Resenha de Portarias da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, referentes ao mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 0373/2011/SUBADM, de 01.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, pelo prazo de 30 (trinta) dias, à servidora
LORINÉIA REIS DE SANT'ANNA, Agente de Serviço – Administrativo, no
percentual de 30% (trinta por cento), no período de 03.03 a 01.04.2011.
PORTARIA N.º 0374/2011/SUBADM, de 04.04.2011:
AUTORIZAR a Assesora de Procurador, Dra. ANA HELENA BRASIL DE
HOLANDA NASCIMENTO, lotada na 3ª Câmaras Reunidas, para responder
cumulativamente pelo Assessoramento Jurídico da 10ª Procuradoria de
Justiça, pelo prazo de 20 (vinte) dias, durante o afastamento da Dra.
DANIELLE LORENA DE SANT'ANNA COSTA, Assessora de Procurador,
no período de 28.02 a 19.03.2011, atribuindo-lhe a gratificação prevista no
§8.º, do art. 6.º, da Lei 3147/2007, acrescido pela Lei n.º 3224/2008.
PORTARIA N.º 0375/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,
Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 011/2011-CPL/MP/PGJ, a Dra. GLÁUCIA MARIA
ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente
Técnico – Analista de Banco de Dados, e BRUNO CÉSAR COSTA E
SILVA, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da
Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de
Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 0376/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
DESIGNAR a servidora WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES
DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, como
Pregoeira no PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2011-CPL/MP/PGJ, a Dra.
GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,
Agente de Apoio - Administrativo, e BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo, para, na qualidade de membros da
Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe
de Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 0377/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
DESIGNAR o servidor BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, Agente de
Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO PRESENCIAL N.º
005/2011-CPL/MP/PGJ, a Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME
ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de
Banco de Dados, e FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente
de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão
Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de Apoio
no referido Pregão.
PORTARIA N.º 0378/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM,
Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO
PRESENCIAL N.º 006/2011-CPL/MP/PGJ, a Dra. GLÁUCIA MARIA
ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente
Técnico – Analista de Banco de Dados, e BRUNO CÉSAR COSTA E
SILVA, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da
Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de
Apoio no referido Pregão.
PORTARIA N.º 0379/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
CONCEDER, a pedido, o gozo dos dias de férias a que faz jus o servidor
ANTÔNIO CARLOS BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS, Agente de Apoio
– Administrativo, referente ao biênio 2005/2006, para usufruto no período de
28.03 a 26.04.2011.
PORTARIA N.º 0379/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
I – TRANSFERIR, a pedido, para no período de 04.07 a 02.08.2011, o gozo
dos dias de férias a que faz jus o servidor ARTUR MIRANDA MAGNO DE
ARAÚJO, Agente de Serviço – Administrativo, referente ao exercício
2009/2010, concedido pela Portaria nº 0459/2009/SUBADM, de 15.12.2009;
II – TRANSFERIR, a pedido, para fruição no período de 03.08 a 01.09.2011,
o gozo dos dias de férias a que faz jus a servidora em tela, referente ao
exercício 2008/2009, concedido ex-vi Portaria nº 1853/2008/PGJ, de
04.12.2008, transferido pela Portaria nº 0126/2009/SUBADM, de
16.06.2009.
PORTARIA N.º 0380/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
CONCEDER à servidora DENYSE SANTOS DE MELO, Agente de Apoio Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 25 (vinte e cinco) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 11.03 a 04.04.2011.
PORTARIA N.º 0381/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Especial
constituída por força da Portaria n.º 0294/2011/SubAdm, datada de
03.03.2011, composta pelos servidores MANOEL EDSON SEVALHO DE
SOUZA e DELCIDES MENDES DA SILVA JUNIOR, Agentes de Apoio –
Administrativo, e KÁTIA RENATA DA SILVA, Agente de Serviço –
Administrativo, que tem por objeto a prestação de apoio a Comissão
Permanente de Licitação nos Pregões Eletrônicos nºs 04/2011, 06/2011 e
07/2011-CPL/MP/PGJ, no que se refere a análise de amostras dos objetos do
Pregões supracitados (mobiliário para o prédio anexo da PGJ, estantes e
mobiliário destinado à estruturação do CAO-PRODEMAPH-URB).
