OFICIAL
ANO XXIII
PORTO VELHO-RO SEXTA - FEIRA 17 DE JUNHO DE 2005
www.diof.ro.gov.br
Atos do Executivo
PORTARIA Nº 106/GAF/PGE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2001.
Sec. do Planej. Coord. Geral ADM.
CGRH
EDITAL Nº 145/CGRH, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
ELOGIAR a Doutora MÔNICA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Procuradora de
Estado Classe Especial, cadastro nº 300002393,
que dedicadamente serve a esta Procuradoria Geral do Estado, desconhecendo limitações no cumprimento de suas tarefas em defesa dos interesses do Estado.
Dê-ciência. Publique-se. Registre-se.
Reginaldo Vaz de Almeida
Procurador Geral do Estado
SUPEL
EDITAL DE PREGÃO Nº 074/2005/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas no nº 11.624
de 13 de Maio de 2005, torna público que encontra-se autorizada, a realização de licitação na modalidade de Pregão, do tipo Menor Preço, conforme
descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto nº
10.454/2003 e 10.763/2003, e subsidiariamente,
com a Lei nº 8.666/93:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2001.0015900/2005/SECEL
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos (camisa de goleiros, calção, meia de
futebol)para atender as entidades
esportivas do Estado de Rondônia,
a pedido Secretaria de Estado dos
Esportes e do Lazer – SECEL, conforme especificado no Edital e seus
Anexos.
FONTE DE RECURSOS: 00 – Recurso Ordinários
PROJETO ATIVIDADE: 2629 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
DATA DE ABERTURA: 05 de Julho de 2005 às 09:00
horas
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 9015, de 29 de fevereiro
2000, e, em cumprimento a determinação judicial
proveniente dos Mandados de Segurança n°
001.2005.008969-3 e n° 001.2005.008963-2/1, divulga as Inscrições dos candidatos do Concurso
Público do Estado de Rondônia, para o cargo de
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, no 2º Curso
de Formação, abaixo relacionados.
Relação dos candidatos que efetuaram
inscrição no 2° Curso de Formação para Auditor
Fiscal de Tributos Estaduais em cumprimento a
determinação judicial
N° INSC NOME
10501063 JEFFERSON KLINGELFUS
11900071 TOMÉ CAIO DOS SANTOS
IDENTIDADE
455426-DF
530118-RO
CLASS.
159
160
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 026/005/CPL/SESAU
EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retirada poderá
ser efetuada, de segunda a sexta-feira, das 07:30
às 13:30 horas mediante requerimento à Superintendência Estadual de Licitações.
Porto Velho/RO, 16 de Junho de 2005.
A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, torna
público, aos interessados, que a Carta Convite acima
citada, cujo objeto é a Aquisição de
eletrodomésticos, instrumentos musicais, móveis e
material permanente (geladeira, freezer, mesas para
escritório, armário, arquivo em aço e outros), a
pedido da(o) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DE RONDÔNIA, referente ao
Proces so
Administrativo nº 01.1712.00816-00/2004/GASS/
SESAU, foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA, com
base no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/
93, em favor da proposta das seguintes empresas:
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA para os itens: item
01 valor total de R$ 827,89 ; item 02 valor total R$
477,40; item 06 valor total R$ 718,92; item 07 valor
total R$ 2.671,20; item 10 valor total R$ 757,40; item
11 valor total R$ 592,48; item 12 valor total R$
1.372,32; item 16 valor total R$ 1.029,98. O valor
total da empresa é de R$ 8.447,59 (oito mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta
centavos). S A COM E REP LTDA para os itens:
item 08 valor total R$ 419,60; item 09 valor total R$
184,70. O valor total da empresa é de R$ 604,30 (
seiscentos e quatro mil e trinta centavos ).
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA.
OSCARINO MÁRIO DA COSTA
Pregoeiro da SUPEL
MILTON LUIZ MOREIRA
Secretário de Estado da Saúde - SESAU
LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédio da Superintendência Estadual de Licitações –
SUPEL, sito a Av. Pio XII s/nº , Esplanada das Secretarias, bairro – Pedrinhas , CEP 78.904-070 , em
Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-3216-5128 e
Telefone: (0XX) 69.3216-5126.
[email protected]
SUMÁRIO
SUMÁRIO
GOVERNADORIA
Procuradoria Geral do Estado
N°0290
Governadoria .................................................. 01
Sec. de Est. do Plan., Coord. Geral e Adm..01
Secretaria do Estado de Saúde................... 01
Secretaria de Estado de Educação.............02
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...02
Sec. de Est. Adm. Penitenciária..................
Defensoria Pública .........................................
Secretaria de Estado de Finanças...............
Sec. de Estado da Agricultura, Produção e
Do Desenv. Econômico e Social...................04
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................09
Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.
Ministério Público...........................................
Tribunal de Contas.........................................09
Assembléia Legislativa.................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............10
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais.....................................
Ineditoriais......................................................10
Processo nº: 01-1712.00106-00/2005
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o acima exposto, pelo presente
instrumento, nos termos do artigo 1º do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOM OLOG O, em favor de
CHAVEIRO CALAMA – EDMILSON CARVALHO
DE OLIVEIRA, o débito no valor total de R$ 1.353,20
(mil trezentos e cinqüenta e três reais e vinte
centavos), conforme Processo Administrativo nº
01-1712.00106-00/2005 e Notas Fiscais nº 000297
e 000328, referente à despesa com fornecimento
de material de consumo – carimbos, visando suprir
as neces sidades da Secretaria de Estado da
Saúde, devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 15 de junho de 2005.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
JOÃO PAULO II
PO RTARIA Nº 0 28/GAB/RH/HP SJP
Porto Velho, 08 de junho de 2005.
II
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO JOÃO PAULO II, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ELOGIAR o servidor EDSON ERNESTO DE
OLIVEIRA Matrícula nº 300053335, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Gerência de Enfermagem, do
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, pela
dedicação e competência no desempenho de suas
funções.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA
DIRETOR GERAL/HPSJP II
2
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
84.558.634/0001-54, no lote VII, com a oferta no
valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos
reais); SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob. n. 84.613.439/0001-80, com a oferta
no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais);
MOVESCO INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob. n. 93.234.789/000126, no lote I, totalizando a oferta no valor de R$
98.705,60 (noventa e oito mil setecentos e cinco
reais e sessenta centav os); e ROWIL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob. n.
01.038.618/0001-03, no lote VIII, com a oferta no
valor total de R$ 3.969,00 (três mil novecentos e
sessenta e nove reais), por ofertarem os menores
preços e apresentarem propostas mais vantajosas
para a Administração Pública, totalizando a despesa
em R$ 145.801,60 (cento e quarenta e cinco mil
oitocentos e um reais e sessenta centavos).
Porto Velho, 15 de junho de 2005.
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA
DIRETOR GERAL/HPSJP II
CÉSAR LICÓRIO
Secretário de Estado da Educação
PO RTARIA Nº
29/GAB/RH/HP SJP
Porto Velho, 08 de Junho de 2005.
II
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO JOÃO PAULO II, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ELOGIAR o servidor MÁRCIO BRAZ DE
PAULO, Matrícula nº 300053455, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Gerência de Enfermagem do Hospital de
Pronto Socorro João Paulo II, pela dedicação e
competência no desempenho de suas funções.
PO RTARIA Nº
30/GAB/RH/HP SJP
Porto Velho, 08 de junho de 2005.
