QUINTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2014
6 
CADERNO 5
IRINEU JUNIOR DE MORAES TEIXEIRA, ROLIELITON
FERREIRA DE SOUSA, LUZIENE SOARES SILVA, NILBA
PEREIRA DA SILVA, ELIZIANE MALCHER MOREIRA,
EDNILTON OLEGÁRIO MADUREIRA, MARIA DAS GRAÇAS
FELIX DE SOUZA, MARIA DE NAZARÉ SILVA MÂNCIO,
ROJANE DA SERRA SANTOS, CRISTIANE OLIVEIRA DA
CRUZ, ELIANA RODRIGUES DE ABREU, MARIA LOURDETE
VALENTE DOS SANTOS, SOLANILDA PINHEIRO DOS
SANTOS, RENILDO ASSUNÇÃO DA SILVA, ROSIVALDO
ASSUNÇÃO LEAL, ALESSANDRA MARQUES RUIZ, DILEUZA
SILVA DAMASCENO, GLENNA RAFAELE DE OLIVEIRA,
MARIA ATAIR SIQUEIRA, ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA,
PAULO CEZAR AMADOR DE OLIVEIRA, RASENAI PEREIRA
DE SOUSA, LENA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA AMORIM,
NILZA MARIA TRINDADE GAMA, RENATA NOGUEIRA DE
MAGALHÃES, WILSON AZEVEDO DO AMARAL JUNIOR,
WILSON NUNES BRAYNER NETO, ANDREZA SERRENIL
SANTOS DE ALMEIDA, CLÍCIA DE CÁSSIA PASCOAL DA
FONSECA, SURAMA JULIETA BASTOS FURTADO, MICHELLE
DO SOCORRO BATISTA FONSECA, ANA CARLA SILVA DOS
SANTOS, GIVANILDO CABRAL REIS, SUELLEN PATRÍCIA
NACIMENTO
ARAÚJO,
EMÉRSON
GÓES
DA
SILVA,
NIVALDO SOUSA SANTOS, ALAN PATRIK PEREIRA DE
OEIRAS,
CÉZAR
LEONARDO
PEREIRA
DA
SILVA,
WELLINGTON JORGE DA SILVA SANTOS, EZEQUIEL DA
SILVA
NEGRÃO,
RAIMUNDO
UBALDO
DE
ASSÍS
LARANJEIRA, NAIANY SUELLEN VIDAL DE SOUSA,
CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA SANTOS, JANAÍNA IARA
MARTINS DOS SANTOS, ADRIANO SANTANA DA SILVA,
FRANCISCO SÉRGIO BARRETO DA SILVA, ABIMAEL
BARBOSA DA SILVA, SUELEN DO SOCORRO OLIVEIRA
MEDEIROS, ANA LÍGIA MIRANDA DE ARAÚJO, ELIANA DE
CARVALHO
PANTOJA,
REJANE
MAIOLINO
DO
NASCIMENTO, CECÍLIA BRITO DE SOUSA, SIDENILSON
NEVES DA GAMA, MARIA REGINA ROCHA SOUSA,
GILBERTO DAS DORES DOS ANJOS, EDSON DO SOCORRO
DA SILVA FERREIRA, DANILO CÉSAR DE BRITO PINTO,
LIRIAN DE PÁSCOA BRITO DA COSTA, AÍLSON SILVA DE
AZEVEDO, CRISTINA DO CARMO LIMA DA SILVA, EDINA
DE
MARIA
RIBEIRO
PINHEIRO,
CLÁUDIO
GOMES
NORONHA, HELTON NAZARENO DA SILVA LAGOIA,
GRAICE AMORIM FURTADO SOUSA, RODRIGO ALBERTO
TAVARES DAMASCENO, JOSÉ TEUNAS RAMOS, MIGUEL
ARCANJO DE CARVALHO HENDERSON, GEOVANE SILVA
DE FRANÇA, PAULO HENRIQUE FARIAS BAIA, MARCOS
ROBERTO SARAIVA PINHEIRO, MARCOS ROBERTO SOUSA
DE SOUSA, AUGUSTO SÉRGIO PINTO FERREIRA, LUCIANA
ALVES GOMES, JÚLIO CÉSAR MACHADO SANTOS,
AUCILÉIA GOMES AGUIAR DAMASCENO, ROSEMARY DAS
GRAÇAS CONCEIÇÃO NASCIMENTO CARDOSO, TIAGO
FONTES DE AMORIM, SELMA DO SOCORRO PACHECO
