ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
Maj Cav GIOVANI DALAROSA AMARAL
AS COMUNIDADES ISLÂMICAS NO BRASIL E SEUS
REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NACIONAL
Rio de Janeiro
2014
Maj Cav GIOVANI DALAROSA AMARAL
As Comunidades Islâmicas no Brasil e seus reflexos para
a Segurança Nacional
Tr a b a l h o d e C o n c l u s ã o d e C u r s o
apresentado à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Especialista em Ciências Militares.
Orientador: Ten Cel Mario Eduardo Moura Sassone
Rio de Janeiro
2014
A485c AMARAL, Giovani Dalarosa.
As comunidades islâmicas no Brasil e seus reflexos
para a Segurança Nacional. / Giovani Dalarosa Amaral.
2014.
47 f. ; 30cm.
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização).
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de
Janeiro, 2014.
Bibliografia: f. 44-47.
1. Comunidades Islâmicas. 2. Segurança Nacional. 3.
Islã. 4. jihad. I. Título.
Maj Cav GIOVANI DALAROSA AMARAL
As Comunidades Islâmicas no Brasil e seus reflexos para
a Segurança Nacional
Tr a b a l h o d e C o n c l u s ã o d e C u r s o
apresentado à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Especialista em Ciências Militares.
Aprovado em
COMISSÃO AVALIADORA
_________________________________
Mario Eduardo Moura Sassone - Ten Cel
[email protected]; Idt 019476443-7; CPF 011.949.447-79
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
_________________
Renato Vaz - Ten Cel
[email protected]; Idt 011533643-0; CPF 021.331.867-94
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
_______________________________
Temístocles da Rocha Torres - Ten Cel
[email protected]; Idt 020370694-0; CPF 120.688.148-89
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
À minha esposa Juliana e meus filhos
João Pedro e Rafaela. Minha sincera
homenagem pelo amor e sorriso diário
demonstrados durante a realização deste
trabalho.
AGRADECIMENTOS
Ao Tenente-Coronel Mário Eduardo Moura Sassone, pela orientação firme e segura,
e também pelo incentivo e pela confiança evidenciados em várias oportunidades.
Sua dedicação se revestiu de capital importância para que eu pudesse realizar o
trabalho com tranquilidade e eficiência.
Ao Major Pedro Luz Gabriel pela inestimável colaboração prestada por ocasião da
confecção deste trabalho.
Aos meus pais, José Antunes Cardoso Amaral e Sandra Maria Dalarosa Amaral pela
educação que me proporcionaram durante toda a minha vida e que permitiu a
realização deste trabalho.
“Lutai contra o conservantismo, tornando-vos
permeáveis às idéias novas, a fim de que
possais escapar à cristalização, ao formalismo e à
rotina.” (Marechal Castello Branco)
RESUMO
A atual presença muçulmana no Brasil foi iniciada na segunda metade do século
XIX, com a imigração de sírios, libaneses e turcos portadores de documentos de
identidade emitidos pela administração do Império Otomano. As regiões com
maiores concentrações de muçulmanos coincidem com as que têm grandes
comunidades de origem árabe. Verifica-se que, nas comunidades muçulmanas
organizadas pelo Brasil, é comum que os convertidos ao islamismo sigam o líder
espiritual que os converteu, abrindo espaço para interferências culturais,
personalismo e em última análise ao radicalismo. Este trabalho procurou traçar
pontos afins e diferentes em relação às implicações da presença das comunidades
islâmicas em território nacional, buscando corresponder a conjuntura brasileira às
conjunturas internas e externas de países que têm sofrido ações de grupos radicais
islâmicos. Com isso, pode-se questionar os possíveis reflexos da existência de
comunidades islâmicas no Brasil para a Segurança Nacional. Como resultado, devese ter atenção à entrada de militantes dos grupos radicais islâmicos que podem
procurar no Brasil, um lugar neutro, o apoio financeiro e o “esfriamento” de
combatentes e lideranças. A vigilância constante e incansável das instituições
federais de controle de fronteira e de inteligência deve buscar minimizar o risco de
recrutamento ou instalação de centros de treinamento da jihad islâmica em território
nacional, além do combate dos crimes transfronteiriços, incluindo tráfico de armas e
drogas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, que são crimes
correlatos. A tradição do envio de tropa para a manutenção da paz contribui para o
Brasil ficar fora dos alvos dos grupos radicais islâmicos. No entanto, deve-se manter
e aumentar a capacidade operativa dos meios de defesa para garantir a integridade
nacional e os interesses do Brasil no exterior. Por fim, o conhecimento e a tolerância
mútua devem pautar as relações entre a sociedade brasileira e as comunidades
islâmicas residentes no Brasil, construindo laços de amizade e harmonia.
PALAVRAS-CHAVE: Comunidades muçulmanas, Segurança Nacional, Islã, Jihad e
Terrorismo.
ABSTRACT
The current Muslim presence in Brazil began in the second half of the XIX Century,
with the immigration of Syrian, Lebanese and Turkish carriers of identity documents
issued by the administration of the Ottoman Empire. The regions with the highest
concentrations of Muslims coincide with those that have large communities of Arab
origin. It is found that, in Muslim communities organized by Brazil, it is common for
converts to Islam follow the spiritual leader who converted them, making room for
cultural, personalism and ultimately radicalism interference. This study sought to
trace similar and different points on the implications of the presence of Islamic
communities in the country, seeking to match the Brazilian situation to internal and
external situations of countries that have undergone radical Islamic groups actions.
With this, one can question the possible consequences of the existence of Muslim
communities in Brazil for National Security. As a result, one should pay attention to
the entry of militants from Islamic radical groups that might seek in Brazil, a neutral
place, financial support and the "cooling" of fighters and leaders. The tireless and
constant surveillance of federal institutions in border control and intelligence should
seek to minimize the risk of recruitment or installation training centers of Islamic jihad
in nacional territory beyond combating cross-border crimes, including trafficking in
arms and drugs, forgery documents and money laundering, crimes that are related.
The tradition of sending troops to the peacekeeping contributes to Brazil to stay out
of the targets of radical Islamic groups. However, one should maintain and increase
operational capacity of the means of defense to ensure national integrity and
interests of Brazil abroad. Finally, knowledge and mutual tolerance should guide
relations between the Brazilian society and Muslim communities residing in Brazil,
building bonds of friendship and harmony.
KEYWORDS: Muslim Communities, National Security, Islam, Jihad, and Terrorism
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Concentração de instituições islâmicas
TABELA 2 - Repartição da população total por Estados que tem
mais de 1.000 muçulmanos
TABELA 3 - População muçulmana por região
3
5
18
LISTA DE GRÁFICO
GRÁFICO 1 - Projeção do percentual de muçulmanos por país europeu
3
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Distribuição dos muçulmanos no Brasil
FIGURA 2 - Símbolos da Cooperativa Halal e do Partido Islâmico do
Brasil
FIGURA 3 - Distribuição regional de muçulmanos pelo mundo
FIGURA 4 - Folheto da campanha de islamização da Grã-Bretanha
3
5
12
25
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
14
2 METODOLOGIA
20
2.1 TIPO DE PESQUISA
20
2.2 UNIVERSO E AMOSTRA
20
2.3 COLETA DE DADOS
20
2.4 TRATAMENTO DOS DADOS
21
2.5 LIMITAÇÕES DO MÉTODO
21
3 ISLAMISMO NO BRASIL: DA ORIGEM AOS DIAS ATUAIS
22
4 AÇÕES DOS RADICAIS ISLÂMICOS NO MUNDO OCIDENTAL
30
5 CONCLUSÃO
41
REFERÊNCIAS
44
!14
1 INTRODUÇÃO
A presença islâmica1 no Brasil remonta ao descobrimento. Pedro Álvares
Cabral contou com a ajuda de dois árabes muçulmanos, Chuhabidin Bin Májid e o
navegador Mussa Bin Sáte, que acompanhavam as embarcações que cruzaram o
Atlântico (JERRAHI, 2003). Além disso, o Brasil recebeu diversas ondas migratórias
motivadas por incentivos internos ou externos de acordo com acontecimentos da
história mundial.
Alguns imigrantes formaram grupos por afinidade, por características de
língua, religião ou étnicas, os quais podem ser chamados de comunidades. Sob a
ótica da sociologia, comunidade pode ser definida como um agrupamento de
pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto de normas, geralmente vivem no
mesmo local, sob o mesmo governo ou compartilham do mesmo legado cultural e
histórico (PORTO, 2014).