II
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE PRONTO
SOCORRO JOÃO PAULO II, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ELOGIAR a servidora CREUZINETE MELO DE
ARAÚJO, Matrícula nº 300046199, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Gerência de Enfermagem, do
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, pela
dedicação e competência no desempenho de suas
funções.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA
DIRETOR GERAL/HPSJP II
Secretaria de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão n. 016/05/SEDUC-RO
Republicação por Incorreção
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna
público para conhecimento dos interessados que,
considerando as Atas de Sessão de Reabertura,
fls. 421/422, da solenidade de negociação do lote
V, fl. 452, da solenidade de negociação dos lotes I
e VIII, a Informação n. 076/05/ASSEJUR/SUPEL/RO,
fls. 503/504, e demais documentos constantes do
Processo Administrativo n. 01.1601.00006-00/05/
SEDUC-RO, cujo objeto é a aquisição de material
permanente para atendimento a 4 (quatro) escolas
estaduais de ensino fundamental, HOMOLOGA o
certame licitatório modalidade Pregão n. 016/05/
SUPEL-RO, que foi devidamente adjudicado pela
pregoeira, conforme Atas mencionadas, em favor
das empresas LS BRANDÃO COM ÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. n.
05.561.003/0001-18, no lote IV, com a oferta no
valor de R$ 4.127,00 (quatro mil cento e vinte e
sete reais); S. A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob. n. 05.976.162/000183, no lote VI, com a oferta no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais); AT LANTA COM ÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob. n.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública Nacional – NCB
n. 07/04/CEL/SUPEL-RO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna
público para conhecimento dos interessados que,
considerando a Ata da Sessão de Recebimento e
Abertura dos Envelopes das Propostas, fl. 1.882/
1.883, a não objeção do BIRD (Banco Mundial), e
demais doc umentos cons tantes do Proces so
Administrativo n. 01.1601.02140-00/04/SEDUC-RO,
que tem como objeto a aquisição de mobiliário/
equipamentos, para atendimento a 26 (vinte e seis)
escolas beneficiadas pelo Programa de Adequação
de Prédios Escolares – PAPE, HOMOLOGA o
certame licitatório modalidade Concorrênc ia
Nacional Pública- NCB n. 07/04/CEL/SUPEL-RO, e,
com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei
Federal n. 8.666/93, ADJUDICA seu objeto, em
favor da empresa SOCIBRA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 84.613.439/000180, o lote 3, no valor total de R$ 143.472,00 (cento
e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e
dois reais), por ofertar o menor preço e apresentar
proposta mais vantajosa para a Administração
Pública.
Porto Velho, 13 de junho de 2005.
Portaria nº 231/GAB/DGPC/RO
19.04.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de f érias da
servidora APARECIDA ANTONIA DA SILVA
LACERDA, ocupante do cargo de Delegada de
Polícia, cadastro nº 300006819, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Divisão de Repressão aos
Crimes Contra a Fazenda Pública, do mês de
JULHO/2003 para o mês de JULHO/2005, referente
ao exercício GOZO/2003.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 232/GAB/DGPC/RO
19.04.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de f érias da
servidora SONIA MARIA AIRES DO NASCIMENTO,
oc upante do cargo de Agente de Atividade
Adminis trativa,
cadastro nº
300001344,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na 6ª Delegacia de
Polícia da capital, do mês de JANEIRO/2004 para o
mês de MAIO/2005, referente ao exercício GOZO/
2004.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL
-
IVO NARCISO CASSOL
Governador
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CÉSAR LICÓRIO
Secretário de Estado da Educação
SIOMARA NUNES DE OLIVEIRA
Diretora da Imprensa Oficial
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
HOSENIR FERNANDES SOUZA
Gerente Financeira
Policia Civil
Portaria nº 202/GAB/DGPC/RO
11.04.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
RELOTAR, a contara de 01.04.2005, a
servidora MARIA ELIAN DE FÁTIMA FIGUEIREDO
LOPES, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia,
cadastro nº 300017869, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Delegacia Especializada de Apuração de
Atos Infracionais/DEAAI, anteriormente lotada na
Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito/
DEDT.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL
LUIZA DA SILVA MENDES
Chefe da Diagramação
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, N° 4228-A
Bairro: Embratel, Setor Industrial.
Porto Velho – RO – CEP:78950-040
Fone: (0XX69) 3216-5728
www.diof.ro.gov.br
e-mail: [email protected]
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
a
a
RECEBIMENTO: de 2 a 6 feira das 7:30 às 13:30hs.
OBS.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00hs.
TEXTO: A revisão do texto é
responsabilidade do órgão emitente.
de
inteira
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito a
Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis após a publicação.
Tiragem: 650 (seiscentos e cinqüenta) exemplares.
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
PORTARIA Nº 233/GAB/DGPC/RO
19.04.2005.
PORTARIA Nº 264/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 14.04.2005, o
servidor ANTONIO FERREIRA FARIAS, ocupante
do cargo de Agente de Políc ia, cadastro nº
300006853, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na Delegacia
Especializada de Crimes Contra a Vida/DECCV/PC/
RO, anteriormente lotado na 2ª Delegacia de Polícia
da capital.
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor OSMAR MARCELINO, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia, cadastro nº 300056374,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, na Delegacia do município
de Alta Floresta/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
3
servidor RILMO BRAGA CRUZ JUNIOR, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, cadastro nº
300056775, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na Delegacia
do município de Ariquemes/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 269/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 234/GAB/DGPC/RO
19.04.2005.
PORTARIA Nº 265/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
RELOTAR, a s ervidora JOSEFINA
OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo de Escrivã
de Polícia, cadastro SIAPE nº 0693083, pertencente
ao Quadro de Pessoal em extinção do ex – Território
Federal de Rondônia, no Departamento de Estratégia
e Inteligência/DEI/RO, anteriormente lotada na
Corregedoria Geral da Polícia Civil/CORREGEPOL/
PC/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 262/GAB/DGPC/RO
05.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor LEONARDO BARRETO CUNHA, ocupante
do cargo de Perito Criminal, cadastro nº 300056308,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, na Delegacia do município
de Vilhena/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 263/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor M ARCIO BELCHIOR DE M ACEDO,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, cadastro
nº 300056281, pertencente ao Quadro Permanente
de Pess oal Civil do Estado de Rondônia, na
Delegacia do município de Alta Floresta/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor CRISTIANO M ARTINS M ATTOS,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, cadastro
nº 300056364, pertencente ao Quadro Permanente
de Pess oal Civil do Estado de Rondônia, na
Delegacia do município de Alvorada D’Oeste/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 266/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor THIAG O LEITE FLORES PEREIRA,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, cadastro
nº 300056781, pertencente ao Quadro Permanente
de Pess oal Civil do Estado de Rondônia, na
Delegacia do município de Ariquemes/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 270/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor ALEXANDRE BORGES BACCARINI,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, cadastro
nº 300056294, pertencente ao Quadro Permanente
de Pess oal Civil do Estado de Rondônia, na
Delegacia do município de Cacoal/RO.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor LUCIANO MIDLEJ JOAQUIM PATURY,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, cadastro
nº 300056212, pertencente ao Quadro Permanente
de Pess oal Civil do Estado de Rondônia, na
Delegacia do município de Alvorada D’Oeste/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 267/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
servidor OSMAR LUIZ CASA, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia, cadastro nº 300056370,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, na Delegacia do município
de Ariquemes/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 268/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, o
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 271/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, a
servidora FABIANA MAY, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia, c adastro nº 300056383,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, na Delegacia do município
de Cacoal/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 272/GAB/DGPC/RO
06.05.2005.
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 04.05.2005, a
servidora M ARCELA CRISTINA OZ ORIO,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, cadastro
nº 300056260, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na
Delegacia do município de Cacoal/RO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BEL. CARLOS EDUARDO FERREIRA
DIRETOR GERAL DA POLICIA CIVIL
4
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
Sec. de Est. Prod. e do Desenv.
Econômico e Social
DEVOP
Portaria nº 072 /GAB/DEVOP/RO
31.03.05
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003 .
33.90.30
TOTAL
R$
R$
7.000,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a Sergio Roberto Soares
da Silva em regime de Adiantamento na importância de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos Reais),
correndo as despesas por conta do orçamento do
corrente
exercício
Programação
26122101528040000. Elemento de Despesa,
33.90.30, 33.90.39 para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº 0138 e
0139 /DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº 1920-140/2005.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida no Decreto nº
10851 de 29 de Dezembro de 2003 .
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida no Decreto nº
10851 de 29 de Dezembro de 2003 .
