Banco de Dados Integrados BANCO DE DADOS INTEGRADOS Ano 2013 Volume I Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Ano Base 2012 Banco de Dados Integrados Banco de Dados Integrados de Uberlândia Documento produzido pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Secretário Municipal de Planejamento Urbano JOSÉ CALDEIRANI FILHO Diretoria de Pesquisas Integradas DAMIÃO DIVINO DE ANDRADE Coordenação do Núcleo de Pesquisa, Estatística e Banco de Dados EDUARDO BORGES MORAES Elaboração e Editoração Eletrônica MARIZE ABADIA SILVA REIS Administração: GILMAR MACHADO Banco de Dados Integrados APRESENTAÇÃO Uberlândia é uma cidade que, por suas condições de localização geográfica e topológica, pôde experimentar, nas últimas décadas, um crescimento populacional e econômico impar em relação ao contexto geral de Minas Gerais e do Brasil. Tal crescimento se deve basicamente, no trabalho constante da Administração Pública na busca de novos investidores em todos os setores da economia. Como decorrência do aumento dos investimentos, Uberlândia tornou-se, também, um pólo atrativo de migração de populações de regiões cada vez mais diversificadas, fazendo com que o crescimento da população decorresse não somente de fatores naturais. Com o objetivo de orientar administradores públicos, planejadores, investidores bem como as organizações da sociedade civil de forma geral, a prefeitura vem editando e publicando há vinte anos o Banco de Dados Integrados − BDI, que contem informação dos dados gerais do Município de Uberlândia, oriundos de coletas junto aos segmentos público e privado nas esferas municipal, estadual e federal, empresas e organizações da sociedade civil, referente às áreas social, econômica, de infra-estrutura urbana e administrativa. O documento tem como finalidade subsidiar as ações de planejamento da Administração Pública Municipal e disponibilizá-las para o público em geral com vistas a novos investimentos no município por empresas de todos os setores, instituições de educação (do nível básico ao superior), trabalhadores de organizações sociais comunitárias ou para simples pesquisa e conhecimento da população como um todo. Essas informações encontram-se também disponíveis na Internet, através do sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br Banco de Dados Integrados AGRADECIMENTOS Agradecemos a colaboração de todas as Empresas, Associações Civis e Órgãos Públicos abaixo relacionados, cuja presteza e consideração tornaram possível a existência deste documento. Empresas Privadas Limpebrás Engenharia Ambiental BBM – Bolsa Brasileira de Mercadorias de Uberlândia Associações/Entidades/Sindicatos Associação dos Hospitais de Uberlândia Conselho Regional de Odontologia – CRO Conselho Regional de Medicina - CRM Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia – CDL Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Serviço Social da Indústria - SESI Serviço Social do Comércio – SESC IEL – Instituto Euvaldo Lodi Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberlândia Sindicato Rural de Uberlândia - SRU Órgãos/Repartições Públicas Federais ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações 36º Batalhão de Infantaria Motorizada - 36º BIMtz Delegacia da Receita Federal em Uberlândia - MG Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa de Correios e Telégrafos - ECT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo - IFTM Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Uberlândia Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais Justiça Eleitoral Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos - Instituto de Geografia/UFU CEPES – Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômicos-Sociais/UFU Ministério do Trabalho INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG Universidade Federal de Uberlândia - UFU Hospital de Clínicas – Universidade Federal de Uberlândia Banco de Dados Integrados Hospital Odontológico – Universidade Federal de Uberlândia Hospital Veterinário/UFU Estaduais Assembléia Legislativa de Minas Gerais Central de Abastecimento Regional do Triângulo - CEART Centro Regional de Controle de Zoonoses – CRCZ Colônia Penal Professor Jacy de Assis Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG 16ª Delegacia Regional de Segurança Pública - 16ª DRSP Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER/MG Ferrovia Centro Atlântica S/A Fórum Abelardo Pena Hemocentro Regional de Uberlândia Polícia Civil de Minas Gerais – COSEG Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 9ª Companhia PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário 92ª Cia de Polícia Militar 17º Batalhão de Polícia Militar 32º Batalhão de Polícia Militar 5° Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação - 40ª Superintendência Regional de Ensino Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretaria de Estado da Fazenda/Superintendência Regional da Fazenda VIII/Paranaíba Municipais Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL CEMEPE – Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz Procuradoria Geral do Município – PMU Secretaria Municipal de Administração - SMA Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - SMAAB Secretaria Municipal de Comunicação Secretaria Municipal de Cultura – SMC Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho Secretaria Municipal de Educação - SME Secretaria Municipal de Finanças - SMF Secretaria Municipal de Obras - SMO Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Saúde - SMS Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Superintendência de Defesa Social Câmara Municipal de Uberlândia Banco de Dados Integrados ÍNDICE GERAL VOLUME I CARACTERÍSTICAS GERAIS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ASPECTOS INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS VOLUME II SERVIÇOS SOCIAIS SETORIAIS VOLUME III INFRA ESTRUTURA ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS Banco de Dados Integrados SUMÁRIO AGRADECIMENTOS.............................................................................................................4 ÍNDICE GERAL.......................................................................................................................6 CARACTERÍSTICAS GERAIS..............................................................................................9 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO.........................................................................................9 RESUMO HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO........................................................................................9 LOCALIZAÇÃO........................................................................................................................11 COORDENADAS GEOGRÁFICAS...............................................................................................11 MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL E TRANSPORTE FERROVIÁRIO.............................................12 LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................12 RELEVO, VEGETAÇÃO E SOLO...............................................................................................13 ÁREAS PROTEGIDAS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICAS...............................14 HIDROGRAFIA........................................................................................................................15 CLIMA....................................................................................................................................16 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO...................................................................................................18 ÍNDICES DE CRESCIMENTO.....................................................................................................19 COLÉGIO ELEITORAL.............................................................................................................21 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...............................................................................25 ASPECTOS INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO...................................................26 ORGÃOS ADMINISTRATIVOS:......................................................................................27 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..........................................................................................37 PODER JUDICIÁRIO................................................................................................................40 Justiça Federal TRF/1ª Região.........................................................................................40 Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho/3ª Região....................................41 Justiça Estadual................................................................................................................41 INSTITUIÇÕES MILITARES......................................................................................................43 36º Batalhão de Infantaria Motorizado - 36º BIMtz........................................................43 Segurança Pública Militar...............................................................................................43 9ª Cia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário..........43 Batalhão de Bombeiro Militar - 5º BBM..........................................................................43 INSTITUIÇÕES CIVIS DE SEGURANÇA.....................................................................................43 Ministério da Justiça........................................................................................................43 Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF...................................................43 Delegacia de Polícia Rodoviária Federal........................................................................43 Delegacia de Polícia Federal de Uberlândia...................................................................43 Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais - SSP-MG:.......................................43 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil Uberlândia - MG...............................................44 Presídio Professor Jacy de Assis......................................................................................44 Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga.............................................................44 POLÍTICA...............................................................................................................................44 