No entanto, a atual presença muçulmana no Brasil foi iniciada na segunda
metade do século XIX, com a imigração de sírios, libaneses e turcos portadores de
documentos de identidade emitidos pela administração do Império Otomano, o que
explica a denominação genérica de “turco” (JERRAHI, 2003).
Os imigrantes islâmicos, que chegaram ao país no início do século XX,
embora tenham sido recebidos com hospitalidade e plena liberdade pelos
brasileiros, encontraram situações adversas para a prática de sua religião. O Brasil,
que possui historicamente população de maioria cristã, desconhecia a cultura e a
religião muçulmana, não havia mesquitas e os imigrantes estavam dispersos pelo
país (JERRAHI, 2003).
Em um esforço de reação à perda de identidade religiosa e cultural, a
comunidade muçulmana iniciou a fundação de centros religiosos, associações
beneficentes e a construção de mesquitas e escolas. O pólo inicial deste processo
foi a cidade de São Paulo (JERRAHI, 2003).
Para que se possa compreender a discussão feita nos próximos capítulos é
interessante que se esclareça, ainda na introdução, conceitos importantes sobre a
religião islâmica e suas vertentes, bem como os costumes árabes arraigados e
muitas vezes confundidos com a religião.
1
O termo islâmico(a) e muçulmano(a) são sinônimos: aqueles que seguem a religião do Islã.
!15
As bases das tradições islâmicas estão contidas no Alcorão2, nos costumes
árabes e nas interpretações dessas fontes pelos teólogos islâmicos.
A palavra Islã3 (cuja transliteração correta a partir do idioma árabe é Islam)
significa “submissão". Para o islamismo, a submissão sem reservas à vontade de
Deus Altíssimo é a verdadeira fonte de paz. A fonte escrita da religião é o Alcorão
que é a escritura sagrada dos muçulmanos. Composto por 114 Suratas (ou
capítulos), registra “a palavra literal de Deus Altíssimo, transmitida aos seres
humanos no idioma árabe e revelada ao Profeta Muhammad durante 23 anos” (IBEI,
2014).
A Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ) afirma que
o Islam não é só uma religião, mas um sistema de vida completo. O islamismo
fornece diretrizes escritas sobre todos os assuntos relevantes para o ser humano,
tendo o seu próprio sistema político, econômico, jurídico, penal, social e moral. A
religião está alicerçada em 6 Pilares da Crença (ou Pilares da Fé), que são: a crença
em Deus Único; a crença nos anjos; a crença nos livros; a crença nos mensageiros;
a crença no Dia do Juízo Final e a crença no Decreto Divino, seja ele bom ou mal.
Eles representam a base da fé islâmica, ou seja, aquilo em que os muçulmanos
acreditam (SBMRJ, 2014).
O termo islamismo ou islamista, utilizado em português como sinônimo daquele
que segue o islã (LELLO, 2014), é um termo surgido no século XX que hoje em dia é
usado em alguns países para definir, não só a sua visão religiosa, mas
principalmente uma visão mais política dessa mesma doutrina. Assim, em francês o
islamismo tanto pode-se referir a uma escolha consciente da doutrina do islã, como
guia para a ação política como de uma ideologia de manipulação do islão com vistas
de projetos políticos. Nesta última acepção, fala-se também do radicalismo islâmico4
ou fundamentalismo islâmico5, como forma de combater a agressão, que
2
Alcorão: em árabe Al'Qur'an, que significa "A Recitação” (IBEI,2014).
3Serão
preservadas as formas islã, islão ou islam respeitando a forma apresentada na fonte.
4
Radicalismo islâmico: movimento nascido em 1929, no Egito com o grupo Irmandade Muçulmana.
Inicialmente voltado para problemas de ordem social e religiosa. Atualmente prega a destruição da
cultura ocidental como forma de impedir sua dominação e a influência sobre a cultura muçulmana e
também para purificar o Islã (WHITTAKER, 2005).
5
Fundamentalismo islâmico: Surgiu após a 1ª Guerra Mundial da necessidade de proteger o Islã da
influência ocidental, como resultado da dominação militar e econômica. Só admitem uma
interpretação literal das Escrituras como fundamental ou original (WHITTAKER, 2005).
!16
supostamente seria feita pelos ocidentais à identidade árabo-muçulmana, e com o
fim de transformar um sistema político e social de um Estado usando a sharia6, ou
seja, a interpretação unívoca é imposta à sociedade (ÉTIENNE, 2003).
Um exemplo significativo de Estado que adota as leis islâmicas é o Irã após
sua revolução em 1979. O País tem buscado o Islã puro e de certa forma menos
flexível, por ser extremamente rígido nas interpretação do Alcorão e da tradição
Xiita.
Há diferenças entre os muçulmanos Xiitas, Sunitas e Alauitas devido as
diversas interpretações do Alcorão e dos profetas islâmicos. Além disso, existe forte
influência das respectivas culturas de origem árabe, africana e persa e que tendem a
prevalecer sobre os preceitos da religião em si (MARQUES, 2011).
As duas correntes mais influentes são a Sunita e a Xiita. Elas se separaram
motivadas pela batalha de Karbala (local que fica no atual Iraque). No episódio
ocorrido em 680 D.C., Hussein, neto do profeta Muhammad (Maomé, para o
costume brasileiro), e seus aliados foram cercados pelas tropas do Califa Yazid.
Após 10 dias de cerco, Hussein e os que estavam com ele foram mortos. Os Xiitas
rememoram o martírio de Hussein com muita intensidade nos primeiros dias do ano
em solenidade chamada de Ashura7. Segundo relato de um pesquisador, quando o
líder descreveu com eloquência o sofrimento e a morte de Hussein durante a
solenidade, a audiência emitiu gritos de lamento e choros emocionados, enquanto
outros seguidores com maior hierarquia religiosa e administrativa da mesquita
formaram um círculo e davam golpes ritmados no peito com as duas mãos, guiando
a performance do ritual, “uma espécie de transe coletivo onde pessoas chegavam a
desmaiar” (PINTO, 2005).
A separação definitiva entre Xiitas e Sunitas, dentre outras diferenças está na
defesa do islã mais puro dos Xiitas que só admitem os descendentes do profeta
Muhammad como líder religioso, diferente dos Sunitas.
Irã e Arábia Saudita, a partir da década de 1980, passaram a disputar o
financiamento e o controle do Islã Internacional. A mesquita da comunidade islâmica
em Curitiba, por exemplo, a partir de 1986, passou a receber recursos doados pela
6Sharia:
S̲ h̲ arīʿa (a.) derivado da raiz shara´a, tendo primeiro significado principal a relação entre
religião e lei religiosa. Há outros sinônimos: é designada pelos árabes como a profética religião em
sua totalidade (a lei/religião de Moisés). Tradução do autor (BERAMAN, 2014).
7‘Ashura:
Celebração do martírio de Hussein, neto de Muhammad ou Maomé (PINTO, 2005)
!17
República Islâmica do Irã e logo os xiitas tiveram o direito de escolher o Shaykh8,
líder da comunidade e notadamente mais conhecedor das escrituras sagradas para
os muçulmanos (PINTO, 2005).
Segundo fontes islâmicas, vocábulo jihad9 significa, “esforço ou empenho”. De
acordo com a crença, existem dois tipos: o jihad maior e o jihad menor. O primeiro, e
mais difícil, se refere à luta que o ser humano trava consigo mesmo no seu
cotidiano, ao tentar se manter na senda reta, resistir às tentações de pecados, evitar
cometer faltas. O segundo caso, é mais abrangente, pois se refere ao nosso
comportamento perante os nossos semelhantes. Esclarecer o Islã, ajudar um
necessitado, visitar um doente e tirar um obstáculo do caminho de alguém são
exemplos do segundo tipo (SBMRJ, 2014).
Outro aspecto do jihad menor é a autodefesa pelo confronto armado, que
segundo uma interpretação de crença islâmica, Deus permitiu ao homem. A tradução
do Alcorão diz que: “Combatei, pela causa de Deus, aqueles que vos combatem;
porém, não pratiqueis agressão, porque Deus não estima os agressores” - Alcorão
2:190 - (SBMRJ, 2014).
A teoria do discurso não reflete a realidade apresentada pelos fatos. Ao longo
das últimas décadas, observa-se uma tendência para o conservadorismoradicalismo, por meio da jihad (guerra santa), com interpretações tidas como nocivas
ao mundo ocidental. Os militantes da jihad acreditam estar travando a batalha final
pela sobrevivência de sua sociedade, cultura, religião e modo de vida. Uma
verdadeira guerra de autodefesa (WOLOSZYN, 2010).