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
R$ 2.500,00
R$ 5.000,00
Portaria nº 074 /GAB/DEVOP/RO
06.04.2005.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
Art. 1º - Fica concedido Paulo Alberes Aguiar de
Oliveira, em regime de Adiantamento na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), correndo as
despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento
de Despesa, 33.90.30, para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº. 0152/
DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº. 1920-0152/2005.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº. 10851 de
29.12.03.
TOTAL___________________R$ 7.500,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
06.04.05
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a JOAQUIM FONSECA DA
SILVEIRA, em regime de Adiantamento na importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), correndo as
despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101523370000. Elemento
de Despesa, 33.90.30, para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº. 0155 /
DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº 1920-146/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
33.90.30
R$
TOTAL___________________R$
5.000,00
5.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portarianº.075/GAB/DEVOP/RO
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
R$
R$
4.000,00
1.000,00
TOTAL___________________R$
5.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida no Decreto nº.
10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Portaria nº. 073 /GAB/DEVOP/RO
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº. 10851 de
29.12.03.
06.04/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.0003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: JOÃO PAULO MEZZOMO,
em regime de Adiantamento na importância de R$
5.000,00 (cinco Mil Reais), correndo as despesas
por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento de Despesa, 33.90.30 e 33.90.39, para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº.
0153 e 0154/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº. 1920-0151/2005.
Portaria nº
091 /GAB/DEVOP/RO 02.05./2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
sob a presidência do primeiro, compor a Comissão
encarregada de efetuar recebimento técnico de
máquinas, equipamentos, peças e serviços, relativo ao exercício de 2005.
DILMAR ANTONIO GOLIM
RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA FILHO
MARIO H. ISHI
PATRICK DIONE GOLIN
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº 094 /GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995
de 18.02.2000 e Decreto de 04.04.05.
R E S O L V E:
CONSIDERAR a lotação na Gerencia de Obras
Civis, do servidor M OCAYR PONTES FILHO,
Arquiteto, SIAPE Nº. 0702129, com exercício
de suas funções na cidade de Guajará Mirim
e região.
Portaria nº 096 /GAB/DEVOP/RO
2005
04/05/
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a IVO NUNES DE ALENCAR
em regime de Adiantamento na importância de R$
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
5.000,00 (Cinco Mil Reais), correndo as despesas
por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento de Despesa, 33.90.39, 33.90.30 para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº.
239 e 241/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação
anexo I, Processo nº. 1920-164/2005.
Portaria nº 099/GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
5
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
TOTAL
R$
R$
7.000,00
7.000,00
R E S O L V E:
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº. 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
4.000,00
33.90.39
1.000,00
TOTAL_____________________ 5.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº 097/GAB/DEVOP/RO
Art. 1º - Fica concedido a: SERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA em regime de Adiantamento na
importância de R$ 7.500,00 (Sete mil E quinhentos
reais), correndo as despesas por conta do orçamento do c orrente exercíc io Programaç ão
26122101528040000. Elemento de Despesa,
33.90.30, 33.90.39 para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº. 248 e 249
/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I,
Processo nº. 1920-179/2005.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
R$
R$
2500,00
5.000,00
R E S O L V E:
TOTAL____________________R$
Art. 1º - Fica concedido a: ANTONIO CARNEIRO
DO CARMO, em regime de Adiantamento na importância de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), correndo as
despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento
de Despesa, 33.90.30, 3390.39 para atendimento
dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)
nº. 236 e 237/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº. 1920-01821/2005.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº. 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
R$ 6.000,00
R$ 1.000,00
TOTAL_____________________R$
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
7.500,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº 100 /GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº 101 /GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: ADELAIDE PUERARI
ALVES em regime de Adiantamento na importância
de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), correndo as despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento
de Despesa, 33.90.30, 33.90.39, para atendimento
dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)
nº. 229 E 230/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº. 1920-0181/2005.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conforme art. 11 do Decreto nº. 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº. 10851 de 29 de Dezembro de 2003.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
TOTAL
R$
R$
6.000,00
1.000,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
Portaria nº 102 /GAB/DEVOP/RO
Art. 1º - Fica concedido a: CELSO DE ALMEIDA ,
em regime de Adiantamento na importância de R$
7.000,00 (Sete mil reais), correndo as despesas
por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento de Despesa, 33.90.30, para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº 222 e 226/
DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº 1920-207/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: MARIA APRECIDA ALVES
DA CRUZ, em regime de Adiantamento na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), correndo as
despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento
de Despesa, 33.90.30, 33.90.39, para atendimento
dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s)
nº 225 E 226/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº 1920-0163/2005.
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e pres-
6
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
tação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
TOTAL R$
R$
R$
6.800,00
200,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº 103 /GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
Art. 1º - Fica concedido a: JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA FILHO, em regime de Adiantamento na importância de R$ 6.000,00 (SeIS mil reais), correndo as despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000.
Elemento de Despesa, 33.90.30, 33.90.39 para
atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de
Empenho (s) nº 243 E 234/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº 1920165/
2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
R$
R$
4.000,00
2.000,00
6.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº
105 /GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: JOAUIM FONSECA DA
Portaria nº 107
2005
/GAB/DEVOP/RO
04/05/
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
TOTAL
R$
R$
7.000,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
33.90.30
33.90.39
TOTAL
SILVEIRA, em regime de Adiantamento na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), correndo as
despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento
de Despesa, 33.90.30, para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº. 231/
DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº 1920-213/2005
Portaria nº 106
/GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
Art. 1º - Fica concedido a: SINEZIO BARRETO
COUTO RORIZ , em regime de Adiantamento na
importância de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), correndo as despesas por conta do orçamento do
corrente
exercício
Programação
26122101528040000. Elemento de Despesa,
33.90.30, para atendimento dos mencionados na
(s) nota (s) de Empenho (s) nº 219/DEVOP/RO2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº
1920-191/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
R$
R$
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.36
TOTAL
R$
7.000,00
7.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
33.90.30
TOTAL
Art. 1º - Fica concedido a: LUCENO ARAUJO DOS
SANTOS, em regime de Adiantamento na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), correndo as
despesas por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101528040000. Elemento
de Despesa, 33.90.36,
para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº
242/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo
I, Processo nº 1920-159/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
3.000,00
3.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº 108 /GAB/DEVOP/RO
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: SIRLEY DALTO, em
regime de Adiantamento na importância de R$
6.000,00 (Seis mil reais), correndo as despesas
por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101523370000. Elemento de Despesa, 33.90.30 e 33.90.39, para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº
227 e 228/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação
anexo I, Processo nº 1920-209/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
33.90.30
33.90.39
TOTAL
R$
R$
R$
5.220,00
780,00
6.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº
109 /GAB/DEVOP/RO 04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
Art. 1º - Fica concedido a: MADSON PEREIRA DAS
NEVES, em regime de Adiantamento na importância de R$ 7500,00 (Sete mil e quinhentos reais),
correndo as despesas por conta do orçamento do
corrente
exercício
Programação
26122101523370000. Elemento de Despesa,
33.90.30 e 33.90.39, para atendimento dos mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº 220 e
221/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação anexo
I, Processo nº 1920-183/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
33.90.30
33.90.39
TOTAL
R$
R$
R$
5.500,00
2.000,00
7.500,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº
110 /GAB/DEVOP/RO
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
va, nela contemplando a fusão da antiga Secretaria de estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP
ao então Departamento de Estradas de Rodagem
de Rondônia – DER/RO;
33.90.30
33.90.39
TOTAL
Considerando as modificações impostas pelo Decreto 11.572 de 06 de abril de 2005,
R$
R$
R$
4.000,00
1.000,00
5.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a: JOÃO PAULO MEZZOMO,
em regime de Adiantamento na importância de R$
5.000,00 (cinco mil reais), correndo as despesas
por conta do orçamento do corrente exercício Programação 26122101523370000. Elemento de Despesa, 33.90.30 e 33.90.39, para atendimento dos
mencionados na (s) nota (s) de Empenho (s) nº
223 e 224/DEVOP/RO-2005 e Plano de Aplicação
anexo I, Processo nº 1920-206/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
7
Portaria nº
111 /GAB/DEVOP/RO
Art. 1º - Fica concedido a: PAULO ALBEREZ
AGUIAR DE OLIVEIRA, em regime de Adiantamento na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
correndo as despesas por conta do orçamento do
corrente
exercício
Programação
26122101523370000. Elemento de Despesa,
33.90.30 para atendimento dos mencionados na
(s) nota (s) de Empenho (s) nº 232/DEVOP/RO2005 e Plano de Aplicação anexo I, Processo nº
1920-205/2005
Artigo 2º - O prazo para aplicação do Suprimento
de que trata o Artigo procedente será de 30 (trinta)
dias a partir do recebido de ordem bancária e prestação de contas até o 5° dia útil do mês subseqüente, conf orme art. 11 do Decreto nº 10851 de
29.12.03.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
Decreto nº 10851 de 29 de Dezembro de 2003
.
