OFICIAL
ANO XXIX
PORTO VELHO-RO
www.diof.ro.gov.br
QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2012
Atos do Executivo
N° 2094 CADERNO PRINCIPAL
[email protected]
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do Planejamento...............13
Sec. de Estado da Administração..............14
Sec. de Assistência Social...........................
Secretaria do Estado de Saúde..................15
Secretaria de Estado de Educação.............17
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...18
Sec. de Estado de Justiça..............................18
Defensoria Pública .........................................21
Secretaria de Estado de Finanças...............22
Se c . de E s tad o do Des en v o l v i m en to
Econômico e Social.........................................
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................26
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Emater...............................................................
Prefeitura Municipal da Capital..................27
Prefeituras Municipais do Interior ............27
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................28
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
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GOVERNADORIA
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso
V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARCELO NASCIMENTO BESSA, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
lotado na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no
periodo de 28 de novembro de 2012 a 1º de dezembro de 2012, a fim de para participar da reunião do Colégio
Nacional de Secretários de Segurança Pública, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso
V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, à
cidade de SÃO PAULO/SP, no periodo de 14 de outubro de 2012 a 20 de outubro de 2012, a fim de participar
da Delegação do Estado de Rondônia nas Paraolimpíadas Escolares Brasileiras/2012, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
-
ALDENIR CAMPOS PAES
ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS
ALEX DOUGLAS MOTA MORAIS
ALYNE CRISTINA TEODORIO SANTOS
APARECIDO BISPO MARIA
ARQUIVANGE DA COSTA VIEIRA
BIANCA SOUZA DOS SANTOS
CÉLIA NOGUEIRA FERREIRA
CLAITON MELO DOS SANTOS
CLEUZA FIRMINO MEDEIROS
EDILENE APARECIDA SCHOWENCK
EDISLAINE DA SILVA
ELENI NOGUEIRA CAETANO
ELIANE APARECIDA LACERDA NUNES
ELVIS LIMA DE SOUZA
EMILIANA CONDORI HERVAS
ESTER DA SILVA BRITO
EVELLYN WANDA LAGOS DE BRITO
EVELYN DE ALMEIDA FIGARELA
FERNANDO DE MATOS E SILVA
GABRIEL CASTELO BRANCO
GEAN QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
GUILHERME SUSSUARANA TERRA
HEMBERT RAFAEL VILLARROEL CUETO
HERICA FIRMINO MEDEIROS
IARA DE SOUZA ROSA
JOÃO PAULO SOARES REIS
JONATAS CASTRO DO NASCIMENTO
JULIANA TEODORO DE OLIVEIRA
KESLEY JOSUÉ PEREIRA TEODORO
KÉTYLA PAULA PEREIRA TEODORO
Cinegrafista
STAFF
Atleta
STAFF
Assistente chefe da Delegação
STAFF
Atleta
STAFF
STAFF
STAFF
Atleta
Fisioterapeuta
Jornalista
Técnica
Atleta
STAFF
Atleta
Atleta
CENE
Atleta
Atleta
Atleta
Atleta
Médico
Atleta
STAFF
Atleta
Atleta
Técnica
Atleta
Atleta
-
- LEILANE DA SILVA AZEVEDO
Atleta
- LEONARDO GUILHERME RODRIGUES
Atleta
- LUCAS RAFAEL JOSÉ TERTULIANO DA SILVA
Atleta
- LUDIMILA NATIELLY MEIRELES COSTA
Atleta
- LUIS HENRIQUE AZEVEDO ROCHA DE ANDRADE Atleta
- LUIZ CARLOS OLIVEIRA FELIX
Atleta
- MARCOS ALAN SOARES DOS SANTOS
Atleta
- MARCOS HENRIQUE DE CAMPOS ROCHA
Atleta
- MARCUS VINNICIUS DE ARAUJO CAMPOS
STAFF
- MARINALVA DA COSTA SOUTO
Técnica
- MATEUS EVANGELISTA CARDOSO
Atleta
- MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA
Imprensa
- NAIR DE CASTRO DO NASCIMENTO SANCHES STAFF
- NAUALY VITORIA VIEIRA DA SILVA HELLMANN
Atleta
- PEDRO DA COSTA GALINDO
Atleta
- RAFAEL CAMILO VILLARROEL FLORES
Atleta
- RAIANE EVANGELISTA CARDOSO
STAFF
- RENATO DA SILVA BARBOSA
Atleta
- RENILSO FRANÇA DA SILVA
STAFF
- RICARDO SILVA DE SOUZA
STAFF
- RONALDO RODRIGUES REIS
STAFF
- ROSA VIEIRA SOUZA MEIRELES
Apoio Técnico
- ROSIANE RODRIGUES DA SILVA
Técnica
- ROSILDA PEREIRA LIMA
Técnica
- SILVIO ROBERTO CORSINO DO CARMO Chefe de Delegação
- SANDRA VALÉRIA MAZARO POLITANO
TÉCNICA
- SELMA DO SOCORRO DE ARAÚJO DE SOUZA TÉCNICA
- SUELEN CONDORI HERVAS
Atleta
- UALLACE CHAVES CAVALCANTE
STAFF
- WAGNER TENORIO DOS SANTOS
Atleta
- WALIFFER JÚNIOR VIEIRA JONJOB
Atleta
WANDERSON DE SOUZA
Atleta
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
2
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EDUARDO FRANCISCO
DE ASSIS BRAGA, Médico-Coordenador da Rede
Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos SVO, lotado na Casa Civil, à cidade de PORTO
VELHO/RO, no periodo de 29 de outubro de 2012 a
1º de novembro de 2012, a fim de prestar
assessoria técnica e mediar convênio de parceria
entre AGEVISA e SESDEC para implantação de SVO,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ADEILTON RICARDO DA
SILVA, Zootecnista, lotado na Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia,
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 15 de
novembro de 2012 a 20 de novembro de 2012, a
fim de participar do III Encontro de Formação OMV e
do XIII Congresso de Medicina Veterinária em Língua
Portuguesa, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALBERTO LOURENÇO
CARLOS PEREIRA, Presidente, lotado na Fundação
Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Científ.
e Tecno. e a Pesq. do Estado de Rondônia, à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 28 de outubro de
2012 a 29 de outubro de 2012, a fim de participar
da reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação e com a Diretoria Regional Norte do
CONFAP, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Junta Comercial do Estado
de Rondônia, à cidade de GOIÂNIA/GO, no periodo
de 26 de setembro de 2012 a 28 de setembro de
2012, a fim de participar do 3º ENAJ- Encontro
Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- ADRIANA PIRES DE SOUZA
- CARLOS HENRIQUE CARPINA GALVÃO
- HENRIQUE DE SOUZA LEITE
Secretária-Geral
Servidor
Presidente
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de TALVANE DA SILVA
SANTOS, Gerente de Administração e Finanças,
lotada na Superintendência Estadual de Turismo, à
cidade de MACAPÁ/AP, no período de 12 de
novembro de 2012 a 18 de novembro de 2012, a
fim de participar do evento AMAZONTECH
"Constr uindo Soluções para os Negócios
Sustentáveis da Amazônia", sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CRISTIANE BEHLING
ALDRIGHI, Perita Criminal, lotada na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade
de PORTO ALEGRE/RS, no período de 20 de outubro
de 2012 a 28 de outubro de 2012, a fim de participar
do VII Seminário Nacional de Crimes Contra a Vida,
também do VIII Seminário Nacional de Balística e do
V Seminário Nacional de Perícias de Revelação de
Impressões, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARLUCE SOCORRO
CASTILHO DA SILVA, Técnica em Contabilidade,
lotado na Agência Estadual de Vigilância em Saúde
de Rondônia, à cidade de PALMAS/TO, no período
de 19 de novembro de 2012 a 22 de novembro de
2012, a fim de participar do Encontro Macrorregional
de Coordenadores de Programas de DST/AIDS da
Região Norte, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOVITO CANDURY
PINHEIRO NETO, servidor, lotado no Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, à cidade
de RIO DE JANEIRO/RJ, no periodo de 28 de outubro
de 2012 a 31 de outubro de 2012, a fim de participar
do 12º Encontro da DQUAL com a RBMLQ-I, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Considerar a viagem de EDILENE MACEDO
CORDEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 21 de outubro de 2012 a 27 de outubro
de 2012, a fim de participar da Oficina de Formação
de Facilitadores Estaduais da Estratégia Amamenta
e Alimenta Brasil, sem ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Porto Velho, 07.11.2012 3
DOE N° 2094
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ISABEL DE FÁTIMA LUZ,
Secretária de Estado, lotada na Secretaria de Estado
da Educação, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 29 de outubro de 2012 a 30 de outubro de 2012,
a fim de realizar entrevista para solicitação de visto,
objetivando a participação no seminário sobre a
Reforma da Educação em Massachusetts, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RAIMUNDO NONATO
SOARES, Presidente- CES/RO, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 08 de novembro de 2012 a 09 de
novembro de 2012, a fim de participar do 2º
Sem inár io Inter nacional de Inovação sobre
Participação e Controle Social na Elaboração e
Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de
Saúde, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de AGLEIDSON RODRIGUES
CAVALCANTE, 1º TEN. PM e SÉRGIO GONÇALVES
DA COSTA, Soldado PM ., ambos lotados na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
29 de outubro de 2012 a 14 de dezembro de 2012,
a fim de freqüentar o Curso de Explosivista Policial,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de KARLEY JOSÉ
MONTEIRO RODRIGUES, servidor, lotado na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Rondônia, à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no
período de 07 de novembro de 2012 a 11 de
novembro de 2012, a fim de participar do Congresso
Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia - HEMO
2012, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EZEQUIAS AGUIAR DE
ASSIS, Soldado PM., lotado na Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
CASTANHEIRAS/RO, no período de 24 de outubro
de 2012 a 08 de novembro de 2012, a fim de
participar da Missão de Monitoramento Ambiental
nas regiões norte e centro-oeste, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de YURI FROTA RIBEIRO, 1º
TEN. PM, lotado na Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
CORUMBÁ/MS, no período de 08 de novembro de
2012 a 18 de novembro de 2012, a fim de participar
do Curso de Estratégias para Conservação da
Natureza, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ROSÉLIA PEREIRA DE
CARVALHO, servidora, lotada na Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia,
à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 07
de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2012, a
fim de par ticipar do Congresso Brasileir o de
Hematologia e Hemoterapia - HEMO 2012, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARCOS FURTADO
MENDONÇA, Biomédico e MARIA IVANEIDE DE
SOUSA, Enfermeira, ambos lotados na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Rondônia, à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no
período de 19 de novembro de 2012 a 23 de
novembro de 2012, a fim de participar do 7º Módulo
(Parte II) do III Curso de Especialização em Gestão
de Hemocentros, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ELIZABETH ALVES
BELÉM, técnica em enf ermagem, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de RIO DE
JANEIRO/RJ, no período de 05 de novembro de 2012
a 09 de novembro de 2012, a fim de participar do
Curso de Atualização no Manejo e Controle da
Leishmaniose para profissionais de nível médio, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
4
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARIANE BEGNIS
MOTTA, servidora, lotada na Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de BELÉM/
PA, no período de 28 de outubro de 2012 à 1º de
novembro de 2012, a fim de participar como
delegada eleita na I CEDER-RO, da Conferência
Macro regional de Desenvolvimento Regional, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Au torizar a viagem de LÚCIO ANTONIO
MOSQUINI, Diretor Geral, lotado no Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes,
à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 30 de outubro de
2012, a fim de participar de reunião com Diretor
Geral do Departamento Nacional de Infra estrutura
e Transporte - DENIT e Deputada Federal Marinha
Célia Raupp, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CAROLINE ARAUJO
CADAMURO, Médica Veterinária, lotada na Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 31 de
outubro de 2012, a fim de protocolizar junto ao
MAPA- Ministér io da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento a solicitação do Termo Aditivo do
Convênio MAPA/IDARON, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, à cidade de BELO HORIZONTE/MG, no
periodo de 25 de outubro de 2012 a 29 de outubro
de 2012, a fim de participar do 2º encontro
pr esencial do curso de Especialização em
Acreditação - FELUMA, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
-
IRINEU BRUNINI FILHO
Servidor
JOSÉ MARIA DA FROTA Servidor
RITA DE CÁSSIA DA SILVA Servidora
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de AMARILDO IBIAPINA
ALVARENGA, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais,
lotado na Secretaria de Estado de Finanças, à
cidade de SALVADOR/BA, no periodo de 28 de
outubro de 2012 a 31 de outubro de 2012, a fim de
participar da Reunião do GT-05-Combustível, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Justiça, à cidade de BRASÍLIA/DF, no periodo de 21
de outubro de 2012 a 22 de outubro de 2012, a fim
de participar de reunião na Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República junto a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
- HÉLIO GOMES FERREIRA
- MAYRA MAGALHAES
- SIRLENE BASTOS
Delegado de Polícia Civil
Assessora II
Gerente de Projetos e Convênios
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CLAUCE AN NE
CARDOSO, Médica Infectologista, lotada no Centro
de Medicina Tropical do Estado de Rondônia, à
cidade de BELÉM/PA, no período de 21 de novembro
de 2012 a 24 de novembro de 2012, a fim de
participar da I Oficina de Atualização no Manejo da
Hepatite C para médicos da região norte, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no periodo de 23
de outubro de 2012 a 26 de outubro de 2012, a fim
de participar da reunião de trabalho com equipe
técnica de apoiadores das Redes de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
- CAROLINA DA SILVA RODRIGUES
Servidora
- MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Servidora
- MARTA MARIA OLIVEIRA DUARTE
Diretora Executiva
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALÍRIO AVELINO DA
SILVA JÚNIOR, Delegado da Polícia Civil, lotado na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, à cidade de DOURADOS/MS, no período
de 19 de novembro de 2012 a 08 de dezembro de
2012, a fim de participar do Curso de Unidades
Especializadas de Fronteira, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Porto Velho, 07.11.2012 5
DOE N° 2094
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de FÁBIO HENRIQUE
FERNANDEZ DE CAMPOS, Delegado da Polícia Civil
e LEISALOMA SOUSA SILVA CARVALHO, Delegado
da Polícia Civil, ambos lotados na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade
de CUIABÁ/MT, no periodo de 12 de novembro de
2012 a 24 de novembro de 2012, a fim de participar
do Curso de Investigação de Homicídio e Drogas
Ilegais, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LUIZ CARLOS BIANCO,
Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
07 de novembro de 2012 a 08 de novembro de
2012, a fim de participar da Oficina Técnica de
execução e implementação da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde -PROFAPS- do
Curso Técnico em Prótese Dentária, sem ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de CAMILO ZAKI, Perito
Criminal e EDISON RIGOLI GONÇALVES, Perito
Criminal, ambos lotados na Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de PORTO
ALEGRE/RS, no período de 22 de outubro de 2012
a 26 de outubro de 2012, a fim de participar do VII
Seminário Nacional de Crimes Contra a Vida, do VIII
Seminário Nacional de Balística e do V Seminário
Nacional de Perícias de Revelação de Impressões
Papilares, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GERALDO ELISIO LEDA
DE ATAÍDE, TEN. CEL. PM, lotado na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade
de MANAUS/AM, no período de 19 de novembro de
2012 a 22 de novembro de 2012, a fim de participar
do V Simpósio Nacional de Oficiais de Material Bélico
das Polícias Militares, do III Seminário de Instrutores
de Tito Policial das Polícias Militares e do I Workshop
de Segurança e Tecnologia, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANDREIA DA COSTA
OERTEL, Perita Criminal, lotada na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade
de PORTO ALEGRE/RS, no período de 24 de outubro
de 2012 a 26 de outubro de 2012, a fim de participar
do VII Seminário Nacional de Crimes Contra a Vida,
do VIII Seminário Nacional de Balística e do V
Seminário Nacional de Perícias de Revelação de
Impressões Papilares, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de TALITA LIMA DE CASTRO,
Odontóloga Legal, lotada na Secretaria de Estado
da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
CUIABÁ/MT, no período de 29 de outubro de 2012 a
1º de novembro de 2012, a fim de participar de
exames de DNA em amostras biológicas de casos
da Polícia Civil de Rondônia, sem ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de DANIEL GLAUCIO
GOMES DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto, lotado
na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de
SÃO PAULO/SP, no período de 02 de novembro de
2012 a 05 de novembro de 2012, a fim de participar
da Cerimônia de entrega do Prêmio Gestão Escolar,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Au torizar a viagem de FELIPPE PENZ IN
MONTEIRO, Médico Infectologista, lotado no Centro
de Medicina Tropical do Estado de Rondônia, à
cidade de BELÉM/PA, no período de 21 de novembro
de 2012 a 24 de novembro de 2012, a fim de
participar da I Oficina de Atualização no Manejo da
Hepapite C para médicos da região norte, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GLADSON DENNY
SIQUEIRA, Médico Infectologista, lotado no Centro
de Medicina Tropical do Estado de Rondônia, à
cidade de BELÉM/PA, no período de 21 de novembro
de 2012 a 24 de novembro de 2012, a fim de
participar da I Oficina de Atualização no Manejo da
Hepatite C para médicos da região norte, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
6
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, à cidade de PIRAÍ/RJ, no periodo de 14
de outubro de 2012 a 19 de outubro de 2012, a fim
de participar da IV Jor nada de Foguetes da
"Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica",
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
ANTÔNIO DE MOURA FÉ
Professor da escola Marcelo Cândido
BEATRIZ MENEZES DE FREITAS
Aluna
FERNANDA NOLASCO DA SILVA
Aluna
KAUANA FREITAS SILVA
Aluna
STEPHANE CAROLINE MATOS DANTAS Aluna
VIVIANE SIQUEIRA
Aluna
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ISABEL DE FÁTIMA LUZ,
Secretária, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no
periodo de 16 de outubro de 2012 a 19 de outubro
de 2012, a fim de participar da III Reunião Ordinária
do Conselho Nacional de Secretários de Educação
- Consed, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RIMAR RAMALHO
SEGALA, Palestrante, solicitado pela Secretaria de
Estado da Educação, à cidade de PORTO VELHO/
RO, no período de 20 de setembro de 2012 a 27 de
setembro de 2012, a fim de ministrar o Curso de
Formação Continuada em Tradução e Interpretação
de Libras para Professores que atendam alunos
com surdez no Estado de Rondônia, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CAROLINE ARAÚJO
CAMADURO, Médica Veterinária - Fiscal de defesa
Agrosilvopastoril e MARCELO HENRIQUE DE LIMA
BORGES, Presidente, ambos lotados na Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
02 de outubro de 2012 a 04 de outubro de 2012, a
fim de participar da reunião no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA,
juntamente com pesquisadores da Embrapa e IBAMA
de Rondônia, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MOACIR LONGHI, Biólogo
e SÔNIA REGINA DOS SANTOS, Biomédica, ambos
lotados na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Rondônia, à cidade de SALVADOR/
BA, no periodo de 19 de setembro de 2012 a 24 de
setembro de 2012, a fim de participar da Capacitação
de Profissionais em Gestão Ambiental, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANA FLORA CAMARGO