No século XXI, vários países do mundo que têm grandes comunidades
islâmicas em seu território tiveram sua segurança nacional abalada por atentados
oriundos de grupos fundamentalistas radicais. Dentre eles, os EUA que sofreram os
ataques às torres gêmeas do centro financeiro do World Trade Centrer, em 11 de
Setembro de 2001; a Espanha que sofreu a explosão de bombas em seu sistema
8
Shaykh, Sheik: em árabe significa chefe de família. Aquele que estudou a sharia em uma
universidade islâmica das Comunidades islâmicas espalhadas pelo mundo.
9Jihad:
significa “esforço; empenho”. De acordo com a crença islâmica, existem dois tipos de jihad: o
jihad maior e o jihad menor (SBMRJ, 2014). Na visão Ocidental, “Guerra Santa” a que todo
muçulmano deve dar cumprimento, a fim de defender o Islã caso seja ameaçado. Inicialmente, foi
empregado para recrutar combatentes muçulmanos na guerra contra os soviéticos no Afeganistão e
depois passou a pregar a luta entre o “Oriente islâmico” e o “Ocidente satânico” (WOLOSZYN, 2010).
!18
ferroviário da capital em 2004; e a França que teve na cidade de Toulouse, soldados
e outros cidadãos mortos em 2012 e vive em alerta contra-terror.
Os crescentes eventos pertubadores nos países do Oriente Médio e Norte da
África (levantes contra os governos ditatoriais ou os que impõe as leis islâmicas),
como os levantes da Primavera Árabe, e partindo destes, como os atentados
suicidas nos países do Ocidente, merecem atenção do Estado brasileiro devido ao
expressivo número de comunidades islâmicas erradicadas em território nacional.
A mudança da modalidade de terrorismo internacional, que passou de
sequestros para atentados por explosivos, torna a população civil cada vez mais
vulnerável. Percebe-se que os grandes eventos multinacionais, como os jogos
desportivos, chamam a atenção da mídia internacional (SIMIONI, 2012).
Segundo Cortês (2008), segurança é o estado de garantia contra ameaças de
que a coletividade nacional e o indivíduo isoladamente necessitam para que possam
usufruir do bem comum, do bem estar, fruto do desenvolvimento e da conquista dos
objetivos nacionais.
Também pode-se definir Segurança Nacional como a condição em que o
Estado, a sociedade e os indivíduos se sentem livres de riscos, pressões ou
ameaças (BRASIL, 2005).
A insegurança é gerada pelo desconhecimento, preconceito e pela ação dos
extremistas, que são a minoria dos muçulmanos, porém com grande visibilidade por
conta da repercussão midiática dos atentados (SIMIONI, 2012). Os atos terroristas
influem no psicológico da população pela sensação de insegurança, recaindo sobre
o Estado a responsabilidade de retomar o ambiente seguro.
Os grandes eventos multinacionais, como os jogos desportivos, chamam a
atenção da mídia internacional, principal divulgador das ações terroristas. O primeiro
e emblemático exemplo ocorreu nas Olimpíadas de Munique, em 1972. Na ocasião,
oito membros da organização terrorista Setembro Negro10, vestidos com abrigos de
atletas invadiram apartamentos da delegação israelense e fizeram nove reféns.
Exigiram a libertação de 234 prisioneiros da Organização de Libertação da Palestina
(OLP). A primeira ação policial de resgate foi frustrada, pelo fato de os terroristas
estarem acompanhando a movimentação dos policiais, em tempo real, pela
10
Setembro Negro: Grupo militante palestino, fundado em 1970. Inicialmente foi o braço armado da
Organização para Libertação da Palestina (OLP) de Yasser Arafat. Mais tarde executou alguns
dirigentes da OLP que negociavam com Israel (WOLOSZYN, 2010).
!19
televisão. Após graves erros de planejamento e execução da ação de retomada de
reféns, os terroristas atiraram nos reféns e detonaram uma granada, matando todos
os nove sequestrados (SIMIONI, 2012).
Apesar do histórico pacífico da política interna e externa brasileira, a
proximidade das Olimpíadas de 2016, a ascensão do Brasil como ator global e as
portas de entrada à possível presença de extremistas entremeados nas
comunidades islâmicas chamam a atenção para a Segurança Nacional.
Ratificando a relevância deste estudo, as Forças Armadas brasileiras têm
papel importante no combate ao terrorismo, ainda que isso venha a se configurar em
ações episódicas quando os Órgãos de Segurança Pública se revelarem
insuficientes diante das dificuldades materiais e estruturais desses órgãos. E nesse
certame, o Exército Brasileiro tem maior envolvimento na segurança interna, por
meio das Operações da Garantia da Lei e da Ordem e também por possuir tropa
especializada em contraterrorismo (BRASIL, 2008).
Este trabalho procurou traçar pontos afins e diferentes em relação às
implicações da presença das comunidades islâmicas em território nacional,
buscando corresponder a conjuntura brasileira às conjunturas internas e externas de
países que têm sofrido ações de grupos radicais islâmicos. Com isso, a existência
de comunidades islâmicas no Brasil pode produzir impactos em diversos campos do
poder. Assim, surge o seguinte problema que orientou a pesquisa: quais os
possíveis reflexos da existência de comunidades islâmicas no Brasil para a
Segurança Nacional?
!20
2 METODOLOGIA
2.1 TIPO DE PESQUISA
Essa pesquisa foi qualitativa, pois contemplou a subjetividade por meio da
análise de fenômenos da história recente e projetará uma visão prospectiva sobre a
Segurança Nacional. Seguindo a taxionomia de Vergara (2008), essa pesquisa foi
descritiva, explicativa e bibliográfica. Descritiva porque pretende descrever as
características e influências das comunidades islâmicas no Brasil e em países
selecionados para a comparação. Explicativa porque visa explicar os fenômenos da
cultura árabe e religião muçulmana que se transformam em risco ou ameaça à
Segurança Nacional. Bibliográfica porque teve sua fundamentação teóricometodológica na investigação sobre a influência das comunidades islâmicas no
mundo disponíveis em livros, artigos e revistas e acesso livre ao público em geral.
2.2 UNIVERSO E AMOSTRA
O universo foi considerado por critério de inclusão ou exclusão, tendo a base
empírica para a seleção: fatos em países do Ocidente que possuem considerável
população muçulmana em seu território e que sofreram ações ou ameaças
terroristas fundamentalistas.
A amostra foi a não probabilística por acessibilidade, pois privilegiará as
pesquisas que versam sobre comunidades islâmicas e suas relações com as ações
terroristas e que, de alguma forma, já formam ou estão sendo estudados pela
comunidade científica social e de defesa e os fatos veiculados na mídia
internacional.
2.3 COLETA DE DADOS
A coleta de dados foi feita na literatura (livros, revistas especializadas, artigos,
jornais, teses e dissertações) com dados pertinentes ao assunto deste trabalho.
Nessa oportunidade, serão levantados a possível utilização das comunidades
islâmicas por grupos terroristas em países do Ocidente e seus problemas com a
segurança (tensões mundiais e imigração), assim como sua correlação com o Brasil.
As conclusões decorrentes dos dados levantados permitiram a descrição dos
possíveis riscos ou ameaças à Segurança Nacional no Brasil.
!21
2.4 TRATAMENTO DOS DADOS
Inicialmente, foi empregada a análise do conteúdo da coleta feita,
identificando e descrevendo a possível relação das comunidades islâmicas com atos
terroristas em países ocidentais, com foco na segurança nacional destes. A seguir,
foi feita a descrição dos possíveis riscos ou ameaças, para que se possa identificar
seus reflexos para a segurança nacional do Brasil.
O instrumento de pesquisa foi o fichamento das fontes coletadas, de forma a
facilitar o acesso e tornar a pesquisa organizada.
2.5 LIMITAÇÕES DO MÉTODO
O estudo foi limitado pelas fontes abertas disponíveis para investigação, não
sendo objeto a busca de dados reservados aos Estados.
Outra limitação deste trabalho foi o viés ocidental das fontes e a forma de
abordagem, em que pese o contrapeso da utilização de fontes de autores e
instituições islâmicas.
!22
3 ISLAMISMO NO BRASIL: DA ORIGEM AOS DIAS ATUAIS
A primeira onda migratória foi durante o Período Colonial. A escravidão no
Brasil atraiu forçosamente grandes contingentes de africanos que serviram de mão
de obra para abastecer os ciclos econômicos coloniais brasileiros.
Dentre esses milhares que cruzaram o Atlântico Sul, os negros do norte da
África, principalmente os sudaneses, não se misturavam com os escravos de outras
regiões. Praticavam secretamente o Islã, pela alfabetização e memorização dos
textos sagrados e por meio da recitação dos textos ensinados pelos Malês, que
significa educador, professor em árabe (JERRAHI, 2003).