PORTARIA N.º 0382/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0364/2011/SUBADM, datada de
29 de março de 2011;
II – DESIGNAR os servidores VICENTE DE PAULO BATISTA
RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, THIAGO
HENRIQUE NEVES VIANA BRAVO, Agente de Apoio – Administrativo, e
JOÃO CLOVES VIEIRA, Agente de Apoio – Motorista-Segurança, a
deslocarem-se até a cidade de Novo Airão, nos dias 07 e 08.04.2011, a fim de
acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011-MP/PGJ,
referente a Tomada de Preços n.º 005/2010-CPL/MP/PGJ, cujo objeto é a
construção do prédio da Promotoria de Justiça daquela Comarca, fixando em
01 ½ (uma e meia) as suas diárias, na forma da lei.
PORTARIA N.º 0383/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
I – CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos servidores VICENTE
DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico –
Engenheiro Civil, JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO, Agente
Técnico – Analista de Sistemas, e RAPHAEL VITORIANO BASTOS,
Agente de Apoio – Técnico em Telecomunicações, para proceder ao
recebimento definitivo da instalação de infraestrutura da rede de dados e voz
do novo prédio administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça;
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos;
III – FIXAR em 30% (trinta por cento) do vencimento básico dos servidores
membros desta Comissão, a gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da
Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986.
PORTARIA N.º 0384/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 01.04.2011, o gozo das férias a que faz jus a
servidora SILVANA DE SOUZA FRANCO, Agente de Serviço –
Administrativo, referente ao exercício 2009/2010, concedido pela Portaria nº
0459/2009/SUBADM, de 15.12.2009, transferido pela Portaria nº
0399/2010/SUBADM, de 24.06.2010, e transferido pela Portaria nº
0191/2011/SUBADM, de 16.02.2011.
PORTARIA N.º 0385/2011/SUBADM, de 05.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos dias de férias a que faz jus a Dra.
BRUNA CARLA COSTA FIALHO GANDARA, Assessora de Procurador
de Justiça, referente aos biênios 2008/2009 e 2009/2010, concedido pela
Portaria nº 0285/2011/SUBADM, de 01.03.2011, para usufruto em época
oportuna.
PORTARIA N.º 0386/2011/SUBADM, de 06.04.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 10.03 a 16.03.2011, o gozo de
07 (sete) dias de férias a que faz jus a servidora MONA LARISSA COSTA
FREIRE, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao exercício de
2010/2011.
PORTARIA N.º 0387/2011/SUBADM, de 06.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor FELIPE BEIRAGRANDE DA
COSTA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 18, 19, 20 e 25.04.2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0388/2011/SUBADM, de 06.04.2011:
I – PRORROGAR por 12 (doze) meses, a contar de 26.04.2011, o Grupo de
Trabalho constituído por força da Portaria nº 0270/2010/SUBADM, de
26.04.2010, composto pelos servidores MARCOS ANDRÉ ABENSUR e
ROOSEVELT GONZAGA DOS SANTOS, Agentes Técnicos - contadores,
WALDEMAR PEREIRA NETO, Agente Técnico - Jurídico, e HELDER
NÓBREGA RIBEIRO, Agente de Apoio - Administrativo, que tem por
objetivo assessorar técnica e administrativamente as atividades de
acompanhamento e planejamento do Programa de Proteção à Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas do Amazonas - PROVITA, no âmbito da
Procuradoria Geral de Justiça, bem como tratar das prestações de contas
apresentadas pela entidade operacionalizadora bem como junto ao Ministério
da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
II – FIXAR em 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo respectivo, a
retribuição pelo desempenho mensal de tarefas no referido Grupo de
Trabalho, condicionando o pagamento à apresentação de relatórios mensais
objetivando o acompanhamento das atividades do programa pela entidade
executora no Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 0389/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 19.03.2011, o gozo das férias a que faz jus o
servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio –
Administrativo, referente ao exercício 2008/2009, concedido pela Portaria nº
0262/2011/SUBADM, de 22.02.2011.
PORTARIA N.º 0390/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 22.03.2011, o gozo das férias a que faz jus a
servidora ÉRICA LIMA DE ARAÚJO, Agente de Apoio – Administrativo,
referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2011, transferido pela Portaria nº
0257/2011/SUBADM, de 21.02.2011.
