UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
BRUNA RODRIGUES DA SILVA
DESCARTE RESIDENCIAL DE MEDICAMENTOS E
SENSIBILIZAÇÃO SOBRE IMPACTO AMBIENTAL DOS
ACADÊMICOS DE BIOLOGIA
PATOS - PB
2015
BRUNA RODRIGUES DA SILVA
DESCARTE RESIDENCIAL DE MEDICAMENTOS E
SENSIBILIZAÇÃO SOBRE IMPACTO AMBIENTAL DOS
ACADÊMICOS DE BIOLOGIA
Trabalho de conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG)Campus Patos - PB,
como parte dos requisitos para obtenção do
título de Licenciado em Ciências Biológicas.
Orientador:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Alves Soares
PATOS – PB
2015
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DO CSTR
S586d
Silva, Bruna Rodrigues da
Descarte residencial de medicamentos e sensibilização sobre impacto
ambiental dos acadêmicos de Biologia /Bruna Rodrigues da Silva. – Patos,
2015.
31f.: il. color.
Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Biológicas) Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Saúde e
Tecnologia Rural, 2015.
“Orientação: Prof. Dr. Carlos Eduardo Alves Soares”
Referências.
1.Medicamentos vencidos. 2. Alunos de Biologia. 3. Danos ao meio
ambiente. I. Título.
CDU 616-058
BRUNA RODRIGUES DA SILVA
DESCARTE RESIDENCIAL DE MEDICAMENTOS E
SENSIBILIZAÇÃO SOBRE IMPACTO AMBIENTAL DOS
ACADÊMICOS DE BIOLOGIA
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, que sempre esteve ao meu lado, nas minhas quedas, nas minhas
fraquezas, lutas e controvérsias, vitorias e derrotas. Sei que, principalmente agora, estais ao
meu lado.
Ao professor e orientador Dr. Carlos Eduardo Alves Soares, pela oportunidade e confiança,
pela valiosa orientação e ensinamentos durante todo o desenvolvimento desse trabalho.
Aos meus pais José Clecencio e Maria, que sempre creditaram em mim, até mesmo quando eu
quis fraquejar, que sempre se doaram inteiros e muitas vezes renunciaram aos seus sonhos,
para que, eu pudesse realizar os meus. Que me ensinaram a viver com dignidade, vocês são
minha vida!
Aos meus queridos irmãos Bianca e Breno, que sempre estiveram ao meu lado, me apoiando e
ajudando. Sou muito grata por ter vocês em minha vida, amo muito vocês.
Ao querido professor da Disciplina de TCC, Veneziano Souza pela ajuda nas normas e nas
dúvidas em computação, pela sua tamanha compreensão.
Ao meu amado amigo Jânio pelo companheirismo e disposição em me ajudar sempre,
independente do que se trate, obrigada por ser sempre presente em minha vida.
A minha irmã de coração Paloma Freitas, por todos esses anos de companheirismo, forma
muitas madrugadas em claro, muitas angústias, mas maiores foram às alegrias da convivência
com você.
Ao meu amigo Damião, vulgo Juninho Lucena, que sempre esteve ao meu lado, jamais
esquecerei a nossa amizade, a sua disposição em sempre ajudar e a tranquilidade que você
transmite, sem esquecer também das nossas tantas noites de vinho.
A minha princesa amada Alan que alegra os meus dias, pela sua companhia e amizade, por
toda ajuda.
As princesas do apartamento 202, pela convivência, companheirismo, as farras. Obrigada
Paloma, Alan e Samara, por todos esses anos de muita cumplicidade e felicidade, apesar de
diferentes nunca entramos em conflitos, o diálogo sempre foi prioridade, fazendo do nosso
apartamento um verdadeiro lar.
Aos queridos amigos da Biologia Paloma, Damião e Leonardo, pelas madrugadas em claro de
muito estudo, que sempre terminavam em muitas risadas.
Aos colegas da Biologia, sucesso sempre aos futuros biólogos e professores.
Por fim, a todos que fizeram parte direta ou indiretamente dessa nova etapa da minha vida.
Ontem foi embora. Amanhã ainda não veio. Temos somente
hoje, comecemos! Qualquer ato de amor, por menor que
seja, é um trabalho pela paz.
Madre Tereza de Calcutá.
Resumo
A utilização de medicamentos é relevante para a manutenção da saúde. O avanço da ciência
proporcionou o aumento na fabricação e consumo dos fármacos, mas para que esses realizem sua
plena ação devem estar em condições adequadas de uso e dentro do prazo de validade. Porém,
após a expiração da validade, na maioria dos casos, esses medicamentos são descartados de forma
inadequada, causando danos ao meio ambiente. O objetivo do estudo foi investigar o
conhecimento sobre o descarte residencial correto de medicamentos e a legislação pertinente
dos estudantes de Licenciatura em Ciências Biológicas do CSTR/UFCG. A amostra foi
constituída por 100 estudantes regularmente matriculados na referida Instituição e que assinaram
o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). A coleta de dados foi realizada entre janeiro
e fevereiro de 2015, com a aplicação de um questionário contendo 10 perguntas objetivas com os
alunos do referido curso. Os resultados indicaram que 100% dos entrevistados descartam os
medicamentos residenciais vencidos de forma inadequada por falta de orientações e conhecimento
acerca do assunto. Sobre a legislação pertinente 88% a desconhecem e apenas 12% tem
conhecimento referente à Lei N° 12.305/2010 que estabelece que o usuário tem responsabilidade
na destinação correta ao final da vida útil do medicamento. O presente estudo concluiu que há a
necessidade de mais pesquisas nesta área e de ações concretas por parte dos gestores, a fim de que
se estabeleçam normas e promovam campanhas de conscientização da população quanto ao
descarte correto.
