PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de
pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de
Marília.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
PARECER CNE/CES Nº:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
2/2009
CES
28/1/2009
I – RELATÓRIO
Em 29/5/2008, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de
Marília encaminhou o Ofício PROPEP nº 19/2008_1 ao CNE, solicitando a convalidação dos
estudos e a validação nacional dos títulos obtidos por 12 (doze) alunos do curso de Mestrado
em Cirurgia Experimental, ministrado pela IES, que defenderam suas dissertações e
atenderam as demais exigências do curso.
O programa de Mestrado em Cirurgia Experimental da UNIMAR teve início em 1997,
fundamentado na Resolução CFE nº 5/83.
A proposta do curso foi enviada à CAPES em 30/5/99. Em 27/8/99, por meio da Ficha
de Avaliação da CAPES, nº de Referência CAA/CTC/120, a IES foi comunicada de que o
programa não foi recomendado.
Em setembro de 2000, a IES suspendeu o processo de admissão de novos alunos.
Em 17/11/2008, em resposta à Diligência nº 35, de 25/8/2008, a IES enviou o Ofício
PROPEP nº 57/2008-2, informando a data de envio do processo e encaminhando a ficha de
avaliação da CAPES, os comprovantes de matrícula dos alunos, a relação dos examinadores
com titulação, área e instituição em que foi obtida e as atas de defesa dos alunos.
•
Mérito
Em relação à proposta do Programa de Mestrado em Cirurgia Experimental da
UNIMAR, observa-se que a IES atendeu a todas as exigências legais em vigor até abril de
2001. O curso foi aberto de forma regular e os atos acadêmicos cumpridos de acordo com as
normas internas da instituição. O funcionamento em caráter experimental atendeu à
Resolução CFE nº 5/83, em vigor até a promulgação da Resolução CNE/CES nº 1, em 3 de
abril de 2001. Do ponto de vista da legislação, portanto, os alunos matriculados no programa
ainda sob a Resolução CFE nº 5/83 e que cumpriram todas as exigências do curso têm direito
à convalidação de seus estudos e à validação nacional de seus títulos.
O conselheiro Edson de Oliveira Nunes, no Parecer CNE/CP nº 13/2006, aprovado em
5 de dezembro de 2006, argumenta que:
[...] a regra de concomitância entre “Período Experimental” e “Curso Novo”
está adequada aos Programas integrados ao sistema avaliativo da CAPES, seja
Marília Ancona – 0111/MZG
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
bienalmente, seja trienalmente, respectivamente, antes e depois da edição da Portaria
MEC nº 2.264/1997. [...]
Do enquadramento ou não, na condição de “CN”, decorria a manifestação da
CAPES, que recomenda/não recomenda os Programas. Essa situação vem gerando
inúmeras demandas à CES, razão pela qual pretendemos formular posicionamento de
forma que sejam evidenciadas as condições sob as quais esta Câmara considera
possível a regra de concomitância supramencionada, para fins de sua deliberação à
convalidação dos estudos realizados e validade nacional dos títulos.[...]
Nesse viés normativo, pretendemos destacar dois pontos principais que
constituem a matriz de toda a discussão: (i) a evidência de que o objeto tutelado pelo
aparato normativo é o Programa ofertado pela Instituição, para efeitos de
convalidação pelo CNE; (ii) o marco legal considerado pelo CNE para que seja
assegurada a convalidação, qual seja: o ingresso do aluno no Programa em data
anterior à Resolução CNE/CES nº 1/2001. Nesse sentido, sob qualquer das óticas, a
conduta deste Colegiado tem sido a garantia ao alunado. (grifos no original)
Conseqüentemente, no que diz respeito aos alunos que ingressaram no Programa em
data anterior à Resolução CNE/CES nº 1/2001, cabe ao CNE atentar aos contornos
acadêmicos nos quais eles se titularam a fim de ter garantias mínimas da qualidade do título
obtido, em que pese a não recomendação do curso.
Verificam-se, portanto, as razões que resultaram na negativa do credenciamento do
Programa por parte da CAPES, o histórico escolar dos alunos na pós-graduação, a
composição das bancas, a qualidade dos orientadores e dos examinadores.
Programa de Mestrado em Cirurgia Experimental da Universidade de Marília
Na avaliação da CAPES referente ao curso de Mestrado em Cirurgia Experimental da
UNIMAR, em 1º/8/99, a Comissão não recomendou a implantação do curso. Considerou a
proposta do programa inadequada e justificou sua avaliação pelos seguintes fatos: apenas
25% do corpo docente tem formação médica e predominam projetos isolados (70%) contra
apenas 30% com linha de pesquisa definida, além de proposta de oferta de créditos não
adequada.