PORTARIA N.º 0391/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 28.03.2011, o gozo das férias a que faz jus o
servidor GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA, Agente de Apoio –
Administrativo, referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2011.
PORTARIA N.º 0392/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
I – SUSPENDER, a contar de 29.03.2011, o gozo das férias a que faz jus o
servidor YOSHIO FONSECA HAMADA, Agente de Apoio –
Administrativo, referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.201, transferido pela Portaria nº
0293/2011/SUBADM, de 02.03.2011.
II – TRANSFERIR o gozo dos 22 (vinte e dois) dias restantes de férias, para
usufruto no período de 01.06 a 22.06.2011.
PORTARIA N.º 0393/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
AUTORIZAR os servidores FABÍOLA NAZARÉ BORGES, Diretora de
Tecnologia da Informação e Comunicação, e CARLOS ROBERTO DA
SILVA JÚNIOR, Chefe do Setor de Sistemas de Informação, a deslocaremse até a cidade de Recife/PE, nos dias 14 e 15.04.2011, a fim de participarem
do “I Encontro de Usuários do Sistema Arquimedes”, a ser realizado na sede
do Ministério Público de Pernambuco, concedendo-lhes passagens aéreas no
trecho Manaus / Recife / Manaus e, fixando em 02 (duas) as suas diárias, na
forma da Lei.
PORTARIA N.º 0394/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIS ANTONIO ABREU DA
SILVA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 18, 19 e 20.04.2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0395/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 25 a 29.04.2011, o gozo de 05
(cinco) dias restantes da licença especial a que faz jus a servidora FANNY
MAGALHÃES NEVES GAMA, Agente de Apoio – Administrativo,
referentes ao quinquênio 1995/2000.
PORTARIA N.º 0396/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, ao servidor WULISSIS BESSA BARBOSA,
Agente de Apoio – Administrativo, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento) a contar de 07.04.2011.
PORTARIA N.º 0397/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-E, ao servidor ALYSSON SILVA FALCÃO, Agente
de Apoio – Administrativo, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) a
contar de 07.04.2011.
PORTARIA N.º 0398/2011/SUBADM, de 07.04.2011:
I – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CAVALCANTE FILHO, Chefe da
Seção de Almoxarifado, para acompanhar, gerir e fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 005/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta Instituição e a
Empresa Distribuidora de Bebidas Ilusão Ltda. – ME, para o fornecimento
de água mineral potável sem gás para atender às necessidades dos órgãos do
Ministério Público do Estado do Amazonas - Procuradoria-Geral de Justiça,
nos Edifícios Sede, Anexos e demais Promotorias da capital, nos termos da
Cláusula Quinta do referido contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
II – No impedimento e/ou afastamento legal deste gerenciador titular, fica
designado como substituto o servidor MANOEL EDSON SEVALHO DE
SOUZA, Chefe do Setor de Patrimônio e Material desta PGJ.
PORTARIA N.º 0399/2011/SUBADM, de 08.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 27.01.2011, o gozo das férias a que faz jus a
servidora VÂNIA LÚCIA HOUNSELL BARROS, Agente Técnico –
Arquivista, referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2011/SUBADM, de 21.12.2011, transferido pela Portaria nº
0351/2011/SUBADM, de 24.03.2011.
PORTARIA N.º 0400/2011/SUBADM, de 08.04.2011:
I – DESIGNAR o servidor HÉLIO AUGUSTO FRAGA DA SILVA, Chefe
da Seção de Folha de Pagamento, para acompanhar, gerir e fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 006/2011 – MP/PGJ, firmado entre esta
Instituição e a Empresa PRODAM – Processamento de Dados do Amazonas
S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de Sistema de Folha de Pagamento
para esta Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato e do art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
II – No impedimento e/ou afastamento legal deste gerenciador titular, fica
designado como substituto a servidora ELISSANDRA DE OLIVEIRA
REBOUÇAS, Agente de Serviço Administrativo desta PGJ.
PORTARIA N.º 0401/2011/SUBADM, de 08.04.2011:
CONCEDER ao servidor HELDER NÓBREGA RIBEIRO, Agente de Apoio
- Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, no período de 28.02 a 14.03.2011.
