sábado, 17 de outubro de 2015
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 16-10-2015
Autorizando
À vista das manifestações constantes do processo SEADS
0233/1998 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68,
alterado pelo artigo 1° da LC 1.048/2008, autorizo Selma da
Abadia, RG 826.521/DF, Assistente Técnico III, do SQC-I, da EVC,
ao gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 18-02-2005 a 16-02-2010, restando 15 (quinze) dias para gozo oportuno, mediante requerimento.
À vista das manifestações constantes do Processo Seds
2012/2014 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68,
alterado pelo artigo 1° da LC 1.048/2008, autorizo Juliana Subino Teixeira, RG 32.016.450-0, Executivo Público, do SQC-III, da
EVNU, ao gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que faz
jus, referente ao período aquisitivo de 23-06-2009 a 21-06-2014,
restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno.
À vista das manifestações constantes do Processo Seads
1074/2008 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68,
alterado pelo artigo 1° da LC 1.045/2008, autorizo Shirley de
Medeiros Dantas – RG 23.088.165-8, Oficial Administrativo, do
SQC-III, da EVNI, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio
a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 22-06-2002
a 20-06-2007. Restando 15 (quinze) dias para gozo oportuno,
mediante requerimento.
À vista das manifestações constantes do Processo Seads
0772/2005 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68,
alterado pelo artigo 1° da LC 1.048/2008 e Obrigação de Fazer,
constante no Processo PJ 288/98, PJ/F 360/05 – Banca 12-A, da
8° Vara da Fazenda Pública, autorizo Ligia Regina de Amorim
Dorea, RG 10.363.376-5, Executivo Público, do SQF-II, da EVNU,
ao gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus,
sendo 60 (sessenta) referente ao período aquisitivo de 05-101989 a 16-07-1991 e 16-02-1995 a 05-05-1998, nada restando
e 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 06-05-1998
a 04-05-2003, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
À vista das manifestações constantes do Processo Seads
0903/2002 e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68,
combinado com o DNG de 22/11 – D.O. 23-11-2011, autorizo
José de Lima Filho – RG 16.688.529-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQF-II, da EVNE, ao gozo de 15 (quinze) dias de
licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
23-02-2003 a 21-02-2008, nada restando.
Emprego e Relações do
Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 16-10-2015
Concedendo:
no período de 01 a 30-09-2015 a FERNANDO FERREIRA, RG.
15.694.362-1, pelo exercício da função de Coordenador, Ref. 17,
da EV-C, da Coordenação de Políticas de Emprego e Renda, em
virtude de férias do titular, com fundamento no artigo 135, inciso
III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 7º, parágrafo
único e anexo XIII, a que se refere o artigo 1º, ambos do Decreto
53.966/2009, gratificação mensal a título de representação,
correspondente a aplicação do coeficiente 10,40 (dez inteiros e
quarenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
no período de 13-10-2015 a 27-10-2015, a ISABELA RUIZ,
RG. 34.205.535-5, Diretor Técnico II, pelo exercício da função de
Diretor Técnico III, Ref.14, da EV-C, do Departamento de Recursos Humanos, em virtude de férias do titular, com fundamento
no artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o
artigo 7º, parágrafo único e anexo XIII, a que se refere o artigo
1º, ambos do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título
de representação, correspondente a aplicação do coeficiente
6,45 (seis inteiros e quarenta cinco centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no artigo 33, da Lei
Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
no período de 13-10-2015 a 27-10-2015, a LANA LIMA DA
CRUZ – RG. 19.399.014-3, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico II, Ref. 11, da EV-C, DRH/Centro de
Seleção e Desenvolvimento, em virtude de impedimento do titular por estar respondendo por outra função, com fundamento no
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo
7º, parágrafo único e anexo XIII, a que se refere o artigo 1º,
ambos do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de
representação, correspondente a aplicação do coeficiente 5,00
(cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
no período de 01 a 30-09-2015, a SELMA RAMPAZZO SERCHELI, RG. 5.935.767, Chefe II – Referência 6, da Escala de Vencimentos - Comissão, pelo exercício da função de serviço público
de Diretor Técnico I, Ref. 9, da Escala de Vencimentos - Comissão,
do Centro Regional Grande São Paulo Sul – Posto de Atendimento ao Trabalhador – São Caetano dos Sul, da Coordenadoria de