Palavras-chave: Medicamentos vencidos. Alunos de Biologia. Danos ao meio ambiente.
ABSTRACT
The use of drugs is important for health maintenance. The advance of science provided the
increased of production and consumption of drugs, but that these fulfill their full action must
be in proper conditions of use and within the expiration date. However, after the expiration, in
most cases, these drugs are improperly disposed of, causing environmental damage. The
objective of the study was to investigate the knowledge of the correct disposal of residential
drug and the relevant legislation of Bachelor students in Biological Sciences CSTR / UFCG.A
sample consisted of 100 students enrolled in that institution and signed the consent form free
and clear (SICT). Data collection was carried out between January and February 2015, with
the application of a questionnaire containing 10 objective questions with the students of that
course. The results indicated that 100% of respondents discard expired drugs residential
improperly for lack of guidance and knowledge on the subject. On relevant legislation 88%
are unaware and only 12% have knowledge on the Law N° 12.305 / 2010 which states that the
user has responsibility for proper disposal at the end of the useful life of the drug. This study
concluded that there is a need for more research in this area and concrete action by managers
in order to establish that standards and promote awareness campaigns of the population for
proper disposal.
Keywords: Drugs losers. Biology students. Damage to the environment.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Frequência de verificação do prazo de validade dos medicamentos adquiridos pelos
estudantes
de
Ciências
Biológicas
do
CSTR/UFCG.........................................................................................................................
21
Figura 2. Formas de descarte dos medicamentos vencidos pelos estudantes de Ciências
Biológicas do CSTR/UFCG..................................................................................................
22
Figura 3. Nível de conhecimento exibido pelos estudantes de Ciências Biológicas do
CSTR/UFCG
sobre
os
impactos
causados
pelo
descarte
indevido
de
fármacos................................................................................................................................
23
Figura 4. Consciência exibida pelos estudantes de Ciência Biológicas do CSTR/UFCG sobre os
danos
ambientais
causados
pelo
descarte
incorreto................................................................................................................................
23
Figura 5. Conhecimento sobre as consequências do descarte de medicamentos no meio ambiente
exibido
pelos
estudantes
de
Ciências
Biológicas
do
CSTR/UFCG................................................................,........................................................
24
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 10
2 OBJETIVOS .............................................................................................................. 12
2.1 Gerais ........................................................................................................................ 12
2.2 Específicos ................................................................................................................ 12
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................ 13
3.1 Indústria farmacêutica ............... ...............................................................................13
3.2 Descarte de medicamentos residenciais e impacto ambiental .................................. 14
3.3Órgãos e legislação aplicável a destinação final dos medicamentos em desuso.... ... 16
4 MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................... 18
4.1 População e amostragem .......................................................................................... 18
4.2 Critérios de inclusão e exclusão ............................................................................... 18
4.3Instrumentos e procedimentos de coleta de dados. ................................................... 18
4.4 Análise dos dados ..................................................................................................... 18
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO .............................................................................. 20
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 26
REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 27
APÊNDICES ................................................................................................................. 30
Apêndice A. Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) ............................... 31
Apêndice B. Questionário .............................................................................................. 32
10
1 INTRODUÇÃO
Os fármacos têm um papel de inquestionável relevância em nossa sociedade, desde
sua importância fundamental no combate das enfermidades até funções mais recentes, como o
de proporcionar cada vez mais a longevidade humana, representando um dos alicerces para
sustentar os desejos e o estilo de vida dos grandes centros urbanos (UEDA et al., 2009).
A evolução da ciência na área da saúde e o avanço da tecnologia aliada a novos
tratamentos trouxeram benefícios indubitáveis à população, o que evidenciou um aumento
considerável na fabricação de novas fórmulas e na quantidade de medicamentos disponíveis
para comercialização e consumo (PINTO et al.,2014).
O Brasil está entre os maiores consumidores mundiais de medicamentos, que agregada
a uma cultura de automedicação, a fácil aquisição desses produtos e ao incentivo da mídia,
geram um uso excessivo e, com isso, o acúmulo nas residências (BRASIL, 2009).
Segundo Bueno, Weber e Oliveira (2009), as farmácias caseiras como são conhecidas,
geralmente contém algumas fórmulas reservadas às emergências (analgésicos, antitérmicos e
antigripais), vendidos sem receita médica. Entretanto, também é muito comum conter sobras
de medicamentos que necessitam de prescrição (antibióticos, corticóides, entre outros) para
um possível consumo posterior, podendo ficar armazenados até a expiração da sua data de
validade. Muitos desses produtos são descartados no lixo doméstico ou na rede de esgotos,
gerando problemas ambientais e de saúde de pública.