AMARAL, CLAUDINOR DIAS CABRAL, MARLON PINHEIRO
LOPES, ALIANA RUTH GOMES DA SILVA, WALBER LUIS DA
SILVA CASTRO, ÉDER ARAÚJO BARROSO, ERNANDE
FERREIRA
DOS
SANTOS,
FLORISMAR
JERONIMO
LOUREIRO PIMENTEL, MARIA DO SOCORRO DA COSTA
OLIVEIRA, RONALD MELO DE OLIVEIRA, IOLENE COELHO
CRUZ, ANTÔNIO DOUGLAS DO NASCIMENTO E SILVA,
ELEONORA MARIA DOS REIS VIÉGAS, JUSSIANE DE
FREITAS
CARVALHO,
FREDSON
MENDES
FERREIRA
MOREIRA, WANDER BERG DIAS VIANA, MÁRCIA DE
SOUSA NASCIMENTO, ROSÁLIA MACIEIRA SANTANA,
TAYANE PÁDUA DE FREITAS RODRIGUES, CLODOALDO
DOS SANTOS CARDOSO, FAGNER DO NASCIMENTO
PINHEIRO, MANOEL EVANILDO SANTOS DA CUNHA,
EDNIRA CUNHA RAMOS, ELIETE DO SOCORRO MARAES
ESTUMANO, MARIA ELIZA DIAS ALVES, ANA JÚLIA LEMOS
BARRA, FRANCINETE BATISTA NUNES, MARIA DE NAZARÉ
GONÇALVES POMPEU, RAQUEL DO SOCORRO ALVES
FARIAS, ROBSON FREITAS POMPEU, VALDEIR SANCHES
DA
SILVA,
ÉDER
POMPEU
DA
MATA,
ALCILENE
FIGUEIREDO DE SOUSA, ELINALDO OLIVEIRA MAIA,
FERNANDA CHAGAS FARIAS, JURACY FERREIRA SANTOS
BENTES, RAIMUNDA JOZIANE DA SILVA MARREIROS,
ROBERTA
CRISTINA
DOS
SANTOS
PRIMO,
ADMA
GREGÓRIO DOS SANTOS, ANA CARLA PEREIRA DOS
SANTOS, CLEIA CORRÊA DAS CHAGAS, PATRÍCIA BRAGA
DA COSTA, AMARILDO SOARES DOS ANJOS, ANA LURDES
CAMPOS DIAS, ALTAMIRA FERREIRA PINTO, LUCINÉIA DA
SILVA SANTOS, MARIA IVONETE DE OLIVEIRA ALMEIDA,
PERPÉTUA DO SOCORRO ALENCAR DA SILVA, ROSALINA
LIMA DA COSTA, ROSIANE DA SILVA BATISTA, TEREZA
CRISTINA DOS SANTOS SOARES, ALEXANDRE LIMA DE
SOUZA, DYEGO SOARES DE LIMA, CLEIDSON DE SOUZA
LIRA, EDSON DE CASTRO DA SILVA, EDNÉLSON DOS
SANTOS PINHEIRO, ALDENORA DO PILAR DE ASSUNÇÃO
PUREZA, DIRCE BRITO SILVA, MARIA RUTE FARO
NORONHA, RAIMUNDA FERREIRA MACHADO, TARCÍSIO
DE SOUZA FARIAS, ADRIANA REIS DE SOUSA, EDNÉIA
MIRANDA SALGADO, JOSÉ MÁRIO DA SILVA CAVALCANTE,
VAGNER LUIZ REIS DOS SANTOS, KELLYANE DO
SOCORRO SOUSA DO ROSÁRIO, MARIA DE NAZARÉ
FERREIRA DA SILVA, RITA DE FÁTIMA DE AMORIM
LUCENA, MÁRCIA BORGES DE CARVALHO, VANDA MARIA
PRISTES SANTIAGO SANTA BRÍGIDA, KEILLA GISELE
MENDONÇA
CARDOSO,
ALDO
JOSÉ
MONTEIRO,
CREZOLINA OLIVEIRA TRINDADE, ANA LÚCIA CÂNDIDA
ARAÚJO, ANA SHIRLEI RODRIGUES MATOS, IRANIL
FÁBIUS DA ROCHA GALVÃO, MARIA IMACULADA ALVES
DO NASCIMENTO, MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE
SOUSA,
ADRIANA
MARQUES
GONÇALVES,
ALCIETE
MARQUES GONÇALVES, ANA PAULA FERREIRA DOS
SANTOS, ANALICE LOPES DE MORAES, ANDREZA LOBATO
MACHADO, BRUNO BATISTA DA CUNHA, HELINA REJANE
MACHADO NAHUM, MARIA LÚCIA TAVARES FRANCO e
RUTH CLÉA SARMENTO DA SILVEIRA SILVA.