Artigo 4º - A Gerência de Administração e Finanças do DEVOP/RO, efetuará os registros
comprobatórios da aplicação.
112 /GAB/DEVOP/RO
Portaria nº. 127/AGB/DEVOP 23 DE AMIO DE 2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de nomeação de 01.de janeiro de .2003. e,
R E S IO L V E:
RELOTAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, na 3ª RR/Ouro Preto.
300004238
300029544
04/05/2005
Delega, na forma do § 1º do art. 47 da lei complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000, a
atribuição concernente ao art. 47 e dá outras
providências.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de nomeação de 01.de janeiro de .2003. e,
Considerando as disposições contidas nos §§ 1º e
2º do artigo 47, da Lei nº. 224 de 04 de janeiro de
2000, a qual estabeleceu a Reforma Administrati-
José Alan da Costa Silva
José Everaldo de O. Lacerda
Oficial de Manutenção
Aux. Serv. Gerais
JACQUES DA SILV ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 128/AGB/DEVOP 23 DE AMIO DE 2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de nomeação de 01.de janeiro de .2003. e,
5.000,00
5.000,00
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
R E S O L V E:
ENGº JACQUES DA SILVA ALBAGLI
Diretor Geral
R E S O L V E:
R$
R$
Art. 1º delegar ao Diretor Executivo a atribuição de
ordenador de despesa, em todos os processos
referente à obras civis do Departamento de Viação
e Obras Públicas do Estado de Rondônia-DEVOP/
RO;
04/05/2005
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8995 de
18.02.2000 e Decreto de 01.02.2.003.
33.90.30
TOTAL
Considerando as disposições ínsitas no §1º do art.
80, do Decreto lei nº. 200 de 25 de fevereiro de
1967;
R E S IO L V E:
RELOTAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, na 3ª RR/Ouro Preto.
300005057
300029677
Adão Alves de Oliveira
Napoleão J. Cavalcante
Operador de máquina
Operador de máquinas
JACQUES DA SILV ALBAGLI
Diretor Geral
Portaria nº. 133 GAB/DEVOP
Em: 10 de junho de 2005.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar nº224
de 04.01.00, Decreto 8995 de 18.02.2000 e Decreto de 01.01.03, e considerando que o despacho de
definição de responsabilidade noticia a possível
ocorrência de dano ao erário estadual,
8
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
R E S O L V E:
I. Determinar, a instauração de Tomada de Contas
Especial, com objetivo de apurar denúncia referente à execução de obras de ampliação e melhorias
dos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Ji-paraná, Porto velho e Mirante da Serra,
Contrato nº. 025/GJ/DEVOP/RO, Processo nº. 20110082/00.
Presidente:
CLEONICE FERREIRA DE SOUZA
Cadastro 300004809
M embros:
ALMIR GONÇALVES CAMPELO
Cadastro 300011477
DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES
Cadastro 300002505
Advogada
Eng,Civil
JAIR MONTEIRO SILVA DE SOUZA
Cad.nº 300015899
DO VALOR DO CONTRARO 0 EMPENHO E DOTAÇÃO (1) DO VALOR - As despesas decorrentes
do presente TERMO ADITIVO, correrão à seguinte programação: R$ 20.797,15 (vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos),
Pr ograma
de
Trabalho
–
400091
–
267.821.249.13.51.00.00 – Fonte de Recursos: 00
– Natureza da Despesa: 44.90.51 – Licitação: 4
Concorrência – Modalidade: 05 Global, conforme
Nota de Empenho nº 0339/D EVOP-RO de
10.06.2005.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os
demais itens e cláusulas contrato original.
DO PROCESSO: 01- 1920-000023-00/2004.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Engº Jacques da Silva Albagli – Diretor Geral / DEVOP-RO – Leocir Coletti – Procurador - Maria de Fátima Salvador de Lima –
Assessora I / GEJUR / DEVOP-RO.
Economista
DIRETOR GERAL
DEVOP/RO
II O prazo para conclusão é de 120 (cento e vinte)
dias.
JACQUES DA SILVA ALBAGLI
DIRETOR GERAL
Portaria nº130/GAB/DEVOP/RO
Porto Velho-RO, 20 de Maio de 2005.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE RONDÔNIA
– DEVOP/RO, usando das atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar n°224 de 04.01.2000
e o Decreto s/nº de 01.02.2000.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal
deste Departamento, para sob a presidência do
primeiro constituírem a Comissão de fiscalização,
exame, entrega e recebimento da obra, relativa aos
serviços de: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
ESTRADA DA BARRAGEM, NO TRECHO: KM-13,0 /
KM-13,30, COM EXTENSÃO DE 300,00M E RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO LATERAL EXISTENTE DO
LAGO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE JERUSALÉM DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO / RO, que tratam dos autos do Processo nº 011920-00247-00/2005, objeto do Contrato nº 019/
05-GJ/DEVOP/RO, firmado entre o GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa COPAV –
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
ALMIR GONÇALVES CAMPELO
Cadastro nº 300030738
JAIR MONTEIRO SILVA DE SOUZA Cadastro nº 300015899
DIRETOR GERAL
DEVOP/RO
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE
constituírem a Comissão de fiscalização, exame,
entrega e recebimento da obra, relativa aos serviços de: RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO
APENADO AO CONVÍVIO SOCIAL, UTILIZANDO
PARA TANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MÃO-DE-OBRA APENADA EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, constantes do Plano de Trabalho aprovado pelo DEVOP/
RO que tratam dos autos do processo nº 19200072/04, objeto do convênio nº 004/05/GJ-DEVOPRO, firmado entre o Governo do Estado de
Rondônia, através do Departamento de Viação e
Obras Públicas DEVOP/RO e a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, com a
interveniência do Fundo Penitenciário.
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE
Portarianº0132/GAB/DEVOP/RO
Porto Velho-RO, 09 de Junho de 2005.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE RONDÔNIA –
DEVOP/RO, usando das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar n°224 de 04.01.2000 e
o Decreto s/nº de 01.02.2000.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados,
todos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste
Departamento, para sob a presidência do primeiro
constituírem a Comissão de fiscalização, exame,
entrega e recebimento da obra, relativa aos serviços de: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LINHAS VICINAIS, TRECHO: LINHA 160 – 16,00KM
(NORTE) E 5,00KM (SUL), EXTENSÃO 21,00KM,
constantes do Plano de Trabalho aprovado pelo
DEVOP/RO que tratam dos autos do processo nº
01-1920-00222-00/05, objeto do convênio nº 010/
05/GJ-DEVOP-RO, firmado entre o Governo do
Estado de Rondônia e a Prefeitura Municipal de
NOVO HORIZONTE D’OESTE / RO, com a
interveniência do Departamento de Viação e Obras
Públicas-DEVOP/RO.