GERHARDT, Enfermeira, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 30 de setembro de 2012 a 06 de outubro
de 2012, a fim de participar do Mestrado Profissional
em Vigilância e Saúde do Trabalhador, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LIOBERTO UBIRAJARA
CAETANO DE SOUZA, Comandante Geral do Corpo
de Bombeiros de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade
de PORTO VELHO/RO, no período de 03 de
novembro de 2012 a 09 de novembro de 2012, a
fim de realizar visita ao Centro de Prevenção e
Combate a incêndios florestais do Conselho de Meio
Ambiente, sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de NANCI MAR IA
RODRIGUES DA SILVA, Secretária, lotada na
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental,
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 de
setembro de 2012 a 12 de setembro de 2012, a fim
de participar da 60ª Reunião Ordinária da ABEMA,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de BENEDITO ANTÔNIO
ALVES, Secretário, lotado na Secretaria de Estado
de Finanças, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 06 de novembro de 2012 a 07 de novembro de
2012, a fim de participar da 183ª r eunião
extraordinária do CONFAZ, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Porto Velho, 07.11.2012 7
DOE N° 2094
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ACYR RODRIGUES
MONTEIRO, Coordenador Geral da Receita Estadual,
lotado na Secretaria de Estado de Finanças, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de
novembro de 2012 a 08 de novembro de 2012, a
fim de participar da 183ª reunião extraordinária do
CONFAZ, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em07 de novembro de 2012, 124º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de LUIZ CLAUDIO
FERNANDES, Servidor, lotado na Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no periodo de 22 de maio de 2012 a
23 de maio de 2012, a fim de participar do evento
de lançamento oficial do Fundo de Áreas Protegidas
na sede do ICMBIO, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ISABEL DE FÁTIMA LUZ,
Secretária de Estado, lotada na Secretaria de Estado
da Edu cação, à cidade de Cambridge,
Massachusetts e Washington/RO, no período de
02 de novembro de 2012 a 12 de novembro de
2012, a fim de participar do Seminário sobre
Avaliação do Desempenho Escolar, Padrões de
Desempenho e Avaliação Docente, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de ARTUR LEANDRO
VELOSO DE SOUZA, Procurador Geral do Estado,
lotado na Secretaria de Estado da Administração, à
cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no periodo de 16 de
outubro de 2012 a 20 de outubro de 2012, a fim de
par ticipar do XXXIII Congresso Nacional de
Procuradores do Estado, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
VÁRZEA GRAN DE/M T, no período de 05 de
novembro de 2012 a 12 de novembro de 2012, a
fim de subsidiar os fatos narrados na sindicância
n.02/ CORREBOM/12, conforme determinação da
Portaria de nº 150/SESDEC, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
300059994
300021210
30004434
ADONIAS SOARES DA SILVA JÚNIOR Agente de Polícia
HERALDO DUARTE VIANA FILHO
Agente de Polícia
JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 1º SGT PM
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
R E S O L V E:
Considerar a viagem de MARCOS CLEITON
FREIRE LOPES, Gerente de Fronteira, lotado na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, à cidade de CHUÍ/RS, no periodo de 22
de outubro de 2012 a 26 de outubro de 2012, a fim
de participar do I Encontro de Política de Pessoal,
Encontro dos Secretários Executivos dos GGIs, e
GGIFs/Câmaras Temáticas de Fronteira, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Agência de Def esa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia,
à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 14 de
outubro de 2012 a 18 de outubro de 2012, a fim de
participar da XXII Reunião Internacional da Raiva
nas Américas - RITA, sem ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
-
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MAGNO CARVALHO
MARTINS, Coordenador estadual do Programa
Formação pela Escola, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 18 de novembro de 2012 a 21 de
novembro de 2012, a fim de participar da Reunião
Técnica de Avaliação do Programa Formação pela
Escola 2012, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
ALEXANDRE MONTIBELER TIUSSI
Médico Veterinário
EDER LOPES DE CARVALHO
Médico Veterinário
EDILSON DA SILVA GARCEZ
Médico Veterinário
ESPEDITO JAMERSON TAVARES PEREIRA Médico Veterinário
FLÁVIA DA SILVA NOGUEIRA WARD
Médico Veterinário
JULIANA CAMPOS TAVARES
Médico Veterinário
MURILO BRUNOW FREITAS JÚNIOR
Médico Veterinário
NEY CARLOS DIAS DE AZEVEDO
Médico Veterinário
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ITALO RODRIGO
SANTOS AGUIAR, Servidor, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, às cidades de VITÓRIA/
ES e SALVADOR/BA, no período de 05 de novembro
de 2012 a 09 de novembro de 2012, a fim de realizar
vistoria nas respectivas cidades, candidatas a
sediar as Olimpíadas Escolares Brasileiras de 2014,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
07 de novembro de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
8
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
DECRETO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JAQUELINE DA SILVA, Farmacêutica Bioquímica, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de
19 de novembro de 2012 a 23 de novembro de 2012, a fim de participar da Jornada
de Trabalho da Rede Nacional de Laboratórios para contagem de Linfócitos TCD4/
CD8, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-
WEYDER PÊGO DE ALMEIDA
EVA FREITAS LIMA
RAQUEL BIBÁ GOMES
ROSELI BARBAS BORGES
EUZABETE MARINHO DE ANDRADE
EDICLÉIA BARBOSA P. SOUZA
LUCIMAR BATISTA AZEVEDO
TIAGO AGUIAR D. DE MELO
Gerente de Controle Interno
Gerente de Qualidade
Assessora Especial
Assessora Especial
Executora de Projetos
Diretora de Qualidade
Agente de Polícia
As sessor
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2012,
124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2012, 124º
da República.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012.
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012.
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de DOMINGOS XAVIER ARAÚJO, Representante do Grupo
GAY de Rondônia/GGR e ELQUIAS DIAS FERNANDES, Representante do Grupo
Arco Íris/GAY/RO do município de Cacoal/RO, ambos lotados na Agência Estadual
de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de
novembro de 2012 a 10 de novembro de 2012, a fim de participar do XIX ENTLAIDS/
Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que lutam contra a Aids, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2012, 124º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria
de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, à cidade de SÃO PAULO/SP, no
período de 06 de novembro de 2012 a 09 de novembro de 2012, a fim de participar
do curso de Interpretação dos Critérios de Excelência, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
-
CASSIA DA SILVA MENDONÇA
DILMA Mª DA SILVA SANTOS
IVANILDE MARIA ROCHA LIMA
JANE CARLA SANTANA SILVA
JOSE RIBAMAR CAVALCANTE
KLYCIA LIS MELO DE LIMA
MARCIA DOS SANTOS COSTA
REINILDA DUARTE DA CRUZ
ROSELI BUZALO CORDEIRO SALES
Supervisora Técnica
Assessora Técnica
Técnica Administrativa
Supervisora Técnica
Analista de Gestão e Negócios
Coordenadora do PANGE/RO
Economista
Analista de Gestão e Negócios
Supervisora Técnica
Autorizar a viagem de ISABEL DE FÁTIMA LUZ, Secretária de Estado, lotada
na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
05 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2012, a fim de solicitar pedido de
visto, objetivando a participação no Seminário sobre Reforma da Educação em
Massachusetts e nos Estados Unidos da América, com ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2012,
124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R ETI F I CAÇ Ã O
No Decreto do dia 23 de setembro de 2011, que autorizou à viagem dos
servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Saúde, á cidade
de Barretos-SP, no período de 27 a 30 de setembro de 2011, a fim de participarem
da Auditoria de Tratamento Fora de Domicílio.
ADRIANA BONI AZEVEDO BRANDÃO - Assessora Técnica;
LILIAN PASCOAL LIMA - Assessora Técnica
PAULA ANGÉLICA ELIAS DOS SANTOS - Agente Administrativo,
ESTÉFANO JOSÉ DA CRUZ - Agente Administrativo
ONDE SE LÊ
..., período de 27 a 30 de setembro de 2011,
LEIA-SE
..., período de 16 a 23 de outubro de 2011
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de outubro de 2012 ,
124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Porto Velho, 07.11.2012 9
DOE N° 2094
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 115/12/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada pela Portaria nº.
39/GAB/SUPEL de 10 de outubro de 2011, torna público a possa interessar que
encontr a- se autor izada, a realização do c ertam e, na m odalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo
MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação
de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e
exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 115/12/CPLO/SUPEL/RO
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01.1301.00137-00/2012-SEPLAN/RO
OBJETO: Execução das Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitario
de Jarú, no município de Jaru/RO, discriminada no presente Edital.
Projeto/Atividade: 2015.1193, Fonte de Recurso: 3212 - Convenios e outras
transferências federais., Elemento de Despesa: 44.90.51
VALOR ESTIMADO: 40.821.671,98 (quarenta milhões, oitocentos e vinte e um mil,
seiscentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).
DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2012 às 08h00min.
LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de Compras
e Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira, nº 3056 - Bairro Flodoaldo Pontes
Pinto - CEP 76.820.408 - Porto Velho/RO – Fone/Fax 0 xx 69 3216-2224/2239.
EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Os
Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais
atos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos
interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br),
interessados e em especial as empresas participantes, que o certame do
CONCORRÊNCIA Nº .: 004/2012/CEL/ SUPEL/ RO, foi declar ado
“FRACASSADO”, por não contemplar empresas habilitadas na 1° fase do
certame.
A critério da Administração novo certame poderá ser instaurado, sendo este
divulgado nos mesmos endereços onde se deu a publicidade inicial deste
certame.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (0XX) 69.32162200, através do email [email protected], ou na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Rio Madeira, nº.
3056 Bairro – Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408, na cidade de Porto
Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min.
Porto Velho-RO, 05 de novembro de 2012.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira SUPEL/RO
Portaria 38 de 09/08/2012
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2012/CEL/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1401.00062-00/2012/SEFIN
OBJETO: Contratação de serviços especializados na execução de medidas
de apoio e assessoria visando a revisão, via administrativa, da Dívida Fundada
e Flutuante e recuperação de direitos financeiros e econômicos em favor do
Estado de Rondônia, em todos os seus órgãos e entidades que compõem a
Administração Direta e Indireta, para atender a Secretaria de Estado de Finanças
– SEFIN.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300003058
A Pregoeira e Equipe de Apoio, designada por força das disposições contidas
na Portaria nº 38 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia,
edição do dia 09 de Agosto de 2012, de ordem da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL, torna
público aos interessados e em especial as empresas participantes, que o
certame do CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2012/CEL/SUPEL/RO, foi declarado
“FRACASSADO”, por não contemplar empresas habilitadas na 1° fase do
certame.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01-1712.00976-00/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
A critério da Administração novo certame poderá ser instaurado, sendo este
divulgado nos mesmos endereços onde se deu a publicidade inicial deste
certame.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (0XX) 69.32162200, através do email [email protected], ou na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Rio Madeira, nº.
3056 Bairro – Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408, na cidade de Porto
Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min.
Porto Velho, 30 de outubro de 2012.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos
interessados, e em especial às empresas detentoras do Registro de Preços, que
foi cancelado o item 195 da ata em epígrafe: PRANOPROFENO COLÍRIO (1mg/ml),
FRASCO 5ml, considerando descontinuação de fabricação do produto . O
cancelamento foi efetivado de acordo com o previsto no art. 18, Inciso II, do
Decreto Estadual 10.898/2004, bem como, de acordo com parecer jurídico anexado
aos autos.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho/RO, 05 de Novembro de 2012.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Diretor Executivo da SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº: 004/2012/CEL/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1601.01459-00/2012/SEDUC
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados
de consultoria visando ao levantamento de diagnóstico e modelo de gestão
educacional focado para gestão por desempenho, tendo como interessado a
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
A Pregoeira e Equipe de Apoio, designada por força das disposições contidas
na Portaria nº 38 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição
do dia 09 de Agosto de 2012, de ordem da Superintendência Estadual de
Compras e Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL, torna público aos
Porto Velho-RO, 05 de novembro de 2012.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira SUPEL/RO
Portaria 38 de 09/08/2012
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº770/2012/SUPEL/RO
UASG: 925373
A Superi ntendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO,
através de seu (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, designada por força das
disposições contidas na Portari a nº 37 publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia, edição do dia 09 de Agosto de 2012, torna público
que s e en contr a autor izada, a realização de licitação do Proce ss o
Administrativo nº: 01.1301.00181-00/2012, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 770/
2012/SUPEL/RO do tipo Menor Preço (POR ITENS) tendo por finalidade a
futura e eventual aquisição/fornecimento de equipamentos e materiais, para a
execução de ações de estruturação da gestão dos serviços de saneamento
e melhorias para a gestão e para o desempenho técnico operacional da
Companhia de Saneamento do Estado de Rondônia (CAERD), no município de
Porto Velho, objeto do Contrato de Repasse Nº. 264.003-98/2.008 MCIDADES/CAIXA, conforme descrito neste edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº.
10
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
12.205, de 02 de junho de 2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/
93 e suas alterações, e, ainda, com o Decreto Estadual nº 15.643/2011, Lei 2.414
de 18 de Fevereiro de 2011, e a Lei Complementar nº 123/2006 e amplitude de
legislação aplicável vigente, tendo como interessado a SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN.
O recurso a ser destinado para essa despesa está assegurado no elemento de
despesa ATIVIDADE SEPLAN – 1300104122128311930000 – Fonte de Recursos
0116000000 e 3212000000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
1420.03815-00/2012/DER/RO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
095/12/CPLO/SUPEL/RO
Porto Velho-RO, 05 de Novembro de 2012.
PAULO ALVES
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
Mat. 300005830
AVISO DE SUSPENSÃO
VALOR ESTIMADO: R$ 504.403,39 (quinhentos e quatro mil quatrocentos
e três reais e trinta e nove centavos).
A Sessão Pública ocorrerá às 11h: 00min (horário de Brasília) do dia 19 de
novembro de 2012, quando se encerrará o prazo para recebimento das
propostas e se iniciará a disputa de preços através do sistema eletrônico contido
no site www.comprasnet.gov.br, onde serão divulgados a íntegra do Edital e
todos os seus elementos integrantes para consulta, bem como todos os atos
oficiais relativos ao certame, podendo, ainda, serem consultados no endereço
eletrônico www.supel.ro.gov.br.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local
estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do
Pregoeira em contrário.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO/SUPEL/RO, nomeada
pela Portaria n º 39/GAB/SUPEL/RO, de 10 de outubro de 2011, torna público
aos interessados, em especial, as empresas que retiraram os Editais,
decorrentes dos processos abaixo descritos, que os referidos Editais ficam
SUSPENSOS, até segundo aviso, tendo em vista que a empresa PROJETUS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA impetrou com Mandado de Segurança
na 1ª Varta Cível da Comarca de Porto Velho, contra decisão desta Comissão
ao inabilitá-la na primeira fase licitatória. Portanto faz-se necessário a
suspensão do feito para reexame de toda documentação contida nos autos
do processo administrativo. Notifique-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO
1420.03816-00/2012/DER/RO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
096/12/CPLO/SUPEL/RO
Porto Velho-RO, 05 de Novembro de 2012.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (0XX) 69.32162200, através do email [email protected], ou na Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Rio Madeira, nº. 3056 Bairro –
Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408, na cidade de Porto Velho/RO, no horário
das 07h30min às 13h30min.
Porto Velho-RO, 01 de Novembro de 2012.
PAULO ALVES
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
Mat. 300005830
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2012/
SUPEL/RO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL torna público
que se encontra autorizado e aberto o prazo para inscrição de profissionais
f or mados em comunicação, publicidade ou m ar ketin g, par a com por
subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas
na licitação na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica,
que será instaurada pelo Governo do Estado de Rondônia no exercício corrente,
objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de
serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010.
Interessado: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DECOM/
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Processo Administrativo nº: 01.1108.00088-00/2012/SUPEL
Objeto resumido: Chamamento Publico para compor subcomissão técnica
de julgamento das propostas técnicas, a serem apresentadas nas licitações
que serão instauradas pelo Governo do Estado de Rondônia no período de 1
(um) ano, objetivando a contratação de agencia de propaganda para prestação
de serviços de publicidade, para atender a Administração Direta e Indireta,
nos termos da Lei Federal n°: 12.232/2010.
Prazo para inscrição: até as 13h00min do dia 03.12. 2012.
Local para inscrição e realização da Sessão Pública de sorteio: Para
efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, no
prazo estipulado, na SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e
Licitações, junto à Comissão Especial de Licitações - CEL, situada na Av. Rio
Madeira, nº 3056, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto – Porto Velho/RO – CEP:
76820-408, munidos dos documentos exigidos no presente Edital.
Data Prevista para a Sessão Pública de sortei o: às 09h00min do dia
18.12.2012.
Endereço eletrônico para consulta da íntegra do Edital e seus Anexos:
www.supel.ro.gov.br .