SISTEMAS FAZENDÁRIOS................................................................................................49 SISTEMA MUNICIPAL.............................................................................................................49 Receitas Orçadas para 2012............................................................................................49 SISTEMA ESTADUAL...............................................................................................................53 ICMS.................................................................................................................................53 SISTEMA FEDERAL.................................................................................................................55 SISTEMA PREVIDENCIÁRIO.....................................................................................................56 Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos CARACTERÍSTICAS GERAIS CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Neste capítulo faz-se a descrição dos aspectos essenciais na caracterização do território municipal. São focalizados a ocupação, os principais aspectos locacionais, fisiográficos e os recursos naturais na tentativa de se identificar o espaço em que se desenrola o desenvolvimento da cidade. Segue-se um quadro cronológico e sintético dos eventos notáveis que marcaram o curso da História Municipal. Por fim, aparece o posicionamento de Uberlândia nas micro, meso e macro regiões e o arrolamento de seus respectivos municípios. RESUMO HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Em 1682, passara pelas Gerais, em direção a Goiás, o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, “O Anhanguera”, cujo filho viria a organizar a primeira exploração da região no ano de 1722. Partindo de Piratininga, estado de São Paulo, a Bandeira de Anhanguera II, composta por 152 pessoas, atravessou o Triângulo Mineiro – conhecido como Sertão da Farinha Podre – rumo ao atual estado de Goiás. Em 1722, Anhanguera II, organizou uma nova expedição buscou o velho caminho percorrido por seu pai (Anhanguera I), e chegou ao Rio Grande, antigo Jeticaí. Ao atingir a margem oposta, alcançaram as terras da Farinha Podre, onde antes dominavam os índios Caiapós. Aproximadamente em 1807, divulgada a notícia de que os índios Caiapós haviam abandonado a região, em direção a Goiás e Mato Grosso, vários exploradores, à procura de outros filões auríferos, dirigiram-se para estas plagas, principalmente para o alto do Rio Abelhas (Rio Araguari), onde fundaram o Arraial do Desemboque. Quando o ciclo da mineração começou a cair e com a ascensão do ciclo econômico cafeeiro, a comunidade estabeleceu ligações mais estáveis com São Paulo, uma vez que seu grande potencial agrícola se afinava com a realidade paulista. Por volta de 1823, após a proclamação da independência do Brasil, começaram a chegar do sul de Minas, as famílias que deram início ao processo de produção econômica organizada: plantação de mandioca, cereais e criação de gado. Foram os Carrejo, os Alves Carrejo e os Pereira provenientes de Campo Belo e Perdões. Tempos depois os Peixoto, Morais, Rodrigues e os Carvalho, também do sul de Minas, aliaram-se às famílias já existentes na região. Por volta de 1830, João Pereira da Rocha instalou-se na Sesmaria de São Francisco, que posteriormente foi adquirida por Felisberto Alves Carrejo, em conjunto com outras terras, formando uma grande gleba. As terras divididas entre os quatro irmãos deram origem às fazendas Olhos D’Água, Lage, Marimbondo e Tenda. Na fazenda Tenda formou-se um povoado que recebeu o nome de Arraial de Nossa Senhora do Carmo de São Sebastião da Barra de São Pedro. Em 1846, na “Fazenda do Salto”, localizada à direita do Rio Uberabinha, foi construída, no mês de Junho, a primeira capela dedicada a Nossa Senhora do Carmo e São Sebastião, sendo os responsáveis pela edificação Felisberto Alves Carrejo e Francisco Alves Pereira.Foi em 1858, segundo Jerônimo Arantes, que o Dr. Constantino José da Silva Braga assinou sentença reconhecendo o novo nome do Patrimônio de Nossa Senhora do Carmo e São Sebastião da Barra de São Pedro do Uberabinha. Mais tarde simplesmente São Pedro do Uberabinha, que aos poucos foi se Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos transformando num centro comercial muito expressivo. Graças à influência dos líderes municipais foi elevada à categoria de Vila em 07 de Junho de 1888. O Distrito de Paz foi criado, com a denominação de São Pedro de Uberabinha, na Paróquia e Município de Uberaba, pela Lei provincial n.° 602, de 21 de maio de 1852 e elevado à freguesia pela de n.° 831, de 11 de junho de 1857. A Lei n.° 4.643, de 31 de agosto de 1888, criou o Município de Uberabinha, constituído pelas freguesias de São Pedro de Uberabinha (sede) e Santa Maria, está desmembrada do Termo de Monte Alegre e aquela do de Uberaba. A instalação verificou-se a 14 de março de 1891. Pelo disposto na Lei estadual n.° 2, de 14 de setembro desse ano, o distrito de Uberabinha teve confirmada sua criação. A Lei estadual n.° 23, de 24 de maio de 1892, concedeu categoria de cidade à sede do Município. Este se apresenta em 1911 (Divisão Administrativa) e no Recenseamento Geral de 1920 integrado pelos distritos de Uberabinha e Santa Maria. Por força da Lei estadual n.° 843, de 7 de setembro de 1923, o Município passou a abranger o novo distrito de Martinópolis, criado com território desmembrado do distrito-sede. Seis anos depois, em 1929, na conformidade do disposto em Lei estadual número 1.128, de 19 de outubro, o Município e o distrito passaram a denominar-se Uberlândia. Por força do Decreto-lei estadual n.° 1.058, de 31 de dezembro de 1943, o Município passou a constituir-se de 5 distritos: Uberlândia, Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia (ex-Martinópolis), Miraporanga (ex-Santa Maria) e Tapuirama, assim permanecendo até hoje. A Comarca de Uberabinha foi criada pela Lei estadual n.° 11, de 13 de novembro de 1891, e teve o topônimo mudado para Uberlândia pela Lei estadual n.° 1.128, acima citada. 17: Comarca de 3.ª entrância. Fontes: IBGE e PMU Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos LOCALIZAÇÃO Uberlândia encontra-se localizada na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Estado de Minas Gerais, Região Sudeste do Brasil. Distribuição territorial do município com distribuição dos distritos Distâncias dos distritos em relação à Sede Distância Distrito Aproximada (Km) Cruzeiro dos Peixotos Martinésia Miraporanga Tapuirama 24 32 50 38 Mapa de divisão geográfica dos distritos - DPI/SEPLAN - 2012 COORDENADAS GEOGRÁFICAS O marco de referência utilizado está localizado na torre da caixa d’água do Bloco II do Centro Administrativo Virgilio Galassi, situado na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 - Bairro Santa Mônica. Coordenadas Geográficas 18°54’41,90582” S 48°15’21,63093 W Coordenadas UTM - SAD69 (m) E 789.052,0794 N 7.906.715,8351 H 864,80 Fonte: Diretoria de Pesquisa Integrada - SEPLAN O Município apresenta pequenas variações na altitude quais sejam: Pequena elevação em direção ao Norte (Araguari 921m); Uma região bastante plana na porção Noroeste; Pequena queda de altitude do Leste/Sudeste (Indianópolis 809m e Uberaba 801m); Queda significativa de altitude do Centro para a porção Oeste (Monte Alegre 730m, Ituiutaba 544m e São Simão 347m); Queda acentuada de altitude do Centro para a porção Sul/Sudeste (Prata 630m). Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Extensão e Área do Município Área Km² Urbana 219 Rural 3.896,82 Total 4.115,82 Fonte: IBGE MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL E TRANSPORTE FERROVIÁRIO Uberlândia é servida por cinco rodovias federais de grande importância para as regiões Sudeste, Centro-oeste e Norte. Esta condição permite que a cidade sirva como um ponto de passagem e contato com diversos centros comerciais e consumidores do país, como São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília, dentre outros. São elas: BR-050Brasília/Uberlândia/São Paulo BR-365Montes Claros/Uberlândia/São Simão (GO) BR-452Rio Verde (GO)/Uberlândia/Araxá BR-455Uberlândia/Campo Florido/Planura BR-497Uberlândia/Iturama/Paranaíba Além da malha rodoviária, o município conta também com a uma estrada de ferro, administrada pela Ferrovia Centro Atlântica, que corta o Triângulo Mineiro interligando os estados de São Paulo e Goiás na direção norte-sul. Distâncias Rodoviárias em Km dos principais centros urbanos Distâncias de Uberlândia a: Km Belo Horizonte 556 São Paulo 590 Brasília 435 Goiânia 360 Rio de Janeiro 979 Fonte: Ministério dos Transportes - DNIT LOGÍSTICA E TRANSPORTES Uberlândia ocupa uma posição geográfica estratégica no centro do Brasil. A malha rodoviária, ferroviária e o Terminal Intermodal de Cargas ligam a cidade aos principais mercados do País, ao Mercosul e ao mundo. Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Infra-estrutura e Logística de Uberlândia em relação aos principais Portos e Sistema Intermodal de Transportes Aeroportos Portos Marítimos Portos Hidroviários Ferrovias Rodovias Brasília 336 km Vitória 1.080 km Iturama 247 km B. Horizonte 874 km B. Horizonte 556 Galeão 677 km R. de Janeiro 960 km Chaveslândia 288 km Brasília 477 km Brasília 435 km Confins 454 km Santos 660 km Campinas 600 km Curitiba 942 km Viracopos 472 km Paranaguá 1.070 km R. de Janeiro 1.218 km R. de Janeiro 979 km Guarulhos 537 km Santos 851 km Santos 662 km Goiânia 271 km São Paulo 709 km São Paulo 590 km Vitória 1.579 km Vitória 1.081 km Congonhas 552 km UBERLÂNDIA Fonte: Pref. Mun. de Uberlândia / Elaboração: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo MERCOSUL RELEVO, VEGETAÇÃO E SOLO O município de Uberlândia está situado no domínio dos Planaltos e Chapadas da Bacia Sedimentar do Paraná, estando inserido na sub-unidade do Planalto Meridional da Bacia do Paraná (Radam/Brasil/83), caracterizando-se por ser uma unidade de relevo tabular, levemente ondulado, com altitude inferior a 1.000 m. Em todas as suas porções, verifica-se que a vegetação predominante do município de Uberlândia é o Cerrado e suas variáveis como veredas, campos limpos, campos sujos ou cerradinhos, cerradões, matas de várzea, matas de galeria ou ciliares e matas mesofíticas. Em sua porção sul, a altitude varia de 700 a 900 m e apresenta relevo típico de chapada (relevo suavemente ondulado sobre formações sedimentares, apresentando vales espaçados e raros). Nesse conjunto a vegetação característica é o cerrado e suas variáveis. Os solos são ácidos e pouco férteis. A oeste do município, a altitude varia de 700 a 850 m, os solos são rasos com baixa fertilidade e a