DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 14.730
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
PROCESSO
11. 012.632-7
11.019905-7
SECRETARIAS DE ESTADO
MATRÍCULA
077.914-8
079.741-3
Preço: R$ 2,00
NOME
CARGO
MANOEL VERAS DE FREITAS FILHO
CIRURGIÃO DENTISTA
MARIA DE FATIMA MENDES DA SILVA CIRURGIÃO DENTISTA
Secretaria de Estado
da Administração
PORTARIA Nº 285
João Pess oa, 18 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM INISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 11012614- 9,
R E S O L V E autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal do João Pessoa/PB,
das servidoras ROSA DE LIM A M ARTINS TAVARES, matrícula nº 661.177- 0, e M ARIA
APARECIDA RODRIGUES DE M ELO, matrícula nº 662.145-7, lotadas na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, , com ônus para o Órgão
de origem, até ulterior deliberação.
PUBLICADO NO DOE EM:10/07/2011
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 371
João Pes soa, 31 de agosto de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 11009735- 1,
R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor URIJATAN TEIXEIRA DE
CARVALHO POLARI SOUTO, Professor, matrícula nº 158.927-0, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, para realizar o Curso de Doutorado em Química, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de setembro de 2011 a setembro de 2014, sem ônus para
o Órgão de origem, de acordo com o art. 31, inciso III da Lei Nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.
PORTARIA Nº 372
EXPEDIENTE DO DIA: 30 / 08 / 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM INISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, do Decreto n o 14.167 de 12 de dezembro de 1979,
I N D E F E R I U os processos abaixo relacionados.
PROCESSO
11008444-6
10030658-6
11010663-6
11014479-1
11014257-8
11013788-4
11011663-1
11010079-4
MATRÍCULA
84.543-4
144.725-4
159.738-8
92.548-9
97.014-0
79.116-4
90.205-5
514.129-0
SERVIDOR
MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA
SELMA MORENO BEZERRA
TIBERIO RICARDO DE CARVALHO SILVEIRA
ROSANGELA CARVALHO FERREIRA DE BRITO
FRANCISCA CLAUDIA LEONARDO COSTA
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE VASCONCELOS
JOSÉ CLENALDO MARQUES
WIDEBERGUE COSTA DE ARAÚJO
RESENHA Nº 128/DEREH/SEAD
EXPEDIENTE DO DIA: 19/08/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, Inciso XI do Decreto n.º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, DEFERIU
os processos de PROGRESSÃO FUNCIONAL do Grupo SAT -1900 abaixo relacionados:
PROCESSO
11.008.130-7
11.051.975-2
11.012.087-6
11.011.852-9
11.008.862-0
11.009.583-9
11.012.653-0
11.019.807-7
11.013.328-5
11.013.122-3
11.014.289-8
11.010.044-1
11.012.330-1
11.015.059-7
11.008.837-9
11.013.682-9
11.016.105-0
11.011.604-6
10.036.571-1
11.014.473-2
11.013.115-1
11.011.370-5
11.007.903-5
11.007.815-2
MATRÍCULA
057.544-5
058.159-3
071.171-3
073.291-5
074.319-4
076.008-1
076.043-9
079.382-5
079.981-5
080.277-8
080.326-0
080.985-3
082.453-4
088.904-1
090.585-2
090.780-4
096.339-9
097.038-7
099.622-0
099.654-8
125.076-1
134.811-6
135.246-6
138.156-3
CLASSE FUNCIONAL
ATUAL
NOVA
A
C
A
C
A
C
A
C
A
C
A
C
A
C
A
B
A
C
A
C
A
C
A
C
A
B
A
C
A
C
A
C
A
C
A
C
A
B
A
C
A
C
A
C
A
C
A
C
NOME
ROBERTO PORTO DE ALENCAR AGRA
JORGE LUIZ ROCHA
FRANCISCO DE ASSIS GAMA
JOSE CORACI MARQUES DE SOUSA
GILVARDO PEREIRA DE FRANÇA
JOSE FARIAS DE SOUSA
ARMANDO DAS NEVES DE MELO
JANIZETE RANGEL PONTES LINS
MANOEL TOMAZ DO VALE
MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA
MAURICIO ABRANTES SOARES
MARIA JOSE DANTAS
CLAUDIO FRANKLIN DE OLIVEIRA
WILSON BATISTA DE SIQUEIRA
ERIBERTO MAIA PEDROSA
ROSIVAL CORREIA DE MELO SILVA
SAULO JOSE ONOFRE MARINHO
JOSE AMARO ANDRADE DO AMARAL
MARIA DO SOCORRO CHAVES RIBEIRO
GEORGE WASHINGTON DA COSTA RAMOS
JOSE LOPES MARTINS
ORLANDO MIRANDA DE GUSMÃO FILHO
JOSE SILVESTRE DA SILVA
QUINTINO HENRIQUES FILHO
FUNDAMENTO
LEI N.º 8.428/2007
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso II
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso II
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5º, Inciso II
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
Art. 5°, Inciso III
João Pes soa, 31 de agosto de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 11012233- 0,
R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor RANILSON FERREIRA
DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 159.888-1, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
para realizar o Curso de Doutorado em Lingüística, ministrado pela Universidade Federal da
Paraíba - UFPB, no período de junho de 2011 a junho de 2014, com ônus para o Órgão de origem,
de acordo com o art. 31, inciso III da Lei Nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.
RESENHA Nº 007 /2011
RESENHA N.º 129/DEREH/GS/SEAD
LOTAÇÃO
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Receita
Corpo de Bombeiros Militar
EXPEDIENTE DO DIA: 19 / 08 / 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM INISTRAÇÃO, usando a atribuição
que lhe confere o art. 6º, Inciso XVIII, do Decreto n.º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e c/c a
Lei n.º 8.705, de 28 de novembro de 2008, anexo II, com o Parecer da Diretoria Executiva de
Recursos Humanos, INDEFERIU os Processos de ADCIONAL DE REPRESENTAÇÃO DO
GRUPO DE SERVIÇOS DA SAÚDE – SSA-1.200, abaixo relacionados:
RESENHA Nº 132/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 19/08/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, Inciso XI do Decreto n.º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, DEFERIU
os processos de PROGRESSÃO FUNCIONAL do Grupo ANS abaixo relacionados:
PROCESSO
11.017.009-1
11.015.732-0
11.016.065-7
11.017.595-6
11.015.183-5
11.015.107-1
11.015.619-6
11.008.983-9
MATRÍCULA
052.748-3
058.709-5
076.202-4
080.190-9
099.815-0
138.772-3
148.817-1
149.513-5
NOME
SILVIA SUASSUNA FERREIRA
DORGIVAL CHAGAS CHAVES
MARIA DO SOCORRO MAIA LIMA GUEDES
MARIA DE FATIMA VENTURA VENÂNCIO
JOANA DARQUE FREIRE CAMPOS
CANDIDA SEVERINA MARINHO PERRUCI
GERALDO GOMES FILHO
MARCELO JOSE COSTA MANDU
RESENHA Nº 136/DEREH/GS
CLASSE FUNCIONAL
ATUAL
NOVA
C
D
B
C
B
C
A
B
A
C
A
B
B
C
B
C
FUNDAMENTO
LEI Nº 8.634/2008
Artigo 5°, Inciso IV
Artigo 5°, Inciso III
Artigo 5°, Inciso III
Artigo 5°, Inciso II
Artigo 5°, Inciso III
Artigo 5°, Inciso II
Artigo 5°, Inciso III
Artigo 5°, Inciso III
EXPEDIENTE DO DIA: 25/08/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 5º, do Decreto nº 12.672, de 23 de setembro de 1988, e de acordo com
o Parecer da Comissão de Gestão do PCCR dos Profissionais do Grupo Magisté rio, DEFERIU
os processos de PROGRESSÃO FUNCIONAL:
PROCESSO
10.009.646-8
10.028.794-8
10.036.382-2
10.027.280-1
10.012.700-2
10.027.840-0
10.025.009-2
10.027.847-7
10.027.846-9
10.027.274-6
10.027.640-7
10.034.464-0
10.028.531-7
10.020.921-1
MAT.