Fundamentação legal: Lei Federal nº. 12.232, de 29 de abril de 2010.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela
Portaria n º 39/GAB/SUPEL/RO, de 10 de outubro de 2011, torna público aos
interessados, em especial, as empresas que retiraram os Editais, decorrentes
dos processos abaixo descritos, que os referidos Editais ficam SUSPENSOS,
até segundo aviso, tendo em vista que a empresa PROJETUS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA impetrou com Mandado de Segurança na 1ª Varta Cível da
Comarca de Porto Velho, contra decisão desta Comissão ao inabilitá-la na primeira
fase licitatória. Portanto faz-se necessário a suspensão do feito para reexame
de toda documentação contida nos autos do processo administrativo. Notifique-se
A relação dos profissionais inscritos, bem como a confirmação da data da
sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no
Diário Oficial do Estado de Rondônia, conforme estabelece o artigo 10, § 4º,
da Lei Federal nº 12.232/2010, bem como no endereço eletrônico constante
acima.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no
endereço el etrônico acima mencionado, podendo também ser retirado
diretam ente na SUPEL, no endereço acima, pr ef er encialm ente com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira SUPEL/RO
Portaria 37 de 13/08/2012
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102/12/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2101.00862-00/2012/SEJUS/RO
A Superintendência Estadual de Compra - SUPEL/RO, através da Comissão
Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº.
39/GAB/SUPEL, de 10 de outubro de 2011, torna público aos interessados o
que adiante segue:
Esta Comissão de Licitação informa que a SESSÃO DE RECEBIMENTO,
ABERTURA, ANÁL ISE E JULGAM ENTO DOS DOCUM ENTOS DE
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, referente a Concorrência
Pública acima citada será dia 09 de novembro de 2012, sexta-feira, às
10h00min, no mesmo local indicado no Edital.
Informamos que os demais itens do edital permanecem inalterados. Notifica-se.
Porto Velho – RO, 06 de novembro de 2012.
.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
Mat. 300005830
Porto Velho, 07.11.2012 11
DOE N° 2094
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela
Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras
e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-2200.
Porto Velho/RO, 05 de novembro de 2012.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Presidente CEL- SUPEL/RO
Portaria 38 de 09/08/2012
DE ELETRÔNICOS LTDA ME, não atende as especificações técnicas
contida no Edital, conforme parecer CT N° 140/CEI/SEPLAN, será
retornado à fase de aceitação de propostas do Pregão, às 11h00min
(Horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2012, desclassificando
a propone nte e c onvoc ando os dema i s l i c i t a nt es na ordem de
classificação, dando continuidade às demais fases do certame.
Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2012.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira SUPEL/RO
Portaria 37 de 09/08/2012
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2012/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.03581-00/2012/SEDUC/RO
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO
OBJETO: Aquisição de veículo tipo Caminhão equipado com Baú de Alumínio,
visando atender as necessidades da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio –
DAP desta Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, conforme especificado
no Edital e seus anexos.
O Superintendente Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO torna público
aos interessados, que a licitação em epígrafe foi ANULADA, com fulcro no art.
49 da Lei Federal N° 8.666/93, tendo em vista a manifestação da Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC, através do Ofício Nº 1242/DAF/SEDUC, no qual
aponta que a aquisição perdeu seu objetivo m otivado por insuficiência
orçamentária em projetos prioritários.
Publique-se em todos os meios legais.
Porto Velho-RO, 06 de novembro de 2012.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente da SUPEL/RO
PORTARIA Nº 045/GAB/SUPEL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
Designar de acordo com Lei Complementar nº. 619, de 26 de
maio de 2011 e Decreto Estadual de 01 de j unho de 2011,
publicado no D.O.E. nº. 1752, a Equipe de Licitação, Pregoeiro e
os respectivos Membros da Equipe de Apoio, baseados nos
termos do artigo 6º, inciso XVI Lei Federal nº. 8.666/93 c/c o art.
3º, IV da Lei Federal n°. 10.520/02.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art.
17, VII do Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de Janeiro de 2000, e considerando
o Decreto Estadual de 01 de Junho de 2011, publicado no D.O.E. nº. 1752,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Comissão de Licitação ALFA, onde exclui-se o Membro da
Equipe de Apoio, ANA LETÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, e incluir a Membro da
Equipe de Apoio, LUANA LUZIA GONÇALVES DE ABREU.
Art. 2º Designar a Equipe de Licitação ALFA:
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.02056-00/2012/DGAF/SESAU
OBJETO: Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de Medicamentos
(Amitriptilina, Amoxilina Anidra, Carmelose Sódica, Dextrano 70, entre outros
descritos no Termo de Referência), para atender as seguintes unidades: HPSJPII,
HRE, HRB, CEMETRON, POC, HRC, HBAP e HICD, a pedido da DGAF/SESAU.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 690/2012/DELTA/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através da
Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria
Nº 028/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicada no DOE do dia 05 de
julho de 2012, torna público aos interessados, e em especial às empresas que
adquiriram o Edital da licitação em epígrafe, que decide SUSPENDER este certame
licitatório por prazo indeterminado, pelo motivo de impugnações não respondidas
administrativamente pela Unidade Solicitante.
I – PREGOEIRA:
a) DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA
II - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO:
a) ANDREZA GOMES BATISTA
b) LUANA LUZIA GONÇALVES DE ABREU
Art. 3º Fica designado como Pregoeira Substituta o membro Andreza
Gomes Batista, o qual desempenhará atividade nas ausências e impedimentos
do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24 de
Outubro de 2012
Art. 5º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Porto Velho-RO, 05 de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 046/GAB/SUPEL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro da SUPEL/RO
Mat. 300095978
AVISO DE RETORNO DE FASE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2012/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.1301.00019-00/2012/SEPLANL/RO
OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de equipamentos e
materiais visando a melhoria do desempenho técnico operacional e redução das
perdas atendendo a demanda do Plano de Desenvolvimento Institucional para a
Prestação de Serviços de Água e Esgoto no estado de Rondônia pelo Programa
de Estruturação da Gestão e Revitalização dos Prestadores Públicos de Serviços
de Saneamento Básico, objeto do Contrato de Repasse Nº. 264.003-98/2.008 MCIDADES/CAIXA.
A Pregoeira da SUPEL, que esta subscreve, designada por meio da
Portaria nº. 37, de 09 de agosto de 2012, vem através desta, NOTIFICAR as
empresas participantes da licitação em epígrafe, o produto ofertado
pela empresa GPS BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Designar de acordo com Lei Complementar nº. 619, de 26 de
maio de 2011 e Decreto Estadual de 01 de j unho de 2011,
publicado do D.O.E. nº. 1752, a Equipe de Licitação, Pregoeiro e
os respectivos Membros da Equipe de Apoio, baseados nos
termos do artigo 6º, inciso XVI Lei Federal nº. 8.666/93 c/c o art.
3º, IV da Lei Federal n°. 10.520/02.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art.
17, VII do Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de Janeiro de 2000, e considerando
o Decreto Estadual de 01 de Junho de 2011 publicado do D.O.E. nº. 1752,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Comissão de Licitação BETA, onde exclui-se o Membro da
Equipe de Apoio, EVERTON FELINI PEREIRA, e incluir a Membro da Equipe de
Apoio, ANA LETÍCIA ALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2º Designar a Equipe de Licitação BETA:
12
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
I - PREGOEIRO:
a) FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
II - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:
a) NILTON GONÇALVES DE LIMA JUNIOR
b) ANA LETÍCIA ALVES OLIVEIRA
Art. 3º Fica designado como Pregoeiro Substituto o membro NILTON
GONÇALVES DE LIMA JUNIOR, o qual desempenhará atividade nas ausências
e impedimentos do titular.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
PORTARIA Nº 044/GAB/SUPEL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
Designar de acordo com Lei Complementar nº. 619, de 26 de
maio de 2011 e Decreto Estadual de 01 de junho de 2011, publicado
do D. O. E. nº . 1 75 2, a Equi pe de L i c i ta çã o, Pr egoe i ro e os
respectivos Membros da Equipe de Apoio, baseados nos termos
do artigo 6º, inciso XVI Lei Federal nº. 8.666/93 c/c o art. 3º, IV da
Lei Federal n°. 10.520/02.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 17, VII do
Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de Janeiro de 2000, e considerando o Decreto
Estadual de 01 de Junho de 2011 publicado do D.O.E. nº. 1752,
08 PAULA INGRID DE ARRUDA LEITE
09 HEVELIN RODRIGUES CHAVES
10 RAFAEL DE MOURA BARROS
11CASSIA DEBONI DA SILVA
12 KARLA RAFAELA BRAGA BARBETO WESTPHAL
13 CÁSSILA MARIA DE ARAUJO
14 IAN TADEU RIBEIRO DE CARVALHO
15 AMANDA GÉSSICA DE ARAÚJO FARIAS
16 LIDIANE COSTA DE SÁ
17 REBECCA VIEIRA DE OLIVEIRA
18 CAIO CESAR POLITANO TIAGO
19 D’AVILLA WANNY DE SOUZA OLIVEIRA
20 NAYANE BATISTA DE OLIVEIRA
21 PAULO ANDRÉ BALAREZ REGIS
22 RAFAEL REALTO DA CRUZ
23 EVELYN JUCILEIDE SAAVEDRA DE ARAUJO
24 RAONÍ FRANCISCO LOPES GAMA
25 BRUNA CELI LIMA PONTES
26 IAN LEANDRO ROCHA DE ARAUJO
27 DEBORAH CRISTHINE DE QUEIROZ C. ALVES FERREIRA
28 CARITIANA CUELLAR DA SILVA
29 DALIANI TORRES SANTANA
30 JÉSSICA LÂNE SILVA COLLEDAN
31 DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA
32 JOÃO PEDRO BEZERRA SERENO
33 LUANDA LUIZA MOTA XIMENES
34 MARCIA REGINA PEREIRA
35 JORGE WILLIAN DE JESUS DA FROTA
36 ANDRÉ DE MEDEIROS JORGE
37 TAMIRES RIBEIRO BERGMAN
Publ ique-se,
34
36
39
30
34
44
38
32
32
30
37
34
30
35
30
31
33
38
30
31
31
31
35
35
30
33
31
31
30
30
42
40
36,5
45
40
30
35
40
40
42
35
37,5
40
35
40
37,5
35
30
37,5
35
35
35
30
30
35
30
30
30
30
30
76
76
75,5
75
74
74
73
72
72
72
72
71,5
70
70
70
68,5
68
68
67,5
66
66
66
65
65
65
63
61
61
60
60
Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 06 de novembro de 2012.
R E S O L V E:
JURACI JORGE DA SILVA
Corregedor-Geral/PGE
Presidente da Comissão de Seleção
Art. 1º Designar a Equipe de Licitação ZETA:
I - PREGOEIRA:
a) MAYARA GOMES FREIRE DA SILVA
EDITAL Nº. 005/2012-CG/PGE
VII - EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -PGE
REGIONAL DE JI-PARANÁ
II - MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:
a) ÉLIDA PASSOS DE ALMEIDA
Art. 2º Fica designado como Pregoeira Substituta a membro ÉLIDA
PASSOS DE ALMEIDA, a qual desempenhará atividade nas ausências e
impedimentos do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de
Outubro de 2012
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Procuradoria Geral do Estado
EDITAL Nº. 005/2012-CG/PGE
VII - EXAM E DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –PGE
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII EXAME DE SELEÇÃO PARA
INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei
Complementar nº 328 de 13 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar
nº 377, de 30/05/2007 e Lei Complementar nº 475 de 18/09/2008. Torna público
o resultado final dos aprovados após entrevista, conforme relação por ordem de
classificação.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO ESTÁGIO DE DIREITO
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
N° de Ordem NOME
01 MARISTELA GOMES COSTA
02 RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA
03 HÁTUS LEMOS BELO
04 HAYNNA SHEYLLA ESPÍNDULA TAVARES
05 VIVIANE SODRÉ BARRETO
06 MÁRLON LEITE RIOS
07 JOÁS DA SILVA GOMES
ProvaObjetiva
41
38
34
33
30
40
37
Prova Discursiva TOTAL
50
91
50
88
50
84
50
83
50
80
40
80
40
77
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII EXAME DE SELEÇÃO PARA
INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Lei Complementar nº 328 de 13 de dezembro de 2005, alterada pela Lei
Complementar nº 377, de 30/05/2007 e Lei Complementar nº 475 de 18/09/
2008. Torna público o resultado final dos aprovados após entrevista, conforme
relação por ordem de classificação.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO ESTÁGIO DE
DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
REGIONAL JI – PARANÁ
N° de Ordem NOME
01 DANIELY AVELINO BARBOSA
02 EDUARDO GOMES MOREIRA
03 FÁTIMA ADRIELLY SILVA FREITAS
04 EMÍLIA FARIAS ALVES BASÍLIO
05 JESONIAS SOUZA DA SILVA
06 SIRLEY FERREIRA DA SILVA
07 JOSÉ NEVES BANDEIRA FILHO
Publ ique-se,
ProvaObjetiva
37
37
36
32
30
31
30
Prova Discursiva
50
50
47,5
50
47,5
37,5
37,5
TOTAL
87
87
83,5
82
77,5
68,5
67,5
Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 06 de novembro de 2012.
JURACI JORGE DA SILVA
Corregedor-Geral/PGE
Presidente da Comi ssão de Seleção
EDITAL Nº. 005/2012-CG/PGE
VII - EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -PGE
REGIONAL DE CACOAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII EXAME DE SELEÇÃO PARA
INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Lei Complementar nº 328 de 13 de dezembro de 2005, alterada pela Lei
Porto Velho, 07.11.2012 13
DOE N° 2094
Complementar nº 377, de 30/05/2007 e Lei Complementar nº 475 de 18/09/2008.
Torna público o resultado final dos aprovados após entrevista, conforme relação
por ordem de classificação.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO ESTÁGIO DE DIREITO
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
REGIONAL CACOAL
N° de Ordem
NOME
01 LEANDRO AGUIAR LUZ
02 EVERALDO BRAUN
ProvaObjetiva
31
30
Publ ique-se,
Prova Discursiva
43,75
37,50
TOTAL
74,75
67,50
Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 06 de novembro de 2012.
JURACI JORGE DA SILVA
Corregedor-Geral/PGE
Presidente da Comissão de Seleção
Sec. do Estado de Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 043/2012/SUPEL/RO
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral SEPLAN, torna público que o objeto do Pregão Eletrônico - Tomada de Preço
nº 43/2012/SUPEL/RO, para contratação de empresa de prestação de serviços
de elaboração de Projetos Executivos de Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário para atender as necessidades do município de Jarú –
RO, foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa UFC ENGENHARIA
LTDA, no valor de R$ 1.291.327,11 (hum milhão, duzentos e noventa e
um mil, trezentos e vinte e sete reais e onze centavos), referente ao
Processo nº 01.1301.0070-00/2012.
Porto Velho, 30 de Outubro de 2012.
EDITAL Nº. 005/2012-CG/PGE
VII - EXAM E DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –PGE.
REGIONAL DE ROLIM DE MOURA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII EXAME DE SELEÇÃO PARA
INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei
Complementar nº 328 de 13 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar
nº 377, de 30/05/2007 e Lei Complementar nº 475 de 18/09/2008. Torna público
o resultado final dos aprovados após entrevista, conforme relação por ordem de
classificação.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO ESTÁGIO DE DIREITO
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de estado planejamento e Coordenação Geral
PORTARIA N ° 119 /GAB/SEPLAN DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
GERAL-SEPLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO RÚBIA LIMA DE SOUSA,
Gerente de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pela Gerência
de Desenvolvimento e Políticas Públicas, a contar de 1º de novembro
de 2012.
Art. 2 º Revogam-se as disposições em contrário.
REGIONAL ROLIM DE MOURA
N° de Ordem NOME
01 INDYANARA MÜLLER DE OLIVEIRA
ProvaObjetiva
33
Publ ique-se,
Prova Discursiva
45
TOTAL
78
Registre-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário/SEPLAN
PORTARIA Nº. 118 /GAB/SEPLAN Porto Velho, 29 de outubro de 2012.
Porto Velho-RO, 06 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAM ENTO E
COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
R E S O L V E:
JURACI JORGE DA SILVA
Corregedor-Geral/PGE
Presidente da Comissão de Seleção
EDITAL Nº. 005/2012-CG/PGE
VII EXAM E DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –PGE.
REGIONAL DE VILHENA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII EXAME DE SELEÇÃO PARA
INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei
Complementar nº 328 de 13 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar
nº 377, de 30/05/2007 e Lei Complementar nº 475 de 18/09/2008. Torna público
o resultado final dos aprovados após entrevista, conforme relação por ordem de
classificação.
Publ ique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Artigo 1º - Designar, a partir de 29.10.2012, os servidores, MARIA JULIA
ALCANTARA DE SOUZA, Matricula nº. 300042841, MARIA JACIRA MARTINS
FRADE, Matricula nº. 300104667 e RAIMUNDO LEAL MENDES, Matricula nº.
300062200, para emitirem Termo de Recebimento dos Serviços da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem o objetivo de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, de venda de produtos, carta
com ercial e carta comercial e car ta r egistrada, correio internacional,
encomenda PAC e SEDEX, incluindo transporte e entrega domiciliária, visando
o atendimento da SEPLAN e de suas unidades subordinadas, conforme o
Termo de Contrato nº. 222/PGE-2012, datada de 10.10.12.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Porto Velho-RO, 06 de novembro de 2012.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPLAN
JURACI JORGE DA SILVA
Corregedor-Geral/PGE
Presidente da Comissão de Seleção
PORTARIA Nº. 117 /GAB/SEPLAN Porto Velho, 29 de outubro de 2012.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO ESTÁGIO DE DIREITO
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAM ENTO E
COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
REGIONAL VILHENA
R E S O L V E:
N° de Ordem NOME
01 MARIA VITORIA REBELATTO BACK
02 LISA PEDOT FARES
03 AMANDA ROCHA RODRIGUES
04 SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO
05 LUIZA REBELATTO MORESCO
ProvaObjetiva
32
31
31
32
31
Prova Discursiva
43,75
43,75
43,75
31,25
31,25
TOTAL
75,75
74,75
74,75
63,25
62,25
Artigo 1º - Designar, a partir de 29.10.2012, a servidora, ALZIRA ALVES
DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente em Atividade Administrativa,
Matricula nº. 300054644, para efetuar Acompanhamento e Fiscalização, e
apresentar relatórios Mensais dos serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, relativo ao Termo de Contrato nº. 222/PGE-2012,
14
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
datado de 10.10.12, que tem seu o objetivo de serviços postais e telemáticos
convencionais, adicionais, de venda de produtos, carta comercial e carta comercial
e carta registrada, correio internacional, encomenda PAC e SEDEX, incluindo
transporte e entrega domiciliária, visando o atendimento da SEPLAN e de suas
unidades subordinadas.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 10049/GAB/CPADS/SEAD,
novembro de 2012
Porto Velho, 05 de
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO DE
RONDONIA, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através
do oficio n. 064/GA/GOV. de 07 de março de 2007, do Exmo. Senhor Governador
do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n. 11.490/
2007, de 20 de junho de 2007.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE:
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPLAN
PORTARIA Nº. 122 /GAB/SEPLAN
Porto Velho, 05 de novembro de 2012.