O quadro abaixo apresenta a data de ingresso dos alunos no programa, seus nomes, a
data da defesa, o título das dissertações e a composição das bancas examinadoras:
Data de
Ingresso
27/1/97
Nome
Beatriz
Flávia de
Moraes
Trazzi
28/1/97
Eliane
Repetti
Pacchini
10/2/98
Fabiana
Garcia
Christovão
Marília Ancona – 0111/MZG
Data da
Defesa
18/2/2000
11/11/99
14/8/99
Título da Dissertação
Aspectos morfológicos e
morfométricos da reação
tecidual ao implante dos
fios poliglactina 910 e
poliglecaprone 25 na tela
subcutânea de ratos
Antisepsia das mãos:
comparação da atividade
antibacteriana do Poliol
(derivado do óleo da
mamona – Ricinus
communis) e do
Polivinilpirrolodonai-Iodo
Comparação dos efeitos
sedativos da xilazina e
romifidina em equinos
Orientador
Banca
Prof. Dr.
Valdeir
Fagundes de
Queiroz
(UNIMAR/
FAMEMA)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Luiz Ferreira
Martins
Prof. Dr. Bruno
Soerensen
Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Luiz Antônio
Athayde Cardoso
(UNICAMP/UNIMAR)
Prof. Dr. Elerson Gaetti
Jardim Junior
(UNESP/UNIMAR)
Prof. Dr.
Antônio Queiroz
Neto (UNESP/
UNIMAR)
Prof. Dr. Neoclair Molina
(UNIMAR)
Prof. Dr. José Correa de
Lacerda Neto (UNESP)
2
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
16/1/97
Gustavo
Aníbal
Rojas
Prieto
31/1/97
Jeziel
Nazari
28/1/97
Katsuro
Mitsuka
6/3/98
Lílian
Cristina de
Oliveira
Pesquero
28/2/97
Paula
Garcia de
Carvalho
Garcia
27/1/97
Renato
Vieira dos
Santos
28/1/97
Rogério
João de
Freitas
28/1/97
Rosemary
Barbosa
de
Oliveira
28/1/97
Silmar
Aparecida
Domene
1º/8/2000
Câncer gástrico, sua
localização, incidência no
município de Marília e
microrregião, no período
de 1988 a 1999
Prof. Dr. Akira
Nakadaira
(FAMEMA)
26/8/99
Modelo experimental de
cárie dentária em rato:
efeito da vacina somática
de Streptococcus mutans
Prof. Dr. Bruno
Soerensen
Cardozo
(UNIMAR)
3/11/99
Reparação óssea:
cartilagem de tubarão e
matriz óssea bovina
liofilizada – avaliação
colorimétrica
Prof. Dr.
Domingos José
Sturion
(UNIMAR)
12/9/2000
Reação do tecido
conjuntivo subcutâneo ao
implante de compômeros.
Estudo histológico em
ratos.
Prof. Dr. Tetuo
Okamoto
(UNESP/
UNIMAR)
30/4/99
11/11/99
Efeito da vitamina E, da
vitamina C e da associação
vitamina E-vitamina C na
síndrome de isquemareperfusão, em membro
posterior de rato
Biocompatibilidade do
polímero poliuretano da
mamona – Ricinus
communis L: implante
ósseo no terço intermédio
do rádio em cães
Prof. Dr. José
Antônio
Galbiatti
(UNIMAR)
Prof. Dr.
Domingos José
Sturion
(UNIMAR)
18/2/2000
Tratamento do cisto ósseo
simples com infiltração
intracavitária de acetato de
metilprednisolona
Prof. Dr.