087.579-1
092.379-6
134.037-9
137.747-7
141.570-1
141.582-4
142.320-7
142.361-4
142.365-7
142.439-4
143.569-8
143.567-1
145.149-9
158.890-7
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
NOME
BATISTA CAVALCANTE
DAS DORES CORDEIRO MOURA
EMILIA SANTOS DA SILVA
PEREIRA DE SOUZA SANTOS
APARECIDA MEDEIROS DE FREITAS
ALCIONE LIMA MOREIRA ABEL
DE FATIMA BARBOSA
DAS NEVES FERREIRA
EDNA ARAUJO PEDROSA
CREUSA RIBEIRO MELO
JOSELI VICENTE
DO SOCORRO CARVALHO LEITE
DE FATIMA EVANGELISTA BERNARDO
DO SOCORRO DE SOUZA CORDÃO
CARGO
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
BÁSICA 1
BÁSICA 3
BÁSICA 1
BÁSICA 1
BÁSICA 1
BÁSICA 3
BÁSICA 1
BÁSICA 1
BÁSICA 3
BÁSICA 3
BÁSICA 1
BÁSICA 3
BÁSICA 3
BÁSICA 3
CLASSE
ANTERIOR
ATUAL
B
C
B
C
B
C
B
C
A
B
B
C
B
C
B
C
B
C
B
C
A
C
B
C
B
C
B
C
FUNDAMENTO
LEI Nº 7.419/03
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9º, I, “b”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9º, II, “b”
Artigo 9º, III, “b”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
2
RESENHA Nº 137/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 25/08/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 5º, do Decreto nº 12.672, de 23 de setembro de 1988, e de acordo com
o Parecer da Comissão de Gestão do PCCR dos Profissionais do Grupo Magisté rio, DEFERIU
os processos de PROGRESSÃO FUNCIONAL:
PROCESSO
10.027.273-8
10.012.245-1
10.016.739-0
10.012.022-9
10.051.554-1
10.034.981-1
10.038.250-9
10.024.253-7
10.060.079-4
10.050.510-4
10.012.377-5
10.035.959-1
10.050.333-1
10.034.986-2
10.032.862-8
10.022.377-0
10.035.963-9
MAT.
085.294-5
086.023-9
130.669-3
131.348-7
141.158-6
143.647-3
144.189-2
144.468-9
145.701-2
146.559-7
157.446-9
157.485-0
157.609-7
157.773-5
158.683-1
159.719-1
159.727-2
NOME
FRANCISCA ARAUJO ROCHA
TÂNIA MARIA CAVALCANTE
ROBERTO QUEIROZ CAVALCANTE
TERESINHA DE JESUS ALMEIDA CAMPOS
TERESINHA MARTINS FRAZÃO
SOCORRO JEANE FREIRE DE ARAUJO
MARIA VANICE LACERDA DE MELO BARBOZA
ROSANA ALBUQUERQUE NOBREGA
ELIMARY MATIAS RODRIGUES
GILVÂNIA ARAUJO DE MELO
EDJA MAGNA ALVES PEREIRA
VANIA CRISTINA VITORIANO PEREIRA
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
YARA CARVALHO PEDROSA DA SILVA
FRANCSICO DE ASSIS SOARES DA SILVA
EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE
TOMAZ DINIZ DE ARAUJO
CARGO
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
PROFESSOR EDUC.
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
BÁSICA
1
1
3
1
1
3
3
1
3
1
3
3
3
3
3
3
3
CLASSE
ANTERIOR
ATUAL
B
C
A
B
B
C
B
C
B
C
B
C
B
D
A
B
B
C
B
C
B
C
B
C
B
C
B
C
B
C
B
C
B
C
FUNDAMENTO
LEI Nº 7.419/03
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, I, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, I, “c”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “c”
Artigo 9°, I, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9º, I, “c”
Artigo 9º, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
Artigo 9°, III, “b”
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Severino Ramalho Leite
José Arthur Viana Teixeira
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Ana Elizabeth Torres Souto
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETORA TÉCNICA
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
Fones: 3218-6521/3218-6526/3218-6533 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual ........................................................................................................................... R$ 400,00
Semestral ................................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado ...................................................................................................... R$ 3,00
RESENHA Nº 407/2011
EXPEDIENTE DO DIA: 22/08/2011
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUM ANOS , por delegação
de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista
os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEM PO DE SERVIÇO/
CON TR IB UIÇÃO:
LOTAÇÃO
SEDS
SEE
SEE
SEDH
SEE
SEE
SEE
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
11.015.770-2
11.016.395-8
11.015.990-0
11.016.168-8
11.050.740-1
11.015.925-0
11.016.167-0
135.691-7
78.559-8
131.648-6
133.683-5
143.254-1
141.143-8
84.183-8
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSE PEREIRA DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA CABRAL
MARIA DALVA FARIAS DA SILVA
MARIA DAS DORES RAMOS BATISTA
MARUZIA FERNANDES DE OLIVEIRA ARAUJO
ROSINETE DE L IMA GUIMARAES
NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
PRIVADO
581
150
510
1.625
***
***
598
FEDERAL
***
***
***
***
***
***
***
ESTADUAL
***
***
***
***
***
***
912
MUNICIPAL
***
***
***
***
2.385
1.096
***
Diário Oficial
3
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
RESENHA Nº 431/2011
EXPEDIENTE DO DIA: 18/08/2011
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUM ANOS , por delegação
de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista
os relatórios da GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, DEFERIU os seguintes PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE TEM PO DE SERVIÇO/
CON TR IB UIÇÃO:
LOTAÇÃO
SES
SEE
SEDAP
Nº PROCESSO
M ATRÍCULA
NOM E DO SERVIDOR
11.003.509-7
11.013.325-1
11.001.169-4
77.549-5
132.683-0
76.008-1
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
FRANCISCA ANA DE SOUTO
JOSE FARIAS DE SOUSA
NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
RESENHA Nº 432/2011
PRIVADO
***
***
***
FEDERAL ESTADUAL
***
1.101
***
***
***
2.937
MUNICIPAL
***
2.430
***
EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2011
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUM ANOS, por delegação de
competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve DEFERIR os Proce ss os de De save rbação de Te mpo de Serviço dos servidores abaixo relacionados:
LOT.
SEE
SEE
NOME
DELIONORA JONAS MOURA DE AZEVEDO
OZANIRA ALVES MARQUES DE OLIVEIRA
M AT.
PROC.
ORIGEM DO TEMPO
75.138-3
130.904-8
11.015.903-9
11.017.109-8
CONV. DE LICENÇA ESPECIAL
EMPRESA PRIVADA
RESENHA Nº 434/2011
TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODO
DIAS
De 21.05.91 a 21.05.96
De 16.01.77 a 25.03.78
De 01.06.78 a 15.10.79
180
435
500
EXPEDIENTE DO DIA: 23/08/2011
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS de 18.07.88, e tendo em vista Parecer
da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, DEFERIU os Processos de Anotação de Tempo
de Se rviço/Contribuição abaixo relacionados:
PROCESSO
11.016.017-7
11.016.047-9
11.016.444-0
11.016.890-9
NOME
LUIZ MARCONI FRANCA FALCÃO
JOSE HUGO LUCENA DA COSTA
MIGUEL FERNANDES LISBOA NETO
IVONEIDE DE ALMEIDA TOSCANO
RESENHA Nº 436/2011
MATRÍCULA
93.305-8
158.550-9
146.944-4
138.417-1
NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
1.056
701
1.067
978
***
***
***
***
***
***
***
***
PARECER
ASJUR/SEAD
Nº 924/201
Nº 920/2011
Nº 938/2011
Nº 940/2011
EXPEDIENTE DO DIA: 23/08/2011
O Diretor Executivo de Recursos Humanos, por delegação de competência que
lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 e de acordo com a Lei Complementar
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
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nº 58, de 30 de dezembro de 2003, no artigo 89, DEFERIU o seguinte processo de LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos.
PROCESS O
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
11.012.343- 3
SECOM
96.585- 5
ARLENE LEAL PESSOA
RESENHA Nº 437/2011
EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2011
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUM ANOS, por delegação de
competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve INDEFERIR os
Proce ss os de De s averbação de Te mpo de Serviço dos servidores abaixo relacionados:
LOT.
SEE
SEE
SEE
NOME
EURILENE JOSE DE SOUSA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA DE FATIMA APOLINARIO DE LIMA
MAT.
PROC.
ORIGEM DO TEMPO
130.950-1
92.062-2
141.231-1
11.017.570-1
11.017.603-1
11.050.789-4
TEMPO PÚBLICO MUNICIPAL
TEMPO PÚBLICO MUNICIPAL
TEMPO PÚBLICO ESTADUAL
TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODO
DIAS
De 20.08.84 a 23.03.88
De 04.03.81 a 30.09.85
De 01.08.77 a 19.03.85
1.311
1.671
2.788
Diário Oficial
Diário Oficial
RESENHA N.º 448/DEREH/SEAD
5
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
EXPEDIENTE DO DIA: 29 / 08 / 2011.