O SECRET ÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DO PL ANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, e conforme consta no processo nº. 1301.00196-00-2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor (a) RICARDO PASSOS DE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Secretária Executiva, CPF nº. 658.249.622-00, um
suprimento de Fundos a título de adiantamento na importância de R$. 2.000,00
(dois mil reais) conforme plano de aplicação, correndo a despesa por conta do
or çamento do corr ente exercício, de acordo com as notas de empenho
2012NE00340 e 2012NE00341, alocados neste processo.
RECURSOS
PROGRAMAÇÃO
04.122.1015
04.122.1015
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
2087
2087
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
3390-39.
VALORES R$
1.000,00
1.000,00
2.000,00
PRORROGAR, pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir do dia 13.11.2012,
o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 015/2012CPADS/SEAD/RO, de 14.09.2012, instaurado através da Portaria n. 3868GAB/SEAD/RO, de 11.09.2012, publicada no Diário Oficial n. 2059, de
14.09.2012, página 34, do Senhor Secretário de Estado da Administração/RO,
par a apurar denúncias constantes nos Aut os da Si ndicânci a
Administrativa Disciplinar nº 043/2011/SPA/COR/PC/RO, de 31.03.2011,
nos termos do artigo 152 da Lei n. 8.112/90. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial de Rondônia
Publique-se
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretario de Estado da Administração
PORTARIA Nº 10.045/GAB/CPADS/SEAD, Porto Velho, 01 de
novembro de 2012
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO DE
RONDONIA, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através
do oficio n. 064/GA/GOV. de 07 de março de 2007, do Exmo. Senhor Governador
Artigo 2º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundo caberá do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n. 11.490/
fazer pessoalmente a sua comprovação na forma da estabelecida pelo Decreto 2007, de 20 de junho de 2007.
acima mencionado.
RESOLVE:
Artigo 3º - A Gerencia de Contabilidade (CG/CGE) efetuará os registros
com petentes a caracterização da responsabilidade do agen te e as suas
DESIGNAR o Servidor RAIMUNDO FRANÇA DO SACRAMENTO, Agente de
conferencias a documentação comprobatória da aplicação.
Artigo 4º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Polícia Civil Especial, matrícula siape nº 0702566, pertencente ao quadro de
Portaria é de 60 (sessenta) dias a contar da liberação do recurso, conforme o pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, para compor Comissão de
capitulo
Quinto da Resolução n° 031/GAB/SEFAZ, e até o 5° dia útil ao mês Processo Administrativo Disciplinar, encarregada de instruir os autos do
seguinte ao da realização das despesas para a prestação de contas, instruídas Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2012/CPADS/SEAD/RO, designada
com os documentos obedecerá às disposições do Decreto n° 10.821, de 29 de através da Portaria nº 9986/GAB/SEAD, datada de 29.10.2012, em substituição
à servidora EDNEIDE MARIA DA SILVA SANTOS BRAGA, Escrivã de Polícia Civil
dezembro de 2003.
Especial, matrícula siape nº 0693691. Esta portaria entra em vigor na data de
Parágrafo Único – Não havendo gastos em 60 (sessenta) dias, o saldo do sua publicação no Diário Oficial de Rondônia
Publique-se
cartão do suprido será automaticamente bloqueado.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretario de Estado da Administração
Pedro Antonio Afonso Pimentel
Secretario Adjunto/SEPLAN
Sec. do Estado da Administração
PORTARIA Nº 10.048/GAB/CPADS/SEAD, Porto Velho, 05 de
novembro de 2012
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO DE RONDONIA,
no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através do oficio n. 064/
GA/GOV. de 07 de março de 2007, do Exmo. Senhor Governador do Estado de
Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n. 11.490/2007, de 20 de
junho de 2007.
RESOLVE:
PRORROGAR, pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir do dia 13.11.2012,
o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 016/2012CPADS/SEAD/RO, de 14.09.2012, instaurado através da Portaria n. 3869-GAB/
SEAD/RO, de 11.09.2012, publicada no Diário Oficial n. 2059, de 14.09.2012,
página 34, do Senhor Secretário de Estado da Administração/RO, para apurar
denúncias constantes nos Autos de Processo Administrativo Disciplinar
nº 015/2010/CORREGEDORIA/DETRAN/RO, datado de 14.06.2010, nos termos
do artigo 152 da Lei n. 8.112/90. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial de Rondônia
Publique-se
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretario de Estado da Administração
PORTARIA Nº 10.046/GAB/CPADS/SEAD, Porto Velho, 01 de
novembro de 2012
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO DE
RONDONIA, no uso de suas atribuições que lhe foram subdelegadas através
do oficio n. 064/GA/GOV. de 07 de março de 2007, do Exmo. Senhor Governador
do Estado de Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da Lei n. 11.490/
2007, de 20 de junho de 2007.
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor RAIMUNDO FRANÇA DO SACRAMENTO, Agente de
Polícia Civil Especial, matrícula siape nº 0702566, pertencente ao quadro de
pessoal do ex-Território Federal de Rondônia, para compor Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, encarregada de instruir os autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012/CPADS/SEAD/RO, designada
através da Portaria nº 9987/GAB/SEAD, datada de 29.10.2012, em substituição
à servidora EDNEIDE MARIA DA SILVA SANTOS BRAGA, Escrivã de Polícia Civil
Especial, matrícula siape nº 0693691. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial de Rondônia
Publique-se
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretario de Estado da Administração
Porto Velho, 07.11.2012 15
DOE N° 2094
PORTARIA Nº 10.047/GAB/CPADS/SEAD,
Porto Velho, 01 de novembro de 2012
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇAO DE RONDONIA, no uso de suas
atribuições que lhe foram subdelegadas através
do oficio n. 064/GA/GOV. de 07 de março de 2007,
do Exmo. Senhor Gover nador do Estado de
Rondônia, e considerando os termos do Art. 30 da
Lei n. 11.490/2007, de 20 de junho de 2007.
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor RAIMUNDO FRANÇA DO
SACRAMENTO, Agente de Polícia Civil Especial,
matrícula siape nº 0702566, pertencente ao quadro
de pessoal do ex-Território Federal de Rondônia,
para compor Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, encarregada de instruir os autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2012/
CPADS/SEAD/RO, designada através da Portaria
nº 9988/GAB/SEAD, datada de 29.10.2012, em
substituição à servidora EDNEIDE MARIA DA SILVA
SANTOS BRAGA, Escrivã de Polícia Civil Especial,
matrícula siape nº 0693691. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de Rondônia
participar do Simpósio Técnico sobre SIPREV/
GESTÃO Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS pela Associação dos Institutos Municipais
de Previdencia do Estado de santa Catarina –
ASSIMPASC na Cidade de Florianópolis, nos dias
05 de setembro de 2012, para at ender o
f uncionário do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia, em
favor da Empresa ASSOCIAÇÃO dos Institutos
Municipais de Previdencia e Assistência do Estado
de Santa Catar ina, no valor de R$ 2 5 0, 0 0
( duze nt os e ci nquenta re a i s ), c on f orm e
Par ec e r
Jurí di c o
Nº
23 12 / 20 12 /
ASSESSORIAJURÍDICA/IPERON, de 29.10.2012,
acostado às fls.27/29 dos autos em epígrafe. Porto
Velho (RO), 05 de novembro de 2012.
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), Parecer
Nº. 2312/2012/ASSESSORIA/ JURÍDICA/IPERON,
de acordo com o disposto no Artigo 25 da Lei
8.666/93. Porto Velho (RO), 05 de novembro de
2012.
Publique-se
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretario de Estado da Administração
IPERON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência
dos Ser vidor es Públ icos do Es tado de
Rondônia – IPERON torna público a quem possa
interessar, que nos termos do art. 24, inciso II, da
Lei Federal Nº. 8.666/93, nos autos do Processo
A dmi ni s tr a ti vo n° 2 22 0/ 28 6 5/ 20 11 , foi
dispensada a licitação, objetivando conserto de
uma Impressora HP 4250, em favor das Empresas
FR DE AGUIAR SANTANA E CIA LTDA-ME, no
valor de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais),
c on f orm e Par ecer Jurí di co Nº 2 333/2012/
ASSESSORIA JURÍDICA/IPERON, de 01.09.2012,
acostado à fls. 22/24 dos autos em epígrafe. Porto
Velho (RO), 06 de novembro de 2012.
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$
720,00 (Setecentos e Vinte Reais),
conforme
Parecer Nº. 2333/2012/ASSESSORIA/JURÍDICA/
IPERON, de acordo com o disposto no Artigo 24
da Lei 8.666/93. Porto Velho (RO), 06 de novembro
de 2012.
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
A Presidente do Instituto de Previdência
dos Ser vidor es Públ icos do Es tado de
Rondônia – IPERON torna público a quem possa
interessar, que nos termos do Art. 25 da Lei nº.
8 .6 66 /9 3 ,
nos
au t os
do
Proce ss o
Administrati vo n° 2220/2891/2012 , foi
dispensada a licitação, objetivando Inscrição de
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA
Presidente
Secretaria de Saúde
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
Processo nº 01-1712.01901-00/2012
Considerando o exposto nos autos supra pelo
presente instrumento, nos termos da Lei 8.666/
93, RECONHEÇO E HOMOLOGO, em favor da
empresa AMAZON FORT TRANSP. SERV. COM.
E REP. LTDA, CNPJ n° 84.750.538/0001-03, o valor
de R$ 92.642,70 (noventa e dois mil seiscentos e
quarent a e dois r eais e setenta centavos),
referente ao mês de agosto/2012, tendo por objeto
Contr atação de em pr esa especializada na
prestação de serviços de Coleta Interna e Externa,
Transporte, Tratamento (Incineração) e destinação
Final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS
(Grupo A, B, C e E). Parecer N. 14422/DAP/CGE/
2012. Publique-se.
Porto Velho, 01 de Novembro de 2012.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.01775-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
nos autos do Processo Administrativo nº 011712.01775-00/2012, torna público o Pregão
Eletrônico nº 588/2012/SUPEL/RO, tendo por objeto
Contratação de empresa de Prestação de Serviço
de Lavanderia Hospitalar, em favor da empresa
REAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ: 05.401.759/
0001-08, no valor de R$ 665.088,00 (seiscentos e
sessenta e cinco mil e oitenta e oito r eais).
Inf ormação nº 691/12/ASSESSORIA/SUPEL.
Publique-se.
Porto Velho, 01 de Novembro de 2012.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.01902-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
nos autos do Processo Administrativo nº 011712.01902-00/2012, torna público o Pregão
Eletrônico nº 522/2012/SUPEL/RO, tendo por objeto
Aquisição de Medicamentos (F or m oter ol,
Sabultamol, Teofelina e Outros), em favor das
empresas SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO
NORTE LTDA, CNPJ: 01.989.691/0001-60, no valor
de R$ 428.589,96 (quatrocentos e vinte e oito mil
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos) , BSB COM ERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.777.772/000158, no valor de R$15.300,00 (quinze mil e trezentos
r eais ) , EXATA NORT E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.137.934/0001-44,
no valor de R$ 70.651,44 (setenta mil seiscentos
e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro
centavos),
KLIMA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.011.226/
0001-04, no valor de R$ 29.621,52 (vinte e nove
mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta e
dois centavos), ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
- EPP, CNPJ: 11.260.846/0001-87, no valor de R$
511.668,96 (quinhentos e onze mil seiscentos e
sessenta e oito reais e noventa e seis centavos),
INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
11.450.056/0001-64, no valor de R$ 8.587,20 (oito
mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos), ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.425.172/000191, no valor de R$ 574.560,00 (quinhentos e
setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta
r eais ) , PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98,
no valor de R$ 50.889,96 (cinqüenta mil oitocentos
e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos),
totalizando a quantia de R$ 1.689.869,04 ( Um
milhão, seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos
e sessenta e nove reais e quatro c entavos).
Parecer Final nº 678/12/ASSESSORIA/SUPEL.
Publique-se.
Porto Velho, 01 de Novembro de 2012.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 01-1712.01105-00/2012
Considerando o disposto na folha nº 25 do Diário
Oficial nº 2086 de 25 de outubro de 2012, referente
ao Processo Administrativo nº 1712.1105-00/2012,
onde se lê:
“ Pregão Presencial nº 440/2012/SUPEL/RO”;
Leia-se:
“ Pregão Presencial nº 528/2012/SUPEL/RO”;
Publique-se.
Porto Velho, 01 de Novembro de 2012.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.01631-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
nos autos do Processo Administrativo nº 01-
16
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
1712.01631-00/2012, torna público o Pregão
Eletrônico nº 701/2012/SUPEL/RO, tendo por objeto
Registr o de pr eços Par a Fu tur a e Eventual
Aquisição de gases Medicinais (Óxido Nitroso, Ar
Medicinal e Oxigênio Gasoso), Para atender as
Necessidades da Unidade Mista Juventina Brasil
Cahulla, em favor da em pr esa OXIPORT O
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA,
CN PJ : 03 .8 19 .83 5/ 00 02 -4 7, no val or de R$
174.240,00 (Cento e setenta e quatro mil e
duzentos e quarenta reais). Informação nº 688/
12/ASSESSORIA/SUPEL. Publique-se.
Porto Velho, 01 de Novembro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.01639-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
nos autos do Processo Administrativo nº 011712.01639-00/2012, torna público o Pregão
Eletrônico nº 478/2012/DELTA/SUPEL/RO, tendo por
objeto serviço de lavanderia hospitalar externa
pelo período de 12 (doze) meses, em f avor da
em pr esa L AVIN L AVANDERIA INDUSTRIAL
Ltda., CNPJ: 34.766.683/0001-04, no valor de R$
635.040,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e
quarent a r eais) . In form ação nº 626/12/
ASSESSORIA/SUPEL.Publique-se.
Processo nº 01-1712.01665-00/2012
Porto Velho, 23 de Outubro de 2012.
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.01665-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de placa de rádio bloqueada, parafuso de Herbert
e parafuso coriticol, para atender a paciente
especifico, em favor das empresas EOC COM.
REP. MAT. MED. HOSP. L tda., C NPJ n °
15.301.02.0001-09, no valor de R$ 8.207,00 (oito
mil duzentos e sete reais). Parecer Jurídico n°
3.426/2012/PGE-RO. Publique-se.
Porto Velho, 15 de agosto de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02466-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02466-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicam ento para atender a paciente
específico, sendo conferida ordem mandamental
no Processo nº 0002766-28.2009.8.22.0000, em
favor da empresa DROGARIA PAX NORTE, CNPJ
n° 09.347.876/0001-83, no valor de R$ 20.100,00
(vinte e mil e cem reais). Parecer Jurídico n° 4.240/
2012/PGE-RO. Publique-se
Porto Velho, 29 de outubro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02481-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02481-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicamento - dieta especial - para atender a
paciente específ ico, sendo confer ida or dem
m an dam en tal n o Pr ocess o n º 00 0 31 31 7 7. 20 12 . 8. 22 .0 0 00 , em f avor da em pr es a
MEDPLUS CARE COM. E SERV. DE NUTRIÇÃO
Ltda., CNPJ n° 14.646.435/0001-12, no valor de
R$ 16.167,60 (dezesseis mil cento e sessenta e
sete reais e sessenta centavos). Parecer Jurídico
n° 4.157/2012/PGE-RO. Publique-se
Porto Velho, 25 de outubro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02473-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02473-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicamento (dieta enteral) para atender a
paciente específ ico, sendo confer ida or dem
m andament al
no
Pr ocesso
nº
200.000.2009.008957-7, em favor da empresa
MEDPLUS CARE COM. E SERV. DE NUTRIÇÃO
Ltda., CNPJ n° 14.646.435/0001-12, no valor de
R$ 16.167,60 (dezesseis mil cento e sessenta e
sete reais e sessenta centavos). Parecer Jurídico
n° 4.238/2012/PGE-RO. Publique-se.
Porto Velho, 31 de outubro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02401-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02401-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicamento (dieta enteral) para atender a
paciente específ ico, sendo confer ida or dem
m andament al
no
Pr ocesso
nº
200.000.2009.006812-2, em favor das empresas
SOCIBRA DIST RIBUIDORA Lt da., C NPJ n °
84.613.439/0001-80, no valor de R$ 10.894,50 (dez
mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). Parecer Jurídico n° 4.237/2012/PGERO. Publique-se.
Porto Velho, 31 de outubro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02461-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02461-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicamento (dieta enteral) para atender a
paciente específ ico, sendo confer ida or dem
m an dam en tal n o Pr ocess o n º 00 1 93 88 48.2010.8.22.0001, em favor da empresa JUPITER
COM. E SERV. Ltda., CNPJ n° 06.174.289/000141, no valor de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos
e oitenta reais). Parecer Jurídico n° 4.236/2012/
PGE-RO. Publique-se.