PORTARIA N.º 0402/2011/SUBADM, de 11.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SAULO MAURÍCIO SILVA
LOBO, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 27, 28, 29 e 30.06; 01.07; 08, 09, 23, 26,
27, 28, 29 e 30.09 e 16, 17 e 18.11.2011, pelos serviços prestados à Justiça
Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0403/2011/SUBADM, de 11.04.2011:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0365/2011/SubAdm, datada de 30
de março de 2011;
II – DESIGNAR os servidores VICENTE DE PAULO BATISTA
RODRIGUES JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, e REINALDO
SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico,
para, no período de 12 a 15.04.2011, avaliarem imóveis no Município de
Maués/AM visando futura locação de prédio onde funcionará a 1ª e 2ª
Promotoria de Justiça daquela comarca, concedendo-lhes passagens aéreas no
trecho Manaus / Maués / Manaus, e fixando em 03 (três) as suas diárias, na
forma da Lei.
PORTARIA N.º 0404/2011/SUBADM, de 11.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor THEO FERREIRA PARÁ, Agente
de Apoio – Manutenção/Informática desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08.04.2011, pelos serviços prestados
no Júri Simulado de 2009 e à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0405/2011/SUBADM, de 11.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SUSANA PAULA DE OLIVEIRA
BRANDÃO, Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça,
de suas atividades funcionais, nos dias 18, 19 e 20.04.2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0406/2011/SUBADM, de 11.04.2011:
CONCEDER, na forma do art. 56, inciso III, da Lei n.º 1762, de 14 de
novembro de 1986, ao servidor VENILTON RODRIGUES DE MELO,
Agente Técnico – Estatístico desta Procuradoria-Geral de Justiça, 08 (oito)
dias de licença por luto, no período de 01 a 08.04.2011.
PORTARIA N.º 0407/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
CONCEDER, a pedido, o gozo dos dias de férias a que faz jus o servidor
UBIRAJARA MOREIRA GUIMARÃES, Agente Técnico – Jurídico,
referente ao biênio 2008/2009, para usufruto no período de 25.04 a
24.05.2011.
PORTARIA N.º 0408/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 0942/2007/PGJ, de 09.07.2007, que
concedeu a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE, a servidores do quadro deste MPE/AM, para dela
EXCLUIR, a contar de 31.03.2011, o nome do SD PM RAFAEL JONES DE
LIMA DA SILVA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas.
PORTARIA N.º 0409/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 1395/2007/PGJ, de 16.10.2007, que
concedeu a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, a servidores cedidos a este Ministério Público do
Estado do Amazonas, para dela EXCLUIR, a contar de 31.03.2011, o nome
dos seguintes servidores:
SD PM SÉRGIO LUÍS DA ROCHA FERREIRA; e,
SD PM MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA.
PORTARIA N.º 0410/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ALTERAR os termos da Portaria nº 1634/2008/PGJ, de 05.11.2008, que
concedeu a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, a servidores cedidos a este Ministério Público do
Estado do Amazonas, para dela EXCLUIR, a contar de 31.03.2011, o nome
do SD PM ERALDO RUFINO PAULINO.
PORTARIA N.º 0411/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
REVOGAR, a contar de 31.03.2011, os termos da Portaria nº
0063/2009/PGJ, de 13.01.2009, que atribuiu a Gratificação de Atuação do
Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE - C, à servidora
cedida ao Ministério Público do Estado do Amazonas, SD PM RILEIDA
OMENA BENTO DA SILVA.
PORTARIA N.º 0412/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
REVOGAR, a contar de 31.03.2011, os termos da Portaria nº
0548/2009/PGJ, de 13.03.2009, que atribuiu a Gratificação de Atuação do
Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE - C, ao servidor
cedido ao Ministério Público do Estado do Amazonas, SD PM REGINALDO
NONATO GORTZ FERREIRA.
PORTARIA N.º 0413/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
REVOGAR, a contar de 31.03.2011, os termos da Portaria nº
1850/2010/PGJ, de 07.12.2010, que atribuiu a Gratificação de Atuação do
Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE - C, ao servidor
cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, SD PM GEZIEL
DA SILVA DO VALE.