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de
competência que lhe foi ortogada pela Portaria n. º 2374/GS/SA, datada de 18.07.88, e tendo em
vista Parecer da Gerência da Central de Perícia Médica, INDEFERIU os Processos de
GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE abaixo relacionados:
PROCESS O
NOME
MATRICULA
11.012.088- 4
JOSE ASCILON FLORENCIO DE AZEVEDO
070.077- 1
11.012.086- 8
ANTONIO SOARES DE CARVALHO NETO
073.666- 0
11.012.085- 0
JONAS TOMÉ DE SOUZA
077.604- 1
11.012.217- 8
ANTONIO CARLOS PEREIRA
089.501- 6
11.012.381- 6
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS
090.358- 2
11.012.082- 5
UBIRAMAR FARIAS DE ARAUJO
093.711- 8
11.011.283- 1
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SALES
093.710- 0
11.010.789- 6
JADILSON GOMES DA SILVA
095.672- 4
11.012.081- 7
NAUDIMILSON RICARTE DOS SANTOS
128.041- 4
11.010.665- 2
LUCIO RICARDO GALVÃO MARTINEZ
138.404- 0
11.015.380- 4
SUELY MARIA GOMES
150.939- 0
11.013.534- 2
ALESSANDRA CAMPOS DE LIMA
165.804- 2
11.051.956- 6
DANILO COURA MOREIRA
168.405- 1
11.013.312- 9
HALLEY FERREIRA SOLANDO DE FREITAS
168.412- 4
11.051.947- 7
MAXWELL LEONARDO DIAS
168.425- 6
11.011.983- 5
MARCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA
168.422- 1
11.012.186- 4
PRISCILA CAROLINE MATIAS
168.439- 6
11.051.973- 6
GLEYSTON TAVARES TIETRE
928.198- 3
11.051.951- 5
VANUSA NOBREGA ALBUQUERQUE
928.235- 1
11.052.011- 4
IRENICE DA SILVA SOUSA
928.299- 8
11.052.003- 3
EDMARA MARTINS DE FREITAS
928.910- 1
III - haja o cumprimento das metas do Plano de Trabalho nas condições estabelecidas;
IV - haja a devida prestação das informações pertinentes à execução do convênio;
V - quando houver interesse em renovação do convênio, seja apresentada ao
concedente proposta de renovação em, no mínimo, 60 (s es s enta) dias antes do término de sua
vigência ou no prazo nele estipulado, se for maior;
VI - seja realizada a devida prestação de contas do convênio.
Art. 3º O Núcleo de Acompanhamento de Projetos e Convênios, vinculado à
Gerência de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, realizará o acompanhamento direto
do andamento dos convênios federais celebrados com esta Secretaria, monitorando e assessorando
os agentes responsáveis pelo gerenciamento desses convênios.
§1º O acompanhamento a ser realizado pelo Núcleo de Acompanhamento de
Projetos e Convênios compreenderá todas as fases dos convênios.
§2º Para o desenvolvimento da atividade especificada neste artigo, os servidores
lotados no Núcleo de Acompanhamento de Projetos e Convênios terão acesso irrestrito a todas as
dependências e documentações, em meio físico ou eletrônico, das unidades integrantes da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 4º O não cumprimento do disposto nesta Circular sujeita o servidor às
penalidades administrativas arroladas na Lei Complementar Estadual nº 58/2003, sem prejuízo das
demais sanções de natureza administrativa, civil e penal previstas em Lei.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado da Saúde
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Res olução nº 149 /11
João Pes soa, 02 de agosto de 2011
O Pre s ide nte da Comis s ão Inte rge s tore s Bipartite no us o de s uas atribuiçõe s le gais e ,
Considerando a Portaria nº 3.189/GM/MS, de 18 de dezembro de 2009, que
dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de
Nível Médio para a Saúde ( PROFAPS);
Considerando a Portaria nº 1.626/GM/MS, de 24 de junho de 2010, que define
recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de
Nível Médio para a Saúde (PROFAPS)
Considerando a Portaria Nº 1.307, de 6 de junho de 2011, que define recursos
financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio
para a Saúde (PROFAPS);
Considerando a solicitação da Escola de Formação – CEFOR do Estado; e
Considerando a decisão da plenária da CIB- PB, na 7ª As semblé ia Ordinária do
dia 01 de agosto de 2011.
Reso lve:
Art. 1º Aprovar a realização dos Cursos Técnicos de VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(03 turmas), HEMOTERAPIA (03 turmas) e RADIOLOGIA(1 turma).
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado
da Infraestrutura
Presidente da CIB/PB
PORTARIA SEIE Nº. 026/2011-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEIE, no âmbito
que lhe confere a Lei nº. 8.186, de 16 de março de 2007, em consonância com o Decreto
nº.26.223, 14 de setembro de 2005, no uso das suas superiores atribuições.
RESOLVE:
1) Prorrogar a vigência da Portaria nº. 17/2011, por mais 30 (trinta) dias, para
que a Comissão possa concluir os trabalhos, atingindo assim o seu objetivo.
2) Publique- se e cumpra- se
João Pessoa, 25 de agosto de 2011.
Secretaria de Estado
da Saúde
PORTARIA Nº 616
Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária
GERÊNCIA EXECUTIVA DO SISTEM A PENITENCIÁRIO
Portaria nº 441/2011/GESIPE/SEAP
João Pes soa, 29 de agosto de 2011
O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEM A PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, etc,
RESOLVE, afastar temporariamente os servidores FRANCINALDO ESTEVAM
DE AZEVEDO, mat. 901.571- 0, FLÁVIO CÉSAR EMILIANO DA COSTA, mat. 901.855- 7 e
ARLAN BATISTA DE SOUZA, mat. 901.279- 6, a partir desta data, até a conclusão do procedimento sindicatório nº 4227/2011/ GESIPE/SEAP, instaurado por determinação desta Gerência.
CUMPRA-SE
João Pes soa, 29 de agosto de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
em especial, das previstas no art. 89, §1º, I e II, da Constituição do Estado da Paraíba, e
Cons iderando a necessidade de otimização da execução dos convênios federais
celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º O gerente ou chefe do setor solicitante do convênio ou ao qual o convênio esteja vinculado será o responsável pelo gerenciamento do mesmo, devendo, portanto, zelar
pelo cumprimento das obrigações dispostas na legislação de regência.
Art. 2º No exercício da atribuição indicada no item anterior, o gerente ou chefe
do setor solicitante do convênio ou ao qual o convênio esteja vinculado deverá, entre outros,
diligenciar para que:
I - os recursos repassados à Secretaria de Estado da Saúde sejam regularmente aplicados;
II - haja compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi estabelecido no Plano
de Trabalho e os desembolsos e pagamentos, conforme o cronograma apresentado ao concedente;
Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos,
do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia
CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DELIBERAÇÃO N.º 3370
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AM BIENTAL – COPAM , em sua 509ª
Reunião Ordinária, realizada em 23 de Agosto de 2011, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei 4.335, de 16 de dezembro de 1981,
modificada pela Lei 6.757, de 8 de julho de 1999, regulamentada pelo decreto 21.120, de 20 de
junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981;
DELIBERA:
6
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
Art. 1.º Homologar as licenças emitidas SUDEMA nº 0736/11 - LO CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADM LTDA - 0737/11 - LO - CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADM LTDA - 0738/11 - LO - BORGES IND. E COMERCIO DE BOX E ALUMINIO
LTDA - 0739/11 - LO - GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - 0741/11 LO - JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA -0747/11 - LO - USINA CRUANGI S.A - 0749/
11 - LO - CSN - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - 0750/11 - LO - PRISCILA
RAMOS GOMES - 0752/11 - LO - PANIFICADORA SEVILHA LTDA -0753/11 - LO - ARNÓBIO
SOARES DE ARAÚJO - 0754/11 - LO - NOSSO MAR PRODUTOS DO MAR LTDA - 0755/11
- LI - JOSÉ GERALDO ALVES DA SILVA - 0756/11 - LA - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA 0757/11 - LI - CERÂMICA TERRACOTA LTDA - 0758/11 - LP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PASSAGEM - 0759/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 0760/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO
POPULAR - CEHAP -0761/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
- CEHAP - 0762/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP
- 0763/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP -0764/11