Seus resíduos possuem alguns componentes resistentes, de difícil decomposição, que
podem culminar em impactos ambientais extremamente relevantes, afetando diversos
ecossistemas, contaminar ambientes aquáticos, solos e água subterrânea. Esses resíduos são
classificados de acordo com o grau de periculosidade que oferecem aos profissionais, a
população e ao meio ambiente. De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA N° 5/1993, os resíduos de medicamentos encontram-se no grupo B,
englobando as substâncias químicas que poderão apresentar risco à saúde pública ou ao meio
ambiente, dependendo de suas características- inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade (MELO et al., 2010).
A Lei N° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
estabelece que o setor produtivo, os usuários e o poder público, têm responsabilidade
compartilhada na destinação correta dada aos produtos e aos bens de consumo, ao final de sua
vida útil.
11
O órgão responsável pela regulamentação dos meios de descarte de medicamentos é a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que através da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC N° 306/2004 que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento
de resíduos de saúde (condicionamento, transporte e destino final). A ANVISA também é o
órgão que deve ser procurado pela população para entrega dos medicamentos residenciais
vencidos, no caso dos locais que não possuem postos de coleta dos mesmos. O Ministério do
Meio Ambiente através da Resolução N° 358/2005 dispõe sobre o tratamento e a disposição
final dos resíduos dos serviços de saúde. No Brasil ainda não se tem uma fiscalização
específica relacionada ao gerenciamento e destinação final, ambientalmente adequada de
resíduos de medicamentos descartados pela população (BRASIL, 2004; BRASIL, 2005).
Para Bueno et al., (2009), o consumidor é de fundamental importância para a solução
do problema, mas para que este papel seja exercido de forma consciente e absoluta faz-se
necessária a implantação de políticas públicas de educação, juntamente com conscientização
ambiental e o acesso à informação correta de eliminação desses produtos, para que assim,
possa exercer de forma plena a defesa da sustentabilidade.
Considerando-se que a incineração é atualmente a maneira indicada para o destino e
diminuição do volume de medicamentos inutilizados, como método de evitar que estes sejam
descartados indevidamente no ambiente, causando danos ambientais, é fundamental que esteja
associada a um sistema avançado de depuração de gases, evitando assim a emissão de gases
tóxicos na atmosfera (ALVARENGA; NICOLETTI, 2010).
Embora existam diversas possibilidades de descarte que podem agredir ao meio
ambiente, no presente estudo consideram-se somente os efetuados nas residências dos
entrevistados.
12
2 OBJETIVOS
2.1 GERAL

Investigar o conhecimento sobre descarte residencial correto de medicamentos
e a legislação pertinente dos estudantes de Licenciatura em Ciências Biológicas do
CSTR/UFCG.
2.2 ESPECÍFICOS

Avaliar o grau de conhecimento sobre o uso de medicamentos que os
acadêmicos possuem;

Investigar o descarte residencial de medicamentos vencidos.

Analisar o conhecimento dos estudantes sobre a legislação pertinente.
13
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
3.1 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Os medicamentos são produtos farmacêuticos tecnicamente obtidos ou elaborados
com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos. Eles assinalaram
uma revolução nas atividades de saúde pública, alcançando lugar de destaque na terapêutica
contemporânea (NASCIMENTO, 2005). Frisa-se que esses produtos se destacam nas práticas
profissionais e culturais relacionadas à promoção ou à recuperação da saúde (MELO;
TEIXEIRA; MÂNICA, 2007).
Grande parte da população brasileira possui medicamentos em sua residência,
acumulando-os de forma a constituir o que se pode denominar de “farmácia caseira” (estoque
domiciliar). Estes resultam das sobras de tratamentos finalizados, dos que são comprados em
quantidades desnecessárias e são guardados para serem utilizados futuramente (OLIVEIRA,
2012).
Para que estes produtos tenham sua plena ação, devem estar em condições adequadas
de uso e dentro do prazo de validade, este representa o tempo durante o qual o produto poderá
ser usado, caracterizado como período de vida útil e fundamentado nos estudos de
estabilidade específicos. Estes aspectos são importantes para a eficácia do tratamento e
segurança do usuário. Após expirar o prazo de validade os medicamentos vencidos devem ser
inutilizados e descartados para evitar problemas como intoxicações, uso sem necessidade ou
sem indicação, falta de efetividade, reações adversas, poluição do meio ambiente, entre outros
(BRASIL, 2011).
Porém, o grande investimento da mídia em propagandas, a facilidade de aquisição e o
uso corriqueiro dos medicamentos por grande parte dos pacientes, proporcionaram o acúmulo
desses produtos nas residências, isentando os usuários dos riscos inerentes à manutenção dos
mesmos. É importante que se realize a revisão periódica dos medicamentos que constituem a
farmácia caseira, pelo menos duas vezes por ano, pois os medicamentos vencidos e aqueles
cujo uso já ocorreu, devem ser descartados para evitar possíveis intoxicações ou ingestão
errada do medicamento por troca (FERNANDES; PETROVICK, 2004).
As causas do excedente de medicamentos merecem ser tratadas com a devida atenção,
uma vez que, esses não terão outro destino senão o descarte. A destinação final dos
medicamentos é tema relevante na saúde pública devido às diferentes propriedades
14
farmacológicas, que, inevitavelmente, se tornarão resíduos e não poderão mais ser utilizados
(FALQUETO; KLIGERMAN; ASSUMPÇÃO, 2006).