Porto Velho, 31 de outubro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02505-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02522-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicamento (dieta especial) para atender a
paciente especif ico, sendo confer ida or dem
m an dam en tal n o Pr ocess o n º 00 0 88 18 35.2012.8.2.0000, em favor da empresa SOCIBRA
DISTRIBUIDORA Ltda., CNPJ n° 84.613.439/000180, no valor de R$ 11.653,20 (onze mil seiscentos
e cinquenta e três reais e vinte centavos). Parecer
Jurídico n° 4.388/2012/PGE-RO. Publique-se.
Porto Velho, 01 de novembro de 2012.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02512-00/2012
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de
Rondônia, segundo os termos do artigo 24, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.02512-00/
2012, torna público a dispensa de licitação, em
caráter emergencial, tendo por objeto aquisição
de medicam ento para atender a paciente
especifico, sendo conferida ordem mandamental
no Processo nº 0016086-11.2010.8.22.0000, em
favor da empresa DROGARIA PAX NORTE Ltda.,
CNPJ n° 09.347.876/0001-83, no valor de R$
8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Parecer
Jurídico n° 4.384/2012/PGE-RO. Publique-se.
Porto Velho, 01 de novembro de 2012.
PORTARIA Nº.1225/GAB/SESAU
Porto Velho, 29 de Outubro de 2012.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR no Gabinete do Secretário
Adjunto do Estado da Saúde/GAB.ADJUNTO/
SESAU, a servidora MARILENE APARECIDA
CRUZ PENATTI, Técnica de Nível Superior Nível II
20h, Matrícula nº 1548-5, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Companhia de Águas e Esgotos de
Rondônia/CAERD, cedida ao Governo do Estado
de Rondônia.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
SESAU
Porto Velho, 07.11.2012 17
DOE N° 2094
PORTARIA Nº.1226/GAB/SESAU
Porto Velho, 30 de Outubro de 2012.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando teor do Memo. nº 0249/2012/
GAT/SESAU de 24 de Outubro de 2012.
R E S O L V E:
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando teor do Memorando nº 1090/
GGRH/SESAU de 23 de Outubro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR na Assessoria Técnica/
ASTEC/SESAU, o servidor RODRIGO MELO
NOG UEIRA, Adm in i st rador, Matr í cu la n º
300102451, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Governo do Estado de Rondônia .
Art . 1º . – DESIGNAR a servidor a ANA
CAROLINA DOS SANTOS, Chefe de Transporte,
Matrícula nº.300112906, para responder pelo
cargo de Membro da Comissão de Recebimento e
Certificação, em substituição à servidora NEIDE
SOUZA MELO, Chefe de Transporte, Matrícula nº
300100844, conforme Portaria nº 338/GAB/SESAU
de 08 de Fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 1671 de 09.02.2011, no
período de 01.01.2012 a 31.01.2012, sem prejuízo
de suas atividades.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 2º. –Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e amparo do Art.
115 da Lei complementar nº. 68, de 09 de dezembro
de 1992.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
SESAU
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
SESAU
PORTARIA Nº.1229/GAB/SESAU
Porto Velho, 22 de Outubro de 2012.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº.1227/GAB/SESAU
Porto Velho, 30 de Outubro de 2012.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Ofício nº 362/2012-IGRS/
ADM de 23 de Outubro de 2012, e amparo do Art.
115 da Lei complementar nº. 68, de 09 de dezembro
de 1992.
R E S O L V E:
Ar t. 1 º. – REMARCAR por interesse da
Adm inist ração Públic a, o gozo de f ér ias
regulamentares da servidora, MARIA GORETTI
CORDEIRO CAVALCANTI DA SILVA, Técnica em
Comunicação Social, Matrícula nº. 300009431,
lotada na Gerência Regional de Saúde de Jí Paraná/
IGRS/SESAU, no perí odo de 01.11.2012 a
30.11.2012, referente ao exercício de 2012, a qual
fica transferida para ser usufruída de 01.12.2012
a 30.12.2012.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
SESAU
PORTARIA Nº.1228/GAB/SESAU
Porto Velho, 30 de Outubro de 2012.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
Art. 1º. – REMARCAR por interesse da
Adm inist ração Públic a, o gozo de f ér ias
regulamentares do servidor, ANDERSON DOS
SANT OS M ENDES, Motorist a, m atricula n°.
300077741, lotado na Gerência de Transporte e
Abasteciment o/GAT/SESAU, n o per íodo de
01.10.2012 a 30.10.2012, referente ao exercício
de 2012, a qual fica transferida para ser usufruída
de 01.11.2012 a 30.11.2012.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
SESAU
AGEVISA
PORTARIA N° 477/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 05 de novembro de 2012
A Diretora Executiva da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
confere a Lei Complementar nº 333, de 27 de
dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de
02.01.2006.
Considerando o Memorando n.º 901/GTVAE/
GEVISA-RO, de 05 de novembro de 2012.
RESOLVE:
Ar t. 1 º - Aut or izar o deslocam ento dos
ser vidor es r elacionados abaixo, que se
deslocarão de Porto Velho aos municípios de JiParaná, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena, com o
objetivo de realizar a entrega dos imunobiológicos
de rotina nas Gerências Regionais de Saúde/GRS,
com saída no dia 12/11/2012 e retorno no dia 16/
11/2012.
.
NOME
FUNÇÃO
CADASTRO DIÁRIA
Sulamita Alves da Silva Técnica em Enfermagem 300028702 4,5
Onaldo Batista Guedes Motorista
300043677 4,5
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
das diárias concedidas será de 05 (cinco) dias
úteis, quando o servidor exercer suas funções
na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - O não cumprimento por parte do
ser vidor, do pr azo de pr estação de contas
estabelecido no parágrafo anterior, implicará o
lançamento do débito na r espectiva folha de
pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme
o Art. 10 § 2º Decreto 15964/2011.
Art. 4º - Serão restituídas pelo servidor em 03
(três) dias úteis, contados de recebimento, as
diárias corr espondentes à viagem que, por
quaisquer circunstâncias, não tenha sido
realizada, conforme o Art. 8º do Decreto 15964/
2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
Belgrano José Cavalcanti Alves
Diretor Geral AGEVISA
Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 1896/12-GAB/SEDUC
Porto Velho, 31 de outubro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestora do Contrato Nº
070/PGE/2012, a servidora federal Maria das
Graças Jeronimo de Macedo, matrícula siape nº
0698159 e como sua substituta a servidora Claudia
l ei te Ser ejo, mat rí cu la n º 3 00 03 7 62 2, par a
gerenciar a execução do Contrato mencionado,
que tem por objeto a prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento de combustível
por cartão magnético.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ISABEL DE FÁTIMA LUZ
Secretária de Estado da Educação
18
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria n.º 158/12-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2012.
Outorga a Medalha do Mérito “Governador
Jorge Teixeira de Oliveira”
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe confere o disposto no Decreto nº 16.784 de 23 de maio de 2012 e, de acordo
com suas atribuições legais confere a Medalha
do Mérito “Governador Jorge Teixeira de Oliveira” as personalidades abaixo relacionadas,
pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do Estado de Rondônia;
RESOLVE:
Art. 1º - Outorgar a Medalha do Mérito “Governador Jorge Teixeira de Oliveira”, por ter
prestado relevantes serviços à Segurança Pública do Estado de Rondônia, as seguintes personalidades:
- Ubiratan Poty - General de Brigada / Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
- Paulo César De Figueiredo – CEL PM –
Comandante da PMRO.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 513/2012/
GAMA/SUPEL/RO
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania,
no uso de suas atribuições legais, torna público a
quem possa interessar que o Pregão Eletrônico
supracitado, cujo objeto é a aquisição de Materiais Permanentes (Instrumentos Geográficos, Astronômicos e de Topografia), visando atender ao
Convênio nº 761513/2011 SENASP/MJ, referente
ao Processo Administrativo nº. 01.1501.00200-00/
2012/SESDEC, foi Homologado e Adjudicado,
com base na Informação nº. 665/2012/ASSESSORIA/SUPEL/RO e no Art. 43, Inciso VI, da Lei
Federal nº. 8.666/93, em favor da(s) empresa(s):
SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 08.819.400/0001-35, a qual foi vencedora do Item 1 – GPS: câmera de 3.2 megapixels
com georeferência automática, cujo valor unitário
é de R$ 1.300,88 (um mil, trezentos reais e oitenta
e oito centavos) e o valor total de R$ 146.999,44
(cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); L.
A. VILELA INFORMÁTICA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 12.365.807/0001-07, a qual foi vencedora do Item 2 – GPS veicular: calcula rotas com
base no fluxo de tráfego previsto, cujo valor unitário é de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais)
e o valor total de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais); A. A. DE ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.443.679/0001-32, a qual
foi vencedora do Item 3 – GPS veicular:
TrafficTrends ™ (calcula rotas com base no fluxo
de tráfego previsto), cujo valor unitário é de R$
333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos) e o valor total de R$ 14.999,95
(quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos), Item 6 - Rastreador
Pessoal Via Satélite, cujo valor unitário é de R$
648,33 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta
e três centavos) e o valor total de R$ 7.779,60
(sete mil, setecentos e setenta e nove reais e
sessenta centavos), perfazendo o valor total do
fornecedor em R$ 22.779,55 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e
cinco centavos); RACCI & RACCI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.863.386/0001-16, a
qual foi vencedora do Item 5 – Equipamento
Monocular de Visão Termal, cujo valor unitário é
de R$ 47.384,99 (quarenta e sete mil, trezentos e
oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
e o valor total de R$ 94.769,98 (noventa e quatro
mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa
e oito centavos), perfazendo o valor global em R$
274.338,97 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), por atender(em) às exigências do edital e
por ser(em) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s)
para a Administração Pública.
Publique-se no Diário Oficial do Estado de
Rondônia.
Porto Velho/RO, 05 de novembro de 2012.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança,
Defesa e Cidadania/SESDEC
Matrícula nº 14092
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.835/2011
OBJETO: Aquisição de aparelhos de purificadores de água
O Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/RO, por intermédio de seu Diretor Geral
Adjunto Interino, torna público aos interessados e
às empresas licitantes, que foi ANULADO o
Pregão Eletrônico nº. 009/2012, conforme o
Parecer Jurídico nº 1029/2012/PROJUR/DETRAN/
RO, fl. 334, datado de 19/09/2012, e o Despacho
nº 6051/2012/GAB/DETRAN/RO, fl. 337, datado
21/09/2012. Fica assegurado o contraditório e a
ampla defesa, devendo os interessados
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação deste Aviso, nos
termos da letra “c” do inciso I do art. 109 da Lei
Federal nº. 8.666/1993, ficando os autos desde já
disponibilizados para vistas dos interessados, nos
termos do § 5º do referido artigo. Publique-se
no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho-RO, 05 de novembro de 2012
.
SEJUS
PROCESSO: 2101/00803-00/2012
INTERESSADO: PAULO CESAR DIAS
RAMOS E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: PAULO CESAR DIAS RAMOS, FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA perfazendo o valor total de R$ 120,00 ( cento e vinte reais), referente
ao pagamento de diárias da viagem realizada em
11/06/2012 de São Miguel do Guaporé/Rolim de
Moura/São Miguel do Guaporé.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012
PORTARIA Nº.1157/ GAB/SEJUS/2012.
DETRAN
Antonio Manoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: VALDIR TAVARES ROSA, SERGIO JARDIM GOMES perfazendo o valor total de R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 29 á 30/
09/2011 de Rolim de Moura/Porto Velho/Rolim de
Moura.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012
O SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO
no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar nº. 68/1992, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei
Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos do Termo de
Reconhecimento e Homologação da
despesa Publicada no diário oficial de 18 de
janeiro de 2012 DOE 1899. Referente ao
processo nº. 2101.01607-00/2011 em favor
dos servidores: VALMIR DE OLIVIERA ASSIS,
ROSIVALDO MEIRELES DA SILVA E WALDOMIRO
DA SILVA prefazendo o valor de total de R$
180,00 (cento e oitenta reais) referente ao
pagamento de diárias da viagem realizada
em 13/10/2011 de Buritis/Porto velho/Buritis.
Tendo em vista que a Nota de Empenho fora
emitida em 13 de outubro de 2011.
Porto Velho, 22 de outubro de 2012
PORTARIA Nº. 1158/GAB/SEJUS/2012.
O SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº. 68/1992, que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
RESOLVE:
PROCESSO: 2101/01497-00/2011
INTERESSADO: VALDIR TAVARES
ROSA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
Art. 1º - Cessar os efeitos do Termo de
Reconhecimento e Homologação da
despesa Publicada no diário oficial de 18 de
janeiro de 2012 DOE 1880. Referente ao
processo nº. 2101.01490-00/2011 em favor
dos servidores: RUY DELVAN RIBEIRO DE
ALMEIDA, MARLON CHARUPÁ PAES, JOSÉ
. DOE N° 2094
MARQUES DA COSTA, prefazendo o valor de
total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais) referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada em 15á 16/10/2011, Porto
Velho/Guajará Mirim/Porto velho. Tendo em
vista que a nota de Empenho fora emitida
em 13 de outubro de 2011
Porto Velho, 07.11.2012 19
PORTARIA Nº. 1150
GAB/SEJUS/2012.
O SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO
no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar nº. 68/1992, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei
Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
Porto Velho, 10 de outubro de 2012
RESOLVE:
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário Adjunto
SEJUS
Errata da Portaria de Suprimento de Fundos. Publicado no D.O.E. N°. 2057 de 12.09.2012 processo
nº. 2101.00629-00/2012
ONDE SE LÊ:
“...Suprimento de fundos em regime de adiantamento a importância de R$ 500,0000 (quinhentos
reais) ....”
“...para atender as necessidades da Cadeia Pública de Nova Brasilandia....”
“...3390-30 ................. R$ 200,00....”
L E I A- S E:
“...Suprimento de fundos em regime de adiantamento a importância de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) sendo autorizado gastos mensais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)....”
“...para atender as necessidades da Cadeia Pública de Nova Brasilandia....”
Art. 1º - Cessar os efeitos do Termo de
Reconhecimento e Homologação da despesa
Publicada no diário oficial de 18 de janeiro de
2012 DOE 1899. Referente ao processo nº.
2101.01645-00/2011 em favor dos servidores:
MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR, CARLOS
EDUARDO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO
LEANDRO DE SOUZA, prefazendo o valor de
total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
referente ao pagamento de diárias da viagem
realizada em 27/10/2011 de Presidente Medici/
Porto velho/Presidente Medici. Tendo em
vista que a nota de Empenho fora emitida em
13 de outubro de 2011.
Porto Velho, 23 de julho de 2012.
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário Adjunto
SEJUS
Errata
Termo de reconhecimento e Homologação, publicado no D.O.E nº. 1956 de 16.04.2012 do processo nº. 2101.01471-00/2011
ONDE SE LÊ:
“...160,00 (cento e sessenta reais)...”
“...3390-30 ................. R$ 3.500,00....”
Porto Velho, 25 de setembro de 2012
PORTARIA 958 Nº. 1151
GAB/SEJUS/2012.
O SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO
no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar nº. 68/1992, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei
Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos do Termo de
Reconhecimento e Homologação da
despesa Publicada no diário oficial de 27 de
setembro de 2012 DOE 2068 Referente ao
processo nº. 2101.00569-00/2012 em favor
dos servidores: JOÃO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO, CLAUDEMILSON FERREIRA DA
SILVA, ADIL MIGUEL DO AMARAL JUNIOR
prefazendo o valor de total de R$ 180,00
(cento e oitenta reais) referente ao
pagamento de diárias da viagem realizada
em 13 de janeiro de 03 de maio de 2012 de
Buritis/Porto velho/Buritis Tendo em vista
que a nota de Empenho fora emitida em 13
de janeiro de 2012.
Porto Velho, 27 e agosto de 2012
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretário Adjunto
SEJUS
L E I A- S E:
“...60,00 (sessenta reais)...”
Porto Velho, 24 de agosto de 2012-10-31
ZAQUEU VIEIRA RAMOS
Secretario Adjunto de Justiça
Errata da Portaria de Concessão de diária Publicado no D.O.E nº. 2068 de 27 de setembro de
2012 do processo nº. 2101.00827-00/2012.
ONDE SE LÊ:
Total de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais)
realizada em 26 á 29/06/2012.
L E I A- S E:
Total de R320,00 (trezentos e vinte reais) realizada em 26/06/2012.
Porto Velho, 18 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00215-00/2012
INTERESSADO: DAVI RODRIGUES LEÃO
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores DAVI RODRIGUES LEÃO, EDILSON NUNES
PEREIRA, MARIANA STOPASSOLI LOBO perfazendo o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e
quarenta reais) realizada 04 á 05/01/2012 de Ouro
Preto/Porto velho/Ouro Preto.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00666-00/2012
INTERESSADO: BENTO MANOEL DA SILVA
NETO E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores BENTO MANOEL DA SILVA NETO, MESSIAS FERNANDES GOMES, MARIA JANICE
SACHINI perfazendo o valor total de R$ 180,00
(cento e oitenta reais) realizada 20/05/2012 de
Machadinho do oestte/Porto Velho/Machadinho do
oeste.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00806-00/2012
INTERESSADO: BENTO MANOEL DA S.