- LO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 0765/11 - LI COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1059/11 - LO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1060/11 - LI - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1062/11 - LI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - 1064/11 - LI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER 1066/11 - LI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1068/11 - LI DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1083/11 - LI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - 1192/11 - LI - MAURO
BOSCOLO - 1193/11 - LO - ADRIANO GOMES CARVALHO - 1194/11 - LI - COMPASSO
CONSTRUÇÕES LTDA - 1195/11 - LO - BIANCHE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - 1196/11 - LO - ROTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 1197/11 - LO BRUNO ADAM SAGRATZKI NETTO - 1198/11 - LI - MARCONI ALVES DA SILVA - 1199/11
- LO - LUIZ BEZERRA DE LIMA - 1200/11 - LI - CONSTRUTORA VIVER BEM LTDA - 1201/
11 - LI - OZEIAS MARTINS DOS SANTOS - 1202/11 - LO - PAULO GERMANO TEIXEIRA
DE CARVALHO - 1203/11 - LI - ANDRE MARCEL CASCUDO ALVES - 1204/11 - LI - F8 -C
ONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - 1268/11 - LO - MAURO BOSCOLO -1269/11 LO - MAURO BOSCOLO - 1300/11 - LI - R&V CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - 1301/
11 - LI - MC CONSTRUTORA LTDA - 1302/11 - LI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER -1303/11 - LO - AL VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - 1304/11 - LO - WALLACE PEREIRA DELMAS - 1305/11 - LI - SUPLANSUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 1306/
11 - LI - SUPLAN-SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO 1307/11 - LI - SUPLAN- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 1308/11 - LA - CERÃMICA QUATRO FOLHAS LTDAME - 1309/11 - LI - MARCELO SERRAPHIM CAMARINHA (SPE COREMAS I) - 1310/11 - LI
- MARCELO SERAPHIM CAMARINHA (SPE COREMAS II) - 1311/11 - LO - MINEGRAN
MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA - 1312/11 - LI - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1313/11 - LA - PBGAS - COMPANHIA PARAIBANA DE
GAS - 1314/11 - LA - PBGAS - COMPANHIA PARAIBANA DE GAS -1315/11 - LO - COMERCIO E INDUSTRIA CERAMICA PAPAI JUY LTDA - 1316/11 - LO - DEREK DE TEJO PEREIRA BARLOW - 1317/11 - LO - JANIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 1318/11 - LI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1319/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1320/11 - LI - SUPLAN-SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - 1321/11 - LO - NILZETE
VELOSO GOUVEIA - 1322/11 - LO - PLATINA MINERAL LTDA - 1323/11 - LO - JOSÉ
ARNALDO NORONHA - 1324/11 - LO - CONSTRUTORA G.M.V. LTDA - 1325/11 - LI - AMS
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 1326/11 - LO - COMERCIAL
DINIZ FERRO E AÇO LTDA - 1327/11 - LA - VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS LTDA - 1328/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA
- 1329/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1330/11 - LI
- SUPLAN- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO 1331/11 - LO - CERÃMICA QUATRO FOLHAS LTDA- ME - 1332/11 - LO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA -1333/11 - LO - ANTONIO MARCOS AGUIAR DE
LIMA - 1334/11 - LI - AGENOR RUFINO SOBRINHO -1335/11 - LO - ROSEMIRA EVARISTO
DA SILVA - 1336/11 - LO - ROSEMIRA EVARISTO DA SILVA - 1338/11 - LI - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 1339/11 - LI - LAERCE MARCIEL DA
CRUZ - 1340/11 - LI - PATRICIA CARMEM MEIRELES F. DE LIMA - 1341/11 - LI - JOSÉ
FABIO DE ALENCAR RODRIGUES - 1342/11 - LO - FRANCISCO SALES DA SILVA PEREIRA
- 1343/11 - LI - DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA - 1344/11 - LO - FADA CONSTRUTORA LTDA
- 1345/11 - LO - GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S/A - 1346/11 - LO - JOAQUIM REGINALDO
DA SILVA NETO - 1347/11 - LI - MARCELO GALLO - 1348/11 - LO - LUIZ MARINHO DOS
SANTOS NETO - 1349/11 - LO - GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA 1350/11 - LO - SIMONE FÉLIX MARINHO DOS SANTOS - 1351/11 - LO - EJF CONSTRUÇÕES LTDA - 1352/11 - LP - RICHARD MARK TURNER - 1353/11 - LO - MAURICIO SILVA
VASCONCELOS - 1354/11 - LI - MSG INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - 1356/11
- LO - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE ANAILSE CLINICA LTDA - 1357/11 - LO - CLINICA
MEDICA BRANDÃO LTDA - 1358/11 - LO - ASSUNÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA - 1359/11 AA - NGC COMBUSTIVEIS LTDA - 1360/11 - LO - IRIO DANTAS DA NOBREGA - 1361/11 LI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - 1362/11 - LO - SEVERINO JOÃO DE
SOUZA - 1363/11 - LO - MARIA DO SOCORRO DINIZ MENDES E SILVA - 1364/11 - LI - HE
CONST. INCORPORAÇÕES E SERVIÇOSA - 1365/11 - LI - FABIO TEIXEIRA TOSCANO DE
BRITO - 1366/11 - LI - TENIVAL GOMES DA COSTA - 1367/11 - LI - CONSTRUTORA ACF
LTDA - 1368/11 - LI - CONSTRUTORA ACF LTDA - 1369/11 - LI - CONSTRUTORA ACF
LTDA -1370/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1371/
11 - LI - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO VANDERLEI - 1372/11 - LI - MARIA DA GLORIA
LOPES - 1373/11 - LI - MARCELO GALLO - 1374/11 - LI - MARIA DA GRAÇA LOPES - 1375/
11 - LI - MARCELO GALLO - 1376/11 - LI - MARCELO GALLO - 1377/11 - LI - MARCELO
GALLO - 1378/11 - LI - RL ENTRETENIMENTOS LTDA - 1379/11 - LO - SANDRA VALERIA
FUOCO SANTOS - 1380/11 - LO - VIAÇÃO RIO TINTO LTDA - 1381/11 - LO - PB LUB
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 1382/11 - LI - ANDRE LUIS DE ALMEIDA
RAMALHO - 1383/11 - LI - WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JUNIOR - 1384/11 - LI CONSTRUTORA ACF LTDA - 1385/11 - LI - DIFERENCIAL-ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
Diário Oficial
E PLANEJAMENTO LTDA - 1386/11 - LI - C.P.M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - 1387/11 - LO - EMCASA - EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA -1388/11 - LO
- AGUARDENTE JANGADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1389/11 - LO - M.C. MADEIRAS LTDA - 1390/11 - LO - ZEP FARIAS DE ALMEIDA - 1391/11 - LO - EDIVALDO BRITO
DA SILVA-ME - 1392/11 - LA - J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
- 1393/11 - LO - JOSEANE SANTOS ARRUDA-ME - 1394/11 - LO - MARIA LUCINEIDE
BATINGA DE FREITAS - 1395/11 - LI - MARGARIDA MARIA DA SILVA DUARTE - 1396/11
- LO - ERASMO VERISSIMO DE SOUZA (FAROFA GAS) - 1397/11 - LI - ASSOC.DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OUVINOS DO CARIRI-APOCCA - 1398/11 - LO - PICUÍ CONSTROI
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - 1399/11 - LI - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ANTONIO MARIZ -1400/11 - LO - PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - 1401/11 - LO - ANTONIO LAURENTINO DA SILVA FILHO-ME -1402/11 - LO FRANCISCO PETRÔNIO BATISTA BELARMINO - 1403/11 - LO - JOSIVAN SILVA - 1404/11
- LO - ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA - 1405/11 - LO - KATHIANE DELGADO DE
ARAÚJO CAMARA- ME - 1406/11 - LO - MIRIAN JULIETA DE OLIVEIRA MELO- ME 1407/11 - LO - LUZINETE LOURENÇO DA SILVA - 1408/11 - LO - CERÂMICA SANTO
ANTONIO P/FABRICAÇÃO DE TELHAS - 1409/11 - LO - CARLOS EDILSON LIRA - 1410/
11 - LO - PANIFICADORA POPULAR LTDA-ME - 1411/11 - LO - DÃO SILVEIRA MOTORS
LTDA - 1412/11 - LO - GERALDO MAGELA DA SILVA-ME - 1413/11 - LO - MARIO SALIBE
BAPTISTELA - 1414/11 - LO - CELSO SEBASTIÃO BAPTISTELA - 1415/11 - LO - FRANCISCO BEZERRA FILHO - MADEIREIRA BEZERRA - 1416/11 - LO - VALTER MEDEIROS
MACIEIRA - 1417/11 - LO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - 1418/11 - LO - COMPASSO CONSTRUÇÕES LTDA -1419/11 - LO - CONSTRUTORA
HR LTDA - 1420/11 - LO - MASTER SUPERMERCADO LTDA - 1421/11 - LO - CATIA
COLIENE FELICIANO DE OLIVEIRA - 1422/11 - LO - VALDERY SOARES DA SILVA - 1423/
11 - LO - VALDERY SOARES DA SILVA - 1424/11 - LO - ESTEFANIA LAURENTINO DA
SILVA - 1425/11 - LI - VALNEY NUNES VITORIANO - 1426/11 - LO - DCT-DISTRIBUIDORA
DE CARNES E FRIO DE CAMPINA GRANDE LTDA - 1427/11 - LO - INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE BORRACHA RECAPAGEM E RECICLAGEM DE PNEUS LTDA - 1428/11 LI - THIAGO BEZERRA DE CAMPOS - 1429/11 - LI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENTINHO - 1430/11 - LO - MC CONSTRUTORA LTDA - 1431/11 - LO - JMC COMERCIO