vegetação predominante é a Mata Sub-Caducifólia. Nas proximidades da área urbana, o Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos relevo apresenta-se mais ondulado, com altitude que varia de 800 a 900 m. Os rios e córregos correm sobre o basalto, apresentando várias cachoeiras e corredeiras, onde os solos são férteis. As declividades apresentam-se suaves, geralmente inferiores a 30%. Na porção norte, próxima do Vale do Rio Araguari, a paisagem apresenta um relevo fortemente ondulado, com altitude de 800 a 1.000 m e manchas de solos muito férteis. ÁREAS PROTEGIDAS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICAS Parque Ecológico São Francisco – localizado na zona rural com área total de 119,23 hectares. Endereço: Rodovia Municipal Daurea Ferreira Cherulli, s/nº – Estrada da Cachoeira do Sucupira. Parque Municipal do Distrito Industrial – localizado no setor norte da zona urbana com área total de 28,24 hectares. Endereço: Distrito Industrial, s/nº. (Margem direita do Córrego Liso entre a rua Audina Carrijo e Avenida Coronel José Teófilo Carneiro). Parque Municipal Luizote de Freitas – localizado no setor oeste da zona urbana com área total de 5,59 hectares. Endereço: Rua Genarino Cazabona, s/nº. Bairro Luizote de Freitas. Parque Municipal Mansour – localizado no setor oeste da zona urbana com área total de 11,72 hectares. Endereço: Rua Rio Jaguari, s/nº. Bairro Mansour Parque Municipal Santa Luzia – localizado no setor sul da zona urbana com área total de 26,83 hectares. Endereço: Rua Alípio Abrão, n° 600. Bairro Santa Luzia. Parque Municipal Victório Siquieroli – localizado no setor norte da zona urbana com área total de 23,23 hectares. Endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 707. Bairro Jardim América. Parque Municipal Virgílio Galassi – Parque do Sabiá – localizado no setor leste da zona urbana. Nas dependências do Parque Municipal Virgilío Galassi encontra-se localizado o Parque do Sabiá com área total de 184 hectares, 7 ares, 478 centiares. Endereço: Avenida Haia, s/nº. Bairro Tibery. Parque Natural Municipal do Óleo – localizado no setor oeste da zona urbana com área total de 18,75 hectares. Endereço: Rua Sudepe s/nº, Bairro Planalto. Área de Relevante Interesse Ecológico do Lago da Hidrelétrica de Miranda – margens do lago da Hidrelétrica de Miranda no Município de Uberlândia. Área de Relevante Interesse Ecológico Morada do Sol – localizada no setor oeste da zona urbana no Loteamento Chácaras Morada do Sol com área total de 57,21 hectares. Endereço: Rodovia BR 365, Km 634. Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cachoeira da Sucupira localizada na Fazenda da Sucupira com área total de 41,6 hectares. Endereço: Rodovia Municipal Daurea Ferreira Cherulli s/nº. Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Estação Ecológica do Panga – localizada na zona rural, no Distrito de Miraporanga com área total de 409,50 hectares é administrada pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Endereço: Rodovia Municipal 455. Distante 30 Km do centro da cidade de Uberlândia. Parque Estadual Pau Furado – localizado na zona rural com área total de 2.200 hectares é administrado pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF. Endereço: Estrada do Pau Furado / Cachoeira do Marimbondo. Zona Rural. É bastante comum, em quase todas as Unidades de Conservação do Município, a presença da mata de galeria ou ciliar às margens dos cursos d’água (rios, ribeirões, córregos, etc), que protegem suas águas contra o assoreamento e suas vertentes contra os processos erosivos, contribuindo efetivamente para preservação da fauna e da flora desse importante bioma brasileiro, o nosso Cerrado. HIDROGRAFIA O município de Uberlândia é drenado pelas bacias hidrográficas dos Rios Araguari e Tijuco, o segundo maior afluente do Rio Paranaíba, tendo sua bacia a sul e sudoeste do município de Uberlândia e tem como principais afluentes os Ribeirões Babilônia, Douradinho e Estiva, e o Rio Cabaçal, na zona rural. A bacia do Rio Araguari abrange a porção leste do município. Seu principal afluente, na área do município, é o Rio Uberabinha, que passa dentro da cidade de Uberlândia. O potencial hidrelétrico do Rio Araguari já está sendo explorado através das usinas hidroelétricas de Nova Ponte, de Miranda e Amador Aguiar I e II. O Rio Araguari também se constitui numa alternativa de abastecimento de água da cidade. Em março de 1991, foi assinado um convênio entre a Prefeitura de Uberlândia e a CEMIG, permitindo que haja a captação de até 6m³/seg de água da Usina de Miranda para tratamento e disponibilização para consumo. O Rio Uberabinha, integrante da bacia do Rio Araguari, é de grande importância para a cidade, constituindo-se em conjunto com seus afluentes, no manancial utilizado para o abastecimento de água para a população. Nasce ao norte do município de Uberaba e atravessa todo o município de Uberlândia, e deságua no Rio Araguari, a noroeste do município, atingindo uma extensão total de 150 Km. Seus principais afluentes estão na zona rural, que são os Ribeirões Beija-Flor, Rio das Pedras e o Ribeirão Bom Jardim, outro importante manancial para o abastecimento do município. Na zona urbana o Rio Uberabinha tem afluentes menores, como os córregos Cajubá, Tabocas, São Pedro (totalmente canalizados), Vinhedo, Lagoinha, Liso, do Salto, Guaribas, Bons Olhos, do Óleo, Cavalo, entre outros. Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos CLIMA O município de Uberlândia está sob a influência de circulação dos sistemas atmosféricos tropicais. O clima é controlado pelas massas de ar continental (Equatorial e Tropical) e Atlântica (Polar e Tropical). Os deslocamentos dessas massas de ar são responsáveis pela marcante alternância de estações úmidas e secas, e respondem pelas condições climáticas mais amenas e maior umidade relativa do ar. Segundo a classificação de Koppen, adotada universalmente e adaptada ao Brasil, o clima de Uberlândia tem a classificação "Cwa", ou seja: C - Mesotérmico (meio quente e úmido); w - Chuvas de verão; a - Verões quentes e invernos brandos. Não é normal a ocorrência de geadas em toda a região do Triângulo, no entanto, pode haver ocorrências esporádicas, especialmente nas áreas de várzeas durante a estação de inverno. TEMPERATURA Pela sua localização geográfica, Uberlândia encontra-se numa faixa de temperatura moderada, que, associada à altitude, contribui para que a média térmica anual se situasse em torno de 23°C em 2012. As temperaturas máxima e mínima registradas nas últimas três décadas foram 37,4ºC em 1997 e 1,0ºC em 1981, respectivamente. O regime pluviométrico é tropical, isto é, chuvas de verão iniciando-se em outubro/novembro (estação úmida) e tornando-se mais raras a partir de março/abril (estação seca). A estação seca coincide com os meses de inverno, quando as massas de ar alcançam o município desprovidas de umidade. As precipitações máximas e mínimas históricas ocorridas foram 2.207,10 e 1.012,60mm, respectivamente. O quadro a seguir mostra as variações de temperaturas Umidade e Precipitação registradas em 2012. Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Temperatura, Umidade do Ar e Precipitações em 2012 Máxima Mínima Máxima Mínima Total Mensal Máxima em 24 horas chuvaN° de dias com Cobertura do Céu 24,0 29,3 20,4 33,8 18,6 79 96 45 259,2 51,0 24 7 24,8 30,7 20,7 32,6 19,0 70 94 34 182,3 37,5 17 6 23,5 28,8 20,0 32,8 18,4 81 98 46 175,9 51,6 22 8 23,5 29,4 19,0 31,2 13,8 69 95 39 151,8 56,8 9 5 21,6 27,6 16,4 30,0 13,6 64 94 34 53,0 1,8 3 4 19,9 26,4 14,9 29,6 11,0 66 94 36 49,2 16,6 2 3 21,1 27,5 15,6 30,8 12,0 55 92 24 15,0 0,0 0 2 23,3 30,5 17,4 34,6 7,0 43 93 17 0,0 0,0 0 2 23,9 31,9 18,6 35,4 13,8 42 97 12 27,2 0,1 1 3 23,1 28,4 18,6 34,2 14,1 72 95 10 87,2 33,4 14 7 23,6 29,5 18,5 33,2 15,0 68 95 35 258,6 27,8 10 6 23,6 28,0 20,0 32,0 18,0 78 95 45 175,8 52,2 17 7 23,0 29,0 18,3 32,5 14,5 66 95 Fonte: Laboratório De Climatologia E Recursos Hídricos – Ig-Ufu 31 1435,2 27 119 5 Média Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Média Extremas Média Mensal Mínimas Precipitação (mm) Máximas Umidade Relativa (%) Extremas Mensal Temperatura do Ar (ºC) Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos ASPECTOS DEMOGRÁFICOS EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO Os dados se referem aos censos promovidos pelo IBGE nos anos de 2000 e 2010. A população total em 2010, segundo o Censo, foi de 604.013 habitantes em um total de 219.125 domicílios. Crescimento Populacional em 10 anos Área 2000 2010 (%) Urbana 488.982 587.266 20,1% Rural 12.232 16.747 36,9% Totais 501.214 604.013 20,5% Fonte: IBGE − 2000/2010 Densidade Demográfica Habitantes/Km² Superfície Área Km² 2000 2010 Urbana 217 2232,8 2706,2 Rural 3.898 3,1 4,3 Totais 4.115 121,7 146,7 Fonte: IBGE − 2000/2010 População discriminada por Distritos em Uberlândia População Rural População Urbana Distritos Cruzeiro dos Peixotos Martinésia Miraporanga* Tapuirama Distrito de Uberlândia** Total População Total Nº De Domicil. POPULAÇÃO SEXO Masc. Distritos Fem. População Total Nº De Domicil. 482 POPULAÇÃO SEXO Masc. Fem. 203 245 237 461 240 1.981 170 110 703 240 122 1.056 221 118 925 300.154 494 353 269 375 6708 1.911 197 3212 802 208 3633 1101 Cruzeiro dos 225 Peixotos 167 Martinésia 3075 Miraporanga 810 Tapuirama 7.259 3512 4.092 3167 Uberlândia 584.102 209863 283.948 16.747 8.076 9.303 7.444 587.266 211.049 285.611 301.655 Total Fonte: IBGE, 2010 / Adaptado pela DPI / NPBED - 2011 * Contém a população dos loteamentos "Morada Nova" (excetuando o loteamento "Morada Nova 8") mais o loteamento "Uirapuru", com uma população de 2.459 moradores e 936 domicílios. ** Contém a população do loteamento "Morada Nova 8", com 438 moradores em 145 domicílios. Demonstrativo da população por faixa etária Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Grupos de Idade 2000 0 a 04 anos 41.254 05 a 09 anos 43.579 10 a 14 anos 46.102 15 a 19 anos 49.802 20 a 24 anos 51.607 25 a 29 anos 45.370 30 a 34 anos 43.056 35 a 39 anos 41.711 40 a 49 anos 64.288 50 a 59 anos 36.873 60 a 69 anos 22.312 70 a 79 anos 11.144 80 anos ou mais 4.116 Totais 501.214 2010 Variação (%) 39.206 -4,96% 40.897 -6,15% 45.486 -1,34% 50.872 2,15% 57.879 12,15% 57.140 25,94% 53.888 25,16% 46.691 11,94% 86.526 34,59% 63.754 72,90% 34.831 56,11% 18.615 67,04% 8.228 99,90% 604013 20,51% Fonte: IBGE - 2000/2010 ÍNDICES DE CRESCIMENTO No período de 2000 a 2010, o índice de crescimento populacional no Município de Uberlândia foi de 20,5%, segundo dados divulgados pelo IBGE. Participação do Município –2010 Regiões População % de Uberlândia Brasil 190.732.694 0,32% Região Sudeste 80.353.724 0,75% Minas Gerais 19.595.309 3,08% Triângulo/Alto Paranaíba 