IMPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA TÊXTIL DA ALEMANHA PARA O BRASIL Joseane Aparecida Nuss RESUMO Alguns segmentos do cenário econômico não deixam de crescer. Pode-se citar dentre eles o alimentício, de tecnologia de informação e produção têxtil. Este artigo, examinando a participação do Vale do Itajaí no mercado têxtil brasileiro, traz informações de como as empresas locais se comportam ao notar a necessidade de obter tecnologias necessárias para manter a competitividade no mercado local e buscar um espaço no mercado têxtil mundial. O Brasil é um país emergente, possui um mercado crescente, e isso faz com que ainda haja, naturalmente, deficiências em alguns tipos de tecnologia. Este artigo vem informar o cenário atual apontando as lacunas desse setor. PALAVRAS-CHAVE: importação de tecnologia; importação têxtil da Alemanha. 1. INTRODUÇÃO O fato de estar localizado em uma região pólo de têxteis não significa que a região possui tecnologia altamente desenvolvida. O setor gera lucros, empregos, mas quando há desenvolvimento, conquista de mercado, existe a competitividade interna e externa. Institui-se a exigência da indústria permanecer em constante processo de reciclagem, desenvolvimento e atualização para o mercado. A industrialização é recomendada como um meio de modernização política e social (LEFF, 1968, p.4). O Brasil obteve nos últimos anos, pouco aprimoramento de tecnologias. Segundo entrevista efetuada com Sr. Carlos Matias Nuss, ex-técnico que trabalhou cerca de dez ano na Schlafhorst, empresa alemã com sede em Ebersbach que desenvolve máquinas de AUTOCORO1 que transformam algodão in natura em fio, 1 AUROCORO: máquina de fiar automática produzida pela empresa Schlafhorst. 2 cerca de 95% dos maquinários e suplementos como placas eletrônicas, cardas, linhas de abertura e peças de substituição encontradas nas fábricas da região são de origem estrangeira e isso se reflete em todo o país. Em geral o maquinário que é projetado e desenvolvido no Brasil é de qualidade inferior ao que é fornecido no mercado externo. A marca nacional tem menos eficiência, dispõe de menos funções de regulagens para diferentes tipos de fios, trabalha mais lenta e tem uma aceitação menor com relação ao algodão de qualidade pouco inferior. A qualidade da produção do fio reflete também na produção da malha e outros tecidos, inclusive em questões de finalização como tinturaria e beneficiamento. Esse maquinário, além acarretar a produção de um produto inferior para o mercado, chega a custar para a empresa quase o dobro do valor de uma máquina modernizada proveniente do país europeu Alemanha. De um lado questionamos como o governo não cria medidas para dificultar a forte entrada dessa tecnologia oriunda do mercado externo quando poderia facilitar as empresas nacionais produtoras desses maquinários a investirem em pesquisa e desenvolvimento. Poderiam elas próprias produzirem os maquinários para abastecer quem fabrica os produtos finais dentro do país gerando assim um lucro interno maior. Por outro lado, existe o paradigma do retrocesso e a falta da necessidade de estudar e elaborar algo já criado e disponível no mercado. No sistema econômico atual capitalista que se baseia em movimentação para geração de lucros, a importação de tecnologia têxtil de alta qualidade foi a saída encontrada pelas empresas locais suprir necessidade adequada para elaboração de um produto final de qualidade para o seu mercado. Segundo Vazquez (2007, p.7) afirma que as trocas internacionais representadas pelas exportações e importações podem favorecer o surgimento de novas linhas de produção que seriam traduzidas em mais postos de trabalho. A indústria têxtil tinha um alto grau de difusão técnica, o que permitia a cópia com facilidade, não exigindo alto comando e vultuosos recursos financeiros. Bastava trabalhar numa tecelagem inglesa, depois atravessar o Atlântico e repassar todos os ensinamentos a um industrial para ter um sistema fabril têxtil completo. Dada esta facilidade, os imigrantes trouxeram para o Brasil habilidades técnicas, as quais foram transferidas às indústrias têxteis que surgiram em algumas cidades (GOULARTI, 2007, p. 93 a 94). 3 Conforme Sr. Amilton José Erthal2 relata, o parque fabril brasileiro necessita de renovação e ampliação, e que está inferior a outros países que possuem produção têxtil em expansão. 