Operações, em virtude de férias da titular, com fundamento no
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo
7º, parágrafo único e anexo XIII, a que se refere o artigo 1º,
ambos do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de
representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, prevista no artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 30-9-2015
Com fundamento no inciso III, do artigo 135, da Lei
10261/68, e nos termos do anexo III do Decreto 53966/09,
RESOLVE CONCEDER E CESSAR a gratificação de representação,
calculada mediante a aplicação dos coeficientes sobre o valor da
UBV, na seguinte conformidade:
Concessão
Ten Cel PM 800958-9 Maria Inês de Medeiros, 25-02-2015
(D.O. 92 de 20MAI15) a 03-06-2015 (D.O. 103 de 04JUN15) 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 11º BPM/M;
D.O. 103 de 04-06-2015
Ten Cel PM 800958-9 Maria Inês de Medeiros, a contar de
04-06-2015- 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – DFP; Ten
Cel PM 801107-3 José Luiz de Souza, a contar de 01-04-2015 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPA/M-12; Ten Cel
PM 801353-5 Carlos Alberto Paulino, a contar de 04-06-2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
- 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel - 39º BPM/M; Ten
Cel PM 810328-3 Carlos Alberto Galindo dos Santos, a contar
de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel - 25º
BPM/M; Ten Cel PM 810381-0 Wagner Dimas Alves Pereira, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel - CPA/M-3; Ten Cel PM 822231-2 Denilson Storai de Barros,
a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel - 2º GB; Ten Cel PM 822241-0 Henrique Pereira de Souza
Neto, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria
Ten Cel – DEC; Ten Cel PM 822255-0 Mauro Minoro Takara, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – DPCDH; Ten Cel PM 822351-3 José Messina Filho, a contar
de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – DP;
Ten Cel PM 822376-9 Maurici Acrani, a contar de 04-06-2015 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 28º BPM/M; Ten Cel
PM 822565-6 Cesário Lange da Silva Pires Júnior, a contar de
04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – ESSgt;
Ten Cel PM 823611-9 José Sodário Viana, a contar de 04-062015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPI-1; Ten
Cel PM 830512-9 Antônio Hideo Mendonça Ishi, a contar de
04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPA/M2; Ten Cel PM 830554-4 Renan de Oliveira Corte Brilho, a contar
de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 3º
BPRv; Ten Cel PM 830568-4 Armando Belentani Filho, a contar
de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 28º
BPM/I; Ten Cel PM 830579-0 Eduardo Nocetti Holms, a contar
de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 6º
GB; Ten Cel PM 830604-4 Marcos Renato Vieira, a contar de
16-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 5º
BPM/I; Ten Cel PM 831750-0 Adalberto Vasconcelos Silva, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – 53º BPM/I; Ten Cel PM 840898-0 Marcelo Jorge Franciscon,
a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – CPA/M-10; Ten Cel PM 840912-9 Paulo César Makiya, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – 51º BPM/M; Ten Cel PM 841126-3 José Eduardo Bexiga,
a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – CPA/M-1; Ten Cel PM 841392-4 Cláudio Alexandre Cubas
de Almeida, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch
própria Ten Cel – CCB;
Ten Cel PM 841400-9 Walter Romano, a contar de 03-062015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPC; Ten
Cel PM 851953-6 Átila Gregório Ribeiro Pereira, a contar de
04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CBM;
Ten Cel PM 851963-3 Fernando Antônio de Mello Bartasevícius,
a contar de 27-05-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – APMBB; Ten Cel PM 851964-1 Flávio Pádua Godoi, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – 20º BPM/I; Ten Cel PM 851975-7 Marcel Lacerda Soffner,
a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – CPA/M-6; Ten Cel PM 851980-3 Marcos César Gritscher
Leite, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria
Ten Cel – APMBB; Ten Cel PM 851981-1 Marcos Makoto Noda,
a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – 40º BPM/M; Ten Cel PM 852057-7 Itayre Perez Ferraz, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – 11º GB; Ten Cel PM 852092-5 Marco Antônio de Jesus
Garcia, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – C Com Soc; Ten Cel PM 852103-4 Paulo Henrique
Domingues, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch
própria Ten Cel – 3º BAEP; Ten Cel PM 852104-2 Paulo Henrique
Fontoura Faria, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir,
Ch própria Ten Cel - CIPM; Ten Cel PM 862714-2 Carlos Alberto
Hipólito Ferreira, a contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir,
Ch própria Ten Cel – 32º BPM/I;
Ten Cel PM 862717-7 Eliezer Klinger Soares Fernandes, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – CPI-7; Ten Cel PM 862722-3 Francisco de Souza Filho, a
contar de 04-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel – 24º BPM/M;
Cessação
Ten Cel PM 801098-6 Afonso César Evaristo dos Santos, em
03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – ESSd;
Ten Cel PM 801353-5 Carlos Alberto Paulino, em 03-06-2015 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel - CPA/M-3; Ten Cel PM
810381-0 Wagner Dimas Alves Pereira, em 03-06-2015 - 3,54Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel -18º BPM/M; Ten Cel PM
822231-2 Denilson Storai de Barros, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel - 8º GB; Ten Cel PM 822255-0
Mauro Minoro Takara, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch
própria Ten Cel – CRPM; Ten Cel PM 822376-9 Maurici Acrani,
em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel - 36º
BPM/M; Ten Cel PM 822565-6 Cesário Lange da Silva Pires
Júnior, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel –DEC; Ten Cel PM 823611-9 José Sodário Viana, em 03-062015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 5º BPM/I; Ten
Cel PM 830554-4 Renan de Oliveira Corte Brilho, em 03-06-2015
- 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPRv; Ten Cel PM
830568-4 Armando Belentani Filho, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 16º BPM/I;
Ten Cel PM 830579-0 Eduardo Nocetti Holms, em 03-062015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CBM; Ten Cel
PM 830604-4 Marcos Renato Vieira, em 15-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel - CPI-1; Ten Cel PM 840898-0
Marcelo Jorge Franciscon, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo,
Dir, Ch própria Ten Cel – 39º BPM/M; Ten Cel PM 840912-9
Paulo César Makiya, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch
própria Ten Cel – 2º BPM/M; Ten Cel PM 841126-3 José Eduardo
Bexiga, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten
Cel - 45º BPM/M; Ten Cel PM 841392-4 Cláudio Alexandre Cubas
de Almeida, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria
Ten Cel – 17º GB; Ten Cel PM 841400-9 Walter Romano, em
02-06-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – ESSgt;
Ten Cel PM 851953-6 Átila Gregório Ribeiro Pereira, em 03-062015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CCB; Ten Cel
PM 851963-3 Fernando Antônio de Mello Bartasevícius, em
26-05-2015 - 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPA/M1; Ten Cel PM 851964-1 Flávio Pádua Godoi, em 03-06-2015 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 28º BPM/I; Ten Cel PM
851975-7 Marcel Lacerda Soffner, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 24º BPM/M; Ten Cel PM 8519803 Marcos César Gritscher Leite, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 9º BPM/I;
Ten Cel PM 851981-1 Marcos Makoto Noda, em 03-06-2015
- 3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – CPA/M-6; Ten Cel
PM 852057-7 Itayre Perez Ferraz, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 6º GB; Ten Cel PM 852092-5
Marco Antônio de Jesus Garcia, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – APMBB; Ten Cel PM 852103-4
Paulo Henrique Domingues, em 03-06-2015 - 3,54- Func Cmdo,
Dir, Ch própria Ten Cel – 41º BPM/M; Ten Cel PM 862714-2
Carlos Alberto Hipólito Ferreira, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 53º BPM/I; Ten Cel PM 862717-7
Eliezer Klinger Soares Fernandes, em 03-06-2015 - 3,54- Func
Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel – 24º BPM/I; Ten Cel PM 862722-3
Francisco de Souza Filho, em 03-06-2015 - 3,54- Cmt de Batalhão – 25º BPM/M.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Responsável, de 14-10-2015
No Prot. GS-41/11, em que o Cb PM 102054-4 MARCELO
FAGUNDES - RG: 30.339.880-2, solicita incorporação de mais
01/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das funções de Assessor
Militar: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, nos
termos do artigo 1º, incisos I e III, da LC 813/96”.
No Prot. GS-15234/08, em que WAGNER GALDINO FANCIO
DA SILVA – RG: 15.789.060, Escrivão de Polícia, solicita incorporação de mais 1/10 da Gratificação de Representação percebida
no coeficiente de 1,04 sobre a UBV, pelo exercício das funções de
Outros Auxiliares: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado,
nos termos do artigo 1º, incisos I e II, da LC 813/96”.
