TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PJe – Manual do Magistrado/Assessor
Versão 2.0
Diretoria da Tecnologia da Informação
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DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PJe – Manual do Magistrado/Assessor
Diretoria de Tecnologia da Informação
GEDES – Gerência de Desenvolvimento de TI
João Pessoa, abril de 2015
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Sumário
Informações importantes .............................................................................................................. 4
1. Como acessar o sistema ............................................................................................................ 4
1.1 Consultas ao andamento processual .................................................................................. 6
1.2 Acesso ao Push .................................................................................................................... 7
1.3 Verificação de ambiente ..................................................................................................... 7
1.4 Pré-requisitos para utilização .............................................................................................. 7
1.5 Fale Conosco ....................................................................................................................... 8
2. Minutar, Ato do Magistrado...................................................................................................... 9
3. Assinar Acórdão....................................................................................................................... 15
4. Minutar em lote ...................................................................................................................... 16
5. Movimentar em Lote............................................................................................................... 19
6. Assinar em Lote ....................................................................................................................... 20
7. Magistrado relator elaborando o voto na sessão de julgamento ........................................... 22
8. Magistrado não relator votando na sessão de julgamento .................................................... 24
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Informações importantes
Dentro das imagens deste manual, haverá quadros vermelhos com o objetivo de destacar uma
determinada área.
Quadros hachurados com a cor azul tem o objetivo de preservar a identidade de alguma
pessoa ou processo no exemplo. Todos os nomes de pessoas e processos que aparecem nos
exemplos são hipotéticos.
Tanto as imagens quanto os quadros vermelhos serão ordenados numericamente em ordem
crescente.
Sua
identificação
no
texto
obedecerá
a
seguinte
nomenclatura
[numeroTopico.numeroDoQuadro]. Ex.: quadro 3 do tópico 12 será exibida no texto deste
documento da seguinte forma: [12.3].
Para descrever caminhos de menus utilizam-se setas de maior que entre os nomes e sempre
colocados entre aspas. Ex.: “Processo > Novo Processo”.
Para representar botões, colunas de tabelas ou outros componentes utilizam-se aspas entre o
nome. Ex.: “Gravar”; “Descrição”...
Em algumas ocasiões aparecerá uma tela como da figura abaixo. Essa tela pergunta ao usuário
se deseja bloquear possíveis componentes JAVA não seguros. Nesse caso sempre clique em
NÃO para que o PJe funcione normalmente, caso contrário algumas funcionalidades que
utilizam bibliotecas JAVA poderão não funcionar.
1. Como acessar o sistema
Conecte o seu token ou smart card a uma porta USB do computador, depois abra o navegador
Mozilla Firefox e acesse o endereço do Tribunal de Justiça da Paraíba (http://www.tjpb.jus.br/)
[1.1]. O site do TJPB será aberto, clique no link PJe [1.2].
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Figura 1
Figura 2
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O site de apoio do PJe será aberto, disponibilizando links de acesso ao Processo Judicial
Eletrônico do 1º e 2º grau e materiais de apoio, tais como: informações, avisos e arquivos [2].
Clicando em Acessar o PJe do 1º ou 2º grau [2.1] ou [2.2] o usuário será redirecionado para site
do PJe escolhido [3].
Figura 3
Clique no botão Acessar com certificado digital e aguarde o navegador apresentar seu nome
ou solicitar a senha do certificado digital. Informe a senha [4] do seu certificado digital e
pressione o botão OK.
Atenção:
Caso a senha seja informada incorretamente, o sistema retornará uma mensagem informando
que ela está incorreta. No caso de informá-la incorretamente várias vezes, o certificado digital
será desabilitado, tendo de entrar em contato com a empresa certificadora para revalidação.