ACÓRDÃO Nº. 53.477
Processo nº. Processos nºs. 2011/52166-8, 2011/522183,
2011/52432-7,
2011/52445-1,
2011/524473,
2011/52470-2,
2011/52473-5,
2011/52511-5,
2011/52529-4, 2011/52551-2
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos
votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento
no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº. 81 de 26
de abril de 2012, registrar os contratos de Admissão de
Servidores Temporários, firmados entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – ALEXANDRE AUGUSTO
FERRAZ BEZERRA, JOSÉ MARIA LIMA LOBATO JUNIOR,
JOÃO PAULO FERREIRA SIQUEIRA, JOHN KENNEDY
AMPUERO DE NORONHA, MOACIR DA SILVA JÚNIOR,
CESALTINO PINTO CARDOSO, KLEUBSON DA COSTA
MAIA, LOURIVAL PINHO DE AGUIAR, VALÉRIA SALES
SOEIRO, ALESSANDRA LUCIA DA SILVA, SOLANGE
MONTEIRO,
IVANIL
XAVIER
VILHENA,
NELMA
DO
SOCORRO DA SILVA GOMES, KARLOS KLAITON DOS
SANTOS PIEDADE, JEDENI ALEXANDRE DA MOTA,
MARIA IRACEMA DE SOUZA GURJÃO, ALDENORA MARIA
RODRIGUES SILVA, JOSÉ MAURÍCIO COSTA HALL,
CARLENE ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA MATOS, ERCILA MARIA DA SILVA, ELDA DE
ARAÚJO DOS SANTOS, DÉBORA DA SILVA LINS, ANGELA
DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CARMEN MARILZA
MOTA DE SENA, DENISE DO SOCORRO DA SILVA
LINS, EDINALDO LUIZ DA ROSA BORGES, ELIZABETH
LIMA SILVA RIBEIRO, ELYSANGÊLA C. DOS SANTOS
RIBEIRO, GRACIANE SILVA CARDOSO, IRES ALENCAR
DOS SANTOS, IRACEMA SILVA DE SOUSA, JACILENE DE
SOUSA SILVA, JOSIELMA FREITAS RODRIGUES, LUCIANA
DOS SANTOS RAMOS, LUCILENE NOGUEIRA ALVES,
MARIA DO SOCORRO SILVA DA COSTA, MARIA RAIMUNDA
DA SILVA, SILVIA MARA CALDAS DE ALBUQUERQUE,
ANDRÉ LUIZ DIAS MAIA, NÚBIA DO CARMO TAVARES
DAS NEVES, ROSEMARY DE FÁTIMA MAFRA SETUBAL,
SANDRELY DO S. RIBEIRO DA SILVA, SIMONE MARQUÊS
DA LUZ SOUSA, SIMONI DO SOCORRO COSTA DA SILVA,
SUELEN DO CARMO ASSUNÇÃO DE LIMA, VIVIAN DO
S. SANTOS DAMASCENO, RUTE LEILA SILVA ARAÚJO,
SILVIANE ANDRADE BUCHINGER, LUCIANO MARTINS
VIEIRA, RAIMUNDO SODRÉ DOS SANTOS, ALAN MAIA
LIMA, BRENO LUIS PIRES, PAULO JOSÉ PIRES, ANA
PAULA PEREIRA ALVES, SOLANGE MARIA DA SILVA
FEITOSA, SUELY P. CHAVES DO NASCIMENTO, CILETE
DIAS ATAYDE, JACILENE NUNES CHAVES, ORLANDINA
MENDES, ELZIANE RODRIGUES PANTOJA, RAISSA CELINA
NEVES SANTOS, MILENE NEGRÃO DE SOUSA, LUCIVALDO
FARIAS DOS SANTOS, MARCIA DO SOCORRO DA SILVA
SANTOS, MARIA ALCILÉIA BRITO SOARES, MARIA
CHRISTIANE BENTO DE AGUIAR, MARIA DE NAZARÉ
ALMEIDA CASTRO, MARIA GIZELE MARQUES, ROSENIR
CARNEIRO DA CRUZ, ZILMAR FERNANDES PAULO, ROSA
HELENA DE SOUZA BORGES, CLÉCIO SANTOS E SILVA,
FÁBIO BARROS DE SOUSA E SILVA, WALTENCY PEREIRA
PINHEIRO, MARIA DO SOCORRO PINHO NOGUEIRA,
KIRLEANE
ALENCAR
COSTA,
LEIDIANE
DA
SILVA
AMORIM, SONIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RODRIGUES,
ANTÔNIO NAZARÉ NUNES DA COSTA, LAURACETE PIRES
BORGES, ALDENORA DE BELÉM FERREIRA DE OLIVEIRA,
ALINE SILVA GATINHO, MARIA DE NAZARÉ MESQUITA
BARBOSA, MARIA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, RÚBIA
GUIMARÃES DE MESQUITA, SUELEN NOBRE MEIRA,
CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA, FABRÍCIO
SILVA MONTEIRO, HARIANA LIMA DAS MERCÊS, LOUISE