No Prot. GS-12134/06, em que o Cb PM 961783-3 WALDIR
DA COSTA CARDOSO – RG: 25.705.128-4, solicita incorporação
de mais 01/10 da Gratificação de Representação percebida no
coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das funções de
Assessor Militar: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado,
nos termos do artigo 1º, incisos I e II, da LC 813/96”.
No Prot. GS-11459/13, em que o Cb PM 875359-8 ANTÔNIO
REGINALDO ARAÚJO – RG: 17.461.061, solicita incorporação
de mais 01/10 da Gratificação de Representação percebida no
coeficiente de 12,00 sobre a UBV, pelo exercício das funções de
Assessor Militar: “DEFIRO o pedido formulado pelo interessado,
nos termos do artigo 1º, incisos I e III, da LC 813/96”.
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Apostilas da Delegada Divisionária de Policia, de
16-10-2015
Declarando, nos termos da LC.n.°.924/02, que os interessados abaixo fazem jus a incorporação de décimos na seguinte
conformidade:
CLAUDIO LUIS BUCK FERREIRA, R.G.n.º.15.275.131, Investigador de Policia de 2ª Classe.
Cargo/Função exercida
Décimos
Vigência
Investigador de Polícia Chefe
1/10
14/09/2015
OBS: O requerente incorporou 1/10 na referida função,
totalizando 4/10.
LANDI VIEIRA MENEZES, R.G.n.º.5.757.621, Investigador de
Policia de Classe Especial.
Cargo/Função exercida
Décimos
Vigência
Investigador de Polícia Chefe
1/10
30/11/2004
Investigador de Polícia Chefe
1/10
30/11/2005
Investigador de Polícia Chefe
1/10
30/11/2006
Investigador de Polícia Chefe
1/10
30/11/2007
Investigador de Polícia Chefe
1/10
30/11/2008
OBS: O requerente incorporou 5/10 na referida função,
totalizando 5/10.
Despachos da Delegada Divisionária de Polícia, de
16-10-2015
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de licença-prêmio aos funcionários abaixo:
HOMERO BISCAINO FERNANDES, RG 24.607.646, Escrivão
de Polícia de 2ª Classe, referente ao bloco de 10-07-2010 a
08-07-2015. – PUCT.n.°.1.146/1.999.
JOÃO MENDES VAZ, RG 16.547.924, Investigador de Polícia
de 1ª Classe, referente ao bloco de 15-03-2010 a 13-03-2015. –
PUCT.n.°.3.625/1.991.
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 16-102015
Concedendo, nos termos da LC n.° 731/93 mais um adicional por tempo de serviço, aos funcionários abaixo mencionados:
ELSON FROES GOMES BATISTA, R.G n.º.14.012.944, Investigador de Polícia de Classe Especial, a partir de 06/08/2015,
totalizando 05 qüinqüênios. – PUCT-5.005/1.987.
JOÃO MENDES VAZ, R.G n.º.16.547.924, Investigador de
Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/03/2015, totalizando 05
qüinqüênios. – PUCT-3.625/1.991.
DIVISÃO DAS CORREGEDORIAS
AUXILIARES
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
Despacho do Delegado de Polícia 4º Corregedor Auxiliar, de 14-10-2015
À vista do apurado na Sindicância Administrativa SA-4017/2015, DGP 3417/2015, instaurada por esta 4ª Corregedoria
Auxiliar, nos termos do Artigo 70, inciso V, da Lei Complementar
207/79, com nova redação dada pela Lei Complementar 922/02,
julgo improcedentes as imputações descritas na portaria inaugural, motivo pelo qual Absolvo o sindicado SÉRGIO GUIMARÃES
DE PAULA, Escrivão de Polícia, R.G. 41.903.862-0 SSP-SP, em
exercício no Plantão Policial da Delegacia Seccional de Polícia de
Bauru. Defensores Dr. ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO,
OAB/SP 132.023, Dr. CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO, OAB/
SP 145.786 e Dr. MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO, OAB/
SP 254.939.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 16-10-2015
Concedendo:
nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 712/93 de
12/04/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor
abaixo relacionado:
Núcleo de Radiologia - IML
MARIANE CRISTINA TEIXEIRA, RG 34.200.988, Tecnico de
Radiologia do SQC-III, mais um qq totalizando 02 qqs a partir
de 01-05-2015;
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar 1.080 de
17/12/08, mais um adicional por tempo de serviço ao servidor
abaixo relacionado:
EPML - Leste
NEUSA APARECIDA MACIEIRA, RG 12.776.658, Oficial
Administrativo, do SQC-III, mais um qq totalizando 05 qqs a
partir de 13-10-2015.