3.2 DESCARTE DE MEDICAMENTOS RESIDENCIAIS E IMPACTO AMBIENTAL
A informação quanto ao procedimento correto de descarte de medicamentos não
utilizados ou vencidos é desconhecida por grande parte da população (VERRORAZZI;
VENAZZI, 2008).
A eliminação inadequada é realizada pela maioria das pessoas por falta de informação,
orientação e divulgação por parte dos poderes públicos sobre os danos causados pelos
medicamentos ao meio ambiente e por carência de postos de coleta (PINTO, 2014).
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) os medicamentos
vencidos são considerados como resíduos químicos. À medida que são descartados a céu
aberto, tornam- se parte do lixo comum, disseminam doenças por meio de vetores que se
multiplicam nesses locais ou fazem desses resíduos uma fonte de alimentação (RODRIGUES,
2009).
Os medicamentos vencidos e descartados são considerados resíduos, que apresentam
riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Entre os diversos riscos associados ao descarte
incorreto de medicamentos vencidos estão: contaminação do solo, da água, e dos alimentos;
intoxicação de animais e de pessoas, em especial aos grupos de pessoas carentes e crianças
mais expostas, como é o caso dos frequentadores de aterros sanitários ou dos lixões que
reutilizam medicamentos vencidos e descartados (ANVISA, 2010).
Práticas inadequadas de descarte podem originar danos ambientais e à saúde pública,
podendo ocasionar impactos ambientais proeminentes, afetando diversos ecossistemas (Melo
et al., 2005). A eliminação no lixo comum ou na rede de esgoto pode contaminar o solo, as
águas superficiais, como em rios, lagos e oceanos e águas subterrâneas, nos lençóis freáticos.
Essas substâncias químicas, quando expostas a condições adversas de umidade, temperatura e
luz podem transformar-se em substâncias tóxicas e afetar o equilíbrio do meio ambiente,
alterando ciclos biogeoquímicos, interferindo nas teias e cadeias alimentares (EICKHOFF;
HEINECK; SEIXAS, 2009).
Os estrogênios sintéticos se constituem classe de fármacos intensamente discutida
considerando
os
possíveis
efeitos
adversos
correspondentes
por
interferirem
no
desenvolvimento e reprodução de organismos aquáticos além de estarem relacionados ao
desenvolvimento de vários tipos de cânceres em humanos. Estudo envolvendo peixes jovens
15
da espécie Rutilu rutilus, que foram expostos a estrogênios sintéticos além de outros
perturbadores endócrinos, evidenciou uma feminização dos peixes machos (ALVARNGA;
NICOLETTI, 2010).
A resistência bacteriana é outro problema de saúde pública, ambiental e mundial, que
limita o tratamento de infecções em razão ao surgimento de bactérias resistentes aos
antibióticos e interfere no equilíbrio dos ecossistemas, que poderá ser em decorrência tanto
pelo mau uso dos antimicrobianos quanto pelo descarte das eventuais sobras no ambiente
(ALVARNGA; NICOLETTI, 2010).
O risco de resíduos de medicamentos no meio ambiente depende em primeiro lugar do
grau de toxidade e em segundo lugar do seu alcance de concentração nos ecossistemas que
está relacionada com o tempo de permanência do resíduo no ambiente devido a sua resistência
a degradação química e biológica associada aos processos naturais (AGUILAR; SÁNCHEZ;
VAZQUEZ, 2001).
Outro aspecto a ser abordado é que, na maioria das cidades brasileiras, o lixo ainda é
despejado em lixões, possibilitando que principalmente os catadores consumam
inapropriadamente os medicamentos ou os descartem diretamente no solo, para o
reaproveitamento das embalagens. O consumo indevido de medicamentos, principalmente os
de data de validade expirada, pode levar ao surgimento de reações adversas graves,
intoxicações, entre outros problemas, comprometendo decisivamente a saúde e a qualidade de
vida dos usuários (ANVISA, 2011).
O descaso ou despreparo no manejo dos resíduos farmacêuticos em muitos lugares do
mundo leva a graves danos ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado, gerando
sérias consequências para a saúde humana e ambiental. Vários países tem se mostrado
preocupados e trabalham na elaboração de programas de gerenciamento de resíduos a fim de
minimizar os riscos e agravos para a saúde e para o ambiente (GIL et al., 2007).
A incineração e os demais processos de destruição térmica constituem os processos
que têm importância relevante em decorrência de suas características de redução de peso,
volume e da periculosidade dos resíduos, e a agressão ao meio ambiente. Esta importância
tende a crescer no Brasil, como vem ocorrendo nos países desenvolvidos, devido às
dificuldades de construção de novos aterros e necessidade de monitoramento ambiental do
local do aterro por longos períodos, inclusive após a desativação (ALVARENGA;
NICOLLETI, 2010).
É fundamental, entretanto, que a incineração esteja interconectada a um sistema
avançado de depuração de gases e tratamento/recirculação de líquidos de processo,
16
considerando que os gases efluentes de um incinerador carregam grandes quantidades de
substâncias em concentrações muito acima dos limites das emissões legalmente permitidas e
necessitam de tratamento físico-químico para a remoção e neutralização de poluentes
decorrentes do processo térmico empregado (MENEZES; GERLACH; MENEZES, 2010).