NETO E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores BENTO MANOEL DA SILVA NETO,
EVILADIO LIMA DE ARAUJO, ROBSON SILVA
NOVAIS perfazendo o valor total de R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais) realizada 21 á 22/
06/2012 de Machadinho do Oeste/Porto velho/
Machadinho do oeste
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.01306-00/2011
INTERESSADO: EVERTON IANES DE
ASSIS E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores EVERTON IANES DE ASSIS, LEANDRO
JOSÉ DA SILVA, VALDEIR REIS DA SILVA, JOÃO
RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, COSMO LIMA
DE SOUSA, CLEYTON COELHO DA SILVA perfazendo o valor total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta
reais) realizada 18 á 19/07/2011 de Ariquemes/
Buritis/Porto velho/Ariquemes
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00909-00/2011
INTERESSADO: EDSON NOVAIS MOTA
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos ser-
20
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
vidores EDSON NOVAIS MOTA, CLAUDIO
RODRIGUES DA SILVA, MANOEL DA CONCEIÇÃO QUEIROZ AMARAL, ALDO DE SOUZA CARVALHO perfazendo o valor total de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais) realizada 28 á 29/01/
2011 de Porto velho/Ariquemes/Ji-Paraná/Presidente Medici/porto velho.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00760-00/2012
INTERESSADO: MARCOS RODRIGUES
ALECRIM E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores MARCOS RODRIGUES ALECRIM,
WAQNDEWRSON SILVA PEREIRA, EVILASIO
LIMA DE ARAUJO perfazendo o valor total de R$
540,00 (quinhentos e quarenta reais) realizada
12 á 13/06/2012 de Machadinho do oeste/Porto
velho/Machadinho do Oeste.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00691-00/2012
INTERESSADO: JEFERSON DIEGO DA
C. LIMA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores JEFERSON DIEGO DA CRUZ LIMA,
JOHNNY FERNANDES DE AVILA, RONALDO DE
JESUS, RICARDO CAVALCENTE SILVA perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais) realizada 10 á 12/05/2012 de Porto velho/
Ji-Paraná/Porto Velho.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00832-00/2012
INTERESSADO: MARCIA VASCONCELOS
SANTOS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
BRITO, JEFERSON FAGNER DIAS DOS SANTOS
perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais) realizada 15/06/2012 de Ariquemes/
Porto Velho/Ariquemes.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
ANDRO MURBACK perfazendo o valor total de
R$ 120,00 (cento e vinte reais) realizada 30/09/
2011 de Alta Floresta do Oeste/São Miguel/Alta
Floresta do oeste.
Porto Velho –RO 10 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00820-00/2012
INTERESSADO: ODRIANE FADOUL
COSTA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
PROCESSO: 2101.00636-00/2012
INTERESSADO: GIL ROBERTO BERGMAN
P. JUNIOR E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores ODRIANE FADOUL COSTA, RICARDO
CARLOS MARTINS, IRILANIO GOMES DE OLIVEIRA perfazendo o valor total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) realizada 25 á 26
de junho de 2012 de Porto Velho/Ji-Paraná/Presidente Medici/Porto Velho.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores GIL ROBERTO BERGMAN PEREIRA
JUNIOR, SILES PENHA FERREIRA, ARIVAN
MARTINS DA SILVA, FABIO BELEM MARTINS,
TIAGO DE LAIA AMORIM, JOSÉ ALEXANDRE
SIDRIM HOLANDA GUERRA perfazendo o valor
total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) realizada
21 á 22/04/2012 de Porto velho/Ariquemes/Ouro
preto/Cacoal/Pimenta Bueno/Vilhena/Porto velho.
Porto Velho –RO 10 de outubro de 2012.
Porto Velho –RO 10 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00313-00/2012
INTERESSADO: DILCINEIA DA SILVA
CAVALCANTE E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores DILCINEIA DA SILVA CAVALCANTE,
JOSÉ ENILTON PEROTE, MARIA ANTONIA
NEPOMUCENA DA SILVA E ROBERTO DIAS DOS
SANTOS perfazendo o valor total de R$ 1.440,00
(mil quatrocentos e quarenta reais) realizada 06 á
07/01/2012 de Porto velho/Humaitá/Porto Velho
Porto Velho –RO 10 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00818-00/2012
INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO DE
SOUZA OLIVEIRA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores MARCIA VASCONCELOS SANTOS perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos
reais) realizada 02 á 03 de julho de 2012 de Porto
velho/Brasilia/Porto velho.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, JOÃO DANILLO DE ARAUJO BRAGA
perfazendo o valor total de R$ 675,00 (seiscentos
e setenta e cinco reais) realizada 22 á 23/06/2012
de Porto Velho/Presidente Medici/Porto velho.
Porto Velho –RO 29 de agosto de 2012
PROCESSO: 2101.00789-00/2012
INTERESSADO: ALAN GONÇALVES DA
SILVA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
PROCESSO: 2101.00131-00/2012
INTERESSADO: EVANDRO MARCOS S.
DE SOUZA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores ALAN GONÇALVES DA SILVA, CLEBES
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores EVANDRO MARCOS S. DE SOUZA, LE-
PROCESSO: 2101.00143-00/2012
INTERESSADO: PAULO ROBERTO ORTIZ
VIEIRA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores PAULO ROBERTO ORTIZ VIEIRA, LUIZ
CARLOS LEANDRO, FRANCARLOS SOUZA
LIMA, GUTEMBERG BRAGA MONTEIRO perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais) realizada 07 á 09/10/2011 de Porto velho/
Rolim de Moura/Colorado do Oeste/Vilhena/Jaru/
Ji-Paraná/Porto Velho.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00607-00/2012
INTERESSADO: LUIMERSON DALAPICOLA
ALMEIDA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores LUIEMERSON DALAPICOLA ALMEIDA,
WILLIAN DA ROCHA BRITO perfazendo o valor
total de R$ 120,00 (cento e vinte reais) realizada
09/05/2012 de Alvorada do oeste/Porto velho/Alvorada do oeste.
Porto Velho –RO 15 de outubro de 2012.
PROCESSO: 2101.00814-00/2012
INTERESSADO: GILMAR DIONIZIO NOGUEIRA
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos ser-
Porto Velho, 07.11.2012 21
DOE N° 2094
vidores GILMAR DIONIZIO NOGUEIRA E
EVERTON IANES DE ASSIS perfazendo o valor
total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) realizada 27 á 28 de maio de 2011 de Porto VELHO/
Boa Vista/Porto Velho.
Porto Velho –RO 18 de julho de 2012.
PROCESSO: 2101.00793-00/2012
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DA
SILVA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em
conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do
Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, MARLI RAMOS
DA SILVA, JUSSARA ARAUJO DE CASTRO
FLORENTINO E VICENTE DE PAULO CARVALHO
perfazendo o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil centos e sessenta reais) realizada 09 á 13/07/2012 de
Porto Velho/Alvorada do oeste/Vilhena/Porto Velho.
Porto Velho –RO 15 de agosto de 2012.
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
DA DESPESA. Publicado no D.O.E. N°. 2024 de 27/
07/2012 processo nº. 2101.01348-00/2011.
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PROGRAMAÇÃO: 2953 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30, para atendimento dos fins mencionados na
Nota de Empenho 2012NE00825.
Artigo 2º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de
Despesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Decreto 10851 de 29.12.2003.
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da Controladoria Geral do Estado, efetuará os registros
competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências comprobatórias da
aplicação.
3390-30..................................R$
1.600,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Defensoria Pública
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 581/2012-GAB/DPE
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 105, § 3º, da Constituição Estadual e pelo artigo 4º, inciso I e artigo 8º, inciso XIII, da
Lei Complementar nº 117, de 04 de novembro de 1994; e,
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 7º, §1º e no art. 8º, §1º, ambos da Lei nº 2.676, de 28
de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Promover o remanejamento de dotações orçamentárias, para atendimento de despesas
correntes até o montante de R$ 2.040.985,00 (dois milhões e quarenta mil, novecentos e oitenta e cinco
reais), no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral
ONDE SE LÊ:
“...Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92)...
RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS
Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão
L E I A- S E:
“...Artigo 1º do Decreto nº. 5.459/92)...
“...Artigo 2º do Decreto nº. 5.459/92)...
Porto Velho, 01 de novembro de 2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 581, DE 10/09/2012
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 581, DE 10/09/2012
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Errata da Portaria de Suprimento de Fundos
Publicadano D.O.E Nº. 2057 de 12.09.2012
Processo nº. 2101.00629-00/2012.
REDUZ
Código
ONDE SE LÊ:
“...Suprimento de Fundos em regime de adiantamento a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais)...”
“.... Para atender as necessidades da Cadeia
Pública de Nova Brasilândia...”
L E I A- S E:
“...Suprimento de Fundos em regime de adiantamento a importância de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) sendo autorizado gastos mensais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)...”
“.... Para atender as necessidades da Cadeia
Pública de Nova Brasilândia...”
‘’...3390-30................R$ 3.500,00
Porto Velho, 25 de setembro de 2012
30.001.28.846.0000.0102
30.001.03.122.2043.1095
30.001.03.122.2043.2183
30.001.03.422.2044.1098
30.001.03.422.2044.1099
30.001.03.422.2045.1100
Portaria nº. 1123 /GAB/SEJUS
30.001.03.422.2045.1115
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe são delegadas de acordo
com a Lei nº 412, de 28/12/2007, combinado com o
artigo 1º do Decreto 10851, de 29/12/2003, sendo o
que consta no processo nº 01.2101.00482-00/2012
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor:
ADELINO ROSA GARCIA, CPF: 204.564.412-04,
Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na importância de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) sendo em base mensal o valor de R$
200,00 (duzentos reais) para atender as necessidades da Unidade Socioeducativa de Cacoal, correndo as despesas por conta do orçamento do
corrente exercício.
Porto Velho, 10 de setembro de 2012.
30.001.03.128.2044.2108
30.001.03.422.2045.2109
30.001.03.422.2045.2110
Especificação
(Unidade Orçamentária,
Ação)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS E
DIREITOS PRETERIDOS
REALIZAR PROCESSO
SELETIVO PARA
PREENCHIMENTO DO
QUADRO FUNCIONAL
ASSEGURAR A
REMUNERAÇÃO DE
SERVIDORES TÉCNICOSADMINISTRATIVOS E O
PAGAMENTO DE
ENCARGOS SOCIAIS
CONSTRUIR, AMPLIAR E
REFORMAR UNIDADES
FÍSICAS DA DEFENSORIA
PÚBLICA
IMPLANTAR E MANTER O
PROJETO DE QUALIDADE
TOTAL NO ATENDIMENTO
IMPLANTAR NOVOS
POSTOS DE
ATENDIMENTO
DESENVOLVER AÇÕES DE
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA
PARTICIPATIVA E DIFUSÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
CAPACITAR DE FORMA
CONTINUADA OS
MEMBROS, OS
SERVIDORES E OS
ESTAGIÁRIOS DA
DEFENSORIA PÚBLICA
ASSEGURAR A
REMUNERAÇÃO DE
MEMBROS ATIVOS E
ENCARGOS SOCIAIS DA
DEFENSORIA PÚBLICA
ATENDER A MEMBROS
COM O PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS E DESPESAS
DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO
Natureza
da
Despesa
Fonte de
Recurso
319091
0100
33.848,00
339039
0100
70.152,00
319016
0100
53.932,00
319113
459061
0100
0100
60.000,00
874.705,00
339014
0100
5.000,00
339033
449052
339030
0100
0100
0100
3.000,00
8.000,00
27.500,00
335041
0100
20.000,00
339030
339032
339039
449052
339039
0100
0100
0100
0100
0100
23.000,00
27.000,00
80.000,00
5.000,00
4.848,00
319113
0100
738.552,86
339093
0100
6.447,14
TOTAL
Valor
2.040.985,00
22
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
Código
30.001.28.846.0000.0102
30.001.03.122.2043.2183
30.001.03.422.2045.2109
30.001.03.422.2045.2110
Especificação
(Unidade Orçamentária,
Ação)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE
SENTENÇAS JUDICIAIS E
DIREITOS PRETERIDOS
ASSEGURAR A
REMUNERAÇÃO DE
SERVIDORES TÉCNICOSADMINISTRATIVOS E O
PAGAMENTO DE
ENCARGOS SOCIAIS
ASSEGURAR A
REMUNERAÇÃO DE
MEMBROS ATIVOS E
ENCARGOS SOCIAIS DA
DEFENSORIA PÚBLICA
ATENDER A MEMBROS
COM O PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS E DESPESAS
DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO
Natureza
da
Despesa
Fonte de
Recurso
319094
0100
33.848,00
319011
0100
123.000,00
Secretaria de Finanças
Valor
PORTARIA N. 308/GAB/SEFIN
Porto Velho, 31 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS-ADJUNTO, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
319013
0100
208.705,00
319011
0100
1.668.984,86
339046
0100
6.447,14
TOTAL
2.040.985,00
PORTARIA Nº 724/2012-GAB/DPE
Porto Velho, 05 de novembro de 2012.
I – Nomear comissão para fiscalizar a entrega dos serviços, apresentando
relatório definitivo a respeito dos serviços constante do objeto da Clausula
Primeira do Contrato nº 165/PGE/2012 em relação Estado, através desta SEFIN,
letra “c” – Processo nº 1401.00388/2012.
Comissão:
Luis Fernando Pereira da Silva – Matricula: 3000493353;
Antônio Charles Ribeiro do Nascimento – Matricula: 300098354; e
Kali Micheline de Oliveira – Matricula: 300049333.
II – Esta portaria entrará em vigor a contar da publicação no Diário Oficial
do Estado.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças-Adjunto
Matrícula n. 300014762
DER
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, § 3º, da Constituição Estadual e pelo artigo 4º, inciso I e artigo 8º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 117, de
04 de novembro de 1994; e,
CONSIDERANDO a autorização contida no art. 7º, §1º, da Lei nº 2.676, de 28
de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível
de elemento, para atender as necessidades supervenientes no valor de R$
106.000,00 (cento e seis mil reais), no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes/DER torna público aos interessados, que de acordo com a Ata
de Registro de Preço n° 030/2011/ Pregão Eletrônico nº 292/2011/SUPEL
e com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 4° Inciso XXII
da Lei 10.520/02, foi homologada em favor da empresa LIFE TECH
INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor total de R$ 5.540,00 (Cinco mil
quinhentos e quarenta reais), vencedora do item 03, cujo objeto:
Despesa referente à aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, para
atender as necessidades deste DER-RO, formalizado pelo Processo
Administrativo nº. 01-1420.04500-00/2012/DER. Porto Velho/RO, 05 de
Novembro de 2012.
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO
Defensor Público-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS
Chefe da Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão
CRÉDITO SUPLEMENTAR
REDUZ
Código
Especificação
(Unidade Orçamentária,
Ação)
Natureza
da
Despesa
Fonte de
Recurso
30.001.03.122.2043.2182
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
MANTER A
ADMINISTRAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA
339039
0100
106.000,00
TOTAL
106.000,00
Valor
SUPLEMENTA
Código
Especificação
(Unidade Orçamentária,
Ação)
Natureza
da
Despesa
Fonte de
Recurso
30.001.03.122.2043.2182
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
MANTER A
ADMINISTRAÇÃO DA
DEFENSORIA PÚBLICA
339030
0100
100.000,00
339036
0100
6.000,00
TOTAL
Valor
106.000,00
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes/DER torna público aos interessados, que de acordo com a Ata
de Registro de Preço n° 023/2011/ Pregão Eletrônico nº 282/2011/SUPEL
e com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 4° Inciso XXII
da Lei 10.520/02, foi homologada em favor da empresa LIFE TECH
INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor total de R$ 40.701,57 (Quarenta mil
setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos), vencedora dos
itens 02,03,12,28,32,33,34,35,36,44,45,59,72,75,79,80 cujo objeto: Despesa
referente à aquisição de Material de Consumo (Suprimento de Informática),
para atender as necessidades deste DER-RO, formalizado pelo Processo
Administrativo nº. 01-1420.32871-00/2012/DER. Porto Velho/RO, 05 de
Novembro de 2012.
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional
AVISO
O Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP/RO, localizado a Av.
Farquar com Rua Pio XII, s/nº - Palácio Rio Madeira – Bloco Curvo 3 – 4º andar
- Bairro Pedrinhas - Porto Velho – RO, inscrito no CGC/MF, sob o nº 07.832.547/
0001-00, torna público que obteve a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 124353/
2012 da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAM, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM,
através do Processo 1801/9414/2009, referente à construção do Centro Político
Administrativo – CPA, localizado na Av. Farquar com Rua Pio XII, s/nº, Esplanada
das Secretarias, no município de Porto Velho/RO.
Engº Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo do DEOSP-RO
Porto Velho, 07.11.2012 23
DOE N° 2094
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Operacional do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes/DER torna
público aos interessados, que de acordo com o
Pregão Eletrônico n° 514/2011, Ata de Registro de
Preços n° 010/2012/SUPEL e com base no Art. 43,
Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 4° Inciso
XXII da Lei 10.520/02, foi homologada em favor da
empresa GRAFFPORTO GRAFICA E EDITORA
LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07
no valor total de R$ 45.918,00 (Quarenta e Cinco
Mil, Novecentos e Dezoito Reais) cujo objeto: Serviços de Confecção de Material Gráfico - DER,
formalizado pelo Processo Administrativo nº.
01.1420.33142-00/2012. Porto Velho, 05 de Novembro de 2012.
Engº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional/DER-RO
FITHA
ERRATA
EXT. Nº 146 – DOE Nº 2082 DE 19.10.2012.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação / FITHA e E. J.
Construtora Ltda.
ONDE SE LÊ: EXT. Nº 146 DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 023/10/FITHA.
LEIA-SE: EXT. Nº 146 DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 023/10/FITHA.
Maria Augusta Matola Pacheco
Gerente Jurídica Administrativa/DER-RO
Nº 147 DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 010/10/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e BR Almeida &
Cia Ltda.
DO OBJETO: Alteração das Cláusula Sexta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONTRATO Nº 010/10/FITHA, por mais 30
(trinta) dias, contados a partir da expiração do
mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00079-00/2009, Vol. X.
ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –
Presidente / FITHA – Carlos Roberto de Almeida
– Sócio – Maria Augusta Matola Pacheco –
Gerente Jurídica Administrativa/DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 148 DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 014/11/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e Emam –
Emulsões e Transportes Ltda.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.
DO PREÇO: Ao valor global deste CONTRATO,
adita-se a importância de R$ 578.537,65
(quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta
e sete reais e sessenta e cinco centavos),
passando o referido valor contratual de R$
2.811.622,14 (dois milhões, oitocentos e onze mil,
seiscentos e vinte e dois reais e quatorze
centavos), para R$ 3.390.159,79 (três milhões,
trezentos e noventa mil, cento e cinqüenta e nove
reais e setenta e nove centavos), correspondente
a um acréscimo de 20,58% (vinte vírgula cinqüenta
e oito por cento) sobre o valor original do
CONTRATO.