E TRNASPORTES DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - 1432/11 - LO - VALENÇA REPRESENTAÇÃO DE GASES AEREOS LTDA - 1433/11 - LI - L.J.L CONSTRUÇÃO INC. LOC. E
CONST. TDA - 1434/11 - LO - JMV ARMAZEM GERAL LTDA -1435/11 - LO - VENCESLAU
ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - 1436/11 - LO - SUELLEN MARIA MONTEIRO PIRES
BEZERRA - 1437/11 - LI - FELISMINA DOS SANTOS MELO - 1438/11 - LI - SANDRA DOS
SANTOS LIMA PAIVA - 1439/11 - LO - INCOPOST-INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA
-1440/11 - LO - ANA DE BARROS - 1441/11 - LO - MONICA MAYER FEITOSA DE OLIVEIRA
-1442/11 - LO - VM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - 1443/11 - LO - SYSTEM
MUD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1444/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1445/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1446/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR - CEHAP - 1447/11 - LO - ALEXANDRE HENRIQUE R. NEIVA DE GOUVEIA 1448/11 - AA - TRANSPORTADORA PRESIDENTE LTDA - 1449/11 - LO - TIJOLOSUL
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 1450/11 - LO - ANA RODRIGUES
LACERDA NUNES - 1451/11 - LO - CARLOS ALBERTO CAHINO DA COSTA - 1452/11 - LO
- ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO - 1453/11 LO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA - 1454/11 - LI - COINPA
- CONSTRUTORA E IND. DE PREMOLDADOS PARAIBA -LTDA - 1455/11 - LI - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHA DE POÇO JOSÉ DE MOURA-ACAPOM - 1456/11 - LO
- POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA FLORESTA LTDA -1457/11 - LI - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1458/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1459/11 - LO - FLAVIO ROGERIO FREIRE FELIPE 1460/11 - AA - ALDEMAIR GUEDES REGO - 1461/11 - LI - SUPLAN-SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - 1462/11 - LO - COMERCIAL DRUGSTORE LTDA (CENTRO) - 1463/11 - LO - ARMAZÉM DO CRIADOR - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RAÇÕES LTDA - 1464/11 - LO - COMPLEXO HOSP. DE DOENCAS
INFECTO-CONTAGIOSAS- DR.CLEMENTINO FRAGA - 1465/11 - LI - BENTONIT UNIÃO
NORDESTE IND. E COMERCIO LTDA - 1466/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA - 1467/11 - AA - POSTO EMAUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1468/11 - AA - LUIZ FLOR E FILHOS LTDA - 1469/11 - AA - SI COMERCIO DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - 1470/11 - AA - SUCATA HILDO BRITO LTDA - 1471/11 - LO - SAMMY
ROSEMBEG DE MELO - 1472/11 - LI - EDSON NILTON CHAVES - 1473/11 - LI - REX
CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - 1474/11 - LO - CONSTRUTORA ACF LTDA
- 1475/11 - LO - CONSTRUTORA ACF LTDA - 1476/11 - LO - CONSTRUTORA ACF LTDA 1477/11 - LO - CONSTRUTORA ACF LTDA - 1478/11 - LO - GUILLIANO CHARLES BARBOSA DA SILVA - 1479/11 - LO - WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JUNIOR - 1481/11 - LO FLAVIO FALCONE RIBEIRO COUTINHO - 1482/11 - LO - PAULO SERGIO DE ASSUÇÃO
SANTIAGO - 1483/11 - LO - CONCREFORT - IND. E COM. DE PRE-MOLDADOS LTDA 1484/11 - LI - GEDEÃO GOMES FERREIRA - 1486/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1487/11 - LO - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA - CAGEPA - 1488/11 - LO - DIFERENCIAL- ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
PLANEJAMENTO LTDA - 1489/11 - LO - IVRH ENGENHARIA LTDA - 1491/11 - LI PETER ROBERT VON BULDRING ( CENTRO NAUTICO DO JACARÉ) - 1492/11 - LI PBGAS - COMPANHIA PARAIBANA DE GAS - 1493/11 - LI - ABDARVAL URQUIZA FEITOSA
- 1494/11 - LI - TUBOFIO ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO LTDA - 1495/11 - LO GROTÃO MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA - 1496/11 - LO - GEISEL MEDICAMENTOS
GENERICOS LTDA - 1497/11 - LO - ADERALDO ANTONIO DA SILVA - 1498/11 - LI RICARDO FREIRE FERNANDES-ME - 1499/11 - LI - CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA - 1500/11 - LO - ADAUTO LUIZ DE OLIVEIRA NETO - 1501/11 - LO POSTO DE COMBUSTIVEIS CAIÇARA LTDA - 1502/11 - LO - COOPERJUNCO COOP. DOS
MIN. DA PARAIBA LTDA - 1503/11 - LO - NUTRAN-INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - 1504/11 - LO - M&V CONSTRUTORA LTDA - 1505/11 - LO - CICERO
MAURIBERTO DE MENESES FREIRE DUARTE (NOVOGAS) - 1506/11 - LO - CAMBUCI S/
A - 1507/11 - LO - ADERALDO ANTONIO DA SILVA - 1508/11 - LO - COMTERMICA
ENGENHARIA LTDA - 1509/11 - LO - LIVIA ERLANDIA RIBEIRA OLIVEIRA - 1510/11 - LO
- COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE POCINHOS LTDA - 1511/11 - LO - FRONTEI
Diário Oficial
7
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
RA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - 1512/11 - LO - PBGÁS - COMPANHIA
PARAIBANA DE GÁS - 1513/11 - LI - CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA
- 1514/11 - LO - LAURIJANE HENRIQUE DE MEDEIROS - 1515/11 - LI - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - 1516/11 - LO - RONALDO AMDOR DE SOUSA
(PADARIA SÃO JOÃO ) - 1518/11 - LO - MOACIR PESSOA DE ABREU NETO - 1519/11 - LI
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE - 1521/11 - AA - SERHMACT - 1522/11 LI - EDUARDO SANTOS NASCIMENTO - 1523/11 - LO - CAUVIL MINERIOS INDUSTRIAIS
LTDA - 1524/11 - LO - ROBERTA WERNEK DE SOUZA DIAS - 1525/11 - LO - TRANSPORTADORA COMETA S/A - 1526/11 - LO - VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - 1527/11 LO - CONSTRUTORA D I LTDA - 1528/11 - LO - JOSAURO PEREIRA DA COSTA E OUTROS
- 1529/11 - LO - R & V CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA -1530/11 - LO - BRUNO CESAR
AZEVEDO OLIVEIRA - 1531/11 - LI - SEDAP - SEC. DO EST. DO DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUARIA - 1532/11 - LI - STL CONSTRUTORA LTDA - 1536/11 - LO - LABORATORIO
RABELO LTDA - 1537/11 - LI - HILDEMAR VINICIUS DOS SANTOS - 1538/11 - LO ADJAILTON DE ALMEIDA PEREIRA - 1539/11 - LO - LAERCE MARCIEL DA CRUZ - 1540/
11 - LI - POSTO TANGERINA LTDA - 1541/11 - LI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - 1542/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - 1543/11 - LO - MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA 1544/11 - LO - CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM LTDA - 1545/11 - LO - HILDA ANDRADE
PULINO ME - 1546/11 - LO - DUVALE CONSTRUÇÃO LTDA - 1548/11 - LO - NOUJAIM
HABIB S/A COMÉRCIO INDUSTRIA - 1549/11 - LP - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
NOVA ESPERANÇA LTDA - 1550/11 - LO - VIANA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA 1551/11 - LO - CLAUDIO ALVES DOS SANTOS - 1552/11 - LO - BANDEIRANTES ALIMENTOS NOIA LTDA - 1553/11 - LO - ARIOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS -1554/11 - LO COMERCIO DE MOLDURAS E MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - 1555/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 1556/11 - LI - ANTONIO
PEREIRA DE MOURA NETO - 1557/11 - AA - POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTIAGO
LTDA - 1558/11 - AA - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A - 1559/11 - LO - JOÃO TOMÉ DE
ARAÚJO - 1560/11 - LO - MARCONI ALVES DA SILVA - 1561/11 - LO - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 1562/11 - LO - CARAJAS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÕES LTDA - 1563/11 - LI - ASSOC. DOS MICROEMTRESÁRIOS DE LIVRAMENTO -AMELI - 1564/11 - LO - ANTONIA SUELY MOREIRA MARQUES - 1565/11 - LO MARIA TELMA TEODÓSIO DA SILVA - ME (MORIÁ MDEIRAS) - 1566/11 - LO - CARLOS
AUGUSTO DE JESUS - ME - 1567/11 - LO - M.D. MOTOS LTDA -1568/11 - LI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ - 1569/11 - LO - OTTO WILHELM STEINMULLER - 1570/11 LO - MANOEL IRINEU JERONIMO ME - 1571/11 - LO - RENATO ARCOVERDE NOBREGA
-1572/11 - LO - MARCELO CARTAXO JACOME - 1573/11 - AA - TRANSUL TRANSPORTE
LTDA -1574/11 - LI - VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - 1575/11 - LO ROSEMIRA EVARISTO DA SILVA - 1576/11 - LO - DIEGO BRUNO MARQUES NEVES - 1577/
11 - LO - GERALDO DE SOUSA NÓBREGA - 1578/11 - LO - CERÃMICA SÃO FRANCISCO
LTDA - 1579/11 - LI - CPL CONSTRUTORA PIRÃMIDE LTDA - 1580/11 - LO - LB ENGENHARIA LTDA - 1581/11 - LO - JANIELE ANDRADE DE SOUSA - 1582/11 - LO - JOANA
DARK GOMES NOBRE-ME - 1583/11 - LO - SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA - 1584/11 LO - JUCENILSON MOREIRA DA COSTA - 1585/11 - LO - RUTH FERNANDES DE SOUSA 1586/11 - LO - JUACI LOURENCO DA SILVA - 1587/11 - LO - REJANE MARIA CAVALCANTI