2.141.165 28,21% Micro-região de Uberlândia 829.315 72,83% Fonte: IBGE, 2010 Os quatro maiores municípios mineiros em população no Brasil Municípios Mineiros 1996 2000 2010 Belo Horizonte 4ª 4ª 6ª Uberlândia 33ª 31ª 30ª Contagem 28ª 29ª 31ª Juiz de Fora 38ª 37ª 36ª Fonte: IBGE, Contagem 1996 e Censos de 2000 e 2010 Segundo os resultados do Censo 2010, Uberlândia está à frente, em população, de 09 capitais brasileiras: Cuiabá, Aracaju, Florianópolis, Porto Velho, Macapá, Vitória, Rio Branco Boa Vista e Palmas. Os dez maiores municípios mineiros em população Municípios 2000 Posição 2010 Posição Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Belo Horizonte 2.238.526 Uberlândia 501.214 Contagem 538.017 Juiz de Fora 456.796 Betim 306.675 Montes Claros 306.947 Rib. das Neves 246.846 Uberaba 252.051 Gov. Valadares 247.131 Ipatinga 212.496 1ª 3ª 2ª 4ª 6ª 5ª 9ª 7ª 8ª 10ª 2.375.151 604.013 603.442 516.247 378.089 361.915 296.317 295.988 263.689 239.468 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª Fonte: IBGE/ Censos de 2000 e 2010 Os dez maiores municípios em população no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Município Uberlândia Uberaba Patos de Minas Araguari Ituiutaba Araxá Patrocínio Frutal Monte Carmelo Iturama 2000 2010 Crescimento (%) 501.214 252.051 123.881 101.974 89.091 78.997 73.130 46.566 43.899 28.814 604.013 295.988 138.710 109.801 97.171 93.672 82.471 53.468 45.772 34.456 20,5% 17,4% 12,0% 7,7% 9,1% 18,6% 12,8% 14,8% 4,3% 19,6% Fonte: IBGE, Censos de 2000 e 2010 Estimativa Populacional 2011 / 2012 / 2013 População de Uberlândia Ano Total Urbano* Censo 2000 501.214 488.982 Censo 2010 604.013 587.266 Estimativa 2011 611.904 594.735 Estimativa 2012 619.536 601.947 Estimativa 2013 646.673 628.436 Rural* 12.232 16.747 17.169 17.589 18.237 Fonte: IBGE, 2013 *Estimativa da População Urbana e Rual de 2011 e 2012 feitas pelo NPEBD / DPI / Seplan / PMU Crescimento Vegetativo/Estatísticas Vitais Crescimento Ano Nascimentos1 Óbito2 Vegetativo Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos 2008 2009 2010 2011 2012 8.129 8.478 8.570 8.743 8.993 3.183 3.183 3.758 3.861 3.759 4.946 5.295 4.812 4.882 - Fonte: IBGE Notas: 1 exceto natimortos 2 inclusive natimortos Casamentos/Divórcios/Separações Casamentos Separações Judiciais Divórcios 2008 2.963 295 469 2009 3.196 376 576 2010 2011 2012 3.371 3.539 3.504 323 35* 817 1553* 816 Fonte: IBGE *Inclusive os realizados em tabelionatos de notas por escritura pública COLÉGIO ELEITORAL Data das Eleições de 2012 e Número de Eleitores Inscritos Eleitorado inscrito no 1º Esfera Federativa Turno em 07/10/2012 Brasil 140.646.444 Minas Gerais 15.019.136 Uberlândia 444.792 Fonte: TRE/MG Relação do Quantitativo Eleitoral das Eleições 2012 Por Estados da Federação Abrangência Quantitativo % SP 31.253.317 22,221 MG 15.019.136 10,679 RJ 11.893.309 8,456 BA 10.110.122 7,188 RS 8.328.413 5,922 PR 7.727.727 5,494 PE 6.498.122 4,62 CE 6.192.371 4,403 PA 5.100.797 3,627 SC 4.739.345 3,37 MA 4.558.855 3,241 Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos GO 4.219.655 PB 2.865.819 ES 2.623.944 PI 2.365.074 RN 2.355.539 MT 2.170.993 AM 2.164.620 AL 1.863.029 DF 1.847.896 MS 1.775.061 SE 1.386.366 RO 1.105.353 TO 990.811 AC 498.017 AP 448.018 RR 292.394 EXTERIOR 252.343 Total Geral 140.646.446 3 2,038 1,866 1,682 1,675 1,544 1,539 1,325 1,314 1,262 0,986 0,786 0,704 0,354 0,319 0,208 0,179 100% Fonte: TSE Eleitores/População Eleitores Ano População % da Quantidade População 2010 619.536 446.722 72,10 Fonte: IBGE – TER/MG 2012 Número de Eleitores por Zona Eleitoral Zona Eleitoral Ano 278ª 279ª 299ª 314ª 335ª 2006 77.957 79.604 73.037 74.458 70.321 2008 83.323 87.233 77.091 78.950 73.520 2009 86.296 91.163 78.592 81.135 75.076 2010 89.843 95.463 80.124 83.725 76.538 2012 95.277 101.410 83.091 88.077 78.867 Total 375.377 400.117 412.262 425.693 446.722 Fonte: TRE/MG Ano 2006 2008 Número de Seções por Zona Eleitoral Zona Eleitoral 278ª 279ª 299ª 314ª 335ª 229 231 222 217 217 250 247 227 231 222 Totais 1.116 1.177 Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos 2009 2010 2012 259 270 283 258 269 286 231 235 241 235 243 250 224 230 233 1.207 1.247 1293 Fonte: TRE-MG Número de eleitores por distrito Anos Distrito 2006 2008 2009 Cruzeiro dos Peixotos 555 580 588 Martinésia 527 526 541 Miraporanga 307 338 351 Tapuirama 1.601 1.741 1.784 2010 624 544 345 1.790 Fonte: TRE-MG Os dez maiores colégios eleitorais de Minas Gerais Cidade Nº de Eleitores Belo Horizonte 1.860.172 Uberlândia 444.792 Contagem 432.894 Juiz de Fora 386.662 Betim 256.683 Montes Claros 246.711 Uberaba 213.388 Governador Valadares 199.692 Ipatinga 175.945 Ribeirão das Neves 175.682 Fonte: TRE-MG (apurado das eleições 2012) 2012 642 575 379 1.833 Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos Resultados Eleições 2012 em Uberlândia MG Cargo: Prefeito Eleições Municipais 2012 – 1º Turno – 07/10/2012 Candidato Part. Votos % (*) Situação GILMAR ALVES MACHADO PT 236.418 68,72 Eleito LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB 96.607 28,08 Não eleito GILBERTO ADENIE CUNHA PSTU 11.014 3,2 Não eleito Nulos 19.940 5,35 Brancos 10.506 2,81 *Percentual sobre comparecimento Eleitorado Apurado: 444.792 Comparecimento: 374.485 (84,19%) Fonte: TSE Cargo: Vereador Eleições Municipais 2012 – 1º Turno – 07/10/2012 – Vereadores Eleitos Candidato Número Partido Votos %(*) ISMAR FERNANDES PEIXOTO 13.913 PT 9.825 2,856 FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIE 45.645 PSDB 8.195 2,382 MÁRCIO TEIXEIRA NOBRE 27.123 PSDC 4.516 1,313 ROSENVAOLDO CORREIA DE MENDONÇA 40.777 PSB 4.125 1,199 VILMAR RESENDE PEREIRA 11.111 PPL 4.034 1,172 MASTROIANO DE MENDONÇPA ALVES 22.999 PR 3.996 1,161 MARCOS BATISTA GOMES 13.050 PT 3.796 1,103 ADRIANO ZAGO 15.015 PMDB 3.748 1,089 RODI NEI BORGES 40.111 PSB 3.710 1,078 NEIVALDO DE LIMA VIRGÍLIO 13.123 PT 3.697 1,074 DELFINO EURIPEDES MARQUES RODRIGUES 13.000 PT 3.664 1,065 FLÁVIA CARVALHO 12.345 PDT 3.537 1,028 DAVID THOMAZ NETO 45.678 PSDB 3.315 0,963 ESTEVÃO GONÇALVES BITTAR 25.625 DEM 3.254 0,946 ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA 12.912 PTD 3.250 0,945 NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA 45.522 PSDB 3.210 0,933 ISAC FRANCISCO DA CRUZ 10.010 PRB 3.078 0,895 MARIA JERONIMA BATISTA CARLESSO 54.054 PPL 3.073 0,893 WILLIAM JOSÉ DA SILVA 12.021 PDT 2.698 0,784 SEBASTIÃO NUNES DA SILVA 20.120 PSC 2.542 0,739 HELVICO JOSÉ DE QUEIROZ JÚNIOR 36.333 PTC 2.524 0,734 JULIANO RIBEIRO MODESTO 17.999 PSL 2.379 0,691 LELES JOSÉ DE LIMA 33.777 PMN 2.352 0,684 PAULO ROBERTO CORREA BOUÇAS 20.620 PSC 2.067 0,601 GLÚCIA GALANTE BUÍSSA 33.600 PMN 1.940 0,564 Banco de Dados Integrados - Aspectos Demográficos MICHELE GUIMARÃES BRETAS WILSON ARNALDO PINHEIRO *percentual sobre comparecimento Eleitorado Apurado: 444.792 Comparecimento: 374.485 (84,19%) 43.555 36.000 PV PTC 1.569 1.556 0,456 0,452 Fonte: TSE Outros dados poderão ser consultados no sitio do Tribunal Regional Eleitoral: www.tremg.gov.br e do Tribunal Superior Eleitoral - TSE: www.tse.gov.br ASPECTO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Informações Básicas da Prefeitura Municipal de Uberlândia: Nome Oficial Prefeitura Municipal de Uberlândia Prefeito (Mandato 2013/2016) Gilmar Alves Machado Eleito com 236.418 votos (68,72% dos votos válidos) Partido Político: Partido dos Trabalhadores (PT) Vice-Prefeito Paulo Vitiello Filho Partido Político: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB Endereço: Av. Anselmo Alves dos Santos, N. 600 – Santa Mônica CEP: 38408-150 Endereço Eletrônico: www.uberlandia.mg.gov.br ASPECTOS INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Organograma geral do poder executivo municipal Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo 25 Fonte: SMA - 2009 Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo ORGÃOS ADMINISTRATIVOS: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito Controladoria Geral do Município - Assessória de Controle da Administração Direta - Assessoria de Controle da Administração Indireta - Assessoria Jurídica e de Controle - Assessoria Administrativa, Financeira, Contábil e de Controle SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Gabinete do Secretário Municipal de Governo o Dretoria de Relações Públicas o Diretoria Administrativa e Financeira o Diretoria de Contratos e Convênios o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor o Superintendência de Operações e Manutenção o Superintendência de Operação dos Distritos o Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana Secretaria Municipal de Gestão Estratégica - Gabinete do Secretário Secretaria Municipal de Comunicação Social - Gabinete do Secretário o Assessoria Municipal de Comunicação Social Núcleo de Fotografia o Assessoria de Comunicação Institucional Núcleo de Portal Núcleo de Serviço de Informação Municipal ÓRGÃOS AUXILIARES Secretaria Municipal de Administração - Gabinete do Secretário o Assessória Municipal de Administração Núcleo de Protocolo Centro de Documentação CEDOC Núcleo da Junta do Serviço Militar Diretoria de desenvolvimento Humano Núcleo de Recrutamento de Pessoal Núcleo de Registro de Pessoal Núcleo de Cadastro e Pagamento Núcleo de Cargos e Salários Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Núcleo de Avaliação e Treinamento Núcleo de Medicina do Trabalho Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Núcleo de Segurança do Trabalho Diretoria de Armazenagem e Distribuição Diretoria de Compras Núcleo de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Núcleo de Licitação e Convite Núcleo de Processos Licitatórios Pregão e Outros Núcleo de Editais Núcleo de Contratos e Aditamentos Núcleo de Cadastro e Fornecedores o Assessoria do Secretário Municipal de Administração Núcleo de apoio e Manutenção Diretoria de Patrimônio Núcleo de Patrimônio Imobiliário Núcleo de Bens Móveis PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Gabinete do Procurador o Assessória Jurídica o Assessoria Administrativa o Diretoria de Expediente Núcleo Financeiro Orçamentário o Controladoria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Núcleo de apoio Legislativo Núcleo de Compilação Legislativa Núcleo de Editoração o Controladoria de Contratos e Convênios Assessoria de Contratos e Convênios o Procuradoria Adjunta Judicial Núcleo Administrativo e Judicial Núcleo Trabalhista Núcleo Urbanístico e Patrimonial Núcleo de Processos Coletivos Núcleo de Ações Judiciais de Saúde Núcleo de Ações Judiciais Diversas o Procuradoria Adjunta Fiscal Núcleo Administrativo Fiscal Núcleo Tributário e Judicial o Procuradoria Adjunta Administrativa Núcleo Administrativo Núcleo de Assuntos Tributários Núcleo de Sindicância e PAD Núcleo de