3.3 ÓRGÃOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A DESTINAÇÃO FINAL DOS
MEDICAMENTOS EM DESUSO
O gerenciamento de resíduos sólidos está fundamentado na Resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente- CONAMA N° 358/2005, e na Resolução da Diretoria
Colegiada- RDC N° 306/2004, cabendo ao estabelecimento de saúde o seu gerenciamento
desde a geração até a sua disposição final. Saliente-se aqui que os medicamentos são
classificados como resíduos do grupo B, englobando as substâncias químicas que poderão
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características
(inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade). No Brasil, ainda não existe
fiscalização específica sobre o gerenciamento e descarte de medicamentos direcionados para o
usuário final.
A legislação é direcionada para estabelecimentos de saúde e não engloba a população
no geral, sendo, portanto deficitária. Mesmo que a contaminação do meio ambiente por
resíduos seja considerada crime ambiental, não há fiscalização adequada e nem aplicação de
punição. Geralmente os aterros especiais são privados, dificultando a utilização por parte da
população (EICKHOFF; HEINECK; SEIXAS, 2009).
A ANVISA estima que cerca de 30 mil toneladas de remédios são jogadas fora pelos
consumidores a cada ano no Brasil. A falta de venda fracionada também contribui de forma
bastante significativa para a geração dessa quantidade de medicamentos vencidos
(CARNEIRO, 2011).
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N° 396/2011, que
dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. A legislação atual, Decreto N° 74.170/1974,
permite o fracionamento sem torná-lo obrigatório. É relevante citar que a distribuição de
amostras grátis por parte dos laboratórios, através de seus representantes, sem que se tenha
certeza de seu real uso acaba por aumentar a quantidade de medicamentos vencidos
(BRASIL, 2011).
A Lei N° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
estabelece que o setor produtivo, os usuários e o poder público têm responsabilidade
17
compartilhada na destinação correta dada aos produtos e aos bens de consumo, ao final de sua
vida útil. De acordo com a PNRS, o país estabelece regras para lidar com os resíduos que
puderem ser reciclados; e os rejeitos, que antes poluíam o meio ambiente, como
os medicamentos, passarão a ser tratados de forma ambientalmente adequada (BRASIL,
2010).
Está também em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) N°
595/2011 que acrescenta o artigo 6º à Lei N° 5991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário
do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Este PL visa
obrigar farmácias, drogarias e postos de saúde a receberem da população medicamentos
vencidos ou a vencer e encaminhá-los aos laboratórios da indústria farmacêutica, que por sua
vez devem destiná-los de maneira adequada e sustentável para o meio ambiente (BRASIL,
2011).
O Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, órgãos responsáveis pela
normatização do descarte de medicamentos, no Brasil, devem fornecer instrumentos para que
os autores envolvidos em atividades que geram resíduos dessa natureza possam dar-lhes a
disposição final adequada. Todavia, até o presente momento, os processos de tratamento e de
disposição final dos resíduos não são claramente definidos e verifica-se ainda uma ausência
de orientação técnico-científica consolidada na legislação brasileira (FALQUETO;
KLIGERMAN; ASSUMPÇÃO, 2006).
O desconhecimento da população e a falta de orientação por parte dos poderes
públicos ocasionados pela escassez de campanhas explicativas são a principal causa do
descarte inadequado (PINTO et al., 2014).
18
4 MATERIAL E MÉTODOS
4.1 POPULAÇÃO E AMOSTRAGEM
A população alvo foi constituída por acadêmicos do curso de Graduação em
Licenciatura em Ciências Biológicas no Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A amostra dói constituída por 100 alunos
estudantes regularmente matriculados na referida instituição e que assinaram o Termo de
consentimento livre e esclarecido.
4.2 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Como critérios de inclusão na pesquisa foram necessários como pré-requisitos, ter
mais de 18 anos, estar matriculado em curso de Graduação em Licenciatura em Ciências
Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) e terem assinado o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE para assegurar participação voluntária
(APÊNDICE A).
Como critérios de exclusão não participaram da pesquisa estudantes que fossem
menores de 18 anos, com incapacidade de estabelecer comunicação apropriada com o tema
pesquisado, estudantes que abandonaram o estudo, trancaram a matrícula e não concordaram
em assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE para assegurar
participação na pesquisa (APÊNDICE A).
4.3 INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS
A coleta de dados foi realizada entre janeiro e fevereiro de 2015, com a aplicação de
questionário (APÊNDICE B) com os alunos do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
da UFCG do CSTR. O instrumento de avaliação foi constituído por 10 questões objetivas.
4.4 ANÁLISE DOS DADOS
A análise dos dados foi realizada mediante uso de estatística descritiva, segundo as
respostas obtidas durante a pesquisa. Após a coleta de dados e a interpretação dos mesmos,
19
tomou como bases referenciais os artigos científicos a respeito do descarte de medicamentos
domésticos no meio ambiente e a consciência desse ato para compará-los aos dados obtidos.
Como suporte para o tratamento estatístico e formação do banco de dados, foi
utilizado o programa Microsoft Office Excel 2007, para disposição dos dados em forma de
tabelas e ilustrações.