PEREIRA - 1588/11 - LO - DERIVALDO ALVES DE FREITAS JUNIOR ME - 1589/11 - LO SELMA CARDOSO PINHO DOS SANTOS - 1590/11 - LO - MONICA MONTENEGRO GUEDESME - 1591/11 - LO - CAVALCANTE VIDROS DE QUALIDADE LTDA - 1592/11 - LI COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 1593/11 - LO - SIGABEM
AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 1594/11 - LI - FRANCISCO SILVINO DA SILVA - AUTO
POSTO SÃO FRANCSICO -1595/11 - LO - ANETE DE OLIVEIRA TAVARES - 1596/11 - LO W.A.BARRETO E CIA LTDA -1597/11 - LO - ROQUE E CHAVES IND. DE PROD. DE COURO
LTDA - 1598/11 - LO - CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - 1599/11 - LO NORMANDO BELARMINO DA SILVA - 1600/11 - LO - CERAMICA BARRA DO RIO LTDA 1601/11 - LI - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - 1602/11 - LI - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXABA -1603/11 - LO - BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA - 1604/11 LI - ANDERSON VASCONCELOS WILSON - 1605/11 - LO - PAULO FERNANDO ARAUJO
TITO - 1606/11 - LI - ARNOBIO PAULO DE MEDEIROS - 1607/11 - LI - AMPLA CONSTRUTORA LTDA - 1608/11 - LO - MONTE SINAI COSTRUTORA LTDA - 1609/11 - LO POLLYANA PATRICIA CHAVES SILVA - 1610/11 - LI - ROSEMILDO JACINTO DE OLIVEIRA FILHO -1611/11 - LI - ANDERSON VASCONCELOS WILSON - 1612/11 - LI - VITORIA
EMPREENDIMENTOS LTDA - 1613/11 - LO - CATARINA FONSECA COELHO (COELHOS
ALIMENTAÇÃO) - 1614/11 - LO - PEDRO PEREIRA SOARES- ME - 1615/11 - LO - JB
MEDEIROS DE FREITAS (PANIFICADORA CENTRAL) - 1616/11 - LO - HELDER FERREIRA
DE MOURA - 1617/11 - LI - DR.ROMULO LUCENA RANGEL TRAVASSOS - 1618/11 - LI ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR - 1619/11 - LP - COOPERATIVA DAS BORDADEIRAS DE
ALAGOA NOVA - 1620/11 - LI - R.M.R. INDUSTRIA E COM. DE CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA - 1621/11 - LI - GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS - 1622/11 - LO - ODAY JOSE
ARAUJO DOS SANTOS - 1623/11 - LO - MARIA DA GLORI8A LOPES - 1624/11 - LI ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - 1625/11 - LI - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 1626/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1627/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1628/11 - LO - CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS 1629/11 - LI - CSP CONSTRUÇÕES LTDA - 1630/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1631/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA - CAGEPA - 1632/11 - LI - CONCEITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - 1633/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP 1634/11 - LI - ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO - 1635/11 - LO - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1636/11 - LI - L.L ADMINISTRADOR
DE BENS LTDA - 1637/11 - LI - SUENY KELIA BARBOSA FREITAS - 1638/11 - LI - JOSE
RENATO MAURILIO GOMES - 1639/11 - LI - SP CONSTRUÇÕES - 1640/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1641/11 - LI - COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITACÃO POPULAR - CEHAP - 1642/11 - LI - JOSICLEIDE LOPES DE
ARAUJO - 1643/11 - LI - BRUNO CESAR PEDROSA DE ANDRADE -1644/11 - LO - MARIA
DA GLORI8A LOPES - 1645/11 - LO - MARCELO DE LIMA CABRAL - 1646/11 - LI DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1647/11 - LI - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1648/11 - LI - ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO
ISIDRO - 1649/11 - LI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - 1650/11 LI - FRIGORIFICO DIAMANTE LTDA - 1651/11 - LI - ALBA VERUSKA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS -1652/11 - LA - CONPEL - CIA NORDESTINA DE PAPEL - 1653/11 - LI FRANCENILDO PEREIRA DOS SANTOS - 1654/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1655/11 - LI - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1656/11 - LP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DE MACACOS E FURNAS - 1657/11 - LI - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1658/11 - LO - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA - CAGEPA - 1659/11 - LO - ICON S/A - ESTAMPOS E MOLDES -1660/11 - LI COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP - 1661/11 - LI - LUIZA
ALVES DE FARIAS - 1662/11 - LO - PANDINE ALIMENTOS LTDA - 1663/11 - LO - ANGELA
CRISTINA DA SILVA - 1664/11 - LI - M2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - 1665/
11 - LI - ALVORADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - 1666/11 - LO - MD
CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOB. LTDA - 1667/11 - LI - FRANCISCO SOARES MASCULO
- 1668/11 - LO - JANMIL LEITE NÓGREGA JÚNIOR - 1669/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP -1670/11 - LI - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIRO - 1671/11 - LO - DIAGNOSE CLINICA DE ANALISES ESPECIALIZADAS LTDA
- 1672/11 - LO - KATARINA AMERICA LIMA- ME DESINSETIZADORA RATINSET - 1673/
11 - AA - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO JORGE LTDA - 1674/11 - LI - AIRTON
MANOEL DE SANTANA - 1675/11 - LO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO
POPULAR - CEHAP - 1676/11 - LO - FRANCISCO UILIO SIMÕES DOS SANTOS M.E - 1677/
11 - LO - MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUTO - 1678/11 - LI - CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE - 1680/11 - LO - FABRICA DE VASSOURAS PLANETA LTDA EPP - 1681/11
- LO - PEDRO DA COSTA-ME - 1682/11 - LI - PARADIGMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - 1683/11 - LP - CONSTRUCELL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 1684/11 - LI - YR CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA - 1685/11 - LI - PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS - 1686/11 - LI - TEODORO NOBREGA MARSICANO - 1687/
11 - LI - CERAMICA BARRA DO RIO LTDA - 1688/11 - LP - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA - 1689/11 - LP - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS - 1690/11 - AA - NAZA EX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - 1691/11 - LO FRANCINEIRDE PINHEIRO DA SILVA - ME -1692/11 - LO - IMONOR EMPREENDIMENTOS
LTDA - 1693/11 - LI - CLEUMY BRAGA DA GAMA ME - 1694/11 - LI - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGEIRO - 1695/11 - LI - CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- 1696/11 - LI - OCA-CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - 1697/11 - LO - IZABELLA
DE LIMA ARANHA - 1698/11 - AA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-SEIE
- 1699/11 - LO - GILVAN BARRETO – 855/11 – LO – MINERAÇÃO ROSENDO LTDA – 817/11
– LO – MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA – 1014/11 – LO – JP CAVALCANTE OPERADORA PORTUARIA LTDA – 1020/11- TOP-LOG TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUARIAS
LTDA – 274/11 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – LI.
Art. 2.º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DELIBERAÇÃO N.º3371
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AM BIENTAL – COPAM , em sua 509ª
Reunião Ordinária, realizada em 23 de Agosto de 2011, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei 4.335, de 16 de dezembro de 1981,
modificada pela Lei 6.757, de 8 de julho de 1999, regulamentada pelo decreto 21.120, de 20 de
junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981;
após apreciação do processo SUDEMA 6438/10 – COMPANHIA USINA SÃO JOÃO.
DELIBERA:
Art. 1.º - Aprovou a recomendação de revogação da LOP.nº 1226/10, a partir da
aprovação unânime do parecer constante no processo SUDEMA nº 6438/10.
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado
da Cultura
FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES
Portaria nº 020/2011
Patos-PB, 30 de Agosto de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES – no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o artigo 1º da lei 5.353, de 15 de Janeiro de 1991,
combinado com o artigo16, inciso IX, do Estatuto da Fundação Ernani Satyro, aprovado pelo
decreto nº 13.140, de 14 de junho de 1989, e a Portaria nº 15/2006
R E S O L V E, Ad Referendum do Conselho Deliberativo:
Outorgar, o DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR ERNANI
SATYRO a ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA, pelos relevantes serviços prestados a
Cultura Nacional.