Assuntos de Pessoal e Diversos Núcleo Urbanístico e Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Gabinete do Secretário o Diretoria Administrativa o Diretoria de Planejamento Econômico Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo o o o o o Núcleo de Programação e Orçamento Núcleo de Empenho Contadoria Geral Núcleo de Contabilidade Núcleo de Classificação e Registros Núcleo de Controle Fiscal Tesouraria Geral Núcleo de Tesouraria Núcleo de Controle e Baixa Diretoria de Receitas Núcleo de Cadastro Imobiliário Núcleo de Atendimento Unificado Núcleo de Divida Ativa Diretoria de Fiscalização de Rendas Tributárias Núcleo de Fiscalização de Tributos Núcleo de Cadastro Mobiliário Diretoria de Fiscalização de Receitas Transferidas ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E DEFESA SOCIAL - Gabinete do Secretário o Assessoria de Justiça e Cidadania o Assessoria Administrativa e Financeira o Assessoria de Segurança e Inteligência o Superintendência Antidrogas e de Defesa Social Diretoria de Segurança Patrimonial Núcleo de Segurança Patrimonial Diretoria Antidrogas Núcleo de Prevenção e Reinserção Núcleo de Planejamento e Operações o Assessoria Jurídica o Assessoria de Convênios SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Gabinete do Secretário o Diretoria Administrativa e Financeira Núcleo de apoio Administrativo Núcleo de Apoio Financeiro o Diretoria de Inspeção e Fiscalização Núcleo de Inspeção Núcleo de Fiscalização o Diretoria de Desenvolvimento Sustentável Núcleo de Apoio à Agricultura Familiar Núcleo de Apoio ao Turismo Rural o Diretoria de Agricultura e Pecuária Núcleo de Pecuária, Defesa e Educação Sanitária Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Núcleo de Agricultura e Educação Ambiental Núcleo de Arquitetura o Diretoria de Motomecanização Núcleo de Operações e Logística Núcleo de Manutenção, Conservação e Estoque o Diretoria de Abastecimento e Segurança Alimentar Núcleo de Abastecimento Núcleo de Segurança Alimentar Núcleo Operacional SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Gabinete do Secretário o Assessoria Municipal de Cultura Núcleo do Programa Municipal de Incentivo a Cultura Núcleo de Programação Visual o Assessoria Administrativa e Financeira Núcleo de Controle Patrimonial Núcleo de Documentação o Diretoria de Cultura Núcleo de Difusão e Circulação de Projetos o Diretoria de Memória e Patrimônio Histórico Arquivo Público Municipal Museu Municipal o Diretoria Técnica Núcleo de Produção Técnica Núcleo de Apoio Logístico Núcleo de Suporte Técnico Diretoria de Assuntos Afro-Raciais (DIAAFRO) Núcleo de Apoio Jurídico Núcleo de Apoio a Projetos da Comunidade Núcleo de Apoio Técnico e Pesquisa o Biblioteca Municipal o Oficina Cultural de Uberlândia Núcleo de Programação de Atividades de Formação o Banda Municipal o Casa da Cultura o Palco Móvel o Teatro Rondon Pacheco o Teatro Grande Otelo o Mercado Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - Gabinete do Secretário o Assessoria de Negócios e Projetos Diretoria de Projetos Diretoria de Relações Institucionais Diretoria de Projetos para Micro, Pequenas e Medias Empresas Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo o Assessoria de Turismo Diretoria de Desenvolvimento de Turismo Núcleo de Projetos Turísticos Núcleo de Programas e Eventos o Assessoria de Arquitetura Estratégica e Projetos Diretoria de Inovação Tecnológica Núcleo de Gestão da Informação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - Gabinete do Secretário o Assessoria Financeira Para Fundos e Convênios Núcleo de Finanças o Assessoria Jurídica Núcleo de Assuntos Jurídicos Núcleo de Assuntos Legislativos o Núcleo de Apoio Aos Conselhos da Área de Assistência Social o Núcleo de Apoio a Juventude o Diretoria Administrativa Núcleo Jurídico de Editais, Licitações e Contratos Núcleo de Acompanhamento de Compras Núcleo de Contratos e Aditamentos Núcleo de Armazenagem e Gestão de Estoque Núcleo de Gestão Estoque e Distribuição de Materiais Núcleo de Patrimônio Núcleo de Manutenção Núcleo de Apoio Operacional em Manutenção Núcleo de Apoio a Eventos Núcleo de Apoio Administrativo o Diretoria de Subvenções Sociais Núcleo de Fundos Núcleo de Convênios Núcleo de Prestação de Contas o Diretoria de Proteção Social à Criança e Ao Adolescente Coordenadoria de Proteção Social Básica Núcleo de Apoio Integral a Criança e ao Adolescente NAICA Coordenadoria de Proteção Social Especial Centro Municipal de Atendimento à Infância e à Adolescência CEMAIA Núcleo de Medidas Socioeducativas Núcleo de Medias Preventivas o Diretoria de Assistência e Promoção Social Núcleo de Assistência Social Núcleo de Apoio a Mulher Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Núcleo de Acompanhamento Social Núcleo de Atendimento ao Migrante Núcleo de Atendimento a População de Rua e Mendicante Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Núcleo Técnico de Assistência Social o Diretoria de Apoio à Família Casa da Família o Diretoria de Formação Profissional Coordenadoria de Apoio A formação Profissional Centro Profissionalizante Lagoinha Centro Profissionalizante Planalto Micro Unidade de Produção e Serviço Núcleo de Cursos Itinerantes Cozinhas Comunitárias Coordenadoria dos Programas de Gestão de Emprego e Renda Núcleo de Fomento e Apoio ao Trabalho Núcleo de Informações Mercadológicas Núcleo de Capacitação de Jovens Para o Mercado de Trabalho Núcleo de Inserção e Acompanhamento ao Mercado de Trabalho Núcleo de Programas e Parcerias Centro de Fiação e Tecelagem o Diretoria de Proteção Social ao Idoso / Pessoa com Deficiência Coordenadoria de Proteção Social Básica ao Idoso Centro Educacional de Assistência Integrada – CEAI Núcleo de Condomínio do Idoso Núcleo dos Projetos Itinerantes de Apoio ao Idoso Coordenadoria de Proteção Social Especial ao Idoso / Pessoa com Deficiência Casa Dia Secretaria Municipal de Educação - Gabinete do Secretário o Assessoria Jurídica o Assessoria Pedagógica e Ensino Infantil o Assessoria Pedagógica e Ensino Fundamental o Assessoria de Desenvolvimento Humano o Assessoria Financeira o Assessoria de Administração das Caixas Escolares o Assessoria do Programa Bolsa Família o Assessoria do Transporte Escolar o Diretoria do Programa Municipal de Alimentação Escolar o Coordenadoria da Inspeção Escolar o Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais – CEMEPE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - Gabinete do Secretário o Assessoria de Engenharia e Obras Núcleo de Acompanhamento de Obras o Assessoria Jurídica Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo o Assessoria de Projetos e Convênios o Diretoria Administrativa e Financeira Núcleo Administrativo Núcleo Financeiro o Diretoria de Habitação Núcleo de Planejamento e Pesquisa Núcleo de Projeto Núcleo de Regularização Fundiária Núcleo de Processos Habitacionais o Diretoria de Articulação Social Núcleo de Articulação Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Gabinete do Secretário o Diretoria de Manejo dos Parques e Biodiversidade Núcleo de Implantação e Manejo de Parques Núcleo de Arborização e Paisagismo Núcleo de Produção de Mudas o Diretoria do Zoológico Municipal Núcleo Técnico da Flora do Zoológico Núcleo Técnico da Fauna do Zoológico o Diretoria de Desenvolvimento Ambiental Núcleo de Projetos Ambientais Núcleo de Regularização de Patrimônio Ambiental Núcleo de Educação Ambiental Núcleo de Relações Institucionais e Convênios Núcleo da Coleta Seletiva o Diretoria de Controle Ambiental Núcleo de Licenciamento Ambiental Núcleo de Monitoramento Ambiental Núcleo de Fiscalização Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Gabinete do Secretário o Assessoria de Obras Diretoria de Obras de Infraestrutura Núcleo de Pavimentação Núcleo de Drenagem Pluvial Núcleo de Terraplanagem Núcleo de Manutenção de Vias Urbanas Núcleo de Transporte e Manutenção Núcleo de Apoio Operacional Diretoria de Obras em Estradas Vicinais Núcleo de Encascalhamento Núcleo de Obras Especiais o Assessoria Técnica Diretoria de Projetos e Orçamentos Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Núcleo de Projetos e Infraestrutura Núcleo de Orçamentos e Serviços Núcleo de Projetos Complementares o Assessoria Administrativa e Financeira Diretoria Administrativa e Financeira SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - Gabinete do Secretário o Diretoria de Aprovação de Projetos Núcleo de Aprovação de Projetos Núcleo de Fiscalização de Obras Núcleo de Acessibilidade Núcleo de Plantas Populares o Diretoria de Urbanismo Núcleo de Aprovação de Parcelamento do Solo Núcleo de Uso e Ocupação do Solo Núcleo de Projetos Viários Núcleo de Projetos e Equipamentos Públicos o Diretoria de Pesquisas Integradas Núcleo de Pesquisa, Estatística e Banco de Dados Núcleo de Cartografia Núcleo de Pesquisas de Demanda Social Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete do Secretário o Assessoria do Gabinete o Assessoria Jurídica Núcleo Administrativo Judicial o Núcleo Executivo do Conselho Municipal de Saúde o Núcleo de Execução de Contratos e Serviços o Núcleo de Avaliação de Contratos de Gestão o Núcleo Municipal de Auditoria do SUS o Setores Sanitários o Unidades de Saúde o Diretoria de Planejamento e Informação em Saúde Controle de Gestão da Informação em Saúde Núcleo de Tecnologia da Informação em Saúde Centro de Planejamento e Monitoramento Núcleo da Qualidade em Saúde Núcleo de Projetos e Captação de Recursos o Diretoria de Controle, Regulação e Avaliação Municipal Núcleo de Faturamento e Processamento Núcleo de Supervisão Médica da Rede Assistencial Núcleo de Controle da Atenção Básica / Média Núcleo de Controle de Alta Complexidade Núcleo de Regulação de Urgênia/Emergência o Diretoria da Rede de Atenção Integral a Saúde Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo o Núcleo de Assistência Farmacêutica Farmácia Básica o Núcleo de Atenção de Fonoaudiologia e Reabilitação o Coordenadoria de Redes Temáticas Núcleo de Ciclos de Vida Núcleo de Doença/Agravo/Condição Núcleo de Cuidados Profissionais o Diretoria de Vigilância em Saúde Centro de Controle de Zoonoses Núcleo de Programas de Controle de Zoonoses Laboratório de Sorologia Laboratório de Entomologia Vigilância Sanitária Núcleo de Programas da Vigilância Sanitária Laboratório de Controle de Qualidade Vigilância Epidemiológica Núcleo do Sistema de Informação Epidemiológica Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Núcleo de Programa da Vigilância em Saúde o Diretoria Administrativa Núcleo de Suprimentos, Compra e Patrimônio Núcleo de Transporte Sanitário e Administrativo Núcleo de Engenharia Clínica o Diretoria Financeira Núcleo Orçamentário, Financeiro e Contábil Núcleo de Análise/Pagamento de Serviços/SUS