PORTARIA N.º 0414/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
REVOGAR, a contar de 31.03.2011, os termos da Portaria nº
1851/2010/PGJ, de 07.12.2010, que atribuiu a Gratificação de Atuação do
Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE - C, à servidora
cedida a este Ministério Público do Estado do Amazonas, SD PM
ELISSANDRA SILVA DA CRUZ.
PORTARIA N.º 0415/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao ST PM DAVID LIMA TEIXEIRA, servidor
cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor estabelecido no art. 3º, da
Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0416/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao CB PM ELINALDO MAIA MENEZES,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor estabelecido no art. 3º,
da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0417/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM MIGUEL ÂNGELO MAR DA COSTA,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor estabelecido no art. 3º,
da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0418/2010/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM RAIMUNDO PEREIRA NUNES,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor estabelecido no art. 3º,
da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0419/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM JARBAS SALVADOR MONTEIRO,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor estabelecido no art. 3º,
da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0420/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, a SD PM CRISTIANA ARAÚJO ROCHA,
servidora cedida a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor estabelecido no
art. 3º, da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0421/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao CB PM CARLOS ALFREDO MOTA DOS
SANTOS, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas,
pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0422/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao CB PM JOSÉ MARCELO DE SOUZA
TEIXEIRA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 01.04.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0423/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao CB PM EVALDO JOSÉ RODRIGUES DE
LIMA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas,
pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 03.03.2011, no valor
estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0424/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do
Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM THOMPSON OLIVEIRA ORBEA,
servidor cedido a este Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 03.03.2011, no valor estabelecido no art. 3º,
da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0425/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
PRORROGAR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério
Público do Estado do Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM CEZAR
AUGUSTO DE MENEZES ROMERO, servidor cedido a este Ministério
Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de
30.04.2011, atribuindo-lhe o valor estabelecido no art. 3º, da Lei Ordinária nº
3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0426/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
DESIGNAR os servidores VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES
JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, THIAGO HENRIQUE
NEVES VIANA BRAVO, Agente de Apoio – Administrativo, e JOÃO
CLOVES VIEIRA, Agente de Apoio – Motorista-Segurança, a deslocarem-se
até a cidade de Novo Airão, nos dias 14 e 15.04.2011, a fim de
acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011-MP/PGJ,
referente a Tomada de Preços n.º 005/2010-CPL/MP/PGJ, cujo objeto é a
construção do prédio da Promotoria de Justiça daquela Comarca, fixando em
01 ½ (uma e meia) as suas diárias, na forma da lei.
PORTARIA N.º 0427/2011/SUBADM, de 12.04.2011:
CONCEDER a servidora THAIS LAURA DE JESUS DA SILVA
BRANDÃO, Assessora de Procurador de Justiça, o gozo de 180 (cento e
oitenta) dias de licença à gestante, no período de 30.03.2011 a 25.09.2011.
PORTARIA N.º 0428/2011/SUBADM, de 13.04.2011:
ALTERAR a escala de Plantão, fixada por força da Portaria n.º
0372/2011/SUBADM, datada de 31.03.2011, na forma como segue:
Período: 11 a 17.04.2011
2. Criminal
EXCLUIR: Lucilene Costa Castro (Agente de Apoio – Administrativo)
INCLUIR: Elizabeth Silva de Paula (Agente de Apoio – Administrativo)
Período: 18 a 24.04.2011
1. Cível / Infância e Juventude
EXCLUIR: Nelma Elisa Maurici Peixoto (Agente de Apoio –
Administrativo)
INCLUIR: Eduardo Ulysses Ramos Riker (Agente de Apoio –
Administrativo)
Período: 06 a 12.06.2011
2. Criminal
EXCLUIR: Elizabeth Silva de Paula (Agente de Apoio – Administrativo)
INCLUIR: Lucilene Costa Castro (Agente de Apoio – Administrativo)
Período: 13 a 19.06.2011
1. Cível / Infância e Juventude
EXCLUIR: Eduardo Ulysses Ramos Riker (Agente de Apoio –
Administrativo)
INCLUIR: Nelma Elisa Maurici Peixoto (Agente de Apoio – Administrativo)
PORTARIA N.º 0429/2011/SUBADM, de 13.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor DMES BRITO DE SOUZA,
Agente de Apoio – Segurança desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 12 e 13.04.2011, pelos serviços prestados à Justiça
Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0430/2011/SUBADM, de 13.04.2011:
I – SUSPENDER, a contar de 25.03.2011, o gozo das férias a que faz jus o
servidor DÊNNIS ALBUQUERQUE LOBO, Assessor de Procurador de
Justiça, referente ao exercício 2009/2010, concedido pela Portaria nº
0268/2011/SUBADM, de 23.02.2011.