Portaria nº 021/2011
Patos-PB, 30 de Agosto de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES – no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o artigo 1º da lei 5.353, de 15 de Janeiro de 1991,
combinado com o artigo16, inciso IX, do Estatuto da Fundação Ernani Satyro, aprovado pelo
decreto nº 13.140, de 14 de junho de 1989, e a Portaria nº 15/2006
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
8
R E S O L V E, Ad Referendum do Conselho Deliberativo:
Outorgar, o DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR ERNANI
SATYRO ao Maestro JOÃO LINHARES DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados
a Cultura Nacional.
Portaria nº 022/2011
Patos-PB, 30 de Agosto de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES – no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o artigo 1º da lei 5.353, de 15 de Janeiro de 1991,
combinado com o artigo16, inciso IX, do Estatuto da Fundação Ernani Satyro, aprovado pelo
decreto nº 13.140, de 14 de junho de 1989, e a Portaria nº 15/2006
R E S O L V E, Ad Referendum do Conselho Deliberativo:
Outorgar, o DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR ERNANI
SATYRO ao GRUPO DE FLAUTA-DOCE MELODIA SERTANEJA, da cidade de Mãe D’ Água,
Paraíba, pelos relevantes serviços prestados a Cultura Nacional.
Portaria nº 023/2011
Patos-PB, 30 de Agosto de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES – no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o artigo 1º da lei 5.353, de 15 de Janeiro de 1991,
combinado com o artigo16, inciso IX, do Estatuto da Fundação Ernani Satyro, aprovado pelo
decreto nº 13.140, de 14 de junho de 1989, e a Portaria nº 15/2006
R E S O L V E, Ad Referendum do Conselho Deliberativo:
Outorgar, o DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR ERNANI
SATYRO ao GRUPO DE IDOSOS VIVER NA MELHOR IDADE, da cidade de Salgadinho,
Paraíba, pelos relevantes serviços prestados a Cultura Regional.
inciso VI, da Portaria nº 01/2011/SEDS, datada de 06.01.2011, publicada no Diário Oficial do
Estado, edição de 07.01.2011,
RESOLVE, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
cargo da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) desta Secretaria, composta pela Delegada de
Polícia Civil, Grace Anne Fe rre ira Le ite, matrícula nº 156.493-5, como Pres ide nte , Carlos
Albe rto do Nas cime nto Silva, matrícula nº 061.097-6, e Ricardo M e s quita Quirino,
matrícula nº 076.485-0, como Me mbros, Acrís io Toscano de Brito, matrícula nº 135.5902, como Secre tário, com a finalidade de apurar em toda sua extensão, a responsabilidade administrativa, que couber, à servidora Ros icle ide Rodrigues da Silva, Age nte Operacional III,
matrícula nº 127.554-2, lotada nesta Secretaria, em razão do que restou apurado nos autos da
Investigação Preliminar nº 65/2011-CPC, no sentido de que a servidora ora processada, na data de
26.04.2001, na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, teria recebido o revólver calibre 32, nº
94681, marca Taurus, encaminhado pelo então Delegado Comissionado do Município de
Itapororoca, não sendo atualmente localizado, e que está sendo requisitado pelo Poder Judiciário
por ser parte integrante dos autos da Ação Penal nº 023.2001.001.937- 2, fatos que, em tese,
constituem violação de dever funcional insculpido no artigo 106, incisos I (exercer com zelo e
dedicação as atribuições do cargo) e III (observar as normas legais e regulamentares), bem como,
a prática de proibição constante do artigo 107, incisos II (retirar, modificar, substituir documento,
sem prévia anuência da autoridade competente, ou dar causa ao seu extravio) e XVII (comprometer a imagem do serviço público mediante conduta ou procedimento inadequado ou desidioso),
passível de demissão à luz do artigo 120, inciso XIII (transgressão dos incisos IV, VI, VII, VIII, IX,
XI e XVII do artigo 107), todos da Lei Complementar nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado da Paraíba), devendo a Comissão Processante, observar o que preconiza
o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, assegurando à acusada os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
PORTARIA Nº 102/2011/GSE
Portaria nº 024/2011
Diário Oficial
João Pessoa, de agosto de 2011
Patos-PB, 30 de Agosto de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES – no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o artigo 1º da lei 5.353, de 15 de Janeiro de 1991,
combinado com o artigo16, inciso IX, do Estatuto da Fundação Ernani Satyro, aprovado pelo
decreto nº 13.140, de 14 de junho de 1989, e a Portaria nº 15/2006
R E S O L V E, Ad Referendum do Conselho Deliberativo:
Outorgar, o DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR ERNANI
SATYRO ao GRUPO DE XAXADO PEGADAS DE LAMPIÃO, da cidade de Santa Terezinha,
Paraíba, pelos relevantes serviços prestados a Cultura Regional.
Portaria nº 025/2011
Patos-PB, 30 de Agosto de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ERNANI SATYRO – FUNES – no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o artigo 1º da lei 5.353, de 15 de Janeiro de 1991,
combinado com o artigo16, inciso IX, do Estatuto da Fundação Ernani Satyro, aprovado pelo
decreto nº 13.140, de 14 de junho de 1989, e a Portaria nº 15/2006
R E S O L V E, Ad Referendum do Conselho Deliberativo:
Outorgar, o DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR ERNANI
SATYRO a BANDA DE CABAÇAL DE SÃO SEBASTIÃO, da cidade de Catingueira, Paraíba,
pelos relevantes serviços prestados a Cultura Regional.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no artigo 1º,
inciso VI, da Portaria nº 01/2011/SEDS, datada de 06.01.2011, publicada no Diário Oficial do
Estado, edição de 07.01.2011,
RESOLVE, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a
cargo da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) desta Secretaria, composta pela Delegada de
Polícia Civil, Grace Anne Fe rre ira Le ite, matrícula nº 156.493-5, como Pres ide nte , Carlos
Albe rto do Nas cime nto Silva, matrícula nº 061.097-6, e Ricardo M e s quita Quirino,
matrícula nº 076.485-0, como Me mbros, Acrís io Toscano de Brito, matrícula nº 135.5902, como Secre tário, com a finalidade de apurar em toda sua extensão, a responsabilidade administrativa, que couber, ao servidor Se ve rino dos Ramos M ene zes , motorista, matrícula nº
89.818-0, lotado nesta Secretaria, em razão da denúncia formulada pelo Sr. Antônio Batista de
Sousa Júnior perante a Ouvidoria de Polícia desta SEDS (no dia 16.06.2011), no sentido de que
servidor, ora processado, teria invadido uma propriedade situada no Município do Conde/PB,
tendo ameaçado de morte o denunciante, bem como o Sr. Pedro Serafim da Costa e familiares no
interior do Restaurante e Bar Encontro dos Amigos. Ainda segundo o denunciante, o processado
teria se identificado como Policial Civil, fatos que, em tese, constituem violação de dever funcional insculpido no artigo 106, incisos II (ser leal às instituições a que servir), III (observar as
normas legais e regulamentares) e XI (tratar com urbanidade as pessoas), bem como, a prática de
proibição constante do artigo 107, inciso XVII (comprometer a imagem do serviço público
mediante conduta ou procedimento inadequado ou desidioso), passível de demissão a luz do artigo
120, incisos I (crime contra a administração pública) e XIII (transgressão dos incisos IV, VI, VII,
VIII, IX, XI e XVII do artigo 107), todos da Lei Complementar nº 58/2003 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), devendo a Comissão Processante, observar o que
preconiza o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, assegurando ao acusado os Princípios do
Contraditório e da Ampla Defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Secretaria de Estado do Turismo
e do Desenvolvimento Econômico
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR
PORTARIA Nº 193/2011
João Pes soa, 31 de agosto de 2011.
A Diretora Pre s ide nte da Empres a Paraibana de Turis mo S/A – PBTUR ,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do Artigo 17º e o inciso 07 do Artigo 27º do
Estatuto Social em vigor:
RESOLVE
1) Nomear HERM ANN JORGE TARGINO, matricula nº 995.721- 3, JORGE
DE GOUVEA SEIXAS, matrícula nº 88.458- 8 e PAULO ROBERTO ALVES, matrícula nº
89.066-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação dos veículos
pertencentes ao patrimônio da PBTUR.
2) Esta Comissão terá a duração de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de
sua publicação.
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
PORTARIA Nº 101/2011/GSE
João Pess oa, de agosto de 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no artigo 1º,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 682/DEGEPOL
Em 26 de agosto de 2011.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 85, de 12 de agosto de 2008,
RESOLVE dispensar Luiz Carlos Pere ira, Delegado de Polícia Civil, Código
GPC-601, matrícula nº. 135.534-1, do encargo, de prestar serviços no âmbito da Segunda Delegacia Regional de Polícia Civil.