Figura 4
1.1 Consultas ao andamento processual
Após clicar no link [3.1], será redirecionado para a página de consulta pública de processos,
onde pode aplicar alguns filtros e clicar em “Pesquisar” como mostra a figura abaixo:
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Figura 5
1.2 Acesso ao Push
O link [3.2] encaminha para o Push do Pje para a tela de login.
Figura 6
1.3 Verificação de ambiente
O link de verificação de ambiente [3.3] faz uma verificação no computador em busca de
impedimentos para o uso do sistema. Após inserir o token na porta USB, deve-se clicar no
botão “Teste” para verificar se o certificado está corretamente instalado
Figura 7
1.4 Pré-requisitos para utilização
O link [3.4] lista os pré-requisitos necessários para utilizar o sistema PJe, assim como os passos
sugeridos para preparar o computador para esta finalidade.
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Figura 8
1.5 Fale Conosco
Nesta seção [3.5] é exibido algumas informações úteis aos usuários, assim como contatos para
atendimento do PJe.
Figura 9
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2. Minutar, Ato do Magistrado
Após o Distribuidor Verificar Prevenção, o processo cairá na tarefa Conclusão inicial (processos
novos) ou Conclusão (processos já movimentados). Para elaborar o relatório, voto e ementa
deve-se clicar no ícone “Elaborar decisão colegiada”.
Figura 10
Para elaborar o relatório, deve-se preencher o editor de texto [11.2], e liberá-lo através do
checkbox [11.1]. Para finalizar basta clicar no botão “Assinar Digitalmente”. Da mesma forma,
poderá elaborar e liberar o voto [11.3] e ementa [11.4].
Figura 11
9
Dando seguimento, deve-se clicar no ícone “abrir tarefa” *10.1] para exibir as saídas da tarefa
Conclusão Inicial, que é apenas para tarefa “Minutar”.
Figura 12
Primeiramente deve-se selecionar um tipo de documento e um modelo caso deseje [13.1]. O
conteúdo aparecerá no editor de texto [13.2]. Para selecionar um movimento processual,
pode-se digitar no campo de texto Mero expediente, por exemplo, e clicar no botão
“Pesquisar” [13.3]. Feito isso basta expandir o menu Magistrado em destaque que irá aparecer
o movimento pesquisado. Note que o movimento foi validado através do símbolo indicado
[13.4]. Por fim, basta clicar no botão “Gravar” *13.5].
Figura 13
10
Na próxima tela, aparecerão as saídas da tarefa Minutar: Encaminhar para assinatura [14.1] ou
Encaminhar para assinatura e julgamento [14.2]. Ainda pode ser feito alterações no
documento e depois gravar ou ainda incluir anexos clicando na barra em destaque [14.3].
Figura 14
Após escolher uma das ações, a tela de confirmar o ato aparecerá. Para prosseguir deve-se
clicar no botão “Assinar documento(s)” *15.1]. Caso o magistrado queira que o assessor refaça
a minuta, basta clicar no botão “Retornar para a minuta” para as devidas providências [15.2].
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Figura 15
Após assinar o documento o próximo passo é confirmar a movimentação, clicando no botão
Concluir ato [16.1].
Figura 16
12
Caso a classe judicial do processo exija revisão, aparecerá o botão “Encaminhar ao revisor”
[17.1], por exemplo, Revisão Criminal e Ação Rescisória. Em seguida, basta selecionar para qual
desembargador o processo será remetido e clicar no botão “OK”.
Figura 17
O processo chega para o revisor na tarefa “Minutar Revisão”.
Figura 18
13
Após abrir a tarefa, deve-se selecionar um tipo de documento e modelo [19.1], incluir anexos
se necessário, gravar [19.2] e encaminhar para assinatura [19.3]
Figura 19
Se tudo estiver como esperado, basta assinar o documento [20.1] e confirmar movimentação
da revisão [20.3]. Caso contrário deve-se devolver à assessoria para minutar [20.2].
Figura 20
14
Para finalizar basta concluir o ato.