II – TRANSFERIR o gozo dos 15 (quinze) dias restantes de férias, referentes
ao biênio 2009/2010, para usufruto no período de 13.07 a 27.07.2011.
PORTARIA N.º 0431/2011/SUBADM, de 13.04.2011:
PRORROGAR o afastamento da servidora SÍLVIA LETÍCIA LARA
PAHINS, Agente Técnico – Designer Gráfico, desta Procuradoria-Geral
de Justiça, no período de 01.08.2011 a 31.07.2012, para participar do
Programa de Mestrado da Universidade de Coimbra / Portugal, no curso
de Mestrado em Marketing, sem prejuízo de sua remuneração.
PORTARIA N.º 0432/2011/SUBADM, de 15.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor PEDRO PAULO FIGUEIREDO
DA SILVA, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31.03 e
01.04.2011, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais
de 2010.
PORTARIA N.º 0433/2011/SUBADM, de 18.04.2011:
AUTORIZAR os servidores JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, Agente de
Apoio - Administrativo, DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ, Agente
Técnico - Jurídico, e CLEITON DA SILVA ALVES, Agente de Apoio –
Segurança, a deslocarem-se até a cidade de Boa Vista/RR, nos dias 28 e
29.04.2011, a fim de participarem do “Encontro Nacional da Associação
Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - ANSEMP”,
sem ônus para esta Instituição.
PORTARIA N.º 0434/2011/SUBADM, de 18.04.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 02 a 11.05.2011, o gozo de 10
(dez) dias de férias a que faz jus a servidora MARLU HONDA NEVES
MARTINS, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao exercício de
2009/2010.
PORTARIA N.º 0435/2011/SUBADM, de 18.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para o período de 25.05 a 13.06.2011, o gozo dos
dias de férias a que faz jus a servidora RAFAELLY DA SILVA LAMPERT,
Agente Técnico – Jurídico, referente ao biênio 2010/2011, concedido pela
Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010.
PORTARIA N.º 0436/2011/SUBADM, de 19.04.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 01.12.2011 a 29.01.2012, o
gozo de 60 (sessenta) dias de férias a que faz jus o servidor PAULO
RONALDO DOS SANTOS FREIRE, Agente de Serviço – Administrativo,
referentes aos exercícios de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007.
PORTARIA N.º 0437/2011/SUBADM, de 19.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ÍTALO GLÁUBER MIQUILES
CAVALCANTE, Agente de Serviço – Administrativo desta Procuradoria-
Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18,
19, 20, 25, 26, 27, 28, 29.04 e no dia 02.05.2011, pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0438/2011/SUBADM, de 19.04.2011:
PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14.04.2011, a
Comissão Especial constituída por força da Portaria nº 0879/2010/SUBADM,
de 16.12.2010, composta pelos servidores ELZAMIRA ROSÁRIA DE
ALMEIDA E SILVA, Agente Técnico – Contador, MARIA DE FÁTIMA
ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Diretora de Planejamento, HELIANE
NOGUEIRA DE ARRUDA, Diretora de Orçamento e Finanças, e MARCOS
ANDRÉ ABENSUR, Chefe da Divisão de Controle Interno desta
Procuradoria-Geral de Justiça, cujos objetivos são apurar os valores dos
pagamentos efetuados em exercícios anteriores que geraram pendências na
contabilidade por falta de disponibilidade orçamentária à época; envidar
esforços junto à Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda para
regularizar tal situação no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses; e,
ainda, efetuar planejamento orçamentário-financeiro desta Instituição no
sentido de sanar tais pendências.