o Diretoria de Gestão em Pessoas e Educação em Saúde Centro de Educação Permanente Centro de Educação em Saúde Núcleo de Estágios e Pesquisa Núcleo de Redes de Educação em Saúde Biblioteca e Videoteca Núcleo de Divulgação em Saúde Centro de Recursos Humano o Ouvidoria SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - Gabinete do Secretário o Núcleo de Pessoal o Diretoria de Serviços Públicos Núcleo de Serviços de Luto Núcleo de Iluminação Pública Cemitério Campo do Bom Pastor Cemitério São Pedro o Diretoria de Limpeza Urbana Núcleo de Capina Núcleo de Resíduos da Construção Civil Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Núcleo de Resíduos Volumosos Núcleo de Varrição Núcleo de Roçagem o Diretoria de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Núcleo de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos o Diretoria de Manutenção de Praças e Paisagismo Núcleo de Manutenção de Praças Núcleo de Canteiros e Rotatórias o Diretoria de Fiscalização de Posturas Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana Núcleo de Fiscalização de Comércio Formal Núcleo de Fiscalização de Comércio Informal SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - Gabinete do Secretário o Assessoria Municipal de Transporte Diretoria de Planejamento de Transporte Núcleo de Planejamento de Transporte Núcleo de Acompanhamento de Custos e Tarifa Núcleo de Benefícios e Gratuidades Núcleo de Serviços de Táxis e Transportes Diversos Diretoria de Fiscalização de Transporte Núcleo de Controle e Fiscalização de Transportes Núcleo de Terminais e Estações o Assessoria Municipal de Transito Diretoria de Estatística e Controle de Tráfego em Área – CTA Diretoria de Planejamento de Transito Núcleo de Planejamento Viário Núcleo de Projetos e Interdições de Vias Núcleo de Identificação de Logradouros Diretoria de Acompanhamento e Execução de Projetos Núcleo de Execução e Manutenção de Sinalização Horizontal Núcleo de Execução e Manutenção de Sinalização Vertical o Assessoria de Operações de Trafego Diretoria de Operações de Tráfego Núcleo de Educação para a Mobilidade Urbana e Cidadania Núcleo de Zona Azul o Assessoria Econômica e Financeira Núcleo de pessoal Núcleo de Controle de Orçamento Núcleo de Apoio Administrativo o Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes – FMTT Núcleo de Defesa Prévia Núcleo da JARI Núcleo de Parcelamento de Multas Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Fonte: SMA/Dirtoria de Desenvolvimento Humano, 2013 Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Relação de Vereadores / 2012 NOME PARTIDOS Adicionaldo Cardoso/Suplente – Felipe AttiêPSDB Adriano Zago PSC Carlito Cordeiro PSDB Célio Moreira PMDB - LÍDER Delfino Rodrigues PT – LÍDER Doca Mastroiano PSL Estevão Bittar PSDB Gilmar Prado PT Hélio Ferraz - Baiano PP Jerônima Carlesso PP Márcio Nobre PSDC Misac Lacerda PR – LÍDER Murilo Alves PDT - LÍDER Pastor Leandro/Suplente – Antônio Carrijo PP Professor Neivaldo PT Norberto Nunes PSDB - LÍDER Ronaldo Alves PSC – LÍDER Vilmar Resende PP William Alvorada PDT Wilson Pinheiro PPS – LÍDER Zezinho Mendonça/Suplente – Liza Prado PSB Fonte: Câmara Municipal de Uberlândia Relação de Funcionários do Poder Legislativo Servidores 2012 Efetivos Comissionados 58 413 Composição da Mesa Diretora Ano 2011/2012 Presidente Vilmar Resende 1º Vice-Presidente Estevão Bittar 2º Vice-Presidente Ronaldo Alves 3º Vice-Presidente Jerônima Carlesso 1º Secretário e Ordenador Norberto Nunes 2º Secretário e Ordenador Doca Mastroiano Fonte: Câmara Municipal de Uberlândia Comissões Legislativas – Ano 2011/2012 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Presidente: Hélio Ferraz - Baiano Relator: Felipe Attiê Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Membro: Marcio Nobre Suplentes: Misac Lacerda, Adriano Zago e William Alvorada Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Murilo Ferreira Relator: Antônio Carrijo Membro: Ronaldo Alves Suplentes: Norberto Nunes, Misac Lacerda e Estevão Bittar Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo Presidente: Delfino Rodrigues Relator: Hélio Ferraz - Baiano Membro: Antônio Carrijo Suplentes: Wilson Pinheiro, Doca Mastroino e Norberto Nunes Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Presidente: Jerônima Carlesso Relator: Willian Alvorada Membro: Misac Lacerda Suplentes: Célio Moreira, Zezinho Mendonça e Gilmar Prado Comissão de Direitos Humanos Sociais e do Consumidor Presidente: Adriano Zago Relator: Carlito Cordeiro Membro: Murilo Ferreira Suplentes: Jerônima Carlesso, Felipe Attiê e Antônio Carrijo Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Lazer Presidente: Ronaldo Alves Relator: Gilmar Prado Membro: Estevão Bittar Suplentes: Adriano Zago, Carlito Cordeiro e Professor Neivaldo Comissão de Administraçao Pública Presidente: Norberto Nunes Relator: Gilmar Prado Membro: Wilson Pinheiro Suplentes: Ronaldo Alves, Antônio Carrijo e Carlito Cordeiro Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos Presidente: Willian Alvorada Relator: Jerônima Carlesso Membro: Doca Mastroiano Suplentes: Helio Ferraz – Baiano, Misac Lacerda e Zezinho Mendonça Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho Presidente: Zezinho Mendonça Relator: Doca Mastroiano Membro: Delfino Rodrigues Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Suplentes: Jerônima Carlesso, Gilmar Prado e Márcio Nobre Comissão de Segurança Pública Presidente: Misac Lacerda Relator: Norberto Nunes Membro: William Alvorada Suplentes: Felipe Attiê, Gilmar Prado Delfino Rodrigues Comissão Mista de Participação Popular Legislativa Presidente: Ronaldo Alves Relator: Hélio Ferraz – Baiano Membro: Gilmar Prado Suplentes: Felipe Attiê, Professor Neivaldo e Carlito Cordeiro Comissão de Promoção da Igualdade Racial Presidente: Professor Neivado Relator: Hélio Ferraz – Baiano Membro: Doca Mastroiano Suplentes: Antônio Carrijo, Ronaldo Alves e Delfino Rodrigues Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRF/1ª REGIÃO Seção Judiciária de Minas Gerais: Subseção Judiciária de Uberlândia/MG Endereço Eletrônico: www.trf1.gov.br Informações não repassadas durante o ano de: 2011 e 2012 Estatística Processual Seção Judiciária de Minas Gerais –2010 – Uberlândia - MG Situação Final do Período Situação do Período Processos Conclusos no Varas / mês final do Período Tramitação Especializaçã Atos / final do Tramitação o Processos Processos Despachos Decisões Audiênc. realizados período / início distribuído julgados período exarados proferidas realizadas em audiências Despacho Decisão Sentença 1ª UDI 2ª UDI 3ª UDI 10.313 10.977 8.778 2.424 2.467 2.366 1.746 1.593 2.016 8.702 5.678 8.098 2.288 3.572 5.881 245 186 170 289 308 221 48 69 0 92 74 26 188 257 89 10.597 11.557 8.755 Total Uberlândia MG 30.068 7.257 5.355 22.478 11.741 601 818 117 192 534 30.909 Total Geral MG 364.267 88.463 50.904 303.582 74.763 4.392 7.748 16.471 2.611 10.085 373.830 Fonte: Poder Judiciário – TRF/1ª Região Seção Judiciária de Minas Gerais – Janeiro a Dezembro/2010 – Uberlândia - MG Situação Final do Período Processos Conclusos no Situação do Período mês final do Período Tramitação Varas/ No final do Especializ. Tramit. no início Processos Processos Despachos Decisões Audiências Despacho Decisão Sentença do distribuíd. julgados exarados proferidas realizadas período 1ª JEF Cível e 12.070 4.578 Criminal (UDI) Total 217.850 76.256 Geral MG período 6.422 4.414 7.214 352 0 0 629 9.572 91.699 168.864 48.190 18.099 5.556 3.120 20.913 201.801 Fonte: Poder Judiciário/ TRF-1ª região Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/3ª REGIÃO Endereço Eletrônico: www.trt3.jus.br O Tribunal Regional do Trabalho- Uberlândia é composto por 05 VARAS DO TRABALHO, cada qual com um Diretor de Vara e dois Juízes, um titular e outro auxiliar. Está programado para o dia 28/11/2013 a intalação do PJE – Processo Judicial Eletrônico em Uberlândia e nesta mesma data será instalada a 6ª Vara do Trabalho, esta totalmente eletrônica. 1ª VARA DO TRABALHO: Juíz Titular: Fernando Sollero Caiaffa Juiz Auxiliar: Marcel Lopes Machado 2ª VARA DO TRABALHO: Juiz Titular: Marco Antônio de Oliveira Juiz Auxiliar: Marco Aurélio Marsiglia Treviso 3ª VARA DO TRABALHO: Juiz Titular: Erdman Ferreira da Cunha Juiz Auxiliar: Celso Alves Magalhães 4ª VARA DO TRABALHO: Juiz Titular: Marcelo Segato Morais Juiz Auxiliar: João Rodrigues Filho 5ª VARA DO TRABALHO: Juíza Titular: Andréa Marinho Moreira Teixeira Juíza Auxiliar: Reclamações Trabalhistas: 11.745 Cartas Precatórias Distribuídas: 1.319 Certidões Expedidas: 6.401 Valor arrecadado: R$ 39.738,58 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho JUSTIÇA ESTADUAL 1ª Cível 2ª Cível 3ª Cível 4ª Cível 5ª Cível 6ª Cível Relação dos Juízes da Comarca de Uberlândia Vara Juiz(a) Roberto Ribeiro de Paiva Júnior Maria das Graças Nunes Ribeiro Maria Luiza Santana Assunção Walner Barbosa Milward de Azevedo Luiz Euzébio Camucci César Aparecido de Oliveira Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo 7ª Cível 8ª Cível 9ª Cível 10ª Cível de Crimes contra a Pessoa (Tribunal do Juri) 1ª Criminal 2ª Criminal 3ª Criminal 4ª Criminal de Execuções Criminais 1ª de Família e Sucessões 2ª de Família e Sucessões 3ª de Família e Sucessões 4ª de Família e Sucessões 5ª de Família e Sucessões 1ª de Fazenda Pública e Autarquias 2ª da Fazenda Pública e Autarquias da Infância e da Juventude Paulo Fernando Naves de Resende Carlos José Cordeiro Maria das Graças Rocha Santos Marli Rodrigues da Silva Dimas Borges de Paula José Luiz de Moura Faleiros Joemilson Donizetti Lopes (DF) Antonio José Franco Pêcego Ednamar Aparecida da Silva Costa Miller Rogério Couto Justino Armando Domingues Ventura Júnior Maria Elisa Taglialegna Alexandre Magno Mendes do Valle Sebastião Novato Martins Rander José Funaro João Ecyr Mota Ferreira João Elias da Silveira Edila Moreira Manosso Fonte: Fórum Abelardo Pena Juizados Especiais Cívil e Criminal Juizes: Dr. Fábio Ladeira Amâncio Dr. Haroldo Pimenta Dra. Cinthia Faria Honório Delgado Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo INSTITUIÇÕES MILITARES 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - 36º BIMTZ Endereço Eletrônico: [email protected] Comandante: Carlos Sérgio Albino de Moraes SEGURANÇA PÚBLICA MILITAR Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG 9ª Região de Polícia Militar – 9ª RPM Endereço Eletrônico: www.pmmg.mg.gov.br/9rpm Comandante: Ten. Cel. PM Dilmar Fernandes Crovato 9ª CIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO RODOVIÁRIO Endereço Eletrônico: www.pc.mg.gov.br Comandante da 9ª Cia de PM Ind. Mat: Major Reginaldo Souza BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - 5º BBM Endereço eletrônico: www.bombeiros.mg.gov.br