Portaria do Diretor, de 16-10-2015
Concedendo, nos termos do artigo 9º, da Lei Complementar 674/92, art. 9º inc. I, mais um adicional por tempo de Serviço
ao servidor abaixo relacionado:
Núcleo de Biologia e Bioquimica - IC
SUELI FELIX SANTOS OLIVEIRA, RG 20.281.621, Tecnico de
Laboratorio do SQC-III, mais um qq totalizando 05 qqs a partir
de 07-02-2015.
Despacho do Diretor, de 16-10-2015
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a:
Andrea Aparecida Costa, RG 22.805.751, Auxiliar de
Necropsia Policial, efetivo SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnica-Científica classificada no Instituto Médico Legal e
com sede de exercicio na Equipe Perícias Médico-Legal - Suzano,
30 dias referente ao bloco de 23-03-2008 a 21-03-2013 - certidão 345/13;
Artur Fernando Pinto Limp, RG 16.683.665, Perito Criminal,
efetivo SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia TécnicaCientífica classificado no Instituto de Criminalística e com sede
de exercicio na Equipe Perícia Criminalística - Santo André, 60
dias referente ao bloco de 29-01-2008 a 27-01-2013 - certidão
353/13;
Mario Perez Gimenez, RG 6.357.792, Médico Legista,
efetivo SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia TécnicaCientífica classificado no Instituto Médico Legal e com sede
de exercicio no Núcleo de Clinica Médica, 90 dias referente ao
bloco de 30-06-2009 a 28-06-2014 - certidão 372/15.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Andrea Aparecida Costa, RG 22.805.751, Auxiliar de
Necropsia Policial, efetivo SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnica-Científica classificada no Instituto Médico Legal e
com sede de exercicio na Equipe Perícias Médico-Legal - Suzano,
30 dias referente ao bloco de 23-03-2008 a 21-03-2013 - certidão 345/13, a partir de 02-11-2015, nada perde.
São Paulo, 125 (194) – 27
Artur Fernando Pinto Limp, RG 16.683.665, Perito Criminal,
efetivo SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia TécnicaCientífica classificado no Instituto de Criminalística e com sede
de exercicio na Equipe Perícia Criminalística - Santo André, 60
dias referente ao bloco de 29-01-2008 a 27-01-2013 - certidão
353/13, a partir de 05-11-2015, nada perde.
Mario Perez Gimenez, RG 6.357.792, Médico Legista,
efetivo SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia TécnicaCientífica classificado no Instituto Médico Legal e com sede
de exercicio no Núcleo de Clinica Médica, 90 dias referente ao
bloco de 30-06-2009 a 28-06-2014 - certidão 372/15, a partir de
03-11-2015, nada perde.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor, de 16-10-2015
Designando:
No período de 02-10-2015 a 16-10-2015, o Dr. Nelson
Roberto Patrocínio da Silva, RG 6.157.757-1, Perito Criminal de
Classe Especial, para responder pelo Expediente da Equipe de
Perícias Criminalísticas de Mogi Guaçu, em razão de férias, do
titular, o Dr. Antonio Carlos Tozi. (Port. 259/15 - IC);
No período de 01-10-2015 a 31-12-2015, o Dr. Francisco
Carlos Marin, RG 7.452.424, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo Expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Lins, em razão da vacância do cargo motivada pela saída do
titular, o Dr. Paulo José Sanches Kroll. (Port. 258/15 - IC);
No período de 16-11-2015 a 30-11-2015, a Dra. Maria Luiza
Varalda de Luna Bozzolo, RG 13.086.167-4, Perita Criminal de 1ª
Classe, para responder pelo Expediente do Núcleo de Perícias
Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão de
férias, do titular, o Dr. Antonio Vitorio Cecere. (Port. 260/15 IC).