PORTARIA N.º 0439/2011/SUBADM, de 19.04.2011:
DESIGNAR os servidores VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES
JUNIOR, Agente Técnico – Engenheiro Civil, THIAGO HENRIQUE
NEVES VIANA BRAVO, Agente de Apoio – Administrativo, e JOÃO
CLOVES VIEIRA, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, a deslocarem-se
até as cidades de Novo Airão e Iranduba, nos dias 26 e 27.04.2011, a fim de
acompanharem o andamento da construção do prédio da Promotoria de
Justiça de Novo Airão, bem como, elaborarem orçamento para colocação de
tapume ao redor do terreno deste MPE/AM localizado na cidade de Iranduba,
fixando em 01 ½ (uma e meia) as suas diárias, na forma da lei.
PORTARIA N.º 0440/2011/SUBADM, de 19.04.2011:
CONCEDER ao servidor KIM TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
BAPTISTA, Agente de Apoio – Manutenção/Suporte Informática desta
Procuradoria-Geral de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 10.03 a 08.05.2011.
PORTARIA N.º 0441/2011/SUBADM, de 25.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor RAINER IZUMY GANDRA
MAKIMOTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança desta ProcuradoriaGeral de Justiça, de suas atividades, no dia 20.04.2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0442/2011/SUBADM, de 25.04.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 02 a 21.05.2011, o gozo de 20
(vinte) dias de férias a que faz jus a servidora MARIA ELOÍSA
GUIMARÃES DA COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, referentes
ao exercício de 2010/2011.
PORTARIA N.º 0443/2011/SUBADM, de 25.04.2011:
I – AUTORIZAR o afastamento do Sr. DAVID ALVES DA SILVA,
servidor cedido a este Ministério Público, a fim de que o mesmo participe da
“Reunião de Trabalho Chaco – Pantanal Amazônico”, a realizar-se na cidade
de São Paulo/SP, no período de 27 a 29.04.2011, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Manaus / São Paulo / Manaus e, fixando em 03 (três) as suas
diárias, na forma da Lei.
II – FIXAR os valores das diárias de acordo com o Decreto Governamental
n.º 26.953, de 27 de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 0444/2011/SUBADM, de 25.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para o período de 13.06 a 02.07.2011, o gozo dos
dias de férias a que faz jus a servidora WLÁDIA RACHEL MAIA DA
SILVA, Agente Técnico – Jurídico, referente ao biênio 2010/2011, concedido
pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010.
PORTARIA N.º 0445/2011/SUBADM, de 26.04.2011:
ATRIBUIR a concessão da Gratificação de Atuação do Ministério Público do
Estado do Amazonas – GAMPE-C, ao SD PM MARCO ANTONIO VIEIRA
DA SILVA, servidor cedido a este Ministério Público do Estado do
Amazonas, a contar de 01.04.2011, atribuindo-lhe o valor estabelecido no art.
3º, da Lei Ordinária nº 3471/2009, de 24.12.2009.
PORTARIA N.º 0446/2011/SUBADM, de 26.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO NOBRE ROSAS, Agente
Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades,
nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21 e
22.06.2011, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais
de 2010.
PORTARIA N.º 0447/2011/SUBADM, de 26.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 11.04.2011, o gozo das férias a que faz jus o
servidor MANOEL DELMIRO SOUZA, Agente de Serviço –
Administrativo, referente ao exercício 2003/2004, concedido pela Portaria nº
0339/2011/SUBADM, de 18.03.2011.
PORTARIA N.º 0448/2011/SUBADM, de 26.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA FREITAS ALENCAR,
Agente Técnico – Jurídico desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas
atividades, nos dias 04, 05, 06 e 09.05.2011, pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0449/2011/SUBADM, de 26.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos dias de férias a que faz jus a servidora
ROZANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio – Administrativo,
referente ao biênio 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para usufruto em época oportuna.
PORTARIA N.º 0450/2011/SUBADM, de 27.04.2011:
AUTORIZAR a servidora FABÍOLA NAZARÉ BORGES, Diretora de
Tecnologia da Informação e Comunicação, a deslocar-se até a cidade de
Brasília/DF, no dia 02.05.2011, a fim de participar da “Reunião da
Subcomissão que trata da interoperabilidade com os sistemas do
Judiciário”, a ser realizado na sede do Ministério Público Militar em
Brasília, fixando em 01 (uma) as suas diárias, na forma da Lei.
PORTARIA N.º 0451/2011/SUBADM, de 27.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, o gozo dos dias de férias a que faz jus a servidora
ELZAMIRA ROSARIA DE ALMEIDA E SILVA, Agente Técnico –
Contador, referente ao biênio 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, para usufruto em época oportuna.