Comandante: Ten. Cel. BM Itamar Caetano Filho INSTITUIÇÕES CIVIS DE SEGURANÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – DPRF DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Site oficial da Polícia Rodoviária Federal: www.dprf.gov.br Chefe de Delegacia: Inspetor Altemiro Olinto Cristo DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE UBERLÂNDIA Site oficial da Polícia Federal: www.dpf.gov.br Chefe da Polícia Federal: Dr. Emerson Gonçalves de Aquino SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - SSP-MG: Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL UBERLÂNDIA - MG Delegado Regional DRPC: Dr. Samuel Barreto de Souza PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS E-mail: [email protected] Diretor Geral: Cel. PM/QOR Adanil Firmino da Silva PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA Diretor Geral: Cel. Flávio Luizi Lobato POLÍTICA Poder Executivo: Agente Executivo/Prefeito Nomeado/Prefeito Eleito Ordem Nome Gestão Cargo 1 Antônio A. dos Santos 1891/1892 Pres. do Cons. Adm. 2 Augusto César F. Souza 1892/1894 Agente Executivo 3 José Lélis França 1895/1897 Idem 4 Severiano R. da Cunha 1898/1900 Idem 5 José T. de Santana 1901/1903 Idem 6 Severiano R. da Cunha 1904/1907 Idem 7 Alexandre Marquez 1908/1911 Idem 8 João Severiano R. Cunha 1912/1922 Idem 9 Eduardo Marquez 1923/1927 Idem 10 Otávio R. Cunha 1928/1930* Idem 11 Lúcio Libânio 1931/1932 Prefeito Nomeado 12 Claudemiro A. Ferreira 1933 Idem 13 Vasco Gifoni 1934/1935 Idem 14 Vasco Gifoni/Luiz Lisboa 1936 Idem 15 Vasco Gifoni 1937/1942 Idem 16 José Antônio V. Costa 1943/1945 Idem 17 João Paulo Vasconcelos 1946 Idem 18 Euclides G. de Freitas 1946/1947 Idem 19 Benjamin M. de Oliveira 1947 Idem 20 Luiz Rocha e Silva 1947 Idem 21 Cleanto V. Gonçalves 1947 Idem 22 José Fonseca da Silva 1948/50 Prefeito Eleito 23 Tubal Vilela da Silva 1951/1954 Idem 24 Afrânio R. da Cunha 1955/1958 Idem 25 Geraldo Mota Batista 1959/1962 Idem 25 Raul P. de Rezende 1963/1966 Idem 27 Renato de Freitas 1967/1970 Idem 28 Virgílio Galassi 1971/1972 Idem 29 Renato de Freitas 1973/1976 Idem 30 Virgílio Galassi 1977/1982 Idem Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Ordem Nome 31 Zaire Rezende 32 Virgílio Galassi 33 Paulo Ferolla da Silva 34 Virgílio Galassi 35 Zaire Rezende 36 Odelmo Leão Carneiro Sobrinho 37 Odelmo Leão Carneiro Sobrinho 38 Gilmar Alves Machado Gestão 1983/1988 1989/1992 1992/1996 1997/2000 2001/2004 2005/2008 2009/2012 2013/2016 Cargo Idem Idem Idem Idem Idem Idem Idem Idem Obs.: *Até 1930 o Agente Executivo era também o Presidente da Câmara Municipal. Poder Legislativo: Presidentes da Câmara Municipal Ordem Nome Gestão 01/09 Agentes Executivos 1902/1930 Intervenção no Município 1931/1946 10 Jacy de Assis 1947/1949 11 Edésio Alves Carneiro 1950 12 Misael Rodrigues de Castro 1951 13 Paulo Lisboa e Costa 1952 14 José Rezende Ribeiro 1953 15 Misael Rodrigues de Castro 1954 16 João Edison de Melo 1955 17 Ronan Mendonça Ribeiro 1956 18 Raul Pereira de Rezende 1957 19 André Fonseca Ferreira 1958/1959 20 Homero Santos 1960 21 Manoel Teixeira de Souza 1961 22 Helvécio Gomes Corrêa 1962 23 Virgílio Galassi 1963 24 Jerônimo José Alves 1964/1965 25 João Pedro Gustin 1966 26 Francisco Vieira da Mota 1967 27 João Pedro Gustin 1968 28 Airton Borges da Silva 1969 29 João Pedro Gustin 1970 30 Airton Borges da Silva 1971/1972 31 Ary Novaes Rocha 1972/1973 32 Jeová Abrão 1973/1974 33 Ângelo Cunha Neto 1975 34 Jeová Abrão 1976 35 Amir Cherulli 1977 36 Adriano Bailoni Júnior 1978 Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Ordem 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 Nome Eudécio Cassanta Pereira Dorivaldo A. Nascimento Ângelo Cunha Neto Adalberto Duarte da Silva Eurípides B. de Barros Antônio Jorge Neto Silas Alves Guimarães Luiz de Freitas Costa Neto Leonídio H. Corrêa Bouças Aristides Antônio de F. Borges Adalberto Duarte da Silva Fábio Araújo Filho Adalberto Duarte da Silva Geraldo Jabbur Braga Dr. Luiz Carlos de Souza Aristides Antônio de F. Borges Aristides Antônio de F. Borges Geraldo Jabbur Braga Geraldo Jabbur Braga Sérgio Lúcio de Almeida Hélio Ferraz de Oliveira Vilmar Resende Gestão 1979 1980 1981 1982 1983/1984 1984/1986 1987/1988 1989/1990 1991 1992/93 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003/2005 2006/2010 2011/2012 Eleições municipais de 2012 para prefeito (eleições decididas no l° turno) Votos Apurados Número de Eleitores Inscritos: Descrição Quantidade % do Total Válidos 374.485 84,19% Brancos 10.506 2,81% 444.792 Nulos 19.940 5,32% Abstenções 70.307 15,81% Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Candidato Partido/Coligação Votação % dos Votos Válidos Gilmar Machado PT 236.418 68.72% Luiz Humberto Carneiro PSDB 96.607 28,08% Gilberto PSTU 11.014 3,20% Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Eleições municipais de 2012 para vereador - legislatura 2013/2016 Nome Partido Votação Ismar Fernandes Peixoto (Ismar Prado) PT 9.825 Felipe Attie PSDB 8.195 Márcio Nobre PSDC 4.516 Rosenvaldo Correia de Mendonça (Zezinho Mendonça) PSB 4.125 Vilmar Resende PP 4.034 % 2,86 2,38 1,31 1,20 1,17 Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Mastroiano de Mendonça Alves (Doca) Marcos Batista Gomes (Marquim do Mega Box) Adriano Zago Rodi Nei Borges Neivado de Lima Virgílio (Prof. Neivado) Delfino Eurípedes Marques Rodrigues Flávia Carvalho David Thomaz Neto Estevão Gonçalves Bittar Alexandre Nogueira da Costa Norberto Carlos Nunes de Paula Isac Francisco da Cruz Maria Jeronima Batista Carlesso William José da Silva (William Alvorada) Sebastião Nunes da Silva (Galego) Helvico José de Queiroz Júnior (Vicco) Juliano Ribeiro Modesto Leles José de Lima Paulo Roberto Correa Bouças Gláucia Galante Buíssa (Gláucia da Saúde) Michele Guimarães Bretas Wilson Arnaldo Pinheiro PR PT PMDB PSB PT PT PDT PSDB DEM PDT PSDB PRB PPL PDT PSC PTC PSL PMN PSC PMN PV PTC 3.996 3.796 3.748 3.710 3.697 3.664 3.537 3.315 3.254 3.250 3.210 3.078 3.073 2.698 2.542 2.524 2.379 2.352 2.067 1.940 1.569 1.556 1,16 1,10 1,09 1,08 1,07 1,06 1,03 0,96 0,95 0,94 0,93 0,89 0,89 0,78 0,74 0,73 0,69 0,68 0,60 0,56 0,46 0,45 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Últimas Eleições Datas Área 1º Turno 2º Turno Municipal 07/10/2012 Estadual 03/10/2010 Federal 03/10/2010 31/10/2010 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Representatividade de Uberlândia na Câmara de Deputados Federais Nome Partido Votos Gilmar Alves Machado PT 192.657 Welington Prado PT 234.397 João Bittar DEM 73.782 Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais Representatividade de Uberlândia no Legislativo Estadual Nome do Deputado Partido Votos Luis Humberto Carneiro PSDB 88.963 Tenente Lucio (Sérgio L. Almeida) PDT 49.248 Leonídio Bouças (início de 2013) PMDB 41.893 Elismar Prado PT 92.027 Banco de Dados Integrados - Aspectos Institucional e Administrativo Liza Prado PSB 43.810 Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais Governador Vice-Governador Governo Estadual Antonio Augusto Junho Anastasia Alberto Pinto Coelho Fonte: Justiça Eleitoral Presidente Vice-Presidente Governo Federal Dilma Vana Rousseff Michel Miguel Elias Temer Fonte: Justiça Eleitoral Sigla DEM PC do B PCO PEN PHS PMDB PMN PP PPS PR PRP PSB PSC PSD PSDB PSL PSOL PSTU PT PTB PTC PT do B PTN PV Número 25 65 29 51 31 15 33 11 23 22 44 40 20 55 45 17 50 16 13 14 36 70 19 43 Partidos Políticos Municipais/Tipo de Órgão Partido Democratas Partido Comunista do Brasil Partido da Causa Operária Partido Ecológico Nacional Partido Humanista da Solidariedade Partido do Movimento Democrático Brasileiro Partido da Mobilização Nacional Partido Progressista Partido Popular Socialista Partido da República Partido Republicano Progressista Partido Socialista Brasileiro Partido Social Cristão Partido Social Democratico Partido da Social Democracia Brasileira Partido Social Liberal Partido Socialismo e Liberdade Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados Partido dos Trabalhadores Partido Trabalhista Brasileiro Partido Trabalhista Cristão Partido Trabalhista do Brasil Partido Trabalhista Nacional Partido Verde Fonte: Tribunal Superior Eleitoral Tipo de Órgão Diretório Diretório Comissão Provisória Diretório Diretório Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Diretório Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Comissão Provisória Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 50 SISTEMAS FAZENDÁRIOS SISTEMA MUNICIPAL RECEITAS ORÇADAS PARA 2012 Receitas Orçadas x Arrecadadas por Categoria Econômica - 2012 Categoria Econômica Receita Orçada Receita Arrecadada Total da Receita (A+B+C+D) 1.495.171.000,00 1.442.026.871,36 Receitas Correntes (A) Receitas Tributárias Receitas Contribuições Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes (-) Restituições - Receitas Correntes Diversas Receitas de Capital (B) Operações de Crédito Alienação de Bens Transferência de Capital Outras Receitas de Capital (-) Deduções FUNDEB (C) Receitas Intra-Orçamentárias (D) Receitas de Contribuições Outras Receitas Correntes 1.363.229.240,00 258.169.000,00 550.955.240,00 42.123.640,00 102.190.956,00 840.587.000,00 69.203.404,00 0,00 1.411.766.770,92 265.818.473,92 47.958.583,05 68.101.212,48 102.337.323,23 866.993.706,19 61.436.877,21 (879.405,16) 192.334.000,00 123.537.000,00 16.761.000,00 52.016.000,00 20.000,00 79.054.696,33 31.256.079,06 19.509.326,65 28.068.329,94 220.960,68 (104.746.000,00) (100.541.463,32) 44.353.760,00 44.347.760,00 6.000,00 51.746.867,43 51.746.867,43 0,00 Fonte:SMFinanças / Lei Orçamentária Anual nº 11.007 de 14/12/2011 e Anexo 10Consolidade 2012 da Prefeitura de 50berlândia – Base 31/12/2012 Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 51 Composição da Arrecadação – Esfera de Governo – 2012 Descrição das Receitas Receitas Correntes D=(A-B+C) Arrecadação Municipal (A)= c+d Receita Tributária (c)=a+b Impostos (a) - ISS - Imposto Sobre Serviços - IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano - ITBI - Imposto Transmissão Inter-Vivos - IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Outras Receitas Tributárias (b) - Taxas - Contribuição de Melhoria Outras Receitas Correntes (d) - Receitas de Contribuições - Receitas Patrimoniais - Receitas de Serviços - Outras Receitas Correntes (-) Restituição de Receitas (B) Transferências Correntes ( C) Transferências da União - FPM - Fundo de Participação do Município - SUS - Sistema Único de Saúde - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Outras Transferências da União Transferências do Estado - ICMS - Imposto sobre Cirvulação de Mercadorias e Serviços - IPVA - Imposto Propriedade de Veículos Automotores - IPI - Imposto sobre Pdorutos