Rubens
Augusto Brazil
Silvado
(FAMEMA/
UNIMAR)
11/11/99
Limpeza prévia de artigos
críticos: a ação de
diferentes métodos sobre
microorganismos
patogênicos
Prof. Dr. Luís
Anselmo
Mariotto
(UNIMAR)
11/11/99
Avaliação in vitro da
microinfiltração de
materiais restauradores
estéticos adesivos
Prof. Dr. Luís
Anselmo
Mariotto
(UNIMAR)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Rubens
Augusto Brazil Silvado
(FAMEMA/UNIMAR)
Prof. Dr. Elerson Gaetti
Jardim Junior
(UNESP/UNIMAR)
Prof. Dr. Gilson
Machado D’Antônio
(UNIMAR)
Prof. Dr. Jesus Carlos
Andreo
(USP/UNIMAR)
Profa. Dra. Tereza
Prado da Silva
(FAMEMA)
Prof. Dr. Jesus Carlos
Andreo
(USP/UNIMAR)
Profa. Dra. Maria
Cristina Rezende
(UNESP)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Rubens
Augusto Brazil Silvado
(FAMEMA/UNIMAR)
Prof. Dr. Luiz Antônio
Athayde Cardoso
(UNICAMP/UNIMAR)
Prof. Dr. Bruno César
Schimming
(FAMEMA/UNIMAR)
Prof. Dr. José Antônio
Galbiatti (UNIMAR)
Prof. Dr. Reinaldo José
Rafaelli (FAMEMA)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Paulo Antônio
de Arantes Vieira
(UNIFAL)
Prof. Dr. Bruno
Soerensen Cardozo
(UNIMAR)
Prof. Dr. Telmo da
Silva Afonso
(FAMEMA)
O quadro seguinte apresenta a relação dos membros titulares do corpo docente do
programa enviada pela IES, a carga horária na UNIMAR conforme informada, a titulação e
informações constantes no currículo lattes sobre seus vínculos institucionais:
Marília Ancona – 0111/MZG
3
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Nome
1. Antônio Carlos
Marconi Stipp
Titulação
Carga
Horária
na IES
1975-atual – USP – Carga horária:
40, Regime: Dedicação exclusiva
40
1985-atual – UNESP – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
40
Não localizado
40
4. Domingos José
Sturion
1990 – Doutor em Bases Gerais da
Cirurgia
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1998- atual – UNOPAR – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
1996-1998 – UNIMAR – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
40
5. Fábio Augusto
Furlan
2000 – Doutor em Zoologia e
Fisiologia Animal
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1996-atual – UNIMAR – Vínculo:
Carga horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva
40
6. Francisco Vilela
Resende
1997 – Doutor em Agronomia
(Fitotecnia)
Universidade Federal de Lavras,
MG
2001-atual – EMBRAPA – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
1996-2001 – UNIMAR – Carga
horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva
40
2007-atual – CRMV-SP
1997-2008 – UNIMAR – Carga
horária: 40
40
Não localizado
40
Não menciona atuação profissional
40
1988-atual – FAMEMA – Carga
horária: 40
1998-atual – UNESP – Carga
horária: 10
40
1989-atual – UNIMAR – Carga
horária: 45
40
2002-atual – UNIMAR
1977-atual – Santa Casa de
Misericórdia de Marília
1997- 2002 – UNICAMP
40
Não localizado
40
2. Antônio de
Queiroz Neto
3. Bruno Soerensen
Cardozo
8. Helmuth
Kieckhofer
9. Isabela Schimitt
10. José Antônio
Galbiatti
11. José Bitu
Moreno
12. Luis Anselmo
Mariotto
14. Luiz Antônio
Athayde Cardoso
15. Nathanael
Ribeiro Melo
16. Neide Mariko
Tanaka
Marília Ancona – 0111/MZG
1977 – Doutor em Histologia
Universidade de São Paulo, SP
1991 – Doutor em Ciências –
Farmacologia
Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, SP
Doutor em Microbiologia
Universidade de São Paulo, SP
Vínculo Institucional
1994 – Doutor em Clínica e
Patologia Suína
Die Tierarztliche Hochschule
Hannover, Alemanha
Doutora em Cirurgia – Oncologia
Laser Terapia
Freien Universitat Berlin,
Alemanha
1995 – Doutor em Ortopedia e
Traumatologia
Escola Paulista de Medicina, SP
1995 – Doutor em Medicina –
Bases Gerais da Cirurgia
Experimental
Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1995 – Doutor em Dentística
Restauradora
Universidade Estadual Paulista,
Araraquara, SP
1998 – Doutor em Cirurgia
Universidade Estadual de
Campinas, SP
Doutor em Cirurgia Vascular
Faculdade de Medicina –
Universidade de São Paulo, SP
1995 – Doutora em Patologia
Experimental e Comparada
Veterinária
Universidade de Tókio, Japão.
40
2001-atual – Universidade de Tuiuti
do Paraná – Carga horária: 40
1997-1999 – UNIMAR – Carga
horária: 40
4
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
1982 – Doutor em Farmacologia
Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto, SP
1992 – Doutor em Técnica
18. Rubens Augusto Operatória em Cirurgia
Brazil Silvado
Experimental
Escola Paulista de Medicina, SP.