20
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Avaliou-se a presença de medicamentos em domicílio, após análise de dados foi
constatado que 98% dos entrevistados possuem medicamentos em estoque residencial.
Quanto ao comportamento de verificação do prazo de validade dos medicamentos da farmácia
caseira 83% dos informantes possuem esse hábito e 17% não costumam verificar a aparência
do remédio antes de consumi-lo, observados na Tabela 1.
Tabela 1 – Hábitos de consumo de medicamentos pelos estudantes de Ciências Biológicas do
CSTR/UFCG
Variável
Medicamentos em casa?
Sim
Não
Verifica o prazo de
validade?
Sim
Não
Observa
aspecto/aparência?
Sim
Não
Total
Fonte: B.R Silva
Porcentagem (%)
98%
2%
83%
17%
82%
18%
100%
Esses dados corroboram o estudo de Gasparini, Gasparini e Frigieri (2011) onde 97%
dos entrevistados possuem medicamentos em casa. Esse alto índice revela o hábito de
consumo de medicamentos muitas vezes sem prescrição médica, a indicação por pessoas não
especializadas e a constante propaganda de medicamentos que estimulam esse consumo. Um
estudo semelhante apresentado por Vaz, Freitas e Cirqueira (2011) mostrou que 95% dos
informantes afirmaram verificar o prazo de validade dos fármacos. Outro ponto a se
considerar é a aparência do remédio que será utilizado. É relevante para que não sejam
consumidos medicamentos em estado de degradação ou apresentando contaminação, pois
algumas pessoas manipulam e armazenam medicamentos de forma inadequada ou por longos
períodos. Os dados de Ferreira et al. (2005), mostram que 28,61% dos entrevistados também
não se preocupavam com as alterações na aparência dos medicamentos, expondo-se a algum
tipo de risco desnecessário, mostrando que, a minoria dos seus pesquisados, como também no
presente estudo não possuem o hábito de verificar a aparência do medicamento, representando
18%.
21
Em relação à frequência de verificação do prazo de validade, observado na Figura 1 a
maioria dos entrevistados efetua a verificação quando necessita utilizar o medicamento
representando 51% dos estudados, 38% no momento da compra; os que avaliam meses depois
de adquiri-lo foram 7% e os que nunca verificam a validade do medicamento representam 4%.
Figura 1 – Frequência de verificação do prazo de validade dos medicamentos adquiridos
pelos estudantes de Ciências Biológicas do CSTR/UFCG
No momento da compra
Quando necessita utilizá-lo
Meses depois de adquiri-lo
Nunca verifica
4%
7%
38%
51%
Fonte: B.R Silva
Divergindo dos dados dessa pesquisa foi evidenciado no estudo de Vaz, Freitas e
Cirqueira (2011), que a maioria dos estudados costuma verificar a validação dos fármacos no
momento da compra eram 34%, representando a maioria. Seguido pelos que verificam quando
necessitam utilizar com 33%. Os itens nunca verificam e observam após meses de adquiridos
representaram 3% cada um. Após o inicio da utilização do medicamento, a validade do
produto poderá divergir do prazo de validade impresso na embalagem original dependendo
das condições de armazenamento, pois após a violação da embalagem o medicamento é
exposto a agentes externos que podem resultar em algum tipo de alteração.
A figura 2 resume as formas de descarte dos medicamentos vencidos. Foi questionado
qual seria a forma de descarte utilizada pelos alunos, onde 93% afirmaram utilizar o lixo
comum como destino final desses resíduos, seguido pelo descarte em pia ou tanque com 4%,
e o vaso sanitário é utilizado por 3% dos entrevistados para o descarte. Os itens avaliados
entregam em um órgão competente, em uma farmácia e utilizam mesmo sabendo que está
vencido não foram mencionados por nenhum dos estudantes inquiridos.
22
Figura 2 – Formas de descarte dos medicamentos vencidos pelos estudantes de Ciências
Biológicas do CSTR/UFCG
100
porcentagem (%)
80
60
40
20
0
Lixo
comum
Vaso
sanitário
Pia ou
tanque
Farmácia
Órgão
competente
Utiliza
mesmo
vencido
Fonte: B.R Silva
Procurando compreender melhor o descarte dos fármacos vencidos Gonçalves e
Franco (2004) realizaram um levantamento bibliográfico com artigos científicos relacionados
ao tema e relataram que esses medicamentos representam um problema de toxicologia
ocupacional e ambiental. Para comprovar esse problema foi observado na pesquisa de Silva
(2005) que 83% dos participantes descartam seus medicamentos fora do prazo de validade no
lixo comum. O lixo comum também aparece como principal forma de descarte de
medicamentos vencidos, como demonstra a porcentagem de 56,87% dos entrevistados da
pesquisa de Bueno, Weber e Oliveira (2009). Os dados de Vaz, Freitas e Cirqueira (20011)
também se assemelham aos obtidos nesta pesquisa onde 78% utilizam o lixo comum como
destino final dos fármacos vencidos, em segundo lugar aparece o descarte no vaso sanitário
com 13%, seguido das demais formas (pia-tanque, utiliza mesmo sabendo que está vencido,
entrega a alguma instituição de saúde) que apresentaram igual porcentagem de 3% cada e o
item entrega a um órgão de saúde competente não foi informado por nenhum dos
respondentes.