PORTARIA Nº 683/DEGEPOL
Em 26 de agosto de 2011.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 85, de 12 de agosto de 2008,
RESOLVE dispensar Yuri Givago Araújo Rodrigue s , Delegado de Polícia
Civil, Código GPC-601, matrícula nº. 168.503-1, do encargo, de responder, pelo expediente da
Delegacia de Polícia do Município do Congo.
PORTARIA Nº 684/DEGEPOL
Em 26 de agosto de 2011
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 85, de 12 de agosto de 2008, e
tendo em vista a necessidade administrativa da Delegacia abaixo mencionada,
RESOLVE designar Luiz Carlos Pe re ira, Delegado de Polícia Civil, Código
GPC-601, matrícula nº. 135.534- 1, para responder, pelo expediente da Delegacia de Polícia do
Município do Congo.
Diário Oficial
PORTARIA Nº
685 /DEGEPOL
9
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
Em 29 de agosto de 2011.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 85, de 12 de agosto de 2008, e
tendo em vista a necessidade administrativa da Delegacia abaixo mencionada,
R ES OLVE r e mo ve r o s e r vid o r M a uric io de Fig ue ire do Oliv e ira ,
matrícula nº 1 60 .0 18 - 4, Age nte d e inve stiga çã o, C ód igo GPC - 6 0 8, p ar a a QUARTA
REGI ON AL DE POLÍ CI A CIVIL, a fim de p re sta r se rviço s na De le gac ia d e P olíc ia
d o Munic ípio d e M ont e iro .
Secretaria de Estado
da Comunicação Institucional
A UNIÃO – SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
PORTARIA Nº 029/2011
João Pes soa, 31 de agosto de 2011.
O SUPERINTENDENTE de A UNIÃO – SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, no uso das atribuições e de acordo com o disposto no Art. 8º, do Decreto nº
10.745, de 27 de junho de 1985:
RESOLVE designar os servidores Jos é Noirton M aia Le ite , matrícula nº
92.865- 8, Vanilda He nrique de Fre itas , matrícula nº 151.050- 9 e M arile ne Range l da
Costa, matrícula nº 95.737- 2, para sob a presidência do primeiro e pelo prazo de 01 (um) ano,
contando a partir da data da publicação desta portaria, constituírem a Comissão Permanente de
Licitação, desta Superintendência, tendo como suplentes, M arcos Auré lio Souto Chave s ,
matrícula nº 128.000-7 e Ana Maria Fe rre ira Gomes , matrícula nº 127.935-1.
PORTARIA Nº 030/2011
Secretaria de Estado
da Receita
De cisão nº 003/2011 – SER
Re curs o Hie rárquico nº 175/2009
Proce s s o nº 0019132006-4
Re corre nte : Cons e lho de Re curs os Fis cais – CRF
Re corrido: Ins tância Es pe cial
Autuada: Agronorde s te Comércio e Re pre s e ntação Ltda.
Pre paradora: Re ce be doria de Rendas de João Pe ss oa
Autuante : Anís io de Carvalho Cos ta Ne to
RECURSO HIERÁRQUICO PROVIDO. ICMS. FALTA DE
RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RECONHECIMENTO. FALTA DE ESTORNO DE CRÉDITOS FISCAIS. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA QUANTO AOS VALORES. M ULTA APLICADA EM
CONFORMIDADE COM A EXPRESSÃO LEGAL. AUTO
DE INFRAÇÃO PARCIALM ENTE PROCEDENTE.
João Pes soa, 31 de agosto de 2011.
O SUPERINTENDENTE de A UNIÃO – SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, no uso das atribuições e de acordo com o disposto no Art. 3º, IV, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 24.649/2003:
RESOLVE designar os servidor José Noirton Maia Le ite, matrícula nº 92.8658, para funcionar como PREGOEIRO nos processos licitatórios que utilizem a modalidade Pregão,
e as servidoras Vanilda Henrique de Freitas , matrícula nº 151.050-9 e M arile ne Range l da
Costa, matrícula nº 95.737- 2, para constituírem a equipe de apoio, na realização dos trabalhos.
Na ausência do Pregoeiro, designo a servidora Vanilda He nrique de Fre itas , matrícula nº
151.050- 9, como substituta.
O recolhimento do valor exigido, a título de ICMS Substituição
Tributária, fez desaparecer a pretensão estatal sob tal acusação.
As saídas de mercadorias tributáveis em valores abaixo dos custos de aquisição, consubstanciadas na presença de ‘Prejuízo Bruto’, exige, por força da legislação, o estorno proporcional dos
créditos fiscais correspondentes.
A aplicação de multa pecuniária obedece ao estrito Princípio da
Legalidade, não sendo facultada qualquer margem de
discricionariedade ao julgador.
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
PORTARIA Nº 166/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de s e tembro de 2011, 30 (trinta) dias de
fé rias re gulame ntare s , ao servidor CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
92.825-9, Assessor para Assuntos de Administração Geral, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.
PORTARIA Nº 167/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, 30 (trinta) dias de fé rias re gulamentares , a servidora ELIZABETH M ARIA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 92.426-1, Técnico Nível Médio, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado,
referentes ao período aquisitivo 2009/2010.
10
PORTARIA Nº 168/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de s e tembro de 2011, 30 (trinta) dias de
férias re gulame ntares , ao servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FREITAS, matrícula nº
94.829-2, Técnico de Nível Médio de Administração Geral, lotado nesta Procuradoria Geral, com
exercício na Gerencia Regional de Catolé do Rocha (8º Núcleo) referentes ao período aquisitivo
2009/2010.
PORTARIA Nº 169/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de s etembro de 2011, os 30 (trinta) dias
res tantes de fé rias re gulame ntare s , ao servidor FRANCISCO XAVIER M ONTEIRO DA
FRANCA, matrícula nº 61.372-0, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral do
Estado, referentes ao período aquisitivo 2008/2009.
PORTARIA Nº 170/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 12 de se te mbro a 11 de outubro de 2011, os 30
(trinta) dias re stante s de fé rias regulame ntares , ao servidor GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES, matrícula nº 79.492-9, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria
Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2008/2009.
PORTARIA Nº 171/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 14 de se tembro de 2011 a 13 de outubro e 2011, os
30 (trinta) dias re s tante s de fé rias re gulame ntare s , ao servidor IZAC OLIVEIRA DE
MENEZES JÚNIOR, matrícula nº 167.029-8, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria
Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2010/2011.
PORTARIA Nº 172/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de s e te mbro de 2011, 30 (trinta) dias de
fé rias re gulame ntares, ao servidor LÚCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 134.159-600Auxiliar de Serviços, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2010/2011.
PORTARIA Nº 173/ PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 08 de s e te mbro a 07 de outubro de 2011, os 30
(trinta) dias re s tantes de férias re gulamentare s , ao servidor LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO, matrícula nº 167.026-3, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral,
referentes ao período aquisitivo 2010/2011.
PUBLIQUE-SE e
DÊ-SE CIÊNCIA.
PORTARIA Nº 174/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de s etembro de 2011, os 30 (trinta) dias
re s tante s de fé rias re gulame ntares , ao servidor PAULO BARBOSA DE ALM EIDA FILHO, matrícula nº 163.125-0, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado,
referentes ao período aquisitivo 2010/2011.
PORTARIA Nº 175/PGE
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 01 de Setembro de 2011
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de s e te mbro de 2011, os prime iros 30
(trinta) dias de fé rias re gulame ntare s , ao servidor PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOM UCENO, matrícula nº 60.118- 7, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria
Geral, referentes ao período aquisitivo 2010/2011.
PORTARIA Nº 176/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2009.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 12 de s e te mbro a 11 de outubro de 2011, 30
(trinta) dias re stante s de férias re gulame ntares , ao servidor RENOVATO FERREIRA DE
SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 155.858- 7, Procurador do Estado lotado nesta Procuradoria
Geral, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.
PUBLIQUE-SE e
DÊ-SE CIÊNCIA.
PORTARIA Nº 177/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de se te mbro de 2011, 30 (trinta) dias de
férias re gulame ntare s , ao servidor VALTEM IR DO NASCIM ENTO SILVA, matrícula nº
128.308- 1, Auxiliar de Acabamento, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período
aquisitivo 2009/2010.
PORTARIA Nº 178/PGE
João Pessoa, 29 de agosto de 2011.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, a partir de 26 de sete mbro a 25 de outubro de 2011, os
30 (trinta) dias de fé rias regulamentares , a servidora MARIA RODRIGUES DE LACERDA,
matrícula nº 134.189-8, Auxiliar de Serviço lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes
ao período aquisitivo 2009/2010.
PUBLIQUE- SE E
DÊ-SE CIÊNCIA.
Procurador- Geral do Estado