TUTORIAL PARA CADASTRAR, PESQUISAR E EDITAR TERMO DE ADESÃO
Este tutorial disponibilizará informações sobre como cadastrar um Termo de Adesão e consulta-lo.
1- Acesso ao SISPAA
Primeiramente, é necessário que o usuário já tenha cadastro e senha no SAA (Sistema de Autorização e
Autenticação). A solicitação deste acesso é realizada no momento em que o Estado ou Município requere a adesão ao
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Após este cadastro, o usuário terá de acessar o link: aplicacoes.mds.gov.br/sispaa, clicar no botão
e digitar o Usuário (CPF) e Senha (enviada para o e-mail informado nos documentos encaminhados ao MDS) e clicar
em Acessar.
2- Cadastrar Termo de Adesão
Após esta primeira etapa, o usuário visualizará a tela inicial do SISPAA e deverá clicar em Menu, Cadastro e
depois em Termo de Adesão.
É possível observar nesta tela quais as possibilidades que o Estado ou o Município possuem em aderir ao
PAA, ou seja, Termo de Adesão Estado Direto ou Indireto, Termo de Adesão Municipal Direto ou Misto (anotar o
número do Edital correspondente). Esta informação é fundamental para a solicitação do Termo de Adesão no SISPAA,
uma vez que definirá a área de abrangência do Termo e os responsáveis pela execução do PAA.
Posteriormente, o usuário deverá clicar no botão Incluir e o sistema apresentará a primeira aba (Identificação
do Termo de Adesão) de informações do Termo. Esta deverá ser preenchida conforme a pactuação que o Estado ou o
Município deseja aderir ao PAA.
Após o preenchimento, o usuário deverá clicar no botão Salvar. É possível observar na tela do sistema que
após este procedimento o número do Termo de Adesão já é gerado, e informado no campo Número do Termo de
Adesão. Portanto, é sugerido que o usuário anote este número para consultas posteriores.
Em seguida, o sistema exibirá a próxima aba a ser preenchida (Proponente), nesta serão apresentadas as
subabas conforme o tipo de pactuação que o usuário escolheu, ou seja, Termo de Adesão Estado Direto ou Indireto,
Termo de Adesão Municipal Direto ou Misto.
Após o preenchimento de cada subaba, o usuário deverá clicar no botão Salvar.
ESTADO DIRETO
ESTADO INDIRETO
MUNICÍPIO DIRETO
MISTO
O próximo passo é o preenchimento da aba Controle Social. Posteriormente, além de clicar no botão Salvar,
o usuário devera clicar no botão Imprimir/Assinar e socilitar a assinatura do responsável pela instância de controle
social.
Após o preenchimento desta ultima aba, o Termo de Adesão está apto a ser gerado no sistema. Para isto, o
usuário deverá clicar na aba Identificação do Termo de Adesão e clicar no botão Gerar Termo de Adesão.
E, por fim, ler o documento gerado, verificar os dados preenchidos e, no rodapé da página, clicar no botão
Aceitar. Se alguma informação estiver errada, basta clicar no botão Voltar, fazer o ajuste necessário e seguir os passos
descritos anteriormente.
Neste momento, as informações iseridas pelo usuários estão disponíveis para o MDS analisar, aprovar ou
solicitar ajuste nas informações. Sendo assim, é importante que o usuário consulte periodicamente a situação do Termo
de Adesão no SISPAA. Somente após a aprovação do MDS será possivel imprimir o Termo para a coleta de
assinaturas.
2- Pesquisar e Editar Termo de Adesão
Caso o usuário não tenha concluído o preenchimento total do cadastro do Termo de Adesão ou queira saber
como está o status de aprovação do MDS, basta clicar em Menu, Cadastro e depois em Termo de Adesão. O sistema
apresentará a mesma tela exibida para o cadastro inicial, mas neste momento, o usuário deverá inserir o número do
Termo de Adesão a ser pesquisado e clicar no botão Pesquisar. Caso o usuário não tenha o número em mãos, bastar
selecionar a UF, o Município e clicar em Pesquisar.
Para editar as informações do Termo, basta o usuário clicar no botão Editar
e acessar as abas descritas
nos passos anteriores. Apenas os termos que estiverem com Situação Termo de Adesão: Confirmado, Não
Confirmado e À Revisar, poderam fazer reajustes nas informações.
Quando a situação estiver como À Revisar o usuário deverá verificar o motivo pelo qual o MDS atribiu esta
situação, clicando no botão Ver Motivo, posteriormente, clicar no botão Editar, fazer as adequações e seguir o mesmo
passos descritos anteriormente.
À Revisar – os Gestores do MDS identificaram alguma inconsistência no cadastro e solicitaram ajustes.
Aprovado – os Gestores do MDS aprovaram as informações contidas e já é possível a impressão do Termo de Adesão,
basta clicar no botão Editar e depois no botão Imprimir Termo de Adesão.
Reprovado – os Gestores do MDS reprovaram as informações do cadastro.
Não Confirmado – o Gestor do Estado ou Município não concluiu o cadastro ou deixou de clicar no botão Gerar Termo
de Adesão.