ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
1- DEFENSORIA PÚBLICA
End. Tv. Pe. Prudêncio, 154, esq. da
Barata, próx. ao Buraco da Palmeira.
Fones: 3201-2700/3201-2665
Horário de atendimento: 08:00 às 16:00h
Manoel
Promotores de Família de Belém
2- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACI
End. Rua dos Mundurucus, nº 1482
Fones: 3323-6000
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00h
3- ETAJJ - UNAMA
End. Trav. Antonio Baena, s/n, Bloco F – Pedreira
Fone: 4009-7130
Horário atend. cível: 08:00 às 12:00h / penal:
14:00 às 18:00h
4- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFPA
End.
Rua
Augusto
Corrêa,
nº
01,
Profissional, pav. L-P
Fones: 3183-1273
Horário de atendimento: 08:00 às 18:00h
Campus
Albertino Soares Moreira Júnior
Alexandre Batista dos Santos
Você quer tirar suas dúvidas
sobre Direito de Família?
Quer saber mais sobre alimentos,
paternidade, divórcio, união
estável, casamento, guarda e
visitas?
Pois então venha conversar com os
Promotores de Família!
Couto Neto
Amélia Satomi Igarashi
Claudomiro Lobato de Miranda
5- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - CESUPA
End. Av. José Malcher, 1963, entre 09 de Janeiro
e Alc. Cancela
Fones: 4009-9185
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00h
Eliézer Monteiro Lopes
Ivelise Pinheiro Pinto
Marcelo Maia de Sousa
Maria de Belém Santos
6- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FABEL
End. Rua Aristides Lobo, 897, Reduto
Fone: 3201-1318
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h
Maria de Nazaré Abbade Pereira
Rodier Barata Ataíde
7- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FIBRA
End. Av. Gentil Bittencourt, 1144, Nazaré
Fone: 3266-3110 / 3226-5040
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h
Vera Lúcia Andersen Pinheiro
8- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁCIO/FAP
End. Rua Municipalidade, 839 - Umarizal
Fone: 3198-1300
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h
ATEND. A POPULAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
1- CAC – Assembleia Legislativa
End. Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha
Fones: 3213-4257 / 3213-4230
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h
2- Projeto TÁ NA MÃO - SEAD
End. Av. José Bonifácio, 2308, Entre Rua Paulo
Cícero e Rua Barão de Igarapá-Miri
Fones: 4009-2750
Horário de atendimento: 08:00 às 17:00h
3- Projeto Cidadão - SEJUDH
End. Tv. Castelo Branco, 1029, entre
Barata e Av. Gentil
Fones: 3073-2824 / 3073-2827
Horário de atendimento: 08:00 às 14:00h
Av.
Mag.
Apoio Administrativo
Bruno Fabricio Brasil Serique
Raionilva Joana Lemos Pontes
DIA: 25/04/2013
às 20:00hs
Local: Paróquia de Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro, Centrinho,
Rod. Arthur Bernardes, 459,
Telégrafo
TEMAS DA PALESTRA
ALIMENTOS
●
O
que são os alimentos?
●
Quais as pessoas que podem / devem
pensionar?
●
Quando surge a possibilidade da pensão
alimentícia?
●
Pensão alimentícia: por acordo e
CASAMENTO
●
Capacidade para o casamento.
●
O que é a guarda?
●
Habilitação para o casamento.
●
Tipos de guarda: unilateral,
●
Regime de bens.
●
Casamento homoafetivo.
●
Guarda pelos avós e outras pessoas.
●
Casamento religioso e casamento
●
Guarda no divórcio e dissolução de
civil.
judicial.
●
Quais os critérios para determinar o
valor da pensão?
alternada e compartilhada.
união estável.
●
DIVÓRCIO
O que são alimentos gravídicos?
●
Requisitos.
●
Até que idade pode receber a pensão?
●
Precisa de tempo para o divórcio?
●
Alimentos e desemprego.
●
É preciso demonstrar a culpa do
●
O que fazer para obter a pensão?
outro?
●
O que fazer em caso de pensão
●
Divórcio consensual e litigioso.
●
Divórcio na justiça e no cartório.
●
Partilha de bens.
PATERNIDADE
Ação de investigação de
UNIÃO ESTÁVEL
paternidade/maternidade.
●
O que é a união estável?
●
Qual o tempo necessário para sua
Investigação de paternidade com
apontado pai já falecido.
●
●
A prova no processo de paternidade:
existência?
●
Contrato de União estável.
●
União estável homoafetiva.
●
Reconhecimento e dissolução judicial.
DNA e outras provas.
●
Alimentos na ação de investigação.
●
Reconhecimento voluntário.
●
Paternidade socioafetiva.
●
Adoção à brasileira.
guardião
Perda da guarda
VISITAÇÃO
●
O que é a regulamentação de visitas?
●
Quem pode pedir a regulamentação de
visita?
●
●
Direitos e deveres do guardião e do
pai não
●
●
alimentícia atrasada?
GUARDA
Regulamentação por acordo ou por
decisão judicial.
●
Recusa do pai (ou mãe) em entregar o
filho para visita. Consequências.
●
Pai (ou mãe) que não tem cuidados com
o filho na visitação. Consequências.