2. INÍCIO HISTÓRICO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL O comércio exterior originou-se há muitos século, iniciou-se com a troca dos excessos de mercadorias produzidas nas comunidades. Nessas trocas não eram utilizadas nenhumas moedas, eram trocas de favores. Na Idade Média com o feudalismo, onde havia os grandes senhores proprietários de terras e de poder político que exploravam os trabalhadores e camponeses, o comércio era bastante fechado. Os senhores impossibilitavam os servos de ir e vir com suas mercadorias; além das péssimas condições das estradas e forte presença de saqueadores. A expansão comercial foi impulsionada apenas com a ação das Cruzadas, que foram organizadas pelos cristãos da Europa Ocidental a fim de libertar Jerusalém e outras regiões da Palestina. Foram oito cruzadas, na maioria delas com fins religiosos com a exceção da quarta cruzada que aconteceu de 1202 a 1204 onde os fins foram comerciais. O resultado das cruzadas foi a expulsão dos mulçumanos do mar mediterrâneo por parte dos europeus criando um elo entre a Europa e o Oriente. Nessa altura os europeus já haviam se encantado com as especiarias daquele lugar, criando assim um mercado para esses produtos como afirma Hubermann: Dezenas de milhares de europeus atravessavam o continente por terra e mar para arrebatar a Terra Prometida aos muçulmanos. Necessitavam de provisões durante o caminho e os mercadores os acompanhavam a fim de fornece-lhes o que precisassem. Os cruzados que regressavam de suas jornadas ao Oriente traziam com eles o gosto pelas comidas e roupas requintadas que tinham visto e experimentado. Sua procura criou um mercado para esses produtos (HUBERMAN, 1986, p. 86). 2 AMILTON JOSÉ ERTHAL: diretor da Erdeck Representações, representada oficial da GmbH Terrot empresa alemã sediada em Chemnitz fundada em 1862, primeira fabricante de teares circulares do mundo que transformam fios de algodão em tecido. 4 Com a expansão da Europa no século X, foi gerada uma grande demanda por diferentes produtos. O comércio começou a evoluir e nessa época iniciaram-se as grandes feiras onde eram negociados no atacado produtos de diversas partes do mundo. Nesse período da história o sistema feudal enfraqueceu perante os comerciantes que então adquiriram auxílio dos Reis, fortalecendo-os. Toda essa reviravolta aos poucos foi construindo o sistema do qual vivencia-se hoje, o capitalismo. Organização econômica em que as atividades de produção e distribuição, obedecendo aos princípios da propriedade privada, da competição livre e do lucro, produzem uma divisão da sociedade em duas classes antagônicas, porém vinculadas pelo mecanismo do mercado: a dos possuidores dos meios de produção e a do proletariado industrial e rural (MICHAELIS 2007). Na metade do século XVIII, acontece a revolução industrial, quando alguns países se destacaram economicamente, como a Inglaterra que cresceu a tal ponto que começou a ver a necessidade de buscar matéria-prima no exterior. Com a economia em forte crescimento, foi notada uma rápida urbanização, foi gerada uma maior divisão de trabalho por linha de montagem e produção em série, e grande desenvolvimento de transportes como a invenção do navio a vapor, a locomotiva, e desenvolvimento de comunicação como a invenção do telégrafo. 4. PANORAMA DO MERCADO TÊXTIL NO BRASIL E NO MUNDO Vivenciamos hoje um crescente mercado de produção têxtil nos países em desenvolvimento e um forte declínio nos países desenvolvidos. Este fenômeno se dá pela falta de mão de obra barata nos países desenvolvidos, e a escassez de matéria prima. Fato que o ex-técnico Sr. Carlos Matias Nuss vivenciou há cerca de oito anos, quando desmontava máquinas usadas que seriam exportadas ao Brasil de uma indústria alemã, que estava fechando as portas. Na ocasião foi feito por alto um cálculo onde se pôde constatar que o operário alemão custava para sua empresa cerca de onze vezes mais do que um operário brasileiro custava para sua empresa brasileira. 