ARI ALVES DE ARAÚJO
MARCOS ANTÔNIO M.DA FRANCA
JOSÉ DINIZ DE FREITAS
Portarianº0131/GAB/DEVOP/RO
Porto Velho-RO, 07 de Junho de 2005.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE RONDÔNIA –
DEVOP/RO, usando das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar n°224 de 04.01.2000 e
o Decreto s/nº de 01.02.2000.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados,
todos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste
Departamento, para sob a presidência do primeiro
Cad.nº 300007420
Cad.n° 1503464-1
Cad.nº 300002219
DIRETOR GERAL
DEVOP/RO
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
EXT. Nº 496 DO 1º T ERM O ADITIVO AO
CONTRATO Nº 118/04/GJ/DEVOP-RO.
ADITANTES: Departamento de Viação e Obras Públicas/DEVOP-RO e Construtora Ouro Verde Ltda
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e
Quinta.
DOS PREÇOS GLOBAIS: Ao valor global deste
CONTRATO, adita-se a importância de R$ 20.797,15
(vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), passando o referido valor contratual
de R$ 97.560,09 (noventa e sete mil, quinhentos e
ses senta reais e nove centavos), para R$
118.357,25 (cento e dezoito mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos), correspondente a um acréscimo de 21,32% (vinte e
um vírgula trinta e dois por cento) sobre o valor
original do CONTRATO.
EXT. Nº 497 DO 2º T ERM O ADITIVO AO
CONTRATO Nº 058/04/GJ/DEVOP-RO.
ADITANTES: Departamento de Viação e Obras Públicas/DEVOP-RO e Deterra Terraplenagens Ltda
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONTRATO Nº 058/04/GJ/DEVOP-RO, por mais
60 (sessenta) dias, contados a partir da expiração
do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os
demais itens e cláusulas contrato original.
DO PROCESSO: 01-1920-0342-00/2004.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Engº Jacques da Silva Albagli – Diretor Geral / DEVOP-RO – Leocir Coletti – Sócio
- Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora I / GEJUR / DEVOP-RO.
EXT. Nº 498 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 022/04/GJ/DEVOP-RO.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia e o
Município de Cabixi com interveniência do Departamento de Viação e Obras Públicas/DEVOP-RO
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 022/04/GJ/DEVOP-RO, por mais
60 (sessenta) dias, contados a partir da expiração
do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais itens
e cláusulas contratuais inalteradas.
DO PROCESSO: 01-1920-00501-00/2004.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Ivo Narciso Cassol – Governador –
José Rosário Barroso – Prefeito -Engº Jacques
da Silva Albagli – Diretor Geral do DEVOP-RO –
Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora I / GEJUR / DEVOP-RO.
EXT. Nº 499 DO 3º T ERM O ADITIVO AO
CONTRATO Nº 058/04/GJ/DEVOP-RO.
ADITANTES: Departamento de Viação e Obras Públicas/DEVOP-RO e Deterra Terraplenagens Ltda
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e
Quarta.
DO PREÇO: Ao valor global deste CONTRATO,
adita-se a importância de R$ 141.308,84 (cento e
quarenta e um mil, trezentos e oito reais e oitenta e
quatro centavos), pass ando o referido valor
contratual de R$ 804.270,54 (oitocentos e quatro
mil, duzentos e setenta reais e cinqüenta e quatro
centavos), para R$ 945.579,38 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais
e trinta e oito centavos), correspondente a um
acréscimo de 18,68% (dezoito vírgula sessenta e
oito por cento) sobre o valor original do CONTRATO.
DOS RECURSOS FINANCEIRO – As despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO, correrão
à seguinte programação: R$ 141.308,84 (cento e
quarenta e um mil, trezentos e oito reais e oitenta e
quatro centavos), Programa de Trabalho – 400091
– 267.821.249.13.15.00.00 – Fonte de Recursos:
00 – Natureza da Despesa: 44.90.51 – Licitação: 3
Tomada de Preços – Modalidade: 05 Global, con-
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
forme Nota de Empenho nº 0338/DEVOP-RO de 10.06.2005.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do
contrato original.
DO PROCESSO: 1920-0342/04
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Engº Jacques da Silva Albagli - Diretor Geral do DEVOP-RO –
Leocir Coletti - Procurador - Maria de Fátima Salvador de Lima – Assessora I / GEJUR / DEVOP-RO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RÁTIFICO, a despesa no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
em favor da empresa P. R. C. ANDREOLI, com base no Parecer Jurídico nº 016/
ASSEJUR/SECEL, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2005.
Maria de Fatima Salvador de Lima
Assessora I / GEJUR / DEVOP-RO
LUIS CARLOS VENCESLAU
SECRETÁRIO DE ESTADO - SECEL
ERRATA
DO CONVÊNIO Nº 010/05/GJ/DEVOP-RO
CONVENENTES: Governo do Estado de Rondônia e o Município de Novo Horizonte
D´Oeste com interveniência do Departamento de Viação e Obras Públicas / DEVOPRO.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global do presente CONVÊNIO é de
R$ 149.992,58 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e
cinqüenta e oito centavos), oriundo de RECURSOS ESTADUAIS / FUNDO PARA
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, que será repassado em 01 (uma) única parcela, sendo liberada após a assinatura do presente
CONVÊNIO, através do DEVOP-RO, conforme Cronograma de Desembolso, às
fls. 07, dos autos.
LÊ-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global do presente CONVÊNIO é de R$
149.992,58 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e
cinqüenta e oito centavos), oriundo de RECURSOS ESTADUAIS, que será repassado em 01 (uma) única parcela, sendo liberada após a assinatura do presente
CONVÊNIO, através do DEVOP-RO, conforme Cronograma de Desembolso, às
fls. 07, dos autos.
Maria de Fátima salvador de Lima
Assessora I / GEJUR / DEVOP-RO
JUCER
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2000
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no. 001/2000 que entre si celebram a Junta
Comercial do Estado de Rondônia e o IEL – Instituto Euvaldo Lodi. CONTRATANTE:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER. CONTRATADA: IEL –
Instituto Euvaldo Lodi. Este Terceiro Termo Aditivo acrescenta a redação do Convênio Original uma nova Cláusula: DOS RECURSOS FINANCEIROS: Fica acordado
entre as partes que a partir desta data, a CONTRATANTE ressarcirá ao IEL o
prêmio do Seguro no importe de R$ 6,00 (Seis reais) por estagiário, na conformidade da Cláusula Quarta do Convênio originário. DA ASSINATURA 18 de Maio de
2005. NOME DOS SIGNATÁRIOS JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS/PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E VALDEMAR
CAMATA JUNIOR/SUPERINTENDENTE-IEL.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 008/2005
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER. CONTRATADO: PEDRO JUCÁ DE OLIVEIRA
CLAÚSULA PRIMEIRA Altera o teor da Cláus ula Quarta do contrato
original.CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor as demais cláusulas. DA
ASSINATURA 10 de Junho de 2005. NOME DOS SIGNATÁRIOS João Altair Caetano dos Santos/Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia e Pedro
Jucá de Oliveira
Secretaria de Estado dos Esportes,
da Cultura e do Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer, torna público a quem
possa interessar, segundo os termos do artigo 24, parágrafo único da Lei Federal
nº 8.666/93, nos autos do processo Administrativo nº 2001.00060-00/2005, que
foi dispensada a licitação objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de confecção de Troféus, no valor de R$ 990,00 (novecentos e
noventa reais) em favor da empresa P. R. C. ANDREOLI, conforme Parecer Jurídico
acostado às fls. 22 a 24, dos autos em epigrafe.
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2005.
