IGREJA EVANGÉLICA S.O.S JESUS - E B
LIÇÃO 15 - 10/06/2013
A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ
TEXTO ÁUREO
 “A justiça, somente a justiça seguirás; para que vivas, e
possuas, em herança a terra que te dará o Senhor teu
Deus”. Dt 16.20
VERDADE APLICADA
 Pouco ou nada de valor, sobraria às legislações das
nações modernas se, de seus ordenamentos jurídicos
fossem removidas as bases, morais e éticas inspiradas
nas Escrituras.
OBJETIVOS DA LIÇÃO
 Destacar o valor jurídico do Pentateuco.
 Ensinar aos crentes a relacionar os princípios jurídicos do
Pentateuco aos estatutos jurídicos brasileiros.
 Esclarecer que o crente que conhece bem a Bíblia possui
um conhecimento jurídico inestimável.
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TEXTO DE REFERÊNCIA :Gn 2.17, Êx 18.20, Dt 6.6,7; 10.17; 16.19, Js 8.35
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A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ
INTRODUÇÃO

TRAJETÓRIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA
 DESDE O ÉDEN ATÉ

É
A CONQUISTA DE CANAÃ PELOS ISRAELITAS.
SURPREENDENTE:
A
QUANTIDADE,
 A QUALIDADE,
 A ATUALIDADE,
 DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS :
 PRESENTES
NO PENTATEUCO E EM JOSUÉ.
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A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ
1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ
1.1. O JULGAMENTO DE ADÃO (Gn 2.16,17; 3.11, 22, 23)




Adão feriu a “primeira Constituição”. (Rm 5.12)
“Quem te mostrou que estavas nu?”
Deus deu oportunidade ao homem de se defender.
Cumprimento da pena em liberdade.
Garantia de ampla defesa (no direito moderno).

1.2. OS PACTOS E AS ALIANÇAS (Gn 12.1-3, 15.18, 17.1-14)





Pacto entre Deus e a humanidade, em Abraão.
Código de ética dos 10 mandamentos, em Moisés.
Aliança do Sinai na forma de convenção constitucional.
Garantia da existência eterna de Israel, em Davi.
Presentes na Declaração dos Direitos Humanos.
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A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ
1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ
1.3. EDUCAÇÃO NO PENTATEUCO, EXIGÊNCIA DIVINA (Dt 6.6-9)



Ensino às crianças e a todas pessoas.
A lei: fonte de prazer e exercício mental do cidadão. (Sl 1.2)
Delinquência juvenil prevenida com educação às crianças na lei.
(Pv 22.6) – “Ensina o menino...”

A cada sete anos havia uma reciclagem para pais nos estatutos.


Para serem passado às crianças. (Dt 31.10-13)
Base para o estatuto da criança e do adolescente.
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2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO
2.1. IGUALDADE E FRATERNIDADE ENTRE OS HOMENS
 A Bíblia reconhece a diversidade:
 De grupos; (Lv 19.33-34)
 Social; (Lv 19.9,10)
 Física; (Lv 19.14, 32)
 Religiosa. (Nm 15.14)
 Declara a diferença entre sexos (Gn 1.27) e a regula.
 Declara a diversidade de espécies. (Gn 1.11, 12, 20, 21, 24 e 25)
 Determina e regula o relacionamento dos humanos:
 Leis humanitárias, ambientais, sociais, uniões civis, etc.
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2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO
2.2. DEVERES E DIREITOS DO PODER PÚBLICO
 De Moisés a Samuel poder exercido por sacerdotes.
 Não existia a figura de um rei, de um governante civil.
 Legislação para sacerdotes – (Lv 7.29-36)
 Legislação para juízes – (Lv 19-15; Dt 1.17; Dt 16.18-20)
 Antecipando Legislação para reis – (Dt 17.14-20)
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2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO
2.3. OS DIREITOS TRABALHISTAS (Êx 20.8-11)
 Nos Dez Mandamentos consta o dia do descanso.
 Trabalhador tinha salário justo e em dia. (Dt 24.14,15)
 Estabeleceu o Ano Sabático, para evitar pobreza. (Dt 15.4)
 Libertação dos servos. (Dt 15.12-14)
 Copiado na Legislação do FGTS, nos dias de hoje.
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3. OS FUNDAMENTOS DO PODER
3.1. O FUNDAMENTO TEOLÓGICO DO PODER EM MOISÉS (Êx 2.11-14)