5 Todos estes custos para as indústrias alemãs juntamente com a forte e inevitável competição com o mercado externo, principalmente proveniente dos países em desenvolvimento que pagavam menos aos operários obtendo assim um produto mais barato. Muitas empresas fecharam suas portas e o país se rendeu às importações dos produtos prontos, na maioria das vezes produzidos com a sua própria tecnologia importada. Para proteger os mercados foi criado um instrumento que serve para impor barreiras na importação de alguns produtos dos quais existe oferta no mercado interno. Essa proteção faz com que a importação de produtos similares com preços menores ou produtos melhores com preços acessíveis não acabe por prejudicar as produções internas de um país. O declínio na produção de um país causa evasão de divisas e desemprego. Estas proteções podem ser tarifárias ou não-tarifárias. A existência de políticas protecionistas faz os fluxos comerciais serem parcialmente manipulados pelas intervenções dos poderes públicos (RAINELLI, 2004, p. 35). De acordo com BAUMANN (2004, p.61) a proteção tarifária é determinada pela tarifa ad valorem onde o governo estabelece não o valor a ser pago pelo produto importado, mas sim um percentual fixo de imposto sobre o produto. Os instrumentos não-tarifários determinam-se na imposição cotas e também de apresentação de certificados do tipo fitossanitários, ambientais ou de padrões de segurança, por exemplo. Essas barreiras opõem países de níveis de desenvolvimento muito diferentes. Como é o caso da produção têxtil na Europa, que teve a necessidade de impor algumas cotas para entrada de produtos prontos provenientes de países em desenvolvimento na década de 80 freando a quebra das suas grandes fábricas e do desemprego. Entre diversos outros- ilustram decisões de adotar barreiras ao comércio: dificuldades de arrecadação de outros tipos de impostos, interesse em estimular a produção de alguns setores selecionados, o objetivo de proteger determinados segmentos produtivos como parte de uma política industrial, que possibilite o desenvolvimento tecnológico, ou mesmo uma estratégia do tipo “política comercial estratégica” na qual as empresas protegidas no mercado interno desenvolvem maior capacidade de competição no mercado externo (BAUMANN, 2004, p. 78). 6 A questão do protecionismo no Brasil para maquinários modernos por um lado cria a necessidade das indústrias brasileiras a procurarem a tecnologia desenvolvida dentro do país, dando essa oportunidade para que a expansão desse setor. Mas será que somos capazes de concorrer com as nações mais desenvolvidas que estão extraordinariamente adiantadas? Criando barreiras que impossibilitem a entrada de tecnologia já qualificada não faria com que o Brasil perdesse tempo em pesquisas e desenvolvimento enquanto possui grande quantidade de mão de obra? Nos últimos cinco anos foi notada uma grande quantidade de maquinários de fiação importada dos Estados Unidos. Este país possui característica de muito consumo, mas pouca produção, fato que levou várias empresas americanas a fecharem as portas. As máquinas de origem alemã importadas para os Estados Unidos são reimportadas por empresas brasileiras. Uma máquina do tipo AUTOCORO nova, importada da empresa alemã custa em média hoje para uma indústria brasileira cerca de quinhentos e cinquenta mil euros, enquanto que a mesma AUTOCORO com dez anos de uso chega a custar em média duzentos e cinquenta mil dólares. Esta é uma maneira de renovar o parque fabril de forma mais econômica. 6. BARREIRAS TARIFÁRIAS NA IMPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA TÊXTIL Tanto para maquinários novos quanto para maquinários usados que não possuam nenhum tipo de benefício fiscal, o maquinário a ser importado recebe o tratamento tributário com base na TEC – Tarifa Externa Comum, que foi criado a partir o Sistema Harmonizado e Codificação de Mercadorias, aprovada pelo Conselho de Cooperação Aduaneira. Na TEC encontra-se a classificação fiscal de cada produto, deve-se localizar a nomenclatura que melhor se adequa ao produto a ser importado para que possa obter a informação do percentual correto do imposto a ser pago para retirada da mercadoria na aduana brasileira. Exemplo de simulação de importação de teares circulares: NCM: 8447.12.00 – TEARES CIRC.P/MALHAS C/CIL.DIÂM.SUP.165 MM Alíquotas (%) 7 I.I 14% IPI 0% PIS 1,65% COFINS 7,6% ICMS Percentual correspondente ao seu Estado. Fonte: http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/ Quando o país necessita de algum tipo de tecnologia não produzida em seu território ou quando existe um similar, mas que não possibilita trazer resultado de produção satisfatório, é possível