Na Bahia, os muçulmanos fugidos da escravidão promoveram uma revolta em
1835, que gerou perturbação da ordem local. Percorrendo as ruas de Salvador,
atacaram o palácio do presidente da província, invadiram quartéis, enfrentaram
tropas e fragatas ancoradas no porto. A intenção da revolta era a independência e a
imposição da Sharia (governo baseado nas leis islâmicas). A revolta foi totalmente
subjugada pelas forças do governo. A partir desse evento, conhecido como a
Revolva do Malês, a religião islâmica passou a sofrer severa repressão, sendo
taxada como religião selvagem e que incitava a revolta os escravos (JERRAHI,
2003). O Império brasileiro, como reflexo à época, mudou a atitude em relação
entrada de escravos muçulmanos.
Um novo contingente de muçulmanos, os de origem árabe, começaram a
chegar ao Brasil entre o final do século XIX e o início do século XX. Após a abolição
da escravidão, o Brasil adotou uma política de imigração para suprir a mão de obra
escrava e a produção cafeeira de São Paulo atraiu sírios, libaneses e palestinos que
vieram ao Brasil no intuito de fazer fortuna e retornar aos seus países de origem. No
entanto, passaram a trabalhar como vendedores itinerantes, conhecidos como
mascates, e não diretamente nas lavouras. Esses árabes chegaram a representar
90% dos vendedores itinerantes em São Paulo (KARAM, 2009).
A prosperidade adquirida atraiu novos imigrantes árabes em sua maioria
muçulmana, que encontraram os primeiros já fixados e com grandes negócios, o que
facilitou sua integração, não só em termos comerciais mas também no aprendizado
do idioma português. A prosperidade e o progresso das atividades de manufatura no
Brasil fez com que passassem a dedicar-se ao comércio de maior porte e à
!23
indústria, fundando novas empresas e especializando-se em determinados produtos
(JERRAHI, 2003).
O acúmulo de capital da venda itinerante contribuiu, no início do século XX,
para o aparecimento das indústrias têxteis em São Paulo. As fábricas de fiação e
tecelagem de algodão, linho, lã e seda vendiam seus produtos aos atacadistas, em
sua maioria árabes que revendiam aos donos de confecção. A concentração das
lojas de venda e armazéns deu origem à rua 25 de Março da capital paulista
(KARAM, 2009), servindo para concentrar os estrangeiros conterrâneos em
comunidades.
No Rio de Janeiro, sírios e libaneses fundaram na década de 1960, a
associação conhecida como SAARA (Sociedade dos Amigos e Adjacências da Rua
da Alfândega), na rua da Alfândega, fundada com o intuito inicial de proteger a
região contra o plano de urbanização do estado da Guanabara, e que depois passou
a concentrar lojas de revenda no varejo (KARAM, 2009).
Na região amazônica, os árabes comercializavam, no século XIX, como
mascates. Ao declínio do Ciclo da Borracha, estabeleceram lojas de comércio
popular em Belém. A criação da Zona Franca de Manaus, em meados do século XX,
facilitou o incremento dos negócios na região. Em Guajará-mirim - RO, fronteira com
a Bolívia, os árabes muçulmanos se estabeleceram na região após descer o rio
Madeira, partindo de Porto Velho com suas mercadorias para revenda no interior
(KARAM, 2009).
No Oeste do Paraná, na região da tríplice fronteira, a partir de 1951, o
incentivo à exportação fez crescer o comércio de miudezas, artigos de confecções e
manufaturados nacionais. Nos anos 1980, os árabes, em sua maioria muçulmanos,
dominavam cerca de 80% das 600 empresas exportadoras de Foz do Iguaçu
(KARAM, 2009).
A migração recente foi intensificada devido aos conflitos e instabilidade
política no Oriente Médio, como a Guerra Civil Libanesa (1975-1990), o Conflito
Palestino-Israelense (desde 1948) e a violência decorrente da invasão AngloAmericana do Iraque em 2003. Novas levas de muçulmanos passaram a chegar ao
Brasil nos anos que se seguiram em ondas migratórias que continuaram trazendo
novos contingentes de libaneses e palestinos, além de, em menor número, sírios,
!24
egípcios, marroquinos, sudaneses e nigerianos que juntaram-se às comunidades
que professavam a mesma religião e costumes (PINTO. MONTENEGRO, 2008).
Além da migração, verifica-se outra forma de expansão da religião islâmica no
Brasil, os convertidos por intermédio do matrimônio. Em uma rápida busca na rede
mundial de computadores, observa-se diversos sítios eletrônicos11 que promovem
casamentos entre mulheres brasileiras e homens muçulmanos estrangeiros. Nesse
caso, uma das condicionantes, para a mulher que contrai matrimônio com um
muçulmano, é que ela deva converter-se ao islamismo e seguir rigorosamente,
juntamente com seus descendentes, as leis e os costumes muçulmanos. Nesse
contexto, pode-se afirmar que os casamentos por agências podem ser usados como
forma de disseminar a religião islâmica.
Entre os seguidores do Islã, a forma de vestir acompanha a cultura regional e
depende da interpretação do Alcorão adotada. Em muitas regiões brasileiras, o
Hijab12 para as mulheres convertidas é usado somente durante as orações, evitando
discriminação e deixando seu uso como opção de acordo com o amadurecimento
religioso, mostrando a flexibilidade em algumas comunidades com as recémconvertidas (MARQUES, 2011).
De maneira geral, verifica-se que, em todas as comunidades organizadas
pelo Brasil, é comum que os convertidos ao islamismo sigam o líder espiritual que os
converteu. Dessa forma, essas pessoas acreditam que a melhor interpretação do
Alcorão é aquela ministrada por intermédio de seu líder, abrindo espaço para
interferências culturais, personalismo e em última análise ao radicalismo
(MARQUES, 2011).
Em comunidades com liderança Xiita, por exemplo, a comemoração da
Ashura, que marca o drama de Karbala e a rememoração do martírio de Hussein,
mostra um mais fraco e supostamente inocente sendo oprimido e exterminado por
um mais forte. No ápice do ritual, repete-se a frase do Ayatollah13 Khomeini: “Kul
11 São
exemplos: http://www.singlemuslim.com/about/brazil-muslim-marriage.html; http://
www.shaadi.com/matrimony/muslim-brazil-matrimony; http://www.muzmatch.com/single-muslimmarriage.aspx/Brazil-Muslim-Women; http://www.lovehabibi.com/muslims/brazilian-muslims
12
Hijab: véu islâmico. É a cobertura de todo o corpo da mulher com exceção do rosto e das mãos.
Existem duas correntes básicas sobre a interpretação do versículo corânico referente ao uso do hijab.
"Ó Profeta, dize a tuas esposas, a tuas filhas e às mulheres dos crentes que (quando saírem) se
cubram com suas "jalabib", …"(Alcorão, surata 33:59) (WARASAT, 2014).
13
Ayatollah, Aiatolá: é considerado sob as leis do Islã xiita o mais alto dignitário na hierarquia
religiosa, escolhido pela descendência ou aclamado pela comunidade.
!25
yum Ashura wa kul ard Karbala” - “Todo dia é Ashura e todo lugar é Karbala”, como
uma mensagem social e política consagrada na Revolução Iraniana (PINTO, 2005).
Nesse contexto, observa-se que reascende a chama do ressentimento entre os
povos de gerações que não viveram esse sofrimento e estão distantes. Gera,
também, a intolerância e negação ao perdão, contrariando ao que prescreve o
Alcorão.
O islamismo no Brasil, de maneira geral, sofre forte influência da cultura árabe
ou persa, que impõe costumes e práticas não previstas no Alcorão, por não haver
uma fronteira distinta entre cultura e religião. Existe uma problemática questão de
distinguir o que é cultural na religiosidade dos muçulmanos (MARQUES, 2011).
Para se aprender o Alcorão é imperioso aprender o árabe, pois os escritos e
as orações recitadas sempre são feitas nesse idioma. Os convertidos não árabes se
esforçam para aprender, pois é fator determinante nas posições a serem ocupadas
durante as orações dentro das mesquitas. Os nativos da língua árabe, pelo domínio
do idioma, têm mais acesso aos textos sagrados que os demais e na maioria das
vezes conversam entre eles em árabe, excluindo os novos na religião do
parlamento. Assim, os convertidos têm dificuldades de relacionamento com
muçulmanos de procedência árabe, em função das diferenças culturais. Existe a
tendência dos costumes árabes se sobreporem aos da religião islâmica (MARQUES,
2011).