NATALY DA SILVA GOMES, JISE FARIAS ASSUNÇÃO,
BENEDITO ALMEIDA FARIAS, OSCAR NUNES LEAL
JÚNIOR, NOELNILDE RIBEIRO ARAÚJO, ELI DA SILVA
GOMES, ELIELSON MENDES FREITAS, PASCHOA SENA
DO NASCIMENTO, SANDRA DO SOCORRO DE MATOS DA
SILVA, ANA CARLA LISBOA CORRÊA, CELENE VIANA DE
VASCONCELOS, JOSIANE NAJELE ROSA CHAVES, KILVIA
SIMEY FERNANDES DE SOUZA, LUCINEIDE CORRÊA DO
NASCIMENTO BORGES, MARIA PINHEIRO DE FREITAS,
MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, SARAH HELENA
NASCIMENTO SOUSA, CATIANE ALVES DOS SANTOS,
PAULO RONALDO PAES DE SOUZA, JANETE MENDES
PINHEIRO, JORJEANE DO SOCORRO CASTRO MORAES,
JOSEANA DA SILVA PINTO, LUIZ FABIANAO COSTA DO
NASCIMENTO, MARCO ANTÔNIO MARQUÊS MAGALHÃES
JÚNIOR,
MARIA
CILENE
BRITO
BEZERRA,
MARIA
DARCIA SACRAMENTE CORRÊA, MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DA SILVA, MARIA DOMINGAS CARDOSO
NEGRÃO, MARIA EDINALDA DE JESUS TRAVASSOS,
MARIA HILDA DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ OLIVEIRA
DA SILVA, MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA LIMA,
MARIA LUCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA
RITA LISBOA CHAGAS, MARIA RODRIGUES MOREIRA,
MARINALA XAVIER MONTEIRO, ODELHO PEREIRA DA
SILVA, OLGA SALGADO GOUVÉA DA SILVA, RAIMUNDA
CÂNDIDA
DA
CONCEIÇÃO
ANDRADE,
RAIMUNDA
LIGIA LEITE DA SILVA, REGIANE SUELLEN BARROSO
CHAVES,
ROBERTA
CAVALCANTE
DIAS,
RODRIGO
DE ANDRADE RUIZ, RONITA SANTOS DE AZEVEDO,
ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA MARIA DA
COSTA PEREIRA, SILMARA SOUSA DA SILVA, SUELY
FERREIRA RODRIGUES, TALITA DA FONSECA MARTINS,
TATIANA VASCONCELOS PEREIRA, WALDENILZA CRUZ
DA SILVA, WELITO RODRIGO BELO MONTEIRO, ZENAIDE
MELO DE FREITAS, KILVANA ARAÚJO DE SOUZA, KELLY
DANIELLE DOS SANTOS COSTA, ADRIANO JÚNIOR LIMA
DE FREITAS, ALESSANDRO MATOS PAMPOLHA, ÁLVARO
PEREIRA FLORES, EMANOEL MARTINS DE SOUSA,
JAIR JACKSON DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DIAS
DE OLIVEIRA, MARILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO,
CARLOS AUGUSTO DA COSTA CRUZ, ARLETE SANTANA
NASCIMENTO DOS SANTOS, INÊS DE JESUS ALMEIDA
DOS SANTOS CORDEIRO, LISIANE FERREIRA DOS
SANTOS, MANDRYELLEM TORRES SANTOS, PRICILA KET
DA SILVA LIMA, VALDICILENE CARDOSO DA COSTA,
YONA CRISTINA LUNA DE SOUZA, ANDRÉA DO SOCORRO
AZEVEDO PEREIRA, ELIEGE ELIZANDRA CAVALCANTE
COSTA, JAQUELINE RENATA DOS SANTOS COSTA, LEILA
CRISTINA SANTOS SOUSA, LOURDES DA CONCEIÇÃO
CARVALHO LOPES, LUCIA CRISTINA NAHUM OLIVEIRA
GONÇALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA,
MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA LIMA, MARTINHA DE
OLIVEIRA COSTA, ROSA MARLENE GOMES PEDREIRO,
ROSANGÊLA DOS SANTOS PEREIRA, ROSILENE PEREIRA
CASTRO DA SILVA, SIMONE DOS SANTOS SOUZA,
SIRLENE FRANCO SOUSA, CRISLANE BARBOSA ABDON,
ANA CÉLIA MACÊDO BRITO, DANIELE VALÉRIO CARDOSO,
SEBASTIÃO AUGUSTO GOMES TAVARES, ALVINA SILVA
DE JESUS, DELLIANE ALICE BRANCHES PALHETA,
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quinta-feira, 17 de julho de 2014 às 07:50:33.
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quinta-feira, 17 de julho de 2014 6 caderno 5