Portarias do Diretor, de 16-10-2015
Designando, no período de 24-11-2015 a 23-12-2015, a
Dra. Helenita Serodio Jaú, RG 13.042.320-8, Perita Criminal de
1ª Classe, para responder pela Diretoria do Núcleo de Acidentes
de Trânsito, em razão de férias, do titular, o Dr. Nelson Correia da
Silva Junior. (Port. 254/15 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE MARÍLIA
Despachos do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviços, de 15-10-2015
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato a:
DR. MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ROÇA, RG 8.476.659-1,
Perito Criminal de 2ª Classe, 2ª parcela de 15 dias, em exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Assis/SP, ref. ao qq
04-04-2009 a 02-04-2014, restando 45 dias para usufruir;
EDSON YOSHIO AIASI, RG 9.044.615, Fotógrafo Técnico
Pericial de 1ª Classe, 2ª parcela de 30 dias, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP, ref. ao qq 30-09-2008
a 28-09-2013, restando 30 dias para usufruir;
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
DR. JOSE MARCELO DALMAZO DE MORAES, RG 9.269.764,
Perito Criminal de 1ª Classe, 1ª parcela de 15 dias, em exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP, ref. ao qq
27-11-1990 a 25-11-1995, restando 75 dias para usufruir. Início
a partir de 13-10-2015. Nada perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 16-102015
Declarando que, em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos PGENET 2010.01.079361 - Proc. 002625648.2007.8.26.0482 - 1ª Vara Cível de Presidente Prudente, em
nome de Nelson Tadashi Yaguinuma, RG. 19.525.315 SSP/SP,
Perito Criminal de 2ª classe, Padrão II, faz jus a incidência dos
adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma
que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, devendo ser observada a prescrição
quinquenal.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portaria do Responsável pelo Expediente, de 16-102015
Designando Dr. Fábio Pinto Nogueira, RG 19.426.060,
Médico Legista de 2ª Classe, Padrão III do SQC-III/QSSP, para
responder pelo expediente como Diretor Técnico de Serviço do
Núcleo de Perícias Médico Legal de Bauru, em substituição ao
Dr. Rodolfo Henrique Grapeia Castilho, RG 63. 432.54, Médico
Legista de 1ª Classe, Padrão IV, do SQC-III/QSSP, no período de
férias de 12/10/15 a 26/10/15, referente ao exercício de 2015.
(Portaria 208/15).
Retificação do D.O. de 30-09-15
Na portaria 198/15, do NPML de Ribeirão Preto, leia-se:
Francisco Sergio Nunes, RG 20.466.079-8, Auxiliar de Papiloscopista e não como constou.
Comunicado de licença-prêmio a que se refere ao
artigo 513 do RGS
JOSÉ ODIR ROMERO, RG 6.831.479, Médico Legista de
classe especial, 15 dias para gozo imediato, ref. ao bloco de
02-10-2003 a 30-09-2008. a partir de 17-10-2015. Nada perde.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL
Comunicado
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Conselho
da Polícia Civil, à vista da informação oriunda da Divisão de
Administração de Pessoal do DAP, faz publicar a retificação do
comunicado inserto no Diário Oficial de 30-09-2015, acerca da
promoção na carreira de Perito Criminal, nos termos do artigo
22 da Lei Complementar 1.151, de 25-10-2011, c.c. a Lei Complementar 1.249, de 03-07-2014, no qual onde se lê: Para 2ª
Classe: MANOEL JOSÉ GOMES COSTA, RG. 11.443.826, a partir
de 21-03-2015, leia-se: Para 1ª Classe: MANOEL JOSÉ GOMES
COSTA, RG. 11.443.826, a partir de 21-03-2015.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
GUIMARÃES PEREIRA
Portaria Dgp, de 9-10-2015
Autorizando, com fulcro no inciso VI, artigo 29, do Decreto
52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68, da Lei 10.261,
de 28-10-1968, observado o disposto no Decreto 52.322, de
18-11-1969, o afastamento do Dr. José Eduardo Lourenço dos
Santos, RG. 14.604.034, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia
Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 4 - Bauru e, em
exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Marília - NECRIM,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do seu cargo, sem ônus para o Estado, participar do programa
Academia da TV Justiça, no período de 20 e 21-10-2015, em
Brasília/DF.
Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 16-10-2015
Considerando autorizado, n/t do art. 32 da L.C. 207/79,
nos períodos de 01 a 15-08-2014 e de 04 a 18-05-2015, o
Dr. GERMANO DE SOUZA WILLVEIT - RG. 14.508.148, Delegado
de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DECAP, a ter exercício em classe superior,
1ª classe, como Titular do 19º Distrito Policial, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença
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sábado, 17 de outubro de 2015 às 01:10:33.