Porém, atualmente, a comunidade islâmica no Rio de Janeiro é uma das
poucas comunidades no Brasil que a maioria de seus membros não são árabes. Os
árabes constituem cerca de 40% o restante são de brasileiros de diversas origens
convertidos ao Islã, quase todos são pequenos comerciantes da rua da Alfândega.
Outra característica que a distingue é a adaptação dos ritos aos que não falam
árabe. Mesmo os versos do Alcorão citados durante o sermão de 6ª feira são
imediatamente traduzidos para o português, mostrando a construção de um espaço
religioso universal (PINTO, 2005).
Dessa forma, o caráter multicultural da comunidade do Rio de Janeiro criou
uma consciência das diferenças doutrinais e práticas entre as diversas tradições
islâmicas, o Islã “objetivado” facilita a integração com os convertidos, uma vez que
relega as diferenças culturais a segundo plano, centrando-se na tradição textual
islâmica.
!26
Existem cerca de 80 associações islâmicas, mesquitas e salas de oração
espalhadas no Brasil. A grande maioria é denominada Sociedade Beneficente
Muçulmana, mostrando sua intenção pacífica de viver e cultivar a religião do Islã.
Porém, o esforço em preservar a identidade e a herança religiosa da comunidade
islâmica trouxe um efeito negativo, tornando-a fechada e pouco conhecida no País
(JERRAHI, 2003).
O sítio eletrônico do Centro Islâmico no Brasil14 lista as instituições islâmicas
presentes e ativas nas diversas cidades do país, podendo-se verificar a
concentração regionalizada dessas comunidades, conforme o quadro abaixo:
ESTADOS
QUANTIDADE INSTITUIÇÕES
SÃO PAULO
25
PARANÁ (a maior parte na cidade de Curitiba e Foz do Iguaçu)
12
RIO GRANDE DO SUL e SANTA CATARINA
6
MATO GROSSO DO SUL (na Capital e em cidades na fronteira)
4
MINAS GERAIS, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL E MATO
GROSSO
12
RIO DE JANEIRO
1
ESTADOS DO NORTE E NORDESTE
8
Tabela 1 - concentração de instituições islâmicas
Fonte: ARRESALA, 2014.
Percebe-se que o número de muçulmanos no Brasil cresceu 29,1% de 2000 a
2010, segundo o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A comunidade passou de 27.239 pessoas para 35.167. Ressaltase que no mesmo período, a população brasileira aumentou em 12,3% (IBGE,
2014).
As regiões com maiores concentrações de muçulmanos coincidem com as
que têm grandes comunidades de origem árabe: o estado de São Paulo em primeiro
lugar, seguido do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas
todas as unidades da federação têm pessoas que se declararam seguidoras da
religião islâmica (IBGE, 2014).
14
www.arresala.org.br
!27
Estado
Muçulmanos
População
Porção por um milhão
de habitantes
São Paulo
9.884
31.546.473
313
Paraná
4.360
8.443.299
516
Rio Grande do Sul
2.734
9.135.479
299
Rio de Janeiro
1.207
12.783.761
94
Tabela 2 - repartição da população total por Estados que tem mais de 1.000 muçulmanos
Fonte: WANIEZ. BRUSTLEIN, 2001.
Os muçulmanos encontram-se em maior número absoluto na cidade de São
Paulo e região metropolitana, principal área de migração árabe no final do século
XIX e começo do XX.
Figura 1: Distribuição dos muçulmanos no Brasil
Fonte: IBGE
O Rio Grande do Sul é um dos estados com grande proporção, obtendo 299
muçulmanos por milhão de habitantes. Nesse caso, o maior número de muçulmanos
estão localizados na região de fronteira nas cidades de Uruguaiana (fronteira com a
Argentina) e do Chuí (fronteira com o Uruguai). Essas cidades, juntamente com Foz
179
!28
do Iguaçu, fazem parte das rotas de comunicação do Mercado Comum do Sul
(Mercosul).
Verifica-se que a maior proporção é a do estado do Paraná com 516
muçulmanos por milhão de habitantes. A justificativa para isso está na cidade de Foz
do Iguaçu, cidade de médio porte na fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina.
Essa região altamente permeável, chamada de Tríplice Fronteira, é favorável ao
comércio legal e ou ilegal. A criação do Mercosul garantiu livre circulação de bens,
pessoas, capitais e serviços entre os países do Cone Sul, o que facilita, além do
comércio, a migração legal ou clandestina.
O perfil recente da comunidade islâmica no Brasil apresenta a população
muçulmana quase totalmente urbana, cerca de 99,4% e masculina
aproximadamente 60%. Quanto à nacionalidade, a preponderância é do Líbano e
Síria com 60% e 5%, respectivamente. O nível de educação dos muçulmanos é
muito mais elevado do que o do conjunto da população urbana brasileira. O índice
de alfabetização é maior que 90%, dentre esses, cerca de 13% possuem nível
superior (WANIEZ. BRUSTLEIN, 2001).
Em relação às atividades econômicas, a ocupação da população islâmica no
Brasil está concentrada no setor comercial e no setor de prestação de serviços,
respectivamente, com cerca de 60% e 10%. Dentro desse universo, 40% são
empregadores e outros 30% ocupam-se do trabalho autônomo. Nota-se, também,
que cerca de 28% trabalham em empresas com mais de 10 empregados e 62,8%
em empresas menores ou sozinhos. Infere-se que o perfil do muçulmano ativo no
Brasil é o de comerciante independente ou de patão de uma empresa que emprega
menos de 10 pessoas (WANIEZ. BRUSTLEIN, 2001).
As comunidades muçulmanas vivendo no Brasil já possuem certo grau de
organização. Além das diversas Sociedades Beneficentes espalhadas pelo território
nacional, passaram a fundar partidos políticos com a finalidade catalisar eleitores
muçulmanos ou simpatizantes e pressionar o Poder Legislativo Local (Câmaras
Municipais) a aprovar leis que amparem a exigência de tratamento especial dado
aos seguidores do Islã. Dentre as exigências, as principais são quanto o uso do
Hijab e a obrigatoriedade da disponibilidade de comida Halal15 nos mercados.
15
Halal: significa “permitido” para os seguidores do Islã (KERN, 2011)
!29
Figura 2: Símbolos da Cooperativa Halal e do Partido Islâmico do Brasil
Fonte: http://islam-maranhao.blogspot.ca/2011/05/pib-partido-islamico-brasileiro.html
Em relação a segurança na região do Cone Sul, Arthur Victória, do Centro de
Estudos de Política e Estratégias Nacionais (CEPEN), afirma que as agências
internacionais de segurança tem relatado que a atividade islâmica radical na
América do Sul está intimamente ligada ao tráfico de drogas e tráfico de armas na
região, particularmente na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).
Organizações fundamentalistas islâmicos como o Hamas16 , Hezbollah17 e Al
Gama'at Al Islamayya18 usam ativamente a Região da Tríplice Fronteira como uma
base de apoio. Além disso, existe outro problema, o Hezbollah e membros de outros
violentos grupos islâmicos começaram a colocar na América do Sul agentes e
simpatizantes para recrutamento entre árabes e muçulmanos imigrantes na região
(VICTÓRIA, 2014).
16
Hamas: Tem origem da Irmandade Muçulmana, em 1988. Seu objetivo é estabelecer o Estado
Palestino e eliminar o Estado de Israel. Atualmente domina a Faixa de Gaza (WOLOSZYN, 2010)
17
Hezbollah: significa “Partido de Deus” em árabe. É um movimento político, religioso e militar criado
em 1982 pela ala militante de um grupo religioso xiita. Seu objetivo expresso era o alijamento das
influências externas (expulsão do Exército israelense do Sul do Líbano) e a criação de um Estado
islâmico (WHITTAKER, 2005).
18Al
Gama'at Al Islamayya: organização criada na década de 1960, no Egito formada por estudantes
da Irmandade Muçulmana. Na década de 1980, passou a atuar com ações terroristas para derrubar o
governo pró-ocidental do presidente Osni Mubarak (WHITTAKER, 2005).
!30
4 AÇÕES DOS RADICAIS ISLÂMICOS NO MUNDO OCIDENTAL
As ações radicais no mundo de hoje podem ser explicadas se forem
retomadas as origens dos conflitos entre Oriente e Ocidente. Em 711 D.C. os árabes
muçulmanos, chamados de Mouros, invadiram a Europa pelo estrito de Gibraltar. A
partir daí fundaram califados que dominaram quase toda Península Ibérica por mais
de seis séculos.
