORGES DA CUNHA LEIA-SE: VIGÊNCIA 27/07/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.997, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000247/2012-31, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CLASSE/NÍVEL DE PARA VIGÊNCIA CORRELAÇÃO DA LEI Nº 12.772/2012 Athanio de Souza Silveira DII-2 — DII-3 27/01/2013 DII-2 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Athanio de Souza Silveira CLASSE/NÍVEL DE PARA DII-1 — DII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 27/01/2012 PAULO BORGES DA CUNHA LEIA-SE: VIGÊNCIA 27/07/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 154/13 – CAMPUS PIRIPIRI/GAB, RESOLVE: 1. Designar os servidores Aldo Vieira Ribeiro, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II; Darlys Ferreira Neris de Aguiar, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II; Regyna Kleyde de Holanda Duarte, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I; Wládia Martins Ribeiro, Pedagoga - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, e Zacarias da Silva Sampaio, Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Biologia, Filosofia e Geografia do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 2.000, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n° 226/2013/PROEN, RESOLVE: 1. Designar os servidores Daniel Silva Veras, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1; Jurandi Oliveira da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3; Valdira de Caldas Brito Vieira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4; Hamifrancy Brito Meneses, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4; Eduilson Lívio Neves da Costa Carneiro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2; Lílian Francisca Soares Melo, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, e Fabiana Araújo Sousa, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para a reformulação do Projeto do Curso de Tecnologia em Geoprocessamento, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA N.º 2.001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n°225/2013/PROEN, RESOLVE: 1. Designar os servidores Marília Alves Marques de Souza, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1; Mariana de Morais Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1; Maria do Livramento Alves do Nascimento, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II; Adenilma da Silva Farias, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, e Gerlane Dantas da Silva, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para a reformulação do Projeto do Curso de Gastronomia, com prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação. PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000245/2012-42, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CORRELAÇÃO CLASSE/NÍVEL VIGÊNCIA DA LEI Nº DE PARA 12.772/2012 Francisco Gerson Amorim de Meneses DII-3 — DII-4 15/02/2012 DII-2 Francisco Gerson Amorim de Meneses DII-2 — DIII-1 15/08/2013 DIII-1 Art. 2º- Alterar a vigência das Portarias, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR PORTARIA Nº Francisco Gerson Amorim de Meneses 746, de 18/09/2009 912, de 12/09/2011 CLASSE/NÍVEL ONDE SE LÊ DE PARA VIGÊNCIA DII-1 — DII-2 01/09/2009 DII-2 — DII-3 PAULO BORGES DA CUNHA 01/09/2011 LEIA-SE: VIGÊNCIA 15/02/2009 15/08/2010 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000250/2012-55, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CORRELAÇÃO CLASSE/NÍVEL VIGÊNCIA DA LEI Nº DE PARA 12.772/2012 Marcos Antonio Matos Souza DIII-1 — DIII-2 01/03/2012 DIII-2 Marcos Antonio Matos Souza DIII-2 — DIII-3 01/09/2013 DIII-3 PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.008, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000251/2012-16, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR CORRELAÇÃO CLASSE/NÍVEL VIGÊNCIA DA LEI Nº DE PARA 12.772/2012 Vanda Maria Alves Santana DII-1 — DII-2 01/04/2012 DII-1 Vanda Maria Alves Santana DII-1 — DII-2 01/10/2013 DII-2 PAULO BORGES DA CUNHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000456/2012-35, r e s o l v e: Art. 1º - Conceder, de acordo com o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 publicada no DOU de 31/12/2012, combinado com o § 1º do art. 120, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23 subsequente, com o Decreto nº 7.806, de 17/09/2012 e Portaria MEC nº 18, de 10/01/2013, Progressão Funcional a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, abaixo relacionado, de acordo com a seguinte especificação: NOME DO SERVIDOR Kércia Maria Clementino Santos CORRELAÇÃO CLASSE/NÍVEL VIGÊNCIA DA LEI Nº DE PARA 12.772/2012 DII-2 — DII-3 27/01/2013 DII-2 Art. 2º- Alterar a vigência da Portaria nº 1.472, de 30/11/2012, da seguinte forma: NOME DO SERVIDOR Kércia Maria Clementino Santos CLASSE/NÍVEL DE PARA DII-1 — DII-2 ONDE SE LÊ VIGÊNCIA 27/01/2012 PAULO BORGES DA CUNHA LEIA-SE: VIGÊNCIA 27/07/2011 ATOS DO CAMPUS TERESINA CENTRAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.884, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar a servidora Lidiana de Siqueira Nunes Ramos, matrícula SIAPE n° 1497614, Professora, Classe D III, Nível 2; para responder junto a esta Instituição pelo Laboratório de Tecnologia de Produtos de Origem Animal do Campus Teresina Central. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.885, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar o servidor Robson Alves da Silva, matrícula SIAPE n° 1512966, Professor, Classe D III, Nível 4; para responder junto a esta Instituição pelo Laboratório de Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal do Campus Teresina Central. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.886, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar a servidora Regiane Gonçalves Feitosa Leal Nunes, matrícula SIAPE n° 2567938, Professora, Classe D III, Nível 1; para responder junto a esta Instituição pelo Laboratório de Bromatologia do Campus Teresina Central. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.887, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar a servidora Rosana Martins Carneiro Pires, matrícula SIAPE n° 1894457, Professora, Classe D III, Nível 1; para responder junto a esta Instituição pelo Laboratório de Análise Sensorial do Campus Teresina Central. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.896, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar os servidores Francisco Edimar Furtado Melo, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Marcelo Nunes de Carvalho, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Iranildes da Cruz Santos Pinto, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV e Márcio Maia Lima, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada para realizar inventário dos Bens Patrimoniais pertencentes ao Campus Teresina Central. 2 - O prazo para a conclusão dos trabalhos é até 31 de dezembro de 2013 3 - Revogar a Portaria N° 1.800, de 19 de setembro de 2013. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Designar os servidores Simone Costa Guimarães, Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III; Bartolomeu César da Silva, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II; Sebastião Vinícius Araújo de Moura, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II; Gustavo de Castro Nery, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III; Edivaldo Pinto Rodrigues, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV e Otílio Paulo da Silva Neto, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão encarregada de receber os computadores adquiridos através do processo nº 23055.001321/2013-14. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EZEQUIAS MATOS ESTEVES