LUIS CARLOS VENCESLAU
SECRETÁRIO DE ESTADO - SECEL
9
Tribunal de Contas
PORTARIA Nº0362/TCER-2005
De 13 de junho de 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando
da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III da Lei Complementar n º 154
de 26.07.96,
R E S O L V E:
DESIGNAR Comissão composta pelo Auditor VALDIVINO CRISPIM
DE SOUZA, cadastro nº 109, CPF nº 085.470.501-59, o Secretário Geral de
Controle Externo ADÃO FRANCO, cadastro nº 187, CPF nº 034.974.969-87, e o
Gerente Geral do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da
Frota Uchôa LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA, cadastro nº 990125, CPF nº
006.363.632-87, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o Encontro
do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com os Prefeitos, sobre Ação de
Planejamento Municipal, a ser realizado no dia 22-06-2005, no Auditório desta
Corte.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº0363/TCER-2005
De 14 de junho de 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando
da competência que lhe confere o artigo 66, inciso III da Lei Complementar n º 154
de 26.07.96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, na forma do
artigo 110 da Lei Complementar nº 068/92, aos servidores abaixo relacionados:
CAD
NOME
PERÍODO
213
AILTON FERREIRA DOS SANTOS
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
990161
ALEXANDRE DE SOUSA SILVA
11/07/2005 a 09/08/2005
2004/2005
108
ALVANIRA MARIA LEITE NUNES
18/07/2005 a 16/08/2005
2004/2005
060
AROLDO FARIAS LAGE
04/07/2005 a 02/08/2005
2003/2004
990024
CELIA MARIA GOMES RODRIGUES
07/07/2005 a 05/08/2005
2004/2005
142
CLAUDENORA CARPINA DA SILVA
04/07/2005 a 02/08/2005
2003/2004
990258
CRISTINA MARA LEITE LIMA
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
201
DANIEL DE OLIVEIRA KOCHE
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
235
EDILA DANTAS CAVALCANTE DE MESQUITA
04/07/2005 a 02/08/2005
2003/2004
990086
EDINAMAR KNORST RIBEIRO
04/07/2005 a 02/08/2005
2003/2004
241
GUMERCINDO CAMPOS CRUZ
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
238
IZANETE SCHNEIDER DE CARVALHO
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
990110
JADER MOREIRA PINTO
01/07/2005 a 30/07/2005
2004/2005
189
JAQUELINE ROLIM SAMPAIO M. BORGES
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
990282
JOAO TEIXEIRA DE SOUZA
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
094
JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO
04/07/2005 a 02/08/2005
2003/2004
256
LENIR DO NASCIMENTO ALVES
01/07/2005 a 30/07/2005
2004/2005
237
LEONARDO EMANOEL M. MONTEIRO
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
043
MANOEL MESSIAS N. DE VASCONCELOS
04/07/2005 a 02/08/2005
2003/2004
138
MARIA ELISOMAR DE LIMA
11/07/2005 a 09/08/2005
2003/2004
072
MARIA ERILÚCIA S. F. R. RICHARDSON
18/07/2005 a 16/08/2005
2004/2005
153
MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
222
PAULO DE LIMA TAVARES
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
226
ROSIMAR DE AZEVEDO MARQUES
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
265
ROSIMAR FRANCELINO MACIEL MACHADO
01/07/2005 a 30/07/2005
2004/2005
279
RUY BARBOSA PEREIRA DA SILVA
04/07/2005 a 02/08/2005
2004/2005
205
VALENTIM FONDATO
01/07/2005 a 30/07/2005
2004/2005
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EXERCÍCIO
10
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
PORTARIA Nº0364/TCER-2005
De 14 de junho de 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência
que lhe confere o artigo 187, inciso XXVII da
Resolução Administrativa nº 005/96,
R E S O L V E:
CO NCED ER 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, na forma do artigo 110 da Lei
Complementar nº 068/92, ao Conselheiro AMADEU
GUILHERM E M ATZ ENBACHER M ACHADO,
cadastro nº 018, CPF nº 087.913.330-91, no período
de 01 a 30-07-2005, referente ao exercício de 2003/
2004.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº0365/TCER-2005
De 14 de junho de 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA, usando da competência
que lhe conf ere o artigo 66, incis o III da Lei
Complementar nº 154 de 26.07.96, e considerando
o constante do memorando nº 91/SGA de 10-062005,
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir desta data, ANDRÉ
HENRIQUE MATOS MOURA, cadastro nº 990307,
CPF nº 832.611.172-49, nos termos do Convênio
nº 001/TCRO-2005 e Termo de Compromisso
pactuado entre o Instituto Luterano de Ensino
Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA-PVH e esta
Corte de Contas, a exercer suas atividades no
Departamento de Controle de Atos de Pessoal –
DCAP, da Secretaria Geral de Controle Externo, de
segunda a sexta-feira, das 7 horas e 30 minutos
às 11 horas e 30 minutos.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2005
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituída pelo Decreto nº 3987, de
03.01.2005, torna público, para conhecimento de
interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS
do tipo menor preço global. Este certame tem por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção
de propostas, visando recuperação de estradas vicinais, coletoras e de pontes, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme especificações
neste Edital. Os procedimentos desta licitação serão regidos pelas disposições da Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.93 e alterações.
PAL DE ARIQUEMES-RO.
O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento da Tomada de Preços e
demais esclarecimentos, encontra-se à disposição
dos interessados para conhecimento e aquisição,
pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), junto a sala da
CPL, sito a Av. Rio Madeira nº 3617 Centro, na
Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, no horário
das 7:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira. Outras informações pelo fone (0XX69) 35365856 ou pelo fax (0XX69) 3536-3212.
Ariquemes - RO, 15 de Junho de 2005.
ITE
M
01
UNI
D.
Serv.
QUANT
-
ESPECIFICAÇÃO
Contratação de empresa
Especializada para recuperação
de estradas vicinais coletoras e
pontes, conforme Projeto Básico.
PROCESSO Nº 0603/SEMDEA/05
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
07.07.2005
HORÁRIO: 9:00 HORAS
LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICI-
A DA SILVA MENEZES-ME, EMPRESA DE DIREITO
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.667.984/
0001-82 E INSC. ESTADUAL Nº 119.434-8,
ESTABELECIDA À AV. PINHEIRO MACHADO, 1640B – BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO – PORTO VELHORO – COMUNICA QUE FORAM EXTRAVIADOS 03
(TRÊS) BLOCOS DE NOTAS FISCAIS COM AS
SEGUINTES NUMERAÇÕES:
BLOCO 01 - NOTAS FISCAIS Nº 00001 À 00025
BLOCO 02 - NOTAS FISCAIS Nº 00026 À 00050
BLOCO 03 - NOTAS FISCAIS Nº 00051 À 00075
PORTO VELHO-RO, 16 DE JUNHO DE 2.005
RUBENS MILOCH
PRESIDENTE-CPL
A DA SILVA MENEZES - ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EDITAL N.º 017/2005/ SEMAP
O Secretário Municipal de Planejamento e
Administração, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Capítulo II, Art. 10 da
Lei Mun. 1013/2002, convoca o(s) candidato(s)
aprovado no Concurso Público, realizado em 05 /
05 /2002, na Categoria de
PROFESSOR MAGISTÉRIO , de acordo com o Edital n.º 001 /2002,
publicado na EDIÇÃO DE N.º 425 DO JORNAL FOLHA DO SUL, a se apresentar no Departamento de
Recursos Humanos/SEMAD no prazo de 05( cinco) dias úteis a contar da Publicação deste, munido dos seguintes documentos.
01-Cédula de Identidade e CPF (Original e Xerox);
02-Titulo de eleitor acompanhando dos dois últimos
comprovantes de votação(Original e Xerox);
03-Certidão de Nascimento ou casamento ( Xerox
e Original )
04-Certidão de Nascimento dos Filhos (Xerox e
Original)
05-Carteira de Vacinação dos Filhos ( menores de
05 anos atualizada – Xerox )
06-Comprovante de Residência ( Conta de água,
luz ou telefone )
07-Carteira de Trabalho ( Original )
08-Cartão de Inscrição no PIS/PASEP ( Xerox e
Original)
09-Certidão Negativa de Condenação Criminal,
expedida pelo Fórum
10-Carteira de Saúde e Atestado Médico
11-Dec laração de que não poss ui vínculo
empregatício em Empresa Pública na esfera Federal, Estadual e municipal;
12-Comprovante de Escolaridade ( Xerox e Original)
13-01(uma) foto 3x4;
14-Certidão Negativa de Débitos ( Tribunal de Contas ) ( Const. Estadual Art. N.º 256)
15-Certidão de Tributos Municipais
CONVOCADA:
ROSÂNGELA A . MOTA DOS SANTOS
CEREJEIRAS-RO, 09 DE JUNHO 2005
OBJETO DA LICITAÇÃO:
EXTRAVIO
Ineditoriais
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL
DISMOBRAS IMP. EXP. DIST. MOV. ELET. LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.008.073/0028-02 e inscrição Estadual nº 87.605-4, sito à Av. Carlos Gomes, 1468 – Centro – Porto Velho/RO, comunica o
EXTRAVIO DA NOTA DISCAL Nº 027044. Em 11/06/
2005, conforme Ocorrência Policial nº 2615/05.