PORTARIA N.º 0452/2011/SUBADM, de 27.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora KÁTIA RENATA DA SILVA,
Agente de Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 13, 14, e 15.04.2011, pelos serviços prestados à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0453/2011/SUBADM, de 27.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ÉRIKA VANESSA RORIZ
HIPÓLITO VIEIRA BENEVIDES, Agente de Apoio – Administrativo desta
Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 19 e 20.04.2011,
pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0454/2011/SUBADM, de 27.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ALYSSON SILVA FALCÃO,
Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 29.04, 02, 03 e 04.05.2011, pelos serviços prestados
à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2008.
PORTARIA N.º 0455/2011/SUBADM, de 27.04.2011:
DESIGNAR os servidores ALEXANDRE PESSOA ALVES, Agente de
Serviço – Administrativo, e HÉLIO AUGUSTO FRAGA DA SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo, para participarem, respectivamente, dos
treinamentos do “Sistema de Cadastramento de Obras – SCO” e “Sistema de
Atos de Pessoal – SAP”, nos dias 27 e 28.04.2011 no Auditório do TCE/AM,
sem ônus para esta Instituição.
PORTARIA N.º 0456/2011/SUBADM, de 28.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora GISLAINE MELO DE
OLIVEIRA, Agente de Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10.06.2011,
pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0457/2011/SUBADM, de 28.04.2011:
RESTABELECER, para fruição no período de 01 a 20.06.2011, o gozo de 20
(vinte) dias de férias a que faz jus o servidor VALMIR MARQUES
MEDEIROS, Agente de Apoio – Taquígrafo, referentes ao exercício de
2009/2010.
PORTARIA N.º 0458/2011/SUBADM, de 28.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor BRUNO PINHO DA SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, de
suas atividades, nos dias 17, 20, 21, 22, 27, 28, 29 e 30.06.2011, pelos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0459/2011/SUBADM, de 29.04.2011:
SUSPENDER, a contar de 18.03.2011, o gozo das férias a que faz jus o
servidor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Técnico – Jurídico,
referente ao exercício 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010, transferido pela Portaria nº
0112/2011/SUBADM, de 31.01.2011, transferido pela Portaria nº
0220/2011/SUBADM, de 16.02.2011.
PORTARIA N.º 0460/2011/SUBADM, de 29.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ADRIANO JOSÉ LEITÃO
TAVARES, Agente de Apoio – Motorista/Segurança desta ProcuradoriaGeral de Justiça, de suas atividades, nos dias 07 e 08.04.2011, pelos serviços
prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0461/2011/SUBADM, de 29.04.2011:
I – ELOGIAR a servidora MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE,
Agente de Apoio – Administrativo, pelos trabalhos realizados ao longo dos
últimos anos, período em que esteve coordenando os servidores
administrativos lotados no prédio onde funciona as Promotorias de Justiça
Cíveis e Criminais (Unidade Aleixo deste MPE/AM), desempenhando suas
atividades com empenho, competência e zelo profissional;
II – DETERMINAR à Diretoria de Administração que proceda ao registro
nos assentamentos funcionais dos servidores acima especificados, do inteiro
teor do presente Ato.
PORTARIA N.º 0462/2011/SUBADM, de 29.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para o período de 23.05 a 11.06.2011, o gozo dos
dias de férias a que faz jus a servidora ANDRÉA RIBEIRO COSMO, Agente
Técnico – Jurídico, referente ao biênio 2010/2011, concedido pela Portaria nº
0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010.
PORTARIA N.º 0463/2011/SUBADM, de 29.04.2011:
AUTORIZAR o afastamento da servidora GRACE LOUISA SOUZA
JARDIM, Agente de Apoio – Administrativo desta Procuradoria-Geral de
Justiça, de suas atividades, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20.04.2011, pelos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA N.º 0464/2011/SUBADM, de 29.04.2011:
TRANSFERIR, a pedido, para o período de 01 a 30.08.2011, o gozo dos dias
de férias a que faz jus o servidor SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS
NETO, Agente Técnico – Jurídico, referente ao biênio 2010/2011, concedido
pela Portaria nº 0881/2010/SUBADM, de 21.12.2010.
Visto:
JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos