Informação Necessária & Ferramentas para Categorização & Avaliação Preliminar [K. VAZ] Fase 1 do Processo AIA Compreender a actividade proposta Porquê esta actividade está a ser proposta? O quê está a ser proposto? Categorizar a actividade Baseado na natureza da actividade que nível de revisão ambiental é indicada? ACTIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO ACTIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos) Conduzir uma avaliação Preliminar Uma AIA rápida, simplificada usando ferramentas simples (p.e., o IEE da USAID) Fase I PROVAVEL IMPACTOS SIGNIFICANTES ADVERSOS Fase II COMEÇAR UM ESTUDO AIA COMPLETO POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS SIGNIFICANTES PARAR o processo AIA ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes) ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 2 Enfoque Limitado Lembre-se. . .! ! Categorização e Avaliação Preliminar são processos directos que necessitam somente uma analise básica! Por isso, nós concentramos na ferramentas simples e informação mais limitada necessária na Fase 1. ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 3 Relação entre Informação e Ferramentas Informação O SEU julgamento Critico Ferramentas de Analise Identificação e avaliação de impactos ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools O que é uma ferramenta? Ferramentas são formas simples de organizar e analisar informação. Os resultados de uma ferramenta podem ter somente a mesma qualidade que a informação de entrada. Ferramentas não dão respostas automáticas. O seu julgamento critico é sempre 4 necessario. Tipos de informação necessária Categorização & Avaliação Preliminar: A avaliação necessita três tipos básicos de informação: 1 2 Características Biofísicas do Local Dados Económicos e Sociais 3 Mapas ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools Não se disperse! Somente os dados biofísicos, económicos/sociais mais básicos serão necessários para uma categorização. Antes de recolher informação detalhada, investigue os impactos potenciais das actividades propostas. Concentrar na recolha de informação pertinente a estas actividades! 5 Informação necessária características Biofísicas do local Dados Económicos e Sociais Mapas clima Solos, topografia, bacias hidrográficas Uso da terra hábitos/ecossistemas Áreas protegidas vez, nem toda informação é ! Outra relevante para cada actividade. Enfoque sua recolha de informação nos impactos prováveis! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 6 Informação necessária características Biofísicas do local Dados Económicos e Sociais Mapas Praticas agrícolas Recursos hídricos, sanidade demografia Posse da terra, organizações comunitárias, outros aspectos culturais que afectam o uso de recursos Os dados económicos e sociais são geralmente necessários para o desenho das actividades. (servem para identificar necessidades de desenvolvimento & caracterizar os beneficiários) Por isso a sua organização deve ter muita informação útil. USE-A! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 7 Informação necessária características Biofísicas do local Dados Económicos e Sociais Mapas Mapas Planos e esboços do local e actividade a implementar (Topográficos, uso da terra, esboços de mapas) Porquê são essenciais os mapas nas avaliações preliminares? Impactos são geralmente significantes devido á localização, E.g.: • As latrinas estão colocadas perto de uma fonte de água? • A construção está perto de uma área protegida? Mapas tornam mais claras estas relacoes: Inclua mapas nos documentos finais!8 ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools Onde eu posso obter informação? 1 SUA ORGANIZAÇÃO FALE com pessoal que conhece o projecto, e o local. OBTENHA informação e documentos do projecto 2 3 OBSERVAÇÃO DIRECTA desloque-se aos locais! UTILIZE OUTROS TALENTOS LOCAIS & CONECIMENTO Comunidades, Governo, Contrapartes ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools ? Nao nos esquecemos de alguma coisa? E que tal relatórios das agencias doadoras e internacionais? Estatísticas do governo? Base de dados GIS? Todas estas fontes podem ser úteis (e muitas vezes necessárias) Mas uma boa informação local é a parte mais importante numa avaliação preliminar. 9 Porquê uma observação directa? A Revisão Ambiental não é um exercício de escritório somente: Tu deves VER • Estarão as latrinas próximo do abastecimento de agua? • Haverá um problema de drenagem? a inspecção visual é a melhor forma de verificar aspectos de local, escala, e proximidade que determinam muitos impactos. Tu deves OUVIR • Existirá um problema de posse da terra? • Quantas vezes o rio inunda? Envolvidos e comunidades locais tem um conhecimento histórico local importante. ! Fale com homens e mulheres A percepção da mulher sobre assuntos ambientais é critica e distinta. E, impactos dependem de como os afectados fazem a sua avaliação e necessidade! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 10 ! Espere! Se eu não puder viajar aos locais? Sempre que possível, NAO faça da avaliação preliminar um exercício de escritório. No caso de não poder visitar todos os locais/ área, tu deves: Fazer MAPAS e FOTOS para ajudar a visualizar o ambiente. Pode FALAR para pessoas que jé lá estiveram ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 11 Ferramentas para a categorização e avaliação preliminar Quatro ferramentas básicas: 1. Checklists 2. Matrizes 3. Redes 4. Sobreposições Analise Custo-beneficio Analise de critério múltiplo Avaliação do risco Modelos de simulação Quando muitas pessoas ouvem AIA, eles pensam nestas ferramentas, mas elas são mais validas para estudos completos,sendo raramente usadas em avaliações preliminares. . . ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools Não entre em pânico! 12 1. Checklists Checklists simplesmente listas de questões focando sobre “sinais de aviso” de impactos potenciais & riscos. As questões podem abordar.. . Natureza das actividades As questões da Checklist são: • Geralmente facilmente respondidas pela inspecção de campo & informação básica acerca da actividade Topografia & ecosistemas • Respondidas com sim/não (ou quantitativas simples) responses Uso costumeiro • Muitas checklists existem Etc. Actividades Propostas Desmate? Corte/aterro? -Dragagem? Dinamitar? -Funções presentes do Ecosistema Habitat para desova /reprodução? -Usos económicos da agua: Beber? -Irrigação? -Pesca? After Sadar, 1994 ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 13 Checklists: Pros & Cons • Fáceis de implementar para não especialistas • Traz estrutura e consistência a: Juntar e classificar informação Boas Caracterizar a natureza ferramentas básica de um projecto para trabalho Identificar impactos de campo! potenciais Desenhar medidas de mitigação • Ajudar a assegurar impactos e aspectos chave não sejam esquecidos ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools ! Desvantagens Vantagens Qualquer omissão ou erro na sua Checklist também se torna erro na sua analise. Se um aspecto ou impacto não consta da Checklist, será geralmente esquecido 14 2. Matrizes de Interacção O que são elas? Testas tabelas contém. . . Aspectos do Ambiente Spawning Water Water Fishing habitat quality Flow (substrate) Dredging Clearing Access Uma matriz de interacção casa cada acção com o impacto associado +50% After Sadar, 1994 Acções Propostas Estimativas Qualitativas ou quantitativas De como uma acção particular afecta um aspecto particular do ambiente ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 15 Vantagens • Preencher a matriz requer uma consideração sistemática dos possíveis impactos de cada acção. • Porque as acções são emparelhadas com impactos, isto facilita a identificação de medidas preventivas de mitigação • Sumariza muita informação de uma forma compacta & indica os impactos mais significantes de uma forma rápida Desvantagens Matrizes pros & cons ! Não caracteriza a situação de base Não promove a consideração de impactos secundários Difícil de mostrar mudança com o tempo • Facilmente acomoda uma mistura qualitativa & quantitativa de estimativa de impactos ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 16 3. Analises de Rede Um diagrama das ligações de causa-efeito pelas quais acções propostas afectam a qualidade ambiental e recursos Uso económico chave O que significam os sinais? + causa e efeito têm relação directa – causa e efeito têm relação inversa PESCA Indicador Chave da qualidade ambiental – Populações de + Salmonídios + – + + Temperatura Acesso ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools – Fluxo – – Desova – – Turbidez + Dragar acções propostas Limpeza After Sadar, 1994 17 Vantagens • Uma ferramenta excelente para identificar impactos indirectos • Providencia um sumario visual das relações de causa e efeito que pode ser facilmente compreendido e comunicado • Pontos de intervenção para medidas de mitigação que podem não ser tão obvias Redes mostram explicitamente as relações de causa e efeito subjacentes na matriz ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools Desvantagens Redes Pros & Cons ! Pode ser difícil mostrar um nível de detalhe adequado Estático (não mostra mudança no tempo) Não mostra a significancia relativa dos impactos 18 4. Sobreposição de Mapas Overlays são mapas em camadas na qual cada camada contem um tipo particular de informação. Camadas podem ser adicionadas ou removidas. Porquê? Limites políticos Uso da GIS é cada vez mais terra usado para produzir estas camadas. Mas sobreposições feitas Topografia em casa em transparências (e mais!!!) também funcionam bem!EA-ESD Course: Information Requirements & Tools ENCAP Pode desenvolver uma sobreposição e tornar esta mais uma camada 19 Vantagens • A significancia de um impacto geralmente depende no local. Overlays tornam os aspectos críticos de localização mais claros. Excelente para • Mapas são bem avaliar compreendido (bons para rotas dos comunicação a revisores e oleodutos, comunidades locais) gasodutos, estradas, • Mapas são uma parte básica linhas de na compilação de informação transmissã duma AIA. o Tu tens um mapa. Usa-o para analizar os impactos ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools Desvantagens Overlays: Pros & Cons ! Não mostra tempo, reversibilidad e, e probabilidade dos impactos Definições de limites muito diferentes podem ser mal interpretadas 20 Escolher ferramentas Dois criterios chave para seleccionar ferramentas Appropriado: 1 Irá a ferramenta produzir o resultado esperado? ! & 2 Custo, tempo & esforço lembre-se uma AIA é em geral <1% do custo capital do projecto Em geral, métodos sofisticados e recursointensivos não são os mais apropriados na pratica ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools 21