A Figura 3 destaca o grau de concordância sobre os impactos do descarte indevido dos
fármacos. A maioria dos estudantes considera que sua forma de descarte está incorreta,
23
representando 56%. Por outro lado, 38% dos estudantes afirmam nunca ter pensado sobre o
assunto e apenas 6% acreditam que sua forma de descarte está correta.
Figura 3 – Nível de concordância exibido pelos estudantes de Ciências Biológicas do
CSTR/UFCG sobre os impactos causados pelo descarte indevido de fármacos
Sim
Não
Nunca pensei sobre o assunto
6%
38%
56%
Fonte: B.R Silva
Quanto à conscientização dos danos ambientais causados pelo descarte incorreto de
medicamentos, ficou explicito na figura 4 que 86% dos graduandos de Biologia acreditam que
descarte indevido pode causar danos ambientais, 12% nunca pensaram sobre o assunto e
apenas 2% acreditam que sua opção não causa danos ao meio ambiente.
Figura 4 – Consciência exibida pelos estudantes de Ciência Biológicas do CSTR/UFCG sobre
os danos ambientais causados pelo descarte incorreto
Sim
2%
Não
Nunca pensei
12%
86%
Fonte: B.R Silva
24
No estudo de Gasparini, Gasparini e Frigieri (2011) quanto à consciência ambiental
80,4% acham que o descarte indevido causa problemas ambientais, 37,19% julgam-se
culpados por isso e 35,01 acreditam que a responsabilidade é do governo. Ainda nesse mesmo
estudo 84,55% dos informantes relatam que nunca receberam nenhuma informação sobre esse
assunto. Muito dos entrevistados se culpam, porém não possuem conhecimento nem
informações para modificarem suas atitudes. Os dados de Melo et al. (2005) mostram que
92,5% nunca se questionaram sobre a forma correta de fazer o descarte e ressaltam que a
maioria dos entrevistados desconhecem os impactos ambientais e os riscos a própria saúde
derivados dessa atitude. Na pesquisa de Hoppe e Araújo (2012), ficou evidenciado que existe
a conscientização dos entrevistados, pois a maioria acredita que o descarte de medicamentos
pode causar problemas ambientais. Ainda no mesmo estudo 70% dos pesquisados nunca
foram orientados quanto à forma correta do descarte de medicamentos, evidenciando que esse
é um assunto muito distante da realidade e conhecimento da sociedade.
Sobre as consequências dos resíduos no ambiente (figura 5), 75% acreditam que
ocorre a contaminação da e do solo e da água, 12% intoxicação de pessoas relacionadas ao
trato do lixo, como garis e coletores; 7% acham que aumenta a resistência dos
microrganismos aos medicamentos, como no caso dos antibióticos e 6% a contaminação de
alimentos.
Figura 5 – Conhecimento sobre as consequências do descarte de medicamentos no meio
ambiente exibido pelos estudantes de Ciências Biológicas do CSTR/UFCG
Contaminaçãodo solo e da água Contaminação de alimentos
Resistência a microorganismos
7%
Intoxicação de pessoas
12%
6%
75%
Fonte: B.R Silva
25
Dados observados no estudo de Vaz, Freitas e Cirqueira (2011), 75% dos informantes
acreditam que o descarte contamina o solo e a água, 15% conhecem a possibilidade de
intoxicação de pessoas relacionadas ao trato do lixo, 10% sabem sobre o aumento da
resistência de microrganismos aos medicamentos, porém nenhum deles tinha conhecimento
sobre a contaminação de alimentos.
Observa-se na tabela 2, que 82% dos entrevistados nunca receberam informações sobre o
assunto e apenas 12% já obtiveram alguma informação sobre o descarte correto de medicamentos.
Sobre a legislação pertinente 88% a desconhecem e apenas 12% tem conhecimento referente à
Lei N° 12.305/2010 que estabelece que o usuário tem responsabilidade na destinação correta
ao final da vida útil do medicamento.
TABELA 2 – Conhecimento sobre o descarte correto
Variável
Informação sobre o
descarte correto
Sim
Não
TOTAL
18%
82%
100%
Conhecimento da lei Nº
12.305/2010
12%
88%
100%
Fonte: B.R Silva
Assim como, Bueno, Weber e Oliveira (2009) a realização desta pesquisa destaca a
importância de mais estudos nesta área e de ações concretas por parte dos gestores, a fim de
que se estabeleçam normas e promovam campanhas de conscientização da população,
especialmente quanto ao descarte adequado de medicamentos, proporcionando também
estrutura para que esse possa ser realizado.
O uso coerente de medicamentos não é uma atitude avulsa, mas sim uma ação
conjunta que deverá ser executada com a participação dos pacientes, cuidadores, familiares,
profissionais de saúde, legisladores, formuladores de políticas públicas, indústrias, comércio e
políticas governamentais, cada um exercendo as funções de sua competência nesse processo.
26
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ficou evidenciado na pesquisa que a totalidade dos estudantes de Biologia não faz o
descarte dos medicamentos vencidos de forma adequada. È possível afirmar que a maior parte
dos usuários desconhece os reais impactos causados ao meio ambiente proveniente do seu
inadequado descarte e os respectivos riscos e danos a própria saúde.