EMATER-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 004/2005
A Associação de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, através
da Comissão Permanente de Licitação de Materiais
e Serviços – CPLM’S torna público aos interessados,
que se encontra instaurada Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, para atender a EMATER-RO
concernente a:
a) OBJET O: Contratação de Serviç os de
Manutenção Corretiva, Revisão e Aquisição de
Peças para Máquinas Pesadas.
b) SESSÃO DE ABERTURA: 05/07/2005, às 15:00
horas, na sala de CPLM’S situada na Rua dos
Brilhantes, s/nº - Bairro Urupá na cidade de JiParaná - RO.
c) INFORMAÇÃOES COMPLEMENTARES: O Edital
bem como os seus anexos enc ontram-s e à
dis posição dos interess ados na Gerência de
Administração de Materiais/GEAMA, fone/fax: (69)
3223-2177, podendo ser adquirido mediante o
recolhimento a EMATER-RO, a importância de R$
25,00 (vinte e cinco reais), na conta corrente nº
25216-6 – Agencia: 2757-X – Banco do Brasil S/A
No horário das 8:00 às 11:00 h. e das 14:00 às
17:00 h. de segunda a quinta-feira e das 8:00 às
12:30, às sextas-feiras.
Erivaldo Araújo de Souza
PRESIDENTE CPLM’S
EMATER-RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, f icam convocados os
produtores rurais do município de Candeias do
Jamari/RO, para participarem da Assembléia Geral
de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
do Município de Candeias do Jamari/RO, para
aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Primeira
Diretoria, que se realizará no dia 03 de julho de
2005, às 09:00horas, na Rua José Sarney, 1611 –
Bairro Palheiral – Candeias do Jamari. Fica
estabelecido o prazo de 22.06.2005 a 02.07.2005
para apresentação e regis tro de chapas para
constituição da primeira Diretoria, no horário
comercial na rua José Sarney, 1611 – Bairro
Palheiral – Candeias do Jamari. Deverá ser
apresentado em 02 vias.
A Comissão
Paulo Sergio Augusto da Silva
Izaque Alves dos Santos
João Carbonera
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
ESTANHO DE RONDÔNIA S.A.
C.N.P.J./M.F. N. 00.684.808/0001-35
NIRE 112.00281096, em 27.06.1995
ATA DA ASSEMBLÉIA–GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE
MARÇO DE 2005
LOCAL E HORA: Na sede da sociedade,
na Rua do Estanho, 123, Área de Apoio Rodoviário,
em Ariquemes, às 14hs. (quatorze horas).
MESA: Composta pelo Presidente, Sr. Luiz
Ricardo de Bittencourt Souza Renha, Presidente
da Companhia, e pela Secretária, Silvia M. M. Pereira.
PRESENÇA: Acionistas representando a
totalidade do capital social.
ORDEM DO DIA:
Aumentar o capital
social de R$ 1.910.000,00 para R$ 19.660.077,33,
a ser subscrito e integralizado mediante bens e
direitos que compõem o estabelecimento da
ac ionista CESBRA, denominado “Mina Santa
Bárbara”, situado em Itapoã do Oeste, Estado de
Rondônia, no valor total de R$ 17.750.077,33.
DELIBERAÇÕES :
Por unanimidade de
votos dos presentes , com abstenção dos
legalmente impedidos, a As sembléia-Geral
deliberou:
I – Aprovar o aumento do capital social
da Companhia a ser subscrito e integralizado
mediante bens e direitos que compõem o
estabelecimento da CESBRA S.A., denominado
“Mina Santa Bárbara”, situado em Itapoã do Oeste,
Estado de Rondônia.
II – Fixar o preço de emissão da ação
em R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos de real),
adotado o critétio do valor patrimonial contábil em
28 de fevereiro de 2005;
III - Nomear os peritos Cinara Alesandra
Choque F. Andrade, brasileira, casada, contadora,
inscrita no CRC/RJ sob o n. 086537/O-6, portadora
da carteira de identidade n. 03490446-6, expedida
pelo IFP, em 08/03/89, incrita no CPF/MF sob o n.
014.436.167-10, residente e domiciliada na cidade
do Rio de Janeiro, RJ, Vera Lucia Costa Almeida,
brasileira, separada judicialmente, contadora, inscrita
no CRC/RJ sob o n.º 41222/O-0, portadora da carteira
de identidade n.º 03.523.257-8, expedida pelo IFP,
em 14.04.92, inscrita no CPF/MF sob o n.º
373.865.817-34, residente e domiciliada na Cidade
do Rio de Janeiro, e Carlos Alberto Alves
Ferreira, brasileiro, casado, contador, inscrito no
CRC/RJ sob o n. 40959-3, portador da carteira de
identidade n. M-162.351, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 370.592.467-20,
residente e domiciliado na cidade de Niterói, RJ,
para av aliar os bens integr antes do ativo
11
permanente e dos estoques que integram o
estabelecimento denominado “ M ina Santa
Bárbara”, da CESBRA S.A., com os quais será
subscrito e integralizado o aumento do capital social
da ESTANHO DE RONDÔNIA S.A.
sessenta mil, setenta e sete Reais e trinta e três
centavos) dividido em 34.236.307 (trinta e quatro
milhões duzentos e trinta e seis mil trezentos e
sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal.”
IV – Suspender a Assembléia Geral para a
elaboração do laudo de avaliação pelos peritos
acima nomeados.
VII - Autorizar a lavratura da presente
ata em forma de sumário, dispens ando a
sociedade de transcrever, no Livro de Registro de
Atas das Assembléias Gerais, os anexos I e II do
Laudo de Avaliação, que, rubric ados pelos
presentes, ficam arquivados na sociedade.
V - Retomados os trabalhos, aprovar o
Laudo de Avaliação que constitui o documento
Anexo I da presente Ata, cujas conclusões são a
seguir transcritas:
“III – DAS CONCLUSÕES DO LAUDO Após terem examinado detidamente os controles
internos da CESBRA S.A., e verificado que os
valores registrados como ESTOQUES e ATIVO
PERMANENTE do estabelecimento denominado
“M ina Santa Bárbar a”, constantes dess es
controles, com os quais a C ESBR A S.A.
subscreverá e integralizará o aumento do capital
social da ESTANHO DE RONDÔNIA S.A., refletem
bens e direitos efetivamente existentes, em 30
de março de 2005, no patrimônio da CESBRA, os
peritos abaixo assinados AVALIAM em R$
5.916.191,37 (cinc o milhões novecentos e
dezesseis mil cento e noventa e um reais e trinta
e s ete centavos ) os ESTOQUES e em R$
11.833.885,96 (onze milhões oitocentos e trinta e
três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa
e seis centavos) o ATIVO PERMANENTE, cujos
bens e direitos se acham relacionados,
respectivamente, nos ANEXOS I e II ao presente
laudo, perfazendo-se o valor total de R$
17.750.077,33 (dezessete milhões, setecentos e
cinqüenta mil, setenta e sete Reais e trinta e três
centavos).”