Industrializados - Exportação - Outras Transferências do Estado Tranferências Multigovernamentais Tranferência de Convênios Outras Tranferências Correntes Receita de Capital (E) - Operação de crédito - Alienação de Bens - Tranferência de Capital - Outras Receitas de Capital Receitas Intra-Orçamentarias (F) (-) Dedução de Receitas para o FUNDEB Receita Total = (D+E+F-G) Fonte: PMU - Anexo 10 Consolidado - Base 31/12/2012 Valores Percentual 1.411.766.770,92 97,90 545.652.469,89 265.818.473,92 238.999.517,42 148.898.195,71 33.990.014,96 41.620.402,46 14.490.904,29 26.818.956,50 26.796.696,27 22.260,23 279.833.995,97 47.958.583,05 68.101.212,48 102.337.323,23 61.436.877,21 37,83 18,43 16,55 10,32 2,35 2,88 1,00 1,85 1,85 0,00 19,40 3,32 4,73 7,09 4,26 (879.405,16) -0,06 866.993.706,19 225.611.346,32 56.449.593,36 137.757.434,23 15.032.268,65 16.372.050,08 486.030.255,90 399.203.022,48 78.245.945,27 7.219.347,43 1.361.940,72 126.288.211,44 27.736.561,46 1.327.331,07 79.054.696,33 31.256.079,06 19.509.326,65 28.068.329,94 220.960,68 60,13 15,65 3,91 9,56 1,04 1,13 33,70 27,68 5,42 0,50 0,10 8,75 1,92 0,09 5,48 2,17 1,35 1,94 0,02 51.746.867,43 3,58 (100.541.463,32) (6,96) 1.442.026.871,36 100,00 Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 52 Receita Orçada Total e Destinação dos Recursos por órgãos/Secretarias - 2012 Órgãos - Secretarias Total do Município (A+B+C+D) Total 1.495.171.000,00 Percentual 100,00 Administração Direta (A) 1.241.195.000,00 83,01 Câmara Municipal de Uberlândia Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal Meio Ambiente Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Transito e Transporte Secretaria Municipal de Comunicação Social Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Gestão Estratégica Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 27.167.000,00 35.767.000,00 6.565.000,00 8.473.000,00 72.250.000,00 34.239.000,00 276.553.000,00 12.622.000,00 343.066.000,00 38.042.000,00 4.020.000,00 11.056.000,00 174.137.000,00 85.937.000,00 53.234.000,00 2.027.000,00 49.772.000,00 1.200.000,00 5.068.000,00 1,82 2,40 0,44 0,56 4,83 2,29 18,50 0,84 22,94 2,54 0,27 0,74 11,65 5,75 3,56 0,13 3,33 0,08 0,34 Administração Indireta (B) 191.890.000,00 12,83 FUTEL - Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer FERUB - (Fundação Excelência Rural de Uberlândia IPREMU - Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto EMAM - Empresa Municipal de Apoio e Manutenção 13.156.000,00 995.000,00 55.703.000,00 121.100.000,00 93.500.000,00 0,88 0,07 3,72 8,10 0,06 47.086.000,00 15.000.000,00 3,15 1,01 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social (C) Reserva de Contingência (D) Total do Município Fonte: Lei Orçamentária Anual N 11.007 de 14/12/2011 do Município de Uberlândia 1.495.171.000,00 100,00 Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 53 Quantitativo Contribuintes Ativos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes – ISS 2012 Contribuintes - ISS - 2012 Tipo Quantidade Prestadores de Serviço 47.923 Autônomos 30.790 Indústria e Comércio 2.997 Comércio 25.917 Total 107.627 Fonte: Secretaria Municipal de Finanças / Prodaub Os 10 maiores contribuintes de ISS próprio do Município de Uberlândia – Ano 2012 – Prestadores de Serviços Algar Tecnologia e Consultoria S.A Banco Triângulo S.A Hospital Santa Genoveva Ltda Tempo Serviços Ltda Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Tricard Administradora de Cartões Ltda Trivale Administração Ltda Turilessa ltda Unimed Uberlândia Coop. Regional Trabalho Viação Sorriso de Minas S.A Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 54 SISTEMA ESTADUAL ICMS Do produto da arrecadação do ICMS, 25% são creditados na "Conta de Participação dos Municípios do ICMS". Com o advento da Lei Estadual 12040/95, a distribuição da parcela de receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, passou a ser na forma do inciso II do parágrafo único do artigo 157 da Constituição Federal. A importância a ser repassada a cada município será calculada com base no Índice Geral de Distribuição de cada um. Arrecadação dos 10 maiores municípios Mineiros ICMS 2012 Descrição do Município ICMS Belo Horizonte 7.539.290.426,54 Betim 4.397.420.417,12 Uberlândia 1.878.240.669,15 Contagem 1.697.942.234,77 Ipatinga 608.331.238,92 Uberaba 572.412.934,06 Juiz de fora 550.402.758,24 Sete lagoas 517.473.972,89 Santa luzia 304.152.525,14 Juatuba 274.466.305,32 Obs.: Agrupamento das receitas de ICMS das seguintes Naturezas: ICMS Apurado no Período ICMS Outros ICMS Substituição Tributária Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/receitaarrecadada/ Índices de Participação no ICMS dos 20 maiores Municípios Mineiros Para Exercício 2013 Indice Consolidado Município % 2012 2013 Belo Horizonte 10,07326306 9,4071371 (6,61) Betim 8,98899163 7,69576483 (14,39) Uberlândia 4,47974695 4,23874587 (5,38) Contagem 4,29737469 4,0808536 (5,04) Ipatinga 2,01845439 1,8425137 (8,72) Uberaba 1,76310945 1,68315383 (4,53) Juiz de Fora 1,87374884 1,76291622 (5,92) Nova Lima 1,13079194 1,1833963 62,18 Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários Sete Lagoas Itabira Mariana Ouro Preto Congonhas Araxá São Gonçalo do Rio Abaixo Montes Claros Pouso Alegre Divinópolis Poços de Caldas Brumadinho TOTAL 1,32027223 1,31845047 0,98374608 1,21256763 1,19398336 1,13283641 0,78751396 0,92950042 0,85126454 0,83924037 0,76085899 0,49028130 46,44599671 1,32223048 1,80926229 1,64495958 1,48360323 1,39276948 1,05587801 1,32368221 0,91585352 0,89297047 0,72330921 0,7223901 0,71528271 45,89667274 55 0,15 37,23 67,21 22,35 16,65 (6,79) 68,08 (1,47) 4,9 (13,81) (5,06) 45,89 0,22 Fonte: Resolução N 4.507 e 4511/2012 - SEF Outras informações podem ser obtidas através do sitio da Secretaria de Estado da Fazenda: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo Relação em Ordem Alfabética das 10 Maiores empresas em Arrecadação de ICMS 2012 no Município. Razão Social COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL CRBS S/A CTBC CELULAR S/A CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A NATURA COSMETICOS S/A PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SADIA S.A. SOUZA CRUZ S/A UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. Fonte: Intranet SIEF Repasse ao município de Uberlândia – Ano 2012 ICMS IPI IPVA 325.891.683,97 5.717.723,16 62.596.757,42 Fonte: http://www.transparencia.mg.gov.b Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 56 IPVA IPVA - Desde 1986, 50% do produto da arrecadação do IPVA pertencem ao Município onde for licenciado o veículo. 10 maiores municípios em arrecadação de IPVA – 2012 Descrição do Município IPVA Multas Juros Belo Horizonte 805.763.483,84 26.247.681,35 8.429.677,25 Uberlandia 146.788.163,21 6.164.661,26 2.016.810,19 Contagem 116.116.676,18 4.958.137,58 1.510.686,39 Juiz de Fora 97.657.157,55 3.460.012,21 1.109.425,40 Uberaba 68.502.328,74 3.154.701,96 1.051.832,99 Betim 58.248.370,68 2.516.568,91 764.785,80 Montes Claros 51.728.018,75 3.006.241,86 1.106.003,84 Ipatinga 47.578.963,03 2.062.364,81 595.123,98 Divinópolis 40.897.857,39 1.620.026,69 481.286,15 Governador Valadares 37.848.298,10 1.910.432,17 600.938,34 Valor Total 840.440.842,44 154.969.634,66 122.585.500,15 102.226.595,16 72.708.863,69 61.529.725,39 55.840.264,45 50.236.451,82 42.999.170,23 40.359.668,61 Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/receitaarrecadada/ SISTEMA FEDERAL Abrangência da Delegacia da Receita Federal de Uberlândia e suas Agências (circunscrição) Unidade DRF / Uberlândia ARF / Ituiutaba ARF / Patos de Minas Douradoquara Araporã Arapuã Indianópolis Cachoeira Dourada Carmo do Paranaíba Monte Alegre de Minas Canápolis Lagamar Monte Carmelo Capinópolis Lagoa Formosa Prata Centralina Lagoa Grande Municípios Romaria Gurinhata Patos de Minas Tupaciguara Ipiaçu Presidente Olegário Uberlândia Ituiutaba Rio Paranaíba Santa Vitória São Gonçalo do Abaeté Varjão de Minas Vazante Fonte: Ministério da Fazenda - Receita Federal ARF / Patrocínio ARF / Araguari Abadia dos Dorados Araguari Coromandel Cascalho Rico Cruzeiro da Fortaleza Estrela do Sul Guimarânia Grupiara Iraí de Minas Patrocínio Serra do Salitre Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 57 Arrecadação Federal em Uberlândia, na DRF-Uberlândia, no Estado e no Brasil, em 2012 Tributo Imposto S/ Importação Imposto S Exportação IPI - Total IRPF - Imp. Renda P. Físicas IRPJ - Imp. Renda P. Jurídicas IRRF - Imposto Renda Retido Fonte IOF - Imp. Oper. Financeiras ITR - Imp. Territorial Rural CPMF - Cont. Prov. S/ Moviment. Financ. COFINS - Contrib. Financ. Seg. Social PIS / PASEP - Contribuição CSLL - Cont. Social S/ Luc. Liquido Outras Receitas Total Mun. Uberlândia DRF/Uberlândia Minas Gerais 17.033,00 17.064,00 822.851,00 3,00 4,00 39,00 2.177.907,00 2.183.651,00 4.937.773,00 87.602,00 162.444,00 1.762.386,00 214.133,00 294.699,00 7.104.810,00 286.566,00 338.752,00 5.058.704,00 32.883,00 40.039,00 867.426,00 2.001,00 14.782,00 92.163,00 1,00 11,00 32.376,00 382.851,00 475.455,00 9.426.269,00 101.239,00 135.495,00 2.770.456,00 114.180,00 160.374,00 3.420.618,00 530.371,00 751.983,00 1.744.472,00 3.946.770,00 4.574.754,00 38.040.344,00 Brasil 31.111.877,00 31.993,00 45.932.269,00 24.328.086,00 108.862.404,00 131.001.854,00 30.772.264,00 678.372,00 193.894,00 174.500.498,00 46.238.774,00 57.527.919,00 38.720.578,00 689.900.780,00 Fonte: Sistemas Informatizados da RFB Posição de Uberlândia quanto à Arrecadação Brasil com Brasil sem Minas Capitais Capitais Gerais Uberlândia 23º 10º 2º Fonte: Sistema Informatizado da RFB SISTEMA PREVIDENCIÁRIO Jurisdição da Região Fiscal do INSS/Uberlândia www.previdenciasocial.gov.br Posição do Município de Uberlândia, em arrecadação previdenciária, dentre as cidades brasileiras em 2012: Brasil Minas Gerais Uberlândia 35° lugar 3° lugar Fonte: Sistema Informatizado da RFB Banco de Dados Integrados - Sistemas Fazendários 10 Maiores Municípios Mineiros em Arrecadação Previdenciária 1° Belo Horizonte 7.530.233.826,00 2° Contagem 1.192.049.920,00 3° Uberlândia 1.041.031.421,00 4° Betim 957.148.537,00 5° Juiz de Fora 673.109.986,00 6° Ipatinga 448.972.051,00 7° Nova Lima 426.154.435,00 8° Uberaba 367.329.630,00 9° Sete Lagoas 321.955.865,00 10° Itabira 318.893.020,00 Fonte: Sistema Informatizado da RFB Arrecadação Previdenciária no Município, no Estado e no País em 2012 Arrecadação Previdenciária em 2012 Mun. Uberlândia 1.041.031,00 Minas Gerais 25.873.520,00 Brasil 300.576.480,00 Fonte: Sistema Informatizado da RFB Indicadores de Atividades – Documentos Emitidos Uberlândia - 2012 Matrículas Emitidas 12.616 Concessão de Habite-se e/ou Averbações de Imóveis 5.893 Total de CNDs Emitidas 46.791 Fonte: Sistemas Informatizados da RFB 58