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes do presente TERMO ADITIVO, são
provenientes de recursos consignados no
orçamento do DER-RO, cuja despesa correrá à
seguinte programação: R$ 578.537,65 (quinhentos
e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais
e sessenta e cinco centavos): Programa de
Trabalho - 400091. 267.821.249.29.48.00.00 –
Fonte: 228 - Elemento de Despesa 33.90.30,
Licitação: Concorrência – Modalidade: 05 - Global,
conforme Nota de Empenho nº 00157/FITHA de
04.10.2012, às fls. 449.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00077-00/2009, Vol. II.
ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –
Presidente / FITHA – Antônio Carlos dos Santos
– Procurador – Bruno Rafael Orsi –Procurador
Autárquico/DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 149 DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/11/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e Construtora
Realeza Ltda.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.
DO PREÇO: Ao valor global deste CONTRATO,
adita-se a importância de R$ 164.853,08
(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos
e cinqüenta e três reais e oito centavos),
passando o referido valor contratual de R$
1.321.426,00 (hum milhão, trezentos e vinte
e um mil, Quatrocentos e vinte e seis reais),
para R$
1.486.279,08 (hum milhão,
quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos
e setenta e nove reais e oito centavos),
correspondente a um acréscimo de 12,48%
(doze vírgula quarenta e oito por cento)
sobre o valor original do CONTRATO.
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes do presente TERMO ADITIVO,
correrão à seguinte programação: R$ 164.853,08
(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e
cinqüenta e três reais e oito centavos), Programa
de Trabalho – 400091 – 267.821.249.29.48.00.00
- Fonte de Recursos: 228 - Natureza de Despesa:
33.90.30 – Licitação: Pregão – Modalidade: Global,
conforme Nota de Empenho nº 00161/DER-RO de
05.10.2012.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00077-00/2009, Vol. II.
ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –
Presidente / FITHA – Carlos Roberto de Almeida
– Sócio – Maria Augusta Matola Pacheco –
Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 150 DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 002/12/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e Construtora
Quantana Ltda.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.
DOS PREÇOS: Ao valor global deste
CONTRATO, adita-se a importância de R$
66.451,41 (sessenta e seis mil, quatrocentos
e cinqüenta e um reais e quarenta e um
centavos), passando o referido valor
contratual de R$ 337.045,32 (trezentos e
trinta e sete mil, quarenta e cinco reais e
trinta e dois centavos), para R$ 403.496,73
(quatrocentos e três mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e setenta e três
centavos), correspondente a um acréscimo
de 19,72% (dezenove vírgula setenta e dois
por cento) sobre o valor original do
CONTRATO.
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes do presente TERMO ADITIVO,
correrão à seguinte programação: R$ 66.451,41
(sessenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e
um reais e quarenta e um centavos), Programa de
Trabalho – 400091 – 267.821.249.29.48.00.00 Fonte de Recursos:
228 - Natureza de Despesa: 33.90.30 – Licitação:
Pregão – Modalidade: Global, conforme Nota de
Empenho nº 00154/DER-RO de 03.10.2012.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00077-00/2009, Vol. II.
ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –
Presidente / FITHA – Cezar Deraldo Figueiredo
– Procurador – Maria Augusta Matola Pacheco
– Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 151 DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 012/10/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infra-Estrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e N. J.
Transportes e Construções Ltda.
DO OBJETO: Alteração das Cláusula Sexta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONTRATO Nº 012/10/FITHA, por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir da expiração
do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00078-0011/2009.
ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –
Presidente / FITHA – Pedro André de Souza –
Procurador – Maria Augusta Matola Pacheco
– Gerente Jurídica Administrativa/DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 152 DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 003/12/FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Nova União
com interveniência do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes/DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 003/12/FITHA, por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir da expiração
do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00018-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
– Luiz Gomes Furtado – Prefeito - Engº Lúcio
Antônio Mosquini – Presidente / FITHA – Maria
Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica
Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
24
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
EXT. Nº 153 DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 008/12/FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Alta Floresta
D´Oeste com interveniência do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes/DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 008/12/FITHA, por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir da expiração
do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00008-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
– Daniel Deina – Prefeito - Engº Lúcio Antônio
Mosquini – Presidente / FITHA – Maria Augusta
Matola Pacheco – Gerente Jurídica Administrativa
/ DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 154 DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 015/12/FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Mirante da
Serra com interveniência do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 015/12/FITHA, por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir da expiração
do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00015-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
– Vitorino Cherque – Prefeito - Engº Lúcio
Antônio Mosquini – Presidente / FITHA – Maria
Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica
Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 155 DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 031/12/FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Colorado
D´Oeste com interveniência do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 031/12/FITHA, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir da expiração do
mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00050-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
– Anedino Carlos Pereira Júnior – Prefeito Engº Lúcio Antônio Mosquini – Presidente /
FITHA – Maria Augusta Matola Pacheco –
Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 156 DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 032/12/FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Pimenteiras
D´Oeste com interveniência do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes / DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 032/12/FITHA, por mais 30
(trinta) dias, contados a partir da expiração do
mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00056-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
– Olvindo Luiz Donde – Prefeito - Engº Lúcio
Antônio Mosquini – Presidente / FITHA – Maria
Augusta Matola Pacheco – Gerente Jurídica
Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 157 DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 039/12/FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Costa Marques
com interveniência do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes / DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 039/12/FITHA, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir da expiração do
mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00048-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
– Jacqueline Ferreira Góis – Prefeito - Engº
Lúcio Antônio Mosquini – Presidente / FITHA –
Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente
Jurídica Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
EXT. Nº 158 DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO “EX OFFICIO” DO CONVÊNIO Nº 002/12/
FITHA.
ADITANTES: Governo do Estado de Rondônia o
Fundo para Infra-Estrutura de Transportes e
Habitação – FITHA e o Município de Porto Velho
com interveniência do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes / DER-RO.
DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do CONVÊNIO Nº 002/12/FITHA, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir da expiração do
mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demais
itens e cláusulas contratuais inalterados.
PROCESSO: 01-1411-00001-00/2012.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura - Governador
- Engº Lúcio Antônio Mosquini – Presidente /
FITHA – Maria Augusta Matola Pacheco –
Gerente Jurídica Administrativa / DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
DEOSP
PORTARIA Nº. 306/DEOSP-2012
Porto Velho, 01 de Novembro de 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta
no Processo nº. 01.2101.01428-00/2011,
Contrato nº. 038/PGE-2012.
R E S O L V E:
I - TORNAR sem efeito conforme justificativa
aos autos do processo da empresa e o de acordo
da equipe de fiscalização DEOSP, os termos da
Ordem de Reinicio, referente ao Contrato 038/PGE2012, datado de 26 de Setembro de 2012 e
publicado no Diário Oficial dia 22/10/2012,
referente à obra: Execução de obras pela
contratada, de ampliação do anexo do
presídio feminino, aquele situado no
complexo penitenciário, ganhando aquele
local a construção de sanitários, de salas
de aula e a elevação de muro, Localizada no
município de Porto Velho/RO.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
ORDEM DE REINICIO
Porto Velho (RO), 10 de Julho de 2012.
Processo.: nº. 1421.00085-00/2009
Contrato nº.: 028/ASJUR/DEOSP/2009
Contratada: CONSORCIO CPA-RO–AR CONDICIONADO.
Determinamos o Reinicio da obra: Aquisição
de maquinas de ar condicionado, com instalação nas edificações do CPA – Centro
Político Administrativo, localizada no Municípios de Porto Velho/RO, a partir desta data
contabilizando o prazo remanescente.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
ORDEM DE REINICIO
Porto Velho (RO), 16 de Outubro de 2012.
Processo.: nº. 01.1901.00269-00/2009
Contrato nº.: 110/PGE/2010
Contratada: Construmax Construções Ltda.
Determinamos o Reinicio da obra: Construção de uma praça turística na avenida principal do Distrito de Triunfo, localizada no Município de Candeias do Jamari/RO, a partir desta
data contabilizando o prazo remanescente.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 15 de Outubro de 2012.
Processo nº.: 01.1421.00222-00/2011
Contrato nº.: 009/2012/ASJUR/DEOSP/RO
Contratada: CONSTRUBEL CONSTRUÇÕES LTDA.
Porto Velho, 07.11.2012 25
DOE N° 2094
A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina a PARALISAÇÃO da obra: Construção de
Passarela no Distrito de Nazaré, localizada
em Porto Velho/RO, pelo motivo a seguir:
Motivo: A pedido da empresa e com o De
Acordo do gerente de fiscalização/DEOSP, junto
com o seu fiscal: Eng° Civil Kassem Mohamad
Hijazi/DEOSP, conforme documento em anexo aos
autos do processo.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 24 de Outubro de 2012.
Processo nº.: 01.1421.00135-00/2008
Contrato nº.: 147/PGE-2007
Contratada: Engecon Engenharia, Comércio
e Indústria Ltda.
A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina a PARALISAÇÃO da obra: Conclusão do Teatro Estadual, localizada em Porto Velho/RO,
pelo motivo a seguir:
Motivo: Por falta de recurso financeiro, não repassado pela SEFIN. Conforme justificativa através do Memo.nº 43/2012/CPAF/DEOSP/RO, em
anexo aos autos do processo.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
ERRATA DO EXTRATO DO CONVENIO 055/2012/
DEOSP/RO - PROCESSO Nº 01.1421.00037- 002011.
CONVENENTES: O Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia –
DEOSP/RO e a Prefeitura Jaru/RO.
DO VALOR E DA FORMA DE LIBERAÇÃO
Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - O valor
global do presente CONVÊNIO é de R$
334.704,43 (trezentos e trinta e quatro mil
setecentos e quatro reais e quarenta e três
centavos) sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) oriundos de RECURSOS ESTADUAIS a
serem repassados em 01 (uma) única
parcela liberada após a publicação do
presente CONVENIO, através do DEOSP/RO, e
R$ 34.704,43 (trinta e quatro mil setecentos
e quatro reais e quarenta e três centavos)
de CONTRA-PARTIDA do Município tudo
conforme o Cronograma de Desembolso.
Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global
do presente CONVÊNIO é de R$ 343.482,06 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos) sendo R$
300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos de RECURSOS ESTADUAIS, a serem repassados em
01 (uma) única parcela liberadas após a publicação do presente CONVENIO, através do DEOSP/
RO, e R$ 43.482,06 (quatro mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e seis centavos) de CONTRAPARTIDA do Município, tudo conforme o
Cronograma de Desembolso.
.
Publique-se, registre-se e dê ciência às partes.
ERRATA
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 034/2012/ASJUR/DEOSP-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011421.00064-00/2012
CONVENENTES: O Governo do Estado de
Rondônia, através do Departamento de
Obras e Serviços Públicos do Estado de
Rondônia – DEOSP/RO e a Instituição Missão
Kadoshi – Ariquemes.
Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao
CONVENIO nº 034/ASJUR/DEOSP/RO firmado em
13/06/2012 entre o GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, através do DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDONIA – DEOSP/RO e a PREFEITURA DE
ARQIUEMES/RO, para os fins que especificam.
Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONVENIO
Nº 034/ASJUR/DEOSP/RO, firmado em 13/06/
2012, entre o GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, através do DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO ESTADO DE
RONDONIA – DEOSP/RO e a INSTITUIÇÃO MISSÃO
KADOSHI – ARIQUEMES, para os fins que
especificam.
Onde se Lê: Resolve celebrar o presente
TERMO ADITIVO ao CONVENIO nº 034/2012/
ASJUR/DEOSP/RO, firmado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARIQUEMES em 13 de junho de
2012, conforme oficio nº 072/201/MK, de 16
de outubro de 2012 (fls.140), Despacho nº
942/CONV/DEOSP-2012 (143), parecer nº 160/
2012/ACI/ADM/DEOSP – Conv e o ‘De Acordo”
do Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO
(fls.146), além dos demais documentos
acostados aos autos do processo
administrativo nº 01-1421.000664-00/2012.
Leia-se: Resolve celebrar o presente TERMO
ADITIVO ao CONVENIO nº 034/2012/ASJUR/
DEOSP/RO, firmado com a INSTITUIÇÃO MISSÃO
KADOSHI em 13 de junho de 2012, conforme
oficio nº 072/201/MK, de 16 de outubro de
2012 (fls.140), Despacho nº 942/2012/CONV/
DEOSP -2012 (fls..143), Parecer nº 160/2012/
ACI/ADM/DEOSP – Conv. E o “De Acordo” do
Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO
(fls.146), além dos demais documentos
acostados aos autos do processo
administrativo nº 01.1421.00064-00/2012.
Publique-se, registre-se e dê ciência às partes.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.
017/2012/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 07/
05/2012.
ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia/ DEOSP-RO, e a
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio n°. 017/2012/
ASJUR/DEOSP-RO, referente à “Construção de
03 (três) salas”, com fundamento em sua Cláusula Sexta, e Parágrafo Único, c/c art. 50 da Portaria
Interministerial n° 127, de 24.11.2011.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência originalmente
estabelecido por mais 30 (trinta) dias, contados
a partir da expiração do prazo fixado anteriormente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençados e não alterados pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421.00098-00/2011
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governador
do Estado de Rondônia; e Mirvaldo Moraes de
Souza - Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DE DESPESA
O Diretor Técnico Executivo do Departamento de
Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia
– DEOSP/RO torna público aos interessados que,
segundo os termos do caput do art. 25, da Lei n°
8.666/93, foi declarada INEXIGÍVEL a licitação
objetivando o “Registro de Responsabilidade
Técnica - RRT de autoria dos profissionais
do DEOSP/RO na área de arquitetura e urbanismo”, nos termos do Projeto Básico Nº. 072/
2012 (fls. 03/06), nos autos do Processo n° 011421.00157-00/2012, conforme Parecer n°. 085/
2012/ASJUR/DEOSP/RO e através do presente
expediente RATIFICA a despesa no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), em favor do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
RONDÔNIA – CAU/RO, inscrito no CNPJ sob o nº.
15.008.662/0001-85.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2012/ ASJUR/
DEOSP/RO, FIRMADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
- DEOSP/RO E A EMPRESA LUCIANO DALLA
VALLE - ME.
DO OBJETO: o presente CONTRATO tem por objeto:
A Construção da Rede de Drenagem Urbana no Palácio Rio Madeira no Município de Porto Velho – RO,
conforme Edital e seus anexos às fls. 143 a 203.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 90 (noventa) dias corrido a partir da ordem
de serviço, conforme §2º do art. 9º do Decreto
Estadual nº 14.103, de 16 de fevereiro de 2009.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo máximo para
a execução e para a entrega do objeto deste CONTRATO é de 60 (sessenta) dias corrido contados
a partir da Ordem de Serviço expedida pelo DEOSP,
podendo ser prorrogado desde de solicitado com
antecedência mínima de 10 (dez) dias do seu término, comprovados os motivo elencados, para tal
prorrogação.
DO PREÇO: O valor do presente CONTRATO é de
R$ 902.048,44 (novecentos e dois mil e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) referente ao valor total da obra.
DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER
AS DESPESAS: Às despesas decorrentes do presente CONTRATO, correrão à conta da seguinte
programação: Valor Global: 902.048,44 (novecentos e dois mil e quarenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: 15451125413900000: - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Fonte de Recurso: 0100 – Licitação:
Tomada de Preços nº 088/2012, já consignado no
Orçamento Programa do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP/
RO do ano de 2012, conforme Nota de Empenho
nº. 2012NE00300, emitida em 01/11/2012.
PROCESSO: 01.1421.00168-00/2012
26
Porto Velho, 07.11.2012
DOE N° 2094
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Mirvaldo Moraes de Souza – Diretor
Técnico Executivo / DEOSP-RO; a empresa
LUCIANO DALLA VALLE, através do Representante Legal Luciano Dalla Valle.
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO
CONTRATO Nº. 018/2012/ASJUR/DEOSP/RO, FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2012 ENTRE AS
PARTES:
Departamento de Obras e Serviços Públicos do
Estado de Rondônia – DEOSP/RO e Construtora
Norte e Vidro Ltda – EP, resolvem celebrar o presente TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO Nº 018/2012/ASJUR/DEOSP/RO, firmado em 26/
08/2012 que tem por finalidade a alteração da
CLÁUSULA QUARTA conforme Proposta às fls.
397/398, Despacho do Diretor Técnico Executivo,
ás fls. 421 e disposições constantes da Lei nº
8.666/93, Edital de Pregão Presencial nº 324/2012/
CPL-BETA/SUPEL e Processo Administrativo nº 011421-00221-00/2012, Vol II.
DA RETIFICAÇÃO
CLÁUSULA QUARTA – As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta da
seguinte programação do DEOSP-RO a alteração
do valor nos termos abaixo:
- Valor do Contrato nº 018/2012/ASJUR/DEOSP
/RO R$ 1.601.053,00 (hum milhão e seiscentos e
um mil, cinqüenta e três reais): Programa de Trabalho15451125413900000 – Fonte: 0100 – Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Pregão Presencial nº 324/2012/CPL-BETA/ SUPEL/
RO – Modalidade: 05 – Global.
- Valor do Contrato nº 018/2012/ASJUR/DESOP/
RO – R$1.601.047,00 (um milhão e seiscentos e
um mil e quarenta e sete reais) –Programa de Trabalho – 15451125413900000 – Fonte 0100 – Elemento de Despesa 44.90.51 – Licitação: Pregão
Presencial nº 324/2012/CPL-BETA/SUPEL/RO –
Modalidade 5 – Global, anulação do empenho de
R$ 7,00 (sete reais) conforme Nota de Anulação
de Empenho nº 00303/DEOP/RO de 01/10/2012.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas a
demais CLÁSULAS e condições do CONTRATO
originário, e não alteradas por este instrumento.
Para firmeza e como prova acordado, é lavrado o
presente TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO, as fls.....
do Livro Especial de Termos nº extraídas as cópias que se fizerem necessárias para a sua publicação e execução, através de processo
xerográfico, devidamente certificadas pela Gerência Jurídica do DEOSP-RO. Porto Velho, 01 de outubro de 2012.
