Orçamento 2013
e
Sicom
•Abertura do Orçamento 2013
•Lançamento das Receitas e suas fontes
•Lançamento das fichas e suas fontes
•Relatórios de conferência
•IN 15 de 2011
•Sicom
Nesta tela selecionaremos os seguintes tópicos para a abertura do
orçamento:
•Unidade Gestora
•Exercício
•Se iremos copiar as fichas e os projetos atividades do exercício
anterior
•Se iremos substituir apenas a receita realizada até junho.
•Após todos esses tópicos serem seguidos e todas as informações
selecionadas conferidas, basta clicarmos no botão OK que a
abertura será realizada.
•O primeiro passo é clicar no botão LOCALIZAR e encontrar a conta de
receita onde deseja fazer o lançamento;
•Após localizar a receita, basta clicar no botão ALTERAR e inserir os valores
desejados, no campo orçamento inicial e nas metas mensais de arrecadação;
•Feito isso basta clicar no botão gravar;
•As receitas que possuem incidência na educação e na saúde o Sistema
perguntará se deseja efetuar automaticamente os lançamentos nas fontes da
educação, saúde e recursos próprios, para confirmar basta clicar no botão
OK e os lançamentos serão feitos automaticamente;
•Para lançar as fontes nas receitas em que o sistema não faz
automaticamente, basta clicar no botão fonte e incluir as fontes desejadas;
•No caso das Prefeituras é necessário colocar o ÓRGÃO DA RECEITA 02
Executivo para o envio do Sicom.
• Outro item de extrema importância que já deverá ser observado e
configurado no Orçamento é a CONTA TC do cadastro de Receita, pois
neste item só estão inseridas as contas existentes na Instrução Normativa
15/2011 e para a correta importação das receitas para o Sicom está conta
tem que estar preenchida. Para isso, basta seguir os passos abaixo.
FICHAS
•Para incluir uma nova ficha, basta clicar no botão INCLUIR.
•Para mudar uma ficha existente, basta localizar a ficha e
logo em seguida clicar no botão ALTERAR e fazer as
mudanças necessárias.
•Tanto após a inclusão ou alteração é necessário que as
metas mensais de despesa sejam preenchidas.
•Logo após é necessário que as fontes de recursos sejam
vinculadas as fichas. Para isso basta clicar no botão fonte e
incluí-las até que o somatório de seus valores feche com o
valor orçado na ficha.
Obs.:
Se a seguinte opção estiver marcada no Menu LOA – Lei
Orçamentária
Aparecerá a seguinte tela quando o botão
incluir for pressionado.
Com isso para incluir a nova ficha, basta
selecionar a ação desejada e logo em seguir clicar
em OK, que a mesma será inclusa no orçamento.
Para que essa opção não apareça e você consiga incluir
as fichas sem ser pelas ações do PPA, basta desmarcar
essa opção na Lei Orçamentária e clicar em OK.
Ressaltamos que para incluir um programa novo o
mesmo tem que existir ou deverá ser incluso no PPA,
para isso basta seguir os seguintes passos.
Para incluir um novo projeto, uma nova atividade ou
operação especial haverá a necessidade de se criar uma
nova ação, pois os códigos para os projetos, ações e
operações especiais são gerados automaticamente pelo
Sistema assim que acabamos de gravar uma nova ação. Para
isso basta seguir os passos abaixo.
Além dos Quadros Sumários da Receita e Despesa que já
são os mais comuns para se fechar o Orçamento, a partir da
IN 05 e 15 de 2011 e de extrema importância o fechamento do
Orçamento por fonte de recurso.
Ou seja, o equilíbrio orçamentário por fonte de recurso
deverá ocorrer, assim como, sempre foi feito entre a receita e
despesa.
Logo além dos Anexos convencionais do Orçamento,
mostraremos os novos relatórios que não poderão ter
diferença, somente após as mesmas forem sanadas caso
ocorram, o orçamento estará finalizado.
Logo além dos anexos costumeiros do Orçamento,
destacamos 3 que são imprescindíveis para o fechamento
do mesmo.
Modifica o art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de
08/06/2011.