adquirir via importação a sugerida tecnologia com redução ou até isenção de impostos. Informações sobre máquinas produzidas no mercado nacional podem ser adquiridas no órgão competente ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Para obtenção dos benefícios da importação, vários critérios são analisados, as máquinas não podem possuir idade inferior ao limite de sua vida útil, por exemplo. Nos casos de solicitação de redução e ou insenção de impostos é solicitada a LI – Licença de Importação para a SECEX – Secretaria de Comércio Exterior através do Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. Para esses casos deve ser efetuado um laudo técnico de vistoria e avaliação de algum órgão creditado junto ao governo brasileiro no país do exportador, juntamente com os demais documentos usualmente exigidos para tais importações, com isso a SECEX irá analisar e irá liberar ou não a importação sugerida com os benefícios oferecidos. Cabe ao importador arcar com essas despesas, mas uma vez aprovada a importação gera um lucro significativo para o importador. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS A empresa, para compreender o funcionamento do comércio internacional, e poder caminhar junto com esta metamorfose é necessário que os integrantes tenham a ciência de que tudo possui uma ligação. Nada é verdadeiramente novo. Todas as partes do mundo interferem em um determinado segmento ou moda. Sendo assim, é necessário estar conectado a essas informações, conectar-se ao mundo, questioná-lo para obter as respostas certas. 8 Para pessoas que queiram atuar de alguma forma no mercado internacional, é preciso ter conhecimentos básicos nesta área do conhecimento e mantê-los atualizados. Importantíssimo para uma empresa é a participação em feiras, adquirindo conhecimento de novas tecnologias em seu setor, criar novas parcerias. Faz-se necessária uma visão interativa, participar de seminários, simpósios, feiras e reciclar-se sempre. Destaca-se a importância do conhecimento das regras de mercado, das barreiras tarifárias e não-tarifárias a fim de otimizar as operações visando antecipadamente o sucesso ou não de uma determinada negociação. O não conhecimento das regras tarifárias de proteção acarretam em prejuízos financeiros para os importadores. Nas barreiras não-tarifárias podem ocorrer incidências de multas pela aplicação de sistemática equivocadas ou sua inobservância, também são fatores que prejudicam a operação de importação. Para o posicionamento de um país no mercado externo, faz-se necessária a produção em maior escala e diversificar quantos aos critérios de qualidade. Pois cada mercado alvo exige uma adaptação de produto. O intuito de qualquer corporação é o crescimento. Nos dias de hoje não desejamos ser reconhecidos apenas dentro de nossos limites territoriais. De uma maneira geral, a tecnologia têxtil desenvolvida na Europa está anos avançada. Por isso é viável o investimento em maquinários adquiridos de países europeus para aumentar e modernizar os parques fabris brasileiros. A continuidade do crescimento da produção brasileira nesse setor que hoje conquistou seu espaço no mercado externo, ainda depende das importações dessas tecnologias. 8. REFERÊNCIAS BAUMANN, Renato. Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Renato Baumann, Otaviano Canuto, Reinaldo Gonçalves. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. GOULARTI FILHO, Alcides. Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007. 9 LEFF, Nathaniel H. Política Econômica e Desenvolvimento no Brasil. John Wiley & Sons, Inc. 1968. Tradução: Roberto Borges Martins. Revisão: José Bonifácio Caldas. Produção: Plínio M. Filho. São Paulo: Editora Perspectiva, 1977. MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2007. RAINELLI, Michel. Comércio Internacional. Barueri, SP: Manole, 2004 Tradução: Sonia Augusto, 2004. VAZQUEZ, José Lopes. Comércio exterior brasileiro. São Paulo: Atlas, 2007 MDIC – Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em < http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1210166486.pdf >. Acesso em 17 nov. 2009. SRF – Secretaria da Receita Federal. Disponível em : < http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/Simulacao-tag.jsp > Acesso em 26 nov. 2009. Schlafhorst - Disponível em : < www.schlafhorst.oerlikontextile.com > Acesso em 26 nov. 2009.