A constatação da falta de orientação e a má aderência por parte dos usuários enfatizam
a importância da formação de programas de recolhimento de medicamentos em desuso e
campanhas de conscientização visando à orientação da população quanto ao uso e ao descarte
correto dos medicamentos.
Desta forma, enquanto não for possível a elaboração de um gerenciamento eficaz de
descarte de resíduos de medicamentos gerados nas residências, faz-se necessário orientar a
população sobre as consequências do descarte indevido dos mesmos, através de programas
educativos, ou campanhas de arrecadação de medicamentos em desuso, que poderiam ser
reaproveitados dependendo de suas condições ou encaminhados aos órgãos de saúde
competentes (hospitais, unidades de saúde, drogarias) para descarte adequado.
27
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dezembro de 1973, para dispor sobre o recolhimento e o descarte consciente de
medicamentos, 2011.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. CONAMA. RE 358, de 29 de Abril de 2005.
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá 30
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como possibilidade de coleta e correta destinação. FAE-Centro Universitário, Cascavel-PR,
nov. 2008.
30
APÊNDICES
31
APÊNDICE A- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Pesquisadores responsáveis: Prof. Dr. Carlos Eduardo Alves Soares (Professor Orientador) e
Bruna Rodrigues da Silva (Orientanda).
Telefones para contato: (83) 3511-3072 / (83) 3511-3045.
Sua colaboração é importante e necessária para o desenvolvimento da pesquisa, porém sua
participação é voluntária. A pesquisa intitulada: DESCARTE RESIDENCIAL DE
MEDICAMENTOS E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE IMPACTO AMBIENTAL DOS
ACADEMICOS DE BIOLOGIA avaliará o descarte de medicamentos residenciais pelos
acadêmicos de Biologia e o conhecimento dos possíveis danos ambientais . A pesquisa será
realizada por meio de um questionário semi-estruturado contendo perguntas gerais sobre o
tema acima descrito e aplicação de uma dinâmica sobre o assunto abordado;
➝Será garantido o anonimato e o sigilo das informações, além da utilização dos resultados
exclusivamente para fins científicos;
➝Você poderá solicitar informações ou esclarecimentos sobre o andamento da pesquisa em
qualquer momento com o pesquisador responsável;
➝Sua participação não é obrigatória, podendo retirar-se do estudo ou não permitir a
utilização dos dados em qualquer momento da pesquisa;
➝Sendo um participante voluntário, você não terá nenhum pagamento e/ou despesa referente
à sua participação no estudo;
➝Os materiais utilizados para coleta de dados serão armazenados por 5 (cinco) anos, após
descartados, conforme preconizado pela Resolução CNS no. 196, de 10 de outubro de 1996.
Eu,
__________________________________________________,
natural
de
________________________ - _____, nascido em: ____/____/______ como voluntário (a)
da pesquisa, afirmo que fui devidamente informado(a) e esclarecido(a) sobre a finalidade e
objetivos desta pesquisa, bem como sobre a utilização das informações exclusivamente para
fins científicos.
Meu nome não será divulgado de forma alguma, e terei a opção de retirar meu consentimento
a qualquer momento.
Patos, ______ de ______________ de 2015.
_________________________________________
Sujeito da Pesquisa
_________________________________________
Pesquisador
32
APÊNDICE B- QUESTIONÁRIO
Identificação:
Idade:__________Sexo: F( ) M( )
Curso: _____________________________ Período: ______ Turno: __________________
Responda as questões abaixo:
1- Você possui medicamentos em casa?
( ) Sim
( ) Não
2- Você costuma verificar o prazo de validade desses medicamentosque possui na sua casa?
( ) Sim
( ) Não
3- Você observa o aspecto/aparência do medicamento antes de utilizá-lo?
( ) Sim
( ) Não
4-Quando você verifica a validade do medicamento que possui?
( ) No momento da compra.
( ) Quando necessita utilizá-lo.
( ) Meses depois de adquiri-lo.
( ) Nunca verifica a validade.
5- Qual a forma de descarte que você utiliza para os medicamentos que estão fora do prazo de validade?
( ) Lixo comum.
( ) Vaso sanitário.
( ) Pia ou tanque.
( ) Entrega em uma farmácia.
( ) Entrega a um órgão competente (Vigilância Sanitária).
( ) Utiliza mesmo sabendo que está fora do prazo de validade.
6- Você acha que sua opção de descarte está correta?
( ) Sim
( ) Não
( ) Nunca pensei sobre o assunto
7- Você acredita que o descarte incorreto de medicamentos pode causar problemas ambientais?
( ) Sim
( ) Não
( ) Nunca pensei sobre o assunto
8- Caso a resposta anterior seja “Sim”, em qual dos problemas abaixo você já ouviu falar? Caso negativo,
passe para a pergunta 9.
( ) Contaminação do solo e da água.
( ) Contaminação de alimentos.
( ) Aumento da resistência de microorganismos aos medicamentos.
( ) Intoxicação de pessoas relacionadas ao trato do lixo (garis, coletores, etc).
9- Você já recebeu alguma informação quanto ao descarte correto de medicamentos?
( ) Sim
( ) Não
10-Você tem algum conhecimento sobre a Lei No 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS)?
( ) Sim
( ) Não