1976 – Doutor em Fisiologia
19. Rumio Taga
Universidade de São Paulo, SP.
Doutor em Agronomia – Energia
20. Sebastião Marcos na Agricultura
Ribeiro de Carvalho Universidade Estadual Paulista,
Botucatu, SP
1994 – Doutor em Medicina –
21. Valdeir Fagundes Técnica Operatória e Cirurgia
de Queiroz
Experimental
Escola Paulista de Medicina, SP.
1967 – Doutor em Anatomia
22. Valêncio José de
Faculdade de Ciências Médicas e
Mattos Campos
Biológicas de Botucatu, SP
17. Neoclair Molina
1999-atual – Fundação Educacional
de Barretos
1998-1999 – UNIMAR
40
1973-atual – Faculdade de Medicina
de Marília – Carga horária: 40
40
1998-atual –USP – Carga horária:
40, Regime: Dedicação exclusiva
40
Não localizado
40
1977-atual – FAMEMA
1998-2003 – UNIMAR
40
2000-atual – FAMED
1989-2000 – UNIMAR
40
Observa-se, segundo informações constantes na Plataforma Lattes, que, do total de 20
professores titulares do programa, 6 (seis) tinham vínculo em tempo integral com outra
instituição e não mencionaram vínculo com a UNIMAR, 1 (um) possuía vínculo com outra
instituição, além do vínculo em tempo integral com a UNIMAR, 1 (um) não mencionou
nenhum vínculo institucional e 4 (quatro) não tiveram seus currículos lattes localizados.
Nas 12 bancas houve a participação de membros externos à UNIMAR, em um total de
10 participantes convidados, sendo que 3 (três) deles também eram membros do corpo
docente da IES. Um dos membros externos citados não teve seu currículo lattes localizado. O
nome dos participantes, sua titulação e instituição de pertença podem ser verificados no
quadro abaixo:
Nome
Titulação
Bruno César Schimming
1998 – Doutor em Ciências Biológicas
UNESP, SP
Elerson Gaetti Jardim Junior
1997 – Doutor em Ciências Biológicas
USP
José Correa de Lacerda Neto
Luiz Ferreira Martins
Maria Cristina Rezende
Paulo Antônio de Arantes Vieira
Reinaldo José Rafaelli
Rubens Augusto Brazil Silvado
Telmo da Silva Afonso
Teresa Prado da Silva
Marília Ancona – 0111/MZG
1996 – Doutor em Ciências
USP
Não localizado
1991 – Doutora em Odontologia
UNESP
1996 – Doutor em Dentística
Restauradora
UNESP
1999 – Doutor em Medicina
UNIFESP
1992 – Doutor em Técnica Operatória
e Cirurgia Experimental
UNIFESP
1997 – Doutor em Dentística
Restauradora
UNESP
1997 – Doutora em Dentística
Instituição
1996-atual – UNIMAR
2001-2004 – UNIMEP
1993-1995 – FAMEMA
1993-atual – UNESP
UNIMAR (corpo docente de
Saúde Pública)
1995-atual – UNESP
–
1989-atual – UNESP
1989-atual – UNIFAL
1980-atual – FAMEMA
1973-atual – FAMEMA
1980-atual – FAMEMA
1980-atual – FAMEMA
5
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Restauradora
UNESP
Dos 12 alunos que concluíram o Mestrado em Cirurgia Experimental na UNIMAR, 5
possuem currículo na Plataforma Lattes, sendo que 4 (quatro) deles apresentam produção
científica, conforme quadro abaixo:
Nome
Beatriz Flávia de Moraes
Trazzi
(2005 – Doutoranda em
Medicina - USP)
Eliane Repetti Pacchini
Fabiana Garcia
Christovão
(2007 – Pós-Doutorado –
UNESP;
2006 – Doutorado em
Medicina Veterinária –
UNESP;
2002 – Mestrado em
Medicina Veterinária –
UNESP)
Gustavo Aníbal Rojas
Prieto
Marília Ancona – 0111/MZG
Instituição Atual – Vínculo
1994-atual – UNIMAR
Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
professor assistente, Carga
horária: 40
Não localizado
2008-atual – Fundação
Educacional para o
Desenvolvimento das Ciências
Agrárias – Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 8
2006-atual – Faculdade de
Agronomia Dr. Francisco
Maeda – Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 11
2003-2006 – UNICASTELO –
Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 8
1996-2004 – UNIMAR –
Vínculo: Professor
Universitário, Enquadramento
Funcional: Docente, Carga
horária: 40, Regime:
Dedicação exclusiva.