VI – Aprovar o aumento do capital
social de R$ 1.910.000,00 (hum milhão novecentos
e dez mil reais) para R$ 19.660.077,33 (dezenove
milhões, seiscentos e sessenta mil, setenta
e sete Reais e trinta e três centavos), mediante
emissão de 32.636.307 (trinta e dois milhões
seiscentos e trinta e seis mil trezentos e sete) ações,
totalmente subscritas e integralizadas pela CESBRA
S.A, mediante a versão de bens e direitos que
compõem o estabelecimento denominado “Mina
Santa Bárbara”, situado em Itapoã do Oeste, no
Estado de Rondônia, conforme relação e
res pectivos valores constantes do Laudo de
Avaliação, no total de R$ 17.750.077,33 (dezessete
milhões setecentos e cinquenta mil e setenta e sete
reais e trinta e três centavos), conforme Boletim de
Subscrição que constitui o Anexo II a esta ata.
VII - Aprovar a alteração do caput
artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 5º - O c apital s ocial é de R$
19.660.077,33 (dezenove milhões seiscentos e
Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente
ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada.
Assinaturas: Luiz Ricardo de Bittencourt
Souza Renha (Presidente) e Silvia Maria Mesquita
Pereira (Secretária). CESBRA S.A. (Luiz Ricardo
de Bittencourt Souza Renha e João Henrique de
Oliveira Cristóvão). Cinara Alesandra Choque F.
Andrade, Vera Lúcia Costa Almeida e Carlos Alberto
Alves Ferreira (Peritos).
Rio de Janeiro, 30 de março de 2005
Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha
Presidente
Silvia Maria Mesquita Pereira
Secretária
ESTANHO DE RONDÔNIA S.A.
C.N.P.J./M.F. N. 00.684.808/0001-35
NIRE 112.00281096, em 27.06.1995
ATA DA ASSEMBLÉIA–GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE
MARÇO DE 2005
ANEXO I
LAUDO DE AVALIAÇÃO
Os abaixo assinados, Cinara Alesandra
Choque F. Andrade, brasileira, casada, contadora,
inscrita no CRC/RJ sob o n. 086537/O-6, portadora
da carteira de identidade n. 03490446-6, expedida
pelo IFP, em 08/03/89, incrita no CPF/MF sob o n.
014.436.167/10, residente e domiciliada na cidade
do Rio de Janeiro, RJ, Vera Lucia Costa Almeida,
brasileira, separada judicialmente, contadora, inscrita
no CRC/RJ sob o n.º 41222/O-0, portadora da carteira
de identidade n.º 03.523.257-8, expedida pelo IFP,
em 14.04.92, inscrita no CPF/MF sob o n.º
373.865.817-34, residente e domiciliada na Cidade
do Rio de Janeiro, e Carlos Alberto Alves
Ferreira, brasileiro, casado, contador, inscrito no
CRC/RJ sob o n. 40959-3, portador da carteira de
12
Porto Velho, 17.06.2005
DOE N° 0290
identidade n. M-162.351, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 370.592.467-20, residente
e domiciliado na cidade de Niterói, RJ, peritos
nomeados pela ESTANHO DE RONDÔNIA S.A.,
conforme decisão de seus acionistas reunidos nesta
data em Assembléia Geral Extraordinária, para avaliar
os bens e direitos integrantes dos ativos que integram
o estabelecimento denominado “Mina Santa Bárbara”,
da CESBRA S.A., com os quais será subscrito e
integralizado o aumento do capital social da ESTANHO
DE RONDÔNIA S.A., aprovado na Assembléia Geral
Extraordinária desta data, vêm apresentar o presente
LAUDO DE AVALIAÇÃO, conforme a seguir exposto:
ESTANHO DE RONDÔNIA S.A.
C.N.P.J./M.F. N. 00.684.808/0001-35
NIRE 112.00281096, em 27.06.1995
ATA DA ASSEMBLÉIA–GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE
MARÇO DE 2005
II – DO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO – O
critério adotado para avaliação dos bens e direitos
da CESBRA S.A., a serem transferidos para a
ESTANHO DE RONDÔNIA S.A., mediante aporte de
capital, foi o do valor contábil.
III – DAS CONCLUSÕES DO LAUDO Após terem examinado detidamente os controles
internos da CESBRA S.A., e verificado que os valores
registrados como ESTOQUES e ATIVO PERMANENTE
do estabelecimento denominado “Mina Santa
Bárbara”, constantes desses controles, com os
quais a CESBRA S.A. subscreverá e integralizará o
aumento do capital social da ESTANHO DE
RONDÔNIA S.A., refletem bens e direitos
efetivamente existentes, em 30 de março de 2005,
no patrimônio da CESBRA, os peritos abaixo
assinados AVALIAM em R$ 5.916.191,37 (cinco
milhões novecentos e dezesseis mil cento e noventa
e um reais e trinta e sete centavos) os ESTOQUES e
em R$ 11.833.885,96 (onze milhões oitocentos e trinta
e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa
e seis centavos) o ATIVO PERMANENTE, cujos bens
e direitos se acham relacionados, respectivamente,
nos ANEXOS I e II ao presente laudo, perfazendo-se
o valor total de R$ 17.750.077,33 (dezessete milhões,
setecentos e cinqüenta mil, setenta e sete Reais e
trinta e três centavos).
Rio de Janeiro, 30 de março de 2005
Cinara Alesandra Choque F. Andrade
Vera Lúcia Costa Almeida
Carlos Alberto Alves Ferreira
ATA DA ASSEMBLÉIA–GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE
MARÇO DE 2005
LISTA DE ACIONISTAS PRESENTES
ANEXO II
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO
I – DO OBJETO DA AVALIAÇÃO – Os bens
e direitos do patrimônio da CESBRA, que compõem o
seu estabelecimento denominado “Mina Santa
Bárbara”, em Itapoã do Oeste, a serem objeto de
avaliação estão relacionados nos ANEXOS I e II.
ESTANHO DE RONDÔNIA S.A.
C.N.P.J./M.F. N. 00.684.808/0001-35
NIRE 112.00281096, em 27.06.1995
CESBRA S.A., sociedade anônima com
sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Lauro
Müller, n. 116, 29º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 03.762.107/0001-65, neste ato
representada por seus diretores Luiz Ricardo de
Bittencourt Souza Renha, brasileiro, c asado,
engenheiro químico, portador da c arteria de
identidade n. 3.234.380, expedida pelo IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o n. 299.053.207-25, e João
Henrique de Oliveira Cristóvão, brasileiro, casado,
economista, portador da carteira de identidade n.
01.72.79.56-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o n. 012.563.787-04, ambos residentes
e domiciliados na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com
endereço profissional na Rua Lauro Müller, n. 116,
29º andar, parte, subscreve, neste ato, 32.636.307
(trinta e dois milhões seiscentos e trinta e seis mil
trezentos e sete) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal, de emissão da ESTANHO DE
RONDÔNIA S.A., sociedade anônima com sede na
Rua do Estanho, 123, Área de Apoio Rodoviário, na
cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia, inscrita
no CNPJ/MF 00.684.808/0001-35, pelo preço de
emissão de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos
de real), cada uma, totalizando R$17.750.077,33
(dezessete milhões setecentos e cinquenta mil e
setenta e sete reais e trinta e três centavos),
integralmente pagos nesta data mediante
capitalização de bens e direitos que constituem o
estabelecimento denominado “Mina Santa Bárbara”
da Cesbra, em Itapoã do Oeste, no Estado de
Rondônia, descritos no Laudo de Avaliaç ão
anexado à Assembléia-Geral Extraordinária da
ESTANHO DE RONDÔNIA S.A., ocorrida nesta data.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2005
CESBRA S.A.
LISTA DOS ACIONISTAS PRESENTES A
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA
EM 30 DE MARÇO DE 2005
A C IO N IS T A S
N º. A Ç Õ E S
O R D IN Á R IA S
CESBRA S.A.
C E sociedade
S B R A anônima,
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T O T AL
1 .6 0 0 .0 0 0
1 .6 0 0 .0 0 0
NOTA: O capital social é de R$ 1.910.000,00
(hum milhão novecentos e dez mil reais) divididos
em 1.600.000 (hum milhão e seiscentas mil) ações
ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.
Certifico que a presente relação está de
acordo com o que consta no livro próprio.
Silvia M. M. Pereira
Secretária