Fundamentos teológicos e estrutura do poder público.
Moisés, tentou usar o poder por ser neto do Faraó.
Não trouxe benefícios para seus irmãos.(se complicou)
Quando Deus legitimou o poder de Moisés:
 Começaram
os sinais extraordinários; (pragas – Êx 7, 8, 9, 10, 11)
 Primeira Páscoa e saída do povo do Egito. (Êx 12)
 Em Deus repousa a autoridade, fundamento do poder.
 Poder: Agir em nome de outrem (deveria ser assim).
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3. OS FUNDAMENTOS DO PODER
3.2. O FUNDAMENTO DO PODER EM JOSUÉ (Nm 14.6-10)

As tentativas para levar o povo a possuir a terra foram vãs.

Quando Moisés transmitiu o poder a Josué foi
Cheio do Espírito Santo, ouviu do povo:
 “Tudo
quanto nos ordenares, faremos...iremos”.
(Js 1.10,16)
 Poder:
 Capacidade
de exercer influência;
 Competência
para usar recursos para exercer autoridade.
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3. OS FUNDAMENTOS DO PODER
3.3. O FUNDAMENTO JURÍDICO DO PODER

Direito do homem garantido por Deus:
 Viver
debaixo da autoridade com poder para alcançar o bem;
 “Farás

este povo herdar a terra”. (Js 1.6)
O poder constituído conforme planejado por Deus garante:
A
justiça e o direito à vida;
 A liberdade política, o bem-estar social; a segurança;
 O reconhecimento e respeito dos povos ao redor.
(Js 2.9-11)
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4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER
4.1. O PODER DO REI E O PODER EXECUTIVO

No Pentateuco Deus propõe a seguinte estrutura de poder:
 Juízes,
Sacerdotes e Reis. (Dt 16.18-22; 17.14-20)
 Poder do estado, em Moisés por Israel.(70 anciãos).
 Mais tarde os reis de Israel  1º Saul, 2º Davi.
 Ministro

e conselheiros cumprindo as ordenanças divinas.
No Brasil: Presidente, e Gabinete de Ministros.
 Possui as mesmas atribuições bíblicas;
 Porém, tem que cumprir as ordenanças legais do
 Estado
Democrático de Direito. (Constituição)
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4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER
4.2. O PODER DOS SACERDOTES E O LEGISLATIVO (Is 61.6)
 Representado pelos sacerdotes e demais levitas.
 Os sacerdotes tinham autoridade e poder para:
 Elaborar leis que satisfizessem as necessidade dos hebreus.
 No Brasil: Congresso  Câmara dos deputados e Senado:
 É o poder legislar, criar e sancionar as leis para o país.
 No Brasil: Nas esferas estaduais e municipais:
 Assembleias legislativas;
 Câmara dos vereadores.
Também têm o poder de legislar, criar e sancionar leis.
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4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER
4.3. O PODER DOS JUÍZES E O PODER JUDICIÁRIO
 Exercido pelos juízes às portas da cidade:
 Como no livro de Rute 4.1-11.
 Julgavam as demandas do povo;
 Zelavam pelas normas dos sacerdotes.
 Amparado pelos 10 Mandamentos, era a Carta Magna.
 No Brasil: Juízes, (Tribunais) julgam de acordo com:
 As leis emanadas da Constituição Federal.
 As leis criadas pelo Poder Legislativo.
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C O N C L U S ÃO

EXAMINAR A BÍBLIA SEM PRECONCEITO...
SOB A ÓTICA JURÍDICA;
 ABRINDO A MÃO DO ORGULHO;
 DIRÁ COMO SALOMÃO: NADA HÁ DE NOVO!! (Ec 1.9)


TUDO ESTAVA E ESTÁ NAS BENDITAS PÁGINAS:

DA BÍBLIA SAGRADA.

ALELUIA!!!!!!!
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DEUS ABENÇOE A TODOS
EMPOLGUEM-SE COM A EB.
 OREM PARA O SENHOR PROSPERAR A EB.
 AMEM AINDA MAIS A EB.


MOTIVEM OUTROS A PARTICIPAREM DA EB.
SEJA ALUNO ASSÍDUO E DIVULGADOR
DA ESCOLA BÍBLICA!
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