Figura 21
Na figura 14, se a opção escolhida tiver sido “Encaminhar para assinatura”, após concluir a
movimentação, o processo irá para o Analista da Secretaria da Turma Recursal que irá avaliar
as determinações do magistrado. Caso a opção tenha sido “Encaminhar para assinatura e
julgamento”, o processo irá para o secretário da sessão para que ele inclua na pauta de
julgamento.
3. Assinar Acórdão
Após o processo ter sido julgado, será encaminhado ao gabinete do magistrado vencedor para
que ele assine o acórdão. O processo chegará através da tarefa “Assinar Inteiro Teor”. É
importante observar que antes de assinar o acórdão, a pilha destacada na imagem deve estar
toda preenchida. Caso não esteja ou queira modificar o voto, relatório ou ementa deve-se
clicar nela [22.1].
Figura 22
Após abrir tarefa, a tela abaixo aparecerá, exibindo o acórdão, ementa, relatório e voto. Então
clica no botão “Assinar digitalmente e finalizar”.
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Figura 23
4. Minutar em lote
A tarefa de minutar agora pode ser realizada com vários processos de uma vez. Para isso,
deve-se clicar em “Minuta” [24.1+ que aparecerá a opção para “Minutar em lote”.
Figura 24
Após clicar em “Minutar em lote”, aparecerá o checkbox [25.1], que ao passar o cursor do
mouse em cima exibirá o quadro [25.2] com as seguintes possibilidades:
 Selecionar todos os processos da página -> Marca todos os processos que estão sendo
exibidos naquela página.
 Selecionar todos os processos do filtro/tarefa -> Marca todos os processos da tarefa ou
resultados de uma busca realizada e não apenas da página atual.
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 Inverter a seleção da página -> Inverte as marcações dos processos da página atual. Se
o processo estiver marcado é desmarcado e vice-versa.
 Inverter a seleção do filtro/tarefa -> Inverte as marcações de todos os processos da
tarefa ou resultados de uma busca realizada e não apenas da página atual. Se o
processo estiver marcado é desmarcado e vice-versa.
 Desmarcar todos -> Desmarca todos os processos que estiverem marcados.
Caso deseje selecionar de maneira individual, é só marcar o checkbox ao lado de cada
processo.
Após selecionar os processos, a próxima etapa é clicar no botão “Minutar em lote” que
aparecerá a tela 26.
Figura 25
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Figura 26
Primeiramente deve-se escolher o “Tipo do Documento” e o “Modelo” [26.1] que será exibido
no editor de texto [26.2]. Também se pode incluir Movimentos Processuais [26.4] através da
árvore de movimentos [26.3].
O próximo passo é selecionar as transições para cada processo através do combobox presente
ao lado de cada processo [26.5+. Para finalizar basta clicar no botão “Minutar e Movimentar os
processo” [26.6] e confirmar a movimentação [27] ou clicar no botão cancelar para desfazer.
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Figura 27
5. Movimentar em Lote
Vários processos podem ser movimentados para outra tarefa de uma vez. Para isso, deve-se
clicar em “Confirmar Ato” [28.1+ que aparecerá a opção para “Movimentação em lote”.
Figura 28
Após clicar em “Movimentação em lote”, aparecerá o checkbox [28.1], que ao passar o cursor
do mouse em cima exibirá o quadro [28.2] que já foi explicado nas páginas 16 e 17.
Figura 29
Após selecionar os processos, a próxima etapa é clicar no botão “Movimentar em lote” que
aparecerá a tela abaixo:
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Figura 30
Caso a transição seja comum a todos os processos, seleciona no combobox [30.1], ou caso seja
divergente pode selecionar uma a uma através dos combobox ao lado de cada processo [30.2].
Para finalizar basta clicar no botão “Movimentar os processos” e confirmar a movimentação
ou clicar no botão cancelar para desfazer.