Durante a expansão muçulmana, os turcos otomanos conquistaram
Jerusalém, cidade considerada santa para judeus, cristãos e muçulmanos, a qual
recebia peregrinações desses povos. Os muçulmanos proibiram aos cristãos as
peregrinações aos lugares sagrados no Oriente Médio. Por essa razão e pela crise
do feudalismo europeu, em 1095, o papa Urbano II conclamou a população a
defender o cristianismo contra os “infiéis” árabes muçulmanos, afirmando ser esta a
vontade de Deus (WOLOSZYN, 2010).
A primeira cruzada, conhecida como a Cruzada dos Nobres, partiu no ano
1097, que derrotou os turcos. Dois anos mais tarde, dominaram Jerusalém,
massacrando judeus e muçulmanos impiedosamente. Seguiram-se outras cruzadas
com objetivos religiosos, políticos e militares. Assim, pode-se fazer um paralelo entre
o movimento criado pelo papa Urbano II, quando conclama os cristão para lutar
contra os muçulmanos, afirmando ser a vontade de Deus e a jihad islâmica dos dias
atuais (WOLOSZYN, 2010).
Figura 3: Distribuição regional de muçulmanos pelo mundo
FONTE: PEW Center, 2012.
!31
A Europa, por exemplo, está se tornando cada vez mais islâmica. O processo
de islamização consiste, além do aumento significativo da concentração de
muçulmanos, na substituição de uma cultura nativa pelos preceitos islâmicos
estabelecidos pela lei islâmica (Sharia). Para medir a islamização, é necessário
estudar o crescimento demográfico e as consequências deste crescimento
(ATENTO, 2013)
Quanto ao crescimento demográfico, a corrente migratória recente começou
nos anos 1960 e se acelerou nos anos 1990. A maior fonte de imigrantes é do Norte
da África e Oriente Médio. Os percentuais populacionais em 1990, 2010 e projeção
para 2030 foram feitos a partir de estudos do Pew Center para os países da Europa
Ocidental, onde ocorre a islamização mais acelerada. Isto se dá por dois motivos:
imigração contínua e maior taxa de natalidade (PEW, 2011).
Tabela 3: População muçulmana por região
FONTE: PEW Center, 2011.
A imigração contínua e acelerada acontece por diversos motivos, neles
incluindo-se novos imigrantes, reunificação familiar, casamentos com parentes que
moram em países islâmicos, estudantes recrutados e financiados pelas
universidades européias, e refugiados. A questão da taxa de natalidade é simples:
os nativos europeus em média têm menos filhos que os muçulmanos. Além disso,
existe a prática da poligamia islâmica (PEW, 2011).
!32
Gráfico 1: Projeção do percentual de muçulmanos por país europeu.
Fonte: ATENTO, 2013.
Os percentuais totais por país podem parecer pequenos. Porém, os números
de muçulmanos já é o bastante para que eles exijam que a sociedade européia
aceite ou mesmo adapte o estilo de vida nativo ao estilo de vida dos muçulmanos.
Como consequência, criam-se sociedades paralelas, e, cada vez mais, antagônicas.
E para piorar, existe a complacência ou mesmo a cooperação por parte das
autoridades européias que geram mecanismos legais que protejam e incentivem as
práticas islâmicas antagônicas aos costumes Ocidentais. Em alguns países, como
na França, o número de muçulmanos já é suficiente para decidir uma eleição
(ATENTO, 2013).
Nesse contexto, nem todos os muçulmanos desejam a Sharia, embora a
maioria aparentemente deseje a Sharia. O crescimento demográfico por sí só não
justifica a islamização. Ele, porém, oferece uma maior massa muçulmana que
deseja a sharia. Além disso, a distribuição da população muçulmana não é uniforme.
Ao contrário, ela acaba se agrupando em “guetos islâmicos” (as “zonas proibidas”)
onde os muçulmanos se tornam uma maioria crescente e onde a sharia é
implementada passo-a-passo (TAPSON, 2011)
!33
Na Grã-Bretanha, onde já existem 85 tribunais da Sharia em operação, um
grupo islâmico chamado “Muçulmanos contra os Cruzados” lançou uma ambiciosa
campanha para transformar 12 cidades britânicas em estados independentes
islâmicos, incluindo Birmingham, Leeds, Liverpool, Manchester, e, o que o grupo
chama de "Londonistão." O bairro tem sido inundado de folhetos anunciando: "Você
está entrando em uma zona controlada pela Sharia. Regras islâmicas são
aplicadas.” (KERN, 2011)
Figura 4: Folheto da campanha de islamização da Grã-Bretanha.
Fonte: (KERN, 2011)
A Comunidade Europeia aceitou a pressão de grupos islâmicos e retirou
legislação que obriga a identificação da origem do abate do gado, levando ao
crescimento do mercado de carne halal, abatida segundo os preceitos islâmicos.
Como é mais econômico para os grandes abatedouros promoverem apenas um tipo
de abate, a carne halal está se tornando o principal tipo de carne (nos
supermercados, restaurantes e escolas) sem existirem alternativas ou até mesmo
indicação do tipo de abate, impedindo que os europeus escolham a origem da sua
carne (KERN, 2011).
Na França, os professores são aconselhados a evitar autores considerados
ofensivos aos muçulmanos, incluindo Voltaire. A história do Holocausto pode, em
muitos casos, não ser ensinada para não ferir a sensibilidade muçulmana (CLARK,
2007).
As leis, os valores e princípios da civilização ocidental estão dando lugar
lentamente a pressão islâmica incessante, que tende à “aniquilação” como foi feito
na Turquia, Bangladesh, Líbano e Kosovo. Cada concessão resulta no
!34
estabelecimento de um novo aspecto da lei islâmica (WARNER, 2011) e a perda da
identidade nacional.
De acordo com autores que chamam atenção para o avanço muçulmano pelo
Ocidente, a Lei dos Números do Islão estabelece: Quando em minoria eles dizem:
"Nós somos da Religião da Paz”. Quando em minoria significante, eles exigem
tratamento especial. Quando em maioria, eles exigem e impõem a Sharia (ATENTO,
2013)
Nos dias de hoje, o maior risco à Segurança Nacional nos países europeus
são as ações dos radicais islâmicos contra o mundo Ocidental, que podem se
traduzir em atentados terroristas cada vez mais violentos.
O terrorismo contemporâneo distingue-se das outras formas de violência
organizada por sua amoralidade e desrespeito às legislações internacionais vigentes
e por seu maior potencial de letalidade, sincronização e seleção programada dos
alvos (SIMIONI, 2012).
O terrorista utiliza a mídia como forma de divulgar seus feitos e assim
espalha-se mais rapidamente a notícia, obtendo o efeito desejado. A transmissão via
satélite, a internet e a presença da televisão em praticamente todas as camadas da
sociedade no mundo contribuem para o aumento do potencial publicitário do
terrorismo. No caso de uma olimpíada, estima-se que mais de 2 bilhões de
espectadores assistam ao vivo os eventos esportivos (SIMIONI, 2012).
Nos Estados Unidos, os ataques ao World Trade Center e ao Pentágono
foram recebidos com surpresa e revolta pelo Governo e pelo povo norte-americanos.
Washington fora atacada pela última vez em 1812, quando, na guerra angloamericana, os ingleses incendiaram a Casa Branca. O 11 de setembro é fato de
outra natureza, com a distinção fundamental de que se apresenta como uma reação
direta a aspectos "profanos" da política externa dos EUA no Oriente Médio, como a
ocupação da "terra sagrada" (Arábia Saudita) ou o apoio aos inimigos do Islã
(Israel), conforme pronunciamento de Bin Laden (BARBOSA, 2002).
Os ataques ou atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 foram uma
série de ações suicidas contra os Estados Unidos coordenados pela organização
fundamentalista islâmica Al-Qaeda em 11 de setembro de 2001. Sequestradores
colidiram intencionalmente dois dos aviões contra as Torres Gêmeas do complexo
empresarial do World Trade Center, na cidade de Nova Iorque, matando quase três
!35
mil pessoas. O terceiro avião de passageiros colidiu contra o Pentágono, a sede do
Departamento de Defesa dos Estados Unidos, nos arredores de Washington. A
esmagadora maioria das vítimas eram civis, incluindo cidadãos de mais de 70
países. Os Estados Unidos responderam aos ataques com o lançamento da Guerra
ao Terror: o país invadiu o Afeganistão para derrubar o regime do Taliban19, que
abrigava os terroristas da Al-Qaeda. Os Estados Unidos também aprovaram
legislação referente ao combate ao terror.
A repetição dos atentados pela mídia, serviu tanto para aumentar o medo e a
sensação de insegurança na população, como para propaganda e recrutamento de
novos militantes muçulmanos adeptos a esta modalidade de protesto (SIMIONI,
2012).
