FINANÇAS AMBIENTAIS Homero José Figliolini Economista MaxAmbiental - CarbonoNeutro [email protected] Finanças Ambientais • “Movimentação financeira remunerando serviços ambientais prestados” MUDANÇAS CLIMÁTICAS • Mudanças climáticas já estão comprovadamente relacionadas a emissão antrópica de gases de efeito estufa. O nível atual de emissão de gás carbônico na atmosfera é o mais alto dos últimos 420 mil anos. Os oito anos mais quentes da História ocorreram na última década. Os Gases de Efeito Estufa (GEE) são os grandes responsáveis pelas mudanças climáticas em nosso planeta, em especial pelo aquecimento global, que está provocando incêndios florestais, mudança das correntes marítimas, degelo e elevação do nível dos oceanos. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMATICA PARA O BRASIL • Tendência de aumento de episódios de chuva intensa no Centro-oeste e Sudeste do Brasil. Extremos de chuva aparecem mais intensamente nos estados de SP, PR e RS. Destaque dos últimos anos, foi o furacão Catarina, em março de 2004, possivelmente o primeiro furacão do Atlântico Sul. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMATICA PARA O BRASIL • Elevação do nível do mar Na costa brasileira, observou-se tendência de aumento do nível do mar da ordem de 40 centímetros/século ou quatro milímetros/ano. Cidades litorâneas e 25% da população brasileira, cerca de 42 milhões de pessoas que vivem na zona costeira, podem ser afetadas pela elevação do oceano Atlântico. A elevação do nível do mar pode chegar a meio metro ao longo do século XXI. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMATICA PARA O BRASIL • O aumento da temperatura média pode chegar até 4ºC acima da média climatológica em 2100. Na Amazônia, o aquecimento pode chegar, no cenário mais pessimista, a 8 ºC. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMATICA PARA O BRASIL • As mudanças climáticas ameaçam intensificar as dificuldades de acesso à água. A combinação das alterações do clima, escassez de chuva associada a altas temperaturas e altas taxas de evaporação, pode levar a uma crise nos recursos hídricos. • Os mais vulneráveis seriam os agricultores pobres de subsistência na área do semi-árido do Nordeste (polígono da seca), região semi-árida de 940 mil km2 que abrange nove estados do Nordeste e enfrenta problema crônico de falta de água. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMATICA PARA O BRASIL • Aumento do risco de incidência de doenças como malária, dengue, febre amarela e encefalite. Tais doenças teriam condições mais favoráveis para se expandir num planeta mais quente, em parte porque os insetos que as carregam (caso da malária e da dengue) teriam mais facilidade para se reproduzir. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMATICA PARA O BRASIL • Existe a possibilidade que pessoas morram como conseqüência das ondas de calor, especialmente crianças e idosos. • A queda da produtividade agrária também pode agravar a desnutrição, que hoje já afeta 800 milhões de pessoas globalmente MUDANÇAS CLIMÁTICAS • O aquecimento global deixou de ser uma preocupação de cientistas e ambientalistas, agora passou a ser também dos empresários e do mercado financeiro. • Surgem novas oportunidades de negócios Serviços Ambientais 1. Mercados Regulados • Tratado de Kioto Emissions Trading - (European Union Allowances) Joint Implementation – (Emissions Reductions Units) Clear Development Mechanism –(Certified Emissions Reductions) Mercados Regulados • USA Costa Leste - Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI) California - Global Warming Solutions Act • Australia The New South Wales (NSW) Greenhouse Gas Abatement Scheme (GGAS) – “Quem não conseguir atingir as metas deverá pagar AU U$11,50 /ton ou comprar compensação em certificados de redução do NSW 2. MERCADOS VOLUNTÁRIOS • CCX (Chicago Climate Exchange) Unidade de venda – CFI- Carbon Financial Instrument = 100 ton CO₂e Membros de CCX em 2006 eram 127 hoje são 237 Em 2005 CCX lançou o European Climate Exchange(ECX) tornando-se um grande negociador de EU ETS allowances. MERCADOS VOLUNTÁRIOS • OTC - Over the counter Unidade de comercialização: VER (Verified Emissions Reductions) ou Carbon Offsets Neutralização de carbono PSA – Pagamentos de Serviços Ambientais LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA • Grande desafio • Não existe legislação