1986-atual – Hospital São
Francisco de Assis – Vínculo:
Celetista, Enquadramento
Funcional: Membro do Corpo
Clínico
1988-atual – Santa Casa de
Marília – Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Médico
1991-atual – UNIMED de
Marília – Vínculo:
Colaborador, Enquadramento
Funcional: Diretor
Superintendente
1998-atual – UNIMAR –
Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Artigo/
livro/
cap./
rev./
jor.
Anais
congr.
Apres.
de
trab.
Prod.
Técn.
Eventos
1
8
–
–
7
22
38
–
13
34
1
–
10
–
56
6
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
Jeziel Nazari
Katsuro Mitsuka
Lílian Cristina de
Oliveira Pesquero
(2003 – Mestrado em
Clínica Odontológica –
UNIMAR)
Paula Garcia de C. Garcia
Renato Vieira dos Santos
Rogério João de Freitas
Rosemary Barbosa de
Oliveira
Silmar Aparecida
Domene
Professor Universitário Mestre
Não localizado
Não localizado
2007-atual – APAE de Marília
– Vínculo: Voluntária,
Enquadramento Funcional:
Cirurgiã-Dentista, Carga
horária: 10
2002-atual – Odontolaser –
Vínculo: Cirurgiã-dentista,
Enquadramento Funcional:
Cirurgiã-dentista
1994-2008 – Faculdade Salesi
– Vínculo: Professor,
Enquadramento Funcional:
Professor titular, Carga
horária: 12
1994-2006 – UNIMAR –
Vínculo: professor,
Enquadramento Funcional:
Professor, Carga horária: 8
Não localizado
Sem dados
1992-atual – Santa Casa de
Marília – Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Médico do Corpo Clínico,
Carga horária: 20
1998-atual – FAMEMA –
Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional:
Médico Plantonista, Carga
horária: 20
9
6
5
8
21
-
-
-
-
-
Não localizado
Não localizado
Cabe destacar que:
– Beatriz Flávia de Moraes Trazzi é Doutoranda em Medicina na USP desde 2005;
Fabiana Garcia Christovão é Pós-Doutora pela UNESP (2007), Doutora em Medicina
Veterinária pela UNESP (2006) e Mestre em Medicina Veterinária pela UNESP (2002); e
Lílian Cristina de Oliveira Pesquero é Mestre em Clínica Odontológica pela UNIMAR
(2003).
Os dados apresentados, o exame da legislação, a leitura de pareceres anteriores e as
informações obtidas na Plataforma Lattes permitem concluir pelo reconhecimento nacional
dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Cirurgia Experimental da UNIMAR pelos alunos
abaixo relacionados.
II – VOTO DA RELATORA
Favorável à convalidação dos estudos e à validação nacional dos títulos de Mestrado
apenas para os alunos abaixo relacionados, que ingressaram no curso de Mestrado em
Cirurgia Experimental ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR em data anterior
à Resolução CNE/CES nº 1/2001 e cumpriram todas as suas exigências:
Marília Ancona – 0111/MZG
7
PROCESSO Nº: 23001.000111/2008-77
1. Beatriz Flávia de Moraes Trazzi – RG 13139566 SSP-SP
2. Eliane Repetti Pacchini – RG 165426962 SSP-SP
3. Fabiana Garcia Christovão – RG 15573300 SSP-SP
4. Gustavo Aníbal Rojas Prieto – RG W381793G DPMAF
5. Jeziel Nazari – RG 8432625 SSP-SP
6. Katsuro Mitsuka – RG 3575549 SSP-SP
7. Lílian Cristina de Oliveira Pesquero – RG 127437125 SSP-SP
8. Paula Garcia de Carvalho Garcia – RG 15257210 SSP-SP
9. Renato Vieira dos Santos – RG 17383603 SSP-SP
10. Rogério João de Freitas – RG 9398200 SSP-SP
11. Rosemary Barbosa de Oliveira – RG 12330013 SSP-SP
12. Silmar Aparecida Domene – RG 80917537 SSP-SP
Brasília (DF), 28 de janeiro de 2009.
Conselheira Marília Ancona-Lopez – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2009.
Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Presidente
Conselheiro Mário Portugal Pederneiras – Vice-Presidente
Marília Ancona – 0111/MZG
8