Ressaltamos que somente poderão ser utilizadas as
contas de receita, as contas de despesas e seus
subelementos (Tipos de Despesa) e as fontes de
recursos presentes na Instrução Normativa 15/2011.
Pois apenas os itens dessa instrução serão aceitos no
envio do Sicom.
Para maior comodidade com relação aos lançamentos das
receitas, isso principalmente com as aplicações financeiras,
as mesmas poderão ser lançadas na tesouraria através do
tipo de receita. Esse artifício também foi criado no Sistema
para suprir a necessidade e facilitar o preenchimento do
Siops e Siope.
Os tipos de receita poderão ser criados de acordo com a
necessidade do contador de cada município, não tendo sido
estabelecido por nenhuma norma ou instrução normativa.
Para cadastrar os tipos de receita em suas respectivas
contas, basta seguir os passos abaixo.
Primeiro passo é ir em Cadastro Receita.
Logo em seguida, basta localizar a conta de receita desejada
e clicar no botão TIPOS.
Feito os procedimentos descritos acima, basta incluir os
tipos desejados. Salientamos que os tipos serão vinculados
na hora em que os lançamentos de receita estiverem sendo
feitos na Tesouraria.
Vamos agora expor os principais pontos que deverão ser
seguidos no orçamento, mais precisamente em todo
planejamento, para que não ocorram problema no envio do
Sicom no exercício de 2013.
• Todo programa que estiver sendo utilizado em uma ficha
deverá existir no PPA, ou seja, tem que estar cadastrado em
PPA e este tem que estar vinculado a ação que corresponde
ao Projeto ou Atividade da Ficha de Despesa .
•Só pode existir uma ação vinculada nos Projetos, Atividades e Operações
Especiais;
•Um Projeto, Atividade ou Operação Especial tem que estar vinculado em
uma Ação, isso porque esses são criados através das Ações do PPA. Caso
existe um PROJETO, uma ATIVIDADE ou uma OPERAÇÃO ESPECIAL sem
estar Vinculada a uma Ação, esse vínculo deverá ser efetuado, caso não
exista uma ação correspondente a mesma deverá ser criada;
•É de extrema importância verificar se o programa e o projeto atividade
inserido na ficha é o mesmo da ação do PPA vinculado ao projeto
atividade;
Ressaltamos que, da ação que serão criados os PROJETOS, as ATIVIDADES e as
OPERAÇÕES ESPECIAIS demonstradas no anexo a cima. Logo, se por ventura
estiver selecionado PROJETO e o botão GRAVAR for clicado, o sistema criará um
projeto. Devido a isso, é de extrema importância a correta conferência e
marcação desse campo, para que o sistema não crie um PROJETO no lugar de
uma ATIVIDADE.
Para verificar se todos os projetos, atividades e operações
especiais estão vinculadas a uma ação, basta ir em
CADASTRO – PROJETO ATIVIDADE – LOCALIZAR –
OPÇÕES (escolher a opção Ação PPA) e verificar se algum
está com a Ação em branco.
Por determinação do SICOM não poderá haver mais de uma
unidade, ou mais de uma Subunidade, ou uma Unidade e
uma Subunidade ao mesmo tempo, para o Fundo Municipal
de Saúde, o FUNDEB, o Fundo Municipal de Assistência
Social e o Fundo Municipal da Criança e Adolescente. E
estes deverão ser vinculados aos seus correspondentes do
Sicom.
E de extrema importância a emissão dos relatórios do Sicom
e acertar todos os erros até que não fique nenhum, isso para
que não ocorram problemas no envio do planejamento.Para
emissão dos Relatórios, basta seguir os passos abaixo e
clicar em OK.
Para Gerar os arquivos mensais de envio do Sicom, basta
seguir os passos abaixo.
Então pela própria Contabilidade os 3 arquivos poderão ser
gerados e conferidos antes do envio.
Após a geração e conferência dos 3 arquivos sendo
Contabilidade, Compras e Frotas, basta Clicar no botão
COMPACTAR com o período de envio.
Após compactar os arquivos, basta entrar na
página do Tribunal do Sicom e enviar o período
desejado.
Contatos SH3
Telefones
(32)3371-8862/ (32)3371-8517/ (32)3371-7233/3371-5164
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