6. Assinar em Lote
Vários processos podem ser assinados eletronicamente de uma vez. Para isso, deve-se clicar
em “Confirmar Ato” *31.1] que aparecerá a opção para “Assinatura em lote”.
Figura 31
Após clicar em “Assinatura em lote”, aparecerá o checkbox [32.1], que ao passar o cursor do
mouse em cima exibirá o quadro [32.2] que já foi explicado nas páginas 16 e 17.
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Figura 32
Para visualizar a minuta do processo, deve-se clicar no ícone destacado na imagem [32.3].
Após selecionar os processos, a próxima etapa é clicar no botão “Assinar em lote” para que
apareça a tela abaixo:
Figura 33
Pode-se observar na figura acima que ao lado direito de cada processo aparece um símbolo
verde de confirmação. Para finalizar basta clicar no botão “Assinar todos”, onde exibirá uma
janela informativa ou para desfazer clicar no botão “Cancelar”.
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7. Magistrado relator elaborando o voto na sessão de julgamento
Após acessar o sistema, o magistrado relator deve selecionar o perfil correto [34.1] e depois
acessar o menu “Audiências e sessões -> Relação de julgamento” *34.2].
Figura 34
A próxima tela mostra o mês corrente com todas as sessões disponíveis [35], então basta clicar
no dia atual.
Figura 35
Em seguida, na aba “Relação de julgamento” será exposto os processos que estão em pauta
naquela data e que são da relatoria do magistrado logado no sistema. No canto direito podese ver três botões:
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[36.1] – Voto, que está na cor vermelha, pois não foi elaborado;
[36.2] – Relatório, que está na cor verde, pois foi elaborado e liberado para os demais
membros do tribunal pleno visualizar;
[36.3] – Ementa, que está na cor amarela, pois foi elaborada, porém não liberada;
Figura 36
Para elaborar o voto, basta clicar no V [36.1] que expandirá o editor abaixo.
Figura 37
No combobox [37.1] seleciona o voto, marca o checkbox [37.2] para liberar o conteúdo do voto
para os demais membros do tribunal pleno poder visualizar. Caso o voto esteja em um arquivo
do Word, deve-se copiar, clicar no ícone [37.3] e colar o voto. Feito isso, clica no botão
“Gravar” *37.4+ e depois em “Assinar digitalmente” *37.5]. As mesmas operações podem ser
feitas para o Relatório [37.2] e Ementa [37.3].
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8. Magistrado não relator votando na sessão de julgamento
Após acessar o sistema, o magistrado (a) selecionará o perfil correspondente [38.2] e seguirá
para o menu “Painel → Painel do Magistrado na Sessão” [38.1].
Figura 38
A próxima tela mostra o mês corrente com todas as sessões disponíveis [39], então basta clicar
no dia atual.
Figura 39
Os processos que se encontram na relação de julgamento serão listados no quadro [40.2], já o
processo que estará sendo votado ficará na seção “Em julgamento”, na parte superior da tela
[40.1]. O voto do relator pode ser visto ao lado do número do processo [40.3], porém, caso
deseje visualizar o seu conteúdo, assim como o relatório e a ementa, deve-se clicar em cima
do nome do desembargador relator [40.4] que exibirá três abas contendo o teor do voto,
relatório e ementa [40.5].
Para proferir o voto, basta botar o cursor do mouse em cima da engrenagem [40.6] e escolher
uma das opções disponíveis:
- Acompanha relator;
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- Acompanha relator em parte;
- Abrir nova divergência;
- Declarar impedimento ou suspeição;
Caso tenha votado por engano e quiser excluir o voto, aparecerá uma nova opção que é
“Remover voto”.
Figura 40
Se algum desembargador já abriu uma divergência e outro desembargador quiser acompanhar
esta divergência, deverá clicar no nome do divergente [41.1] e depois clicar no botão
“Acompanhar este voto” *41.2].
Figura 41
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