PROCESSO: 01.1421.00221-00/2012.
ASSINAM: Mirvaldo Moraes de Souza – Diretor
Técnico Executivo do DEOSP/RO; Marcelo Douglas
Batista – Sócio Administrador – Construtora Norte
Vidros Ltda. – EPP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 18/2012/ASJUR/DEOSP/RO, FIRMADO EM 26 DE AGOSTO DE 2012.
ADITANTES: O DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
- DEOSP/RO E A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE VIDROS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração de
finalidade, de valor e de prazo de execução e
vigência do Contrato n°. 018/2012/ASJUR/DEOSP/
RO, com fundamento em suas Cláusulas Terceira,
Parágrafos Primeiro, e Sexta, caput e Parágrafo
Primeiro a Terceiro, bem como nos artigos 57, 58 e
65 da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
Ao valor global deste CONTRATO, adita-se a importância de R$ 233.674,55 (duzentos e trinta
e três mil e seiscentos e setenta e quatro
reais e cinqüenta e cinco centavos), que
corresponde ao percentual de 14,6% sobre o valor do contrato que a ter o valor de R$ 1.834.727,55
(hum milhão e oitocentos e trinta e quatro
mil e setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes do presente TERMO
ADITIVO são provenientes de recursos consignados no Orçamento do Departamento de Obras
e Serviços Públicos do Estado de Rondônia –
DEOSP/RO, no valor global de R$ R$ 233.674,55
(duzentos e trinta e três mil e seiscentos e
setenta e quatro reais e cinqüenta e cinco
centavos) e correrão à conta da seguinte programação: Programa de Trabalho: 154511254139
– Fonte 0100000000 - Elemento de Despesa:
44.90.51 – Licitação: Pregão Presencial nº 324/
2012/CPL-BETA/SUPEL/RO – Modalidade: 5 – Global, no decorrer do presente exercício, já consignado no Orçamento Programa do DEOSP/RO do
ano de 2012, conforme Nota de Empenho nº.
2012NE00274, emitida em 24/07/2012.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência originalmente
estabelecido, por mais 97 (noventa e sete) dias,
contados a partir da expiração do prazo fixado
anteriormente. Fica também prorrogado o prazo
de execução do objeto contratado originalmente
estabelecido por mais 65 (sessenta e cinco)
dias, contados a partir da expiração do prazo
fixado anteriormente.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençados e não alterados pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421.00221-00/2012.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: MIRVALDO MORAES DE SOUZA - Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO; MARCELO
DOUGLAS BATISTA - Sócio Administrador - CONSTRUTORA NORTE VIDROS LTDA.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO “DE OFÍCIO” AO CONVÊNIO Nº. 057/2012/ASJUR/
DEOSP-RO, FIRMADO EM 05/07/2012.
ADITANTES: O Estado de Rondônia, com a
interveniência do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia/DEOSP-RO
e o Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
DO PRAZO
CLÁUSULA QUARTA - Fica prorrogado o prazo
de vigência do CONVÊNIO N° 057/2012/ASJUR/
DEOSP-RO, por mais 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da expiração do prazo fixado
anteriormente.
PARÁGRAFO ÚNICO - Permanecem inalterados
os demais itens e cláusulas antes avençados e
não alterados pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421.00139-00/2012.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governador
do Estado de Rondônia e Mirvaldo Moraes de Souza - Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DE DESPESA
O Diretor Técnico Executivo do Departamento de
Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia
– DEOSP/RO torna público aos interessados, nos
termos do art. 24, inciso II c/c art. 23, II, “a”, da Lei
n° 8.666/93, que foi DISPENSADA a licitação
objetivando a “Locação de Equipamentos para
o Projeto “Governo Perto de Você em Buritis/
RO”, conforme especificações do Termo de Referência n°. 040/2012, de acordo com o Parecer n°.
119/2012/ASJUR/DEOSP/RO e demais documentos constantes dos autos do Processo Administrativo n°. 1421.00239/2012, e por meio do presente expediente RATIFICA a despesa no valor
de R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais) em favor da empresa
CONSTRULOC – COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o
n°. 09.203.106/0001-67.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2010/ASJUR/DEOSP/RO, FIRMADO EM 15 DE JANEIRO DE 2010.
ADITANTES: O Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO
e Consórcio P&B Cabeamento.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração de
prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta,
caput, e do prazo de execução dos serviços constante na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo,
ambas do Contrato n° 001/2010/ASJUR/DEOSP/
RO, com fundamento no subitem 13.3. do Projeto
Básico Nº. 091/2009, bem como no artigo 57, §1º,
II e §2º, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência originalmente
estabelecido, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da expiração do prazo
fixado anteriormente. Fica também prorrogado o
prazo de execução dos serviços originalmente
estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da expiração do prazo fixado
anteriormente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençados e não alterados pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01-1421. 00118-00/2009.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Mirvaldo Moraes de Souza – Diretor
Técnico Executivo/DEOSP-RO; Alison Luiz Wolff Sócio – Empresa Bamo Comércio de Produtos de
Informática Ltda. Consorciada Líder - Consórcio
P&B Cabeamento.
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
PORTARIA Nº 40 /SEAGRI/RO
O Coordenador Administrativo Financeiro da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, Decreto de 1º de janeiro de 2011 e Portaria nº 064/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo
relacionados para sob a Presidência do primeiro
comporem a Comissão de Gestão de Documentos
(CGD)
Presidente:
EUZABETE MARINHO DE ANDRADE
Membros:
OCIREMA BATISTA BARROS
MARIA DIONEIA NOGUEIRA DA SILVA
Porto Velho, 07.11.2012 27
DOE N° 2094
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
Porto Velho, 5 de novembro de 2012.
APARECIDO NUNES GOMES
Coordenador Administrativo Financeiro
Prefeitura Municipal da Capital
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO do Município de Porto Velho,
nomeado pelo Decreto n.º 7.597/I/2012 de 30/01/
2012, publicado no DOM n.º 4.174 do dia 30/01/
2012 e designado pelo Ato n.º 002/2012, publicado
no DOM de 11/07/2012, em cumprimento as Leis
nº 8.666/93 e nº 10.520/02, torna pública a
seguinte licitação:
PREGÃO, na Forma Eletrônica Nº 156/2012 – 2ª
CHAMADA - PROCESSO N°: 08.00916/2012. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Manutenção Corretiva
e Preventiva em Motocicletas, ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/11/2012 às 10:30hs. DISPUTA DE
PREÇOS: 21/11/2012 às 11:30hs. Para todas as
referências de tempo será observado o horário
de Brasília/DF. OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital
poderá ser examinado e obtido junto a
Coordenadoria de Licitações na Rua Duque de
Caxias, 186 - Arigolandia - CEP: 76801-006, em
dias úteis nos horários de 8h às 14h, telefones:
(69) 3901-3065, site: www.portovelho.ro.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site
www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados na CML no
horário das 8 às 14h (horário de Porto Velho-RO),
ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$
183.360,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL,
TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
Porto Velho, 06 novembro de 2012.
SÁVIO GOMES DE BRITO
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2012
TEX–A Comissão Permanente de Licitações do
Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições, na forma dos dispositivos da
Lei 8.666/93 com alterações da Lei Federal 8.883/
94 e 9.649/98, LC 123/06, torna público para conhecimento do representante da empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, que realizará no dia
08/11/2012 às 09:00 hr sessão pública para resultado da Fase de Habilitação da Concorrência
Pública nº 005/2012, cujo objetivo é a Contratação
de empresa especializa em construção civil para
construção de 02 salas de aula, sala de professores com sanitários e 260 metros lineares de
muro em alvenaria com 2 metros de altura. Demais
informações telefone (69) 3413 – 2460, e-mail
[email protected] na Prefeitura de
Urupá, sala da CPL.
Urupá-RO, 06 de novembro de 2012
Déborah Fernanda Arielli Olsen Notário Trevisani
Presidente/CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Art.43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores HOMOLOGO, a
presente licitação, referente ao lote 01, adjudicado
a Empresa: FOX PNEUS LTDA, CNPJ: 03.983.300/
0003-98, vencedora sobre o Menor Preço Total
Do Lote, ofertado no Pregão Eletrônico nº. 041/
2012. Tudo de conformidade com o Edital e proposta
apresentada, constantes nos autos do Processo
nº. 561/2012.
Valor global da proposta: R$ 40.600,00 (Quarenta
mil e seiscentos reais).
Corumbiara-RO 30 de Outubro 2012.
EXTRATO CONTRATUAL
Processo Administrativo nº. 561/2012.
Contrato nº. 074/2012.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA.
Contratada: FOX PNEUS LTDA. Valor: R$ 40.600,00
(Quarenta mil e seiscentos reais).
Objeto: Aquisição Material de Consumo, Pneus visando sanar as necessidades do Transporte Escolar – SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto. Período: O prazo de entrega
do objeto é de 1(uma) semana úteis após a assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2012.
Pela Contratante: SILVINO ALVES
BOAVENTURA – Prefeito Municipal.
Pela Contratada: FOX PNEUS LTDA - Representante Legal Autorizada.
PROCESSO Nº 1-16004/2011 – Volumes I e II
INTERESSADA: SEMG
ASSUNTO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto hexagonal na Rua
das Flores, Rua das Rosas e Presidente Geisel
Convênio nº 421/PCN/2010
Ref.: Prorrogação de prazo
AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato
nº 294/PGM/2011, celebrado entre o Município de
Ji-Paraná e a Empresa J. Rios Engenharia Ltda.,
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 dias após
a emissão da Ordem de Reinício da Execução dos
Serviços.
ADOTO como fundamento o Parecer nº 1291/PGM/
2012, emitido pela Procuradoria-Geral do Município às fls.546/547.
À Procuradoria-Geral do Município para confecção do Termo Aditivo.
Ji-Paraná, 1º de outubro de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 1-15506/2012
INTERESSADOS: SEMDES/GABINETE DO PREFEITO
ASSUNTO: Aquisição de Equipamentos para o
Teatro Dominguinhos
Acolho o Parecer Jurídico nº 1262/PGM/2012,
emitido pela Procuradoria-Geral do Município, referente ao Pregão Presencial nº 048/CPL/PMJP/
2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos (mesa de 24 canais e mesa de iluminação
digital) conforme descrito no Projeto Básico, Plano
de Trabalho e Convênio nº 089/PGE/2012 (fls. 04/
13), a fim de atender as necessidades do Teatro
Municipal Dominguinhos.
HOMOLOGO o procedimento licitatório com base
no artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela empresa Eletrônica
Transcontinental Ltda.-ME, no valor total de R$
35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).
Publique-se.
À SEMDES, para empenho.
Contrate-se.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 1-8617/2012
INTERESSADA: SEMG/SEMAGRI
ASSUNTO: Construção de Barracas para melhorar as condições de atendimento nas feiras livres
Acolho o Parecer Jurídico nº 1382/PGM/2012,
emitido pela Procuradoria-Geral do Município, referente ao Pregão Presencial n. 042/CPL/PMJP/
2012, que tem por objeto a construção de barracas para feira livre, conforme descrito no Plano
de Trabalho (fls. 04/06), Projeto Básico (fl. 07),
Convênio n. 397/PGE-2011 (fls. 08/14), a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente.
HOMOLOGO o procedimento licitatório com base
no artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993 c/c com
artigo 4º, XXII da Lei 10.520/2002.
ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela empresa Lobo & Gonçalves Ltda.-ME, no valor total de R$ 369.750,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).
Publique-se.
À SEMDES, para empenho.
Contrate-se.
Ji-Paraná, 24 de outubro de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 017/GP/PMT/2011 – PROCESSO
Nº 316/2011.
CONTRATO N.º: 017/GP/PMT/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
THEOBROMA
CONTRATADA: ROCHA TRANSPORTE LTDA - EPP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
TRANSPORTE ESCOLAR
QUARTO TERMO ADITIVO: 017/GP/PMT/2011.
VALOR TOTAL R$: 260.205,00 (Duzentos e
Sessenta Mil Duzentos e Cinco Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
orçamentária onde correrá a presente
programação, será através de recursos da
Secretaria Municipal de Educação, conforme a
seguir:
02: EXECUTIVO MUNICIPAL
03: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES
12.361.0008.2.015 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – FNDE
28
DOE N° 2094
VALOR R$: 2.671,40 – (Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais Quarenta
Centavos).
EMPENHO Nº: 997 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
12.361.0007.2.009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 40%
VALOR R$: 252.114,80 – (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Quatorze
Reais Oitenta Centavos).
EMPENHO Nº: 998 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
12.361.0008.2012 – TRANSPORTE ESCOLAR – CONVÊNIO Nº: 076/PGE/2012 –
CONVÊNIO ESTADO - SEDUC.
VALOR R$: 5.418,80 – (Cinco Mil Quatrocentos e Dozoito Reais Oitenta Centavos).
EMPENHO Nº: 1031 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA..
VIGÊNCIA: 40 (QUARENTA) DIAS LETIVOS, VIGÊNCIAATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Theobroma/RO, 19 de outubro de 2012.
Jose Lima da Silva
Prefeito Municipal
Porto Velho, 07.11.2012
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 8928
de 01.08.2012, através das atribuições que lhe são conferidas ao Presidente,
torna publico que o Prefeito Municipal adjudicou e homologou o certame
denominado Concorrência Pública nº 007/CPL/12, Processo Administrativo
nº 6900/SEMED/12, cujo objeto: Construção de 03 salas de aula na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães , localizada na
LC 52, BR 421, Bom Jardim Massangana, Zona Rual, totalizando
204,12m 2 de intervenções, através da Secretaria Municipal de
Educação, concluída em 01.11.12, em favor da empresa: Construtora Oliveira
e Rodrigues Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.590.994/0001-95, com o valor total
de R$ 209.668,55 ( duzentos e nove mil, seiscentos e sessenta e oito
reais e cinqüenta e cinco centavos).
PROCESSO Nº 1-16004/2011 – Volumes I e II
INTERESSADA: SEMG
ASSUNTO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto
hexagonal na Rua das Flores, Rua das Rosas e Presidente Geisel
Convênio nº 421/PCN/2010
Ref.: Prorrogação de prazo
Ariquemes, 06 de novembro de 2012.
AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 294/PGM/2011, celebrado
entre o Município de Ji-Paraná e a Empresa J. Rios Engenharia Ltda., por mais 30
(trinta) dias, a contar de 02 dias após a emissão da Ordem de Reinício da Execução
dos Serviços.
ADOTO como fundamento o Parecer nº 1291/PGM/2012, emitido pela ProcuradoriaGeral do Município às fls.546/547.
À Procuradoria-Geral do Município para confecção do Termo Aditivo.
Ji-Paraná, 1º de outubro de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E MÚSICOS DE RONDÔNIA
Aviso de Cancelamento de Licitação
Ref. Tomada de Preços nº 002/2012/ARTEMUSIC
A Associação dos Cantores, Compositores e Músicos de Rondônia, através
da Comissão de Licitação - CPL, instituída pela Resolução nº 004/ARTEMUSIC/
2012 de 15/10/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que
FOI CANCELADA A LICITAÇÃO conforme previsto no item 02.16.01 do Edital,
na modalidade de Tomada de Preços, n° 002/2012/ARTEMUSIC, tendo em
vista despacho da PGE informando a não realização do Convenio para
realização do Evento.
Porto Velho, 07 de Novembro de 2012
Antonio S. Magalhães Barros
Presidente - CPL
PROCESSO Nº 1-15506/2012
INTERESSADOS: SEMDES/GABINETE DO PREFEITO
ASSUNTO: Aquisição de Equipamentos para o Teatro Dominguinhos
Acolho o Parecer Jurídico nº 1262/PGM/2012, emitido pela Procuradoria-Geral do
Município, referente ao Pregão Presencial nº 048/CPL/PMJP/2012, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos (mesa de 24 canais e mesa de iluminação
digital) conforme descrito no Projeto Básico, Plano de Trabalho e Convênio nº
089/PGE/2012 (fls. 04/13), a fim de atender as necessidades do Teatro Municipal
Dominguinhos.
HOMOLOGO o procedimento licitatório com base no artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela empresa
Eletrônica Transcontinental Ltda.-ME, no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e
cinco mil e cem reais).
Publique-se.
À SEMDES, para empenho.
Contrate-se.
Ji-Paraná, 9 de outubro de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 1-8617/2012
INTERESSADA: SEMG/SEMAGRI
ASSUNTO: Construção de Barracas para melhorar as condições de atendimento
nas feiras livres
Acolho o Parecer Jurídico nº 1382/PGM/2012, emitido pela Procuradoria-Geral do
Município, referente ao Pregão Presencial n. 042/CPL/PMJP/2012, que tem por
objeto a construção de barracas para feira livre, conforme descrito no Plano de
Trabalho (fls. 04/06), Projeto Básico (fl. 07), Convênio n. 397/PGE-2011 (fls. 08/
14), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente.
HOMOLOGO o procedimento licitatório com base no artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/
1993 c/c com artigo 4º, XXII da Lei 10.520/2002.
ADJUDICO o objeto da licitação em favor da proposta apresentada pela empresa
Lobo & Gonçalves Ltda.-ME, no valor total de R$ 369.750,00 (trezentos e sessenta
e nove mil, setecentos e cinqüenta reais).
Publique-se.
À SEMDES, para empenho.
Contrate-se.
Ji-Paraná, 24 de outubro de 2012.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Prefeito Municipal
ADRIANO DOS SANTOS
PRESIDENTE - CPL
Ineditoriais
Gramotos Com. De Peças e Acessórios p/ Motos Ltda-EPP, CNPJ: 06.244.314/
0001-16 e Insc. Estadual nº 0.000.000.127.117-2 estabelecida na Av. Dr.
Lewerger, nº 902 Bairro Industrial em Guajará-Mirim, RO, declara para os
devidos fins e direito que extraviou todos os seus documentos: Livro Reg.
de Entrada, Saída, ICMS, Termo de Ocorrência e Inventário, Documentos
Fiscais de Entrada e Saída (Blocos de Notas) e outros documentos congêneres