Na Europa, os reflexos da Primavera Árabe são percebidos pelo acirramento
das tensões entre os europeus não islâmicos e imigrantes muçulmanos. Uma das
causas é o recrutamento de jovens para lutar junto a grupos extremistas. Estima-se
que desde o início do conflito sírio, cerca de 600 europeus, a maioria de origem
muçulmana, aderiram aos rebeldes. Segundo um jornal francês, as autoridades não
têm como impedir a ida de alguém para lutar na Síria, mas podem prender os
recrutadores, uma vez que a prática é ilegal naquele país. Acredita-se que a crise
econômica que assola a Europa desde 2008 tem um papel fundamental para o
aumento do número de jovens que são recrutados por grupos extremistas. Jovens
que não encontram seu lugar na sociedade e procuram outra coisa que os
entusiasme, e essa outra coisa pode ser uma aventura em algum lugar como o
Afeganistão ou a Síria. A grande preocupação dos países ocidentais é quanto ao
destino desses jovens após o fim dos conflitos. Caso voltem para a Europa, poderão
combater as autoridades ocidentais para instalar Estados islâmicos (RFI, 2013).
Os atentados em Madri foram o pior ataque terrorista na história da Espanha
e os que mataram mais gente na Europa desde a explosão do avião em Lockerbie,
na Escócia, em 1988. Dez explosões quase simultâneas em quatro comboios na
hora de maior movimento pela manhã. Uma das bombas foi desativada que permitiu
19
Taliban ou talibã: significa estudantes. Inicialmente foi uma corrente de pensamento políticoreligioso radical disseminado pelo Golfo Pérsico desde 1879 na escolas islâmicas chamadas de
madraçais. Na década de1980, recrutou milhares de jovens afegãos refugiados com recursos
financeiros, principalmente da Arábia Saudita, como estratégia de difusão e fortalecimento do Islã na
sua interpretação mais radical (WHITTAKER, 2005).
!36
identificar os responsáveis. Morreram 191 pessoas e mais de 1.700 ficaram feridas
(BBC, 2004).
Os atentados de 11 de março de 2004 em Madri (11-M) foram idealizados em
Karachi no final de 2001 como retaliação pelo desmantelamento da célula que a Al
Qaeda tinha estabelecido sete anos antes na Espanha, um grupo batizado de Abu
Dahdah em alusão ao que foi seu líder desde 1995. Analistas afirmam que o início
da mobilização foi a partir de março de 2002 e a motivação foi por vingança
(REINARES, 2014).
Além da motivação, as condições para a execução foram favoráveis. Dentre
estas condições pode-se afirmar que os desajustes judiciais, o limitado
conhecimento sobre o novo terrorismo internacional por parte do ministério público
durante muito tempo e a inexistência de uma legislação adequada para abordar os
desafios desse fenômeno global tornaram possível. Distintos indivíduos vinculados a
células e grupos jihadistas na Espanha, como a de Abu Dahdah, esquivaram-se da
detenção ou condenação para acabar se envolvendo na preparação e execução dos
atentados de Madri, derivada da capacitação que alguns deles tinham obtido em
campos de treinamento da Al Qaeda no Afeganistão (REINARES, 2014).
Na visão de especialistas espanhóis, não se pode ignorar o fato de muitos
daqueles que, no seio dessa comunidade muçulmana, compareceram regularmente
a lugares de culto islâmico e em contato com seus responsáveis, tiveram em algum
momento razões para pensar que entre seus conhecidos ou amigos havia quem
estava se preparando para cometer atentados, dentro ou fora da Espanha. Mesmo
dois anos depois da tragédia nos trens de Cercanías, 16% dos muçulmanos
residentes na Espanha manifestassem simpatia em relação aos atentados contra
civis em suposta defesa do Islã ou ao então líder da Al Qaeda, Osama bin Laden
(REINARES, 2014).
Na Espanha, em Março de 2004 não foi somente a data dos piores atentados
terroristas de toda a história espanhola, mas o dia marcou também uma mudança
fundamental na política de segurança antiterrorista do País. Desde então, foram
detidas no país mais de 370 pessoas acusadas de envolvimento com o terrorismo
internacional. O Centro Nacional para Coordenação de Medidas Antiterroristas
monitora atividades suspeitas para tentar descobrir a tempo os planos de possíveis
atentados no País. A Espanha não é, contudo, somente alvo de terroristas, mas
!37
também uma estação de logística para a preparação de atentados em todo o
mundo, onde os combatentes islâmicos são recrutados e passam por um
treinamento ideológico (KOCH, 2009).
Da mesma forma, a França vive em alerta contra ataques terroristas após a
participação do país da guerra ao terror e a restrição da prática de costumes
islâmicos, em 2010. O tipo de atentado seria suicida e o alvo mais provável seriam
os transportes públicos da zona de Paris. Fontes policiais indicaram que duas
células terroristas adormecidas foram ativadas depois da chegada de vários radicais
islâmicos vindos da conturbada zona de fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão.
O governo francês participou com tropas no conflito afegão e desenvolveu
operações contra membros da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico. Além disso, foi
definitivamente aprovada em Agosto de 2010 a proibição do uso do véu integral em
espaços públicos (VIEGAS, 2010).
Assim como aconteceu nos EUA, em que terroristas da Al-Qaeda estavam
vivendo legalmente entre os cidadãos americanos, um cidadão francês de
ascendência argelina, preparou-se fora do país e praticou uma ação terrorista na
sua origem. Mohamed Merah, um terrorista criado na própria França, foi responsável
pelos ataques mais violentos em solo francês em quase duas décadas. Ele disse a
um negociador da polícia que havia treinado com a Al Qaeda no Afeganistão e
também no Paquistão. A motivação do terrorista que agiu individualmente indica
seguir a causa que consta dos princípios fundadores da Al Qaeda: matar "os judeus
e os cruzados". Ele é suspeito de ter matado três soldados de regimentos que
haviam enviado tropas para o Afeganistão, e de ter aberto fogo contra uma escola
judaica de Toulouse, deixando quatro mortos, incluindo três crianças. Merah viajou
ao Afeganistão, em 2010, e ao Paquistão, em 2011, o que as autoridades francesas
chamaram de viagens de politização (VILLARS, 2012).
Ainda na França, há outro problema que é sua influência no Norte da África,
que é de maioria islâmica. A França e o Níger são aliados na intervenção militar para
expulsar extremistas islâmicos do norte do Mali e receberam novas ameaças em
Maio de 2013, um dia após a morte de pelo menos 20 pessoas, em sua maioria
militares, em ataques a bomba ocorridos nas cidades de Agadez e Arlit, no Níger. As
forças especiais francesas fizeram uma intervenção em Agadez, no norte do Níger,
para libertar os reféns sequestrados após o citado atentado suicida. Segundo o
!38
Ministério da Defesa francês, o ataque deixou ao menos dois terroristas mortos (RFI,
2013).
A tradição islâmica reserva o mês de Agosto, período em que se encerra o
Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos, para a rememoração do sacrifício de
seus antepassados mártires, aguçando a motivação de extremistas. A França, por
meio do seu Ministério das Relações Exteriores, anunciou o fechamento de sua
embaixada em Sanaa, capital do Iêmen, devido aos riscos de atentado terrorista.
Após uma série de fugas em prisões de nove países muçulmanos, entre eles Iraque,
Líbia e Paquistão, a Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal, lançou
um alerta pedindo vigilância redobrada no Oriente Médio, na Península Arábica e
norte da África. A instituição, sediada em Lyon, na França, acusou a Al Qaeda de
estar envolvida na evasão de terroristas. (RFI, 2013).
Na Rússia, a província da Chechênia tornou-se Estado islâmico quando as
forças russas foram expulsas temporariamente e elementos das leis islâmicas
(sharia) foram incorporaram às leis do Estado.
Os comandantes separatistas
chechenos mais radicais dizem que sua luta é uma Jihad. Os rebeldes são
financiados com recursos estrangeiros, especialmente por organizações militantes
islâmicas na Arábia Saudita. Alguns dos líderes e combatentes rebeldes são de
origem árabe. O governo russo qualificou a luta contra os rebeldes como parte da
guerra contra o terrorismo dos EUA, responsabilizando-os por atentados a bomba
contra alvos civis e pelo cerco a um teatro em Moscou em outubro de 2002 (BBC,
2014).
Recentemente, os terroristas islâmicos se aproveitaram da concentração da
mídia e repercussão dos grandes eventos desportivos para conseguirem visibilidade.
Dois atentados a bomba em ônibus do transporte coletivo com menos de 24 horas
de intervalo na cidade russa de Volgogrado colocaram em risco a segurança dos
Jogos de Inverno em Sochi 2013. Os atentados ocorreram apenas poucas semanas
antes do início dos Jogos e mostraram que as autoridades poderiam enfrentar sérios
problemas com o terrorismo durante o evento, atraindo a atenção internacional para
a Rússia. Volgogrado fica a cerca de 650 quilômetros de Sochi e é um importante
ponto de conexão para quem se dirige às províncias do Cáucaso do Norte, no sul da
Rússia. As primeiras suspeitas dos investigadores recaem sobre os grupos
!39
separatistas da Chechênia, região localizada no Cáucaso do Norte (CRESCENTI,
2013).
Os possíveis reflexos do terrorismo nas expressões do Poder Nacional podem
ser visualizados a partir dos cenários prospectivos. Na expressão política, existem
dois blocos de países: os que combatem frontalmente e aqueles que permanecem
neutros. Notadamente os neutros podem receber alguma intervenção, caso não
estejam adotando ações concretas para combater o terrorismo (WOLOSZYN, 2010).
Na expressão econômica, o terrorismo ameaça o capital público e privado,
levando à instabilidade econômica do país. Além disso, a existência de células
ilegais que dão suporte financeiro e logístico aos grupos terroristas utilizam
notadamente as organizações criminosas para lavagem de dinheiro, contrabando de
armas e narcotráfico, para prover fundos para o terrorismo internacional
(WOLOSZYN, 2010).
O terrorismo afeta violentamente a expressão psicossocial, tanto em alvos
coletivos como individuais, causando pânico generalizado pelo receio da ocorrência
de ataques inesperados afetando todos os segmentos sociais. Grande parte da
eficácia do terrorismo nesta expressão deve-se à mídia que eleva o grau de
publicidade dos atentados e multiplica a sensação de insegurança. As
consequências são a perda de credibilidade no poder público de manter a
segurança, a discriminação racial e religiosa e a suspensão de direitos e garantias
individuais pelas ações restritivas e de vigilância do Estado (WOLOSZYN, 2010).
A expressão militar ganha muita evidência, forçando o desenvolvimento de
novas doutrinas de ação preventiva (como ocorreu nos EUA) e técnicas
operacionais, além da substituição do arsenal militar por outro mais moderno e
eficaz. Estimula os acordos bilaterais de cooperação militar e compartilhamento de
dados de inteligência entre países. Avulta de importância a atuação preventiva no
levantamento de possíveis alvos e análise de probabilidades para antecipar as
ações terroristas (WOLOSZYN, 2010).
O desenvolvimento da expressão científica e tecnológica proporciona a troca
de informações entre as células terroristas, facilitando o conhecimento sobre
explosivos e componentes químicos de destruição em massa. Outra modalidade de
terrorismo é o cibernético, sob o risco de danificar áreas sensíveis como mercado
financeiro e serviços públicos essenciais controlados virtualmente. Sem dúvida o
!40
mais danoso e temido tipo de terror é ocasionado pelo acesso à tecnologia nuclear
por parte de grupos extremistas, representando o maior risco de um desastre
nuclear de danos em proporções imensuráveis (WOLOSZYN, 2010).
Finalmente, observa-se que os atentados terroristas da atualidade tem
relação com as intervenções militares nas áreas de maioria muçulmana, são
deflagrados contra órgãos militares ou policiais e contam com a mídia internacional
para a divulgação dos seus resultados.
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5 CONCLUSÃO
Os países ocidentais têm enfrentado problemas com sua Segurança
Nacional. A fonte dessas ameaças está entremeada nas comunidades muçulmanas
estabelecidas nesses países. Esses governos buscam manter sua Segurança
Nacional por meio do controle dos fatores que geram insegurança, visando
estabelecer a condição em que o Estado, a sociedade e os indivíduos se sintam
livres de riscos, pressões ou ameaças.
A atual presença muçulmana no Brasil concentra-se nos grandes núcleos
urbanos e em regiões de fronteira. A mais evidente contribuição dessas
comunidades é no fomento ao comércio varejista e na gastronomia por trazer
intrínseco à religião o costume árabe.
As comunidades muçulmanas no Brasil têm convivido pacificamente com a
população brasileira e com outras comunidades estrangeiras residentes no País.
Porém, devido aos acontecimentos no cenário internacional pode-se elencar
possíveis fatores que geram insegurança e seus reflexos para a Segurança
Nacional.
Quanto os fatores que geram insegurança, pode-se afirmar que o
desconhecimento pela maior parte da população brasileira sobre a essência da
religião muçulmana, que prega fazer o bem ao semelhante e resistir às tentações,
por meio da submissão ao Deus em busca da paz. Excluem-se, neste caso, as
interpretações radicais e as influências regionais dos costumes árabes, persas e
outros. Esse desconhecimento pode ter sido gerado pela falta de divulgação e pelo
“fechamento” das comunidades islâmicas preocupadas com sua auto-preservação.
O preconceito é outro fator de insegurança. A recorrente “demonização” do
islã tratado pela mídia ocidental contribui para o terror na sociedade. Os grupos
terroristas islâmicos que se utilizam das interpretações fundamentalistas radicais da
religião para justificar seus ataques ganham força por meio da propaganda e espaço
dado pela mídia internacional. A mídia cria uma caixa de ressonância social ao
divulgar repetidas vezes esses atentados. Muitas ocasiões após atentados,
muçulmanos em diversas partes do mundo são hostilizados sem ter vínculo nenhum
com grupos terroristas, simplesmente por praticar o Islã.
Também gera insegurança uma característica marcante das comunidades
muçulmanas é que enquanto são minoria local, integram-se ao país hospedeiro sem
!42
exigências para mudar as leis, a sociedade e o costume. Quando obtém maioria
local, passam reivindicar garantias e direitos exclusivos aos praticantes do Islã,
gerando segregação e atritos com aqueles que não seguem sua religião. O respeito
mútuo à liberdade de credo assegurado pela Constituição Federal brasileira deve
pautar as relações entre brasileiros e as comunidades muçulmanas, evitando a
imposição dos costumes islâmicos aos que praticam outras religiões.
A Jihad pregada como autodefesa contra o Ocidente também gera
insegurança. Os países que possuem grandes comunidades islâmicas em seu
território e que vêm combatendo o terrorismo internacional ou que apoiam Israel,
especialmente os EUA e os países da OTAN, têm sofrido ações terroristas em seus
territórios e em suas bases militares como retaliação contra as interferências e
ações desses países no Oriente.
Quanto aos reflexos para a Segurança Nacional, deve-se ter atenção à
entrada de militantes dos grupos radicais islâmicos que podem procurar no Brasil,
um lugar neutro, o apoio financeiro e o “esfriamento” de combatentes e lideranças.
Além disso, existe o risco de recrutamento de jovens, principalmente nas periferias
pobres, para lutar a favor das ideias islâmicas intolerantes e contra a cultura
Ocidental. Esses jovens quando retornarem saberão as técnicas e táticas de guerra
e terão em seu sangue a marca da intolerância e do ódio aos costumes Ocidentais.
Certamente, vão passar a combater os princípios da cultura universalista e
multicultural que caracteriza o Brasil.
A vigilância constante e incansável das instituições federais de controle de
fronteira e de inteligência deve buscar minimizar o risco de recrutamento ou
instalação de centros de treinamento da jihad islâmica em território nacional, além
do combate aos crimes transfronteiriços, incluindo tráfico de armas e drogas,
falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. Essas medidas podem prevenir
que sejam tomadas, por parte do governo federal, ações restritivas à liberdade e,
consequente, combate ao terrorismo em solo nacional, gerando medo generalizado
e diversos danos colaterais à população brasileira.
Além disso, o Brasil está geograficamente distante dos focos de tensão
internacional. Assim, deve preservar a não participação em missões de imposição da
paz, principalmente em países de maioria muçulmana. A tradição do envio de tropa
para a manutenção da paz contribui para o Brasil ficar fora dos alvos dos grupos
!43
radicais islâmicos. No entanto, deve-se manter e aumentar a capacidade operativa
dos meios de defesa para garantir a integridade nacional e os interesses do Brasil
no exterior.
Por fim, a tradição do Estado brasileiro de respeito a outras culturas e a não
intervenção nos assuntos internos de outros Estados contribui para a manutenção
da paz e da ordem interna, afastando o risco iminente de ações terroristas. O
conhecimento e a tolerância mútua devem pautar as relações entre a sociedade
brasileira e as comunidades islâmicas residentes no Brasil, construindo laços de
amizade e harmonia.
________________________
Giovani Dalarosa Amaral - Maj
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